Indicadores simples e compostos (índices) do IDSUSidsus.saude.gov.br/assets/detalhadas.pdf ·...
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Indicadores simples e compostos (índices) do IDSUS
Índices Indicadores
Acesso potencial ou obtido na Atenção Básica
Cobertura estimada da população residente pelas equipes da atenção básica à saúde
Índice de Atenção à Saúde Bucal Cobertura estimada da população residente pelas equipes de saúde bucal
da atenção básica. Média mensal de participantes na ação coletiva de escovação dental
supervisionada. Proporção de exodontia entre procedimentos odontológicos selecionados.
Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal, por local de residência da mãe.
Acesso obtido na Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade
Razão entre exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos e população feminina da mesma faixa etária e local de residência.
Razão entre exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e população feminina da mesma faixa etária e local de residência.
Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade para residentes e população de mesma residência. Razão entre internações clínico-cirúrgicas selecionadas de média complexidade de residentes e população de mesma residência.
Acesso obtido na Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Alta Complexidade, Referência de Média e Alta Complexidade e Urgência e Emergência
Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade para residentes e população de mesma residência.
Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade de residentes e população de mesma residência.
Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade para não residentes. Proporção do total Brasil de internações selecionadas de média complexidade de não residentes.
Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade para não residentes.
Proporção do total Brasil de internações de alta complexidade de não residentes.
Proporção de acesso hospitalar de residentes que foram à óbito por acidente .
Índice de Efetividade da Atenção Básica
Cobertura com a vacina tetravalente em menores de um ano.
Taxa de incidência de sífilis congênita em residentes menores de um ano.
Proporção de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por local de residência.
Proporção de cura dos casos novos de hanseníase por local de residência.
Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica.
Índice de Efetividade da Atenção de Média e Alta Complexidade, Urgência e Emergência
Proporção de parto normal de residentes.
Proporção de óbitos nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos.
Proporção de óbitos nas internações de residentes por infarto agudo do miocárdio
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
1
INDICADORES DE ACESSO POTENCIAL DA ATENÇÃO BÁSICA
1. Cobertura estimada da população residente pelas equipes da atenção básica à saúde.
2. Cobertura estimada da população residente pelas equipes de saúde bucal da atenção
básica.
3. Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal, por
local de residência da mãe.
INDICADORES DE ACESSO OBTIDO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E
HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE
4. Razão entre exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos e população
feminina da mesma faixa etária e local de residência.
5. Razão entre exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e
população feminina da mesma faixa etária e local de residência.
6. Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade para
residentes e população de mesma residência.
7. Razão entre internações clínico-cirúrgicas selecionadas de média complexidade de
residentes e população de mesma residência.
INDICADORES DE ACESSO OBTIDO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E
HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE, REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
8. Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade para
residentes e população de mesma residência.
9. Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade de residentes e
população de mesma residência.
10. Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de média
complexidade para não residentes.
11. Proporção do total Brasil de internações selecionadas de média complexidade de não
residentes.
12. Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de alta
complexidade para não residentes.
13. Proporção do total Brasil de internações de alta complexidade de não residentes.
14. Proporção de acesso hospitalar de residentes que foram à óbito por acidente .
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
2
INDICADORES DE EFETIVIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
15. Cobertura com a vacina tetravalente em menores de um ano.
16. Taxa de incidência de sífilis congênita em residentes menores de um ano.
17. Proporção de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por local de
residência.
18. Proporção de cura dos casos novos de hanseníase por local de residência.
19. Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica.
20. Média mensal de participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada.
21. Proporção de exodontia entre procedimentos odontológicos selecionados.
INDICADORES DE EFETIVIDADE DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E
HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE, REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
22. Proporção de parto normal de residentes.
23. Proporção de óbitos nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de
residentes menores de 15 anos.
24. Proporção de óbitos nas internações de residentes por infarto agudo do miocárdio.
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
3
Fichas técnicas dos indicadores do IDSUS
INDICADORES DE ACESSO POTENCIAL E OBTIDO DA ATENÇÃO BÁSICA
Cobertura estimada da população residente pelas equipes da atenção básica à saúde
Conceituação
Número médio mensal de equipes da atenção básica à saúde, para cada 3000 pessoas, em
relação à população total residente no município e ano avaliado.
São consideradas equipes da atenção básica à saúde as Equipes de Saúde da Família (ESF)
com carga horária de trabalho de 40 horas semanais e as equivalentes a essas, formadas por
cada 60 horas semanais, somadas, das especialidades médicas: clínica médica, ginecologia e
pediatria.
Interpretação
O indicador mede a cobertura das equipes da atenção básica à saúde para a população
residente de um determinado município, mensurando a disponibilidade de recursos humanos
da atenção básica para a população residente em um determinado território.
Uma maior cobertura das equipes da atenção básica à saúde, indica um maior potencial de
oferta de ações e serviços básicos para a população e também uma maior facilidade de
acesso a esse nível da atenção.
Considera-se adequado haver pelo menos uma equipe da atenção básica à saúde para cada
3000 pessoas residentes.
Usos
Analisar a disponibilidade de profissionais da atenção básica à saúde em um determinado
território, identificando áreas em que há maior e menor cobertura por esses profissionais.
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
4
Analisar variações geográficas e temporais da distribuição de profissionais de saúde da
atenção básica, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e
estudos específicos.
Subsidiar processos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde para a tomada de
decisão em relação à alocação de recursos humanos da atenção básica à saúde em todo o
país, em especial para os locais que apresentam cobertura abaixo do padrão desejável.
Limitações
O indicador mensura a existência de equipes e não o trabalho efetivamente realizado por
elas. Dessa forma, é uma aproximação da potencial oferta de ações e serviços. A análise do
resultado do indicador pode ser complementada com informações sobre a quantidade e
qualidade dos atendimentos realizados ou sobre procedimentos produzidos.
Como o indicador faz uso de valores médios mensais, o resultado encontrado pode não ser
representativo da situação mais comumente encontrada no município ao longo do ano ou no
mês mais recente. O valor médio mensal pode ser facilmente afetado por resultados de
apenas alguns meses do ano, não permitindo a visualização de situações muito abaixo ou
muito acima do esperado em alguns períodos.
Fonte
Dados do DAB/SAS/MS (http://dab.saude.gov.br/historico_cobertura_sf.php).
Ministério da Saúde: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Dados sobre a população residente,
censos ou estimativas intercensitárias.
Método de Cálculo
[(Número médio mensal de Equipes da Saúde da Família) somado ao (Número médio
mensal de equipes formadas pela soma de cada 60 horas semanais da clínica médica,
ginecologia e pediatria)]; multiplicado por 3000 habitantes.
______________________________________________________________________
População residente no município no ano avaliado
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
5
Numerador: (Nº de ESF implantadas somados ao Nº de ESF modalidade I implantadas
somados ao Nº de ESF modalidade II implantadas)*, dividido por 12 meses; somadas ao
total anual das horas semanais da clínica médica e, ou de ginecologia e, ou de pediatria;
dividido por 12 meses e dividido por 60h.
(*)Total do número de Equipes da Saúde da Família aprovadas pelo Ministério da Saúde e
que recebem o incentivo mensal repassado por esse, a cada mês do ano.
São consideradas para o cálculo das equipes equivalentes formadas por cada 60 horas
semanais:
da clínica médica, ginecologia e pediatria,
apenas as equipes lotadas nos centros de saúde, unidades básicas de saúde, posto de
saúde, unidades móveis terrestres e pluviais.
Esfera administrativa de vínculo dos médicos: federal, estadual e municipal.
Especialidade dos médicos segundo código CNES
223115 - médico clínico, clínico geral, médico clínico geral
223132 - médico ginecologista e obstetra, cirurgião ginecológico, ginecologista
223149 - médico pediatra, hebeatra, médico de criança, neonatologista
Ano avaliado
Último ano do período de avaliação, pelo IDSUS, dos dados de produção do SIA e
SIH.
Denominador: Total da população residente no município no ano avaliado, segundo Censo
do IBGE ou estimativa intercensitária.
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios.
Dados Estatísticos e Comentários
Cobertura estimada da população residente pelas equipes da atenção básica à saúde, segundo
regiões, Brasil, e municípios de referência, 2010
Região
Ano
2010 (em %)
Brasil 69,8
Norte 58,4
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
6
Nordeste 80,0
Sudeste 64,0
Sul 74,6
Centro-Oeste 67,8
Região Ano
Municípios de Referência
(*) 2010 (em %)
Sim 59,4
Não 72,4
(*) Municípios de Referência = Grupo de Municípios de Referência adotados para os parâmetros de acesso à atenção de
média a alta complexidade. Esses são Grupos selecionados de municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura mais
completa de serviços de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, de forma a evitar o viés dos baixos
resultados dos indicadores devido à deficiência de oferta desses serviços.
A cobertura média do Brasil em 2010 atingiu 69,8%, sendo a menor na região Norte (58,4%)
e a maior na região Nordeste (80,0%).
Os grupos de municípios de referência apresentam menor percentual de cobertura do que os
não selecionados como referência. Isto pode ser devido ao fato de que esses municípios de
referência são municípios com grande população, em geral mais desenvolvidos, que contam
com estrutura mais completa de serviços de saúde de média e alta complexidade,
ambulatorial e hospitalar; no entanto, não contam com muitas equipes de atenção básica.
Parâmetro do Indicador:
100% de cobertura, considerando uma equipe para cada grupo de 3.000 habitantes no ano
avaliado.
Pontuação do Indicador:
Se o resultado for maior ou igual ao parâmetro será atribuída nota 10
Se o resultado for menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao
decréscimo do resultado em relação ao parâmetro.
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
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Cobertura estimada da população residente pelas equipes de saúde bucal da atenção básica
Conceituação
Número médio mensal de equipes de saúde bucal da atenção básica, para cada 3000 pessoas,
em relação à população residente total no município no ano avaliado.
São consideradas equipes de saúde bucal da atenção básica as Equipes de Saúde Bucal
(ESB) das Equipes de Saúde da Família - ESF I e II com carga horária de trabalho de 40
horas semanais e os cirurgiões dentistas não integrantes das ESB com carga horária, de
trabalho de 60 horas semanais.
Interpretação
O indicador mede a cobertura e, portanto, a disponibilidade das Equipes de Saúde Bucal da
atenção básica para a população residente de um determinado município.
Uma maior cobertura das Equipes de Saúde Bucal da atenção básica indica maior potencial
de oferta de serviços de odontologia básica para a população e também maior facilidade de
acesso aos serviços odontológicos.
Considera-se adequado que exista pelo menos uma Equipe de Saúde Bucal da atenção básica
para cada grupo de 3000 pessoas residentes.
Usos
Analisar a disponibilidade de profissionais de saúde bucal da atenção básica em um
determinado território, identificando áreas em que há maior e menor cobertura por esses
profissionais.
Subsidiar processos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde para a tomada de
decisão em relação à alocação de recursos humanos em todo o país, avaliando que locais
possuem cobertura abaixo do padrão desejável.
Limitações
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
8
O indicador mensura a existência de equipes e não o trabalho efetivamente realizado por
elas. Dessa forma, é uma aproximação da potencial oferta de ações e serviços de odontologia
básica. A análise do resultado do indicador pode ser complementada com informações sobre
a quantidade e qualidade dos atendimentos realizados ou sobre procedimentos produzidos..
Como o indicador faz uso de valores médios mensais, o resultado encontrado pode não ser
representativo da situação mais comumente encontrada no município, ao longo do ano ou no
mês mais recente. O valor médio mensal pode ser facilmente afetado por resultados de
apenas alguns meses do ano, não permitindo a visualização de situações muito abaixo ou
muito acima do esperado em alguns períodos.
Fonte
Dados do DAB/SAS/MS (http://dab.saude.gov.br/historico_cobertura_sf.php).
Ministério da Saúde: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Dados sobre a população residente,
censos ou estimativas intercensitárias.
Método de Cálculo
[(Número médio mensal de Equipes de Saúde Bucal da Saúde da Família) somado (Número
médio mensal de equivalentes formados por cada 60 horas semanais de cirurgiões dentistas
não integrantes de ESB)]; multiplicado por 3000 habitantes; dividido pela população
residente no município no ano avaliado
Numerador: (Nº de ESB modalidade I implantadas somados ao Nº de ESB modalidade II
implantadas)*, divididas por 12; somadas ao total anual das horas semanais de cirurgiões
dentistas não integrantes de ESB; dividido por 12 e dividido por 60.
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
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Saúde
9
* Total do número de Equipes da Saúde Bucal aprovadas pelo Ministério da Saúde e que recebem o incentivo mensal
repassado por esse, a cada mês do ano.
** ESB Modalidade I -ESB Modalidade I: composta por cirurgião-dentista (CD) e auxiliar de consultório dentário (ACD).
ESB Modalidade II: composta por CD, ACD e técnico em higiene dental (THD).
São consideradas para o cálculo das equipes equivalentes formadas por cada 60 horas
semanais de:
cirurgiões dentistas,
apenas as equipes lotadas nos centros de saúde, unidades básicas de saúde, posto de
saúde, unidades móveis terrestres e pluviais.
Em conjunto com as seleções abaixo:
Esfera administrativa de vínculo dos dentistas: federal, estadual e municipal
Especialidade dos dentistas segundo código CNES utilizados para o numerador.
223208 – cirurgião-dentista, clínico geral dentista, odontologista
Ano avaliado corresponde ao:
último ano do período de avaliação, pelo IDSUS, dos dados de produção do SIA
e SIH.
Denominador: Total da população residente no município no ano avaliado, segundo Censo
do IBGE ou estimativa intercensitária.
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios
Dados Estatísticos e Comentários
Cobertura estimada da população residente pelas Equipes de Saúde Bucal da atenção básica,
segundo regiões, Brasil, e municípios de referência, 2010.
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
10
Região
Ano
2010 (em %)
Brasil 45,94
Norte 37,90
Nordeste 62,78
Sudeste 35,19
Sul 48,26
Centro-Oeste 48,48
Região Ano
Municípios de Referência
(*) 2010 (em %)
Sim 28,96
Não 50,26
(*) Municípios de Referência = Grupo de Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção de média a
alta complexidade. Esses são Grupos selecionados de municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura mais completa
de serviços de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, de forma a evitar o viés dos baixos
resultados dos indicadores devido à deficiência de oferta desses serviços.
A cobertura média do Brasil em 2010 foi de 45,94% sendo a menor na região Sudeste
(35,19%) e a maior na região Nordeste (62,78%).
Os grupos de municípios de referência apresentam menor percentual de cobertura do que os
municípios que não foram selecionados como referência. Isto pode ser devido ao fato de que
esses municípios de referência são municípios com grande população, em geral mais
desenvolvidos, que contam com estrutura mais completa de serviços de saúde de média e
alta complexidade, ambulatorial e hospitalar; no entanto, não contam com muitas equipes de
atenção básica.
Parâmetro do indicador:
50% de cobertura considerando uma equipes de saúde bucal da atenção básica para cada
grupo de 3.000 habitantes no ano avaliado.
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
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Saúde
11
Pontuação do indicador:
Se o resultado for maior ou igual ao parâmetro será atribuída nota 10 e se o resultado for
menor que o parâmetro a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em
relação ao parâmetro.
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
12
Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal, por local de
residência da mãe
Conceituação
Percentual de nascidos vivos de mães residentes que fizeram sete ou mais consultas de pré-
natal, em determinado município e período, em relação ao total de nascidos vivos de mães
residentes no mesmo município e período.
Interpretação
Esse indicador mede a cobertura do atendimento pré-natal de gestantes, identificando
situações de desigualdades e tendências que demandam ações e estudos específicos.
Contribui para a análise das condições de acesso da assistência pré-natal e qualidade em
associação com outros indicadores, tais como taxa de mortalidade materna e infantil,
incidência de sífilis congênita, entre outros.
Usos
Analisar variações geográficas e temporais das condições de acesso das gestantes à
assistência pré-natal identificando tendências e situações de desigualdade que demandem
ações e estudos específicos.
Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde
direcionadas à atenção pré-natal, ao parto e ao puerpério.
Limitações
Há possibilidade de equívoco da gestante ao informar o número de consultas realizadas e, no
caso de partos de gêmeos, pode ocorrer contagem cumulativa de mulheres.
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
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A representatividade populacional do indicador é consequência da implantação do sistema
de informação sobre nascidos vivos na região e do efetivo registro.
Há possibilidade de nascidos vivos que morrem logo após o nascimento serem declarados
como natimortos, subenumerando o total de nascidos vivos.
Diferenças entre grupos populacionais dentro de uma mesma localidade não podem ser
percebidas a partir da análise isolada do indicador. Por não discriminar o atendimento
público e privado, não permite ver diferenças entre esses.
Fonte
Ministério da Saúde - Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC)
Método de Cálculo
Número de nascidos vivos de mães residentes no município com 7 ou mais consultas de pré
natal no período, dividido pelo número de nascidos vivos de mães residentes no municipio e
período
Método de cálculo dos indicadores para pontuação de acréscimo:
Pontuação de Acréscimo 1
Número de nascidos vivos de mães residentes no município com 4 a 6 consultas de pré natal
no período, dividido pelo número de nascidos vivos de mães residentes no municipio e
período
Pontuação de Acréscimo 2
Número de nascidos vivos de mães residentes no município com 1 a 3 consultas de pré natal
no período, dividido pelo número de nascidos vivos de mães residentes no municipio e
período
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
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Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios
Dados Estatísticos e Comentários
Proporção de nascidos vivos conforme número de consultas de pré-natal da mãe segundo
residência nas regiões, Brasil, 2007 a 2009.
Ano 2007 2008 2009
Número de
consultas Zero 1 a 3 4 a 6
7 ou
mais Zero 1 a 3 4 a 6 7 ou mais Zero 1 a 3 4 a 6
7 ou
mais
Norte 4,88 16,07 47,48 31,57 4,43 16,14 48 31,42 4,21 15,73 46,37 33,69
Nordeste 2,35 11,18 45,89 40,58 2,09 10,71 45,25 41,96 2,27 10,53 44,36 42,84
Sudeste 1,23 4,9 23,97 69,9 1,23 4,62 23,18 70,96 1,32 4,7 22,8 71,18
Sul 1,09 4,71 21,99 72,2 1,08 4,52 20,81 73,6 1,26 4,59 20,42 73,73
Centro-
Oeste 1,32 6,36 29,84 62,48 1,28 5,85 28,83 64,04 1,33 5,47 28,17 65,02
Brasil 1,95 8,09 33,34 56,62 1,82 7,81 32,7 57,68 1,91 7,68 31,91 58,5
Região
Triênio 2007 - 2009
Nenhuma
consulta
De 1 a 3
consultas
De 4 a 6
consultas
7 ou mais
consultas
Norte 4,51 15,98 47,29 32,22
Nordeste 2,24 10,81 45,17 41,79
Sudeste 1,26 4,74 23,32 70,68
Sul 1,14 4,61 21,07 73,18
Centro-Oeste 1,31 5,89 28,94 63,86
Brasil 1,9 7,86 32,65 57,6
Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)
As tabelas mostram o percentual de nascidos vivos em um determinado período, distribuídos
conforme a quantidade de consultas de pré-natal realizadas pela mãe. A região que
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
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Saúde
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apresentou os melhores resultados de 2007 a 2009 foi a Sul, em que no triênio 2007-2009
73,18% das mães dos nascidos vivos realizaram sete ou mais consultas de pré-natal, com
mais de 72% em cada ano.
As regiões Norte e Nordeste apresentam os piores índices. Entretanto, houve pequena
melhora do percentual de mães que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal,
comparando-se os resultados de 2007 a 2009. Houve pequena diminuição também da
proporção de mães que não realizou nenhuma consulta durante a gravidez.
Considerando o valor encontrado em todas as regiões e no país, é possível verificar que o
parâmetro de 90% de mães com sete ou mais consultas de pré-natal representa uma primeira
meta a ser superada.
Parâmetro do Indicador:
90% das mães com sete ou mais consultas de pré-natal.
Pontuação do Indicador:
Se o resultado for igual ou superior ao valor do parâmetro, a nota é 10.
Se o resultado for menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao
decréscimo do resultado em relação ao parâmetro.
A pontuação principal corresponde ao percentual de mães com sete ou mais consultas
de pré-natal multiplicado por dez (10) dividido por 90%. Se resultado maior que 10,
nota igual a 10.
Para as mães com menos de sete consultas de pré-natal, o município receberá uma pontuação
que será somada à pontuação principal da seguinte forma:
I. A pontuação de Acréscimo 1 corresponde ao percentual de mães com menos de sete consultas de
pré-natal multiplicado pelo percentual das mães com quatro a seis consultas e multiplicado por seis.
II. A pontuação de Acréscimo 2 corresponde ao Percentual de mães com menos de sete consultas de
pré-natal multiplicado pelo percentual das mães com uma a três consultas e multiplicado por um.
Nota final é igual:
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
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Saúde
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Pontuação principal somada a Pontuação de Acréscimo 1 mais a Pontuação de Acréscimo
2. Se resultado maior que 10, nota igual a 10
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
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INDICADORES DE ACESSO OBTIDO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE
MÉDIA COMPLEXIDADE
Razão entre exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos e população feminina da
mesma faixa etária e local de residência
Conceituação
Relação entre o número de exames de mamografia de rastreamento realizadas e pagas pelo
SUS, em mulheres de 50 a 69 anos, residentes em um município, no período de dois anos; e
a população feminina de mesma faixa etária, residente no mesmo município, no último ano
do biênio avaliado.
Interpretação
Permite conhecer o número de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos,
possibilitando inferir as desigualdades no acesso à mamografia e ao rastreamento do câncer
de mama nesta faixa etária, considerando ser este o subgrupo alvo de mulheres para o
rastreamento por mamografia do câncer de mama.
O indicador permite avaliar indiretamente o alcance da população feminina usuária em
relação ao rastreamento da doença em um determinado período de tempo.
Taxas reduzidas podem refletir dificuldade de sensibilização e captação da população
usuária para o rastreamento de câncer de mama ou dificuldades de acesso ao serviço.
Consideram-se nesse indicador os exames de mamografia bilateral para rastreamento. Em
geral, a sensibilidade do rastreamento mamográfico varia de 77% a 95% e depende de
fatores tais como: tamanho e localização da lesão, densidade do tecido mamário, qualidade
dos recursos técnicos e habilidade de interpretação do radiologista. Em mamas mais densas –
como ocorre em mulheres com menos de 50 anos – a sensibilidade da mamografia de
rastreamento diminui para valores em torno de 30 a 48%. A especificidade do rastreamento
mamógrafo varia entre 94% a 97% e é igualmente dependente da qualidade do exame" (MS,
Caderno de Atenção Básica nº13, 2013)
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
18
Mulheres de alto risco para câncer de mama são aquelas que:
têm um ou mais parentes de 1º grau (mãe, irmã ou filha) com câncer de mama antes
de 50 anos;
têm um ou mais parentes de 1º grau (mãe, irmã, ou filha) com câncer de mama
bilateral ou câncer de ovário;
apresentam história familiar de câncer de mama masculina; e
apresentam lesão mamária proliferativa com atipia comprovada em biópsia.
Mulheres com risco elevado de câncer de mama devem ser submetidas à mamografia,
anualmente, a partir dos 35 anos de idade (MS, 2004).
Recomenda-se realizar uma mamografia, em mulheres de 50 a 69 anos de idade a cada dois
anos (MS, Caderno de Atenção Básica nº13, 2013).
Os resultados de ensaios clínicos randomizados sugerem que, quando a mamografia é
ofertada às mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos, com cobertura igual ou superior a
70% da população-alvo, é possível reduzir a mortalidade por câncer de mama em 15% a
23%" (MS, Caderno de Atenção Básica nº 13, 2013)
A faixa etária de 50 a 69 anos é definida como prioritária para programas organizados de
rastreamento populacional, para esse exame. Há evidência científica atual de que a relação
risco-benefício do rastreamento populacional, em mulheres na faixa etária de 40 a 49 anos, é
pouco favorável. (MS, Caderno de Atenção Básica nº 13, 2013).
Usos
Contribuir para avaliar a adequação do acesso a mamografias da população feminina na
faixa etária de 50 a 69 anos.
Analisar variações geográficas e temporais no acesso a mamografias da população feminina
na faixa etária de 50 a 69 anos, identificando situações de desigualdade e tendências que
demandem ações e estudos específicos.
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
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Saúde
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Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas voltadas para a saúde da
mulher.
Limitações
O indicador avalia a oferta de exames de mamografia com base no número de exames feitos
e não no número de mulheres examinadas, podendo não retratar a real cobertura da
população alvo do rastreamento, uma vez que uma mesma mulher pode ter realizado mais de
um exame.
Alguns cuidados devem ser observados na análise, pois uma razão elevada de mamografias
para a população alvo não significa necessariamente boa cobertura, mas a capacidade da rede
de ofertar o exame.
Para análise do resultado do indicador, seria interessante obter informações sobre a
periodicidade de realização do exame e/ou a cobertura da saúde suplementar. Assim, será
possível avaliar se parte significativa das mulheres repete o exame fora da periodicidade
recomendada e se parcela representativa dos exames em uma determinada localidade são
feitos pelo sistema privado de saúde. Estas informações complementares auxiliam a
compreender o significado do resultado obtido.
Fonte
Ministério da Saúde: Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Estimativas populacionais e Censo
2010 (Datasus).
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Método de Cálculo
Número de mamografias de rastreamento realizadas no período de 2 anos em mulheres de 50
a 69 anos, residentes em um município, dividido pela população feminina na faixa etária de
50 a 69 anos residentes no mesmo município, no último ano do biênio avaliado.
