J.8 - REQUERIMENTOS (RQS)€¦ · Presidência da República sobre os atos de exoneração e...
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J.8 - REQUERIMENTOS (RQS)
Pendentes no início da Sessão Legislativa 264 Apresentados 1.010
Aprovados pelo Plenário 331 Aprovados pela Mesa 69 Deferidos pela Mesa 50 Deferidos pela Presidência (art. 215, inc. II do RISF e art. 256, §2º, inc.I do RISF) 33 Deferidos pela Presidência (art. 41 do RISF) 32 Encaminhados pela Presidência 374 À publicação para que produza efeitos 4 Publicados 21 Rejeitados pelo Plenário 6 Rejeitados pela Mesa 2 Total 922 Prejudicados 2 Retirados 13 Arquivado por ter sido atendido 1
Arquivados ao final da Legislatura (art. 332 do RISF) 28
Pendentes no final da Sessão Legislativa 308
Obs: No RAP de 2009 constou que 273 RQS ficaram pendentes de apreciação ao final do período. Em 2010 constatou-se que 2 RQS, tidos como apreciados em 2009, foram deliberados em 2010. Ao mesmo tempo, 11 RQS que constaram como tramitando ao final do período foram apreciados. Assim, o número de pendentes de apreciação no início de 2010 foi de 264 RQS. As anotações relativas a essas ocorrências encontram-se no corpo da planilha abaixo. Apesar de estarem relacionados, não foram contabilizados no presente Relatório.
REQUERIMENTOS POR NATUREZA Total Alteração de despacho 11 Audiência de comissão 90 Auditoria 20 Calendário especial 11 Congratulações, pesar e assemelhados 396 Convocação de autoridades 5 Criação ou alteração de comissão temporária 21 Desapensamento de matérias 33 Destaque 10 Dispensa de interstício 1 Dispensa de parecer 1 Encerramento de discussão 3 Homenagem de pesar 1 Inclusão em Coleções do Senado Federal 1 Inclusão de matéria na Ordem do Dia 3 Informações 160 Licença Saúde (superior a 120 dias) 1 Licença Saúde / Interesse Particular (superior a 120 dias) 10 Missão (em representação do Senado Federal) 106 Não realização de Sessão 2 Preferência 3 Prorrogação de comissão parlamentar de inquérito 4 Prorrogação de comissão temporária 2 Prorrogação de prazo de indicações 1 Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente 123 Retirada de matéria 35 Sobrestamento 8 Tramitação conjunta 86 Urgência para matéria 16 Voto de aplauso ou semelhante 82 Voto de censura 15 Votação em globo 2 Matéria não classificada 11 Total 1274
J.8.1 - Requerimentos (RQS) de anos anteriores
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
60/2002 Eduardo Suplicy Informações
Pedido de informações ao Ministro da Justiça, através do Diretor-Geral da Polícia Federal, sobre todas as diligências, levantamentos, perícias, coleta de dados e informações pertinentes à instrução de procedimento inquisitorial ou processo penal, que tenha por finalidade apurar a materialidade de atos de improbidade administrativa e responsabilizar criminalmente seus autores, concernentes às relações entre o Senhor Aldenor Cunha Rebouças e o Senhor Jorge Murad, Gerente de Planejamento do Governo do Estado do Maranhão, marido da Senhora Roseana Sarney, Governadora do Estado do Maranhão, sócios na empresa Lunus Serviços e Participações.
Tramitando
35/2003 Tião Viana Sobrestamento Sobrestamento do estudo da PEC 11/2002, a fim de aguardar o envio de proposição mais ampla pela Presidência da República
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
868/2003 Patrícia Saboya Gomes
----- Solicita providências à Procuradoria Parlamentar, acerca de denúncia formulada por S.Exa. contra o Ex-Deputado Estadual de São Paulo Dorival Braga.
Tramitando
915/2003 Sibá Machado Sobrestamento Sobrestamento de tramitação do PLS 137/2003. Tramitando
1.040/2003 Aloizio Mercadante Sobrestamento Sobrestamento do estudo do PLS 191/2003, até que se ultime a apreciação
da PEC 74/2003. Tramitando
67/2004 Arthur Virgílio Informações Pedido de informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a morte de três fiscais e um motorista da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais.
Tramitando
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
82/2004 Arthur Virgílio Informações Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o financiamento concedido pelo Banco do Brasil ao Partido dos Trabalhadores para a aquisição de computadores para diretórios do Partido.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
411/2004 Serys Slhessarenko Informações Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre queixa de ex-
funcionários do Banco do Brasil. Tramitando
423/2004 Fátima Cleide Voto de aplauso ou semelhante
Solicita voto de aplauso ao Ministro de Estado da Fazenda, Antônio Palocci, eleito personalidade na categoria Economia pelo Prêmio Faz Diferença.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
763/2004 Arthur Virgílio Voto de aplauso ou semelhante
Solicita voto de aplauso ao Governador do Ceará, Lúcio Alcântara, pela decisão de suspender um novo roteiro de vôo charter, de Milão para Fortaleza, em função das suspeitas de turismo sexual.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
816/2004 José Jorge Auditoria
Solicita ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria na Casa Civil da Presidência da República sobre a concessão e utilização de cartões de crédito corporativo por seus servidores no pagamento de despesas do Poder Executivo.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
855/2004 Aloizio Mercadante Sobrestamento
Solicita, nos termos do art. 335 do RISF, o sobrestamento do estudo do RQS 816/2004, a fim de aguardar a decisão da CCJ sobre o RQS 741/2004, correlacionado.
Prejudicado1
1.093/2004 Romeu Tuma Informações
Solicita à Mesa, com fundamento no §2º do Ato da Mesa nº 1 de 2001, que reitere o pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda decorrente da aprovação do RQS 258/2004, voltado a obter relação de todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito com a Secretaria da Receita Federal.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
1.211/2004 Arthur Virgílio Informações
Pedido de informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os atos de exoneração e nomeação, para cargos na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), publicados no Diário Oficial da União do último dia 26 de agosto.
Tramitando
1.226/2004 Arthur Virgílio Voto de aplauso ou semelhante
Solicita voto de aplauso ao Vereador Fabrício Lima, pela iniciativa de recorrer à Justiça contra ato da Câmara Municipal de Manaus, de não realizar sessões num período em que há suspeitas de corrupção praticados em licitações do Estado do Amazonas.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
1.419/2004 Arthur Virgílio Informações Pedido de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre projetos de ampliação, para o dobro, de exportações de madeira extraída da Amazônia.
Tramitando
1.603/2004 Romeu Tuma Informações Pedido de informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre transferência monetária para o exterior realizada pela Parmalat Participações do Brasil, por intermédio do Banco Santander Brasil.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
1.608/2004 Romeu Tuma Informações Pedido de informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre estatísticas de apenados que se beneficiaram dos indultos concedidos por Decretos que menciona.
Tramitando
162/2005 Edison Lobão ----- Solicita a nulidade da decisão que resultou no arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 91, de 1996, em razão de não se aplicar, ao caso, o disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
178/2005 Arthur Virgílio Informações
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 115 e 116 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil acerca de suas manifestações de visível apreço à ditadura Fidel Castro, propondo ademais, um brinde a Cuba, durante a festa petista realizada em Recife – PE, no dia 19 de março de 2005.
Tramitando
242/2005 Eduardo Azeredo
Inclusão de matéria na Ordem do Dia Solicita a inclusão em Ordem do Dia do PDS 194/2003. Tramitando
312/2005 Arthur Virgílio Informações
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações acerca de pretensa criação de nova taxa pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – Infraero, desde logo denominada Taxa de Segurança.
Tramitando
430/2005 Arthur Virgílio Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos no período entre 1995 e 2002.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
481/2005 Heráclito Fortes Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre outdoor instalado em Teresina com o slogan “Fora FMI!”, em comemoração aos 25 anos do Partido dos Trabalhadores.
Tramitando
508/2005
Comissão de Relações
Exteriores e Defesa
Nacional
Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior quanto a Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias – CISG.
Tramitando
1 Prejudicado em 25/10/2004, pela rejeição do RQS 741/2004
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
522/2005 Arthur Virgílio Informações
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2 º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência, informações acerca da notificação à Assessora do Ministério da Cultura, Maria Nazaré de Pedroza, envolvendo pagamento indevido de auxílio-mudança e auxílio-moradia. Autor: SENADOR – Arthur Virgílio
Tramitando
942/2005 Alvaro Dias Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra de Estado da Casa Civil informações sobre todas as prestações de contas mensais relativas aos meses em que se efetuaram despesas por meio de saques em dinheiro de cartões de crédito corporativo desde janeiro de 2003 e as notas fiscais que suportam os referidos saques.
Tramitando
1.037/2005 Romeu Tuma Informações
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações referentes às providências para implementação da remuneração prometida aos militares, na forma delineada pelo Senhor Presidente da República.
Tramitando
1.133/2005 Alvaro Dias Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra de Estado da Casa Civil informações sobre os cargos e funções públicas de livre provimento da Administração Federal existentes desde 01 de janeiro de 2004.
Tramitando
1.219/2005
Comissão de Agricultura e
Reforma Agrária
----- Requer o acompanhamento pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da implementação da Convenção-Quadro para o controle do Tabaco. Tramitando
1.377/2005 Arthur Virgílio Informações
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde, informações da ANVISA acerca da venda indiscriminada de produtos farmacêuticos, inclusive de beleza, sem que exista comprovação de sua eficácia.
Tramitando
34/2006 Aloizio Mercadante Voto de censura
Solicita voto de censura ao veto do governo dos EUA ao uso de componentes essenciais de tecnologia norte-americana em aviões Super Tucano da EMBRAER que seriam exportados para a Venezuela, na forma da Moção anexada.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
40/2006 Eduardo Siqueira Campos
Informações
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda referentes aos valores da CIDE repassados ao Estado do Tocantins no ano de 2005.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
47/2006 Arthur Virgílio Informações
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as justificativas da Eletrobrás que embasaram a decisão de patrocinar um congresso dos eletricitários da Central Única dos Trabalhadores - CUT.
Tramitando
84/2006 Sérgio Guerra Informações
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a decisão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT de realizar novo concurso para provimento de cargos naquela empresa pública, em detrimento de candidatos aprovados em concurso realizado anteriormente para preenchimento dos mesmos cargos.
Tramitando
89/2006 Arthur Virgílio
e outro(s) Senador(es)
Voto de censura
Solicita voto de censura ao Advogado Marcos Augusto Perez, que defende o Presidente do EBRAE nas investigações da CPI dos Bingos, pelas insólitas e descorteses frases proferidas com o propósito de agredir o Congresso Nacional.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
141/2006 Arthur Virgílio Informações
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações acerca de reforma na ala íntima do avião Airbus que serve o Presidente da República.
Tramitando
156/2006 Arthur Virgílio Informações
Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca dos riscos a que se submete o astronauta brasileiro MARCOS CÉSAR PONTES, que vai participar da viagem espacial russa em março de 2006.
Tramitando
210/2006 Antero Paes de Barros Auditoria
Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71, da Constituição Federal, ao Tribunal de Contas da União, realização de auditoria sobre a obra de construção do Fórum da Justiça Federal em Mato Grosso.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
211/2006 Antero Paes de Barros Auditoria
Requer, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Constituição Federal, ao Tribunal de Contas da União, realização de auditoria sobre o Fórum da Justiça Federal em Mato Grosso, a respeito de publicação de revista autopromocional na cidade de Cuiabá.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
213/2006 Jonas Pinheiro Auditoria
Requer, nos termos do art. 71, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União sobre a adoção das providências relativas à operação tapa-buracos promovida pelo Governo Federal por intermédio do DNIT, com relação a execução de obras no Estado de Mato Grosso.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
217/2006 Serys Slhessarenko Auditoria
Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União referente à existência de procedimentos de fiscalização, auditorias ou inspeções realizadas em relação aos gastos do Ministério das Relações Exteriores com a manutenção de representações brasileiras no exterior, no período de 1994 a 2002.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
237/2006 Arthur Virgílio Informações
Requer com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre o ingresso no Brasil de verba de patrocínio da PDVSA, estatal petrolífera venezuelana, para o desfile da Escola Samba Unidos da Vila Isabel no Rio de Janeiro.
Tramitando
298/2006 João Ribeiro Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 do Regimento Interno, seja encaminhado ao Ministro Presidente do Banco Central do Brasil a solicitação de remessa do registro de todas as operações de mercado com Notas do Tesouro Nacional (NTN-B), Código 760199 - ISIN BRSTNCNTB0A6, emitidas em 15 de julho de 2005, com o vencimento em 15 de maio de 2045, realizadas no período de 1° de dezembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006 no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, informando o número de operações, e, por operação, a quantidade de títulos negociados e o valor dos títulos.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
337/2006 Ana Júlia Carepa -----
Solicita que seja dado conhecimento aos membros da CPMI dos Correios sobre o relatório apresentado pela Empresa Ernest & Young Auditores Independentes S/S, contratada do Senado Federal com o objetivo de prestar assessoria à Sub-relatoria dos Fundos de Pensão da CPMI dos Correios.
Tramitando
339/2006 Alvaro Dias Informações
Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os nomes, data e horários das pessoas, vinculadas ou não à Secretaria da Receita Federal, bem como a lotação funcional e CPF, dos que acessaram os sistemas "Dossiê Integrado da Pessoa Física e Declaração de Imposto de Renda da pessoa fisica" relativos ao Senhor Francelino Santos Costa.
Tramitando
416/2006 Arthur Virgílio Informações
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as denúncias de que haveria, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, servidores que, indevidamente, estariam violando informações fiscais e bancárias de contribuintes.
Tramitando
503/2006 Arthur Virgílio Informações
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre as propostas que serão anunciadas para mudanças nas leis sindicais e trabalhistas.
Tramitando
510/2006 Arthur Virgílio -----
Solicita a transcrição nos Anais do Senado Federal, do editorial publicado na edição de 4 de maio de 2006, do jornal O Estado de S. Paulo, intitulado "A Capitulação do Planalto", em que é reprovada a postura do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao concordar em reunir-se com o Presidente Evo Morales, da Bolívia, hoje, em Puerto Iguazu, Argentina, sob a tutela do Presidente da Venezuela, para exame da expropriação de instalações da Petrobrás na Bolívia.
Tramitando
533/2006 Jefferson Peres Voto de censura
Solicita voto de censura ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ter deixado de defender, com a firmeza necessária, os interesses nacionais, ameaçados por medidas arbitrárias adotadas pelo governo da República da Bolívia.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
535/2006 Arthur Virgílio
e outro(s) Senador(es)
----- Solicita a transcrição nos Anais do Senado Federal, da entrevista do Senador Eduardo Suplicy, publicada na Revista Istoé, edição com data de capa de 10 de maio de 2006, intitulada "O PT Precisa Reconhecer seus erros".
Tramitando
543/2006 Mozarildo Cavalcanti Informações
Requer, nos termos do art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Procurador-Geral da República, Dr. ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, informações sobre as providências da Procuradoria relativas ao contrabando de pedras preciosas no País, especificamente sobre o assunto constante da denúncia do Jornal O Globo, de 07 de maio de 2006, intitulada "Boa Vista na rota de contrabando de diamantes".
Tramitando
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
592/2006 Eduardo Suplicy Voto de censura
Solicita voto instando o governo dos EUA e o Congresso norte-americano a reverem as anunciadas medidas draconianas contra imigrantes, que incluem a ampliação do muro construído na fronteira com o México, o grande aumento de efetivos militares na fronteira e o uso de sofisticadas técnicas de patrulhamento e repressão, típicas de guerra, para deter o fluxo imigratório.
Tramitando
602/2006 Alvaro Dias Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União cópia do processo TC 011.825/2005-2, bem como dos respectivos volumes anexos.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
782/2006
Eduardo Suplicy e outro(s)
Senador(es)
----- Solicita, a título de definição normativa, para o fim de exata instrução de matérias atinentes, a teleologia das aprovações de outorga e renovação de concessões de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Tramitando
874/2006 Eduardo Suplicy Voto de censura
Solicita voto de censura e repúdio à decisão da Promotoria Pública da Coroa Britânica (Crown Prosecution Service), de inocentar os oficiais da Scotland Yard envolvidos no assassinato do cidadão brasileiro Jean Charles de Menezes.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
991/2006 Edison Lobão Informações
Requer, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 8º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam encaminhados a esta Casa, pelo Banco Central do Brasil, os documentos e informações aludidos pelo Dr. Daniel Dantas, Presidente do Banco Opportunity, em seu testemunho perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reunião realizada no dia 7 de junho de 2006.
Tramitando
992/2006 Heráclito Fortes Informações
Requer, nos termos regimentais, solicitação ao Procurador-Geral da República o envio à esta Casa dos documentos e informações aludidos pelo Dr. Daniel Dantas, Presidente do Banco Opportunity, em seu testemunho perante a Comisão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reunião realizada no dia 7 de junho de 2006.
Tramitando
1.015/2006 Arthur Virgílio Informações
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra-Chefe da Casa Civil informações sobre a necessidade de se instaurar processo administrativo contra o Sr. Freud Godoy, Assessor Especial do Presidente Lula.
Tramitando
1.031/2006 Arthur Virgílio Informações
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União informações sobre o uso indevido de carro oficial
Tramitando
1.032/2006 Arthur Virgílio Voto de aplauso ou semelhante
Solicita voto de comiseração ao Presidente da República Federativa do Brasil, diante do sentimento de desconforto causado à população brasileira pelo tom insólito e descortês com que se referiu, no dia seguinte ao debate na televisão, ao candidato que, com ele, concorre à Presidência da República.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
1.074/2006 Mozarildo Cavalcanti Informações
Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia, SILAS RONDEAU, sobre planejamento por parte do Governo Federal, para venda de 331 áreas minerais a estrangeiros conforme denúncia do "Site Alerta Total".
Tramitando
1.117/2006 Arthur Virgílio Informações
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre indícios de pagamentos atípicos realizados pela Secretaria Nacional de Juventude, relativos a diárias e passagens.
Tramitando
1.228/2006 Marco Maciel -----
Solicita o exame, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, visando estudos para o lançamento de selo comemorativo das homenagens ao centenário das relações diplomáticas mantidas com os países da América Central.
Tramitando
102/2007 Marcelo Crivella
Criação ou alteração de comissão temporária
Solicita a constituição de Comissão Externa para discutir sobre a fiscalização da sanidade estrutural de edificações com mais de vinte anos de existência. Tramitando
163/2007 Cristovam Buarque
Criação ou alteração de comissão temporária
Solicita que seja criada Comissão Externa Temporária do Senado Federal, composta por sete Senadores titulares e igual número de suplentes, com a finalidade de debater uma agenda sobre as relações do Brasil com países fronteiriços; e irem às regiões de fronteira para inteirar-se dos problemas dessas áreas, em especial no que concerne às dificuldades por que passam as populações, bem como a presença do Estado Brasileiro nessas áreas.
Tramitando
191/2007 Delcidio Amaral
Criação ou alteração de comissão temporária
Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 11 membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 180 dias, promover estudos, seminários e ciclos de debates acerca da regulamentação dos marcos regulatórios nos diversos setores de atividades que compreendem serviços concedidos pelo governo, como telecomunicações, aviação civil, rodovias, saneamento, ferrovias, portos, mercado de gás natural, geração de energia elétrica, parcerias públicas-privadas etc.
Tramitando
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
193/2007 Marcelo Crivella
Criação ou alteração de comissão temporária
Solicita em aditamento ao RQS 102/2007, e em observância ao art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de que é objeto o referido requerimento seja composta por cinco membros, tendo o prazo de quarenta e cinco dias para o término de sua tarefa.
Tramitando
199/2007
Comissão de Direitos
Humanos e Legislação
Participativa
Criação ou alteração de comissão temporária
Solicita a criação de uma comissão temporária, composta por sete titulares e sete suplentes, pelo prazo de um ano, com o objetivo de discutir e debater as questões atinentes aos 120 anos da abolição não concluída.
Tramitando
222/2007 Neuto De Conto
Criação ou alteração de comissão temporária
Solicita a criação de uma Comissão Especial Temporária, composta de sete membros e igual número de suplentes, respeitada a proporcionalidade partidária, para, no prazo de 12 meses, formular e apresentar um projeto abrangente de reforma política partidária e eleitoral.
Tramitando
224/2007
Adelmir Santana e
outro(s) Senador(es)
Criação ou alteração de comissão temporária
Solicita a criação de uma Comissão Temporária Interna, composta de seis membros, destinada a elaborar estudos visando a regulamentação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas no Brasil - Lei Complementar nº 123, de 2006.
Tramitando
226/2007 Valter Pereira Informações
Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações relacionadas com a alta havida nas ações ordinárias, com direito a voto, do Grupo Ipiranga no dia 16 de março de 2007, na véspera da sua venda às empresas Braskem, Petrobras e Ultra.
Tramitando
255/2007 Arthur Virgílio Informações Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os indícios de irregularidades na negociação de ações de empresas do grupo Ipiranga. Tramitando
268/2007 Pedro Simon
e outro(s) Senador(es)
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Solicita a realização de sessão especial do Senado Federal pelo transcurso do sesquicentenário de nascimento de Joaquim Francisco de Assis Brasil. Tramitando
271/2007 Romero Jucá Sobrestamento Solicita o sobrestamento temporário do PLS 43/2004 - Complementar, a fim de que se aguarde a decisão do Senado sobre a PEC 12, de 2006. Prejudicado
354/2007 CRE Voto de aplauso ou semelhante
Solicita seja encaminhado voto de conclamação aos Ministros de Estado da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento, para que lancem, no âmbito do Governo Federal, a proposta de aprovação do Relatório Conclusivo do Grupo de Trabalho Interministerial.
Tramitando
355/2007 CRE Voto de aplauso ou semelhante
Solicita seja encaminhado voto de conclamação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que lance nos fóruns internacionais, principalmente na ONU, a proposta de transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em órgão permanente daquela Entidade.
Tramitando
471/2007 Kátia Abreu Informações Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre a empresa AEROFAR Táxi Aéreo Ltda. Tramitando
507/2007 Serys Slhessarenko
Audiência de comissão
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
Retirado pelo autor
569/2007 Pedro Simon
e outro(s) Senador(es)
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Solicita a convocação de Sessão Solene Especial destinada a comemorar o centenário do nascimento do escritor Mário Quintana. Tramitando
606/2007 Romero Jucá Informações Requer sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre qual o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto no Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2003, a fim de se instruir a votação da matéria.
Tramitando
614/2007 Marco Maciel Sobrestamento Solicita o sobrestamento da PEC 4/2006. Tramitando
660/2007 Arthur Virgílio Voto de censura Solicita voto de repúdio às declarações do Presidente Hugo Chávez, da Venezuela, ofensivas ao Congresso Nacional e, por conseqüência, ao Brasil.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
676/2007 Tião Viana Voto de censura Solicita voto de censura ao grupo farmacêutico norte-americano Pfizer, apontando a indignação dos brasileiros ante o abuso cometido contra 200 crianças nigerianas.
Tramitando
710/2007 Eduardo Suplicy
Voto de aplauso ou semelhante
Solicita voto de aplauso ao Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores, pelo recebimento do troféu Juca Pato de Intelectual do Ano de 2006, conferido pela União Brasileira de Escritores - UBE.
Tramitando
756/2007 Flávio Arns Informações Requer sejam solicitadas informações à Presidência da República acerca dos encaminhamentos para o desfecho das negociações que resultem no término da greve do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Tramitando
809/2007
Cristovam Buarque e
outro(s) Senador(es)
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Solicita a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de agosto de 2007, destinada a homenagear Dom Helder Câmara, no transcurso do oitavo aniversário de seu falecimento.
Tramitando
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
846/2007 Arthur Virgílio
e outro(s) Senador(es)
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Solicita a convocação de Sessão Especial, destinada a homenagear o Deputado Federal Júlio Redecker, falecido em 17 de julho. Tramitando
869/2007
Cristovam Buarque e
outro(s) Senador(es)
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Solicita o adiamento, para o dia 19 de setembro de 2007, da realização de Sessão Especial do Senado, que seria realizada no dia 27 de agosto de 2007, destinada a homenagear Dom Helder Câmara, no transcurso do oitavo aniversário de seu falecimento. (Ver RQS 809/2007)
Tramitando
883/2007
Cristovam Buarque e
outro(s) Senador(es)
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Solicita autorização para que seja realizada, no dia 11 de outubro de 2007, Sessão Especial em homenagem ao Dia da Criança, que acontece em 12 do mesmo mês, com o objetivo de se discutir e encontrar meios para inclusão social das crianças do nosso País.
Tramitando
887/2007 Renan Calheiros Informações
Requer ao Ministro de Estado das Comunicações a remessa do inteiro teor dos votos dos membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações na decisão que concedeu anuência prévia à operação de reestruturação societária e transferência de controle e de outorgas de empresas do Grupo Abril e da empresa Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP/Telefônica (Processo nº 53500.031770/2006).
Tramitando
889/2007 Eduardo Suplicy
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Solicita que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2007 seja dedicado à memória das vítimas de atentados terroristas ao redor do mundo.
Tramitando
938/2007 CRE Informações
Requer ao Ministério das Relações Exteriores disponibilizar aos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional os documentos produzidos pelo Centro de Informações no Exterior (CIEX) desse órgão entre os anos de 1965 a 1985.
Tramitando
1.107/2007 Mário Couto Voto de censura Solicita voto de repúdio a declaração do Presidente da Venezuela Hugo Chávez. Tramitando
1.115/2007
Cristovam Buarque e
outro(s) Senador(es)
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Solicita a realização de sessão especial, no dia 15 de outubro de 2007, destinada a homenagear o Dia do Professor. Tramitando
1.158/2007
Mozarildo Cavalcanti e
outro(s) Senador(es)
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Solicita que a Hora do Expediente da sessão plenária do dia 18/10/2007, seja destinada a homenagear os médicos brasileiros, pela passagem do Dia do Médico.
Tramitando
1.273/2007 Arthur Virgílio Informações
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre convite para que servidores da Agência Nacional do Petróleo acompanhassem o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, bem como participassem de eventos relacionados ao GP.
Tramitando
1.316/2007 José Nery Criação ou alteração
de comissão temporária
Solicita seja constituída uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta de cinco senadores, para intermediar o conflito existente entre o movimento social organizado e a Companhia Vale do Rio Doce, no Estado do Pará.
Tramitando
1.359/2007 Marconi Perillo
Convocação de autoridades
Solicita a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Nelson José Hubner Moreira, para, no Plenário desta Casa, prestar esclarecimentos sobre a descoberta do campo petrolífero de Tupi, na Bacia de Santos, e o impacto desta descoberta no potencial energético do Brasil.
Tramitando
1.360/2007 Marconi Perillo
Convocação de autoridades
Solicita a convocação do Ministro de Estado do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, para, no Plenário desta Casa, prestar esclarecimentos sobre a descoberta do campo petrolífero de Tupi, na Bacia de Santos, e o impacto desta descoberta no potencial energético do Brasil.
Tramitando
1.398/2007 Aloizio Mercadante
Voto de aplauso ou semelhante
Solicita voto de louvor à Rede Globo de Televisão pela série de reportagens, divulgadas no Jornal Nacional, sobre o período histórico da transferência da Corte portuguesa ao Brasil.
Prejudicado2
2 Em 18/12/2009 lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 2.783, de 2009, CCJ, concluindo pelo arquivamento da matéria.
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
1.426/2007 João Pedro Criação ou alteração
de comissão temporária
Solicita a criação de Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta por, no mínimo, dois membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e dois membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e pelos Senadores do Estado do Amazonas, com o objetivo de visitar as instalações da empresa MIL MADEIREIRA ITACOATIARA Ltda., para avaliar a tecnologia empregada no manejo florestal de área de 456 mil hectares situado à margem da estrada AM-10 e certificada pelo Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council - FSC).
Tramitando
1/2008 Marco Maciel
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer que o Período do Expediente de sessão ordinária do Senado Federal seja destinado a assinalar a passagem do 60º ano de instalação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, a ocorrer em março de 2008.
Tramitando
108/2008 Romeu Tuma Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal apresente junto ao Chefe do Comitê do Prêmio Nobel da Paz, Ole Danbolt Mjoes (Parlamento do Reino da Noruega, Karl Johans, Gate 22, N-0026, Oslo), voto de apoio à candidatura do Dr. William Soto Santiago, Diretor Internacional da AMISRAEL.
Tramitando
109/2008 Romeu Tuma Criação ou alteração
de comissão temporária
Requer a criação de Comissão Externa composta, por, no mínimo, 6 (seis) Senadores e pelo menos 2 (dois) membros da Subcomissão Permanente de Aquecimento Global da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com o objetivo de visitar as instalações do INPE, SIVAM e SIPAM, integrar informações coletadas pelos órgãos e gerar conhecimento atualizado, para articulação, planejamento e coordenação de ações globais de governo na Amazônia brasileira.
Tramitando
134/2008 Alvaro Dias Informações Requerem, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre processos administrativos fiscais levados a efeito relativamente a partidos políticos. Tramitando
149/2008 Jarbas Vasconcelos
Inclusão de matéria na Ordem do Dia Requer a inclusão em Ordem do Dia, da PEC nº 29, de 2007. Tramitando
151/2008 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de agosto de 2008, destinada a homenagear Dom Helder Câmara, no transcurso do nono aniversário de seu falecimento.
Tramitando
152/2008 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no dia 11 de setembro de 2008, Sessão Especial em razão do Dia Mundial da Alfabetização.
Tramitando
154/2008 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja realizada, no dia 14 de novembro de 2008, Sessão Especial em razão do Dia Nacional da Alfabetização.
Tramitando
204/2008 Ideli Salvatti
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem ao tenista GUSTAVO KUERTEN - GUGA, por estar encerrando vitoriosa carreira, que deu ao Brasil uma de suas maiores glórias no mundo dos esportes.
Tramitando
205/2008 Paulo Paim
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no dia 06 de maio de 2008, destinada a homenagear o ENSINO TÉCNICO.
Tramitando
216/2008 Aloizio Mercadante
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) por sua Resolução que reafirma a inviolabilidade dos territórios dos Estados, forma Comissão para percorrer os lugares em que se desenvolveram os fatos que desencadearam o atual conflito Equador/Colômbia e convoca Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores, a fim de fazer as recomendações pertinentes.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
279/2008 Antonio Carlos Júnior Informações Requer informações, ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre
processos que envolvam a Construtora OAS. Tramitando
346/2008 Mozarildo Cavalcanti
Convocação de autoridades
Requer, nos termos do art. 397, I do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Ministro da Saúde para explicar sobre o aumento dos casos de dengue e febre amarela no País.
Tramitando
443/2008 João Pedro
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 3 de julho de 2008, destinada a comemorar os 30 anos do Tratado de Cooperação Amazônia TCA
Tramitando
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
445/2008 Alvaro Dias Informações Requer, que seja encaminhado por completo o Relatório de Auditoria Tramitando
639/2008 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 29 de maio de 2008, destinada a homenagear o estudante EDSON LUIZ, assassinado pela ditadura militar em 1968 há exatos 40 anos, no dia 28 de março de 2008.
Tramitando
679/2008 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 14 de agosto de 2008, destinada a comemorar os quarenta anos de atividades do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
Tramitando
825/2008 Tasso Jereissati
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem à ex-Primeira Dama da República, Sra. Ruth Cardoso, falecida no dia 24 de junho de 2008.
Tramitando
863/2008 Marconi Perillo Informações
Requer, nos termos do inciso VII do art. 71, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, informações relativas aos contratos firmados entre o Ministério dos Transportes e a VALEC, com as empresas que atuam na construção da Ferrovia Norte-Sul.
Tramitando
880/2008 Paulo Paim
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem aos descendentes de João Cândido e dos heróis da Revolta da Chibata, quando da aprovação do projeto de anistia de João Cândido e quando se aproxima o centenário da Revolta da Chibata.
Tramitando
928/2008 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, destinada a homenagear o artista plástico ATHOS BULCÃO, falecido em 31 de julho de 2008.
Tramitando
1011/2008 Arthur Virgílio
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, no dia 12 de novembro de 2008, às 10:00 horas, em homenagem aos atletas do Brasil, que participaram das Olimpíadas de Pequim 2008, em geral, e, em particular, aos que conquistaram Medalhas.
Tramitando
1040/2008 Patrícia Saboya
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requerem, nos termos do art. 154, § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de sessão especial em comemoração aos 30 anos de existência da TV Cidade de Fortaleza.
