Implementação do Regulamento REACH pelos Utilizadores a Jusante: Apoio aos Técnicos de ST e...
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Implementação do Regulamento REACH pelos Utilizadores a Jusante:Apoio aos Técnicos de ST e Ambiente
Telmo Vieira PrazeresScientific OfficerRisk Management Identification UnitECHA - Agência Europeia dos Produtos Químicos
Auditório do Centro Cultural Casapiano Lisboa 30 de outubro de 2014
A Agência Europeia dos Produtos Químicos
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Contribuir para a utilização segura dos produtos químicos
ECHA – Agência Europeia dos Produtos Químicos
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3
• Sede em Helsínquia, na Finlândia
• Início a 1 de junho de 2007
• > 500 colaboradores de 27 países europeus
http://www.echa.europa.eu/documents/10162/13556/echa_general_leaflet_pt.pdf
ECHA – Agência Europeia dos Produtos Químicos
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A ECHA é a principal força motriz da implementação da legislação inovadora da UE em matéria de produtos químicos com o objetivo de proteger a saúde
humana e o ambiente, bem como contribuir para a inovação e a competitividade.
Apoiar as empresas no cumprimento da legislação
Promover a utilização segura
dos produtos químicos
Fornecer informações
sobre produtos químicos
Gerir substâncias químicas que
suscitam preocupação
4
Missão da ECHA
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Atribuições da ECHA
Implementação dos seguintes Regulamentos da UE:
• Contribuir para a proteção da saúde humana e do ambiente.• O trabalho da ECHA contribui para assegurar:
a utilização segura dos produtos químicos e a substituição dos produtos mais perigosos por
alternativas mais seguras.
• REACH – Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas - 2007
• CLP – Classificação, Rotulagem e Embalagem – 2009• BPR – Produtos Biocidas– 2013• PIC – Procedimento de Prévia Informação e Consentimento
(PIC) – 2014
http://echa.europa.eu/pt/regulations
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Serviços e actividades da ECHA direcionados para as empresas (1)
• Divulgação de informação sobre produtos químicos
http://www.echa.europa.eu/pt/web/guest/information-on-chemicals
• Fornecer apoio às empresas, i.e. Helpdesk da ECHA, guias de orientação e outras ferramentas
http://www.echa.europa.eu/pt/web/guest/support
Guias de orientação
Publicações
Newsletter da ECHA
Utilizadores a jusante
Campanhas:
Q&Rs
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Serviços e actividades da ECHA direcionados para as empresas (2)
• Cooperação com as Associações Industriais [e.g. Grupo de Contacto dos Directores (DCG), Rede de intercâmbio para cenários de exposição (ENES)]
http://www.echa.europa.eu/pt/about-us/partners-and-networks/directors-contact-group; http://www.echa.europa.eu/pt/web/guest/about-us/exchange-network-on-exposure-scenarios
• Apoiar e gerir as consultas públicas durante os diferentes processos
http://www.echa.europa.eu/pt/web/guest/addressing-chemicals-of-concern
• Desenvolvimento de ferramentas informáticashttp://www.echa.europa.eu/pt/support/dossier-submission-tools
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Organização
Direções e Unidades
Comité de Análise
Socioeconómica(SEAC)
Comité dos Estados-Membros
(MSC)
Comité de Avaliação dos
Riscos(RAC)
FÓRUM(Controlo do
Cumprimento)
Comité dos Produtos Biocidas
(BPC)
Conselho de Administração
Câmara de Recurso(BoA)
Diretor Executivo
Secretariadoda ECHA
http://echa.europa.eu/web/guest/about-us/who-we-are/organisation
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Mais informação
• Sítio da web da ECHA: http://www.echa.europa.eu/pt/
• Página da web “Acerca da ECHA”: http://www.echa.europa.eu/pt/web/guest/about-us
• Folheto Geral da ECHA: http://www.echa.europa.eu/documents/10162/13556/echa_general_leaflet_pt.pdf
• Folheto dos Serviços da ECHA: http://www.echa.europa.eu/documents/10162/13556/echa_services_leaflet_en.pdf
• Programa de Trabalho para 2014: http://www.echa.europa.eu/pt/about-us/the-way-we-work/plans-and-reports; http://www.echa.europa.eu/documents/10162/13608/final_mb_39_2013_wp_2014_pt.pdf; http://www.echa.europa.eu/documents/10162/13608/wp_2014_facts_and_figures_pt.pdf
• Programa de Trabalho Plurianual 2014-2018: http://www.echa.europa.eu/pt/about-us/the-way-we-work/plans-and-reports; http://www.echa.europa.eu/documents/10162/13608/final_mb_38_2013_mawp_2014-2018_pt.pdf;
• Página da web “Regulamentos”: http://www.echa.europa.eu/pt/regulations
• Folheto “A segurança química e a sua empresa”: http://echa.europa.eu/documents/10162/21332507/sme_leaflet_pt.pdf
• Folheto “Implementação do REACH - Substâncias químicas mais seguras na Europa”: http://echa.europa.eu/documents/10162/13556/reach_anniversary_leaflet_pt.pdf
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Projeto piloto de Apoio aos Técnicos de ST e Ambiente
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Projeto piloto de Apoio aos Técnicos de ST e Ambiente: Objetivos• Apoiar os técnicos de ST e ambiente a conhecer e
compreender as obrigações dos utilizadores a jusante (DUs) no âmbito do Regulamento REACH.
