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Apresentação do livro “A Economia Portuguesa na União Europeia: 1986-2010"
Imperativos de uma participação bem sucedida de Portugal na UEM
Carlos da Silva Costa • Governador 27 março 2014
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Estrutura da apresentação
I. Condições para uma saída credível do Programa de Ajustamento
II. Condições para um crescimento económico sustentado
III. O novo quadro institucional europeu
Imperativos de uma participação bem sucedida de Portugal na UEM
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I. Condições para uma saída credível do Programa de Ajustamento
Imperativos de uma participação bem sucedida de Portugal na UEM
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I. Condições para uma saída credível do Programa de Ajustamento
Saída credível do Programa de Ajustamento exige um compromisso de Finanças Públicas a 3 níveis:
• Trajetória de evolução da dívida pública
• Trajetória de evolução do saldo orçamental
• Trajetória de evolução da despesa pública
em termos nominais
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I. Condições para uma saída credível do Programa de Ajustamento
A trajetória sustentável de Finanças Públicas tem que ser compatível com: • Compromissos europeus (Six pack, Tratado sobre Estabilidade,
Coordenação e Governação e Two pack)
o Correção do défice excessivo em 2015
o Melhoria do saldo total estrutural em 0.5 pp do PIB por ano até se ter
atingindo o OMP (saldo estrutural de -0.5% do PIB)
o Redução anual média do rácio da dívida em 1/20 da diferença face ao
valor de referência de 60% do PIB
• Sustentabilidade do modelo de desenvolvimento económico e social
o Redução permanente da despesa e da taxa de crescimento da despesa
o Fiscalidade mais amiga do crescimento
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I. Condições para uma saída credível do Programa de Ajustamento
Fonte: Banco de Portugal
Saldos necessários para reduzir a dívida num vigésimo do excesso face ao valor de referência
Saldos Totais Saldos Primários
1,0% 2,2% 6,5%
1,5% 1,6% 5,9%
2,0% 1,0% 5,3%
2,5% 0,3% 4,6%
3,0% -0,3% 4,0%
3,5% -0,9% 3,4%
4,0% -1,5% 2,8%
Rácio da dívida pública no PIB
130%
Taxa
de
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scim
en
to d
o
PIB
no
min
al
Notas: As células a sombreado indicam as situações em que o saldo total é superior ao MTO (note-se que o MTO é medido em termos estruturais). Para cálculo dos saldos primários, considerou-se que a despesa em juros em rácio do PIB corresponde à estimativa para 2013 (4.3 por cento do PIB).
Precisamos de ter contas públicas equilibradas
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I. Condições para uma saída credível do Programa de Ajustamento
A dívida pública é sustentável desde que:
• Sejam adotadas medidas de consolidação orçamental adicionais que respeitem os compromissos europeus
• Programa de consolidação seja credível, o que implica um compromisso alargado sobre as metas mas também sobre as reformas que conduzam a uma redução estrutural da despesa e a finanças públicas mais “amigas” do crescimento económico
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I. Condições para uma saída credível do Programa de Ajustamento
Fonte: Estimativas do Banco de Portugal
A credibilidade compensa A credibilidade do compromisso com a sustentabilidade das finanças públicas pode gerar ganhos significativos - geração de um ciclo virtuoso entre redução dos custos de financiamento da economia, crescimento económico e sustentabilidade das finanças públicas
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2003
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m6
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m11
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Irlanda
Portugal
Diferencial entre as taxas de rendibilidade da dívida pública a 2 anos e as taxas estimadas tendo em conta os fundamentos
económicos
Caso irlandês é ilustrativo
Yields 27/03/2014 (9.00h)
Portugal Irlanda
2 anos 1,31 0,58
5 anos 2,93 1,66
10 anos 4,06 3,01
Yields de PT em níveis de final de 2009
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II. Condições para um crescimento económico sustentado
Imperativos de uma participação bem sucedida de Portugal na UEM
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“Os setores dos serviços associados à despesa do
Estado – como sejam, por exemplo a saúde e a
educação – e a construção foram os motores do
crescimento dos setores não-transacionáveis desde
finais da década de 80”
II. Condições para um crescimento económico sustentado
Crescimento económico sustentado
Investimento produtivo
Padrão de especialização da
economia portuguesa que garanta o equilíbrio
sustentado da conta corrente
1
Transformação estrutural do tecido empresarial
Absorção do desemprego
estrutural
2
A ECONOMIA PORTUGUESA NA UNIÃO EUROPEIA: 1986-2010
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II. Condições para um crescimento económico sustentado
Necessário uma afetação
criteriosa da Poupança
Não podemos gastar
mal o dinheiro repetindo os erros
do passado
As empresas devem investir na melhoria contínua da produtividade para que possam adaptar-se às exigências competitivas do mercado globalizado
O investimento público deve assentar numa avaliação custo-benefício. Projetos devem ser hierarquizados em função do retorno social e económico.
