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IX Congresso Internacional de Contabilidade,
Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público
Natal, RN, 21-23 outubro, 2019
ABORDAGEM SISTÊMICA EM GESTÃO,
CONTROLE E GOVERNANÇA
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prof. Dr. Josep Pont Vidal,
(Núcleo Altos Estudos Amazônicos, NAEA,UFPA)
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“retroalimentação”, “tratamento sistêmico”,“criação de um sistema de evidências”,“circularidade”, “funções”, “normas e guias”
Fonte: Guia Politica da Governança Pública, 2018
“criação de novas estruturas”, “sistemasestruturantes de governo”, “interoperatividade”,“compreender o sistema”, “falta de integração”.
Fonte: Congresso Internacional de Contabilidade,
Custos e Qualidades, 2019Seminário Internacional, de Custos, Governança, Brasília
Conceitos emergentes
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Instaurar uma cultura da governança
Governança baseada em evidências
Entre dos épocas; Novo século nova cultura; conscientização
Que tipo de pensamento precisamos?
Conceitos e debates emergentes
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I. Questões emergentes da governança e da realidade administrativa e da gestão
2. Porque abordagem sistêmica?
3. O que significa o abordagem sistêmica?
4. Uma proposta, e modelos de autorregulação.
ABORDAGEM SISTÊMICA EM GESTÃO, CONTROLE E GOVERNANÇA
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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- Certo desprestígio da contabilidade e descrédito dagovernança;
- “Populocracia”; sistemas políticos “alocráticos”
- Situação fiscal, crise da dívida soberana;
- Políticas orçamentárias nacionais isoladas;
- Heterogeneidade de sistemas de informação
- Os países da UE estão preparados para a EPSAS(Europen Public Sector Accounting Standars)?
I. Questões emergentes
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I. Questões emergentes
- Conhecimento dos custos; introdução da“contabilidade acumulativa” (“accrual accounting”)
- Aumentar o valor dos recursos aplicados;
- Passar de uma estrutura focada na gestão de riscosconjunturais para outra centrada em mecanismos de“ajustes estruturais” ;
- Como administrar as mudanças demográficas;
- Risco de desglobalização.
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I. Questões emergentes
- O que significa governança pública?, Como se implementa?
- Quais são os problemas ou os gargalos na sua implementação?
- Implica uma reorganização dos salários entre os políticos e setoradministrativo;
- Pouco desenvolvido os métodos políticos e estratégicos;Modificou-se a estrutura de trabalho dos servidores?
- Poder político de negociação dos representantes eleitos (CâmaraMunicipal) LEGISTATIVO frente a EXECUTIVO
- Comparação intermunicipal: não tem-se mostrado uma relaçãoeficaz para alcançar um marco de concorrência.
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A crise econômica e financeira iniciada no ano 2007contribuiu para um “desapego” das capacidades dagovernança.
Manifesta-se a limitada capacidade de gestão efetivainterna (endógena) frente aos desafios exógenos,transformando os problemas em permanentes.
Observações recentes analisam a “diminuição dacapacidade diretiva do governo”, evidenciando-se emespecial na área da prevenção.
I. Questões emergentes
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Diversos fatores contribuem para a manifestação noplano político de um crescente descrédito edesconfiança, não apenas nos partidos políticos e nasinstituições, mas também na democracia como sistemainstitucional.
Esta situação conduz ao que alguns diagnosticam comouma confusão generalizada.
I. Questões emergentes
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O contexto de “complexidade organizada”, significa queentendemos o conjunto da sociedade, não como umagregado de fenômenos lineares (lógica linear),se não como uma forma de inter-relações sistêmicas(sistema econômico, sistema político, sistema judicial e oscorrespondentes subsistemas) que apresentam uma sériede propriedades emergentes qualitativamente novas.
Estas surgem das inter-relações e organização doselementos que formam o sistema.
II. Porque abordagem sistêmica
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- As teorias clássicas mostraram seus limites(correntes neo-institucionalista e neo-marxista) aofocalizar aspectos condutivistas da ação e aoreduzir a sociedade ao conflito social ou à lógicade sistemas abertos.
II. Porque sistêmica
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Governança pública: A proposta inclui três noçõescentrais que configuram a governança:
ComplexidadeDinâmicaDiversidadeAuto-organização; auto-gestãoCooperação
II. Porque abordagem sistêmica
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Modelos:
O modelo mental linear (hierárquico) e a lógica do«ou/ou», que praticamente excluem acomplementaridade e a diversidade, abrem espaço paraum novo modelo mental integrador e a lógica inclusiva(lógica circular).
