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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
O Plano de Actividades para 2002 da Inspecção-Geral da Educação, de
acordo com as delegações de competência do Ministro da Educação, foi
aprovado por despacho dos Secretários de Estado do Ensino Superior, da
Administração Educativa e da Educação, respectivamente de 24/01/02,
21/12/01 e 21/12/01
FICHA TÉCNICA
Título Plano de Actividades 2002
Autoria Inspecção-Geral da Educação
Edição © Inspecção-Geral da Educação (IGE) Av. 24 de Julho, n.º 136 1350-346 LISBOA Tel.: 213 92 48 00/213 92 48 01 Fax: 213 92 49 50/213 92 49 60 e-mail: [email protected] URL: http://www.ige.min-edu.pt
Coordenação editorial, revisão tipográfica e divulgação IGE – Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação (GPDF)
Arranjo gráfico Adelaide Vaz
Impressão e acabamento Reprografia da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Av. 24 de Julho, n.º 136 – 1.º 1350-346 LISBOA Março 2002
Tiragem 400 exemplares
Depósito Legal 116799/97
ISBN 972-8429-35-5
Catalogação na publicação Portugal. Inspecção-Geral da Educação Plano de Actividades 2002 ISBN 972-8429-35-5 CDU 354(469)”2002” 37(469)”2002”
Plano de Actividades do Ano 2001
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 5 ORGANOGRAMA 11 MATRIZ DE PROGRAMAS E ACTIVIDADES POR DEPENDÊNCIA FUNCIONAL, INTEGRAÇÃO ORGÂNICA E RESPONSABILIDADE 12 PROGRAMAS E ACTIVIDADES 15 PROGRAMA I – CONTROLO E ACOMPANHAMENTO 17
I.1 Organização do ano lectivo 23 I.2 Exames nacionais do ensino secundário e provas de aferição no ensino básico 27 I.3 Jardins de infância da rede pública e privada solidária 31 I.4 Ensino e escolas portuguesas no estrangeiro 33 I.5 Escolas e alunos do ensino particular com contratos de financiamento com o
Ministério da Educação 37 I.6 Ensino superior público e particular 39
PROGRAMA II – AUDITORIA 41 II.1 Organização e funcionamento da educação especial 47 II.2 Administração financeira das escolas 49 II.3 Qualidade dos equipamentos educativos e adequação da rede 51 II.4 Serviços das reitorias das Universidades 55 II.5 Instituições do ensino superior particular e cooperativo 57 II.6 Unidades orgânicas universitárias: Departamentos 59 II.7 Funcionamento científico-pedagógico de instituições e cursos do ensino superior
particular e cooperativo 61 II.8 Estruturas intermédias de administração do Sistema Educativo: as Direcções
Regionais de Educação e os Centros de Área Educativa 63 II.9 Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio III 67
PROGRAMA III – AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS 71 III.1 Avaliação integrada dos jardins de infância e das escolas dos ensinos básico e
secundário 77 III.2 Serviço de informação sobre avaliação de escolas 81
PROGRAMA IV – INTERVENÇÃO INSPECTIVA, ACÇÃO DISCIPLINAR E PROVEDORIA 83
IV.1 Intervenções inspectivas e disciplinares 89 IV.2 Processos disciplinares e processos de encerramento 91 IV.3 Atendimento e provedoria dos utentes 93
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PROGRAMA V – PUBLICAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ARQUIVO 95 V.1 Publicações 101 V.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) 107 V.3 Sistema de Arquivo da IGE 111
PROGRAMA VI – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 113 VI.1 Modernização da infra-estrutura de informação e comunicação 119 VI.2 Equipamentos e redes informáticas 125 VI.3 Desenvolvimento aplicacional dos projectos em curso 129
PROGRAMA VII – GESTÃO DE PESSOAL 131 VII.1 Formação especializada de inspectores 137 VII.2 Formação em serviço de inspectores e de outros funcionários 139
PROGRAMA VIII – RELAÇÕES EXTERIORES E INTERNACIONAIS 145
VIII.1 SICI – Conferência Internacional Permanente das Inspecções Nacionais e Gerais da Educação 149
VIII.2 Escolas europeias 153 VIII.3 OCDE – Rede C do projecto INES – Indicadores do sistema educativo e do
funcionamento das escolas 155
PROGRAMA IX – ADMINISTRAÇÃO GERAL 157
IX.1 Contabilidade 163 IX.2 Património e Economato 165 IX.3 Pessoal 167 IX.4 Expediente e Arquivo 169
ANEXOS 171 I – Orçamento para 2002 173 II – Mapa de distribuição de DUI (Dias Úteis de trabalho por Inspector) e custos por
programas, actividades e serviços 177 III – Lista de pessoal 181 IV – Participação em conselhos, grupos de trabalho e comissões 199 V – Siglas e abreviaturas utilizadas 201
Plano de Actividades 2002
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A P R E S E N T A Ç Ã O I O plano de actividades
A importância de um plano de actividades para uma organização é determinante não só pelo que deve revelar de trabalho interno de avaliação e planeamento dos serviços, pelo que pressupõe de articulação e negociação entre dirigentes e equipas técnicas, pelo que exige de ajuste entre as intenções e as práticas, entre o sonho e a capacidade de operacionalização e execução. O editorial do boletim IGE Informação do mês de Novembro 2001, que seguidamente se transcreve, precisa, de forma clara e pertinente, quais são as condicionantes e exigências na elaboração do plano de actividades e o que, no caso da IGE, serão os seus eixos de desenvolvimento:
«Quando pensamos no que deve caracterizar um plano de actividades, somos obrigados a tentar discernir as condições que o mesmo deve satisfazer para que constitua um instrumento de trabalho útil, oportuno e passível de funcionar efectivamente como um guia para a acção num ciclo temporal definido.
Dir-se-ia, então, que a elaboração do plano de actividades é um processo em que se fixam os objectivos de desenvolvimento de uma organização. É, ainda, um processo pelo qual a organização, segura da natureza particular da sua missão no seio do aparelho mais vasto da Administração da Educação, procura identificar as novas e particulares exigências do presente, traduzindo-as em actividades que concorram para um melhor conhecimento dos traços que o singularizam e, directa ou indirectamente, para o aprofundamento das dinâmicas que possam concorrer para a produção de um melhor serviço público de educação. E é, por fim, um processo que suscita e deve responder, inevitavelmente, à questão dos meios a evocar e dos critérios de pilotagem da concretização do próprio plano.
O plano de actividades da IGE para 2002 procura satisfazer a primeira condição. A proficiência dos meios de produção, circulação e difusão da informação, e a qualificação dos recursos humanos são objectivos expressamente contemplados em diferentes programas. Deste ponto de vista, tais programas podem ser autonomizados e tomados como a faceta invisível (para o exterior) mas fundamental do funcionamento da instituição, num certo sentido, o eixo infra-estrutural, todo ele assente na preocupação com a valorização e a acentuação do lugar central da informação e do conhecimento. Procura-se, com efeito, tornar, a um tempo, mais coerentes, mais dúcteis e mais facilmente apropriáveis por todos os inspectores os recursos indispensáveis à eficaz realização das suas tarefas, entendendo-se que tais recursos, quando pensamos nas dinâmicas de formação, podem e devem ser também obtidos informalmente no decurso das actividades a que se encontram associados.
Mas entre os objectivos de desenvolvimento da IGE encontra-se, muito claramente, o que diz respeito à gradual alteração de métodos, seja em domínios ditos tradicionais (acções de controlo, inspectivas e disciplinares) seja naqueles que constituem, já hoje, aquisições estruturantes de uma nova forma de pensar o papel e a vocação das inspecções (auditoria, avaliação, apoio técnico, acompanhamento). É assim que, por exemplo, o projecto de assegurar, através de intervenções regulares, um diagnóstico periódico do estado das escolas, que lhes permita reflectir sobre as suas opções de gestão e melhor identificar os pontos fortes e fracos da sua acção, adquire uma posição central no plano de actividades.
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A segunda condição – identificação de novas exigências – é satisfeita em todas as actividades que possam, de uma forma ou de outra, reportar-se às mais recentes mudanças operadas no sistema educativo, com destaque para a reorganização curricular do ensino básico e para a revisão curricular do ensino secundário. Esta condição é também satisfeita nas actividades que têm por fito acompanhar alterações ainda não consolidadas em domínios que requerem formas particulares de recrutamento e afectação de pessoal (educação especial), ou controlar a utilização de recursos financeiros públicos por entidades privadas, ou observar o funcionamento das estruturas intermédias da administração educativa. Nestes domínios, só a determinação de conferir um carácter regular, sistemático e universal à observação das práticas permite assegurar, a prazo, a consolidação do que se pode chamar eixo estratégico da acção da Inspecção-Geral da Educação, enfatizando o cariz intencional das intervenções.
Finalmente, o plano de actividades deve ser também, claramente, um instrumento de gestão, do qual seja possível extrair indicações bastantes para uma utilização criteriosa dos recursos e para uma identificação segura das metas a atingir. Trata-se de, com o concurso incontornável das delegações regionais, desenvolver cada vez mais o que se poderia chamar eixo reflexivo e auto-regulador do plano, desde logo, fixando, a partir do documento cuja elaboração agora se conclui, os termos da sua concretização. Com efeito, espera-se que o plano de actividades permita a toda a organização um exercício articulado de reflexão sobre os instrumentos e as práticas, um exercício que a obrigue a deter-se sobre os critérios que adopta para observar e ‘morigerar’ o sistema. Neste contexto, a gestão ponderada e crítica do plano de actividades constitui, com toda a evidência, uma excelente oportunidade para a reiteração não dogmática dos traços que singularizam a Inspecção-Geral da Educação, isto é, para o reforço da sua identidade e coesão.»
II O ano de 2002
O ano de 2002 será um ano de continuidade e de aprofundamento do ponto de vista da orientação da estratégia e da tipologia de intervenções inspectivas, bem como dos próprios instrumentos de trabalho.
O ano de 2002 será, também, um ano em que se reforçam ou iniciam novas actividades que, enquadrando-se na estratégia e tipologia definidas, entram em vertentes do sistema educativo que têm estado fora das áreas de intervenção da IGE. Essas novas áreas de trabalho incidem sobre as preocupações de rigor e transparência do serviço público, sobre a exigência de boa gestão de recursos, sobre, como se enuncia na Lei de enquadramento orçamental, o relacionamento da avaliação da missão e objectivos dos serviços e das escolas, com a economia, eficiência e eficácia da despesa correspondente.
O ano de 2002 vai ser, ainda, um ano em que se confirmam, mas sobretudo se fixam, para um período de 8 anos, os critérios para estabelecimento das amostras das várias intervenções da IGE, e se define a sua frequência, a sua sequência e a sua articulação.
A caracterização das funções da Inspecção-Geral da Educação e a tipologia das intervenções a que essas funções dão lugar voltam a ser definidas e clarificadas, agora precedendo os objectivos dos quatro primeiros programas em que se estrutura o Plano de Actividades de 2002.
Será ainda um ano de confirmação e em que se começa a pôr de pé, dentro da IGE, a modernização dos seus sistemas de informação e comunicação, preparada e já iniciada em
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2001, e que visa uma melhor capacidade operacional e um maior rigor, exigência e controlo no seu funcionamento.
Aliada a esta modernização e como uma sua directa consequência, procura-se maior qualidade e celeridade na produção dos resultados dos trabalhos, bem como na divulgação dos relatórios das actividades desenvolvidas.
Dois mil e dois será também um ano em que se poderá beneficiar do início de funções de um grupo alargado de novos inspectores que ingressam na carreira, na sequência de um concurso aberto no ano 1999 e de um exigente estágio. Este facto irá também possibilitar um maior investimento na formação em serviço dos inspectores da educação, permitindo, a partir do tronco comum de formação genérica e global que todos têm ou devem vir a possuir, estabelecer linhas de especialização nas áreas mais específicas da intervenção inspectiva.
Dois mil e dois terá de ser ainda, apesar da entrada deste grupo de novos inspectores, um ano em que outros concursos de acesso e de ingresso na carreira técnica superior de inspecção da educação têm de ter lugar, sem o que a capacidade de intervenção da IGE fica francamente reduzida pelo significativo e regular número de aposentações que continuam a surgir, sobretudo, nas categorias superiores da carreira.
III Desafios, responsabilidades e prestação de contas
Apesar de ainda não muito afirmativo, o percurso para a descentralização e autonomia das escolas e da administração educativa pode criar, como era referido na apresentação do Plano de Actividades de 2001, um contexto de crescente complexidade e exigência onde o papel da IGE se deve continuar a clarificar e pode tomar novos contornos. As várias vertentes da intervenção da IGE têm, por isso, que revelar, entre si, um equilíbrio e uma interacção claros. A IGE sente e ressente as muitas expectativas que há a seu respeito e a respeito das suas intervenções. A IGE reconhece que, de todas as atribuições que tem e das que se propõe realizar, não há umas mais nobres do que outras. A IGE terá é que conseguir assegurar que, com o maior esforço e a melhor qualidade de que dispõe, de todas elas sabe — para o sistema educativo, para os decisores políticos e para os parceiros e interlocutores da educação — retirar e apresentar as devidas ilações, as conclusões que identifica a partir do “claramente visto” e as recomendações que é desejável que os vários intervenientes recebam.
IV O equilíbrio e o universo de intervenção
Dos nove programas em que se estrutura o Plano, os quatro primeiros consubstanciam o essencial da actividade dos inspectores e os cinco restantes correspondem ao suporte e ao apoio que sustentam os quatro primeiros. Sem as publicações e o acesso à documentação, sem sistemas de informação e comunicação, sem uma adequada e qualificada formação de pessoal e sem uma administração geral eficiente e exigente, a acção inspectiva não seria possível nem teria as condições para se revelar e se desenvolver.
Não havendo, como atrás se disse, actividades mais e menos nobres e considerando que todos elas correspondem à missão da IGE e do que da IGE se espera, torna-se imprescindível, através de um planeamento criterioso, assegurar uma orientação que estabeleça, dentro do que se julga serem as prioridades políticas, um equilíbrio e uma articulação.
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É esta preocupação de equilíbrio e controlo que justifica que, para “medir” o peso que cada programa e actividade tem no trabalho da IGE se utilize como indicador julgado mais significativo, o DUI – Dia Útil de trabalho Inspectivo. O DUI foi calculado de acordo com a metodologia que é explicitado no anexo II e que, no essencial, contempla os valores salariais considerados no orçamento da IGE e, no caso dos inspectores afectos às Delegações Regionais e à equipa de relações externas e internacionais, integra ainda o valor de ajudas de custo e transportes.
Constitui uma pretensão da IGE que em 2002 o Programa II (Auditoria) e o Programa III (Avaliação das Escolas) evoluam no sentido de, cada um deles, vir a ocupar cerca de 30% da actividade dos inspectores, ficando, os restantes 40% para as actividades mais curtas e localizadas e com carácter sazonal (por exemplo, a organização do ano lectivo e os exames nacionais do ensino secundário) ou as que são imprevisíveis e não programáveis, dado que correspondem a situações não passíveis de consideração prévia. Portanto, prevê-se que os Programas I (Controlo e Acompanhamento) e IV (Intervenção Inspectiva, Acção Disciplinar e Provedoria) ocupem 40% da totalidade da actividade dos inspectores.
Percentagens estabelecidas como orientação geral, naturalmente com a maleabilidade que permita, em cada Delegação, o necessário ajuste às condições e circunstâncias locais. Equilíbrio entre tipo de intervenções que o controlo regular e a avaliação do final do ano vão poder confirmar.
Já neste momento, ao analisarmos a ficha de cada programa e os mapas que fazem parte do anexo II deste Plano verificamos que, na previsão de DUI que suporta o Plano de Actividades, o Programa II tem 22,04% (portanto menos 7,96% do valor pretendido), o Programa III 23,82 (menos 6,18% que o desejado) e os Programas I (16,46%) e IV (28,83%) somam 45,29% (portanto mais 5,29% do que é a intenção da IGE). O maior desvio entre o desejado e o previsto está no Programa II – Auditoria, o que, neste momento, se considera aceitável e susceptível de confirmação posterior no relatório de actividades. A ainda existente indefinição dos roteiros de inspecção para as actividades que só este ano se vão iniciar – concretamente as auditorias à administração financeira das escolas, à qualidade dos equipamentos educativos e adequação da rede escolar e às acções do Quadro Comunitário de Apoio III – traduzem a precaução com que as previsões foram feitas pelas Delegações Regionais da IGE. A operacionalização das actividades vai, por certo, revelar que elas podem assumir uma dimensão mais próxima da desejada e mais distante da prevista.
Subjacente a esta preocupação de equilíbrio é também importante que, com um horizonte temporal pré definido, se possa prever em que escolas vai incidir a intervenção da IGE nas acções que obrigam à definição e caracterização prévia de amostras representativas.
A IGE tem cinco actividades que pressupõem essa definição prévia de uma amostra de unidades de gestão (escolas e agrupamentos de escolas) que permitam, pela sua solidez e representatividade, anualmente e na sequência da intervenção, elaborar um relatório que contenha uma caracterização da situação e que estabeleça conclusões e recomendações adequadas e pertinentes para o universo nacional.
A instabilidade, no ensino público, da rede escolar no que se refere em especial às escolas com menos de 10 alunos e aos agrupamentos, dificulta a tarefa de selecção de amostras sucessivas e complementares com coerência e fiabilidade para, pelo menos, oito anos. Com efeito, oito anos é o período mínimo previsível para a IGE poder, em função dos seus recursos humanos, abranger todas as escolas por uma intervenção do tipo das Avaliações Integradas.
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Procurando de alguma forma obviar à instabilidade existente, o universo que se considerou para efeitos das intervenções na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário públicos são as escolas singulares ou agrupadas, cujo modelo de administração e gestão é suportado pelo Decreto-lei 115-A/98, de 4 de Maio. Esta opção pressupõe o fim, a curto prazo, das escolas que se encontram fora deste modelo e assenta na assunção clara de que, com esta decisão, se ignoram e ficam de fora cerca de 1530 jardins de infância e cerca de 3060 escolas do 1.º ciclo do ensino básico, da rede pública.
As actividades da IGE que utilizam uma amostra pré definida que, anualmente, deve ser representativa do universo e que, de forma progressiva e sequencial, tem de conseguir, num ciclo máximo de oito anos, intervir, directamente, em todo o universo, são:
Organização do Ano Lectivo (OAL- Actividade I.1.);
Auditoria à Administração Financeira das Escolas (AAF – Actividade II.2.);
Jardins de Infância da Rede Pública e Privada Solidária (JIPS – Actividade I.3.);
Qualidade dos Equipamentos Educativos e Adequação da Rede Escolar (ERE – II.3.);
Avaliação Integrada das Escolas (AVI – Actividade III.1.).
Considerando, por um lado, que os recursos humanos e financeiros de que a IGE dispõe não permitem ultrapassar, para certo tipo de intervenções mais especializadas, cerca de um oitavo das escolas;
Considerando, por outro lado, que, em relação a uma mesma escola, há interesse em que algumas intervenções se sucedam ou antecedam no tempo;
Considerando, ainda, que não é desejável que, em anos consecutivos, a IGE intervenha nas mesmas escolas mesmo que para acções diferentes;
E, finalmente, no pressuposto de que não vai haver grandes alterações na rede escolar e que as amostras seleccionadas para algumas intervenções já realizadas foram rigorosas e adequadas;
É possível estabelecer a seguinte hipótese de faseamento:
de 50% do universo para a Organização do Ano Lectivo (OAL), portanto todos os 2 anos todas as escolas são intervencionadas;
de 25% do universo para a Auditoria à Administração Financeira das Escolas (AAF), a Qualidade dos Equipamentos Educativos e Adequação da Rede Escolar (ERE), sendo todas as 4 anos, todas as escolas objecto deste tipo de auditorias pela IGE;
de 12,5% do universo para a Avaliação Integrada das Escolas (AVI) e os Jardins de Infância da Rede Pública (JIPS) que integram os agrupamentos de escolas da amostra da avaliação integrada, de que resulta uma intervenção, em todas as escolas, de 8 em 8 anos.
Sendo o universo em análise no que se refere ao ensino público de cerca de 1520 unidades de gestão, fazendo corresponder esse universo ao somatório de oito amostras complementares e todas elas representativas (de A a H), cada uma dirá respeito a 12,5% do universo, duas representam 25% e quatro correspondem a 50%.
Pode-se, assim, fixar numa perspectiva de programação plurianual – que não pode deixar de implicar previsíveis e necessários ajustamentos anuais que as adequem às alterações
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introduzidas na rede escolar – a seguinte sequência de amostras a utilizar por actividade e ano lectivo:
Actividade
Ano Lectivo
OAL 50% ano
AVI* 12,5% ano
AAF 25% ano
ERE 25% ano
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2004/05 A B C D C GH EF
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Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA I
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DEFINIÇÃO/OBJECTIVOS
As actividades de controlo têm por finalidade a produção de informação sobre o funcionamento concreto de unidades organizacionais ou segmentos do sistema educativo, tomando por referência as disposições legais em vigor.
Para a realização destas actividades, a IGE elabora e aplica regularmente instrumentos de observação e recolha de informação, sob a forma de guiões, roteiros e questionários.
As actividades de controlo são, geralmente, complementadas por actividades de acompanhamento, através das quais se procura, por um lado apurar a qualidade da relação entre custos e benefícios e/ou meios e fins e, por outro, verificar se as disfunções observadas foram rectificadas.
A conjugação entre os momentos de controlo e acompanhamento supõe, portanto, retroacção sobre as disposições legais, nomeadamente nos casos em que as actividades de controlo permitiram confirmar e/ou assegurar o seu cumprimento.
Nas situações de manifesta e persistente inadequação dos meios aos fins expressamente visados, a IGE propõe à tutela a consideração de vias alternativas, sob a forma de recomendações.
ACTIVIDADES
Organização do ano lectivo I.1
Exames nacionais do ensino secundário e provas de aferição no ensino básico
I.2
Jardins de infância da rede pública e privada solidária I.3 Ensino e escolas portuguesas no estrangeiro
a) Ensino da língua e da cultura portuguesas b) Escolas portuguesas no estrangeiro
I.4
Escolas e alunos do ensino particular com contratos de financiamento com o Ministério da Educação
I.5
Ensino superior público e particular I.6
SERVIÇOS ENVOLVIDOS
Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica (NITP), Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira (NIAF), Núcleo de Inspecção do Ensino Superior (NIES) e Assessoria para as Relações Exteriores e Internacionais (REI).
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
20
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 11.194
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 16,46%
Financeiros
Valor absoluto (total) — € 2.346.384
Valor relativo da totalidade dos programas da IGE — 15,62%
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA I
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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
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Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA I
23
A C T I V I D A D E I . 1
ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO
OBJECTIVOS
Analisar a organização das unidades de gestão, numa perspectiva de equidade do serviço público de educação;
Avaliar a racionalidade e a eficácia na gestão dos recursos humanos disponíveis;
Identificar as situações de desvio em relação aos normativos em vigor que constituam situações de prejuízo para os alunos e/ou para o erário público;
Induzir práticas de gestão que previnam eventuais desperdícios;
Analisar as consequências, aos diversos níveis, da reorganização e da revisão curriculares dos 7.º e 10.º anos.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatório nacional e cinco relatórios regionais;
Redução de desperdícios nos capítulos financeiros e de gestão de recursos humanos.
METODOLOGIA
Articulação com os Serviços Centrais e Regionais do Ministério de Educação para fixação da interpretação da legislação de enquadramento da organização do ano lectivo e selecção da amostra;
Revisão do roteiro e elaboração do pré-inquérito;
Definição dos itens e dos conceitos utilizados;
Elaboração, aplicação experimental e aprovação do documento final;
Preparação da aplicação informática;
Informação e formação dos inspectores;
Informação às unidades de gestão (escolas singulares e sedes de agrupamentos);
Intervenção numa amostra de 50% das unidades de gestão, entre 23 de Setembro e 08 de Novembro, efectuadas por um ou dois inspectores, durante 1 a 3 dias, conforme a complexidade organizacional da unidade de gestão;
Introdução e validação dos dados.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
24
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento (DAPP), Departamento da Educação Básica (DEB), Departamento do Ensino Secundário (DES), Gabinete de Gestão Financeira (GEF), Direcção-Geral da Administração Educativa (DGAE) e Direcções Regionais de Educação (DRE).