Otimização da utilização da capacidade produtiva instalada Aumentar a produção e redirecioná-la para os mercados externos
Melhoria endógena do padrão de especialização intrasectorial Aumento da escala / Aumento da produtividade e eficiência / Melhoria da segmentação de mercado / Aumento do valor acrescentado por ativo
Melhoria endógena do padrão de especialização intersectorial Investimento em novos setores - Inovação radical
Atração de Investimento Direto Estrangeiro Criar condições de atração dos fatores móveis de produção a nível internacional e de retenção dos fatores móveis de produção nacionais
“(…) os recursos que vinham de fora em abundância fossem
absorvidos por empresas e projetos pouco produtivos,
em setores protegidos da concorrência.”
A ECONOMIA PORTUGUESA NA UNIÃO EUROPEIA: 1986-2010
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II. Condições para um crescimento económico sustentado
Fonte: Banco de Portugal
Restrições ao Investimento
1. Elevado nível de endividamento das empresas
Situação Financeira das Empresas (excluindo SGPS)
2008 2012
Rácio de Autonomia Financeira
Mediana 22,9 23,8
Média Ponderada 35,0 30,2
Juros em % do cash-flow
Mediana 18,3 10,8
Média Ponderada 46,6 57,0
Dívida Financeira em % do EBITDA
Mediana 279,8 366,9
Média Ponderada 584,1 944,3
O nível de autonomia financeira das SNF é muito baixo: 30% em média em 2012
A pressão financeira medida pelo peso dos juros no cash-flow gerado é muito elevada: mais de 50% em média em 2012
Em 2012 a dívida financeira era em média quase 9,5 vezes superior ao EBITDA
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II. Condições para um crescimento económico sustentado
Urge encontrar uma solução para as
empresas viáveis que estão sob
stress financeiro
Conversão de dívida em capital ou quase-capital
Aumento do auto-financiamento
Reforço de capitais próprios
Aumento de capital pelos atuais acionistas
Entrada de novo capital – novos acionistas
Afetação criteriosa dos recursos comunitários do próximo QREN
Venda dos créditos bancários a fundos especializados na tomada de risco
Empresas têm que reduzir o nível de endividamento
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II. Condições para um crescimento económico sustentado
Restrições ao Investimento
2. Fraca qualidade de gestão
3. Ausência de escala/dimensão
Profissionalização da gestão
Separação clara entre propriedade e
gestão
Organização
• Aumento da escala • Capacidade de absorção de conhecimento
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III. O novo quadro institucional europeu
Imperativos de uma participação bem sucedida de Portugal na UEM
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III. O novo quadro institucional europeu
Estabilidade da área do euro exige que sejam superadas as inconsistências e preenchidas as lacunas do modelo institucional inicial da UEM:
• Complementar a União Monetária com a União Bancária
o Mecanismo Único de Supervisão
o Mecanismo Único de Resolução
o Sistema Único de Garantia de Depósitos
• Reforçar a legitimidade das instituições europeias de forma a que
sejam percebidas como entidades que se ocupam do todo quando
promovem políticas económicas
• Reforçar os instrumentos e mecanismos de solidariedade de forma a
que o modelo de governo seja consequente
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III. O novo quadro institucional europeu
Responsabilidade
Solidariedade
Não é possível o reforço do todo sem a aceitação pelas partes das regras que resultam do todo
Não é possível governar o todo sem instrumentos de política que permitam absorver choques a que pode estar sujeito um Estado
Membro
Choques comuns Abordagens comuns para fazer face
a efeitos idiossincráticos
Ch
oq
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os
Resultantes de políticas
locais
Não resultantes de políticas
locais
Abordagens comuns para fazer face a efeitos idiossincráticos
Políticas de responsabilidade (mesmo que se justifique a
solidariedade)