INSPEÇÕES NO SISCEAB. OBJETIVO Identificar os principais aspectos da Instrução do Comando...
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INSPEÇÕES NO SISCEAB
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OBJETIVOOBJETIVO
Identificar os principais aspectos
da Instrução do Comando Aeronáutica
no 121-10 (ICA 121-10) que versa sobre
as Inspeções no Sistema do Controle
do Espaço Aéreo Brasileiro.
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1. Histórico
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
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DURANTE OS PREPARATIVOS PARA A AUDITORIA DA
ICAO (MAI/2009), FOI OBSERVADO QUE O DECEA NÃO
CUMPRIA TOTALMENTE COM AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS
À SEGURANÇA OPERACIONAL DE ACORDO COM AS
ORIENTAÇÕES DA ICAO.
HISTÓRICOHISTÓRICO
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PRINCIPAL PROBLEMA ERA O CONFLITO DE INTERESSES, POIS MUITOS DOS PROVEDORES DE
SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA SÃO SUBORDINADOS AO DECEA
SOLUÇÃO: AUDITORIA EXTERNA
ASOCEA É SUBORDINADA AO CMTAER
HISTÓRICOHISTÓRICO
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CERNAI x ASOCEA
A ASOCEA foi criada com o objetivo de realizar a vigilância da segurança operacional no controle do espaço aéreo brasileiro e
foi incumbida de coordenar as ações para a auditoria da ICAO.
Resolveu o problema da dificuldade de criação de um novo órgão e atendeu à solução de ser uma auditoria externa.
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ORIUNDO DO DAC/ANAC
CRIAÇÃO DA ASOCEA
HISTÓRICO
HISTÓRICO
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CONCEPÇÃO: Os inspetores (INSPCEA) são treinados pela ASOCEA e convocados para realizar as
inspeções.
CURSO DE FORMAÇÃOTPTCONTROLE (CONSELHO)
CRIAÇÃO DA ASOCEA
HISTÓRICOHISTÓRICO
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HISTÓRICO HISTÓRICO
TAREFAS DO INSPCEA
Supervisionar a atividade ANS, utilizando um protocolo e através de evidências, coletar as deficiências para tratamento e correção.
PROTOCOLO = “CHECKLIST”
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Inspeciona o DECEA, aplicando os mesmos Protocolos utilizados pela Auditoria da ICAO
e
Todos os Provedores de Serviços de Navegação Aérea para avaliar os níveis de segurança operacional praticados, em
conformidade com os regulamentos elaborados pelo DECEA.
MISSÃO DA ASOCEA
HISTÓRICOHISTÓRICO
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HISTÓRICOHISTÓRICO
CMTAER
DECEA
CINDACTA’s / SRPV-SP
DTCEA GNA EPTA
Aut
orid
ade
Aer
onáu
tica
Reg
ulad
or
Prov
edor
es
do
Serv
iço
ASOCEA
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A criação da ASOCEA foi decisiva para o êxito na auditoria USOAP no controle do espaço aéreo do Brasil (95% de conformidades)
A auditoria USOAP no Brasil não só aprovou a concepção adotada pelo Brasil, para a vigilância do controle do seu
espaço aéreo, de auditagem externa para evitar o conflito de interesses, bem como o de utilizar inspetores fora do efetivo
do órgão responsável pela vigilância, para economia da atividade.
RESULTADOS DA AUDITORIA DA ICAO
HISTÓRICO
HISTÓRICO
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O QUE ÉSEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
?
Estado no qual o risco de lesões às pessoas ou danos aos bens resultantes das atividades do controle do espaço aéreo se reduz e
se mantém em um nível aceitável, ou abaixo deste, por meio de um processo contínuo de identificação de perigos e gestão de riscos.
Embora conjugando o mesmo objetivo, as atividades desenvolvidas em prol
da segurança operacional não podem ser confundidas com aquelas regidas
pelos princípios do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER).
