IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICA (CONEM) São Paulo, 26 de agosto de 2009 ÉTICA,...
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IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICA (CONEM)IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE ÉTICA MÉDICA (CONEM) São Paulo, 26 de agosto de 2009 São Paulo, 26 de agosto de 2009
ÉTICA, BIOÉTICA E DEONTOLOGIAÉTICA, BIOÉTICA E DEONTOLOGIA
Rogelio AltisentRogelio AltisentProfessor de Bioética da Universidade de Zaragoza – Professor de Bioética da Universidade de Zaragoza –
EspanhaEspanha
Ex-Presidente da Comissão de Deontologia Ex-Presidente da Comissão de Deontologia
do Conselho Geral do Colégio de Médicos da Espanhado Conselho Geral do Colégio de Médicos da Espanha
Algumas manchetes nos meios Algumas manchetes nos meios profissionais…..profissionais…..
““A A deontologia deontologia médica foi superada pela médica foi superada pela bioéticabioética””..
““A A bioéticabioética é contra os alimentos é contra os alimentos transgênicos e a favor da clonagem de transgênicos e a favor da clonagem de embriões humanos, etc. …”embriões humanos, etc. …”
““As As leis leis democráticas de um país estabecem democráticas de um país estabecem as obrigações dos médicos e a as obrigações dos médicos e a ética médica ética médica se converteu num elemento decorativo”se converteu num elemento decorativo”
O Direito e a Ética O Direito e a Ética
vão na mesmo direção vão na mesmo direção
porém com porém com
duas lógicas diferentesduas lógicas diferentes
Qual é o espaço que sobra para a Qual é o espaço que sobra para a Deontologia?Deontologia?
Furor legislativoFuror legislativo
O risco da medicina defensivaO risco da medicina defensiva
A evidencia científica, por si só, A evidencia científica, por si só,
não é suficiente para atingir as não é suficiente para atingir as necessidades autênticas necessidades autênticas
de saude do ser humano de saude do ser humano
““Os médicos se empenham em Os médicos se empenham em controlar controlar
la pressão, a glicose e o colesterol, la pressão, a glicose e o colesterol,
e nós somente queremose nós somente queremos
poder ver, ouvir e andar bem”poder ver, ouvir e andar bem”
(Richard Steel)(Richard Steel)
Alguns compromissos morais Alguns compromissos morais do bom médicodo bom médico
Confidencialidade no manejo da Confidencialidade no manejo da informacão;informacão;
Dever de estudar e de atualizacão;Dever de estudar e de atualizacão; Respeitar o paciente;Respeitar o paciente; Delicadeza no trato.Delicadeza no trato.
O que a sociedade espera?
Ética de mínimos: a leiÉtica de mínimos: a lei
Ética de máximos: a éticaÉtica de máximos: a ética
Confiança social na profissão Confiança social na profissão médica!médica!
Quem define ao bom Quem define ao bom profissional da medicina?profissional da medicina?
Seria apenas uma questão de opinião Seria apenas uma questão de opinião dizer que o médico deve ser dizer que o médico deve ser compassivo?compassivo?
Seria optativo que o médico deve tratar Seria optativo que o médico deve tratar o paciente com cordialidade? o paciente com cordialidade?
Pode-se decidir que quando um médico Pode-se decidir que quando um médico abusa de seus pacientes, seja afastado abusa de seus pacientes, seja afastado da profissão?da profissão?
CasoCaso
Pode-se permitir ao médico fazer Pode-se permitir ao médico fazer publicidade de suas conquistas publicidade de suas conquistas professionais sem suficientes professionais sem suficientes
garantias científicas e antes de garantias científicas e antes de publicar seus resultados numa publicar seus resultados numa
revista científica?revista científica?
CasoCaso
Pode um médico criticar seu Pode um médico criticar seu colega, diante de um paciente,colega, diante de um paciente,
cuja assistencia compartilham?cuja assistencia compartilham?
CasoCaso
É aceitável pedir provas molestas É aceitável pedir provas molestas ou de alto custo para um ou de alto custo para um
paciente, paciente,
com o único objetivo com o único objetivo
de se proteger legalmente?de se proteger legalmente?
CasoCaso
Em que momento cessa a Em que momento cessa a obrigacão de assistência quando, obrigacão de assistência quando,
por falta de entendimiento, se por falta de entendimiento, se encerra a relacão de un médico e encerra a relacão de un médico e
seu paciente?seu paciente?