Numerador: Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, procedimento 0204030188
mamografia bilateral para rastreamento, em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos,
residentes em determinado município e ano de realização do exame.
Denominador: População feminina na faixa etária de 50 a 69 anos, residentes em
determinado município e último ano do período de 2 anos avaliados.
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios
Dados Estatísticos e Comentários
Proporção de mulheres de 50 a 69 anos que fizeram mamografia segundo tempo decorrido desde último
exame - Brasil, 2008 e Razão entre exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 e a
população da mesma faixa etária, segundo regiões, Brasil 2010-11
Tempo decorrido desde o último exame - PNAD Saúde 2008 SIA
Região
Até 2 anos %
(a) Mais de 2
anos % (b) Nunca fez
% (c) Inadequado %
(b+c) Razão mamogr.
2010_11
Norte 35.26 14.57 50.17 64.74 9.29
Nordeste 39.78 15.06 45.15 60.21 16.75
Centro-Oeste 52.38 16.44 31.19 47.63 12.81
Sudeste 63.77 18.13 18.09 36.22 25.27
Sul 55.09 16.73 28.17 44.9 32.54
Brasil 54.23 16.86 28.91 45.77 22.77
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD - Suplemento Saúde 2008; Ministério da Saúde -
Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA)
Os dados da PNAD - Suplemento Saúde mostram que, no Brasil, em 2008, 54,23% das
mulheres de 59 a 69 anos fizeram um exame de mamografia nos últimos 2 anos.
A região Sudeste apresentou a maior proporção, igual a 63,77%, a Sul 55, 09% e, a Norte, o
resultado mais baixo, 35,26%.
É preocupante o fato da média, no Brasil, ter sido em torno de 46%, para as que não
realizaram o exame e das que realizaram em períodos maiores que 2 anos. Destaca-se as
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21
regiões Norte (64%) e Nordeste (60%), onde se verificaram percentuais muito elevados para
a não realização da forma adequada desse exame básico de rastreamento do câncer de mama.
No pareamento dos dados da PNAD - Suplemento Saúde de 2008 e os dados do SIA de 2010
e 2011 (cobertura de exames realizados em 2 anos), para o indicador Razão entre exames de
mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 e a população da mesma faixa etária, pode-se
inferir que em torno de 23% dos exames são realizados no SUS, podendo-se inferir que em
torno de 30% dos exames são realizados através dos planos privados de saúde ou de forma
particular (desembolso direto).
O SIA apresenta dados sobre exames e não mulheres e uma mesma mulher pode ter
realizado mais de uma mamografia no período avaliado. Dados do SISMAMA do ano de
2012 indicam que 59% das mulheres tinham informação de mamografia anterior e destas
45,3% realizaram o exame no intervalo de até 1 ano (INCA/MS, Informativo detecção
Precoce, Nº 4/2013).
Todos os resultados apresentado acima estão abaixo do parâmetro definido para esse
indicador, que foi de 70 exames realizados para cada 100 mulheres.
Parâmetro
70 mamografias realizadas em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, para cada 100
mulheres nessa faixa etária, residentes no mesmo município.
Pontuação
Se o resultado é maior ou igual ao parâmetro, a nota é 10.
Se o resultado é menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo
do resultado em relação ao parâmetro.
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Razão entre exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e população
feminina da mesma faixa etária e local de residência
Conceituação
Relação entre o número de exames citopatológicos do colo do útero, realizados e pagos pelo
SUS, em mulheres de 25 a 59 anos residentes em um município, no período de três anos; e a
população feminina de mesma faixa etária, residente no mesmo município, no último ano do
triênio.
Interpretação
Expressa a produção de exames citopatológicos do colo do útero (Papanicolau) para a
população alvo do rastreamento do câncer do colo do útero (população feminina de 25 a 59
anos) e aproximadamente a cobertura com tais exames.
Após dois exames seguidos (com um intervalo de um ano) apresentarem resultado normal, o
preventivo deve ser feito a cada três anos segundo a publicação “Diretrizes Brasileiras para o
Rastreamento do Câncer Colo do Útero” (MS, 2011).
Usos
Contribuir para avaliar a adequação do acesso a exames preventivos para câncer do colo do
útero da população feminina na faixa etária de 25 a 59 anos.
Analisar variações geográficas e temporais no acesso a exames preventivos para câncer do
colo do útero da população feminina na faixa etária de 25 a 59 anos, identificando situações
de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas voltadas para a saúde da
mulher.
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Limitações
O indicador avalia a oferta de exame citopatológico com base no número de exames feitos e
não no número de mulheres examinadas, podendo não retratar a real cobertura da população
alvo do rastreamento.
Alguns cuidados devem ser observados na análise:
Por exemplo, uma razão elevada de exames citopatológicos na população alvo não significa
necessariamente boa cobertura, mas a capacidade da rede de ofertar o exame.
Para análise do resultado do indicador, seria interessante obter informações sobre a
periodicidade de realização do exame e/ou a cobertura da saúde suplementar.
Dessa forma, será possível avaliar se parte significativa das mulheres repete o exame fora da
periodicidade recomendada e se parcela representativa dos exames em uma determinada
localidade são feitos pelo sistema privado de saúde. Estas informações complementares
auxiliam a compreender o significado do resultado obtido.
Fonte
Ministério da Saúde: Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Estimativas populacionais e Censo
2010 (Datasus).
Método de Cálculo
Número de exames citopatológicos do colo do útero, realizados no período de 3 anos, para
mulheres de 25 a 59 anos residentes em um município; dividido pela população feminina na
faixa etária de 25 a 59 anos, residentes no mesmo município, no último ano do triênio
avaliado.
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Numerador: Nº de procedimentos 0203010019 - exame citopatológico cérvico-
vaginal/microflora da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, realizados para
mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos, residentes em determinado município e período
analisado.
Denominador: População feminina na faixa etária de 25 a 59 anos, residente em
determinado município, no último ano do triênio avaliado.
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios.
Dados Estatísticos e Comentários
Proporção de mulheres de 50 a 69 anos que fizeram mamografia segundo tempo decorrido
desde último exame - Brasil, 2008 e Razão entre exames citopatológicos do colo do útero em
mulheres de 25 a 59 anos e população feminina da mesma faixa etária e local de residência,
segundo regiões, Brasil, 2008 a 2010.
Tempo decorrido desde o último exame, PNAD Saúde 2008 SIA
Região
Até 3 anos
% (a) Mais de 3
anos % (b) Nunca fez exame
% (c) Total inadequado
% (b+c) Razão Ex. Cito
2008 - 2010
Norte 77,61 8,02 14,37 22,39 45,33
Nordeste 74,09 7,58 18,33 25,91 60,40
Sudeste 82,14 7,45 10,41 17,86 51,61
Sul 80,92 8,32 10,76 19,08 59,95
Centro-Oeste 79,11 7,33 13,56 20,89 53,89
Brasil 79,32 7,64 13,04 20,68 54,87
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD - Suplemento Saúde
Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA)
Os dados da PNAD - Suplemento Saúde mostram que, no Brasil, em 2008, 79,32% das
mulheres de 25 a 59 anos fizeram um exame citopatológico de colo do útero nos últimos 3
anos.
A região Sudeste apresentou a maior proporção, atingindo 82,14%, resultado muito próximo
ao da região Sul, 80,92%. Enquanto no Nordeste o resultado mais baixo, equivale a 74,09%.
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25
Relevante destacar que a média, no Brasil, de não realização do exame e de realização em
períodos maiores que 3 anos foi algo em torno de 21%, um percentual ainda muito elevado
para a não realização de forma adequada desse exame básico de rastreamento do câncer de
colo do útero.
No pareamento dos dados da PNAD - Suplemento Saúde de 2008 e os dados do SIA d o
triênio 2008 -2010, para o indicador Razão entre exames citopatológicos do colo do útero em
mulheres de 25 a 59 anos e população feminina da mesma faixa etária e local de residência,
pode-se inferir que em torno de 55% dos exames são realizados no SUS, podendo-se inferir
que em torno de 24% dos exames são realizados através dos planos privados de saúde ou de
forma particular (desembolso direto).
O SIA apresenta dados sobre exames e não mulheres e uma mesma mulher pode ter
realizado mais de um exame citopatológico no período avaliado. Dados do SISCOLO do ano
de 2012 indicam que 47% das mulheres que tinham informação de citopatológico anterior
realizaram o exame no intervalo de 1 ano (Siscolo/Datasus)
Todos os resultados acima estão abaixo do parâmetro definido para esse indicador, que foi
de 90%.
Parâmetro do indicador
90 exames realizados, no período de três anos, em mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos,
para cada 100 mulheres nesta faixa etária, residentes no mesmo município.
Pontuação do indicador
Se o resultado é maior ou igual ao parâmetro, a nota é 10.
Se o resultado é menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo
do resultado em relação ao parâmetro.
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Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade para residentes e
população de mesma residência
Conceituação
Relação entre o número de procedimentos ambulatoriais selecionados de média
complexidade realizados e pagos pelo SUS, para residentes de um município, em um período
e a população residente no mesmo município, no último ano do período considerado.
Interpretação
O indicador mede a relação entre a produção de procedimentos ambulatoriais selecionados
de média complexidade destinados a residentes, em um território, com financiamento pelo
SUS e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou
cobertura realizada para tais procedimentos.
Avalia “o SUS que atende os residentes de cada município brasileiro", quanto à atenção
especializada ambulatorial de média complexidade, realizada tanto no próprio município,
quanto a que é encaminhada e realizada em outros municípios, polos de uma região, de um
estado ou nacional.
Os procedimentos selecionados não representam apenas o quantitativo produzido em si, mas
toda linha de cuidado até a obtenção de tais procedimentos. A Razão entre esses
procedimentos habitante/ano, ao representarem a oferta realizada, indicam as facilidades ou
problemas de acesso à atenção de média complexidade, em geral.
Não leva em consideração a cobertura da população com planos privados de saúde para tais
procedimentos, pois busca medir o quanto a produção do SUS é suficiente para atender toda
a população residente no município.
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Usos
Analisar variações geográficas e temporais da produção de procedimentos selecionados de
média complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem
ações e estudos específicos.
Contribuir para avaliar a adequação do acesso à atenção ambulatorial de média
complexidade segundo as necessidades da população atendida.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a
assistência ambulatorial de média complexidade de responsabilidade do SUS.
Limitações
Ao se usar apenas procedimentos de média complexidade, que continham os dados de
residência do usuário, a seleção de procedimentos ficou restrita aos que são registrados no
Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada, forçando a seleção de poucos
procedimentos, os quais podem não representar toda gama de procedimentos de média
complexidade e, portanto, pode não representar de forma mais completa, a adequação da
oferta à necessidade e o grau de acesso a tais procedimentos.
Fonte
Ministério da Saúde: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Boletim de
Produção Ambulatorial Individualizada.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Estimativas populacionais e Censo
2010 (Datasus)
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Método de Cálculo
Resultado padronizado e ajustado do indicador que é igual ao RIE do município com ajuste
pelo Bayes empírico) multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de
referência.
O resultado desse indicador é obtido após a aplicação de dois métodos estatísticos:
A Padronização Indireta por Faixa Etária e Sexo (que diminui a influência das diferenças de
faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios);
E o ajuste pelo Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em
pequenas populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador).
Para se chegar à equação é necessário:
1. Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município que é igual à:
soma do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média
complexidade produzidos para residentes do município e pagos pelo SUS, no período
avaliado dividido pela quantidade de procedimentos ambulatoriais selecionados, de
média complexidade, esperados para os residentes no município, no período
avaliado.
Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês
Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR.
1.1 – Calcular quantidade de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média
complexidade, esperados para os residentes no município que é igual ao
somatório do produto entre a população feminina e masculina, em cada faixa
etária (PopSexo Faixa), residente no município (MunRes) e o respectivo
resultado do indicador Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de
média complexidade (RzProcMC SexoFaixa) calculado diretamente para as
mesmas faixas etárias femininas e masculinas, exclusivamente SUS, residentes
em todos os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado.
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Fórmula = [(PopFem Menor 1 ano do MunRes X RzProcMC Proc Fem Menor 1
ano do MunRef) + (PopFem 1 a 4 anos do MunRes X RzProcMC Fem 1 a 4 anos
do MunRef) +........+ (PopFem 80a e mais do MunRes X RzProcMC Fem 80a e
mais do MunRef) + (PopMasc Menor 1 ano do MunRes X RzProcMC Masc
Menor 1 ano do MunRef) + (PopMasc 1 a 4 anos do MunRes X RzProcMC
Masc 1 a 4 anos do MunRef) +........+ (PopMasc 80a e mais do MunRes X
RzProcMC Masc 80a e mais do MunRef)]
1.2 Faixas etárias dos sexos feminino e masculino usadas na padronização:
Menor 1 ano, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a
29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos, 50 a 54 anos, 55 a
59 anos, 60 a 64 anos, 65 a 69 anos, 70 a 74 anos, 75 a 79 anos, 80 anos e mais.
2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do
município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município
somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo
e região brasileira a que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste
Bayes específico do município.
Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município)
+ [(RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que
pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)].
O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente
para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem
ajuste, entre todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que
pertence o município e aumenta progressivamente, de zero a um, . conforme aumenta o
denominador da RIE (número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média
complexidade, esperados para os residentes no município).
2.1- Calcular o RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região
brasileira a que pertence o município que é igual ao
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Saúde
30
somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média
complexidade, produzidos para residentes de todos os municípios do mesmo grupo
homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no período avaliado
dividido pelo somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados,
de média complexidade esperados, no período avaliado, para os residentes de todos
os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o
município.
3. Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência que é igual
ao:
somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média
complexidade, pagos pelo SUS e produzidos para residentes em todos os municípios
de referência, no período avaliado dividido pelo somatório da população,
exclusivamente SUS, de todos os municípios de referência, do último ano do período
avaliado, sendo essa população multiplicada pelo número de anos do período
avaliado.
Municípios de referência citados anteriormente correspondem aos Municípios de Referência
para os Parâmetros de acesso à atenção de média a alta complexidade, isto é, o grupo
formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de saúde mais
completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de acesso à atenção
de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços.
População exclusivamente SUS corresponde à população do município da qual foi subtraída
parcela da população coberta por planos privados de saúde de cobertura ambulatorial e
hospitalar. Essa parcela da população coberta por planos privados de saúde foi calculada
segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), referente ao último ano
do período avaliado.
Categorias Sugeridas para Análise
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Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões
metropolitanas e municípios das capitais.
Dados Estatísticos e Comentários
Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade para
residentes e população de mesma residência, por estado, nos anos de 2008 a 2012
Número de procedimentos por 100
Unidade da Federação 2008 2009 2010 2011 2012
Rondônia 0,35 0,4 0,52 0,47 0,34
Acre 0,39 0,64 0,78 3,02 2,63
Amazonas 0,31 0,4 0,7 0,86 0,71
Roraima 0,63 0,78 0,7 0,66 0,93
Pará 0,47 0,5 0,52 0,6 0,58
Amapá 0,24 0,44 0,56 0,56 0,54
Tocantins 0,37 0,45 0,44 0,41 0,49
Maranhão 0,53 0,62 0,52 0,6 0,56
Piauí 0,43 0,51 0,48 0,54 0,58
Ceará 0,74 0,95 0,94 1,05 0,99
Rio Grande do Norte 0,89 1,19 1,21 1,25 1,11
Paraíba 0,39 0,6 0,63 0,88 0,99
Pernambuco 0,63 0,81 0,8 0,92 1,03
Alagoas 0,97 1,25 1,12 1,21 1,27
Sergipe 0,25 0,43 0,38 0,51 0,58
Bahia 0,55 0,66 1,02 0,93 1,08
Minas Gerais 0,51 0,55 0,64 0,85 0,86
Espírito Santo 0,46 0,54 0,6 0,8 1,02
Rio de Janeiro 0,48 0,69 0,79 0,92 0,95
São Paulo 1,12 1,39 1,66 1,88 1,94
Paraná 0,66 0,76 0,8 0,91 0,97
Santa Catarina 0,68 0,86 1,06 1,22 1,24
Rio Grande do Sul 0,78 0,8 0,92 0,94 1,04
Mato Grosso do Sul 0,79 1,05 0,99 1,02 1,06
Mato Grosso 0,46 0,5 0,49 0,55 0,51
Goiás 0,51 0,71 0,83 1,03 1,15
Distrito Federal 0,82 0,83 0,9 0,86 1,07
Total Brasil 0,69 0,85 0,97 1,11 1,15
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Os dados mostram que entre 2008 e 2012 houve aumento dos resultados para todo o Brasil e
para quase todos estados, exceto Rondônia, com pequenas flutuações entre os anos,
indicando melhoria do acesso.
Parâmetro
2,6 procedimentos por 100 habitantes equivale à média dos municípios de referência para os
parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade.
Pontuação
Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10.
Se resultado menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do
resultado em relação ao parâmetro.
Obtenção dos dados
A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa
computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.
Procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade: procedimentos da
Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, tabulados segundo município de
residência do paciente, por sexo e faixa etária, para o período selecionado de anos de
atendimento:
Critérios de seleção dos procedimentos ambulatoriais selecionados de média
complexidade:
Restringem-se aos procedimentos registrados no Boletim de Produção
Individualizada ( BPAI) do SIA.
Excluídos os procedimentos cuja unidade é menor do que um exame ou terapia por
paciente. Exemplo procedimentos que contam campos, imagens, unidades de
medicamentos, próteses, sessões de terapias, etc.;
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
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Excluidos todos os procedimentos de fisioterapia, atenção à Saúde Mental, e todo o
Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 - Órteses, próteses e materiais especiais, da
Tabela de Procedimentos Unificada.
Excluídos os procedimentos relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 -
Ações complementares da atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada.
Variáveis Seleção
Ano de atendimento: seleção dos anos do período avaliado
Faixas etárias <1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a,
45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a.
Códigos dos procedimentos:
0201010151, 0201010160, 0201010585, 0201010607, 0201010666, 0202030059, 0202030237,
0202031080, 0203010043, 0203020014, 0205010032, 0405030045, 0405050097, 0405050100,
0405050119, 0405050151, 0405050372, 0409040240, 0409050083, 0506010023, 0506010031,
0506010040.
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34
Razão entre internações clínico-cirúrgicas selecionadas de média complexidade de residentes e
população de mesma residência
Conceituação
Relação entre o número de internações hospitalares clínico-cirúrgicas de média
complexidade, não psiquiátricas e não obstétricas, de residentes de um município, pagas pelo
SUS, em um período e a população residente no mesmo município, no último ano do período
considerado.
Interpretação
O indicador mede a relação entre o número de internações clínico-cirúrgicas de média
complexidade destinados a residentes, em um território, com financiamento pelo SUS e a
população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura
realizada para tais procedimentos hospitalares.
Avalia “o SUS que atende os residentes de cada município brasileiro", quanto à atenção
hospitalar de média complexidade, realizada tanto no próprio município, quanto a que é
encaminhada e realizada em outros municípios, polos de uma região, de um estado ou
nacional.
Os procedimentos selecionados representam, em média, as internações clínico-cirúrgicas de
média complexidade necessárias às linhas de cuidado. A Razão entre esses procedimentos
habitante/ano, ao representarem a oferta realizada, indicam as facilidades ou problemas de
acesso à atenção hospitalar de média complexidade, em geral.
O cálculo do indicador não leva em consideração a cobertura da população com planos
privados de saúde para tais procedimentos, pois busca medir o quanto a produção do SUS é
suficiente para atender toda a população residente no município.
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35
Usos
Analisar variações geográficas e temporais da produção de internações clínico-cirúrgicas de
média complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem
ações e estudos específicos.
Contribuir para avaliar a adequação do acesso à atenção hospitalar clínico-cirúrgica de média
complexidade, segundo as necessidades da população atendida.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a
assistência hospitalar de média complexidade de responsabilidade do SUS.
Limitações
O excesso de produção em determinadas regiões de saúde, portanto, o excesso de oferta de
alguns procedimentos hospitalares não regulados segundo as necessidades daquela região,
pode não representar a quantidade de internações hospitalares clínico-cirúrgicas de média
complexidade necessárias, não representando, assim, a adequação da oferta à necessidade e
do acesso a tais procedimentos.
Fonte
Ministério da Saúde: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Estimativas populacionais e Censo
2010 (Datasus).
Método de Cálculo
Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao RIE do município com ajuste pelo
Bayes empírico multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de
referência.
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36
O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao mesmo
tempo: a padronização indireta por faixa etária e sexo (que diminui a influência das
diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios) e ajuste pelo
Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas
populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador).
Para se chegar a essa equação é necessário:
1- Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município é igual à:
soma do número de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade realizadas
para residentes do município e pagas pelo SUS, no período avaliado dividido pela soma
do número de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade, esperadas para os
residentes no município, no período avaliado.
Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês
Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR.
1.1 Calcular quantidade de internações clínico-cirúrgicas, de média complexidade,
esperadas para os residentes no município que é igual ao somatório do produto entre
a população feminina e masculina, em cada faixa etária (PopSexo Faixa), residente
no município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador Razão entre
internações clínico-cirúrgicas selecionadas de média complexidade (RzIntMC
SexoFaixa) calculado diretamente para as mesmas faixas etárias femininas e
masculinas, exclusivamente SUS, residentes em todos os Municípios de Referência
(MunRef), no período considerado.
Fórmula = [(PopFem Menor 1 ano do MunRes X RzIntMC Fem Menor 1 ano do
MunRef) + (PopFem 1 a 4 anos do MunRes X RzIntMC Fem 1 a 4 anos do
MunRef) +........+ (PopFem 80a e mais do MunRes X RzIntMC Fem 80a e mais
do MunRef) + (PopMasc Menor 1 ano do MunRes X RzIntMC Masc Menor 1
ano do MunRef) + (PopMasc 1 a 4 anos do MunRes X RzIntMC Masc 1 a 4 anos
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37
do MunRef) +........+ (PopMasc 80a e mais do MunRes X RzIntMC Masc 80a e
mais do MunRef)]
1.2 Faixas etárias dos sexos feminino e masculino usadas na padronização:
Menor 1 ano, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a
29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos, 50 a 54 anos, 55 a
59 anos, 60 a 64 anos, 65 a 69 anos, 70 a 74 anos, 75 a 79 anos, 80 anos e mais.
2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do
município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município
somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo
e região brasileira a que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste
Bayes específico do município.
Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município)
+ [(RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que
pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)].
O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente
para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem
ajuste, entre todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que
pertence o município e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o
denominador da RIE (Número de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade,
esperadas para os residentes no município).
2.1 RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a
que pertence o município corresponde ao:
somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade
pagas pelo SUS, realizadas para os residentes de todos os municípios do mesmo
grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no período avaliado
dividido pelo somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de média
complexidade esperadas, no período avaliado, para os residentes de todos os
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municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o
município.
3- Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência
corresponde ao somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de média
complexidade, pagas pelo SUS e realizadas para os residentes em todos os
municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório da população,
exclusivamente SUS, de todos os municípios de referência, do último ano do período
avaliado, sendo essa população multiplicada pelo número de anos do período
avaliado.
Municípios de referência citados correspondem aos Municípios de Referência para os
parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade, isto
é, o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de
saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de
acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços.
População exclusivamente SUS corresponde à do município da qual foi subtraída parcela da
população coberta por planos privados de saúde de cobertura ambulatorial e hospitalar. Essa
parcela da população foi calculada segundo dados da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), referente ao último ano do período avaliado.
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões
metropolitanas e municípios das capitais.
Dados Estatísticos e Comentários
Razão entre internações clínico-cirúrgicas selecionadas de média complexidade de residentes
e população de mesma residência, por estado nos anos de 2008 a 2012
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Número de internações por 100
Unidade da Federação 2008 2009 2010 2011 2012
Rondônia 3,87 5,11 5,13 4,82 4,58
Acre 4,24 4,14 4,14 4,18 4,33
Amazonas 2,9 2,7 2,8 2,81 2,75
Roraima 4,41 4,92 5,15 4,51 4,32
Pará 4,95 5,23 5,15 4,85 4,64
Amapá 2,98 3,33 2,92 3,04 3,07
Tocantins 5,39 5,47 5,22 5,42 5,12
Maranhão 3,59 4,11 4,42 4,51 4,22
Piauí 4,79 5,2 5,25 5,03 4,76
Ceará 3,77 3,77 3,71 3,68 3,27
Rio Grande do Norte 3,17 3,36 3,37 3,22 3
Paraíba 4,14 4,3 4,22 3,71 3,3
Pernambuco 3,63 3,56 3,71 3,71 3,64
Alagoas 3,75 3,73 3,83 3,62 3,23
Sergipe 2,82 2,51 2,53 2,49 2,43
Bahia 4,24 4,32 4,54 4,38 4,17
Minas Gerais 3,95 3,87 4,06 4,01 4,05
Espírito Santo 3,72 3,81 3,79 4,04 4,01
Rio de Janeiro 2,84 2,81 2,96 2,82 2,67
São Paulo 3,47 3,58 3,67 3,66 3,62
Paraná 4,89 5,03 5,21 4,84 4,88
Santa Catarina 4,34 4,53 4,35 4,37 4,45
Rio Grande do Sul 4,72 4,72 4,71 4,54 4,61
Mato Grosso do Sul 4,51 4,7 4,7 4,41 4,28
Mato Grosso 4,22 4,33 4,34 4,04 4,24
Goiás 4,87 4,88 4,96 4,51 4,16
Distrito Federal 3,66 3,6 3,63 3,6 3,5
Total Brasil 3,9 3,98 4,07 3,96 3,85
Os dados mostram que entre 2008 e 2012 houve pequenas flutuações dos resultados para
todo o Brasil e para quase todos estados entre os anos, indicando estabilidade do acesso em
um mesmo patamar, abaixo do parâmetro.
