Influências em John Rawls - Filosofia e Psicologia na...
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Filosofia social
Questão fundamental
Quais os princípios da justiça distributiva ou justiça social?
Quais os princípios para determinar (descobrir e selecionar) como distribuir
apropriadamente os bens e encargos sociais?
Justiça Comutativa Justiça Distributiva
Regula as trocas entre as pessoas (negócios, contratos, trocas)
O critério é o da igualdade absoluta
(justa quando se troca coisas de igual
valor ou por um preço igual)
• regula o que a comunidade deve aos cidadãos (distribuição dos cargos, impostos,
bens, modos de participação na política e
administração, etc. )
• O critério é o da proporcionalidade (é justa quando as pessoas que mais necessitam, que
mais mérito têm, ou que mais contribuem
para a sociedade também mais recebem.)
Influências em John Rawls
Aspeto positivo Aspeto negativo
Liberalismo Defesa da prioridade da liberdade
sobre tudo o mais,
Distribuição injusta dos bens
sociais, o que condena muitos a
viver abaixo do mínimo aceitável
Kant •O homem é um fim em si mesmo A
dignidade humana é algo de intrínseco e
essencial a todo o ser humano
Utilitarismo Preocupação com o bem-estar
geral
Tolerar, por exemplo, o
sacrifício de um inocente
trouxer felicidade geral
Distribuição desigual dos bens e sacrifícios
Contratualismo
A justiça resulta de um acordo social
no qual todos os seus membros
conhecem e acordam nos mesmos princípios de justiça social
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Utilitarismo
O utilitarismo está apenas preocupado com a quantidade total de prazer e
bem-estar e não como estão distribuídos. Se se comparar a opção C com a
opção D, o utilitarismo escolheria a C porque a quantidade total de prazer é
superior. Contudo a opção C é muito mais injusta ( a Ana só obtém 1 e a
Eva 2) na distribuição do bem-estar entre os elementos do grupo que a
opção D
Igualitarismo
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A teoria igualitarista também não é mais justa, pois para além de, por
vezes, nem proporcionar uma quantidade total de prazer e bem-estar
superior a outras opções como é visível no quadro anterior, não tem em
conta as situações específicas dos indivíduos. Por exemplo se a Ana tiver 5
filhos e o Bruno não tiver nenhum, não é justo que seja feita uma
distribuição igual dos rendimentos
Para Rawls uma sociedade está bem
organizada/ordenada:
1ª condição
Quando se apoia
na justiça como equidade e não
como igualdade
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Justiça nem sempre significa
igualdade de tratamento
Igualdade refere-se a situações
idênticas e equivalentes para todas as
pessoas e situações.
A igualdade pode gerar situações
injustas
Rawls defende uma
Justiça como
Equidade
A equidade analisa
justa e
imparcialmente cada
caso, para que não
haja desigualdades e
injustiças.
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2ª condição Quando todos os
seus membros
conhecem e acordam
nos mesmos
princípios de justiça
social como
imparcialidade
3ª condição Quando as
instituições sociais
cumprem esses
princípios de justiça
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A estratégia de Rawls sintetiza-se na questão seguinte: que
princípios quererias que governassem a sociedade em que
vives se não soubesses nada acerca da tua posição na mesma?
Podemos fazer uma analogia com uma festa na qual cada um é responsável
por cortar uma fatia de bolo, mas cada fatia vai ser tirada à sorte entre todos,
pelo que ninguém sabe qual lhe vai calhar.
Os princípios de justiça social
Devem respeitar a Imparcialidade
Pelo que devem de ser selecionados pelos
seus membros através de um procedimento
que seja também imparcial
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Como cortarias as fatias?
Em fatias desiguais? Em fatias o mais iguais possível?
A estratégia mais segura e racional seria tentar cortar as fatias o mais iguais possível
Rawls propõe um procedimento que permita essa igualdade assente em três conceitos básicos:
A posição original
Situação hipotética inicial de igualdade (todos estão no mesmo ponto de patida)
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Esta situação garante a Igualdade
O véu da ignorância
Construção conceptual para designar a situação de desconhecimento do
futuro em relação à nossa situação na sociedade
Este véu designa as condições iniciais de equidade na posição original.
