Desenvolvimento de Interface Gráfica - Introdução ao desenvolvimento de interface
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WALLACE SOUZA DE OLIVEIRA LOGISTICA EMPRESARIAL
INTERFACE DAS AMRICAS
RIO DE JANEIRO ANO 2004
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UNIVERCIDADE CANDIDO MENDES PS-GRADUAO LATO SENSU ALUNO WALLACE SOUZA DE OLIVEIRA
LOGISTICA EMPRESARIAL
INTERFACE DAS AMRICAS OBJETIVO: Contribuir com o meio acadmico e pesquisadores, um estudo que busca esclarecer o que o acordo e os seus diferentes desdobramentos econmicos scias e polticos nas Amricas.
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AGRADECIMENTOS
A todos os colegas de classe. E as pessoas que contriburam para a confeco de trabalho acadmico e sua constante atualizao.
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DEDICATRIA
Dedico essa monografia a minha mulher Silvia, que tanto colaborou para a confeco e o aperfeioamento desse trabalho.
Wallace Oliveira
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RESUMO
Minha idia inicial sria dirigir meu tema para o lado da produo, mas
achei o assunto muito batido por outros colegas de turma. Ento a opo
seria um projeto teoria realista com o paradigma o direito dos povos a
buscar um desenvolvimento pessoal, social e nacional e a tornar-se o sujeito
desse projeto, reduzindo dramaticamente a dependncia dos capitais
externos e centrando energias e recursos na resposta s necessidades
internas da populao e da economia nacional. Uma ruptura com o atual
sistema, uma certa dose de anarquismo continental seria necessrio, na
busca de novos processos de inovao para livrarmo-nos do jugo de
dominao do hemisfrio norte. A integrao continental americana
apresenta uma perspectiva de ganhos limitados e de riscos muito elevados
para a economia brasileira e demais pases em desenvolvimento. A ALCA
representa um acordo comercial imposto pelos EUA e Canad aos pases do
centro e sul do continente americano de forma poltica. difcil acreditar que
a integrao continental nesta perspectiva conseguir distribuir de forma
igual os ganhos e os custos de um processo que envolve naes to
desiguais. Basta observarmos que os mecanismos preparatrios e as
compensaes que seriam necessrias para um equilbrio esto
subordinados a uma dinmica onde os atores privados (setores industriais e
comerciais) e pblicos (rgos governamentais) esto envolvidos num
sistema onde os seus recursos tambm so claramente desiguais.
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METODOLOGIA
A metodologia utilizada se destina a entender como funciona e funcionar as negociaes em nosso continente de uma forma bem simples, tornando atraente e compreensvel para os leitores.
O leitor ter uma monografia tranqila de ser entendida, onde
informar passo a passo as decises tomadas na rea comercial das Amricas. Hoje se torna necessrio conhecer como funciona as transaes comerciais do nosso pais com os outros paises da Amrica. A proposta desta monografia adequar a atualidade com os novos conceitos comercias que esto comeando a aflorar a todo vapor nas Amricas.
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INDICE
INTRODUO.................................................................................................................. 09 CAPITULO I GLOBALIZAO DOS MERCADOS LATINO-AMERICANOS ............................. 12 1.1 TEMPUS FUGITIS ................................................................................................... 16 CAPITULO II BLOCOS ECONMICOS............................................................................................... 20 2.1 INTEGRAO ECONMICA ............................................................................. 21 2.1.1 Fases da Integrao Econmica ........................................................................ 22 2.1.2 Precursores do MERCOSUL............................................................................... 24 2.1.3 ALCA....................................................................................................................... 28 2.2 MERCOSUL E ALCA: DIVERGNCIAS ESTRUTURAIS DOS ESTADOS MEMBROS ................................................................................................. 31 CAPITULO III ALCA.................................................................................................................................. 35 3.1 O QUE A ALCA?................................................................................................... 36 3.2 OS PRINCPIOS GERAIS DA ALCA .................................................................... 40 3.3 OBJETIVOS GERAIS DA ALCA............................................................................ 42 CAPITULO IV OS OBSTCULOS IMPLANTAO DA ALCA.................................................... 47 4.1 ASPECTOS NEGATIVOS OU CONFLITANTES............................................. 49 4.1.1 Infra-Estrutura........................................................................................................ 50 4.2 MEDIDAS PROTECIONISTAS........................................................................... 51 4.2.1 Acesso a Mercados e Novas Tecnologias........................................................ 51 4.2.2 Setores Nacionais que Podero ser Prejudicados pela Implantao da
ALCA........................................................................................................................ 53 4.3 EXPORTAES BRASIL: TIMIDEZ CONGNITA ...................................... 57 4.4 SOBERANIA NACIONAL........................................................................................ 60 4.5 POLTICA IMPERIALISTA DOS EUA EM RELAO A CUBA E AO IRAQUE ..................................................................................................................... 63 4.5.1 Cuba ......................................................................................................................... 64 4.6 CONSIDERAES SOBRE A ESCASSEZ DO TRABALHO E A ALCA ....... 66 4.7 POSSVEIS CONFLITOS DA ASSIMETRIA NORTE-SUL ............................... 69
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8 CAPITULO V XENOFOBIA E REMILITARIZAO DA AMRICA LATINA ................................ 72 5.1 ESTRATGIA EXPANSIONISTA.......................................................................... 73 5.1.1 Base de Alcntara................................................................................................. 76 5.1.2 Plano Colmbia ..................................................................................................... 77 CONCLUSO................................................................................................................... 81 BIBLIOGRAFIA................................................................................................................ 85
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9 INTRODUO
O processo de globalizao e regionalizao acompanhado pelo
avano da revoluo cientfico-tecnolgica, pela democratizao crescente
da sociedade e pela constituio de blocos geo-culturais. Como
caracterstica poltica-econmica das ltimas dcadas, esto sendo
formalizados acordos de integrao entre pases, fortalecendo a convico
de que os atores de peso no sculo XXI sero os blocos continentais. Neste
marco internacional, na Amrica Latina, est sendo valorizado o ideal da
integrao continental.
Se a ALCA for estabelecida em 2005 haver uma extraordinria
interferncia na vida de todos ns brasileiros e do demais povos da Amrica
Latina. As relaes de trabalho, o nvel de emprego, a concorrncia
empresarial, as comunicaes e o a sociedade sofrero mudanas quase
irreversveis e em curto prazo. importante que se discuta numa amplitude
maior o problema, para que no nos seja imposto um cdigo de conduta no
mercado internacional com regras leoninas, disfaradas de manifestaes
de cooperao internacional e solidariedade.
A pergunta que sempre paira qual ser a ateno s economias
menores, pois no possvel integr-las sem certas regulamentaes e
mecanismos de insero.
Os megablocos (UE - Unio Europia, ANSEA - Associao das
Naes do Sudeste Asitico) e os blocos econmicos regionais (NAFTA -
North American Free Trade Agrimment ou TLCAN Tratado de Livre
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10 Comrcio da Amrica do Norte: EUA, Canad, Mxico, MERCOSUL)
so resultados da globalizao do capital a partir de processos de integrao
econmica supra nacional em escala regional. Estas estruturas esto longe
de significar uma harmonia econmica entre parceiros (estados-naes)
comerciais, num mercado livre no mbito internacional; ao contrrio, os
blocos econmicos representam em sua essncia um forte protecionismo de
seus mercados (fronteiras) em relao aos demais mercados mundiais.
A globalizao tal como a vivenciamos agora, pode ser analisada como
um fenmeno formado pela intensificao de fluxos diversos (econmicos,
financeiros, comunicacionais, religiosos e culturais); pela perda de controle
do Estado sobre esses fluxos e sobre outros atores do cenrio internacional
e pela diminuio de distncias espaciais e temporais.
Com efeito, esse fenmeno conduz ao questionamento do princpio da
soberania, organizador das relaes entre Estados, e da redefinio desta
soberania que sofre presses e influncias do capital financeiro internacional
atravs do interesse de empresas poderosas, e, conseqentemente, da
manuteno da ordem pblica internacional. nesse contexto de mudanas
aceleradas que as questes de alianas comerciais entre estados naes e
as vantagens e desvantagens econmicas para os pases perifricos
participantes dos blocos econmicos sero analisadas e as possveis
conseqncias da formao da ALCA, sob uma perspectiva brasileira.
O tema problema est na pauta das discusses atuais na mdia e nos
meios acadmicos. Vrias posies so defendidas e os seus argumentos
so diversificados. O estudo justifica-se na medida que busca esclarecer o
que o Acordo e os seus diferentes desdobramentos econmicos, sociais e
polticos.
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11 A pesquisa foi estruturada basicamente em bibliografia. De acordo com
o seu encaminhamento pode ser classificada como exploratria e descritiva.
Os dados coletados foram agrupados obedecendo a recortes temticos para
proporcionar um aprofundamento adequado da anlise, esclarecendo e
fundamentando as argumentaes.
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CAPITULO I
GLOBALIZAO DOS MERCADOS LATINO-
AMERICANOS
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GLOBALIZAO DOS MERCADOS LATINO-AMERICANOS
Nas duas ltimas dcadas e principalmente aps o fim da bipolaridade
mundial, os pases subdesenvolvidos se encontram na difcil situao de
tentarem uma insero na globalizao econmica que ocorre mundialmente
e manter suas soberanias nacionais frente s exigncias dos rgos que os
tutelam como FMI (Fundo Monetrio Internacional) e BID (Banco
Internacional de Desenvolvimento); cujo racionalismo aplica ajustes fiscais e
sociais que muitas vezes corroem as bases de sustentao do mnimo de
bem estar social que estes pases alcanaram ao longo de dcadas. a
face cruel do neoliberalismo e seu plano de Estado mnimo.Para se entender
a globalizao financeira e a situao precria dos paises perifricos
necessria uma breve anlise do surgimento do capital financeiro.
