INSTRUÇÃO DE TRABALHO IT 00-00-00 · 36 Luvas, panos, papel, papelão e outros contaminados com...
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INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
ResíduoClasse do Resíduo
Instrução de manuseio /
acondicionamento
-1- perigoso; 2-não-inerte; 3-inerte
- RecipienteCor da
Embalagem
Respons. Transporte p/
Disposição Intermediária
Recipiente Respons. Área Transporte p/
Disposição Final
Recipiente Destino FinalRespons. (empresa)
1
2
3
4
5
6
7
Acondicionamento de Resíduos
Coleta na área Disposição Intermediária Disposição Final
F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
ResíduoClasse do Resíduo
Instrução de manuseio /
acondicionamento
-1- perigoso; 2-não-inerte; 3-inerte
- RecipienteCor da
Embalagem
Respons. Transporte p/
Disposição Intermediária
Recipiente Respons. Área Transporte p/
Disposição Final
Recipiente Destino FinalRespons. (empresa)
Acondicionamento de Resíduos
Coleta na área Disposição Intermediária Disposição Final
8
9
10
11
12
F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
ResíduoClasse do Resíduo
Instrução de manuseio /
acondicionamento
-1- perigoso; 2-não-inerte; 3-inerte
- RecipienteCor da
Embalagem
Respons. Transporte p/
Disposição Intermediária
Recipiente Respons. Área Transporte p/
Disposição Final
Recipiente Destino FinalRespons. (empresa)
Acondicionamento de Resíduos
Coleta na área Disposição Intermediária Disposição Final
13
1 - Manuseio e Acondicionamento
2 - Limpeza e descontaminação
de área
15Óleo de Veículos
11 - Manuseio e
AcondicionamentoTambor
com tampaManutençã
oManual
Tambor com tampa
Manutenção
ManualTambor
com tampaRecuperação e beneficiamento
16Óleo de Veículos
11 - Manuseio e
AcondicionamentoTambor
com tampaManutençã
oManual
Tambor com tampa
Manutenção
ManualTambor
com tampaRecuperação e beneficiamento
17 Óleo de cozinha 1 Elaborar PAPTambor
com tampaIdentificaçã
oPessoal da
cozinhaManual
Tambor com tampa
Pessoal da
cozinha
Definir área
ManualTambor
com tampaRecuperação e beneficiamento
Solicitar ao certificado de incineração +
carta de anuência
14 Manual
Acondicioná-las na
embalagem original
após a troca em cada área
Manutenção
ManualLâmpadas
Fluorescentes1
Acondicioná-las na
embalagem original após a
troca em cada área
Manutenção
Definir área
Acondicioná-las na
embalagem original
após a troca em cada área
Reciclagem
F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
ResíduoClasse do Resíduo
Instrução de manuseio /
acondicionamento
-1- perigoso; 2-não-inerte; 3-inerte
- RecipienteCor da
Embalagem
Respons. Transporte p/
Disposição Intermediária
Recipiente Respons. Área Transporte p/
Disposição Final
Recipiente Destino FinalRespons. (empresa)
Acondicionamento de Resíduos
Coleta na área Disposição Intermediária Disposição Final
18Lixo hospitalar com materiais
cortantes1 Conama 05
Caixa de papelão
apropriada na cor
amarela identificado "infectante"
amareloAmbulatóri
oManual
Caixa de papelão amarela
Ambulatório
Definir área
Manual
Caixa de papelão
apropriada na cor
amarela identificado "infectante"
IncineraçãoSolicitar ao
certificado de incineração
19Lixo hospitalar sem material
cortante1 Conama 05
Cesto branco com
tampa articulada e
saco plástico branco
BrancoAmbulatóri
oManual
Saco plástico branco
Ambulatório
Definir área
ManualSaco
plástico branco
IncineraçãoSolicitar ao
certificado de incineração
20
proteção radiológica em
radiodiagnóstico médico e
odontológico
1Portaria SVS-453-
98
21assistência
odontológica1
Portaria CVS-11, de 04-07-95