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadores: Margarida Tomé (NITP) e Pedro Teixeira Pinto (NIAF)
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: João Figueiredo e Lurdes Dias
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Fernanda Dantas • DRC — Odete Afonso • DRL — Maria João Rodelo • DRA — Basílica Daniel • DRAlg — Marília Fernandes
Colaboração do Gabinete de Informática
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 4.230
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 6,22%
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 891.681
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 891.681
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA I
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CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Jan. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Jan.
Responsável
Articulação com os Serviços Centrais do ME
Serviços Centrais
Revisão do roteiro e elaboração do pré-inquérito
Serviços Centrais e Interlocutores das
Delegações Regionais - IGE
Aplicação do pré-inquérito
Serviços Centrais e
Delegações Regionais - IGE
Preparação da aplicação informática
Serviços Centrais
Formação dos inspectores
Serviços Centrais e Interlocutores das
Delegações Regionais - IGE
Informação às escolas
Serviços Centrais e Delegações
Regionais - IGE Intervenção nas escolas (guias + inquérito)
Delegações
Regionais - IGE
Introdução e validação dos dados
Delegações
Regionais - IGE e Serviços Centrais
Produção de relatórios
Delegações Regionais e
Serviços Centrais
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro de inspecção
Ficha de pré-inquérito
Aplicação informática
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
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Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA I
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A C T I V I D A D E I . 2
EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO E PROVAS DE AFERIÇÃO NO ENSINO BÁSICO
OBJECTIVOS
Fiscalizar a realização das provas de exame do Ensino Secundário, e das provas de aferição nos 4.º, 6.º e 9.º anos do Ensino Básico de modo a contribuir para que ambos os processos se desenvolvam em condições de confidencialidade e de equidade;
Avaliar a adequação e a razoabilidade das medidas e procedimentos adoptados pelos estabelecimentos de ensino, face ao normativo e aos contextos.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Melhoria da qualidade dos desempenhos, contribuindo para a superação de eventuais disfuncionamentos;
Relatórios nacionais e regionais.
METODOLOGIA
a) Exames Nacionais do Ensino Secundário
Actualização do Roteiro de Inspecção, a partir da análise do trabalho desenvolvido em 2001;
Preparação da intervenção;
Intervenção inspectiva na 1.ª e na 2.ª fase dos exames, a desenvolver, numa amostra de cerca de 50% dos estabelecimentos de ensino em que se realizam exames nacionais do ensino secundário, em que estarão incluídas as escolas que evidenciaram desempenhos menos correctos no ano anterior;
Sistematização e análise da informação produzida no decurso das acções de fiscalização.
b) Provas de Aferição no Ensino Básico
Elaboração do Roteiro de Inspecção, a partir da análise do trabalho desenvolvido em 2001 nos 4.º e 6.º anos de escolaridade;
Preparação da intervenção;
Intervenção inspectiva numa selecção de escolas do ensino público e particular e cooperativo, que garanta uma representação equilibrada dos três níveis de ensino;
Sistematização e análise da informação produzida no decurso das acções de fiscalização.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
28
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
a) Departamento do Ensino Secundário e Júri Nacional de Exames
b) Gabinete de Avaliação Educacional, Departamento da Educação Básica e Direcções Regionais de Educação
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Carlos Taleço
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais:
a) Graziela Poeira, Carmo Caeiro
b) Alzira de Freitas, Carmo Caeiro
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Fernanda Dantas • DRC — Pedro Gerardo • DRL — Maria João Rodelo • DRA — Henriqueta Jorge • DRAlg — João Marques
Colaboração do Gabinete de Informática
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — 2.452
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 3,60%
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 517.076
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 517.076
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA I
29
CRONOGRAMA
a)
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Actualização do roteiro
Serviços Centrais
Reuniões de fixação do roteiro, preparação da intervenção
Serviços Centrais e
Delegações Regionais
Intervenção 1.ª fase
Intervenção 2.ª fase
Delegações Regionais
Relatórios regionais
Serviços Centrais
Relatório nacional Serviços Centrais
b)
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Elaboração do roteiro
Serviços Centrais
Reuniões de fixação do roteiro, preparação da intervenção
Serviços Centrais e
Delegações Regionais
Intervenção inspectiva
Delegações Regionais
Relatórios regionais
Serviços Centrais
Relatório nacional Serviços Centrais
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiros de Inspecção, que incluem os instrumentos a utilizar na recolha de dados nas escolas e seu posterior tratamento nas Delegações Regionais e nos Serviços Centrais
Aplicações informáticas para o tratamento dos dados recolhidos
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
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Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA I
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A C T I V I D A D E I . 3
JARDINS DE INFÂNCIA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SOLIDÁRIA
OBJECTIVOS
Verificar a organização e a gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar da rede pública e da rede privada;
Verificar a prestação do serviço das componentes educativa e de apoio à família e a gestão dos recursos financeiros nos jardins de infância dos Ministérios da Educação e do Trabalho e Solidariedade;
Elaborar, editar e divulgar um relatório nacional que permita constatar os pontos fortes e fracos do processo e, eventualmente, propor alteração/redução de regulamentação que possa ser causadora de algumas disfunções.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios regionais e relatório nacional.
METODOLOGIA
Recolha prévia de dados de ordem financeira;
Tratamento da informação recolhida;
Actualização do roteiro em colaboração com a IGMTS e ISSS;
Selecção da amostra da rede solidária;
Preparação da intervenção – reuniões com os interlocutores dos dois Ministérios, a nível central e regional;
Intervenção inspectiva:
• Numa amostra de 195 JI da rede privada solidária em articulação com a IGMTS e o ISSS; • Numa amostra de 250 JI da rede pública que integram a amostra seleccionada para as
avaliações integradas, sempre que possível em articulação com a Inspecção-Geral do MTS.
Elaboração de relatórios regionais e de relatório nacional.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Inspecção Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade (IGMTS), Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS), Direcções Regionais de Educação, Gabinete de Gestão Financeira (GEF), Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), Autarquias, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT).
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
32
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadora: Miquelina Lobo
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Diná Azevedo (NITP) e Rui Gonçalves (NIAF)
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Ana Maria Garrett • DRC — Lúcia Fialho • DRL — Ana Maria Guardiola • DRA — Ana Jacob • DRAlg — Clara Lucas
Colaboração do Gabinete de Informática
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 1.567
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,30%
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 322.881
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 322.881
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Revisão do roteiro e preparação da acção
Serviços Centrais e
Delegações Regionais
Intervenção inspectiva
Relatórios regionais
Relatório nacional
Actualização dos roteiros
Delegações Regionais
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro de inspecção
Aplicação informática para registo e tratamento de dados
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA I
33
A C T I V I D A D E I . 4
ENSINO E ESCOLAS PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO a) Ensino da língua e da cultura portuguesas b) Escolas portuguesas no estrangeiro
OBJECTIVOS
a)
Identificar e apreciar os diplomas que constituem suporte legislativo à organização e concretização de cursos de português no estrangeiro da iniciativa do ME, bem como as disposições comunitárias e/ou nacionais em matéria de mobilidade e condições de exercício profissional de funcionários públicos no espaço da UE, tendo em vista o apoio à decisão política;
Identificar e caracterizar as organizações e instituições que promovem oferta de cursos de português, para além da que é assegurada pelo ME, bem como os respectivos recursos docentes (formação/qualificação);
Caracterizar as populações servidas (dimensão; público actual/potencial; percursos escolares formais), o tipo de oferta (ME/outra) e o tipo e volume de apoio prestado pelo Governo português (ME e/ou outros departamentos do Estado);
Realizar acções inspectivas regulares às estruturas de coordenação e orientação de topo e intermédias;
Prestar o apoio técnico, decorrente das intervenções e das recomendações e conclusões;
Analisar a organização e a implantação dos cursos de português em países da Europa;
Apreciar a qualidade pedagógico-didáctica da prática lectiva e as condições materiais em que a mesma tem lugar nos cursos dos vários países.
b)
Proceder ao levantamento e à caracterização das escolas portuguesas e das escolas com planos curriculares e programas portugueses, designadamente no que se refere à sua situação institucional, à sua organização e às condições e processos de ensino/aprendizagem, fazendo recair na Guiné-Bissau a intervenção no ano de 2002;
Elaborar um relatório que perspective o seu enquadramento institucional e ajude a definir as condições indispensáveis para a leccionação dos planos curriculares e dos programas portugueses;
Proceder ao acompanhamento das conclusões da acção realizada em Moçambique, em Outubro de 2000.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Guião legislativo do Ensino Português no Estrangeiro – EPE (organização da oferta, concursos, condições de exercício, enquadramento, apoio, etc.);
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
34
Relatórios de caracterização das ofertas e dos públicos;
Relatórios das acções inspectivas;
Reforço da articulação com os serviços centrais do ME responsáveis pelo EPE (coordenação e orientação; concursos e pessoal);
Acréscimo de capacidade para a produção de informação relevante de suporte à decisão política, nomeadamente no tocante ao desenvolvimento de uma estratégia com vista à integração da língua e da cultura portuguesas nos currículos nacionais em países da UE.
METODOLOGIA
a)
Identificação das instituições/serviços que constituam interlocutores privilegiados para efeitos de compilação das legislações comunitária e nacionais relevantes e de recolha de informação sobre os nacionais portugueses fixados nos países onde as comunidades sejam servidas por docentes do ME e/ou que disponham de estruturas formais de coordenação do EPE;
Elaboração de instrumentos de recolha de informação sobre a dimensão das populações, as características dos públicos, as instituições e os recursos humanos, eventualmente em colaboração com o DEB e o MNE, através dos competentes serviços;
Selecção de um conjunto limitado de países da UE, para efeitos de caracterização das populações servidas, tendo em consideração a informação já disponível e o escalonamento previsto para deslocações de rotina (Inglaterra, Espanha e Suiça);
Realização de acções inspectivas a cursos de EPE (Inglaterra e Espanha) e a coordenações de ensino;
Elaboração do roteiro inspectivo a aplicar em acções inspectivas.
b)
Articulação com a Embaixada de Portugal em Bissau;
Articulação com os responsáveis das escolas, designadamente os responsáveis da escola Portuguesa de Bissau;
Articulação com o Ministério da Educação da Guiné-Bissau.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Departamento da Educação Básica (DEB), Departamento do Ensino Secundário (DES), Coordenadores do Ensino Português no Reino Unido e Espanha, Gabinete dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais (GAERI), Embaixada de Portugal em Bissau, Ministério da Educação da Guiné-Bissau e Direcção-Geral da Administração Educativa.
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA I
35
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: a) Carlos Assunção Silva
b) José Pereira Neto
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Carlos Assunção Silva, Helder Guerreiro, José Pereira Neto e Helena Teixeira Coelho
Prevê-se a colaboração do GAJ e do NITP e de inspectores das Delegações Regionais para as acções de campo.
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 296
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — % 0,44 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 63.186
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 63.186
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out Nov Dez. Jan.
Responsável
Reuniões com a coordenação do EPE em Espanha
Helena Coelho
Acção inspectiva em Espanha – EPE
Carlos Silva
Reuniões com a coordenação do EPE em Inglaterra
Helena Coelho
Acção inspectiva em Inglaterra – EPE
Carlos Silva
Acção inspectiva em Inglaterra – Coordenação
Carlos Silva
Acção inspectiva em Espanha –
Coordenação Carlos Silva
Preparação
da acção em
colaboração
com a embaixada e a inspecção da
Guiné-Bissau
Realização da acção
José Pereira Neto
Elaboração do relatório
Guiné
Bissau
Espa-nha
Ingla-
terra
Pereira Neto/
Carlos Silva
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
36
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Guião
Roteiro
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA I
37
A C T I V I D A D E I . 5
ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINO PARTICULAR COM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM O MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO
OBJECTIVOS
Verificar a conformidade da informação prestada às Direcções Regionais de Educação pelos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com financiamento público que determinou os montantes atribuídos no âmbito dos contratos simples, de associação, de patrocínio e de desenvolvimento.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios regionais;
Relatório nacional.
METODOLOGIA
Caracterização da situação;
Recolha de informação sobre as escolas com contrato de patrocínio, contratos simples e contratos de desenvolvimento;
Elaboração do roteiro para os vários tipos de contratos;
Informação e formação de equipas inspectivas de 2 inspectores nos casos dos contratos de associação e patrocínio e 1 inspector nos de contratos simples e de desenvolvimento;
Trabalho de campo em 33 escolas com contrato de associação, em 120 com contratos simples, em 144 com contratos de desenvolvimento e em 36 com contrato de patrocínio;
Elaboração do relatório por instituição e envio para contraditório;
Elaboração de relatórios regionais por tipo de contrato;
Elaboração do relatório nacional.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcções Regionais de Educação e Gabinete de Gestão Financeira.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadora: Maria Luísa Ferreira
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
38
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Fátima Pinto (NITP) e Rui Gonçalves (NIAF)
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Eusébio Alves • DRC — Manuel Branco Silva • DRL — Helena Manuela A. Guerra e Fernando Silva • DRA — Francisco Serra Estrada • DRAlg — Marília Fernandes
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 1.647
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,42%
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 341.188
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 341.188
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003 Responsável
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Preparação da acção
Elaboração de roteiro para escolas com contrato simples e de desenvolvimento
Elaboração de roteiro para escolas com contrato de patrocínio
Intervenção nas escolas
Elaboração de relatórios regionais
Elaboração do relatório nacional
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiros
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA I
39
A C T I V I D A D E I . 6
ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E PARTICULAR
OBJECTIVOS
Verificar os procedimentos adoptados pelas instituições em consequência das recomendações feitas nas auditorias sistemáticas realizadas pela IGE, nomeadamente, junto dos serviços dos SAS, das Presidências dos Institutos Politécnicos e das Reitorias das Universidades Públicas;
Dar execução aos despachos do Secretário de Estado do Ensino Superior, através da verificação do cumprimento pelos estabelecimentos de Ensino Superior Particular e Cooperativo das recomendações do Grupo de Missão, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/97;
Verificar o cumprimento da determinação legal que impõe às instituições de Ensino Superior Público a contratação de auditorias externas, bem como avaliar o seu conteúdo e utilidade para os órgãos de gestão;
Verificar o cumprimento das normas legais sobre Acesso ao ensino Superior Particular e Cooperativo.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios individuais por instituição;
Indução de práticas de gestão e organização conformes com os normativos e adequadas à realidade de cada instituição;
Relatórios síntese.
METODOLOGIA
Realização das acções de controlo, por equipas de 2 inspectores, com a duração de 5 dias;
Elaboração de relatórios individuais por instituição;
Elaboração de relatórios síntese.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcção Geral do Ensino Superior, Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular (APESP) e Inspecção-Geral de Finanças.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
40
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: João Almeida Santos
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Maria da Conceição Braz de Oliveira, Maria do Rosário Pereira, Miguel Monteiro
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Digner Costa • DRC — João Mateus • DRL — Maria Paula Madeira • DRA — Domingos Bento • DRAlg — Ana Pacheco
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — 1.002
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 1,47%
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 210.372
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 210.372
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Acções de controlo recomend. do Grupo de Missão
Delegações Regionais
Acções de acomp. das auditorias sistemáticas
Delegações Regionais
Auditorias externas Serviços Centrais
Verificação sobre acesso ESP
Delegações Regionais
Relatórios síntese Serviços Centrais
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Relatórios de auditoria
Relatórios do Grupo de Missão
Despachos do Secretário de Estado do Ensino Superior
Relatórios de auditoria externa
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA II
41
P R O G R A M A I I
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
42
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA II
43
A U D I T O R I A
DEFINIÇÃO/OBJECTIVOS
As actividades de auditoria orientam-se para a análise dos actos de gestão praticados num determinado lapso temporal, tendo por referência a legislação em vigor, as normas internas das organizações e os contratos celebrados com entidades públicas, segundo critérios de conformidade, eficácia, eficiência, pertinência e coerência.
Das auditorias decorrem propostas e recomendações dirigidas aos responsáveis pelos servi-ços/instituições auditadas e à tutela. As recomendações reportam-se, nomeadamente, a situações de incumprimento da lei ou a normas internas não conformes com a lei, a procedimentos técnicos e administrativos inadequados e a deficiências na gestão de recursos humanos.
Pautando-se pelos princípios da independência e da transparência na concretização dos actos de observação e análise, a auditoria não se confunde com a consultoria, sendo particularmente adequada à observação dos actos de gestão realizados por entidades públicas dotadas de autonomia administrativa e financeira, serviços desconcentrados e entidades privadas que contratam com o Estado a prestação de serviços públicos.
ACTIVIDADES
Organização e funcionamento da educação especial II.1
Administração financeira das escolas II.2
Qualidade dos equipamentos educativos e adequação da rede escolar II.3 Serviços das reitorias das Universidades II.4 Instituições do ensino superior particular e cooperativo II.5 Unidades orgânicas universitárias: Departamentos II.6 Funcionamento científico-pedagógico de instituições e cursos do ensino
superior particular e cooperativo II.7
Estruturas intermédias de administração do Sistema Educativo: Direcções Regionais de Educação e Centros de Área Educativa
II.8
Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio III
a) Formação inicial qualificante de jovens
b) Apoio à transição de jovens para a vida activa
c) Formação de docentes e outros agentes
d) Desenvolvimento do ensino pós-secundário e superior
II.9
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica (NITP), Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira (NIAF) e Núcleo de Inspecção do Ensino Superior (NIES)
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
44
RECURSOS A AFECTAR
HUMANOS
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 14.996
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 22,04%
FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 3.151.732
Valor relativo da totalidade dos programas da IGE — 20,98%
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA II
45
A C T I V I D A D E S
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
46
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA II
47
A C T I V I D A D E I I . 1
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJECTIVOS
Avaliar o subsistema da educação especial;
Auditar a organização e o funcionamento das Equipas de Coordenação dos Apoios Educativos (ECAE) e a sua articulação com as escolas e as Direcções Regionais de Educação.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Elaboração de relatórios por ECAE e escola de educação especial;
Elaboração do relatório nacional.
METODOLOGIA
Elaboração de roteiros;
Preparação da intervenção;
Reunião com os interlocutores a nível central e regional;
Aplicação do roteiro em 22 ECAE.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Departamento da Educação Básica – Núcleo de Orientação Educativa e Educação Especial
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadora: Fernanda Valadas (NITP)
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Fernando Gaiolas e Miquelina Lobo (NITP), Pedro Teixeira Pinto (NIAF)
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — António Norberto Patrício • DRC — Adelino Aido • DRL — Ana Maria Guardiola • DRA — Ana Maria Pinto • DRAlg — Carlos Mendonça
Colaboradores Externos: Sérgio Niza
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
48
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 1.948
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,86%
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 407.801
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 407.801
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Articulação entre Serviços Centrais, Delegações Regionais e colaboradores externos
Serviços Centrais e
Delegações Regionais
Elaboração do roteiro
Preparação da acção
Serviços Centrais
Execução da acção Delegações Regionais
Elaboração do relatório
Serviços Centrais
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiros de inspecção
Aplicação informática
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA II
49
A C T I V I D A D E I I . 2
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS
OBJECTIVOS
Elaborar um manual sobre a metodologia relativa à auditoria financeira capaz de propor-cionar um quadro de referência para os auditores;
Caracterizar os sistemas de controlo interno existentes nas escolas básicas e secundárias;
Assegurar a articulação entre a concepção de instrumentos e metodologias inspectivas e a formação aprofundada dos intervenientes.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios individuais por escola;
Relatório nacional.
METODOLOGIA
Definição do tipo de auditoria financeira ajustada às escolas do ensino básico e secundário;
Selecção dos procedimentos e testes de auditoria;
Concepção do roteiro de auditoria;
Construção de uma amostra, considerando como universo as escolas que são objecto da intervenção Organização do Ano Lectivo, tendo em vista a complementaridade das abordagens.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Gabinete de Gestão Financeira e Direcções Regionais de Educação.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Rui Leonardo Silva
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Pedro Teixeira Pinto e João Ramalho
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Alberto Tavares S. Roque • DRC — António Ferreira
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
50
• DRL — Maria Helena Ribeiro • DRA — Graça Maria Marques Fernandes • DRAlg — Marília Fernandes
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 965
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 1,42%
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 200.923
• Aquisição de bens e serviços — € 2.520 • Despesas com pessoal — € 198.403
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Elaboração do roteiro de auditoria
Serviços Centrais e
Delegações Regionais
Realização de teste de validação e formação de inspectores
Serviços Centrais e
Delegações Regionais
Aplicação Serviços Centrais e
Delegações Regionais
Elaboração de relatório
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Bibliografia sobre auditoria
Roteiros de auditoria
Aplicação informática para registo e análise dos dados
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA II
51
A C T I V I D A D E I I . 3
QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS E ADEQUAÇÃO DA REDE ESCOLAR
OBJECTIVOS
Verificar a qualidade dos equipamentos educativos em função das normas estabelecidas e das novas necessidades curriculares e tendo em vista detectar disfunções, propor áreas prioritárias de intervenção e identificar custos por aluno;
Avaliar a adequação da rede escolar em função da procura educativa, dos critérios de definição da rede educativa, das exigências de qualidade identificadas, das taxas de ocupação e custos decorrentes.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios por escola e por agrupamento;
Relatório nacional.
METODOLOGIA
Recolha da informação, tendo em consideração trabalhos em curso relativamente à elaboração de bases de dados sobre equipamentos e rede escolar, procurando compatibilizar a informação já recolhida e tratada por diversos serviços centrais e regionais;
Definição e selecção provisória das áreas e dos indicadores mais relevantes bem como do universo a tratar;
Elaboração de um roteiro de inspecção para recolha de dados;
Aplicação experimental;
Reuniões com os inspectores intervenientes no processo, para debate e acerto sobre os procedimentos previstos;
Selecção do campo de aplicação, (no primeiro ano 12,5% do universo a intervencionar mais todas as escolas de um concelho ou de uma Zona Pedagógica por Direcção Regional de Educação, estimando-se que a amostra não ultrapassará os 2.000 estabelecimentos de ensino de acordo com os meios disponibilizados e prazos estabelecidos;
Trabalho de campo, a realizar por equipas constituídas por um mínimo de 2 inspectores;
Tratamento dos dados recolhidos;
Elaboração de um relatório por escola/agrupamento e devolução para contraditório;
Elaboração e divulgação de um relatório nacional com conclusões e recomendações.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
52
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcção Geral de Administração Educativa, Departamento de Avaliação Prospectiva e Pla-neamento, Direcções Regionais de Educação e Instituto de Inovação Educacional.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadora: Rita Veiga da Cunha
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Rosa Melo da Silva com colaboração de Luísa Ferreira (NITP) e Pedro T. Pinto (NIAF)
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Jorge Mesquita • DRC — Joaquim Brigas • DRL — Rosa Melo da Silva • DRA — Manuel Lourenço e António Alves • DRAlg — Carlos Mendonça
Cobaboração do Gabinete de Informática
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 4.800
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 7.06 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 1.022.748
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 1.022.748
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Roteiro
Formação de inspectores
Aplicação experimental e revisão do roteiro
Aplicação à amostra seleccionada
Análise e tratamento de dados
Elaboração de relatório
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA II
53
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro de inspecção
Aplicação informática que permita a recolha de dados e a sua posterior análise e tratamento
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
54
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA II
55
A C T I V I D A D E I I . 4
SERVIÇOS DAS REITORIAS DAS UNIVERSIDADES
OBJECTIVOS
Caracterizar a situação global dos serviços das Reitorias das Universidades Públicas Portugue-sas procurando identificar os seus pontos fortes e fracos, as suas características mais relevan-tes e os seus constrangimentos.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios individuais das auditorias, em suporte informático;
Relatório nacional sobre as Reitorias das Universidades Públicas Portuguesas.
METODOLOGIA
Análise dos relatórios individuais de auditoria;
Elaboração do relatório nacional.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e Direcção-Geral do Ensino Superior
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadora: Maria Helena Dias Ferreira (NIES)
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Maria do Rosário Pereira, Rosa Maria Antunes, Miguel Monteiro e representantes do NIAF e do SISAI
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Digner Costa • DRC — João Mateus • DRL — Maria Paula Madeira • DRA — Domingos Bento • DRAlg — Ana Pacheco
Colaboradores Externos: a propor oportunamente
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 170
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
56
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,25 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 33.741
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 33.741
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Audição contraditória e elaboração do relatório nacional
Delegações Regionais e
Serviços Centrais
Publicação do relatório nacional
Serviços Centrais
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Relatórios de auditoria aos serviços das reitorias
Aplicação informática necessária à constituição de uma base de dados e à sua análise de produção dos indicadores a analisar
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA II
57
A C T I V I D A D E I I . 5
INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
OBJECTIVOS
Recolher informação com vista à verificação do cumprimento dos normativos, como também a sua adequação à realidade e aos objectivos traçados, procurando conhecer as instituições de uma forma que permita revelar os seus pontos fortes e fracos e indicar formas de corrigir eventuais desvios observados, visando sobretudo saber o que é relevante no quadro de uma estratégia de apoio à melhoria progressiva da organização e funcionamento das Instituições de ensino superior particular e cooperativo.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios individuais em suporte informático;
Relatório nacional.