O capitalismo j existia na Grcia antiga, porm de forma incipiente
representado ao longo dos sculos pela sua forma imobiliria, ou seja,
acmulo de terras e patrimnios, porm, com a expanso do comrcio
internacional (sculo XIII) d-se incio a uma nova forma de capitalismo, o
capitalismo comercial, atravs das letras de cmbio, utilizado o papel como
forma de troca e conseqentemente as casas de cmbio (indispensveis
devido a diversidade de moedas) e os bancos que emprestam a juros,
intensificando as especulaes financeiras que provocam o aparecimento do
capitalismo financeiro. O capitalismo acumulativo, do sculo XVIII e mais
intensamente do sculo passado, necessita da livre concorrncia entre os
mercados, da explorao do homem, da substituio do coletivismo pelo
individualismo.
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14 A globalizao capitalista que est sendo vivenciada faz parte do
discurso neoliberal, e em sua essncia significa absorver ou eliminar
quaisquer obstculos progresso dos lucros que o capitalismo revestido de
uma riqueza impalpvel1 exige sem a necessidade anterior da produtividade
das industrias e utilizando parca mo de obra para usufruir de lucros
exorbitantes em tempo recorde. Silva (1998, p. 212) a este respeito afirma:
A especulao financeira tem sido a responsvel pela enorme migrao de capitais entre as principais praas do Primeiro Mundo e at para o Terceiro Mundo, como se estivssemos num torneio de ganhos fceis, sem conseqncias futuras. Esse processo de valorizao artificial da riqueza no teria a dimenso que adquiriu, no fossem os consecutivos dficits pblicos dos Estados Unidos, envolvido na corrida armamentista com a Unio Sovitica, e, secundariamente, dos outros pases centrais, o que d um lastro para a acumulao de riqueza com alto grau de artificialidade. Mas essa riqueza artificial , enquanto no se esteriliza, tem sido um dos elementos mais importantes para os pases superavitrios do Primeiro Mundo, para aplicao de inovaes tecnolgicas e reestruturao industrial, alm da formao de uma classe rentista.
Dessa forma descartada a teoria da mais valia de Karl Marx, que
acreditava que a mais valia2 acabaria por destruir o prprio capitalismo. Para
Marx s o trabalho cria a riqueza, o capital nada cria, ele prprio cria do
trabalho.
O neoliberalismo prega que h somente uma forma de insero na
globalizao mundial, ser competitivo: atravs das exportaes de produtos
1 Atravs de transaes financeiras virtuais (telecomunicaes, informtica e satlites como forma de controle) que atravessam fronteiras. 2 Conceito de mais valia: Para Karl Marx o trabalhador no recebe o total ou merecido pela sua produo, havendo uma diferena entre o que ele recebe e o que ele produz, entre o salrio (custo da capacidade do trabalho) suficiente apenas para manuteno e reproduo do trabalhador, e o valor criado (acrescido) pelo trabalho. Dessa diferena o capitalista se apropria e Marx a chama de mais valia.
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em que o pas tenha vantagens comparativas, no importa se conseguidas
por meio de arrochos salariais e corte de benefcios sociais, pois, estes
pases dependentes se caracterizam pela mo de obra farta e
conseqentemente barata, nvel educacional muito baixo e atraso
tecnolgico, ao mesmo tempo no lhes permitido passar pelas fases de
adaptao/correo que os pases desenvolvidos tiveram: no h tempo
para isto!
simples e interessante a anlise descrita pelo mesmo autor citado
anteriormente:
Os pases Latino-Americanos, emaranhados na ortodoxia neoliberal pregada pelo Consenso de Washington, defrontam-se com o seguinte dilema: por um lado, seu desenvolvimento scio-econmico depende de uma insero competitiva nos campos mais dinmicos do mercado global. Independentemente das crises inevitveis, tornaram-se totalmente ilusrias as pretenses a um caminho de desenvolvimento autnomo, margem do sistema capitalista mundial. Alm disso, est se esgotando tambm a estratgia inicial de insero por meio de exportaes, baseadas em recursos naturais. J no basta exportar, mas revela-se indispensvel incrementar o fator tecnolgico dos bens e servios exportados. Por outro lado, a abertura ao exterior aprofunda ainda mais as j graves desigualdades sociais no interior da sociedade latino americana... (SILVA, 1998, p. 241)
Ocorreu uma industrializao tardia. Mas ao contrrio do que se tenta
incutir na mentalidade dos povos americanos, o fato de sermos latinos no
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o motivo de nosso atraso socioeconmico. A forma pela qual se deu a
colonizao sim o fator principal do subdesenvolvimento, que durante mais
de trs sculos de explorao extrativista, no permitiu a germinao do
esprito empreendedor e da industria manufatureira nos pases ibero-
americanos, ao contrrio do ocorrido com EUA e Canad, que falta de
tecnologia para a explorao de minrios e produtos agrcolas que seriam
concorrentes aos da Metrpole inglesa, foram deixados ao seu prprio
destino. O que a princpio parece algo negativo e sacrificante, ao longo de
algumas dcadas, foi sem dvida o fator de crescimento do seu mercado
interno na busca para suprir suas necessidades bsicas. Nas ex-colnias
ibricas, a produo foi sempre voltada para suprir as necessidades
externas.
A globalizao pode ser muito mais do que o simples aumento dos
fluxos de comrcio internacional e do investimento (direto e financeiro). A
globalizao num sentido de planetarizao se constitui tambm uma nova
hierarquia na estruturao das atividades das grandes empresas
internacionalizadas. Talvez uma opo para se estabelecer uma ordenao
geopoltica mais justa e num sentido de futuramente poder ser uma Aldeia
Global, vivenciando suas singularidades com harmonia.
1.1 TEMPUS FUGITIS
Para usufruir deste novo perodo histrico numa posio relativamente
digna e participativa deve-se atingir um desenvolvimento scio-econmico
equivalente ao dos pases ricos, o chamado Primeiro Mundo. Porm, de que
forma isto ser possvel se as polticas impostas pelas economias
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internacionais no permitem e no haver tempo de passarmos pelas etapas
capitalistas percorridas pelos que so hoje os pases centrais?
Como se no bastassem os muitos obstculos enfrentados por pases
de economia dependentes, h barreiras protecionistas (tarifrias, scio-
econmicas ou fitosanitrias) criadas pelos megablocos que visam impedir a
entrada de produtos de pases em desenvolvimento em seus mercados.
Basta lembrar das tarifas para o ao brasileiro (de qualidade superior ao
estadunidense), a carne brasileira (acusada de febre aftosa pelo Canad) e
de no se aceitar os calados nacionais que atingem padres de qualidade
excelentes, por acusarem as empresas de utilizao do trabalho infantil?
No certo que na Inglaterra em plena Revoluo Industrial (1750) e
na era vitoriana com um proletariado numeroso e indigente ou ainda aps o
Crash da Bolsa dos EUA (1929), no foram quelas crianas vtimas
tambm das necessidades de sobrevivncia de uma populao sem
emprego e desesperanada pela misria? Como exigir um padro de vida
adequado para crianas cujos pais no obtm o necessrio para si prprios?
No se deve aceitar a explorao do trabalho infantil e das condies
precrias de subsistncia como apenas uma etapa do avano econmico,
no esta a questo aqui discutida. possvel estabelecer um programa
social, com a incluso dos excludos pelo desemprego estrutural, que se
encontram marginalizados por quase duas dcadas de capitalismo
neoliberal.
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possvel que os pases da Amrica Latina eliminem as condies de
vida sub humanas de regies miserveis, mas so necessrios programas
eficazes de poltica social, como erradicar a fome e educar, sem estas
polticas de base a cooperao internacional, mesmo a fundo perdido, ser
incua e os recursos continuaro a ser desviados para reas de combate a
criminalidade e violncia urbana. Mas como implantar estas polticas sociais,
com gastos voltados para a gerao de emprego, de educao e sade, se
a segurana da moeda (no caso do Brasil especificamente) exige um
caminho contrrio? A economia da Amrica Latina que desde a sua
colonizao voltada para os interesses internacionais e no nacionais, com
uma concentrao de indstria extrativa, principalmente nas regies mais
pobres desses paises, no caso do Brasil as regies norte e nordeste, ou as
plantation3 de cacau, soja, caf, acar e banana, no trazem nenhum
desenvolvimento a estas regies, condenando suas populaes a um
modelo de vida muito prximo do feudal e levando a economia das referidas
regies a total dependncia das flutuaes do mercado externo. Silva (1998,
p. 32) argumenta:
Se, por um lado, a globalizao aparece como significadora da economia mundial e dos modelos de integrao regional, o que, na verdade representa mais uma extenso de mercados para as grandes multinacionais, por outro, ao impor planos de ajustes sacrifica no s os empregos, mas grande parte dos direitos laborais histricos, frutos de sculos de lutas dos trabalhadores, e desmantelamento do tecido produtivo de nossos pases.
3 Plantaes em reas extensas tpicas dos pases colonizados, geralmente monocultura.
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A enorme desproporo tecnolgica entre as economias da futura
ALCA sem que hajam polticas destinadas a super-las, tende a representar
um nus permanente e cumulativo, que amplia a liderana da economia
mais forte, precisamente porque ela est capacitada a reforar a sua
vantagem inicial, agora com acesso ampliado a novos mercados.
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CAPITULO II
BLOCOS ECONMICOS
Segundo Bela Balassa4,
integrao um processo ou estado
de coisas pelas quais diferentes
naes decidem formar um grupo
regional (1986, p. 61).
4 Anotaes de aulas sobre Teorias da Integrao Econmica, da professora Andria
Tonani, disciplina Economia Internacional, 2001.
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2.1 INTEGRAO ECONMICA
No contexto de competitividade internacional a integrao torna-se um
movimento que busca eliminar as barreiras econmicas, polticas e sociais
buscando criar uma nova estrutura de enfrentamento ao mercado externo a
estes membros, amparados pela cooperao mtua e ainda de
organizaes internacionais, como a OMC e o FMI. Abreu (2002, p. 44)
considera:
(...) os pases de maior grau de desenvolvimento tendem, nas ltimas dcadas, aglutinao, formando colossais reservas de poder, em todos os sentidos. O que poder representar uma nova forma de dominao do espao mundial,a new colonialist age _ uma nova onda colonialista-, mais poderosa e eficiente que qualquer das outras fases anteriores.
