Instituições
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DEPARTAMENTO DE RELAES INTERNACIONAIS NCLEO INSTITUIES E POLTICA EXTERNA DISCIPLINA: INSTITUIES INTERNACIONAIS PROFESSORA: MATILDE DE SOUZA
BERGER, Peter L., BERGER, Brigitte. O que uma instituio social? In : FORACCHI, M. M., MARTINS, J.S. (Orgs.). Sociologia e sociedade. Rio de Janeiro : Livros Tcnicos e Cientficos, 1977. p. 193-9
J definimos a instituio como um padro de controle, ou seja, uma
programao da conduta individual imposta pela sociedade. Provavelmente tal definio
no ter despertado qualquer oposio no - leitor visto que, embora difira da acepo
comum do termo, no entra em choque direto com o mesmo. No sentido usual, o termo
designa uma organizao que abranja pessoas, como por exemplo um hospital, uma priso
ou, no ponto que aqui nos interessa, uma universidade. De outro lado, tambm ligado s
grandes entidades sociais que o povo enxerga quase como um ente metafsico a pairar sobre
a vida do indivduo, como "o Estado", "a economia", ou "o sistema educacional". Se
pedssemos ao leitor que indicasse uma instituio, ele provavelmente recorreria a um
desses exemplos e no estaria errado. Acontece, porm, que a acepo comum do termo
parte duma viso unilateral. Em termos mais precisos, estabelece ligao por demais
estreita entre o termo e as instituies sociais reconhecidas e reguladas por lei. Talvez isso
constitua um exemplo da influncia que os advogados exercem em nossa maneira de
pensar. Seja como for, no contexto deste trabalho, torna-se importante demonstrar que, sob
a perspectiva sociolgica, o significado do termo no exatamente este. por isso que
desejamos ocupar um momento da ateno do leitor para, num captulo pouco extenso,
demonstrar que a linguagem uma instituio.
Diremos mesmo que muito provavelmente a linguagem a instituio fundamental
da sociedade, alm de ser a primeira instituio inserida na biografia do indivduo. uma
instituio fundamental porque qualquer outra instituio, sejam quais forem suas
caractersticas e finalidades, funda-se nos padres de controle subjacente da linguagem.
Sejam quais forem as outras caractersticas do Estado, da economia e do sistema
educacional, os mesmos dependem dum arcabouo lingstico de classificaes, conceitos e
imperativos dirigidos conduta individual; em outras palavras, dependem dum universo de
significados construdos atravs da linguagem e que s por meio dela podem permanecer
atuantes.
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Por outro lado, a linguagem a primeira instituio com que se defronta o
indivduo. Esta afirmativa pode parecer surpreendente. Se perguntssemos ao leitor qual a
primeira instituio com que a criana entra em contacto, ser provavelmente a famlia que
lhe vir mente. E de certa forma no deixa de ter razo. Para a grande maioria das
crianas a socializao primria tem lugar no mbito duma famlia especfica, que por sua
vez representa uma faceta peculiar da instituio mais ampla do parentesco na sociedade a
que pertence. No h dvida de que a famlia uma instituio muito importante.(...)
Acontece, porm, que a criana no toma conhecimento desse fato. Ela de fato experimenta
seus pais, irmos, irms e outros parentes que possam estar por perto naquela fase da vida.
S mais tarde percebe que esses indivduos em particular, e os atos que praticam,
constituem uma das facetas duma realidade social muito mais ampla, designada como "a
famlia". de supor que essa percepo ocorra no momento em que a criana comea a
comparar-se com outras crianas - o que dificilmente acontece na fase inicial da vida. J a
linguagem muito cedo envolve a criana nos seus aspectos macrossociais. No estgio
inicial da existncia, a linguagem aponta as realidades mais extensas, que se situam alm do
microcosmo das experincias imediatas do indivduo. por meio da linguagem que a
criana comea a tomar conhecimento dum vasto mundo situado "l fora", um mundo que
lhe transmitido pelos adultos que a cercam mas vai muito alm deles.