F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
ResíduoClasse do Resíduo
Instrução de manuseio /
acondicionamento
-1- perigoso; 2-não-inerte; 3-inerte
- RecipienteCor da
Embalagem
Respons. Transporte p/
Disposição Intermediária
Recipiente Respons. Área Transporte p/
Disposição Final
Recipiente Destino FinalRespons. (empresa)
Acondicionamento de Resíduos
Coleta na área Disposição Intermediária Disposição Final
22Amalgamas
Dentário1
Portaria CVS-11, de 04-07-95
Filtro do Lavador
Bucal
Ambulatório
ManualVidro com
tampaAmbulató
rioDefinir área
ManualVidro com
tampaRecuperação e beneficiamento
Solicitar ao certificado de incineração
23Madeira com
Chumbo1 Objetivo Ambiental Manual
Definir área
ManualIncineração
Aterro classe 1
24Papel - Alvos com Chumbo
1 Objetivo Ambiental ManualDefinir área
ManualIncineração
Aterro classe 1
25Chumbo Projéteis
1 Objetivo Ambiental ManualDefinir área
ManualRecuperação e beneficiamento
Entulho e restos de obras
2 Caçamba Caminhão Caçamba Caçamba Aterro sanitário
Entulho e restos de obras
2 Caçamba Caminhão Caçamba Caçamba Aterro sanitário
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F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
ResíduoClasse do Resíduo
Instrução de manuseio /
acondicionamento
-1- perigoso; 2-não-inerte; 3-inerte
- RecipienteCor da
Embalagem
Respons. Transporte p/
Disposição Intermediária
Recipiente Respons. Área Transporte p/
Disposição Final
Recipiente Destino FinalRespons. (empresa)
Acondicionamento de Resíduos
Coleta na área Disposição Intermediária Disposição Final
27 Papel Sulfite 2
Criar PAP Coleta seletiva comum
para todas as áreas ou 1 por área
Caixa de papelão
identificada
Identificação
Pessoal das áreas + aluno do
curso
ManualDefinir forma
Pessoal das áreas + aluno do curso
Definir área
ManualCaixa /
Caçamba
Fundo Social de
Solidariedade
Erick - Decreto 27.041
28
Pilhas e baterias descartáveis isentas de
metais pesados
21 - Classificação e
destinação de Pilhas e baterias
Lixo comum
PretoPessoal
das áreasManual n/a n/a n/a n/a
Caçamba/ caminhão
Aterro sanitárioColeta
prefeitura
F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
ResíduoClasse do Resíduo
Instrução de manuseio /
acondicionamento
-1- perigoso; 2-não-inerte; 3-inerte
- RecipienteCor da
Embalagem
Respons. Transporte p/
Disposição Intermediária
Recipiente Respons. Área Transporte p/
Disposição Final
Recipiente Destino FinalRespons. (empresa)
Acondicionamento de Resíduos
Coleta na área Disposição Intermediária Disposição Final
29Pilhas e baterias
recarregaveis1
1 - Classificação e destinação de
Pilhas e baterias- - - - Caixa
Seção de Meios
Seção de Meios
Manual CaixasFundo Social
de Solidariedade
Erick - Decreto 27.041
30Pilhas e baterias
recarregaveis1
1 - Classificação e destinação de
Pilhas e baterias- - - - Caixa
Reserva de Armas
Reserva de Armas
Manual CaixasFundo Social
de Solidariedade
Ten. Laguna - Decreto 27.041
31Papel e Papelão
não contaminado
2
Criar PAP Coleta seletiva comum
para todas as áreas ou 1 por área
Caixa de papelão
identificada
Identificação
Pessoal das áreas + aluno do
curso
ManualDefinir forma
Pessoal das áreas + aluno do curso
Definir área
ManualCaixa /
Caçamba
Fundo Social de
Solidariedade
Erick - Decreto 27.041
F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
ResíduoClasse do Resíduo
Instrução de manuseio /
acondicionamento
-1- perigoso; 2-não-inerte; 3-inerte
- RecipienteCor da
Embalagem
Respons. Transporte p/
Disposição Intermediária
Recipiente Respons. Área Transporte p/
Disposição Final
