A Mensuração Dos Efeitos Financeiros e Econômicos Da Logística Reversa Pela Contabilidade Ambiental
Instrumentos Econômicos e Financeiros para GIRH Mecanismos locais de financiamento para prestação...
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Instrumentos Econômicos e
Financeiros para GIRH
Mecanismos locais de financiamento para prestação
de serviços de saneamento ambiental
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Metas e objetivos da sessão
Ao fim desta sessão o leitor será: Familiarizado sobre importância e restrições
aos mecanismos sustentáveis, e em favor dos mais pobres, de financiamentos locais de serviços de saneamento ambiental
Familiarizado com o papel de diferentes atores para acessar aos mecanismos locais de financiamentos
Capaz de identificar os elementos de um ambiente favorável para estabelecer mecanismos efetivos de financiamento local
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Resumo da apresentação
Introdução: um grande quadro das necessidades de água
Mecanismos de Financiamento Local para Serviços de Saneamento Ambiental
Atores para o Financiamento de Serviços Locais de Saneamento Ambiental
Elementos-chave para um ambiente favorável de elevado fluxo de financiamento local
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Introdução
Os governos locais, as agências de desenvolvimento e as comunidades em diferentes partes do mundo estão lutando com a questão da descentralização e recuperação de custos em serviços públicos, tais como abastecimento de água e saneamento.
Poucos países têm política realista, estratégias operacionais ou planos para recuperação de custos e financiamento sustentável para ampliar a cobertura do serviço, em particular para os menos favorecidos.
Esse capítulo explora mecanismos locais como uma solução inovadora a ser considerada.
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Necessidade de aumento da cobertura de serviços de água (i)
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Necessidade de aumento da cobertura de serviços de água (ii)
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Necessidade de aumento da cobertura de serviços de saneamento (i)
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Necessidade de aumento da cobertura de serviços de saneamento (ii)
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Mecanismos de Financiamento Local para Serviços de Saneamento Ambiental
Os objetivos dos mecanismos locais de financiamento para o setor de serviços de saneamento ambiental são assegurar:• Renda suficiente para a prestação de serviços no longo prazo• Renda suficiente para apoiar a melhoria na qualidade dos serviços • Renda suficiente para ampliar a cobertura do serviço, particularmente entre consumidores de baixa renda• O melhor uso dos escassos recursos hídricos e o gerenciamento da disposição final de águas residuais para conservar o ambiente natural
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Elementos de Mecanismos Locais de Financiamento
Fixação de objetivos de recuperação de custos Análise da capacidade e da disposição para
pagar Cálculo do que é "suportável" pagar Fixação de objetivos de serviço Cálculo das bases tarifárias Estabelecimento de tarifas Emissão de contas e cobrança Contabilidade Controle financeiro e monitoramento
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O que se entende por “recuperação de custos”?
Recuperação de todos os custos associados ao sistema hídrico, programa ou serviço para assegurar sustentabilidade em longo prazo.
Recuperação de custos é mais do que o montante para custos de capital e O&M. Trata, ainda, da continuidade institucional, e de fortalecimento (inclusive desenvolvimento de capacidades).
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Alguns atores para o Financiamento de Serviços Locais de Saneamento Ambiental
Fundos: Recursos conjunto ou capital de giro. Instituições de microfinanciamento para
água e saneamento. Pequenas cidades e financiamentos
inovadores. Setor privado doméstico. Prestadoras de serviços.
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Opções de financiamento para serviços locais de saneamento ambiental (1)
Recursos consorciados e capital de giro:
Capital de giro é um montante criado e reservado para atividades específicas, como construção de latrinas, reabilitação do sistema hídrico
dinheiro emprestado é devolvido ao fundo para novo uso em atividades semelhantes por outros fundos contribuintes
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Opções de financiamento para serviços locais de saneamento ambiental (2)
Microcrédito é o princípio de conceder pequenos empréstimos para as camadas muito pobres a fim de ajudá-los a gerar renda própria
Principalmente para o financiamento de pequenas atividades individuais, como coleta de água da chuva, materiais de manutenção e ajuda aos menos favorecidos para realizar conexões
O financiamento de capital de investimento através do microcrédito é difícil devido à pequena quantia e à natureza de curto prazo do crédito provido.