• Fornecer informação de teor prático em como cumprir as obrigações dos DUs.
• Encorajar os técnicos de ST e ambiente a integrarem as obrigações dos DUs no âmbito do Regulamento REACH nas atividades quotidianas que já exercem no cumprimento de outros requisitos legais ou regulamentares (e.g. legislação relacionada com as condições do trabalho e legislação ambiental).
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Projeto piloto de Apoio aos Técnicos de ST e Ambiente: Ações
• Contribuir para a organização e/ou participar em eventos em EM selecionados.
• Publicar artigos sobre as obrigações dos utilizadores a jusante (e.g. em revistas setoriais específicas ou revistas de associações profissionais)
• Desenvover informação relacionada com as obrigações dos DUs que possam ser incluidos em programas de formação de técnicos de ST e ambiente
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Projeto de Apoio aos Técnicos de ST e Ambiente em Portugal• Contribuir para a organização e participar na conferência
de lançamento da campanha “Implementação do Regulamento REACH pelos Utilizadores a Jusante: Apoio aos Técnicos de ST e Ambiente”
• Apoiar as autoridades portuguesas (em colaboração com as associações industriais/profissionais) na elaboração de artigos dedicados, folhetos, etc.
• Divulgar informação e outras ferramentas desenvolvidas, relacionadas com as obrigações dos DU que possam ser utilizadas nas atividades dos técnicos de ST e ambiente e possam ser incluídas ou sirvam de apoio a programas de formação de técnicos de ST e ambiente
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Notas finais e advertências
Quaisquer questões, informações adicionais, ou sugestões podem ser enviadas para o seguinte e-mail:
Qualquer resposta recebida apenas representa uma opinião pessoal e não uma posição oficial da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) ou de qualquer outra autoridade europeia ou nacional.
Para obter uma posição oficial da ECHA ou das autoridades competentes portuguesas, as mesmas devem ser contactadas pelos meios oficiais, nomeadamente através dos serviços de assistência nacional e da ECHA.
A presente apresentação (e slides adicionais) em ficheiro de powerpoint pode apenas ser utilizada pelas autoridades nacionais e por terceiros, totalmente ou parcialmente, se o contexto e conteúdo não forem desvirtuados. Caso contrário, a ECHA não se responsabiliza pelo seu conteúdo e qualquer utilização de elementos de imagem da ECHA é proibida. O mesmo sucedendo com a utilização abusiva das imagens nelas contidas.
Qualquer opinião contida na apresentação (e slides adicionais) pode vir a ser alterada no futuro.
A reprodução é permitida para fins de divulgação, formação ou outros fins legítimos não comerciais.
O conteúdo da apresentação (e slides adicionais) pode ser utilizada para os fins referidos ou outros, desde que devidamente citada.
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• Slides adicionais• Apresentação em inglês
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Regulamentos• REACH – Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH).
http://old.eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:2006R1907:20140410:PT:HTML
• CLP – Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:02008R1272-20131201&from=EN
• BPR – Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:02012R0528-20140425&from=EN
• PIC – Regulamento (UE) n.º 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2012:201:0060:0106:PT:PDF
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Implementation of REACH by Downstream Users:Support for EHS professionals
Telmo Vieira PrazeresScientific OfficerRisk Management Identification UnitECHA - European Chemicals Agency
The European Chemicals Agency
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Working for the safe use of chemicals
ECHA – European Chemicals Agency
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20
ECHA – European Chemicals Agency
• Headquarters in Helsinki, Finland
• Started on 1 June 2007• > 500 staff from 27
countries
http://www.echa.europa.eu/documents/10162/13556/echa_general_leaflet_en.pdf
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ECHA´s Mission
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ECHA´s Tasks
Implementing EU Regulations:
• Working for protecting human health and the environment.
