Iniciativa paraaIntegração daInfra-estruturaRegional Sul ... · ... (Colômbia e Venezuela) ......
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Iniciativa para a Integração
da Infra-estrutura Regional
Sul-Americana
IIRSA
Substanciais avanços nos processos de integração: consolidação do MERCOSUL, por exemplo
Potencial global da América do Sul não explorado: os volumes de comércio eram muito baixos com relação aos que poderia se esperar
Requisito crítico no processo de maior integração regional -Desenvolvimento da infra-estrutura
Infra-estrutura gerando impulsos definitivos para superação de barreiras geográficas, aproximação de mercados e promoção de novas oportunidades econômicas
Antecedentes da IIRSA
I Reunião de PresidentesComunicado de Brasília – 01-09-2000
Histórico da IIRSA
II Reunião de PresidentesConsenso de Guayaquil – 26 e 27 de julho de 2002
III Reunião de PresidentesComunidade Sul-Americana de Nações em Cuzco –
08 e 09 de dezembro de 2004
I Reunião de Conselho de Chefes de Estado da Unasul
– 23 de maio de 2008
Histórico da IIRSA
III Reunião de Conselho de Chefes de Estado da Unasul
Cúpula de Quito – 10 de agosto de 2009
O plano de ações está organizado em dois componentes:
Primeiro componente – Ações Básicas
� Desenhar uma visão mais integral da infra-estrutura
� Enquadrar os projetos dentro de um planejamento estratégico a partir da identificação dos Eixos de Integração e Desenvolvimento
� Modernizar e atualizar os sistemas regulatórios e institucionais nacionais relacionados à infra-estrutura
� Harmonizar políticas, planos e marcos regulatórios institucionais entre os Estados
� Desenvolver novos mecanismos regionais para programação, execução e gestão de projetos
� Estruturar esquemas financeiros adaptados à configuração específica de riscos de cada projeto
Plano de Ações – Montevidéu, 2000Reunião de Ministros
O espaço sul-americano foi dividido em dez eixos multinacionais que concentram fluxos de comércio atuais e potenciais
Caracterização econômica, comercial, social e ambiental da área de influência dos Eixos =>articulação dos projetos e seus espaços, procurando potencializar a eficiência dos investimentos e o desenvolvimento de correntes logísticas integradas
Eixos de Integração e Desenvolvimento
Plano de Ações – Montevidéu, 2000Reunião de Ministros
Segundo Componente – Mecanismos para implementação e Acompanhamento do Plano
Plano de Ações – Montevidéu, 2000
COMITE DE DIREÇÃOEXECUTIVA(MINISTROS)
COMITÊ DE COORDENAÇÃOTÉCNICA
(BID - CAF - FONPLATA)
GRUPOS TÉCNICOS
EXECUTIVOS SETORIAIS
(GOVERNOS)
GRUPOS TÉCNICOS
EXECUTIVOS SETORIAIS
(GOVERNOS)
C.D.E.
C.C.T.
G.T.E.
Eixos de Integração e
Processos Setoriais
"Consenso de Guayaquil sobre integração, segurança e infra-estrutura para o
desenvolvimento”
Presidentes revitalizaram os esforços sul-americanos para criar um espaço comum, ao mesmo tempo que reiteraram a intenção de avançar em um bloco da Comunidade Andina das Nações (CAN) e do Mercado Comum do Sul (Mercosul), além do Chile, Guiana e Suriname
Antecedentes da IIRSA
� Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas
� Objetivo: construir um espaço de integração e união no âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos, priorizando o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infra-estrutura, o financiamento e o meio ambiente
� Conselhos:I. energia (Isla Margarita, abril de 2007)
II. defesa (Costa do Sauipe, dezembro de 2008)
III. saúde (Costa do Sauipe, dezembro de 2008)
IV. infraestrutura e planejamento (Quito, agosto de 2009)
V. educação, cultura, ciência & tecnologia e inovação (Quito, agosto de 2009)
VI. combate ao narcotráfico (Quito, agosto de 2009)