As razes que levam as naes a se integraram so voltadas para
suprir suas necessidades de enfrentamento da competitividade internacional,
como ocorreu com a Unio Europia aps a 2 guerra mundial para defender
seu mercado recm estruturado do expansionismo comercial e da
dependncia econmica norte-americana via influncia poltica junto a
organismos supra nacionais deste que foi o nico pas a sair em condies
favorveis do conflito. No basta que se rotule uma rea como Mercado
Comum, se a necessidade econmica, cooperao e sustentao poltica
entre seus integrantes no ocorrer de fato, haver apenas uma utopia.
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2.1.1 Fases da Integrao Econmica
Zona de livre comrcio
Pases membros acordam entre si a eliminao de barreiras
comerciais entre eles, porm, mantm polticas comerciais independentes
em relao aos demais pases concorrentes.
Unio Aduaneira
Nesta fase, os pases membros adotam alm da eliminao de
barreiras sobre o comrcio intra-regional, uma poltica comercial uniforme
em relao aos demais pases.
Mercado Comum
A poltica comercial em relao aos pases no membro uniforme e
h expressivo comrcio entre os produtos dos pases membros; os fatores
de produo (mo de obra e capital) tambm tm livre movimentao.
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Unio Econmica
Os acordos no se limitam aos movimentos de bens, servios e aos
fatores de produo, mas h enfoque no equilbrio das polticas scio-
econmicas dos pases membros, para que possam operar em condies
simtricas entre si.
Integrao Econmica Total
So mantidas as etapas dos processos anteriores: livre comrcio
(bens, servios), poltica econmicas e sociais uniformes, livre comrcio dos
fatores de produo, poltica comercial uniforme para pases no membros,
necessidade da criao de autoridades supra-nacionais para cumprimento
do que foi estabelecido pelo tratado. Criao da moeda nica - consolida o
mercado unificado, a perspectiva de um instrumento monetrio comum aos
seus membros lgica e nesta etapa da integrao necessria. Na
conjuntura econmica que deixou para trs, o padro ouro ou qualquer outra
garantia, a moeda tem seu lastro na confiana que o mercado tem na
economia por ela representada, somente possvel pensar em uma moeda
nica para Mercosul ou Alca a partir do momento em que as naes que
compem estes blocos tenham suas moedas com diferenas mnimas entre
elas e na credibilidade que as moedas possuem dentro de seu pas e
internacionalmente. O objetivo unificar para fortalecer no subjugar
economias dependentes.O compromisso dos Estados Partes de harmonizar
suas legislaes nas reas pertinentes, para lograr o fortalecimento do
processo de integrao. 5
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2.1.2 Precursores do MERCOSUL
As vrias tentativas de integrao regional na Amrica Latina vm
sendo construdas como uma busca a respostas continentais na defesa de
interesses dos pases latino americanos em relao a economias mais
fortes no mbito do comercio internacional.
5 Tratado de Assuno assinado em 26 de janeiro de 1991, entrou em vigor em 28 de
novembro de 1991, registrado na ALADI como Acordo Complementar 18-ACE 18 - objetivos da criao do Mercosul.
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Ano Nomenclatura Objetivos
1960 ALALC Construo de um mercado comum (11 pases Amrica do Sul exceto: Guiana, Suriname; mais o Mxico)
1980 ALADI (Tratado de Montevidu)
Mercado comum latino-americano atravs de acordos bilaterais
1984 Conferncia de Cartagena Discusso das conseqncias sociais e polticas na Am.Latina
1986- PICAB Brasil e Argentina: Tratado de Integrao, e Cooperao Econmica
1987 Ato de Montevidu Conjunto de medidas destinadas a favorecer a integrao
1991 Tratado de assuno Esboadas as instituies do MERCOSUL
Quadro 1 Antecedentes do MERCOSUL Fonte: MEIRA (1997, p. 24)
Uma Amrica Latina integrada era o iderio (utpico?) de Simon
Bolvar6 como forma de libertao das colnias americanas do jugo do
imprio espanhol. Na ltima dcada a busca por uma integrao regional,
vem sendo feita como uma defesa dos pases latino-americanos ao poderio
e influncia do mercado internacional.
Na dcada de 50 o presidente brasileiro Juscelino Kubstcheck, lana a
semente do que viria a se transformar na ALALC (Associao Latino-
Americana de Livre Comrcio), cuja finalidade era a construo de um
mercado comum nos pases latino-americanos, atravs da supresso das
6 BOLVAR, Simon (1783-1830) principal lder dos movimentos da independncia das
colnias espanholas da Amrica do Sul.
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barreiras alfandegrias entre os pases membros, porm devido a grande
resistncia em quebrar as barreiras comerciais e tarifrias entre seus
membros foi substitudo por outro rgo.
Em 1980 d-se a transformao da ALALC em ALADI (Associao
Latino Americana de Integrao), buscando fortalecer as bases anteriores
dando nfase aos Acordos Bilaterais. Entre 1982 e 1995 foram assinados 32
Acordos de Intercmbio Econmico, sendo tema de discusso constante a
dvida externa dos pases latino-americanos.
Na dcada de 80, pases latino-americanos, entre os quais: Mxico,
Argentina, Brasil, Venezuela, Colmbia e Panam (grupo de Contadora e
Conferncia de Cartagena) chamam a ateno para os conflitos armados da
Amrica Central e buscam o apoio internacional para os problemas scio-
econmicos. Aumenta a interveno norte-americana nos assuntos internos
dos pases da Amrica latina, fundamentada pelo princpio da Doutrina
Monroe (A Amrica para os americanos) numa implcita poltica de
dominao poltica e econmica dos EUA.A assinatura do Tratado de
Assuno, destinado a constituir o MERCOSUL, formado por Argentina,
Brasil, Paraguai e Uruguai, consolidou o processo de estrutura poltica-
econmica supra nacional, dos pases do Cone Sul e de certo modo causam
desconforto as tendncias expansionistas norte-americanas.
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MERCOSUL
Os acordos firmados no processo de integrao do MERCOSUL,
correspondem a etapas pr-estabelecidas de um processo de integrao.
Datas Acordos Principais Objetivos
26/03/1991 Tratado de Assuno Instrumentos para criao do MERCOSUL
17/12/1991 Protocolo de Braslia Resoluo de Divergncias
17/06/1992 Cronograma de Las Lens
Liberalizao comercial e coordenao macro-econmica
17/12/1994 Protocolo de ouro Preto
Implantao da Unio Aduaneira e da TEC Tarifa externa Comum para os produtos da regio entre parceiros e terceiros
Quadro 2 Principais Etapas do Mercosul Fonte: MEIRA (1997, p. 26)
Atravs do Tratado de Assuno ficam estabelecidos os seguintes
objetivos:
A livre circulao de bens e servios e fatores produtivos entre os
pases, atravs entre outros, da eliminao dos direitos alfandegrios e
restries tarifrias circulao de mercadorias e de qualquer outra medida
de efeito equivalente;
O estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoo de uma
poltica comercial comum em relao a terceiros Estados ou agrupamentos
de estados e a coordenao de posies em foros econmicos comerciais
regionais e internacionais;
A coordenao de polticas macroeconmicas e setoriais entre os
Estados Partes comrcio exterior, agrcola, industrial, fiscal, monetria,
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cambial e de capitais, de servios, alfandegria, de transportes e
comunicaes e outras que se acordem a fim de assegurar condies
adequadas de concorrncia entre os Estados Partes.
2.1.3 ALCA
A criao da rea de Livre Comrcio das Amricas ALCA, sob a
gide dos EUA, vem sendo recebida com certa preocupao pelos polticos
e empresrios brasileiros.A inteno do atual governo norte-americano
(George W. Bush) no sentido de acelerar as negociaes, mostra um
interesse inusitado em relao economia dos pases latino-americanos
(centro e sul). At onde vai a inteno de uma cooperao para diminuir as
desigualdades propagadas pelo Executivo norte-americano e quais as
desvantagens para os interesses das economias dependentes, como a
brasileira? Ser possvel diminuir as desigualdades at 2005 para serem
implantadas as medidas progressivas em busca de uma simetria nas
relaes comerciais entre os pases envolvidos?
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Se o MERCOSUL mais de uma dcada aps a sua implantao no
conseguiu equilibrar as diferenas de peso econmico existente entre quatro
pases membros, cujas economias so perifricas e sofrem as flutuaes
dos capitais estrangeiros de forma drstica, ser possvel em to pouco
tempo conseguir uma relao de parceira com o poderio econmico (e
militar) dos norte-americanos, cujas medidas protecionistas vm se
fortalecendo, principalmente aps 11 de setembro de 2001?
De acordo com Vizentini (2002), o atual presidente George W. Bush
acusa o ex-presidente norte-americano Bill Clinton de negligncia e
desinteresse, que permitiram o avano da UE e o aprofundamento de crises
relativas s drogas e imigrao ilegal, e promete inaugurar o "Sculo das
Amricas", investindo no livre comrcio, comeando pela obteno do fast
track. Porm, diferentemente dos democratas que tinham como preferncia
consolidao da ALCA, a tendncia Bush indica para a expanso do
NAFTA, uma poltica centralizada no Mxico e um maior investimento no
bilateralismo. Simbolicamente, o primeiro pas no exterior que Bush visitou
foi justamente o Mxico, com declaraes mtuas de apoio e a promessa de
aprofundamento do NAFTA (e de diminuio das assimetrias no
relacionamento), tambm se contemplando a rediscusso de temas
sensveis como trfico de drogas e imigrao. Alm disso, a questo
energtica esteve presente, com o Mxico podendo se tornar um importante
fornecedor de petrleo e gs natural para os Estados Unidos.
Na Colmbia, mesmo se descartando pelo momento a interveno
militar direta, sugere-se uma poltica de endurecimento, assim como com
Cuba. Iniciativas que escapam ao modelo "democracia e mercado" como as
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de Hugo Chavz, ainda complementadas por uma poltica externa autnoma
que contraria diretrizes estratgicas centrais americanas, exemplificadas
pela aproximao com Cuba, Iraque e discursos latino-americanistas,
tendem a ser rechaadas com maior firmeza. No caso brasileiro, as
indicaes de uma ofensiva bilateral dos Estados Unidos, combinadas com a
expanso do NAFTA, podem levar a um crescente isolamento, prejudicando
as perspectivas do Mercosul e nossa capacidade de resistncia.
