João Ferrão
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Construção SustentávelWorkshop ´́́́Cidadania Ativa – Participação Ativa dos Cidadãos na Transformação das Cidades`
21 março 2013
PARTICIPAÇÃO:PARTICIPAÇÃO:PARTICIPAÇÃO:PARTICIPAÇÃO:
OS CIDADÃOS COMO ATORES DA TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADESOS CIDADÃOS COMO ATORES DA TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADESOS CIDADÃOS COMO ATORES DA TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADESOS CIDADÃOS COMO ATORES DA TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES
João Ferrão
Instituto de Ciências Sociais
Universidade de Lisboa
Participação: duas oposições estruturantes
Processos de participação não deliberativos
vs.
Processos de participação deliberativos
Processos de participação da iniciativa da sociedade civil
vs.
Processos de participação institucionalmente enquadrados
Participação dos Cidadãos:
de que falamos?
Participação dos cidadãos na transformação das cidades:
uma constelação diversificada
Iniciativa da
sociedade civil
Iniciativa
institucionalmente
enquadrada
Participação
não deliberativa
Participação
deliberativa
Opinião pública
Fóruns
Redes sociais
Movimentos sociais
(ex. Movimento de Transição)
Organizações de base comunitária
(Comissões de Moradores, …)
Processos estruturados
de consulta
(Planos,
Agenda XXI local, SIGPP, …)
Processos estruturados
de codecisão
(OP, programas de ação IBC
/ Bip-Zip, …)
Micro-decisões
quotidianas
(indivíduos, grupos)
Referendos locais
Eleições (locais)
Participação dos cidadãos na transformação das cidades:
que desafios?
� Cidadãos
Consciencialização e mobilização: para além da reação circunstancial e efémera
� Administração
Comunicação: competências genéricas relacionais (diálogo/facilitação, debate/moderação,
negociação/mediação)
� Decisores políticos
Legitimidade democrática: democracia representativa vs democracia participativa e
deliberativa
� ONG /organizações de base comunitária
Proximidade: localismo não localista
� Universidades
Abertura à comunidade: combinar tipos e fontes de conhecimento
� Empresas
Responsabilidade social territorial: do setor ao território
Participação dos cidadãos na transformação das cidades:
que elementos unificadores?
� A cidade como bem comum
� ´Fazer cidade` como responsabilidade coletiva