IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO - SEI Jan. 2015.
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IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO - SEI
Jan. 2015
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CENÁRIO ATUAL
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PRINCIPAIS PROBLEMAS
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Objetivo
Economicidade
Transparência
Sustentabilidade
Modernização da gestão pública
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PROJETO – PROCESSO ELETRÔNICO
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PROCESSO ELETRÔNICO• O processo eletrônico é um conjunto de serviços eletrônicos que
permite a intercomunicação entre órgãos e entidades diferentes e entre unidades de trabalho do mesmo órgão.
• Através da solução escolhida para a implementação do Processo Eletrônico será possível realizar o trâmite totalmente eletrônico de processos e documentos administrativos, garantindo agilidade e melhor gerenciamento de processos.
O que muda na realidade de trabalho?
• O Processo Eletrônico será implementado de forma gradual por tipo de processos. Processos novos serão criados e finalizados de forma eletrônica e aqueles que se iniciaram em papel, serão finalizados em papel.
• Os mesmos procedimentos realizados atualmente para a tramitação de processos serão realizados igualmente, mas em meio eletrônico.
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PROCESSO ELETRÔNICO
Com fluxo
Sem fluxo
+ Tramitação Livre
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Tipo de fluxo Principal ganho
Tipo de processo
Ferramenta
Sem fluxo Serve para qualquer processo
Processo Geral
Com fluxo Automação Processos Específicos
Os processos específicos serão
tratados por meio do processo
eletrônico com fluxo na medida da necessidade
PROCESSO ELETRÔNICO
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SOLUÇÃO ESCOLHIDA
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Práticas inovadoras de trabalho – libertação do paradigma do papel
Interface intuitiva e orientada ao aumento de produtividade
Orientação a processos de negócio Possibilidade de execução em plataforma
100% software livre Arquitetura de software bem definida Compatibilidade com diversos ambientes
operacionais Histórico de implantações bem-sucedidas em
outros órgãos Propriedade pública
Fatores-chave para a Escolha do SEI
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PROCESSO ELETRÔNICO - SEIPremissas do SEI para utilização do Processo Eletrônico:1.Todos os expedientes são processos 2.Todos os documentos fazem parte de algum processo3.Os documentos podem ser:
•Internos•Externos
4.Os documentos podem ser:•Assinados•Não assinados ( = Minuta)
5.Os documentos podem ser:•Públicos•Restritos•Sigilosos
6.Os processos estão com unidades e não com pessoas7.A tramitação é entre unidades8.Um processo pode estar aberto em mais uma unidade9.Usuário do sistema faz parte do negócio
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PRINCIPAIS FACILIDADES DO
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ESCOPO PROJETO PILOTO Piloto de 3 meses. Implementação gradativa • Os documentos abaixo serão os primeiros produzidos somente através do SEI: I – pedido de crédito adicional suplementar;II – pedido de descongelamento e congelamento de dotação orçamentária;III – liberação e antecipação de cota orçamentária;IV – edição de decreto de crédito adicional;V – pedido de crédito adicional suplementar por portaria (adequação orçamentária entre elementos de
despesa damesma atividade, categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação e fonte);VI – registro das deliberações da Junta Orçamentário-Financeira.VII – recurso de autos de infração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, Taxa de
Fiscalização de Estabelecimentos – TFE e Taxa de Fiscalização de Anúncios – TFA, a partir de 03 de fevereiro de 2015;
VIII – impugnação de autos de infração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE e Taxa de Fiscalização de Anúncios – TFA, a partir de 19 de fevereiro de 2015;
IX – fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE e Taxa de Fiscalização de Anúncios – TFA, a partir de 03 de março de 2015.
*A Portaria nº 05/2014 de SEMPLA regulamenta o período para entrar em vigor os processos que constam nos itens VII, VIII e IX (de SF) no SEI
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Legislação
Decreto nº 55.838 de 15 de janeiro de 2015 Institui o Sistema Eletrônico de Informações da
Prefeitura do Município de São Paulo - SEI.
Portaria nº 04/2015 – SEMPLA Regulamenta o disposto do Decreto nº 55.838
de 15 de janeiro de 2015.
Portaria nº 05/2015 – SEMPLARegulamenta o disposto do Decreto nº 55.838
de 15 de janeiro de 2015
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Para mais informações sobre o Processo Eletrônico: https://processoeletronico.gov.br
Para mais informações sobre o SEI, acesse: https://prefeitura.sp.gov.br/processoeletronico
Ambiente de treinamento do SEI: https://sei.treinamento.prefeitura.sp.gov.br
Para dúvidas referentes à utilização do sistema:E-mail: [email protected]
Mais informações
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SEI
Para acessar o link oficial do SEI e tramitar os processos necessários:
http://sei.prefeitura.sp.gov.br