AtençãoAtenção
São atividades complementaresSão atividades
complementares
HISTÓRICO
HISTÓRICO
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PROVISÕES DA OACI
PROTOCOLOS DA OACI
INSPEÇÃO NO DECEA
RELATÓRIO DE INSPEÇÃOE PLANO DE AÇÕES
CORRETIVASCMTAER
APERFEIÇOAMENTO
LEGISLAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO,
MEIOS, AUTORIZAÇÕES, VIGILÂNCIA E CORREÇÃO DOS
PROBLEMAS
HISTÓRICO
HISTÓRICO
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REGULAMENTAÇÃO NACIONAL
PROTOCOLOS DE INSPEÇÃO
AVALIAÇÃO DO PROVEDORDE SERVIÇOS
RELATÓRIO DE INSPEÇÃOE PLANO DE AÇÕES
CORRETIVAS DECEA
APERFEIÇOAMENTO
HISTÓRICO
HISTÓRICO
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1. Histórico
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
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CLASSIFICAÇÃO DAS INSPEÇÕES CLASSIFICAÇÃO DAS INSPEÇÕES
PERIODICIDADE
PROGRAMADAS
NÃO-PROGRAMADAS
FORMA DE ATUAÇÃO DO
INSPCEA
REGULAR
SISTÊMICA
SEGUIMENTO
OU
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CONSTAM DO PLANO ANUAL DE INSPEÇÕES
SITUAÇÃO EXCEPCIONAL
NÃO CONSTAM DO PLANO
AVALIAÇÃO DE
INDICADORES
DENÚNCIA QUE
REQUEIRA AVALIAÇÃO
NECESSIDADE DE LEVANTAMENTOS
ESPECÍFICOS
CLASSIFICAÇÃO DAS INSPEÇÕES CLASSIFICAÇÃO DAS INSPEÇÕES
PERIODICIDADE
PROGRAMADAS
NÃO-PROGRAMADAS
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EQUIPE DE INSPEÇÃO
VERIFICAR O CUMPRIMENTO
DO PAC
PLANO ANUAL DE INSPEÇÕES
CHEFE DA ASOCEA
CLASSIFICAÇÃO DAS INSPEÇÕES CLASSIFICAÇÃO DAS INSPEÇÕES
FORMA DE ATUAÇÃO DO INSPCEA
REGULARES
SISTÊMICA
SEGUIMENTO
TÉCNICOS DA PRÓPRIA
ORGANIZAÇÃO
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EVENTO DATA LIMITE * RESPONSÁVEL
Remessa da Proposta de Cronograma de Inspeções, incluindo as áreas a serem
avaliadas, à ASOCEA
Até 15 de setembroSubdepartamentos
do DECEA
Elaboração doPlano Anual de Inspeções
Até 10 de novembro ASOCEA
Aprovação doPlano Anual de Inspeções
Até 20 de novembro Chefe da ASOCEA
PLANO ANUAL DE INSPEÇÕES PLANO ANUAL DE INSPEÇÕES
*OU NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE
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1. Histórico
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
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CLASSE ORGANIZAÇÃO
1Organizações Regionais, ICA, ICEA, EEAR, Juntas Especiais de Saúde e DTCEA com ATS e GNA em aeroportos internacionais.
2 Demais DTCEA com ATS e GNA, EPTA “Especial” e “A”.
3 Demais DTCEA, EPTA “B”, “C”, “M” e UT.
CLASSE DE ORGANIZAÇÃO
PERIODICIDADE CLASSIFICAÇÃO
1 2 anos Regular
2 3 anos Regular
3 4 anos Sistêmica ou Regular
CLASSES DE ORGANIZAÇÕES E PERIODICIDADE DAS INSPEÇÕESCLASSES DE ORGANIZAÇÕES E
PERIODICIDADE DAS INSPEÇÕES
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1. Histórico
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
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Comunicação da Inspeção ao
Provedor
Reunião de Coordenação Inicial
da Equipe
Reunião de Coordenação Inicial
da EquipeReunião de Abertura da
Inspeção
Reunião de Encerramento da
InspeçãoEncaminhamento do Relatório da
Inspeção
PRÉ-INSPEÇÃO
INSPEÇÃOLOCAL
PÓS-INSPEÇÃO
FASES DA INSPEÇÃO FASES DA INSPEÇÃO
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1. Histórico
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
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FLUXOGRAMAS DOS PROCESSOSDE INSPEÇÃO
FLUXOGRAMAS DOS PROCESSOSDE INSPEÇÃO
PLANO ANUAL FORMAÇÃO DA EQUIPECOMUNICAÇÃO
À ORGANIZAÇÃO
INSPEÇÃOENTREGA DO RELATÓRIO À ASOCEA
Fichas de Não-Conformidadee
Plano de Ações Corretivas
ASOCEA(Ciente)
DGCEA(Ciente) DISTRIBUIÇÃO
Organização Inspecionada, Regional e/ou Organização
Subordinada
Banco de Dados de Não-Conformidades
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1. Histórico
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
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HABILITAÇÃO DOS INSPCEAHABILITAÇÃO DOS INSPCEA
CLASSES DE HABILITAÇÃO
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HABILITAÇÃO DOS INSPCEA HABILITAÇÃO DOS INSPCEA
REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO
Concluir com aproveitamento o Curso de Inspeção de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo
Concluir com aproveitamento o Treinamento no Posto de Trabalho (TPT), avaliado por um inspetor habilitado
Receber parecer favorável do Chefe da ASOCEA
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CARTEIRA FUNCIONAL DO INSPCEA
HABILITAÇÃO DOS INSPCEA HABILITAÇÃO DOS INSPCEA
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VALIDADE, RENOVAÇÃO E REVOGAÇÃO
VALIDADE 2 ANOS
RENOVAÇÃO
CONDICIONADA À PARTICIPAÇÃONA EXECUÇÃO DOS PLANOS ANUAIS
(mínimo de duas anuais)
TPT SE NÃO PARTICIPAR DE INSPEÇÕESPOR 18 MESES
REVOGAÇÃO
NÃO PARTICIPAR DA EXECUÇÃODOS PLANOS ANUAIS
A CRITÉRIO DO CHEFE DA ASOCEASE NÃO CORRESPONDER AOS OBJETIVOS
HABILITAÇÃO DOS INSPCEA HABILITAÇÃO DOS INSPCEA
Conselho de Inspetores
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ESPECIAIS – EM FUNÇÃO DO CARGO
Diretor-Geral do DECEA
Vice-Diretor do DECEA
Chefes dos Subdepartamentos
Adjuntos do VICEA e dos
Chefes dos Subdepartamentos
HABILITAÇÃO DOS INSPCEA HABILITAÇÃO DOS INSPCEA
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1. Histórico
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
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PODERES DELEGADOS AO INSPCEA PODERES DELEGADOS AO INSPCEA
PODERES DELEGADOS PELA AUTORIDADE AERONÁUTICA AO INSPCEA
acesso ilimitado, a qualquer tempo, a qualquer instalação de órgão integrante do SISCEAB;
acessar qualquer documento, independentemente do seu grau de sigilo, que possa contribuir para a avaliação de um provedor de serviço;
suspender as atividades de um detentor de Licença expedida pelo DECEA, quando constatar que o mesmo não reúne as condições mínimas necessárias para o exercício de suas funções;
determinar a um provedor de serviço a adoção de providências imediatas para a correção ou mitigação de uma deficiência que comprometa a manutenção do nível de segurança operacional desejado;
solicitar a expedição de PRENOTAM para notificação ou solução de deficiência de um provedor de serviço que comprometa a manutenção do nível de segurança operacional desejado;
emitir Relatórios de Inspeções; e Relatar à ASOCEA as não-conformidades que possam constituir infração, visando a
expedição de Notificação à provedor de serviço, à critério do Chefe da ASOCEA (Autoridade Notificadora).
NÃO SE APLICAM AOS INSPCEA
CREDENCIADOS
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Os INSPCEA Credenciados que Os INSPCEA Credenciados que
integrarem uma Equipe de Inspeção, integrarem uma Equipe de Inspeção,
conforme descrito na Comunicação de conforme descrito na Comunicação de
Inspeção, têm o direito de acesso às Inspeção, têm o direito de acesso às
áreas restritas e aos documentos áreas restritas e aos documentos
pertinentes para a realização da pertinentes para a realização da
inspeção para a qual forem designadosinspeção para a qual forem designados
PODERES DELEGADOS AO INSPCEA PODERES DELEGADOS AO INSPCEA
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1. Histórico
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
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RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
DIRETOR-GERAL DO DECEA
Apoiar a ASOCEA na implementação do Programa de Vigilância da Segurança Operacional do Serviço de Navegação Aérea e do Plano Anual de Inspeções.
CHEFES DOS SUBDEPARTAMENTOS DO DECEA
Prover o suporte técnico para a elaboração e a atualização dos Protocolos de Inspeção, sob a coordenação da ASOCEA, nas áreas de suas respectivas competências normativas.
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RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
CHEFE DA ASOCEA
Gerenciar o Programa de Vigilância da Segurança Operacional do Serviço de Navegação Aérea.
Planejar, coordenar, acompanhar e controlar as atividades de Inspeção da Segurança Operacional no SISCEAB.
Planejar, coordenar, acompanhar, controlar e gerenciar a realização de Inspeções de Segurança Operacional no DECEA.
Elaborar e o Plano Anual de Inspeções em coordenação com o DECEA.
Gerenciar o processo de seleção e capacitação dos INSPCEA.