� Conselho de Chefes de Estado de Quito, Agosto de 2009 –criação do Conselho de Infraestrutura e Planejamento da Unasul
União de Nações Sul-Americanas – UNASUL
TRÊS FASES:
Iniciativa para a Integração da infra-estruturaRegional Sul-Americana - IIRSA
1a fase: Consolidação de um capital institucional
2a fase: Planejamento e prioridade de projetos
3a fase: Aprimoramento do planejamento e
acompanhamento dos projetos
� 3 primeiros anos
� Fase de diagnósticos, consolidação de conceitos e acumulação de um capital institucional
� Contratação de uma Visão Estratégica da América do Sul 2020 (Booz-Allen) – não ratificada
� Estudos das oportunidades de negócios dos Eixos de Integração e Desenvolvimento
1a fase
Iniciativa para a Integração da infra-estruturaRegional Sul-Americana - IIRSA
Mercosul – Chile
Andino
InteroceânicoCentral
Amazonas
Escudo Guianês
Capricórnio
Peru–Brasil–Bolívia
Sul
Hidrovia Paraná - Paraguai
Andino do Sul
Eixos de Integração e Desenvolvimento - IIRSA
� Início no 2º semestre de 2003
� Aplicação de uma metodologia de planejamento por agrupamentos deprojetos e por hierarquia das opções disponíveis (análise multi-critério)
� Definição dos agrupamentos de projetos de infra-estrutura e de seus projetos-âncoras (estruturantes)
� Agenda de Implementação Consensuada (AIC) – 31 projetos prioritários
� Discussão da VESA em cada país – Visão Estratégica Sul-Americana
2a fase
Iniciativa para a Integração da infra-estruturaRegional Sul-Americana - IIRSA
Agenda de Implementação Consensuada 2005-2010 Projetos Estratégicos dos Eixos de Integração e Desenvolv imento do IIRSA
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Agenda de Implementação Consensuada 2005-2010Projetos Estratégicos dos Eixos de Integração e Desenvolv imento do IIRSA
Nº PROYECTOS EJE PAÍSES
1 MERCOSUR-Chile 370 AR (BR)
2 MERCOSUR-Chile 176,8 UY (AR-BR)
3 MERCOSUR-Chile 12 BR-UY4 MERCOSUR-Chile 1.200,00 BR (AR-UY)
5 MERCOSUR-Chile 251 AR-CH
6 Ruta Internacional 60 CH (sector Valparaíso-Los Andes) MERCOSUR-Chile 286 CH (AR)
7 MERCOSUR-Chile 1.000,00 AR (BO)8 10 AR-BO
9 55 PY-BR
10 444,8 BO (BR-CH-PE)
11 400 BR
12 1,2 BO-PY13 60 BO (PY)
14 93 BO (CH)
15 37 CH (BO)
MILLONES DE US$
Duplicación de la Ruta 14Adecuación del Corredor Rio Branco-Montevideo-Colonia-Nueva PalmiraConstrucción del Puente Internacional Jaguarão-Río BrancoDuplicación del Tramo Palhoça-Osorio (Rodovia Mercosur)Proyecto Ferroviario Los Andes-Mendoza
Gasoducto del Noreste ArgentinoConstrucción del Puente Binacional Salvador Mazza-Yacuiba Capricornio
Nuevo Puente Presidente Franco-Porto Meira y centro de frontera Capricornio
Construcción de la Carretera Pailón-San José-Puerto Suárez Interoceánico Central
Anillo Ferroviario de São Paulo (Norte y Sur) Interoceánico Central
Paso de Frontera Infante Rivarola-Cañada Oruro Interoceánico Central
Construcción de la Carretera Cañada Oruro-Villamontes-Tarija-Estación Abaroa (1° etapa) Interoceánico Central
Carretera Toledo-Pisiga Interoceánico Central
Rehabilitación de la Carretera Iquique-Colchane Interoceánico Central
Agenda de Implementação Consensuada 2005-2010Projetos Estratégicos dos Eixos de Integração e Desenvolv imento do IIRSA
Nº PROYECTOS EJE PAÍSES
16 2,5 BO (BR-CH-PE)
17 Andino 7,5 BO-PE
18 Andino 2 CO-VE19 Andino 108 CO-VE
20 Amazonas 183 CO
21 Amazonas 338 PE (BR)
22 Amazonas 589 PE (BR)23 Amazonas 105,3 EC
24 1.055,00 PE (BR)
25 12 BR-PE
26 3,3 GY-BR
27 10 GY-BR28 0,8 VE-GY-SU
29 105 SU-GY
30 2,5 Todos
31 0,4 Todos
MILLONES DE US$
Rehabilitación del Tramo El Sillar Interoceánico Central