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Opções para serviços locais de saneamento ambiental: microfinanciamento
Microfinanciamento significa literalmente a disponibilização de uma quantia pequena que inclui a provisão de diversos serviços financeiros, incluindo reservas e seguros, para pessoas de baixa renda
Microfinanciamento para conexões residenciais.
Financiamento de micro-projetos canalizados pela comunidade ou maiores investimentos
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Pequenas cidades e financiamentos inovadores de saneamento ambiental Mecanismos em nível municipal e de prestadores de serviçoCaracterísticas da inovação nos mecanismos de financiamento no nível municipal
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Financiamentos inovadores de saneamento ambiental em pequenas cidadesComo ampliar a cobertura em áreas de favela e pequenas cidades? Características da inovação nos mecanismos de financiamento por usuários de baixa renda
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Questões de Mecanismos de Financiamento para Sistemas Gerenciados pela Comunidade
Questões-chave para discussão
Quais custos devem ser considerados?
Quais fundos podem ser adotados?Quais tarifas devem ser adotadas?
Como coletar contribuições?
Quando as contribuições devem ser coletadas?
O que fazer com maus pagadores?
Onde o dinheiro deve ser depositado?
O que deve ser considerado na gestão de fundos?
Como pagar a equipe responsável pela operação e manutenção?
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Elementos-chave para um ambiente favorável para o aumento de financiamentos locais
Nível ElementoNível de Políticas Apoio político
Arranjos institucionais e legaisRegulaçãoProcessos e práticas transparentes
Nível Intermediário Descentralização das receitas fiscaisApoio para identificação das prioridades locais por meio de processos de participação transparentes e em favor dos mais pobresDesenvolvimento de capacidades para boa governança local Apoio para cadeias de suprimento e desenvolvimento de mercado localFlexibilidade em opções tecnológicas e arranjos financeiros e administrativos
Nível de Comunidades
Usuários familiarizados com levantamento de poupança e administração de fundos Sistemas baseados no capital social, confiança mútua & pressão socialColaboração com e apoio de ONGs, líderes locais para atingir aos clientes de baixa rendaProcessos e práticas transparentes para a administração de fundos
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Principais restrições ao financiamento inovador local
Nível micro • Mais dinheiro não é sempre a solução• Alcance limitado• Limitada diversificação de produto • Sustainabilidade financeira de MFIs• Papel e capacidade de nível intermediário
Nível intermediário • Longa distância da aprovação ao desembolso, para implantar• Tornar o dinheiro mais acessível
Macro aspectos• Cronogramas mais longos, combinação das abordagens oferta & demanda• Novos riscos obrigam intervenções holísticas
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Oportunidades para financiamento local
• Oportunidades para alavancar recursos• Parcerias estratégicas para desenvolver soluções de escala • Da caridade ao negócio• Aumento da competição• Atração de financiamento privado• Diversificação• Desenvolvimento de cadeias de suprimento de saneamento básico
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Pense nisso
Em seu país, existem exemplos de microfinanciamento para serviços locais de saneamento ambiental? Se não existem, você pode dar exemplos de arranjos de microfinanciamentos, e como são estruturados, conectados a iniciativas em outros setores?
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Fim
Muito bem! Você passou por todo o Manual de Treinamento. Lembre-se de algumas coisas: GIRH é um processo que requer que estejamos familiarizados com nossos semelhantes. Tudo que nós fazemos precisa de nossa própria capacidade e exploração profunda dessas duas idéias-chave.
“Água é Vida” by Alique van Nes