Tramitando
1061/2008 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requerem a realização de sessão especial em homenagem ao artista plástico Athos Bulcão, falecido em 31 de julho de 2008. Tramitando
1138/2008 Jefferson Praia
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requerem, nos termos dos arts. 199, caput e § 1º, e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 36 anos de existência da Rede Amazônica de Comunicação.
Tramitando
1234/2008 Alvaro Dias Auditoria
Requer, nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja encaminhado pedido de realização de auditoria ao Tribunal de Contas da União sobre recursos de doações e patrocínios com incentivos fiscais destinados a fomentar o desporto conforme a Lei nº 11.438/2006.
Tramitando
1305/2008 Papaléo Paes
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem à criação do Estado do Amapá, através da promulgação da Constituição de 1988.
Tramitando
1395/2008 Raimundo Colombo Informações
Requer informações, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, relativas às operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, envolvendo países estrangeiros, em que estes figurem na condição de devedores, intervenientes, garantidores ou beneficiários do financiamento de obras e serviços exportados na modalidade supplier credit.
Tramitando
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
1482/2008 Gerson Camata Auditoria
Requer, nos termos do art. 71, incisos II e IV, da Constituição Federal, combinado com os arts. 1º, inciso II, e 38, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria em atos administrativos de dirigentes e conselheiros da Petrobrás, de Furnas Centrais Elétricas, da Itaipu Binacional e do BNDES que deliberaram sobre os investimentos dessas entidades em países da América do Sul.
Tramitando
1500/2008 Raimundo Colombo Auditoria
Requer, nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO para solicitar a inclusão no Plano de Auditorias de 2009 de auditoria no Programa Seguro-Desemprego, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Tramitando
1623/2008 Arthur Virgílio
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no mês de dezembro de 2008, em homenagem ao professor HÉLIO GRACIE, maior responsável pela difusão do Jiu-Jitsu no Brasil.
Tramitando
1631/2008 Raimundo Colombo Auditoria
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, a realização de auditoria pelo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil S/A a respeito de operações de empréstimos concedidos a estatais federais entre 2005 e 2008.
Tramitando
1698/2008 Raimundo Colombo Informações
Requer, que seja o presente requerimento encaminhado ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil, para que envie, no estrito prazo constitucional, informações sobre lista das instituições beneficiadas pela Medida Provisória nº 442, de 2008, desde a sua edição.
Tramitando
27/2009 João Pedro
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, na forma do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial comemorativa dos cinquenta anos da Revolução Cubana.
Tramitando
77/2009 Arthur Virgílio
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, com fundamento nos arts. 154, § 5º, e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os vinte e cinco anos do movimento das "Diretas Já".
Tramitando
84/2009 Magno Malta
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser posteriormente designada, destinada a homenagear os 80 anos da Chocolates Garoto.
Tramitando
100/2009 Alvaro Dias Informações
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca da venda da carteira de financiamentos da linha FINAME/BNDES do Banco Bamerindus do Brasil S.A. ao Banco HSBC Bank do Brasil S.A. - Banco Múltiplo e sobre a carteira de financiamentos da mesma linha de crédito do Banco Santos.
Tramitando
102/2009 Raimundo Colombo
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 24 de março de 2009 destinado a comemorar o aniversário de 283 anos da cidade de Florianópolis/SC.
Tramitando
107/2009 Paulo Paim
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 13 de maio de 2009, destinada a homenagear o Dia da Abolição da Escravatura.
Tramitando
123/2009 Paulo Paim
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 13 de outubro de 2009, destinada a homenagear a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP, em comemoração ao seu 24º aniversário.
Arquivado por ter sido atendido3
129/2009 Arthur Virgílio
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem póstuma aos Peritos da Polícia Federal, falecidos no dia 27 de fevereiro de 2009, em Manaus-AM.
Tramitando
3 Em 01/10/2009 encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
150/2009 Paulo Paim
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de setembro de 2009, destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Tramitando
254/2009 Wellington Salgado de
Oliveira
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos do art. 154, § 5º do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2009, com o intuito de homenagear os 50 anos da conquista do Campeonato Mundial de Basquete, realizado no Chile em 1959.
Tramitando
312/2009 Marisa Serrano
Criação ou alteração de
comissão temporária
Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os desdobramentos e a execução do Pacote Habitacional anunciado pelo Presidente da República.
Tramitando
327/2009 Alvaro Dias
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal dedique o período do expediente de sessão deliberativa para homenagear a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em data a ser definida, por ocasião de seu quinquagésimo aniversário, a comemorar-se no dia 14 de março de 2009.
Tramitando
341/2009 Arthur Virgílio
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 17 de junho de 2009, comemorativa do Centenário de Morte do Escritor EUCLIDES DA CUNHA.
Tramitando
347/2009 Arthur Virgílio
Convocação de autoridades
Requer, nos termos do inciso I do art. 397, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, a convocação do Ministro de Estado da Justiça para prestar esclarecimentos, no Plenário do Senado Federal, sobre a atuação da Polícia Federal na Operação Castelo de Areia.
Tramitando
410/2009 Wellington Salgado
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 254, de 2009, que a Sessão Especial, anteriormente marcada para o dia 28 de abril, seja realizada em data oportuna
Tramitando
497/2009 Jayme Campos
Criação ou alteração de
comissão temporária
Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária para elaborar projeto de lei consolidado, na forma de Código Ambiental.
Tramitando
514/2009 Gim Argello
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao Dia do Farmacêutico, que se deverá realizar no dia 28 de maio de 2009, às 11 horas.
Retirado pelo autor4
602/2009 Alvaro Dias Voto de aplauso ou semelhante
Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à aprovação, no dia 2 de abril de 2009, da Resolução sobre a Consciência Européia e o Totalitarismo, pelo Parlamento Europeu, que repudia os crimes contra os direitos e as liberdades fundamentais da pessoa humana havidos na Europa.
Tramitando
692/2009 Arthur Virgílio Informações
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre o pagamento de passagens e diárias nos anos de 2008 e 2009.
Tramitando
695/2009 Osmar Dias
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, e em nome da Frente Parlamentar do Cooperativismo - FRENCOOP, realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Cooperativismo e homenagem aos dez anos de fundação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).
Tramitando
717/2009 Papaléo Paes Informações
Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a análise dos critérios utilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional para definir os montantes de Transferências Constitucionais dos Municípios de Boa Vista (RR) e Macapá (AP), nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2009.
Tramitando
749/2009 Gim Argello
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma sessão especial no dia 11 de agosto de 2009, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Estudante.
Tramitando
755/2009 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer voto de aplauso ao Jornalista Luiz Garcia pela publicação do artigo 'Solução Preguiçosa', na coluna 'Opinião', do jornal O Globo de 2 de junho de 2009.
Tramitando
4 Em 03/12/2009 foi deferido pela presidência o RQS 1605/2009 de retirada de requerimento
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
764/2009 Osmar Dias ----- Requer que sejam declarados prejudicados os Projetos de Lei do Senado nºs 216, de 1999; 271, de 2000; e 43, de 2003. Tramitando
767/2009 Jefferson Praia
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos dos artigos 154, inciso III, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao dia do economista no dia 19 de agosto de 2009.
Tramitando
787/2009 Mário Couto Voto de censura
Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em face de medidas adotadas, que inviabilizam a já comprometida economia do Estado do Pará.
Tramitando
824/2009 Ideli Salvatti Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter sido escolhido para receber o Prêmio Pela Paz Felix Houphouet-Boigny, oferecido pela Unesco.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
855/2009 Romeu Tuma
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos dos arts. 199 e 154, III, e § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial solene do Senado Federal no dia 10 de dezembro de 2009, às 10 horas, em homenagem ao dia do Marinheiro, comemorado no dia 13 de dezembro, e, ainda, que seja conjunta com a Câmara dos Deputados, nos termos do § 1º do art. 1º do Regimento Comum (Resolução nº 01, de 1970-CN).
Arquivado por ter sido atendido5
871/2009 Arthur Virgílio Auditoria
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e do inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na obra de reforma do prédio do Palácio do Planalto.
Tramitando
888/2009 Alvaro Dias Informações
Requer, nos termos regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas da União, para que, nos estritos termos do preceito constitucional, encaminhe cópia integral dos processos de fiscalização e documentos conexos que apontam indícios de superfaturamento na construção da Refinaria do Nordeste (Abreu e Lima), em Pernambuco.
Tramitando
889/2009 Alvaro Dias Informações
Requer ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhe cópia integral dos relatórios e processos de fiscalização que apontam irregularidades nos contratos firmados pela empresa Petróleo Brasileiro S.A (Petrobrás) para a construção de plataformas.
Tramitando
890/2009 Alvaro Dias Informações Requer ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhe cópia dos processos de fiscalização em andamento que tratem do uso de verbas de patrocínio da empresa Petróleo Brasileiro S.A (Petrobrás).
Tramitando
896/2009 Alvaro Dias Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia a relação de todos os escritórios de advocacia contratados pela Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e suas subsidiárias, desde o ano de 2003, bem como cópia dos respectivos contratos com eles firmados.
Tramitando
897/2009 Alvaro Dias Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia cópia das atas de todas as reuniões do Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e de suas subsidiárias, desde o ano de 2003, bem como a relação de todos os membros que integraram o referido órgão no período em questão.
Tramitando
898/2009 Alvaro Dias Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia cópia das atas de todas as reuniões do Conselho Fiscal da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e de suas subsidiárias, desde o ano de 2003, bem como a relação de todos os membros que integraram o referido órgão no período em questão.
Tramitando
899/2009 Alvaro Dias Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, bem como, no que couber, com o art. 7º e a Seção II do Ato da Mesa nº 1, de 2001, que o Ministro de Estado da Justiça, nos estritos termos do prazo constitucional e de suas responsabilidades, encaminhe cópia integral do inquérito e demais documentos conexos relativos à "Operação Águas Profundas", procedida pela Polícia Federal e que apontou fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, por parte da Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).
Tramitando
922/2009 Demóstenes Torres Voto de censura
Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos Anais do Senado, VOTO DE CENSURA ao Presidente da República pela declaração, amplamente divulgada pela mídia nacional, na qual o Presidente critica oposição por criação da CPI da Petrobrás e diz "todos são bons pizzaiolos".
Tramitando
929/2009 Expedito Júnior
Inclusão de matéria na Ordem do Dia
Requer a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2007. Tramitando
5 Em 06/10/2009 encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
934/2009 Arthur Virgílio
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de desagravo ao jornal "O Estado de S. Paulo" pela censura que lhe foi imposta pelo desembargador Dácio Vieira, do TJDF, como tentativa de impedir a imprensa de continuar divulgando matérias sobre a chamada "Operação Boi Barrica", da Polícia Federal
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
945/2009 Augusto Botelho -----
Requer, nos termos dos arts. 214 e 215 do Regimento Interno do Senado Federal, à Mesa Diretora, com fulcro nos arts. 102, I, a, e 103, II, da Constituição Federal, o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade contra o Parecer nº GQ-181, da Advocacia-Geral da União (AGU), de 17/03/1997, publicado no DOU de 22/1/1999.
Tramitando
963/2009 Aloizio Mercadante Voto de censura
Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura ao novo acordo militar EUA/Colômbia, na forma que justifica.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
965/2009 Magno Malta
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso dirigido à Convenção das Assembléias de Deus no Estado do Espírito Santo, e outros, pela passagem e comemoração de seu Jubileu de Ouro.
Tramitando
970/2009 João Pedro
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, na forma do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 55 anos de fundação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
Tramitando
996/2009 Inácio Arruda
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 7 de outubro de 2009, seja destinada a homenagear São Francisco de Assis, o padroeiro dos pobres e oprimidos.
Tramitando
1005/2009 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pela criação do Programa "Nota Legal".
Tramitando
1024/2009 Mário Couto Convocação de autoridades
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com art. 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do senhor Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para prestar esclarecimentos sobre as operações e demais ações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais - IBAMA no Estado do Pará.
Tramitando
1042/2009 Romeu Tuma
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, em aditamento ao Requerimento Nº 855, de 2009, que a Sessão Especial Solene do Senado Federal em homenagem ao Dia do Marinheiro seja realizada em 08/12/2009, às 10 horas.
Arquivado por ter sido atendido6
1044/2009 Inácio Arruda
Criação ou alteração de
comissão temporária
Requer, na forma do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por seis senadores, destinada a representar o Senado Federal na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, inclusive acompanhar o processo de sua organização, cuja realização está prevista para o período de 1º a 3 de dezembro de 2009, com o tema: "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".
Tramitando
1094/2009 Paulo Paim Desapensamento de matérias
Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 50, de 2006, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 2004; e 86, de 2007, de forma a retomar sua tramitação autônoma.
Aprovado pelo Plenário
1102/2009 Romero Jucá
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 199, 239, 342, de 2006 e 287, de 2008.
Aprovado pelo Plenário7
1111/2009 Flávio Torres
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 14 de outubro de 2009, destinada a homenagear o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Tramitando
1112/2009 Romero Jucá
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 291, de 2006, e 63, de 2007.
Aprovado pelo Plenário8
1137/2009 Arthur Virgílio
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos do art. 299 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem póstuma ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, falecido no dia 1º de setembro de 2009, no Rio de Janeiro.
Tramitando
1152/2009 Romero Jucá
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2000, por regularem a mesma matéria.
Tramitando
6 Em 06/10/2009 encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional 7 Em 08/12/2009 8 Em 08/12/2009
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
1153/2009
Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do
Consumidor e
Fiscalização e Controle
Informações
Requer, nos termos do parágrafo 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a execução, nos exercícios de 2006, 2007, 2008 e 2009, de dotações orçamentárias do Orçamento da União que destinam recursos a obras em ativos públicos federais que são objeto de concessão, arrendamento ou outro tipo de cessão da exploração a terceiros alheios à Administração Federal (tais como ferrovias arrendadas ou trechos concedidos de rodovias, entre outros).
Tramitando
1168/2009 Paulo Paim
Criação ou alteração de
comissão temporária
Requer, nos termos do inciso I do art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária, composta de 9 Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 dias, estudar, debater e propor formas de investimentos oriundos da extração do petróleo no pré-sal.
Tramitando
1230/2009 Marconi Perillo Informações
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra-Chefe da Casa Civil sobre os trabalhadores encontrados em regime análogo à escravidão em obra que integra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no interior de Goiás.
Aprovado pela Mesa
1238/2009 Romero Jucá
Audiência de comissão
Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2006, além da Comissão de despacho inicial, seja ouvida a Comissão Constituição, Justiça e Cidadania.
Aprovado pelo Plenário
1239/2009 Romero Jucá
Audiência de comissão
Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 685, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
Aprovado pelo Plenário
1258/2009 Raimundo Colombo Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA o encaminhamento de cópia do processo em que o Tribunal de Contas da União determinou a suspensão cautelar de licitação no valor de 94 milhões de reais para contratação de empresa de eventos pela, então, Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), vencida pela empresa DIALOG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.
Aprovado pela Mesa
1269/2009 Roberto Cavalcanti
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o ex-prefeito de Fortaleza, ex-deputado estadual e ex-presidente da ANJ, jornalista Paulo Cabral, falecido em Brasília, no dia 20 de setembro de 2009, aos 87 anos, vítima de leucemia.
Tramitando
1273/2009 Flexa Ribeiro
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de Juruti, no Estado do Pará, e à Alcoa América Latina e Caribe pelo início da fase de Operação da sua mina de Bauxita.
Tramitando
1276/2009
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Voto de censura
Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio ao cerco militar à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa e à repressão do governo golpista contra as manifestações pacíficas dos partidários do governante legítimo de Honduras, Sr. Manuel Zelaya.
Aprovado pelo Plenário
1281/2009 Marcelo Crivella
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e louvor à Primeira Igreja Baptista em Vila da Penha, no Rio de Janeiro, pelo transcurso dos seus 50 anos de fundação.
Tramitando
1296/2009 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao colunista da Revista Veja, Diogo Mainardi, pelo artigo Petróleo na África.
Tramitando
1306/2009 Raimundo Colombo Auditoria
Requer, nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeção no CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico com o propósito de anular o Edital MDA/INCRA/CNPq - PRONERA Nº 04/2009, caso constatadas irregularidades, como por exemplo o desvio de finalidade ou a impressão do objeto.
Tramitando
1312/2009 Sérgio Zambiasi
Voto de aplauso ou semelhante
Requer voto de aplauso à Confederação Nacional de Municípios - CNM, pela atuação na defesa dos interesses dos municípios brasileiros. Tramitando
1313/2009 Flávio Arns Voto de aplauso ou semelhante
Requer voto de rejubilo ao embaixador da República Federal da Alemanha no Brasil, e ao Instituto Goethe de Curitiba, por ocasião do centésimo octogésimo aniversário da primeira imigração alemã recebida no Estado do Paraná, comemorado em 30 de setembro.
Aprovado pelo Plenário
1314/2009 Wellington Salgado de
Oliveira
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos do art. 154, parágrafo 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, com o intuito de homenagear o centenário de nascimento do ilustre senador mineiro José de Magalhães Pinto, cuja efeméride se deu em 28 de junho de 2009.
Tramitando
1315/2009 Marconi Perillo Informações
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre o Programa Brasil Alfabetizado e os índices de analfabetismo no país.
Aprovado pela Mesa
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
1316/2009 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e ao ex-Ministro das Relações Exteriores do Chile Alejandro Foxley pela publicação, pela editora Elsevier e o IFHC, do livro América Latina: Desafios da Democracia e do Desenvolvimento, volume 1, Governabilidade, Globalização, e Políticas Econômicas para Além da Crise e, volume 2, Políticas Sociais para Além da Crise.
Tramitando
1317/2009 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Elias Celso Galvêas pela publicação do livro China Século XXI, O Despertar do Dragão, impresso pela Reproarte Gráfica.
Tramitando
1368/2009 João Pedro
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos regimentais, a realização de sessão especial, no dia 2 de dezembro de 2009, às 9 horas, no Plenário do Senado Federal, para homenagens pela passagem do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, estabelecido como o dia 29 de novembro por Resolução das Organização das Nações Unidas - ONU.
Tramitando
1372/2009
Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional
Informações
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição nº 2133, e no jornal Folha de Boa Vista, de 06.10.09, acerca do sequestro do empresário e cidadão brasileiro VICENTE AGUIAR VIEIRA, em território venezuelano.
Tramitando
1373/2009
Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional
Informações
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição nº 2133, e no jornal Folha de Boa Vista, de 06.10.09, acerca do sequestro do empresário e cidadão brasileiro VICENTE AGUIAR VIEIRA, em território venezuelano.
Tramitando
1388/2009 Heráclito Fortes Informações
Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, que sejam prestadas pelo Sr. Ministro da Saúde, informações relacionadas acerca da contratação de consultores por intermédio de Organismos de Cooperação Técnica Internacional, para atuarem no Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatites Virais.
Aprovado pela Mesa9
1396/2009 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer voto de aplauso pela matéria "PT Pune Liberdade de Expressão", de autoria do doutor Carlos Alberto Di Franco, publicada no jornal O Popular, de 05/10/2009.
Tramitando
1399/2009 Marconi Perillo Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o controle das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Tramitando
1417/2009 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso pelo artigo intitulado "Petróleo Novamente", publicado no jornal "O Popular", em 4 de outubro de 2009.
Tramitando
1427/2009 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à blogueira cubana Yoni Sánchez pela corajosa entrevista concedida à revista Veja de 07/10/2009.
Tramitando
1428/2009 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Sr. Luiz Paulo Vellozo Lucas, presidente do Instituto Teotônio Vilela.
Tramitando
1443/2009 Expedito Júnior
Desapensamento de matérias
Requer a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 37, de 2009, porque, no mérito, não regular a mesma matéria dos demais projetos aos quais foi apensado.
Aprovado pelo Plenário10
1452/2009 Romero Jucá
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2004.
Aprovado pelo Plenário
1459/2009
Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do
Consumidor e
Fiscalização e Controle
Informações
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações acerca da avaliação da execução orçamentária e financeira do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Aprovado pela Mesa
1466/2009 Romero Jucá
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 137 e 193, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
Rejeitado pela Mesa
9 Em 17/12/2009 10 Constou como apreciado em 2009, mas foi deliberado em 2010
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
1468/2009
Comissão Mista
Permanente sobre
Mudanças Climáticas
Informações Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministério de Relações Exteriores solicitando cópia do texto de negociação sobre a oferta de metas de redução de gases poluentes.
Aprovado pela Mesa11
1471/2009 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer voto de aplauso ao ex-presidente da República e sociólogo Fernando Henrique Cardoso, pelo artigo "Para onde vamos?", publicado no Jornal O Estado de São Paulo, no dia 1º de novembro de 2009.
Tramitando
1474/2009 Alvaro Dias Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 327, de 2004, com o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
Retirado pelo autor
1477/2009 Flexa Ribeiro Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de construção de moradias e apoio à produção de trabalhadores rurais e ribeirinhos, no Estado do Pará.
Aprovado pela Mesa
1478/2009 José Nery Informações
Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º da Constituição Federal e art. 215, inciso I, letra "a", do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Educação, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 2010 e outras informações correlatas.
Aprovado pela Mesa
1479/2009 José Nery Informações
Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º da Constituição Federal e artigo 215, inciso I, letra "a" do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 2010 e outras informações correlatas.
Rejeitado pela Mesa
1498/2009 José Agripino Informações
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre investimento pelo setor público e privado na geração de energia elétrica, relativas ao período compreendido entre janeiro/2003 a novembro/2009.
Aprovado pela Mesa
1499/2009 Arthur Virgílio Informações
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as causas da interrupção no fornecimento de energia elétrica em ao menos nove Estados do País, na noite de 10 para 11 de novembro de 2009.
Aprovado pela Mesa
1502/2009 Arthur Virgílio Informações
Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a cota de patrocínio destinada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, para apoio ao prêmio "Chatham House 2009".
Aprovado pela Mesa
1503/2009 Arthur Virgílio Informações
Requer informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre a cota de patrocínio destinada pela Petrobras para apoio ao prêmio Chatham House 2009.
Aprovado pela Mesa
1504/2009 Arthur Virgílio Informações
Requer informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre as viagens em que a ministra Dilma Rousseff acompanhou o presidente Lula, bem como sobre os eventos em que a ministra participou, com a presença do presdiente Lula, no período de junho de 2005 até a presente data.
Aprovado pela Mesa
1505/2009 Arthur Virgílio Informações
Requer informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre as viagens em que a ex-Ministra Dilma Rousseff acompanhou o presidente Lula, bem como sobre os eventos em que a ex-Ministra participou, com a presença do presidente Lula, no período entre janeiro de 2003 e junho de 2005.
Aprovado pela Mesa12
1506/2009 Arthur Virgílio Informações
Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a cota de patrocínio destinada pelo Banco do Brasil para apoio ao prêmio Chatham House 2009.
Aprovado pela Mesa
1508/2009 Romero Jucá
Audiência de comissão
Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da constante do despacho inicial.
Tramitando
1509/2009 Aloizio Mercadante
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos dos arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear Sua Excelência, o Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar Gomes da Silva.
Tramitando
1516/2009 Lobão Filho Tramitação conjunta
Tramitação conjunta PLC 99/2009, PLS 301/2003; 355/2004; 8 e 18/2005; 45/2006; 42/2007; 54/2009; PLC 106/2007; 55 e 75/2009.
Aprovado pelo Plenário
11 Em 17/12/2009 12 Em 17/12/2009
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
1522/2009 José Nery Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso aos servidores do CIR-PAPUDA (Centro de Internamento e Reeducação) envolvidos diretamente na custódia do recluso Cesare Battisti, pela atuação com presteza, respeito e dignidade no atendimento a todas as rotinas e demandas afetas ao interno e aos seus visitantes.
Tramitando
1537/2009 Arthur Virgílio
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista Merval Pereira, contemplado com o Prêmio Maria Moors Cabot, da Universidade da Califórnia-EUA.
Tramitando
1544/2009 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-ministro da Fazenda e economista Antônio Delfim Netto pelo alerta sobre o futuro das contas públicas no Brasil, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, no dia 23 de novembro de 2009.
Tramitando
1545/2009 Antonio Carlos Júnior
Informações
Requer, na forma do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 215, I, a; 216, I; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre uso de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES destinados ao financiamento, socorro e participação acionária em empresas.
Aprovado pela Mesa
1549/2009 Romero Jucá
Tramitação conjunta
Requer sobre o Projeto de Lei n° 194, 2009, e 465, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado n°s 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; e 138, de 2008, que já se encontram apensados, por versarem sobre o mesmo assunto.
Aprovado pelo Plenário
1571/2009 Arthur Virgílio
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Vice-Governador do Distrito Federal, Paulo Octávio Alves Pereira, agraciado, em 2009, com o título de Mercador Candango, conferido pelo Sistema Fecomércio de Brasília.
Arquivado ao final da Legislatura (art.
332 do RISF)
1575/2009 Paulo Paim Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do RISF, voto de aplauso ao Ex-Deputado Federal Floriceno Paixão, em comemoração aos 90 anos de existência celebrada no dia 29 de novembro de 2009.
Tramitando
1576/2009 Kátia Abreu Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 318, de 2003 e 64, de 2005, por versarem a mesma matéria.
Aprovado pelo Plenário
1580/2009 João Tenório
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 86, de 2004; e 345, de 2006
Aprovado pelo Plenário13
1582/2009 Roberto Cavalcanti
Audiência de comissão
Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2008, além do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos.
Aprovado pelo Plenário
1590/2009 Efraim Morais
Tramitação conjunta
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 251, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 149, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
Aprovado pelo Plenário
1591/2009 Efraim Morais
Audiência de comissão
Requer, nos termos do inciso V do art. 101 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja encaminhado à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 737, de 2007, que dispõe sobre a utilização dos recursos arrecadados pela União das indústrias que exploram o fumo e as bebidas alcoólicas para utilização na Saúde, a fim de que sejam analisadas questões relativas à constitucionalidade da proposição.
Aprovado pelo Plenário
1596/2009 Lobão Filho Sobrestamento Requer o sobrestamento do PDS 217/2009, até que sejam sanadas as irregularidades na documentação apresentada.
Aprovado pelo Plenário
1597/2009 João Durval Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa Nelson Jobim, atinentes às razões que impedem a reabertura do Aeroporto de Caravelas, Bahia, que se encontra sob a responsabilidade do Governo Federal.
Aprovado pela Mesa
1598/2009 Osmar Dias Informações
Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações a respeito das invasões de propriedades rurais ocorridas no município de Tamarana e da demarcação de terras indígenas nos municípios de Umuarama e Ivaté, no Estado do Paraná.
Aprovado pela Mesa
1606/2009 Mozarildo Cavalcanti Informações
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas aos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ao Governo do Estado de Roraima.
Aprovado pela Mesa
1607/2009 Flexa Ribeiro Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os financiamentos do BNDES, a partir do ano de 2007, destinados ao Governo do Pará e às suas empresas públicas, contendo a relação das contratações e liberações, e os saldos remanescentes dos anos anteriores.
Aprovado pela Mesa
13 Constou como apreciado em 2009, mas foi deliberado em 2010
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
1608/2009 Gilberto Goellner
Realização de sessão especial ou comemoração no
período do expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para homenagear o centenário de criação do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
Tramitando
1609/2009 João
Vicente Claudino
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Governo do Estado do Piauí, na pessoa do Governador Wellington Dias.
Tramitando
1619/2009 Arthur Virgílio
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO por ocasião de sua posse, dia 14 de dezembro de 2009, como membro do Tribunal Superior do Trabalho.
Tramitando
1623/2009 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista e publicitário ROSENWAL FERREIRA pelo artigo "Lula e a Marcha da Insensatez", publicado no jornal Diário da Manhã, em 25 de novembro de 2009.
Tramitando
1627/2009 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos jornalistas Ronaldo França e Ronaldo Soares, da revista Veja, pela matéria "Uma Prova de Fogo", publicada na edição do dia 28 de novembro de 2009.
Tramitando
1628/2009 Sérgio Zambiasi
Desapensamento de matérias
Requer a tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2006, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 239 e 342, de 2006; e 287, de 2008.
Aprovado pelo Plenário
1629/2009 Renato Casagrande
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 158, de 2002; 201, de 2003; 475, de 2007 e do 342, de 2008, por regularem a mesma matéria.
Aprovado pelo Plenário
1630/2009 Antonio Carlos
Valadares
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 158, de 2002; 201, de 2003; e 475, de 2007, com o e nº 107, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
Aprovado pelo Plenário
1631/2009 Mozarildo Cavalcanti
Audiência de comissão
Requer que seja submetido à apreciação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o Projeto de Lei do Senado nº 285, de 2009.
Aprovado pelo Plenário
1632/2009 Marconi Perillo Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, inciso I, alínea "a" e 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as providências adotadas referentes aos problemas do setor aéreo brasileiro.
Aprovado pela Mesa
1633/2009 Romero Jucá
Audiência de comissão
Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2009, seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial.
Aprovado pelo Plenário
1635/2009 Paulo Paim Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2004, e 424, de 2009, por regularem a mesma matéria.
Aprovado pelo Plenário
1641/2009 Romero Jucá
Tramitação conjunta
Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 483, de 2009; 131, 142, 304, de 2007; e 34, 64, 65 e 78, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
Aprovado pelo Plenário
1643/2009 Romero Jucá
Audiência de comissão
Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2007, seja ouvida a Comissão de Serviços de Infra-estrutura, além das constantes do despacho inicial.
Aprovado pelo Plenário
1659/2009 Paulo Paim Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Dilma Rousseff, Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República do Brasil, pelo transcurso de seu aniversário, no dia 14 de dezembro de 2009.
Tramitando
1667/2009 Mozarildo Cavalcanti Informações
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca do processo relativo à criação do Parque Nacional do Lavrado, em Roraima.
Aprovado pela Mesa
1674/2009 Alvaro Dias Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Aplauso a Cássio Roberto de Almeida Romano, diretor da Casa do Brasil em Madri, Espanha, pela conquista do Prêmio Brasil 2009, na categoria Cultura, concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Espanha.
Tramitando
1693/2009 Renato Casagrande
Audiência de comissão
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 423, de 2009, seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial.
Aprovado pelo Plenário
1696/2009 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à revista VEJA pelas reportagens "Na idade das trevas", "A teoria da conspiração", "O caixa três das eleições" e "A prova virou panfleto".
Tramitando
1697/2009 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pela matéria "Judas, Imprensa e Poder ", de autoria do doutor CARLOS ALBERTO DI FRANCO, publicada em vários jornais do país.
Tramitando
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Situação
1704/2009 Arthur Virgílio
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para as autoridades agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas no dia 14 de dezembro de 2009.
Tramitando
1714/2009 João
Vicente Claudino
Tramitação conjunta
Requer a tramitação, em conjunto, do Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2007 – Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2004-Complementar.
Aprovado pelo Plenário
J.8.2 - Requerimentos (RQS) de 2010
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
1/2010 Eduardo Azeredo
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 08 de fevereiro de 2010, a fim de participar da 58ª National Prayer Breakfast, na cidade de Washington, DC, nos Estados Unidos da América.
02/02/2010 Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
2/2010 Eduardo Azeredo
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer autorização para que o Senador Arthur Virgílio possa se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 08 de fevereiro de 2010, para participar, como representante do Senado Federal, da 58ª National Prayer Breakfast, na cidade de Washington, DC, Estados Unidos.
02/02/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
3/2010 Eduardo Azeredo
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer autorização para que o Senador Sérgio Guerra possa se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 08 de fevereiro de 2010, para participar, como representante do Senado Federal, da 58ª National Prayer Breakfast, na cidade de Washington, DC, Estados Unidos.
02/02/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
4/2010 José Sarney Inclusão em Coleções do
Senado Federal
Requer, nos termos do § 1º do art. 1º e do art. 2º da Resolução 84, de 1996, do Senado Federal, seja incluído o nome do Senador TANCREDO DE ALMEIDA NEVES na coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
02/02/2010 Aprovado pela Mesa
5/2010 Cícero Lucena
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Antônio Vital do Rego, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2010, na cidade de Recife.
02/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
6/2010 Cícero Lucena
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Divaldo da Nóbrega, dono da Empresa Café Santa Rosa e fundador do Manaíra Shopping na cidade de João Pessoa, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2010.
02/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
7/2010 Romeu Tuma Tramitação conjunta
Requer apensamento e tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009 ao Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008.
