Infografia OEMA entremaresservicos-sraa.azores.gov.pt/grastore/DRAM/ACORES_ENTRE... ·...
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Identifica onde, quando e como se desenvolvem osusos e atividades humanas no espaço marítimo
Procura alcançar objetivos ecológicos,económicos e sociais
Processo estratégico de longo prazo, queidentifica a situação existente e o potencial futuro
Processo em contínua evolução e mudança
ORDENAMENTOESPAÇO
MAR Í T IMODO
DOS AÇORES
# porque precisamosdo OEM ?
PROTEGER EXPLORAR
# o que é OEM ?
ABORDAGEMECOSSISTÉMICAIntegração da dinâmica ecomplexidade dos ecossistemas
# que princípiosorientam o OEM ?
GESTÃOADAPTATIVA
permanente atualização, em resposta aalterações ambientais & evolução do
conhecimento e das atividades humanas
USOSUSTENTÁVELpromoção da utilização racional e eficientedos recursos marinhos, que garanta adisponibilidade para futuras gerações
GESTÃO INTEGRADA ECOLABORATIVA
compatibilização com políticas einstrumentos relevantes & cooperação
nacional e regional para a gestão partilhada
PRINCÍPIODA PRECAUÇÃOadoção de medidas preventivas paraantecipar ou mitigar impactesnegativos no ambiente
CRESCIMENTOECONÓMICO
valorização e promoção das atividades económicas
numa perspetiva a longo prazo
COMPATIBILIZAÇÃODE USOSprevenção e minimização de conflitosentre usos e atividades no espaçomatítimo & valorização de sinergias
PARTICIPAÇÃOPÚBLICA
envolvimento ativo de todos osinteressados ao longo das
etapas do processo
FUNDAMENTAÇÃOCIENTÍFICAprocesso baseado no conhecimentocientífico e nos melhores dadosdisponíveis sobre o meio marinho
Melhoresoportunidades
para envolvimentoe participação
ativa dos cidadãos
Ambientais Económicos Sociais
Proteção da herançacultural e dos valoressociais relacionadoscom o meio marinho
Criaçãode condições para
a promoção ediversificação do
emprego marítimo
Identificação deáreas de relevo
para a conservação, com importância
biológica, geológicae ecológica
Alocação deespaços para aconservação da
natureza ebiodiversidade
Integração deobjetivos de
conservação noOEM, para a redução
de impactes dasatividades humanas
no meio marinho
Identificação de usoscompatíveis na mesma
área e redução deconflitos entre usos,
tendo em containterações terra-mar
Maior eficiência nouso do espaçomarítimo e dosseus recursos,
aliada àsimplificação deprocedimentos
Menor incerteza eminvestimentos
privados e melhorescondições para o
desenvolvimento deusos emergentes
# quais os potenciaisbenefícios do OEM ?
S A B E RM A I S
# OEM NACIONAL
Quadro legal» Diretiva 2014/89/UE» Lei n.º 17/2014, 10 abril» Decreto-lei nº 38/2015,
12 março
» Decreto Regulamentar
Regional n.º 4/2015/A, 20
fevereiro
# ENTIDADES COMPETENTES
» regra geral , o espaço marítimo é de uso e fruiçãocomum » emissão de título de util ização privativa do espaçomarítimo (TUPEM) apenas é necessária quando oaproveitamento da área pelo uso privativo for superiorao uso comum » o TUPEM só pode ser emitido se o uso estiverprevisto como potencial no Plano de Situação ou apósaprovação de Plano de Afetação
» representa a distribuiçãoespacial e temporal dos usos eatividades, existentes e futuros » documento único que abrangetodo o espaço marítimo
plano de situação planos de afetação
» afetam áreas do espaçomarítimo a usos nãoidentif icados noplano de situação
# INSTRUMENTOS
» subdivisão Açores: DRAM » subdivisão Madeira: DROTA » subdivisão Continente &
subdivisão PlataformaContinental Estendida: DGRM
# USO COMUM vs USO PRIVATIVO
# OEM AÇORES
Insularidade e isolamento Posição geoestratégicano Atlântico Norte Extensa zona marítima Hotspot de biodiversidade Usos tradicionais do mar(transportes, pesca, turismo)
810+stakeholders regionais identificadose convidados a participar
205+participantes em workshopsde envolvimento de stakeholders(São Miguel, Terceira, Faial)
9120+entrevistas setoriais autilizadores do mar portodo o arquipélago
Turismo,
recreio edesporto
Navegação etransportesmaritimos
Investigaçãocientífica
Aquacultura
Pesca
Biotecnologiamarinha
Recursosminerais
Recursosenergéticos
Patrimóniocultural
subaquático
Afundamentode navios e
outrasestruturas
Portos emarinas
Cabos, ductos,
emissáriossubmarinos
Imersão dedragados
Geoportal SIGMAR Portal OEMA
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# que etapas fazemparte do OEM ?
