Índice de TransparênciaMETODOLOGIA E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

HISTÓRICO

MP-BA, Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, CGU-RN, UNICAMP e OAB

COMITÊ DE CRIAÇÃO DO ÍNDICE

Bruno Speck – cientista político, Unicamp

Ciro Biderman – especialista em gestão pública, FGV

David Fleischer – cientista político, UnB

Ernesto Saboia – ex-presidente do TCM-CE

José Roberto de Toledo – jornalista, presidente da Abraji

Ricardo Caldas – cientista político, UnB

Vânia Vieira – ex-diretora de Prevenção da Corrupção da CGU

Gil Castello Branco – economista, Associação Contas Abertas

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

CONTEÚDO Fases da execução orçamentária, categorias de despesas,

empenhos, pagamentos, licitações, contratos, convênios, receitas, salários, patrimônio, etc

SÉRIE HISTÓRICA E FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO Extensão da base de dados e periodicidade de atualização

USABILIDADE Navegabilidade , possibilidades de interação com os

usuários, download, organização do conteúdo, auxílios visuais, etc

METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO

Portais são avaliados em três categorias, com diferentes pesos

CONTEÚDO 55% da nota final (era 60%)

SÉRIE HISTÓRICA E FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO

5% da nota final (era 7%)

USABILIDADE 40% da nota final (era 33%)

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOConteúdo

Leis e Relatórios Orçamentários (PPA, LDO, LOA,

RREO e RGF) *

Etapas e valores da Execução Orçamentária

Documentos de Empenho / Pagamento

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOConteúdo

Classificações Orçamentárias Institucional (Órgão/UO)

Funcional Programática (função, subfunção, programa, ação, subtítulo)

Natureza da Despesa (categoria econômica, GND, modalidade, elemento, subelemento)

Fonte dos Recursos

Informações Agregadas Execução e classificação orçamentária concentradas em uma

única visualização

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOConteúdo

Detalhamento de Pessoal e Encargos Sociais (nome, cargo, salários, etc)

Beneficiários do Pagamentos

Licitações (editais e contratos)

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOConteúdo

Convênios/Repasses/Parcerias

Receitas (órgão, UG, tipo, previsão e arrecadação)

Patrimônio (item, quantidade, alocação e valor) *

Informações de Outros Poderes * Além do Executivo, acesso (direto ou linkado) à

transparência dos demais poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas (quando aplicáveis)

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOSérie Hist. e Freq.de Atualização

Série Histórica Quantidade de exercícios disponibilizados

Frequência de Atualização Periodicidade com que as informações são atualizadas

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOUsabilidade

Interação

Manual de navegação, FAQ, glossário *, fale conosco,

etc

Gráficos e Auxílios Visuais *

Download, possibilidades e formato Excel, texto, CSV e Web service

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOUsabilidade

Delimitação Temporal das consultas

Disposição / Visualização do Conteúdo Conteúdo em um portal único ou em mais de um, com

links

Acesso conforme os modelos transparencia.uf.gov.br

transparencia.cidade.uf.gov.br

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOUsabilidade

Liberdade de Preenchimento de Formulários *

Quantidade de Formulários *

Cliques até o formulário mais completo de consulta *

QUEM NÃO RESPONDEU?

REUNIÕES: OS ESTADOS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E PARÁ E AS CAPITAIS RECIFE E CUIABÁ.

E S T A D O S :A c reA la g o a sM a c a p áE s p írito S a n toM a ra n h ã oP ia u íR io G ra n d e d o N o rteR o n d ô n iaR o ra im aR io G ra n d e d o S u lS ã o P a u loS e rg ip e

C A P I T A I S :A ra c a juB e lé mB e lo H o rizo n teB o a V is taC a m p o G ra n d eF o rta le zaJ o ã o P e s s o aM a c a p áN a ta lP a lm a sP o rto V e lh oS a lv a d o rS ã o L u ísS ã o P a u loT e re s in aV itó ria

E-mail’s encaminhados em 06/02.

DIFICULDADES DE CONTATOS COM QUEM NÃO RESPONDEU.

DATA LIMITE DE ALTERAÇÕES NOS SITES QUE SERÃO AVALIADOS: 30/04

DIVULGAÇÃO: fim de maio

indicedetransparencia@contasabertas.org.br

F I M

- Senado Federal