Brasil e Estados Unidos continuam envolvidos em uma disputa de
interesses quanto ao cronograma da ALCA, cuja antecipao rechaada
pela diplomacia nacional, buscando-se conquistar o apoio dos demais
pases da Amrica do Sul, principalmente dos membros do Mercosul.
Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que definido como adversrio, o
Brasil foi destacado pelo influente Council on Foreign Relations7 como um
importante parceiro estratgico que deveria merecer mais ateno. Alm
disso, em um acontecimento paralelo, deve-se destacar que os Estados
Unidos, como membros do NAFTA, acompanharam a deciso do Canad
em barrar as importaes de carne brasileira, aproveitando-se da
oportunidade para exercer presses de forma indireta. As implicaes deste
conflito, cujas origens esto na disputa Embraer/Bombardier, podem chegar
prxima reunio da ALCA.
-
31
2.2 MERCOSUL E ALCA: DIVERGNCIAS ESTRUTURAIS
DOS ESTADOS MEMBROS
Apesar das freqentes crises que o Mercosul enfrenta desde a sua
criao com as economias dos pases que formam o bloco, com suas
economias em constante instabilidade e dependncia de mercados externos,
e mais recentemente o esfacelamento da economia Argentina (devido falta
de viso de seus governantes e ao descaso ou quando muito a ajuda tardia
que os organismos financeiros de ajuda internacional tiveram para a falncia
de sua economia); o quarto maior bloco do mundo e a segunda unio
aduaneira, sendo a primeira a Unio Europia.
O Mercosul uniu pases do Cone Sul que historicamente sempre foram
adversrios: Brasil e Argentina.
Conflitos do Mercosul
A integrao Brasil e Argentina enfrenta dificuldades, devido a
conflitos de interesses. O setor automobilstico e o agrcola (acar, mais
especificamente) so o ponto nevrlgico da discusso entre os pases. A
grave crise que a economia Argentina vem atravessando desde a Crise
Russa (1998) seguida pela desvalorizao da moeda brasileira (1999), seu
maior parceiro econmico e a valorizao do dlar (ao qual sua moeda
estava atrelada) prejudicaram as suas exportaes e intensificam a
recesso, tornando a taxa de desemprego alta, a reduo de investimentos
externos que faz com que a Argentina busque mecanismo de defesas como
barreiras contra exportaes de produtos brasileiros (ao, tecidos, calados
7 Traduo literal: Conselho de Relaes Externas.
-
32 e papel) e busca apoio nos EUA para suas exportaes. Apesar de algumas
condescendncias do Brasil e nas negociaes via MERCOSUL a Argentina
volta a salvaguardar seus setores menos competitivos (tecidos e algodo)
contra seus parceiros comerciais. O Brasil leva a Argentina a julgamento por
quebra de acordos na OMC e sai vitorioso. Surgem novas medidas
protecionistas por parte da Argentina: exigncia de selo de qualidade para
sapatos brasileiros uma delas, novas negociaes so feitas e o Brasil
cancela as restries que pretendia impor a produtos argentinos que tem
preferencial para entrada no Brasil.
interessante observar que apesar dos conflitos e disputas internas
no MERCOSUL, os resultados obtidos com o incremento do comrcio e a
dinamizao de intercmbio poltico entre as naes, no buscam
estratgias de dominao de um pas pelo outro, mas polticas a favor dos
pases que integrem e elevem o nvel de competitividade intra-bloco.
Isto certamente o que mais preocupado os EUA, prova disto a
declarao de Madeleine Albright8:
O Mercosul nocivo aos interesses dos Estados Unidos..., e acrescentou: Um dos objetivos maiores do nosso governo o de assegurar os interesses econmicos dos EUA, onde quer que estejam presentes, em todo o planeta.
Muito parecido com a Poltica do Big-Stick.9
O Mercosul representa um marco histrico nas relaes diplomticas,
polticas e histricas, pois para que ele fosse criado houve necessariamente
que estes pases deixassem de dar as costas uns aos outros na expresso
perspicaz do historiador francs Pierre Chaunu.
8 Ex-secretria de Estado norte-americano do governo Clinton. 9 Traduo coloquial: Porrete referncia a poltica norte-americana: falar gentilmente e bater.
-
33 O MERCOSUL sem dvida o que h de mais prximo para pases
latino americanos, em termos polticos, comerciais e de integrao social do
que representa a Unio Europia.
Se analisarmos os indicadores econmicos e sociais dos pases
membros do Mercosul, numa comparao dos diversos setores nacionais,
tais como: comrcio global sobre o PIB, comrcio global e comrcio intra-
regional, dvida externa em relao ao PIB e dvida pblica em relao s
exportaes, parque industrial, gastos sociais, indicadores sociais de sade,
longevidade, qualidade de vida, mortalidade infantil e sobretudo educao,
aqui vale ressaltar que destes pases somente a Argentina tem 100% dos
alunos do ensino fundamental terminando o 1 grau. As estatsticas
exporiam disparidades entre os pases do Mercosul, mas elas
provavelmente no seriam to agudas quanto as que separam as regies do
Brasil e as dos 33 pases restantes do continente americano.
Diferentemente da ALCA que pretende ser implantada pelo governo
estadunidense at o ano de 2005, o MERCOSUL caminha com passos
tmidos, porm se no fossem as crises econmicas que a globalizao do
capital impem s economias perifricas e que se sucedem desde sua
criao em 1991, sua representatividade seria muito ampla em termos de
trocas regionais e negociaes internacionais. Paulo Roberto de Almeida
(2002, p. 48) considera:
O MERCOSUL um inegvel sucesso econmico, e de certa forma um ntido fracasso poltico, pois ele conseguiu, nestes 10 anos de existncia, incrementar o comrcio intra regional e criar complementaridades recprocas entre as economias dos pases membros, mas falhou redondamente no sentido de estabelecer estruturas institucionais capazes de administrar esse aumento de comrcio e da interdependncia, situao da qual resultam presses e conflitos latentes que se traduzem em disputas comerciais no resolvidas.
-
34 H grandes divergncias entre os pases do bloco, mas nada
comparado ao que seria as assimetrias com a ALCA.
A ALCA sem o MERCOSUL no interessante aos pases integrantes
do Bloco. A consolidao do MERCOSUL e aprofundamento dar margens
para manobras em negociaes que podem ser vlvulas de escape, a
exemplo de acordos bilaterais com a Unio Europia.
No cogitada a desintegrao do NAFTA para que seja implantada a
ALCA, porque com o MERCOSUL isto se faz necessrio? Certamente para
atender aos interesses imperialistas dos pases do norte.
-
35
CAPITULO III
ALCA
-
36
4.1 O QUE A ALCA?
Do ponto de vista de muitos polticos, acadmicos, empresrios e de
uma parte da sociedade civil que acompanha as perspectivas de
implantao a ALCA uma ambiciosa arquitetura poltica e comercial que os
EUA busca com o objetivo de integrar comercialmente as trs Amricas: do
Alasca Patagnia. Parece bom, mas o discurso oficial nem sempre
significa o que parece ser. A rea de Livre Comrcio das Amricas (ALCA)
ser estabelecida at 2005, num acordo proposto pelos EUA aos demais
pases do Continente Americano. Este projeto que se iniciou nos meados da
dcada 80 com o ento presidente George Bush em sua estratgia poltica-
econmica por mais mercados internacionais e como uma forma de contra
balancear a crescente reduo das exportaes para a Comunidade
Europia que se solidificava e o surgimento do MERCOSUL no Cone Sul
que representa um fortalecimento poltico-econmico dos pases intrabloco
nas negociaes comerciais com demais economias extra bloco.
A idia da ALCA fundamentada na teoria liberal que apregoa o
liberalismo econmico-financeiro como um estmulo ao desenvolvimento,
atravs da competitividade, equilbrio natural dos mercados e a
gerao/criao de riquezas atravs do comrcio internacional. Este acordo
tem como objetivo eliminar barreiras tarifrias ao comrcio, o movimento de
capital financeiro e de servios entre pases membros. Porm, o que mais
prejudica os pases pobres do continente americano, que so extremamente
competitivos quando se trata de commodities agrcolas (acar, tabaco,
soja e frutas); no so de fato as barreiras tarifrias, mas antes as medidas
protecionistas (fitosanitrias) de mercados ricos, preciso lembrar que no
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37
basta acordar sobre taxas, mas haver o desejo legtimo de comercializar.
Para terem credibilidade nas negociaes propostas para a ALCA ser
preciso que o governo dos EUA prove suas intenes com atitudes, o que
no tem sido feito at o momento.
A liberdade de comrcio representa o acesso a mercados maiores,
possibilitando (ao menos teoricamente) capturar ganhos com vantagens
comparativas, porm, os benefcios que os pases perifricos podero ter
com a formao deste bloco dependero fundamentalmente de vrios
aspectos. A capacidade de negociao dos pases envolvidos e a
capacidade de reorganizao econmica. No se trata de impor ou receber
imposio dos pases que tm a supremacia econmica no bloco, mas
negociar. Porm, de forma realista, ser que os pases dependentes da
Amrica Latina esto em condies de se reestruturarem at 2005? Parece
pouco provvel que consigam.
No supor que simplesmente com a implantao da ALCA o comrcio
entre Amricas ser ativado. A questo ser saber quais setores da
economia Brasileira (e dos demais pases em desenvolvimento) sero
ativados e quais setores sero globalizados (ou eliminados) pela integrao.
O peso deste quadro comparativo essencial para a aceitao ou no da
ALCA pelos empresrios e governos dos pases envolvidos. Para o
fortalecimento ou desarticulao total do MERCOSUL.
A falta de projetos nacionais das economias da Amrica Latina, as
tornam extremamente vulnerveis diante das estratgias polticas-
econmicas dos pases centrais. O MERCOSUL est combalido em suas
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38
bases devido s diversas crises econmicas pelas quais seus integrantes
atravessam, mas necessrio que seja reativado no apenas pela sua
importncia econmica no comrcio intra bloco mas tambm como forma de
conteno s pretenses norte-americanas a todo mercado do Cone Sul. O
MERCOSUL representa uma potncia comercial agrcola e importante que
permanea como uma opo de grande negociador perante o NAFTA e a
Unio Europia.