A linguagem: a objetivao da realidade
Antes de mais nada o microcosmo da criana, evidentemente, que encontra sua
estruturao atravs da linguagem. Esta realiza a objetivao da realidade, o fluxo
incessante de experincias consolida-se, adquire estabilidade numa srie de objetos
distintos e identificveis. Isso acontece com os objetos materiais. O mundo transforma-se
num todo orgnico formado por rvores, mesas, telefones. Mas a organizao no se
restringe atribuio de nomes, tambm abrange as relaes significativas que se
estabelecem entre os objetos. A mesa pode ser levada para baixo da rvore se quisermos
subir nesta; e pelo telefone podemos chamar o mdico se algum adoece. A linguagem
ainda estrutura o ambiente humano da criana por meio da objetividade e por estabelecer
relaes significativas. Por intermdio dela a realidade passa a ser ocupada por seres
distintos, que vo desde a mame (que geralmente uma espcie de deusa reinante, cujo
trono est erigido no centro dum universo em expanso) at o menininho malvado que tem
acessos de clera no quarto contguo. E atravs da linguagem que se deixa claro que
mame sabe tudo e que menininhos malvados sero castigados; alis, s atravs da
linguagem tais proposies podero continuar plausveis; mesmo que a experincia fornea
pouca ou nenhuma prova em abono das mesmas.
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H outro detalhe importante. por meio da linguagem que os papis
desempenhados pelos diversos seres se estabilizam na experincia da criana. J aludimos
aos papis sociais quando falamos no aprendizado da criana para assumir o papel do outro
- que constitui um passo decisivo no processo de socializao. A criana aprende a
reconhecer os papis como padres repetitivos na conduta de outras pessoas -- trata-se da
experincia que j resumimos na frase "l vai ele de novo" (1). Essa percepo transforma-
se numa feio permanente da mentalidade infantil e, portanto, da sua interao com outras
pessoas, realizada por meio da linguagem. a linguagem que especifica, numa forma capaz
de ser repetida, exatamente o que a outra pessoa vai fazer de novo - "L vai ele de novo
com esse jeito de papai castigador", "l vai ele de novo com essa cara de quem espera
visita", e assim por diante. Na verdade, s por meio de fixaes lingsticas como estas
(atravs das quais a ao alheia adquire um significado definido que ser atribudo a cada
ao do mesmo tipo) que a criana pode aprender a assumir o papel do outro. Em outras
palavras, a linguagem estabelece a ligao entre o "l vai ele de novo" e o "cuidado, que l
vou eu".
A linguagem: a interpretao e justificao da realidade
O microcosmo da criana estruturado em termos de papis. Muitos desses papis,
porm, estendem-se ao campo mais amplo do macrocosmo ou para usarmos a imagem
inversa, constituem incurses do macrocosmo na situao imediata da criana. Os papis
representam instituies.(2) No momento em que o pai assume aquele jeito de castigador,
podemos presumir que essa ao ser acompanhada de boa dose de verbosidade. Enquanto
castiga, o pai fala. Fala sobre o qu? Parte de sua fala pode constituir apenas um meio de
dar vazo sua contrariedade ou raiva. Mas, na maioria das vezes, grande parte da conversa
constitui um comentrio ininterrupto sobre o ato incorreto e o castigo to merecido. As
palavras interpretam e justificam o castigo. E inevitvel que isso seja feito: duma maneira
que ultrapassa as relaes imediatas do prprio pai. O castigo enquadrado num amplo
contexto tico-moral; em casos extremos, at mesmo a divindade pode ser invocada como
autoridade penal. Deixando de lado a dimenso teolgica do fenmeno (sobre a qual
infelizmente a Sociologia nada tem a dizer), cabe ressaltar que as explanaes sobre a
moral e a tica ligam o pequeno drama que se desenrola naquele microcosmo a todo um
sistema de instituies macroscpicas. Naquele momento, o pai que aplica o castigo o
representante desse sistema (mais precisamente do sistema da moral e das boas maneiras
como tais); quando a criana voltar a situar-se no mesmo, ou seja, no momento em que
repetir o desempenho de um papel identificvel, esse papel representar as instituies do
sistema moral.