Recipiente Destino FinalRespons. (empresa)
Acondicionamento de Resíduos
Coleta na área Disposição Intermediária Disposição Final
32Material Não
Reciclável / Não reaproveitavel
2 - Saco PretoPessoal
das áreasManual
Definir área
Aterro sanitário
33Plástico,
embalagens limpas
3
Criar PAP Coleta seletiva comum
para todas as áreas ou 1 por área
saco vermelho
Pessoal das áreas
ManualDefinir área
ReciclagemDefinir
fornecedor
34Copos /
plásticos sujos3
Criar PAP Coleta seletiva comum
para todas as áreas ou 1 por área
saco / tambores vermelho
VermelhoPessoal
das áreasManual
Definir área
Reciclagem / aterro sanitário
Definir fornecedor
F-02 Rev.00
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TÍTULO :
ResíduoClasse do Resíduo
Instrução de manuseio /
acondicionamento
-1- perigoso; 2-não-inerte; 3-inerte
- RecipienteCor da
Embalagem
Respons. Transporte p/
Disposição Intermediária
Recipiente Respons. Área Transporte p/
Disposição Final
Recipiente Destino FinalRespons. (empresa)
Acondicionamento de Resíduos
Coleta na área Disposição Intermediária Disposição Final
35Borra de
Limpeza de armas + óleo
1Tambor
com tampaReserva
de ArmasManual
Tambor com tampa
Reserva de Armas
ManualTambor
com tampaIncineração /
Aterro classe 1
36
Luvas, panos, papel, papelão e
outros contaminados
com óleos, graxas, tintas e
solventes
1Tambor
com tampaManual
Tambor com tampa
ManualTambor
com tampaIncineração /
Aterro classe 1
37Lixo Orgânicos do restaurante
2
Criar PAP Coleta seletiva comum
para todas as áreas ou 1 por área
Sacos MarromPessoal da
cozinhaManual
Definir área
Aterro SanitárioDefinir
fornecedor
38Varreção
(folhas) Pátio, dependências
3 Saco PretoPessoal
das áreasManual
Definir área
Aterro sanitário
39Cartuchos de impressoras e
copiadoras2 Caixa Informática Manual
Definir área
ManualRecuperação e beneficiamento
40Estojos
(munição)2 - - - -
Caixa / sacos
Reserva de Armas
Reserva de Armas
Devolver ao fornecedor
F-02 Rev.00
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TÍTULO :
ResíduoClasse do Resíduo
Instrução de manuseio /
acondicionamento
-1- perigoso; 2-não-inerte; 3-inerte
- RecipienteCor da
Embalagem
Respons. Transporte p/
Disposição Intermediária
Recipiente Respons. Área Transporte p/
Disposição Final
Recipiente Destino FinalRespons. (empresa)
Acondicionamento de Resíduos
Coleta na área Disposição Intermediária Disposição Final
41Buchas calibre
122 - - - -
saco plástico
Reciclagem / aterro sanitário
42 Metais 3
Criar PAP Coleta seletiva comum
para todas as áreas ou 1 por área
- - - -Caçamba amarelo
Almoxarife
Ten. ??? Sgt
AraujoManual Caçamba
Fundo Social de
Solidariedade
Sgt Araujo Filho - Decreto 27.041
43 Papel Banheiros 2 Saco PretoPessoal
das áreasManual
Definir área
Aterro sanitário
44 Pneus
45Baterias
(veículos)
Chumbo Solo46
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TÍTULO :
ResíduoClasse do Resíduo
Instrução de manuseio /
acondicionamento
-1- perigoso; 2-não-inerte; 3-inerte
- RecipienteCor da
Embalagem
Respons. Transporte p/
Disposição Intermediária
Recipiente Respons. Área Transporte p/
Disposição Final
Recipiente Destino FinalRespons. (empresa)
Acondicionamento de Resíduos
Coleta na área Disposição Intermediária Disposição Final
48 Legislações
49
50
51
Chumbo Solo46
Chumbo Água47
F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
0 ASSUNTO ORIGEM TIPO Nº DATA TÍTULO ou DESCRIÇÃO AtalhoÚltima
Atualização
Próxima atualização
Prevista
Status de Atualização
Responsável
1T9-1903 FFAA
ARMAZEN/CONSERV/TRANSP/ DESTRUIÇÃODE MUN EXPL ARTIF
mai/00 Não OKTen.
