IPTU 2016 Millenio.
-
Upload
elson-de-souza-moura -
Category
Documents
-
view
228 -
download
0
Transcript of IPTU 2016 Millenio.
-
7/25/2019 IPTU 2016 Millenio.
1/17
IPTU e sua apurao terceirizada: alguns ganham,
mas contribuintes e prefeitura perdem...
A terceirizao na iniciativa privada, de um modo geral, tem por objetivo reduo de custos para osetor produtivo e/ou de servios, em ltima instncia, graas a reduo do salrio do trabalhadorterceirizado. J no servio pblico, a terceirizao tem outra lgica, ! sin"nimo de trabalho no #eito ou mal#eito e de propina, esta no sentido negativo da palavra.
$a maioria esmagadora das terceiriza%es, no servio pblico, o contribuinte paga &mais pormenos'. $o caso do ()*+, perdese duas vezes, tanto os contribuintes como a pre#eitura. -s contribuintes
por ter sua construo cadastrada a maior, seja por erro de levantamento ou por #alta de #racionamento dasconstru%es neste caso o valor do ()*+ aumenta devido progressividade0 e descuido com o padroconstrutivo padro construtivoide#ine o valor do 12 da construo, uma das bases para o clculo do valorvenal do ()*+0, j 3ue tudo ! #eito com base em orto#oto ii, ou ainda por manter o cadastramento como
terreno vazio al43uota do ()*+ de terreno ! de 5,670. J o munic4pio perde por omisso ou erro nocadastramento, ou ainda 3uando o contribuinte solicita reviso, #icando o pagamento suspenso at! 3ue secorrija a situao, o 3ue pode levar vrios anos.
8m 9uarulhos, aps :; anos sem a contratao de novos servidores em imos de emplos 3ue sustentem nossaa#irmao, o 3ue no ! #cil #azer num te>to to curto e chata compreenso. )ara tentar #acilitar o
entendimento, #izemos um recorte e nos limitamos a digitalizao da planta da 3uadra #iscal e re0cadastramento, ambos e>ecutados pela 1illenio no bairro onde moro, mais precisamente em parte da 3uadra
-
7/25/2019 IPTU 2016 Millenio.
2/17
Planta f*sica +papel )egetal da (uadra fiscal, lotes # a #! da (uadra ##-
P(. /ontinental 0 1leba !:
-
7/25/2019 IPTU 2016 Millenio.
3/17
Planta digital da (uadra fiscal elaborada pela 2illenio:
A 1illenio digitalizou essa planta erroneamente no ! o nico caso0 e no #oi corrigida pelapre#eitura. - erro consiste em ter deslocado os lotes na planta digital, o 3ue no permite a sobreposioencai>ar a planta digital sobre a #oto a!rea0, dessa #orma a inscrio do ()*+ no recai sobre o imvelcorreto. 8m resumo, nesses casos, os contribuintes 3ue tiveram o cadastramento da construo com base nas
#otos a!reas receberam o carn do ()*+ com a inscrio correta, por!m com a rea constru4da do vizinho,isso 3uando no omitiram a construo. Geja abai>o, caso a caso, os erros da 1illenio validados pela
pre#eituraH
3ne4o #3Planta digital da (uadra fiscal elaborada pela 2illenio sobrepondo foto de ""5 da 6ngefoto )iii
3ne4o #7Planta digital (uadra fiscal elaborada pela 2illenio sobrepondo foto de sat8lite de "#9.
-
7/25/2019 IPTU 2016 Millenio.
4/17
3ne4o 3
rtofoto de ""5 0 elaborada a partir de foto do )oo a8reo da 6ngefoto.
3ne4o 7
rtofoto de "#9 elaborada a partir de foto de sat8lite.
bser)amos (ue os apontamentos descritos abai4o foram feitos com base em fotos frontaistiradas %;"#;"#9 e ortofotos de ""5 e "#9, dispon*)eis no portal
http:;;geocidadao.guarulhos.sp.go).br;geo; , bem como em dados dispon*)eis emhttp:;;financas.guarulhos.sp.go).br;ape4;guarulho;f
-
7/25/2019 IPTU 2016 Millenio.