Para o Brasil os desafios so grandes. No depende apenas do
aproveitamento de suas vantagens comparativas (minerais e agrcolas), mas
saber quais so os setores que se beneficiaro, e a que custo, quais setores
sero erradicados pela competitividade de outros pases do bloco e as
conseqncias para a economia nacional a mdio e longo prazo. Outro
ponto crtico saber em que medida a forte supremacia econmica dos EUA
e sua predominncia poltica nas relaes internacionais, iro prevalecer nas
decises do futuro bloco e de que maneira isto ir afetar a desigualdade
social brasileira e continental. Certamente se no forem feitos acordos para
regulamentao das assimetrias existentes, ser este um ponto de conflitos
futuros que talvez desencadeiam nacionalismos exacerbados, xenofobias,
desejo de libertao do atual contexto imposto pelos pases subjugados e
no absurdo pensar que se possa chegar a levantes armados.
Para qualquer indivduo que esteja acompanhando o desenrolar das
relaes internacionais nas ltimas duas dcadas, impossvel aceitar sem
questionamento que os EUA permitiro aos pases subdesenvolvidos da
Amrica Latina o acesso ao mercado estadunidense. Diante das medidas
protecionistas do atual presidente George W. Bush, com sua arrogncia
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39
nacionalista improvvel que deixe acontecer uma invaso, ou latinizao
via produtos manufaturados, estilo de vida, moda, decorao, alimentao,
tudo made in Brazil10 ou Latin Amrica Caliente Way11, numa espcie de
reverso da medalha do que foi at hoje a imposio do American Way of
Life12 para os povos do continente norte-americano, numa mistura de
admirao e rancor.
O fundamentalismo nacionalista dos polticos norte-americanos se
modificar para aceitarem uma integrao, ou crem que s obtero novos
mercados no continente para despejarem seus produtos numa poltica
comercial de soma negativa?
O que fica claro at ao mais irascvel nacionalista que chegado um
ponto do capitalismo em que a unio continental seja via MERCOSUL (sub
continental fortalecimento do Cone Sul) ou via ALCA uma necessidade
de sobrevivncia no mbito da economia internacional como
representatividade comercial de fato. Porm, para uma verdadeira
integrao, onde haja resultados de ganha-ganha, a reestruturao e a
correo das assimetrias entre norte e sul do continente algo para ser feito
ao longo de dcadas e no nos prximos dois anos.
10 Literalmente: Feito no Brasil 11 Traduo: Jeito latino-americano a palavra caliente, uma referncia ao tratamento
caloroso . 12 Traduo: Estilo de vida norte-americano
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40
3.2 OS PRINCPIOS GERAIS DA ALCA
No esboo de formao da ALCA, esto apresentados como princpios
que na rea de livre comrcio das Amricas, as decises sero tomadas por
consenso, as negociaes sero conduzidas de forma transparente, sero
respeitadas as regras da organizao mundial do comrcio (pelo menos este
princpio j est sendo violado), haver um compromisso nico - isto , todos
devero estar de acordo com o que ali for estabelecido, poder coexistir com
acordos bilaterais e sub-regionais, haver ateno especial para as
economias menores.
um conjunto perfeito e inquestionvel de princpios, mas muita
gente, hoje, contesta a formao da Alca. O significado desse
questionamento pode ser decifrado a partir mesmo do quadro que dever
formar o livre mercado: ele coloca no mesmo patamar a nao mais rica e
mais poderosa do mundo, Estados Unidos, outro pas do primeiro mundo, o
Canad, e 32 outras naes que, com freqncia, so chamadas de terceiro
mundo ou economias perifricas.
Os Princpios Gerais que guiam as negociaes so os seguintes:
a) As decises no processo negociador da ALCA sero tomadas por
consenso.
b) As negociaes sero conduzidas de forma transparente para
assegurar vantagens mtuas e maiores benefcios para todos os
participantes da ALCA.
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41 c) O Acordo da ALCA ser congruente com as regras e disciplinas da
OMC. Para tanto, os pases participantes reiteram seu compromisso com as
regras e disciplinas multilaterais, em particular com o Artigo XXIV do Acordo
Geral sobre Tarifas e Comrcio (GATT) de 1994 e seu Entendimento da
Rodada Uruguai e com o Artigo V do Acordo Geral sobre o Comrcio de
Servios (GATS).
d) ALCA dever incorporar melhoras s regras e disciplinas da OMC,
quando possvel e apropriado, tomando em conta todas as implicaes dos
direitos e obrigaes dos pases como membros da OMC.
e) As negociaes iniciar-se-o simultaneamente em todas as reas
temticas. O incio, a conduo e o resultado das negociaes da ALCA
devero ser tratados como partes de um empreendimento nico ("single
undertaking") que incorporar os direitos e obrigaes mutuamente
acordados.
f) A ALCA poder coexistir com acordos bilaterais e sub-regionais,
na medida em que os direitos e obrigaes assumidos ao amparo desses
acordos no estejam cobertos pelos direitos e obrigaes da ALCA, ou os
ultrapassem.
g) Os pases podero negociar e aceitar as obrigaes da ALCA
individualmente ou como membros de um grupo de integrao sub-regional
que negocie como uma unidade.
h) Deveria ser dada ateno especial s necessidades, condies
econmicas (incluindo custos de transio e possveis deslocamentos
internos) e oportunidades das economias menores, com o objetivo de
garantir sua plena participao no processo da ALCA.
i) Os direitos e obrigaes da ALCA devero ser comuns a todos os
pases. Na negociao das vrias reas temticas, poder-se-o incluir, numa
base de caso a caso, medidas como assistncia tcnica em reas
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42
especficas e perodos mais longos para a implementao das obrigaes, a
fim de facilitar o ajuste das economias menores e a plena participao de
todos os pases na ALCA.
j) As medidas que se acordem para facilitar a participao das
economias menores no processo da ALCA devero ser transparentes,
simples e de fcil aplicao, reconhecendo-se o grau de heterogeneidade
daquelas economias.
k) Todos os pases devem assegurar que suas leis, regulamentos e
procedimentos administrativos estejam em conformidade com as suas
obrigaes assumidas no acordo da ALCA.
l) Para assegurar a plena participao de todos os pases na ALCA
seus diferentes nveis de desenvolvimento devem ser levados em conta.
3.3 OBJETIVOS GERAIS DA ALCA
Os objetivos gerais das negociaes foram abaixo transcritos, segundo
as fontes de informaes obtidas no site oficial da ALCA (2002)13:
a) Promover a prosperidade mediante crescente integrao
econmica e livre comrcio entre os pases do hemisfrio como fatores-
chave para elevar o nvel de vida, melhorar as condies de trabalho dos
povos das Amricas e melhor proteger o meio ambiente.
b) Estabelecer uma rea de livre comrcio em que sero
progressivamente eliminadas as barreiras ao comrcio de bens e servios e
ao investimento, concluindo-se as negociaes no mais tardar at 2005 e
13 http://www.sice.oas.org/FTAA/Toronto/minis/minisA2p.asp
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43 alcanando progressos concretos para realizar esse objetivo at o final deste
sculo.
c) Maximizar a abertura de mercados mediante altos nveis de
disciplina por meio de um acordo equilibrado e abrangente.
d) Proporcionar oportunidades para facilitar a integrao das
economias menores no processo da ALCA, de maneira a concretizar suas
oportunidades e aumentar seu nvel de desenvolvimento.
e) Buscar fazer com que nossas polticas de liberalizao comerciais
e ambientais se apiem mutuamente, tomando em conta os trabalho
empreendidos pela OMC e outras organizaes internacionais.
f) Assegurar, conforme as nossas respectivas leis e regulamentos, a
observncia e a promoo dos direitos trabalhistas, renovando nosso
compromisso de respeitar as normas trabalhistas fundamentais
internacionalmente reconhecidas, e tomando em conta que a Organizao
Internacional do Trabalho a entidade competente para estabelecer essas
normas e delas ocupar-se.
Desde o lanamento das negociaes em 1998, o processo da ALCA
tem tramitado por duas etapas de negociaes. A primeira etapa sob a
presidncia do Canad e a Vice-Presidncia da Argentina culminou com a
quinta reunio de ministros responsveis pelo comrcio, celebrada em
Toronto, no Canad em novembro de 1999. Durante esta reunio, os
ministros concentraram-se em alcanar progressos efetivos (pargrafo 9 da
Declarao de So Jos) at o ano 2000. Em Toronto, os Grupos de
Negociao enviaram aos Ministros uma minuta sobre os respectivos
captulos e receberam instrues para iniciar as discusses sobre a
estrutura geral do acordo da ALCA.
http://www.sice.oas.org/FTAA/Toronto/minis/minis_p.asp -
44
Os ministros tomaram uma srie de medidas de facilitao de
negcios (aprovadas pelos pases participantes para facilitar o fluxo
comercial entre os setores empresariais, que no necessitam aprovao
legislativa). Oito destas medidas listadas no Anexo II da Declarao de
Toronto, tm como objetivo simplificar os procedimentos aduaneiros. Para
facilitar a implementao dessas medidas, o Fundo Multilateral de
Investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento identificou
recursos de assistncia para os pases que se qualificam. As demais
medidas, especificadas no Anexo III, so conhecidas como medidas de
transparncia, so destinadas a dar divulgao aos procedimentos e s
normas reguladoras, de forma a ampliar a compreenso do pblico em geral.
Entre elas, incluiu-se a divulgao da base de dados sobre comrcio e
tarifas no hemisfrio utilizada nas negociaes, bem como um inventrio
sobre arbitragem e outros procedimentos alternativos para as solues de
controvrsias comerciais. Alm disso, foram includos 500 links na Internet
sobre informao relacionada aos temas comerciais classificados por pas.
Durante a etapa de negociaes, o setor empresarial continuou se
reunindo no Foro Empresarial das Amricas formulando recomendaes aos
ministros. Do mesmo modo, os grupos de representantes da sociedade civil
tm se reunido em diferentes seminrios com o objetivo de formular suas
recomendaes. Os ministros tm reconhecido estes esforos e tm
incentivado a participao da sociedade civil pelo Comit de
Representantes Governamentais sobre a Participao da Sociedade Civil14.