02/02/2010 Deferido pela Mesa
8/2010 Acir Gurgacz Audiência de comissão
Requer que seja ouvida a Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009. 02/02/2010 Aprovado pelo
Plenário
9/2010 Renato Casagrande
Audiência de comissão
Requer que seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009. 02/02/2010 Aprovado pelo
Plenário
10/2010 Renato Casagrande
Audiência de comissão
Requer que seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009. 02/02/2010 Aprovado pelo
Plenário
11/2010 Paulo Paim
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 8 de fevereiro de 2010, destinada a homenagear o Dia Nacional do Aposentado.
02/02/2010 Aprovado pelo Plenário
12/2010 Paulo Paim Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Zilda Arns Neumann.
02/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
13/2010 Romero Jucá Audiência de comissão
Requer que seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 173, de 2008. 02/02/2010 Aprovado pelo
Plenário
14/2010 João Pedro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de D. Zilda Arns Neumann, médica pediatra e sanitarista, além de fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; de Luiz Carlos da Costa, Vice-Representante do Secretário-Geral da ONU no Haiti; e dos militares mortos no terremoto do Haiti, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2010.
02/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
15/2010 Aloizio Mercadante
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de solidariedade ao governo e ao povo haitianos em virtude da terrível tragédia do terremoto de Porto Príncipe.
02/02/2010 Tramitando
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
16/2010 José Nery Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Dr. Ophir Cavalcante Junior, pela posse como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
02/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
17/2010 Roberto Cavalcanti Informações
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas a contratos destinados a financiar projetos de auto-gestão e co-gestão, no período de 1994 a 1999, discriminando-se as empresas beneficiadas, a sua localização e o montante de recursos per capita.
02/02/2010 Aprovado pelo Plenário
18/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento de Sylvio Vianna Freire, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
02/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
19/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do empresário paraense LUIZ REBELO NETO.
02/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
20/2010 Paulo Paim
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de março de 2010, destinada a homenagear o dia dos Comerciários.
02/02/2010 Aprovado pelo Plenário
21/2010 Paulo Paim Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento dos dezoito militares brasileiros no Haiti.
02/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
22/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Dr. Ophir Cavalcante Junior pela eleição e posse como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, triênio 2010/2013.
02/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
23/2010 Inácio Arruda
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 199, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13/12/2010, para comemorar o centenário de nascimento do cantor e compositor Noel Rosa.
03/02/2010 Aprovado pelo Plenário
24/2010 Adelmir Santana
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do médico, militar e urbanista Ernesto Silva, ocorrido em 03 de fevereiro de 2010, em Brasília.
03/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
25/2010 Heráclito Fortes
Prorrogação de comissão
parlamentar de inquérito
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento em 180 dias (cento e oitenta dias), da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs e OSCIPs.
03/02/2010 À publicação
para que produza efeitos
26/2010 Patrícia Saboya
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da ativista social em defesa dos direitos de crianças e adolescentes Neide Castanha.
03/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
27/2010 Romeu Tuma Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, com fulcro no art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar ao Comandante do 5º Batalhão de Infantaria Leve, em Lorena/SP, Tenente-Coronel Márcio Santos e Silva e aos familiares dos militares falecidos no terremoto que atingiu a capital do Haiti no dia 12 de janeiro de 2010.
03/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
28/2010 Lúcia Vânia Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências às famílias dos 14 falecidos, sendo 9 crianças, no acidente com ônibus escolar em Montividiu (GO), a 283 Km de Goiânia, ocorrido no dia 1º de fevereiro de 2010.
03/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
29/2010 Raimundo Colombo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos soldados do Batalhão de Porto União (SC) que integram a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti e prestaram socorro às vítimas do terremoto.
03/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
30/2010 Raimundo Colombo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos soldados do Batalhão de Lages (SC) que integram a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti e prestaram socorro às vítimas do terremoto.
03/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
31/2010 Raimundo Colombo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar dirigido às Comissões Pastorais da Criança e da Pessoa Idosa pelo falecimento da fundadora, a médica catarinense Zilda Arns.
03/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
32/2010 Paulo Paim Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar às vítimas fatais das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
04/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
33/2010 Renato Casagrande
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Professor e ex-Vereador Jacinto Catelan Júnior, ocorrido em 29 de janeiro de 2010.
04/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
34/2010 Valdir Raupp Retirada de matéria
Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 282, de 2006. 04/02/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
35/2010 José Nery
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos dos Arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2010 seja dedicado a marcar a mobilização e as atividades do 1º Dia e 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, estabelecidos pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, e ainda sejam convidadas para a referida Sessão as autoridades e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos no Brasil.
04/02/2010 Aprovado pelo Plenário
36/2010 Paulo Paim
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 19 de abril de 2010, destinada a homenagear o Dia Nacional dos Vigilantes.
04/02/2010 Aprovado pelo Plenário
37/2010 Papaléo Paes Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2003, com o Projeto de Lei do Senado nº 546, de 2009, por regularem a mesma matéria.
08/02/2010 Deferido pela Mesa
38/2010 Inácio Arruda
Criação ou alteração de
comissão temporária
Requer, nos termos do inciso II, artigo 74, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Representativa do Senado Federal, composta de dois Senadores, para a posse do Presidente do Uruguai, José Mujica, do Vice-Presidente Danilo Astori e demais Ministros de Estado e participação no Seminário Sobre Experiência de Construção Unitária da Frente Ampla, que se realizarão entre os dias 1º a 3 de março de 2010, em Montevideo, Uruguai.
09/02/2010 Aprovado pelo Plenário
39/2010 Mozarildo Cavalcanti Informações
Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre a condição atual das pessoas removidas da Reserva Indígena Raposa - Serra do Sol quanto a indenização, valores, reassentamento.
09/02/2010 Aprovado pela Mesa
40/2010 Mozarildo Cavalcanti Informações
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação atual das famílias retiradas da Terra Indígena Raposa - Serra do Sol, no Estado de Roraima.
09/02/2010 Aprovado pela Mesa
41/2010 Raimundo Colombo
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 Regimento Interno do Senado Federal, que parte da Sessão do dia 15 de março de 2010 seja destinada a comemorar o aniversário de 284 anos da cidade de Florianópolis.
09/02/2010 Tramitando
42/2010 Jefferson Praia
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do estudante pernambucano Alcides do Nascimento Lins.
09/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
43/2010 Jayme Campos
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à direção do Grupo Gazeta de Comunicação, de Cuiabá, que acaba de inaugurar sua nova e moderna rotativa, responsável pela impressão do jornal A Gazeta.
09/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
44/2010 Pedro Simon Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Arns, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança.
09/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
45/2010 Raimundo Colombo Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia que determine à Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS o encaminhamento de cópia dos Relatórios das Atividades de Auditoria Interna remetidos ao Conselho de Administração a cada trimestre, entre 2003 e 2009.
09/02/2010 Aprovado pela Mesa
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
46/2010 Raimundo Colombo Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia que encaminhe cópia da Planilha da Petrobrás Transporte S. A. - Transpetro com a relação de contratos e convênios, contendo valor original e aditivado e respectivas datas de assinatura, período de vigência, objeto, modalidade de licitação, nome e CNPJ do contratado, número do processo e do instrumento de contrato/convênio, relativos ao período de 2003 a 2009.
09/02/2010 Aprovado pela Mesa
47/2010 Raimundo Colombo Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas às operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de valor superior a 100 mil reais, envolvendo beneficiários sediados no Estado de Santa Catarina, no período de 2003 a 2009.
09/02/2010 Tramitando
48/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Dra. Zilda Arns, criadora da Pastoral da Criança, ocorrido em Porto Príncipe, Haiti, em decorrência do trágico terremoto registrado naquele país em janeiro de 2010.
10/12/2010 Publicado
49/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do empresário ex-Prefeito de Mãe do Rio, Antonio Saraiva Rabelo.
10/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
50/2010 Eduardo Suplicy
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cantor José Ramiro Sobrinho, o Pena Branca da ex-dupla Pena Branca e Xavantinho.
10/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
51/2010 Ideli Salvatti Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso para o Atleta Gustavo Kuerten, o Guga, pela condecoração da Cruz do Mérito Desportivo que será recebida do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
10/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
52/2010 Marisa Serrano
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do músico e cantor José Pompeu, o Délio, ocorrido em 8 de fevereiro de 2010, em Campo Grande-MS.
10/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
53/2010 Paulo Paim
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 3 de maio de 2010, destinada a homenagear o trabalhador brasileiro, por oportunidade do transcurso do Dia do Trabalho em 1º de maio.
10/12/2010 Tramitando
54/2010 Paulo Paim
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 17 de maio de 2010, destinada a homenagear o Dia da Abolição da Escravatura.
10/12/2010 Tramitando
55/2010 Paulo Paim
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art.199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado destinada a homenagear a Juventude Brasileira, agentes ativos na construção de nossos futuros nos contextos, político, social e econômico, no dia 5 de abril de 2010.
10/12/2010 Tramitando
56/2010 Paulo Paim
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art.199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 19 de novembro de 2010, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como o Dia de Zumbi dos Palmares.
10/12/2010 Aprovado pelo Plenário
57/2010 Jefferson Praia Informações
Requer, nos termos dos arts.216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Saúde pedido de informações acerca das soluções para atender a população indígena e reverter o grave estado de saúde na área do Vale do Javari que caminha para um surto de epedemia de hepatite.
10/12/2010 Aprovado pela Mesa
58/2010 Marconi Perillo Informações
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações, para que encaminhe ao Senhor Ronaldo Mota Sardenberg - Presidente da Anatel, solicitando informações sobre a cobrança e o valor das tarifas de celulares, assim como o custo dos serviços prestados pelas operadoras móveis no Brasil.
10/12/2010 Aprovado pela Mesa
59/2010 Marina Silva Tramitação conjunta
Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
10/12/2010 Deferido pela Mesa
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
60/2010 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao sociólogo e ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO pelo artigo "Sem medo do passado", publicado no jornal O Estado de São Paulo, no dia 7 de fevereiro de 2010.
11/02/2010 Tramitando
61/2010 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Governo do Estado de São Paulo pela inauguração da Biblioteca de São Paulo.
11/02/2010 Tramitando
62/2010 Paulo Paim Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Nelson Mandela em celebração aos 20 anos de sua libertação.
11/02/2010 Tramitando
63/2010 Eduardo Azeredo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de aplauso ao advogado LUIZ CLÁUDIO SILVA CHAVES por ter assumido a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, para o triênio 2010/2012.
11/02/2010 Tramitando
64/2010 Eduardo Azeredo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de aplauso ao desembargador JOSÉ ANTONINO BAIA BORGES por ter assumido a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
11/02/2010 Tramitando
65/2010 Flávio Arns
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos regimentais, que o período do expediente da sessão deliberativa do dia 23 de fevereiro de 2010 seja dedicado à memória da Dra. Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança, bem como da Pastoral da Pessoa Idosa; do Dr. Luiz Carlos Costa, representante especial adjunto da Organização das Nações Unidas no Haiti; e dos Militares brasileiros integrantes da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), vitimados pelo terremoto acontecido em 12 de janeiro de 2010, naquele País.
12/02/2010 Arquivado por
ter sido atendido
66/2010 Mozarildo Cavalcanti
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2010, do Sr. UBIRAJARA EVANGELISTA PINHO, e apresentação de condolências à família do falecido.
18/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
67/2010 Mão Santa Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Senhor José Henrique Sá de Mesquita, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2010.
18/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
68/2010 Mozarildo Cavalcanti Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a atuação da ONG "Hutukara Associação Yanomami - HAY" e de outras Organizações Não-Governamentais que têm seu campo de ação entre os índios Yanomamis, informando também se a referida ONG tem, direta ou indiretamente, interferência indevida na invasão na Reserva Indígena Yanomami pelos garimpeiros.
18/02/2010 Aprovado pela Mesa
69/2010 Paulo Paim Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Festa da Uva em Caxias do Sul - RS, na pessoa do Presidente do evento o senhor Gerson Luiz Palavro extensivo ao Prefeito de Caxias do Sul, senhor José Ivo Sartori.
18/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
70/2010 Pedro Simon Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, com fundamento nos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de Voto de pesar pelo falecimento do General IVAN DE SOUZA MENDES, ocorrido em 18 de fevereiro de 2010.
19/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
71/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Sérgio Murilo Santa Cruz, ex-Deputado Estadual e Federal pelo estado de Pernambuco, ocorrido em 17 de fevereiro de 2010.
19/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
72/2010 Paulo Paim
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer que a Sessão Especial do Senado prevista para o dia 22 de março de 2010, destinada a comemorar o Dia dos Comerciários, seja transferida para o dia 24 de maio do corrente ano.
22/02/2010 Aprovado pelo Plenário
73/2010 Mão Santa Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso ao Dr. JESUS ELIAS TAJRA, pela passagem de seu Aniversário no dia 22 de fevereiro.
22/02/2010 Tramitando
74/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2010, do ex-Ministro da Justiça ARMANDO FALCÃO.
22/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
75/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA FALCÃO, irmã do ex-prefeito de Lábrea/AM, no dia 30 de janeiro de 2010.
22/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
76/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à amazonense SANDRA BRINGEL, primeira mulher amazonense a se tornar Coronel da Polícia Militar do Amazonas.
22/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
77/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE APLAUSO ao diretor teatral DOUGLAS RODRIGUES, pelo lançamento, no Teatro Amazonas, da peça "Gilda", de autoria do dramaturgo Sérgio Cardoso.
22/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
78/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE ESTÍMULO E RECONHECIMENTO ao treinador de futebol ALEMÃO, que passa a conduzir a equipe do NACIONAL, de Manaus, disposto a conquistar títulos, com sua experiência como ex-defensor do Napoli.
22/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
79/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE ESTÍMULO a MARCELLA CAMPELO, de apenas 8 anos de idade, pela sua estréia em teatro, como protagonista da peça "A Menina que perdeu o Natal", no teatro La Salle, em Manaus.
22/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
80/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao programa LITERATURA EM FOCO, do canal a cabo AmazonSat, por ter completado dez anos de exibição ininterrupta.
22/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
81/2010 João Pedro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de votos de profundo pesar pelo falecimento do jurista e membro da Academia da Academia Amazonense de Letras Doutor Áderson Pereira Dutra, ocorrido no dia 17 de de fevereiro de 2010.
22/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
82/2010 Marisa Serrano Informações
Requer ao Ministro de Estado dos Transportes informações relacionadas ao desenvolvimento da navegação na hidrovia Paraguai-Paraná.
23/02/2010 Aprovado pela Mesa
83/2010
Comissão de Relações
Exteriores e Defesa
Nacional
Informações
Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores, informações atinentes ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa ao Estatuto de suas Forças, assinado em Paris, em 29 de janeiro de 2008.
23/02/2010 Aprovado pela Mesa
84/2010 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer voto de aplauso ao sociólogo Bolívar Lamounier, pela entrevista "A Classe C quer muito mais", publicada na Revista Veja, em 24 de fevereiro de 2010.
23/02/2010 Tramitando
85/2010 Marconi Perillo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer voto de aplauso ao empresário rural Milton Fries, pelas razões que menciona. 23/02/2010
Encaminhado pela
Presidência
86/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer voto de aplauso à Escola de Samba Reino Unido da Liberdade, vice-campeã no desfile de Carnaval de 2010 em Manaus, com enredo em homenagem ao ex-Senador e ex-Governador do Amazonas, Gilberto Mestrinho.
23/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
87/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer voto de aplauso à Escola de Samba Vitória- Régia, grande vencedora do Carnaval Manauara 2010. 23/02/2010
Encaminhado pela
Presidência
88/2010 Paulo Paim Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer voto de pesar pelo falecimento de Luiz Tenório de Lima. 23/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
89/2010 José Nery Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer voto de pesar pelo falecimento do Presidente do PC do B do Estado do Pará, Neuton Miranda. 23/02/2010
Encaminhado pela
Presidência
90/2010 Kátia Abreu Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao cientista brasileiro, Dr. Walter Colli, professor titular da Universidade de São Paulo - USP, pelos serviços prestados frente à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e pelo trabalho desenvolvido no período em que presidiu a CTNBio.
23/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
91/2010 Sadi Cassol Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências à família do ator e humorista Antonio Arnaud Rodrigues, falecido em 16 de fevereiro de 2010 em Palmas, Estado do Tocantins.
23/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
92/2010 Cristovam Buarque
Audiência de comissão
Requer que a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2008.
23/02/2010 Aprovado pelo Plenário
93/2010 Adelmir Santana
Audiência de comissão
Requer que a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 425, de 2003. 23/02/2010 Aprovado pelo
Plenário
94/2010 Adelmir Santana
Audiência de comissão
Requer que a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 425, de 2003. 23/02/2010 Aprovado pelo
Plenário
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
95/2010 Rosalba Ciarlini
Audiência de comissão
Requer que a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2009. 23/02/2010 Aprovado pelo
Plenário
96/2010 Rosalba Ciarlini
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 562, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 571, de 2009, por versarem sobre o mesmo tema.
23/02/2010 Deferido pela Mesa
97/2010 Serys Slhessarenko
Audiência de comissão
Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2008. 24/02/2010 Aprovado pelo
Plenário
98/2010 Serys Slhessarenko
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2008. 24/02/2010 Aprovado pelo
Plenário
99/2010 Romeu Tuma Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Laila Ganme Cotait, esposa do Primeiro Suplente - Dr. Alfredo Cotait e filha de Emília Aun Ganme e Antonio Ganme, fundador do Hospital Nove de Julho.
24/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
100/2010 Rosalba Ciarlini
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 64, de 2003, com o Projeto de Lei do Senado n º 254, de 2005, por versarem sobre o mesmo tema.
24/02/2010 Deferido pela Mesa
101/2010 Alvaro Dias Retirada de matéria Requer a retirada do RQS 1474/2009. 24/02/2010 Aprovado pelo
Plenário
102/2010 Marconi Perillo
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 8 de março de 2010, destinada a homenagear o lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, cujo tema será Economia e Vida, com o lema "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro"(Mt, 6, 24).
24/02/2010 Aprovado pelo Plenário
103/2010 Eduardo Suplicy
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 150, de 2005-Complementar com o Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2003-Complementar.
24/02/2010 Deferido pela Mesa
104/2010 Jefferson Praia
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer voto de pesar pelo falecimento do acadêmico Àderson Pereira Dutra. 24/02/2010
Encaminhado pela
Presidência
105/2010 Papaléo Paes Informações
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inicso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja prestada, pelo Sr. Ministro de Estado da Saúde, informações que menciona.
24/02/2010 Aprovado pela Mesa
106/2010 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer voto de aplauso à Revista Época, por receber o selo do FSC, o Forest Stewardship Council, que atesta a origem sustentável do papel usado em suas publicações.
24/02/2010 Tramitando
107/2010 Inácio Arruda Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Neuton Miranda, dirigente nacional e Presidente do PCdoB, ocorrido no último sábado dia 20 de fevereiro, no Estado do Pará.
24/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
108/2010 Inácio Arruda Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luíza Gurjão Farias, ocorrido no dia 22 de fevereiro, em Fortaleza-CE.
24/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
109/2010 Jefferson Praia
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos dos art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que no período do expediente da sessão deliberativa de 26 de maio de 2010, seja dedicado à memória do segundo aniversário da morte do Senador Jefferson Péres, ocorrida em 23 de maio de 2008.
24/02/2010 Aprovado pelo Plenário
110/2010 Jefferson Praia
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art.160, combinado com o art.199 do RISF, que no período do expediente da Sessão Deliberativa de 1 de junho de 2010, terça-feira, seja dedicado em homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade, celebrado em 22 de maio.
24/02/2010 Tramitando
111/2010 Jefferson Praia
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos dos art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que no período do expediente da Sessão Deliberativa de 8 de setembro de 2010 (quarta-feira), seja em homenagem ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro.
24/02/2010 Tramitando
112/2010 Alvaro Dias Informações
Requer, ao Sr. Ministro da Fazenda, de cópia do processo de investigação instaurado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre possíveis irregularidades detectadas na excessiva valorização das ações da Telebrás entre os anos de 2002 e 2010.
24/02/2010 Tramitando
113/2010 João Pedro Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo argentino, contra a exploração, pelos ingleses, de petróleo nas ilhas Malvinas.
24/02/2010 Tramitando
114/2010 Mozarildo Cavalcanti
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do Senado Federal do dia 20 de Agosto de 2010, seja destinada a homenagear a Marçonaria Brasileira, pelo transcurso do dia do MAÇOM.
24/02/2010 Aprovado pelo Plenário
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
115/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao quadro de servidores da Fundação Santa Casa de Misericórdia, localizada em Belém, Estado do Pará pelo transcurso dos seus 360 anos de história.
24/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
116/2010 Mozarildo Cavalcanti Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro de Estado da Justiça informe como se desenvolve a atuação da ONG "Hutukara Associação Yanomami - HAY" e de outras Organizações Não-Governamentais que têm seu campo de ação entre os índios Yanomamis, informando também se a referida ONG tem, direta ou indiretamente, interferência indevida na invasão na Reserva Indígena Yanomami pelos garimpeiros.
24/02/2010 Retirado pelo autor
117/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do PROF. JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO, ex-Reitor da Universidade de Brasília - UnB, Oficial da Marinha do Brasil, Engenheiro e Arquiteto Naval, Engenheiro Nuclear, Físico com PhD pelo Massachuts Institute of Technology, de Cambridge/MA, USA.
24/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
118/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA em homenagem à memória do político JOÃO VALÉRIO, ex-Vereador e ex-Deputado Estadual, representante de Itacoatiara-AM, que, se vivo estivesse, teria completado 82 anos de idade em janeiro de 2010.
24/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
119/2010 Arthur Virgílio Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE ESTÍMULO ao ex-Prefeito MANOEL HENRIQUES RIBEIRO, para que, à frente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, da Prefeitura de Manaus, alcance êxito na execução de seus projetos.
24/02/2010 Tramitando
120/2010 Flávio Arns Audiência de comissão
Requer Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2010. 24/02/2010 Aprovado pelo
Plenário
121/2010 Flávio Arns Audiência de comissão
Requer Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 563, de 2009. 24/02/2010 Aprovado pelo
Plenário
122/2010 Fátima Cleide Audiência de comissão
Requer Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009. 24/02/2010 Aprovado pelo
Plenário
123/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências aos seus familiares a Universidade de Brasília e a Academia Brasiliense de Letras, pelo falecimento do Doutor José Carlos de Almeida Azevedo, Ex-Reitor da Universidade de Brasília.
25/02/2010 Encaminhado
pela Presidência
124/2010 Antonio Carlos Júnior
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2003-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 389, de 2003-Complementar
25/02/2010 Deferido pela Mesa
125/2010 Serys Slhessarenko
Tramitação conjunta
Requer tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº 129, de 2009 25/02/2010 Aprovado pelo
Plenário
126/2010 Eduardo Suplicy
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2008 e do Projeto de Lei do Senado nº 108, de 2007 25/02/2010 Aprovado pelo
Plenário
127/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar, e apresentação de condolências aos familiares, à Academia Brasileira de Letras e a Universidade de São Paulo, pelo falecimento do Acadêmico José Elphim Mindlin, ocorrido dia 28 de fevereiro de 2010, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
01/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
128/2010 Paulo Paim Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo assassinato do Doutor Eliseu Santos, Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre.
01/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
129/2010 Eliseu Resende
Audiência de comissão
Requer a audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2003.
02/03/2010 Aprovado pelo Plenário
130/2010 Sérgio Zambiasi
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com Redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, a participação nos dias 8 e 9 de março de 2010, na XXII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, que se realizará no cidade de Montevidéu, Uruguai.
02/03/2010 Aprovado pelo Plenário
131/2010 Pedro Simon Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, com fundamento no art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, e comunica ausência do País no período de 07 a 10 de março de 2010, para participar, como integrante da representação brasileira, da XXII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai.
02/03/2010 Aprovado pelo Plenário
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
132/2010 Inácio Arruda Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação, nos dias 08 e 09 de março de 2010, por ocasião da XXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que se ausentará do País no período de 07 a 09 de março de 2010.
02/03/2010 Aprovado pelo Plenário
133/2010 Efraim Morais Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do inciso II, a, do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos do Senado Federal no período de 7 a 9 de março de 2010 para participar da XXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu - Uruguai, nos dias 8 e 9 de março de 2010.
02/03/2010 Aprovado pelo Plenário
134/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal c/c art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu - Uruguai, nos dias 8 e 9 de março de 2010; e informa que estará ausente do País no período de 7 a 9 de março de 2010.
02/03/2010 Aprovado pelo Plenário
135/2010 Romeu Tuma Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 08 a 10 de março de 2010, para participar da Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai; e informa que estará ausente do País no período de 6 a 10 de março de 2010, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal.
02/03/2010 Aprovado pelo Plenário
136/2010 Cristovam Buarque
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para comparecer, como Parlamentar do Mercosul - legislatura 2007 - 2010, à Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, na sede do Parlamento, na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 7 a 10 de março de 2010; e informa, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período citado.
02/03/2010 Aprovado pelo Plenário
137/2010 Cristovam Buarque
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de José Mindlin, ocorrido em 28 de fevereiro de 2010.
02/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
138/2010 Valdir Raupp Retirada de matéria Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2003. 02/03/2010 Aprovado pelo
Plenário
139/2010 Valdir Raupp Retirada de matéria Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2009. 02/03/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
140/2010 Romeu Tuma Audiência de comissão
Requer a audiência da Comissão de Educação na tramitação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2002.
02/03/2010 Aprovado pelo Plenário
141/2010 Romeu Tuma Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Dr. José Ephim Mindlin, advogado, empresário, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), amante dos livros (bibliófilo), ocorrido em 28 de fevereiro de 2010 no hospital Albert Einstein em São Paulo, aos 95 anos de idade.
02/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
142/2010 Fernando Collor
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer a realização de sessão especial, no dia 7 de maio de 2010, destinada a comemorar o centenário de nascimento do ex-Senador Rui Soares Palmeira.
02/03/2010 Aprovado pelo Plenário
143/2010 Romero Jucá Audiência de comissão
Requer a audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 220, de 2009. 02/03/2010 Aprovado pelo
Plenário
144/2010 Papaléo Paes
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 20 anos da criação da Universidade Federal do Estado do Amapá - UNIFAP.
02/03/2010 Tramitando
145/2010 Marconi Perillo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao sociólogo e professor da Universidade Federal de Goiás DIJACI DAVID DE OLIVEIRA pelo artigo "E os jovens de Luziânia?", publicado no Jornal O Popular, no dia 27 de fevereiro de 2010.
02/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
146/2010 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao deputado federal e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, EDUARDO GOMES, pelo artigo "As inconveniências da Telebrás", publicado no jornal Folha de São Paulo, no dia 26 de fevereiro de 2010.
02/03/2010 Tramitando
147/2010 Marconi Perillo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao médico ginecologista MARCO AURÉLIO ALBERNAZ por assumir a presidência da Associação Brasileira de Climatério, a SOBRAC, em Goiânia - GO.
02/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
148/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao escritor e jornalista DANIEL PIZA pelo lançamento do livro "AMAZÔNIA EUCLIDES".
02/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
149/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Senhora DULCILA BRAGA LUNIERE, que completou 70 anos de existência no dia 20 de fevereiro de 2010.
02/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
150/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Sra. NEUZA ARACY DE ARAÚJO BRANDÃO pelo transcurso de seu 90º aniversário.
02/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
151/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do professor, jornalista, advogado, escritor, empresário, ex-Secretário de Cultura de São Paulo e sobretudo Bibliófilo JOSÉ MINDLIN, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2010, em São Paulo.
02/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
152/2010 Arthur Virgílio Voto de censura
Requer, nos termos do art. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO à DITADURA CUBANA, que mantém prisioneiros políticos em situação degradante e sem quaisquer direitos, levando à morte, no dia 23 de fevereiro de 2010, o pedreiro ORLANDO ZAPATA, detido nessa condição.
02/03/2010 Tramitando
153/2010 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, destinada a homenagear o grande brasileiro, empresário e membro da Academia Brasileira de Letras José Mindlin.
02/03/2010 Tramitando
154/2010 Arthur Virgílio
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, de acordo com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem póstuma ao professor e bibliófilo JOSÉ MINDLIN, falecido no dia 28 de fevereiro de 2010, em São Paulo.
02/03/2010 Tramitando
155/2010 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do expediente da Sessão do dia 22 de março de 2010 destinado a celebrar os 15 anos de transformação das Faculdades Integradas da Católica de Brasília em Universidade Católica de Brasília, e seus 36 anos de exercício de Ensino Superior no Distrito Federal. E ao mesmo tempo, prestar homenagem a toda Rede Católica de Ensino no Brasil, representada pela Associação Nacional de Educação Católica de Ensino no Brasil - ANEC.
02/03/2010 Aprovado pelo Plenário
156/2010 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Período do Expediente da Sessão do dia 18 de março de 2010, destinado a homenagear o pensador, escritor, diplomata, político e abolicionista pernambucano Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, em celebração ao centenário de sua morte.
02/03/2010 Aprovado pelo Plenário
157/2010 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 153, de 2010, informando que a realização de Sessão Especial do Senado, destinada a homenagear José Mindlin será no dia 12 de março corrente.
02/03/2010 Tramitando
158/2010 Marcelo Crivella
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar ao povo chileno e à Presidente da República do Chile em virtude do terremoto e do tsunami que atingiram aquele país, em de fevereiro de 2010.
02/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
159/2010 Eduardo Azeredo
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, com fundamento no Art. 40, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos do Senado Federal nos dias 8 e 9 de 2010, para participar como membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, oportunidade em que estará em Missão Oficial fora do País.
03/03/2010 Aprovado pelo Plenário
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
160/2010 Tasso Jereissati
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, com fundamento no arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2010 seja destinado a comemorar os quarenta anos de fundação da TV Verdes Mares, de Fortaleza.
03/03/2010 Aprovado pelo Plenário
161/2010 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do Expediente da Sessão do dia 22 de abril de 2010 seja destinado a celebrar o Dia de Tiradentes e o Aniversário de 50 anos de Brasília.
03/03/2010 Aprovado pelo Plenário
162/2010 Flávio Arns Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer Voto de Aplauso ao Jornalista Paulo Ubiratan Campos de Carvalho, que receberá em 3 de março de 2010 o Título de Cidadão Honorário de Londrina.
03/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
163/2010 Raimundo Colombo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao tenista Tiago Fernandes e à sua equipe de treinamento da Academia Larri Passos, em função de ser o primeiro brasileiro da história a conquistar o título da categoria juvenil de um Grand Slam, o Aberto da Austrália de 2010.
03/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
164/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Professora LÍLIA DE MELLO PADILHA, residente no Rio de Janeiro, pelo transcurso de seu 90º aniversário, em 05 de março de 2010.
03/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
165/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor e Acadêmico amazonense ÁDERSON PEREIRA DUTRA, ocorrido em 17 de fevereiro de 2010, em Manaus.
03/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
166/2010 Ideli Salvatti Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar à família de Alex Teódolo da Silva (Pai Leco Arolegi), militar aposentado, dedicado à luta do movimento negro catarinense e vinculado às tradições da religião afro, falecido em 1º de março de 2010.
03/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
167/2010 Eduardo Suplicy
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em 28 de fevereiro de 2010, do empresário e bibliófilo José Mindlin, aos 95 anos, bem como apresentação de condolências aos filhos.
03/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
168/2010 Marcelo Crivella
Audiência de comissão
Requer a audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2010.
03/03/2010 Aprovado pelo Plenário
169/2010 Romero Jucá Informações Requer que o Ministro de Estado da Fazenda, preste informações a respeito do montante da renúncia fiscal decorrente do disposto nos Projetos de Lei do Senado nºs 330, de 2004 e 67, de 2005.
03/03/2010 Aprovado pela Mesa
170/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer voto de pesar pelo falecimento da Irmã Maria Carmem Cronenbold, ocorrido no dia 3 de março de 2010, em Humaitá/AM. 03/03/2010
Encaminhado pela
Presidência
171/2010 João Vicente Claudino
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal para homenagear a passagem do 30º aniversário de falecimento do ex-Senador Petrônio Portella Nunes.
04/03/2010 Aprovado pelo Plenário
172/2010
Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, com fulcro no disposto no artigo 40, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja designado o Senador Cícero Lucena como representante da Comissão em Missão Oficial junto ao I Seminário Baiano de Energia Fotovoltaica, a realizar-se na cidade de Salvador, no dia 10 de março de 2010.
