Imprensa Oficial do Município Taboão da Serra · Dia de Corpus Christi, feriado nacional e que...
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Imprensa Oficial do MunicípioTaboão da Serra
Criada em 18 de Fevereiro de 2005
PG: 03 - 04
PORTARIA
EDITAL DE LICITAÇÃO
Ano V - Edição 219 - Cidade Taboão da Serra, 29 de Maio 2009 - Prefeito Evilásio Farias
INDÍCE
Lei Complementar
Lei
Decretos
Portarias
Comunicados
Licitações
Edital
Anexos
219
Considerando a comemoração anual do Dia de Corpus Christi, feriado nacional e que sempre recai numa quinta-feira;Considerando a inconveniência de interrupções alternadas no serviço público;EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Artigo 1º - Fica declarado facultativo o ponto em todas as repartições públicas municipais, no dia 12 de junho (sexta-feira) do corrente exercício.
§1º - O ponto facultativo de que trata o
caput constituirá crédito
em horas a favor dos
Ó r g ã o s d a
Administração Direta e
Indireta do Poder
Executivo, a serem
compensadas em
conformidade com a
orientação de cada
chefia imediata.
§ 2º - A compensação a que alude o
parágrafo anterior
deverá ocorrer em até
30 ( t r i n ta ) d ias ,
contados a partir da
d a t a d o p o n t o
f a c u l t a t i v o a
compensar
Artigo 2º - Os serviços essenciais
deverão permanecer
de plantão, de acordo
com determinação dos
responsáveis pelas
respectivas unidades
administrativas.
Artigo 4º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Taboão da
Serra, 26 de maio de 2009.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria,
data supra:
RONALDO DIAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Governo
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e especialmente a Lei nº 1818/2009 de 07/01/2009, DECRETA:
DECRETO Nº 70, DE 21 DE MAIO DE 2009
Dispõe sobre: SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Artigo 1º. Ficam suplementadas as dotações especificadas no Anexo integrante deste Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 276.563,73 (duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos).
Artigo 2º. As suplementações de que trata o artigo anterior serão cobertas reduzindo-se as dotações especificadas no Anexo integrante neste decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 276.563,73 (duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos).
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de maio de 2009.EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS
Prefeito MunicipalANTONIO ROBERTO VALADÃO
Secretário Municipal de Finanças e PlanejamentoRegistrado e publicado nesta Secretaria, data supra:
RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e especialmente a Lei nº 1818/2009 de 07/01/2009, DECRETA:
DECRETO Nº 69, DE 21 DE MAIO DE 2009
Dispõe sobre: SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.Artigo 1º. Ficam suplementadas as dotações especificadas no Anexo integrante deste
Decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Artigo 2º. As suplementações de que trata o artigo anterior serão cobertas reduzindo-se as dotações especificadas no Anexo integrante neste decreto e pertencentes ao orçamento do corrente exercício, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de maio de 2009.EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS
Prefeito MunicipalANTONIO ROBERTO VALADÃO
Secretário Municipal de Finanças e PlanejamentoRegistrado e publicado nesta Secretaria, data supra:
RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo ANEXOS :PÁGINAS.:02 e 03
ANEXOS :PÁGINAS.:04 e 05
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Edição nº 219 - ano v - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Evilásio Farias - 29 de Maio de 2009
ANEXO :DECRETO Nº 69, DE 21 DE MAIO DE 2009
ANEXO :
DECRETO Nº 69, DE 21 DE MAIO DE 2009
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Edição nº 219 - ano v - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Evilásio Farias - 29 de Maio de 2009
ANEXO:
DECRETO Nº 70, DE 21 DE MAIO DE 2009
04Pagina
Edição nº 219 - ano v - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Evilásio Farias - 29 de Maio de 2009
ANEXO:DECRETO Nº 70, DE 21 DE MAIO DE 2009
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Edição nº 219 - ano v - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Evilásio Farias - 29 de Maio de 2009
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Edição nº 219 - ano v - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Evilásio Farias - 15 de Maio de 2009
PORTARIA Nº 1095/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito do Município de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, de acordo com o disposto no artigo 100, § 1º, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Decreto nº 11, de 20 de janeiro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o uso do CEMUR – Centro Municipal de Recreação e Cultura “Carlos Drumond de Andrade”, bem imóvel municipal, localizado à Praça Nicola Vivilechio s/n, a FACULDADE TABOÃO DA SERRA/ANHANGUERA EDUCACIONAL, no dia 22 de maio de 2009, pelo período das 15h às 23h, para a realização da 3ª Semana Acadêmica de Enfermagem.
Parágrafo único: Para uso do bem público mencionado no caput deste artigo, o Autorizado deverá firmar o Termo de Uso de Bem Público Municipal, apresentado pela Municipalidade.
Art. 2º. É expressamente vedada a cessão ou transferência a terceiros do bem ora
autorizado para uso, sob pena de revogação imediata da Autorização de Uso.
Art. 3º. Na utilização do imóvel será dispensado o recolhimento do preço público nos termos inciso IV do artigo 5º do Decreto 11, de 20 de janeiro de 2009.