Para a seleção dos princípios de justiça ser imparcial, os participantes não
podem ter nenhuns conhecimentos acerca da sua situação particular a
nível:
Psicológico
Físico
Saúde
Género
Naturalidade/nacionalidade
Profissional
Académico
Racial
Social
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Não sabem também nada acerca da dos outros, que pudessem funcionar
como vantagem na escolha dos princípios de justiça social.
Esta situação garante a Imparcialidade
Acordo original
Os princípios de justiça social são objeto de um acordo/contrato aceite por
pessoas racionais e livres numa posição original de igualdade.
Esta situação garante a Universalidade
Devido às garantias de Igualdade + Imparcialidade + Universalidade
Rawls designa os princípios de justiça assim descobertos de justiça
como Equidade
Princípios de justiça
Quais seriam os princípios de justiça que escolheríamos
Se nos víssemos na seguinte situação?
Na posição original
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Sob o véu da ignorância
Sendo todos egoístas racionais (escolhemos racionalmente o que
melhor satisfaz os nossos interesses).
Sabendo que existem uma série de bens sociais para serem
distribuídos e que é melhor ter mais do que ter menos desses bens:
Liberdades e direitos básicos (política, de religião, de reunião, de
pensamento, de expressão, direito à integridade pessoal, à
propriedade, à proteção face á detenção e prisão arbitrárias)
Bens financeiros, económicos e materiais.
Segundo Rawls, o mais racional era que escolhêssemos os dois seguintes
princípios:
1º Princípio da igualdade nas liberdades básicas:
(Consagra a igualdade na atribuição das liberdades básicas)
Segundo Rawls:
• Todos concordaríamos com este princípio porque, se limitássemos o
direito igual a algumas destas liberdades a qualquer grupo social, por
ex: aos negros ou às mulheres, poderíamos vir a ser nós os alvos dessa
limitação.
O limite a essas liberdades é quando constituem uma ameaça ao direito
a essas liberdades por parte dos outros, por ex: não posso usar a
liberdade de expressão para incentivar atentados contra integridade
física dos outros
Cada pessoa tem direito a um conjunto de liberdades básicas,
compatível com um regime de liberdades idêntico para todos “
John Rawls
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2º Princípio da igualdade na distribuição da riqueza
e de oportunidades (Afirma os limites da desigualdade justa)
Estes princípios não são iguais. Rawls estabelece a seguinte prioridade
entre os princípios: o princípio da liberdade é o mais valioso sobrepõe-se
aos outros.
As desigualdades económicas e sociais só serão aceitáveis se forem distribuídas de forma a que:
a) Tragam os maiores benefícios para os menos favorecidos (princípio da diferença ou
distribuição equitativa da riqueza)
b) Sejam consequência do exercício de cargos e funções abertos a todos em circunstâncias de
igualdade equitativa de oportunidade (princípio da oportunidade justa)
John Rawls
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O 1º princípio tem de estar satisfeito antes de se considerar o 2º
Isto significa que o direito à liberdade igual é o princípio essencial da sua
teoria (liberalismo), e que não pode ser posto em causa de modo algum,
(exceto quando atenta contra as liberdades dos outros).
A perda de liberdades básicas em nome de vantagens económicas ou
sociais não é aceitável. Numa sociedade justa não se promove a igualdade
de oportunidades ou a distribuição da riqueza à custa de um sacrifício das
liberdades básicas para todos.
Princípio
Da
Liberdade
Princípio da
oportunidade Justa
Princípio da diferença
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Mas porque é que Rawls acha que escolheríamos estes princípios e não
outros?
A respota de Rawls é a de que as nossas escolhas seguiriam a estratégia
“MAXMIN”, isto é, quando não sabemos qual vai ser resultado de cada
uma das opções, o mais racional é jogar pelo seguro, isto é,:
a) Pensar como se a pior das opções nos fosse acontecer.
b) Identificar o pior resultado de cada alternativa
c) Escolher a menos má, a melhor das piores. (MAX=melhor, MIN=das
piores)
Por exemplo, das três sociedades seguintes, como não sabemos o que
nos vai calhar em sorte, o mais seguro seria optar pela sociedade C,
porque se bem que não seríamos muito ricos também nunca seríamos
muito pobres