04/03/2010 Aprovado pelo Plenário
173/2010 Paulo Paim Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da jornalista Marione Machado Leite, Assessora Especial de Comunicação da Prefeitura Municipal de Canoas - RS, ocorrido no dia 2 de março de 2010.
04/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
174/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao "Jornal do Brasil" pela iniciativa de criar um serviço gratuito de assistência jurídica para seus leitores.
04/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
175/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à população de LÁBREA - AM pelo transcurso do aniversário de criação do Município, no dia 7 de março de 2010.
05/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
176/2010 Arthur Virgílio Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Procurador-Geral da Assembléia Legislativa do Amazonas, Dr. VANDER LAAN GOES, pelo seu correto parecer a respeito da redefinição do número de Deputados Federais por unidade da Federação.
05/03/2010 Tramitando
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
177/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor JOHNNY ALF, um dos precursores da Bossa Nova, ocorrido em São Paulo, no dia 4 de março de 2010.
05/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
178/2010 Paulo Paim Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do cantor regionalista gaúcho Jader Moreci Teixeira.
08/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
179/2010 César Borges Desapensamento de matérias
Requer o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 194, de 2009, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; 138 e 465, de 2008; e 115, de 2009
09/03/2010 Aprovado pelo Plenário
180/2010 Roberto Cavalcanti
Audiência de comissão
Requer a audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 572, de 2009. 09/03/2010 Aprovado pelo
Plenário
181/2010 Paulo Paim
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de abril de 2010, destinada a homenagear a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP pelo transcurso de seu 60º aniversário.
09/03/2010 Aprovado pelo Plenário
182/2010 Alvaro Dias Auditoria
Requer, nos termos do art. 71 , IV e VII, da Constituição Federal, e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria nos fundos de pensão PREVI, FUNCEF e PETROS para investigar a aplicação de recursos destas entidades na BANCOOP.
09/03/2010 Aprovado pelo Plenário
183/2010 Marisa Serrano
Desapensamento de matérias
Requer o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2009. 09/03/2010 Aprovado pelo
Plenário
184/2010 Romero Jucá Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda Constitucional nº 56, de 2009, com a Proposta de Emenda Constitucional nº 53, de 2007
09/03/2010 Deferido pela Mesa
185/2010 Romero Jucá Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 162, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2009. 09/03/2010 Aprovado pelo
Plenário
186/2010 Marconi Perillo Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a política fiscal do governo e as metas de inflação.
09/03/2010 Aprovado pela Mesa
187/2010 Marconi Perillo Informações
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho sobre os resultados dos programas Jovem Aprendiz e Projovem.
09/03/2010 Aprovado pela Mesa
188/2010 Magno Malta Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao PAPA BENTO XVI, que considerou abominável e hediondo o crime de pedofilia cometido por membros da Igreja Católica na Irlanda.
09/03/2010 Tramitando
189/2010 Cícero Lucena
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer licença para desempenho de missão parlamentar no período de 9 a 11 do corrente. 09/03/2010 Aprovado pelo
Plenário
190/2010 Eduardo Suplicy Informações
Requer, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações que menciona, a fim de instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2008, que dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários, possuidores e criadores de cães de guarda perigosos e proíbe a reprodução de cães da raça Pi Bull.
09/03/2010 Aprovado pela Mesa
191/2010 Eduardo Suplicy Informações
Requer a fim de instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2008, que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações que menciona.
09/03/2010 Aprovado pela Mesa
192/2010 Paulo Paim Audiência de comissão
Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 132, de 2001, além das comissões constantes do despacho inicial.
10/03/2010 Aprovado pelo Plenário
193/2010 Alvaro Dias Informações
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a aplicação de recursos de fundos de pensão de estatais na BANCOOP - Cooperativa Habitacional dos Bancários, do Estado de São Paulo.
10/03/2010 Aprovado pela Mesa
194/2010 Tasso Jereissati Sobrestamento Requer o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 309, de
2009. 10/03/2010 Tramitando
195/2010 Arthur Virgílio Audiência de comissão
Requer oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009. 10/03/2010 Aprovado pelo
Plenário
196/2010 Marisa Serrano
Audiência de comissão
Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
10/03/2010 Aprovado pelo Plenário
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
197/2010 Flávio Arns Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, que o Senado Federal encaminhe Voto de Felicitação ao Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais (ILECE), entidade de referência na educação da pessoa com deficiência intelectual, por ocasião do cinqüentenário da Instituição, a ser comemorado no dia 12 de março de 2010.
10/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
198/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à jovem estudante amazonense LAURA CORRÊA CAVALCANTE LEITE, pela sua estréia como escritora, com o livro "Belas Àrvores".
10/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
199/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO às artistas plásticas de Brasília MARLENE GODOY, DILZA GOMES, NELCI BALTAH, ZELINA VENTURA, NAIR ANDRADE, TUCA MORHY e AMBROZINA CORADI, todas classificadas e premiadas na 8ª Biennale Internazionale Di Roma, realizada entre os dias 16 e 24 de janeiro de 2010.
10/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
200/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à equipe de Jiu-Jitsu do SESI/AM, pela conquista do Ouro no 8º Amazon Open, promovido pela Federação Amazonense de Jiu-Jitsu.
10/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
201/2010 Gerson Camata
Desapensamento de matérias
Requer o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2004, para que tenha tramitação autônoma, dos Projetos de Lei do Senado nºs 9 e 61, de 2004; 40 e 253, de 2006; e 45, 112, 223 e 739/2007, que tramitam em conjunto.
10/03/2010 Deferido pela Mesa
202/2010 Mozarildo Cavalcanti
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pela falecimento do Sr. Claudio Barbosa de Araújo.
10/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
203/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à Associação Voluntariado de Apoio à Oncologia - A.V.A.O, pelo transcurso dos seus 11 anos de história.
10/03/2010 Retirado pelo autor
204/2010 Jefferson Praia
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao Ministério Internacional em Manaus - Instituição religiosa descendente da primeira Igreja Batista da Restauração em Manaus.
10/03/2010 Tramitando
205/2010 Raimundo Colombo Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro da Previdência Social para que determine à Superintendência Nacional de Previdência Complementar que encaminhe cópia dos relatórios de fiscalização no fundo de pensão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) elaborados entre 2003 e 2009.
10/03/2010 Aprovado pela Mesa
206/2010 Jayme Campos
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, na madrugada do dia 6 de março de 2010, do Engenheiro e ex-Chefe da Defesa Civil do Estado de Mato Grosso, Domingos Iglesias Valério, aos 83 anos, em Rio Acima - MG.
11/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
207/2010 Romero Jucá Audiência de comissão
Requer que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além das comissões constantes do despacho inicial.
11/03/2010 Aprovado pelo Plenário
208/2010 Romero Jucá Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o custo e a real necessidade de se criar uma estrutura, contratar pessoal e adquirir equipamentos para 5.000 municípios brasileiros poderem atender ao que determina o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005. (dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.)
11/03/2010 Retirado pelo autor
209/2010 Romero Jucá Informações Requer informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão visando instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005.
11/03/2010 Retirado pelo autor
210/2010 Arthur Virgílio Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI pela sua eleição para o cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
11/03/2010 Tramitando
211/2010 Arthur Virgílio Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à MINISTRA CARMEN LÚCIA pela sua eleição para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no biênio a iniciar-se no dia 24 de março de 2010.
11/03/2010 Tramitando
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
212/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao CONSELHO DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS e a todos os seus integrantes pelo transcurso de seu 60º aniversário de criação, ocorrido no dia 4 de março de 2010.
11/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
213/2010 Eduardo Suplicy
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 12 de março de 2010, do cartunista Glauco Villas Boas, juntamente com seu filho Raoni.
15/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
214/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da conferência "Novas Estratégias nas Políticas de Desenvolvimento Integrado do Mercosul", na cidade de Montevidéu, Uruguai, e informa que estará ausente dos trabalhos da Casa no período de 21 a 23 de março de 2010.
16/03/2010 Aprovado pelo Plenário
215/2010 Marcelo Crivella
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de congratulações e louvor à Sociedade Bíblica do Brasil, pelos trabalhos desenvolvidos por esta organização, há mais de 60 anos, em prol da divulgação da Bíblia Sagrada em nosso País.
16/03/2010 Tramitando
216/2010 Romeu Tuma Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, com fundamentação no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora DAISY SALLES SETUBAL, viúva do fundador do grupo ITAÚ, Dr. OLAVO SETUBAL, ocorrido no dia 13 de março de 2010 , em São Paulo - SP.
16/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
217/2010 Flexa Ribeiro Retirada de matéria
Requer a retirada em caráter definitivo do Requerimento nº 203, de 2010. 16/03/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
218/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Associação Voluntariado de Apoio à Oncologia - A.V.A.O. pelo transcurso, no dia 10 de março de 2010, dos seus 11 anos de história.
16/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
219/2010 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer o aditamento a requerimento anterior, informando que a realização de Sessão Especial do Senado destinada a homenagear o pensador, escritor, diplomata, político e abolicionista Joaquim Nabuco será no dia 30 do corrente.
16/03/2010 Aprovado pelo Plenário
220/2010 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer o aditamento a requerimento anterior, informando que a realização de Sessão Especial do Senado destinada a celebrar o dia de Tiradentes e o Aniversário de 50 anos de Brasília será no próximo dia 13 de abril.
16/03/2010 Aprovado pelo Plenário
221/2010 Heráclito Fortes
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Barbosa de Miranda, importante personalidade piauiense, que, por 16 anos, foi vereador de Teresina.
16/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
222/2010 Magno Malta Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata do seu Voto de Aplauso ao Arcebispo Metropolitano de Vitória, Dom Luiz Mancilha Vilela, pela sua participação, como membro da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, na Declaração daquela entidade, que reafirma sua posição contrária ao Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 na forma como foi apresentado pelo Governo.
16/03/2010 Tramitando
223/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ - AM pelo aniversário de criação do Município, ocorrido no dia 13 de março de 2010.
16/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
224/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a ROGÉRIO MASCARENHAS, o chargista ROMAHS, do jornal "A Crítica", de Manaus, um dos 50 desenhistas brasileiros que vão ilustrar a segunda edição do álbum comemorativo dos 50 anos de carreira de Maurício de Sousa.
16/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
225/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REGOZIJO pelo transcurso do 72º aniversário de FÉLIX MIÉLI VENERANDO, o goleiro da Seleção Brasileira que se tornou tricampeão na Copa do Mundo do México, em 1970.
16/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
226/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo do Município de MARAÃ, no Amazonas, pelo transcurso do seu aniversário de criação, ocorrido no dia 15 de março de 2010.
16/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
227/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do cartunista GLAUCO VILLAS BOAS, o Glauco da Folha de S. Paulo, vítima de tentativa de assalto a sua residência, em Osasco - SP, ocorrido na madrugada de 12 de março de 2010.
16/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
228/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas, EURÍPEDES FERREIRA LINS, ocorrido na manhã do dia 15 de março de 2010, em Manaus.
16/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
229/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça LUIZ VICENTE CERNICCHIARO, ocorrido dia 11 de março de 2010, em Brasília - DF.
16/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
230/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado Voto de Congratulação ao Sr. Sulivan Santa Brígida, eleito como novo Presidente da FITIMN - Federação Interestadual dos Trabalhadores Metalúrgicos e Magnéticos da Região Norte, para o biênio 2010/2012.
16/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
231/2010 Fernando Collor
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer o aditamento ao Requerimento nº 142, de 2010, que a realização de Sessão Especial do Senado destinada a homenagear o Centenário de Nascimento do ex-Senador Rui Soares Palmeira, seja na primeira hora do período do Expediente da sessão do dia 7 de maio do corrente ano.
17/03/2010 Aprovado pelo Plenário
232/2010 Marconi Perillo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista ROBERTO POMPEU DE TOLEDO, pelo artigo "O milagre do sorinho e outros milagres", publicado pela revista Veja, em 20 de janeiro de 2010.
17/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
233/2010 Marconi Perillo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à GERDAU, por receber o selo ecológico "Falcão Bauer", que atesta o compromisso da empresa com o meio ambiente.
17/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
234/2010 Marconi Perillo Informações
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre o cronograma das obras e as solicitações da Fifa com vistas à realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014.
17/03/2010 Aprovado pela Mesa
235/2010 Ideli Salvatti Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Senhor EDISON VILLELA, ex-reitor da Universidade do Vale do Itajaí - Univali, pela comemoração dos 21 anos daquela instituição que o professor ajudou a criar.
17/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
236/2010
Comissão de Relações
Exteriores e Defesa
Nacional
Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a abertura de novos postos diplomáticos.
17/03/2010 Retirado pelo autor
237/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do pianista, compositor e cantor Alfredo José da Silva, o Johnny Alf, ocorrido no dia 4 de março de 2010, em Santo André, no ABC paulista.
17/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
238/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do sambista carioca Walter Nunes de Abreu, o Walter Alfaiate, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2010, no Rio de Janeiro.
17/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
239/2010
Comissão de Relações
Exteriores e Defesa
Nacional
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade aos presos políticos em Cuba em razão das recentes declarações dadas pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
17/03/2010 Tramitando
240/2010 Roberto Cavalcanti
Desapensamento de matérias
Requer o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2004. 18/03/2010 Deferido pela
Mesa
241/2010 Romero Jucá Retirada de matéria
Requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 208, de 2010. 18/03/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
242/2010 Romero Jucá Retirada de matéria
Requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 209, de 2010. 18/03/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
243/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PRONTO RESTABELECIMENTO ao treinador de Muay Thai LUIZ ALVES, hospitalizado após sofrer acidente vascular cerebral.
18/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
244/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos habitantes de Pauini, no Amazonas, pelo transcurso do seu 55º aniversário de criação, em 18 de março de 2010.
18/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
245/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a JOSÉ SOUZA DO NASCIMENTO, o "Zeca Nascimento", como é conhecido em Manaus, ao ensejo do transcurso, no dia 15 de março de 2010, de seus 55 anos de vida.
18/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
246/2010 Mão Santa Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Grupo R. Damásio, na pessoa do seu presidente, o Sr. Rufino Damásio, em razão da sua relevância e destaque para a economia do Estado do Piauí, Norte e Nordeste do Brasil.
22/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
247/2010 Comissão de Serviços de
Infraestrutura Auditoria
Requer, com base no art. 71, incisos II, IV e VI, da Constituição Federal e no art. 90, incisos IX e X, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Tribunal de Contas da União solicite à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) esclarecimentos quanto à sua decisão no Processo Administrativo MCIDADES nº 80000.029656/2007-28, de extinção do Contrato 031-88/DT, por conta da ultrapassagem do termo formal ad quem assinalado no seu 8º Termo Aditivo, com vistas a verificar se tal decisão atendeu às prescrições legais, em especial à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como se não houve prejuízos ao erário, por conta de tal decisão.
22/03/2010 Aprovado pelo Plenário
248/2010 Romero Jucá Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 404, de 2008; 104 e 176, de 2009; e do Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2009.
23/03/2010 Deferido pela Mesa
249/2010 Raimundo Colombo
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 229 e 450, de 2009. 23/03/2010 Aprovado pelo
Plenário
250/2010 Raimundo Colombo
Retirada de matéria Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2010. 23/03/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
251/2010 Raimundo Colombo
Retirada de matéria Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 627, de 2007. 23/03/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
252/2010 Paulo Duque Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos regimentais, seja encaminhado pelo Senado Federal voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do médico José Nilton Salles.
23/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
253/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao atleta amazonense AÍLSON HERÁCLITO, remador, pela conquista das Medalhas de Ouro e Bronze, categorias Skiff peso leve e simples, nos JOGOS SUL-AMERICANOS, dia 21 de março de 2010, em Medellín, Colômbia.
23/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
254/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao médico Francisco Tussolini pelo lançamento de seu livro "Epilepsia: o que você precisa saber".
23/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
255/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao advogado, jornalista e escritor Armando Moraes Delmanto pelo lançamento de seu livro "História da Vitória Política Paulista - 1934".
23/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
256/2010 Inácio Arruda
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 17 de novembro de 2010 seja dedicado a comemorar o centenário de nascimento da escritora Rachel de Queiroz.
23/03/2010 Aprovado pelo Plenário
257/2010 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao advogado criminal e ex-ministro da Justiça JOSÉ CARLOS DIAS pelo artigo "Palavras ao Lula", publicado no jornal Folha de S. Paulo, no dia 11 de março de 2010.
23/03/2010 Tramitando
258/2010 Pedro Simon Destaque Destaque para votação em separado da Emenda nº 12 à Medida Provisória 471 24/03/2010 Rejeitado pelo
Plenário
259/2010 Lúcia Vânia Destaque Requer destaque para Votação em Separado, da Emenda nº 32/2009 à Medida Provisória 471, de 2009. 24/03/2010 Rejeitado pelo
Plenário
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
260/2010 Fátima Cleide Retirada de matéria
Requer retirada da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei da Câmara nº 280, de 2009. 24/032010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
261/2010 Ideli Salvatti Tramitação conjunta
Requer tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 280, de 2009 com o Projeto de Lei do Senado nº 54, de 2007 24/03/2010 Aprovado pelo
Plenário
262/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ FERNANDO PRADO PEREIRA.
24/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
263/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Augusto Soares Affonso
24/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
264/2010 Jefferson Praia
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso em comemoração aos 60 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas.
24/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
265/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Dr. SALVADOR GONÇALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO, ocorrido no dia 21 de março de 2010, em Manaus/AM.
24/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
266/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. GERALDO VIANA, ocorrido no dia 21 de março de 2010, em Rio Preto da Eva/AM.
24/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
267/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da jornalista CONSUELO NUNES, ocorrido na madrugada de 23 de março de 2010, em Manaus.
24/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
268/2010 João Pedro Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 33, de 2008. 24/03/2010 Aprovado pelo
Plenário
269/2010 Kátia Abreu Informações
Requer, com base nos arts. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais critérios foram adotados para definição dos grupos de risco que receberão vacinação contra a influenzia H1N1.
24/03/2010 Aprovado pela Mesa
270/2010 Raimundo Colombo Auditoria
Requer, nos termos regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de um levantamento de auditoria na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), no período de 2003 a 2009, com vistas a relacionar os procedimentos de apuração de irregularidades instaurados pelos diversos órgãos federais de fiscalização.
24/03/2010 Aprovado pelo Plenário
271/2010 Raimundo Colombo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos 10 anos da Escola do Ballet Bolshoi no Brasil.
24/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
272/2010 Gerson Camata
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Jefferson Luiz de Magalhães.
24/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
273/2010 José Nery Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do professor Meirevaldo Paiva, bacharel, licenciado e livre docente em letras pela Universidade Federal do Pará - UFPA.
24/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
274/2010 Jefferson Praia
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Eurípedes Lins, ocorrido no dia 15 de março de 2010.
24/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
275/2010 Raimundo Colombo Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro dos Transportes cópia dos relatórios de fiscalização na qualidade das últimas obras realizadas em trechos das rodovias federais de Santa Catarina, sejam elas estruturais ou de manutenção.
24/03/2010 Aprovado pela Mesa
276/2010 Jefferson Praia
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor em comemoração ao Jubileu de Prata da Fundação Rede Amazônica.
24/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
277/2010 Eduardo Suplicy
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Instván Jancsó, ocorrido no dia 23 de março de 2010.
25/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
278/2010 Tasso Jereissati
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Programa Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará pela condecoração com a Medalha da Abolição, maior comenda do Estado do Ceará.
25/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
279/2010 Tasso Jereissati
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro UBIRATAN AGUIAR, pela condecoração com a Medalha da Abolição, maior comenda do Estado do Ceará.
25/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
280/2010 Lúcia Vânia Informações
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações a respeito do Programa Saneamento para Todos.
25/03/2010 Aprovado pela Mesa
281/2010 Lúcia Vânia Informações
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito do Programa Saneamento para Todos, a cargo da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), referente aos Municípios de até 50 mil habitantes.
25/03/2010 Aprovado pela Mesa
282/2010 Paulo Paim Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Matheus Schmidt.
29/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
283/2010 Marco Maciel
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Aditamento ao Requerimento nº 156, de 2010, de Sessão Especial do Senado. 29/03/2010 Aprovado pelo
Plenário
284/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Valdemir Cadete, ocorrido na cidade do Recife - PE.
29/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
285/2010 Alvaro Dias Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso aos jornalistas Fernando Martins, Kátia Brembatti, Karlos Kohlbac, James Alberti, Gabriel Tabatcheik, Guilherme Voitch e Heliberton Cesca, de Curitiba - Paraná, pelo trabalho de jornalismo investigativo que vêm desenvolvendo na cobertura do escândalo de corrupção na Assembleia Legislativa do Paraná.
29/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
286/2010 Alvaro Dias Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Armando Nogueira.
29/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
287/2010 Tião Viana Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Armando Nogueira, ocorrido no dia 29 de março de 2010.
29/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
288/2010 João Pedro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista e cronista esportivo Armando Nogueira, ocorrido no dia 29 de março de 2010.
29/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
289/2010 João Pedro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do professor José Henrique de Sá Mesquita, ocorrido em fevereiro de 2010, em Manaus - AM.
29/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
290/2010 Paulo Paim
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Solicitando, em aditamento ao Requerimento nº 36, de 2010, que a Sessão Especial destinada a homenagear o Dia Nacional dos Vigilantes seja transferida para o dia 26 de abril do corrente.
30/03/2010 Aprovado pelo Plenário
291/2010 Paulo Paim Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à cidade de Porto Alegre pela passagem de seus 238 anos de fundação.
30/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
292/2010 Romeu Tuma Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, aos 83 anos, do ex-diretor da Central Globo de Jornalismo e comentarista esportivo Armando Nogueira, ocorrido no dia 29 de março de 2010, no Rio de Janeiro.
30/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
293/2010 Paulo Paim Audiência de comissão
Requer a audiência da Comissão de Assuntos Sociais na tramitação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2003
30/03/2010 Aprovado pelo Plenário
294/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de BENJAMIN CONSTANT - AM pelo transcurso do aniversário do município.
30/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
295/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista e comentarista esportivo ARMANDO NOGUEIRA, ocorrido no dia 29 de março de 2010, no Rio de Janeiro.
30/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
296/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de BARCELOS - AM pelo transcurso do aniversário do município, no dia 31 de março de 2010.
30/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
297/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA VALTRUDES CARDOSO, sogra do Senador Acir Gurgacz, ocorrido no dia 30 de março de 2010.
30/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
298/2010 Arthur Virgílio
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do SENADO FEDERAL em homenagem póstuma ao jornalista e comentarista esportivo, ARMANDO NOGUEIRA, falecido no último dia 29 de março de 2010, no Rio de Janeiro.
30/03/2010 Tramitando
299/2010 Jefferson Praia Informações
Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca de providências para ampliar o número mínimo de auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal do Brasil na Alfândega do Porto e Aeroporto Internacional "Eduardo Gomes", em Manaus - AM.
30/03/2010 Aprovado pela Mesa
300/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Carlos Augusto Arraes de Alencar, filho do saudoso ex-governador Miguel Arraes, ocorrido no dia 29 de março de 2010, no Rio de Janeiro.
30/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
301/2010 César Borges Desapensamento de matérias
Requer desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2007, do rol de propostas de emenda à Constituição com as quais tramita conjuntamente.
31/03/2010 Deferido pela Mesa
302/2010 Romeu Tuma Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 418, de 2005 com o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2005. 31/03/2010 Deferido pela
Mesa
303/2010 Serys Slhessarenko
Desapensamento de matérias
Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2003, do rol de propostas de emenda à Constituição com as quais tramita conjuntamente.
31/03/2010 Aprovado pelo Plenário
304/2010 Serys Slhessarenko
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 3, de 2008 e 23, de 2005 31/03/2010 Aprovado pelo
Plenário
305/2010 João Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do inciso VII do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS à família e ao município de Miracema-TO pelo falecimento de MOADIR ANDRADE DOS SANTOS.
31/03/2010 Encaminhado
pela Presidência
306/2010 Marconi Perillo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao diretor regional da OIT para a América Latina e o Caribe, JEAN MANINAT, pelo artigo "Jovens, educados e desempregados", publicado no Jornal O Estado de São Paulo, no dia 21 de fevereiro de 2010.
31/03/2010 Publicado
307/2010 Sérgio Zambiasi
Desapensamento de matérias
Requer a a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2009, que hoje tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado de nºs 423 e 495 de 2003; 106, de 2006, 470 e 681, de 2007, 138 e 465, de 2008 e 194, de 2009.
31/03/2010 Aprovado pelo Plenário
308/2010 Eduardo Suplicy
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, na conferência "Basic Income at a Time of Economic Upheaval: A Path to Justice and Stability?", na Universidade de Montreal, Canadá.
06/04/2010 Aprovado pelo Plenário
309/2010 Gilberto Goellner
Desapensamento de matérias
Requer a tramitação autônoma dos Projetos de Lei do Senado nºs 245, de 2003; 150, de 2005; 90, de 2007; e 302, de 2009, todos complementares, por tratarem de assuntos distintos.
06/04/2010 Deferido pela Mesa
310/2010 Mário Couto Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007, por regularem a mesma matéria.
06/04/2010 Retirado pelo autor
311/2010 Flexa Ribeiro Informações
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca de autorizações de pesquisa e concessões de lavra no Estado do Pará.
06/04/2010 Aprovado pela Mesa
312/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Capitão da Aeronáutica ANDERSON AMARO FERNANDES, ocorrido no dia 02 de abril de 2010, durante a demonstração da "Esquadrilha da Fumaça", em Lages - SC.
06/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
313/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à atleta JÉSSICA NATÁLIA SOUZA SANTOS, pela conquista da Medalha de Prata na primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Triathlon de Longa Distância, realizada em Fortaleza - CE, no dia 22 de março de 2010.
06/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
314/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de FONTE BOA - AM pelo transcurso do aniversário do município, no dia 31 de março de 2010.
06/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
315/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de RIO PRETO DA EVA - AM pelo transcurso do aniversário do município, no dia 31 de março de 2010.
06/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
316/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de CODAJÁS - AM pelo transcurso do aniversário do município, no dia 31 de março de 2010.
06/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
317/2010 Arthur Virgílio Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO e de RECONHECIMENTO aos militares do 4º Batalhão de Aviação do Exército - 4º Bavex, do Amazonas, ao ensejo do retorno da Missão que cumpriram em florestas da Colômbia, no resgate do sargento Pablo e do soldado Josué, que eram prisioneiros de guerrilheiros das FARCS.
06/04/2010 Tramitando
318/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de reunião com Embaixadores Representantes Permanentes dos Países Membros do MERCOSUL, com o objetivo de consolidar a posição do Bloco a ser apresentada durante o I Fórum de Biodiversidade das Américas, na cidade de Montevidéu - Uruguai, no dia 12 de abril de 2010. Informa que estará ausente do País no período de 11 a 13 de abril de 2010, para participar do referido evento.
06/04/2010 Aprovado pelo Plenário
319/2010
Comissão de Relações
Exteriores e Defesa
Nacional
Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações junto ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, sobre qual forma os cortes que serão impostos pela sua pasta interferem no Orçamento de projetos estratégicos para o país no âmbito do Comando da Marinha.
07/04/2010 Aprovado pela Mesa
320/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências aos seus familiares e à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata pelo falecimento de ALOÍSIO CORREA DE ARAÚJO, ocorrido dia 07 de abril de 2010, na cidade do Recife estado de Pernambuco.
07/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
321/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista e filósofo FABIANO SABINO DE LANA pelo lançamento de seu livro "Riobaldo Agarra sua Morte".
07/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
322/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista PAULO RICARDO OLIVEIRA, que passa a assinar a nova coluna Craque na Luta no jornal "A Crítica", de Manaus.
07/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
323/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à fotógrafa RUTH JUCÁ, pelo lançamento de sua nova exposição "ANAUÊ", com 15 imagens artísticas de crianças amazônidas, ribeirinhas e caboclas, no Palácio da Justiça, em Manaus-AM, no dia 08 de abril de 2010.
07/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
324/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Diretor Sérgio Andrade e aos atores do filme "CACHOEIRA", a ser gravado no final de abril de 2010, como um dos 20 contemplados pelo edital de curta-metragem do Ministério da Cultura.
07/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
325/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pela morte do tenente-coronel do Exército SÉRGIO CORREIA PORTELA, no dia 4 de abril de 2010, durante a prova de natação "Travessia dos Fortes", na praia de Copacabana-RJ.
07/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
326/2010 Romero Jucá Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 451, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2007. 07/04/2010 Aprovado pelo
Plenário
327/2010 Marina Silva Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 172, de 2007, e 71, de 2009, por regularem a mesma matéria. 07/04/2010 Deferido pela
Mesa
328/2010 Roberto Cavalcanti
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 510, de 2007, 237 e 504, de 2003; 80, de 2004 e 240, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
07/04/2010 Aprovado pelo Plenário
329/2010 Gerson Camata
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 43, de 2009 e 186, de 2006, por regularem a mesma matéria. 07/04/2010 Deferido pela
Mesa
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
330/2010 Jefferson Praia
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer voto de aplauso à Legião da Boa Vontade pela passagem dos seus 60 anos de existência. 07/04/2010
Encaminhado pela
Presidência
331/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer voto de congratulações ao Sr. Sérgio Bitar, que tomou posse, dia 18/03, como o novo Presidente da Associação Comercial do Pará (ACP), para o biênio 2010/2012.
07/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
332/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer voto de congratulações a Dom Alberto Taveira Corrêa. 07/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
333/2010 Raimundo Colombo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer voto de pesar pelo falecimento do Capitão Aviador Anderson Amaro Fernandes, morto em acidente aéreo ocorrido na cidade de Lages/SC, durante apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira - Esquadrilha da Fumaça.
07/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
334/2010 Raimundo Colombo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer voto de aplauso à Sociedade Esportiva Ipiranga, pelos 66 anos dedicados ao esporte de Rio Negrinho/SC e região. 07/04/2010 Publicado
335/2010 Valdir Raupp Audiência de comissão
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do RISF, que o PLS nº 6 de 2010 seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes no despacho inicial.
08/04/2010 Retirado pelo autor
336/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Sra. JUDITH ALVES DE SOUZA, de Manaus, pelo transcurso, em 8 de abril de 2010, do seu 80º aniversário.
08/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
337/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de JUTAÍ/AM, pelo transcurso do aniversário do Município, no dia 11 de abril de 2010.
08/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
338/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO de APLAUSO e ESTÍMULO ao General de Brigada PEDRO ANTONIO FIORAVANTE SILVESTRE NETO, que assume a 16ª Brigada de Infantaria de Selva, de Tefé/AM, dia 8 de abril de 2010.
08/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
339/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO de APLAUSO ao General de Brigada RACINE BEZERRA LIMA FILHO, e de RECONHECIMENTO pelos bons serviços prestados ao longo de sua missão à frente da 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, de Tefé/AM, ao ensejo da passagem de Comando dessa unidade ao General de Brigada Pedro Antonio Fioravante Silvestre Neto, dia 8 de abril de 2010.
08/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
340/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao POVO DE CURITIBA/PR. cidade escolhida para receber o prêmio Globe Award Sustainable City 2010, instituido pelo Globe Forum, entidade sueca que reúne empreendedores preocupados com a sustentabilidade global.
08/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
341/2010 Tasso Jereissati
Tramitação conjunta
Requer a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 12, de 2010, com os Projetos de Lei do Senado nºs 207, 220 e 238, de 2009.
08/04/2010 Deferido pela Mesa
342/2010
Comissão de Relações
Exteriores e Defesa
Nacional
Desapensamento de matérias
Requer a tramitação autônoma dos PLC 25/2008, PLS 64/2006, PLS 173/2007. 08/04/2010 Aprovado pelo
Plenário
343/2010 Gilberto Goellner
Tramitação conjunta
Requer a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 302, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2009. 08/04/2010 Aprovado pelo
Plenário
344/2010 Antonio Carlos
Valadares
Tramitação conjunta
Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 139, de 2005; 224, de 2007; e 366, de 2008. 08/04/2010 Aprovado pelo
Plenário
345/2010 João Ribeiro Desapensamento de matérias
Requer o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94, de 2006, e 63 de 2007, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 545, 582, 595, 665, 681, de 1999; 28, 29, 44, 219, 255, de 2003; 4, de 2004; 163, de 2005; 74, 103, 179, de 2006; 199, 221, 284, 289, de 2007; e 225, de 2008.