METODOLOGIA
Início das auditorias mediante envio de inquérito e recolha de documentação;
Visitas de auditoria e elaboração de relatórios, em 49 instituições do Ensino Superior Particular e Cooperativo, por equipas de 2/3 inspectores e com uma duração de 10 dias;
Elaboração de relatórios por instituição visitada e envio para contraditório;
Elaboração de relatório nacional em 2003.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcção-Geral do Ensino Superior e Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular e Cooperativo (APESP).
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Maria da Conceição Oliveira
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: João de Almeida Santos, Lília Falcato e Luís Sá
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Digner Costa • DRC — José João Azevedo
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
58
• DRL — Maria Paula Madeira • DRA — Domingos Bento • DRAlg — Ana Pacheco
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 1.690
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,48 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 349.042
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 349.042
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Jan.
Responsável
Levantamento e carregamento de informação
NIES/Delegações
Regionais
Realização das auditorias
Delegações Regionais
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro de inspecção
Aplicação informática de registo e tratamento de dados
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA II
59
A C T I V I D A D E I I . 6
UNIDADES ORGÂNICAS UNIVERSITÁRIAS: DEPARTAMENTOS
OBJECTIVOS
Recolher informação que permita a verificação do grau de cumprimento dos normativos, bem como o conhecimento da organização e funcionamento de departamentos das Universidades com estrutura departamental ou equiparada e a sua adequação aos objectivos traçados;
Conhecer a realidade de todas as instituições, identificando os seus pontos fortes e fracos, as suas possibilidades e constrangimentos, visando sobretudo saber o que é relevante no quadro de uma estratégia de apoio à melhoria progressiva da gestão das instituições do ensino superior.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios individuais em suporte informático.
METODOLOGIA
Elaboração do roteiro e consulta ao CRUP;
Auditoria experimental e apresentação da actividade às equipas auditoras. (Univ. do Norte);
Realização de auditorias em departamentos de 4 Universidades (Norte 1, Centro 2 e Alentejo 1);
Elaboração e divulgação do relatório nacional (2003).
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e Direcção-Geral do Ensino Superior
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Maria Helena Dias Ferreira
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Maria do Rosário Pereira, Maria da Conceição Oliveira, Rosa Maria Antunes, Miguel Monteiro e um representante do NIAF
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Digner Costa • DRC — João Mateus
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
60
• DRL — Maria Paula Madeira • DRA — Domingos Bento
Colaboração do Gabinete de Informática
Colaboradores Externos: a propor oportunamente
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 549
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,81 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 114.543
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 114.543
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Elaboração do roteiro
NIES
Consulta ao CRUP NIES
Auditoria experimental
NIES/Delegações
Regionais
Formação de equipas e realização das auditorias
Delegações Regionais
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro de auditoria
Aplicação informática específica
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA II
61
A C T I V I D A D E I I . 7
FUNCIONAMENTO CIENTÍFICO-PEDAGÓGICO DE INSTITUIÇÕES E CURSOS DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E
COOPERATIVO
OBJECTIVOS
Dar cumprimento ao determinado no Decreto-Lei n.º 89/99, de 19 de Março, avaliando as instituições no que respeita à gestão e funcionamento, à qualidade científico-pedagógica dos cursos ministrados, bem como ao cumprimento de requisitos legais, estatutários e centifíco-pedagógicos que determinam o reconhecimento do interesse público, a autori-zação de funcionamento dos cursos e o reconhecimento dos graus e diplomas;
Auditar o funcionamento científico-pedagógico dos cursos a que se refere a Portaria n.º 898/99, de 11 de Outubro.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios por instituição e curso fornecendo elementos que permitam decisões políticas relativas às instituições e aos cursos em causa.
METODOLOGIA
Elaboração de um roteiro;
Auditorias semestrais nas instituições previstas, por equipas das Delegações Regionais;
Elaboração de pareceres por peritos indicados por instituições do ensino superior, mediante análise dos relatórios de auditoria e eventuais visitas às instituições;
Relatório final de cada intervenção e envio para a Secretaria de Estado do Ensino Superior.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Conselho de Reitores da Universidades Portuguesas, Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Luís Sá
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: João Almeida Santos e Maria da Conceição Brás de Oliveira
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
62
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Digner Costa • DRC — João Mateus • DRL — Maria João Rodelo • DRAlg — Ana Pacheco
Colaboradores Externos: peritos previstos no art.º 9.º do D.L. 89/99, de 19 de Março
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 587
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,86 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 121.894
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 121.894
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Intervenções inspectivas envio para análise por peritos e remessa à SEES
Delegações
Regionais e NIES
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro de auditoria
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA II
63
A C T I V I D A D E I I . 8
ESTRUTURAS INTERMÉDIAS DA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO: DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CENTROS
DE ÁREA EDUCATIVA
OBJECTIVOS
Conhecer o contributo das Direcções Regionais da Educação e dos Centros de Área Educativa no desenvolvimento e execução da política educativa nacional (1996–2001);
Caracterizar as estruturas organizacionais e as políticas de gestão adoptadas nesses serviços;
Identificar as diversas competências (de jure e de facto), a sua relação com a administra-ção central e local e a sua incidência directa na vida das escolas;
Auditar a gestão dos recursos humanos e financeiros atribuídos às Direcções Regionais de Educação e aos Centros de Área Educativa e analisar os critérios utilizados.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Elaboração e divulgação de um relatório que permita conhecer o funcionamento e a organização de duas Direcções Regionais de Educação, os seus pontos fortes e fracos, as suas potencialidades e constrangimentos, bem como o grau de satisfação dos seus utentes e dos serviços com que se relaciona;
Elaboração de um relatório por cada uma das duas Direcções Regionais auditadas.
METODOLOGIA
Recolha sistematizada de informação com recurso a fontes escritas, e ainda consulta a órgãos dirigentes com o objectivo de obter dados e esclarecer eventuais dúvidas sobre a prática habitual dos serviços;
Análise da informação recolhida sendo as conclusões de natureza avaliativa a retirar, realizadas a partir de um quadro de referentes elaborado com base nos principais documentos legislativos definidores da política educativa nacional e tendo em conta as características específicas do contexto em que está inserida cada Direcção Regional de Educação e cada Centro de Área Educativa;
Elaboração de um roteiro de auditoria no qual assente a intervenção das equipas inspectivas;
Informação e formação das equipas inspectivas;
Aplicação experimental do roteiro na Direcção Regional de Educação do Algarve, para posterior aplicação noutras Direcções Regionais da Educação;
Elaboração de relatório.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
64
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Conselho Restrito de Directores Regionais de Educação, Serviços da Administração Central do Ministério da Educação, Escolas, Municípios, Federações Regionais de Associações de Pais e Organizações de Professores.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadora: Maria Helena Dias Ferreira
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Rosa Antunes, Miguel Monteiro e João Almeida Santos (NIES), José Manuel Baptista (GAJ), Pedro T. Pinto (NIAF) e Carlos Taleço (NITP)
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRA — António Louro Alves • DRAlg — Joaquim Pacheco
Colaboradores Externos: a propor oportunamente
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 417
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,61 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 84.073
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 84.073
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Elaboração do roteiro
NIES
Realização da auditoria experimental no Algarve
NIES/Delegações
Regionais
Revisão do roteiro NIES
Realização da auditoria no Alentejo
NIES/Delegações
Regionais
Início da realização da auditoria em Lisboa
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA II
65
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Documentos legislativos e de política educativa
Roteiro de auditoria
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
66
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA II
67
A C T I V I D A D E I I . 9
SISTEMA NACIONAL DE CONTROLO DO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO III
Formação inicial qualificante de jovens Apoio à transição de jovens para a vida activa Formação de docentes e outros agentes Desenvolvimento do ensino pós-secundário e superior
OBJECTIVOS
Assegurar a fiabilidade dos procedimentos adoptados e a validade dos critérios subjacentes à análise da despesa certificada;
Verificar a forma como os órgãos de gestão ou as suas estruturas garantem a fiabilidade dos documentos constantes das candidaturas, asseguram a recolha da informação necessária à caracterização das componentes dos projectos ou acções e asseguram a eficácia do acompanhamento da execução dos projectos ou acções.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios regionais anuais de síntese da actividade de controlo (Delegações Regionais);
Relatório nacional anual de síntese.
METODOLOGIA
Determinação conjunta pela Inspecção Geral de Finanças e entidade coordenadora (IGFSE) das linhas gerais do plano de controlos para o ano seguinte tendo por base a informação enviada pela IGE, os controlos realizados e em curso e os critérios de selecção definidos pelo PRODEP;
Programação, em articulação com o PRODEP e o IGFSE, da actividade anual de controlo de 1.º nível de acordo com as linhas gerais aprovadas;
Realização dos controlos às entidades que compõem a amostra construída de acordo com os critérios de selecção elaborados pela IGF, em articulação com o IGFSE, e utilizando os métodos e instrumentos fornecidos por estas entidades;
Elaboração, com periodicidade trimestral, de relatório de execução do plano anual de controlo;
Elaboração do relatório anual com a síntese da actividade de controlo desenvolvida.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Unidade de Gestão do PRODEP III, Direcção-Geral do Ensino Superior (DGESup), Departa-mento do Ensino Secundário (DES), Direcções Regionais de Educação (DRE), Fundo Social Eu-
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
68
ropeu (FSE), Inspecção-Geral de Finanças (IGF), Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI) e Inspecção-Geral do Fundo Social Europeu.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Rui Leonardo Silva
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Arnaldo Neves, Rui Gonçalves e João Ramalho
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Maria Antónia Ramos • DRC — Manuel Cruz • DRL — Maria Helena Ribeiro • DRA — Graça Maria Marques Fernandes • DRAlg — Marília Fernandes
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 3.870
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 5,69 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 816.966
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 816.966
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Elaboração dos relatórios anuais de síntese do ano anterior
Delegações Regionais
Elaboração do relatório anual de síntese, 2001
Serviços Centrais
Realização das intervenções de controlo
Delegações Regionais
Manutenção do sistema de informação
Serviços Centrais e
Delegações Regionais
Elaboração dos relatórios trimestrais de execução do plano anual de controlo
Serviços Centrais e
Delegações Regionais
Programação da actividade de controlo de 2003
Serviços Centrais
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA II
69
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiros de inspecção
Sistema de informação conforme ao anexo IV do Regulamento (CE) n.º 438/2001
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
70
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA III
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P R O G R A M A I I I
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
72
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA III
73
A V A L I A Ç Ã O D A S E S C O L A S
DEFINIÇÃO/OBJECTIVOS
A avaliação integrada da realização da educação escolar tem como finalidade descrever de forma sistémica o desempenho das escolas, identificar pontos fortes e pontos fracos do seu funcionamento, compreender especificidades e emitir juízos de valor sobre a qualidade educativa.
Esta descrição apoia-se em critérios que permitem a formulação de juízos de valor, dos quais a sistematicidade na recolha de informação é o mais recorrente.
A sistematicidade inclui a regularidade dos intervalos de tempo na recolha de dados, bem como a definição de uma metodologia que garanta a validade e a fiabilidade das observações.
No caso da avaliação integrada, a sistematicidade implica a selecção de uma amostra em cada ano, de modo a garantir a cobertura do universo em oito anos, a utilização de instrumentos e de procedimentos constantes, tais como o uso de roteiros de observação, a constituição de equipas de inspecção e o tratamento e análise dos dados recolhidos.
A avaliação procura efeitos formativos sobre os actores, isto é, não se limita a uma recolha e tratamento de dados. A avaliação assenta também num protocolo entre avaliadores e avalia-dos para precisão dos objectivos e das condições da realização do processo. Pretende-se, assim, que os avaliados sejam postos em situação de reflexão sobre si próprios, quer solicitando informação quer devolvendo-lhes um olhar exterior sobre essa informação. Pretende-se que a reflexão conduza necessariamente à acção.
De forma sucinta pode dizer-se que os objectivos específicos deste programa são:
valorizar a qualidade dos desempenhos e das aprendizagens;
criar maiores níveis de exigência no funcionamento das escolas;
tornar claro o que acontece no interior das escolas;
induzir processos de auto-avaliação e acção nas escolas.
Com este programa pretende-se assegurar:
a melhoria da qualidade das aprendizagens e do funcionamento das escolas através da indução de práticas de auto-avaliação centradas na análise dos resultados educativos dos alunos e do desempenho das escolas;
a prestação de contas do desempenho do sistema escolar no que se refere à sua eficiência e eficácia;
a disponibilização de informação sobre a qualidade do sistema escolar;
a criação de práticas de auto-avaliação.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
74
ACTIVIDADES
Avaliação integrada dos jardins de infância e das escolas dos ensinos básico e secundário
a) Avaliação integrada b) Intervenção sequencial
III.1
Serviço de informação sobre avaliação de escolas III.2
SERVIÇOS ENVOLVIDOS
Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica (NITP) com colaboração do Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira (NIAF).
RECURSOS A AFECTAR
HUMANOS
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 16.207
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 23,82 %
FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 3.438.626
Valor relativo da totalidade dos programas da IGE — 22,89 %
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA III
75
A C T I V I D A D E S
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
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Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA III
77
A C T I V I D A D E I I I . 1
AVALIAÇÃO INTEGRADA DOS JARDINS DE INFÂNCIA E DAS ESCOLAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
a) Avaliação Integrada b) Intervenção sequencial
OBJECTIVOS
a) Avaliar de forma integrada o desempenho das escolas, identificando os pontos fortes e fracos; Valorizar a qualidade dos desempenhos e das aprendizagens escolares; Caracterizar o desempenho do sistema escolar, disponibilizar e divulgar a informação recolhida; Criar níveis de exigência mais elevados no desempenho escolar.
b) Maximizar os efeitos de intervenção nas avaliações integradas; Identificar constrangimentos ao desenvolvimento das escolas e clarificar as redes de
apoio; Estimular o desenvolvimento da auto-avaliação das escolas; Contribuir para o desenvolvimento de um plano de acção educativa; Contribuir para a regulação do funcionamento do sistema educativo.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Relatórios individuais por escola/unidade de gestão;
Relatório nacional;
Prestação de contas de desempenho do sistema escolar;
Disponibilização de informação de referência para a auto-avaliação.
METODOLOGIA
a) Avaliação Integrada Constituição de equipas inspectivas multidisciplinares compostas por 3 elementos, em média, com perfis de formação diferenciados; Comunicação à escola sobre a intervenção e envio dos instrumentos de apoio da acção com antecedência de 8 semanas; Recolha de dados sobre os resultados dos alunos e seu tratamento nos Serviços Centrais; Realização da acção de intervenção numa amostra de escolas seleccionadas de acordo com critérios de dimensão, tipologia e localização; Recolha de dados com base na análise de documentos, entrevistas a diversos actores escolares e observação directa sistemática, global e focada; Tratamento da informação recolhida, devolução da avaliação da escola em sessão de encerramento e finalização do relatório de escola;
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
78
Envio às escolas da versão provisória do relatório de escola para efeitos de análise e contraditório; Versão final do relatório de escola e sua divulgação; Tratamento de dados e elaboração do relatório nacional relativo à intervenção de 2001/2002; Divulgação do relatório nacional de 2000-2001; Selecção da amostra de escolas a intervencionar em 2002/2003; Preparação da intervenção 2002-2003.
b) Intervenção sequencial Elaboração de um instrumento de trabalho; Estabelecimento dos critérios de selecção das escolas a intervencionar (cerca de 20% das escolas avaliadas em 1999-00); Constituição de equipas inspectivas de dois inspectores. Análise dos relatórios das escolas a intervencionar por cada equipa e elaboração do plano de intervenção de acordo com um roteiro próprio; Comunicação às escolas da data e dos objectivos da intervenção; Análise conjunta do plano de acção desenvolvido a partir das recomendações da IGE; Verificação dos efeitos procurados pela escola e identificação dos constrangimentos ao seu progresso; Elaboração de relatório por unidade de gestão; Articulação com as estruturas regionais do Ministério da Educação para informação, tendo em vista o desenvolvimento de estratégias a adoptar no apoio à acção educativa.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento, Departamento da Educação Básica, Departamento do ensino Secundário, Gabinete de Gestão Financeira, Direcções Regionais de Educação, Confederação das Associações de Pais, Federações Sindicais de Professores, Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadora: Lurdes Dias
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Alzira de Freitas, João Figueiredo, José Carlos Martins Alves, Miquelina Lobo, Pedro Teixeira Pinto
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Joaquim Melo • DRC — Marcial Mota • DRL — Maria Gabriela Pereira • DRA — Lurdes Santos • DRAlg — Luís Barregão
Colaboração do Gabinete de Informática
Colaboradores Externos: Ana Paula Curado
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA III
79
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 16.127
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 23,71 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 3.423.573
• Aquisição de bens e serviços — € 500 • Despesas com pessoal — € 3.423.073
CRONOGRAMA
a)
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Continuação da realização das acções
Elaboração dos relatórios de escola
Delegações Regionais
Tratamento de dados: base de dados SPSS (2001-02)
Serviços Centrais
Tratamento dos dados resultado da avaliação dos alunos
Serviços Centrais e
colaboradores externos
Elaboração do relatório nacional
Divulgação do relatório nacional
Serviços Centrais
Preparação e início da intervenção 2002-2003
Serviços Centrais e
Delegações Regionais
b)
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Elaboração do roteiro
Análise dos relatórios de escola e construção do plano de intervenção
Serviços Centrais e Delegações Regionais
Comunicação à escola e realização das acções
Intervenção nas escolas
Delegações Regionais
Elaboração do relatório nacional
Serviços Centrais
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
80
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiro de inspecção
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA III
81
A C T I V I D A D E I I I . 2
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO SOBRE AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS
OBJECTIVOS
Rentabilizar os recursos de informação disponíveis, garantindo a sua acessibilidade às escolas que pretendam desenvolver actividades de auto-regulação;
Produzir e divulgar informação de referência sobre dimensões do desempenho não contempladas no programa Avaliação Integrada das Escolas.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Alargamento da base de dados de desempenho de escolas;
Disponibilização de informação.
METODOLOGIA
Colocar no sítio da IGE uma página que contenha:
os instrumentos de suporte às Avaliações Integradas – Apresentação e Roteiros;
aplicativo informático para levantamento de dados de resultados de alunos (em uso nas Avaliações Integradas para as escolas seleccionadas);
informação anual de referência sobre os resultados de alunos trabalhada na IGE;
outra informação relevante para a avaliação/comparação de escolas e uso autónomo;
um serviço de atendimento electrónico para resposta a solicitações das escolas.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: José Carlos Martins Alves
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: João Figueiredo, Lurdes Dias, Miquelina Lobo e Alzira de Freitas
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 80
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,12 %
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
82
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 15.054
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 15.054
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Produção de textos base
Serviços Centrais
Serviço de atendimento electrónico
Serviços Centrais
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Aplicações informáticas para tratamento de informação
Textos de suporte às actividades de auto-avaliação, nomeadamente questionários e análise de dados
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA IV
83
P R O G R A M A I V
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
84
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA IV
85
I N T E R V E N Ç Ã O I N S P E C T I V A , A C Ç Ã O D I S C I P L I N A R E P R O V E D O R I A
DEFINIÇÃO/OBJECTIVOS
Suscitada por uma informação externa, a intervenção inspectiva tem como objectivo a verificação da conformidade das práticas com o respectivo enquadramento legal.
Por seu turno, a acção disciplinar é constituída pelo conjunto de procedimentos que pontualmente são desencadeados em todo o Sistema Educativo, por solicitação externa ou em resultado de prévia acção inspectiva, com o objectivo de apurar eventuais responsabilidades disciplinares. A acção disciplinar pode assumir as características de uma averiguação, de um inquérito ou de um processo disciplinar.
Finalmente, a função de provedoria destina-se a salvaguardar a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos, em conformidade com a definição constante do Estatuto do Provedor de Justiça (Lei 9/91, de 9 de Abril, alterada pela Lei n.º 30/96, de 9 de Agosto).
No âmbito das actividades repertoriadas neste Programa, a função de provedoria não tem limites operacionais pré-estabelecidos, por corresponder ao objectivo de, salvaguardados os legítimos interesses dos cidadãos e o respeito pela lei, limitar, tanto quanto possível, a judicialização das situações expostas ou denunciadas. Neste sentido, a fase prévia à determinação do procedimento administrativo constitui o momento adequado para um juízo técnico que pondere a oportunidade, a razoabilidade e a necessidade do desencadeamento de acções inspectivas.
Por outro lado, é tarefa inerente à plena realização da função de provedoria que todas as situações expostas ou denunciadas, que não caiba aos serviços do ME apreciar, sejam, sempre que possível, encaminhadas para os organismos competentes da administração central, regional ou local, através dos canais próprios.
As actividades de provedoria, no âmbito da IGE, desenvolvem-se em coordenação funcional com a intervenção inspectiva e a acção disciplinar e, tal como estas, não são passíveis de programação prévia.
ACTIVIDADES
Intervenções inspectivas e disciplinares IV.1
Processos disciplinares e processos de encerramento IV.2
Atendimento e provedoria dos utentes IV.3
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Núcleo de Inspecção Técnico-Pedagógica (NITP), Núcleo de Inspecção do Ensino Superior (NIES) e Gabinete de Apoio Jurídico (GAJ), com colaboração do Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira (NIAF) sempre que tratem de questões financeiras.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
86
RECURSOS A AFECTAR
HUMANOS
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 19612
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 28,83%
FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 4.111.316
Valor relativo da totalidade dos programas da IGE — 27,38 %
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA IV
87
A C T I V I D A D E S
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
88
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA IV
89
A C T I V I D A D E I V . 1
INTERVENÇÕES INSPECTIVAS E DISCIPLINARES
OBJECTIVOS
Desenvolver as intervenções inspectivas e instruir os processos de averiguações e inquérito superiormente determinados;
Apreciar os processos de averiguações e inquérito com vista a preparação da decisão;
Delimitar o âmbito específico das intervenções inspectivas e estabelecer critérios de apreciação, de forma a contribuir para a equidade do sistema;
Analisar a origem e a tipologia das intervenções e proceder ao tratamento dos processos.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Processos de averiguação, de inquérito, de aplicação de medidas preventivas disciplinares;
Relatório nacional.
METODOLOGIA
Elaboração de pareceres tendentes à preparação da decisão;
Encaminhamento dos processos.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcções Regionais de Educação
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
a) Educação Básica e Ensino Secundário
Coordenadora: Fernanda Valadas
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Adelino Pina e Silva, Alzira de Freitas, Diná Azevedo, Fátima Pinto, Fernando Gaiolas e Graziela Poeira
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Eurico Pina Cabral • DRC — João Mateus • DRL — Maria Rosa Saraiva • DRA — Anabela Grilo • DRAlg — João Marques
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
90
Articulação com o GAJ
b) Ensino Superior
Coordenador: Luís Sá
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: João de Almeida Santos e Lília Falcato
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Digner Costa • DRC — João Mateus • DRL — Maria Rosa Saraiva • DRA — Anabela Grilo • DRAlg — João Marques
Articulação com o GAJ
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 6251
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 9,19 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 1.316.489
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 1.316.489
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Análise de
Tipologia Serviços Centrais
Preparação das decisões
Encaminhamento de processos
Delegações Regionais
e
Serviços Centrais
Elaboração do relatório
Serviços Centrais
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA IV
91
A C T I V I D A D E I V . 2
PROCESSOS DISCIPLINARES E PROCESSOS DE ENCERRAMENTO
OBJECTIVOS
Dar cumprimento ao disposto no Estatuto da Carreira Docente que atribui à IGE a instrução dos processos disciplinares instaurados aos docentes, bem como dos processos instaurados pelo Inspector-geral, de acordo com a Lei Orgânica da IGE, ao pessoal docente e não docente dos Ensinos Básico e Secundário(este último nos termos do disposto no D.L. n.º 515/99 de 24 de Novembro);
Elaborar pareceres técnico-jurídicos relativos a processos disciplinares e aos recursos hierárquicos das respectivas decisões e acompanhar os recursos contenciosos dos mesmos;
Dar cumprimento ao disposto no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo segundo o qual incumbe à IGE levar a cabo os procedimentos com vista ao encerramento de escolas clandestinas;
Instruir processos de aplicação de medidas preventivas e de encerramento dos estabelecimentos de Ensino Superior Particular e Cooperativo.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Instauração de processos disciplinares;
Elaboração de pareceres técnico-jurídicos;
Procedimentos com vista ao encerramento de escolas clandestinas;
Relatório anual de caracterização e análise.