Maurício
2 R-105 mai/00 Não OKTen.
Maurício
3 I-23-PM mai/00 Não OKTen.
Maurício
4 NGP-4 mai/00 Não OKTen.
Maurício
Lei nº 6.938, 31.8.81
6.9381981.08.3
1Plítica nacional do meio ambiente
Lei nº 6.938, 31.8.81 20/jun/06 out/06 Não OK
DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.
2.8481940.12.0
7Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável.Ninguém pode alegar ignorancia das leis
DECRETO-LEI No
2.848, DE 7 DE
DEZEMBRO DE 1940.
20/jun/06 out/06 Não OK
6
PORTARIA Nº 85, DE 17/10/1996
851996.10.1
7
veículos sejam movidos a óleo Diesel, deverãocriar e adotar um Programa Interno deAutofiscalização da Correta Manutenção da Frotaquanto a Emissão de Fumaça Preta
Portaria 85 de 96 1/jun/06 out/06 Não OK
7 AR
Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993
8.7231993.10.2
8
Dispõe sobre a redução de emissão de poluentespor veículos automotores e dá outrasprovidências
Lei 8.723 1/jun/06 out/06 Não OK
Controle de Legislações
Legislações
F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
0 ASSUNTO ORIGEM TIPO Nº DATA TÍTULO ou DESCRIÇÃO AtalhoÚltima
Atualização
Próxima atualização
Prevista
Status de Atualização
Responsável
Controle de Legislações
Legislações
8 AR
Resolução CONAMA n° 7, de 31 de agosto de 1993
71993.08.3
1
Definir as diretrizes básicas e padrões deemissão para o estabelecimento de Programasde Inspeção e Manutenção para VeículosAutomotores em Uso - I/M.
conama 07 93 1/jun/06 out/06 Não OK
9 AR
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 18, de 6 de maio de 1986
181986.06.0
5
Instituir, em caráter nacional, o PROGRAMA DECONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR PORVEÍCULOS AUTOMOTORES - PROCONVE
conama 18 86 1/jun/06 out/06 Não OK
10CONAMA 237
2371997.12.1
9
Licenciamento Ambiental § 1º- Estão sujeitos aolicenciamento ambiental os empreendimentos eas atividades relacionadas no Anexo 1, parteintegrante desta Resolução.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237 DE
19 DEEZEMBRO DE 1997
13/jun/06 out/06 Não OK
11
PORTARIA INTERMINISTERIAL N o 231, DE 18 DE JULHO DE 2005
2312005.07.1
8
Art. 1 o O Processo Produtivo Básicoestabelecido para os produtos PARTES E PEÇASFUNDIDAS EM ALUMÍNIO, MAGNÉSIO OUCHUMBO, PARA FINS INDUSTRIAIS,relacionados no Anexo desta Portaria,industrializados na Zona Franca de Manaus,estabelecido pela Portaria InterministerialMDIC/MCT nº 255, 18 de outubro de 2004, passaa ser o seguinte:
Portaria
Interministeri
al Nº: 231/05
Publicação,
20-07-2005
29/mar/06 jul/06 Não OK
12Crimes Ambientais
FederalLei Federal
9.6051998.02.1
2Lei de Crimes Ambientais. Sanções derivadas decondutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente.