1
APROVAÇÃO
7. Submissão do plano à Comissão Consultiva8. Disponibilização do plano para consulta pública9. Aprovação do plano pela tutela e publicação
5
4
S A B E RM A I S
PRÉ-PLANEAMENTO
1.-Identificação de necessidades2. Organização do processo3. Compilação e aquisição de dados + Participação das partes interessadas
PLANEAMENTO
4. Definição da visão e objetivos5. Espacialização da situação existente6. Espacialização da situação potencial + Participação das partes interessadas
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REGRESSO À ETAPA 1
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Características biofísicas
Planos e programas comincidência no espaço marítimo
Servidões, restriçõese outras condicionantes
Distribuição espacial dos usoscomuns
Distribuição espacial dos usosprivativos
Incompatibilidades e sinergiasentre usos
IMPLEMENTAÇÃO
Implementação do plano 10.Monitorização e avaliação 11.
REVISÃO
12. Adaptação do processoe revisão do plano
NOSAÇORES
ESTAMOS
AQUI
Não; mas as medidas tomadas no processode OEM podem contribuir para soluções,
embora não resolvam a raiz de problemascomo o lixo marinho, a degradação de
habitats ou o desemprego no setor marítimo.
O OEM RESOLVE TODOS OSPROBLEMAS QUE AFETAM O MAR
O OEM INFLUENCIA A DELIMITAÇÃODE FRONTEIRAS MARÍTIMAS
Não; o OEM não tem influência nosdireitos de soberania e jurisdição dosEstados, nem na definição dos limites
das respetivas zonas marítimas.
O OEM VISA EXCLUSIVAMENTE APROTEÇÃO DO AMBIENTE MARINHO
Não; o OEM procura promover o crescimentosustentável da economia azul, assente numa
abordagem ecossistémica. Implica umplaneamento multisetorial, equilibrandoobjetivos ambientais e socioeconómicos.
O OEM SUBSTITUI AGESTÃO SETORIAL
Não; o OEM integra as várias políticas setoriaise pondera os seus interesses individuais. Cada
setor é regulamentado pelo quadro legalpróprio, mas passa a incorporar uma visão de
conjunto da futura utilização do mar.
Não; o zonamento é apenas uma dasferramentas usadas no processo. O OEMvai para além de alocar áreas específicas
a determinado uso/atividade.
OEM É SINÓNIMO DEZONAMENTO
OEM É A MESMA COISAQUE LICENCIAMENTO
Não; o OEM não deve ser confundidocom procedimentos de licenciamento/
autorização, que são apenas umacomponente da implementação do
OEM, aliada à gestão setorial.
O TUPEM SUBSTITUI QUALQUEROUTRA LICENÇA/AUTORIZAÇÃONão; o direito de uso privativo do espaço é
conferido por um título (TUPEM), referente àalocação da área. O TUPEM não isenta de
eventual avaliação ambiental, nem dá direito àexploração dos recursos, o qual é concedido ao
abrigo do regime legal próprio da atividade.
O PLANEAMENTO DO OEMÉ A META FINAL
Não; estabelecer o processo não é o objetivofinal, mas sim alcançar resultados reais. O OEMé sobretudo um instrumento de gestão efetiva
do espaço. Envolve a fase de planeamento,seguida da implementação e monitorização.
Não; a alocação de espaço a determinadouso implica que nem todas as utilizações
poderão ocorrer nessa área, quandoincompatíveis. O OEM implica conciliar a
fruição comum e o uso provativo.
O OEM RESULTA NUM QUADROEM QUE NÃO HÁ CONFLITOS
OEM É ESSENCIALMENTEPRODUZIR MAPAS
Não; mapear é indispensável para oprocesso de OEM, mas os sistemas de
informação geográfica e as tecnologias deapoio à decisão são apenas ferramentas deanálise e planeamento - e não o fim em si.
# 10 ERROS COMUNSSOBRE OEM
S A B E RM A I S
O OEM está a expandir-se um pouco por todo o mundo.São muitos os exemplos de iniciativas que são uma
fonte de inspiração para o nosso processo.
DESCOBRE MAIS
FALA CONNOSCO.O ORDENAMENTO FAZ-SE COM TODOS. E A TUA OPINIÃO CONTA.
Para acompanhar os desenvolvimentos do Plano de Situação do Ordenamento doEspaço Marítimo dos Açores, consulta o portal online https://oema.azores.gov.pt oucontacta a DRAM através do endereço eletrónico [email protected].
# PROJETOS RELEVANTES
# DOCUMENTOS ÚTEIS
# VÍDEOS
Torna-te num gestor do espaço marítimo
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OEM empoucas palavras OEM na Macaronésia
na perspetiva dos stakeholders