METODOLOGIA
Definição de orientações para aferição de critérios e análise da tipologia das intervenções;
Designação de instrutor do processo;
Instrução dos processos com relatório final;
Análise prévia à decisão;
Elaboração do relatório anual.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Conselho Restrito de Directores Regionais de Educação
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
92
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadora: Maria Teresa Faria
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Alexandre Pereira, José Manuel Baptista, Manuel Veiga, Maria do Céu Pedreno, Maria de Fátima Marreiros, Marina Peixoto e Rui Hermida
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Eurico Pina Cabral • DRC — João Mateus • DRL — Maria Rosa Saraiva • DRA — Anabela Grilo • DRAlg — João Marques
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 10.352
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 15,48 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 2.208.696
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 2.208.696
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Análise da
tipologia Serviços Centrais
Preparação
das decisões
Encaminhamento dos processos
Delegações Regionais
Elaboração
de relatórios Serviços Centrais
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Legislação
Jurisprudência
Doutrina
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA IV
93
A C T I V I D A D E I V . 3
ATENDIMENTO E PROVEDORIA DOS UTENTES E AGENTES DO SISTEMA EDUCATIVO
OBJECTIVOS
Assegurar o tratamento das situações apresentadas à IGE pelos utentes e agentes;
Assegurar coerência de procedimentos no atendimento e apoio à resolução dos problemas colocados;
Identificar eventuais áreas de fragilidade do sistema em matéria de organização; quadro legal e informação a utentes e agentes;
Identificar situações em que é objectivamente dispensável o desencadeamento de acções inspectivas, facilitando a resolução de diferendos.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Indução de respostas adequadas e céleres;
Redução dos factores de conflitualidade;
Relatório Nacional.
METODOLOGIA
Definição de critérios de apreciação dos procedimentos;
Apreciação e encaminhamento das exposições e reclamações apresentadas pelos utentes e agentes do sistema educativo;
Atendimento dos utentes e reclamantes que contactem a IGE por telefone, por escrito, ou através de correio electrónico e resposta ou encaminhamento das situações;
Compilação e sistematização da informação referente à actividade de provedoria.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcções Regionais de Educação
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
a) Educação Básica e Ensino Secundário
Coordenadores: Carmo Caeiro e Luís Sá
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
94
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Alzira de Freitas, Diná Azevedo, Fátima Pinto, Fernando Gaiolas e Graziela Poeira
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Eusébio Alves • DRC — João Mateus • DRL — Maria Rosa Saraiva • DRA — Maria Emília Monteiro • DRAlg — João Marques
b) Ensino Superior
Coordenador: Luís Sá
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Maria do Rosário Pereira, João de Almeida Santos
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Digner Costa • DRC — João Mateus • DRL — Maria Rosa Saraiva • DRA — Maria Emilia Monteiro • DRAlg — João Marques
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 2.829
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 4,16 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 586.131
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 586.131
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Definição de
critérios Serviços Centrais
Apreciação e
Encaminhamento
Atendimento dos utentes
Serviços Centrais/Delegaçõe
s Regionais
Relatório Nacional Serviços Centrais
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA V
95
P R O G R A M A V
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
96
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA V
97
P U B L I C A Ç Õ E S , D O C U M E N T A Ç Ã O , I N F O R M A Ç Ã O E A R Q U I V O
DEFINIÇÃO/OBJECTIVOS
A informação é, para toda a administração, um factor essencial para a sua qualificação, quer pela actualização que tem de assegurar aos seus agentes, quer por lhe permitir a impregnação e o envolvimento no estudo e no debate sobre educação, quer, também, por lhe tornar possível prestar contas da sua actividade e dar a conhecer os resultados do serviço público que presta e, ao fazê-lo, proporcionar aos decisores políticos e aos parceiros e público em geral interessado na educação, alguma da informação que recolheu e tratou e que julga ser pertinente e oportuna.
No caso da Inspecção Geral da Educação há uma vertente, a jusante da sua actividade e da informação que produz, que se relaciona com a imprescindibilidade da organização e classificação do seu arquivo, que, por razões evidentes, possui uma dimensão, uma relevância e, frequentes vezes, também, um carácter reservado e sigiloso.
As actividades que integram este programa assumem, no seu conjunto, os seguintes objectivos:
Editar as publicações da IGE, zelando pela normalização, pela qualidade gráfica e pelo rigor formal dos conteúdos, designadamente dos:
a) instrumentos técnicos de apoio à actividade inspectiva (roteiros);
b) instrumentos de análise e de síntese, resultado da actividade inspectiva (relatórios);
c) instrumentos de gestão da IGE (plano, relatório de actividades e balanço social);
d) publicações periódicas de informação e reflexão (Revista da Inspecção-Geral da Educação, IGE Informação e IGE Documentação).
Proceder ao tratamento documental das publicações adquiridas (por oferta, compra ou permuta) pelo Centro de Documentação e Informação;
Assegurar a divulgação interna, designadamente junto dos inspectores, da informação e da documentação pertinentes e actualizadas;
Assegurar a divulgação externa, designadamente aos demais agentes e interlocutores do sistema educativo, das publicações da IGE;
Colaborar na concepção da estrutura, na definição de indicadores e coordenar a execução do Plano e do Relatório de Actividades;
Proceder à definição de um sistema de arquivos na IGE e superintender à sua aplicação.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
98
ACTIVIDADES
Publicações a) Instrumentos de gestão b) Revista da Inspecção Geral da Educaçãoc) IGE Informação d) IGE Documentação e) Roteiros e Relatórios
V.1
Centro de Documentação e Informação (CDI) V.2 Sistema de Arquivo da IGE V.3
SERVIÇOS ENVOLVIDOS
Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação e restantes serviços da IGE. Articulação com Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.
RECURSOS A AFECTAR
HUMANOS
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 627
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,92 %
FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 420.603
Valor relativo da totalidade dos programas da IGE — 2,80 %
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA V
99
A C T I V I D A D E S
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
100
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA V
101
A C T I V I D A D E V . 1
PUBLICAÇÕES a) Instrumentos de Gestão b) Revista da Inspecção-Geral da Educação c) IGE Informação d) IGE Documentação e) Roteiros e Relatórios
OBJECTIVOS
a) Instrumentos de gestão (Plano e Relatório de Actividades da IGE)
Elaborar o Plano e o Relatório de Actividades;
Assegurar a edição dos instrumentos de gestão da IGE, designadamente, Balanço Social, Plano e Relatório de Actividades.
b) Revista da Inspecção-Geral da Educação
Constituir um espaço de reflexão sobre a função inspectiva e sobre as políticas de controlo, avaliação e promoção da qualidade da educação em Portugal e no estrangeiro;
Apresentar artigos, comunicações e entrevistas que possam constituir auxiliares de reflexão técnica, administrativa, jurídica e pedagógica, tendo em vista a melhoria do desempenho da função inspectiva e das políticas de controlo, avaliação e qualidade da educação;
Promover o desenvolvimento científico das áreas temáticas relacionadas com a função inspectiva, numa perspectiva comparada entre a realidade nacional e internacional;
Proporcionar uma maior visibilidade externa à IGE.
Periodicidade – Semestral
c) IGE Informação
Constituir um espaço de informação das actividades da IGE, divulgando legislação, publicações da IGE, bibliografia nacional e internacional e outra informação relevante sobre a função inspectiva e sobre as políticas de controlo, avaliação e promoção da qualidade da educação em Portugal e no estrangeiro.
Periodicidade – Mensal (excepto nos meses de Julho/Agosto e Dezembro)
d) IGE Documentação
Divulgar a produção normativa relevante para a função inspectiva;
Divulgar as monografias e as publicações periódicas entradas no Centro de Documentação da IGE.
Periodicidade – Semanal
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
102
e) Roteiros e Relatórios
Editar roteiros e relatórios, desdobráveis, brochuras e outras publicações decorrentes das actividades da IGE, assegurando a normalização, a qualidade gráfica e o rigor formal dos conteúdos;
Disponibilizar aos utilizadores internos (Serviços Centrais e Delegações Regionais) e externos (outros agentes do sistema educativo), em tempo útil, as publicações supracitadas.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Publicação dos instrumentos de gestão da IGE (Plano, Relatório de Actividades e Balanço Social), da Revista da Inspecção-Geral da Educação, do boletim informativo, IGE Informação, do boletim de difusão selectiva da informação, IGE Documentação, dos roteiros, dos relatórios, das brochuras e de todas as publicações decorrentes das actividades da IGE.
METODOLOGIA
a) Instrumentos de gestão (Plano e Relatório de Actividades da IGE)
Concepção da estrutura do Plano e do Relatório de Actividades, bem como das fichas de recolha de dados;
Elaboração e disponibilização das fichas de recolha de dados;
Coordenação da recolha, organização e uniformização da informação necessária à sua elaboração;
Elaboração das versões provisórias;
Apreciação das versões provisórias pelos responsáveis dos diferentes programas e actividades;
Provas e contraprovas (versões provisórias);
Elaboração das versões definitivas;
Design gráfico;
Provas e contraprovas (versões definitivas);
Prova de autor e contraprova;
Impressão;
Divulgação;
Avaliação.
b) Revista da Inspecção-Geral da Educação
Reuniões do conselho editorial para definição da estrutura da Revista (conteúdos e colaboradores);
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA V
103
Contactos com os autores e recolha dos artigos;
Revisão e fixação do texto;
Provas e contraprovas (versões de trabalho);
Design gráfico;
Provas e contraprovas (versões finais);
Prova de autor e contraprova;
Acompanhamento do processo de impressão;
Divulgação;
Avaliação.
c) IGE Informação
Análise e síntese da informação a inserir;
Revisão e fixação do texto;
Design gráfico;
Prova e contraprova;
Acompanhamento da impressão;
Divulgação;
Avaliação.
d) IGE Documentação
Avaliação e selecção da produção normativa (legislação, circulares, ofícios-circulares, ordens de serviço, etc.);
Avaliação e selecção das monografias e publicações periódicas entradas no Centro de Documentação da IGE;
Edição;
Divulgação em suporte de papel e em suporte electrónico através do SITIGE;
Avaliação.
e) Roteiros e Relatórios
Constituição do processo de edição;
Revisão e fixação do texto;
Provas e contraprovas (versões de trabalho);
Design gráfico;
Provas e contraprovas (versões finais);
Prova de autor e contraprova;
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
104
Acompanhamento/adjudicação do processo de impressão;
Divulgação;
Avaliação.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Tipografias, Biblioteca Nacional (BN), Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB)
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenação Geral: Paulo Barata
Coordenação por acções: Armando Beja Madeira - (c) e (d), Fernando Mouro - (a) e (c), Maria Júlia Graça - (d), Maria de Fátima Vasconcelos - (b) e (e)
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Armando Beja Madeira, Fernando Mouro, Maria de Fátima Vasconcelos, José Miguel Contreiras e Maria Júlia Graça
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Henrique Magalhães • DRC — Beatriz Proença • DRL — Rosário Silva • DRA — Anabela Grilo • DRAlg — João Marques
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 561
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,82 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 388.137
• Aquisição de bens e serviços — € 282.667 • Despesas com pessoal — € 105.470
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA V
105
CRONOGRAMA 1
a) Instrumentos de gestão
Meses
Acções Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Responsável
Concepção da estrutura
PA Paulo Barata
Recolha de dados
PA
PA; RA
RA Fernando Mouro
Elaboração RA RA PA PA Fernando Mouro e
Paulo Barata
Design gráfico RA José Miguel Contreiras
Provas e contraprovas
RA PA Fátima Vasconcelos Fernando Mouro e
Júlia Graça
Acompanhamento da impressão
PA RA José Miguel Contreiras
Divulgação PA; RA
PA RA Júlia Graça
b) Revista da Inspecção-Geral da Educação
Meses
Acções Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Responsável
Reuniões do Conselho Editorial
n.º 1 n.º 2 Cons. Edit.
Contactos com os autores
n.º 1 n.º 1 n.º 1 n.º 2 n.º 2 n.º 2 Paulo Barata e
Fátima Vasconcelos
Copydesk n.º 1 n.º 1 n.º 2 n.º 2 Paulo Barata e
Fátima Vasconcelos
Provas e contraprovas (versões de trabalho)
n.º 1 n.º 2 Júlia Graça e Fátima
Vasconcelos
Design gráfico n.º 1 n.º 2 José Miguel Contreiras
Provas e contraprovas (versões finais)
n.º 1 n.º 2 Fernando Mouro;
Júlia Graça e Fátima Vasconcelos;
Prova de autor e contraprova
n.º 1 n.º 1 n.º 2 n.º 2 Fernando Mouro;
Júlia Graça e Fátima Vasconcelos
Acompanhamento da impressão
n.º 1 n.º 2 José Miguel Contreiras
Divulgação n.º 1 n.º 2 Júlia Graça
Avaliação n.º 1 n.º 2 Paulo Barata
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Aplicações informáticas de tratamento gráfico (Pagemaker, Corel, Photoshop, Acrobat, Illustrator e Indesign)
Tipos de letra
1 As actividades previstas em c) e d) não apresentam cronograma, pois desenrolam-se em contínuo ao longo do ano,
com as interrupções decorrentes da respectiva periodicidade. O cronograma da actividade prevista em e) será definido caso a caso, de acordo com o calendário editorial.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
106
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA V
107
A C T I V I D A D E V . 2
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO (CDI)
OBJECTIVOS
Assegurar o tratamento documental, essencialmente a catalogação, das obras adquiridas (por compra, oferta ou permuta) para o CDI;
Assegurar o tratamento documental retrospectivo, essencialmente a catalogação, das obras existentes no CDI ainda sem descrição bibliográfica;
Proceder à classificação, utilizando a Classificação Decimal Universal (CDU), do acervo do CDI em livre acesso;
Iniciar a reorganização do acervo do CDI em livre acesso, de acordo com as notações CDU;
Proceder à avaliação e à selecção das obras existentes em livre acesso;
Disponibilizar na intranet o software de tratamento bibliográfico Bibliobase – módulo de catalogação e pesquisa, quer aos funcionários do GPDF, quer aos restantes utilizadores da IGE, de acordo com os critérios a definir;
Proceder à análise e validação técnica da qualidade dos registos bibliográficos introduzidos na base de dados do CDI;
Disponibilizar documentação e informação pertinentes e actualizadas, para apoio aos utilizadores internos (inspectores, professores requisitados em funções inspectivas e outros técnicos superiores) e externos;
Elaborar um plano de aquisições de obras – monografias e publicações periódicas – em suporte papel e electrónico, nas áreas das Ciências da Educação, Administração Pública, Ciências Jurídicas e outras consideradas pertinentes para a formação contínua de inspectores, de professores requisitados em funções inspectivas e de outros técnicos superiores.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Descrição, organização e enriquecimento do acervo do Centro de Documentação e Informação da IGE, particularmente das obras existentes em livre acesso.
METODOLOGIA
Catalogar, classificar e indexar as monografias, as publicações periódicas e os restantes documentos adquiridos pelo CDI;
Classificar, utilizando a CDU, as monografias, as publicações periódicas e os restantes documentos já existentes no CDI;
Colocação das etiquetas contendo a notação CDU na lombada dos livros;
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
108
Reorganização das obras do CDI, de acordo com as notações CDU supracitadas;
Analisar os registos bibliográficos constantes da base de dados do CDI, procedendo à sua correcção, no que diz respeito à qualidade da catalogação e da classificação;
Pesquisar em sites de inspecções congéneres no estrangeiro, em bases de dados em linha, junto dos cursos de formação de inspectores, e das bibliotecas e centros de documentação do ME a bibliografia necessária ao enriquecimento bibliográfico do CDI.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Centros de Documentação dos Serviços Centrais e Regionais do Ministério da Educação e de outras Inspecções-Gerais, Biblioteca Nacional (BN), Centros de Documentação das Unidades Orgânicas do Ensino Superior na área das Ciências da Educação e Bibliosoft-Informação, Formação e Serviços, Ldª
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Paulo Barata
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Maria Júlia Graça, Maria Paula Barata e Marília Lameiras
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Henrique Magalhães • DRC — Beatriz Proença • DRL — Rosário Silva • DRA — Anabela Grilo • DRAlg — João Marques
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 48
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,07 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 23.902
• Aquisição de bens e serviços — € 14.964 • Despesas com pessoal — € 8.938
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA V
109
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez Jan.
Responsável
Disponibilização em rede das bases de dados do CDI
Atribuição da CDU nas obras em livre acesso
Colocação das etiquetas com a notação CDU
Avaliação e selecção das obras em livre acesso
Reorganização das obras em livre acesso
Elaboração do relatório de utilização
GPDF
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Bibliobase-Módulo de catalogação e pesquisa
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
110
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA V
111
A C T I V I D A D E V . 3
SISTEMA DE ARQUIVOS DA IGE
OBJECTIVOS
Proceder à definição de um sistema de arquivos da IGE, funcionando de modo integrado e articulado na prossecução de objectivos comuns, que englobe:
a) Arquivo Corrente
b) Arquivo Intermédio
c) Arquivo Definitivo
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Publicação da portaria de avaliação e selecção do arquivo da IGE;
Início do processo de avaliação, selecção e organização dos arquivos.
METODOLOGIA
Proceder à análise e ao estudo da documentação produzida e recebida pela IGE com vista à elaboração de uma tabela de avaliação e selecção, estabelecendo os prazos de retenção e de conservação com vista à sua transferência ou eliminação;
Contactar empresas externas com vista à aquisição de serviços para a elaboração da tabela de avaliação e selecção;
Acompanhar o processo de avaliação e selecção;
Preparar o projecto de portaria de avaliação e selecção para aprovação do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura e assegurar a respectiva publicação em Diário da República.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT), Instituto Histórico da Educação (IHE)
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Paulo Barata
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Maria de Jesus Henriques, com colaboração de Carmo Caeiro (NITP), José Pedro Oliveira (GAJ), Maria Teresa Rodrigues (NIES), Teresa
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
112
António e Lurdes Reis (NIAF), Carlos Afonso (GI), Margarida Serrão (GAG) e Maria da Graça Granadeiro
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Henrique Magalhães • DRC — Beatriz Proença • DRL — Rosário Silva • DRA — Anabela Grilo • DRAlg — Manuela Almeida
Colaboradores Externos: IAN/TT e eventual contratação de empresa especializada em gestão de arquivos
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 19
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,03 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 8.563
• Aquisição de bens e serviços — € 4.988 • Despesas com pessoal — € 3.575
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Contacto com empresas
Adjudicação do trabalho
Acompanhamento e apoio à empresa
Contactos com IAN/TT e IHE
Aprovação da portaria
GPDF
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VI
113
P R O G R A M A V I
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
114
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VI
115
M O D E R N I Z A Ç Ã O D O S S I S T E M A S D E I N F O R M A Ç Ã O E C O M U N I C A Ç Ã O
DEFINIÇÃO/OBJECTIVOS
A Inspecção Geral da Educação como serviço central do Ministério da Educação, actuando, no desempenho das suas actividades inspectivas, através de cinco Delegações Regionais, tem--se preocupado com o aumento da sua operacionalidade, concebendo e desenvolvendo sistemas de informação que funcionam, não só como instrumentos de controlo interno, mas também como apoio à actividade de campo dos inspectores e como, a partir da análise dos dados recolhidos, suporte à produção de informação destinada aos decisores políticos e aos vários parceiros do debate em educação.
Com vista à optimização dos processos através de uma melhor racionalização de recursos e possibilitando um desempenho mais qualificado das suas missões e a prestação de um melhor serviço aos utentes, a IGE, no âmbito deste programa, procura melhorar a sua prestação, desenvolvendo, articulando e fortalecendo quatro vertentes:
Vertente do conhecimento – área de recolha e tratamento dos dados relativos à intervenção externa da IGE;
Vertente da informação – área de produção da informação a ser disponibilizada interna e externamente;
Vertente de apoio técnico – área de suporte às escolas no exercício da sua avaliação e controlo de qualidade;
Vertente da administração – área de gestão dos recursos humanos, financeiros e de informação mobilizados na actividade operacional inspectiva.
Correspondem , assim, a este programa claros objectivos de:
Dotar a IGE de um sistema de informação que lhe permita um maior eficiência de funcionamento, uma intervenção no sistema educativo de forma continuada e sistemática, um acesso aprofundado e diversificado a informação sobre as suas áreas de trabalho e o tratamento e a análise dos dados inseridos no sistema;
Desenvolver uma cultura de utilização das tecnologias de informação e comunicação, fomentando a interacção interna;
Proporcionar as infra-estruturas necessárias à modernização dos processos e métodos de trabalho, nomeadamente nas áreas de apoio administrativo e de gestão financeira;
Potenciar a intervenção da IGE através de um novo formato e de uma nova dimensão do seu sítio na Internet.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
116
ACTIVIDADES
Modernização da infra- estrutura de informação e comunicação:a) SISAI – Sistema de Suporte à Actividade da IGE b) SITIGE – Sítio da IGE na Internet c) GESTIGE – Sistema de Gestão Organizativa da IGE
VI.1
Equipamentos e redes informáticas
a) Equipamentos e aplicações de base
b) Redes, comunicações e Segurança Informática
VI.2
Desenvolvimento aplicacional dos projectos em curso VI.3
SERVIÇOS RESPONSÁVEIS
Gabinete de Informática (GI), Gabinete de Planeamento, Documentação e Informação (GPDF), Gabinete de Apoio Geral (GAG) e restantes Serviços Centrais e Delegações Regionais da IGE.
RECURSOS A AFECTAR
HUMANOS
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 868
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 1,28 %
FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 601.918
Valor relativo da totalidade dos programas da IGE — 4,01 %
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VI
117
A C T I V I D A D E S
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
118
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VI
119
A C T I V I D A D E V I . 1
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
a) SISAI – Sistema de Informação de Suporte à Actividade da IGE b) SITIGE – Sítio da IGE na Internet c) GESTIGE – Sistema de Gestão Organizativa da IGE
OBJECTIVOS
a)
Desenvolver um sistema de informação de suporte à actividade da Inspecção Geral da Educação, construindo um repositório dos dados provenientes da actividade inspectiva nas escolas e de informação complementar recolhida por outros serviços do Ministério da Educação. Produzir um conjunto de indicadores sobre a qualidade do desempenho escolar em três grandes dimensões que, de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo, sintetizam a qualidade educativa;
Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à Educação, através da disponibilização da informação resultante da actividade inspectiva;
Manter um subsistema de informação, através de um repositório de dados apurados pelos Inspectores no cumprimento das acções programadas de auditoria e com recurso à Direcção--Geral do Ensino Superior, ao FAE (Fundo de Apoio ao Estudante) e a organismos similares com interferência.
b)
Desenvolver o sítio da IGE na Internet, implementando áreas dinâmicas, disponibilizadas através da web;
Criar um circuito de edição e gestão da informação abrangendo os diferentes departamentos;
Implementar componentes que permitam a actualização de conteúdos através de um webmaster;
Possibilitar a colaboração dos diversos departamentos na implementação do sítio, tornando--o um veículo de informação pertinente, quer para os colaboradores internos, quer para o público em geral, de forma a funcionar como um referencial da organização e permitir, em simultâneo, a comunicação entre esta e os diferentes intervenientes do sistema educativo.
c)
Desenvolver um Sistema de Informação que permita:
Articular a gestão de recursos humanos e materiais com a gestão de processos;
Criar ferramentas de gestão que possibilitem à Direcção e responsáveis em geral, acompanhar a execução do Plano de Actividades, comparando o realizado com o planeado, contribuindo para melhorar a eficiência interna da Organização;
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
120
Fornecer indicadores que permitam analisar e reflectir sobre a gestão das actividades, a gestão do pessoal inspectivo e não inspectivo e os custos das acções, desenvolvendo a análise estatística.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
a) Constituição de um repositório de dados recolhidos nas actividades inspectivas programadas;
b) Implementação do sítio da IGE, por forma a assegurar a melhoria da comunicação interna e externa da organização e uma interacção mais eficaz com a comunidade educativa;
c) Desenvolvimento de um Sistema de Informação que integre a gestão de processos, a gestão de documentos e de arquivo.
