‘Introdução aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável’ · 0,4 0,3 0,2 0,1 0-0,1-0,2...
Transcript of ‘Introdução aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável’ · 0,4 0,3 0,2 0,1 0-0,1-0,2...
‘Introdução aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável’
Um nova definição A necessidade de uma visão mais aprimorada.
Exemplo dos EUA:
Nos EUA, apesar de uma renda muito maior, os afro-americanos possuem uma taxa de mortalidade maior do que na China ou em partes da Índia (Kerala).
Redução na Mortalidade na Grã-Bretanha
A criação das políticas públicas não ocorreu de forma uniforme ao longo do século XX.
Na virada do século XX, apesar de ser a economia mais rica do mundo, a GB possuía uma expectativa de vida menor do que a dos países pobres hoje.
Redução na Mortalidade na Grã-Bretanha
Houve dois períodos de redução notavelmente rápido no século XX na GB: durante as duas grande guerras.
A guerra produziu um maior compartilhamento dos meios de sobrevivência, como os serviços de saúde e o suprimento limitado de alimentos (por meio de racionamento e alimentação subsidiada).
8
7
6
5
4
3
2
1
01901-11 1911-21 1921-31 1931-41 1940-51 1951-60
4
6,5
2,4
1,4
6,8
2,8
Cre
scim
en
to e
m a
no
sGRÁFICO 2.2: CRESCIMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA NA INGLATERRA E PAÍS DE GALES, 1901-1960
Fontes: S. Preston, N. Keyfitz e R. Schoen,
Nova York, Seminar Press, 1992.
Causes of death: life tables for national population,
CRESCIMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA NA INGLATERRA E PAÍS DE GALES, 1901-1960
1901-11 1911-21 1921-31 1931-41 1940-51 1951-60
8
7
6
5
4
3
2
1
0,4
0,3
0,2
0,1
0
-0,1
-0,2
GRÁFICO 2.3: CRESCIMENTO DO PIB (REINO UNIDO) E PROGRESSOS DECENAIS NA EXPECTATIVA DE VIDA
AO NASCER (INGLATERRA E PAÍS DE GALES), 1901-1960
Progresso decenal na expectativa de vida, Inglaterra e País de Gales (escala da esquerda)
Crescimento decenal percentual do PIB per capita no Reino Unido, 1901-1960 (escala da direita)
Fontes: A. Madison, Nova York, oxford University Press, 1982;
S. Preston Nova York, Seminar Press, 1972.
Phases of capitalist development,
et al., Causes of death,
CRESCIMENTO DO PIB (REINO UNIDO) E PROGRESSOS DECENAIS NA EXPECTATIVA DE VIDA AO NASCER (INGLATERRA E PAÍS DE GALES), 1901-1960
Expectativa de Vida
Crescimento do PIB
Trajetória do desenvolvimento. Visão Utilitarista:
Surge no século XIX, predomina no século XX.
Renda per capita
Controle no uso de recursos
Kuznets (71), Solow (87), etc.
Visão Libertária:
Direitos políticos
Visão legalista
Rawls, Dworkin, etc.
Trajetória do desenvolvimento. Visão Humanista:
Predominante a partir de 1990.
Desenvolvimento de capacidades humanas.
Amartya Sem (98)
Mahbub ul Haq
A trajetória:
IDH
ODM
ODS
Um legado de gerações e objetivos atuais
Estocolmo-72 Rio-92 Joburg 2002 Rio+20 Agenda 2030...
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde.
Resultados para Brasil
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
Síntese do Ciclo de Conferências da ONU (déc. 90) – Agenda 2015
A Agenda 2030 e seus ODS – parágrafos 2 e 3:
Visão integrada e centralidade das parcerias
PRINCÍPIOS DA AGENDA 2030 e ODS
UNIVERSALIDADE
• Relevantes
para todas as
pessoas
• Não confundir
com
uniformidade!
INTEGRAÇÃO
• Balancear as 3
dimensões do
desenvolvimento
sustentável:
ambiental, social e
econômica.
• Lidar com
contradições e
maximizar sinergias.
“NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA
TRÁS”
• Os ODS beneficiam todas.
• É preciso ir além das médias
estatísticas e desagregar
dados.
Ir além das médias
E qual o papel dos Tribunais de Contas na
implementação dos ODS?
O Papel dos Tribunais de Contas
As Entidades Fiscalizadoras Superiores (SAIs) desempenham um papel importante na implementação dos ODS.
A INTOSAI lançou numerosas iniciativas para apoiar as SAIs na contribuição essencial para o sucesso da Agenda 2030 e dos ODS.
O Papel dos Tribunais de Contas
No INCOSAI XXII em Abu Dhabi em 2016, definiu-se a o papel dos TCs nos ODS por meio das seguintes abordagens:
Avaliar a preparação dos governos para implementar os ODS;
Realização de auditorias de desempenho no contexto dos ODS;
Contribuir para a implementação do ODS 16, que prevê instituições eficazes, responsáveis e transparentes, e
Possibilidades de que as SAIs atuem como modelos de transparência e responsabilidade em suas próprias operações.
E qual o papel do TCE-SP na
implementação dos ODS?
Olhando p/ o mun. / gov. estadual, o TCE pode:
• Construir análises e compartilhar com a sociedade.
• Fazer da fiscalização um instrumento de responsabilização com os ODS
• Avaliar se os investimentos realizados estão melhorando a vida das pessoas
• Avaliar se os valores investidos correspondem à ambição da meta.
Investimentos Impactos
Transparência Accountability
Das 169 metas descritas nos ODS, 63 delas se referem aos “meios de implementação”
1a; 1b; 2a; 2b; 2c; 3a; 3b; 3c; 3d; 4a; 4b; 4c; 5a; 5b; 5c; 6a; 6b; 7a; 7b; 8a; 8b; 9a; 9b; 9c;
10a; 10b; 10c; 11a; 11b; 11c; 12a; 12b; 12c; 13a; 13b; 14a; 14b; 14c; 15a; 15b; 15c; 16a;
16b; 16c
19 metas