Infraestrutura no Brasil Oportunidades e Desafios · Figura 7 –Despesas de capital x correntes,...
Transcript of Infraestrutura no Brasil Oportunidades e Desafios · Figura 7 –Despesas de capital x correntes,...
Infraestrutura no Brasil – Oportunidades e Desafios
Estratégia do Brasil para o GCFOficina Regional - Rio de JaneiroEixo - Infraestrutura Sustentável
Importância de se melhorar a infraestrutura
• Redução de custos logísticos• Aumento da produtividade e competitividade
CrescimentoEconômico
• Expansão da demanda• Redução da taxa de desempregoRedução da Pobreza
• Agregação de valor às economias locais• Integração espacial e econômica• Integração entre manufatura e serviços
Desenvolvimento Regional
A infraestrutura estáno cerne dodesenvolvimento ecrescimentoeconômico do Brasil,dada sua importânciapara o aumento daprodutividade, para aredução da pobreza epara odesenvolvimentoregional
Investimentos em infraestrutura
Figura 1 - Investimentos em infraestrutura em países emergentes (% PIB)Fonte: ABDI
Figura 2 – Estoque de capital público per capita. Fonte: FMI
• O Brasil investe pouco em infraestrutura, e tem como desafio superar os entraves quepermitam a elevação dos investimentos.
Investimento em infraestrutura no Brasil
• O Brasil investe pouco em infraestrutura, e tem como desafio superar os entraves que permitam a elevaçãodos investimentos.
Figura 3 – Tendência de investimento em infraestrutura e necessidades futuras (USD)Fonte: Global Infrastructure Outlook
A necessidade deinvestimentos para aspróximas décadasapresenta tantooportunidades substanciaispara redução de suasemissões, quanto desafiospara aumento de resiliênciaem face dos efeitos dasmudanças climáticas.
• Dada a rigidez do nosso orçamento, e o crescimento dos gastos correntes, o investimento público tem tidopequena participação no gasto público;
Figura 7 – Despesas de capital x correntes, média 2011-2015Brasil, América Latina e Caribe. Fonte: FMI
Investimento em infraestrutura no Brasil
•O limite nos gastos públicos exigeuma racionalização das políticaspúblicas em todos os âmbitos,inclusive nos temas relacionados àmudança do clima.
•Há a necessidade dediversificação de fontes deinvestimento. Deve-se consideraropções que exijam a menordisponibilidade de recursospúblicos, como, por exemplo,através de estruturas deconcessões e Parcerias-Público-Privadas (PPPs).
•O Programa de Parcerias de Investimentos foi lançado, em maio de 2016, com o objetivo de
coordenar e supervisionar as concessões e privatizações de projetos de infraestrutura do
Governo Federal.
•A Secretaria Especial do PPI atua no suporte aos Ministérios e às Agências Reguladoras no
planejamento, modelagem e acompanhamento da carteira de projetos, preservando as
competências políticas e regulatórias desses entes.
•O objetivo principal do PPI é ampliar a transparência, participação e governança sobre uma
carteira robusta de projetos e, ao mesmo tempo, estimular não somente a competitividade entre
potenciais interessados, mas a diversidade, em termos de nacionalidade e porte das empresas, e
melhorar a qualidade dos serviços prestados à população brasileira.
•Concessões e privatizações de projetos de infraestrutura do Governo Federal: 54 projetos
renovados/leiloados até a presente data e ainda permanece, o desafio, de mais 92 projetos até o final
de 2018.