METODOLOGIA
a) Participação nas reuniões de trabalho tendentes a elaborar ou a rectificar os documentos de base dos projectos (roteiros e outros);
Elaboração do modelo de dados, proveniente das actividades anuais que constituem a missão da Inspecção-Geral da Educação;
Elaboração de um caderno de encargos contendo as especificidades dos equipamentos necessários para suportar a cardinalidade das ocorrências aprovadas no modelo de dados;
Transposição do modelo de dados para um modelo conceptual a implementar no motor de Base de Dados relacional escolhido;
Construção e implementação do sistema central de informação (SISAI), bem como dos front-ends destinados às estações de trabalho (Versões de teste e final);
Sessões de demonstração, com participação a diferentes níveis de responsabilidade pela gestão estratégica da informação, a fim de recolher opiniões criticas;
Correcções do sistema central de informação e/ou dos front-ends;
Elaboração de manuais de utilização das aplicações constantes do SISAI;
Formação dos utilizadores.
b) Aquisição externa de serviços para implementação do sítio da IGE na Internet, SITIGE, no âmbito do POSI;
Criação de mecanismos de circulação de informação e de normas para a actualização do SITIGE.
c) Elaboração de um caderno de encargos para aquisição externa de serviços de desenvolvimento do Sistema de Informação, no âmbito do POSI;
Aquisição externa de serviços para desenvolvimento do GESTIGE;
Realização de testes.
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VI
121
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento (DAPP), Secretaria Geral do ME (SG), Direcção Geral da Administração Educativa (DGAE) e Direcção Geral do Ensino Superior (DGESUP)
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenação Geral: Equipa coordenadora do projecto POSI (Rui Leonardo Silva, Margarida Simões e Paulo Barata)
a) Coordenador: Eduardo Bação
Equipa de trabalho dos Serviços Centrais: Pedro Pinto (NIAF), Miguel Monteiro (NIES), Maria Margarida Simões (GI), Céu Pedreno (GAJ) e João Figueiredo (NITP)
Delegações Regionais: Equipa de trabalho do SISAI no âmbito do POSI
• DRN — Henrique Magalhães • DRC — Beatriz Proença • DRL — Maria do Rosário Silva • DRA — Anabela Grilo • DRAlg — João Marques
b) Coordenador: Paulo Barata
Equipa de trabalho dos Serviços Centrais: Fernanda Lopes (GAG), Conceição Brás (NIES) Manuel Faria (GI), José Manuel Baptista (GAJ), e Carlos Taleço (NITP)
Delegações Regionais: Equipa de trabalho do SITIGE no âmbito do POSI
• DRN — Henrique Magalhães • DRC — Maria Beatriz Proença • DRL — Maria do Rosário Silva • DRA — Anabela Grilo • DRAlg — João Marques
c) Coordenador: Carlos Afonso
Equipa de trabalho dos Serviços Centrais: Luísa Araújo (NIAF), João Almeida Santos (NIES), José Pedro Oliveira (GAJ) e Carmo Caeiro (NITP)
Delegações Regionais: Equipa de trabalho do GESTIGE no âmbito do POSI
• DRN — Henrique Magalhães • DRC — António Laranjeiro • DRL — Maria do Rosário Silva • DRA — Anabela Grilo
DRAlg — João Marques
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 335
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,49 %
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
122
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 238.782
• Aquisição de bens e serviços — Estações de trabalho, impressoras e suportes lógicos
• SISAI: Desenvolvimento aplicacional • Equipamento servidor e software de
desenvolvimento • SITIGE: Desenvolvimento aplicacional • GESTIGE: Desenvolvimento aplicacional
• Despesas com pessoal — € 62.943
CRONOGRAMA
a) SISAI
Meses
Acções Jan Fev Mar Abr Mai Jun Julh Ago Set Out Nov Dez Responsável
Análise de documentos
Reuniões trabalho SISAI
Elaboração de proposta
Aquisição de bens e serviços
Construção e Implementação Sistema
Testes às aplicações
SISAI/GI
Demonstrações SISAI
Elaboração de manuais
SISAI
Formação de utilizadores
SISAI
Gestão do SISAI SISAI
Administração de bases de dados
SISAI/GI
b) SITIGE
Meses
Acções Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Responsável
Desenvolvimento do Sítio
GI/GPDF
Actualização de conteúdos
GPDF/NITP/
/NIES/NIAF/ /GAJ/GAG
Implementação técnica do Sítio da IGE na Internet
GI
€ 175.839
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VI
123
c) GESTIGE
Meses
Acções Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Responsável
Análise/ Desenvolvimento do Sistema
Análise de documentos
Reuniões de trabalho
Elaboração de proposta
Análise/ Desenvolvimento do sistema
GI/GPDF/NIAF
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Roteiros da actividade inspectiva
Documentos e revistas da especialidade
Propostas de empresas da especialidade
Processos de aquisição de bens e serviços
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
124
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VI
125
A C T I V I D A D E V I . 2
EQUIPAMENTOS E REDES INFORMÁTICAS a) Equipamentos e suportes lógicos base b) Redes, Comunicações e Segurança Informática
OBJECTIVOS
a) Efectuar uma gestão eficaz dos equipamentos informáticos adequando-os às necessidades dos Serviços, numa perspectiva de modernização na utilização das TIC;
Garantir a actualização dos suportes lógicos instalados;
Solucionar os problemas decorrentes da utilização dos equipamentos informáticos;
Apoiar os utilizadores do sistema informático, criando um serviço de atendimento on-line, presencial ou telefónico que incentive e estimule o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
b) Proporcionar à actividade da IGE, os recursos de rede necessários, garantindo a segurança, confidencialidade e integridade da informação;
Adequar as infra-estruturas de rede e comunicações às necessidades dos Serviços;
Garantir a integridade e segurança das Bases de Dados da IGE, nomeadamente RAFE, SGATI, Gestão de Expediente e SISAI;
Propor as regras e mecanismos de acesso dos diversos utilizadores, tendo em vista a utilização correcta do sistema;
Conceber as normas de salvaguarda e as condições para proteger os sistemas de informação;
Gerir as caixas de correio electrónico da IGE, definindo normas e procedimentos.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Posicionar a IGE numa situação privilegiada face à implementação das TIC, melhorando, transformando e inovando o uso de novas tecnologias.
METODOLOGIA
a) e b)
Substituição gradual de microcomputadores e periféricos;
Gestão dos equipamentos;
Apoio aos utilizadores (identificação do problema, tomada de decisão e resolução do mesmo);
Gestão das reparações;
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
126
Actualização do software em computadores seleccionados;
Elaboração de Planos quanto à gestão e acesso à rede;
Elaboração de normas de gestão do correio electrónico;
Celebração de contratos de manutenção dos servidores e da rede;
Substituição da rede nos Serviços Centrais e nas Delegações Regionais, no âmbito do POSI;
Substituição da linha X25, por tecnologia Frame Relay;
Implementação de mecanismos de segurança nos equipamentos informáticos;
Administração da rede e do sistema informático.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento (DAPP), Secretaria Geral do ME (SG), Direcção Geral da Administração Educativa (DGAE), Portugal Telecom – PT Prime, Empresas da especialidade, Empresas com Acordo na Central de Compras do Estado
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadora: M. Margarida Simões
Equipa de trabalho dos Serviços Centrais: Manuel Faria, Carlos Afonso, Carlos Tavares
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Henrique Magalhães • DRC — António Laranjeira • DRL — Rosário Silva • DRA — Domingos Bento • DRAlg — João Marques
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 251
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,37 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 309.939
Aquisição de bens e serviços — € 262.746
Equipamentos e suportes lógicos base — Valor do PIDDAC
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VI
127
Redes, Comunicações e Segurança Informática
• Equipamentos de redes e telecomunicações no âmbito do POSI • Segurança Informática • Contratos de manutenção (redes, bases de dados, comunicações)
Despesas com pessoal — € 47.193
CRONOGRAMA
d) Equipamentos e aplicações base e e) Redes, Comunicações e Segurança
Meses
Acções Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Responsável
Estudo das necessidades
Processos de aquisição de equipamentos e suportes lógicos
Estudos de mercado
Instalação e configuração equipamentos
Manutenção dos equipamentos
Apoio ao utilizador
Actualização da base de dados dos equipamentos
Actualização do software
Substituição da rede das Delegações Regionais
Substituição da rede dos Serviços Centrais
Procedimentos de backups
Substituição da Linha X25
GI
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Documentos e revistas da especialidade
Propostas de empresas da especialidade
Processos de aquisição de bens e serviços
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
128
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VI
129
A C T I V I D A D E V I . 3
DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL DOS PROJECTOS EM CURSO
OBJECTIVOS
Analisar e desenvolver aplicações à medida, que confiram carregamento de dados e permitam a consulta dos mesmos pelo utilizador final;
Permitir a exportação dos dados recolhidos para formatos que possibilitem o seu posterior tratamento.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Programas de inserção, consulta, e exportação de dados, dos projectos previstos
METODOLOGIA
Análise de roteiros/documentos de suporte aos diversos projectos;
Criação de normas internas que permitam o desenvolvimento aplicacional caso a caso;
Concepção e arquitectura de bases de dados;
Contratação de serviços externos para desenvolvimento aplicacional.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento (DAPP), Secretaria-Geral (SG) e empresas da especialidade
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadora: Margarida Simões
Equipa de trabalho dos Serviços Centrais: a constituir, caso a caso, com recurso a contratações externas
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 283
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,42 %
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
130
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 53.196
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 53.196
CRONOGRAMA
Meses
Acções-
Desenvolvi- mento de aplicações
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Responsável
Organização do Ano Lectivo (OAL)
SISAI/GI
Exames Nacionais GI
Provas de aferição GI
Jardins de Infância Rede Pública e Rede Privada
SISAI/GI
Escolas e alunos do ensino particular com contratos de financiamento com ME
SISAI/GI
Auditorias Ensino Superior
SISAI/GI
Org. Func. Educação Especial
Adm. Financeira Escolas (AAF)
SISAI/GI
Qualidade Equip. Rede Escolar (ERE)
SISAI/GI
Serv. Reitorias das Universidades
SISAI/GI
Unid. Orgânicas Universidades Departamentos
SISAI/GI
Estruturas Intermédias de Admin. Do Sistema. Educativo (DRE e CAE)
SISAI/GI
Avaliações integradas (AVI)
SISAI/GI
Intervenção Inspectiva, Acção Disciplinar e Provedoria
GI
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Documentos de análise
Ferramentas de desenvolvimento aplicacional
Estações de trabalho para desenvolvimento aplicacional
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VII
131
P R O G R A M A V I I
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
132
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VII
133
F O R M A Ç Ã O D E P E S S O A L
DEFINIÇÃO/OBJECTIVOS
Nos últimos anos tem-se assistido à evolução das funções de controlo e fiscalização da conformidade normativa que tradicionalmente têm feito parte das competências da Inspecção-Geral da Educação, no sentido de valorizar funções de avaliação, controlo e fiscalização do desempenho educativo. Esta evolução decorre do contexto actual de desconcentração e de modernização administrativa da educação, bem como a da autonomia das instituições escolares.
Esta evolução exige uma redefinição de competências profissionais de todo o pessoal inspectivo e não inspectivo, de modo a assegurar a sua capacidade de resposta.
Os constrangimentos de ordem financeira que impendem sobre todos os serviços da administração pública têm obrigado a exigências de qualidade, em termos de eficácia e eficiência. A modernização das suas práticas e recursos requer formação específica para todos, nomeadamente para os quem têm como missão dar suporte ao trabalho inspectivo.
Por outro lado a alteração da orientação do trabalho dos inspectores implica novos perfis profissionais e obriga ao desenvolvimento de uma formação ao longo da vida que garanta a versatilidade e a flexibilidade inspectiva, a autoridade profissional e competências sociais excelentes.
Estas três linhas de orientação na formação contínua dos inspectores terão como objectivo contribuir para que, no exercício das suas funções, a IGE possa garantir:
mais informação sobre o desempenho do sistema escolar
mais sistematicidade na avaliação e controlo
mais garantia de qualidade
mais prestação de contas
Com este programa pretende-se assegurar, através dos concursos de ingresso e de acesso e das políticas internas de formação de pessoal, a melhoria da qualidade do desempenho da IGE, criando condições para que responda com eficiência e eficácia às novas exigências da administração pública e ao novo papel de garantia da qualidade da educação que é atribuído às inspecções de educação.
ACTIVIDADES
Formação especializada de inspectores VII.1 Formação em serviço de inspectores e de outros funcionários VII.2
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
134
SERVIÇOS ENVOLVIDOS
GAG, com colaboração do GI e NIAF
RECURSOS A AFECTAR
HUMANOS
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 3.652
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 5,37 %
FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 767.356
Valor relativo da totalidade dos programas da IGE — 5,12 %
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VII
135
A C T I V I D A D E S
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
136
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VII
137
A C T I V I D A D E V I I . 1
FORMAÇÃO ESPECIALIZADA DE INSPECTORES
OBJECTIVOS
Preparar e formar um grupo de inspectores na área da gestão de recursos, de controlo interno e da auditoria financeira com vista ao desempenho eficaz e competente das funções atribuídas à Inspecção nesta área, tendo em conta a reforma da área financeira do Estado;
Preparar e formar um grupo de inspectores na área de organização e desenvolvimento educacional, tendo em conta as competências da IGE face ao contexto de reorganização e revisão curricular.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Termos de referência para a produção dos dois programas de formação;
Dois programas de formação especializada.
METODOLOGIA
Concepção de um modelo de formação especializada nas áreas mencionadas, por módulos, destinados a dois grupos de 30 inspectores cada, a ser desenvolvido em três anos;
Elaboração dos respectivos termos de referência;
Apresentação da candidatura ao PRODEP;
Desenvolvimento e negociação dos planos de estudo com as entidades formadoras seleccionadas;
Início dos dois primeiros módulos – 60 h de formação, em 2002.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Gabinete de Gestão Financeira, Departamento de Educação Básica, Departamento do Ensino Secundário e Universidades
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Fernanda Lopes
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Inestina Pinto e Ana Paula Silva
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
138
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Valdemar Almeida • DRC — António Ferreira e Marcial Mota • DRL — Eduardo Pacheco • DRA — Domingos Bento • DRAlg — João Marques
Colaboração do NIAF (João Ramalho) e REI (Helder Pacheco)
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 1451
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 2,13 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 303.569
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 303.569
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Ma. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Curso sobre gestão de recursos, controlo interno e auditoria financeira
GAG
e
NIAF
Curso sobre
organização
e desenvolvimento educacional
GAG
e
NITP
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VII
139
A C T I V I D A D E V I I . 2
FORMAÇÃO EM SERVIÇO DE INSPECTORES E DE OUTROS FUNCIONÁRIOS
OBJECTIVOS
Investir de forma sistemática na formação contínua em áreas de especialidade da função inspectiva, de modo a desenvolver competências acrescidas e acompanhar/garantir o desenvolvimento e a regulação do sistema educativo;
Abranger anualmente cerca de 40% dos inspectores com um programa base de formação de 50-60 horas/ano por formando;
Alargar a diferentes categorias de pessoal o acesso à formação;
Alargar a formação em informática, na óptica do utilizador.
METODOLOGIA
Foram identificadas 6 áreas de formação contínua especializada, intimamente relacionadas com a actividade inspectiva:
1 – Organização e desenvolvimento curricular – o trabalho em sala de aula: o que observar e como observar;
2 – As estratégias de diferenciação para necessidades de aprendizagem diferenciadas – a escola “inclusiva” – como observar soluções organizacionais e lectivas;
3 – Qualidade do espaço e segurança – o que ver e como avaliar;
4 – A instrução de processos disciplinares – a audição de testemunhas;
5 – Auditoria de gestão;
6 – Gestão orçamental e financeira.
Todos os módulos terão um carácter aplicado, orientando-se pela necessidade de responder a duas questões essenciais
o que observar;
como observar.
De todas as acções serão realizadas três edições destinadas a três grupos distintos de 20 inspectores, realizados nas regiões Norte ou Centro e Lisboa ou Sul, de modo a tornar acessível a formação e diversificar os formadores;
As acções 5 e 6 serão destinadas a um grupo específico de inspectores, com formação de base em gestão, e haverá apenas uma edição única;
Para as acções 1,2,3 e 4 serão considerados destinatários privilegiados todos os inspectores com funções de coordenação ou interlocutores de programas e actividades.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
140
Todos os candidatos deverão inscrever-se indicando a ordem de prioridade na selecção das temáticas e do local de preferência;
Todas as acções serão realizadas em períodos de 5 dias seguidos;
No que se refere à formação em informática será organizada formação específica para os elementos que integram o Gabinete de Informática, com recurso a formadores externos e formação específica para todos os inspectores e estruturas de apoio em Microsoft Excel e Word, recorrendo a formadores externos.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Instituto Nacional de Administração (INA), Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Empresas de formação
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenadora: Fernanda Lopes
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Inestina Pinto e Ana Paula Silva
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — Henrique Magalhães • DRC — António Laranjeiro • DRL — Eduardo Pacheco • DRA — Domingos Bento • DRAlg — João Marques
Colaboração do NIAF e GI para efeitos de formação, respectivamente na área financeira e informática.
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 2.201
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 3,24%
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 465.787
• Aquisição de bens e serviços — € 2.045 • Despesas com pessoal —
* relativo às acções 1 a 6 serão financiadas pelo PRODEP ** 140 insp. (acções 1 a 6) X 6 dias 140 insp. (acções inf9 X 4 dias 3 insp. (GI) X 34 dias
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VII
141
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Cursos de
introdução ao POC educação
Acções de formação em ACCESS
Acções de
formação em
Redes, Internet e Correio Electrónico
Formação externa
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
142
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VIII
143
P R O G R A M A V I I I
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
144
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VIII
145
R E L A Ç Õ E S E X T E R I O R E S E I N T E R N A C I O N A I S
DEFINIÇÃO/OBJECTIVOS
A troca de experiências, o debate, e a cooperação internacional constituem uma vertente da administração pública que deve ser desenvolvida e incentivada, não, hoje em dia, numa mera perspectiva de assistentes e auditores/leitores, mas, essencialmente, numa perspectiva de participação interveniente e activa que permita a reflexão e o debate conjunto sobre semelhanças e diferenças do trabalho feito, sobre vias consolidadas e novos percursos, sobre dúvidas e certezas dos caminhos percorridos e dos que se querem percorrer.
No caso da Inspecção Geral da Educação as relações exteriores e internacionais são tanto mais importantes e motivantes quanto são, hoje, de grande prioridade e interesse, na educação e na administração em geral, as questões do acompanhamento e do controlo, da avaliação e da auditoria e da prestação de contas ligada às políticas de descentralização e autonomia.
Decorrem assim como principais objectivos deste programa:
Assegurar o relacionamento com entidades exteriores ao Ministério da Educação, nacionais, estrangeiras e internacionais, tendo em vista, na área de intervenção da Inspecção-Geral da Educação, a troca de conhecimentos e experiências, a actualização técnica e científica, o apoio mútuo e a permuta de documentação e informação;
Colaborar com os serviços congéneres de outros países, nomeadamente os de expressão portuguesa, com base em acordos e solicitações.
Assegurar a participação em actividades de associações, organismos e instituições europeias e internacionais de áreas afins àquelas em que se situam as competências da IGE.
ACTIVIDADES
SICI – Conferência Internacional Permanente das Inspecções Nacionais e Gerais da Educação
a) Presidência da SICI b) Avaliação da auto-avaliação das escolas c) A eficácia da auto-avaliação das escolas
VIII.1
Escolas europeias VIII.2 OCDE-Rede C do projecto INES – Indicadores do sistema educativo e do
funcionamento das escolas VIII.3
SERVIÇOS ENVOLVIDOS
Equipa para as Relações Exteriores e Internacionais (REI), Gabinete de Assuntos Europeus e Internacionais do Ministério da Educação (GAERI) e restantes Serviços Centrais e Delegações Regionais da IGE.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
146
RECURSOS A AFECTAR
HUMANOS
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 579
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,85 %
FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 123.441
Valor relativo da totalidade dos programas da IGE — 0,82%
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VIII
147
A C T I V I D A D E S
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
148
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VIII
149
A C T I V I D A D E V I I I . 1
SICI – CONFERÊNCIA PERMANENTE INTERNACIONAL DAS INSPECÇÕES NACIONAIS E GERAIS DA EDUCAÇÃO
a) Presidência da SICI b) Avaliação da auto-avaliação das escolas c) A eficácia da auto-avaliação das escolas
OBJECTIVOS
a)
Participar nas actividades da conferência em que Portugal está representado pela Subinspectora-Geral da Educação, Presidente da SICI no período de 2002/2003.
São objectivos da SICI:
A troca de experiências;
A obtenção de informações relativas aos desenvolvimentos dos sistemas de educação;
A discussão sobre as formas e os meios de melhorar o trabalho de inspecção;
A promoção da cooperação entre as inspecções de educação.
b)
Identificar indicadores-chave na avaliação dos processos de auto-avaliação das escolas (articulação com o Projecto “Parcerias para a Qualidade”);
Desenvolvimento de uma metodologia de inspecção da auto-avaliação entre os membros da SICI;
Identificar pontos fortes e fracos do processo e comparar situações;
Produzir estudos de caso de abordagens eficazes de auto-avaliação.
c)
Criar um sistema de parcerias entre cinco países, Portugal (cinco escolas), Escócia, Irlanda, Áustria e Alemanha (Estado de Hessen);
Construir uma bateria de critérios na avaliação interna, focada em áreas específicas do funcionamento das escolas, de modo a construir projectos comuns de auto-avaliação e seu acompanhamento;
Reportar à Comissão Europeia os resultados deste trabalho conjunto (Abril de 2003).
METODOLOGIA
a)
Exercício das funções inerentes à presidência da Associação;
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
150
Análise e difusão da documentação recebida, quer em suporte papel quer electrónico, produção de documentação para integrar a newsletter da SICI, promovendo a sua circulação e debate interno;
Participação em seminários organizados por outros membros da SICI;
Organizar a participação portuguesa nos estudos e realizações internacionais da SICI, nomeadamente os que se identificam nas fichas de actividade VIII.2 e VIII.3.
b)
Organização de um conjunto de oficinas para formação e visitas conjuntas de inspecção para recolha de informação comparável;
Identificação da cultura de auto-avaliação existente e suas características;
Definição de um modelo de suporte à inspecção da actividade auto-avaliativa (quadro conceptual) e desenvolvimento dos respectivos instrumentos de registo (8 indicadores de qualidade);
Desenvolvimento de estudos de caso;
Cooperação com o projecto “Parcerias para a Qualidade” educativa nas regiões;
Análise das relações entre avaliação externa e interna;
Elaboração dos respectivos relatórios.
c)
Constituição dos grupos parceiros em pares de países (Portugal – Alemanha) e em pares de escolas;
Análise dos instrumentos existentes em cada país na área da avaliação e discussão da metodologia de trabalho;
Selecção de uma dimensão do funcionamento da escola para estudo dos critérios/indicadores a utilizar na avaliação interna;
Observação e monitorização do processo por parte das respectivas inspecções;
Recursos privilegiado à comunicação via Internet.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: a) Helder Guerreiro
b) José Maria Azevedo
c) Jorge Simões Dias
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VIII
151
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 53
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,08 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 11.299
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 11.299
CRONOGRAMA
a)
Acções Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out Nov. Dez. Responsável
Reuniões SICI Helder Guerreiro
b)
Acções Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out Nov. Dez Responsável
José Maria Azevedo
c)
Acções Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out Nov. Dez Responsável
Jorge Simões Dias
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
152
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VIII
153
A C T I V I D A D E V I I I . 2
ESCOLAS EUROPEIAS
OBJECTIVOS
Participar em parceria com os restantes membros da União Europeia, na tomada de decisões e no acompanhamento dos assuntos relativos à gestão pedagógica, administrativa e financeira das escolas europeias, através do Conselho Superior, Conselhos de Inspecção e Pedagógico e do Conselho Administrativo-Financeiro;
Participar na elaboração de documentação e/ou da regulamentação para as escolas;
Apoiar os alunos portugueses do 5.º ano do ciclo secundário nas opções vocacionais;
Acompanhar e supervisionar os exames do BAC europeu;
Acompanhar e avaliar a prática pedagógica dos professores portugueses;
Organizar, participar e/ou orientar a formação e/ou a selecção de pessoal de direcção e de professores;
Actualizar os programas da disciplina de Português, do 1.º ao 12.º ano.
