Info-CL@ST€¦ · envelhecimento ativo em segurança. Início das atividades do Projeto...
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Câmara Municipal de Tarouca- Av. Dr. Alexandre Taveira Cardoso 3610 -128 TaroucaTelf.: 254 677 420 - Fax: 254 678 552 - E-mail: [email protected]
Info-CL@STInfo-CL@STNewsletter n.º14abr/mai/jun’13 TAROUCA
EDITORIAL
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OPresidentedoCLAST,
MárioCaetanoTeixeiraFerreira
Resumo
Agenda
. EDITORIAL
- SObRE O PLAnO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2012- 2014. Eixo III - Envelhecimento Populacional
- Apoios sociais: Cartão do Reformado e
Tarifas Sociais
- Seminário: “Envelhecimento ativo”
- Projeto Rejuvenescer Tarouca - Visitas
ao Património Cultural. Eixo I - Falta de Emprego e Qualificação
Profissional
- Gabinete de Inserção Profissional:
Programas e Medidas
- Novos Percursos Formativos em
Tarouca. DESTAQUE
- Ecopontos Solidários. Comissão de Proteção de Crianças e
Jovens de Tarouca (CPCJ)
. 5 de julho: Passeio dos idosos
- Vila nova de Cerveira. 12 de julho: Sarau do Projeto
Rejuvenescer Tarouca. 15 de julho a 30 de agosto: Atelier
Crescer a Sorrir. 25 de julho: Reunião de plenário
do CLAST. Sessões de técnicas de procura de
emprego. 2 de agosto: Seminário
envelhecimento ativo em
segurança. Início das atividades do Projeto
Rejuvenescer Tarouca. Setembro: UFCD - Gestão do tempo. 22 de setembro: Cortejo de
S. Miguel - “Os Encantos do Vale”
Maisumavez,serveapresenteNewsletter,
que já vai na sua décima quarta edição,
para refletir no que, a nível social, foi
desenvolvido e implementado no nosso
concelhodeTarouca.
Como orgulhosamente temos vindo a
afirmareadarconhecimentotrabalhamos
seriamente e com responsabilidade para
almejarumconcelhodeexcelênciasocial.
Neste 2013, iniciámos a nossa estratégia
de ação no apoio social. Esta orientação
tem-nos levado a adoptar, novamente,
novas metodologias, pois muito embora
aos tarouquenses lhes seja reconhecido
o desígnio e a coragem de enfrentar
as adversidades, os constrangimentos
socioeconómicosqueopaísatravessatêm
estranguladoodesenvolvimentohumanoe
social.Éprecisoatitudenestestemposque
atravessamos,deelevadaincerteza.
Aqui reitero, novamente, a minha
convicção, enquanto Presidente do
MunicípiodeTaroucaedoConselhoLocal
de Ação Social de Tarouca, em continuar
aestaratentoàsmudanças,aosdesafios,
procurando sempre novas soluções, pois
como sabeis não ficamos apenas pelas
palavras.Traduzimosemações.
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SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2012-2014Eixo III - Envelhecimento PopulacionalApoios sociais: Cartão do Reformado e Tarifas SociaisNasequênciadeumaparceriaestabelecidaentreaCâmaraMunicipaldeTaroucaeaempresaEAVT,Lda.,andarnostransportespúblicos vai ficar mais barato para osreformados e pensionistas tarouquenses.Inserido no Plano deAção para 2013, doPlanodeDesenvolvimentoSocial,inseridonoEixo III -EnvelhecimentoPopulacional,surge a implementação do cartão doreformado, por forma a apoiar os idososreformados do concelho de Tarouca. Noâmbito das políticas sociais de apoio àpopulação do concelho, os reformadosterãodireitoabeneficiardeumareduçãode50%docustodobilhete,nascarreiras
concessionadasàEAVT,Lda.Destafeita,apartirdodia27demaioeaté17dejunhode2013,osresidentesnoconcelhodeTarouca,beneficiários de uma pensão ou reforma,puderamrequereroCartãodoReformadonos Serviços de Ação Social e Saúde daCâmaraMunicipal de Tarouca, e passar a
beneficiar dos descontos que o mesmoproporciona. Acrescida a esta medida,surge também um apoio ao pagamentoda fatura mensal da água: o TarifárioSocial,aplicávelaosutilizadoresfinaiscujoagregadofamiliarpossuarendimentobrutoenglobável para efeitos de Imposto sobreoRendimentodePessoasSingulares (IRS)inferiora1,5vezesovalordosaláriomínimonacionaleoTarifárioFamiliar,aplicávelaosutilizadores domésticos cuja composiçãodo agregado familiar ultrapasse quatroelementos, residentes no município deTaroucaenamesmahabitaçãoemregimedepermanência.