08/04/2010 Deferido pela Mesa
346/2010 Pedro Simon Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 166, 412 e 488, de 2009. 09/04/2010 Deferido pela
Mesa
347/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Professora de Literatura Brasileira CLEONICE BERARDINELLI, que aos 93 anos de idade, chega à Academia Brasileira de Letras, eleita por esmagadora maioria de votos.
09/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
348/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao pesquisador MICHAEL PEUSER, pela publicação, no Brasil, do livro "Os Capilares determinam nosso destino - Aloe, Imperatriz das Plantas Medicinais/Fonte de Vitalidade e Saúde".
12/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
349/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pela trágica morte do Presidente da Polônia, Sr. LECH KACZYNSK, vítima de acidente aéreo ocorrido no dia 10 de abril de 2010.
12/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
350/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 11 de abril de 2010, do Sr. JOÃO CORRÊA DE OLIVEIRA, ex-Vereador, ex-Vice-Prefeito e ex-Prefeito de Benjamin Constant, no Amazonas.
12/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
351/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, em Manaus, no dia 11 de abril de 2010, do poeta e artista plástico ANÍSIO MELLO, membro da Academia Amazonense de Letras.
12/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
352/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, em Manaus, no dia 11 de abril de 2010, do comentarista esportivo ORLANDO REBELO.
12/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
353/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, em Manaus, no dia 11 de abril de 2010, do Sr. Gerson Skrobot, pai da Dra. Flávia Grosso, Superintendente da Suframa, e do Sr. Paulo Vitor Skrobot.
12/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
354/2010 Marconi Perillo
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no horário do Expediente, às 14 horas do dia 15 de abril de 2010, destinada a homenagear Francisco Cândido Xavier - CHICO XAVIER
12/04/2010 Aprovado pelo Plenário
355/2010 Alvaro Dias Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido no dia 8 de abril de 2010, do cantor paranaense Ivo Rodrigues Júnior, vocalista da banda Blindagem.
12/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
356/2010 Lúcia Vânia Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências às mães dos 6 meninos assassinados em Luziânia - GO.
12/04/2010 Publicado
357/2010 Romero Jucá Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 12, de 2009; 65, de 2005; 20, de 2009; 24, de 2005; 35, de 2009; 45, de 2006; 50 e 58, de 2005; 6 e 9 de 2009
13/04/2010 Aprovado pelo Plenário
358/2010 Antonio Carlos
Valadares
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 18 de maio de 2010 destinado a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei nº 10.448, de 2002.
13/04/2010 Aprovado pelo Plenário
359/2010 Marconi Perillo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Centro de Ensino Fundamental 802, no Recanto das Emas, à Secretaria de Educação do Distrito Federal e ao jornal Correio Braziliense pelo projeto "Superação Jovem", que incentiva a leitura de jornais e a discussão das matérias em sala de aula.
14/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
360/2010 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à diplomata e representante do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO, pelo artigo "Livre do Racismo e da Discriminação", publicado no Jornal O Globo, no dia 1º de abril de 2010.
14/04/2010 Tramitando
361/2010 Jefferson Praia
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do acadêmico amazonense Anísio Mello.
14/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
362/2010 Jefferson Praia
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do comentarista Orlando Rebelo.
14/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
363/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE ao ator MARCELO NOVAES, agredido fisicamente pelo lutador Raphael Adnet Freire Guimarães.
14/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
364/2010 Arthur Virgílio Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista, político e escritor SEBASTIÃO NERY pelo êxito de seu livro de memórias "A Nuvem".
14/04/2010 Tramitando
365/2010 Arthur Virgílio Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista, escritor e blogueiro ORLANDO FARIAS pelo lançamento, em Manaus, do oportuno livro "A DANÇA DOS BOTOS", um minucioso roteiro elucidativo de eleições no Amazonas.
14/04/2010 Tramitando
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
366/2010 Marisa Serrano Informações
Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres relativas à implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, assinado durante a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em agosto de 2007.
14/04/2010 Aprovado pela Mesa
367/2010 Valter Pereira Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, III, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido dia 13 de abril de 2010, do Desembargador Nelson Mendes Fontoura.
14/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
368/2010 Arthur Virgílio Informações
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a baixa adesão ao programa de vacinação contra o vírus da Gripe A (H1N1).
14/04/2010 Aprovado pela Mesa
369/2010 Tasso Jereissati
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, com fundamento no art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2010 seja destinado a comemorar os dez anos da edição da Lei de Responsabilidade Fiscal.
14/04/2010 Aprovado pelo Plenário
370/2010 Renan Calheiros
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-governador de Alagoas, Luis Abílio de Souza Neto
14/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
371/2010 Renan Calheiros
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Geraldo Costa Sampaio, apresentando condolências à família.
14/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
372/2010 Epitácio Cafeteira
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do economista ROBERTO DE PÁDUA MACIEIRA, ocorrido no dia 14 de abril de 2010.
14/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
373/2010 Paulo Paim Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 67 do Regimento Interno do Senado Federal, a indicação do Senador Paulo Paim para representar a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal em evento a ser realizado na cidade de Porto Alegre - RS, no dia 20 de abril de 2010, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
14/04/2010 Aprovado pelo Plenário
374/2010 João Vicente Claudino
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos regimentais, que a Hora do Expediente do dia 27 de maio de 2010 seja destinada à comemoração do dia do Contabilista.
14/04/2010 Aprovado pelo Plenário
375/2010 Raimundo Colombo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau - APAE, pelos seus 45 anos de trabalho voluntário dedicado essencialmente às crianças excepcionais.
14/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
376/2010 Marconi Perillo Auditoria
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União - TCU na Superintendência Regional do DNIT em Goiás referente a sobrepreço nos contratos firmados em obras públicas federais nesse Estado.
14/04/2010 Aprovado pelo Plenário
377/2010 Flávio Arns Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, que o Senado Federal emita voto de felicitação à Escola EPHETA, de Curitiba/PR, que comemora 60 anos de existência marcada por um profícuo trabalho educativo, cultural e profissionalizante, mantido e orientado pelas irmãs da Congregação das Filhas do Coração de Maria.
14/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
378/2010 Sérgio Zambiasi
Audiência de comissão
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2008, seja apreciado, também, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, além da comissão constante do despacho inicial.
15/04/2010 Aprovado pelo Plenário
379/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornal A CRÍTICA, de Manaus, que no dia 19 de abril de 2010, completa 61 anos de existência dedicados à informação no Amazonas e no Brasil.
19/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
380/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento no dia 16 de abril de 2010, do ex-jogador de futebol RAULINO, que atuou em diversos clubes do Amazonas.
19/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
381/2010 Romeu Tuma Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 17 de abril de 2010, da senhora LAURA MOREIRA BRAGA, conhecida nacionalmente como "Lady Laura", mãe do cantor e compositor Roberto Carlos.
20/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
382/2010 Romeu Tuma Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 10 de abril de 2010, do senhor MAURY CORRÊA SILVA, pai do apresentador de televisão da Rede Globo Fausto Silva.
20/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
383/2010 Mozarildo Cavalcanti
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do senhor EUZÉBIOS MAIA.
20/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
384/2010 Jefferson Praia
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao estudante Thiago Aguilar de Oliveira, natural de Manaus/AM, por ter sido vencedor do concurso "Meu Congresso Nacional É Assim".
20/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
385/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE ESTÍMULO a WALDECI SILVA, campeão sul-americano de luta olímpica (estilo livre até 60 anos), que, pouco antes do Campeonato Brasileiro, sofreu rompimento nos joelhos, com votos de plena recuperação e breve retorno à prática do esporte.
20/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
386/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos dos art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos cinco novos afiliados do Amazonas e da Região Norte à Academia Brasileira de Ciências: João Vicente Braga de Souza, Marina Anciães e Noêmia Kazue Ishikawa, os três do INPA, e Luís Carlos Bassalo Crispino e Marcelo Nazareno Vallinoto de Souza, da Universidade Federal do Pará.
20/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
387/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao lutador amazonense de Jiu-Jitsu OMAR SALUM, ao despedir-se da vida esportiva, competindo na Copa América, em 17 de abril de 2010, após brilhante trajetória, com 30 títulos conquistados.
20/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
388/2010 Tasso Jereissati
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Padre José Nilson de Oliveira Lima, da Paróquia de Nossa Senhora da Saúde, no bairro do Mucuripe, em Fortaleza/CE.
20/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
389/2010 Fernando Collor
Audiência de comissão
Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2006-Complementar. 20/04/2010 Aprovado pelo
Plenário
390/2010 Geovani Borges
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 353, de 2003; 108 e 311, de 2004; 547 e 548, de 2007. 20/04/2010 Aprovado pelo
Plenário
391/2010
Comissão de Relações
Exteriores e Defesa
Nacional
Criação ou alteração de
comissão temporária
Requer, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa, composta por três membros, destinada a representar o Senado Federal na VIII Conferência das Partes de Revisão do Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), em maio de 2010, na sede das Nações Unidas.
22/04/2010 Aprovado pelo Plenário
392/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, no dia 26 de abril de 2010, e informa que estará ausente do País no período de 25 a 27 de abril de 2010 para participar do referido evento.
23/04/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
393/2010 Mozarildo Cavalcanti
Desapensamento de matérias
Requer, nos termos do art. 258 do RISF, o desapensamento das PEC nºs 58 e 76, de 2007, para que tramitem em conjunto, porém desapensadas das PEC nºs 69 e 71, de 2003; 14, 21, 31, 32, 35, 45 e 56, de 2004; 3, 11, e 78, de 2007; e 25, de 2008.
26/04/2010 Deferido pela Mesa
394/2010 Paulo Paim Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Pastor Homero Severo Pinto.
26/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
395/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do 1º Encontro entre as Comunidades Migrantes Latino-Americanas na Itália e Parlamentares da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Roma, Itália, entre os dias 23 e 26 de maio de 2010; informando ainda, que estará ausente do País no período de 22 a 27 de maio de 2010.
27/04/2010 Aprovado pelo Plenário
396/2010 Inácio Arruda Tramitação conjunta
Solicita, nos termos do arts. 258, 259 e 260, do RISF, que o PLS nº 524, de 2009, tramite em conjunto com o PLS nº 79, de 2003, já apensado aos PLS nºs 101 e 103, de 2005.
27/04/2010 Aprovado pelo Plenário
397/2010 Marconi Perillo
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear à Rede Globo de Televisão pelos seus 45 anos de existência.
27/04/2010 Tramitando
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
398/2010 Paulo Paim
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear o Dia Nacional dos Motoristas.
27/04/2010 Tramitando
399/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao JORNAL DO BRASIL, do Rio de Janeiro, que completou 119 anos de existência dedicados à informação.
27/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
400/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de ITACOATIARA, AM, pelo transcurso do 136º aniversário do município, no dia 22 de abril de 2010.
27/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
401/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido no dia 23 de abril de 2010, do ex-prefeito de Palmeira dos Índios/AL, e ex-Deputado Federal ALBÉRICO CORDEIRO.
27/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
402/2010 Arthur Virgílio Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao embaixador RUBENS RICUPERO, pelo lançamento, em Brasília, no dia 27 de abril de 2010, do livro "Diário de Bordo - A Viagem Presidencial de Tancredo", editado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
27/04/2010 Tramitando
403/2010 Arthur Virgílio Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à jornalista ANA DUBEAUX, primeira mulher a integrar o Condomínio Acionário dos Diários Associados, ela que é Editora-Chefe do "Correio Braziliense".
27/04/2010 Tramitando
404/2010 Renato Casagrande
Audiência de comissão
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, e 104-C, do RISF, que o PLS nº 279 de 2003 seja encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além das constantes no despacho inicial.
27/04/2010 Aprovado pelo Plenário
405/2010 Flexa Ribeiro Audiência de comissão
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, e 104-C, do RISF, que o PLS nº 279 de 2003 seja encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além das constantes no despacho inicial.
27/04/2010 Aprovado pelo Plenário
406/2010 Flexa Ribeiro Audiência de comissão
Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 93 de 2010 seja encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além das constantes no despacho inicial.
27/04/2010 Aprovado pelo Plenário
407/2010 Fernando Collor
Audiência de comissão
Requer a audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 265, de 2009. 27/04/2010 Aprovado pelo
Plenário
408/2010 Romero Jucá Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 91, de 2004, e 340, de 2008. 27/04/2010 Deferido pela
Mesa
409/2010 Romero Jucá Desapensamento de matérias
Requer o desapensamento do PLC nº 110 de 2006 dos demais projetos que tramitam em conjunto, PLS nºs 204 de 2005, 327 de 2007, 199 de 2004 e 307 de 2005.
27/04/2010 Deferido pela Mesa
410/2010 Renato Casagrande
Audiência de comissão
Requer a audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 480, de 2003
27/04/2010 Aprovado pelo Plenário
411/2010 Marcelo Crivella
Tramitação conjunta
Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 15 e 691, de 2007 27/04/2010 Aprovado pelo
Plenário
412/2010 Raimundo Colombo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Aplauso em homenagem aos 95 anos da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF).
27/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
413/2010 Flávio Arns Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar à família de Nice Braga, ex-primeira dama do Paraná, falecida no dia 26 de abril de 2010, aos 82 anos, em Curitiba.
27/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
414/2010 Arthur Virgílio
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal, que o primeiro momento do período do expediente da Sessão do Senado Federal do dia 21 de junho de 2010 seja destinado a homenagear os 15 anos da REDE VIDA DE TELEVISÃO.
27/04/2010 Aprovado pelo Plenário
415/2010 Flávio Arns Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal emita Voto de Felicitação à APAE de Quedas do Iguaçu - PR pelo transcurso do vigésimo quinto aniversário da Instituição.
27/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
416/2010 Flávio Arns Audiência de comissão
Requer audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009. 27/04/2010 Aprovado pelo
Plenário
417/2010 Flexa Ribeiro Audiência de comissão
Requer a audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009.
27/04/2010 Aprovado pelo Plenário
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
418/2010 Roberto Cavalcanti
Audiência de comissão
Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 476 de 2009 seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial.
28/04/2010 Aprovado pelo Plenário
419/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer o aditamento ao Requerimento nº 395 de 2010, comunicando a ausência do Senador Geraldo Mesquita Júnior do País no período de 21 a 28 de maio do corrente ano para participar do referido evento.
28/04/2010 Aprovado pelo Plenário
420/2010 Valdir Raupp Retirada de matéria
Requer, nos termos regimentais, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 335 de 2010. 28/04/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
421/2010 Tasso Jereissati
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Capitão Aviador ANDERSON AMARO FERNANDES, da Força Aérea Brasileira.
28/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
422/2010 Alvaro Dias Auditoria
Requer nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, para propor a realização de auditoria na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos contratos 126/2010, processo 5307.01.4085.0/2009, no valor de 310 milhões e 1154/2008, processo 5307.01.0869.0/2008, no valor de 6 milhões.
28/04/2010 Aprovado pelo Plenário
423/2010 Alvaro Dias Auditoria
Requer, nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria no Banco do Brasil S/A, nos contratos formalizados com a empresa TIBCO SOFTWARE BRASIL LTDA.
28/04/2010 Aprovado pelo Plenário
424/2010 Romeu Tuma Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo transcurso, no dia 29 de abril de 2010, dos 136 anos de fundação do Município da Estância Climática de Campos do Jordão - SP, conhecido nacionalmente como a "Suíça Brasileira".
28/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
425/2010 José Nery
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 9 de junho de 2010, quarta-feira, seja dedicado a homenagear a passagem do dia internacional do meio ambiente e da ecologia.
28/04/2010 Tramitando
426/2010 Gim Argello
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 28 de junho de 2010, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao 154º Aniversário de Criação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
28/04/2010 Aprovado pelo Plenário
427/2010 Alvaro Dias Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Senhora NICE CAMARGO RIESEMBERG BRAGA, viúva do ex-Governador, ex-Senador e ex-Ministro Ney Braga.
28/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
428/2010 Romero Jucá Urgência para matéria Requer urgência para o Projeto de Resolução 24, de 2008. 28/04/2010 Aprovado pelo
Plenário
429/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos competidores do Amazonas pela conquista de oito medalhas nos Jogos Nacionais do SESI - 2010, realizados em Bento Conçalves - RS.
28/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
430/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer , nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao repórter-fotográfico RAPHAEL ALVES, do jornal A Crítica, de Manaus, um dos vencedores do 1º Prêmio FIEMA de Jornalismo Ambiental, realizado por ocasião da Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente - FIEMA BRASIL 2010.
28/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
431/2010 Sérgio Zambiasi
Prorrogação de comissão
parlamentar de inquérito
Requer o aditamento aos Requerimentos nºs 200 e 818, de 2008; 93 e 1.275, de 2009, solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento, em 180 dias, da CPI destinada a apurar utilização da internet na prática de crimes de “pedofilia”, bem como a relação desses crimes com o crime organizado.
28/04/2010 À publicação
para que produza efeitos
432/2010 Roberto Cavalcanti
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos regimentais, seja consignado Voto de Lembrança pelo transcurso do terceiro aniversário da morte de Octávio Frias de Oliveira, patrono do Grupo Folha de São Paulo.
29/04/2010 Publicado
433/2010 Augusto Botelho
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Agenor Teles Magalhães.
29/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
434/2010 Romero Jucá Alteração de despacho
Requer, nos termos regimentais, a alteração do despacho do PLC nº 9 de 2010, para que tenha caráter terminativo e tramitação simultânea no âmbito das comissões técnicas para as quais foi inicialmente despachado.
29/04/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
435/2010 Romero Jucá Alteração de despacho
Requer, nos termos regimentais, a alteração do despacho do PLC nº 82 de 2009, para que tenha caráter terminativo e tramitação simultânea no âmbito das comissões técnicas para as quais foi inicialmente despachado.
29/04/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
436/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Deputado Federal FRANCISCO EDNALDO PRACIANO, agraciado com a outorga da Medalha de Ouro Cidade de Manaus, no dia 29 de abril de 2010.
30/04/2010 Encaminhado
pela Presidência
437/2010 Valter Pereira Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Dr. DAISAKU IKEDA, pelo cinquentenário de sua posse como terceiro presidente da Soka Gakkai Internacional, rede budista que promove paz, cultura e educação entre as pessoas e os povos.
30/04/2010 Publicado
438/2010 Gilberto Goellner
Licença Saúde (superior a 120
dias)
Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para afastar-se dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 124 dias, a partir do dia 4 de maio de 2010 com a finalidade de tratamento de saúde.
03/05/2010 Aprovado pelo Plenário
439/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 30 de abril de 2010, em Manaus, do Dr. RUY LINS, economista, acadêmico e ex-superintendente da Zona Franca de Manaus.
03/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
440/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas EUZA MARIA NAICE DE VASCONCELLOS, ocorrido no dia 22 de abril de 2010, em Manaus.
03/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
441/2010 Jefferson Praia Informações
Requer, nos termos dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Minas e Energia, Marcio Pereira Zimmermann, informações referentes às ações da Eletrobrás Amazonas Energia no Estado do Amazonas.
04/05/2010 Aprovado pela Mesa
442/2010 Delcídio Amaral
Audiência de comissão
Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 527 de 2007 seja apreciado, também, pela CAE, além das comissões constantes do despacho inicial.
04/05/2010 Aprovado pelo Plenário
443/2010 Romero Jucá Audiência de comissão
Requer a audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 326, de 2009. 04/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
444/2010 Romero Jucá Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 536, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 328, de 2009. 04/05/2010 Deferido pela
Mesa
445/2010 Romero Jucá Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n º 539, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 530, de 2007. 04/05/2010 Retirado pelo
autor
446/2010
Conselho do Diploma José
Ermírio de Moraes
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 27 de maio de 2010, para solenidade do Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes em que serão agraciados com o novo Diploma o vice-Presidente e ex-Senador José Alencar, Jorge Gerdau Johampeter, João Claudino Fernandes e, em memória, José Ephim Mindlin.
04/05/2010 Aprovado pelo Plenário
447/2010 Magno Malta Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 §1º, inciso I do Regimento Interno, a necessária autorização para desempenhar missão no exterior, para como representante do Senado Federal, apresentar ao Senador Carriozasa Galiano Miguel, Presidente da Câmara de Senadores da República do Paraguai, bem como ao Senador Robert Acevedo, a solidariedade do Congresso Brasileiro tendo em vista o atentado sofrido por esse senador. Comunica que, se ausentará do País no período de 5 a 6 de maio do corrente ano, para desempenho dessa missão.
04/05/2010 Aprovado pelo Plenário
448/2010 Valter Pereira Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projeto de Lei do Senado nºs 400 e 555, de 2009. 04/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
449/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. JOAQUIM NUNES ALVES
04/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
450/2010 Romeu Tuma Informações
Requer, com fulcro no § 2º, do artigo 50, da Constituição da República Federativa do Brasil combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça, informações sobre as ações criminosas de supostos integrantes do grupo guerrilheiro autodenominado Exército do Povo Paraguai (EPP), que estaria mantendo contatos e negócios permanentes com narcotraficantes transnacionais, principalmente paraguaios e brasileiros, que atuam na fronteira do Paraguai com os Estados do Mato Grosso do Sul (MS), e do Paraná (PR).
04/05/2010 Prejudicado
451/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Mestra em Comunicação MÁRCIA DANIELLA DOS SANTOS, primeira universitária da Região Norte a obter essa titulação, em curso feito na Universidade Federal do Amazonas - UFAM.
04/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
452/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO às atletas brasileiras ÉRICA MATOS, ADRIANA ARAÚJO, ANDRÉIA BANDEIRA e ao atleta MYKE CARVALHO, Medalhas de Ouro no Campeonato Sul-Americano de Boxe Olímpico de 2010, realizado em Medelín, Colômbia.
04/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
453/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos atletas brasileiros ESQUIVA FLORENTINO, YAMAGUCHI FLORENTINO, WASHINGTON SILVA, RAFAEL LIMA e MARCELO CRUZ, Medalhas de Bronze no Campeonato Sul-Americano de Boxe Olímpico de 2010, realizado em Medelin, Colômbia.
04/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
454/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao atleta faixa-preta brasileiro BIBIANO FERNANDES, vitorioso no Dream/2010, realizado em Yokohama, Japão.
04/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
455/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos atletas brasileiros JULIÃO NETO e EVERTON LOPES, Medalhas de Prata no Campeonato Sul-Americano de Boxe Olímpico de 2010, realizado em Medelín, Colômbia.
04/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
456/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao atleta JADSON ANDRÉ, vencedor do Circuito Mundial de Surf de Imbituba-SC, realizado em 30 de abril de 2010.
04/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
457/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos doa rt. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 3 de maio de 2010, em Manaus, do Dr. RUY LINS, economista, acadêmico e ex-Superintendente da Zona Franca de Manaus.
04/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
458/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Dra. EUZA MARIA NAICE DE VASCONCELLOS, ocorrido no dia 22 de abril de 2010, em Manaus.
04/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
459/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos atletas brasileiros que, sob o comando do Mestre Artur Mariano, conquistaram quatro medalhas de prata no Campeonato Mundial de Muay Thai, realizado em Bangkok, na Tailândia.
04/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
460/2010 Jefferson Praia
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações ao Arcebispo Dom Luis Soares Vieira pelos seus 50 anos de dedicação ao sacerdócio.
04/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
461/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à seus familiares, à Prefeitura Municipal de Inajá, da qual foi Prefeito e à Câmara Municipal de Inajá, pelo falecimento do Prefeito José Odilon de Araujo, ocorrido na cidade do Recife-PE.
04/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
462/2010 Jefferson Praia
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à Academia Amazonense de Letras, pelo falecimento do economista RUY ALBERTO COSTA LINS, ocorrido no dia 30 de abril de 2010.
04/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
463/2010 Jayme Campos
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e homenagens póstumas pelo falecimento, no dia 30 de abril de 2010, em Aquidauana, aos 94 anos de José Manoel Fontanillas Fragelli, ex-governador do Mato Grosso, ex-presidente do Senado Federal, bem como apresentação de condolências à sua esposa, Srª Maria de Lourdes e seus filhos Nelson e Ney.
04/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
464/2010 Flávio Arns Audiência de comissão
Requer, nos termos regimentais, que o PLC 31/2010 seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o referido projeto.
04/05/2010 Aprovado pelo Plenário
465/2010 Flávio Arns Audiência de comissão
Requer a audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2010. 04/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
466/2010 Flávio Arns Audiência de comissão
Requer a audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2010. 04/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
467/2010 Antonio Carlos Júnior
Audiência de comissão
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o PLC nº 31 de 2007 seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, por tratar de tema de seu interesse.
05/05/2010 Aprovado pelo Plenário
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
468/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos Bois Bumbás GARANTIDO e CAPRICHOSO pela apoteótica apresentação na Praça da República da cidade de Firenze (Florença), na Itália, promovida pela Superintendência da Zona Franca de Manaus, em sua missão de intercâmbio e investimentos na Amazônia, por empresários da Região de Toscana.
05/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
469/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Professora ALCY PEDROSA DE OLIVEIRA LIMONGI, mestra de gerações em Manaus, pelo transcurso de seu 93º aniversário, em 10 de maio de 2010.
05/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
470/2010 Flávio Arns Audiência de comissão
Requer a audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2010. 05/05/2010 Retirado pelo
autor
471/2010 Antonio Carlos
Valadares
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer a comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública seja realizada no Período do Expediente da Sessão do dia 25 de maio de 2010.
05/05/2010 Aprovado pelo Plenário
472/2010
Comissão de Agricultura e
Reforma Agrária
Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro do Desenvolvimento Agrário levantamento, por Estado, do quantitativo de terras classificadas como "improdutivas", em hectares, pertencentes às grandes propriedades, constantes no Sistema Nacional de Imóveis Rurais (SNCR), sob a condução do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, informando também, em relação a estes números, o percentual que já foi objeto de desapropriação.
05/05/2010 Aprovado pela Mesa
473/2010 Romeu Tuma Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 10 e 11 de maio de 2010, a fim de participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, e, para efeito do disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 08 a 11 de maio de 2010 para participar do referido evento.
05/05/2010 Aprovado pelo Plenário
474/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 09 e 11 de maio de 2010.
05/05/2010 Aprovado pelo Plenário
475/2010 Sérgio Zambiasi
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, nos dias 10 e 11 de maio de 2010, na XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, e, para efeito do disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 09 a 12 de maio de 2010.
05/05/2010 Aprovado pelo Plenário
476/2010 Marisa Serrano
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa a fim de participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, nos dias 10 e 11 de maio de 2010, e comunica que estará ausente do País no período de 09 a 12 de maio de 2010 para participar do referido evento.
05/05/2010 Aprovado pelo Plenário
477/2010 Neuto De Conto
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa a fim de participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, nos dias 09 a 12 de maio de 2010, e comunica que estará ausente do País no período citado.
05/05/2010 Aprovado pelo Plenário
478/2010 Inácio Arruda Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa a fim de participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 09 e 11 de maio de 2010.
05/05/2010 Aprovado pelo Plenário
479/2010 Ideli Salvatti Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para a Polícia Militar de Santa Catarina, que comemora hoje, dia 5 de maio de 2010, 175 anos de existência.
05/05/2010 Publicado
480/2010 Flávio Arns Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos regimentais, Voto de Pesar pelo falecimento do Padre Edson Assunção Santos Ribeiro, Secretário Nacional da Pontifícia Obra da Infância Missionária no Brasil, ocorrido no dia 3 de maio de 2010, em Barra do Garças, Mato grosso.
05/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
481/2010 José Nery Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nos dias 10 e 11 de maio de 2010, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, conforme o disposto no art. 39, comunica sua ausência do País no período de 09 a 12 de maio de 2010.
06/05/2010 Aprovado pelo Plenário
482/2010 Efraim Morais Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do inciso II, "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa para participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nos dias 10 e 11 de maio de 2010, na cidade de Montevidéu - Uruguai, e comunica a ausência do País no período de 09 a 11 de maio de 2010.
06/05/2010 Aprovado pelo Plenário
483/2010 Jayme Campos
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Senador Jorge Yanay, segundo suplente do Senador Jonas Pinheiro, falecido em 19 de fevereio de 2008, que assume, no dia 6 de maio de 2010, mandato de Senador da República, representando o Estado de Mato Grosso.
06/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
484/2010 Serys Slhessarenko
Audiência de comissão
Requer a audiência da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2009.
06/05/2010 Aprovado pelo Plenário
485/2010 Antonio Carlos Júnior Informações
Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
06/05/2010 Tramitando
486/2010 Pedro Simon Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de pesar pelo falecimento de CARLOS LOURENO GIACOMAZZI.
06/05/2010 Publicado
487/2010 José Sarney Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador JOSÉ FRAGELLI, ocorrido no dia 30 de abril de 2010, em Aquidauana, Mato Grosso do Sul.
07/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
488/2010 Roberto Cavalcanti
Audiência de comissão
Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2010 10/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
489/2010 Eliseu Resende
Audiência de comissão
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o PLS nº 520, de 2007, seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes no despacho inicial.
11/05/2010 Aprovado pelo Plenário
490/2010 Fátima Cleide Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Senhor FRANCISCO TEIXEIRA LINHARES, empresário, falecido no dia 8 de maio de 2010, em São Paulo.
11/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
491/2010 Mário Couto Retirada de matéria Requer a retirada do Requerimento nº 310, de 2010. 11/05/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
492/2010 João Tenório
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, em aditamento ao Ofício nº 31/2010-CDJEM, que a Sessão de entrega do Diploma José Erminio de Moraes seja transferida para o dia 1º de junho do corrente ano, às 10 horas.
11/05/2010 Aprovado pelo Plenário
493/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 5 de maio de 2010, da Sra. Maria Amélia Buarque de Hollanda.
11/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
494/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Secretária-Executiva bilingue FABÍOLOA GALVÃO, pelo lançamento de seu livro "Pétalas de Luz".
11/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
495/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a ANA CLÁUDIA JATHAY, consagrada como um dos expoentes da fotografia no Amazonas, pela exposição a se inaugurar em 8 de setembro de 2010, na Galeria Brazilian Endowmwnt for the Arts, em Nova York.
11/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
496/2010 Arthur Virgílio Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-parlamentar, ex-Ministro e insigne homem público do Amazonas, Dr. BERNARDO CABRAL, pela sua admissão como membro da ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA.
11/05/2010 Tramitando
497/2010 César Borges Informações
Requer ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o custo total, bem como a participação de recursos federais e estaduais, para construção da Ponte Malhada-Carinhanha, sob o Rio São Francisco, que interliga esses dois municípios baianos.
11/05/2010 Aprovado pela Mesa
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
498/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer voto de aplauso ao povo de Urucará/AM, pelo transcurso, em 12 de maio, do aniversário do Município. 12/05/2010
Encaminhado pela
Presidência
499/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer voto de aplauso ao povo de Humaitá/AM, pelo transcurso, no dia 15 de maio, do aniversário do Município. 12/05/2010
Encaminhado pela
Presidência
500/2010 Eduardo Azeredo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao cerimonialista Ronan Ramos de Oliveira pela sua posse como membro da Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo - ABCP.
12/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
501/2010 Eduardo Azeredo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de aplauso à Fundação Dom Cabral de Minas Gerais, por ter alcançado a 6ª posição no Ranking de Educação Executiva 2010, publicado pelo jornal inglês Financial Times.
12/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
502/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, decorrente de acidente vascular cerebral, no dia 19 de março de 2010, do treinador de Muay Thay LUIZ ALVES,
12/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
503/2010 Jayme Campos
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, com fundamento no disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações pelo aniversário de 103 anos do pecuarista Carlos Reiners, de Mato Grosso.
12/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
504/2010 Flávio Arns Retirada de matéria
Solicita a retirada do Requerimento nº 470, de 2010, que solicita audiência de comissão para o PLC 19/2010. 12/05/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
505/2010 Inácio Arruda Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista e Membro da Academia Fortalezense de Letras, Cláudio Roberto de Abreu Pereira.
12/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
506/2010 Patrícia Saboya Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações do âmbito da Receita Federal, sobre a quantidde e quais são as empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei nº 11.770, de 2008.
12/05/2010 Aprovado pela Mesa
507/2010 Pedro Simon Informações
Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário relativas à repartição da propriedade fundiária no País, conforme os dados oficiais e os publicados pela imprensa.
12/05/2010 Aprovado pela Mesa
508/2010 Fátima Cleide Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelos 25 anos da UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal, Estado de Rondônia.