Parâmetro
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6,3 internações clínico-cirúrgicas de média complexidade por 100 habitantes equivalem à
média dos municípios de referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e
hospitalar de média a alta complexidade.
Pontuação
Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10.
Se resultado menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do
resultado em relação ao parâmetro.
Obtenção dos dados
A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa
computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.
Internações clínico-cirúrgicas de média complexidade: procedimentos da Tabela de
Procedimentos Unificada do SIA e SIH, tabulados segundo município de residência do
paciente, por sexo e faixa etária, segundo anos de internação (anos do período avaliado).
Variáveis Seleção
Ano de internação seleção dos anos do período avaliado.
Tipo de AIH normal.
Complexidade do
procedimento
média complexidade
Motivo
Saída/Permanência
Alta curado, Alta melhorado, Alta a pedido, Alta com previsão de
retorno p/acomp do paciente, Alta por evasão, Alta por outros
motivos, Transferência para internação domiciliar, Óbito com DO
fornecida pelo médico assistente, Óbito com DO fornecida pelo
IML, Óbito com DO fornecida pelo SVO, Alta da mãe/puérpera e
do recém-nascido, Alta da mãe/puérpera e permanência recém-
nascido, Alta da mãe/puérpera e óbito do recém-nascido, Alta da
mãe/puérpera com óbito fetal, Óbito da gestante e do concepto,
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Óbito da mãe/puérpera e alta do recém-nascido, Óbito da
mãe/puérpera e permanência recém-nascido.
Foram esses os motivos de saída ou permanência selecionados, para se ter uma aproximação
melhor do acesso obtido, excluindo as permanências (que são contadas como saída na alta
dessa permanência; portanto, se contadas representariam duplicidade) e foram excluídas as
transferências (que são contadas como acesso ao hospital receptor; portanto, se contadas
representariam duplicidade, também).
Variáveis Seleção
Faixas etárias <1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-
49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a.
Códigos dos procedimentos:
0201010038, 0201010097, 0201010119, 0201010160, 0201010186, 0201010208, 0201010240, 0201010267,
0201010275, 0201010305, 0201010313, 0201010321, 0201010330, 0201010402, 0201010550, 0209040033,
0303010010, 0303010029, 0303010037, 0303010045, 0303010053, 0303010061, 0303010070, 0303010088,
0303010096, 0303010100, 0303010118, 0303010126, 0303010134, 0303010142, 0303010150, 0303010169,
0303010177, 0303010185, 0303010193, 0303010207, 0303010215, 0303020032, 0303020040, 0303020059,
0303020067, 0303020075, 0303020083, 0303030011, 0303030020, 0303030038, 0303030046, 0303030054,
0303030062, 0303040017, 0303040025, 0303040033, 0303040041, 0303040050, 0303040076, 0303040084,
0303040092, 0303040130, 0303040149, 0303040157, 0303040165, 0303040173, 0303040181, 0303040190,
0303040203, 0303040211, 0303040220, 0303040238, 0303040246, 0303040254, 0303040262, 0303040270,
0303040289, 0303040297, 0303050136, 0303050144, 0303060018, 0303060026, 0303060034, 0303060042,
0303060050, 0303060069, 0303060077, 0303060085, 0303060093, 0303060107, 0303060115, 0303060123,
0303060131, 0303060140, 0303060158, 0303060166, 0303060174, 0303060182, 0303060190, 0303060204,
0303060212, 0303060220, 0303060239, 0303060247, 0303060255, 0303060263, 0303060271, 0303060280,
0303060298, 0303060301, 0303070064, 0303070072, 0303070080, 0303070099, 0303070102, 0303070110,
0303070129, 0303080043, 0303080051, 0303080060, 0303080078, 0303080086, 0303080094, 0303090138,
0303090197, 0303090200, 0303090235, 0303090243, 0303090286, 0303090294, 0303090316, 0303100010,
0303100028, 0303100036, 0303100044, 0303100052, 0303110015, 0303110023, 0303110031, 0303110040,
0303110058, 0303110066, 0303110074, 0303110082, 0303110090, 0303110104, 0303110112, 0303130016,
0303130024, 0303130032, 0303130040, 0303130059, 0303130067, 0303130075, 0303130083, 0303140020,
0303140038, 0303140046, 0303140054, 0303140062, 0303140070, 0303140089, 0303140097, 0303140100,
0303140119, 0303140127, 0303140135, 0303140143, 0303140151, 0303150017, 0303150025, 0303150033,
0303150041, 0303150050, 0303150068, 0303160012, 0303160020, 0303160039, 0303160047, 0303160055,
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
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42
0303160063, 0303160071, 0303190019, 0304010111, 0304100013, 0304100021, 0305010174, 0305020013,
0305020021, 0305020030, 0305020048, 0305020056, 0308010019, 0308010027, 0308010035, 0308010043,
0308020022, 0308020030, 0308030010, 0308030028, 0308030036, 0308040015, 0308040023, 0401020010,
0401020029, 0401020037, 0401020045, 0401020053, 0401020061, 0401020070, 0401020088, 0401020096,
0401020100, 0401020118, 0401020126, 0401020134, 0401020142, 0401020150, 0401020169, 0402010019,
0402010027, 0402010035, 0402010043, 0402010051, 0402020014, 0402020022, 0403010012, 0403010020,
0403010039, 0403010063, 0403010080, 0403010098, 0403010101, 0403010152, 0403010160, 0403010179,
0403010187, 0403010195, 0403010209, 0403010268, 0403010276, 0403010284, 0403010306, 0403010314,
0403010322, 0403010349, 0403010365, 0403020077, 0403020085, 0403020107, 0403020123, 0403050111,
0403050120, 0403050138, 0403050146, 0404010016, 0404010024, 0404010032, 0404010040, 0404010059,
0404010067, 0404010083, 0404010105, 0404010113, 0404010121, 0404010130, 0404010164, 0404010172,
0404010180, 0404010199, 0404010202, 0404010210, 0404010229, 0404010237, 0404010288, 0404010318,
0404010326, 0404010334, 0404010350, 0404010377, 0404010385, 0404010407, 0404010415, 0404010466,
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Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
43
0407020241, 0407020250, 0407020268, 0407020276, 0407020284, 0407020292, 0407020306, 0407020322,
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Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
44
0409010120, 0409010138, 0409010146, 0409010170, 0409010189, 0409010197, 0409010200, 0409010219,
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0409070270, 0409070289, 0409070297, 0409070300, 0410010014, 0410010057, 0410010065, 0410010073,
0410010081, 0410010090, 0410010111, 0410010120, 0411020013, 0411020021, 0411020030, 0411020048,
0411020056, 0412010011, 0412010020, 0412010038, 0412010046, 0412010070, 0412010089, 0412010097,
0412010100, 0412010119, 0412010135, 0412010143, 0412020017, 0412020025, 0412020033, 0412020050,
0412020068, 0412020076, 0412020084, 0412030012, 0412030047, 0412030080, 0412030098, 0412030101,
0412030110, 0412040018, 0412040026, 0412040034, 0412040042, 0412040050, 0412040085, 0412040107,
0412040115, 0412040123, 0412040131, 0412040158, 0412040166, 0412040174, 0412040182, 0412040190,
0412040204, 0412040212, 0412040220, 0412050013, 0412050030, 0412050048, 0412050064, 0412050072,
0412050080, 0412050102, 0412050110, 0412050137, 0412050145, 0412050153, 0413010015, 0413010066,
0413010082, 0413010090, 0413040020, 0413040046, 0413040097, 0413040100, 0413040119, 0413040127,
0413040135, 0413040143, 0413040151, 0413040160, 0413040178, 0413040186, 0413040194, 0413040208,
0413040216, 0413040224, 0413040232, 0413040240, 0414010230, 0414010256, 0414010272, 0414010329,
0414020413, 0415010012, 0415020034, 0415030013, 0415040027, 0415040035, 0416030017, 0416030025,
0416120016, 0416120059
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45
INDICADORES DE ACESSO OBTIDO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE
ALTA COMPLEXIDADE, REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade para residentes e
população de mesma residência
Conceituação
Relação entre o número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade,
realizados e pagos pelo SUS, para residentes de um município, em um período e a população
residente no mesmo município, no último ano do período considerado.
Interpretação
O indicador mede a relação entre a produção de procedimentos ambulatoriais selecionados
de alta complexidade destinados a residentes, em um território, com financiamento pelo SUS
e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura
realizada para tais procedimentos.
Avalia o “SUS que atende os residentes de cada município brasileiro", quanto à atenção
especializada ambulatorial de alta complexidade, realizada tanto no próprio município,
quanto a que é encaminhada e realizada em outros municípios, polos de uma região, de um
estado ou nacional.
Os procedimentos selecionados representam, em média, o rol de procedimentos de diagnose
e terapia de alta complexidade necessários às linhas de cuidado. A razão entre esses
procedimentos habitante/ano, ao representarem a oferta realizada, indica as facilidades ou
problemas de acesso à atenção ambulatorial de alta complexidade, em geral.
O cálculo do indicador não leva em consideração a cobertura da população com planos
privados de saúde para tais procedimentos, pois busca medir o quanto a produção do SUS é
suficiente para atender toda a população residente no município.
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46
Usos
Analisar variações geográficas e temporais da produção de procedimentos ambulatoriais
selecionados de alta complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que
demandem ações e estudos específicos.
Contribuir para avaliar a adequação do acesso à atenção de alta complexidade segundo as
necessidades da população atendida.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a
assistência ambulatorial de alta complexidade de responsabilidade do SUS.
Limitações
O excesso de produção em determinadas regiões de saúde, portanto, o excesso de oferta de
alguns procedimentos não regulados segundo as necessidades daquela região, pode não
indicar a quantidade de procedimentos de alta complexidade necessários, não representando,
assim, a adequação da oferta às necessidades e o grau de acesso a tais procedimentos.
Fonte
Ministério da Saúde: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).
Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Estimativas populacionais e Censo
IBGE (Datasus).
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47
Método de Cálculo
Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao RIE do município com ajuste pelo
Bayes empírico multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de
referência.
O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao mesmo
tempo: a padronização indireta por faixa etária e sexo (que diminui a influência das
diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios) e ajuste pelo
Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas
populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador).
Para se chegar a essa equação é necessário:
1. Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município que é igual à:
soma do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade
produzidos para residentes do município e pagos pelo SUS, no período avaliado
dividido pela quantidade de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta
complexidade, esperados para os residentes no município, no período avaliado.
Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês
Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR.
1.1 – Calcular quantidade de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta
complexidade, esperados para os residentes no município que é igual ao
somatório do produto entre a população feminina e masculina, em cada faixa
etária (PopSexo Faixa), residente no município (MunRes) e o respectivo
resultado do indicador Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de
alta complexidade (RzprocAC SexoFaixa) calculado diretamente para as mesmas
faixas etárias femininas e masculinas, exclusivamente SUS, residentes em todos
os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado.
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48
Fórmula = [(PopFem Menor 1 ano do MunRes X RzProcAC Fem Menor 1 ano
do MunRef) + (PopFem 1 a 4 anos do MunRes X RzProcAC Fem 1 a 4 anos do
MunRef) +........+ (PopFem 80a e mais do MunRes X RzProcAC Fem 80a e mais
do MunRef) + (PopMasc Menor 1 ano do MunRes X RzProcAC Masc Menor 1
ano do MunRef) + (PopMasc 1 a 4 anos do MunRes X RzProcAC Masc 1 a 4
anos do MunRef) +........+ (PopMasc 80a e mais do MunRes X RzProcAC Masc
80a e mais do MunRef)]
1.2 Faixas etárias dos sexos feminino e masculino usadas na padronização:
Menor 1 ano, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a
29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos, 50 a 54 anos, 55 a
59 anos, 60 a 64 anos, 65 a 69 anos, 70 a 74 anos, 75 a 79 anos, 80 anos e mais.
2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do
município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município
somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo
e região brasileira a que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste
Bayes específico do município.
Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município)
+ [(RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que
pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)].
O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente
para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem
ajuste, entre todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que
pertence o município e aumenta progressivamente, de zero a um, . conforme aumenta o
denominador da RIE (número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta
complexidade, esperados para os residentes no município).
2.1- Calcular o RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região
brasileira a que pertence o município que é igual ao
somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta
complexidade, produzidos para residentes de todos os municípios do mesmo grupo
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49
homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no período avaliado
dividido pelo somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados,
de alta complexidade esperados, no período avaliado, para os residentes de todos os
municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o
município.
3. Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência que é igual
ao:
somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta
complexidade, pagos pelo SUS e produzidos para residentes em todos os municípios
de referência, no período avaliado dividido pelo somatório da população,
exclusivamente SUS, de todos os municípios de referência, do último ano do período
avaliado, sendo essa população multiplicada pelo número de anos do período
avaliado.
Municípios de referência citados anteriormente correspondem aos Municípios de
Referência para os Parâmetros de acesso à atenção de média a alta complexidade, isto é, o
grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de saúde
mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de acesso à
atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços.
População exclusivamente SUS corresponde à população do município da qual foi subtraída
parcela da população coberta por planos privados de saúde de cobertura ambulatorial e
hospitalar. Essa parcela da população coberta por planos privados de saúde foi calculada
segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), referente ao último ano
do período avaliado.
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões
metropolitanas e municípios das capitais.
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50
Dados Estatísticos e Comentários
Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade para residentes
e população de mesma residência, por estado, nos anos de 2008 a 2012
Número de procedimentos por 100
Unidade da Federação 2008 2009 2010 2011 2012
Rondônia 2,08 2,01 2,46 3,52 3,86
Acre 1,45 2,18 2,22 3,01 3,08
Amazonas 2,17 2,17 2,49 2,78 2,82
Roraima 3,7 3,62 3,91 3,95 5,08
Pará 1,23 1,4 1,37 1,57 1,77
Amapá 1,19 2,14 2,4 2,35 1,75
Tocantins 1,5 1,81 2,26 2,75 3,07
Maranhão 1,73 2,01 2,15 2,15 2,53
Piauí 1,68 1,87 2,09 2,4 2,86
Ceará 2,51 2,61 2,84 2,82 2,92
Rio Grande do Norte 2,99 3,32 3,6 3,79 4,02
Paraíba 1,62 1,73 1,99 2,23 2,7
Pernambuco 2,4 2,88 3,13 3,39 3,66
Alagoas 1,45 1,74 1,92 2,18 2,42
Sergipe 1,85 1,83 1,35 1,64 1,64
Bahia 1,97 2,05 2,33 2,68 2,77
Minas Gerais 2,38 2,53 2,9 3,14 3,42
Espírito Santo 2,71 3,37 3,83 4,93 5,31
Rio de Janeiro 2,34 2,51 2,83 3,05 3,44
São Paulo 4,17 4,71 5,37 5,96 6,27
Paraná 2,52 2,59 3,25 3,54 3,86
Santa Catarina 2,78 3,65 4,04 4,7 5,12
Rio Grande do Sul 4,27 4,62 5,19 5,66 5,87
Mato Grosso do Sul 2,38 2,52 2,66 3,17 3,43
Mato Grosso 2,13 2,27 2,66 2,86 2,89
Goiás 2,27 2,45 2,81 3,22 3,66
Distrito Federal 3,2 3,21 3,98 3,21 3,04
Total Brasil 2,76 3,05 3,45 3,8 4,06
Os dados mostram que entre 2008 e 2012 houve aumento dos resultados para todo o Brasil e
para quase todos estados, exceto Sergipe, com pequenas flutuações entre os anos, indicando
melhoria do acesso.
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51
Parâmetro
7,8 procedimentos por 100 habitantes equivalem a 90% da média dos municípios de
referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta
complexidade
Pontuação
Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10.
Se resultado menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do
resultado em relação ao parâmetro.
Obtenção dos dados
A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa
computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.
Os critérios de seleção desses procedimentos:
Não serem procedimentos cuja unidade é menor do que um exame ou terapia por
paciente.
Exemplo: procedimentos que contam campos, imagens, unidades de
medicamentos, próteses, sessões de terapias, etc.;
de hemodiálise ficaram restritos aos de confecção da fístula arteriovenosa e
implante de cateter, como representativos de acesso. A inclusão de todos os
procedimentos de hemodiálise, em especial os de sessões, pelo grande volume,
praticamente determinaria os resultados da Razão entre procedimentos habitante
ano.
Foram excluídos os procedimentos:
Todo o grupo 05 - Transplantes de órgãos, tecidos e células
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52
todo o Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 - Órteses, próteses e materiais especiais,
da Tabela de Procedimentos Unificada.
relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 - Ações complementares da
atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada.
Procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade: procedimentos da Tabela
de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, tabulados segundo município de residência do
paciente, por sexo e faixa etária, em três (3) anos de atendimento.
Variáveis Seleção
Ano de atendimento: seleção dos 3 anos do período avaliado
Faixas etárias <1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a,
40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a,
80e+a.
Códigos dos procedimentos:
0201010542, 0202030024, 0202031071, 0204060028, 0205010016, 0206010028, 0206010036, 0206010079,
0206020031, 0206030010, 0206030029, 0206030037, 0207010013, 0207010030, 0207010048, 0207010056,
0207010064, 0207020019, 0207020035, 0207030014, 0207030022, 0208010025, 0208010033, 0208020110,
0208030026, 0208030042, 0208040056, 0208040102, 0208050035, 0208070036, 0208070044, 0208080040,
0208090010, 0210010045, 0210010053, 0210010061, 0210010070, 0210010096, 0210010100, 0210010118,
0210010126, 0210010134, 0210010150, 0210010177, 0210010185, 0211020010, 0211020028, 0301110018,
0301120048, 0301130019, 0303120061, 0303120070, 0304010120, 0304020010, 0304020028, 0304020036,
0304020044, 0304020052, 0304020060, 0304020079, 0304020087, 0304020095, 0304020109, 0304020117,
0304020125, 0304020133, 0304020141, 0304020150, 0304020168, 0304020176, 0304020184, 0304020192,
0304020206, 0304020214, 0304020222, 0304020230, 0304020249, 0304020257, 0304020265, 0304020273,
0304020281, 0304020290, 0304020303, 0304020311, 0304020320, 0304020338, 0304020346, 0304020354,
0304020362, 0304020370, 0304020389, 0304020397, 0304020400, 0304030015, 0304030023, 0304030031,
0304030040, 0304030058, 0304030066, 0304030074, 0304030082, 0304030090, 0304030104, 0304030112,
0304030120, 0304030139, 0304030147, 0304030155, 0304030163, 0304030171, 0304030180, 0304030198,
0304030201, 0304030210, 0304030228, 0304040010, 0304040029, 0304040037, 0304040045, 0304040053,
0304040061, 0304040070, 0304040088, 0304040096, 0304040100, 0304040118, 0304040126, 0304040134,
0304040142, 0304040150, 0304040169, 0304040177, 0304050016, 0304050024, 0304050032, 0304050040,
0304050059, 0304050067, 0304050075, 0304050083, 0304050091, 0304050105, 0304050113, 0304050121,
0304050130, 0304050148, 0304050156, 0304050164, 0304050172, 0304050180, 0304050199, 0304050202,
0304050210, 0304050229, 0304050237, 0304050245, 0304050253, 0304060011, 0304060020, 0304060038,
0304060046, 0304060054, 0304060062, 0304060070, 0304060089, 0304060097, 0304060100, 0304060119,
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
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0304060127, 0304060135, 0304060143, 0304060151, 0304060160, 0304060178, 0304060186, 0304060194,
0304060208, 0304060216, 0304060224, 0304070017, 0304070025, 0304070033, 0304070041, 0304070050,
0309030102, 0309030110, 0309030129, 0309030137, 0413030040, 0418010013, 0418010021, 0418010030
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Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade de residentes e população de
mesma residência
Conceituação
Relação entre o número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade, não
psiquiátricas e não obstétricas, pagas pelo SUS, de residentes de um município em um
período; e a população residente no mesmo município no último ano do período considerado.
Interpretação
O indicador mede a relação entre o número de internações clínico-cirúrgicas de alta
complexidade destinadas a residentes, em um território, com financiamento pelo SUS e a
população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura
realizada para tais procedimentos hospitalares.
Avalia “o SUS que atende os residentes de cada município brasileiro", quanto à atenção
hospitalar de alta complexidade, realizada tanto no próprio município, quanto a que é
encaminhada para outros municípios, polos de uma região, de um estado ou nacional.
Os procedimentos selecionados representam, em média, as internações clínico-cirúrgicas de
média complexidade necessárias às linhas de cuidado. A Razão entre esses procedimentos
habitante/ano, ao representarem a oferta realizada, indicam as facilidades ou problemas de
acesso à atenção hospitalar de média complexidade, em geral.
O cálculo do indicador não leva em consideração a cobertura da população com planos
privados de saúde para tais procedimentos, pois busca medir o quanto a produção do SUS é
suficiente para atender toda a população residente no município.
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55
Usos
Analisar variações geográficas e temporais da produção de internações clínico-cirúrgicas de
alta complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem
ações e estudos específicos.
Contribuir para avaliar a adequação do acesso à atenção hospitalar clínico-cirúrgica de alta
complexidade, segundo as necessidades da população atendida.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a
assistência hospitalar de alta complexidade de responsabilidade do SUS.
Limitações
O excesso de produção em determinadas regiões de saúde, portanto, o excesso de oferta de
alguns procedimentos hospitalares não regulados segundo as necessidades daquela região,
pode não representar a média de internações hospitalares clínico-cirúrgicas de alta
complexidade necessárias, não representando, assim, a adequação da oferta à necessidade e o
grau de acesso a tais procedimentos.
Fonte
Ministério da Saúde: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Estimativas populacionais e Censo
2010 (Datasus)
Método de Cálculo
Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao RIE do município com ajuste pelo
Bayes empírico multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de
referência.
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O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao mesmo
tempo: a padronização indireta por faixa etária e sexo (que diminui a influência das
diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios) e ajuste pelo
Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas
populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador).
Para se chegar a essa equação é necessário:
1- Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município é igual à:
soma do número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade realizadas para
residentes do município e pagas pelo SUS, no período avaliado dividido pela soma do
número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade, esperadas para os
residentes no município, no período avaliado.
Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês
Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR.
1.1 Calcular quantidade de internações clínico-cirúrgicas, de alta complexidade,
esperadas para os residentes no município que é igual ao somatório do produto entre
a população feminina e masculina, em cada faixa etária (PopSexo Faixa), residente
no município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador Razão entre
internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade (RzIntAC SexoFaixa) calculado
diretamente para as mesmas faixas etárias femininas e masculinas, exclusivamente
SUS, residentes em todos os Municípios de Referência (MunRef), no período
considerado.
Fórmula = [(PopFem Menor 1 ano do MunRes X RzIntAC Fem Menor 1 ano do
MunRef) + (PopFem 1 a 4 anos do MunRes X RzIntAC Fem 1 a 4 anos do
MunRef) +........+ (PopFem 80a e mais do MunRes X RzIntAC Fem 80a e mais
do MunRef) + (PopMasc Menor 1 ano do MunRes X RzIntAC Masc Menor 1 ano
do MunRef) + (PopMasc 1 a 4 anos do MunRes X RzIntAC Masc 1 a 4 anos do
MunRef) +........+ (PopMasc 80a e mais do MunRes X RzIntAC Masc 80a e mais
do MunRef)]
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1.2 Faixas etárias dos sexos feminino e masculino usadas na padronização:
Menor 1 ano, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a
29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos, 50 a 54 anos, 55 a
59 anos, 60 a 64 anos, 65 a 69 anos, 70 a 74 anos, 75 a 79 anos, 80 anos e mais.
2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do
município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município
somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo
e região brasileira a que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste
Bayes específico do município.
Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município)
+ [(RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que
pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)].
O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente
para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem
ajuste, entre todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que
pertence o município e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o
denominador da RIE (Número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade,
esperadas para os residentes no município).
2.1 RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a
que pertence o município corresponde ao:
somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade pagas
pelo SUS, realizadas para os residentes de todos os municípios do mesmo grupo
homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no período avaliado
dividido pelo somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de alta
complexidade esperadas, no período avaliado, para os residentes de todos os
municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o
município.
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3- Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência
corresponde ao somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de alta
complexidade, pagas pelo SUS e realizadas para os residentes em todos os
municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório da população,
exclusivamente SUS, de todos os municípios de referência, do último ano do período
avaliado, sendo essa população multiplicada pelo número de anos do período
avaliado.
Municípios de referência citados correspondem aos Municípios de Referência para os
parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade, isto
é, o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de
saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de
acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços.
População exclusivamente SUS corresponde à do município da qual foi subtraída parcela da
população coberta por planos privados de saúde de cobertura ambulatorial e hospitalar. Essa
parcela da população foi calculada segundo dados da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), referente ao último ano do período avaliado.
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões
metropolitanas e municípios das capitais.
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Dados Estatísticos e Comentários
Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade de residentes e população de
mesma residência, por estado nos anos de 2008 a 2012.