9.605 25/mai/06 set/06 Não OK
F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
0 ASSUNTO ORIGEM TIPO Nº DATA TÍTULO ou DESCRIÇÃO AtalhoÚltima
Atualização
Próxima atualização
Prevista
Status de Atualização
Responsável
Controle de Legislações
Legislações
13 Resíduos Federal
RESOLUÇÃO Nº 420, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004
4202004.02.1
2Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. 420 25/mai/06 set/06 Não OK
Resíduos
Estado de SP
Lei Nº 12.300
12.3002006.03.1
6
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos;IV - a promoção de padrões sustentáveis deprodução e consumo; IX - a adoção do princípiodo poluidor-pagador;
artigo 7 da Lei Nº 12.300 25/mai/06 set/06 Não OK
Ten. Souza Filho / Sgt
Wilson
ResíduosFederal NBR 10.004
2004.01.05
Classifica resíduos sólidos, quanto à riscos aoMeio Ambiente e à Saúde Pública. (Referência Ver Norma Impressa)
10.004 9/jan/04 mai/04 Não OK Comprar
15 Óleo FederalResolução CONAMA
91993.08.3
1
Determina que todo óleo lubrificante usado oucontaminado tenha uma destinação adequada.(NBR-10.004)
09 DE 93 25/mai/06 set/06 Não OKTen. Souza Filho / Sgt
França
16 Óleo FederalResolução CONAMA 362
3622005.05.2
3
Todo óleo lubrificante usado ou contaminadodeverá ser recolhido, coletado e ter destinaçãofinal, de modo que não afete negativamente omeio ambiente
conama 362 05 oleos lubrificantes
13/jun/06 out/06 Não OKTen. Souza Filho / Sgt
França
17 Resíduos Federal
Resolução ANVISA nº 216, de 15 de setembro de 2004
2162004.09.1
5
Dispõe sobre Regulamento Técnico de BoasPráticas para Serviços de Alimentação. (4.2.2 Caixa de Gordura)
216 de 04 25/mai/06 set/06 Não OK
Ten. Baptista / SgtGarcia
Pr / SgtAbreu
OF
14
F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
0 ASSUNTO ORIGEM TIPO Nº DATA TÍTULO ou DESCRIÇÃO AtalhoÚltima
Atualização
Próxima atualização
Prevista
Status de Atualização
Responsável
Controle de Legislações
Legislações
18 Resíduos FederalResolução CONAMA
51993.08.0
5 Dispõe sobre a destinação final de Resíduos Sólidos.
Define normas mínimas para tratamento de resíduos
sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e
aeroportos ... conforme a NBR nº 10.004
Conama 05 25/mai/06 set/06 Não OKTen.
Marcelo / CB Paiva
19 Resíduos FederalResolução CONAMA
51993.08.0
5 Dispõe sobre a destinação final de Resíduos Sólidos.
Define normas mínimas para tratamento de resíduos
sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e
aeroportos ... conforme a NBR nº 10.004
Conama 05 25/mai/06 set/06 Não OKTen.
Marcelo / CB Paiva
20Operacional
Federal
PORTARIA SVS Nº 453, DE 1 DE JUNHO DE 1998
4531998.06.0
1estabelece as diretrizes básicas de proteção
radiológica em radiodiagnóstico médico e
odontológico
Portaria SVS-453-98
1/jun/98 out/98 Não OKTen.
Sulato / Azenilda
21Operacional
Federal
Portaria CVS-11, de 04-07-95
111195.07.0
4condições ideais de trabalho relacionadas ao controle
de doenças transmissíveis em estabelecimentos de
assistência odontológica
Portaria CVS-11, de 04-07-95
4/jul/95 nov/95 Não OKTen.
Sulato / Azenilda
F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
0 ASSUNTO ORIGEM TIPO Nº DATA TÍTULO ou DESCRIÇÃO AtalhoÚltima
Atualização
Próxima atualização
Prevista
Status de Atualização
Responsável
Controle de Legislações
Legislações
22 Resíduos FederalResolução CONAMA
51993.08.0
5 Dispõe sobre a destinação final de Resíduos Sólidos.
Define normas mínimas para tratamento de resíduos
sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e
aeroportos ... conforme a NBR nº 10.004
Portaria CVS-11, de 04-07-95
4/jul/95 nov/95 Não OKTen.