Art. 4º. Independentemente de qualquer notificação ou interpelação, a presente Autorização de Uso será revogada:I – por razões de interesse público,II – decorrido o prazo da Autorização de Uso,III – pelo uso do imóvel para finalidade diversa da constante na Autorização de Uso,
Art. 5º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,14 de maio de 2009.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIASPrefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Secretaria, data supra:
RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1110/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2006, resolve NOMEAR a candidata que preencheu os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: PROFESSOR III – CIÊNCIASREFERÊNCIA: 13
NOME RG CLASSIFICAÇÃOÉRICA CRISTINA PADOVANI HALLER 286311732 10
Fica a nomeada acima convocada a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,22 de maio de 2009.EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS
Prefeito MunicipalRegistrada e publicada nesta Secretaria, data supra:
RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1111/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2006, resolve NOMEAR o candidato que preencheu os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: PROFESSOR III – INFORMÁTICAREFERÊNCIA: 13
NOME RG CLASSIFICAÇÃOWagner da Silva Stefani 29028627X 06
Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 22 de maio de 2009.EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS
Prefeito MunicipalRegistrada e publicada nesta Secretaria, data supra:
RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1112/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2006, resolve NOMEAR a candidata que preencheu os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: PROFESSOR III – PORTUGUÊSREFERÊNCIA: 13
NOME RG CLASSIFICAÇÃOLUCIENE ALVES GODINHO 335450027 21
Fica a nomeada acima convocada a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 22 de maio de 2009.EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS
Prefeito MunicipalRegistrada e publicada nesta Secretaria, data supra:
RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo
08Pagina
Edição nº 219 - ano v - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Evilásio Farias - 29 de Maio de 2009
PORTARIA Nº 1127/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve NOMEAR os Membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD - Composição: Sociedade Civil, Secretarias Municipais de Governo e Poder Legislativo Municipal, conforme Leis nºs 1595 de 18 de novembro de 2005, e n.º1629 de 09 de junho de 2006, para o Mandato até o mês de Julho do ano de 2010:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Segmento Deficiência AuditivaTitular – Oséias Góes da SilvaSuplente – Arnaldo Pinheiro do Rego Soares
Segmento Deficiência FísicaTitular – Josemar de Luna CostaSuplente – Sebastião Alves da Silva Segmento Deficiência IntelectualTitular – Avani Rosa Nascimento de CarvalhoSuplente – Adjair Jeremias de Oliveira Segmento Deficiência VisualTitular – Mauro MaiSuplente – Adilson Donizete Leite Segmento Organizações SociaisAssoc. Comunitária Benef. Emanuel Para Todas as Nações – ABENA Titular – Francisco Fernandes de SouzaSuplente – Telma Belchior da Silva
Associação dos Deficientes de Taboão da Serra – ADTTitular – Filomena de Oliveira PereiraSuplente – Neusa Harumi Hanai
Associação Pró Trabalho Ocupacional ao Deficiente – APTO Titular – Elisabeth Nanae Inouye IshiiSuplente – Genildo Manoel de Lima
Segmento Indústria, Comércio e ServiçosTitular – Sandra Aparecida Barbosa PinhoSuplente – Maria de Lourdes Penilha Costola Ribeiro
Segmento Comunidade Acadêmica Ordem dos Advogados do Brasil – OABTitular – Rodrigo Barone – Dr.Suplente – Januário Talarico Junior – Dr.
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
GOVERNO
Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania – SEMUASC
Titular – Selma Basílio Rebelo
Suplente – Sebastiana Gomes
Secretaria Municipal de Educ. Ciência e
Tecnologia – SEMUECCT
Titular – Leslie Bueno da Costa
Suplente – Paula Mari da Costa Maruchi
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Titular –Vilma Miuki Paiva Pinto
Suplente – Lourdes de Fátima Souza Santos
Secretaria Municipal de Desenv. Urbano
e Habitação – SEMUDUH
Titular – Cláudia de Oliveira
Suplente – Nadja Sano Pereira
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo
e Lazer – SEMUEST
Titular – Roberto de Souza
Suplente – Ismael de Macedo
Secretaria Municipal de Transporte e
Transito – SEMUTRANS
Titular – Zoroastro Gomes de Souza Junior
Suplente – Claudinei Pereira dos Santos
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico – SDE
Titular – Alessandro Antonio Santos
Suplente – Joana D´arc Pimenta Bandeira
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES
1 – T
Prefeitura do Município de Taboão da Serra,
25 de maio de 2.009.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS
Prefeito Municipal
ARLETE SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social e
Cidadania
Registrada e publicada nesta Secretaria, data
supra:
RONALDO DIAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Governo
itular – Vereador Wagner Luiz Eckstein
Suplente – Bráulio Francisco dos Santos .
2 – Titular – José Pires dos Santos.
Suplente – Demétrius Gomes dos Santos
Neto
PORTARIA Nº 1134/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2008, resolve NOMEAR os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:CARGO: PROFESSOR ADJUNTOREFERÊNCIA: 10NOME RG CLASSIFICAÇÃOIrini Cristina Monteiro de Brito 105414074 19Rinaldo Solano Lopes 18122348X 20Denise de Jesus Soares 229767400 21Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 26 de maio de 2009.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIASPrefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Secretaria, data supra:RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1135/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de
Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2008, resolve NOMEAR os candidatos que preencheram
os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a
respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA
REFERÊNCIA: 13
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
Teodora Maciel Ferreira Fragoso 138039835 01
Laércio Pereira da Silva 452433836 02
Renata Maria de Arruda 429791926 03
Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não
o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº
18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 26 de maio de 2009.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Secretaria, data supra:
RONALDO DIAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1137/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de
Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2006, resolve NOMEAR a candidata que preencheu os
requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva
referência de vencimento, que segue:
CARGO: PROFESSOR III - CIÊNCIAS
REFERÊNCIA: 13
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
Paula Montenegro Toth 355864277 11
Fica a nomeada acima convocada a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o
fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº
18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,26 de maio de 2009.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Secretaria, data supra:
RONALDO DIAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1138/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de
Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2006, resolve NOMEAR os candidatos que preencheram os
requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva
referência de vencimento, que segue:
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
REFERÊNCIA: 13
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
Waléria Correia Gomes Amoroso 273138959 78
Marina Rodrigues Catelan 32842156X 79
Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não
o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº
18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 26 de maio de 2009.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Secretaria, data supra:
RONALDO DIAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Governo
07Pagina
Edição nº 219 - ano v - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Evilásio Farias - 29 de Maio de 2009
PORTARIA Nº 1113/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2006, resolve NOMEAR os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: PROFESSOR III – MATEMÁTICAREFERÊNCIA: 13
NOME RG CLASSIFICAÇÃOJosé Élson Nascimento 000798090731 20Antonio Celso Vaquelli Batista 000083977983 21
Fica os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 22 de maio de 2009.EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS
Prefeito MunicipalRegistrada e publicada nesta Secretaria, data supra:
RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1114/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2006, resolve NOMEAR os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: PROFESSOR IREFERÊNCIA: 10
NOME RG CLASSIFICAÇÃOLuci Tânia Alves Duarte 41792096 385Eliete da Costa 256221273 386Vandireni Leati 18283746 387
Fica os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,22 de maio de 2009.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIASPrefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Secretaria, data supra:RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1115/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2008, resolve NOMEAR os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: ADIREFERÊNCIA: 08
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
Adriana dos Santos 267865399 100Vanessa Aparecida Segato 244902513 101Roseli Aparecida da Silva 173514820 102Valquiria de Oliveira 170482704 103Robson Eduardo da Rocha 20412438 104Sandra Cristina Moraes Reis 219541425 105
Fica os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 22 de maio de 2009.EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS
Prefeito MunicipalRegistrada e publicada nesta Secretaria, data supra:
RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1116/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2006, resolve NOMEAR os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: AGENTE DE CONTROLE DE VETORES E ZOONOSESREFERÊNCIA: 10NOME RG CLASSIFICAÇÃOMarcos Donisete de Souza 257452485 71Carolina Yaemi Sakai dos Santos 439423806 72Silvia Letícia Ferreira Pereira 297119746 73Thiago Soares Laurentino 44387511X 74Suely de Melo 430540784 75Flavia Oliveira Arante 43550535X 76
Fica os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 22 de maio de 2009.EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS
Prefeito MunicipalRegistrada e publicada nesta Secretaria, data supra:
RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1117/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2006, resolve NOMEAR os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: PROFESSOR IREFERÊNCIA: 10
NOME RG CLASSIFICAÇÃORosemeire Freitas Lopes Domingues 250681249 388Gleicyane Rodrigues de Oliveira 257526602 389Ana Paula dos Santos 459649152 390Priscila Vita Camacho 40811471X 391Maria do Céu Gomes Soares Barbosa 47656402 392Martha Janete Vita Camacho 95863655 393Regiane Oliveira da Silva 131600874 394Vera Lúcia Pereira dos Santos Mariano 133211459 395Magda Luzia do Nascimento Yoshida 18826265-9 396Silvia Ferreira dos Santos Queiroz 174928075 397
Fica os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 22 de maio de 2009.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS
Prefeito MunicipalRegistrada e publicada nesta Secretaria, data supra:
RONALDO DIAS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1118/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2008, resolve NOMEAR os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:CARGO: ADIREFERÊNCIA: 08NOME RG CLASSIFICAÇÃOMaria Eliane Góis Dias 353217967 91Noemizia Alves de Carvalho 5621796 92Elisa Pereira Horacio 17823461 93Adriana Paula de Souza 236678024 94Eva Pereira Oliveira Delucena 37366733 95Camila Silva Leati de Rossi 342592130 96Gabriela da Silva Duarte 442418279 97Michelle da Silva Oliveira 418551170 98Valeria Aparecida dos Santos 295392460 99
Fica os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 22 de maio de 2009.EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS
Prefeito MunicipalRegistrada e publicada nesta Secretaria, data supra:
RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo
09Pagina
Edição nº 219 - ano v - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Evilásio Farias - 29 de Maio de 2009
PORTARIA Nº 1139/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2008, resolve NOMEAR a candidata que preencheu os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:CARGO: PROFESSOR ADJUNTOREFERÊNCIA: 10NOME RG CLASSIFICAÇÃOAdilaine Andrade Correa da Silva 279300682 22
Fica a nomeada acima convocada a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 26 de maio de 2009.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIASPrefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Secretaria, data supra:RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1140/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2008, resolve NOMEAR os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:CARGO: ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTILREFERÊNCIA: 08NOME RG CLASSIFICAÇÃO
ROSINEA DE OLIVERA HENGLES 333146657 106SOLANGE SA GONÇALVES 331856335 107KEILA REGINA OSANO DOS SANTOS 263692462 108NADINAILDA BEZERRA DE GOUVEA SILVA 165834432 109MARILEUSA SIMONI MONTEIRO 371323484 110MARISTELA GOMES FERREIRA 371642541 111JOCELENE DE MELO 382838919 112VIVIAN PATRICIA DO CARMO 253710856 113APARECIDA RIBEIRO NEVES 931685516 114ELEN CRISTIANE TEIXEIRA 422107761 115
Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 26 de maio de 2009.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIASPrefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Secretaria, data supra:RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1141/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2006, resolve NOMEAR os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEMREFERÊNCIA: 11
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA COSTA 382850245 477GABRIELA TATIANA DE CAMPOS DÉBIA 329063406 478
Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 26 de maio de 2009.EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS
Prefeito MunicipalRegistrada e publicada nesta Secretaria, data supra:
RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1142/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2006, resolve NOMEAR a candidata que preencheu os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:CARGO: NUTRICIONISTAREFERÊNCIA: 25NOME RG CLASSIFICAÇÃOROSA ALMEIDA DOS SANTOS 204442667 31
Fica a nomeada acima convocada a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 26 de maio de 2009.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIASPrefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Secretaria, data supra:RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1143/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2006, resolve NOMEAR os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEMREFERÊNCIA: 11NOME RG CLASSIFICAÇÃOBLANDINA PAULA DAVID 333776860 479VANESSA CIPRIANO DOS SANTOS 300935389 480CRISTIANE SALINAS PEREIRA 427678535 481
Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,26 de maio de 2009.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIASPrefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Secretaria, data supra:RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 1144/2009
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2006, resolve NOMEAR a candidata que preencheu os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:CARGO: ASSISTENTE SOCIALREFERÊNCIA: 25
NOME RG CLASSIFICAÇÃOTATIANE EMILIA ITO 171179171 81Fica a nomeada acima convocada a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,26 de maio de 2009.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIASPrefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Secretaria, data supra:RONALDO DIAS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Governo
Jornalista Responsavel Telefone: (11) 4788-5300Maruzan Corado -MTB 23411 www.taboão da serra.sp.gov.br
Criação e Edição Veiculo de Imprensa OficialJosé Luiz R. da Broi - 4981:PA autorizado pela lei Municipal 1550-05
Textos e Revisão: As notícias relativas às atividades daAssessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da SerraDepartamentos PMTS são de responsabilidade exclusiva do
Poder Legislativo.Pça Miguel Ortega, 438 Pq. Assunção - 06756 - 910
Esta edição completa custou ao Cofre Publico Municipal a quantia de R$ 575.00 (quinhentos e setenta e cinco reais )
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Edição nº 219 - ano v - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Evilásio Farias - 29 de Maio de 2009
1086 Exoneração a pedido Marcelo Rossi Médico 13/mai
1087
Exoneração a pedido
Noemi de Almeida Corrêa Souza Pinto
Auxiliar de Enfermagem
13/mai
1088
Exoneração a pedido
Silvana Sampaio
Médico
13/mai
1090
Exoneração
Valmir Bandeira
Diretor de Departamento
14/mai
1091
Torna s/efeito
Portaria 355/2009
14/mai
1092
Torna s/efeito
Portaria 673/2009
14/mai
1093
Torna s/efeito
Portaria 419/2009
14/mai
1094
Designação
Ana Paula de Almeida
Coordenador Pedagógico
14/mai
1096
Licença s/venc
Paulo Henrique Ferreira de Almeida
GCM
14/mai
1097
Comissionamento
Antonio Luiz dos Santos
15/mai
1098
Exoneração
Antonio Irineu Pereira
Diretor de Departamento
18/mai
1099
Exoneração
Maria Angélica Carneiro Silva
Diretor de Núcleo Comunitário
19/mai
1100
Nomeação
Maria Angélica Carneiro Silva
Secretário de EMEF
19/mai
1101
Exoneração a pedido
Luzitania da Silva Santos Barbosa
Professor I
20/mai
1102
Exoneração a pedido
Ana Lúcia Dias Freitas Bonaparte
Professor Adjunto
20/mai
1103
Licença s/venc
Marirrose Caldeira Venâncio
Professor I
20/mai
1104
Torna s/efeito
Portaria 1065/2009
21/mai
1105
Nomeação
Francisco Lamark Gonçalves Martins
Monitor de Atividades Sociais II
21/mai
1106
Torna s/efeito
Portaria 1026/2009
21/mai
1107
Nomeação
Marta Eloiza Lemos Siqueira
Monitor de Atividades Sociais II
21/mai
1108
Nomeação
Luciana Cracher dos Santos Batista
Monitor de Atividades Sociais II
21/mai
1109
Nomeação
Gabriel Passos da Silva
Monitor de Atividades Sociais II
21/mai
111 9
Nomeação
Haydée Maria Galvão Mello de Oliveira
Coordenador de CRAS
22/mai
1120
Comissionamento
Mônica Aparecida Lopes de Sousa
Enfermeiro
22/mai
1121
Prorrogação de licença
Elaine Cristina Carvalho de Araújo
Professor I
25/mai
1122
Licença s/venc
Virginia Castro Brito Borges
Agente Comunitário
25/mai
1123
Licença s/venc
Valdemir Felinto de Lima
Ajudante geral
25/mai
1124
Exoneração a pedido
Valéria Silva Pereira
Auxiliar de Enfermagem
25/mai
1125
Exoneração a pedido
Cristina Freitas Ramos
Professor I
25/mai
1126
Retorno
Hildo Gonçalves do Evangelho
Ajudante geral
25/mai
1129
Licença s/venc
Elaine de Kátia Tobias
ADE
26/mai
1130
Licença s/venc
Maria Candida Oliveira Maia
Operador de Trânsito
26/mai
1131
Exoneração a pedido
Samuel Augusto da Silva
Motorista
26/mai
1132
Exoneração a pedido
Giórgia Regina Agostinho do Nascimento
Professor de Educação Física
26/mai
1133
Exoneração a pedido
Angela Maria Patrocínio
ADE
26/mai
1146
Exoneração
Dorival José Dias
Supervisor de Orientação Profissional
27/mai
1147
Nomeação
Eugênio Custódio Neto
Supervisor
27/mai
1148
Exoneração
Maria Socorro de Oliveira Gomes
Chefe de Seção
27/mai
1149
Nomeação
Maria Socorro de Oliveira Gomes
Assistente Executivo
27/mai
1152
Exoneração
Aparecido Donizete Texeira
Assistente de Departamento
27/mai
1153
Nomeação
Aparecido Donizete Texeira
Assistente Executivo
27/mai
1154
Exoneração
Luciana Cracher dos Santos Batista
Monitor de Atividades Sociais II
27/mai
1155
Nomeação
Luciana Cracher dos Santos Batista
Assistente Executivo
27/mai
1156
Exoneração
Dilma Gonçalves Cruz
Encarregado
27/mai
1157
Nomeação
Dilma Gonçalves Cruz
Assistente Executivo
27/mai
1158
Revoga Designação
Dalane Alencar Nogueira
Assessor de Gabinete
27/mai
1159
Nomeação
Carla Conceição da Silva Machado
Assessor de Gabinete
27/mai
1160
Exoneração
Miriam Selma Costa de Jesus
Monitor de Atividades Sociais I
27/mai
1161
Nomeação
Wagner de Oliveira
Monitor de Atividades Sociais I
27/mai
Nº TIPO NOME CARGO DATA
08Pagina
Edição nº 219 - ano v - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Evilásio Farias - 29 de Maio de 2009
PORTARIA Nº 08/2009
BALTAZAR PEREIRA DOS SANTOS, Diretor Superintendente da TABOAOPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2008, resolve NOMEAR a candidata que preencheu os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:CARGO: ASSISTENTE SOCIAL REFERÊNCIA:25NOME : RG CLASSIFICAÇÃOCLAUDIA TEIXEIRA ROLDAN 270520934 02
Fica a nomeada acima convocada a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de, não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.
Taboão da Serra, 29 de maio de 2009.BALTAZAR PEREIRA DOS SANTOS
Diretor Superintendente Registrada nesta Autarquia e publicada no Imprensa Oficial do Município.
Marcos Rogério Fregate BaraldiDiretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 07/2009
BALTAZAR PEREIRA DOS SANTOS, Diretor Superintendente da TABOAOPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2008, resolve NOMEAR a candidata que preencheu os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA:09NOME : RG CLASSIFICAÇÃOMARCELLA GAGO BAROTH MARQUES 11.733.842-6 04Fica a nomeada acima convocada a tomar posse em seu cargo no prazo legal, sob pena de, não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 18/1994.
Taboão da Serra, 29 de maio de 2009.BALTAZAR PEREIRA DOS SANTOS
Diretor Superintendente Registrada nesta Autarquia e publicada no Imprensa Oficial do Município.