Número de internações por 1000
Unidade da Federação 2008 2009 2010 2011 2012
Rondônia 0,77 0,8 0,84 1,05 1,03
Acre 1,19 1,3 1,19 1,65 1,35
Amazonas 1,18 1,1 1,08 1,2 1,26
Roraima 0,76 1,19 1,64 1,44 1,38
Pará 0,75 0,78 0,77 0,83 0,86
Amapá 0,89 0,9 0,88 0,9 0,9
Tocantins 2,15 2,25 2,33 2,64 2,66
Maranhão 1,12 1,14 1,09 1,1 1,18
Piauí 1,47 1,56 1,81 1,89 1,9
Ceará 2,08 2,03 2,22 2,42 2,38
Rio Grande do Norte 2,19 2,44 2,86 3,14 3,33
Paraíba 1,83 1,96 2,04 2,17 2,23
Pernambuco 2,17 2,43 2,58 3,01 3,06
Alagoas 1,04 1,3 1,58 1,67 1,88
Sergipe 0,74 0,95 1,03 1,28 1,31
Bahia 1,07 1,25 1,57 2,03 2,27
Minas Gerais 2,3 2,41 2,78 3,13 3,29
Espírito Santo 2,48 2,71 3,04 3,24 3,35
Rio de Janeiro 1,48 1,75 1,88 2,2 2,24
São Paulo 2,95 3,07 3,4 3,57 3,62
Paraná 3,92 4,09 4,67 5,39 5,71
Santa Catarina 3,27 3,63 3,89 4,26 4,42
Rio Grande do Sul 4,37 4,45 4,74 5,13 5,32
Mato Grosso do Sul 2,66 2,54 2,67 2,88 3,33
Mato Grosso 1,05 1,05 1,3 1,38 1,49
Goiás 2,11 2,17 2,28 2,81 2,78
Distrito Federal 2,43 2,6 2,48 2,76 2,51
Total Brasil 2,28 2,41 2,66 2,94 3,04
Os dados mostram que entre 2008 e 2012 houve aumento dos resultados para todo o Brasil e
para todos estados, com pequenas flutuações entre os anos, indicando melhoria do acesso.
Parâmetro do indicador
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6,3 procedimentos por 1.000 habitantes equivalem à média dos municípios de referência
para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta
complexidade.
Pontuação do indicador
Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10.
Se resultado menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do
resultado em relação ao parâmetro.
Obtenção dos dados
A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa
computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.
Internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade: procedimentos da Tabela de
Procedimentos Unificada do SIA e SIH, tabulados segundo município de residência do
paciente, por sexo e faixa etária, no período avaliado, segundo anos de internação.
Variáveis Seleção
Ano de internação: seleção dos anos do período avaliado
Tipo de AIH: normal
Complexidade do procedimento: alta complexidade
Motivo Saída/Permanência: Alta curado, Alta melhorado, Alta a pedido,
Alta com previsão de retorno p/acomp do
paciente, Alta por evasão, Alta por outros
motivos, Transferência para internação
domiciliar, Óbito com DO fornecida pelo
médico assistente, Óbito com DO fornecida
pelo IML, Óbito com DO fornecida pelo SVO,
Alta da mãe/puérpera e do recém-nascido, Alta
da mãe/puérpera e permanência recém-nascido,
Alta da mãe/puérpera e óbito do recém-nascido,
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Alta da mãe/puérpera com óbito fetal, Óbito da
gestante e do concepto, Óbito da mãe/puérpera
e alta do recém-nascido, Óbito da mãe/puérpera
e permanência recém-nascido.
Foram esses os motivos de saída ou permanência selecionados, para se ter uma aproximação
melhor do acesso obtido, excluindo as permanências (que são contadas como saída na alta
dessa permanência, portanto, se contadas representariam duplicidade) e foram as excluídas
as transferências (que são contadas como acesso no hospital receptor, portanto, se contadas
representariam duplicidade, também).
Variáveis Seleção
Faixas etárias: <1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-
44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a.
Códigos dos procedimentos:
0201010127, 0201010135, 0201010143, 0201010259, 0201010534, 0201010577, 0209040050, 0211050091,
0211050105, 0303040068, 0303040106, 0303040114, 0303040122, 0303120010, 0303180013, 0303180030,
0303180048, 0303180056, 0303180064, 0303180072, 0304010049, 0304010057, 0304010065, 0304010162,
0304080020, 0304080039, 0304080047, 0304080063, 0304090018, 0304090026, 0304090034, 0304090042,
0305020048, 0403010047, 0403010055, 0403010071, 0403010110, 0403010128, 0403010136, 0403010144,
0403010195, 0403010217, 0403010225, 0403010233, 0403010241, 0403010250, 0403010292, 0403010330,
0403010357, 0403020018, 0403020026, 0403020034, 0403020042, 0403020050, 0403020069, 0403020093,
0403020115, 0403020131, 0403030013, 0403030021, 0403030030, 0403030048, 0403030056, 0403030064,
0403030080, 0403030099, 0403030102, 0403030110, 0403030129, 0403030137, 0403030145, 0403030153,
0403030161, 0403030170, 0403040019, 0403040027, 0403040051, 0403040060, 0403040078, 0403040086,
0403040094, 0403040108, 0403040116, 0403040124, 0403050030, 0403050049, 0403050057, 0403050065,
0403050073, 0403050090, 0403050103, 0403050111, 0403050120, 0403050138, 0403050146, 0403050154,
0403050162, 0403060010, 0403060028, 0403060036, 0403060044, 0403060052, 0403060060, 0403060079,
0403060087, 0403060095, 0403070015, 0403070040, 0403070058, 0403070082, 0403070090, 0403070104,
0403070112, 0403070120, 0403070139, 0403070147, 0403070155, 0403070163, 0403080010, 0403080029,
0403080037, 0403080045, 0403080053, 0403080061, 0403080070, 0403080088, 0403080096, 0403080100,
0404010148, 0404010423, 0404010431, 0404020224, 0404020240, 0404020321, 0404020453, 0404020461,
0404020640, 0404020690, 0404020720, 0404020739, 0404020780, 0404030017, 0404030041, 0404030050,
0404030106, 0404030122, 0404030130, 0404030157, 0404030220, 0404030246, 0404030254, 0404030262,
0404030289, 0404030297, 0404030327, 0405010133, 0405030169, 0405030177, 0405040024, 0405040040,
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0405040059, 0405040083, 0405040091, 0405040148, 0405040156, 0405040164, 0405050186, 0405050232,
0405050313, 0405050372, 0405050380, 0406010013, 0406010021, 0406010030, 0406010048, 0406010056,
0406010064, 0406010072, 0406010080, 0406010099, 0406010137, 0406010153, 0406010161, 0406010170,
0406010188, 0406010196, 0406010200, 0406010218, 0406010226, 0406010234, 0406010242, 0406010250,
0406010269, 0406010277, 0406010285, 0406010293, 0406010307, 0406010315, 0406010323, 0406010331,
0406010340, 0406010358, 0406010366, 0406010374, 0406010382, 0406010390, 0406010404, 0406010420,
0406010439, 0406010447, 0406010455, 0406010463, 0406010471, 0406010480, 0406010498, 0406010501,
0406010528, 0406010536, 0406010544, 0406010552, 0406010560, 0406010579, 0406010587, 0406010595,
0406010609, 0406010617, 0406010625, 0406010633, 0406010641, 0406010650, 0406010668, 0406010676,
0406010684, 0406010692, 0406010706, 0406010714, 0406010730, 0406010749, 0406010757, 0406010765,
0406010781, 0406010790, 0406010803, 0406010811, 0406010820, 0406010838, 0406010846, 0406010854,
0406010862, 0406010870, 0406010889, 0406010897, 0406010900, 0406010919, 0406010927, 0406010935,
0406010943, 0406010951, 0406010986, 0406010994, 0406011001, 0406011010, 0406011028, 0406011036,
0406011044, 0406011052, 0406011079, 0406011087, 0406011095, 0406011109, 0406011117, 0406011125,
0406011133, 0406011141, 0406011150, 0406011168, 0406011176, 0406011184, 0406011192, 0406011206,
0406011214, 0406011222, 0406011230, 0406011249, 0406020019, 0406020027, 0406020035, 0406020043,
0406020051, 0406020078, 0406020302, 0406020310, 0406020329, 0406020337, 0406020345, 0406020353,
0406020361, 0406020370, 0406020388, 0406020396, 0406020400, 0406020418, 0406020426, 0406020434,
0406020442, 0406020450, 0406020469, 0406020477, 0406020485, 0406020558, 0406020582, 0406020604,
0406030014, 0406030022, 0406030030, 0406030049, 0406030057, 0406030065, 0406030073, 0406030081,
0406030090, 0406030103, 0406030111, 0406030120, 0406030138, 0406030146, 0406040010, 0406040028,
0406040044, 0406040052, 0406040060, 0406040079, 0406040087, 0406040095, 0406040109, 0406040117,
0406040125, 0406040133, 0406040141, 0406040150, 0406040168, 0406040176, 0406040184, 0406040192,
0406040206, 0406040214, 0406040222, 0406040230, 0406040249, 0406040257, 0406040265, 0406040273,
0406040281, 0406040290, 0406040303, 0406040311, 0406040320, 0406040338, 0406050015, 0406050023,
0406050031, 0406050040, 0406050058, 0406050066, 0406050074, 0406050082, 0406050090, 0406050104,
0406050112, 0406050120, 0406050139, 0407010017, 0407010122, 0407010173, 0407010181, 0407020080,
0407020101, 0407020330, 0407020411, 0408010010, 0408010029, 0408010037, 0408010053, 0408010061,
0408010088, 0408010096, 0408010100, 0408020075, 0408020083, 0408020121, 0408020253, 0408020261,
0408020270, 0408020288, 0408020318, 0408020474, 0408020644, 0408030011, 0408030020, 0408030038,
0408030046, 0408030054, 0408030062, 0408030070, 0408030089, 0408030097, 0408030100, 0408030119,
0408030127, 0408030135, 0408030143, 0408030151, 0408030160, 0408030178, 0408030186, 0408030194,
0408030208, 0408030216, 0408030224, 0408030232, 0408030240, 0408030259, 0408030267, 0408030275,
0408030283, 0408030291, 0408030305, 0408030313, 0408030321, 0408030330, 0408030356, 0408030364,
0408030372, 0408030380, 0408030410, 0408030429, 0408030453, 0408030461, 0408030500, 0408030518,
0408030550, 0408030569, 0408030577, 0408030585, 0408030593, 0408030615, 0408030623, 0408030631,
0408030640, 0408030658, 0408030666, 0408030674, 0408030682, 0408030690, 0408030704, 0408030712,
0408030720, 0408030739, 0408030747, 0408030763, 0408030771, 0408030780, 0408030798, 0408030801,
0408030810, 0408030828, 0408030836, 0408030844, 0408030852, 0408030860, 0408030879, 0408030887,
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
63
0408030895, 0408030909, 0408030917, 0408040017, 0408040033, 0408040041, 0408040068, 0408040076,
0408040092, 0408040114, 0408040157, 0408040165, 0408040220, 0408040254, 0408040289, 0408040297,
0408040300, 0408040319, 0408040327, 0408050047, 0408050055, 0408050063, 0408050071, 0408050187,
0408050306, 0408050314, 0408050403, 0408050411, 0408050640, 0408050756, 0408050853, 0408060026,
0408060034, 0408060239, 0408060247, 0408060255, 0408060263, 0408060271, 0408060280, 0408060298,
0408060476, 0408060492, 0408060506, 0408060514, 0408060522, 0408060646, 0408060662, 0408060697,
0409050121, 0412010011, 0412010038, 0412010046, 0412010070, 0412010089, 0412010097, 0412010100,
0412010135, 0412010143, 0412020017, 0412020025, 0412020033, 0412020050, 0412020076, 0412020084,
0412040026, 0412040034, 0412040042, 0412040050, 0412040107, 0412040115, 0412040123, 0412040131,
0412040158, 0412040174, 0412040182, 0412050048, 0412050064, 0412050072, 0412050137, 0412050145,
0412050153, 0413010066, 0413030016, 0413030024, 0413030032, 0413030059, 0413030067, 0413030083,
0413040038, 0413040046, 0413040054, 0413040062, 0413040070, 0413040089, 0414010027, 0414010035,
0415010012, 0415020018, 0415020026, 0415020034, 0415020042, 0415030013, 0416010016, 0416010024,
0416010032, 0416010040, 0416010059, 0416010067, 0416010075, 0416010083, 0416010091, 0416010105,
0416010113, 0416010121, 0416010130, 0416010148, 0416010156, 0416010164, 0416010172, 0416010180,
0416010199, 0416020011, 0416020020, 0416020038, 0416020046, 0416020054, 0416020062, 0416020070,
0416020089, 0416020097, 0416020100, 0416020119, 0416020127, 0416020135, 0416020143, 0416030017,
0416030033, 0416030041, 0416030050, 0416030068, 0416030076, 0416030084, 0416030092, 0416030106,
0416030114, 0416030122, 0416030130, 0416040012, 0416040020, 0416040039, 0416040047, 0416040055,
0416040063, 0416040071, 0416040080, 0416040098, 0416040101, 0416040110, 0416040128, 0416040136,
0416040144, 0416040152, 0416040160, 0416040179, 0416040187, 0416040195, 0416050018, 0416050026,
0416050034, 0416050042, 0416050050, 0416050069, 0416050077, 0416050085, 0416060013, 0416060021,
0416060030, 0416060048, 0416060056, 0416060064, 0416060072, 0416060080, 0416060099, 0416060102,
0416070027, 0416070035, 0416080014, 0416080022, 0416080030, 0416080049, 0416080057, 0416080065,
0416080073, 0416080081, 0416080090, 0416080103, 0416090010, 0416090028, 0416090036, 0416090044,
0416090052, 0416090060, 0416090079, 0416090087, 0416090095, 0416090109, 0416110010, 0416110029,
0416110037, 0416110045, 0416110053, 0416120024, 0416120032, 0416120040, 0416130011, 0416130020,
0416130038, 0416130046, 0416130054, 0416130062, 0505010011, 0505010020, 0505010038, 0505010046,
0505010054, 0505010062, 0505010070, 0505010089, 0505010097, 0505010100, 0505010119, 0505020041,
0505020050, 0505020068, 0505020076, 0505020084, 0505020092, 0505020106, 0505020114, 0505020122,
0506020010, 0506020029, 0506020037, 0506020045
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
64
Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade
para não residentes
Conceituação
Percentual da capacidade líquida de realizar procedimentos ambulatoriais individualizados e
selecionados de média complexidade, para não residentes, pela rede SUS localizada em um
determinado município, em relação à soma dessas mesmas capacidades líquidas de todos os
municípios brasileiros, no ano considerado.
Capacidade líquida de realizar procedimentos ambulatoriais selecionados e individualizados
de média complexidade selecionados, para não residentes, consiste na real capacidade, que
tem a rede SUS localizada em determinado município, de realizar procedimentos
ambulatoriais de média complexidade selecionados para não residentes, se realizasse, antes,
todo o atendimento aos seus residentes para os mesmos procedimentos; isto é, depois de
descontados, da produção total de procedimentos ambulatoriais de média complexidade
selecionados realizados no município, todos os procedimentos destinados aos seus
residentes, realizados tanto no próprio município, quanto em outros municípios.
De outra forma, essa capacidade líquida é igual à quantidade de procedimentos ambulatoriais
selecionados e individualizados de média complexidade, realizada em um município para
não residentes e pagos pelo SUS, descontada a quantidade desses mesmos procedimentos
realizada pelo SUS para seus residentes em outros municípios.
Interpretação
O indicador mede a capacidade líquida do município de realizar procedimentos
ambulatoriais de média complexidade para não residentes, pagos pelo SUS, em relação à
soma dessas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, permitindo a
comparação entre todos os municípios independentemente do porte desses.
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
65
Busca valorizar a capacidade do município em ser polo de referência, regional, estadual e
nacional, para a atenção ambulatorial de média complexidade aos demais municípios, que
não têm ou têm capacidade insuficiente para atender seus munícipes, nesse nível da atenção.
Usos
Analisar variações geográficas e temporais da capacidade de produção de procedimentos
ambulatoriais de média complexidade selecionados, de determinados municípios, para
usuários do SUS residentes em outros municípios, identificando situações de insuficiências e
tendências que demandem ações e estudos específicos.
Contribuir para avaliar a adequação do volume de procedimentos ambulatoriais de média
complexidade às necessidades da atenção regionalizada de uma população.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a
atenção regionalizada de média complexidade ambulatorial de responsabilidade das três
esferas de gestão do SUS.
Limitações
Esse indicador só avalia municípios que possuem capacidade para realizar procedimentos
ambulatoriais de média complexidade selecionados para não residentes.
Por ter como denominador a produção para não residentes de todos os municípios
brasileiros, o indicador não mede a capacidade relativa de um município em ser polo de
referência em sua região de saúde.
Fonte
Ministério da Saúde: Sistema de Informação Ambulatorial (SIA)
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
66
Método de Cálculo
Número total de Procedimentos Ambulatoriais Selecionados de Média Complexidade
(PASMC) realizados no município e pagos pelo SUS, em determinado ano; menos o número
de procedimentos de média complexidade destinados aos seus residentes realizados tanto no
próprio município quanto em outros municípios, no ano considerado, dividido pela soma
dos totais de procedimentos ambulatoriais de média complexidade pagos pelo SUS e
realizados por todos os municípios brasileiros, em determinado ano, descontados os
procedimentos destinados aos residentes de cada município realizados nos próprios
municípios e em outros municípios de referência, no ano considerado, multiplicado por
100.
Expressa pela fórmula:
Observação: Se numerador menor que zero (0), o resultado é igual a zero (0).
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios.
Parâmetro
0,9% equivale à média dos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à
atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade
Pontuação
Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10.
Se resultado for menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo
do resultado em relação ao parâmetro.
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Saúde
67
Obtenção dos dados
A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa
computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.
Os critérios de seleção desses procedimentos:
Restringem-se aos procedimentos registrados no Boletim de Produção
Individualizada (BPAI) do SIA.
Excluídos os procedimentos cuja unidade é menor do que um exame ou terapia por
paciente.
Exemplo: procedimentos que contam campos, imagens, unidades de
medicamentos, próteses, sessões de terapias, etc.;
Foram excluídos:
o todos os procedimentos de fisioterapia, atenção à Saúde Mental, e todo o
Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 - Órteses, próteses e materiais especiais,
da Tabela de Procedimentos Unificada.
o os procedimentos relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 - Ações
complementares da atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada.
Variáveis Seleção
Ano de atendimento: seleção do último ano do período avaliado de anos usados no
indicador Razão entre procedimentos de média complexidade
selecionados e população residente
Complexidade do
procedimento;
média complexidade
Lista do códigos dos procedimentos: utilizados no numerador e denominador:
0201010097, 0201010119, 0201010151, 0201010160, 0201010186, 0201010240, 0201010569, 0201010585,
0201010607, 0201010666, 0202030059, 0202030237, 0202030679, 0202031080, 0202110028, 0202110036,
0203010019, 0203010043, 0203020014, 0203020065, 0203020073, 0203020081, 0204030030, 0204030048,
0204030161, 0204030188, 0205010032, 0205020097, 0205020194, 0211030015, 0211030023, 0211030031,
0211030040, 0211030058, 0211030066, 0211030074, 0211030082, 0211030090, 0211070092, 0211070297,
0211070319, 0301010102, 0301020019, 0301020027, 0301070156, 0303050012, 0303050128, 0303080108,
0303080116, 0304010103, 0401020088, 0403050014, 0403050081, 0404010016, 0404010032, 0404010415,
0405010036, 0405010117, 0405010125, 0405020015, 0405020023, 0405030029, 0405030045, 0405030193,
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Saúde
68
0405030215, 0405030223, 0405030231, 0405040067, 0405040075, 0405040202, 0405040210, 0405050011,
0405050097, 0405050100, 0405050119, 0405050151, 0405050224, 0405050399, 0406020620, 0407020225,
0409010170, 0409010294, 0409040142, 0409040215, 0409040240, 0409050083, 0409060046, 0409060089,
0409060178, 0409070157, 0411010018, 0413040232, 0505010127
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
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Saúde
69
Proporção do total Brasil de internações selecionadas de média complexidade de não residentes
Conceituação
Percentual da capacidade líquida de realizar internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas
selecionadas de média complexidade para não residentes pela rede SUS localizada em um
determinado município, em relação à soma dessas mesmas capacidades líquidas de todos os
municípios brasileiros, no ano considerado.
Capacidade líquida de realizar internações de média complexidade selecionada, para não
residentes, consiste na real capacidade, que tem a rede SUS localizada em determinado
município, de realizar internações de média complexidade para não residentes, se realizasse,
antes, todo as internações destinadas aos seus residentes; isto é, depois de descontados, da
produção total de internações de média complexidade realizadas no município, todas as
internações de média complexidade destinadas aos seus residentes, realizados tanto no
próprio município, quanto em outros municípios.
De outra forma, essa capacidade líquida é igual à quantidade de internações de média
complexidade, realizada em um município para não residentes e pagas pelo SUS, descontada
a quantidade destas mesmas internações realizada pelo SUS para seus residentes em outros
municípios.
Interpretação
O indicador mede a capacidade líquida do município de realizar internações de média
complexidade para não residentes, pagas pelo SUS, em relação à soma dessas capacidades
líquidas de todos os municípios brasileiros, permitindo a comparação entre todos os
municípios independentemente do porte desses.
Busca valorizar a capacidade do município em ser polo de referência, regional, estadual e
nacional, para a atenção hospitalar de média complexidade aos demais municípios, que não
têm ou têm capacidade insuficiente para atender seus munícipes, nesse nível da atenção.
Usos
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
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Saúde
70
Analisar variações geográficas e temporais da capacidade de produção de internações de
média complexidade, de determinados municípios, para usuários do SUS residentes em
outros municípios, identificando situações de insuficiências e tendências que demandem
ações e estudos específicos.
Contribuir para avaliar a adequação do volume das internações de média complexidade às
necessidades da atenção regionalizada de uma população.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a
atenção regionalizada de média complexidade hospitalar de responsabilidade das três esferas
de gestão do SUS.
Limitações
Esse indicador só avalia municípios que possuem capacidade para realizar internações de
média complexidade para não residentes.
Por ter como denominador a produção para não residentes de todos os municípios
brasileiros, o indicador não mede a capacidade relativa de um município em ser polo de
referência em sua região de saúde.
Fonte
Ministério da Saúde: Sistema de Informação Hospitalar (SIH)
Método de Cálculo
Número total de internações de média complexidade realizadas nos município e pagas pelo
SUS em determinado ano, menos número de internações de média complexidade destinadas
aos seus residentes realizadas no próprio município, quanto em outros municípios, no ano
considerado dividido pela soma das internações de média complexidade, realizadas por
todos municípios brasileiros e pagas pelo SUS, em determinado ano, descontadas as
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internações de média complexidade destinadas aos residentes de cada município realizadas
nos próprios municípios e em outros municípios de referência, no ano considerado.
Expressa pela fórmula:
Observação: Se numerador menor que zero (0), o resultado é igual a zero (0).
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios.
Parâmetro
0,72% equivale à média dos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à
atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade.
Pontuação
Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10.
Se resultado menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do
resultado em relação ao parâmetro.
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Obtenção dos dados
A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa
computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.
Os critérios de seleção desses procedimentos:
Consiste no rol de procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos classificados
como de média complexidade na Tabela de Procedimentos Unificada.