12/05/2010 Publicado
509/2010
Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle
Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, e arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre operações realizadas pelo Banco do Brasil S/A e o governo do Estado de Minas Gerais, tendo como objetivo a administração da Folha de Pagamento dos servidores estaduais e a exclusividade na concessão de crédito consignado.
13/05/2010 Aprovado pela Mesa
510/2010 João Durval Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, no dia 12 de maio de 2010, da Dra. Maria Thereza de Medeiros Pacheco.
13/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
511/2010
Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle
Informações
Requer, nos termos do art. 133, inciso V, item b, sejam solicitadas informações à Sr. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Ministério do Meio Ambiente, a respeito das ressalvas constantes no parecer do Senador Gilberto Goellner ao Ofício 10 de 2009, sobre o Relatório Anual emitido pelo Serviço Florestal Brasileiro, sobre a Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável referente ao ano de 2008.
14/05/2010 Aprovado pela Mesa
512/2010 Paulo Duque Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Caringi, do Rio de Janeiro, apresentando condolências à família.
14/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
513/2010 Jefferson Praia
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento dos servidores do Governo do Estado do Amazonas e do piloto da aeronave no acidente ocorrido no dia 13 de maio de 2010, em Manaus.
17/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
514/2010 Eduardo Suplicy
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 53, de 2008 e 544, de 2009 17/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
515/2010 Roberto Cavalcanti
Audiência de comissão
Requer audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2008. 17/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
516/2010 Roberto Cavalcanti
Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 39, de 2010; 316, de 2009; 183, de 2008; e, 48, de 2004 17/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
517/2010 Alvaro Dias Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do artigo nº 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentações de condolências à família pelo falecimento do empresário ANÍSIO TORMENA, ocorrido dia 18 de maio de 2010, no interior do Paraná.
18/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
518/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arnóbio Marques de Almeida, pai do Governador do Acre, Arnóbio Marques, ocorrido dia 18 de maio de 2010, em Rio Branco, Acre.
18/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
519/2010 Arthur Virgílio Tramitação conjunta
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 304, de 2009-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 127, de 2010-Complementar, por regularem a mesma matéria
18/05/2010 Deferido pela Mesa
520/2010 Fátima Cleide Audiência de comissão
Audiência de determinada Comissão de Assuntos Sociais na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2006 18/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
521/2010 Osmar Dias Tramitação conjunta
Tramitação Conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2010 e Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 30 e 306, de 2003; e o Projeto de Lei do Senado nº 321, de 2004, em razão de regularem a mesma matéria.
18/05/2010 Aprovado pelo Plenário
522/2010 Comissão de
Assuntos Econômicos
Urgência para matéria
Urgência para o PRS nº 15, de 2010, advindo da Mensagem do Senado Federal nº 95 de 2010. 18/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
523/2010 Comissão de
Assuntos Econômicos
Urgência para matéria
Urgência para o PRS nº 17, de 2010, advindo da Mensagem do Senado Federal nº 114 de 2010. 18/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
524/2010 Romero Jucá Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 146, de 2003, e 211, de 2007. 18/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
525/2010 Romero Jucá Tramitação conjunta
Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 229 e 248, de 2009 18/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
526/2010 Romero Jucá Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 411, de 2008; 386, de 2005; 56, de 2004; e do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
18/05/2010 Aprovado pelo Plenário
527/2010
Comissão de Relações
Exteriores e Defesa
Nacional
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos dos artigos 39, inciso I, e 40, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que o Senador Eduardo Azeredo possa representar o Senado Federal em viagem oficial à Inglaterra, a convite da Embaixada do Brasil naquele país, para participar do evento da Brazilian Chamber of Commerce in United Kingdom no dia 26 de maio de 2010, em Londres, e, para tanto, comunica que o Senador estará ausente do País no período de 26 a 28 de maio de 2010.
19/05/2010 Aprovado pelo Plenário
528/2010 Aloizio Mercadante
Audiência de comissão Audiência da CAE 19/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
529/2010 César Borges Audiência de comissão
Audiência pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle. 19/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
530/2010 César Borges Audiência de comissão Audiência pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 19/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
531/2010 Marisa Serrano
Desapensamento de matérias
Desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 134, de 2008, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 22 e 475, de 2008. 19/05/2010 Deferido pela
Mesa
532/2010 Romero Jucá Desapensamento de matérias Desapensamento do Projeto de Lei da Camara 315 de 2009 19/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
533/2010 Líderes Partidários
Urgência para matéria
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2010-Complementar. 19/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
534/2010 Magno Malta Votação em globo
Votação em globo do texto consolidado do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2007 19/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
535/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Urgência para matéria Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 318, de 2009. 19/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
536/2010 Eduardo Suplicy
Urgência para matéria Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 6 de 2010. 19/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
537/2010 Romero Jucá Urgência para matéria Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2010. 19/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
538/2010 Ideli Salvatti Calendário especial Calendário especial para tramitação da PEC nº 89, de 2003. 19/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
539/2010 César Borges Audiência de comissão Audiência pela Comissão de Assuntos Econômicos 19/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
540/2010 César Borges Audiência de comissão Audiência pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo 19/05/2010 Aprovado pelo
Plenário
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
541/2010 Valter Pereira Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 279; 103, de 2009; e 155, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2009.
19/05/2010 Deferido pela Mesa
542/2010 Demóstenes Torres
Retirada de matéria Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2006. 19/05/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
543/2010 Numeração não utilizada
544/2010 Kátia Abreu Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos estudos científicos que embasaram as notas técnicas publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa no processo de reavaliação toxicológica dos ingredientes ativos endossulfan, acefato, cihexatina, entre outros.
19/05/2010 Aprovado pela Mesa
545/2010 Raimundo Colombo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC pelos relevantes serviços prestados nos seus quarenta e cinco anos de existência.
19/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
546/2010 Heráclito Fortes
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, seja autorizado seu afastamento dos trabalhos desta Casa no período de 25 a 27 de maio de 2010, para participar, em missão oficial, de solenidade em Londres, no Reino Unido. E nos termos do art. 39, inciso I e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, comunica que se ausentará do país no período de 24 a 28 de maio de 2010.
19/05/2010 Aprovado pelo Plenário
547/2010 Inácio Arruda Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 23 a 26 de maio de 2010, para participar da VIII Conferência das Partes de Revisão do Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que acontecerá na cidade de Nova York - Estados Unidos da América, e nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo Regimento, com redação dada pelo Resolução nº 37, de 1995, comunica que estará ausente do País no mencionado período.
20/05/2010 Aprovado pelo Plenário
548/2010 Eduardo Azeredo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do inciso II, art. 218 do Regimento Interno Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, aos 80 anos, de Therezinha Martins Perácio de Paula, ocorrido no dia 5 de abril de 2010, em Curvelo, Minas Gerais.
20/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
549/2010 Eduardo Azeredo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de congratulações à família de PAULO SALVO, nascido na cidade de Curvelo, Minas Gerais, pelo transcurso do centenário de seu nascimento.
20/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
550/2010 Mário Couto
Criação ou alteração de
comissão temporária
Requer, nos termos dos arts. 74, II, e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, conjugados com o art. 58, caput, da Constituição Federal, a criação de Comissão Externa, composta de 5 membros titulares e 3 suplentes, destinada a acompanhar as graves irregularidades apuradas pela Auditoria Geral do Estado do Pará - AGE, cingidas em consubstanciado relatório, encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, comprovando o desvio e a má gestão, pela Administração Pública do atual Governo do Estado do Pará, da assustadora cifra de R$ 900 milhões.
20/05/2010 Aprovado pelo Plenário
551/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do economista FRANCISCO GROS, ocorrido no dia 20 de maio de 2010.
20/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
552/2010 Marconi Perillo
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 12 de julho de 2010, às 11 horas, destinada a homenagear a Igreja Memorial Batista pelo transcurso do seu Jubileu de Ouro.
20/05/2010 Aprovado pelo Plenário
553/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento de Francisco Roberto André Gros, ocorrido no dia 20 de maio, na cidade de São Paulo.
25/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
554/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, na forma disposta no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Máguida Maria Godoy Urquisa, ocorrido na cidade Recife, Pernambuco.
25/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
555/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer voto de aplauso ao povo de Maués/AM, pelo transcurso, no dia 24 de maio, do aniversário do Município. 25/05/2010
Encaminhado pela
Presidência
556/2010 Eduardo Suplicy
Desapensamento de matérias Desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009. 25/05/2010 Deferido pela
Mesa
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
557/2010 Marconi Perillo
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem no período do expediente da sessão do dia 09 de setembro de 2010, às 14h, destinada a comemorar os quarenta e cinco anos de criação da profissão de administrador.
25/05/2010 Aprovado pelo Plenário
558/2010 Mozarildo Cavalcanti
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. AMAZONAS BRASIL, bem como o encaminhamento, pela Mesa do Senado Federal, de condolências à família.
25/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
559/2010 Romeu Tuma Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento, no dia 18 de maio de 2010, do empresário paulista ALBERTO SRUR, membro da Comunidade Israelita de São Paulo.
25/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
560/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, em Cuiabá/MT, no dia 25 de maio de 2010, do pecuarista JOSÉ ESTEVES DE LACERDA, pai do ex-Senador Márcio Lacerda.
26/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
561/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, em Manaus/AM, no dia 25 de maio de 2010, da Sra. ANTONIETA VERÇOSA DE MEDEIROS RAPOSO.
26/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
562/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à escritora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, por ocasião de sua posse na Academia Paraense de Letras, no dia 27 de maio de 2010.
26/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
563/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, pelo transcurso do cinquentenário de instalação em Brasília.
26/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
564/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jurista ERICK WILSON PEREIRA, pelo lançamento, no dia 26 de maio de 2010, do livro de sua autoria intitulado "Direito Eleitoral - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais".
26/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
565/2010 Flávio Arns Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à mergulhadora brasileira Karol Meyer, por conquistar, em 26 de maio de 2010, o recorde mundial de mergulho competitivo de profundidade, em apnéia, na modalidade No Limits Tandem, em parceria com o mergulhador belga Patrick Musimu.
26/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
566/2010 João Vicente Claudino
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Regional do Piauí da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/PI, que comemorou no mês de abril seu 19º aniversário.
26/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
567/2010 Romeu Tuma Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 7 e 8 de junho de 2010, para participar da Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai, e, nos termos do art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 5 a 8 de junho de 2010.
27/05/2010 Aprovado pelo Plenário
568/2010 Cristovam Buarque
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 7 e 8 de junho de 2010, para fins de participar da Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai.
27/05/2010 Aprovado pelo Plenário
569/2010 Sérgio Zambiasi
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, nos dias 7 e 8 de junho de 2010, na XXIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento, que estará ausente do País no período de 6 a 9 de junho de 2010.
27/05/2010 Aprovado pelo Plenário
570/2010 Marisa Serrano
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai, nos dias 7 e 8 de junho de 2010, comunica ainda nos termos do art. 39 do RISF, que estará ausente do País no período de 6 a 9 de junho de 2010.
27/05/2010 Aprovado pelo Plenário
571/2010 Renato Casagrande
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, voto de pesar pelo falecimento do botânico e empresário Roberto Kautsky no dia 25 de maio de 2010. 27/05/2010
Encaminhado pela
Presidência
572/2010 Jefferson Praia Informações
Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado à Ministra de Estado do Meio Ambiente o envio de relatório com informações detalhadas sobre ações desenvolvidas em cada unidade de conservação no Estado do Amazonas.
27/05/2010 Aprovado pela Mesa
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
573/2010 Jayme Campos
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer voto de aplauso ao jornalista Dorileo Leal e a todos os funcionários do jornal A Gazeta, pelo vigésimo aniversário daquele órgão de comunicação do Estado de Mato Grosso.
27/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
574/2010 Marisa Serrano
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, na qualidade de Presidente da Subcomissão Permanente da Água - CMAGUA, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, e do País no período de 01 a 06 de junho de 2010, a fim de participar e contribuir com idéias e experiências na organização do 6th World Water Forum Kick-Off Meeting, a realizar-se em Marselha, França.
27/05/2010 Aprovado pelo Plenário
575/2010 Marco Maciel Tramitação conjunta
Tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2007 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2007. 31/05/2010 Deferido pela
Mesa
576/2010 Mão Santa Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso ao Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, pela sua posse na Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Piauí.
31/05/2010 Encaminhado
pela Presidência
577/2010 Inácio Arruda Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da 24ª Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nos dias 7 e 8 de junho de 2010, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 desse Regimento, que se ausentará do País no período de 6 a 8 de junho de 2010.
01/06/2010 Aprovado pelo Plenário
578/2010 Gerson Camata
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 506, de 2009.
01/06/2010 Tramitando
579/2010 Gerson Camata
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2008. 01/06/2010 Tramitando
580/2010 Rosalba Ciarlini
Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 115 e 152, de 2007. 01/06/2010 Deferido pela
Mesa
581/2010 João Tenório Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, de 2009; 53, de 2008; e 544, de 2009. 01/06/2010 Aprovado pelo
Plenário
582/2010 Antonio Carlos
Valadares
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Guido Azevedo e apresentação de condolências à família e ao Estado.
01/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
583/2010 Flávio Arns Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal emita voto de pesar à família de Percy Fellows Filho, falecido no dia 21 de maio de 2010.
01/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
584/2010 Alvaro Dias Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do escritor paranaense Wilson Bueno.
01/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
585/2010 Marconi Perillo Informações
Requer, na forma do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a Reserva Global de Reversão - RGR, sob a gestão das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás, nos termos que especifica.
01/06/2010 Aprovado pela Mesa
586/2010 Romero Jucá Desapensamento de matérias
Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 451, de 2009, do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2007. 01/06/2010 Aprovado pelo
Plenário
587/2010 Kátia Abreu Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2007. 01/06/2010 Aprovado pelo
Plenário
588/2010 Paulo Duque Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de louvor ao Médico Dr. Edson Mendes Neves, pelos relevantes serviços prestados nos setores da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro.
01/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
589/2010 Aloizio Mercadante Voto de censura
Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura ao ataque das forças militares israelenses contra a chamada Flotilha da Liberdade.
01/06/2010 Tramitando
590/2010 Eduardo Azeredo
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período compreendido entre os dias 7 e 8 de junho de 2010, para participar, em Montevidéu, Uruguai, da XXIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, e, nos termos do art. 39 do referido Regimento, comunica sua ausência do País nesse período.
02/06/2010 Aprovado pelo Plenário
591/2010 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer voto de aplauso a Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil, em razão dos valorosos trabalhos realizados à frente dessa instituição, reconhecidos no Brasil e no mundo.
02/06/2010 Tramitando
592/2010 Mão Santa Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2010. 02/06/2010 Retirado pelo
autor
593/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Doutor CLÉO OCTÁVIO PEREIRA, ocorrido no dia 02 de junho de 2010, em Brasília.
02/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
594/2010 Paulo Paim Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Secretário Extraordinário da Copa do Mundo 2014 do Rio Grande do Sul, Ricardo Seibel de Freitas Lima.
02/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
595/2010 Magno Malta Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Associação Latino Americana de Engenharia de Segurança no Trabalho - ALAEST, que de 9 a 11 de junho de 2010 comemora seu Jubileu de Prata.
02/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
596/2010 Kátia Abreu Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca dos projetos destinados à inovação e atualização tecnológica aplicáveis a agricultura e à pecuária brasileiras desenvolvidos pelo Ministério, cronograma de implantação, logística necessária para a elaboração e implantação desses projetos, biogás, biofertilizantes, entre outras que menciona.
02/06/2010 Aprovado pela Mesa
597/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento em Jutaí/AM, do empresário PEDRO COSTA DE SOUZA, pai do ex-Prefeito do Município, Sr. Asclepiades Costa de Souza.
02/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
598/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à FEDERAÇÃO PAULISTA DE BOXE, por estar comemorando seu 60º aniversário de criação.
02/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
599/2010 Arthur Virgílio Informações
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca da arrecadação e distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH e dos impactos produzidos pelo PLC Nº 315, DE 2009, na gestão dos recursos hídricos no país.
02/06/2010 Aprovado pela Mesa
600/2010 Arthur Virgílio Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a arrecadação e distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH, nos anos de 2007, 2008 e 2009.
02/06/2010 Aprovado pela Mesa
601/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento, no dia 02 de junho de 2010, em Brasília, do Dr. CLÉO OCTÁVIO PEREIRA, pai do ex-Senador e ex-Vice Governador do Distrito Federal Paulo Octávio Pereira.
02/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
602/2010 Alvaro Dias Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do deputado paranaense Vanderlei Iensen.
02/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
603/2010 Mão Santa Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições desta Casa, voto de pesar pelo falecimento do Dr. CLÉO OCTÁVIO PEREIRA, pai do ex-Senador Paulo Octávio, ocorrido no dia 2 de junho de 2010.
02/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
604/2010 Eduardo Suplicy
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de PEDRO YAMAGUCHI FERREIRA, ocorrido no dia 1º de junho de 2010, no município de São Gabriel da Cachoeira-AM.
07/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
605/2010 Mão Santa Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de louvor ao Sistema Integrado de Comunicação Meio-Norte, em razão do lançamento da campanha de combate ao uso do crack no Estado do Piauí, com o slogan: "Crack O Começo do Fim".
08/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
606/2010 Mão Santa Tramitação conjunta
Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2007, com os Projetos de Lei da Câmara nºs 11, de 2007, e 23, de 2010. 08/06/2010 Aprovado pelo
Plenário
607/2010 Paulo Paim Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do RISF, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Iol Alves Medeiros. 08/06/2010
Encaminhado pela
Presidência
608/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela trágica morte, em 4 de junho de 2010, no Rio Negro, em área próxima a São Gabriel da Cachoeira/AM, do advogado Pedro Yamagushi Ferreira, filho do Deputado Federal Paulo Teixeira.
08/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
609/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de BARREIRINHA/AM, pelo transcurso do 129º aniversário do Município.
08/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
610/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão Plenária do dia 28 de junho de 2010 seja destinado a homenagear a Rede União de Rádio e Televisão - TV União, fundada no ano de 1988, em Rio Branco, Estado do Acre.
08/06/2010 Aprovado pelo Plenário
611/2010 Marconi Perillo Auditoria
Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71, da Constituição Federal, seja solicitada ao Senhor Ubiratan Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, quanto ao montante dos recursos federais repassados para investimentos no aeroporto Santa Genoveva de Goiânia, Goiás, desde 2004 e a execução desses investimentos.
08/06/2010 Rejeitado pelo Plenário
612/2010 Marconi Perillo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-Presidente da República e Sociólogo FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pelo artigo "Política externa responsável", publicado no Jornal O Estado de S. Paulo, edição de 6 de junho de 2010.
08/06/2010 Tramitando
613/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Danúbio. 08/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
614/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Prefeito ANTONIO GUIMARÃES, de Humaitá/AM.
09/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
615/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao POVO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM, ao ensejo do Centenário de seu Padroeiro, Santo Antônio, que transcorre no dia 9 de junho de 2010.
09/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
616/2010 Marconi Perillo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Artista Plástico Antonio Poteiro.
09/06/2010 Publicado
617/2010 Marconi Perillo Informações
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os repasses orçamentários para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para investimentos no Aeroporto Santa Genoveva de Goiânia - Goiás.
09/06/2010 Aprovado pela Mesa
618/2010 Marconi Perillo
Criação ou alteração de
comissão temporária
Requer, nos termos dos artigos 74, inciso II, e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa, composta de três Senadores, com o objetivo de participar de audiência pública, a ser realizada em Goiânia, GO, com a finalidade de debater os marcos regulatórios e políticas públicas antidrogas, com ênfase no combate ao narcotráfico e à expansão do consumo de crack.
09/06/2010 Tramitando
619/2010 Romero Jucá Preferência Preferência para votação da Emenda nº 13 (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2010. 09/06/2010 Aprovado pelo
Plenário
620/2010 Arthur Virgílio Destaque Destaque para a Votação em Separado de Emenda nº 1 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2010 09/06/2010 Tramitando
621/2010 Inácio Arruda Destaque Destaque para votação em separado da Emenda Aditiva nº 5 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2010. 09/06/2010 Tramitando
622/2010 Fátima Cleide Destaque Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2010. 09/06/2010 Tramitando
623/2010 Arthur Virgílio Destaque Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 7 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2010. 09/06/2010 Tramitando
624/2010 Arthur Virgílio Destaque Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 9 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2010. 09/06/2010 Tramitando
625/2010 Pedro Simon Preferência Preferência para votação da Emenda nº 24 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2010 09/06/2010 Aprovado pelo
Plenário
626/2010 Ideli Salvatti Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para os estudantes do Instituto Federal Catarinense (IFC) em Rio do Sul -SC, Edson Granemann, Sérgio Back e para a Professora Paula Civiero, pela participação na maior feira de ciências e engenharia do mundo, a Intel-ISEF, realizada entre dias 7 a 14 de maio, na Califórnia, EUA.
09/06/2010 Publicado
627/2010 Marisa Serrano
Desapensamento de matérias
Desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2009 que tramita em conjunto com as PEC¿s nºs 24, 50, 58 e 65 de 2005; 45, de 2006; 17, de 2007 e 9, 12, 20 e 35, de 2009.
15/06/2010 Aprovado pelo Plenário
628/2010 Renato Casagrande
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2010.
16/06/2010 Aprovado pelo Plenário
629/2010 Neuto De Conto
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2006. 16/06/2010 Aprovado pelo
Plenário
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
630/2010 Flávio Arns
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos regimentais, que o período do expediente da Sessão Deliberativa do dia 7 de dezembro de 2010 seja dedicado à abertura da VI Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência.
16/06/2010 Aprovado pelo Plenário
631/2010 Eduardo Azeredo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador, ex-Deputado Federal e ex-Ministro de Estado MURILO PAULINO BADARÓ, ocorrido no dia 14 de junho de 2010, em Belo Horizonte.
16/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
632/2010 José Sarney Homenagem de pesar
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Murilo Badaró.
16/06/2010 Aprovado pelo Plenário
633/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, no dia 14 de junho de 2010, do ex-Senador MURILO BADARÓ, homem público e extraordinária e lúcida presença no meio político contemporâneo do Brasil.
16/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
634/2010 Paulo Paim Urgência para matéria
Urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2003. 16/06/2010 Aprovado pelo
Plenário
635/2010 Arthur Virgílio Voto de aplauso ou semelhante
Requer voto de aplauso ao Prefeito de Petrópolis/RJ, Paulo Mustrangi, pela inauguração da Estrada José Carneiro Dias, no dia 13 de junho de 2010, para ligar a região de Cascatinha à Estrada Mineira.
16/06/2010 Tramitando
636/2010 Pedro Simon Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado gaúcho BERNARDO DE SOUZA, ocorrido no dia 16 de junho de 2010.
17/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
637/2010 Paulo Paim Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Pelotas, Bernardo de Souza, ocorrido no dia 16 de junho de 2010.
17/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
638/2010 Serys Slhessarenko
Urgência para matéria Urgência para o Projeto de Lei do Câmara nº 88, de 2010. 17/06/2010 Aprovado pelo
Plenário
639/2010 Flávio Arns Retirada de matéria Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2010. 21/06/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
640/2010 Aloizio Mercadante
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requer, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial a ser realizada no dia 09 de agosto de 2010, destinada a homenagear o grande escritor português José Saramago.
21/06/2010 Tramitando
641/2010 Flávio Arns Voto de aplauso ou semelhante
Requer seja emitido voto de aplauso ao Mestre e Doutor em Educação, Antônio Carlos Caruso Ronca, por ter sido escolhido Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) no dia 8 de junho passado.
21/06/2010 Tramitando
642/2010 Cristovam Buarque
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE HOMENAGEM DE PESAR, pelo falecimento de José Saramago, ilustre personalidade do mundo literário, pensador universal, um dos principais nomes da literatura portuguesa e mundial.
21/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
643/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 20 de junho de 2010, em Manaus, do Coronel da Polícia Militar Amazonas ALFREDO ASSANTE.
21/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
644/2010 Fátima Cleide Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal Voto de Aplauso pelos 75 anos dos Alcoólicos Anônimos - AA.
22/06/2010 Publicado
645/2010 Renato Casagrande
Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 21, de 2010; e 138, de 2009. 22/06/2010 Aprovado pelo
Plenário
646/2010 Kátia Abreu Informações
Requer, com base no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, informações ao Procurador-Geral da República sobre os custos da produção e veiculação da Campanha Carne Legal, promovida pelo Ministério Público Federal, bem como informar quem custeou essas despesas.
22/06/2010 Tramitando
647/2010 Antonio Carlos
Valadares
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, de acordo com as tradições da Casa, Inserção em ata de voto de profundo pesar e Apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Prefeito de Aracaju/SE, Antônio Viana de Assis.
22/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
648/2010 Antonio Carlos
Valadares Informações
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos artigos 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás sobre os Planos de investimentos da empresa e de usas subsidiárias no Estado de Sergipe.
22/06/2010 Aprovado pela Mesa
649/2010 Alvaro Dias Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do médico DANTON RICHILIN DA ROCHA LOURES, ocorrido dia 20 de junho de 2010.
22/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
650/2010 Alvaro Dias Retirada de matéria
Retirada da Emenda nº 32 ao Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010. 22/06/2010 Aprovado pelo
Plenário
651/2010 Augusto Botelho
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria do Perpétuo Socorro dos Santos Raposo, mulher do tuxaua Caetano Raposo.
22/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
652/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Joaquim Elias Lopes.
22/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
653/2010 Romeu Tuma Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento ocorrido na segunda-feira, 21/06/2010, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo/SP, do Doutor HENRIQUE WALTER PINOTTI, aos 81 anos de idade, vítima de câncer.
22/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
654/2010 Romeu Tuma Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do pesquisador e virologista Dr. Hermann Gonçalves Schatzmayr, considerado um expoente da ciência nacional, que ocorreu no dia 21 de junho de 2010, aos 74 anos, no Rio de Janeiro.
22/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
655/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Aplauso ao Município de Santarém, pelo transcurso de seus 394 anos de existência.
22/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
656/2010 Aloizio Mercadante
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do grande escritor português José Saramago.
22/06/2010 Publicado
657/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Homenagem à Rede União de Rádio e Televisão TV União, no tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão do dia 10 de agosto de 2010.
23/06/2010 Aprovado pelo Plenário
658/2010 Líderes Partidários
Urgência para matéria Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 372, de 2009 23/06/2010 Aprovado pelo
Plenário
659/2010 Paulo Duque Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal WALDIR MELLO SIMÕES, do Rio de Janeiro, bem como apresentação de condolências à família.
23/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
660/2010 Renato Casagrande
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2006. 23/06/2010 Aprovado pelo
Plenário
661/2010 Magno Malta Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Domingos Martins - ES Alfredo Mayer, aos 76 anos.
23/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
662/2010 Magno Malta Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Grupo KLB - Kiko, Leandro e Bruno, que tem se engajado na Campanha contra a Pedofilia.
23/06/2010 Tramitando
663/2010 Inácio Arruda
Criação ou alteração de
comissão temporária
Requer, nos termos do inciso II do artigo 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa, composta de três Senadores, destinada a representar o Senado Federal junto ao "Wind Fórum Latin America 2010" sobre as perspectivas, os desafios e as novas tecnologias para a geração de energia eólica na América Latina, que se realizará nos dias 27 e 28 de julho de 2010, na cidade de Buenos Aires - Argentina.
23/06/2010 Tramitando
664/2010 Paulo Paim Retirada de matéria Retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2005. 23/06/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
665/2010 Romero Jucá Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 399, de 2010. 23/06/2010 Aprovado pelo
Plenário
666/2010 Eduardo Azeredo
Retirada de matéria Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2010. 23/06/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
667/2010 Paulo Paim
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial de Homenagem do Senado, no período do expediente do dia 13 de julho de 2010, destinada a homenagear o povo brasileiro diante da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
24/06/2010 Aprovado pelo Plenário
668/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Não realização de Sessão
Requerem, nos termos do art. 154, § 6º, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que não seja realizada Sessão do Senado no dia 25/06/2010 nem haja expediente em sua Secretaria.
24/06/2010 Aprovado pelo Plenário
669/2010 Eduardo Suplicy
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de pesar pelo falecimento do romancista, jornalista, dramaturgo e poeta, José Saramago, aos 87 anos, ocorrido no dia 18 de junho de 2010 em consequência de falência múltiplas dos órgãos.
24/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
670/2010 Eduardo Suplicy
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2010. 29/06/2010 Tramitando
671/2010 Jefferson Praia
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2010. 30/06/2010 Aprovado pelo
Plenário
672/2010 Romeu Tuma Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Dr. ARMANDO NARCHI, ocorrido dia 28 de abril de 2010, na cidade de São Paulo.
30/06/2010 Encaminhado
pela Presidência
673/2010 Jefferson Praia Informações
Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, sobre as razões pelas quais a Refinaria de Manaus (Reman) não foi contemplada com o aporte de recursos para sua modernização, da ordem de R$ 1,5 bilhão, dentro do Plano de Negócios da Petrobras para 2010 a 2014.
01/07/2010 Aprovado pela Mesa
674/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, dia 26 de junho de 2010, em Manaus, da Sra. NAÍDE LINS ALBUQUERQUE.
01/07/2010 Encaminhado
pela Presidência
675/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 1º de julho de 2010, em Lisboa, Portugal, do jornalista e ex-Deputado Federal HERMANO ALVES.
01/07/2010 Encaminhado
pela Presidência
676/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Pastor Raimundo Carneiro Pessoa, ocorrido no dia 18 de junho de 2010, em Manaus.
01/07/2010 Encaminhado
pela Presidência
677/2010 Jayme Campos
Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 324 e 547, de 2009. 01/07/2010 Aprovado pelo
Plenário
678/2010 Valter Pereira
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do expediente da sessão do dia 18 de novembro de 2010 seja destinado a comemorar os oitenta anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
01/07/2010 Aprovado pelo Plenário
679/2010 Alvaro Dias Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do economista FRANCISCO DE BORJA BAPTISTA DE MAGALHÃES FILHO, ocorrido no dia 30 de junho de 2010.
05/07/2010 Encaminhado
pela Presidência
680/2010 Alvaro Dias Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do médico e ex-prefeito de Maringá, Said Felício Ferreira.
05/07/2010 Encaminhado
pela Presidência
681/2010 Eduardo Azeredo
Audiência de comissão
Audiência da Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2010. 06/07/2010 Tramitando
682/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, na forma regimental, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista Waldimir Maia Leite, ocorrido na cidade do Recife - PE.
06/07/2010 Encaminhado
pela Presidência
683/2010 Arthur Virgílio Voto de aplauso ou semelhante
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro CESAR ASFOR ROCHA, pelo lançamento do livro "Cartas a um jovem Juiz - Cada processo hospeda uma vida".
06/07/2010 Tramitando
684/2010 Arthur Virgílio Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Procurador CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA por ocasião de sua posse, dia 7 de julho de 2010, no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
06/07/2010 Tramitando
685/2010 Líderes Partidários
Calendário especial
Solicita calendário especial para o Projeto de Lei da Câmara nº 309, de 2009. 06/07/2010 Aprovado pelo
Plenário
686/2010 Líderes Partidários
Calendário especial
Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2008. 06/07/2010 Aprovado pelo
Plenário
687/2010 Líderes Partidários
Calendário especial
Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2009. 06/07/2010 Aprovado pelo
Plenário
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
688/2010 Líderes Partidários
Calendário especial
Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2008. 06/07/2010 Aprovado pelo
Plenário
689/2010 Líderes Partidários
Calendário especial
Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2003 06/07/2010 Aprovado pelo
Plenário
690/2010 Líderes Partidários
Calendário especial
Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2008. 06/07/2010 Aprovado pelo
Plenário
691/2010 Rosalba Ciarlini
Calendário especial
Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 2007. 06/07/2010 Aprovado pelo
Plenário
692/2010 Gim Argello
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 23 de agosto de 2010, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
06/07/2010 Aprovado pelo Plenário
693/2010 Paulo Duque Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de aplauso à Academia Nacional de Medicina, que completou 181 anos.
06/07/2010 Encaminhado
pela Presidência
694/2010 Adelmir Santana
Retirada de matéria Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 432, de 2009. 06/07/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
695/2010
Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática
Sobrestamento
Requer, nos termos do artigo 335 do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 188, de 2010, que aprova o ato que outorga permissão à Super Rádio DM Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, até que tenham sido dirimidas as dúvidas.
06/07/2010 Retirado pelo autor
696/2010 Cícero Lucena
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor de Música da UFPB Radegundis Feitosa, ocorrido no dia 1º de julho de 2010, na cidade de João Pessoa.