Marcos Rogério Fregate BaraldiDiretor Administrativo e Financeiro
TABOAOPREV
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S-02/09
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12148/09
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
************************************************************************************
SENDO: *****************************************************
*********************************
CONSULTORIA E ASSISTENCIA TECNICA P A R A A M O D E R N I Z A C A O E REESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE TABOAO DA SERRA, COMPREENDENDO:
1 - A D E Q U A C A O D A E S T R U T U R A ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA;
2 - ELABORACAO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (QUADRO GERAL, QUADRO DA SAUDE E GUARDA CIVIL MUNICIPAL);
3 - REVISAO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL;
4 - ADEQUACAO AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA 13/2009, FIRMADO COM O MINISTERIOPUBLICO DO TRABALHO, PROVENIENTE DO IC 14823/2007.
INTERESSADO: “SEMUAD” – Secretaria Municipal de Administração
Considerando o Parecer da “SEMUJUR” – Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos;
Considerando o disposto no Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
Considerando tudo o mais que dos autos consta;
AUTORIZO o processo de D ISPENSA DE L IC ITAÇÃO ac ima epigrafado, para a contratação da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – CNPJ 33.641.663/0001-44, pelo período de 05 meses, pelo valor global contratado de R$ 450.000,00.
Publique-se, Empenhe-se a despesa e efetue-se a contratação.
Taboão da Serra, 29 de maio de 2009.LUIZ ANTONIO DE LIMA
Secretario de Adminitração
DESPACHO DO PREFEITO
RATIFICO a decisão do Secretário de Administração acima, para a contratação através da DISPENSA DE LICITAÇÃO em questão.
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIASPREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DETABOÃO DA SERRA
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICA:_____________________________________Processo: 10970/2000 – Razão Social: CELSO MARTINS PINTO – ME. Av. Dr José MacielCNPJ. 02232422/000118Em 07/05/2009Processo Indeferido._________________________________________Processo: 23247/2008 – Razão Social: IVONE FERREIRA DA SILVA TEMPERO.CNPJ. 10328521000126
Rua Salvador Peluso Basile 353 Em 07/05/2009Processo Indeferido._________________________________________Processo: 26090/2008 Razão Social: F.J.A. PIZZARIA LTDA.CNPJ. 10436600000150Rua Desideiro Ferreira 138Em 07/05/2009Processo Indeferido. _________________________________________Processo: 12354/2004 Razão Social: ENDOLIFE S. MEDICOS S/C LTDA CNPJ. 67632448000107Rua Senador Felinto Muller 202. Em 14/05/2009Deferida a Solicitação de renovação de licença de funcionamento._________________________________________Processo: 5494/2002 - Razão Social: SINDICATO DOS METALURGICOS. CNPJ. 62248620000100Rua Ribeirão Preto 397.Em 14/05/2009Deferida a Solicitação de renovação de licença de funcionamento._________________________________________Processo: 3361/2008 – Razão Social: D'AVO SUPERMERCADOS LTDA.CNPJ. 52130481001478Estrada Kizaemon Takeuti 1300Em 08/05/2009Deferida a Solicitação APP 079/2009, APP 080/2009, APP 085/2009, solicitação da licença de funcionamento.
Processo: 19760/2008 – Razão Social: MARCIA MARIACAVALEIRO. CNPJ.15759685848Av Dr José Maciel.Em 27/04/2009Defer ida a So l ic i tação de l icença de funcionamento. ________________________________________Processo: 9553/2008 – Razão Social : ARMELINDA BALESTRA MAZZO ÓPTICA CNPJ. 09224743000110Rua Levi de Solza e Silva 81 Em 28/04/2009Defer ida a So l ic i tação de l icença de funcionamento inicial.
Processo: 652/1993 – Razão Social: MARCIA AUREA MALVARES. CNPJ. 04912807850Av. Paulo Ayres 460Em 18/05/2009Cancelamento da licença de funcionamento.
Processo: 6725/2001 – Razão Social: EUNIELI DROGARIA LTDA – ME.CNPJ. 71612618000150Rua Teófilo Otoni 642Em 26/03/2009Deferida a Solicitação de renovação de licença de funcionamento referente APP27/2009.
Processo: 4067/2009 – Razão Social: CLINICA ATENAS S/C LTDA.CNPJ. 02083101000107Em 28/04/2009Defer ido a sol ic i tação de L icença de Funcionamento inicial.
Processo: 1616/2006 – Razão Social: AGUA EXPRESSO LTDA ME.CNPJ. 02866824000174Osmar Pires de Oliveira 129Em 19/05/2009Deferido de Cadastro estadual de vigilância sanitária.
Processo: 21511/2008 – Razão Social: RESENDE CARVALHO IND COM BEBIDAS. CNPJ. 09387145000161R. Salete 75/87Em 22/04/2009Deferido a solicitação de licença de funcionamento inicial.
Processo: 28043/2008 – Razão Social: ISABEL CRISTINA SOLFA GUISARD ROCH.CNPJ.10448155000149Rua Ernesto CApelari 264Em 22/04/2009Deferida a solicitação de cadastro inicial.________________________________________Processo: 6511/2009 – Razão Social: BETTA ORAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA.CNPJ. 07138404000195Estrada Kizaemon Takeuti 1300Em 28/04/2009
Deferida a solicitação de Licença inicial.
Processo: 11714/2009 – Razão Social: FERREIRA E EGYDIO CLINICA DERADIOLOGIA LTDA.CNPJ. 10593989/000148Rua Ernesto Capelari 0248. Em 24/04/2009Deferida a solicitação de Licença inicial.
Processo: 9136/2008 – Razão Social: MARCELO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA.CNPJ. 9565373852Em 28/04/2009Defer ida a Sol ic i tação de l icença de funcionamento .
Processo: 9030/2008 – Razão Social: SGO ORTOP. RDIOE MED. ESPORTIVA LTDA.CNPJ. 07697246000186Av. Armando de Andrade 346. Em 28/04/2009Defer ida a sol ic i tação de Licença de Funcionamento.
Pocesso: 26705/2008 – Razão Social: FATIMA CRISTINA BISPO BEZERRA. CNPJ . 17991449840Estrada Benedito Cesário de Oliveira 1930.Em 28/04/2009Deferida a solicitação de cadastro inicial.
Processo: 21679/2008 – Razão Social: CASADECARNES LEILA LTDA. CNPJ. 47478110000127Av. Francisco Etore Pedro Mari 217Em 27/04/2009Deferida a solicitação de renovação de licença sanitária inicial.