14 http://www.sice.oas.org/FTAA/Toronto/minis/minisA2p.asp
http://www.ftaa-alca.org/spcomm/Commcs_p.asphttp://www.ftaa-alca.org/spcomm/Commcs_p.asp -
45
Atravs da Declarao de Toronto, os pases da ALCA assumiram
pela primeira vez uma posio conjunta para a reunio seguinte da
Organizao Mundial de Comrcio e resolveram comunicar o seu contedo
ao Conselho Geral da OMC. Em posio conjunta, os pases
comprometeram-se a trabalhar unidos no objetivo de eliminar os subsdios
exportao de produtos agrcolas no contexto das Negociaes Multilaterais
sobre a Agricultura da OMC.
Durante a primeira fase de negociaes, o Comit de Representantes
Governamentais sobre a Participao da Sociedade Civil formulou um
convite pblico inicial sociedade civil dos pases participantes da ALCA.
Atravs deste mecanismo, as partes interessadas foram convidadas a
apresentar pontos de vista sobre o processo da ALCA de uma forma
construtiva. As propostas foram analisadas pelo Comit de Representantes
Governamentais sobre a Participao da Sociedade Civil que apresentaram
resumos executivos aos Ministros, foi solicitado que preparasse um relatrio
analisando os principais temas levantados nas respectivas propostas. Este
processo continua em andamento atravs de ampla convocao aps cada
fase de negociao.
Ao final da segunda fase de negociaes, a Sexta Reunio Ministerial
realizada em Buenos Aires e a Terceira Cpula das Amricas realizada em
Quebec em abril de 2001, uma srie de decises importantes foi adotada
com relao s negociaes da ALCA. Os Ministros receberam dos Grupos
de Negociao uma minuta do acordo da ALCA e, em uma deciso sem
precedentes, decidiram aumentar a transparncia do processo
http://www.sice.oas.org/FTAA/Toronto/minis/minis_p.asphttp://www.ftaa-alca.org/FTAADraft/Por/draft_p.asp -
46
recomendando aos chefes de estado e de governo tornar pblica a minuta
do acordo da ALCA. Tambm destacaram a necessidade de se aumentar o
dilogo com a sociedade civil e continuar a fornecer assistncia tcnica s
economias menores para facilitar a sua participao na ALCA. Foi acordado
que os resumos das propostas feitas pela sociedade civil em resposta
convocao pblica fossem publicados na pgina oficial da ALCA.
Os prazos foram fixados para a concluso e implementao do Acordo
da ALCA. As negociaes sero concludas, o mais tardar, em janeiro de
2005, para a entrada em vigor o quanto antes, at no mximo dezembro de
2005. Como medida preparatria, foi fixado um prazo limite para as
negociaes sobre Acesso a Mercados.
http://www.sice.oas.org/FTAA/BAires/Minis/BAmin_p.asphttp://www.sice.oas.org/FTAA/BAires/Minis/BAmin_p.asp -
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CAPITULO IV
OS OBSTCULOS IMPLANTAO DA ALCA
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OS OBSTCULOS IMPLANTAO DA ALCA
Com o advento da globalizao econmica o ritmo da abertura e o
formato da estabilizao produziram grandes transformaes e perturbaes
(crises econmicas na Rssia, Brasil, Argentina), porm o modelo neoliberal
adotado na economia dos pases mais ricos, no foi eficaz para dotar a
economia duma trajetria dinmica e sustentvel, capaz de propiciar o
crescimento duradouro e abrir novas oportunidades inovadoras de
desenvolvimento, ao contrrio as economias perifricas encontram-se
atualmente mais endividadas do que antes. O abismo entre as classes
sociais se amplifica e as desigualdades so mais visveis, a ideologia
implcita do ter sobre o ser.
Todo o perodo da dcada de 90 o Brasil apostou no Mercosul e a
idia Mercosul seria um experimento, uma tentativa de conseguir no Cone
Sul algo muito prximo ao que ocorreu com os pases da Unio Europia,
fortalecer: os pases intra-bloco com um comrcio dinmico de seus
produtos industrializados e sem barreiras tarifrias, buscando um
desenvolvimento eqitativo para as economias participantes. Abertura do
mercado brasileiro basicamente para a Argentina, com a participao do
Uruguai e do Paraguai, e a capacidade da competitividade de nossas
indstrias neste processo foi experimentada.
Houve uma primeira reao na Amrica Latina, principalmente do
Brasil. Essa reao baseada na seguinte idia: a desigualdade poltica
entre os dois pases no produziria condies para uma competio igual.
De certa forma houve o fechamento do Brasil para essa idia da Amrica
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49
Latina muito dentro de um discurso ou de uma viso do Sculo XX, de que
os EUA teriam interesse em destruir nossa economia. Em controlar setores
chaves da nossa economia e estarmos dependente economicamente
dos Estados Unidos. 50% dos produtos brasileiros entram nos EUA sem
pagar tarifa. S que os EUA usam um mecanismo que ns no usamos: as
barreiras no-tarifrias, atravs de limitao de cotas, aes antidumping,
barreiras fitosanitrias alm das barreiras ambientais e trabalhistas.
4.1 ASPECTOS NEGATIVOS OU CONFLITANTES
Bela Balassa (1986) elenca trs aspectos que dificultam a integrao
dos pases em desenvolvimento, estes, ao seu ver, podem inviabilizar ou at
mesmo, proporcionar resultados indesejveis no processo de integrao.
So eles:
Falta de infra-estrutura de transporte e comunicaes entre os pases
em desenvolvimento, favorecendo mais o comrcio com pases
industrializados, aumentando, desta forma, os custos com logstica
entre os pases integrados;
Discrepncias na distribuio de benefcios decorrentes da integrao,
favorecendo os pases membros com nveis de desenvolvimento mais
elevados;
Falta de coordenao poltica, entre os pases membros, dificultando a
harmonizao, de suma importncia para as taxas cambiais, visto que
as grandes desvalorizaes afetam a posio competitiva de cada
pas.
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4.1.1 Infra-Estrutura
H ainda dificuldades histricas que se repetem como as que
encontraram UE e o MERCOSUL nas negociaes de tarifas externas
comuns, pois os pases participantes de um bloco econmico devero abrir
mo da supremacia nacional para fixarem unilateralmente os nveis
tarifrios para as importaes oriundas de outros pases.
No caso da ALCA podero ocorrer divergncias sobre a localizao de
novas industrias, j que os pases ibero-americanos esto passando por
grave crise de desemprego estrutural. Estes pases iro competir
acirradamente no que se refere a locais de instalao de novas industrias, o
meio ambiente ser com certeza um dos pontos mais vulnerveis nas
negociaes.
Um ponto a ser questionado se as atividades econmicas dos pases
latino-americanos continuaro sendo orientadas basicamente para a
exportao de produtos primrios e qual ser a abertura para novas
tecnologias de acesso a uma maior competitividade internacional. Pois, de
outra forma os nicos beneficiados sero os pases industrializados, cujas
empresas multinacionais mantm atividades em pases pobres e seus
mercados so dominados pelas volatilizaes do capital financeiro externo,
com empresas nacionais que na maioria das vezes no possuem infra-
estrutura necessria para acompanhar o crescimento da demanda e a
competitividade externa.
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51
4.2 MEDIDAS PROTECIONISTAS
Os EUA vm estabelecendo medidas protecionistas para sua
produo de ao e garante enormes subsdios para sua agricultura. Estas
medidas sob a tica realista das relaes internacionais so tecnicamente e
nacionalmente, inquestionveis: so respostas s ameaas a segmentos da
indstria domstica norte-americana, busca proteger seu mercado, seus
trabalhadores e produtores do campo, o que qualquer poltica de governo
estratgica deve fazer, pois de outra maneira implicar em desempregos e
polticas compensatrias para quedas do bem-estar social.
4.2.1 Acesso a Mercados e Novas Tecnologias
No entanto, sob a tica do neoliberalismo, que a base do discurso
externo norte-americano, e seu grande propulsor: o livre comrcio - o jogo
do fao o que eu digo mas no fao o que eu fao, pois essas medidas tm
profunda repercusso na economia internacional, comprometendo o livre
mercado. Nos EUA as principais barreiras so:
Normativa regulatria
De Subsdios
De Poltica de Importao
Tornando a tarefa dos exportadores estrangeiras bastante rdua.
Em 1997 o Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra,
publicou um trabalho sobre a ALCA e sua repercusso na economia
brasileira, h um pargrafo onde o protecionismo norte-americano
analisado:
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52
Para efeitos de eventual associao sob o timbre da ALCA, a prtica de proteo encapuzada atravs de regulamentos item de imensa importncia, sobretudo quando se consideram a poliformia da instrumentalizao utilizada, sua durao, seu alcance e sua intensidade. Numa rea de livre comrcio, onde o mecanismo decisivo a delimitao dos nveis de proteo via tarifa aduaneira, o exerccio de regulamentos inibitrios, defensivos na aparncia e protecionistas no seu uso, pode representar a niilizao de compromissos e veculo insidioso de contundncia econmica (apud MEIRA, M. E., 1997, p. 242)
Quanto ao Canad, que tambm vm aplicando medidas fitosanitrias
como forma de barrar as exportaes, o Brasil saiu vencedor na contenda da
carne bovina acusada de contaminao (vaca louca), mas por este episdio
podemos vislumbrar o que nos espera diante de negociaes vultosas e
subordinadas a acordos comerciais intra-bloco. inquestionvel a
importncia de serem discutidas e a revistas as medidas protecionistas de
poltica comercial dos pases membros da ALCA, para que o acesso ao
mercado norte americano e canadense seja possvel as exportaes dos
pases pobres da Amrica central e do sul, pois previsvel que a ALCA
trar prejuzos considerveis queles setores da economia dos pases
perifricos, que at a sua implantao no forem to competitivos quanto os
setores similares do hemisfrio norte. Isso s ser possvel com
investimentos em qualidade na produtividade e desenvolvimento
tecnolgico.
