D ONACIÓ DE S ANG A LA C OMARCA DEL VALLÈS ORIENTAL Any 2011
INTEGRAÇÃO PROCEDIMENTAL ENTRE AS VARAS CÍVEIS E CRIMINAIS PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS NAS...
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INTEGRAÇÃO PROCEDIMENTAL ENTRE AS VARAS CÍVEIS E CRIMINAIS
PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS
COMARCA DE TRAMANDAÍ
C
DADOS REFERENCIAIS
Nº processos Nº serv.
1ª Cível 4.700 6
2ª Cível 5.300 6
1ª Criminal 1.000 5
2ª Criminal 1.000 5
juizado Especial Cível 1.324 1
juizado Especial Crime 1.734 2
Juizado da Infância e Juventude 719 1
Anexo - Execuções Fiscais 22.000 5
COMARCA COM 4 VARAS - ENTRÂNCIA INICIALENTRÂNCIA INICIAL
C
QUALIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO DOS
PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL
E DO ATENDIMENTO
A PARTES E ADVOGADOS
1ª E 2ª VARAS CÍVEIS
OBJETIVO 1OBJETIVO 1
C
1.1. Elaboração de convênio entre o Poder Judiciário (Comarca de Tramandaí) e as Prefeituras de Tramandaí, Imbé, Cidreira e Pinhal.
2.2. Instalação de um anexo cartorário para cumprimento dos processos de execução fiscal vinculado às varas cíveis
3.3. Treinamento dos servidores cedidos das Prefeituras.
MEDIDAS ADOTADASMEDIDAS ADOTADAS
C
COMPROMISSOS DO PODER JUDICIÁRIOCOMPROMISSOS DO PODER JUDICIÁRIO
1.1. Disponibilizar 1 sala no fórum de Tramandaí
2.2. Transferência do arquivo judicial para uma sala
a ser cedida pela prefeitura de Tramandaí
3.3. Arcar com as despesas da linha telefônica
doada pela prefeitura de Pinhal
4.4. Instalação dos equipamentos de informática
55. Treinamento aos servidores municipais
O CONVÊNIO
C
O CONVÊNIOCOMPROMISSOS DAS PREFEITURAS CONVENIADASCOMPROMISSOS DAS PREFEITURAS CONVENIADAS
MunicípioMunicípio Servid. Servid. Equipamentos FormaEquipamentos Forma
Tramandaí 3 sala p/arquivos empréstimo temporário
Imbé 2 1 term.c/impres. doação
Cidreira 1 1 term.c/impres. doação
Balneário 1 1 terminal doaçãode Pinhal c/linha telef.
C Novembro/02
TRAMANDAÍ 12.000
IMBÉ 4.000
CIDREIRA 4.000
PINHAL 2.000
ANEXO DAS FISCAISANEXO DAS FISCAIS
PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCALPROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL
1ª E 2ª VARAS CÍVEIS
OBJETIVO 2OBJETIVO 2
PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
(P.O.P.) E UNIFORMIZAÇÃO DOS
DOCUMENTOS UTILIZADOS PELAS
VARAS CÍVEIS
1.1. Elaboração dos procedimentos operacionais
por Vara Cível.
2.2. Disponibilização dos P.O.Ps. para as Varas
Cíveis em manual por Vara Cível.
3.3. Pequenos ajustes nos cumprimentos como:
juntada, prazo, nota expediente, atendimento
balcão/telefone e xerox.
MEDIDAS ADOTADASPARA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAISPARA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
1.1. Análise e classificação por natureza e tipo dos
documentos disponíveis no sistema jusmicro
(em torno de 900 doc).
2.2. Seleção, eliminação e adequação dos
documentos selecionados, racionalizando-os.
3.3. Disponibilização dos modelos de documentos
no sistema e em manual próprio para as Varas
Cíveis.
MEDIDAS ADOTADASPARA OS DOCUMENTOSPARA OS DOCUMENTOS
1.1. Processos totais 30.000 10.000
2.2. Execuções fiscais(Anexo) 20.000 22.000
3.3. Atendimentos
4.4. Ofícios, juntada, localização, movimentação, protocolo, carimbos, análise, pesquisa, emissão de guia pag., atualiz., inform. detalhadas/repetidas 25.600/ano 0
5.5. Cumprimentos diversos e procedimentos operacionais atrasado em dia
RESULTADOS ALCANÇADOSRESULTADOS ALCANÇADOS 1ª E 2ª VARA CÍVEL JUN/02 NOV/02
Satisfação Partes/AdvogadosSatisfação Partes/Advogados
1ª Vara Cível 89% 97%
2ª Vara Cível - 92%
Satisfação FuncionáriosSatisfação Funcionários
1ª Vara Cível - 90%
2ª Vara Cível - 98%
Manual padrão procedimentos
Manual padrão de documentos
RESULTADOS ALCANÇADOSRESULTADOS ALCANÇADOS
2001 2002
PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS (P.O.P.)
