IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF MODELO CONCEITUAL DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE...
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
MODELO CONCEITUAL DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DES-IF
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
O QUE É A DES-IF?
•DOCUMENTO FISCAL: DECLARAÇÃO •EXCLUSIVAMENTE DIGITIAL•INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Aquelas autorizadas pelo Banco Central e que são obrigadas a utilizar o Plano de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF).
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
PRINCIPAL OBJETIVO
REGISTRO DA APURAÇÃO DO ISSDeclaração de todas as contas que interferem no resultado
Escrituração eletrônica da apuração do Imposto Sobre Serviços devido
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
GERAÇÃO DA DES-IF
PROGRAMA VALIDADOR-ASSINADORImportação dos DadosValidaçãoAssinatura e Transmissão por Certificado Digital
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
NECESSIDADE DA OBRIGAÇÃO
•NÃO EMISSOR DE NFS-e
•POSSIBILIDADE DE CENTRALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE (COSIF)
•CRESCIMENTO DAS RECEITAS CARACTERIZADAS COMO “OUTRAS RECEITAS”
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
INTERESSE DO BANCO CENTRAL
FOCO DE ATUAÇÃO NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CENTRALIZADAS
Por instituição, consolidado com suas agências, dependências no exterior e demais instituições financeiras e não financeiras, nas quais a Instituição Financeira tenha participação
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
NECESSIDADE DA OBRIGAÇÃO
•NÃO EMISSOR DE NFS-e
•POSSIBILIDADE DE CENTRALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE (COSIF)
•CRESCIMENTO DAS RECEITAS CARACTERIZADAS COMO “OUTRAS RECEITAS”
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
TIPO DE RECEITA SFN (ano: 2010 – R$mil) Participação
RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO 7.171.299 10%RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E PROGRAMAS 4.057.595 5%RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE LOTERIAS 863.864 1%RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES DE INVESTIMENTO 25.071 0%RENDAS DE ASSESSORIA TÉCNICA 19.784 0%RENDAS DE TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS 3.468.053 5%RENDAS DE COBRANÇA 4.721.040 6%RENDAS DE COMISSÕES DE COLOCAÇÃO DE TÍTULOS 1.447.021 2%RENDAS DE CORRETAGENS DE CÂMBIO 146.565 0%RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS REDESCONTADOS 0 0%RENDAS DE CORRETAGENS DE OPERAÇÕES EM BOLSAS 2.998.306 4%RENDAS DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA 466.045 1%RENDAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A LIGADAS 2.469.023 3%RENDAS DE TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS 79.944 0%REND SERVICOS PRIORITARIOS-PF 12.714.697 17%RENDAS DE TARIFAS BANCÁRIAS-PJ 4.296.103 6%RENDAS DE OUTROS SERVICOS 27.842.752 37% RENDAS DE GARANTIAS PRESTADAS 2.315.311 3%TOTAL 75.102.473
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
CONSTRUÇÃO DO MODELO CONCEITUAL
•CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE – ABRASF
•EXPERTISE COM A NFS-e
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
GRUPOS TÉCNICOS DA CTP-ABRASF
GT-01 – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)GT-02 – Dec. Eletrônica de Serviços de Inst. Financeiras (Des-IF)GT-03 – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)GT-04 – Dívida AtivaGT-05 – Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)GT-06 – Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)GT-07 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)GT-08 – Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoGT-09 – Cadastro Nacional dos Prestadores de ServiçosGT-10 – Simples NacionalGT-11 – Transferências Constitucionais
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
GRUPOS TÉCNICOS DA CTP-ABRASF
GT-01 – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)GT-02 – Dec. Eletrônica de Serviços de Inst. Financeiras (Des-IF)GT-03 – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)GT-04 – Dívida AtivaGT-05 – Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)GT-06 – Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)GT-07 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)GT-08 – Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoGT-09 – Cadastro Nacional dos Prestadores de ServiçosGT-10 – Simples NacionalGT-11 – Transferências Constitucionais
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
CONSTRUÇÃO DO MODELO CONCEITUAL
•CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE – ABRASF
•EXPERTISE COM A NFS-e
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
HISTÓRICO
•CONSTRUÇÃO DO MODELO 1.0
•CONSTRUÇÃO DO MODELO 2.0 E DO MÓDULO DE AUDITORIA 1.0
•CONSTRUÇÃO DO MODELO 3.0 E DO MÓDULO DE AUDITORIA 2.0
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
MÓDULO DE AUDITORIA
•SISTEMA INFORMATIZADO•GERA INDICATIVOS PARA FISCALIZAÇÃO•MECANISMOS PARA O TRABALHO DA AUDITORIA
A modelagem da auditoria não será publicizada, devendo, inicialmente, apenas circular nas municipalidades integrantes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais.
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
HISTÓRICO
•CONSTRUÇÃO DO MODELO 1.0
•CONSTRUÇÃO DO MODELO 2.0 E DO MÓDULO DE AUDITORIA 1.0
•CONSTRUÇÃO DO MODELO 3.0 E DO MÓDULO DE AUDITORIA 2.0
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
MODELO CONCEITUAL 3.0
MÓDULO INFORMAÇÕES COMUNSIdentificação da DeclaraçãoPlano Geral de Contas Comentado – PGCCTabela de Tarifas BancáriasTabela de Identificação de Outros
Produtos e Serviços
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
MODELO CONCEITUAL 3.0
MÓDULO APURAÇÃO MENSAL DO ISSIdentificação da DeclaraçãoIdentificação da DependênciaDemonstrativo da Apuração da Receita
Tributável e do ISS mensal devido por SubtítuloDemonstrativo do ISS Mensal a Recolher
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
MODELO CONCEITUAL 3.0
MÓDULO DEMONSTRATIVO CONTÁBILIdentificação da DeclaraçãoIdentificação da DependênciaBalancete Analítico MensalDemonstrativo das Partidas dos
Lançamentos Contábeis
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
VERSÃO 2.0 → VERSÃO 3.0
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕESa) Ajuste no tratamento das Contas Mistasb) Obrigatoriedade: Contas de Resultadoc) Realocação do Módulo de Partidas Contábeis dentro dos Demonstrativosd) COSIF Equivalente nos Demonstrativose) Critérios de Tratamento das Contas de Despesa pela Adm. Tributária Municipal
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
ESTÁGIO ATUAL DO PROJETO
1 MODELO 3.0 AINDA NÃO PUBLICADOa) Debate encerrado na CTP-ABRASFb) Necessidade de Homologação ou Sugestões de outras entidades
2 INTEGRAÇÃO AO SPED 3 PARALELISMO ENTRE DES-IF E NFS-E 4 PVA NACIONAL
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IX ENAT MODELO CONCEITUAL DA DES-IF
OBRIGADO!
andreluis_macedo [email protected] @andreluismacedo andreluismacedo André Macêdo