Seminário: “Envelhecimento ativo”MaisumaaçãodoPlanodeAçãodaRedeSocial domunicípio de Tarouca realizadacombastantesucesso,inseridanoEixoIII- Envelhecimento Populacional do PDS.O seminário desenvolvido pelo Serviçode Ação Social e Saúde do município,decorreunodia24demaio,noAuditórioMunicipalAdácioPestana,comoobjetivode sensibilizar para a importância doenvelhecimento ativo tendo em vistaa criação de melhores oportunidadesaos mais velhos no combate à exclusãosocial, fomentando a participação ativa
Bombeiros, Ilídio Soares,queapresentouo programa “Missão Sénior”. A atividadeda UnidadeMóvel de Saúde de Taroucafoi apresentada pela enfermeira ClaraÂngela Ribeiro e a dietistaVivianaMelo.AapresentaçãodoProjectoRejuvenescerTarouca,ficouacargodoProf.DuarteLoboqueabordara sucintamenteasatividadesque têm vindo a ser desenvolvidas. Ostrabalhosfinalizaram-secomotestemunhode Isabel Proença, Diaquino Pinto eAlbertinaFerreira,trêsexemplosvivosdeumenvelhecimentoativo.
na sociedade, promovendo assim asolidariedade intergeracional. Pela per-tinência do tema na sociedade atual, oauditório encheu-se, com cerca de duascentenas de participantes. Na sessão deabertura,estiverampresentesoPresidentedo Município de Tarouca e Presidentedo Conselho Local deAção Social,MárioFerreira, o Diretor Executivo do ACESDouro Sul, Dr. Simões de Carvalho, oProvedordaSantaCasadaMisericórdiadeTarouca,LucílioTeixeira,eoRepresentantedaDireçãodaAssociação-“PSB-ProjetosSociais nos Bombeiros”, Ilídio Soares.Este evento contou também com aparticipaçãoProfessoraDr.ªRosaMartinsda Escola Superior de Saúde de Viseu,queabordouotema:Técnicas/estratégiaspara a adoção de um envelhecimentoativo;daDr.ªSelmaFerraz(SantaCasadaMisericórdia de Tarouca) que abordarao Banco de Voluntariado do concelho;o representante da Projetos Sociais nos
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Gabinete de Inserção Profissional: Programas e MedidasEixo I - Falta de Emprego e Qualificação Profissional
Projeto Rejuvenescer Tarouca - Visitas ao Património Cultural
O Gabinete de Inserção Profissional de
Tarouca (GIP), previsto no Eixo I- Falta
de Emprego e Qualificação Profissional
do Plano de Ação da Rede Social,
promove divulgação sobre as novas
medidas ativas de emprego. Demodo a
promover a integração profissional dos
desempregados inscritos nos centros de
emprego,foramcriadasalgumasmedidas
ativas,queseencontramàdisposiçãodas
instituições,autarquiaseempresas, com
ousemfinslucrativos.