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Dessa forma, a criana, ao defrontar-se com a linguagem, v nela uma realidade de
abrangncia universal. Quase todas as experincias que sente em termos reais estruturam-se
sobre a base dessa realidade subjacente - so filtradas atravs dela, organizadas por ela,
entram em expanso por meio dela ou, ao contrrio, por ela so relegadas ao esquecimento
- pois uma coisa sobre a qual no podemos falar deixa uma impresso muito tnue na
memria. Isso acontece com toda e qualquer experincia, mas principalmente com as
experincias ligadas ao prximo e ao mundo social.
Caractersticas fundamentais de uma instituio: a exterioridade
Quais so algumas: das principais caractersticas de uma instituio? Tentaremos
elucid-las por meio do caso da linguagem.(3) Neste ponto queremos formular uma
sugesto. Sempre que o leitor se defrontar com alguma afirmativa sobre instituies, sobre
o que so e como funcionam, sobre como mudam, poder seguir a norma prtica de indagar
em primeiro lugar qual impresso que se colhe dessa afirmativa se a mesma for aplicada
linguagem. Evidentemente existem instituies totalmente diversas da linguagem pense-
se, por exemplo, no Estado. Todavia, se uma afirmativa formulada em termos bastante
amplos, mesmo depois de adaptada convenientemente a outro caso institucional, for
totalmente absurda quando aplicada linguagem, teremos boas razes para supor que h
algo de muito errado com a mesma.
As instituies so experimentadas como algo dotado de realidade exterior; em
outras palavras, a instituio alguma coisa situada fora do indivduo, alguma coisa que de
certa maneira (duma maneira bastante rdua, diramos) difere da realidade formada pelos
pensamentos, sentimentos e fantasias do indivduo. Por esta caracterstica, uma instituio
assemelha-se a outras entidades da realidade exterior, guarda certa semelhana at mesmo
com objetos tais como rvores, mesas e telefones, que esto l fora, quer o indivduo
queira, quer no. O indivduo no seria capaz de eliminar uma rvore com um movimento
da mo e nem uma instituio. A linguagem experimentada desta maneira. Na verdade,
sempre que o indivduo fala, est como que "pondo para fora" alguma coisa que estava
"dentro" dele - e o que pe para fora no so apenas os sons de que feita a linguagem,
mas os pensamentos que a linguagem deve transmitir. Acontece que este "por pra fora"
(para exprimirmos o fenmeno de maneira mais elegante, poderamos usar o termo
"exteriorizao") realiza-se em termos que no resultam da idiossincrasia criadora de quem
fala. Suponhamos que ele esteja falando ingls. A lngua inglesa no foi criada nas
profundezas de sua conscincia individual. Existia l fora muito antes do momento em que
o indivduo a usou. Ele a experimenta como alguma coisa que existe fora dele, e a mesma
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coisa acontece com a pessoa qual se dirige, ambos experimentam a lngua inglesa como a
realidade exterior no momento em que comearam a aprend-la.
Caractersticas fundamentais de uma instituio: a objetividade
As instituies so experimentadas como possuidoras de objetividade. Esta frase
apenas repete, de forma um tanto diferente, a proposio anterior. Alguma coisa
objetivamente real quando todos (ou quase todos) admitem que de fato a mesma existe, e
que existe duma maneira determinada. Este ltimo aspecto muito importante. Existe um
ingls correto e um ingls incorreto e isso permanece assim, objetivamente assim, mesmo
se o indivduo pensasse que as regras que disciplinam a matria so o cmulo da tolice, e
que ele mesmo poderia encontrar uma forma muito melhor e mais racional de organizar a
linguagem. evidente que, via de regra, o indivduo no se preocupa com esse fato, aceita
a linguagem da mesma forma que aceita outros fatos objetivos por ele experimentados. A
objetividade da linguagem inicial do indivduo assume uma intensidade extraordinria. Jean
Piaget, o psiclogo infantil e suo, relata que, em certa oportunidade, perguntaram a uma
criancinha se o sol poderia ser chamado por outro nome que no fosse "sol". "No",
respondeu a criana. Perguntaram-lhe como sabia disso. Por um instante a questo deixou-a
intrigada. Finalmente apontou para o sol e disse - "Ora, basta olhar para ele".