Sulato / Azenilda
23
Resíduos
Federal NBR 10.0042004.01.0
5
Classifica resíduos sólidos, quanto à riscos aoMeio Ambiente e à Saúde Pública. (Referência Ver Norma Impressa)
10.004 9/jan/04 mai/04 Não OKTen.
Maurício / Sgt Martins
24
Resíduos
Federal NBR 10.0042004.01.0
5
Classifica resíduos sólidos, quanto à riscos aoMeio Ambiente e à Saúde Pública. (Referência Ver Norma Impressa)
10.004 9/jan/04 mai/04 Não OKTen.
Maurício / Sgt Martins
25
Resíduos
Federal NBR 10.0042004.01.0
5
Classifica resíduos sólidos, quanto à riscos aoMeio Ambiente e à Saúde Pública. (Referência Ver Norma Impressa)
10.004 9/jan/04 mai/04 Não OKTen.
Maurício / Sgt Martins
26
Resíduos
Estado de SP
Lei Nº 12.300
12.3002006.03.1
6
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos;IV - a promoção de padrões sustentáveis deprodução e consumo; IX - a adoção do princípiodo poluidor-pagador;
artigo 7 da Lei Nº 12.300 25/mai/06 set/06 Não OK
0
Resíduos
CONAMA 307 - Resolução 307 - 2002 - Resíduos da Construção Civil
3072002.06.0
5critérios e procedimentos para a gestão dosresíduos da construção civil
CONAMA 307 - Resolução 307 - 2002 - Resíduos da Construção Civil
13/jun/06 out/06 Não OK
Ten. Batista / Ten. Souza Filho / Sgt
Wilson / Sd Ortega
F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
0 ASSUNTO ORIGEM TIPO Nº DATA TÍTULO ou DESCRIÇÃO AtalhoÚltima
Atualização
Próxima atualização
Prevista
Status de Atualização
Responsável
Controle de Legislações
Legislações
27
Resíduos
Estado de SP
Lei Nº 12.300
12.3002006.03.1
6
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos;IV - a promoção de padrões sustentáveis deprodução e consumo; IX - a adoção do princípiodo poluidor-pagador;
artigo 7 da Lei Nº 12.300 25/mai/06 set/06 Não OK
1ª Ten.Vital / Sgt Cano;
2ª Ten.Gianon
ni / SgtMargoret
h; 3º Ten.Morais
/ SgtFlaviano
; Prédio Ten.Tassi /
SgtFernandes; Fora
Ten.Hsiao / SgtErick
28 Resíduos FederalResolução CONAMA
2571999.06.3
0
Dispõe sobre o uso de pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, necessárias ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos, veículos ou sistemas, móveis ou fixos, bem como os produtos eletro-eletrônicos que as contenham integradas em sua estrutura de forma não substituível, e dá outras providências
257 de 99 25/mai/06 set/06 Não OKTen.Forner
/ Sgt Simone
F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
0 ASSUNTO ORIGEM TIPO Nº DATA TÍTULO ou DESCRIÇÃO AtalhoÚltima
Atualização
Próxima atualização
Prevista
Status de Atualização
Responsável
Controle de Legislações
Legislações
29 Resíduos FederalResolução CONAMA 08
81996.11.0
8
Dispõe sobre o uso de pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, necessárias ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos, veículos ou sistemas, móveis ou fixos, bem como os produtos eletro-eletrônicos que as contenham integradas em sua estrutura de forma não substituível, e dá outras providências
257 de 99 25/mai/06 set/06 Não OKTen.Forner
/ Sgt Simone
Importação de Baterias (Chumbo)CONAMA Nº
008/1996
13/jun/06 out/06 Não OK N/A
30 Resíduos FederalResolução CONAMA
2631999.11.1
2Inclui o inciso IV no Art 6 da resolução CONAMA257.