AtravésdoGIP,asentidadesempregadoras
têm a possibilidade de aceder a toda a
informação relacionada com asmedidas
Estímulo 2013; Apoio à contratação via
reembolso da Taxa Social Única (TSU);
Reembolso TSU +45 Anos; TSU Startups;
entre outras, como o Impulso Jovem
Passaportes, Estágios Profissionais, Pa-
trimónio Ativo, Atividades Socialmente
Úteis-ApoioàIntegração.
Nodia14demarçode2013foipublicada
a Portaria n.º 106/2013, que revoga a
Portarian.º45/2012,de13defevereiro,
criando aMedida Estímulo 2013, com o
objetivo de fomentar o emprego. Pode
assim candidatar-se ao abrigo desta
medida: pessoa singular ou coletiva
de direito privado, com ou sem fins
lucrativos, que, entre outros elementos,
disponha de contabilidade organizada e
tenhaasuasituaçãoregularizadaperante
aadministraçãofiscal,asegurançasocial
eaindaporempresasquetenhaminiciado
processoespecialderevitalização.Prevê-
se com esta medida a celebração de
contratodetrabalho(atempoparcialou
completo), por tempo indeterminadoou
por prazo igual ou superior a 6 meses,
comdesempregadoinscritoemcentrode
empregooucentrodeempregoeformação
profissional. O apoio financeiro para
contratosatempocompleto,consisteno
pagamentode50%daretribuiçãomensal
ou pagamento de 60% da retribuição
mensal,deacordocomoexigidonacita
portaria.Este apoio financeiro pode ser
acumuladocommedidasqueprevejama
isençãooureduçãodecontribuiçãopara
a segurança social ou o reembolso da
TSU. Para efeitos de obtenção do apoio,
o empregador apresenta a candidatura
à Medida no portal NetEmprego do
IEFP, I.P.,através do registo da oferta
de emprego, indicando amodalidadede
formaçãoprofissionalaproporcionaraos
trabalhadores e podendo identificar os
trabalhadoresquepretendecontratar.
Para mais informações consultar a
páginado IEFPemwww.iefp.ptou junto
do Centro de Emprego de Lamego ou
Gabinete de Inserção Profissional de
Tarouca, no edifício do Município, ou
através do telefone 254 677 420 ou por
e-mail:[email protected]
Os vários grupos de idosos do PRT saíram,
à semelhança do ano passado, das suas
localidades durante o mês de junho, para
visitarem património histórico e cultural do
concelho “Jornadas culturais”, tendo como
objetivoapromoção,divulgaçãoepartilhade
conhecimentodariquezaculturaldeTarouca.
Asjornadasculturaisdecadaumdosgrupos
iniciaram-se na Senhora da Graça em
Cimbres.
Os grupos tiveramoportunidade de rezar o
terçoemromariaàvoltadacapela,partilhare
recordardançasecantaresdeoutrostempos,
muitasdelasesquecidas.
Depois do partilhado almoço, os grupos
dirigiram-se aomosteiro de SantaMaria de
Salzedas onde tiveram, numa visita guiada,
oportunidade de ouvir e partilhar acerca
da história do monumento e desmistificar
algumasdashistóriasdeoutroraouvidas.
Foramtambémrealizadassardinhadas,desta
veznoCristo-ReideGondomar,porformaa
ser comemoradaa tradiçãodas festividades
deS.João.
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DESTAQUEEcopontos Solidários
Novos percursos formativos em TaroucaOconcelhodeTaroucadispõedenovospercursos
formativosparaosdesempregadosdoconcelho.
Inserido no Plano de Desenvolvimento Social
de Tarouca e previsto no Plano de Ação para
2013-EixoI-FaltadeEmpregoeQualificação
Profissional,oGabinetedeInserçãoProfissional
(GIP) procura dar respostas aos seus utentes.