METODOLOGIA
Representação nos várias órgãos de direcção e de coordenação das escolas europeias, com excepção do Conselho Administrativo e Financeiro, assegurada por um elemento do REPER, em Bruxelas;
Colaboração com outros serviços centrais do Ministério da Educação em áreas específicas que sejam de interesse comum, designadamente, os exames finais do ensino secundário, a orientação escolar e profissional, a reformulação dos programas de Língua Portuguesa e a formação dos professores na disciplina de Português;
Colaboração de peritos para a actualização dos programas de Português.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
REPER (Representação Permanente de Portugal na União Europeia), Direcção-Geral do Ensino Superior (Direcção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior), Departamento da Educação Básica e Departamento do Ensino Secundário.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coodenador: Carlos Assunção Silva (representante de Portugal no Conselho Superior)
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Helena Teixeira Coelho
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
154
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 376
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,55 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 80.162
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 80.162
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Ma. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Conselho Superior Carlos Silva
Conselhos de inspecção
Conselho Pedagógico
Carlos Silva e Helena
T. Coelho
Conselho Administrativo Financeiro
Elemento do
REPER
Grupos de Trabalho
Carlos Silva e
Helena T. Coelho
Orientação dos alunos
BAC Europeu
Helena
T. Coelho
Júris de Selecção
Visitas da Inspecção
Carlos Silva e
Helena
T. Coelho
Formação em serviço
Helena
T. Coelho
Avaliação Interna Serviços Centrais
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA VIII
155
A C T I V I D A D E V I I I . 3
OCDE: REDE C DO PROJECTO INES — INDICADORES DO SISTEMA EDUCATIVO E DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS
OBJECTIVOS
Desenvolver e produzir anualmente um conjunto de indicadores sobre professores, currículo e desempenho das escolas de acordo com os formatos estabelecidos, a publicar na edição anual da OCDE “Education at a Glance”:
Desenvolver e finalizar o estudo de avaliação do funcionamento dos estabelecimentos de ensino secundário e de formação equivalente de nível 3 (IUSSS);
Replicar o Estudo sobre os “Níveis de decisão na Administração Educativa”;
Cooperar com a Rede A e a SICI na concepção e desenvolvimento do estudo do processo de ensino (educação primária) e do trabalho do professor.
METODOLOGIA
1. No que se refere aos indicadores estabilizados, cada país recolhe os dados relativos às várias áreas de análise (professores, currículo e desempenho da escola) e envia-os para a unidade de gestão e coordenação internacional, a Universidade de Twente, na Holanda.
2. No que se refere ao estudo de avaliação das escolas secundárias – ISCED3:
a) Aplicação do questionário numa amostra de 282 escolas secundárias, profissionais e centros de aprendizagem;
Este questionário encontra-se já desenvolvido, sendo necessário introduzir os ajustamentos decorrentes da definição e estabilização dos critérios de selecção da amostra entretanto negociados com a entidade executora do projecto, o American Institute for Research – AIR.
b) Recolha de dados e seu tratamento.
Elaboração do Relatório Internacional e dos Relatórios Nacionais.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento (DAPP), Departamento do Ensino Secundário (DES)
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Helder Guerreiro
Colaboradores Externos: Ana Paula Curado
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
156
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 150
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,22 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 31.980
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 31.980
CRONOGRAMA
Acções Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Registo de dados
Limpeza e tratamento de dados
Elaboração do Relatório
Recolha de dados para produção de indicadores Rede C
Análise dos primeiros dados
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
A coordenação internacional assegura todos os instrumentos de recolha de dados, bem como os respectivos quadros conceptuais de referência
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA IX
157
P R O G R A M A I X
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
158
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA IX
159
A D M I N I S T R A Ç Ã O G E R A L
DEFINIÇÃO/OBJECTIVOS
Conforme consta do documento que sustentou a candidatura da IGE ao POSI — Programa Operacional Sociedade de Informação, sob o ponto de vista organizativo e de gestão interna, há necessidade de instalar e desenvolver um sistema que integre a gestão de recursos humanos, a gestão das acções de inspecção, a gestão do expediente e arquivo, a gestão do economato e do património, assegurando a sua interligação com os processos inspectivos. A integração, em 2000, da IGE na RAFE (Reforma da Administração Financeira do Estado) e a aplicação das suas duas vertentes (SIC — Sistema de Informação Contabilística e RH — Recursos Humanos), a futura aplicação do POC (Plano Oficial de Contabilidade), exigem que , para além da manutenção de um bom funcionamento dos serviços, se assegure um esforço de qualificação e modernização, quer em termos dos procedimentos e instrumentos utilizados, quer e simultaneamente, em termos dos suportes e infra-estruturas de sustentação.
Deste progresso deverá resultar a produção regular de indicadores de gestão que permitam analisar, entre outras vertentes, o desempenho da IGE, a relação custo/benefício dos vários tipos de intervenção, os tempos e os valores das várias actividades.
Constituem, assim, objectivos deste programa:
Assegurar o normal funcionamento da Inspecção-Geral da Educação ao nível dos serviços de apoio, dotando a instituição dos recursos necessários à execução das acções previstas no seu Plano de Actividades;
Promover o desenvolvimento e a exploração dos sistemas e modernização técnica e administrativa introduzidos nas diferentes actividades.
ACTIVIDADES
Contabilidade IX.1 Património e Economato IX.2 Pessoal IX.3 Expediente IX.4
SERVIÇOS ENVOLVIDOS
Núcleo de Inspecção Administrativo-Financeira (NIAF), Gabinete de Apoio Geral (GAG) e restantes serviços da IGE. Articulação com Gabinete de Gestão Financeira, Secretaria Geral, Direcção Geral do Orçamento, Instituto de Informática, Direcção Geral da Administração Pública.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
160
RECURSOS A AFECTAR
HUMANOS
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 293
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,43 %
FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 58.414
Valor relativo da totalidade dos programas da IGE — 0,39 %
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA IX
161
A C T I V I D A D E S
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
162
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA IX
163
A C T I V I D A D E I X . 1
CONTABILIDADE
OBJECTIVOS
Assegurar uma boa gestão orçamental executando as tarefas inerentes à contabilização e aos pagamentos dos encargos da IGE;
Elaborar o projecto de orçamento para o ano económico de 2003;
Organizar a conta de gerência;
Proporcionar informação de natureza financeira para apoio à tomada de decisões;
Preparar a introdução do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) — Portaria 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o POCP para o sector da Educação;
Efectuar as tarefas inerentes às obrigações legais e fiscais.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Conta de Gerência de 2001;
Proposta de Orçamento para 2003.
METODOLOGIA
Tratamento das verbas recebidas do Orçamento do Estado, PRODEP (Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal), e POSI (Programa Operacional Sociedade de Informação);
Adaptação dos suportes informáticos da RAFE (Reforma Administrativa e Financeira do Estado), tendo em consideração o já referido POCP.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Direcção-Geral do Orçamento e Instituto de Informática
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Teresa António
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Fernanda Figueiredo, Luís Pedroso, Ana Maria Silva, Gilberto Dias e Maria Gabriela Campos
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
164
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — António Magalhães Fonseca • DRC — Fernanda Costa • DRL — Eduardo Pacheco • DRA — Alberto Vieira • DRAlg — Manuela Almeida
Colaboração do Gabinete de Informática: Manuel Faria e Carlos Afonso
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 73
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,11 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 13.737
• Aquisição de bens e serviços — 0 • Despesas com pessoal — € 13.737
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Ma. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Registo de operações correntes através do SIC
Elaboração do projecto de orçamento
Elaboração da conta de gerência
Chefe
de
Repartição
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Orçamento do Estado
Sistema de Informação para a Gestão Orçamental
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA IX
165
A C T I V I D A D E I X . 2
PATRIMÓNIO E ECONOMATO
OBJECTIVOS
Promover a aquisição de bens e serviços necessários ao desenvolvimento das actividades da IGE, a nível de ajuste directo ou de concurso;
Assegurar e verificar o cumprimento dos contratos de manutenção de bens e serviços;
Inventariar e controlar os bens móveis afectos à IGE através do sistema informático CIBE;
Simplificar o processo de gestão de stocks mediante a sua informatização;
Zelar pelo estado de conservação dos edifícios afectos à IGE (Serviços Centrais e Delegações Regionais) e dos seus equipamentos;
Assegurar a instalação e o equipamento da Delegação Regional da IGE do Algarve.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Cadastro e Inventário dos bens do Estado reportados a Dezembro de 2001.
METODOLOGIA
Diagnóstico das necessidades em equipamento, mobiliário e bens não duradouros;
Prospecção do mercado, realização de consultas e análise das propostas dos fornecedores visando a aquisição nas condições mais favoráveis;
Utilização de um sistema informático de controlo e gestão de stocks;
Inventariação periódica dos bens afectos à IGE através do CIBE.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Empresa GEDI – apoio informático ao CIBE
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Pedro Henriques
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Luísa Araújo, Fátima Pina e Carlos Pereira
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
166
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — António Magalhães Fonseca • DRC — Fernanda Costa • DRL — Eduardo Pacheco • DRA — Alberto Vieira • DRAlg — Olinda Martim
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 96
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,14 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 19.364
• Aquisição de bens e serviços — € 1.300 • Despesas com pessoal — € 18.064
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Inventário
Prospecção
do mercado
Aquisição de
bens
Chefe
de
Repartição
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Aplicação CIBE
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA IX
167
A C T I V I D A D E I X . 3
PESSOAL
OBJECTIVOS
Assegurar a gestão e a administração do pessoal dirigente e inspectivo do quadro de pessoal próprio da IGE;
Promover a integração no quadro privativo da IGE – a criar na sequência da extinção do quadro único do pessoal do Ministério da Educação – do pessoal técnico superior, técnico profissional, administrativo e auxiliar que lhe ficará adstrito;
Proceder à elaboração do balanço social, bem como das listas de antiguidade de pessoal da IGE;
Assegurar a plena exploração e sistemática actualização do Sistema de Recursos Humanos (SRH);
Elaborar a estatística de pessoal;
Assegurar o apoio técnico e logístico à realização de concursos de pessoal e de dirigentes.
METODOLOGIA
Actualização permanente dos processos individuais de pessoal em suporte papel e informático (SRH);
Desenvolvimento da tramitação administrativa necessária à integração do pessoal oriundo do quadro único do Ministério da Educação, a extinguir;
Desenvolvimento da tramitação administrativa necessária à realização dos concursos;
Processamento dos salários do pessoal da IGE.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Secretaria Geral do Ministério da Educação, Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, Direcção Geral da Administração Pública, Caixa Geral de Aposentações.
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Maria Margarida Serrão
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Maria Augusta Ventura,Inocência de Lurdes Pésinho, Águeda Polónio e Gil Morais
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
168
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — António Magalhães Fonseca • DRC — Fernanda Costa • DRL — Eduardo Pacheco • DRA — Alberto Vieira • DRAlg — Manuela Almeida
Coordenação técnica de processos de concurso: Inestina Pinto e Ana Paula Silva
Colaboração do Gabinete de Informática: Carlos Afonso
Volume
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor absoluto) — n.º 120
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,18 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 23.768
• Aquisição de bens e serviços — € 1.187 • Despesas com pessoal — € 22.580
CRONOGRAMA
Ano 2001 2002 2003
Meses
Acções Dez. Jan. Fev. Mar. Abr Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan.
Responsável
Gestão de Pessoal
Balanço Social
Exploração e actualização do SRH
Chefe de Secção
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Sistema de Recursos Humanos
Plano de Actividades 2002 – PROGRAMA IX
169
A C T I V I D A D E I X . 4
EXPEDIENTE
OBJECTIVOS
Recepcionar, expedir, classificar de acordo com o Plano de Classificação de Documentos, introduzir no sistema de informação toda a documentação recebida pela IGE;
Elaborar o ficheiro informático, relativo aos endereços e categorias profissionais do pessoal em funções inspectivas, professores requisitados e técnicos;
Elaborar e imprimir etiquetas de apoio ao GPDF e Contabilidade;
Entregar no exterior toda a correspondência enviada em mão;
Organizar o serviço externo do pessoal auxiliar;
Receber e reencaminhar o correio electrónico.
PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS
Aplicação do Plano de Classificação de Documentos conforme as orientações nele definidas;
Racionalização dos circuitos visando uma maior produtividade nos serviços.
METODOLOGIA
Aplicação do Plano de Classificação de Documentos conforme as orientações nele definidas;
Racionalização dos circuitos visando uma maior produtividade nos serviços.
COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM OUTROS SERVIÇOS
Secretaria-Geral do Ministério da Educação
RECURSOS HUMANOS
Intervenientes
Coordenador: Mário Magalhães Monteiro
Equipa de Trabalho dos Serviços Centrais: Maria Fernanda Sousa, Maria Júlia Silvestre, João Jorge Bayó e Angelina Araújo
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
170
Interlocutores das Delegações Regionais:
• DRN — António Magalhães Fonseca • DRC — Fernanda Costa • DRL — Eduardo Pacheco • DRA — Alberto Vieira • DRAlg — Manuela Almeida
Volume
Dias úteis de trabalho (valor absoluto) — n.º 4
Dias úteis de trabalho inspectivo (valor relativo) — 0,01 %
RECURSOS FINANCEIROS
Valor absoluto (total) — € 1.545
• Aquisição de bens e serviços — € 792 • Despesas com pessoal — € 752
CRONOGRAMA
Actividade permanente
INSTRUMENTOS DE TRABALHO
Sistema de Introdução de Dados (Teemtalk)
Plano de Actividades 2002 – ANEXOS
171
A N E X O S
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
172
Plano de Actividades 2002 – ANEXOS
173
A N E X O I
ORÇAMENTO PARA 2002
O orçamento da Inspecção Geral da Educação (IGE) para o ano 2002 tem por objectivo dotar a instituição dos meios financeiros, humanos e materiais indispensáveis à concretização das suas missões fundamentais, tendo em conta as grandes linhas de acção do Ministério da Educação, a sua relevância política e as prioridades definidas.
Foi elaborado considerando as directrizes que, no âmbito das medidas preconizadas no Programa de Reforma da Despesa Pública (PRDP), aí consubstanciam as linhas mestras do novo plano de consolidação das finanças públicas e, em particular, os limites de encargos de aplicação comum aos serviços da Administração Central, salvo aqueles de que está isenta pelas características específicas da sua actividade essencial.
Na elaboração da proposta de orçamento para 2002, tomaram-se como base os valores despendidos em 1999, 2000 e 2001 e a proposta de Plano de Actividades para 2002.
RÚBRICAS 2000* 2001** 2002
ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO (CAP. 01 ) 14 749 689 16 722 568 16 806 326
SERVIÇOS PRÓPRIOS (SUBDIV 01) 14 394 601 16 135 554 16 410 451
Despesas com pessoal 13 208 127 15 053 946 14 919 044
Remunerações certas e permanentes 12 727 550 14 524 995 14 049 329
Outras despesas com pessoal 480 577 528 951 869 715
Aquisição de bens e serviços 1 085 338 1 075 622 1 485 421
Aquisição de bens 96 093 89 758 127 194
Aquisição de serviços 989 245 985 864 1 358 227
Transferências correntes 14 041 5 986 5 986
Investimentos 87 095 ___ ___
Material de transporte 77 538 ___ ___
Material de informática 8834 ___ ___
Maquinaria e equipamento 723 ___ ___
DESPESA COM COMPENSAÇÃO EM RECEITA (SUBDIV 99)
355 088 587 014 395 875
Aquisição de bens e serviços
PRODEP 355 088 535 082 111 828
POSI ___ 51 932 284 047
INVESTIMENTOS DO PLANO (CAP. 50) ___ 103 251 184 556
Material de informática ___ 59 856 154 628
Maquinaria e equipamento ___ 43 395 29 928
Da dotação global de 16.410.451 Euros (3.290.000 contos) atribuído à IGE, 91% destinam-se a despesas com pessoal e os restantes 9% a outras despesas de funcionamento. Ainda no que se refere à estrutura da despesa, duas outras rubricas merecem realce, pela relevância que
* Autorizações de pagamento. ** Orçamento corrigido.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
174
assumem nos respectivos agrupamentos: 88% das outras despesas com pessoal destinam-se a “ajudas de custo” e 56% da aquisição de serviços está afecta a despesas com “transportes”. Esta rigidez da estrutura da despesa é dificilmente conciliável com a ocorrência de anulações e/ou congelamentos de verbas impostos no decurso da execução orçamental.
O projecto de orçamento (Subdivisão 01) apresenta-se organizado por 4 actividades:
1 Apoio Geral
Têm especial impacto nesta actividade as despesas com pessoal.
Na globalidade, as despesas com pessoal apresentam, na presente proposta orçamental e relativamente a 2001, uma redução da ordem dos 475.000 Euros (95.000 contos), resultante do número de aposentações verificadas ao longo de 2001.
1.1 Pessoal dos Quadros e Pessoal Além dos Quadros
Estão contabilizados nestas rubricas os encargos com 24 dirigentes e 316 inspectores, 156 dos quais com ingresso na carreira inspectiva previsto para Março/ Abril de 2002, após conclusão do respectivo estágio.
1.2 Pessoal Docente Requisitado, Pessoal Contratado a Termo Certo e em Regime de Avença
O orçamento considera os encargos referentes a 11 professores requisitados, o que representa uma redução de 40% relativamente a 2001 e os encargos com 3 contratados a termo certo e 4 avençados. As contratações, que não envolvem acréscimo de custos relativamente aos valores orçamentados em 2001, têm por objectivo dar resposta à necessidade de implementação e desenvolvimento de projectos específicos que exigem pessoal técnico especializado, designadamente com formação informática que não existe nos Serviços Centrais da IGE, pelo que se torna necessário recrutar no exterior recursos com as necessárias competências.
2 Apoio Pedagógico, Administrativo e Financeiro
Uma vez que esta actividade consubstancia a missão consagrada na Lei Orgânica da IGE e assume um carácter funcional predominantemente externo, porque exercida junto das escolas e estabelecimentos de ensino, as despesas de deslocação em serviço – ajudas de custo e transportes – assumem uma importância decisiva, representando, respectivamente, 93% e 95% da dotação total inscrita em orçamento.
Os valores orçamentados em 2000 e 2001 (orçamento corrigido) não acompanharam a evolução das necessidades resultantes, designadamente, do aumento em cerca de 20% do número de inspectores com funções externas, pelo que as verbas propostas para 2002, traduzindo essa evolução, se tornam fundamentais à manutenção de um ritmo de trabalho externo compatível com as atribuições e responsabilidades institucionais da IGE.
Plano de Actividades 2002 – ANEXOS
175
3 Consultoria e Documentação
As verbas inscritas nesta actividade, no montante de 30 925 euros, referem-se aos encargos com a publicação e divulgação de materiais que constituem importantes instrumentos de suporte da acção inspectiva e de apoio à decisão política, com o recurso a peritos externos para trabalhos especializados e com a elaboração de relatórios nacionais sobre a acção desenvolvida pela IGE, e o estado em que, na sua perspectiva e a partir da observação que realiza, se encontra o sistema educativo e a educação que se presta nas escolas.
4 Formação
A prossecução dos objectivos da IGE implica um esforço contínuo de qualificação técnica dos seus recursos humanos para acompanhamento das alterações e progressos do ensino e sistemática melhoria de resultados. Desta constatação decorre a inscrição em orçamento de uma dotação no valor de 54 868 euros.
As verbas inscritas na Subdivisão 99 decorrem de financiamentos comunitários obtidos pela IGE.
A candidatura à Medida 5, Acção 5.1, na qual se inseriu a formação especializada em inspecção educativa, visou proporcionar a formação teórico-prática dos estagiários, a aquisição de métodos de trabalho e de estudo e a avaliação da sua capacidade de adaptação à função inspectiva.
O estágio compreendeu duas componentes de formação. A primeira incidiu sobre diversas áreas das ciências da educação e foi ministrada em instituições de ensino superior. A segunda componente teve um cariz mais específico, sendo desenvolvida através de acções teórico-práticas asseguradas por inspectores orientadores.
Os financiamentos obtidos destinam-se ao pagamento às instituições de ensino superior dos cursos de formação por elas ministrados e a suportar os encargos com as deslocações dos estagiários e dos orientadores.
A apresentação da candidatura do Projecto “Modernização da Infraestrutura de Informação e Comunicação da IGE” ao Programa Operacional da Sociedade da Informação (POSI), tem como objectivo a optimização dos recursos e a racionalização dos processos, associando os ganhos de eficiência interna à flexibilização no acesso à IGE por parte de todos os intervenientes no processo educativo. Neste sentido definiram-se quatro vertentes – conhecimento, informação, apoio técnico e administração – que se articulam em torno de três sub-projectos: Consolidação e Expansão do SISAI, Sítio da IGE na Internet (SITIGE) e Sistema de Gestão Interna da IGE (GESTIGE).
Em termos financeiros, as verbas aprovadas, no total de 746 321 euros repartidos por três anos (2001-2003) destinam-se à aquisição de serviços (50,3%) relacionados com “estudos e consultoria” e “desenvolvimento aplicacional” e o restante a aquisição de equipamentos de telecomunicações e de rede. O financiamento comunitário é de 75% do custo total, sendo o restante suportado por financiamento nacional a inscrever em PIDDAC.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
176
Plano de Actividades 2002 – ANEXOS
177
A N E X O I I
DISTRIBUIÇÃO DE DUI POR PROGRAMAS E ACTIVIDADES
No orçamento de 2002 da IGE 90,9% dizem respeito a despesas com pessoal, sendo que 88,7% correspondem a dias úteis de trabalho inspectivo (DUI).
Para calcular o valor e a distribuição dos DUI utilizou-se a seguinte metodologia:
1) Dado que o orçamento da IGE apenas contempla os custos salariais respeitantes a dirigentes, inspectores, inspectores estagiários e professores requisitados, foi, para o apuramento das despesas de pessoal, feito o cálculo do custo diário médio por inspector, de acordo, genericamente, com a seguinte fórmula:
Custo diário por inspector = valores salariais orçamentados / (220 DUI x n.º de dirigentes, inspectores, inspectores estagiários e professores requisitados);
No caso dos dirigentes e funcionários afectos às Delegações Regionais e à Assessoria para as Relações Exteriores e Internacionais (REI), foram ainda considerados os valores de ajudas de custo e transportes previstos no Orçamento da IGE para o corrente ano.
Os custos médios estimados são os seguintes:
CUSTOS MÉDIOS
Orçamento 2002 (€) Funções Inspectivas
N.º Total
N.º DUI Total Por DUI
a b c c/b Dirigentes 21 4.620 1.005.545,64 217,65 Inspectores 145 31.900 7.319.988,42 229,47 Estagiários 157 34.320 5.053.307,13 147,24 Prof. Requisitados
11 2.420 406.614,06 168,02
IGE
Total 334 73.260 13.785.455,25 188,17
AJUDAS DE CUSTO E TRANSPORTES
DUI em Actividade externas/DR+REI 60.830
Aj. Custo 768.647,56 12,64 Transporte 753.683,62 12,39
TOTAL 1.522.331,18 25,03
2) Subsequentemente, foi solicitado a cada Delegação Regional e órgão dos Serviços Centrais o preenchimento de uma ficha, a qual indicava já o número de dirigentes, inspectores, inspectores estagiários e professores requisitados afectos a essa Delegação ou serviço e o correspondente n.º de DUI a distribuir.
3) O preenchimento destas fichas permitiu a elaboração dos quadros que a seguir se apresentam e que contêm, um (Quadro A), os somatórios de DUI e respectivos custos por Programa e Actividade, bem como as percentagens correspondentes, o outro (Quadro B) a distribuição por serviço e delegação regional.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
178
QUADRO A DISTRIBUIÇÃO DE DUI E CUSTOS PELOS VÁRIOS PROGRAMAS DE ACTIVIDADES
TOTAIS Programa
Actividade DUI Desp. pessoal Aq. Bens serv. Total-Rec.fin. % DUI % Financ.