A auto -regulacão: A auto -regulacão: uma resposta filosóficauma resposta filosófica
Tese I. Liberdade profissional absolutaTese I. Liberdade profissional absoluta
Tese II. Regulacão legal absolutaTese II. Regulacão legal absoluta
Tese III. Mínimos legais /máximos éticosTese III. Mínimos legais /máximos éticos
Tese IV. Deontologia profissionalTese IV. Deontologia profissional
Criticas aos Códigos DeontológicosCriticas aos Códigos Deontológicos
Coartada, imagem pública da Coartada, imagem pública da instituiçãoinstituição
Formalismo , eximente da excelenciaFormalismo , eximente da excelencia
Expressão de corporativismoExpressão de corporativismo
Soberania do paciente Soberania do paciente
Robert VeatchRobert Veatch
““Patient, Heal ThyselfPatient, Heal Thyself” ”
““Paciente, cura-te a ti mesmo”Paciente, cura-te a ti mesmo”
New York: Oxford University Press; 2009New York: Oxford University Press; 2009
Proceso de actualización del CódigoProceso de actualización del Código(coordinado por la Comisión Central de Deontología del Consejo (coordinado por la Comisión Central de Deontología del Consejo
General)General)
Propuesta 1ª
Aportaciones de los Colegios Provinciales
Propuesta 2ª
Propuesta 3ª
Revisión de los Colegios Provinciales
Aprobación por la Asamblea del Consejo General de Colegios
Os deveres deontológicos que o Os deveres deontológicos que o médico se auto-impõe no Código médico se auto-impõe no Código
situam-se num nivel de maior situam-se num nivel de maior exigencia que a lei!exigencia que a lei!
Tipos de artigos Tipos de artigos no Código de Ética e Deontologiano Código de Ética e Deontologia
Recomendacões éticas, de caráter Recomendacões éticas, de caráter pedagógicopedagógico
Artigos com imperativos Artigos com imperativos deontológicos que impõem sanções deontológicos que impõem sanções
Artigos com duplo carater : Artigos com duplo carater : deontológico e legaldeontológico e legal
Quem cria o código ?Quem cria o código ?
A propria comunidade profissionalA propria comunidade profissional
O GovernoO Governo
Outras comunidades: associações Outras comunidades: associações de pacientes, Igrejas, instituições…de pacientes, Igrejas, instituições…
Constituição Espanhola: Artigo 36Constituição Espanhola: Artigo 36
““La ley regulará las peculiaridades propias del La ley regulará las peculiaridades propias del régimen jurídico de los Colegios Profesionales y el régimen jurídico de los Colegios Profesionales y el ejercicio de las profesiones tituladas. La estructura ejercicio de las profesiones tituladas. La estructura interna y el funcionamiento de los Colegios interna y el funcionamiento de los Colegios deberán ser democráticos”deberán ser democráticos”..
ColegiosColegios: Secção “Direitos e : Secção “Direitos e DeveresDeveres””
SindicatosSindicatos: Secção “Direitos e : Secção “Direitos e Liberdades ”Liberdades ”
Funções dos colegios ProfessionaisFunções dos colegios Professionais
Registro e acreditacão dos professionaisRegistro e acreditacão dos professionais
Regulação deontológica mediante la Regulação deontológica mediante la promoção e controle dos valores promoção e controle dos valores professionaisprofessionais
Formação continuadaFormação continuada
Uma mensagem para o Uma mensagem para o
futuro da profissão: futuro da profissão:
investir no capital intelectual investir no capital intelectual
para sermos capazes de explicar para sermos capazes de explicar
o significado social o significado social
da Deontología Médicada Deontología Médica
“Recomendacões éticas para o estudante de medicina”
(Grupo de trabalho de bioética do CEEM) (Grupo de trabalho de bioética do CEEM)
““A medicina se estuda como uma ciencia A medicina se estuda como uma ciencia porém se pratica como uma arte”porém se pratica como uma arte”
““Ninguém poderá se considerar um bom Ninguém poderá se considerar um bom médicomédico
sem antes demostrar que é um medico sem antes demostrar que é um medico bom”bom”
Senda normativa…Senda normativa…
DEONTOLOGIA
ÉTICA DEREITO
Ética FilosóficaÉtica FilosóficaDisciplina que estuda racional e metodicamente os Disciplina que estuda racional e metodicamente os comportamentos livres elaborando juizos de valor comportamentos livres elaborando juizos de valor
segundo principios moraissegundo principios morais
BioéticaBioéticaEstudo sistemático da conduta humana na Estudo sistemático da conduta humana na
área das ciencias humanas e da atencão área das ciencias humanas e da atencão sanitaria enquanto se examina esta sanitaria enquanto se examina esta
conduta a luz dos valores e principios conduta a luz dos valores e principios morais morais
(Reich en la Encyclopedia of Bioethics)(Reich en la Encyclopedia of Bioethics)
A bioética como disciplina A bioética como disciplina acadêmicaacadêmica
Procura dar razões, explicar o porquê Procura dar razões, explicar o porquê de uma atitude, de uma decisão, de de uma atitude, de uma decisão, de um comportamentoum comportamento
É um exercício de reflexão filosóficaÉ um exercício de reflexão filosófica Existem várias escolas filosóficasExistem várias escolas filosóficas
Um modelo de relação transversal da Um modelo de relação transversal da bioética com o Direito, a Deontologia bioética com o Direito, a Deontologia
e a ética pessoale a ética pessoal
LEIS
DEONTOLOGiA
ÉTICA
BIOÉTICA
Muchas graciasMuchas gracias