Desta forma deu início emmaio, emMondim
da Beira, um Curso de Educação e Formação
deAdultos (EFA) comaduraçãode15meses,
na área de Turismo Rural e Ambiental. Este
confere aos seus formandos uma Qualificação
Profissionaldenível IIIeHabilitaçõesEscolares
equivalentes ao 12.º ano. O Turismo é uma
importante atividade geradora de valor e,
designadamente, de emprego, e é essencial
ao desenvolvimento sustentado da região. O
espaço geográfico tem um papel acrescido no
sector do turismo, sendo essencial olhar para
o território, em particular na forma como as
atividades do turismo aí se integram, no uso
quedelefazemcomoespaçodefidelizaçãodos
clientes (turistas), na intervenção dos poderes
públicos (locais, regionais,nacionais)enquanto
responsáveis pela regulamentação e regulação
daatividade,nasuaintervençãonoespaço,no
ambiente,nacultura,noseupapelnaeducaçãoe
formaçãoparaumturismofeitodeproximidade,
de pessoas e de qualidade. O/a Técnico/a de
Turismo Ambiental e Rural é o/a profissional
que participa na aplicação de medidas de
valorização do turismo em espaço rural,
executandoserviçosdereceçãoemalojamento
ruralede informação,organizaçãoeanimação
de eventos. Decorre igualmente no concelho
amodalidadede intervençãoVIDAATIVA, que
consiste numaresposta de qualificaçãoque
visa proceder ao ajustamento entre osPlanos
Pessoais de Emprego (PPE) e o potencial e
necessidades individuaisde cada candidato,
para amelhoria da sua empregabilidade, bem
como, potenciar o regresso ao mercado de
trabalho de desempregados, através de uma
rápida integração em ações de formação de
curta duração, que permitam a aquisição de
competências relevantes, ou avalorização das
competênciasjádetidas,possibilitando,sempre,
a continuidade do percurso de qualificação.
Assim,nomêsdemaioiniciaramduasFormações
VidaAtivaemValverde,comaduraçãode100
horas,umanaáreadeempregadocomerciale
outronaáreadeoperadordejardinagem.
Emparceria comaRedeSocialdoconcelho
Tarouca e o ServiçodeAção Social e Saúde
do município, surge mais uma iniciativa de
carizsocialnoconcelho.Nasequênciadeum
protocolo assinado com a empresa Ultripo,
Lda,oconcelhodeTaroucatemjácontentores
pararecolhadebenscomoroupa,calçadoe
brinquedosusados.
Esta iniciativa permitirá desenvolver a sua
atividade de melhoria e proteção do meio
ambiente, através da recolha de materiais
usados, bem como promover o combate à
pobrezaeexclusãosocial,peladadistribuição
de roupas, calçado e brinquedos, pelos
agregados familiares e indivíduos mais ca-
renciados do Concelho. Para o efeito, os
devidoscontentoresencontram-seinstalados
em sete locais do concelho de Tarouca:
rotundaMártirde S. SebastiãoemTarouca;
bairroS.JoãoBaptistaemS.JoãodeTarouca;
escoladoCastanheirodoOuronoCastanheiro
doOuro;LugardaTornaemDalvares;Posto
de Turismo na Ucanha, Centro Cívico de
MondimdaBeiraenoMosteiro.
Com este projeto a Câmara Municipal de
Tarouca, a partir dos seus serviços de ação
social, também vai passar a dispor de um
Banco Social, a partir da qual efetuará a
gestão e distribuição gratuitas de roupas,
calçado e brinquedos, junto dos munícipes
maiscarenciados.Procura-seassim,envolver
todas as entidades parceiras num projeto
quesepretendeintegrado,emquetodasas
entidadespossamreceberpedidosdeapoio
dosmunícipeseposteriormenteencaminhá-
losparaosServiçosdeAçãoSocialeSaúdeda
CâmaraMunicipal,havendojáumformulário
criadoparaoefeito.
