INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS PARA APURAÇÃO DE … · Unidade de medida Padrão utilizado para...
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SOF - Secretaria de Orçamento Federal
SEAGE – Secretária-Adjunta de Gestão Coorporativa
CGOFI - Coordenação-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos
INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS PARA APURAÇÃO DE CUSTOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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Acompanhamento Físico - como era feito
No Sistema de Informações Gerenciais e dePlanejamento do Governo Federal (SIGPlan).
Com o advento do PPA 2012-2015, o sistema foidesativado para inserção de informações que tinhamcomo base o ano de 2012.
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Nova estrutura do PPA 2012-2015 / LOA 2014
Dimensão Tática
Dimensão Operacional
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Atualmente
Com a desativação do SiGPlan, permanecia a necessidade doacompanhamento físico-financeiro das ações orçamentárias.
Foi desenvolvido um novo módulo no Sistema Integrado dePlanejamento e Orçamento (SIOP).
O SIOP é um sistema informatizado que suporta processos deplanejamento e orçamento do Governo Federal, sendocomposto por vários subsistemas: PPA, LDO, LOA, de receitas ede alterações orçamentárias.
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Conexão entre os módulos
A conexão entre o módulo de monitoramento do PPA eo do Acompanhamento Orçamentário é feita paraaqueles empreendimentos inseridos no PPA 2012-2015, que são identificados por meio de IniciativasIndividualizadas e possuem apenas uma ação e umsubtítulo correspondente.
Essa ação é marcada no módulo do Acompanhamento.
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Conexão entre os módulos
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Objetivos:
gerar informações que possibilitem melhor avaliaçãodas ações orçamentárias e, por consequência,aprimorar os orçamentos dos respectivos órgãossetoriais;
subsidiar a apuração de custos do Governo Federal,no que se refere a realização física do orçamento daUnião; e
permitir a prestação de contas e a transparênciaexigidas pela sociedade.
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Relatório solicitado pelo TCU
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Reprogramação da Meta FísicaA meta física para o ano poderá ser reprogramada nos doisperíodos de captação: janeiro a junho e janeiro a dezembro.
Situações:
• Ajustes por conta do emendamento
• Alterações Orçamentárias
• Revisão do Planejamento Físico
OBS: A reprogramação terá o caráter somente gerencial, e tem porfinalidade, mensurar, de forma mais precisa, os ajustesnecessários à apuração dos resultados da ação orçamentária nodecorrer do exercício financeiro.
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Reprogramação Financeira
Também é possível fazer a reprogramação financeira, que correspondeao limite orçamentário que o órgão disponibilizará para o subtítulo daação orçamentária.
Caso não tenha havido reprogramação financeira, o sistema deveráser preenchido com o valor recebido em lei e suas alterações (dotaçãoatual).
A reprogramação será feita duas vezes por ano, nos dois períodos decaptação.
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Regionalizar na execução
No qualitativo, há um campo a ser preenchido“Regionalizar na execução”, que indica ações nasquais não é possível, para o Setorial, definir aregionalização durante a fase de elaboração doPLOA, mas somente ao longo da execução.
Há a possibilidade de acompanhar essas ações(marcadas para serem regionalizadas na execução)em um campo texto para comentários.
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Responsabilidades:da SOF:
• Organizar o processo para a captação das informações acerca daexecução orçamentária, no que diz respeito ao físico.
• Orientar, coordenar e supervisionar tecnicamente os órgãossetoriais de orçamento
• Manter atualizados os dispositivos normativos;
• Disponibilizar e atualizar módulo específico no SIOP.
• Definir o método e a periodicidade da inserção de dados no SIOP;
• Capacitar os servidores responsáveis nos órgãos setoriais deorçamento.
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Responsabilidades:
dos órgãos setoriais de orçamento:
• Acompanhar a execução físico-financeira das ações orçamentárias, cujossubtítulos possuam produtos e metas físicas associados.
• Organizar, disciplinar e difundir a sistemática de acompanhamento daexecução física e financeira do órgão, seguindo normas e orientaçõestécnicas da SOF.
• Coordenar o processo de acompanhamento físico e financeiro das açõesorçamentárias, visando a qualidade do preenchimento das informaçõesda unidade setorial constante do módulo do SIOP, inclusive perante osórgãos centrais que compõem os Sistemas de Contabilidade Federal e deControle Interno e o Controle Externo.