263 de 99 25/mai/06 set/06 Não OKTen.Maurício / CB
Matsumoto
31 ResíduosEstado de SP
Lei Nº 12.300
12.3002006.03.1
6
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos;IV - a promoção de padrões sustentáveis deprodução e consumo; IX - a adoção do princípiodo poluidor-pagador;
artigo 7 da Lei Nº 12.300 25/mai/06 set/06 Não OK
Prédio Ten.Froner / Sgt Simões;
Fora Ten.Hsiao / Sgt Erick; Rancho
Ten.Baptista / Sgt Abreu
F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
0 ASSUNTO ORIGEM TIPO Nº DATA TÍTULO ou DESCRIÇÃO AtalhoÚltima
Atualização
Próxima atualização
Prevista
Status de Atualização
Responsável
Controle de Legislações
Legislações
32
Resíduos
Estado de SP
Lei Nº 12.300
12.3002006.03.1
6
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos;IV - a promoção de padrões sustentáveis deprodução e consumo; IX - a adoção do princípiodo poluidor-pagador;
artigo 7 da Lei Nº 12.300 25/mai/06 set/06 Não OK
Ten.Souza Filho /
Ten.Baptista / Sgt
Wilson / SD Ortega
33
Resíduos
Estado de SP
Lei Nº 12.300
12.3002006.03.1
6
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos;IV - a promoção de padrões sustentáveis deprodução e consumo; IX - a adoção do princípiodo poluidor-pagador;
artigo 7 da Lei Nº 12.300 25/mai/06 set/06 Não OK
1ª Ten.Vital / Sgt Cano;
2ª Ten.Gianon
ni / SgtMargoret
h; 3º Ten.Morais
/ SgtFlaviano
; Prédio Ten.Tassi /
SgtFernandes; Fora
Ten.Hsiao / SgtErick
34
Resíduos
Estado de SP
Lei Nº 12.300
12.3002006.03.1
6
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos;IV - a promoção de padrões sustentáveis deprodução e consumo; IX - a adoção do princípiodo poluidor-pagador;
artigo 7 da Lei Nº 12.300 25/mai/06 set/06 Não OK
Ten.Baptista / Sgt Abreu
F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
0 ASSUNTO ORIGEM TIPO Nº DATA TÍTULO ou DESCRIÇÃO AtalhoÚltima
Atualização
Próxima atualização
Prevista
Status de Atualização
Responsável
Controle de Legislações
Legislações
35 Óleo FederalResolução CONAMA
91993.08.3
1Determina que todo óleo lubrificante usado oucontaminado tenha uma destinação adequada.
09 DE 93 25/mai/06 set/06 Não OK
Ten. Maurício /
Sgt Amancio
36
Resíduos
Federal NBR 10.0042004.01.0
5
Classifica resíduos sólidos, quanto à riscos aoMeio Ambiente e à Saúde Pública. (Referência Ver Norma Impressa)
10.004 9/jan/04 mai/04 Não OK
Ten.Souza Filho / Ten. Maurício /
Sgt Wilson / Sgt França
37 Resíduos Federal
Resolução ANVISA nº 216, de 15 de setembro de 2004
2162004.09.1
5Dispõe sobre Regulamento Técnico de BoasPráticas para Serviços de Alimentação.
216 de 04 25/mai/06 set/06 Não OKTen.