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Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Tarouca (CPCJ)
A Comissão de Proteção de Crianças eJovensdeTaroucaéumainstituiçãooficial,não judiciária, com autonomia funcionalquevisapromoverosdireitosdasCriançase dos Jovens bem como prevenir ou pôrtermoasituaçõesquepossamcolocaremcausa a sua segurança, saúde, formação,educação ou desenvolvimento integral. Alein.º147/99,de1desetembro,designadaLei de ProtecçãodeCrianças e Jovens emPerigo, regula a criação, a competência efuncionamentodasComissõesdeProtecçãodeCriançaseJovens.AComissãodeProteçãodeCriançaseJovensdoConcelhodeTaroucafoi criada pela portaria n.º 971/01, de 14deagosto.EstasComissões funcionamemmodalidadealargadaourestrita,doravantedesignadas, respectivamente,de comissãoalargadaedecomissãorestrita.À ComissãoAlargada cabe um importantepapel quer na promoção dos direitos dascriançasejovensresidentesnoseuconcelhode abrangência, quer na prevenção dassituações de perigo que possam afectaros mesmos. Este órgão reúne no mínimodedoisemdoismeseseécompostopelasseguintesentidades:- Representante da Câmara Municipal deTarouca;- RepresentantedaSegurançaSocial;- Representante da Guarda NacionalRepublicana;
- Representante de uma Associação deJovens;- Representante da Unidade de CuidadosdeSaúdePersonalizadosdeTarouca;- Representante da Santa Casa daMisericórdiadeTarouca;- Representante do Ginásio Clube deTarouca;- Representante daAssociação de Pais daEscolaEB2,3/SdeTarouca;- 4 Cidadãos Eleitores designados pelaAssembleiaMunicipal.Aos membros da Comissão Restritacompete, genericamente, a intervençãonassituaçõesidentificadascomodeperigopara a criança ou jovem, procedendo aorespectivo diagnóstico e instrução doprocesso, decisão, acompanhamento erevisão da(s) medida(s) de promoçãoe proteção. Funciona em regime depermanênciaeécompostapelosseguintesmembros:- Virgílio Guilherme Ferreira - Presidenteda Comissão de Protecção de Crianças eJovensdeTarouca;- Representante da Santa Casa daMisericórdia de Tarouca: Lucílio FernandoAssunçãoTeixeira-Secretário;- RepresentantedaCâmaraMunicipal:AnaVazPedro;- Representante da GNR: Alberto ManuelPintoMarques;- Representante da Unidade de CuidadosdeSaúdePersonalizadosdeTarouca:EstelaAlmeida;- RepresentantedaSegurançaSocial:PaulaLourençoDias;- RepresentantedoMinistériodaEducação:VirgílioGuilhermeFerreira;- Técnicos Cooptados: Almerinda Albu-querque(AssistenteSocial);VeraDinis(Ed.Infância)eSofiaNunesFerreira(Psicóloga).Considera-sequeacriançaouojovemestáem perigo quando, designadamente, se
encontranumadasseguintessituações:- Abandonada ou vivendo entregue a siprópria;- Asofrerdemaus-tratosfísicos,psíquicosouévítimadeabusossexuais;- Semcuidados,afeiçãoadequadosàidadeesituaçãopessoal;- Obrigados a trabalhos excessivos ouinadequadosàsuaidade;- Sujeitosacomportamentosqueafectemasuasegurançaouoequilíbrioemocional;- Com comportamentos, actividadesou consumos que afectem a sua saúde,segurança,formaçãoedesenvolvimento.A comunicação é obrigatória paraqualquer pessoa ou instituição que tenhaconhecimento de situações que ponhamem risco a vida e a integridade física oupsíquicadacriançaoujovem.PorEscrito:paraoPresidentedaComissãode Proteção de Crianças e Jovens, CentroEscolar de Tarouca, Rua Vinício AssunçãoFélix,3610Tarouca.Portelefone:SededaCPCJ:254677520(entreas09H00eas17H00).G.N.R.:254679253Linhadeemergênciasocial:144MinistérioPúblico:254615487Pessoalmente:EdifíciodoCentroEscolardeTaroucaRuaVinícioAssunçãoFélix,3610Tarouca.