PROGRAMA I – CONTROLO E ACOMPANHAMENTO
I.1 4.230 891.680,50 891.680,50 6,22%
I.2 2.452 517.075,51 517.075,51 3,60%
I.3 1.567 322.880,52 322.880,52 2,30%
I.4 296 63.186,45 63.186,45 0,44%
I.5 1.647 341.188,40 341.188,40 2,42%
I.6 1.002 210.372,48 210.372,48 1,47%
Subtotais 11.194 2.346.383,86 0,00 2.346.383,86 16,46% 15,62%
PROGRAMA II – AUDITORIA
II.1 1.948 407.801,22 407.801,22 2,86%
II.2 965 198.403,11 2.520,00 200.923,11 1,42%
II.3 4.800 1.022.748,08 1.022.748,08 7,06%
II.4 170 33.741,00 33.741,00 0,25%
II.5 1.690 349.042,32 349.042,32 2,48%
II.6 549 114.542,91 114.542,91 0,81%
II.7 587 121.893,64 121.893,64 0,86%
II.8 417 84.073,40 84.073,40 0,61%
II.9 3.870 816.966,47 816.966,47 5,69%
Subtotais 14.996 3.149.212,14 2.520,00 3.151.732,14 22,04% 20,98%
PROGRAMA III – AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS
III.1 16.127 3.423.072,68 500,00 3.423.572,68 23,71%
III.2 80 15.053,73 15.053,73 0,12%
Subtotais 16.207 3.438.126,41 500,00 3.438.626,41 23,82% 22,89%
PROGRAMA IV – INTERVENÇÃO INSPECTIVA, ACÇÃO DISCIPLINAR E PROVEDORIA
IV.1 6.251 1.316.488,81 1.316.488,81 9,19%
IV.2 10.532 2.208.696,10 2.208.696,10 15,48%
IV.3 2.829 586.131,43 586.131,43 4,16%
Subtotais 19.612 4.111.316,33 0,00 4.111.316,33 28,83% 27,37%
PROGRAMA V – PUBLICAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ARQUIVO
V.1 561 105.470,21 282.667,12 388.137,33 0,82%
V.2 48 8.938,15 14.963,94 23.902,09 0,07%
V.3 19 3.575,26 4.987,98 8.563,24 0,03%
Subtotais 627 117.983,63 302.619,04 420.602,67 0,92% 2,80%
PROGRAMA VI – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
VI.1 335 62.943,42 175.839,00 238.782,42 0,49%
VI.2 251 47.193,45 262.746,00 309.939,45 0,37%
VI.3 283 53.196,13 53.196,13 0,42%
Subtotais 868 163.332,99 438.585,00 601.917,99 1,28% 4,01%
PROGRAMA VII – FORMAÇÃO DE PESSOAL
VII.1 1.451 303.568,78 303.568,78 2,13%
VII.2 2.201 463.742,30 2.045,00 465.787,30 3,24%
Subtotais 3.652 767.311,08 2.045,00 769.356,08 5,37% 5,12%
PROGRAMA VIII – RELAÇÕES EXTERIORES E INTERNACIONAIS
VIII.1 53 11.299,48 11.299,48 0,08%
VIII.2 376 80.162,31 80.162,31 0,55%
VIII.3 150 31.979,65 31.979,65 0,22%
Subtotais 579 123.441,44 0,00 123.441,44 0,85% 0,82%
PROGRAMA IX – ADMINISTRAÇÃO GERAL
IX.1 73 13.736,53 13.736,53 0,11%
IX.2 96 18.064,48 1.300,00 19.364,48 0,14%
IX.3 120 22.580,60 1.187,73 23.768,33 0,18%
IX.4 4 752,69 792,02 1.544,71 0,01%
Subtotais 293 55.134,29 3.279,75 58.414,04 0,43% 0,39%
TOTAIS 68.028 14.272.242,18 749.548,79 15.021.790,97 100,00% 100,00%
Plano de Actividades 2002 – ANEXOS
179
QUADRO B
DISTRIBUIÇÃO DE DUI E CUSTOS PELOS VÁRIOS PROGRAMAS, ACTIVIDADES E SERVIÇOS
DRN DRC DRL DRAlt DRAlg NITP NIES Prog.
Act. DUI Custo DUI Custo DUI Custo DUI Custo DUI Custo DUI Custo DUI Custo
PROGRAMA I – CONTROLO E ACOMPANHAMENTO
I.1 1.320 281.420,89 808 172.183,75 1.132 241.339,74 334 71.172,84 231 49.278,50 353 66.499,86 0,00
I.2 600 127.918,59 404 86.185,15 932 198.700,21 261 55.717,07 27 5.679,59 228 42.874,91 0,00
I.3 550 117.258,71 207 44.211,86 312 66.517,67 13 2.671,37 36 7.581,31 335 62.999,87 0,00
I.4 0,00 39 8.394,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
I.5 510 108.730,80 141 30.034,22 402 85.705,45 157 33.392,08 39 8.339,44 326 61.249,87 0,00
I.6 332 70.781,62 205 43.705,52 250 53.299,41 79 16.791,45 10 2.084,86 0,00 126 23.709,63
Subtotais 3.312 706.110,60 1.805 384.715,15 3.028 645.562,47 843 179.744,80 342 72.963,70 1.242 233.624,51 126 23.709,63
PROGRAMA II – AUDITORIA
II.1 512 109.157,19 520 110.862,78 312 66.517,67 216 46.050,69 88 18.761,39 290 54.569,78 0,00
II.2 200 42.639,53 76 16.203,02 228 48.609,06 146 31.126,86 22 4.690,35 0,00 0,00
II.3 1.920 409.339,48 963 205.309,33 1.416 301.887,87 236 50.314,64 136 28.994,88 20 3.763,43 0,00
II.4 24 5.116,74 24 5.116,74 3 639,59 19 4.050,76 0,00 0,00 100 18.817,17
II.5 540 115.126,73 200 42.639,53 440 93.806,96 20 4.263,95 40 8.527,91 0,00 450 84.677,24
II.6 99 21.106,57 258 55.004,99 0,00 70 14.923,84 22 4.690,35 0,00 100 18.817,17
II.7 295 62.893,31 30 6.395,93 132 28.142,09 0,00 0,00 0,00 130 24.462,31
II.8 0,00 78 16.629,42 0,00 58 12.365,46 88 18.761,39 0,00 130 24.462,31
II.9 876 186.761,14 1.943 414.243,03 372 79.309,52 245 52.233,42 110 23.451,74 0,00 0,00
Subtotais 4.466 952.140,69 4.092 872.404,77 2.903 618.912,77 1.010 215.329,62 506 107.878,01 310 58.333,21 910 171.236,20
PROGRAMA III – AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS
III.1 6.546 1.395.591,79 4.092 872.404,77 2.793 595.461,02 1.386 295.491,94 704 150.091,14 600 112.902,99 0,00
III.2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80 15.053,73 0,00
Subtotais 6.546 1.395.591,79 4.092 872.404,77 2.793 595.461,02 1.386 295.491,94 704 150.091,14 680 127.956,72 0 0,00
PROGRAMA IV – INTERVENÇÃO INSPECTIVA, ACÇÃO DISCIPLINAR E PROVEDORIA
IV.1 1.790 381.623,79 1.057 225.349,91 2.132 454.537,38 418 89.109,15 205 43.782,06 556 104.699,46 92 17.387,06
IV.2 3.960 844.262,68 1.580 336.905,58 2.817 600.577,77 418 89.109,15 293 62.545,79 0,00 0,00
IV.3 330 70.355,22 333 70.888,22 1.132 241.339,74 314 66.858,78 39 8.330,06 556 104.649,78 126 23.709,63
PROGRAMA V – PUBLICAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ARQUIVO
Subtotais 6.080 1.296.241,69 2.970 633.143,71 6.081 1.296.454,88 1.150 245.077,09 538 114.657,91 1.113 209.349,24 218 41.096,69
V.1
V.2
V.3
PROGRAMA VI – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Subtotais 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
VI.1
VI.2
VI.3
PROGRAMA VII – FORMAÇÃO DE PESSOAL
Subtotais 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
VII.1 520 110.862,78 240 51.167,43 310 66.091,27 90 19.187,79 30 6.395,93 120 22.580,60 40 7.526,87
VII.2 723 154.141,90 442 94.233,36 576 122.801,84 141 30.060,87 80 17.055,81 56 10.537,61 26 4.892,46
PROGRAMA VIII – RELAÇÕES EXTERIORES E INTERNACIONAIS
Subtotais 1.243 265.004,67 682 145.400,79 886 188.893,11 231 49.248,66 110 23.451,74 176 33.118,21 66 12.419,33
VIII.1
VIII.2
VIII.3
PROGRAMA IX – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Subtotais 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
IX.1
IX.2
IX.3
IX.4
Subtotais 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
TOTAIS 21.647 4.615.089,44 13.640 2.908.069,19 15.691 3.345.284,26 4.620 984.892,11 2.200 469.042,50 3.520 662.381,90 1.320 248.461,85
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
180
QUADRO B (Continuação)
DISTRIBUIÇÃO DE DUI E CUSTOS PELOS VÁRIOS PROGRAMAS, ACTIVIDADES E SERVIÇOS
NIAF ERE GAG GAJ GI GPDF REI SISAI Prog.
Act. DUI Custo DUI Custo DUI Custo DUI Custo DUI Custo DUI Custo DUI Custo DUI Custo
PROGRAMA I – CONTROLO E ACOMPANHAMENTO
I.1 52 9.784,93
I.2 0,00
I.3 115 21.639,74
I.4 0,00 257 54.791,79
I.5 73 13.736,53
I.6 0,00
Subtotais 240 45.161,20 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 257 54.791,79 0 0,00
PROGRAMA II – AUDITORIA
II.1 10 1.881,72
II.2 293 55.134,29
II.3 4 752,69 105 22.385,75
II.4 0,00
II.5 0,00
II.6 0,00
II.7 0,00
II.8 63 11.854,81
II.9 324 60.967,62
Subtotais 694 130.591,13 105 22.385,75 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
PROGRAMA III – AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS
III.1 6 1.129,03
III.2 0,00
Subtotais 6 1.129,03 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
PROGRAMA IV – INTERVENÇÃO INSPECTIVA, ACÇÃO DISCIPLINAR E PROVEDORIA
IV.1 0,00
IV.2 0,00 1.463 275.295,13
IV.3 0,00
Subtotais 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1.463 275.295,13 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
PROGRAMA V – PUBLICAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ARQUIVO
V.1 561 105.470,21
V.2 48 8.938,15
V.3 19 3.575,26
Subtotais 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 627 117.983,63 0 0,00 0 0,00
PROGRAMA VI – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
VI.1 21 3.951,60 314 58.991,81 0,00
VI.2 251 47.193,45 0,00
VI.3 63 11.798,36 220 41.397,76
Subtotais 21 3.951,60 0 0,00 0 0,00 0 0,00 627 117.983,63 0 0,00 0 0,00 220 41.397,76
PROGRAMA VII – FORMAÇÃO DE PESSOAL
VII.1 10 1.881,72 0 0,00 11 2.069,89 30 5.645,15 10 1.881,72 10 1.881,72 30 6.395,93 0,00
VII.2 45 8.467,72 5 1.065,99 0 0,00 47 8.844,07 23 4.327,95 23 4.327,95 14 2.984,77 0,00
Subtotais 55 10.349,44 5 1.065,99 11 2.069,89 77 14.489,22 33 6.209,66 33 6.209,66 44 9.380,70 0 0,00
PROGRAMA VIII – RELAÇÕES EXTERIORES E INTERNACIONAIS
VIII.1 53 11.299,48
VIII.2 376 80.162,31
VIII.3 150 31.979,65
Subtotais 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 579 123.441,44 0 0,00
PROGRAMA IX – ADMINISTRAÇÃO GERAL
IX.1 73 13.736,53 0 0,00
IX.2 11 2.069,89 85 15.994,59
IX.3 120 22.580,60
IX.4 4 752,69
Subtotais 84 15.806,42 0 0,00 209 39.327,88 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00
TOTAIS 1.100 206.988,82 110 23.451,74 220 41.397,76 1.540 289.784,34 660 124.193,29 660 124.193,29 880 187.613,93 220 41.397,76
Plano de Actividades 2002 – ANEXOS
181
A N E X O I I I
LISTA DE PESSOAL
1 DIRECÇÃO
Maria José Rau, Inspectora-Geral
Maria do Carmo Clímaco, Subinspectora-Geral
João Francisco Horta Pacheco dos Santos, Subinspector-Geral
José Maria Azevedo, Delegado Regional do Norte
Jorge Simões Dias, Delegado Regional do Centro
Helena Manuela Almada Guerra, Delegada Regional de Lisboa
António Maria Louro Alves, Delegado Regional do Alentejo
Joaquim Gago Pacheco, Delegado Regional do Algarve
2 SERVIÇOS CENTRAIS
Secretariado da Inspectora-Geral
Maria Conceição Marques, Assistente Administrativo Especialista
Maria Graça Granadeiro, Assistente Administrativo Especialista
Secretariado da Subinspectora-Geral Maria do Carmo Clímaco
Maria Luísa Marrana, Assistente Administrativo Especialista
Maria Luísa Pereira (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
Secretariado do Subinspector-Geral João Santos
Maria Fernanda Ferreira Costa, Assistente Administrativo Especialista
Maria Céu Oliveira Costa, Auxiliar Administrativo
Assessoria para as Relações Exteriores e Internacionais (REI)
Inspectores:
Carlos Assunção Silva, Inspector Superior Principal
José Augusto Pereira Neto, Inspector Superior Principal
Helena Maria Silva Coelho, Inspectora Superior Principal
Helder Lopo Guerreiro, Inspector Estagiário
Pessoal administrativo:
Ana Leonor Oliveira, Assistente Administrativo Principal
Assessoria para os Equipamentos Educativos e Rede Escolar (ERE)
Técnico superior:
Rita Maria Almada Veiga Cunha, Assessora Principal
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
182
Inspectora:
Rosa de Oliveira Melo e Silva, Inspectora Estagiária (tempo parcial)
Pessoal administrativo:
Maria Victória Amado B. Varela, Assistente Administrativo Especialista
Assessoria para o Sistema de Informação de Suporte à Actividade Inspectiva (SISAI)
Inspector:
Eduardo Jorge Farinha Bação, Inspector Superior
Pessoal de informática:
Rodrigo Filipe Pires Esteves, Operador de Sistemas (Contrato a termo)
2.1 NITP – NÚCLEO DE INSPECÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA
Director de Serviços:
Maria Júlia Brites Evaristo Ferreira Neves
Inspectores:
Adelino Pina e Silva, Inspector Superior Principal
Carlos Marques Taleço, Inspector Superior Principal
Fernanda Borrego Valadas, Inspectora Superior Principal
Fernando Manuel Ribeiro Gaiolas, Inspector Superior Principal
Maria do Carmo Caeiro, Inspectora Superior Principal
Maria Graziela Costa Poeira, Inspectora Superior Principal
Maria Miquelina Saraiva Lobo, Inspectora Superior
Diná Maria Ferreira G. Azevedo, Inspectora Principal
Margarida Caroça Tomé, Inspectora Principal
Maria Luísa Ferreira, Inspectora Principal
Maria Lurdes Dias, Inspectora Principal
José Carlos Martins Alves, Inspector Estagiário
Professores Requisitados:
Alzira Caetano Freitas Lopes
João Manuel Reis Figueiredo
Maria Fátima Fonseca Pinto
Secretariado:
Tobias José Melo Chaves, Assistente Administrativo Especialista – Coordenação
Maria do Céu de Oliveira Noronha, Assistente Administrativo Especialista
Maria Rosário Antunes Rodrigues, Assistente Administrativo Especialista
Alzira Elisa Pereira Simões, Assistente Administrativo Principal
Maria Fernanda Rojão Almeida, Assistente Administrativo
Lourença Nunes Alves, (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
Plano de Actividades 2002 – ANEXOS
183
2.2 NIES – NÚCLEO DE INSPECÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Director de Serviços:
Maria Helena Dias Ferreira
Inspectores:
João de Almeida Santos, Inspector Superior Principal
Luís António do Espírito Santo Sá, Inspector Superior Principal
Maria da Conceição Oliveira, Inspectora Superior Principal
Lília Rosa Falcato, Inspectora Superior
Técnicos Superiores:
Maria do Rosário Pereira, Assessora (requisitada)
Rosa Maria Satyro de Castro Antunes, Técnica Superior Principal
Professores Requisitados:
Inácio Miguel Monteiro Silva
Secretariado:
Maria Teresa Rodrigues, Assistente Administrativo Especialista – Coordenação
Maria da Luz Vieira, Assistente Administrativo Especialista
2.3 NIAF – NÚCLEO DE INSPECÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Director de Serviços:
Rui Manuel Leonardo Silva
Inspectores:
Arnaldo Marques das Neves, Inspector Principal
João Carlos Ribeiro Ramalho, Inspector Estagiário
Técnicos Superiores:
Maria Luísa Araújo (Contrato de Avença)
Professores Requisitados:
Pedro Teixeira Pinto
Rui Manuel Santos Gonçalves
Pessoal administrativo:
Maria Lurdes Moreira Reis, Assistente Administrativo
2.3.1 Repartição Financeira
Chefe de Repartição:
Maria Teresa Nogueira António
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
184
Secção de Economato
Chefe de Secção:
Nota: lugar não provido
Técnicos Superiores:
Pedro Miguel Henriques, Técnico Superior de 2.ª Classe
Pessoal administrativo:
Flora Fátima Pina, Assistente Administrativo
Carlos Ferreira (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
Secção de Contabilidade
Chefe de Secção:
Nota: lugar não provido
Pessoal administrativo:
Luís Filipe Sá Pedrosa, Tesoureiro
Maria Gabriela Tavares Campos, Tesoureira
Ana Maria Fonseca Silva, Assistente Administrativo Especialista
Gilberto Leopoldo Dias Júnior, Assistente Administrativo Especialista
Maria Fernanda Figueiredo, Assistente Administrativo Especialista
2.4 GAJ – GABINETE DE APOIO JURÍDICO
Chefe de Divisão:
Maria Teresa Santiago Neves Faria
Inspectores:
Manuel Veiga, Inspector Superior
Maria Céu Pedreño, Inspectora Superior
Alexandre Pereira, Inspector Principal
José Manuel F. Batista, Inspector Estagiário
Marina Luísa R. Peixoto, Inspectora Estagiária
Rui Manuel S. Hermida, Inspector Estagiário
Técnicos superiores:
Maria de Fátima Baptista, Técnica Superior de 1.ª Classe
Secretariado:
José Pedro Oliveira, Técnico Profissional Especialista Principal – Coordenação
Maria Luísa Soares Martins, Assistente Administrativo Principal
Alice Maria Fernandes (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
Plano de Actividades 2002 – ANEXOS
185
2.5 GI – GABINETE DE INFORMÁTICA
Chefe de Divisão:
Maria Margarida Cortes Simões
Inspectores:
Manuel Cândido de Faria, Inspector Principal
Professores Requisitados:
Carlos Manuel Afonso de Jesus
Pessoal administrativo:
Judite da Conceição Almeida, Assistente Administrativo Especialista
Laura Maria Faleiro, Assistente Administrativo
Pessoal de Informática:
Carlos António Machado Tavares, Operador de Sistemas (Contrato a termo)
Mário Vilhena Graça (Contrato de Tarefa)
2.6 GPDF – GABINETE DE PLANEAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E FORMAÇÃO
Chefe de Divisão:
Paulo Jorge dos Santos Barata
Inspectores:
Armando Abílio Beja Madeira, Inspector Superior Principal
Técnicos Superiores:
Maria Júlia Ferreira Graça, Técnica Superior Principal
Maria de Fátima Eugénio Vasconcelos, Técnica Superior de 1.ª Classe
Maria Paula Soares Barata, Técnica Superior de 1.ª Classe (CDI)
Professores requisitados:
Fernando Luís Saraiva Mouro
Técnico profissional:
José Miguel Benoit Correia Contreiras, Técnico Profissional Especialista
Pessoal administrativo:
Marília de Jesus Lameiras, Assistente Administrativo Especialista (CDI)
Maria Jesus R. Henriques, Assistente Administrativo Especialista (Arquivo)
Secção de Administração Geral (Expediente)
Chefe de Secção:
Mário Vasco Magalhães Monteiro
Pessoal administrativo:
Almerinda Pais Peixoto, Assistente Administrativo
Maria Fernanda Camarate Sousa, Assistente Administrativo
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
186
Maria Júlia Silvestre Baptista, Assistente Administrativo
João Jorge Bayo Tavares (Contrato de Tarefa)
2.7 GAG – GABINETE DE APOIO GERAL
Chefe de Divisão:
Maria Fernanda Matias Lopes
Secretariado para a Formação e Concursos:
Inestina Marques Pinto, Técnica Superior de 1.ª Classe
Ana Paula Silva, Assistente Administrativo (solicitada reclassificação como Técnica Superior de 2.ª Classe)
Secção de Pessoal
Chefe de Secção:
Nota: lugar não provido
Pessoal administrativo:
Gil António Morais, Assistente Administrativo Especialista
Inocência de Lurdes Pésinho, Assistente Administrativo Especialista
Maria Augusta Soares Ventura, Assistente Administrativo Especialista
Maria Margarida Serrão, Assistente Administrativo Especialista
Águeda Maria Polónio, Assistente Administrativo
Pessoal auxiliar:
Ana Mónica Alves Castro, Auxiliar Administrativo
Angelina Sousa de Araújo, Auxiliar Administrativo
Maria Helena Fonseca, Auxiliar Administrativo
Maria Natércia Silva, Telefonista
Norberto dos Santos Costa, Motorista de Ligeiros
3 SERVIÇOS REGIONAIS
3.1 DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE
Secretariado do Delegado Regional:
Maria de Fátima G. Oliveira, Assistente Administrativo Especialista
GATI (Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo)
Director de Serviços:
Valdemar Castro Almeida
Plano de Actividades 2002 – ANEXOS
187
Coordenações técnicas:
Controlo e Acompanhamento:
Fernanda Dantas Ferreira, Inspectora Superior
Acção Disciplinar e Jurídica:
Eurico Manuel Pina Cabral, Inspector Principal
Avaliações integradas:
Joaquim Manuel Silva Melo, Inspector Superior Principal
Intervenção inspectiva e provedoria:
Eusébio Pimentel Alves, Inspector Superior Principal
Auditorias e Ensino Superior:
Digner Ferreira da Costa, Inspector Superior Principal
Secretariado das Coordenações técnicas:
Maria de Lurdes Graça Ribeiro, Assistente Administrativo Especialista
Aida Paula Vieira Almeida, Assistente Administrativo
Ana Maria Morais Cunha Silva, Assistente Administrativo
Clara Maria Araújo Fernandes, Assistente Administrativo
DAG (Divisão de Apoio Geral)
Chefe de Divisão:
Henrique Manuel Vieira Magalhães
Informática:
Vítor Manuel Amaro, Programador-Adjunto
David Teixeira Pires, Assistente Administrativo (Destacado – Situação que aguarda resolução da SG)
Documentação e Informação:
Ana Paula Alves Rodrigues Lopes, Técnica Superior de 2.ª Classe
Maria da Conceição Ribeiro, Assistente Administrativo Especialista
Secção Administrativa:
Chefe de Secção:
António da Magalhães Fonseca, Chefe de Repartição
Pessoal administrativo:
Rita Isabel Drummond Maia, Assistente Administrativo Especialista
Natércia Lázaro dos Santos, Assistente Administrativo Principal (Requisitada)
Balbina Amélia Celas Lopes, Assistente Administrativo
Pessoal auxiliar:
Ana Paula Sobrinho, Auxiliar de Acção Educativa (Destacada – Situação que aguarda resolução da SG)
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
188
Emília Maria Matos, Auxiliar Administrativo
Francisco Eduardo Fernandes, Auxiliar Administrativo
António Manuel Moreira Cunha, Motorista
Ricardina Almeida, Auxiliar de Acção Educativa (Destacada – Situação que aguarda resolução da SG)
Inspectores:
José Fernando Araújo Calçada, Inspector Superior Principal
José Horácio Gomes de Miranda, Inspector Superior Principal
Óscar Alberto Pires Genésio, Inspector Superior Principal
Amadeu Augusto Meneses, Inspector Superior
Ana Maria Lobo de Almeida Garrett, Inspectora Superior
António Fernando Naldinho Paixão, Inspector Superior
Dora Odíla Clare Barreto Vigário, Inspectora Superior
Fernando Ilídio Moreira Almeida, Inspector Superior
Luís Manuel Rodrigues, Inspector Superior
Manuel Cabo Fernandes Grilo, Inspector Superior
Maurício Soares Cunha Sousa, Inspector Superior
Óscar Gonçalves Vieira, Inspector Superior
Serafim Afonso, Inspector Superior
Agostinho Gonçalves da Santa, Inspector Principal
Albano Fernandes, Inspector Principal
António Jerónimo Dias de Barros Peixoto, Inspector Principal
Arlete de Jesus Nogueira Dias, Inspectora Principal
Armando Abílio Pires, Inspector Principal
Armando Aurélio F. Gomes, Inspector Principal
Armindo Carolino Sá Ferreira da Cunha, Inspector Principal
Carlos Manuel Pizarro, Inspector Principal
David Neves da Costa, Inspector Principal
Evangelista Gonçalves da Rocha, Inspector Principal
Fernando Araújo Cunha, Inspector Principal
Isidoro Duarte, Inspector Principal
Isidro Manuel Beleza, Inspector Principal
João Bernardo Basílio, Inspector Principal