Programa de Parcerias em Investimentos - PPI
Programa de Parcerias em Investimentos – PPI: LEILÕES E RENOVAÇÕES REALIZADOS
Projetos PPI:
56 4 7
1Distribuição
(Desestatização - CELG-D)
4
39% da carteira PPI em 15 meses
Leiloados/renovados
Aeroportos
Concessões
Óleo e Gás
Concessão da 4ª Rodada de Acumulações de Campos Marginais, da 14ª Rodada de Blocos Exploratórios de Petróleo
e Gás, da 2ª e 3ª rodada do Pré-Sal
Energia
Terminais Portuários
3 Arrendamentos
R$ 133 bilhõesEm investimentos
35Transmissão
31 Com proposta
4 Sem proposta
4 Concessões (Renovação Antecipada)
5Geração
4 Concessão UHE
1 Prorrogação PCH
145
Fonte: Governo Federal (Projeto Crescer)
R$ 28 bilhõesEm outorgas
Programa de Parcerias em Investimentos – PPI: LEILÕES E RENOVAÇÕES EM ANDAMENTO
LEILÕES E RENOVAÇÕES EM ANDAMENTO
Mineração
4Concessões de exploração
de Direitos Minerários
Óleo e Gás
31 Partilha de Pré-Sal
1 Blocos Exploração e Produção
1 Acumulação Marginal
89Projetos PPI*
Ferrovias
3Concessões e Subconcessões
13Aeroportos
Concessões
Energia Elétrica
1811 Lotes de transmissão
Desestatizações
6 Distribuidoras
1 Eletrobrás
R$ 103,4 bilhõesInvestimentos Previstos
Rodovias
84 Licitações
4 Estudos
Concessões
TerminaisPortuários
2 Cessões onerosas
14 Arrendamentos
1 Desestatização CODESA
18
Fonte: Governo Federal (Projeto Crescer)
* Inclui outros projetos além de infraestrutura
• Em 2016, o Governo Federal publicou o Decreto nº 8.874 queregulamenta as condições para a aprovação dos projetos deinvestimento considerados prioritários. De acordo com o decreto, ossetores prioritários são:
Investimento em infraestrutura no Brasil
Logística e transporte
Mobilidade urbana
Energia
Telecomunicações e radiodifusão
Saneamento básico
Irrigação
Eixo Estratégico II – Infraestrutura Sustentável
Área de
investimento
Objetivos
Modais de
transportes de baixa
emissão
Desenvolver produtos financeiros e modelos de
negócios para a promoção de investimentos do
setor privado por meio de concessões e PPPs.
Energia renovável,
geração distribuída e
armazenamento de
energia
Promover a expansão da geração elétrica
diversificando o uso de fontes renováveis não-
hídricas (solar, eólica e biomassa) e
armazenamento.
Estabelecer soluções financeiras e técnicas que
permitam o aumento da penetração de
tecnologias de baixo carbono.
Eficiência energética
para iluminação
pública, veículos,
indústria e
edificações
Desenvolver novos modelos de negócios e
produtos financeiros para destravar
investimentos no setor para fomentar a adoção
de tecnologias mais eficientes energeticamente.
Biocombustíveis
avançados e
tecnologias em
bioenergia
Fomentar o desenvolvimento tecnológico e
produção em escala de biocombustíveis de
segunda geração.
Fortalecer mecanismos financeiros para
viabilizar a geração de energia a partir do biogás
e do biometano para promover investimentos
em gestão sustentável de resíduos sólidos.
Infraestrutura Sustentável no Brasil - Energia
• O Brasil possui a matriz energética mais limpa do mundo, pois é baseada, principalmente, em hidroeletricidade e combustíveis renováveis. Entretanto, ...
Tendência de maior
participação de não
renováveis na produção de
energia primária
Limites na exploração
do potencial hidroelétrico
Aumento do uso de
Térmicas
Fonte: BEN 2017Fonte: BEN 2017
Infraestrutura Sustentável no Brasil - Transporte
• O sistema de transporte de passageiros e cargas do Brasil ainda está muito baseado no modal rodoviário – isso explica, emgrande parte, o porque de mais de 40% da energia primária ser produzida por petróleo e seus derivados.
• Com as concessões e investimentos feitos nos últimos anos, observa-se um aumento da participação dos modaisferroviários e aeroviários no transporte de cargas e passageiros.
Oportunidades para investimentos em infraestrutura sustentável
Acordo de Paris e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
A entrega dos objetivos desses compromissos internacionais exigirá fluxos ampliados de recursos públicos e privados para o investimento em novos projetos de infraestrutura que
sejam sustentáveis do ponto de vista social, econômico e ambiental
Devem assegurar que os novos projetos de infraestrutura sejam resilientes frente aos impactos adversos da mudança do clima, reduzam as emissões de gases de efeito estufa e sejam socialmente inclusivos (através da redução da pobreza e
aumento do emprego)
Desafios para investimentos em infraestrutura sustentável no Brasil
• Consenso entre investidores e bancos de desenvolvimento de que o principal desafiopara o investimento em infraestrutura sustentável não é o financiamento, mas a falta de“projetos financiáveis (bankable projects)”.
• Essa restrição se agrava mais em países que possuem menos recursos públicos e/ouprivados para a preparação e desenvolvimento de projetos e que apresentam baixacapacidade institucional e sistema financeiro pouco desenvolvido.
• Restrições fiscais e orçamentárias
• Ações do Governo: MP 786/2017 – fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimentode projetos de concessões e parcerias público-privadas
Estruturação, preparação e viabilidade do
projeto
Governança e ambiente político e
regulatório
Capacidade Institucional e engajamento
de atores-chave
Econômicos (riscos, custos,
retornos...)
Desafios para o investimento em
projetos de infraestrutura
sustentável
Muito Obrigado