Caractersticas fundamentais de uma instituio: a coercitividade
As instituies so dotadas de fora coercitiva. Em certa medida, esta qualidade esta
implcita nas duas que j enumeramos: o poder essencial que a instituio exerce sobre o
indivduo consiste justamente no fato de que a mesma tem existncia objetiva e no pode
ser afastada por ele. No entanto, se acontecer que este no note o fato, esquea o mesmo -
ou, o que pior - queira modificar o estado de coisas existentes, nesta oportunidade que
muito provavelmente a fora coercitiva da instituio se apresenta de forma bastante rude.
Numa famlia esclarecida da classe mdia, e numa idade em que todos concordam que tais
deslizes so de, esperar, a criana geralmente submetida a uma persuaso suave enquanto
ofende os padres do ingls correto. Essa persuaso suave poder continuar a ser aplicada
numa escola progressista, mas raramente o ser pelos colegas que a criana encontra na
mesma. Estas provavelmente reagiro a qualquer infrao ao seu cdigo de ingls correto
(que evidentemente no o mesmo do professor), por meio duma zombaria brutal e
possivelmente de represlias fsicas. Se o adulto insiste nessa atitude de desafio ficar
sujeito a represlias partidas de todos os lados. O jovem de classe operria poder perder a
namorada se no quiser falar "bonito", e por esse mesmo motivo poder perder a promoo.
O dicionrio Webster e o manual Modern English Usage, de Fowler, montam guarda em
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cada degrau da escada de ascenso social. Mas ai do jovem da classe mdia que continue a
falar bonito no exrcito! E ai tambm do professor de meia idade que pretenda captar as
simpatias dos jovens, falando a linguagem deles; evidentemente, estar sempre ao menos
dois anos atrs das convenes destes, sujeitas sempre a mudanas rpidas, e seu choque
com o poder coercitivo da linguagem atinge as feies patticas duma tragdia de Sfocles.
Reconhecer o poder das instituies no o mesmo que afirmar que elas no podem
mudar. Na verdade, elas mudam constantemente precisam mudar pois no passam de
resultados necessariamente difusos da ao de inmeros indivduos que "atiram
significados para o mundo. Se de um dia para o outro todos os habitantes dos Estados
Unidos deixassem de falar Ingls, a lngua inglesa deixaria de existir abruptamente como
uma realidade institucional do pas. Em outras palavras, a existncia objetiva da linguagem
depende da fala ininterrupta de muitos indivduos que, ao se comunicarem, exprimem suas
intenes, significaes e motivos de ordem subJetiva.(4) claro que essa objetividade, ao
contrrio da objetividade dos fatos da natureza, nunca pode assumir carter esttico. Muda
constantemente, mantm-se num fluxo dinmico, e s vezes sofre convulses violentas.
Mas para o indivduo no fcil provocar mudanas deliberadas. Se depender
exclusivamente dos seus esforos individuais, as possibilidades de xito num
empreendimento desse tipo sero mnimas. Imaginemos que o leitor se lance tarefa de
reformular a gramtica ou de renovar o vocabulrio. possvel que tenha algum xito no
microcosmo que o rodeia. at provvel que tenha conseguido xito no tempo de criana:
talvez sua famlia tenha adaptado algumas das criaes mais extravagantes de sua fala de
beb, incorporando-as linguagem intragrupal da famlia. Como adulto, o indivduo poder
alcanar pequenas vitrias como estas quando fala esposa ou ao crculo de seus amigos
mais ntimos.