E DOCUMENTOS UTILIZADOS POR VARA
CRIMINAL
MELHORIAS NO ANDAMENTO PROCESSUAL
1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS
OBJETIVOS
PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
(POP) E DOCUMENTOS UTILIZADOS
PELAS VARAS CRIMINAIS
1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS
OBJETIVO 1
PARA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS (P.O.P.)
1.1. Elaboração por Vara dos principais
procedimentos
2.2. Finalização dos P.O.Ps. em manual
3.3. Disponibilização dos POPS aos funcionários
MEDIDAS ADOTADASMEDIDAS ADOTADAS
MEDIDAS ADOTADASMEDIDAS ADOTADAS
- em andamento- em andamento - -
PARA OS DOCUMENTOS UTILIZADOS PELAS VARAS CRIMINAISVARAS CRIMINAIS
1.1. Análise e classificação por natureza e tipo dos Análise e classificação por natureza e tipo dos documentos disponíveis no sistema jusmicro documentos disponíveis no sistema jusmicro (em torno de 300 doc).(em torno de 300 doc).
2.2. Seleção, exclusão e adequação dos Seleção, exclusão e adequação dos documentos selecionados.documentos selecionados.
3.3. Disponibilização dos modelos de documentos Disponibilização dos modelos de documentos no sistema e em manual próprio para as Varas no sistema e em manual próprio para as Varas Criminais.Criminais.
1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS
OBJETIVO 2OBJETIVO 2
MELHORIAS NO
ANDAMENTO PROCESSUAL
MEDIDAS ADOTADASMEDIDAS ADOTADAS
1ª Vara Criminal1ª Vara Criminal
1. Reunião da juíza e Escrivã com os Oficiais de 1. Reunião da juíza e Escrivã com os Oficiais de Justiça.Justiça.
2. Reunião da Escrivã com os funcionários, 2. Reunião da Escrivã com os funcionários, visando uma maior conscientização quanto à visando uma maior conscientização quanto à movimentação corretas dos processos.movimentação corretas dos processos.
3. Revisão geral dos processos em andamento 3. Revisão geral dos processos em andamento com os processos aguardando diligência para com os processos aguardando diligência para correção e/ou atualização.correção e/ou atualização.
MEDIDAS ADOTADASMEDIDAS ADOTADAS
2ª Vara Criminal2ª Vara Criminal
1.1. Cumprimento diário dos despachos dos processos do Juizado da Infância e Juventude com maior concentração e agilidade.
2.2. Recebimento diário da carga do MP (60), Juiz (80), Defensora Pública (10) e sua respectiva movimentação.
3.3. Saneamento de cada processo anotando.
4.4. Implantação de um programa informatizado para os processos de Infância e juventude em fase final.
RESULTADOS ALCANÇADOSRESULTADOS ALCANÇADOS
1ª Vara Criminal:1ª Vara Criminal:
Ingresso de processos (média) 45/m(00) 60/m
Movimentação de Processos 1.200(00) 850
Prazo entre receb.denún./sent. 3a (00) 1a 3m
Cumprimento dos despachos diário diário
Juntada diária diária
Mandados não devolvidos 20/mês 10/mês
Localização de processos 2% 0,5%
JUN/02JUN/02 NOV/02NOV/02
RESULTADOS ALCANÇADOSRESULTADOS ALCANÇADOS
2ª Vara Criminal:2ª Vara Criminal:
Juntada Juiz.Infância Juventude semanal 48h
Cumprimento Certidão 2d no ato
Movim. Receb.(MP, Juiz, Defensoria) 2d diário
Cumprimento Juiz.Inf.Juven. manual inform.
JUN/02 NOV/02JUN/02 NOV/02
RESULTADOS ALCANÇADOS
1ª Vara Criminal1ª Vara Criminal 98% 95%98% 95%
2ª Vara Criminal2ª Vara Criminal 83% 98%83% 98%
Manual padrão de procedimentosManual padrão de procedimentos
Manual padrão de documentosManual padrão de documentos
SATISFAÇÃO
PARTES/ADV. FUNC.