07/07/2010 Encaminhado
pela Presidência
697/2010 Romero Jucá Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Coronel Márcio Santiago, ex-Comandante da Polícia Militar de Roraima.
07/07/2010 Encaminhado
pela Presidência
698/2010 Líderes Partidários
Calendário especial
Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010. 07/07/2010 Aprovado pelo
Plenário
699/2010 Romero Jucá Destaque Destaque para votação em separado da Emenda nº 9 ao PLC 309/2009. 07/07/2010 Tramitando
700/2010 Mozarildo Cavalcanti
Tramitação conjunta
Tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 35, de 2006 e 17, de 2010. 07/07/2010 Rejeitado pelo
Plenário 701/2010 Numeração não utilizada
702/2010 Raimundo Colombo
Licença Saúde / Interesse Particular
(superior a 120 dias)
Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo, no período de 08 a 13 de julho de 2010.
07/07/2010 Aprovado pelo Plenário
703/2010 Raimundo Colombo
Licença Saúde / Interesse Particular
(superior a 120 dias)
Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para afastar-se dos trabalhos da Casa pelo prazo de 120 dias, sem remuneração, a contar do dia 14 de julho de 2010, a fim de tratar de interesses particulares.
07/07/2010 Aprovado pelo Plenário
704/2010 Ideli Salvatti
Licença Saúde / Interesse Particular
(superior a 120 dias)
Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença saúde nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2010. 07/07/2010 Aprovado pelo
Plenário
705/2010 Ideli Salvatti
Licença Saúde / Interesse Particular
(superior a 120 dias)
Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença particular de 118 dias, a partir do dia 11 de julho de 2010.
07/07/2010 Aprovado pelo Plenário
706/2010 José Agripino
Licença Saúde / Interesse Particular
(superior a 120 dias)
Requer, nos termos do inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 15 a 17 de julho de 2010.
07/07/2010 Aprovado pelo Plenário
707/2010 José Agripino
Licença Saúde / Interesse Particular
(superior a 120 dias)
Requer, nos termos do inciso II do art. 43 do Regimento interno do Senado Federal, licença para tratar de interesses particulares, pelo período de cento e dezoito dias a partir de 18 de julho de 2010.
07/07/2010 Aprovado pelo Plenário
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
708/2010 Garibaldi Alves Filho
Licença Saúde / Interesse Particular
(superior a 120 dias)
Requer, nos termos do art. 43, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 06 (seis) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 15 de julho de 2010.
07/07/2010 Aprovado pelo Plenário
709/2010 Garibaldi Alves Filho
Licença Saúde / Interesse Particular
(superior a 120 dias)
Requer, nos termos do art. 43, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 115 (cento e quinze) dias para tratar de interesses particulares, a partir do dia 21 de julho de 2010.
07/07/2010 Aprovado pelo Plenário
710/2010 Raimundo Colombo Auditoria
Requer nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitado ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO a realização de auditoria na Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, a fim de avaliar a atuação de sua auditoria interna, da ouvidoria e de seu sistema de controle interno no período de 2003 a 2009.
07/07/2010 Rejeitado pelo Plenário
711/2010 Eduardo Azeredo
Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais VÍTOR INÁCIO PEIXOTO PARREIRAS HENRIQUES pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
07/07/2010 Tramitando
712/2010 Serys Slhessarenko
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país de 13 a 19 de julho de 2010, para participar do Encontro "Global Polling platform to energize our democracy: Founding meeting", em Bellágio, Itália.
08/07/2010 Aprovado pelo Plenário
713/2010 Casildo Maldaner
Licença Saúde / Interesse Particular
(superior a 120 dias)
Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, nos dias 8 a 13 de julho de 2010.
08/07/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
714/2010 Casildo Maldaner
Licença Saúde / Interesse Particular
(superior a 120 dias)
Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para afastar-se dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, a contar do dia 14 de julho de 2010, a fim de tratar de interesses particulares.
08/07/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
715/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 5 de fevereiro de 2010, em Manaus, do Médico e Jornalista Dr. PETRÚCIO PEREIRA MAGALHÃES.
08/07/2010 Encaminhado
pela Presidência
716/2010
Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de MURILO PAULINO BADARÓ, ex-senador, ex-presidente da CCJ, ocorrido no dia 14 de junho de 2010, em Belo Horizonte, Minas Gerais, aos 78 anos.
09/07/2010 Encaminhado
pela Presidência
717/2010 Paulo Paim
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Transferência para data oportuna de homenagem do Senado, no período do expediente, pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, objeto do Requerimento nº 667, de 2010.
12/07/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
718/2010 Alvaro Dias Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-deputado federal e ex-vice prefeito da cidade JOVANI PEDRO MASINI, ocorrido no dia 10 de julho de 2010, em Ponta Grossa, Paraná.
13/07/2010 Encaminhado
pela Presidência
719/2010 José Nery
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, nos termos do art. 160 e do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente de uma das Sessões Ordinárias do mês de agosto de 2010, seja dedicado a homenagear a passagem dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
13/07/2010 Tramitando
720/2010
Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática
Informações
Requer, nos termos regimentais, à CCT sejam solicitados esclarecimentos do Sr. Ministro de Estado das Comunicações acerca da decisão adotada pelo Conselho Diretor da Anatel em sua 564º reunião, com relação à outorga de serviço de TV a cabo.
13/07/2010 Tramitando
721/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Vice-Prefeito de Barra do Guabiraba, José Luiz da Silva, ocorrido no dia 11 de julho de 2010, na cidade de Barra do Guabiraba, no Estado de Pernambuco.
13/07/2010 Encaminhado
pela Presidência
722/2010 João Vicente Claudino
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Lindomar de Moura Barbosa, ocorrido dia 13 de julho de 2010, ino Estado do Piauí.
13/07/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
723/2010 João Vicente Claudino
Tramitação conjunta
Tramitação em conjunto dos Projetos de Lei da Câmara nº 143, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007, tendo em vista que ambos alteram o mesmo diploma legal (Lei nº 8.935/1994).
13/07/2010 Aprovado pelo Plenário
724/2010 Paulo Paim Retirada de matéria Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2010. 19/07/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
725/2010 Papaléo Paes Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 323, de 2006, e 243, de 2008, por regularem a mesma matéria. 02/08/2010 Aprovado pelo
Plenário
726/2010 Sérgio Zambiasi
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2010. 03/08/2010 Aprovado pelo
Plenário
727/2010 Sérgio Zambiasi
Audiência de comissão
Audiencia da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2010. 03/08/2010 Aprovado pelo
Plenário
728/2010 Inácio Arruda Tramitação conjunta
Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2009. 03/08/2010 Deferido pela
Mesa
729/2010 Gerson Camata
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, Senhor Henrique Pretti.
03/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
730/2010 Tasso Jereissati
Retirada de matéria
Retirada da Emenda nº 1, de 2009, de Plenário, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2007. 03/08/2010 Aprovado pelo
Plenário
731/2010 Romero Jucá Tramitação conjunta
Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 54, de 2006-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 77, de 2009-Complementar.
03/08/2010 Deferido pela Mesa
732/2010 Líderes Partidários
Calendário especial
Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007, em segundo turno, mediante a convocação de sessões deliberativas sucessivas, nesta data.
03/08/2010 Aprovado pelo Plenário
733/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE APLAUSO à Desembargadora Federal MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, pela sua posse, em 10 de agosto de 2010, no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
03/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
734/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE APLAUSO À Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM, ao ensejo do transcurso do seu 50º aniversário de fundação, no dia 3 de agosto de 2010.
03/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
735/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor (UNB) e Economista DIONÍSIO DIAS CARNEIRO, ocorrido no dia 29 de julho de 2010.
03/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
736/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE APLAUSO ao Desembargador PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, pela sua posse, em 10 de agosto de 2010, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça-STJ.
03/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
737/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento, dia 31 de julho de 2010, em Manaus, da radialista MARIA DA FÉ XEREZ DE SOUZA ANZOATEGUI, a FESINHA.
03/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
738/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico sanitarista e Secretário de Saúde do estado de São Paulo, LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA, ocorrido no dia 17 de julho de 2010.
03/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
739/2010 Heráclito Fortes
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos regimentais a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora NATÁLIA PAES LANDIM, matriarca da família Paes Landim.
03/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
740/2010 Romeu Tuma Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 20 de julho de 2010, do jovem RAFAEL MASCARENHAS, filho da atriz da TV GLOBO CISSA GUIMARÃES
03/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
741/2010 João Vicente Claudino
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento de Natália Ferreira Paes Landim.
03/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
742/2010 Demóstenes Torres
Desapensamento de matérias
Desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 118, de 2006 ¿ Complementar e 219, de 2008. 03/08/2010 Deferido pela
Mesa
743/2010 Eduardo Suplicy
Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 458, de 2009, e 325, de 2006. 03/08/2010 Deferido pela
Mesa
744/2010 Eduardo Suplicy
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 577, de 2007. 03/08/2010 Aprovado pelo
Plenário
745/2010 Cícero Lucena
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Sousa/PB, Mauro Abrantes Sobrinho, ocorrido dia 03 de agosto de 2010, na cidade de Recife, bem como a apresentação de condolências à família.
04/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
746/2010 Heráclito Fortes
Prorrogação de comissão
parlamentar de inquérito
Requer a prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs e Oscips.
04/08/2010 À publicação
para que produza efeitos
747/2010 José Sarney Prorrogação de
comissão temporária
Prorrogação de comissão temporária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010 04/08/2010 Aprovado pelo
Plenário
748/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Maestro Cussy de Almeida, ocorrido na cidade do Recife, no dia 23 de julho de 2010.
04/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
749/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do cirurgião-dentista Hamilton Pinto Costa, aos 95 anos, no dia 26 de julho de 2010, na capital de Pernambuco.
04/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
750/2010 Alvaro Dias Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido na manhã do dia 5 de agosto de 2010, em Curitiba, do ex-deputado federal paranaense NORTON MACEDO CORREIA.
05/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
751/2010
Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania
Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas informações ao Ministro das Relações Exteriores a respeito das relações do Brasil com a Bolívia.
05/08/2010 Aprovado pela Mesa
752/2010 Inácio Arruda Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitação para ausentar-se do País no período de 08 a 10 de agosto de 2010, para participação de missão parlamentar oficial do Senado Federal no XXV Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no dia 09 de agosto de 2010.
10/08/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
753/2010 Sérgio Zambiasi
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitação para ausentar-se do País no período de 08 a 11 de agosto de 2010, para participação de missão parlamentar oficial do Senado Federal no XXV Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 09 e 10 de agosto de 2010.
10/08/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
754/2010 Aloizio Mercadante
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitação para ausentar-se do País no período de 08 a 10 de agosto de 2010, para participação de missão parlamentar oficial do Senado Federal no XXV Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no dia 10 de agosto de 2010.
10/08/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
755/2010 Marisa Serrano
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitação para ausentar-se do País no período de 08 a 11 de agosto de 2010, para participação de missão parlamentar oficial do Senado Federal no XXV Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 09 e 10 de agosto de 2010.
10/08/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
756/2010 Acir Gurgacz Retirada de matéria Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2010. 10/08/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
757/2010 Roberto Cavalcanti
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa a fim de participar da 7ª Assembléia Geral da Coalizão de Parlamentares Internacionais para Refugiados Norte-Coreanos e Direitos Humanos - IPCNKR, na cidade de Ottawa, Canadá, no período de 23 a 25 de agosto de 2010.
11/08/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
758/2010 Marisa Serrano Informações
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações relativas à hemodiálise no Sistema Único de Saúde (SUS).
11/08/2010 Aprovado pela Mesa
759/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Mesa de Diálogo Parlamentar na II Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento de Regiões Semiáridas - ICID - 2010, a realizar-se na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, nos dias 16 a 20 de agosto de 2010, conforme requerimento aprovado em reunião ordinária da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
11/08/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
760/2010 Inácio Arruda Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 16 a 20 de agosto de 2010, para participar da 2ª Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento de Regiões Semiáridas - ICID - 2010, que se realizará em Fortaleza, Ceará.
11/08/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
761/2010
Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática
Informações
Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Comunicações, acerca do que foi veiculado pela imprensa, de crise operacional e de gestão verificada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
11/08/2010 Tramitando
762/2010 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da sessão do dia 02 de setembro de 2010, para comemorar o Dia da Independência do Brasil.
11/08/2010 Tramitando
763/2010 Belini Meurer Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 92, de 2010 e 180 de 2006 aos Projetos de Lei do Senado nºs 80, de 2006, 340, de 2007 e 375 de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
11/08/2010 Aprovado pelo Plenário
764/2010 Pedro Simon -----
Requer, nos termos do art.215, "caput", combinado com art.101, I e V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com o objetivo de esclarecer quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade e regimentalidade na admissão pelo Congresso Nacional e respectivas Mesas, de medida provisória e/ou projeto de lei de conversão que trate de diversos assuntos sem conexão entre si, contrariando a boa técnica legislativa e as normas legais atinentes a elaboração de leis, em especial a Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998, que expressamente determina no seu art. 7°, os seguintes princípios: I - excetuadas as codificações, cada lei tratará de um único objeto; II - a lei não conterá matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão.
11/08/2010 Tramitando
765/2010 Cícero Lucena
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Josélio Gondim, bem como a apresentação de condolências à família.
11/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
766/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 1º de agosto de 2010, do bombeiro aposentado VALDENIS URANI CAMARGO, assassinado quando tentavam assaltá-lo, no Parque XI, de Santo Antônio-GO, onde residia.
17/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
767/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Procurador da República MANOEL PASTANA, pelo lançamento de seu livro "De Faxineiro a Procurador da República".
17/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
768/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 12 de agosto de 2010, de FÁBIO LUCENA JÚNIOR, Filho do ex-Senador amazonense Fábio Lucena.
17/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
769/2010
Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania
Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, cópia integral das investigações realizadas pela Receita Federal para apurar a responsabilidade sobre a quebra do sigilo fiscal de Eurípedes Soares da Silva, pai de Francenildo Santos Costa.
18/08/2010 Tramitando
770/2010 Níura Demarchi Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro dos Transportes determine ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT que encaminhe, no estrito prazo constitucional, cópia dos relatórios de fiscalização na qualidade das últimas obras realizadas em trechos das rodovias federais de Santa Catarina, sejam elas estruturais ou de manutenção (BR-280 e BR-470).
19/08/2010 Aprovado pela Mesa
771/2010 Alvaro Dias Auditoria
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Tribunal de Contas da União cópia do relatório de auditoria referente ao Processo nº 012693/2009-9, acerca da governança das agências reguladoras que especifica.
19/08/2010 Aprovado pelo Plenário
772/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador Jessé Santiago, Presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Acre, ocorrido em 17 de agosto último, em Cruzeiro do Sul, Acre.
19/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
773/2010 Mozarildo Cavalcanti Informações
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas, pelo Sr. Ministro de Estado dos Transportes, informações a respeito dos recursos destinados ao Estado de Roraima entre os anos 2007 e 2010.
19/08/2010 Aprovado pela Mesa
774/2010 Alvaro Dias Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido no último dia 21 de agosto de 2010, em Curitiba, do empresário paranaense Edmundo Lemanski, presidente da Rede Paranaense de Comunicação
23/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
775/2010 Roberto Cavalcanti
Tramitação conjunta
Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 95, de 2010, e do Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2009. 24/08/2010 Deferido pela
Mesa
776/2010 Sérgio Zambiasi
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do artigo 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, a participação de S. Exa. no dia 30 de agosto de 2010, nos trabalhos da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica ainda que estará ausente do País no período de 29 a 31 de agosto de 2010.
25/08/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
777/2010 Sérgio Zambiasi
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 409, de 2003. 25/08/2010 Aprovado pelo
Plenário
778/2010 Gerson Camata
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Daher Carneiro.
31/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
779/2010 Francisco Dornelles
Retirada de matéria Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2010. 31/08/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
780/2010 Marisa Serrano
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2010. 31/08/2010 Aprovado pelo
Plenário
781/2010 Marisa Serrano
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2010. 31/08/2010 Aprovado pelo
Plenário
782/2010 Marisa Serrano
Desapensamento de matérias
Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2006, do Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2009 31/08/2010 Deferido pela
Mesa
783/2010 Marisa Serrano
Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 31, 143 e 371, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº171, de 2009 e os Projetos de Lei do Senado nºs 155, de 2008, 103 e 279, de 2009
31/08/2010 Deferido pela Mesa
784/2010 Eduardo Suplicy
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos dos artigos 39, inciso I e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 1º a 5 de setembro de 2010, para desempenhar missão no exterior afim de participar da Reunião dos Presidentes de Parlamentos do G20, na cidade de Ottawa, Canadá, informa ainda que se ausentará do País no mesmo período.
31/08/2010 Aprovado pelo Plenário
785/2010 Marisa Serrano
Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 217, de 2004; 102, de 2006; e 43, de 2009 31/08/2010 Aprovado pelo
Plenário
786/2010 Gerson Camata
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências pelo falecimento da Irmã Eugênia.
31/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
787/2010 Eduardo Azeredo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências pelo falecimento, aos 91 anos, da Professora DORINA DE GOUVÊA NOWILL, ocorrido no dia 29 de agosto de 2010, em São Paulo.
31/08/2010 Publicado
788/2010 Serys Slhessarenko
Retirada de matéria Retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 507, de 2007. 31/08/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
789/2010 Jarbas Vasconcelos
Tramitação conjunta
Tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 32, de 2003, 22, de 2005, 25, de 2007, e 52, de 2009, por versarem matéria correlata
31/08/2010 Deferido pela Mesa
790/2010 Kátia Abreu Retirada de matéria
Retirada, em caráter definitivo, da Proposta de Emenda à Constituição nº41, de 2009. 31/08/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
791/2010 Kátia Abreu Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 226, de 2007, 301, de 2006, 460 e 552, de 2009. 31/08/2010 Deferido pela
Mesa
792/2010 Flávio Arns Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento de DORINA DE GOUVÊA NOWILL, falecida aos 91 anos de idade, ocorrido em São Paulo.
31/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
793/2010 Marisa Serrano
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 11 de novembro de 2010, seja dedicado a comemorar o centenário da Associação Psicanalítica Internacional.
31/08/2010 Aprovado pelo Plenário
794/2010 Magno Malta Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de Voto de pesar pelo falecimento de Sebastião da Silva Vargas, vereador de Conceição de Castelo, ocorrido no dia 25 de julho de 2010.
31/08/2010 Encaminhado
pela Presidência
795/2010 Valter Pereira Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 2, 3, 9, 10, 13, 14, 20 e 21 de setembro de 2010, com ônus, a fim de participar das audiências públicas sobre o Projeto de Novo Código de Processo Civil (PLS nº 166, de 2010), em Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS) e Goiânia (GO).
01/09/2010 Aprovado pelo Plenário
796/2010 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da sessão do dia 7 de outubro para comemorar o Dia da Criança e o Dia da Nacional da Leitura.
01/09/2010 Tramitando
797/2010 Marisa Serrano
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2008. 01/09/2010 Aprovado pelo
Plenário
798/2010 Marisa Serrano
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, em São Paulo, no dia 29 de agosto de 2010, da pedagoga Dorina Nowill.
01/09/2010 Encaminhado
pela Presidência
799/2010 Gerson Camata
Prorrogação de comissão
temporária
Prorrogação do prazo até o final da presente sessão legislativa, da Comissão Temporária Interna para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, criada nos termos do Requerimento nº 208, de 2008.
01/09/2010 Aprovado pelo Plenário
800/2010 Antonio Carlos Júnior
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 13 e 14 de setembro de 2010 para participar, nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador, das audiências públicas da Comissão Temporária destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, que reforma o Código de Processo Civil.
01/09/2010 Aprovado pelo Plenário
801/2010 Renato Casagrande
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 10 de novembro de 2010, destinado a comemorar o transcorrer dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.
01/09/2010 Aprovado pelo Plenário
802/2010 Jayme Campos
Não realização de Sessão
Requer, nos termos do art. 154, § 6º, inciso II, do RISF, que não seja realizada Sessão do Senado no dia 6 de setembro de 2010. 01/09/2010 Aprovado pelo
Plenário
803/2010 Sérgio Zambiasi
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 combinado com o artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença para participação na XXVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai, nos dias 13 e 14 de setembro de 2010, comunica ainda nos termos do art. 39 que estará ausente do País no período de 12 a 15 de setembro de 2010.
13/09/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
804/2010 Inácio Arruda Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial, no exterior, a participação do Senador Inácio Arruda, dos dias 12 a 14 de setembro 2010, por ocasião da XXV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, a ser realizada no dia 13 de setembro 2010.
13/09/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
805/2010 João Faustino
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do dia 9 de novembro de 2010 seja destinado a homenagear o Cardeal Dom Eugênio Sales, Arcebispo Emérito do Rio de Janeiro, pelos seus 90 anos de existência.
15/09/2010 Aprovado pelo Plenário
806/2010 Eduardo Suplicy
Tramitação conjunta
Tramitação conjunta do Projeto de Lei Senado nº 137, de 2003, com os Projetos de Lei do Senado nºs 470, de 2003; e 82, de 2005. 21/09/2010 Deferido pela
Mesa
807/2010 João Faustino
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 19 de outubro de 2010, para participar dos trabalhos da 65º Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, na qualidade de observador Parlamentar.
29/09/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
808/2010 Sérgio Zambiasi
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação no dia 8 de outubro de 2010, nos trabalhos da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica ainda que estará ausente do País no período de 7 a 9 de outubro de 2010.
04/10/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
809/2010 Alvaro Dias Congratulações,
pesar e assemelhados
Requerem, em nome da Liderança do PSDB, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-deputado AÉCIO FERREIRA DA CUNHA, ocorrido no último domingo, 3 de outubro de 2010, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
05/10/2010 Encaminhado
pela Presidência
810/2010 Alvaro Dias Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido no final da noite de sábado, dia 4, do jornalista e radialista Paulo Ubiratan, de Londrina, Paraná.
05/10/2010 Encaminhado
pela Presidência
811/2010 Alvaro Dias Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informações relativas às gravações em vídeo efetuadas por cinegrafistas e técnicos da TV NBR, as quais são relacionadas à participação do Chefe do Executivo em comícios e eventos de campanha eleitoral, conforme matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo do dia 20 de setembro de 2010.
05/10/2010 Aprovado pela Mesa
812/2010 Eduardo Azeredo
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 20 de outubro de 2010, para comparecer à Conferência que abordará o tema "Segurança Cibernética: Administrando Riscos", no Reino Unido. Comunica ainda, que estará ausente do País no mesmo período.
06/10/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
813/2010 José Nery Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos do Senado Federal, no período de 19 a 21 de outubro de 2010, para participar do 3º Fórum sobre os Direitos Humanos em Beijing, China. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 18 a 22 de outubro de 2010.
06/10/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
814/2010 José Nery Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos do Senado Federal, no período de 28 a 31 de outubro de 2010, para participar da XXXVI Conferência Europeia de Coordenação de Apoio ao Povo Saharauí, na cidade de Le Mans, França. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 23 a 31 de outubro de 2010.
06/10/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
815/2010 Mão Santa Retirada de matéria Retirada do Requerimento nº 592, de 2010. 07/10/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
816/2010 Eduardo Azeredo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal AÉCIO FERREIRA DA CUNHA, aos 83 anos, ocorrido a 3 de outubro, em Belo Horizonte.
07/10/2010 Encaminhado
pela Presidência
817/2010 Sérgio Zambiasi
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interrno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa a fim de participar, como Observador Parlamentar, da 65ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, no período de 31 de outubro a 9 de novembro de 2010, comunica ainda nos termos do art. 39 que estará ausente do País no mesmo período.
14/10/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
818/2010 Cristovam Buarque
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para comparecer, como Parlamentar do Mercosul - legislatura 2007-2010, à XXVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na sede do Parlamento, na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 18 a 19 de Outubro de 2010; comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, que estará ausente do país nesse período.
14/10/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
819/2010 Aloizio Mercadante
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 17 e 19 de outubro de 2010, para participar da XXVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, que estará ausente do País nesse período.
14/10/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
820/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do V Curso Anual de Direitos Humanos - CADH, como membro titular da Representação Brasileira do Mercosul, a realizar-se entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2010, na cidade de Joinville, Santa Catarina.
14/10/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
821/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de Audiência Pública para elaboração do "Informe Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Estados Partes do Mercosul", da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, a realizar-se na cidade de Buenos Aires, Argentina, no próximo dia 25 de outubro de 2010, informa, ainda, que estará ausente do país no período de 24 a 26 de outubro de 2010, para participar do referido evento.
14/10/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
822/2010 Inácio Arruda Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho oficial de atividade palamentar a participação na XXVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 18 a 19 de outubro de 2010, comunica, ainda, nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país, no período de 17 a 19 de outubro de 2010, para participar do supacitado evento.
18/10/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
823/2010 Neuto De Conto
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da XXVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada nos dias 18 e 19 de outubro de 2010, em Montevidéu, Uruguai.
18/10/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
824/2010 Efraim Morais Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença entre os dias 17 a 20 de outubro de 2010, para participar de XXVI Sessão Plenária do MERCOSUL, nos dias 18 e 19 de outubro, na Cidade de Montevidéu - Uruguai.
18/10/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
825/2010 Francisco Dornelles
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 1º a 5 de novembro de 2010, para participar dos trabalhos da 65ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, como Observador Parlamentar, comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 31 de outubro a 6 de novembro de 2010.
18/10/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
826/2010 Roberto Cavalcanti
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 28 de outubro a 08 de novembro de 2010, para participar da 65ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, EUA; e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do país nesse período.
19/10/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
827/2010 Roberto Cavalcanti
Tramitação conjunta
Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2007. 03/11/2010 Aprovado pelo
Plenário
828/2010 João Vicente Claudino
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Em aditamento ao Requerimento nº 171, de 2010, seja a sessão especial em homenagem ao ex-Senador Petrônio Portela, realizada no dia 22 de novembro de 2010.
19/10/2010 Aprovado pelo Plenário
829/2010 Sérgio Zambiasi
Tramitação conjunta
Requer, nos termos do artigo nº258 do regimento Interno do Senado Federal, que ao Projeto de Lei do Senado Federal nº241, de 2009, sejam apensados os Projetos de Lei nº 366 de 2009; e o Projeto de Lei do Senado federal nº 93, de 2010, por versarem sobre a mesma matéria.
20/10/2010 Deferido pela Mesa
830/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, na forma do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências a seus familiares e ao Estado de Sergipe pelo falecimento do ex-Senador JOSÉ PASSOS PORTO, ocorrido no dia 19 de outubro de 2010, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
20/10/2010 Encaminhado
pela Presidência
831/2010 Antonio Carlos
Valadares
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Sergipe pelo falecimento do ex-Senador PASSOS PORTO.
20/10/2010 Encaminhado
pela Presidência
832/2010 Romero Jucá Retirada de matéria Retirada do Requerimento nº 445, de 2010. 20/10/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
833/2010 Pedro Simon Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, com fundamento nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Ministro aposentado e ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, MOZART VICTOR RUSSOMANO, ocorrido em 17 de outubro de 2010.
21/10/2010 Publicado
834/2010 Francisco Dornelles
Desapensamento de matérias
Desapensamento do Projeto de Lei Senado nº 63, de 2007, do Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2006 21/10/2010 Tramitando
835/2010 Antonio Carlos
Valadares
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 31 de outubro a 07 de novembro de 2010, para participar como observador parlamentar, da 65ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York - EUA.
21/10/2010
Deferido pela Presidência (art. 41 do
RISF)
836/2010 José Sarney Congratulações,
pesar e assemelhados
Requerem, nos termos do art. 218 c/c art. 220 do Regimento Interno e de acordo com as tradições do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Senador Romeu Tuma, da representação do Estado de São Paulo, ocorrido no dia 26 de outubro de 2010, na cidade de São Paulo.
26/10/2010 Publicado
837/2010 Heráclito Fortes
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 04 a 15 de novembro de 2010 para participar, como convidado do Governo Chinês, em visita oficial àquele País, com o propósito de ampliar o relacionamento entre a Comissão de Assuntos Exteriores da Assembléia Popular Nacional da República Popular da China e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, comunica, ainda, nos termos do artigo 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
27/10/2010 Aprovado pelo Plenário
838/2010 Demóstenes Torres
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos dos arts. 39, Inciso I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 18 a 28 de novembro de 2010, para participar como observador parlamentar, da 65ª Assembléia Geral das Nações Unidas, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
27/10/2010 Aprovado pelo Plenário
839/2010 Eduardo Suplicy
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requerem, nos termos dos artigos 218, II, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senador Romeu Tuma, bem como a apresentação de condolências à sua família, ao Partido Trabalhista Brasileiro e aos funcionários de seu gabinete parlamentar.
27/10/2010 Encaminhado
pela Presidência
840/2010 José Sarney Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao povo argentino pelo falecimento do ex-Presidente da Nação Argentina e Deputado Nestor Kirchner, ocorrido em 27 de outubro de 2010, na cidade de El Calafate, na Província de Santa Cruz, Argentina.
27/10/2010 Encaminhado
pela Presidência
841/2010 Aloizio Mercadante
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da República Argentina Néstor Carlos Kirchner, ocorrido no dia 27 de outubro de 2010, e que tal voto seja comunicado à presidenta da República Argentina, Cristina Fernández de Kirchner.
27/10/2010 Encaminhado
pela Presidência
842/2010 Eduardo Azeredo
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 5 a 15 de novembro de 2010 para participar, como convidado do Governo Chinês, de visita Oficial àquele País, com o propósito de ampliar o relacionamento entre a Comissão de Assuntos Exteriores da Assembléia Popular Nacional da República Popular da China e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal; comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, que estará ausente do país no mesmo período.
28/10/2010 Aprovado pelo Plenário
843/2010 Augusto Botelho
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 4 a 15 de novembro de 2010, para participar, como convidado do Governo Chinês, em visita oficial àquele País, com o propósito de ampliar o relacionamento entre a Comissão de Assuntos Exteriores da Assembléia Popular Nacional da República Popular da China e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima informado.
29/10/2010 Aprovado pelo Plenário
844/2010
Conselho do Diploma Mulher-Cidadã
Bertha Lutz
Prorrogação de prazo de
indicações
Prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa, até o dia 1º de dezembro deste ano, receber o encaminhamento de indicações à 10ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
29/10/2010 Aprovado pelo Plenário
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
845/2010 Adelmir Santana
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 4 a 15 de novembro de 2010 para participar, como convidado do Governo Chinês, de visita oficial àquele País, com o propósito de ampliar o relacionamento entre a Comissão de Assuntos Exteriores da Assembléia Popular Nacional da República Popular da China e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, comunica, nos termos do art. 39, Iniciso I, que estará ausente do País no mesmo período.
29/10/2010 Aprovado pelo Plenário
846/2010 João Tenório Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 4 a 15 de novembro de 2010, para participar, como convidado do Governo Chinês, de visita Oficial àquele País, comunicando ainda, que estará ausente do País no mesmo período.
03/11/2010 Aprovado pelo Plenário
847/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Jorge Kalume, ocorrido em 26 de outubro de 2010.
03/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
848/2010 Flávio Arns Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Assuntos Sociais na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2009. 03/11/2010 Tramitando
849/2010 Flávio Arns Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2009. 03/11/2010 Aprovado pelo
Plenário
850/2010 Magno Malta Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Queiroz dos Santos, conhecido como Luizinho Taj Mahal, ocorrido no dia 21 de outubro de 2010.
03/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
851/2010 Eduardo Azeredo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de congratulações ao Arcebispo de Aparecida, São Paulo, Dom RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, pela sua elevação a cardeal da Igreja Católica Apostólica Romana, pelo Papa Bento XVI, em 20 de outubro de 2010.
03/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
852/2010 Renato Casagrande
Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 147 e 148, de 2010. 03/11/2010 Deferido pela
Mesa
853/2010 João Vicente Claudino
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Em aditamento aos Requerimentos nºs 171 e 828, de 2010, solicitando que a Sessão Especial em homenagem à passagem do 30º aniversário do falecimento do ex-Senador Petrônio Portella Nunes, seja realizada no dia 29 do corrente.
03/11/2010 Aprovado pelo Plenário
854/2010 Renato Casagrande
Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 279, de 2003, e 494, de 2008. 03/11/2010 Aprovado pelo
Plenário
855/2010 Marisa Serrano
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Em aditamento ao Requerimento nº 793, de 2010, solicitando que a comemoração ao Centenário da Associação Psicanalítica Internacional, seja realizada em 25 do corrente.