Processo: 9628/2008 – Razão Social: ALEXANDRE CARLOS BATIVA – ME. CNPJ: 06018503000170Em 08/05/2009Defiro a solicitação da renovação de licença de funcionamento.
Processo: 2988/2008 – Razão Social: VECTOR NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA. CNPJ. 00378714000138Av. Doutor José Maciel 229Em 11/05/2009Deferida a solicitação de renovação de licença de funcionamento.
Processo: 1887/2007 – Razão Social: RODOVIARIO SERRAFRIO LTDACNPJ. 87864377000258Rod. Regis Bittencourt 1540Em 08/05/2009Deferida a solicitação de assunção de responsabilidade técnica.
Processo: 7321/2009 – Razão Social: COMERCIAL DROGARIA FARMANDRADE LTDA CNPJ. 01401350000109Rua José Bueno 290Em 13/05/2009Deferida a Solicitação de licença inicial.____________________________________Processo: 11636/2002 – Razão Social: DULIS AÇOUGUE E MERCEARIA LTDA .Estrada tenente jose maria da cunha 1319CNPJ. 05230918000140Em 07/05/2009Cancelamento do CEVS.
Processo: 28281/2008 – Razão Social: GIL & TONY HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Rua Antonio de oliveira Salazar 397Em 08/05/2009Aguarda Solicitação de Cancelamento.________________________________________Processo: 15358/2002 – Razão Social: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A. CNPJ. 61486650008915Em 22/04/2009Deferida a solicitação de renovação de licença de funcionamento. ________________________________________Processo: 21374/2008 Razão Social: NILSON DA SILVA OLIVEIRA - LATICINIOS.CNPJ. 10229625000183Em 08/05/2009Defer ida a Sol ic i tação de l icença de funcionamento.________________________________________Processo: 5817/2002 – Razão Social: CAVALEIRO & CASTRO PET SHOP LTDA.CNPJ. 04950701000142Av. Dr. José Maciel 153Em 07/05/2009Indeferida da solicitação de alteração de razão
social e o cancelamento do CEVS, conforme Portaria CVS 01/98._________________________________________Processo: 25968/2008 – Razão Social: DANIEL VICENTE ALVEZ AÇOUGUE - ME. CNPJ. 10443344000129Estrada São Francisco 1893Em 24/04/2009D e f e r i d a a r e n o v a ç ã o d a L i c e n ç a d e Funcionamento.
Processo: 22975/2008 – Razão Social: RENILDO DE JESUS CONTROLE DE PRAGA. CNPJ.009664128000124Rua Miguel dos Santos pelegrino 525Em 22/04/2009Deferida a solicitação da licença de funcionamento inicial. ________________________________________Processo: 3083/2009 – Razão Social : PETIT SAVON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ. 02251935000176Rua Maria Mari 207Em 13/05/2009Deferida a solicitação de licença de funcionamento através do processo n°3948/2009.
Processo: 4788/2000 – Razão Social: DROGARIA TUTTI PHARMA LTDA ME.CNPJ. 02649336000105Rua Doutor Mario Augusto Pereira 88.Em 29/04/2009Deferida a solicitação de licença de funcionamento.
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Edição nº 219 - ano v - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Evilásio Farias - 29 de Maio de 2009
O GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA INFORMA: Assunto: - Encaminhamento de processo - ANVISA/MS
- Concessão AFE Cosméticos- Indústria de Cosméticos
Empresa: HERDAL ENVASAMENTO DE COSMÉTICOS LTDA.Endereço: Av. Albert Einstein, 80, Bloco 1B, Núcleo Residencial IsabelaTaboão da Serra – 06780-900CNPJ 08.340.294/0001-02Representante Legal: Paula Nogueira MassiResponsável Técnico: Rita Oliveira da Silva Morellato
COMUNICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por meio da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria de instauração nº 1215/2008, torna público que, pelo presente edital, fica o funcionário, LUIZ EDUARDO DA SILVA OUTUBO, médico, de acordo com o disposto o art.185, § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 18/94 ( Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Taboão da Serra), devidamente citado dos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 14291/2008, instaurado em seu desfavor para apurar a infração disciplinar prevista no art. 165, II, da Lei Complementar 18/94: Art. 165. A pena de demissão será aplicada nos casos de : (...), II- abandono de cargo ou falta de assiduidade; (...) § 1º- Considera-se abandono de cargo, a ausência ao sérvio sem justa causa, por mais de trinta dias consecutivos”. , uma vez que não comparece ao serviço por mais de trinta (30) dias o que, conforme apuração no autos do referido processo administrativo disciplinar poderá resultar no enquadramento do processado no aludido dispositivo legal. Fica também, o Processado, pelo presente edital, intimado a comparecer à nova audiência de seu interrogatório que será realizada no dia 06 (seis) do mês de AGOSTO do corrente ano de 2009, às 14:00 horas, na sede da Secretaria Municipal dos Assuntos Jurídicos – SEMUJUR, estabelecida á Praça Miguel Ortega, 280 – Pq. Assunção-Taboão da Serra – São Paulo-SP, cep. 06754-160, podendo se fazer acompanhar por defensor regularmente constituído em todas as fases deste processo , que ficará à sua disposição e de seu defensor nesta Secretaria para quaisquer consultas. O presente edital deverá ser publicado por 3 (três) vezes seguidas no Diário Oficial do Município. Taboão da Serra, 25 de maio de 2009. Marta Ferreira Berlanga – Presidente da Comissão de Processo Disciplinar.
A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização, notifica os proprietários titulares do domínio útil e os possuidores a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos da Lei 687/84 alterada pela Lei Complementar 1786/08.
O não atendimento à notificação e a não interposição de recurso no prazo máximo de 30 (trinta) dias,após publicação, acarretará na aplicação de multa(s).
Notificação: nº 02974Contr.:NEWTON SILVEIRA SIMÕES JUNIORInscrição: 264.43.15.0027Infração: Não proceder passeio cimentado
Notificação: nº. 02973Contribuinte: NEWTON SILVEIRA SIMÕES JUNIORInscrição:264.43.15.0038Infração: Não proceder passeio cimentado
Notificação: nº. 02971Contr: ROSA TERESA BASILEInscrição: 262.54.88.0391Infração: Não proceder muro, passeio, capinagem e limpeza.