Ambos são necessários e úteis em consonância com assituações e os problemas com as quais nos deparamos.
II. Porque abordagem sistêmica
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Identificaçâo
do
Fenômeno
Avaliação
Implementação
da política
pública
Elavoração
da política
publica
Lógica linear na implementação de politicas públicas
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Lógica circular
Desenho
politica
pública
Agenda
Gestão
Avaliação
Implementação
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Fonte: Guia politica da Governança Pública, 2018, p. 34
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Fonte: Guia politica da Governança Pública, 2018, p. 60
Comité Interministerial de Governança
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III. Abordagem sistêmica
A abordagem sistêmica abre novas possibilidades;“retroalimentação”, “tratamento sistêmico”, “criação de um sistemade evidências”, “circularidade”, “funções”, “normas e guias”
É necessário diferenciar entre as abordagem de sistemasabertos e dos sistemas autorreferenciais.
Este último apresenta a observação dos fenômenos a partirdo estabelecimento de conexões entre o sistema e o meio(social) e assume a ideia de hiper-complexidade dassociedades modernas atuais.
Esta perspectiva permite o diálogo interdisciplinar e aanálise das comunicações intersistêmicas.
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III. Abordagem sistêmica
Para que serve a Teoria de Sistemas?
1. A Teoria de Sistemas é descritiva , não normativa;2. As teorias modernas de sistemas são uma forma de
análise;3. Trata-se da formulação de uma teoria universal;4. É uma descrição teoricamente sólida da sociedade
moderna.
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III. O que significa sistema
A perspectiva de sistemas autorreferenciaisultrapassa as descrições hegemônicastradicionais apresentadas em forma de binômio(opressores, oprimidos),
para outras de tripla diferenciação (Público,Político e Administração) de orientaçãocontextual como: a contextualização culturalinicial e o sistema de interação.
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III. Abordagem sistêmica
A Circularidade Dinâmica:
Na óptica dos sistemas autorreferenciais, a lógicacircular ou circularidade dinâmica está vinculada com acomunicação entre sistema e meio.
Qualquer tipo de input ou comunicação procedente domeio tem um impacto nas operações do sistema, sejaem forma de “irritações” ou em forma comunicaçõespropositivas dirigidas a instituir uma orientaçãocontextual.
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Sistema Administração pública
- Ter autonomia (ou autorreferência) no sentido dasoperações internas, como é a tomada de decisões;
- Dispor da capacidade de auto-organização, ou seja, acapacidade de criar suas próprias estruturas internas(áreas, departamentos) mantendo sua identidade própria,independente de qualquer relação com o meio;
- Dispor de uma orientação para o meio que permitaassumir as demandas, desafios e exigências do meio,permitindo alterações em suas estruturas internas (sistemaautorregulado)
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IV. Esboço Governança sistêmica
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IV. Proposta governança sistêmica
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Entorno externo
Sociedade civil:Movimentos sociaisONG, associaçõessindicatosAtores em conflito
Entorno internoAção coletiva diretamente dirigida ao
sistema)
Sistema com capacidadede propor inovações(politicas,
socais,jurídicas)
Políticas ou leis como comunicações
Estabelecer condições
contextuais para que o
sistema faça a eleição de suas opções
Comunicações orientadas ao sistema (em forma propositiva)
OUTROS SISTEMA
S
As comunicações devem se feitas
em forma propositiva. Caso
contrario “irritam” al
sistema e restam sustentabilidade
frente ao exterior
Diferenciação: TridimensionalAdministração
Público, PolíticaPublico:
organizações, atores e opinião
pública
Sistema Administração Pública
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AuditoriaPrestação de
contas
CONTROLEINTERNO
CONTROLE EXTERNO
Sistema jurídico
Leis, normas,
disposições
Sistema econômico
Apoios financia-
mento
PODER EXECUTIVO
Poder legislativo:
Câmara municipal /vereadores
Instituições Superiores de Controle
Sociedade civil
Função: fiscaliza ao poder legislativo
SISTEMA DE CONTROLE
Configuraçãooperativa
Combate a corrução
IV. Proposta governança sistêmica
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DESENVOL-VIMENTO HUMANO
SUSTENTA-VEL
DEMOCRA-CIA
MERCADO
GOVERNANÇA PÚBLICA
com capacidade de inovação social
GLOBALIZAÇÃOgovernança multi-level
LOCALIZAÇÃOEstratégias adaptativas no plano local
CONSENSOProcura de alternativas
CONFLITOMovimentos sociaisação coletiva
Formas deliberativas
Parcerias Publico-Privada (PPPs)
Meioterritório
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