Foram excluídos os procedimentos:
relativos às internações psiquiátricas, isto é, os contidos na Forma de Organização
030317 - Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais, na Tabela de
Procedimentos Unificada.
relativos a atendimentos que não caracterizam internações do Subgrupo 0301 como:
Internação domiciliar, Diagnósticos e/ou atendimentos de Urgência, Atendimento
em geriatria, da Tabela de Procedimentos Unificada.
prévios aos transplantes dos Subgrupos: 0501 - Coleta e exames para fins de doação
de órgãos, tecidos e células e de transplante; 0502 - Avaliação de morte encefálica;
0503 - Ações relacionadas à doação de órgãos e tecidos para transplante e 0504 -
Processamento de tecidos para transplante, da Tabela de Procedimentos Unificada.
do Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 -Órteses, próteses e materiais especiais, da
Tabela de Procedimentos Unificada
relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 - Ações complementares da
atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada
Variáveis Seleção
Ano de internação: seleção do último ano do período avaliado de anos usados no
indicador Razão entre internações clínico-cirúrgicas de média
complexidade e população residente
Tipo de AIH: normal
Complexidade do
procedimento:
média complexidade;
Lista dos códigos dos procedimentos utilizados no numerador e denominador:
0303010010, 0303010100, 0303010118, 0303010126, 0303010134, 0303010142, 0303010150, 0303010169,
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0303010177, 0303010185, 0303010193, 0303010207, 0303010215, 0303020032, 0303020040, 0303020059,
0303020067, 0303020075, 0303020083, 0303030011, 0303030020, 0303030038, 0303030046, 0303030054,
0303030062, 0303040025, 0303040033, 0303040041, 0303040050, 0303040076, 0303040084, 0303040092,
0303040130, 0303040149, 0303040157, 0303040165, 0303040173, 0303040181, 0303040190, 0303040203,
0303040211, 0303040220, 0303040238, 0303040246, 0303040254, 0303040262, 0303040270, 0303040289,
0303040297, 0303050136, 0303050144, 0303060018, 0303060026, 0303060034, 0303060042, 0303060050,
0303060069, 0303060077, 0303060085, 0303060093, 0303060107, 0303060115, 0303060123, 0303060131,
0303060140, 0303060158, 0303060166, 0303060174, 0303060182, 0303060190, 0303060204, 0303060212,
0303060220, 0303060239, 0303060247, 0303060255, 0303060263, 0303060271, 0303060280, 0303060298,
0303060301, 0303070021, 0303070064, 0303070072, 0303070080, 0303070099, 0303070102, 0303070110,
0303070129, 0303080043, 0303080051, 0303080060, 0303080078, 0303080086, 0303080094, 0303090014,
0303090022, 0303090049, 0303090120, 0303090138, 0303090146, 0303090170, 0303090189, 0303090197,
0303090200, 0303090227, 0303090235, 0303090243, 0303090294, 0303090316, 0303100010, 0303100028,
0303100036, 0303100044, 0303100052, 0303110015, 0303110023, 0303110031, 0303110040, 0303110058,
0303110066, 0303110074, 0303110082, 0303110090, 0303110104, 0303110112, 0303120037, 0303120045,
0303130016, 0303130024, 0303130032, 0303130040, 0303130059, 0303130067, 0303130075, 0303130083,
0303140020, 0303140038, 0303140046, 0303140054, 0303140062, 0303140070, 0303140089, 0303140097,
0303140100, 0303140119, 0303140127, 0303140135, 0303140143, 0303140151, 0303150017, 0303150025,
0303150033, 0303150041, 0303150050, 0303150068, 0303160012, 0303160020, 0303160039, 0303160047,
0303160055, 0303160063, 0303160071, 0303190019, 0304010111, 0304100013, 0304100021, 0305020013,
0305020021, 0305020030, 0305020048, 0305020056, 0306020025, 0306020033, 0306020041, 0306020068,
0306020076, 0306020084, 0306020114, 0306020122, 0306020149, 0308010019, 0308010027, 0308010035,
0308010043, 0308020022, 0308020030, 0308030010, 0308030028, 0308030036, 0308040015, 0308040023,
0309030056, 0309030099, 0309030145, 0309040019, 0309040027, 0309060010, 0309060036, 0310010020,
0310010039, 0310010047, 0401010015, 0401010040, 0401010058, 0401010104, 0401020010, 0401020029,
0401020037, 0401020045, 0401020053, 0401020061, 0401020070, 0401020088, 0401020096, 0401020100,
0401020118, 0401020126, 0401020134, 0401020142, 0401020150, 0401020169, 0402010019, 0402010027,
0402010035, 0402010043, 0402010051, 0402020014, 0402020022, 0403010012, 0403010020, 0403010039,
0403010063, 0403010080, 0403010098, 0403010101, 0403010152, 0403010160, 0403010179, 0403010187,
0403010195, 0403010209, 0403010268, 0403010276, 0403010284, 0403010306, 0403010314, 0403010322,
0403010349, 0403010365, 0403010390, 0403020077, 0403020085, 0403020107, 0403020123, 0403050111,
0403050120, 0403050138, 0403050146, 0404010016, 0404010024, 0404010032, 0404010040, 0404010059,
0404010067, 0404010083, 0404010105, 0404010113, 0404010121, 0404010130, 0404010164, 0404010172,
0404010180, 0404010199, 0404010202, 0404010210, 0404010229, 0404010237, 0404010253, 0404010288,
0404010318, 0404010326, 0404010334, 0404010342, 0404010350, 0404010377, 0404010385, 0404010407,
0404010415, 0404010458, 0404010466, 0404010474, 0404010482, 0404010490, 0404010504, 0404010512,
0404010520, 0404010539, 0404010547, 0404010555, 0404020011, 0404020038, 0404020046, 0404020054,
0404020062, 0404020070, 0404020089, 0404020097, 0404020100, 0404020119, 0404020135, 0404020143,
0404020160, 0404020178, 0404020186, 0404020194, 0404020208, 0404020232, 0404020275, 0404020283,
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
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0404020291, 0404020305, 0404020313, 0404020321, 0404020330, 0404020348, 0404020356, 0404020364,
0404020380, 0404020399, 0404020402, 0404020410, 0404020429, 0404020445, 0404020470, 0404020488,
0404020496, 0404020500, 0404020518, 0404020526, 0404020534, 0404020542, 0404020550, 0404020569,
0404020577, 0404020585, 0404020593, 0404020607, 0404020615, 0404020623, 0404020658, 0404020666,
0404020674, 0404020704, 0404020771, 0404030033, 0404030068, 0404030076, 0404030084, 0404030165,
0404030173, 0404030181, 0404030190, 0404030319, 0405010010, 0405010028, 0405010036, 0405010079,
0405010087, 0405010117, 0405010125, 0405010150, 0405010176, 0405020015, 0405020023, 0405030010,
0405030029, 0405030070, 0405030096, 0405030118, 0405030134, 0405030142, 0405030185, 0405030193,
0405030207, 0405040016, 0405040067, 0405040075, 0405040105, 0405040121, 0405040180, 0405040202,
0405040210, 0405050011, 0405050046, 0405050054, 0405050097, 0405050100, 0405050119, 0405050135,
0405050143, 0405050151, 0405050216, 0405050224, 0405050321, 0405050356, 0405050399, 0406010102,
0406010110, 0406010129, 0406010412, 0406010510, 0406010684, 0406010722, 0406010773, 0406010960,
0406010978, 0406011257, 0406020019, 0406020035, 0406020086, 0406020094, 0406020108, 0406020116,
0406020124, 0406020159, 0406020167, 0406020183, 0406020191, 0406020213, 0406020221, 0406020230,
0406020248, 0406020256, 0406020264, 0406020272, 0406020280, 0406020493, 0406020507, 0406020515,
0406020523, 0406020531, 0406020540, 0406020566, 0406020574, 0406020590, 0406020620, 0407010025,
0407010033, 0407010041, 0407010050, 0407010068, 0407010076, 0407010084, 0407010092, 0407010106,
0407010114, 0407010130, 0407010149, 0407010157, 0407010165, 0407010190, 0407010203, 0407010211,
0407010220, 0407010238, 0407010246, 0407010254, 0407010262, 0407010270, 0407010289, 0407010297,
0407010300, 0407010335, 0407010343, 0407010351, 0407020012, 0407020020, 0407020039, 0407020047,
0407020063, 0407020071, 0407020098, 0407020101, 0407020110, 0407020128, 0407020136, 0407020144,
0407020152, 0407020179, 0407020187, 0407020195, 0407020209, 0407020217, 0407020225, 0407020233,
0407020241, 0407020250, 0407020268, 0407020276, 0407020284, 0407020292, 0407020306, 0407020322,
0407020349, 0407020357, 0407020365, 0407020381, 0407020403, 0407020420, 0407020438, 0407020446,
0407020454, 0407020462, 0407020470, 0407030018, 0407030026, 0407030034, 0407030042, 0407030050,
0407030069, 0407030077, 0407030123, 0407030131, 0407030140, 0407030158, 0407030166, 0407030174,
0407030182, 0407030190, 0407030204, 0407030212, 0407030220, 0407030247, 0407040013, 0407040021,
0407040030, 0407040048, 0407040056, 0407040064, 0407040072, 0407040080, 0407040099, 0407040102,
0407040110, 0407040129, 0407040137, 0407040145, 0407040153, 0407040161, 0407040170, 0407040188,
0407040196, 0407040200, 0407040218, 0407040226, 0407040234, 0407040242, 0407040250, 0407040269,
0408010045, 0408010070, 0408010118, 0408010126, 0408010134, 0408010142, 0408010150, 0408010169,
0408010177, 0408010185, 0408010193, 0408010207, 0408010215, 0408010223, 0408010231, 0408020016,
0408020024, 0408020032, 0408020040, 0408020059, 0408020067, 0408020091, 0408020105, 0408020113,
0408020130, 0408020148, 0408020156, 0408020164, 0408020172, 0408020180, 0408020199, 0408020202,
0408020210, 0408020229, 0408020237, 0408020245, 0408020296, 0408020300, 0408020326, 0408020334,
0408020342, 0408020350, 0408020369, 0408020377, 0408020385, 0408020393, 0408020407, 0408020415,
0408020423, 0408020431, 0408020440, 0408020458, 0408020466, 0408020482, 0408020490, 0408020504,
0408020512, 0408020520, 0408020539, 0408020547, 0408020555, 0408020563, 0408020571, 0408020580,
0408020598, 0408020601, 0408020610, 0408020628, 0408020636, 0408030348, 0408030399, 0408030402,
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
75
0408030437, 0408030445, 0408030470, 0408030488, 0408030526, 0408030534, 0408030542, 0408030607,
0408030755, 0408040025, 0408040050, 0408040084, 0408040106, 0408040122, 0408040130, 0408040149,
0408040173, 0408040181, 0408040190, 0408040203, 0408040211, 0408040238, 0408040246, 0408040262,
0408040270, 0408040335, 0408040343, 0408050012, 0408050020, 0408050039, 0408050080, 0408050098,
0408050101, 0408050110, 0408050128, 0408050136, 0408050144, 0408050152, 0408050160, 0408050179,
0408050195, 0408050209, 0408050217, 0408050225, 0408050233, 0408050241, 0408050250, 0408050268,
0408050276, 0408050284, 0408050292, 0408050322, 0408050330, 0408050349, 0408050357, 0408050365,
0408050373, 0408050381, 0408050390, 0408050420, 0408050438, 0408050446, 0408050454, 0408050462,
0408050470, 0408050489, 0408050497, 0408050500, 0408050519, 0408050527, 0408050535, 0408050543,
0408050551, 0408050560, 0408050578, 0408050586, 0408050594, 0408050608, 0408050616, 0408050624,
0408050632, 0408050659, 0408050667, 0408050675, 0408050683, 0408050691, 0408050705, 0408050713,
0408050721, 0408050730, 0408050748, 0408050764, 0408050772, 0408050780, 0408050799, 0408050802,
0408050810, 0408050829, 0408050837, 0408050845, 0408050861, 0408050870, 0408050888, 0408050896,
0408050900, 0408050918, 0408050926, 0408060018, 0408060042, 0408060050, 0408060069, 0408060077,
0408060085, 0408060093, 0408060107, 0408060115, 0408060123, 0408060131, 0408060140, 0408060158,
0408060166, 0408060174, 0408060182, 0408060190, 0408060204, 0408060212, 0408060301, 0408060310,
0408060328, 0408060336, 0408060344, 0408060352, 0408060360, 0408060379, 0408060387, 0408060395,
0408060409, 0408060417, 0408060425, 0408060433, 0408060441, 0408060450, 0408060468, 0408060484,
0408060530, 0408060549, 0408060557, 0408060565, 0408060573, 0408060581, 0408060590, 0408060603,
0408060611, 0408060620, 0408060638, 0408060670, 0408060700, 0408060719, 0409010014, 0409010022,
0409010030, 0409010049, 0409010057, 0409010065, 0409010073, 0409010081, 0409010090, 0409010120,
0409010138, 0409010146, 0409010170, 0409010189, 0409010197, 0409010200, 0409010219, 0409010227,
0409010235, 0409010243, 0409010251, 0409010260, 0409010286, 0409010294, 0409010308, 0409010316,
0409010324, 0409010332, 0409010340, 0409010359, 0409010367, 0409010375, 0409010383, 0409010391,
0409010405, 0409010413, 0409010430, 0409010456, 0409010464, 0409010472, 0409010480, 0409010499,
0409010502, 0409010510, 0409010529, 0409010537, 0409010545, 0409010553, 0409010561, 0409010570,
0409010588, 0409020010, 0409020028, 0409020036, 0409020044, 0409020052, 0409020079, 0409020087,
0409020095, 0409020109, 0409020125, 0409020133, 0409020141, 0409020150, 0409020168, 0409020176,
0409030015, 0409030023, 0409030031, 0409030040, 0409040010, 0409040029, 0409040037, 0409040045,
0409040053, 0409040061, 0409040070, 0409040088, 0409040096, 0409040118, 0409040126, 0409040134,
0409040142, 0409040150, 0409040169, 0409040177, 0409040185, 0409040193, 0409040207, 0409040215,
0409040223, 0409040231, 0409040240, 0409050016, 0409050024, 0409050032, 0409050040, 0409050075,
0409050083, 0409050091, 0409050105, 0409050113, 0409060011, 0409060020, 0409060038, 0409060046,
0409060054, 0409060070, 0409060100, 0409060119, 0409060127, 0409060135, 0409060143, 0409060151,
0409060160, 0409060178, 0409060186, 0409060194, 0409060208, 0409060216, 0409060224, 0409060232,
0409060240, 0409060259, 0409060267, 0409060275, 0409060283, 0409070017, 0409070025, 0409070033,
0409070041, 0409070050, 0409070068, 0409070076, 0409070084, 0409070092, 0409070106, 0409070114,
0409070122, 0409070130, 0409070149, 0409070157, 0409070165, 0409070181, 0409070190, 0409070203,
0409070211, 0409070220, 0409070238, 0409070246, 0409070254, 0409070262, 0409070270, 0409070289,
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
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Saúde
76
0409070297, 0409070300, 0410010014, 0410010049, 0410010057, 0410010065, 0410010073, 0410010081,
0410010090, 0410010111, 0410010120, 0411010018, 0411010026, 0411010034, 0411010042, 0411010050,
0411010069, 0411010077, 0411010085, 0411020013, 0411020021, 0411020030, 0411020048, 0411020056,
0412010062, 0412010119, 0412020068, 0412030012, 0412030047, 0412030063, 0412030071, 0412030080,
0412030098, 0412030101, 0412030110, 0412030128, 0412040018, 0412040069, 0412040085, 0412040166,
0412040190, 0412040204, 0412040212, 0412040220, 0412050013, 0412050030, 0412050080, 0412050102,
0412050110, 0412050170, 0413010015, 0413010074, 0413010082, 0413010090, 0413040020, 0413040046,
0413040097, 0413040100, 0413040119, 0413040127, 0413040135, 0413040143, 0413040151, 0413040160,
0413040178, 0413040186, 0413040194, 0413040208, 0413040216, 0413040224, 0413040232, 0413040240,
0414010230, 0414010256, 0414010272, 0414010329, 0414010345, 0414010361, 0414010388, 0414020022,
0414020030, 0414020049, 0414020057, 0414020065, 0414020073, 0414020081, 0414020090, 0414020146,
0414020154, 0414020162, 0414020200, 0414020219, 0414020243, 0414020278, 0414020294, 0414020367,
0414020375, 0414020413, 0415040027, 0415040035, 0416030025, 0416120016, 0416120059, 0505010127
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77
Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade
para não residentes
Conceituação
Percentual da capacidade líquida de realizar procedimentos selecionados ambulatoriais de
alta complexidade, para não residentes, pela rede SUS localizada em determinado município,
em relação à soma dessas mesmas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros,
no ano considerado.
Capacidade líquida de realizar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade
selecionados, para não residentes, consiste na real capacidade, que tem a rede SUS
localizada em determinado município, de realizar procedimentos ambulatoriais de alta
complexidade selecionados para não residentes, se realizasse, antes, todo o atendimento aos
seus residentes para os mesmos procedimentos; isto é, depois de descontados, da produção
total de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados realizados no
município, todos os procedimentos destinados aos seus residentes, realizados tanto no
próprio município, quanto em outros municípios.
De outra forma, essa capacidade líquida é igual à quantidade de procedimentos ambulatoriais
de alta complexidade, realizada em um município para não residentes e pagos pelo SUS,
descontada a quantidade desses mesmos procedimentos realizada pelo SUS para seus
residentes em outros municípios.
Interpretação
O indicador mede a capacidade líquida do município de realizar procedimentos
ambulatoriais de alta complexidade para não residentes, pagos pelo SUS, em relação à soma
dessas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, permitindo a comparação
entre todos os municípios independentemente do porte desses.
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78
Busca valorizar a capacidade do município em ser polo de referência, regional, estadual e
nacional, para a atenção ambulatorial de alta complexidade aos demais municípios, que não
têm ou têm capacidade insuficiente para atender seus munícipes, nesse nível da atenção.
Usos
Analisar variações geográficas e temporais da capacidade de produção de procedimentos
ambulatoriais de alta complexidade selecionados, de determinados municípios, para usuários
do SUS residentes em outros municípios, identificando situações de insuficiências e
tendências que demandem ações e estudos específicos.
Contribuir para avaliar a adequação do volume de procedimentos ambulatoriais de alta
complexidade às necessidades da atenção regionalizada de uma população.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a
atenção regionalizada de alta complexidade ambulatorial de responsabilidade das três esferas
de gestão do SUS.
Limitações
Esse indicador só avalia municípios que possuem capacidade para realizar procedimentos
ambulatoriais de alta complexidade selecionados para não residentes.
Por ter como denominador a produção para não residentes de todos os municípios
brasileiros, o indicador não mede a capacidade relativa de um município em ser polo de
referência em sua região de saúde.
Fonte
Ministério da Saúde: Sistema de Informação Ambulatorial (SIA)
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79
Método de Cálculo
Número total de Procedimentos Ambulatoriais Selecionados de Alta Complexidade
(PASAC) realizados no município e pagos pelo SUS, em determinado ano; menos número
de procedimentos de alta complexidade destinados aos seus residentes realizados tanto no
próprio município quanto em outros municípios, no ano considerado dividido pela soma dos
totais de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade, pagos pelo SUS e realizados
por todos os municípios brasileiros, em determinado ano, descontados os procedimentos
destinados aos residentes de cada município realizados nos próprios municípios e em outros
municípios de referência, no ano considerado, multiplicado por 100.
Expressa pela fórmula:
Observação: Se numerador menor que zero (0), o resultado é igual a zero (0).
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios.
Parâmetro do Indicador
1,17% equivale à média dos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à
atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade
Pontuação IDSUS
Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10.
Se resultado for menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo
do resultado em relação ao parâmetro.
Obtenção dos dados
A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa
computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.
Os critérios de seleção desses procedimentos:
• Não serem procedimentos cuja unidade é menor do que um exame ou terapia
por paciente.
Exemplo: procedimentos que contam campos, imagens, unidades de
medicamentos, próteses, sessões de terapias, etc.;
Foram excluídos os procedimentos:
todo o Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 - Órteses, próteses e materiais especiais,
da Tabela de Procedimentos Unificada.
relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 - Ações complementares da
atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada.
prévios aos transplantes dos Subgrupos: 0502 - Avaliação de morte encefálica. 0503
- Ações relacionadas à doação de órgãos e tecidos para transplante e 0504 -
Processamento de tecidos para transplante, da Tabela de Procedimentos Unificada.
Exceção foi Subgrupo: 0501 - Coleta e exames para fins de doação de órgãos,
tecidos e células e de transplante e 0505 Transplante de órgãos, tecidos e células.
de hemodiálise ficaram restritos aos de confecção da fístula arteriovenosa e
implante de cateter, como representativos de acesso. A inclusão de todos os
procedimentos de hemodiálise, em especial os de sessões, pelo grande volume,
praticamente determinaria os resultados da Razão entre procedimentos habitante
ano.
Variáveis Seleção
Ano de atendimento: seleção do último ano do período avaliado de três anos usados
no indicador Razão entre procedimentos de alta complexidade
selecionados e população residente.
Complexidade do
procedimento:
alta complexidade
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81
Lista dos códigos dos procedimentos utilizados no denominador e numerador:
0201010143, 0201010542, 0202030024, 0202030210, 0202031071, 0202070182, 0204020018, 0204060028,
0205010016, 0205010024, 0206010010, 0206010028, 0206010036, 0206010044, 0206010052, 0206010060,
0206010079, 0206010087, 0206020015, 0206020023, 0206020031, 0206030010, 0206030029, 0206030037,
0207010013, 0207010021, 0207010030, 0207010048, 0207010056, 0207010064, 0207010072, 0207020019,
0207020027, 0207020035, 0207030014, 0207030022, 0207030030, 0207030049, 0208010017, 0208010025,
0208010033, 0208010041, 0208010050, 0208010068, 0208010076, 0208010084, 0208010092, 0208020012,
0208020020, 0208020039, 0208020055, 0208020063, 0208020071, 0208020080, 0208020098, 0208020101,
0208020110, 0208020128, 0208030018, 0208030026, 0208030034, 0208030042, 0208030050, 0208040021,
0208040030, 0208040056, 0208040064, 0208040072, 0208040080, 0208040099, 0208040102, 0208050019,
0208050035, 0208050043, 0208060014, 0208060022, 0208060030, 0208070010, 0208070028, 0208070036,
0208070044, 0208080015, 0208080031, 0208080040, 0208090010, 0208090029, 0208090037, 0210010029,
0210010045, 0210010053, 0210010061, 0210010070, 0210010088, 0210010096, 0210010100, 0210010118,
0210010126, 0210010134, 0210010142, 0210010150, 0210010169, 0210010177, 0210010185, 0210010207,
0210020016, 0211020010, 0211020028, 0211070106, 0211070300, 0301120013, 0301120021, 0301120030,
0301120048, 0303120061, 0303120070, 0304010120, 0304010138, 0304010146, 0304010219, 0304010243,
0304020010, 0304020028, 0304020036, 0304020044, 0304020052, 0304020060, 0304020079, 0304020087,
0304020095, 0304020109, 0304020117, 0304020125, 0304020133, 0304020141, 0304020150, 0304020168,
0304020176, 0304020184, 0304020192, 0304020206, 0304020214, 0304020222, 0304020230, 0304020249,
0304020257, 0304020265, 0304020273, 0304020281, 0304020290, 0304020303, 0304020311, 0304020320,
0304020338, 0304020346, 0304020362, 0304020370, 0304020389, 0304020397, 0304020400, 0304030015,
0304030023, 0304030031, 0304030040, 0304030058, 0304030066, 0304030074, 0304030082, 0304030090,
0304030104, 0304030112, 0304030120, 0304030139, 0304030147, 0304030155, 0304030163, 0304030171,
0304030180, 0304030198, 0304030201, 0304030210, 0304030228, 0304040010, 0304040029, 0304040045,
0304040053, 0304040061, 0304040070, 0304040088, 0304040096, 0304040100, 0304040118, 0304040126,
0304040134, 0304040142, 0304040150, 0304040169, 0304040177, 0304050016, 0304050024, 0304050032,
0304050040, 0304050067, 0304050075, 0304050113, 0304050121, 0304050130, 0304050156, 0304050164,
0304050172, 0304050180, 0304050199, 0304050202, 0304050210, 0304050229, 0304050253, 0304060011,
0304060038, 0304060046, 0304060070, 0304060089, 0304060097, 0304060100, 0304060119, 0304060127,
0304060135, 0304060151, 0304060160, 0304060178, 0304060186, 0304060208, 0304060216, 0304060224,
0304070017, 0304070025, 0304070033, 0304070041, 0304070050, 0304080055, 0304080071, 0309030102,
0309030110, 0309030129, 0309030137, 0405050372, 0407030085, 0407030093, 0407030107, 0407030115,
0407030239, 0409010103, 0409010421, 0413030040, 0418010013, 041801002, 0418010030, 0501020012,
0501040013, 0501040021, 0501040030, 0501040056, 0501040072, 0501050019, 0501050027, 0505010097,
0505010100, 0505010119
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Proporção do total Brasil de internações de alta complexidade de não residentes
Conceituação
Percentual da capacidade líquida de realizar internações selecionadas de alta complexidade
selecionados, para não residentes, pela rede SUS localizada em determinado município, em
relação à soma dessas mesmas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, no
ano considerado.
Capacidade líquida de realizar internações de alta complexidade selecionados, para não
residentes, consiste na real capacidade, que tem a rede SUS localizada em determinado
município, de realizar internações de alta complexidade para não residentes, se realizasse,
antes, todo as internações destinadas aos seus residentes; isto é, depois de descontados, da
produção total de internações de alta complexidade realizadas no município, todas as
internações de alta complexidade destinadas aos seus residentes, realizados tanto no próprio
município, quanto em outros municípios.
De outra forma, esta capacidade líquida é igual à quantidade de internações de alta
complexidade, realizada em um município para não residentes e pagas pelo SUS, descontada
a quantidade destas mesmas internações realizada pelo SUS para seus residentes em outros
municípios.
Interpretação
O indicador mede a capacidade líquida do município de realizar internações de alta
complexidade para não residentes, pagas pelo SUS, em relação à soma dessas capacidades
líquidas de todos os municípios brasileiros, permitindo a comparação entre todos os
municípios independentemente do porte desses.
Busca valorizar a capacidade do município em ser polo de referência, regional, estadual e
nacional, para a atenção hospitalar de alta complexidade, aos demais municípios, que não
têm ou têm capacidade insuficiente para atender seus munícipes, nesse nível da atenção.
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Usos
Analisar variações geográficas e temporais da capacidade de produção de internações de alta
complexidade, de determinados municípios, para usuários do SUS residentes em outros
municípios, identificando situações de insuficiências e tendências que demandem ações e
estudos específicos.
Contribuir para avaliar a adequação do volume das internações de alta complexidade às
necessidades da atenção regionalizada de uma população.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a
atenção regionalizada de alta complexidade hospitalar de responsabilidade das três esferas de
gestão do SUS.
Limitações
Esse indicador só avalia municípios que possuem capacidade para realizar internações de
alta complexidade para não residentes.
Por ter como denominador a produção para não residentes de todos os municípios
brasileiros, o indicador não mede a capacidade relativa de um município em ser polo de
referência em sua região de saúde.
Fonte
Ministério da Saúde: Sistema de Informação Hospitalar (SIH).
Método de Cálculo
Número total de internações de alta complexidade realizadas nos município e pagas pelo
SUS em determinado ano, menos número de internações de alta complexidade destinadas
aos seus residentes realizadas no próprio município, quanto em outros municípios, no ano
considerado dividido pela soma das internações de alta complexidade, realizadas por todos
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municípios brasileiros e pagas pelo SUS, em determinado ano, descontadas as internações de
alta complexidade destinadas aos residentes de cada município realizadas nos próprios
municípios e em outros municípios de referência, no ano considerado.