Notificação: nº. 02949Contr: JOSÉ CLAUDIO DA SILVAInscrição: 421.51.31.0080Infração: Não proceder a capinagem e limpeza.
Notificação: nº.02944Contr: ROSA TERESA BASILEInscrição: 262.54.88.0319Infração: Não proceder muro,passeio, capinagem e limpeza.
Notificação: nº. 02942Contr.: ROSA TERESA BASILEInscrição: 264.54.88.0344Infração: Não proceder muro,passeio, capinagem e limpeza.
Notificação: nº 02941Contr.: ROSA TERESA BASILEInscrição: 262.54.88.0351Infração: Não proceder muro,passeio, capinagem e limpeza.
Notificação: nº. 02943Contribuinte: ROSA TERESA BASILEInscrição: 262.54.88.0332Infração: Não proceder muro,passeio, capinagem e limpeza.
Notificação: nº. 02936Contr: ROSA TERESA BASILEInscrição: 262.54.88.0360Infração: Não proceder muro,passeio, capinagem e limpeza.
Notificação: nº. 02921Contribuinte: JULIO MARIANOInscrição: 262.63.53.0211Infração: Não proceder passeio, capinagem e limpeza.
Notificação: nº 02914Contribuinte: MAURO PEREIRAInscrição: 263.43.89.0082Infração: Não proceder muro,passeio, capinagem e limpeza..Notificação: nº. 02909Contribuinte: ANTONIO DA SILVA AQUINOInscrição: 263.43.89.0012Infração: Não proceder muro,passeio, capinagem e limpeza.
Notificação: nº02907Contr.:CIA INT. DE CAPIT. INTERCAPInscrição: 262.43.41.0419Infração: Não proceder passeio, capinagem e limpeza.
Notificação: nº 02896Contribuinte: ANA MARIA BASILE CAPPELANOInscrição: 262.54.38.0548Infração: Não proceder muro, passeio,
capinagem e limpeza.
Notificação: nº. 02898Contribuinte: IVANILDO APARECIDO REISInscrição: 421.12.22.0125Infração: Não proceder passeio, capinagem e limpeza.
Notificação: nº. 02873Contr: CARLOS ALVES DE SOUZAInscrição: 264.23.83.0026Infração: Não proceder muro, capinagem e limpeza.
Notificação: nº. 02864Contr: ANTONIO DE ABREUInscrição: 264.33.00.0017Infração: Não proceder a capinagem e limpeza.
Notificação: nº.02861Contr: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVAInscrição: 263.44.90.0159Infração: Não proceder muro,passeio, capinagem e limpeza.
Notificação: nº 02821Contribuinte: PAULO YAMAMOTOInscrição: 263.53.16.0042Infração: Não proceder muro,passeio, capinagem e limpeza.
Notificação: nº. 02778Contribuinte: CATELLO DORSIInscrição: 264.52.87.0001Infração: Não proceder a capinagem e limpeza.
Notificação: nº02773Contr.: LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTAInscrição: 264.32.47.0203Infração: Não proceder muro e passeio cimentado
Notificação: nº 02737Contribuinte: MANOEL AUGUSTOInscrição: 421.11.75.1027Infração: Não proceder muro, passeio, capinagem e limpeza.
Notificação: nº. 02738Contribuinte: MANOEL AUGUSTOInscrição: 421.11.75.1016Infração: Não proceder muro, passeio, capinagem e limpeza.
Notificação: nº. 02311Multa: nº 07902Contr: MANOEL GILBERTO S. LEITEInscrição: 421.24.23.0484Infração: Não proceder passeio, capinagem e limpeza.
NotificaçãoPor EditalNotificação: nº. 43235Contr: EDISON JOSUE C. DE OLIVEIRAInscrição: 264.31.50.0037Termos da notificação: Deverá providenciar, no imóvel de sua propriedade, adequação as Normas de Acessibilidade ( NBR 9050/04 e Decreto federal 5296/04) e Código de Edificações.Conforme parecer da Coordenadora da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº G-019/2009. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ALCOOL HIDRATADO (Combustível) – Registro de
Preço, Entrega de envelopes: 15/06/2009 até 09:00h, reunião de abertura:
15/06/2009 às 09:00h. Local para reunião: Pça. Miguel Ortega, 286 – 1º
andar - Pq. Assunção, neste Município. Local para Aquisição do Edital:
"DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º
andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 15:40
horas, até último dia útil anterior a data de reunião de abertura. Valor do
Edital: R$ 25,00 (vinte e cinco reais) O valor do Edital no DELICO é de: R$
25,00 (vinte e cinco reais) que poderá ser pago na agência do Banco Real,
Prefeitura de Taboão da Serra, na Praça Miguel Ortega, nº 439 – das 10:00
às 15:00 horas, ou no “ATENDE”, sito a Rua Elizabeta Lips, nº55 – Jardim
Bontempo. Taboão da Serra 28 de maio de 2009. Joaquim Ocilio Bueno de
Oliveira – pregoeiro.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA"DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos
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Edição nº 219 - ano v - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Evilásio Farias - 29 de Maio de 2009
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Processo Licitatório: CONVITE Nº.C-038/2009. Objeto:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UBS DO
JARDIM SANTA CECÍLIA, OBJETO DO CONVÊNIO N. 1309/2007,
FIRMADO ENTRE A PMTS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sessão pública
de abertura de envelopes: 09/06/2009 às 15:00 horas. Local da
sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 – 1º andar - Pq.
Assunção, neste Município. Os eventuais interessados
deverão se manifestar até o dia 08/06/09, desde que já
estejam devidamente cadastrados, em atendimento ao artigo 22
parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações
subseqüentes. Local para cadastramento: "DELICO" - Depto. de
Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de
2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às
15:40 horas. O Edital de Cadastro poderá ser consultado
acessando o site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da
Serra 29 de maio de 2009. LUIZ AUGUSTO TAKEDA – Presidente da
Cojul II.
