IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL NO...
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IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL NO BRASIL
Datas: 08 e 09 de novembro de 2016
Horário: 8h30min às 12h
Local: Esmec - Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 - Edson Queiroz
Inscrições: [email protected] e no local do evento
MAIS INFORMAÇÕES:
Site: http://www.dialogoaci.com/
E-mail: [email protected]
Realização:
Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos
Apoio:
Presidente de Honra Jorge Miranda – ICJP – FDUL
Comissão Científica Permanente:
Alexandre Sousa Pinheiro – FDULAna Maria D’Ávila Lopes – UNIFOR
Ângela Issa Haonat - UFTBleine Queiroz Caúla – UNIFOR
Carla Amado Gomes – FDULCésar Barros Leal – UFC
Délton Winter de Carvalho – UNISINOSElvira Domínguez-Redondo – MIDDLESEX UNIVERSITY
Francisco Lisboa Rodrigues – FAC e FANORFrancisco Luciano Lima Rodrigues – UNIFOR
Horácio Wanderlei Rodrigues – IMEDJoão Pedro Oliveira de Miranda – FDUL
Jorge Miranda – FDULLeonel Severo Rocha – UNISINOS
Lídia Maria Ribas – UFMSLívia Gaigher Bósio Campello – UFMS
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima – UNIFOROrides Mezzaroba – UFSC
Susana Borràs Pentinat – UNIVERSITAT ROVIRA I VIRGILIValério de Oliveira Mazzuoli – UFMTValter Moura do Carmo – UNIMAR
Wagner Menezes – USP
Comissão Organizadora IX edição:Jorge Miranda – FDUL
Carla Amado Gomes – FDULBleine Queiroz Caúla – UNIFOR
Susana Borràs Pentinat - UNIVERSITAT ROVIRA I VIRGILIRômulo Leitão - UNIFOR
Valter Moura do Carmo – UNIMARDes. Heráclito Vieira de Sousa Neto - ESMEC
Marcelo Roseno de Oliveira – ESMEC e UNIFOR
PROGRAMAÇÃO
08 DE NOVEMBRO DE 2016 – 8h30min PAINEL AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL – Presidente de mesa Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto
SUSANA BORRÀS - ESPANHA ANTE LA DUDA, FAVORECER A LA NATURALEZA. LA RETROACTIVIDAD DE LA NORMAAMBIENTAL
BLEINE QUEIROZ CAÚLA - UNIFOR ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI) APLICÁVEL AO AMBIENTE: ANÁLISE DATRAGÉDIA DE MARIANA
ABERTO PARA DEBATE
08 DE NOVEMBRO DE 2016 – 10h30min PAINEL AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL - Presidente de mesa Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto
GUSTAVO RAPOSO PEREIRA FEITOSA - UNIFOR CNJ E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA
ÂNGELA ISSA HAONAT – UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS A DIMENSÃO DOS DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA GUERRA CIVIL SÍRIA
DANIELA ZAGO – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONTROLE DE SUSTENTABILIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
ABERTO PARA DEBATE
09 DE NOVEMBRO DE 2016 – 8h30min PAINEL AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL - Presidente de mesa: Prof. Valter Moura do Carmo
JORGE DI CIERO MIRANDA - TJCE EQUÍVOCOS CONCEITUAIS QUE DIFICULTAM O PROVEITO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREI-TO NA DEFESA AMBIENTAL
JORGE BHERON ROCHA - DEFENSOR PÚBLICO DO CE ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA: DA CONSTITUIÇÃO AO NOVO CPCADRIANO SAMPAIO LIMA - INTERNATIONAL ASSOCIATION OF DRILLING CONTRACTORS (IADC)
AS RELAÇÕES ENTRE OS ACIDENTES NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E O DESENVOLVIMENTO DASNORMAS E MARCOS REGULATÓRIOS
ABERTO PARA DEBATE
09 DE NOVEMBRO DE 2016 – 10h30min PAINEL AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL - Presidente de mesa: Juiz Marcelo Roseno de Oliveira
GRAZIELLE DE ALBUQUERQUE MOURA PAIVA - UNICAMP MÍDIA E JUSTIÇA – A RELAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM A OPINIÃO PÚBLICARÔMULO LEITÃO – UNIFOR JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDERODRIGO MARTINIANO LINS – PROCURADOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ
A GESTÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL: ENTRE A LIBERDADE E O AUTORITARISMO
RAFAEL GONÇALVES MOTA - UNIFOR TERRORISMO E DEMOCRACIA: DESAFIOS DO ENFRENTAMENTO AO TERROR SEM COMPROMETER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
ABERTO PARA DEBATE
Lançamento da obra: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Volumes 5 e 6
Apoiadores: Capes, Sema, Defensoria Pública do Ceará, Procuradoria Geral do Município de Fortaleza