Expressa pela fórmula:
Observação: Se numerador menor que zero (0), o resultado é igual a zero (0).
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios.
Parâmetro do Indicador
1,14% equivale à média dos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à
atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade
Pontuação IDSUS
Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10.
Se resultado menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do
resultado em relação ao parâmetro.
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Obtenção dos dados
A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa
computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.
Os critérios de seleção desses procedimentos:
Consiste no rol de procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos classificados
como de alta complexidade na Tabela de Procedimentos Unificada
Foram excluídos os procedimentos:
relativos às internações psiquiátricas, isto é, os contidos na Forma de Organização
030317 - Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais.
do Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 -Órteses, próteses e materiais especiais, da
Tabela de Procedimentos Unificada
relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 - Ações complementares da
atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada.
Variáveis Seleção
Ano de internação: seleção do último ano do período avaliado de três anos usados no
indicador Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta
complexidade e população residente.
Tipo de AIH: normal.
Complexidade do
procedimento:
alta complexidade.
Lista dos códigos dos procedimentos utilizados no denominador e numerador:
0303040068, 0303040106, 0303040114, 0303040122, 0303120010, 0303120061, 0303120070, 0303180013,
0303180030, 0303180048, 0303180056, 0303180064, 0303180072, 0304010049, 0304010057, 0304010065,
0304010162, 0304010324, 0304010332, 0304080020, 0304080039, 0304080047, 0304080063, 0304090018,
0304090026, 0304090034, 0304090042, 0306020017, 0306020050, 0306020092, 0306020106, 0306020130,
0306020157, 0308020014, 0309010039, 0309010047, 0309010055, 0309010063, 0309010071, 0309010080,
0309010098, 0309010101, 0403010047, 0403010055, 0403010071, 0403010110, 0403010128, 0403010136,
0403010144, 0403010217, 0403010225, 0403010233, 0403010241, 0403010250, 0403010292, 0403010330,
0403010357, 0403020018, 0403020026, 0403020034, 0403020042, 0403020050, 0403020069, 0403020093,
0403020115, 0403020131, 0403030013, 0403030021, 0403030030, 0403030048, 0403030056, 0403030064,
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0403030080, 0403030099, 0403030102, 0403030110, 0403030129, 0403030137, 0403030145, 0403030153,
0403030161, 0403030170, 0403040019, 0403040027, 0403040051, 0403040060, 0403040078, 0403040086,
0403040094, 0403040108, 0403040116, 0403040124, 0403050030, 0403050049, 0403050057, 0403050065,
0403050073, 0403050090, 0403050103, 0403050154, 0403050162, 0403060010, 0403060028, 0403060036,
0403060044, 0403060052, 0403060060, 0403060079, 0403060087, 0403060095, 0403070015, 0403070040,
0403070058, 0403070082, 0403070090, 0403070104, 0403070112, 0403070120, 0403070139, 0403070147,
0403070155, 0403070163, 0403080010, 0403080029, 0403080037, 0403080045, 0403080053, 0403080061,
0403080070, 0403080088, 0403080096, 0403080100, 0404010148, 0404010423, 0404010431, 0404020224,
0404020240, 0404020453, 0404020461, 0404020640, 0404020690, 0404020712, 0404020720, 0404020739,
0404020780, 0404030017, 0404030041, 0404030050, 0404030106, 0404030122, 0404030130, 0404030157,
0404030220, 0404030246, 0404030254, 0404030262, 0404030270, 0404030289, 0404030297, 0404030300,
0404030327, 0405010133, 0405030169, 0405030177, 0405040024, 0405040040, 0405040059, 0405040083,
0405040091, 0405040148, 0405040156, 0405040164, 0405050186, 0405050232, 0405050313, 0405050372,
0405050380, 0406010013, 0406010021, 0406010030, 0406010048, 0406010056, 0406010064, 0406010072,
0406010080, 0406010099, 0406010137, 0406010153, 0406010161, 0406010170, 0406010188, 0406010196,
0406010200, 0406010218, 0406010226, 0406010234, 0406010242, 0406010250, 0406010269, 0406010277,
0406010285, 0406010293, 0406010307, 0406010315, 0406010323, 0406010331, 0406010340, 0406010358,
0406010366, 0406010374, 0406010382, 0406010390, 0406010404, 0406010420, 0406010439, 0406010447,
0406010455, 0406010463, 0406010471, 0406010480, 0406010498, 0406010501, 0406010528, 0406010536,
0406010544, 0406010552, 0406010560, 0406010579, 0406010587, 0406010595, 0406010609, 0406010617,
0406010625, 0406010633, 0406010641, 0406010650, 0406010668, 0406010676, 0406010692, 0406010706,
0406010714, 0406010730, 0406010749, 0406010757, 0406010765, 0406010781, 0406010790, 0406010803,
0406010811, 0406010820, 0406010838, 0406010846, 0406010854, 0406010862, 0406010870, 0406010889,
0406010897, 0406010900, 0406010919, 0406010927, 0406010935, 0406010943, 0406010951, 0406010986,
0406010994, 0406011001, 0406011010, 0406011028, 0406011036, 0406011044, 0406011052, 0406011079,
0406011087, 0406011095, 0406011109, 0406011117, 0406011125, 0406011133, 0406011141, 0406011150,
0406011168, 0406011176, 0406011184, 0406011192, 0406011206, 0406011214, 0406011222, 0406011230,
0406011249, 0406020027, 0406020043, 0406020051, 0406020078, 0406020302, 0406020310, 0406020329,
0406020337, 0406020345, 0406020353, 0406020361, 0406020370, 0406020388, 0406020396, 0406020400,
0406020418, 0406020426, 0406020434, 0406020442, 0406020450, 0406020469, 0406020477, 0406020485,
0406020558, 0406020582, 0406020604, 0406020612, 0406030014, 0406030022, 0406030030, 0406030049,
0406030057, 0406030065, 0406030073, 0406030081, 0406030090, 0406030103, 0406030111, 0406030120,
0406030138, 0406030146, 0406040010, 0406040028, 0406040044, 0406040052, 0406040060, 0406040079,
0406040087, 0406040095, 0406040109, 0406040117, 0406040125, 0406040133, 0406040141, 0406040150,
0406040168, 0406040176, 0406040184, 0406040192, 0406040206, 0406040214, 0406040222, 0406040230,
0406040249, 0406040257, 0406040265, 0406040273, 0406040281, 0406040290, 0406040303, 0406040311,
0406040320, 0406040338, 0406050015, 0406050023, 0406050031, 0406050040, 0406050058, 0406050066,
0406050074, 0406050082, 0406050090, 0406050104, 0406050112, 0406050120, 0406050139, 0407010017,
0407010122, 0407010173, 0407010181, 0407020080, 0407020330, 0407020411, 0408010010, 0408010029,
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da
Saúde
87
0408010037, 0408010053, 0408010061, 0408010088, 0408010096, 0408010100, 0408020075, 0408020083,
0408020121, 0408020253, 0408020261, 0408020270, 0408020288, 0408020318, 0408020474, 0408020644,
0408030011, 0408030020, 0408030038, 0408030046, 0408030054, 0408030062, 0408030070, 0408030089,
0408030097, 0408030100, 0408030119, 0408030127, 0408030135, 0408030143, 0408030151, 0408030160,
0408030178, 0408030186, 0408030194, 0408030208, 0408030216, 0408030224, 0408030232, 0408030240,
0408030259, 0408030267, 0408030275, 0408030283, 0408030291, 0408030305, 0408030313, 0408030321,
0408030330, 0408030356, 0408030364, 0408030372, 0408030380, 0408030410, 0408030429, 0408030453,
0408030461, 0408030500, 0408030518, 0408030550, 0408030569, 0408030577, 0408030585, 0408030593,
0408030615, 0408030623, 0408030631, 0408030640, 0408030658, 0408030666, 0408030674, 0408030682,
0408030690, 0408030704, 0408030712, 0408030720, 0408030739, 0408030747, 0408030763, 0408030771,
0408030780, 0408030798, 0408030801, 0408030810, 0408030828, 0408030836, 0408030844, 0408030852,
0408030860, 0408030879, 0408030887, 0408030895, 0408030909, 0408030917, 0408040017, 0408040033,
0408040041, 0408040068, 0408040076, 0408040092, 0408040114, 0408040157, 0408040165, 0408040220,
0408040254, 0408040289, 0408040297, 0408040300, 0408040319, 0408040327, 0408050047, 0408050055,
0408050063, 0408050071, 0408050187, 0408050306, 0408050314, 0408050403, 0408050411, 0408050640,
0408050756, 0408050853, 0408060026, 0408060034, 0408060239, 0408060247, 0408060255, 0408060263,
0408060271, 0408060280, 0408060298, 0408060476, 0408060492, 0408060506, 0408060514, 0408060522,
0408060646, 0408060662, 0408060697, 0409050121, 0412010011, 0412010020, 0412010038, 0412010046,
0412010070, 0412010089, 0412010097, 0412010100, 0412010127, 0412010135, 0412010143, 0412020017,
0412020025, 0412020033, 0412020050, 0412020076, 0412020084, 0412030055, 0412040026, 0412040034,
0412040042, 0412040050, 0412040107, 0412040115, 0412040123, 0412040131, 0412040158, 0412040174,
0412040182, 0412050048, 0412050064, 0412050072, 0412050137, 0412050145, 0412050153, 0412050161,
0413010066, 0413030016, 0413030024, 0413030032, 0413030059, 0413030067, 0413030075, 0413030083,
0413040038, 0413040054, 0413040062, 0413040070, 0413040089, 0414010027, 0414010035, 0415020018,
0415020026, 0415020042, 0416010016, 0416010024, 0416010032, 0416010040, 0416010059, 0416010067,
0416010075, 0416010083, 0416010091, 0416010105, 0416010113, 0416010121, 0416010130, 0416010148,
0416010156, 0416010164, 0416010172, 0416010180, 0416010199, 0416020011, 0416020020, 0416020038,
0416020046, 0416020054, 0416020062, 0416020070, 0416020089, 0416020097, 0416020100, 0416020119,
0416020127, 0416020135, 0416020143, 0416030017, 0416030033, 0416030041, 0416030050, 0416030068,
0416030076, 0416030084, 0416030092, 0416030106, 0416030114, 0416030122, 0416030130, 0416040012,
0416040020, 0416040039, 0416040047, 0416040055, 0416040063, 0416040071, 0416040080, 0416040098,
0416040101, 0416040110, 0416040128, 0416040136, 0416040144, 0416040152, 0416040160, 0416040179,
0416040187, 0416040195, 0416050018, 0416050026, 0416050034, 0416050042, 0416050050, 0416050069,
0416050077, 0416050085, 0416060013, 0416060021, 0416060030, 0416060048, 0416060056, 0416060064,
0416060072, 0416060080, 0416060099, 0416060102, 0416070027, 0416070035, 0416080014, 0416080022,
0416080030, 0416080049, 0416080057, 0416080065, 0416080073, 0416080081, 0416080090, 0416080103,
0416090010, 0416090028, 0416090036, 0416090044, 0416090052, 0416090060, 0416090079, 0416090087,
0416090095, 0416090109, 0416110010, 0416110029, 0416110037, 0416110045, 0416110053, 0416120024,
0416120032, 0416120040, 0416130011, 0416130020, 0416130038, 0416130046, 0416130054, 0416130062,
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0505010011, 0505010020, 0505010038, 0505010046, 0505010054, 0505010062, 0505010070, 0505010089,
0505010097, 0505010100, 0505010119, 0505020041, 0505020050, 0505020068, 0505020076,
0505020084, 0505020092, 0505020106, 0505020114,
0505020122
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
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Proporção de acesso hospitalar de residentes que foram à óbito por acidente
Conceituação
Proporção de residentes de determinado município que foram à óbito por acidente e tiveram
atendimento hospitalar, em relação ao total residentes do mesmo município e que foram à
óbito por acidente, com e sem atendimento hospitalar, no período considerado.
Interpretação
O indicador mede o percentual de pessoas que foram a óbito e cuja causa tenha sido
acidentes, definidos pelos CID 10 V01 a X59 e cujo local de ocorrência do óbito, marcado
na declaração de óbito, tenha sido o hospital em relação ao total de óbitos por acidente,
independentemente do local de ocorrência (rua, domicílio, hospital ou outra unidade de
saúde).
Mede, assim, o percentual de acidentados graves que foram a óbito e que obtiveram acesso à
atenção hospitalar, permitindo medir aproximadamente a facilidade ou dificuldade que essas
pessoas acidentadas tiveram para o acesso à atenção hospitalar de urgência e emergência.
Indiretamente, permite que se tenha uma aproximação da dificuldade de acesso ao hospital
das demais pessoas acidentadas, graves ou não e que não foram a óbito.
Assim, esse indicador, mede de forma geral e conjunta, a suficiência e eficiência da atenção
pré-hospitalar (SAMU) e hospitalar, mas não separa quanto é o peso de cada componente.
Usos
Mede a suficiência e eficiência da atenção pré-hospitalar e hospitalar, auxiliando na
avaliação, planejamento e adequada estruturação da rede de atenção à urgência e
emergência.
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90
Limitações
Não permite discriminar a qualidade da atenção hospitalar de urgência e emergência, uma
vez que nos altos percentuais de óbitos de acidentados atendidos no hospital, pode conter
casos de óbitos evitáveis.
Fonte
Ministério da Saúde: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)
Método de Cálculo
Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao resultado direto multiplicado
pelo fator de ajuste Bayes específico do município somado ao produto entre o resultado
médio do indicador de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o
município e a diferença 01 – fator de ajuste Bayes específico do município.
Fórmula = (Resultado direto X Fator de ajuste Bayes específico do município) +
[(Resultado médio de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o
município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)].
O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, o quociente da divisão numerador pelo
denominador é ajustado pela metodologia estatística do Bayes empírico.
Cálculo do resultado direto é igual ao:
número de óbitos de residentes de determinado município cuja causa tenha sido por
algum CID 10, de V01 a X59, cujo local de ocorrência do óbito marcado na declaração de
óbito tenha sido o hospital dividido pelo total de óbitos pelas mesmas causas e de residentes
do mesmo município, independentemente do local de ocorrência do óbito, no período
considerado.
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91
O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente
para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados diretos,
entre todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do indicador
(total de óbitos por acidentes de residentes do município, no período considerado)..
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios.
Dados Estatísticos e Comentários
Proporção de acesso hospitalar de residentes que foram à óbito por acidente , segundo
regiões e Brasil, nos anos de 2001 a 2011.
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92
Os resultados de 2001 a 2011 mostram ligeiro aumento de acesso ao hospital dos percentuais
de óbitos de residentes por acidentes, no Brasil, e a mesma tendência nas regiões. A região
Sudeste se destaca com percentuais entre 50% e 55% de óbitos por acidentes, que ocorrem
em hospitais todos os anos, percentual esse acima da média Brasil de 45%. Com os menores
percentuais, abaixo de 40%, estão as regiões Norte e Nordeste.
Parâmetro
70% de óbitos ocorridos no hospital.
Pontuação
Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10.
Se resultado menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do
resultado em relação ao parâmetro
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93
INDICADORES DE EFETIVIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
Cobertura com a vacina tetravalente em menores de um ano
Conceituação
Número de doses da vacina tetravalente aplicadas em crianças com menos de um ano contra
difteria, coqueluche, tétano e Haemophilus influenzae tipo B em relação ao total de crianças
menores de um ano de idade em determinado município e ano.
Interpretação
Estima o nível de proteção da população de menores de 1 ano contra doenças evitáveis pela
vacina tetravalente, mediante o cumprimento do esquema básico de vacinação.
Considera-se que a cobertura vacinal da tetravalente reflete bem a capacidade dos
municípios de efetuar a vacinação, uma vez que, caso completem a vacinação da tetravalente
(vacina injetável e de 3 doses), serão capazes também de aplicar as demais vacinas.
Usos
Analisar variações geográficas e temporais no percentual de crianças menores de um ano de
idade vacinadas com os imunizantes da vacina.
Identificar situações de insuficiência que possam indicar a necessidade de estudos especiais e
medidas de intervenção.
Contribuir para a avaliação operacional e de impacto dos programas de imunização, bem
como para o delineamento de estratégias de vacinação.
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94
Mensurar a adesão da população às campanhas de vacinação direcionadas para as crianças
menores de um ano.
Avaliar a homogeneidade de coberturas vacinais, calculando o percentual de municípios que
alcança as metas epidemiológicas, estabelecidas para a vacina.
Subsidiar processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas
públicas relativas à atenção a saúde da criança e ao controle de doenças evitáveis por
imunização.
Limitações
Valores médios elevados podem encobrir bolsões de baixa cobertura em determinados
grupos populacionais, comprometendo o controle das doenças.
Imprecisões do registro de doses de vacina aplicadas, principalmente durante a realização de
campanhas de vacinação. Assim, pode haver inconsistência do numerador em períodos de
campanhas.
As doses retiradas do estoque das unidades de saúde por outras razões além da vacinação são
consideradas no cálculo do indicador, como, por exemplo, recipientes que foram quebrados.
A demanda da população não residente aos postos de vacinação, principalmente em
campanhas, dificulta a avaliação da cobertura vacinal.
Podem ocorrer imprecisões da base de dados demográficos utilizada para estimar o número
de crianças com menos de um ano de idade, especialmente em anos intercensitários.
Fonte
Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância Sanitária: Sistema de Informações do Programa
Nacional de Imunizações (SI-PNI) – dados sobre as doses da vacina tetravalente
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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Sistema de Informações sobre
Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde – base demográfica
Método de Cálculo
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios.
São aplicadas 3 doses da vacina tetravalente em menores de um ano. No indicador, é
considerada apenas a 3ª dose da vacina aplicada no ano.
Dados Estatísticos e Comentários
Cobertura vacinal com a vacina tetravalente segundo regiões, Brasil, 2007 a 2009
Região 2007 2008 2009 2007 - 2009
Norte 105,21 100,2 98,41 101,24
Nordeste 106,4 101,79 102,65 103,61
Sudeste 99,32 95,55 97,61 97,49
Sul 101,84 94,46 96,83 97,68
Centro-Oeste 107,87 100,97 102,51 103,74
Brasil 103,06 98,21 99,5 100,25
Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI)
A cobertura média do Brasil, de 2007 a 2009, foi de 100,25%, sendo a menor na região
Sudeste (97,49%) e a maior na região Centro-Oeste (103,74%). Esse indicador apresentou
resultados satisfatórios em todas as regiões e em todos os períodos analisados. Destacam-se
as proporções menores nas regiões Sudeste e Sul se comparadas àquelas encontradas nas
demais regiões.
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96
Parâmetro do indicador
95% de cobertura.
Pontuação do indicador
Se o resultado é maior ou igual ao parâmetro, a nota é 10.
Se o resultado é menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo
do resultado em relação ao parâmetro até o valor correspondente a 60% do parâmetro.
Se o resultado é menor que 60% do parâmetro, a nota é zero.
A nota desse indicador, caso o valor seja igual ou superior ao parâmetro, não altera a nota
final do IDSUS. Entretanto, caso o resultado do indicador seja inferior ao parâmetro, cada 1
ponto perdido pelo município na nota do indicador faz com que seja subtraída de 0,1 ponto
da nota do indicador Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à
atenção básica, que junto com outras subtrações devido à perda de pontos de outro
indicadores (Taxa de incidência de Sífilis Congênita em residentes menores de 01 ano,
Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por local de residência
e Proporção de cura dos casos novos de hanseníase por local de residência) conformam o
Índice de Efetividade da Atenção Básica.
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97
Taxa de Incidência de sífilis congênita em residentes menores de um ano
Conceituação
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano residentes em
determinado município por nascidos vivos de mães residentes do mesmo município, no
período considerado.
Interpretação
Expressa a qualidade do pré-natal, uma vez que a sífilis pode ser diagnosticada e tratada ao
longo do período de gestação.
Usos
Contribuir para a avaliação e orientação das ações de controle da sífilis congênita;
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde
direcionadas à assistência, diagnóstico e tratamento dos casos de sífilis congênita.
Analisar variações populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos de sífilis
congênita, como parte do conjunto de ações de vigilância epidemiológica da doença;
Limitações
Depende das condições técnico-operacionais do sistema de vigilância epidemiológica, em
cada área geográfica, para detectar, notificar, investigar e realizar testes laboratoriais
específicos para a confirmação diagnóstica da sífilis em gestantes e recém-nascidos;
Demanda cautela na análise de séries temporais, pois deve considerar o processo de
implantação do sistema de notificação na rede de serviços, a evolução dos recursos de
diagnóstico (sensibilidade e a especificidade das técnicas laboratoriais utilizadas) e o rigor na
aplicação dos critérios de definição de caso de sífilis congênita.
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98
Fonte
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Sistema Nacional de Agravos de
Notificação (Sinan) e Sistema Nacional de Nascidos Vivos (Sinasc).
Método de Cálculo
Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao resultado direto multiplicado pelo
fator de ajuste Bayes específico do município somado ao produto entre o resultado médio
do indicador de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e
a diferença 01 – fator de ajuste Bayes específico do município.
Fórmula = (Resultado direto X Fator de ajuste Bayes específico do município) +
[(Resultado médio de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o
município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)].
O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, o quociente da divisão numerador pelo
denominador é ajustado pela metodologia estatística do Bayes empírico; um método
estatístico que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas populações
pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador.
Cálculo do resultado direto é igual ao:
Número de casos de sífilis congênita em menores de 1 anos, residentes município no
período dividido pelo número de nascidos vivos mães residentes no município, no período
considerado.
O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente
para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados diretos,
entre todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e aumenta
progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do indicador
(número de nascidos vivos mães residentes no município, no período considerado).
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99
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios.
Dados estatísticos
Taxa de Incidência de Sífilis Congênita em residentes menores de um ano nos anos de 2008
a 2011. Brasil e regiões.
Os resultados mostram uma tendência de aumento do número de casos por mil, em todas as
regiões e a média Brasil. É provável que tal fato se deve à melhoria do diagnóstico, o que
pode indicar o primeiro passo para o controle da doença, ressaltando-se a importância desse
diagnóstico durante o pré-natal.
Parâmetro
Um caso por mil nascidos vivos no ano
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100
Pontuação
Se o resultado for menor ou igual ao parâmetro, a nota será igual a 10.
Se o resultado for maior que o parâmetro, a nota será decrescente proporcional ao aumento
do resultado.
A nota desse indicador, caso o valor seja igual ou superior ao parâmetro, não altera a nota
final do IDSUS.
Entretanto, caso o resultado do indicador seja inferior ao parâmetro, cada 1 ponto perdido
pelo município na nota do indicador faz com que seja subtraída 0,15 ponto da nota do
indicador Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica, a
qual em conjunto com outras subtrações devidas a perda de pontos de outro indicadores
(Cobertura com a vacina tetravalente, Proporção de cura de casos novos de tuberculose
pulmonar bacilífera por local de residência e Proporção de cura dos casos novos de
hanseníase por local de residência) conformam o Índice de Efetividade da Atenção Básica.
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101
Proporção de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por local de residência
Conceituação
Percentual de curados entre os casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera, residentes
em um território, no período avaliado, ou seja, o número de casos curados de tuberculose
pulmonar bacilífera (TB) no total de casos diagnosticados no período da análise, em
determinada unidade geográfica.
Interpretação
Representa o êxito no tratamento de tuberculose, a consequente diminuição da transmissão
da doença, além de verificar indiretamente a qualidade da assistência aos pacientes.
Proporções baixas de cura de casos de TB podem indicar dificuldade de acesso dos
indivíduos aos serviços de saúde
O tratamento diretamente observado (TDO) contribui para o aumento dos percentuais de
cura dos casos de TB
As orientações acerca do tratamento de um caso de tuberculose estão preconizadas no
Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil11
Usos
Analisar variações geográficas e temporais no percentual de cura de tuberculose pulmonar
bacilífera.
Contribuir para a orientação e avaliação das ações de controle da TB
Subsidiar processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações e
serviços públicos relativos à atenção e ao controle da tuberculose.
1 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de
Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil /Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde,
Departamento de Vigilância Epidemiológica. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
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102
Limitações
Mede a evolução dos casos diagnosticados, não avaliando qualquer insuficiência na detecção
de casos novos (subnotificação).
O atraso na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e a
falta de oportunidade de registro de dados do Sinan e de suas rotinas (análise de duplicidades
e vinculação) comprometem a qualidade dos indicadores da vigilância da tuberculose
Fonte
Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN)
Método de Cálculo
Proporção de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por local de
residência
Número de indivíduos residentes, com tuberculose pulmonar bacilífera curados por ano de
diagnóstico, em determinada unidade geográfica e período dividido pelo número total de
indivíduos residentes, com tuberculose pulmonar bacilífera, em determinada unidade
geográfica e período avaliado.
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios.
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103
Dados Estatísticos e Comentários
Percentual de cura e abandono dos casos de tuberculose bacilífera. Brasil, 2001 a 2010.
Fonte: Sinan/Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde
O percentual de cura de casos de TB bacilífera teve pequeno aumento ao longo dos anos, no
entanto, observou-se um pequeno declínio no ano de 2010.
Parâmetro
85% de cura.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o país alcance 85% de taxa de cura
para que comece a reverter a situação epidemiológica da doença em uma localidade.
Pontuação
Se o resultado é maior ou igual ao parâmetro, a nota é 10.