Coordenar a realização do TPT.
Habilitar os INSPCEA.
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RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
CHEFE DA ASOCEA
Manter atualizado o registro de Inspetores, das inspeções realizadas e dos Planos de Ações Corretivas (PAC).
Coordenar, com as organizações regionais, a escala das Equipes de Inspetores para a atividade de inspeção, seguindo o Plano Anual de Inspeções aprovado.
Fornecer os Protocolos de Inspeção ao Chefe de Equipe, de acordo com os Serviços de Navegação Aérea a serem inspecionados.
Em caso de ocorrência de infração, notificar a organização provedora de serviços atuando como Autoridade Notificadora.
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RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
CHEFE DA ASOCEA
Apresentar o resultado das inspeções realizadas no órgão regulador de SNA ao CMTAER, que o encaminhará ao DECEA.
Apresentar os relatórios das inspeções realizadas nos órgãos provedores de SNA ao DGCEA.
Encaminhar o Relatório de Inspeção à organização inspecionada, após sua apresentação ao DGCEA, e cópia deste á organização regional de sua jurisdição. Nos casos em que a organização inspecionada não fizer parte da estrutura do COMAER, encaminhar cópia do Relatório de Inspeção também à organização à qual estiver subordinada.
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RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
CHEFE DA ASOCEA
Supervisionar a implementação dos PAC, em coordenação com as Organizações Regionais do DECEA.
Manter os Protocolos de Inspeção atualizados, acompanhando as atualizações das normas editadas pelo DECEA.
Designar os profissionais das Organizações Regionais para exercer a função de Elos SOCEA, em coordenação com essas organizações.
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RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
ELO SOCEA
Controlar a implementação das atividades do Plano Anual de Inspeções, acompanhando todas as tarefas de sua organização e das organizações situadas na área de jurisdição de sua organização regional.
Atuar como facilitador na veiculação das informações e documentos que tramitarem entre a sua organização, a ASOCEA e a organização inspecionada.
Acompanhar a implementação do Plano de Ações Corretivas de sua organização, bem como das organizações juridiscionadas administrativamente.
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RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
ELO SOCEA
Apoiar os INSPCEA do efetivo das organizações situadas na área de jurisdição de sua organização regional no cumprimento das tarefas definidas nesta instrução.
Atender as solicitações provenientes da ASOCEA, relativas ao envolvimento das organizações situadas na área de jurisdição de sua organização regional no processo de inspeção.
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RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
INSPETORES
Executar inspeções nos órgãos provedores de Serviço de Navegação Aérea e no DECEA, nas Unidades de Ensino responsáveis pela formação e treinamento de pessoal para o SISCEAB e nas Juntas Especiais de Saúde, sempre que escalado pela ASOCEA.
Identificar evidências objetivas, mediante comparação com os Protocolos de Inspeção.
Executar as tarefas que lhes forem atribuídas pelo Chefe de Equipe na elaboração do Relatório de Inspeção.
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RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
INSPETORES
Relatar, ao Chefe da ASOCEA, as infrações eventualmente detectadas durante as inspeções.
Contribuir com o aperfeiçoamento do processo de inspeção, fornecendo suas críticas e sugestões à ASOCEA.
Cumprir as instruções desta ICA e demais orientações da ASOCEA, quando em uma inspeção.
Portar a carteira funcional sempre que estiver exercendo a função de INSPCEA.
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RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
CHEFE DE EQUIPE
Coordenar as atividades de inspeção, orientando cada Inspetor e a organização inspecionada sobre suas responsabilidades em todas as fases do processo.
Elaborar o Relatório de Inspeção, consolidando o material fornecido pelos demais membros da Equipe de Inspeção, encaminhando-o à ASOCEA dentro dos prazos estabelecidos.
Assegurar-se de que os membros da Equipe de Inspeção apliquem todos os princípios pertinentes ao processo de inspeção.
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RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
CHEFE DE EQUIPE
Planejar e realizar as reuniões de coordenação inicial e final com a Equipe de Inspeção, bem como as reuniões de abertura e de encerramento da inspeção, com os responsáveis pela organização inspecionada.
Orientar a Equipe de Inspeção, na reunião de coordenação final, quanto à correta identificação do Impacto na Segurança Operacional (IS) de cada não-conformidade.
Representar a Equipe de Inspeção perante a organização inspecionada e em qualquer contato que seja necessário realizar com outras organizações, durante a inspeção.