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Plano Orçamentário – PO
PO é uma identificação orçamentária, de caráter
gerencial (não constante na LOA), vinculada à ação
orçamentária, que tem por finalidade permitir que
tanto a elaboração do orçamento quanto o
acompanhamento físico e financeiro da execução
ocorram em um nível mais detalhado do que o
subtítulo (localizador de gasto) da ação.
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AplicabilidadeUsar POs para retratar:
a) Produção pública intermediária.b) Etapas de projetos.c) Segmentação da produção pública (intervenções específicas).d) Aglutinação/fusão de ações.e) Identificação de unidades descentralizadas.
Contribuição potencial para a apuração de custos: a)Criação da relação produto intermediário/produto final.b)Custo unitário do produto mais real no nível dos POs.
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Atributos do POCódigo Identificação alfanumérica de quatro posições, criada automaticamente pelo
sistema SIOP e modificável pelo usuário.
Título Texto que identifica o PO, de forma resumida.
Caracterização Descrição detalhada do que será feito no âmbito do PO.
Produto intermediário
Bem ou serviço gerado pelo PO.
Unidade de medida Padrão utilizado para mensurar o produto do PO.
Unidade responsável
Unidade administrativa responsável pela execução do PO.
PO de origem Tabela que identifica a correlação entre um PO existente na programação e o PO que está sendo criado no exercício de 2015 (“De/Para”). É possível que um PO esteja correlacionado a vários POs simultaneamente.
Indicador do PO Codificação formada por seis partes cuja finalidade é permitir o acompanhamento físico-Financeiro consolidado de POs diferentes de maneira transversal. Indicadores iguais poderão ser utilizadas em POs de códigos diferentes, em ações diferentes, em órgãos diferentes. Exemplo: Rede Cegonha.
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Funcionamento dos POs
POs
P1
P2
P3
NívelGerencial
(SIOP & SIAFI)
NívelLegal
(LOA) Ação 1.1 (com POs)
Subtítulo A.1.1.1
Programa 1
Subtítulo A.1.1.2
Programa 2
Ação 2.1 (sem POs)
Subtítulo B.2.1.1
Unidade Orçamentária A Unidade Orçamentária B
A.1.1.1 + P1
= PTRES 1
A.1.1.2 + P1
= PTRES 4
A.1.1.1 + P2
= PTRES 2
A.1.1.2 + P2
= PTRES 5
A.1.1.1 + P3
= PTRES 3
Não se
aplica
B.2.1.1 + 00 = PTRES 6
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Plano Orçamentário – PO - exemplo
Ação: 20UD - Prevenção à Violência e à Criminalidade
0001 – Brasil Mais Seguro – Campanha contra o desarmamentoIndenização paga
0002 – Apoio à Implementação de Políticas SociaisPessoa beneficiada
0004 - Apoio à Implementação de Políticas de Segurança CidadãPessoa beneficiada
0007 - Ações de Prevenção à Violência contra a MulherProjeto apoiado
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Impactos do POs na sua criaçãoSIAFI
a)Muda a regra de formação do PTRes, sem alterar seu
tamanho
b)Nova funcionalidade: cadastro de POs
c)Descontinuação dos PTRes’
Alterações Orçamentárias/Execução
a)Possibilidade de modificação do conjunto de POs de cada
ação ao longo do exercício de execução.
b)Alterações sem necessidade de ato legal: tipo “ajuste de
arquivo” (ex.: IDOC)
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Plano Orçamentário – PO e Acompanhamento Físico
• Há a obrigação de preenchimento do físico do PlanoOrçamentário – PO, caso este possua meta.
• Cada localizador poderá possuir um ou mais POs.
• Há uma campo análise do PO de preenchimentooptativo.
• Mais de um comentário poderá ser feito na análise.
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Ciclo SistêmicoInput
Conversão
Output
Feedback
Input
Conversão
Output
Feedback
Execução FinanceiraResultado dos Indicadores
Relatórios Internose para Sociedade
Órgãos de ControleAnalistas da SOFPróprio Setorial
AUTORREGULAÇÃO
Dados Físicos e Comentários
Fonte: Demo (1995, pg. 208)
ResultadoMelhores
Orçamentos
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Fim