Se o resultado é menor que o parâmetro, a nota é diretamente proporcional ao decréscimo do
resultado em relação ao parâmetro.
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104
A nota desse indicador, caso o valor seja igual ou superior ao parâmetro, não altera a nota
final do IDSUS.
Entretanto, caso o resultado do indicador seja inferior ao parâmetro, cada 1 ponto perdido
pelo município na nota do indicador faz com que seja subtraída 0,15 ponto da nota do
indicador Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica, a
qual em conjunto com outras subtrações devido à perda de pontos de outro indicadores
(Cobertura com a vacina tetravalente, Taxa de incidência de Sífilis Congênita em residentes
menores de 01 ano e Proporção de cura dos casos novos de hanseníase por local de
rsidência) conformam o Índice de Efetividade da Atenção Básica.
Obtenção dos dados
Os dados desse indicador foram disponibilizados pela área técnica da SVS/MS. Por isso a
necessidade de solicitar o acesso ao banco de dados, na instância federal ou ainda à
Secretária de Saúde do Estado. Há ainda a opção de acessar o banco do SINAN, disponível
na intranet do Ministério, e para isso utilizar a ferramenta TABWIN para a extração das
informações conforme a seguir:
1ª ETAPA-Tabulação dos dados referente às informações relacionadas ao encerramento dos
casos por ano.
Seleção das variáveis de interesse:
Anos do período de análise
Frequência
Linhas da tabela: Município de Residência
Colunas da tabela: Situação de encerramento (Cura, Abandono, Óbito por
tuberculose, óbito por outras causas, transferência e TB Multirresistente),
exceto mudança de diagnóstico.
Seleção: dos casos novos ou não discriminados, se novos
Forma (Pulmonar, pulmonar + extrapulmonar)
1ª baciloscopia de escarro Positivo
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105
2ª ETAPA
Após a obtenção da tabela com os dados por coluna do tipo de encerramento acima, é
preciso renomear a coluna CURA para “1ª BARR”_ e renomear a coluna “TOTAL” para
“1ª BARR_TOT”, depois salvar a tabela com as informações referentes à 1ª baciloscopia
de escarro.
3ª ETAPA
(Realizar a tabulação referente às informações relacionadas 2ª baciloscopia de escarro
Variáveis de interesse:
Anos do período de análise
Frequência
Linhas da tabela: Município de Residência
Colunas da tabela: Situação de encerramento (Cura, Abandono, Óbito por
tuberculose, óbito por outras causas, transferência e TB Multirresistente),
exceto mudança de diagnóstico.
Seleção:
dos casos novos ou não discriminados se novos
Forma (Pulmonar, pulmonar + extrapulmonar)
1ª baciloscopia de escarro Ignorada, Branco, Negativo, Não realizada
2ª baciloscopia de escarro – Positivo
4ª ETAPA
Lembrando que é necessário renomear a coluna CURA para “2ª BARR_ e a coluna
“TOTAL” para “2ª BARR_TOT”“ e depois incluir na tabela originada os dados da
2ª baciloscopia de escarro.
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106
5ª ETAPA
Realizar a soma das colunas “1ª BARR_CURA” e “2ª BARR_CURA” e criar uma
nova coluna SOMA_CURA.
Somar também as colunas “1ª BARR_TOT” e “2ª BARR_TOT” e criar uma nova
coluna SOMA_TOTAL.
6ª ETAPA
Calcular o indicador do município ajustado de acordo com a fórmula no método de cálculo.
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107
Proporção de cura dos casos novos de hanseníase por local de residência
Conceituação
Percentual de curados entre os casos novos de hanseníase, residentes em um município, no
período avaliado.
Interpretação
Representa o êxito no tratamento de hanseníase e a consequente diminuição da transmissão
da doença, além de verificar indiretamente a qualidade da assistência aos pacientes.
Usos
Avaliar a efetividade dos esquemas de tratamento de hanseníase.
Analisar a qualidade de assistência aos pacientes com hanseníase.
Analisar variações geográficas e temporais no percentual de cura da hanseníase.
Identificar situações de insuficiência que possam indicar a necessidade de estudos especiais e
medidas de intervenção.
Contribuir para a avaliação operacional e de impacto do programa de prevenção e cura da
hanseníase, bem como para o delineamento de estratégias de melhorias.
Subsidiar processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações e
serviços públicos relativos à atenção e ao controle da hanseníase.
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Limitações
Depende do grau de adesão do paciente ao tratamento.
Depende da efetividade da política de controle de qualidade dos medicamentos.
Fonte
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Sistema Nacional de Agravos de
Notificação (SINAN).
Método de Cálculo
Proporção de cura dos casos novos do ano da coorte=
Casos novos de hanseníase em residentes em determinado município, diagnosticados nos
anos das coortes e curados até 31 de dezembro do ano de avaliação
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios.
Parâmetro
90% de cura.
Pontuação
Se o resultado é maior ou igual ao parâmetro, a nota é 10.
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Se o resultado é menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo
do resultado em relação ao parâmetro.
A nota desse indicador, caso o valor seja igual ou superior ao parâmetro, não altera a nota
final do IDSUS.
Entretanto, caso o resultado do indicador seja inferior ao parâmetro, cada 1 ponto perdido
pelo município na nota do indicador faz com que seja subtraída 0,1 ponto da nota do
indicador Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica, a
qual em conjunto com outras subtrações devido à perda de pontos de outro indicadores
(Cobertura com a vacina tetravalente, Taxa de incidência de Sífilis Congênita em residentes
menores de 1 ano e Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por
local de residência), conformam o Índice de Efetividade da Atenção Básica.
Obtenção dos dados
Os dados necessários foram disponibilizados pela área técnica da SVS/MS. No entanto, para
a construção do indicador é possível de duas formas: uma solicitando o banco de dados com
as informações do agravo ao setor competente, ou ainda, pelo acesso SINAN net referente ao
banco de dados disponíveis na intranet do Ministério da Saúde, ou da Secretária de Saúde do
Estado.
1ª ETAPA
Os dados do numerador e do denominador do indicador devem ser calculados separadamente
para os casos novos da coorte de interesse:
Paucibacilar – considera casos novos curados da coorte de Hanseníase residentes
com data de diagnóstico no ano anterior de interesse, pois o tratamento é realizado
em até 6 doses e o prazo de notificação da cura é de até nove meses no sistema.
Exemplo: para os casos novos curados da coorte de 2008 devem-se selecionar o ano
de 2007 (ano de diagnóstico).
Multibacilar – Casos novos curados da coorte de Hanseníase residentes com data de
diagnóstico, dois anos antes da avaliação, uma vez que são ministradas 12 doses e o
prazo de notificação da cura é em até 18 meses.
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110
Exemplo: para os casos novos curados da coorte de 2008 devem-se selecionar os anos de
2007 e 2006 (anos de diagnósticos).
Variáveis utilizadas
Variáveis Seleção
Ano de Diagnóstico: ano avaliado
Frequência:
Linhas da tabela: município de Residência atual
Colunas da tabela: Tipo de saída Não preenchido, Cura, Transferido para o
mesmo município, Transferido para outro
município, Transferido para o outro estado,
Transferido para outro País, Óbito,
Abandono, Trans. não especificada, não
marcar apenas a opção erro de diagnóstico.
Classificação Operacional: paucibacilar
Modo de entrada: caso novo
Após a construção da tabela com os dados solicitados, renomear a coluna CURA para
“CURA_paucib” _ e renomear a coluna “TOTAL” para “n_paucib” depois Salvar tabela.
2ª ETAPA
Retirar os dados correspondentes do mesmo período com a seleção das mesmas variáveis
anteriores, neste caso para o tipo de bacilo multibacilar.
Variáveis utilizadas
Variáveis Seleção
Ano de Diagnóstico: ano avaliado
Frequência:
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111
Linhas da tabela: município de Residência atual
Colunas da tabela: Tipo de saída: não preenchido, Cura, Transferido para o
mesmo município, Transferido para outro
município, Transferido para o outro estado,
Transferido para outro País, Óbito,
Abandono, Trans. não especificada, não
marcar apenas a opção erro de diagnóstico.
Classificação Operacional: multibacilar
Modo de entrada: caso novo
Após a construção da tabela com os dados solicitados, renomear a coluna CURA para
“CURA_multib” _ e renomear a coluna “TOTAL” para “TOTAL_multib” depois Salvar
tabela
3ª ETAPA
Incluir na tabela originada da 1ª ETAPA os dados da Hanseníase do tipo paucibacilar.
4ª ETAPA
Realizar a soma das colunas “CURA_paub” e “Cura_multib” e criar uma nova coluna
SOMA_CURA.
Somar também as colunas “TOTAL_paub” e “TOTAL_multib” e criar uma nova coluna
SOMA_TOTAL.
As demais colunas deverão ser excluídas, permanecendo as correspondentes: município,
“CURA_paub” , “Cura_multib, “TOTAL_paub” e “TOTAL_multib”“.
As etapas executadas foram descritas para a proporção de casos novos curados da coorte do
ano avaliado cujos dados correspondem sempre aos dois anos anteriores de análise;
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112
Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica
Conceituação
Percentual de internações por condições sensíveis à atenção básica entre as internações
clínicas, de residentes em um determinado município, no período considerado.
Interpretação
O indicador mede a proporção das internações mais sensíveis à atenção básica em relação ao
total das internações clínicas realizadas para residentes de um município.
Esse indicador pressupõe que são necessárias internações para o tratamento clínico de uma
gama de afecções e que dentre essas enfermidades existe um subconjunto de causas mais
sensíveis à efetividade da atenção básica e que, portanto, proporções dessas internações
podem ser evitadas por ações mais qualificadas de cuidado desenvolvidas nesse nível da
atenção à saúde.
O rol de causas das internações sensíveis à atenção básica desse indicador é um
subconjunto, portanto não contêm todas as causas da Lista Brasileira de Internações por
Condições Sensíveis à Atenção Primária, publicada pela Portaria MS/SAS nº 221, de 17 de
abril de 2008.
Para esse indicador, foram selecionadas as causas em que as ações de promoção prevenção e
mesmo de cura e reabilitação, no nível primário da atenção, conseguem, em curto e médio
espaço de tempo, diminuir o número de internações clínicas para o tratamento dessas
doenças. Os exemplos mais típicos são as doenças evitáveis pela imunização, as infecciosas
intestinais, pneumonias, asmas, diabetes e hipertensão entre outras (lista CID 10 abaixo).
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113
Usos
Analisar a efetividade do cuidado na atenção básica, assim como o desenvolvimento de
ações de regulação do acesso às internações hospitalares.
Analisar variações populacionais, geográficas e temporais na distribuição proporcional das
internações hospitalares sensíveis a atenção básica, identificando situações de desigualdade e
tendências que demandem ações e estudos específicos.
Contribuir na realização de análises comparativas do adequado uso de recursos médico-
hospitalares.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a
atenção básica.
Limitações
Por ser uma proporção de todas as internações clínicas realizadas, não mede a adequação da
quantidade dessas internações em relação às necessidades epidemiológicas. Assim, podem-
se ter proporções adequadas, ou não, em quantidades de internações clínicas muito inferiores
ou superiores às de internações clínicas que seriam mais adequadas às necessidades de uma
população. Parte dessa limitação, na avaliação pelo IDSUS, é contrabalançada pelos
resultados do indicador Razão entre internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e
população residente.
Fonte
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Sistema de Internações Hospitalares do
SUS (SIH/SUS).
Método de Cálculo
Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao RIE do município com ajuste pelo
Bayes empírico multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de
referência.
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114
O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao mesmo
tempo: a padronização indireta por faixa etária e sexo (que diminui a influência das
diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios) e ajuste pelo
Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas
populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador).
Para se chegar a essa equação é necessário:
1- Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município que é igual à:
soma do número de internações por condições sensíveis a atenção básica realizadas para
residentes do município e pagas pelo SUS, no período avaliado dividido pela soma do
número de internações por condições sensíveis a atenção básica, esperadas para os
residentes no município, no período avaliado.
Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês
Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR.
1.1 – Calcular quantidade de internações por condições sensíveis a atenção básica,
esperadas para os residentes no município que é igual ao somatório do produto entre
número de internações clínicas (IntClin Sexo Faixa), feminina e masculina, em cada
faixa etária, residente no município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador
Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (Pr.ICSAB)
calculado diretamente para as mesmas faixas etárias femininas e masculinas de
residentes em todos os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado.
Fórmula = [(IntClin Fem Menor 1 ano do MunRes X Pr.ICSAB Fem Menor 1 ano do
MunRef) + (IntClin Fem 1 a 4 anos do MunRes X Pr.ICSAB Fem 1 a 4 anos do
MunRef) +........+ (IntClin Fem 80a e mais do MunRes X Pr.ICSAB Fem 80a e mais do
MunRef) + (IntClin Masc Menor 1 ano do MunRes X Pr.ICSAB Masc Menor 1 ano do
MunRef) + (IntClin Masc 1 a 4 anos do MunRes X Pr.ICSAB Masc 1 a 4 anos do
MunRef) +........+ (IntClin Masc 80a e mais do MunRes X Pr.ICSAB Masc 80a e mais
do MunRef)]
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115
1.2 Faixas etárias dos sexos feminino e masculino usadas na padronização:
Menor 1 ano, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a
29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos, 50 a 54 anos, 55 a
59 anos, 60 a 64 anos, 65 a 69 anos, 70 a 74 anos, 75 a 79 anos, 80 anos e mais.
2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do
município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município
somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo
e região brasileira a que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste
Bayes específico do município.
Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município)
+ [(RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que
pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)].
O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente
para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem
ajuste, entre todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que
pertence o município e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o
denominador da RIE (Número de internações por condições sensíveis a atenção básica,
esperadas para os residentes no município).
2.1 RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a
que pertence o município corresponde ao:
somatório do número de internações por condições sensíveis a atenção básica pagas
pelo SUS, realizadas para os residentes de todos os municípios do mesmo grupo
homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no período avaliado
dividido pelo somatório do número de internações por condições sensíveis a atenção
básica esperadas, no período avaliado, para os residentes de todos os municípios do
mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município.
3- Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência
corresponde ao somatório do número de internações por condições sensíveis a
atenção básica, pagas pelo SUS e realizadas para os residentes em todos os
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116
municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório das
internações clínicas de residentes de todos os municípios de referência, no período
avaliado.
Municípios de referência citados correspondem aos Municípios de Referência para os
parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade, isto
é, o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de
saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de
acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços.
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios.
Dados Estatísticos
Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica, nos anos de
2008 a 2012, Brasil e regiões.
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117
Os resultados mostram uma ligeira tendência de queda nas regiões, exceto na Norte e
Centro-Oeste, sendo que as proporções de internações sensíveis à atenção básica, na região
Sul e Sudeste estão abaixo da média Brasil (± 35%) e das regiões Norte e Nordeste (40% ou
mais) estão acima dessa média Brasil.
Parâmetro
28,6% equivalem à proporção média de internações sensíveis à atenção básica para
residentes dos municípios de referência.
Pontuação do indicador
Se o resultado for menor ou igual ao parâmetro, a nota será 10.
Se o resultado for maior que o parâmetro, a nota será decrescente, proporcional ao aumento
do resultado.
Obtenção dos dados da AIH / SIH
A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa
computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.
Variáveis Seleção
Ano de internação: anos avaliados
Tipo de AIH: normal
Sexo: feminino e masculino
Município: de residência atual
Complexidade do procedimento da Tabela de
Procedimentos Unificada do SIA e SIH:
média complexidade
Motivo saída/permanência: Alta curado, Alta melhorado, Alta a pedido, Alta
com previsão de retorno p/acomp do paciente,
Alta por evasão, Alta por outros motivos,
Transferência para internação domiciliar, Óbito
com DO fornecida pelo médico assistente, Óbito
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com DO fornecida pelo IML, Óbito com DO
fornecida pelo SVO, Alta da mãe/puérpera e do
recém-nascido, Alta da mãe/puérpera e
permanência recém-nascido, Alta da
mãe/puérpera e óbito do recém-nascido, Alta da
mãe/puérpera com óbito fetal, Óbito da gestante
e do concepto, Óbito da mãe/puérpera e alta do
recém-nascido, Óbito da mãe/puérpera e
permanência recém-nascido.
Faixas etárias: <1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a,
30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a,
60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a.
Lista CID 10 das Condições sensíveis á atenção básica
Condições Sensíveis Lista CID 10
1. Doenças evitáveis por imunização e
outras DIP
A15 -A199, A33-A379; A50 -A539, A95 -A959,
B05 -B069, B16 -B169, B26 -B269, B50 -B549,
B77 -B779, G000, I00 -I029,
2. Gastroenterites Infecciosas e
complicações A00 -A099; E86 -E869
3. Anemia D50 -D509
4. Deficiências nutricionais E40 -E469, E50 -E649
5. Infecções de ouvido, nariz e garganta
H66 -H669, J00 -J009, J01 -J019, J02 -J029, J03 -
J039, J06 -J069, J31 -J319
6. Pneumonias bacterianas J13 -J139, J14 -J149, J153-J154, J158-J159, J181
7. Asma J45 -j459
8. Bronquites J20 -J229, J40 -J429
9. Hipertensão I10 -I109, I11 -I119
10. Angina I20 -I209
11. Insuficiência cardíaca I50 -I509
12. Diabetes mellitus E10 -E149
13. Epilepsias G40 -G409
14. Infecção no rim e trato urinário N30 -N309, N34 -N349, N390
15. Infecção da pele e tecido
subcutâneo
A46 -A469, L01 -L019, L02 -L029, L03 -L039,
L04 -L049, L08 -L089
16. Doença Inflamatória órgãos
pélvicos femininos
N70 -N709, N71 -N719, N72 -N729, N73 -N739,
N75 -N759, N76 -N769
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Saúde
119
Códigos dos procedimentos selecionados da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e
SIH das internações clínicas.
Procedimentos obstétricos clínicos: 0303100010, 0303100028, 0303100036, 0303100044, 0303100052
Tratamentos clínicos: 0303010010, 0303010029, 0303010037, 0303010045, 0303010053, 0303010061,
0303010070, 0303010088, 0303010096, 0303010100, 0303010118, 0303010126, 0303010134, 0303010142,
0303010150, 0303010169, 0303010177, 0303010185, 0303010193, 0303010207, 0303010215, 0303020032,
0303020040, 0303020059, 0303020067, 0303020075, 0303020083, 0303030011, 0303030020, 0303030038,
0303030046, 0303030054, 0303030062, 0303040017, 0303040025, 0303040033, 0303040041, 0303040050,
0303040068, 0303040076, 0303040084, 0303040092, 0303040106, 0303040114, 0303040122, 0303040130,
0303040149, 0303040157, 0303040165, 0303040173, 0303040181, 0303040190, 0303040203, 0303040211,
0303040220, 0303040238, 0303040246, 0303040254, 0303040262, 0303040270, 0303040289, 0303040297,
0303050136, 0303050144, 0303060018, 0303060026, 0303060034, 0303060042, 0303060050, 0303060069,
0303060077, 0303060085, 0303060093, 0303060107, 0303060115, 0303060123, 0303060131, 0303060140,
0303060158, 0303060166, 0303060174, 0303060182, 0303060190, 0303060204, 0303060212, 0303060220,
0303060239, 0303060247, 0303060255, 0303060263, 0303060271, 0303060280, 0303060298, 0303060301,
0303070064, 0303070072, 0303070080, 0303070099, 0303070102, 0303070110, 0303070129, 0303080043,
0303080051, 0303080060, 0303080078, 0303080086, 0303080094, 0303090138, 0303090197, 0303090200,
0303090235, 0303090243, 0303090286, 0303090294, 0303090316, 0303110015, 0303110023, 0303110031,
0303110040, 0303110058, 0303110066, 0303110074, 0303110082, 0303110090, 0303110104, 0303110112,
0303120010, 0303130016, 0303130024, 0303130032, 0303130040, 0303130059, 0303130067, 0303130075,
0303130083, 0303140020, 0303140038, 0303140046, 0303140054, 0303140062, 0303140070, 0303140089,
0303140097, 0303140100, 0303140119, 0303140127, 0303140135, 0303140143, 0303140151, 0303150017,
0303150025, 0303150033, 0303150041, 0303150050, 0303150068, 0303160012, 0303160020, 0303160039,
0303160047, 0303160055, 0303160063, 0303160071, 0303180013, 0303180030, 0303180048, 0303180056,
0303180064, 0303180072, 0303190019, 0304010049, 0304010057, 0304010065, 0304010111, 0304010162,
0304080020, 0304080039, 0304080047, 0304080063, 0304090018, 0304090026, 0304090034, 0304090042,
0304100013, 0304100021, 0305010174, 0305020013, 0305020021, 0305020030, 0305020048, 0305020056,
0308010019, 0308010027, 0308010035, 0308010043, 0308020022, 0308020030, 0308030010, 0308030028,
0308030036, 0308040015, 0308040023
Diagnósticos e/ou Atendimentos de Urgência: 0301060010, 0301060070, 0301060088
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120
Média mensal de participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada
Conceituação
Razão entre o número médio mensal de residentes que participaram de ação coletiva de
escovação dental supervisionada no ano e a população de determinado município, no ano
avaliado.
Interpretação
Estima a proporção de pessoas que tiveram acesso à escovação dental com
orientação/supervisão de um profissional de saúde bucal, visando à prevenção de doenças
bucais, mais especificamente cárie dentária e doença periodontal.
Considerando que, na maioria dos locais, a escovação dental supervisionada será realizada
com dentifrício fluoretado, esse indicador também permite estimar a proporção de pessoas
que tiveram acesso ao flúor tópico, o meio mais eficaz de prevenção de doenças bucais, além
da oportunidade de consolidar o hábito de escovação;
Usos
Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da ação de escovação dental
supervisionada, identificando situações que demandem ações e estudos específicos para
implantação de ações preventivas de saúde bucal.
Contribuir para o planejamento, monitoramento e avaliação das ações de prevenção,
promoção e autocuidado, realizadas pelas equipes de saúde bucal.
Limitações
O indicador limita-se a um tipo de ação coletiva. Baixas coberturas não implicam
ausência de acesso a ações preventivas de doenças bucais e de promoção da saúde.
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121
Fonte
Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência a Saúde. Sistema de Informações
Ambulatoriais (SIA/SUS).
Método de Cálculo
Número de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental
supervisionada, em doze meses, no munícipio, dividido por 12 x 100
População do município no período avaliado
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios.
Dados Estatísticos
Média mensal de participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada nos anos
de 2008 a 2010, Brasil e regiões.
Parâmetro do indicador
Oito participantes por 100 habitantes – média dos municípios que tem cobertura de ESB ou
Equipes de THD/ACD maior que 60%.
País/Região 2008 2009 2010
Brasil 2,41 2,56 2,64
Norte 0,9 1,59 1,6
Nordeste 1,66 2,49 2,67
Sudeste 2,97 2,91 2,76
Sul 2,87 2,44 2,51
Centro-oeste 1,86 1,76 2,55
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122
Pontuação do indicador
Se o resultado for igual ou superior ao parâmetro, a nota será 10.
Se o resultado for menor que o parâmetro, a nota será decrescente, proporcional ao resultado.
Obtenção dos dados
A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa
computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.
Procedimentos odontológicos da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH,
tabulados segundo o município do estabelecimento e o último ano de atendimento do
período de anos de produção SIA, avaliados pelo IDSUS.
Numerador –
Procedimento 01.01.02.003-1 - Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada
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123
Proporção de exodontia entre procedimentos odontológicos selecionados
Conceituação
Percentual das extrações dentárias em relação à soma de procedimentos selecionados (rol
que inclui as extrações), produzidos para residentes em determinado município e ano.
Interpretação
Quanto menor o percentual, maior a qualidade do tratamento ofertado pela odontologia do
município, demonstrando que o leque de ações abrange um maior número de procedimentos
preventivos e curativos, em detrimento da extração dentária.
Usos
Analisar variações populacionais, geográficas e temporais de extrações dentárias em
segmentos populacionais, identificando situações de desigualdade e tendências que
demandem ações e estudos específicos.
Apontar a necessidade de estudos específicos da qualidade da atenção à saúde bucal.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de promoção,
proteção e recuperação da saúde bucal.
Limitações
Pessoas que necessitam de extração dentária podem não ter acesso aos serviços
odontológicos, interferindo no resultado do indicador.
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124
A proporção entre quantitativos de procedimentos pode mascarar se esses quantitativos são
os recomendáveis para melhor saúde bucal da população.
Subregistros de procedimentos alteram os resultados.
Acréscimos ou subtrações no denominador para pequenas quantidades no denominador
causam grande variação nos resultados.
Fonte
Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Sistema de Informações
Ambulatoriais (SIA/SUS).
Método de Cálculo
Número de extrações dentárias realizadas em um município e ano avaliado
x 100 Total de procedimentos individuais preventivos e curativos selecionados por
município e ano avaliado
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios.
Parâmetro
8% (próximo da média 2010 (8,6%) de todas cidades brasileiras que realizaram
procedimentos odontológicos pelo SUS).
Pontuação
Se o resultado for menor ou igual ao parâmetro, a nota será 10.
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125
Se o resultado for maior que o parâmetro, a nota será decrescente, proporcional ao percentual
do resultado.
Se número de procedimentos odontológicos clínico-cirúrgicos for igual a zero, nota zero
Se número de exodontias for igual a zero, nota zero.
Obtenção dos dados
A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa
computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.