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53
Algo quimrico para o atual contexto scio-econmico das naes
latino-americanas, com suas economias atreladas ao domnio poltico-
econmico norte-americano, ao pagamento de dvidas externas com juros
exorbitantes e ao papel regulador de suas economias que exercem
organismos como o FMI. A implantao da ALCA se for negociada como via
de mo dupla para os pases integrantes poder acelerar o desenvolvimento
tecnolgico dos pases em desenvolvimento, pulando etapas do processo
que de outras forma levaria dcadas para se realizar. Resta saber se a
inteno dos pases ricos do futuro bloco a disseminao dos
conhecimentos cientficos e tecnolgicos numa cooperao internacional aos
pases integrantes em sua diminuio das assimetrias regionais.
Caso no ocorra transferncia de tecnologias e conhecimentos atravs
de acordos de cooperao intra-bloco, a submisso e o nus social que
resultar aos pases latinos para se acomodarem nesta integrao ser
vultoso e cabe a pergunta: A quem interessa a ALCA?
4.2.2 Setores Nacionais que Podero ser Prejudicados pela
Implantao da ALCA
Segundo anlise do Departamento de Estudos da Escola Superior de
Guerra, o Brasil ter segmentos na fase de pesquisa bsica e aplicada,
sero seriamente prejudicados, so tecnologias voltada para o potencial
militar que garante a imposio de poder dos EUA ao resto do mundo, ao
mesmo tempo em que no permite que outras regies do globo as
desenvolva, conforme texto:
Foram selecionadas algumas reas de interesse de P&D, muitas delas ainda na fase de pesquisa bsica e aplicada, para as quais, normalmente, tm sido levantadas barreiras sua obteno, sob a alegao de que tais tecnologias, muitas delas de emprego dual, poderiam ser utilizadas para fins no pacficos. Um dos
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54 instrumentos legais norte-americanos que colocam barreiras pouco claras transferncia destas tecnologias O Fiscal Year 1993 Defense Authorization Act, que concede ao Congresso norte-americano o poder de avaliar o efeito potencial das transaes propostas ou em andamento, sobre a liderana tecnolgica internacional do EUA em reas que afetam a segurana daquele pas (apud MEIRA, M.E. 1997, p. 244).
Segue uma lista preliminar dessas reas de interesse e suas
respectivas tecnologias, que esto em fase de pesquisa e desenvolvimento,
principalmente nos EUA e no Canad.
Na rea de Software
Criptografia avanada, para proteo de documentos e transaes
comerciais eletrnicas;
Arquitetura de supercomputadores e processamento tico, as
chamadas MMP (Massively Parallel Process) e as tcnicas de
processamento utilizando princpios da holografia;
Modelagem e simulao de fenmenos atmosfricos, ocenicos e
terrestres, que apresentam emprego na previso do tempo e antecipao do
resultado esperado para a produo agrcola, com grande importncia na
comercializao de commodities; Modelagem e simulao de sistemas
termo-fludo-mecnicos, empregadas no desenvolvimento da aerodinmica
dos modernos avies e na propulso de foguetes transportadores de
satlites artificiais.
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Na rea de Novos Materiais
Na fabricao se sensores ativos e passivos, como os empregados
em sensores remotos via satlites e em radares de vigilncia area,
permitindo o controle das reas plantadas, o levantamento mineralgico e
sistemas de controle do espaa areo, tendo grande importncia como fator
de antecipao das decises comerciais e de defesa;
Novos materiais cermicos, supercondutores e ligas metlicas de
extra-resistncia. Esses materiais so empregados em motores de alta
temperatura, tubeiras de foguetes, transmisso de energia eltrica, sistemas
de transporte e construo de estruturas leves de alta resistncia mecnica.
Na rea de Mecnica de Preciso
Tecnologia para construo de plataformas inerciais, giroscpios
eletromecnicos e orientao por GPS, com largo emprego na guiagem de
foguetes, sistemas de apoio navegao e na determinao geodsica de
posicionamento;
Construo de robs, integrando conhecimentos mecnicos,
eletrnicos, ticos e de computao. Tm largo emprego na indstria de
manufatura e so os principais responsveis pelo aumento da produtividade
(com conseqente produtividade de preos) e da melhoria da qualidade dos
produtos vendidos internacionalmente;Emprego da manotecnologia para
construo de microssondas, que permitem a realizao de cirurgias atravs
das artrias.
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56 Na rea da Qumica Fina
Armazenamento compacto de energia qumica e eltrica, empregado
na fabricao de baterias de alta capacidade e tamanho
reduzido;Tecnologias de armazenamento de hidrognio dissolvido em
metais para emprego em motores de combusto interna. Utilizao de
hidrognio em motores de foguetes hipersnicos;
Produo de novos frmacos naturais e sintticos. Tecnologia de
produo de vacinas e insumos qumicos empregados na industria
farmacutica; Tecnologia de sntese de catalisadores, de largo emprego na
indstria petroqumica.
Na rea de Biotecnologia
Desenvolvimento de tecnologias de manipulao gentica para
aprimoramento de sementes e de espcies animais, permitindo aumentos
expressivos de safras e do valor nutritivo de alimentos; Estudos genticos
humanos na busca de solues para doenas oriundas das malformaes
cromossmicas.
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57 Muitas outras tecnologias poderiam ser acrescentadas a esta lista, uma vez que ela no pretende ter exaurido o extenso leque de oportunidades que se abre ao Brasil caso consiga, atravs da ALCA, participar ativamente das pesquisas em andamento nos outros pases, sobretudo das suas aplicaes e das relaes comerciais que so o objetivo inicial dessa associao (apud MEIRA, M. E. 1997, p. 246).
As tecnologias acima descritas representam em sua maioria
desenvolvimento de pesquisas para uso blico ou de estratgia militar,
porm como ocorreu nas Guerras Mundiais e na guerra do Golfo, as
tecnologias desenvolvidas para uso militar so melhoradas e aplicadas no
uso cotidiano, dando um boom de novos produtos e gerando novas
necessidades pela sua utilizao no mercado. S este fato, j torna o
protecionismo ao acesso tecnologia e softwares destrutivo aos pases que
receberam com atraso os produtos e no participam da criao destes
recursos.
4.3 EXPORTAES BRASIL: TIMIDEZ CONGNITA
Nos ltimos anos estabeleceu-se uma forte tendncia entre polticos,
ministros da fazenda e o empresariado nacional, sintetizada na frase:
Exportar a soluo. No final de seu mandado presidencial o ex-
presidente Fernando Henrique Cardoso declarou: Exportar ou morrer!.
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Um tanto dramtico, mas parece ser esta a palavra mgica para
eliminar quase todos os problemas da economia brasileira e demais pases
de economia dependente.No entanto, no que concerne a aes de fato, esta
tem sido uma frase vazia. Nada se fez nas dcadas passadas e nos ltimos
dois anos de governo FHC para incrementar as importaes nacionais
alm do MERCOSUL. Nota-se que h uma falta da cultura do exportar ou
seja, limitamos-nos historicamente a exportar e investir naquilo que o
mercado externo exige, mercado este com poderosos concorrentes para
nossas commodities, a exemplo da Austrlia, EUA, China, Rssia que nos
levam a perder terreno ano a ano, j que sem a unificao de fato do
MERCOSUL como agente negociador, fica mais difcil conseguir acordos
vantajosos bilaterais com grupos como Unio Europia, NAFTA, APEC.
A concorrncia dos grandes blocos econmicos muito agressiva e o
MERCOSUL no funcionou como um organismo muito eficaz na sua
representatividade internacional, devido a fatores como sua fragmentao
interna por disputas entre Brasil e Argentina, crises scio-econmicas pases
membros, especialmente a da Argentina que debilitou as estruturas internas
do bloco desarticulando o avano das exportaes para o mercado externo.
O Brasil como a maioria das economias perifricas, necessita das
exportaes para viabilizar seu crescimento, bastante estagnado desde a
dcada de 80. A economia brasileira precisa de dlares para cumprir os
compromissos assumidos junto aos organismos reguladores internacionais,
como o FMI e atravs de uma reserva de dlares, tornar-se menos
suscetvel s crises externas, como a da Rssia em 1998 e da Argentina que
vem se alastrando desde 1999.
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59 Na forma como est a economia do pas, os juros altos atraem os
investidores estrangeiros, no entanto, quebram os empreendedores e boa
parte do empresariado nacional. Este capital estrangeiro que aplicado
aqui, no direcionado para setores produtivos ou de incremento s
exportaes, mas em setores de servios, tais como: bancos,
telecomunicaes, comrcio varejista, eletricidade. Estes investimentos so
feitos em sua maioria atravs de fuses ou aquisies de empresas
nacionais, estatais ou no. Pases como a China, por exemplo, que s aceita
investimentos externos voltados exclusivamente exportao ou os EUA
que condicionam o acesso ao seu mercado a facilidades para a exportao
de suas mercadoria, ocorrendo uma troca de concesses comerciais para
que ocorra um ganha-ganha equilibrado.
Nas ltimas dcadas o Brasil vem se acomodando ao malfadado
Risco Brasil e apenas h poucos anos nos atrevemos a brigar com pases
ricos pelos nossos direitos comerciais (OMC = Bombardier x Embraer)
deixando evidente que o Brasil precisa de medidas mais agressivas e
negociadores capazes no plano internacional.
O senador Alozio Mercadante (2002), tem inteno de modificar a
situao no campo do comrcio exterior, segundo ele o Brasil jogar duro na
busca dos interesses nacionais, declarou que o prximo governo petista tem
interesses em aumentar as vendas para o EUA, principalmente de lcool
brasileiro, para abastecer o mercado norte-americano, isto se as barreiras
protecionistas a este produto carem.
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H exemplo de pases que tm suas economias basicamente voltadas
exportao, todavia no esqueceram de desenvolver o seu mercado
interno, como exemplo, a Austrlia e a Nova Zelndia, pases da Oceania,
que tem apenas 25% de suas atividades econmicas voltadas para a
industria, no entanto canalizam suas exportaes de produtos agrcolas e
agropecurios, bastante diversificadas, para grandes mercados externos,
como Japo, China, Reino Unido, Inglaterra e EUA.