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RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
CHEFE DE EQUIPE
Atuar junto aos membros da Equipe de Inspeção e à organização inspecionada dirimindo eventuais
dúvidas que surjam no decorrer do processo, bem como eliminando os conflitos entre os INSPCEA e suas Contrapartes que possam comprometer os
objetivos da inspeção.
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RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADESORGANIZAÇÃO INSPECIONADA
Preparar-se para a inspeção, realizando uma verificação prévia das perguntas aplicáveis do Protocolo de Inspeção e coletando evidências a serem apresentadas aos INSPCEA, para melhor aproveitamento do tempo alocado.
Designar pelo menos um técnico de seu efetivo em cada área a ser avaliada pela Equipe de Inspetores para atuar como Contraparte, respondendo aos questionamentos do INSPCEA em nome da organização.
Disponibilizar acesso a todas as informações e documentos pertinentes às áreas avaliadas aos Inspetores, independentemente do seu grau de sigilo, bem como acesso a qualquer área, instalação ou equipamento, incluindo a realização de testes ou demonstrações, sempre que solicitado pelos Inspetores.
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RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
ORGANIZAÇÃO INSPECIONADA
Acatar o planejamento da inspeção no local, de acordo com o que for apresentado pelo Chefe da Equipe de Inspeção, providenciando a presença de pessoal com delegação suficiente para responder em nome da organização, em todos os eventos planejados.
Avaliar as não-conformidades indicadas pelos Inspetores, identificando e implementando as correspondentes medidas corretivas e mitigadoras aplicáveis, de acordo com os prazos máximos estabelecidos nas respectivas Fichas de Não-conformidades.
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RESPONSABILIDADESRESPONSABILIDADES
ORGANIZAÇÃO INSPECIONADA
Implementar todas as recomendações apresentadas pelos Inspetores.
Encaminhar o Plano de Ações Corretivas à ASOCEA, dentro do prazo estipulado nesta Instrução.
Manter a ASOCEA informada sobre a execução do PAC, transmitindo, periodicamente, o estágio atualizado da implementação de cada medida corretiva.
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1. Histórico
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
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Nas Inspeções no DECEA serão aplicados os Protocolos da OACI em vigor, relativos às áreas de competência do DECEA (ANS, PEL e AGA);
O Relatório de Inspeção, a Ficha de Não-Conformidade e a Ficha de Ação Corretiva seguirão os modelos aplicáveis às demais inspeções, com os ajustes pertinentes; A ASOCEA selecionará os INSPCEA e INSPCEA Credenciados que participarão de cada Inspeção no DECEA.
As Inspeções no DECEA serão realizadas, no máximo, a cada 2 anos e o respectivo Plano de Ações Corretivas será verificado em Inspeção de Seguimento, em até 12 meses após confecção do Plano;
INSPEÇÃO NO DECEAINSPEÇÃO NO DECEA
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1. Histórico
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
![Page 54: INSPEÇÕES NO SISCEAB. OBJETIVO Identificar os principais aspectos da Instrução do Comando Aeronáutica n o 121-10 (ICA 121-10) que versa sobre as Inspeções.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062318/552fc111497959413d8c614d/html5/thumbnails/54.jpg)
NOTIFICAÇÕES DO INSPCEA NOTIFICAÇÕES DO INSPCEA
As Notificações serão relatadas por INSPCEA ou por INSPCEA credenciado, porém, a Autoridade Notificadora será, sempre, o Chefe da ASOCEA.
Quando constatado um possível infração da normativa nacional, o INSPCEA deve informar ao Chefe da ASOCEA, que como Autoridade Notificadora, avaliará o relato e decidirá sobre a pertinência da expedição da Notificação.
Sanções decorrentes deverão ser aplicadas pelo DECEA, órgão regulador e responsável pelas certificações dos provedores.
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1. Histórico
2. Classificação das Inspeções
3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções
4. Fases da Inspeção
5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção
6. Habilitação dos INSPCEA
7. Poderes Delegados ao INSPCEA
8. Responsabilidades
9. Inspeção no DECEA
10. Notificações
ROTEIROROTEIRO
![Page 56: INSPEÇÕES NO SISCEAB. OBJETIVO Identificar os principais aspectos da Instrução do Comando Aeronáutica n o 121-10 (ICA 121-10) que versa sobre as Inspeções.](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062318/552fc111497959413d8c614d/html5/thumbnails/56.jpg)
Identificar os principais aspectos
da Instrução do Comando Aeronáutica
no 121-10 (ICA 121-10) que versa sobre
as Inspeções e Auditorias do Controle
do Espaço Aéreo.
OBJETIVOOBJETIVO
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