Extraídos dos Procedimentos odontológicos da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e
SIH, tabulados segundo o município do estabelecimento e o último ano de atendimento do
período de anos dos dados do SIA usados pelo IDSUS conforme a especificação abaixo:
Numerador - procedimentos de exodontia
0414020138 - EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE
0414020146 - EXODONTIA MÚLTIPLA COM ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE
Denominador - procedimentos clínico-cirúrgicos selecionados:
0101020058 - APLICACAO DE CARIOSTATICO (POR DENTE)
0101020066 - APLICACAO DE SELANTE (POR DENTE)
0101020074 - APLICACAO TOPICA DE FLUOR (INDIVIDUAL POR SESSAO)
0101020090 - SELAMENTO PROVISORIO DE CAVIDADE DENTARIA
0307010015 - CAPEAMENTO PULPAR
0307010031 - RESTAURACAO DE DENTE PERMANENTE ANTERIOR
0307010040 - RESTAURACAO DE DENTE PERMANENTE POSTERIOR
0307020010 - ACESSO A POLPA DENTARIA E MEDICACAO (POR DENTE)
0307020029 - CURATIVO DE DEMORA C/ OU S/ PREPARO BIOMECANICO
0307020037 - OBTURACAO DE DENTE DECIDUO
0307020045 - OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR
0307020053 - OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE C/ TRES OU MAIS RAIZES
0307020061 - OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR
0307020070 - PULPOTOMIA DENTARIA
0307020088 - RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE BI-RADICULAR
0307020096 - RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE C/ 3 OU MAIS RAIZES
0307020100 - RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE UNI-RADICULAR
0307020118 - SELAMENTO DE PERFURACAO RADICULAR
0307030016 - RASPAGEM ALISAMENTO E POLIMENTO SUPRAGENGIVAIS (POR SEXTANTE)
0307030024 - RASPAGEM ALISAMENTO SUBGENGIVAIS (POR SEXTANTE)
0307030032 - RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE)
0414020022 - APICECTOMIA COM OU SEM OBTURAÇÃO RETRÓGRADA
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0414020073 - CURETAGEM PERIAPICAL
0414020138 - EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE
0414020146 - EXODONTIA MÚLTIPLA COM ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE
0414020154 - GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE)
0414020162 - GENGIVOPLASTIA (POR SEXTANTE)
0414020219 - ODONTOSECCAO / RADILECTOMIA / TUNELIZACAO
0414020243 - REIMPLANTE E TRANSPLANTE DENTAL (POR ELEMENTO)
0414020367 - TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA TRACIONAMENTO DENTAL
0414020375 - TRATAMENTO CIRÚRGICO PERIODONTAL (POR SEXTANTE)
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INDICADORES DE EFETIVIDADE DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE
ALTA COMPLEXIDADE, REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Proporção de parto normal de residentes
Conceituação
Percentual de partos normais, pagos ou não pelo SUS, de todas gestantes residentes em
determinado município, no período considerado.
Interpretação
O indicador mede a ocorrência de partos cesáreos em relação ao total de partos realizados
em um determinado município no período considerado. São dados do SINASC, portanto,
estão somados tanto os partos pagos pelo SUS como os pagos pelos planos privados de
saúde ou pelo desembolso direto.
O parto normal está relacionado a menores taxas de complicações do parto e do recém-
nascido.
Permite avaliar a qualidade da assistência prestada, uma vez que o aumento excessivo de
partos cesáreos, acima do padrão de 15% definido pela Organização Mundial de Saúde (
OMS), o que pode refletir um acompanhamento inadequado do pré-natal e/ou indicações
equivocadas do parto cirúrgico em detrimento do parto normal. Em geral, entre 70 e 80% de
todas as gestantes podem ser consideradas de baixo risco no início do trabalho de parto
(OMS, 1996).
Usos
Avaliar o acesso e a qualidade da assistência pré-natal e ao parto, supondo que uma boa
assistência aumente o percentual de partos normais.
Analisar variações geográficas e temporais da proporção de partos normais, identificando
situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
Contribuir na análise da qualidade da assistência ao parto e das condições de acesso aos
serviços de saúde, no contexto do modelo assistencial adotado.
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128
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde
voltadas para a atenção à saúde da mulher e da criança.
Destacar a necessidade de articulação de estratégias para redução do parto cesáreo entre os
gestores do SUS e gestores dos planos privados de saúde, mediada pela regulação da
Agencia Nacional de Saúde Suplementar.
Limitações
Desconsidera, por restrição da fonte de dados, os partos que deram origem a natimortos e
abortos.
A representatividade populacional do indicador pode estar comprometida nas áreas que
apresentam insuficiente cobertura do sistema de informação sobre nascidos vivos.
Há possibilidade de nascidos vivos que morrem logo após o nascimento serem declarados
como natimortos, subenumerando o total de nascidos vivos.
A ocorrência de partos gemelares resulta em contagem cumulativa de nascidos vivos.
Fonte
Ministério da Saúde (SINASC) e IBGE: Estimativas populacionais e Censo 2010.
Método de Cálculo
Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao RIE do município com ajuste pelo
Bayes empírico multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de
referência.
O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao mesmo
tempo: a padronização indireta por faixa etária das puérperas (que diminui a influência das
diferenças de faixas etárias existente entre as parturientes dos municípios) e ajuste pelo
Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores calculados com
poucos partos pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador).
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129
Para se chegar a essa equação é necessário:
1- Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município que é igual à:
soma do número de nascidos vivos de partos normais ocorridos em mulheres residentes
no município, no período avaliado dividido pela soma do número de nascidos vivos de
partos normais, esperados para a mães residentes no município, no período avaliado.
Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês
Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR.
1.1 – Calcular o número de nascidos vivos de partos normais, esperados para a mães
residentes no município que é igual ao somatório do produto entre número de
nascidos vivos de todos os partos ocorridos em cada faixa etária das
mulheres(NascTot de Mulheres Faixa anos) residentes no município (MunRef), e o
respectivo resultado do indicador Proporção de partos normais (Pr.PartosN) calculado
diretamente para as mesmas faixas etárias das puérperas residentes em todos os
Municípios de Referência (MunRef), no período considerado.
Fórmula = [(NascTot de Mulheres 10 a 14 anos MunRes X Pr.PartosN de Mulheres
10 a 14 anos MunRef) + (NascTot de Mulheres 15 a 19 anos MunRes X Pr.PartosN de
Mulheres 15 a 19 anos MunRef) +........+ (NascTot de Mulheres 45 a 49 anos MunRes
X Pr.PartosN de Mulheres 45 a 49 anos MunRef)]
1.2 Faixas etárias das mulheres em idade fértil usadas na padronização:
10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a 29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos,
40 a 44 anos, 45 a 49 anos.
2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do
município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município
somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo
e região brasileira a que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste
Bayes específico do município.
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130
Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município)
+ [(RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que
pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)].
O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente
para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem
ajuste, entre todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que
pertence o município e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o
denominador da RIE (número de nascidos vivos de partos normais, esperados para a mães
residentes no município avaliado).
2.1 RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a
que pertence o município corresponde ao:
somatório do número de nascidos vivos de partos normais ocorridos em mulheres
residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a
que pertence o município, no período avaliado dividido pelo do número de nascidos
vivos de partos normais esperados para mulheres residentes de todos os municípios
do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no
mesmo período avaliado.
3- Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência
corresponde ao somatório do número de nascidos vivos de partos normais ocorridos
em mulheres residentes em todos os municípios de referência, no período avaliado
dividido pelo somatório do número de nascidos vivos de todos os partos ocorridos
em todos os municípios de referência, no mesmo período avaliado.
Municípios de referência citados correspondem aos Municípios de Referência para os
parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade, isto
é, o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de
saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de
acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços.
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131
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios.
Dados Estatísticos e Comentários
Proporção de nascidos vivos de partos normais, por ano, segundo regiões.
Ano 2008 2009 2010
Região Norte 62,4% 60,4% 58,1%
Região Nordeste 60,9% 58,7% 55,6%
Região Sudeste 44,3% 43,2% 41,8%
Região Sul 45,4% 44,0% 41,9%
Região Centro-Oeste 45,8% 44,2% 42,5%
Brasil 51,6% 49,9% 47,7%
Observações
(1) Nascimento por residência da mãe
(2) O denominador desconsidera os partos de tipo ignorado
(3) Os dados de 2010 são preliminares - Situação da base nacional em 24/11/2011.
(4) Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
(5) Dados obtidos no sítio http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205. Acesso em 8/2/2012 –
10h
Os maiores percentuais de partos normais estão nas regiões Norte e Nordeste. Observa-se ao
longo do período a diminuição dos percentuais de partos normais em todas as regiões
brasileiras, sendo que a OMS preconiza que o total de partos cesáreos em relação ao número
total de partos realizados em um serviço de saúde seja de até 15%.
Entre os potenciais riscos associados à cesariana, particularmente a cirurgia eletiva, está o
nascimento prematuro. A prematuridade é reconhecida como um dos principais
determinantes da morbimortalidade infantil, mesmo entre aqueles recém-natos quase a
termo.
Embora os nascimentos pré-termo espontâneos, sem complicações maternas, respondam por
60% dos casos de prematuridade, a indução do trabalho de parto e a cesárea eletiva vêm
respondendo por parcelas crescentes dos casos de partos prematuros, apresentando um
crescimento importante nos últimos 20 anos.
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132
Além da prematuridade limítrofe, alguns autores têm apontado para o maior risco de
morbidade respiratória em crianças nascidas a termo por cesárea eletiva. Fetos com 37 a 38
semanas de gestação, quando comparados a fetos de 39 a 40 semanas, possuem 120 vezes
mais chances de necessitarem suporte ventilatório. Assim, o nascimento antes de 39 semanas
deve ser realizado somente por fortes razões clínicas.
Comparado com os números mundiais da proporção de partos normais, observa-se que os
valores brasileiros estão mais baixos. Nos países que compõem a Organization for Economic
Cooperation and Development (OECD), a variação nas proporções oscilou entre 82 a 86%
na Holanda, República Tcheca, Eslováquia, Noruega e Suécia. Até as consideradas muito
baixas, como as encontradas na Coréia, Itália e México, atingiram de 61 a 67%. As
proporções brasileiras também foram mais baixas do que a média alcançada nos Estados
Unidos, Portugal e Austrália que variaramde 74 a 70%).
Parâmetro
70% de partos normais, admitindo-se até 30% de partos cesáreos. Segundo os parâmetros
internacionais, a necessidade de cesarianas é de 15 a 25% dos partos.
Pontuação
Se o resultado for maior ou igual ao parâmetro, a nota será 10.
Se resultado for menor que o parâmetro, a será nota diretamente proporcional ao decréscimo
do resultado em relação ao parâmetro.
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Proporção de óbitos nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes
menores de 15 anos
Conceituação
Percentual de óbitos das internações com uso de UTI pagas pelo SUS, de menores de 15
anos de idade residentes em determinado município, no período considerado.
Interpretação
Elevadas proporções de óbitos e menores de 15 anos que usaram UTI indicam baixa
efetividade das UTIs.
Indica o risco de morrer das internações de menores de 15 anos de idade, com uso de UTI.
Expressa também as condições da assistência médico-hospitalar dispensada, de urgência e
alta complexidade.
Usos
Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade das internações de menores de 15
anos de idade, com uso de UTI, identificando situações de desigualdade e tendências que
demandem ações e estudos específicos.
Apontar a necessidade de estudos específicos da qualidade da atenção hospitalar nas
Unidades de Terapia Intensiva, neonatal e infantil.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação da atenção hospitalar com uso das
Unidades de Terapia Intensiva, neonatal e infantil.
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134
Limitações
Parte do risco de morte de menores de 15 anos de idade, internados e com uso de UTI dá-se
em razão da ocorrência de doenças e pela gravidade dessas. O indicador não contempla as
causas de óbito, podendo misturar riscos diferentes. No entanto, ao se usar a padronização
por faixa etária específica dentro das idades de 0 a 15 anos, em cada sexo e, considerando
que as causas de óbitos em cada faixa etária usada são muito parecidas, tal viés é mitigado.
Fonte
Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Sistema de Internações Hospitalares
do SUS (SIH/SUS).
Método de Cálculo
Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao RIE do município com ajuste pelo
Bayes empírico multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de
referência.
O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao mesmo
tempo: a padronização indireta por faixa etária e sexo (que diminui a influência das
diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios) e ajuste pelo
Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas
populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador).
Para se chegar a essa equação é necessário:
1- Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município que é igual à:
soma do número de óbitos registrados nas internações com uso de Unidades de Terapia
Intensiva de residentes menores de 15 anos de residentes no município e pagas pelo SUS,
no período avaliado dividido pela soma do número de óbitos esperados nas internações
com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos, no
município, no período avaliado.
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135
Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês
Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR.
1.1 – Calcular quantidade de óbitos esperados nas internações com uso de Unidades de
Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos, do município que é igual ao
somatório do produto entre a soma das internações com uso de Unidades de Terapia
Intensiva de menores de 15 anos (IntUTI Sexo Faixa), feminina e masculina, em cada
faixa etária, residentes no município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador
Proporção de óbitos nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de
residentes menores de 15 anos (Pr.ObUTI Sexo Faixa) calculado diretamente para as
mesmas faixas etárias femininas e masculinas de residentes em todos os Municípios
de Referência (MunRef), no período considerado.
Fórmula = [(IntUTI Fem Menor 7 dias do MunRes X Pr.ObUTI Fem Menor 7 dias do
MunRef) + (IntUTI Fem 7 a 27 dias do MunRes X Pr.ObUTI Fem 7 a 27 dias do
MunRef) +........+ (IntUTI Fem 10 a 14 anos MunRes X Pr.ObUTI Fem 10 a 14 anos
do MunRef) + (IntUTI Masc Menor 7 dias do MunRes X Pr.ObUTI Masc Menor 7
dias do MunRef) + (IntUTI Masc 7 a 27 dias do MunRes X Pr.ObUTI Masc 7 a 27
dias do MunRef) +........+ (IntUTI Masc 10 a 14 anos MunRes X Pr.ObUTI Masc 10 a
14 anos do MunRef)]
1.2 Faixas etárias dos sexos feminino e masculino usadas na padronização:
Menor 7 dias, 7 a 27 dias, 28 a 364 dias, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos.
2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do
município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município
somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios da mesma região brasileira a
que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste Bayes específico do
município.
Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município)
+ [(RIE média de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o
município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)].
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136
O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente
para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem
ajuste, entre todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e
aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador da RIE
(Quantidade de óbitos esperados nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva
de residentes menores de 15 anos).
2.1 RIE média de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o
município corresponde ao:
somatório do número de óbitos registrados nas internações com uso de Unidades de
Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos, pagas pelo SUS, em todos os
municípios da mesma região brasileira a que pertence o município, no período
avaliado dividido pelo somatório número de óbitos esperados nas internações com
uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos, de todos os
municípios do mesma região brasileira a que pertence o município no período
avaliado.
3- Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência
corresponde ao somatório número de óbitos registrados nas internações com uso de
Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos, pagas pelo SUS,
em todos os municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório
de todas as internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes
menores de 15 anos, pagas pelo SUS, de todos os municípios de referência, no
período avaliado.
Municípios de referência citados correspondem aos Municípios de Referência para os
parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade, isto
é, o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de
saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de
acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços.
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137
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios.
Dados Estatísticos e Comentários
Proporção de óbitos nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes
menores de 15 anos, nos anos de 2008 a 2012, Brasil e regiões.
Os resultados mostram uma ligeira tendência de queda nas regiões, sendo que as proporções
de óbitos nas internações de residentes menores de 15 anos com uso de Unidades de Terapia
Intensiva, na região Sul e Sudeste estão abaixo da média Brasil (entre 9 e 11%) e das regiões
Norte, Nordeste (acima de 15%) e Centro-Oeste (± de 14%) estão acima dessa média Brasil.
Parâmetro
10,0% de óbitos nas internações pagas pelo SUS de menores ou iguais a 15 anos com uso de
UTI.
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Pontuação
Se o resultado for menor ou igual ao parâmetro, a nota será 10.
Se o resultado for maior que o parâmetro, a nota será decrescente, proporcional ao aumento
do resultado.
Obtenção dos dados SIH
A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa
computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.
A) Soma do número de internações com uso de UTI pagas pelo SUS, de residentes de 0
a 14 anos do município, no período avaliado cujo motivo de saída foi o óbito.
Tabulação dos dados por município de residência do usuário.
Variáveis Seleção
Ano de internação: seleção dos anos do período avaliado pelo IDSUS
Tipo de AIH: normal
Faixas etárias: menor 6 dias, 7 a 27 dias, 28 a 364 dias, 1 a 4 anos,
5 a 9 anos, 10 a 14 anos ou idade menor que 15
anos.
Sexo: Tabular separadamente feminino e masculino
Tipo de UTI: UTI Infantil I; UTI Infantil II; UTI Infantil III; UTI
Neonatal I; UTI Neonatal II; UTI Neonatal III.
Campo SIH Óbito: com óbito
Motivo de Saída: Óbito com DO fornecida pelo médico assistente,
Óbito com DO fornecida pelo IML, Óbito com DO
fornecida pelo SVO, Alta da mãe/puérpera e óbito
do recém-nascido, Óbito da gestante e do concepto
B) Total de internações com uso de UTI pagas pelo SUS, em cada faixa etária de 0 a 14
anos e sexo, de residentes de cada município.
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139
Tabulação dos dados por município de residência do usuário.
Variáveis Seleção
Ano de internação: seleção dos anos do período avaliado pelo: IDSUS
Sexo: Tabular separadamente feminino e masculino
Município: de residência
Tipo de AIH: normal
Faixas etárias: menor 6 dias, 7 a 27 dias, 28 a 364 dias, 1 a 4 anos,
5 a 9 anos, 10 a 14 anos ou idade menor que 15
anos.
Tipo de UTI: UTI Infantil I; UTI Infantil II; UTI Infantil III; UTI
Neonatal I; UTI Neonatal II; UTI Neonatal III.
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140
Proporção de óbitos nas internações de residentes por infarto agudo do miocárdio
Conceituação
Percentual de óbitos ocorridos nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), de
residentes de 20 anos e mais, de determinado município, no período considerado.
Interpretação
Mede o risco de morrer por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), após a internação por tal
causa.
Expressa também as condições de diagnóstico e da assistência médica dispensada.
Como o bom prognóstico da atenção ao IAM está diretamente relacionado ao tempo
decorrido entre o início do evento e a assistência, esse indicador mede também,
indiretamente, a qualidade e presteza do diagnóstico e da atenção pré-hospitalar.
Usos
Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade das internações
por infarto agudo do miocárdio em segmentos populacionais, identificando situações de
desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
Apontar a necessidade de estudos específicos da qualidade da atenção pré-hospitalar.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de promoção,
proteção e recuperação da saúde, concernentes às doenças do aparelho circulatório.
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141
Limitações
O não acesso à assistência médica e, portanto, a falta de diagnóstico dessa doença, pode
resultar na nula ou pouca ocorrência de internações por IAM, acarretando subregistros
dessas internações e variações bruscas (baixas ou altas) das proporções de óbitos nas
internações.
A inexistência de internações por IAM de residentes de municípios pouco populosos, mesmo
com a soma de eventos de 3 anos, faz com que o método do Bayes empírico traga como
resultado a média desse indicador para região onde está localizado o município e isso pode
não representar com precisão a realidade local.
Fonte
Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Sistema de Internações Hospitalares
do SUS (SIH/SUS).
Método de Cálculo
Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao RIE do município com ajuste pelo
Bayes empírico multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de
referência.
O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao mesmo
tempo: a padronização indireta por faixa etária e sexo (que diminui a influência das
diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios) e ajuste pelo
Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas
populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador).
Para se chegar a essa equação é necessário:
1- Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município que é igual à:
soma do número de óbitos registrados nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio
de residentes no município e pagas pelo SUS, no período avaliado dividido pela soma
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142
do número de óbitos esperados nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio de
residentes, no município, no período avaliado.
Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês
Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR.
1.1 – Calcular quantidade de óbitos esperados nas internações por Infarto Agudo do
Miocárdio, de residentes de 20 anos e mais, no município que é igual ao somatório do
produto entre a soma das internações por Infarto Agudo do Miocárdio de 20 anos e
mais (IntIAM Sexo Faixa), feminina e masculina, em cada faixa etária, residentes no
município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador Proporção de óbitos nas
internações por Infarto Agudo do Miocárdiode (Pr.ObIAM Sexo Faixa) calculado
diretamente para as mesmas faixas etárias femininas e masculinas de residentes em
todos os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado.
Fórmula = [(IntIAM Fem 20 a 24 anos do MunRes X Pr.ObIAM Fem 20 a 24 anos
MunRef) + (IntIAM Fem 25 a 29 anos do MunRes X Pr.ObIAM Fem 25 a 29 anos do
MunRef) +........+ (IntIAM Fem 80 anos e mais do MunRes X Pr.ObIAM Fem 80 anos
e mais do MunRef) + (IntIAM Masc 20 a 24 anos do MunRes X Pr.ObIAM Masc 20 a
24 anos MunRef) + (IntIAM Masc 25 a 29 anos do MunRes X Pr.ObIAM Masc 25 a 29
anos do MunRef) +........+ (IntIAM Masc 80 anos e mais do MunRes X Pr.ObIAM
Masc 80 anos e mais do MunRef)]
1.2 Faixas etárias dos sexos feminino e masculino usadas na padronização:
20 a 24 anos, 25 a 29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos,
50 a 54 anos, 55 a 59 anos, 60 a 64 anos, 65 a 69 anos, 70 a 74 anos, 75 a 79 anos,
80 anos e mais.
2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do
município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município
somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios da mesma região brasileira a
que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste Bayes específico do
município.
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143
Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município)
+ [(RIE média de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o
município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)].
O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente
para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem
ajuste, entre todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e
aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador da RIE
(Quantidade de óbitos esperados nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio de
residentes no município avaliado).
2.1 RIE média de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o
município corresponde ao:
somatório do número de óbitos registrados nas internações por Infarto Agudo do
Miocárdio de residentes, pagas pelo SUS, em todos os municípios da mesma região
brasileira a que pertence o município, no período avaliado dividido pelo somatório
do número de óbitos esperados nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio de
residentes, em todos os municípios do mesma região brasileira a que pertence o
município no período avaliado.
3- Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência
corresponde ao somatório número de óbitos registrados nas internações por Infarto
Agudo do Miocárdio de residentes, pagas pelo SUS, em todos os municípios de
referência, no período avaliado dividido pelo somatório de todas as internações por
Infarto Agudo do Miocárdio de residentes, pagas pelo SUS, em todos os municípios
de referência, no período avaliado.
Municípios de referência citados correspondem aos Municípios de Referência para os
parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade, isto
é, o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de
saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de
acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços.
Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores
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144
Categorias Sugeridas para Análise
Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões e saúde e
municípios.
Dados Estatísticos
Proporção de óbitos nas internações de residentes por infarto agudo do miocárdio, nos anos
de 2008 a 2012, Brasil e regiões.
Os resultados mostram as menores proporções de óbitos nas internações por IAM, na região
Sul, uma ligeira tendência de queda na região Sudeste, uma grande variação na região Norte,
que junto com Nordeste e Centro-Oeste, apresenta os maiores percentuais em 2011 e 2012,
ou seja, acima de 16%.
Todos os resultados estão acima do parâmetro de 10% e muito aquém de resultados
internacionais, que são em torno de 7%.
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Parâmetro
10% de óbitos nas internações por IAM - Esse valor é 42 % acima dos resultados
internacionais, que são em torno de 7%.
Pontuação
Se o resultado for menor ou igual ao parâmetro, a nota será 10.
Se o resultado for maior que o parâmetro, a nota será decrescente, proporcional ao aumento
do resultado.
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Obtenção dos dados da AIH / SIH
A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa
computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.
A) Soma do número de internações por IAM pagas pelo SUS, efetuadas para residentes
maiores de 20 anos do município, no período avaliado, cujo motivo de saída foi o
óbito.
Tabulação dos dados segundo município de residência
Variáveis seleção
Ano de internação seleção dos anos do período avaliado pelo
IDSUS
Tipo de AIH Normal;
Faixas etárias 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-
49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-
74a, 75-79a, 80e+a
Sexo: Tabular separadamente feminino e masculino
Diagnóstico CID10 (categorias I21 Infarto agudo do miocárdio
I22 Infarto do miocárdio recorrente
I23 Algumas complicações atuais
subsequentes infarto agudo miocárdio
Município residência do usuário
Motivo de Saída- campo de dados do SIH -
selecionados das internações por IAM com
óbito
Óbito com DO fornecida pelo
médico assistente
Óbito com DO fornecida pelo IML|
Óbito com DO fornecida pelo SVO
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B) Total de internações por infarto agudo do miocárdio (IAM), em cada faixa etária e
sexo, de residentes maiores de 20 anos, de todos os municípios.
Tabulação dos dados segundo município de residência
Variáveis Seleção
Ano de internação: seleção dos anos do período avaliado pelo IDSUS
Tipo de AIH: normal
Faixas etárias: 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a,
50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a,
80e+a
Diagnóstico CID10 categorias I21 Infarto agudo do miocárdio
I22 Infarto do miocárdio recorrente
I23 Algumas complicações atuais subsequentes
infarto agudo miocárdio
Sexo: Tabular separadamente feminino e masculino
Município residência do usuário
Motivo de Saída-
campo de dados do SIH:
Óbito com DO fornecida pelo médico assistente
Óbito com DO fornecida pelo IML|
Óbito com DO fornecida pelo SVO
Alta curado
Alta melhorado
Alta com previsão de retorno para
acompanhamento do paciente