EXTRATO DO 6º ADITAMENTO CONTRATUAL
Contratante: P.M.T.S. Contratada: ESUR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES – JARDIM MARIA HELENA; JARDIM SALETE GLEBA 1 e 2 e JARDIM SÃO JUDAS TADEU. Finalidade: 1 - Fica aditado o contrato original em referência em mais 24,40 % do valor global contratado, perfazendo um valor total de R$ 247.121,69, devido a alterações de projeto, que acrescentaram serviços nos quantitativos iniciais de contrato; 2 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº P-13/07 - TERMO SIAC Nº 032/09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24610/08. Assinatura: 13/05/09.LUIZ ANTÔNIO DE LIMA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O
Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº.G-015/2009.
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPTURA, GUARDA,
HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE”. Sessão
pública e entrega de envelopes: 16/06/2009 às 09:00 horas.
Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 – 1º andar -
Pq. Assunção, neste Município. Local para Aquisição do
Edital: "DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no
endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário
das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 15:40 horas, até último dia
útil anterior a data de reunião de abertura. Valor do Caderno
Licitatório: R$ 25,00 (vinte e cinco reais), a ser recolhido
através de DARM na agência do Banco Real na sede da
Administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da
Serra, SP, das 10:00 hs às 15 hs, ou no “ATENDE”, sito à Rua
Elizabetta Lips, 55, Jd. Bomtempo, Taboão da Serra, SP, no
horário das 8:30 hs às 17:00 hs. O Caderno Licitatório poderá
s e r c o n s u l t a d o a c e s s a n d o o s i t e :
www.taboaodaserra.sp.gov.br. Taboão da Serra 27 de maio de
2009. Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira - Pregoeiro.---------
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ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONVÊNIO – Órgão: P.M.T.S. Entidade:
AÇÃO EDUCATIVA ASSESSORIA, PESQUISA E INFORMAÇÃO. Objeto:
Termo de cooperação técnica que entre si, que celebram a
Prefeitura do Município de Taboão da Serra, C.N.P.J.
nº.46.523.122/0001-63, com sede à Praça Miguel Ortega, 439,
Parque Assunção, Taboão da Serra-SP e a Ação Educativa
Assessoria, Pesquisa e Informação, CNPJ nº. 00.134.362/0001-
75, com sede à Rua General Jardim, 660, Vila Buarque, São
Paulo-SP. Valor Total de R$64.800,00. Dotação orçamentária:
1201.123612001.204-1//3.3.90.39.99-470. Nota de empenho
nº.17091 de 23/12/08. Prazo 18 meses. Origem: Convênio:
27742/2008. Assinatura: 29/12/2008. Joaquim Ocílio Bueno de
Oliveira. Diretor do Depto. de Licitações.
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA -
Contratada: ERISMAR FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO
TELEAUDIO-ME. Objeto: “Contratação de serviços de
capacitação de jovens, por meio de encontros e oficinas, nos
termos do Projovem Adolescente – Serviço Sócio-Educativo.”
Prazo 12 meses. Origem: Pregão nº. G-65/2008. VALOR DE
R$60.000,00. Assinatura: 20/05/2009. JOAQUIM OCÍLIO BUENO DE
OLIVEIRA - PREGOEIRO.
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Edição nº 219 - ano v - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Evilásio Farias - 29 de Maio de 2009
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Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL – Nº G-21/2009. Objeto:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MOTOBOY”. Entrega de envelopes e reunião de
abertura: 10/06/2009 às 09:00 horas. Local para reunião:
Pça. Miguel Ortega, 286 – 1º andar - Pq. Assunção, neste
Município. Local para Aquisição do Edital: "DELICO" – Depto.
de Licitações e Contratos no endereço supra citado (2°andar)
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 horas às 12:00 horas e
das 14:00 horas às 15:40 horas, até último dia útil anterior
a data de reunião de abertura. O caderno licitatorio poderá
s e r c o n s u l t a d o a c e s s a n d o :
. O Valor do Edital no
Delico é de: R$ 25,00 (vinte e cinco reais) que poderá ser
pago na agência do Banco Real, Prefeitura de Taboão da Serra,
na Praça Miguel Ortega, nº 439 – das 10:00 às 15:00 horas, ou
no “ATENDE”, sito a Rua Elizabeta Lips, nº55 – Jardim
Bontempo. Taboão da Serra 28 de Maio de 2009. JOAQUIM OCILIO
BUENO DE OLIVEIRA – PREGOEIRO.------/------.
http://www.taboaodaserra.sp.gov.br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA
2º A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-02/09. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 7415/09. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE
FUTEBOL SOCIETY. LOCAL: RUA HELENA MORAES DE OLIVEIRA –
CONJUNTO RESIDENCIAL VALE DOS PINHEIROS. Considerando que foi
suspensa SINE DIE esta licitação, conforme publicado neste jornal, em
27/05/09, para retificação do Edital, fica conforme segue: Encerramento do
Prazo de Entrega dos Documentos previstos no item 8.3 do Edital, para os
NÃO CADASTRADOS: 18/06/09, até às 17:00 h. Sessão Pública para
Abertura dos Envelopes: 22/06/09, às 10:00 h. Local para sessão pública:
Pça. Miguel Ortega, 286 – 1º andar - Pq. Assunção, neste Município. Local
para Aquisição do Caderno Licitatório: “DELICO” - Depto. de Licitações e
Contratos no endereço supra citado (2º andar), de 2ª a 6ª feira, no horário
compreendido das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 15:40 h, em dias úteis,
até o 5º dia útil anterior à data de encerramento e sessão pública. Valor do
Caderno Licitatório: R$ 40,00 (quarenta reais), que poderá ser pago na
agência do Banco Real da Prefeitura de Taboão da Serra, na Praça Miguel
Ortega, 439, das 10:00 às 15:00 horas, ou no “ATENDE”, situado na Rua
Elizabeta Lips, 55 – Jardim Bontempo. Cabe ressaltar que aqueles que já
adquiriram o 1º caderno poderão retirar o 2º sem ônus no DELICO, desde
que fique comprovado o pagamento do 1º e ressalte-se também que para
aqueles que já fizeram a visita técnica não necessitará realizá-la
novamente, portanto, servirá o Atestado de Visita Fornecido. Poderá ser
c o n s u l t a d o o C a d e r n o L i c i t a t ó r i o a c e s s a n d o :
http://www.taboaodaserra.sp.gov.br.
LUIZ AUGUSTO TAQUEDA – PRESIDENTE DA COJUL II (obras e serviços
de engenharia)
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