• ECHA´s work helps: ensure that chemicals are used safely and that the most hazardous ones are substituted by
safer alternatives.
• REACH – Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals – 2007
• CLP – Classification, Labelling and Packaging – 2009• BPR – Biocidal Products – 2013• PIC – Prior Informed Consent – 2014
http://echa.europa.eu/regulations
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Services and activities of ECHA towards industry (1)
• Disseminate information on chemicals
http://www.echa.europa.eu/web/guest/information-on-chemicals
• Provide assistance to industry, i.e. ECHA Helpdesk, guidance and other tools
http://www.echa.europa.eu/web/guest/support
Guidance
Publications
ECHA Newsletter
Downstream Users
Campaigns:
Q&As
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Services and activities of ECHA towards industry (2)
• Cooperation with Industry Associations [e.g. Directors' Contact Group (DCG), Exchange Network on Exposure Scenarios (ENES)]
http://www.echa.europa.eu/web/guest/about-us/partners-and-networks/directors-contact-group; http://www.echa.europa.eu/web/guest/about-us/exchange-network-on-exposure-scenarios
• Facilitate public consultations under different processes
http://www.echa.europa.eu/web/guest/addressing-chemicals-of-concern
• Develop scientific IT toolshttp://www.echa.europa.eu/web/guest/support/dossier-submission-tools;
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25
Organisation
Directorates and Units
Socio-Economic Analysis
Committee (SEAC)
Member State Committee
(MSC)
Risk Assessment Committee
(RAC)
FORUM(Enforcement)
Biocidal Products Committee
(BPC)
Management Board
Board of Appeal(BoA)
Executive Director
ECHA’s Secretariat
http://echa.europa.eu/web/guest/about-us/who-we-are/organisation
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More information
• ECHA’s Website: http://www.echa.europa.eu
• Webpage “About us”: http://www.echa.europa.eu/pt/web/guest/about-us
• ECHA’s General Leaflet: http://www.echa.europa.eu/documents/10162/13556/echa_general_leaflet_en.pdf
• ECHA’s Services Leaflet: http://www.echa.europa.eu/documents/10162/13556/echa_services_leaflet_en.pdf
• Programa de Trabalho para 2014: http://www.echa.europa.eu/web/guest/about-us/the-way-we-work/plans-and-reports; http://www.echa.europa.eu/documents/10162/13608/final_mb_39_2013_wp_2014_en.pdf; http://www.echa.europa.eu/documents/10162/13608/wp_2014_facts_and_figures_en.pdf
• Multi-Annual Work Programme 2014-2018: http://www.echa.europa.eu/web/guest/about-us/the-way-we-work/plans-and-reports;
• http://www.echa.europa.eu/documents/10162/13608/final_mb_38_2013_mawp_2014-2018_en.pdf;;
• Webpage “Regulations”: http://www.echa.europa.eu/web/guest/regulations
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Support for EHS professionals’ pilot project
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Support for EHS professionals pilot project: Goals
• Help EHS professionals to develop awareness and understanding of Downstream Users (DU) obligations under REACH.
• Provide practical information on what has to be done to fulfil these obligations.
• Encourage EHS professionals to integrate REACH obligations into activities they currently undertake to fulfil other regulatory requirements.
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29
Support for EHS professionals pilot project: Actions
• Contribute to organisation and/or participate in events in target MS
• Publish articles on REACH DUs obligations (e.g. in sector-specific/professional association magazines)
• Develop information packages related to DU obligations under REACH which could be included in training programs for EHS professionals
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The support for EHS professionals project in Portugal• Contribute to organisation and participate in the launching
of the “Support for EHS professionals” campaign
• Support the Portuguese authorities (in collaboration with industry) in drafting dedicated articles, leaflets, etc
• Disseminate information packages and other tools developed by ECHA related with DUs obligations to facilitate the EHS professionals work and to support training programs for EHS professionals
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