Centro de Frontera de DesaguaderoPaso de Frontera Cúcuta-San Antonio del TáchiraRecuperación de la Navegabilidad por el Río MetaCarretera Pasto-MocoaCarretera Paita-Tarapoto-Yurimaguas, Puertos y Centros LogísticosCarretera Lima-Tingo María-Pucallpa, Puertos y Centros logísticosPuerto Francisco de OrellanaPavimentación Iñapari-Puerto Maldonado-Inambari, Inambari-Juliaca/Inambari-Cusco Perú-Brasil-Bolivia
Puente sobre el Río Acre Perú-Brasil-Bolivia
Carretera Boa Vista-Bonfim-Lethem-Georgetown (1° et apa: estudios) Escudo Guayanés
Puente sobre el Río Takutu Escudo Guayanés
Carretera Venezuela (Ciudad Guayana)-Guyana (Georgetown)-Suriname (Paramaribo) (1° etapa) Escudo Guayanés
Mejorías en la Vía Nieuw Nickerie-Paramaribo-Albina y Cruce Internacional sobre el Río Marowijne Escudo Guayanés
Exportación por Envíos Postales para PYMES TICs
Implementación de Acuerdo de Roaming en América del Sur TICs
Agenda de Implementação Consensuada 2005-2010PONTE SOBRE O RIO ACRE
Ponte sobre o rio Acre na BR-317/ACLiga Assis Brasil, no Brasil, a Iñapari, no Peru
Agenda deImplementação
Consensual 2005-2010
PONTE SOBRE O RIO TAKUTU
Ponte sobre o rio Takutu na BR-401/RR
Liga Bonfim/RR, no Brasil, a Lethem, na Guiana
Eixo Mercosul - Chile
Em construção
Eixo Mercosul - Chile
Fase de projeto
Eixo Mercosul - Chile
Eixo Mercosul - Chile
2005...
� Cadeias logísticas e integração produtiva
� Metodologia de Avaliação Ambiental Estratégica
� Sistema de Informações para Gerenciamento Estratégico – SIGE
� Revisão da Carteira de Projetos
3a fase
Iniciativa para a Integração da Infra-estruturaRegional Sul-Americana - IIRSA
� Visão Estratégica da América do Sul 2020
� Portfólio de projetos e agenda de implementação consensuada
� 7 Processos setoriais de Integração
Os três pilares da IIRSA
Iniciativa para a Integração da Infra-estruturaRegional Sul-Americana - IIRSA
* São processos necessários para otimizar a competitividade e sustentabilidade da cadeia logística sul-americana
� Passagens de fronteira
� Tecnologias da informação e comunicações
� Mecanismos de financiamento
� Integração Energética
� Transporte aéreo
� Transporte marítimo
� Transporte multimodal
Processos Setoriais de Integração:
Iniciativa para a Integração da Infra-estruturaRegional Sul-Americana - IIRSA
� Comissão Interministerial: decreto Set/2001: MP, MRE, MME, MC, MT
� Novo Decreto em Tramitação: MDIC, BNDES, MI, MD, SG-PR, MMA, MF,Eletrobrás, Petrobrás
IIRSA no Brasil:
Iniciativa para a Integração da Infra-estruturaRegional Sul-Americana - IIRSA
Futuro da Iniciativa:
� Mandato até 2010
� Integração com a UNASUL – criação do Conselho de Infraestrutura ePlanejamento na cúpula de presidentes em Quito
� Reunião de Delegados do Conselho de Infraestrutura e Planejamento daUNASUL para discussão e aprovação do Estatuto
Obrigado!Afonso Oliveira de Almeida
Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos
Coordenador Nacional da IIRSA
Contato: 2020-4046
Eixos de Integração e Desenvolvimento - IIRSA
Eixo Andino
� Possui redes horizontais de produção e comercialização, especialmente de produtos homogêneos (commodities) baseados no processamento de recursos naturais
� Potencial de turismo
� Grande riqueza da biodiversidade e da cultura
� Os 3 projetos prioritários que compõem o eixo estão com restrições em sua execução. São eles: Centro de Fronteira de Desaguadero, Posto de Fronteira Cúcuta-SanAntonio del Táchira e Recuperação da navegabilidade do Rio Meta (Colômbia e Venezuela)
Eixos de Integração e Desenvolvimento - IIRSA
Eixo do Amazonas
� Busca a união bi-oceânica por meio de projetos de construção de rodovias e ligação com portos
� Interconecta portos do Pacífico, como Tumaco (Colômbia), Esmeraldas (Equador) e Paita (Perú) com os portos brasileiros de Manaus, Belém e Macapá.
