Introdução às Relações Internacionais - lawinter.com · Em 1815, estabeleceu-se o Règlement...
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Introdução às Relações
Internacionais
D. Freire e Almeida
Desenrolar histórico das Relações
Internacionais
Treaty of Tordesilhas 7 de junho de 1494
Através da assinatura de tratados de paz,
deu-se a definição de novas fronteiras
internas de grande parte dos Estados
Europeus.
Nas colônias americanas, o iluminismo está intrinsecamente ligado à
independência americana. Americanos que incorporaram o espírito desta
época foram Thomas Jefferson ou Benjamin Franklin.
Inicialmente, devemos afirmar que a necessidade de preparação do pessoal político levou a Europa à formação de academias e instituições de formação.
A criação de academias militares e diplomáticas insere-se neste movimento cultural.
Marques de Pombal
a fundação do Real Colégio dos Nobres e a Reforma da Universidade de Coimbra, Portugal, aprovada em 1772 inserem-se nestas tendências europeias. A função do ensino superior é associada à formação dos funcionários do Estado.
LIBERALISMO E PROTECIONISMO
No dia 26 de agosto
a Assembleia Nacional de 1789
proclamou
Os Direitos do Homem e do Cidadão
com os ideais
de igualdade
Liberdade
direitos à propriedade
e de resistir à opressão.
An example of the friendship between France and the United States Napoleon signs the Louisiana purchase
1803
Congresso de Viena
Em Novembro de 1814, os países da 6a
Coligação reuniram-se no Congresso de Viena
para
redesenhar o mapa da Europa Pós-
Napoleônica.
Dois princípios básicos orientaram as resoluções
do Congresso:
A restauração das dinastias destituídas pela
Revolução e consideradas "legítimas"
A restauração do equilíbrio entre as grandes
potências, evitando a hegemonia de qualquer
uma delas (relembrem dos princípios pós-
westphalia).
Em 1815, estabeleceu-se o Règlement de Viena de 1815, aprovado no Congresso da austríaco.
Naquela importante Conferência foi estabelecida a classificação e precedência dos agentes diplomáticos, do seguinte modo:
- 1. Embaixadores
- 2. Enviados, Ministros e outros agentes acreditados
- 3. Encarregados de negócios
Congresso de Viena
Comissão Central do Reno-1815
sistematização
Comissões Internacionais do Danúbio- 1856
Congresso de Viena - 1815
Tribunal Arbitral- 1871 1863
União Telegráfica Universal (1874)
Repartição Central dos Transportes Internacionais (1890).
A Sociedade das Nações
Em 1906 Santos Dumont voa
com o 14 Bis em Paris
Tratado de Versalhes
Tratado assinado em Paris no
dia 28 de Junho de 1919 entre as
potências aliadas vencedoras da
Primeira Guerra Mundial e a
Alemanha derrotada
1919-
Criação da Liga das Nações
com a participação de 32 países
prevendo o funcionamento de um
Conselho de Segurança
com cinco membros permanentes
(Estados Unidos, França, Grã-Bretanha,
Itália e Japão)
League of Nations, Geneva, 1923.
A seu turno, GALBRAITH afirma:
“...Desejo, de forma intensa, que existam
relações internacionais fortes em áreas
como a economia, a cultura, as artes,
as viagens e as comunicações. Uma
das razões para os desastres do século
que está a acabar foi o nacionalismo
descontrolado, que desejo ver menos
no futuro.”
Desenrolar da diplomacia no século XX
As mais de seis décadas transcorridas desde o
final da Segunda Guerra mundial, tem sido
anos de transformações sem precedentes nas
Relações Internacionais e nos modos de vida,
ao ponto que em razão dos câmbios
fundamentais e de grande alcance que se
colocam, o mundo de hoje surpreenderia aos
diplomatas que em 1945 redigiram e
negociaram a Carta da Organização das
Nações Unidas em 1945.
Signatures on the UN
Charter
Neste lapso temporal, é possível perceber e destacar a presença de fatores que têm condicionado as Relações Internacionais, e que são os seguintes, exemplificativamente:
A Guerra Fria, em que as Relações Internacionais estiveram dominadas pelo enfrentamento
ideológico
político e
estratégico entre dois mundos, liderado cada um deles por uma grande potência, os Estados Unidos da América e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
A descolonização, que impulsionou o
processo de universalidade da
sociedade internacional como
consequência do fim dos Impérios
coloniais.
1989
O abismo Norte-Sul, isto é, a crescente
desigualdade entre desenvolvidos e sub-
desenvolvidos.
O Fim da Guerra Fria, com o
desmoronamento do império soviético e a
emergência de um mundo único em que
os princípios da economia de mercado,
com seus dogmas de liberalização,
competitividade e desregulação,
alcançaram vigência universal,
caracterizada, principalmente, pela
adesão da R. P. da China na Organização
Mundial do Comércio, e a solicitação,
mesma, por parte da Rússia.
Relevância de novos tipos de conflitos, distintos
dos tradicionais, que se desenrolam no interior
dos Estados e não somente entre Estados.
Conflitos que são acompanhados por violações
graves e massivas dos Direitos Humanos
Internacionais e que podem colocar em perigo a
manutenção da paz e segurança internacionais.
Relevância das Organizações Internacionais,
universais e regionais, como instrumentos de
cooperação permanente e institucional entre
os países, bem como ao progresso comercial
das nações nelas envolvidas.