4.4 SOBERANIA NACIONAL
A nao um processo histrico (IANNI, 1996) que se forma por
certas conjunturas ocorridas em determinados perodos de tempo, portanto
estar sempre em transformao, ou melhor, em transio, como um
processo de criao constante. Na atual fase econmica, as decises
nacionais e projetos nacionais, so adotados e aplicados de acordo com
interesses de corporaes transnacionais (FMI/Banco Mundial). Os pases
economicamente dependentes no conseguem definir suas diretrizes no
plano econmico, pois se encontram atrelados aos interesses externos,
perdendo desta forma a base fundamental de sua soberania nacional.
Algumas naes simplesmente se transformam em provncias da
economia e da sociedade mundial. O Brasil est tentando h meio sculo se
desenvolver, mas os tentculos dos pases poderosos encabeados pelos
Estados Unidos, abortam as tentativas de um projeto nacional voltado para
os interesses nacionais. No Brasil, de governo em governo, gravita-se pelos
interesses externos, sem polticas concisas que realmente sejam
comprometidas com o desenvolvimento social e econmico do pas, no h
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projeto nacional, no h plano de metas econmicos a serem conquistados.
Em contrapartida h mirabolantes planos de como arrecadar mais impostos
para pagamento de juros de dvida externa, como atrair mais investimentos
externos em detrimento ao desenvolvimento industrial nacional: juros altos.
Neste contexto Jaguaribe (1997, p. 78) afirma:
(...) O Brasil tem um entorno internacional que no lhe hostil, mas est enfrentando um mundo que est se alterando de uma forma bastante rpida e de uma maneira que no tendencialmente favorvel a nossos interesses, sobretudo no curto e mdio prazo. Essa confrontao ocorre num grau mximo de desorganizao interna de falta de um projeto nacional. O Brasil est correndo o grave risco de, pelo fato de no ter um projeto interno prprio, tambm no o ter externamente. Isto no momento em que o mundo est em rearrumao e em que os retardatrios vo perder as melhores oportunidades.
A articulao que havia entre as polticas do Estado e as necessidades
da sociedade civil nos pases perifrico foi desestruturada pelas polticas
neoliberais implantadas nestes pases. Isto ocorre sem que a sociedade civil
tenha chegado a um estgio do capitalismo onde usufrusse as condies
reais de bem-estar. Na globalizao neoliberal das economias mundiais o
Estado de Bem-Estar Social perde as suas funes, a concorrncia do
mercado ir regular e dirimir as assimetrias. Ianni (1994, p. 434) considera:
A nova onda so as estratgias de integrao regional, os novos subsistemas do capitalismo mundial. Integrao articulada por governos e empresas, setores pblicos e privados, conforme as potencialidades dos mercados, por fatores da produo ou das foras produtivas, de acordo com os movimentos do capital orquestrados principalmente pelas transnacionais.
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A globalizao trouxe tambm a abolio, ao menos de forma virtual,
das fronteiras nacionais que delimitavam a soberania nacional. Os estados
que hoje buscam integraes com outros Estados numa forma de defesa
contra a perda de terreno comercial para outras naes ou blocos, de certa
forma relativiza a sua soberania, compartilhando-na com as grandes
empresas transnacionais e organismos reguladores internacionais, como se
estivesse pisando em ovos, a soberania nacional se v obrigada a
considerar o contexto econmico-financeiro internacional para a regulao
do estado nacional. Se verdade que a globalizao do mundo est em
marcha, e tudo indica que sim, ento comeou o rquiem pelo Estado-
nao (IANNI, 1999, p. 435).
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4.5 POLTICA IMPERIALISTA DOS EUA EM RELAO A
CUBA E AO IRAQUE
Como pas hegemnico, os EUA consideram qualquer assunto em
qualquer parte do planeta como sendo do seu interesse justificando dessa
forma a sua condio de intervencionista.O governo do atual presidente
norte-americano George W. Bush, iniciado em 2001, assumiu um
comportamento distinto de seu antecessor no campo da poltica
internacional, buscando uma postura mais prepotente, de menor
compromisso com os valores de uma ordem mundial pluralista e evidente
preocupao em ampliar o poder norte-americano na esfera internacional. O
atentado de 11 de setembro propiciou novo cenrio de coeso
reaproximando a Unio Europia dos EUA, buscou-se uma orquestrao
internacional para se combater o terrorismo e reprimir seus agentes e
defensores. As intervenes militares levantaram dilemas prticos e morais
para o iderio mundial, assim como a parceria anglo-norte-americana em
momentos de crise se fez sentir de forma clara. A grande mdia no oferece
informaes imparciais sobre o embargo comercial imposto a Cuba e ao
Iraque pelos EUA. como se nestes conflitos a supremacia econmica dos
EUA de j justificasse a interveno norte-americana no mundo sem maiores
questionamentos. No h nada que o governo (republicano ou democrata)
dos EUA no faa para assegurar ainda mais sua supremacia mundial.
Tornar alguns polticos e ditadores ainda mais odiosos a comunidade
mundial uma tarefa relativamente fcil para quem tem experincia no
assunto.
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As manchetes so elaboradas de forma a desestimular o pensamento
crtico-analtico do indivduo receptor, so maquiladas pelas TV mundiais e
jornais muitas vezes imparciais, de acordo com os interesses de grupos
econmicos ou governos. E ento o mundo poder assistir a mais uma
guerra por telecomando e se chocar ou ficar indiferente a mais uma batalha
articulada pelos interesses econmicos internacionais e revestida com a
ideologia da segurana e paz mundial.Segue uma breve exposio dos
motivos que levam o mais poderoso pas que articula a ALCA a praticar
embargos comerciais e aular conflitos blicos, onde o uso da fora (armada
ou poltica) imposta de maneira cruel, pois, sacrifica a vida de milhares de
civis que no tem sequer noo da grande batalha pelo poder que est se
desenvolvendo, mas sentem as conseqncias sob a forma da fome,
mortalidade infantil, doenas e desemprego.
4.5.1 Cuba
Os EUA j cobiaram a ilha quando Cuba fazia parte das colnias
espanholas, chegaram at a propor a compra da mesma aos espanhis
colonizadores. Visavam com isso controlar a rota comercial do Mar do
Caribe e a produo aucareira da ilha. Mais tarde apoiaram a sangrenta
ditadura de Fulgncio Batista, que foi derrubado por Che Guevarra e Fidel
Castro.Cuba teve srios conflitos com os EUA ao pactuar com a antiga
URSS e instalar em seu territrio armas soviticas que fizeram os norte-
americanos se sentirem ameaados. Em 1961, j com Fidel no poder,
Kennedy autorizou o ataque a Cuba, atravs da Bahia dos Porcos, por
dissidentes cubanos, resultando num imenso malogro.
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Os Estados Unidos persistem no embargo econmico imposto ilha, a
mais de 40 anos, o regime comunista ruiu a mais de uma dcada e ainda
hoje Cuba sofre as sanes comerciais impostas pelos norte-americanos
com o apoio dos seus aliados.
Hoje a poltica de Fidel Castro no consegue ameaar o poderoso
imprio norte americano e o fato dele manter constitucionalmente imutvel o
regime socialista na sua ilha governando-a como se fosse uma fazenda
pessoal o nico obstculo para que se mantenha o embargo comercial que
acarreta prejuzos econmicos e sociais para o pas. No se justifica e no
se altera a situao que de desvantagem e ano aps ano tem sua
economia mais fragilizada em relao ao comrcio exterior. Cuba s no
voltou a ser um roteiro turstico tradicional com uma economia extremamente
dolarizada e um prostbulo a cu aberto aos norte-americanos como no
governo de Fulgncio Batista, devido a dois fatores: O nacionalismo ferrenho
dos cubanos que ainda tm na figura de Fidel um baluarte contra o
imperialismo norte-americano apesar de sua poltica linha dura que impe ao
pas penosos sacrifcios. O antiamericanismo do povo cubano, que ao
mesmo tempo em que deseja o patamar de bem estar dos americanos
mdios, tem um sentimento de admirao e dio, assim como boa parte dos
demais latino-americanos.
H que ser reconhecido o trabalho realizado em Cuba em distintas
esferas, como a educao e a biotecnologia, assim como os esforos do
governo pela reestruturao de um setor to importante para as exportaes
como o acar, porm, a situao de Cuba certamente seria outras se este
embargo pernicioso economia cubana tivesse rudo junto com a
bipolaridade ideolgica.
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O ministro brasileiro Celso Lafer esteve na ilha em setembro de 2002 e
reafirmou a sua recusa em aceitar a ALCA sem uma efetiva participao de
CUBA no novo bloco e sem que sejam discutidas maneiras de insero das
economias dependentes nos benefcios que a integrao continental poder
trazer.
4.6 CONSIDERAES SOBRE A ESCASSEZ DO TRABALHO
E A ALCA
O processo de globalizao juntamente com a reestruturao
econmica da qual faz parte a criao e fortalecimento de blocos
econmicos, a poltica neoliberal, a tecnologia e a informatizao das
comunicaes, impondo uma cultura e um padro ocidental como ideal,
acarretou um intenso processo de excluso e degradao social, situao
especificamente dramtica nos pases dependentes, que no atingiram um
estgio de democracia que 'pudesse minimizar as seqelas da
desvalorizao do trabalho e do trabalhador.
Silva (1998, p. 241) afirma: Um tero do povo latino-americano est excludo do desenvolvimento e relegado a situaes de pobreza, situao que poder tornar-se
permanente. Mas no s aumenta o nmero de pobres, especialmente nas cidades, como
se torna mais rgido tal quadro, dificultando mecanismos de mobilidade e ascenso social.
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O capitalismo em sua teoria ideolgica seria a realizao da sociedade
homognea que alcana uma prosperidade econmica e se reflete na
satisfao dos anseios e desejos dos indivduos. Todos produzem e todos
consomem...Atualmente nada est mais longe da teoria e, no entanto, nunca
se acumulou tanto e to rapidamente em determinados seguimentos; o
neoliberalismo prega a necessidade do desemprego e da excluso de
alguns milhares de indivduos para o fortalecimento e enriquecimento de
setores e elites prximas as diretrizes do governo que em certas
ocasies refm dos interesses de grandes grupos econmicos privados.
Estes grupos poderosos representam empresas, instituies e no
Estados, podem estar espalhados em diversos territrios, principalmente
naqueles