� Potencial para promoção do desenvolvimento – utilização sustentável dos recursos naturais e conhecimento dos povos originais – “cultura amazônica”
� Projetos prioritários: Porto Francisco de Orellana Rodovia Pasto-Mocoa, Rodovia Lima-Tingo María-Pucallpa e Rodovia Tarapoto-Yurimaguas
Eixos de Integração e Desenvolvimento - IIRSA
Eixo Peru-Brasil-Bolívia
� Permitirá integrar Atlântico e Pacífico, por meio da combinação dos modais hidroviário, ferroviário e rodoviário
� A região está estruturada por um sistema de pequenas e médias populações na tríplice fronteira Bolívia, Brasil e Peru que são centro de uma economia de fronteira que enfrenta grandes dificuldades geográficas de abastecimento e escoamento de sua produção
� Os passos de fronteira são deficientes ou inexistentes
� Os projetos prioritários do eixo são Pavimentação Iñapari-Puerto Maldonado-Inambari, Inambari-Juliaca/Inambari-Cusco e Ponte sobre o rio Acre
Eixos de Integração e Desenvolvimento - IIRSA
Eixo de Capricórnio
� Caráter Bi-oceânico
� Potencial de desenvolvimento: região muito rica em recursos energéticos, agropecuários e industriais
� Existem importantes fluxos consolidados entre as regiões
� É tido como eixo prioritário para a integração
� Ligação Santos-Antofagasta
� Projetos na Agenda de Implementação Consensuada: Construção da Ponte Binacional Salvador Mazza-Yacuiba e Nova Ponte Presidente Franco-Porto Meira e Centro de Fronteira
Eixos de Integração e Desenvolvimento - IIRSA
Eixo Andino do Sul
� Ainda não possui trabalhos técnicos a ele relacionados
Eixos de Integração e Desenvolvimento - IIRSA
Eixo Escudo Guianês
� A atividade econômica predominante corresponde ao setor industrial – extrativa mineral e florestal e pesca
� Saída pro Caribe
� Melhorias na Estrada New Nickerie-Paramaribo-Albina, Ponte sobre o Rio Takutu, Rodovia Venezuela Guyana-Suriname e Rodovia Boa Vista-Bonfim-Lethem-Georgetown
Eixos de Integração e Desenvolvimento - IIRSA
Eixo Interoceânico Central
� É um Eixo transversal, do qual fazem parte cinco países: Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Peru
� Se insere no plano internacional pela produção de soja e oleaginosas e cana de açúcar
� Atualmente, a economia da região está dominada pelo setor agropecuário, mineral e exploração de gás para geração elétrica, consumo doméstico e exportação
� Alguns projetos que constam da AIC: Anel Ferroviário de São Paulo, Construção da Rodovia Pailón-San José-Puerto Suárez e Rodovia Toledo-Pisiga
� Intenção da ligação Santos-Antofagasta
Eixos de Integração e Desenvolvimento - IIRSA
Eixo Mercosul-Chile
� Principal centro industrial da América do Sul
� Produção primária e indústrias extrativas, agroindústria, metalúrgica e serviços (incluindo serviços portuários, de logística e de comércio exterior)
� Potencial: portos no Atlântico
� Nas próximas décadas, se espera que a região experimente um importante crescimento de suas cidades secundárias que servirão de pontos de apoio para a formação de cadeias de produção e comercialização regionais
� Alguns projetos que constam da AIC: Construção da Ponte Jaguarão- Rio Branco, Duplicação do Trecho Palhoça-Osório (Rodovia Mercosul) e Adequação do Corredor Rio Branco-Montevidéu
Eixos de Integração e Desenvolvimento - IIRSA
Eixo Hidrovia Paraná-Paraguai
� Pouco se desenvolveu
� Está em processo de contratação da ampliação da Visão de Negócios construída anteriormente, de maneira a incluir as quatro sub-bacias relacionadas: Tietê-Paraná, Paraguai-Paraná, Rio Uruguai e Rio do Prata.