03/11/2010 Aprovado pelo Plenário
856/2010 Marconi Perillo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senador Romeu Tuma.
03/11/2010 Publicado
857/2010 Flávio Arns Voto de aplauso ou semelhante
Requer seja encamihado voto de felicitação à Rede Paranaense de Comunicação (RPC TV), que completou 50 anos, levando a quase 3 milhões de domicílios do Paraná a programação da Rede Globo de Televisão, por meio de oito emissoras afiliadas: Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava e Paranavaí.
03/11/2010 Tramitando
858/2010 Flávio Arns Voto de aplauso ou semelhante
Requer Voto de Felicitação ao jornal Diário no Noroeste, de Paranavaí - PR, pelo transcurso de seu 55º aniversário, comemorado no dia 23 de outubro de 2010.
03/11/2010 Tramitando
859/2010 Gilberto Goellner
Desapensamento de matérias
Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2009, que encontra-se apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 48, de 2004; 183, de 2008; e 39, de 2010
04/11/2010 Aprovado pelo Plenário
860/2010 Gilberto Goellner
Desapensamento de matérias
Desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 458, de 2009, e 325, de 2006. 04/11/2010 Deferido pela
Mesa
861/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, conforme o disposto no art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Acadêmico Padre Fernando Bastos de Ávila, ocorrido em Belo Horizonte, em 6 de novembro de 2010.
08/11/2010 Publicado
862/2010 Marco Maciel Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 10 a 12 de novembro de 2010, para representar o Senado Federal no VI Foro Parlamentario Iberoamericano, na cidade de Buenos Aires, Argentina; comunica, ainda, que se ausentará do País no período de 10 a 13 de novembro de 2010
08/11/2010 Aprovado pelo Plenário
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
863/2010 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 16 de novembro de 2010, para homenagear o Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.
08/11/2010 Tramitando
864/2010 Cristovam Buarque
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 10 de dezembro de 2010, para comemorar o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
08/11/2010 Tramitando
865/2010 Paulo Paim Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Gilson Costa de Oliveira.
08/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
866/2010 Mão Santa Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, com fundamentação na Resolução nº 2, de 2007 - CN, e nos termos do art.40 ,II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, a formalização da indicação para participar da Sétima Assembléia Plenária do FIPA (Fórum Interparlamentar das Américas), representando o Senado Federal nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2010, na cidade do México - México.
09/11/2010 Aprovado pelo Plenário
867/2010 Delcídio Amaral
Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 16, de 2009, e 65, de 2010. 09/11/2010 Aprovado pelo
Plenário
868/2010 Alfredo Cotait Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 12 de novembro de 2010, para fins de representar a Casa no encontro com o Senador Gilberto Bonalumi, Presidente da RIAL - Rede Itália América Latina, em Milão, na Itália; e comunica, nos termos do art. 39, que estará ausente do país no período da noite do dia 11 até a manhã do dia 16 de novembro de 2010.
09/11/2010 Aprovado pelo Plenário
869/2010 Antonio Carlos
Valadares
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Sergipe pelo falecimento do Drº LAURO DE BRITO PORTO, falecido em Aracaju - Sergipe, no dia 30 de outubro de 2010.
09/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
870/2010 Mário Couto Voto de aplauso ou semelhante
Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Juiz da 3ª Vara da Justiça Federal no Estado do Pará, Dr. Rubens Rollo de Oliveira, pela relevante iniciativa de expedir mandados de busca e apreensão nas sedes da Secretaria Federal de Pesca no Pará, inclusive em escritórios políticos de alguns deputados eleitos no último pleito.
09/11/2010 Tramitando
871/2010 Antonio Carlos
Valadares
Encerramento de discussão
Encerramento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009. 09/11/2010 Aprovado pelo
Plenário
872/2010 Flávio Arns
Prorrogação de comissão
parlamentar de inquérito
Em aditamento aos Requerimentos nºs 200 e 818, de 2008; 93 e 1.275, de 2009; e 431, de 2010, a prorrogação até o dia 22 dezembro próximo, da CPI destinada a apurar a utilização da internet na prática de crimes de pedofilia, bem como a relação desses crimes com o crime organizado.
10/11/2010 À publicação
para que produza efeitos
873/2010 José Nery Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal licença dos trabalhos da Casa para participar da 7ª Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, que ocorrerá no período de 17 a 19 de novembro de 2010, na Cidade do México. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no período de 17 a 19 de novembro de 2010.
10/11/2010 Aprovado pelo Plenário
874/2010 Jayme Campos
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento em Cuiabá, no dia 18 de outubro de 2010, da Sra. Almerinda Silva Oliveira, conhecida como Irmã Pequena.
10/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
875/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre as providências tomadas por aquele Ministério diante dos problemas enfrentados pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).
10/11/2010 Tramitando
876/2010 Kátia Abreu Informações
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a quantidade de médicos aptos a atuar no sistema de assistência pública à saúde por município, bem como, informar quais são as políticas públicas adotadas pelo Governo Federal para interiorização desses profissionais.
10/11/2010 Tramitando
877/2010 José Bezerra Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal homenagens de pesar pelo falecimento de NEMÉSIO MORQUECHO MARINA.
10/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
878/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao município de Capanema/PA, pelo transcurso, no dia 5 de novembro, dos seus 100 anos de emancipação.
10/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
879/2010 Paulo Paim
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Em aditamento ao Requerimento nº 56, de 2010, solicitando que a Sessão Especial Comemorativa do Dia Nacional da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares seja convertida em Sessão Especial de Homenagem aos Grupos vítimas de discriminação e preconceito, para o período do expediente do dia 19 do corrente, destinada a homenagear o povo negro brasileiro e demais grupos de minorias.
11/11/2010 Aprovado pelo Plenário
880/2010 Gerson Camata
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais desta Casa, VOTO DE CONGRATULAÇÃO à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, e em particular ao Drº Antônio Oliveira Santos, pela sua oitava reeleição para o cargo de presidente da citada confederação. Requer, ainda, que o VOTO DE CONGRATULAÇÃO seja levado ao conhecimento da instituição e ao homenageado.
11/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
881/2010 Gerson Camata
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Máximo Vieira Varejão.
11/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
882/2010 Aloizio Mercadante
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 11 de novembro de 2010, quando participará da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, na cidade de Buenos Aires, Argentina; comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 11 a 12 de novembro de 2010.
11/11/2010 Aprovado pelo Plenário
883/2010
Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle
Informações
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o estágio em que se encontram as negociações de uma convenção sobre direitos do consumidor que tiveram início por ocasião da Sétima Conferência Interamericana Especializada em Direito Internacional Privado (CIDIP-VII), da Organização dos Estados Americanos (OEA).
16/11/2010 Tramitando
884/2010 Raimundo Colombo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao "Jornal Razão" pelos seus 15 anos de atividade em Santa Catarina.
16/11/2010 Publicado
885/2010 Jefferson Praia
Desapensamento de matérias
Desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 2 e 95, de 2009. 16/11/2010 Deferido pela
Mesa
886/2010 Marcelo Crivella
Retirada de matéria Retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2009. 16/11/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
887/2010 Osmar Dias Retirada de matéria Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 378, de 2005. 16/11/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
888/2010 Eliseu Resende
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2010. 24/11/2010 Aprovado pelo
Plenário
889/2010 Renato Casagrande
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2010. 24/11/2010 Aprovado pelo
Plenário
890/2010 Renato Casagrande
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2010. 24/11/2010 Aprovado pelo
Plenário
891/2010 Roberto Cavalcanti
Audiência de comissão
Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 39, de 2007. 16/11/2010 Aprovado pelo
Plenário
892/2010 Antonio Carlos
Valadares
Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 292, de 2008, e 210, de 2010. 16/11/2010 Deferido pela
Mesa
893/2010 Valter Pereira Retirada de matéria Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 182, de 2008. 16/11/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
894/2010 Valter Pereira Retirada de matéria Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 478, de 2007. 16/11/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
895/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento da Senhora Dineuza Lisboa de Melo, ocorrido em Brasília, no dia 17 de novembro de 2010.
17/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
896/2010 Flexa Ribeiro Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário referentes aos dados do cadastro rural de todos os municípios brasileiros, em formato eletronico-digital
17/11/2010 Aprovado pela Mesa
897/2010 Alvaro Dias Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do escultor Espedito Oliveira da Rocha, ocorrido dia 18 de novembro de 2010, em Curitiba.
18/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
898/2010 Eduardo Suplicy
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão da data de 1º de dezembro de 2010 seja destinada à comemoração especial do Dia Internacional da solidariedade ao Povo Palestino.
19/11/2010 Aprovado pelo Plenário
899/2010 Sérgio Guerra
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010, para participar, na qualidade de observador, da 65ª Assembléia Geral das Nações Unidas, a realizar-se em Nova York - EUA. Comunica, ainda, que se ausentará do país no período de 28 de novembro a 4 de dezembro de 2010.
23/11/2010 Aprovado pelo Plenário
900/2010 Eduardo Suplicy
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Solicita que o período do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 30 do corrente, seja destinado à comemoração especial do ¿Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
23/11/2010 Aprovado pelo Plenário
901/2010 Papaléo Paes Audiência de comissão
Requer que o PLS 135, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, além da Comissão constante do despacho inicial.
23/11/2010 Tramitando
902/2010 Marco Maciel Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 339 e 453, de 2008, e 541, de 2009. 23/11/2010 Deferido pela
Mesa
903/2010 César Borges Tramitação conjunta
Tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 718, de 2007; 169, de 2008; 494, de 2009; e 265, de 1999 24/11/2010 Tramitando
904/2010 Magno Malta
Criação ou alteração de
comissão temporária
Requer, nos termos do artigo 74, II do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa, composta de 3 (três) senadores, destinada a acompanhar possíveis irregularidades na constituição do Comitê Organizador local da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
24/11/2010 Tramitando
905/2010 Inácio Arruda Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do escritor cearense Moacir Costa Lopes, ocorrido no dia 21 de novembro de 2010, em Fortaleza/CE.
24/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
906/2010 Renato Casagrande
Retirada de matéria Retirada do Requerimento nº 695, de 2010. 24/11/2010 Aprovado pelo
Plenário
907/2010 Flávio Arns Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer nos termos regimentais voto de pesar à família, amigos e colegas do Sr. RONALD THADEU RAVEDUTTI, Diretor-Presidente da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, pelo seu falecimento, na manhã de 24 de novembro de 2010.
24/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
908/2010 João Tenório Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2010, com o propósito de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar com as Nações Unidas, a ser realizada na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, nos dias 2 e 3 de dezembrode 2010, comunica nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no mesmo período.
24/11/2010 Aprovado pelo Plenário
909/2010 Mário Couto Voto de aplauso ou semelhante
Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos Superintendentes Regionais das Policias Federal e Rodoviária, no Estado do Para |Dr. MANOEL FERNANDO ABBADI e ISNARD ALVES FERREIRA, pela competente e importante ação desencadeada para apurar fraudes no Seguro Defeso, no âmbito do Estado do Pará.
24/11/2010 Tramitando
910/2010 Jayme Campos
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos artigos 218 c/c 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, no dia 22 de novembro de 2010, do Desembargador aposentado ERNANI VIEIRA DE SOUZA.
24/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
911/2010 Alfredo Cotait Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 26, 29 e 30 de novembro de 2010, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, no Uruguai, e comunica, que se ausentará do País no período da manhã do dia 27 até a manhã do dia 30 de novembro de 2010.
25/11/2010 Aprovado pelo Plenário
912/2010 Inácio Arruda Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, por ocasião da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e comunica, que se ausentará do País no período de 28 a 30 de novembro de 2010.
25/11/2010 Aprovado pelo Plenário
913/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, e informa, que se ausentará do País no período de 28 a 30 de novembro de 2010.
25/11/2010 Aprovado pelo Plenário
914/2010 Aloizio Mercadante
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 29 de novembro de 2010, quando participará da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, que estará ausente do País no período de 28 a 29 de novembro de 2010.
25/11/2010 Aprovado pelo Plenário
915/2010 Neuto De Conto
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul na cidade de Montevidéu, Uruguai, e esclarece que estará ausente dos trabalhos da Casa no período citado.
25/11/2010 Aprovado pelo Plenário
916/2010 Magno Malta Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, para participar na Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, e informa que se ausentará do País no período de 28 a 30 de novembro de 2010, para desempenho da referida missão.
25/11/2010 Aprovado pelo Plenário
917/2010 Flexa Ribeiro Dispensa de parecer
Encaminhamento do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2007, à próxima Comissão constante do despacho da Secretaria Geral da Mesa.
25/11/2010 Tramitando
918/2010 Gerson Camata Informações
Requer, com base nos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, informações sobre exames laboratoriais realizados nos vinhos de procedência Argentina, diante dos indícios de denúncias.
25/11/2010 Tramitando
919/2010 Marisa Serrano
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa a fim de participar de Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e, nos termos do artigo 39 do referido Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2010.
25/11/2010 Aprovado pelo Plenário
920/2010 Marco Maciel Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, na forma do disposto do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências a seus familiares, ao Colégio Santa Maria, da qual foi fundadora e Diretora; à Faculdade Santa Maria, pelo falecimento da professora MARIA DAS DORES MUNIZ DE MELO, ocorrido em Recife, em 26 de novembro de 2010.
30/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
921/2010 Demóstenes Torres.
Tramitação conjunta
Tramitação Conjunta dos Projetos de Lei nºs 243, de 2002; e 269, de 2004. 30/11/2010 Deferido pela
Mesa
922/2010 Cícero Lucena
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento ocorrido no dia 25 de novembro de 2010, do ex-prefeito SALOMÃO GADELHA, do município de Sousa, na Paraíba.
30/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
923/2010 Gilberto Goellner
Retirada de matéria
Retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº103, 2010. 30/11/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
924/2010 Serys Slhessarenko
Audiência de comissão
Solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 502, de 2009, seja examinado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos 30/11/2010 Tramitando
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
925/2010 Serys Slhessarenko
Audiência de comissão
Solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 190, de 2010, tramite, além da comissão de despacho inicial, também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
30/11/2010 Rejeitado pelo Plenário
926/2010 Marco Maciel Tramitação conjunta
Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 33, de 2002; 14, de 2007; e 88, de 2007, por regularem a mesma matéria.
30/11/2010 Deferido pela Mesa
927/2010 Jarbas Vasconcelos
Desapensamento de matérias
Solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 366, de 2009 dos Projetos de Lei do Senado nºs 241, de 2009; e 93, de 2010.
30/11/2010 Tramitando
928/2010 Pedro Simon Desapensamento de matérias
Solicitando a desanexação e a tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2006, que tramita em conjunto com o PLS n° 110, de 2006, e com o PLS n° 312, de 2007.
30/11/2010 Deferido pela Mesa
929/2010 Mário Couto Informações
Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, pedido de informações ao Ministério da Fazenda, a fim de que transmita a este Poder o montante de recursos distribuídos pela Caixa Econômica Federal, no ambito do Estado do Pará, para atender ao programa seguro defeso nos meses de agosto e setembro do ano de 2010.
30/11/2010 Tramitando
930/2010 Mário Couto Informações
Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, pedido de informações ao Ministério da Pesca, sobre o montante em recursos desviados por meio de fraude no seguro defeso, no âmbito do estado do Pará; a relação dos envolvidos; os tipos de fraudes praticadas, assim como, os procedimentos adotados para coibir referida prática.
30/11/2010 Tramitando
931/2010 Mário Couto Informações
Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre quais os procedimentos adotados na ação destinada a apurar fraudes no seguro defeso no âmbito do Estado do Pará, fornecendo a relação dos envolvidos e os tipos de fraudes praticadas.
30/11/2010 Tramitando
932/2010 Eduardo Azeredo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do artigo nº 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja oficiado Voto de Aplauso ao AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, de Belo Horizonte, Minas Gerais, pela classificação para a Série "A" do Campeonato Brasileiro de 2011.
30/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
933/2010 Alvaro Dias Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215,I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações acerca de providências adotadas no âmbito do Banco Central, e respectivas conclusões, em resposta às recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Futebol, concluída em 06/12/2001, a qual investigou fatos envolvendo as associações brasileiras de futebol.
30/11/2010 Tramitando
934/2010 Alvaro Dias Informações
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215,I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro da Fazenda, para que informe acerca de providências adotadas no âmbito da Receita Federal do Brasil, e respectivas conclusões, em resposta às recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Futebol., concluída em 06/12/2001, a qual investigou fatos envolvendo as associações brasileiras de futebol.
30/11/2010 Tramitando
935/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do artigo nº 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Desembargadora RAIMUNDA GOMES NORONHA, eleita Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para o biênio 2011/2013.
30/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
936/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao estudante paraense, da UFPA, Lucas Ferreira, ganhador da medalha de ouro das Olimpíadas de Matemática das Escolas Públicas.
30/11/2010 Encaminhado
pela Presidência
937/2010 Serys Slhessarenko
Audiência de comissão
Solicitando que o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2009, tramite, além da Comissão de despacho inicial, também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
30/11/2010 Tramitando
938/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar de Comitiva Parlamentar Brasileira como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, em Visita Oficial ao Chile, no período de 5 a 7 de dezembro de 2010; informa ainda que estará ausente do País no período de 5 a 7 de dezembro de 2010.
01/12/2010 Aprovado pelo Plenário
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
939/2010 Mário Couto Voto de aplauso ou semelhante
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao governador eleito Simão Jatene, por seu excelente trabalho desenvolvido antes mesmo de assumir o cargo, ao garantir projetos e investimentos para o estado do Pará, a exemplo da implantação de uma base da Força Nacional de Segurança Pública no Estado.
01/12/2010 Tramitando
940/2010 Ideli Salvatti Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do artigo nº 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Município de Joinville, Santa Catarina, por ter sido vencedora do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, na categoria Grandes Cidades e Capitais.
01/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
941/2010 Ideli Salvatti Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do artigo nº 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Escola Semente da Conquista, localizada no assentamento 25 de Maio, em Abelardo Luz, Santa Catarina, pelo destaque alcançado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009.
01/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
942/2010 Serys Slhessarenko
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País de 3 a 10 de dezembro de 2010, com a finalidade de participar do "Fórum de Legisladores da Globe na Cidade do México", no México, e da reunião conjunta com os ministros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) durante a 16ª sessão da Conferência das Partes (COP 16) em outra cidade mexicana, Cancum.
01/12/2010 Aprovado pelo Plenário
943/2010 Jefferson Praia
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, com fulcro no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 5 a 7 de dezembro de 2010, quando estará viajando para o Chile, a convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e da Comissão de Relações Exteriores do Senado do Chile, para participar de reuniões com autoridades do Executivo e Legislativo chilenos.
01/12/2010 Aprovado pelo Plenário
944/2010 Inácio Arruda
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Solicitando, em aditamento ao Requerimento nº 23, de 2010, que o tempo dos oradores do Período do Expediente do dia 16 de dezembro de 2010 seja dedicado a comemorar o centenário de nascimento do cantor e compositor Noel Rosa.
01/12/2010 Aprovado pelo Plenário
945/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Urgência para matéria Requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006. 01/12/2010 Aprovado pelo
Plenário
946/2010 José Nery Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para visita oficial ao Congresso do Chile, a Convite do Senado Chileno no período de 5 a 7 de dezembro de 2010. Comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
01/12/2010 Aprovado pelo Plenário
947/2010 Jefferson Praia Informações
Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, informações necessárias para os trabalhos a serem realizados no âmbito da Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
01/12/2010 Tramitando
948/2010 Jefferson Praia Informações
Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente necessárias para os trabalhos a serem realizados no âmbito da Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
01/12/2010 Tramitando
949/2010 Eduardo Azeredo
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do Brasil nos dias 05 a 07 de dezembro de 2010 para participar de visita oficial ao Chile, atendendo convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado Chileno.
01/12/2010 Aprovado pelo Plenário
950/2010 Alfredo Cotait Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 6 e 7 de dezembro de 2010, para fins de atender o convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e integrar a comitiva parlamentar em visita oficial ao Chile, e comunica que estará ausente do País no período da manhã do dia 5 até a noite do dia 7 de dezembro de 2010.
01/12/2010 Aprovado pelo Plenário
951/2010 Flexa Ribeiro Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Município de Paragominas pelo prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente 2010, e pelo prêmio de "Gestor Eficiente da Merenda Escolar".
01/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
952/2010 Alvaro Dias Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2010, em Santa Catarina, do ex-prefeito do município paranaense de Ubiratã, Valdir Aparecido D'Alécio.
06/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
953/2010 Geraldo Mesquita
Júnior
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 08 a 10 de dezembro de 2010 a fim de participar da Audiência Pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL para elaboração do Informe Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos dos Estados Partes do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai.
07/12/2010 Aprovado pelo Plenário
954/2010 Sérgio Zambiasi
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do arts. 13, 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para ausentar-se do País no período de 12 a 15 de dezembro de 2010 para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai.
07/12/2010 Aprovado pelo Plenário
955/2010 Inácio Arruda Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, na XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País, no período de 12 a 14 de dezembro de 2010.
07/12/2010 Aprovado pelo Plenário
956/2010 Alfredo Cotait Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 13 de dezembro de 2010, a fim de participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período da manhã do dia 11 até a noite do dia 13 de dezembro de 2010.
07/12/2010 Aprovado pelo Plenário
957/2010 Efraim Morais Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do Inciso II, letra "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, e informa que estará ausente do País nos período de 12 a 14 de dezembro de 2010.
07/12/2010 Aprovado pelo Plenário
958/2010 Aloizio Mercadante
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 13 de dezembro de 2010, para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País nos dias 12 e 13 de dezembro de 2010.
07/12/2010 Aprovado pelo Plenário
959/2010 Cristovam Buarque
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para comparecer, como Parlamentar do Mercosul, à XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na sede do Parlamento, em Montevidéu, Uruguai, no período de 12 a 14 de dezembro de 2010, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País nesse período.
07/12/2010 Aprovado pelo Plenário
960/2010 Marisa Serrano
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 13 e 14 de dezembro de 2010, a fim de participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, e comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que, estará ausente do País no período do dia 12 a 15 de dezembro de 2010.
07/12/2010 Aprovado pelo Plenário
961/2010
Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania
Voto de censura
Requer, nos termos dos arts. 222, 223 e 245 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania proponha voto de censura e repúdio ao Governo cubano, em razão de seus agentes terem detido e agredido a "blogueira" Yoani Sánchez.
07/12/2010 Tramitando
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
962/2010 Mozarildo Cavalcanti Informações
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, consubstanciado pelos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam remetidos ao Senado Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, cópias dos contratos entre o Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal com o Estado de Roraima para concessão de empréstimos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2010.
07/12/2010 Tramitando
963/2010 Inácio Arruda
Criação ou alteração de
comissão temporária
Requer, na forma do art. 74, inciso II, e do art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por cinco Senadores, destinada a representar o Senado Federal no Fórum Social Mundial (FSM) - 2011, entre os dias 06 e 11 de fevereiro de 2011, na cidade de Dakar, no Senegal.
07/12/2010 Aprovado pelo Plenário
964/2010 Eduardo Azeredo
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 12 e 13 de dezembro de 2010 para participar, em Montevidéu, Uruguai, da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul; comunica, ainda, que estará ausente do País no mesmo período.
09/12/2010 Aprovado pelo Plenário
965/2010 Eduardo Suplicy
Realização de sessão especial
ou comemoração no período do
expediente
Solicitando, em aditamento aos Requeriementos nºs 23 e 994, de 2010, que as homenagens da Sessão Especial do dia 16 do corrente sejam estendidas também ao centenário do compositor e cantor Adoniran Barbosa.
09/12/2010 Aprovado pelo Plenário
966/2010 Eduardo Azeredo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento da escritora ENNY GUIMARÃES DE PAULA, aos 90 anos, no dia 27 de novembro de 2010, em Belo Horizonte.
09/12/2010 Publicado
967/2010 Papaléo Paes Informações
Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre os registros do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE.
09/12/2010 Tramitando
968/2010 Roberto Cavalcanti
Alteração de despacho
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 451, de 2008, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
09/12/2010 Tramitando
969/2010 Gilberto Goellner
Alteração de despacho
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 112, de 2009, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
09/12/2010 Tramitando
970/2010 Sérgio Zambiasi
Alteração de despacho
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
09/12/2010 Tramitando
971/2010 Roberto Cavalcanti
Alteração de despacho
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 108, de 2003, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
09/12/2010 Tramitando
972/2010 Osmar Dias Alteração de despacho
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
09/12/2010 Tramitando
973/2010 Antonio Carlos
Valadares
Alteração de despacho
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
09/12/2010 Tramitando
974/2010 Valter Pereira Alteração de despacho
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
09/12/2010 Tramitando
975/2010 Flávio Arns Alteração de despacho
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
09/12/2010 Tramitando
976/2010 Romero Jucá Alteração de despacho
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2008 (que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº 316, de 2008, e 420, de 2005), seja apreciado, também, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
09/12/2010 Tramitando
977/2010 Neuto De Conto
Desapensamento de matérias
Desapensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 408, de 2006. 13/12/2010 Deferido pela
Mesa
978/2010 Lúcia Vânia Desapensamento de matérias
Desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 6 e 97, de 2003; 80 e 94, de 2007; e 15 e 24, de 2008. 14/12/2010 Deferido pela
Mesa
979/2010 Eduardo Azeredo
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos Regimentais, inserção em Ata de Voto de Aplauso pelo BI-CENTENÁRIO DA BIBLIOTECA NACIONAL, ocorrido no dia 29 de outubro de 2010.
14/12/2010 Publicado
980/2010 Flexa Ribeiro Desapensamento de matérias Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2007. 14/12/2010 Tramitando
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
981/2010 Marisa Serrano
Missão (em representação do Senado Federal)
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País para participar da 2ª Reunião das Partes Interessadas do 6º Fórum Mundial da Água, a se realizar em Paris, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2011, como representante do Senado Federal na qualidade de Presidente da Subcomissão Permanente da Água.
14/12/2010 Aprovado pelo Plenário
982/2010 Mozarildo Cavalcanti
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo terceiro ano de falecimento do Governador do Estado de Roraima, OTTOMAR DE SOUZA PINTO.
14/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
983/2010 Marco Maciel Tramitação conjunta
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 218, de 2005; 168, de 2007; e 163, 219, 325, 389, 390, 391 e 392, de 2009, e do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2009.
14/12/2010 Tramitando
984/2010 Sérgio Zambiasi
Retirada de matéria Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2010. 15/12/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
985/2010 Flávio Arns Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a emissão de Voto de Pesar à Legião da Boa Vontade, na pessoa de seu diretor-presidente, José de Paiva Netto, pela perda dos integrantes da equipe de reportagem da Boa Vontade TV, vitimados em acidente aéreo, em 09 de dezembro de 2010.
15/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
986/2010 Líderes Partidários
Votação em globo
Solicitando a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2001. 15/12/2010 Aprovado pelo
Plenário
987/2010 Líderes Partidários
Urgência para matéria Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 683, de 2010. 15/12/2010 Aprovado pelo
Plenário
988/2010 Renan Calheiros Preferência
Nos termos do art. 300, XIII e 311, III, do RISF, requeiro preferência para o Projeto de Lei da Câmara nº 320, de 2009 a fim de ser submetido à apreciação do Plenário antes do Substitutivo
15/12/2010 Aprovado pelo Plenário
989/2010
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Urgência para matéria Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2009. 15/12/2010 Aprovado pelo
Plenário
990/2010 José Sarney Urgência para matéria Urgência para o Projeto de Resolução nº 66, de 2010. 15/12/2010 Aprovado pelo
Plenário
991/2010 José Sarney Urgência para matéria Urgência para o Projeto de Resolução nº 65, de 2010 15/12/2010 Aprovado pelo
Plenário
992/2010 Acir Gurgacz Urgência para matéria Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2010. 15/12/2010 Aprovado pelo
Plenário
993/2010 Marisa Serrano
Tramitação conjunta
Solicita a tramitação conjunta dos PLS n° 254, de 2010, PLS n° 232/2010, e PLC n° 79/2009, com o PLC nº 171/2009, PLS n° 31; nº 143; nº 155 e nº 371, de 2008; PLS nº 103 e nº 279, de 2009 e PLS nº 95, de 2010, que já tramitam em conjunto, por regularem a mesma matéria.
15/12/2010 Tramitando
994/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à ESCOLA CLASSE 614, da Cidade-Satélite de Samambaia/DF, contemplada com o Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, 11ª Edição.
15/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
995/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao escritor e empresário JOSÉ RENATO TADROS pela sua posse na Academia Amazonense de Letras, no dia 11 de dezembro de 2010.
15/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
996/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Escola Estadual BENJAMIM MAGALHÃES BRANDÃO, de Manaus/AM, uma das contempladas com o Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, 11ª Edição.
15/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
997/2010 Romero Jucá Calendário especial
Solicitando a elaboração de calendário especial para votação do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010. 15/12/2010 Aprovado pelo
Plenário
998/2010 Lideranças partidárias
Encerramento de discussão
Nos termos do art. 374, inciso XI, do Regimento Interno, requeiro o encerramento da discussão do Projeto de Lei do Senado n° 166, de 2010, de autoria do Senador José Sarney, que reforma o Código de Processo Civil.
15/12/2010 Aprovado pelo Plenário
999/2010 Lideranças partidárias
Encerramento de discussão
Considerando a realização de três sessões de discussão do Projeto de Lei do Senado n° 166, de 2010, que reforma o Código de Processo Civil, requeiro, nos termos do ar. 374, XI, do RISF, o encerramento da discussão.
15/12/2010 Aprovado pelo Plenário
1000/2010 Mozarildo Cavalcanti Destaque
Destaque para votação em separado do inciso III do art. 75, constante do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 166, de 2010.
15/12/2010 Aprovado pelo Plenário
1001/2010 Eduardo Suplicy Destaque Destaque para votação em separado do art. 1005 do Substitutivo
ao Projeto de Lei do Senado n.° 166, de 2010. 16/12/2010 Aprovado pelo Plenário
(RQS) Número Autoria Natureza Ementa Leitura Situação
1002/2010 Romero Jucá Dispensa de interstício
Dispensa de interstício, para a imediata apreciação do Projeto de Lei do Senado n.° 166, de 2010, que reforma o Código de Processo Civil, em turno suplementar.
16/12/2010 Aprovado pelo Plenário
1003/2010 Fátima Cleide Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Senhor ODAIR CORDEIRO, ex-chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Porto Velho, Rondônia, falecido no dia 16 de dezembro de 2010.
16/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
1004/2010
Comissão de Relações
Exteriores e Defesa
Nacional
Retirada de matéria Retirada do Requerimento nº 236, de 2010. 16/12/2010
Deferido pela Presidência
(art. 215, inc. II, e art. 256, §2, inc. I do RISF)
1005/2010 Jefferson Praia
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências às famílias e ao Sr. PAULO MEDEIROS, Gerente do Templo da Legião da Boa Vontade - LBV, pelos falecimentos, no dia 09 de dezembro de 2010, de BELKÍS FARIA, CLAYTON FERREIRA E RODRIGO MAFRA.
16/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
1006/2010 Efraim Morais Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do cidadão paraibano EPITÁCIO LEITE ROLIM, ocorrido em 17 de dezembro de 2010, na cidade de João Pessoa/PB.
20/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
1007/2010 Mozarildo Cavalcanti
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2010, do Sr. JABER MOISÉS XAUD, na cidade de São José dos Campos/SP.
20/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
1008/2010 Roberto Cavalcanti
Desapensamento de matérias
Desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2007, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 23, de 2010 e com o Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2007.
21/12/2010 Tramitando
1009/2010 Cristovam Buarque
Desapensamento de matérias
Solicitando que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa seja ouvida durante as discussões do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2007.
21/12/2010 Tramitando
1010/2010 José Nery Missão (em
representação do Senado Federal)
Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 15 a 21 de janeiro de 2011 para, a convite do governo de Cuba, visitar o Legislativo, conhecer o Sistema de Saúde e o Sistema de Educação cubano.
22/12/2010 Aprovado pelo Plenário
1011/2010 Arthur Virgílio Congratulações,
pesar e assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de dezembro de 2010, da Sra. CLARICE GOMES DE SOUZA, da cidade de Jutaí - AM.
22/12/2010 Encaminhado
pela Presidência
1012/2010 Augusto Botelho
Congratulações, pesar e
assemelhados
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jaber Xaud. 22/12/2010
Encaminhado pela
Presidência