Mas, se no for considerado um "grande escritor" ou um estadista, nem realizar
esforo imenso para congregar as massas em torno de sua bandeira de revoluo lingstica
(neste ponto poderamos evocar o reavivamento do hebraico Clssico no sionismo moderno
ou os esforos menos bem sucedidos de fazer a mesma coisa com o galico da Irlanda), o
impacto alcanado sobre a linguagem de seu macrocosmo ser provavelmente nulo no dia
em que abandonar este vale de palavras.
Caractersticas fundamentais de uma instituio: autonomia moral
As instituies tm uma autoridade moral. No se mantm apenas atravs da
coercitividade. Invocam um direito legitimidade; em outras palavras, reservam-se o
direito de no s ferirem o indivduo que as viola mas ainda o de repreend-lo no terreno da
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moral. claro que o grau de autoridade moral atribudo s instituies varia de caso para
caso. Geralmente essa variao se exprime atravs da gravidade do castigo infligido ao
indivduo desrespeitoso. O Estado, no caso extremo, poder mat-lo enquanto a
comunidade duma rea residencial talvez se limite a tratar friamente sua esposa, quando
esta freqenta o clube. Num caso como noutro, o castigo acompanhado dum sentimento
de honradez ofendida. Raramente a autoridade moral da linguagem encontra expresso na
violncia fsica (muito embora por exemplo existam situaes no Israel moderno onde a
pessoa que no fala o hebraico pode ficar sujeita a certo desconforto fsico). Geralmente
exprime-se um estmulo bastante eficiente, representado pela sensao de vergonha e, por
vezes, de culpa que se apossa do infrator. A criana estrangeira que continuamente comete
erros de linguagem, o pobre imigrante que carrega o fardo do sotaque, o soldado que no
consegue superar o hbito arraigado da fala polida, o intelectual de vanguarda cujo falso
jargo mostra que no est "por dentro", todos eles so indivduos que experimentam um
sofrimento muito mais intenso que o das represlias externas; quer queiramos, quer no,
temos que reconhecer neles a dignidade do sofrimento moral.
Caractersticas fundamentais de uma instituio: a historicidade
As instituies tm a qualidade da historicidade. No so apenas fatos, mas fatos
histricos; tm uma histria. Em praticamente todos os casos experimentados pelo
indivduo, a instituio existia antes que ele nascesse e continuar a existir depois de sua
morte. As idias corporificadas na instituio foram acumuladas durante um longo perodo
de tempo, atravs de inmeros indivduos cujos nomes e rostos pertencem
irremediavelmente ao passado. A pessoa que fala o ingls contemporneo dos Estados
Unidos, por exemplo, reitera sem o saber as experincias verbalizadas de geraes mortas -
os conquistadores normandos, os servos saxes, os escribas eclesisticos, os juristas
elisabetanos, alm dos puritanos, dos homens da fronteira, dos gangsters de Chicago e dos
msicos do jazz que viveram em pocas mais recentes.
A linguagem (e, de fato, geralmente o mundo das instituies) pode ser concebida
como um grande rio que flui atravs do tempo. Aqueles que por um momento viajam em
suas guas ou vivem s suas margens continuamente atiram objetos nele. Na sua maioria,
estes vo ao fundo ou se dissolvem imediatamente. Mas alguns deles se consolidam e so
carregados por um perodo mais curto ou mais longo. Apenas uns poucos percorrem todo o
trajeto, chegando foz, onde este rio, tal qual todos os outros, se despeja no oceano do
olvido, que o fim de toda histria emprica.
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Para Karl Klaus, um escritor austraco, a linguagem a habitao do esprito
humano. ela que proporciona o contexto vitalcio das experincias dos outros, do prprio
indivduo, do mundo. Mesmo ao imaginarmos mundos situados alm deste, somos
obrigados a formular nossos temores e esperanas em palavras. A linguagem a instituio
social que supera todas as outras. Representa o mais poderoso instrumento de controle da
sociedade sobre todos ns.