5/17
Inscrio imobiliBria "5#.&!.&9."- +lote #!:
Bonstou at! :;
-
7/25/2019 IPTU 2016 Millenio.
6/17
Inscrio imobiliBria "5#.&!.&9."!#-."#.""# +lote ##:Bonstou at! :;
-
7/25/2019 IPTU 2016 Millenio.
7/17
Inscrio imobiliBria "5#.&!.&9."!- +lote #":Bonstou at! :;
-
7/25/2019 IPTU 2016 Millenio.
8/17
Inscrio imobiliBria "5#.&!.&9."!!-."#."" +lote :Bonstou at! :;
-
7/25/2019 IPTU 2016 Millenio.
9/17
Inscrio imobiliBria "5#.&!.&9."!!-."#.""9 +lote :Bonstou at! :;
-
7/25/2019 IPTU 2016 Millenio.
10/17
Inscrio imobiliBria "5#.&!.&9."!%" +lote -:Bonstou at! :;
-
7/25/2019 IPTU 2016 Millenio.
11/17
Inscrio imobiliBria "5#.&!.&9."!5# +parte do lote %:Bonstou at! :;
-
7/25/2019 IPTU 2016 Millenio.
12/17
Inscrio imobiliBria "5#.&!.&9."!5%.".""" +lote &:Bonstou at! :;o :A0.8m :;
-
7/25/2019 IPTU 2016 Millenio.
13/17
Inscrio imobiliBria "5#.&!.&9."9"% +lote !7:Bonstou at! :;
-
7/25/2019 IPTU 2016 Millenio.
14/17
Inscrio imobiliBria "5#.&!.&9."9#% +lote :Bonstou at! :;
-
7/25/2019 IPTU 2016 Millenio.
15/17
iDei E.F=5/o 5
BDACC(I(BAMN- O8 *()- 8 GAD-P8C O818*P- Q+AOPAO- O8 B-$C*P+MN-
C6dificaAes Residenciais t8rreas ou assobradadas, com ou sem subsoloD
)adro PsticoRreaH $ormalmente at! E;m2Ealor por metro (uadrado: R$ &!",&+"#% #5#,##! U?1
)adro 8con"micoRreaH $ormalmente at! ?6m2Ealor por metro (uadrado: R$ -&,-5 +"#% -#,%-"5 U?1)adro CimplesRreaH $ormalmente at!
-
7/25/2019 IPTU 2016 Millenio.
16/17
G analisar e instruir processos 3ue impli3uem ou solicitem esclarecimentos a respeito damanuteno do Badastro Iiscal (mobilirioK
G( elaborar relatrios circunstanciados sobre aspectos 3ue versem sobre natureza cadastralimobiliriaK
G(( noti#icar, inclusive com lavratura de auto de in#rao e imposio de multa, para cumprimento
de obrigao acessria de carter cadastral imobilirioKG((( prestar atendimento aos contribuintes e a outros servidores da )re#eitura de 9uarulhos, no3ue se re#ere aos processos e procedimentos de atualizao e manuteno do Badastro Iiscal(mobilirioK
(S participar de comiss%es, grupos de trabalho ou de estudos, 3uando designado por seu superiorhierr3uicoK
S obedecer s normas de seguranaK
S( e>ecutar outras atividades a#ins sua +nidade #uncional, a partir das necessidades e demandasda rea e de con#ormidade com as orienta%es dadas pela sua che#ia imediataK
S(( operar e3uipamentos e sistemas de in#ormtica e outros, 3uando autorizado e necessrio aoe>erc4cio das demais atividadesK
S((( manter organizados, limpos e conservados os materiais, m3uinas, e3uipamentos e local detrabalho, sob sua responsabilidade.'
ivO.-. $T ;;?/:;
-
7/25/2019 IPTU 2016 Millenio.
17/17
viB-$B-PPW$B(A $T :?/