Eixos de Integração e Desenvolvimento - IIRSA
Eixo do Sul
� Cobre um território que une os Oceanos Atlântico e Pacífico desde os portos argentinos de Bahía Blanca e SanAntonio Este até os portos chilenos de Concepción e Puerto Montt
� Seu potencial de desenvolvimento se observa no intercâmbio bilateral terrestre
� Principais produtos comercializados: combustíveis, GLP, cal, cimento, gesso, materiais de construção e produtos florestais
Passagens de Fronteira
Iniciativa para a Integração da Infra-estruturaRegional Sul-Americana - IIRSA
� Marco normativo que permite maior fluidez e eficiêcia ao transporte internacional de cargas – simplificação operacional de trâmites relacionados ao comércio exterior (abolição de medidas restritivas de comércio) e à migração
� Os países conseguiram avançar de maneira significativa na edificaçãodas normas relacionadas ao controle integrado das fronteiras – entradae saída de pessoas, equipamentos, mercadorias e veículos
Tecnologias de Informação e Comunicações
Iniciativa para a Integração da Infra-estruturaRegional Sul-Americana - IIRSA
� Foi elaborado estudo que analisou o estado atual das TICs na Américado Sul e propôs um Plano de Ação que poderia ser implementado nocontexto da IIRSA para promover um maior uso das TICs, fortalecendoa competitividade e patrocinando a integracão econômica, social e cultural da região
� As reuniões promovidas no âmbito desse processo setorial trataram do SIGE, do monitoramento e gestão intensiva da AIC, da proposta de exportação por remessas postais
Mecanismos de Financiamento
Iniciativa para a Integração da Infra-estruturaRegional Sul-Americana - IIRSA
� O objetivo deste processo setorial é gerar alternativas dirigidas a superar os fatores adversos que dificultam o financiamento de projetos transnacionais de infra-estrutura
� Parte da constatação de que a difícil situação fiscal da maioria dos países restringe a disponibilidade de recursos para inversão pública em infra-estrutura e de que o interesse do setor privado em financiar projetos de infra-estrutura diminuiu devido às condições macroeconômicas dos países
Integração Energética
Iniciativa para a Integração da Infra-estruturaRegional Sul-Americana - IIRSA
� O objetivo principal deste processo setorial é promover ações tendentes a criar as condições necessárias para que se desenvolvam eficientes interconexões energéticas regionais, com um marcoregulatório que promova a competência e o livre comércio.
� As atividades deste processo estão dirigidas a construção de uma agenda de consensos entre os governos que permita a otimização das interconexões existentes e da integração energética regional
Transporte Aéreo
Iniciativa para a Integração da Infra-estruturaRegional Sul-Americana - IIRSA
� Foi elaborado estudo de diagnóstico setorial no qual se analisou a problemática do transporte aéreo na região sob o ponto de vista das políticas de comércio e das regulações técnicas vigentes
� O documento propôs ações dirigidas à consolidacão e integracão do setor no nível regional, bem como explorou a capacidade integradora desse meio de transporte na região
Transporte Marítimo
Iniciativa para a Integração da Infra-estruturaRegional Sul-Americana - IIRSA
� Tendo em vista que a cabotagem é o principal meio de transporte de mercadorias entre os países da região e que os portos constituempontos chaves de suporte para a rede de infra-estrutura, foram desenvolvidos estudos que analisaram o marco regulatório do setor e as condições de articulação desse com as cadeias de comércio exterior dos países, mediante uma análise exaustiva dos principais portos da região
� Tais estudos procuraram identificar atividades tendentes a eliminar os obstáculos existentes no transporte de mercadorias por via marítima.
Transporte Multimodal
Iniciativa para a Integração da Infra-estruturaRegional Sul-Americana - IIRSA
� A operação eficiente do transporte multimodal a nível regional tem crescente importância no contexto da IIRSA já que está prevista no marco dos Eixos de Integração e Desenvolvimento a articulação decadeias logísticas para a exportação de bens e serviços
� Promoveu-se um estudo de diagnóstico da situação do transporte multimodal na América do Sul com ênfase na sua problemática legal e na identificação de bases para a instituição de um marco harmonizado para o transporte internacional multimodal de mercadorias
� Objetivo Geral: Reduzir a burocracia, simplificar processos aduaneiros,otimizar processos logísticos e ampliar a competitividade dos países nomercado global.
� Descrição: O projeto consiste na implementação de infra-estrutura para aumentar a participação de micro e pequenas empresas no comércio internacional, através da exportação de produtos por meio de envios postais.
Projetos do Processo Setorial de Tecnologia daInformação e das Comunicações
ExportaExportaExportaExportaçõçõçõçõeseseses ViaViaViaVia Remessas Postais paraRemessas Postais paraRemessas Postais paraRemessas Postais para Micro eMicro eMicro eMicro e Pequenas EmpresasPequenas EmpresasPequenas EmpresasPequenas Empresas
ImplementaImplementaImplementaImplementaçãçãçãçãoooo dodododo AcordoAcordoAcordoAcordo de Roamingde Roamingde Roamingde Roaming na Amna Amna Amna Amééééricaricaricarica dodododo SulSulSulSul
� Objetivo Geral: contribuir para a integração dos países sul-americanos através de um sistema de roaming internacional da telefonia celular.
� Descrição: A implementação do sistema de roaming internacional não requer investimentos adicionais sobre a atual infra-estrutura detelefonia móvel, podendo ser implementado no curto prazo.
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