Baptista / Sgt Garcia
38
Resíduos
Estado de SP
Lei Nº 12.300
12.3002006.03.1
6
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos;IV - a promoção de padrões sustentáveis deprodução e consumo; IX - a adoção do princípiodo poluidor-pagador;
artigo 7 da Lei Nº 12.300 25/mai/06 set/06 Não OK
Ten.Souza Filho / Sgt
Wilson
39Estado de SP
Lei Nº 12.300
12.3002006.03.1
6
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos;IV - a promoção de padrões sustentáveis deprodução e consumo; IX - a adoção do princípiodo poluidor-pagador;
artigo 7 da Lei Nº 12.300 25/mai/06 set/06 Não OK
Ten. Naumann / Sgt Daniel
40Estado de SP
Lei Nº 12.300
12.3002006.03.1
6
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos;IV - a promoção de padrões sustentáveis deprodução e consumo; IX - a adoção do princípiodo poluidor-pagador;
artigo 7 da Lei Nº 12.300 25/mai/06 set/06 Não OK
Ten.Crispim / Sgt
Martins / Sgt
Amancio
F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
0 ASSUNTO ORIGEM TIPO Nº DATA TÍTULO ou DESCRIÇÃO AtalhoÚltima
Atualização
Próxima atualização
Prevista
Status de Atualização
Responsável
Controle de Legislações
Legislações
41Estado de SP
Lei Nº 12.300
12.3002006.03.1
6
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos;IV - a promoção de padrões sustentáveis deprodução e consumo; IX - a adoção do princípiodo poluidor-pagador;
artigo 7 da Lei Nº 12.300 25/mai/06 set/06 Não OK
Ten.Crispim / Sgt
Martins / Sgt
Amancio
42
Resíduos
Estado de SP
Lei Nº 12.300
12.3002006.03.1
6
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos;IV - a promoção de padrões sustentáveis deprodução e consumo; IX - a adoção do princípiodo poluidor-pagador;
artigo 7 da Lei Nº 12.300 25/mai/06 set/06 Não OK
Ten.Hsiao / Sgt Araujo
43
Resíduos
Estado de SP
Lei Nº 12.300
12.3002006.03.1
6
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos;IV - a promoção de padrões sustentáveis deprodução e consumo; IX - a adoção do princípiodo poluidor-pagador;
artigo 7 da Lei Nº 12.300 25/mai/06 set/06 Não OK
Ten.Souza Filho / Sgt
Wilson
44Resíduos
FederalResolução CONAMA
2581999.08.2
6
pneumáticos inservíveis abandonados oudispostos inadequadamente constituem passivoambiental
258 DE 99 25/mai/06 set/06 Não OK
45 Resíduos FederalResolução CONAMA
2571999.06.3
0
Dispõe sobre o uso de pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, necessárias ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos, veículos ou sistemas, móveis ou fixos, bem como os produtos eletro-eletrônicos que as contenham integradas em sua estrutura de forma não substituível, e dá outras providências
257 de 99 25/mai/06 set/06 Não OK
46
Resíduos
Federal CETESB
Lista Holandesa de Valores
6530
1999.11Lista holandesa de valores dequalidade do solo e da águasubterrânea – Valores STI
Lista Holandesa de Valores
6530
25/mai/06 set/06 Não OK
Ten. Crispim /
F-02 Rev.00
INSTRUÇÃO DE TRABALHOIT 00-00-00
TÍTULO :
0 ASSUNTO ORIGEM TIPO Nº DATA TÍTULO ou DESCRIÇÃO AtalhoÚltima
Atualização
Próxima atualização
Prevista
Status de Atualização
Responsável
Controle de Legislações
Legislações
0
Água
FederalMinistério da Saúde
PORTARIA N.º 518
2004.25.03
Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade daágua para consumo humano e seu padrão depotabilidade, e dá outras providências.
Portaria 518 de 2004 25/mai/06 set/06 Não OK
47
Resíduos
Federal CETESB
Lista Holandesa de Valores
6530
1999.11Lista holandesa de valores dequalidade do solo e da águasubterrânea – Valores STI
Lista Holandesa de Valores
6530
25/mai/06 set/06 Não OK
0
Água
FederalMinistério da Saúde
PORTARIA N.º 518
2004.25.03
Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade daágua para consumo humano e seu padrão depotabilidade, e dá outras providências.
Portaria 518 de 2004 25/mai/06 set/06 Não OK
48NBR ISO 14.001:20
04
4.3.2 Requisitos legais e outrosSistema da Gestão Ambiental - Requisitos comorientações para uso
ISO 14.001
Ten. Alencar /
Ten. Andrade / 1º Sgt Santana
/ Sgt Santanielo
49NR 5
Constituição da CIPANR 5
50NR 7
PCMSO - Programa de Controle Médico e SaúdeOcupacional NR 7
51NR 9
PPRA - Programa de Prevenção de RiscosAmbientais NR 9
Ten. Crispim /
Sgt Martins
Crispim / Sgt Martins
F-02 Rev.00