João José Tição Moreira, Inspector Principal
Jorge da Silva Teixeira da Mota, Inspector Principal
José de Almeida Martins, Inspector Principal
José Dias Batista, Inspector Principal
José Inácio Morais, Inspector Principal
José Leonel Branco Afonso, Inspector Principal
José Manuel Magalhães Coelho, Inspector Principal
Luís Manuel dos Santos Martins, Inspector Principal
Manuel Carlos Marques Pinto, Inspector Principal
Manuel Domingos Pereira Gomes, Inspector Principal
Plano de Actividades 2002 – ANEXOS
189
Manuel Eugénio Ribeiro Ferreira, Inspector Principal
Maria Adília Gomes Ribeiro, Inspectora Principal
Maria Eugénia Miranda Oliveira Barbosa, Inspectora Principal
Maria Fátima Rosário Barbosa Rodrigues, Inspectora Principal
Maria José Soares Pamplona Pinto, Inspectora Principal
Maria Olímpia Freitas Grácio, Inspectora Principal
Maria Zita Nunes Escórcio, Inspectora Principal
Nuno Xavier Varejão Barbosa, Inspector Principal
Querubim Fernão da Silva Pereira, Inspector Principal
Regina Maria Vale Costa Rocha, Inspectora Principal
Rosa Maria Santos Mendes Sousa Paulo, Inspectora Principal
Inspectores estagiários:
Abílio Fernando Valente e Brito
Abílio José Pires
Acácio José Azevedo de Brito
Adelino Manuel Fernandes da Silva
Adriano Augusto Fonseca da Silva
Alberto Tavares Roque
Alfredo Pereira de Lima Nogueira
Ana Branca Barroso Vilela Rocha Pinto
António Joaquim da Silva Osório
António Lopes Rebelo
António Luís Fonseca Oliveira
António Norberto Rodrigues Patrício
António Preto Torrão
Augusto Patrício Lima Rocha
Bercina Maria Ramos da Costa Pereira
Casimiro Cerqueira Veloso
Cremilda Lourenço Barros Alves
Francisco Manuel Rebelo de Almeida Espinhaço
Hilário Fernandes Coutinho de Sousa
João Alberto Carvalho Miranda
João António Pereira da Silva
João Fernando Ferrão Filipe
João Manuel Espírito Santo Rocha Pinto
João Maria Morais Monteiro
João Paulo Leal Araújo Alves
João Rodrigues Fonseca
Jorge Manuel Aguiar Mesquita
José António de Morais Afonso Caridade
José de Melo Varela
José Fernando Pinho Silva
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
190
José Joaquim Sottomaior Faria
José Manuel de Carvalho Ramos
José Manuel Sevivas Martins
Julieta Maria Macedo Brito
Luís Manuel Fernandes
Luísa Maria de Carvalho Teixeira
Manuel Dias Baptista
Manuel Fernando Morgado Carvoeiro
Margarida Celeste Marques Pereira
Maria Antónia Martins Ramos
Maria Fernanda Drumond Freitas
Maria Filomena Sena Vidal
Maria Helena Gomes Alves Meireles
Maria José Pombo Arada Leitão
Maria Judite Meira Cruz
Maria Madalena Saraiva Sousa Lima Moreira
Maria Manuela Afonso Lourenço Alves
Maria Manuela da Cruz Parente Ribeiro
Maria Margarida Ferreira Rodrigues
Maria Paula Fortunato Oliveira
Maria Pia Mendes Barroso
Ramiro Fernandes dos Santos
Rogério de Oliveira Pinto
Rosa Maria Almeida Vilhena
Rui Borges dos Reis Carracena
Virgínia Maria Leão Garcia
Vítor Manuel Santos do Val
Vítor Manuel Ventura Cardoso Rosa
3.2 DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO
Secretariado do Delegado Regional:
Ana Paula Inácio Barata (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
GATI (Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo)
Director de Serviços:
António Monteiro Rodrigues Laranjeira
Coordenação técnico-jurídica:
João Augusto Amado Mateus, Inspector Principal
Plano de Actividades 2002 – ANEXOS
191
DAG (Divisão de Apoio Geral)
Chefe de Divisão:
Maria Beatriz Pereira dos Santos Proença
Secção Administrativa:
Chefe de Secção:
Maria Fernanda S. Costa, Assistente Administrativo Especialista (em substituição)
Pessoal administrativo:
Mário Jorge Salgueiro da Silva, Assistente Administrativo
Micaela Ribeiro M. Rodrigues, Assistente Administrativo
Paulo Jorge R. S. de Freitas, Assistente Administrativo
Maria de Lurdes Silva Coelho, Operadora de Caixa OSMOP (requisitada)
Rosa Maria Barbas Marques (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
Pessoal de informática:
Maria Leonor Agostinho, Operador Sistemas 2.ª Classe
COORDENAÇÕES TERRITORIAIS
AVEIRO, COIMBRA e LEIRIA
Nota: assegurada pela Chefe de Divisão de Apoio Geral
CASTELO BRANCO e GUARDA
Sílvio Lopes Barata, Inspector Principal
VISEU
Demétrio Serafim Seixas, Inspector Superior
Inspectores:
Ermelinda da Purificação Santos, Inspectora Superior Principal
João Pires Baptista, Inspector Superior Principal
Waldemar dos Santos Moreira, Inspector Superior Principal
Adelino Custódio Duarte, Inspector Superior
Joaquim Gonçalves, Inspector Superior
Maria Gabriela Ribeiro V. Barbosa, Inspectora Superior
Marcial Rodrigues Mota, Inspector Superior
António José da Silva Ferreira, Inspector Principal
Carlos Manuel Figueiredo Monteiro, Inspector Principal
Manuel de Matos Costa, Inspector Principal
Manuel de Sousa e Cruz, Inspector Principal
Maria da Conceição Osório S. Pereira, Inspectora Principal
Maria José Espiga Baptista, Inspectora Principal
Maria Lúcia Reis Fialho, Inspectora Principal
Maria Lúcilia Oliveira Carraça Pinto, Inspectora Principal
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
192
Maria Lucinda Robalo Fernandes, Inspectora Principal
Maria Luísa Morgado Alexandre, Inspectora Principal
Maria Odete Abreu de Freitas, Inspectora Principal
Maria Silvina Santos Marques, Inspectora Principal
Odete do Carmo Camboias Afonso, Inspectora Principal
Telmo dos Anjos Miranda, Inspector Principal
Inspectores estagiários:
Adelino Cardoso de Almeida
Adelino Pereira Aido
Agostinho Tavares Fernandes Martins
Alda Maria Rodrigues Coelho Pires Veloso
Ana Paula Silva Ferreira
António Almeida Gonçalves
Artur José dos Santos Magalhães
Carlos Alberto Branco Barata
Carlos Alberto Esteves Miranda
Carlos António Heitor Rodrigues
Cristina Isabel Caniceiro de Lemos
Eduardo Manuel Nunes de Oliveira
Fernando José Esteves Rêgo
Fernando Nuno Pimentel Vasconcelos
Helena Maria Monteiro Calado
Irene Gonçalves Marques
Isabel Cristina Campos Gonçalves
João Joaquim Saraiva Ribeiro
João Manuel Caetano Serôdio
Joaquim Monteiro Brigas
Jorge Manuel da Silva Sena
José Alberto Marinho Ferreira Lebre
José João Ribeiro de Azevedo
José Matias Guardado Rodrigues Silva
Manuel José Branco Silva
Maria Fernandes Ferreira
Maria Licínia Fernandes dos Santos
Maria Lurdes dos Reis Navarro
Maria Lurdes Rosa Ribeiro Campos
Paulo Duarte Martins de Sousa
Pedro Manuel Pires Gerardo
Rosa Maria Menezes Ferreira
Vitor Joaquim da Silva Santos
Vitor Manuel Marques Farinha
Plano de Actividades 2002 – ANEXOS
193
Professores Requisitados:
Manuel Branquinho Flório Santos
3.3 DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA
Secretariado do Delegado Regional:
Cristina Isabel Simões, Assistente Administrativo
Maria José Guerreiro, Assistente Administrativo
GATI (Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo)
Directora de Serviços:
Maria João Alegria Lemos Rodelo
Coordenação técnico-jurídica:
Maria Rosa Saraiva, Inspectora Principal
DAG (Divisão de Apoio Geral)
Chefe de Divisão:
Eduardo Gilberto Firmino Pacheco
Técnica Superior:
Maria Rosário R. Silva, Técnica Superior de 2ª Classe
Secção Administrativa:
Chefe de Secção:
Nota: lugar não provido
Técnicos profissionais:
Maria Alice Dias Fernandes, Técnica Profissional Principal
Pessoal administrativo:
Maria Filomena Sanches, Assistente Administrativo Principal
Cacilda Garcias Carvalho, Assistente Administrativo
Orlando Óscar de Macedo Correia, Assistente Administrativo
Pessoal auxiliar:
Maria da Graça Horta Pais, Auxiliar Administrativo
Maria Guilhermina C. Castanhas, Auxiliar de Acção Educativa (Requisitada)
COORDENAÇÕES TERRITORIAIS
GRANDE LISBOA
Maria Gabriela Freire Pereira, Inspectora Superior Principal
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
194
PENÍNSULA DE SETÚBAL
Maria Helena Conceição, Inspectora Superior Principal
LEZÍRIA MÉDIO TEJO E OESTE
José Luciano David Paixão, Inspector Superior Principal
Inspectores:
João Sobral Gonçalves, Inspector Superior Principal
Maria Delfina Falcão Vasconcelos, Inspectora Superior Principal
Maria Leonor Moreira Varandas, Inspectora Superior Principal
Maria Leonor Viegas Tavares, Inspectora Superior Principal
Maria Manuela Matos Escarduça, Inspectora Superior Principal
Maria Paula Carvalho Madeira, Inspectora Superior Principal
Maria Piedade Faria Timóteo, Inspectora Superior Principal
Albino Gonçalves Faria, Inspector Superior
Ana Maria Gentil Guardiola, Inspectora Superior
António Augusto F. Nunes Correia, Inspector Superior
José Godinho Marques Calado, Inspector Superior
Manuel Antunes Almeida, Inspector Superior
Maria Elsa Alves T. Mourão, Inspectora Superior
Natalina Tavares de Moura, Inspectora Superior
Abel Simões Virgílio, Inspector Principal
Carlos Manuel Reis Silva, Inspector Principal
Francisco José Neves Barroca, Inspector Principal
Jorge de Matos Bilhau, Inspector Principal
Manuel da Graça Mateus, Inspector Principal
Maria Alice Barreira Batista, Inspectora Principal
Maria Alzira A. Alcarpe Santos, Inspectora Principal
Maria Amélia Rascão, Inspectora Principal
Maria dos Prazeres Lousã, Inspectora Principal
Maria José Simões Virgílio, Inspectora Principal
Maria Rosa Sousa Menezes, Inspectora Principal
Serafim Sequeira, Inspector Principal
Inspectores estagiários:
Ana Isabel Muralha Godinho
Ana Maria Correia Serra
Ana Maria Leitão Matela
António João Galaio Frade
António Joaquim Afonso Caridade
António Rui Dias Barata
Berta Maria Ribeiro Correia
Plano de Actividades 2002 – ANEXOS
195
Emília Ramos Pires
Fernando Correia da Silva
Fernando José da Costa Ribeiro
Francisco Manuel Monge da Silva
Jaime Silva Araújo
João Manuel Pires Martins Nunes
João Manuel Sampaio
Jorge Bernardino Sarmento Morais
José Filipe Duarte Silva
Judite Correia Mendes Simões
Luís Alberto Santos Nunes Capela
Manuel Gomes Espadanal
Manuel Joaquim Lopes Ramos
Maria Adelina Rodrigues da Silva Pinto
Maria Carmo Parreira Gago da Silva
Maria Conceição Roque Ribeiro
Maria Eugénia Ferrão Gomes Duarte
Maria Fátima Severino Boavida Pissarra
Maria Filomena Graça da Mota
Maria Filomena Lopes Aldeias
Maria Graça Contreiras Pessoa
Maria Helena Clemente Ribeiro
Maria Helena Lopes Nobre Grácio
Maria Isabel Pinto Lemos Crespo
Maria João Mendes Pereira
Maria Leonor Venâncio Duarte
Maria Luísa Marques José Leal
Maria Margarida Gabriel do Paulo
Maria São José Gil Ferreira
Maria Teresa Silva de Jesus
Marisa Cordeiro Soares Nunes
Moisés Ferreira Anes
Nídia Maria Guimarães Rocha
Orquídea Neves Correia
Paulo Jorge de Oliveira e Cruz
Paulo Jorge Guerra Valada
Rosa de Oliveira Melo da Silva (tempo parcial)
Teresa Maria Azêdo Pimentel Guerra
Ulisses Quevedo Santos
Virgílio Manuel Sanches Alves
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
196
3.4 DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO
Secretariado do Delegado Regional:
Maria Guilhermina Fialho, Chefe Serviços Administração Escolar (destacada – Situação que aguarda resolução da SG)
GATI (Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo)
Director de Serviços:
Domingos Alberto Macedo da Silva Bento
DAG (Divisão de Apoio Geral)
Chefe de Divisão:
Anabela Tavares Grilo
Secção Administrativa:
Chefe de Secção:
Alberto Vilalva Vieira
Pessoal administrativo:
Celina da Conceição Almeirim, Assistente Administrativo Especialista
Anabela Durão da Graça (Afectação)
Idalina Rosa B.S. Pereira (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
João Paulo M. Batalha (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
Perpétua Rosado Gomes Barata (Programa Ocupacional – Centro de Emprego)
Pessoal auxiliar:
João António Neves, Auxiliar Administrativo
Maria Rosa Falé Reto, Auxiliar de Limpeza
João Paulo Romero, Telefonista
Manuel Joaquim Figo, Motorista de Ligeiros
Inspectores:
José Ferreira Nunes Bizarro, Inspector Superior Principal
Henriqueta do Rosário Jorge, Inspectora Superior
Ana Maria Jacob, Inspectora Principal
Ana Maria Pinto, Inspectora Principal
Basílica Rosa Daniel, Inspectora Principal
Luísa Lança Carracha, Inspectora Principal
Manuel Santos Lourenço, Inspector Principal
Maria Emília Monteiro N. Sousa, Inspectora Principal
Maria de Lurdes Santos, Inspectora Principal
Plano de Actividades 2002 – ANEXOS
197
Inspectores estagiários:
Ana Paula Gomes Baltazar
Fernando Manuel Guerreiro Coelho
Graça Maria Marques Fernandes
João José Laia do Nascimento
José Carlos Alhinha Bacalhau
Luísa Maria da Costa Janeirinho
Maria Fernanda Lota Guia
Rui Manuel Vidal Atanásio
Professores Requisitados:
Francisco Serra Estrada
3.5 DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE
Secretariado do Delegado Regional:
Olinda Maria Farinha Martins, Assistente Administrativo (requisitada)
DAG (Divisão de Apoio Geral)
Chefe de Divisão:
João José do Carmo Marques
Secção Administrativa:
Chefe de Secção:
Nota: lugar não provido
Pessoal administrativo:
Maria Manuela M. Costa Almeida, Assistente Administrativo
Pessoal auxiliar:
Maria Camila Henrique Cordeiro, Auxiliar de Acção Educativa (requisitada)
Nuno Filipe Afonso Rosa, Auxiliar da Acção Educativa (requisitado)
Inspectores:
Ana Maria Flor Gago Pacheco, Inspectora Superior Principal
Luís Correia Barregão, Inspector Principal
Maria Inês Salgadinho, Inspectora Principal
Inspectores Estagiários:
Carlos Filipe Gomes Carrajola Mendonça
Clara de Fátima Moreira Lucas
João Paulo Antunes Dias
Rui Manuel Clementino Quadrado
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
198
Professores Requisitados:
Marília da Cruz Fernandes
4 PESSOAL DO QUADRO DA INSPECÇÃO DE EDUCAÇÃO A EXERCER FUNÇÕES NO EXTERIOR
Amparo Carrellan Esteves Costa, Inspectora Superior Principal, Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Educação
António Albuquerque de Oliveira, Inspector Superior (Vereador da Câmara Municipal de Mangualde)
António Fernandes da Silva Braga, Inspector Principal (Deputado da Assembleia da República)
António Francisco Ventura Pina, Inspector Superior Principal (Director Regional na Direcção Regional de Educação do Algarve)
Artur Manuel Cardoso Furtado, Inspector Principal (Administrador no Instituto Politécnico de Coimbra)
Carlos Parente Antunes, Inspector Principal (Deputado da Assembleia da República)
Daniel Luzia Silva, Inspector Superior Principal (Em funções de assessoria no Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas)
Emília Isaura Soares de Mendonça, Inspectora Principal (Coordenadora – Coordenação Ensino Português nos E.U.A.)
José Manuel Romeiras Borges Palma, Inspector Superior Principal (Em funções no Instituto de Inovação Educacional)
Luísa Martins Rendas Amado, Inspectora Principal (Secretária, equiparada a Directora de Serviços, no Instituto Politécnico de Beja)
Manuel José dos Mártires Rodrigues, Inspector Principal (Vereador da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António)
Maria Rosário Almeida, Inspectora Superior Principal, Assessora do Secretário de Estado da Educação
Margarida Maria Manso Lévy, Inspectora Superior Principal (Coordenadora Pedagógica – Coordenação Ensino Português no Luxemburgo)
Maria Fernanda Maciel de Almeida Correia, Inspectora Superior Principal (Requisitada na Universidade do Porto para funções relacionadas com a avaliação das Universidades)
Maria Helena Serafim Baptista, Inspectora Superior Principal (Directora de Serviços na Direcção Regional de Educação do Algarve
Natércio Augusto Afonso, Inspector Superior Principal (Docente na Universidade de Lisboa)
Ramiro Ribeiro de Almeida, Inspector Superior Principal (Vogal do Conselho Directivo do Instituto de Gestão do FSE)
Plano de Actividades 2002 – ANEXOS
199
A N E X O I V
PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, GRUPOS DE TRABALHO E COMISSÕES
CONSELHO COORDENADOR DO SCI – SISTEMA DE CONTROLO INTERNO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO (Decreto-Lei n.º 166/98 de 25 de Junho)
Suporte legal: O normativo que cria o SCI
Representante da IGE: MARIA JOSÉ RAU, Inspectora-Geral, por inerência de funções
CONSELHO CONSULTIVO DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO (Decreto-Lei n.º 553/80 de 21 de Novembro e Portaria n.º 207/98, de 28 de Março)
Suporte legal: O normativo que cria o CCEPC
Representante da IGE: JOÃO SANTOS, Subinspector-Geral, por delegação da Inspectora-Geral
Data da designação: 20 de Setembro de 2001
CONSELHO SUPERIOR DAS ESCOLAS EUROPEIAS
Suporte legal: Lei Orgânica da IGE: alínea d), do n.º 2 do art.º 2.º
Representante da IGE: CARLOS ASSUNÇÃO SILVA, Inspector Superior Principal, por delegação da Inspectora-Geral
Data da designação: Despacho n.º 19/IGE/99 de 2 de Dezembro
CONFERÊNCIA PERMANENTE DAS INSPECÇÕES NACIONAIS E GERAIS DA EDUCAÇÃO
Suporte legal: Despacho do Subsecretário de Estado Adjunto da Ministra da Educação, de 07.03.95
Adesão: 1995
Representante da IGE: MARIA DO CARMO CLÍMACO, Subinspectora-Geral, por delegação da Inspectora-Geral
Data da designação: 3 de Setembro de 2001
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
200
INFOCID – SISTEMA INTERDEPARTAMENTAL DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – INTERLOCUTORES DOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Despacho Interno n.º 18/ME/97 de 21 de Abril)
Suporte legal: Despacho n.º 18/ME/97
Representante da IGE: ARMANDO BEJA MADEIRA, Inspector Superior Principal, por delegação do Inspector-Geral
Data da designação: Despacho de 2 de Junho de 1997
Plano de Actividades 2002 – ANEXOS
201
A N E X O V
SIGLAS E ABREVIATURAS
APEL Associação Portuguesa de Editores e Livreiros
APESP Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular e Cooperativo
BN Biblioteca Nacional
CCEPC Conselho Consultivo do Ensino Particular e Cooperativo
CDI Centro de Documentação e Informação
CDU Classificação Decimal Universal
CIBE Cadastro e Inventário dos Bens do Estado
CRUP Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
DAPP Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento
DEB Departamento da Educação Básica
DES Departamento do Ensino Secundário
DGAE Direcção-Geral da Administração Educativa
DGESup Direcção-Geral do Ensino Superior
DR-IGE Delegações Regionais da Inspecção-Geral da Educação
DRA Delegação Regional do Alentejo da Inspecção-Geral da Educação
DRAlg Delegação Regional do Algarve da Inspecção-Geral da Educação
DRC Delegação Regional do Centro da Inspecção-Geral da Educação
DRE Direcção(ões) Regional(ais) de Educação
DRL Delegação Regional de Lisboa da Inspecção-Geral da Educação
DRN Delegação Regional do Norte da Inspecção-Geral da Educação
DUI Dias Úteis de Trabalho por Inspector
ECAE Equipas de Coordenação de Apoio Educativo
EPE Ensino Português no Estrangeiro
FAE Fundo de Apoio ao Estudante
FSE Fundo Social Europeu
GAERI Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do ME
GAG Gabinete de Apoio Geral (IGE)
GAJ Gabinete de Apoio Jurídico (IGE)
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
202
GATI Gabinete de Acompanhamento Técnico-Inspectivo (IGE)
GAVE Gabinete de Avaliação Educacional
GEF Gabinete de Gestão Financeira
GESTIGE Sistema de Gestão Organizativa da IGE
GI Gabinete de Informática (IGE)
GPDF Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação (IGE)
IAN/TT Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo
IGE Inspecção-Geral da Educação
IGF Inspecção-Geral de Finanças
IGFSS Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
IGMTS Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade
IHE Instituto Histórico da Educação
INES Indicators for Education Systems
IPLB Instituto Português do Livro e das Bibliotecas
ISCED International Standard Classification of Education
ISSS Instituto de Solidariedade e Segurança Social
JI Jardim de Infância
ME Ministério da Educação
MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros
NIES Núcleo de Inspecção do Ensino Superior (IGE)
NITP Núcleo de Inspecção Técnico- Pedagógico (IGE)
OCDE Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos
PIDDAC Plano de Investimentos e de Desenvolvimento da Administração Central
POC Plano Oficial de Contabilidade
POCP Plano Oficial de Contabilidade Pública
POSI Programa Operacional da Sociedade de Informação
PRDP Programa de Reforma da Despesa Pública
PRODEP Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal
RAFE Reforma Administrativa e Financeira do Estado
REI Assessoria para as Relações Exteriores e Internacionais (IGE)
REPER Representação Permanente de Portugal na União Europeia
Plano de Actividades 2002 – ANEXOS
203
SAS Serviços de Acção Social
SC Serviços Centrais da Inspecção-Geral da Educação
SCI Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado
SG Secretaria Geral do ME
SGATI Sistema de Gestão das Actividades e Tempos da IGE
SICI Standing International Conference of Inspectorates (Conferência Internacional Permanente das Inspecções Gerais e Nacionais de Educação)
SISAI Sistema de Informação de Suporte à Actividade da IGE
SITIGE Sítio da IGE na Internet
SRH Sistema de Recursos Humanos
TIC Tecnologias de Informação e Comunicação
UE União Europeia