Imagem de fundo: ANA, 2003 Apresentação do Instituto Socioambiental III Seminário Técnico...
Transcript of Imagem de fundo: ANA, 2003 Apresentação do Instituto Socioambiental III Seminário Técnico...
Imagem de fundo: ANA, 2003
Apresentação do Instituto SocioambientalIII Seminário Técnico Científico de análise do desmatamento na Amazônia Legal
27 de junho de 2005São José dos Campos
Mato Grosso, Amazônia (i)Legal
Desmatamentos de florestas em propriedades ruraisintegradas ao Sistema de Licenciamento Ambiental Rural
entre 2001 e 2004
Equipe:André Lima (Coordenação)
Alícia Rolla (Geoprocessamento)
Colaboraram:
Raul do Valle, André Villas Boas, Marussia Wathely, Cícero Augusto, Renata Alves, Rosely Sanches, Daniela de Paula, Márcio Santilli e Cristina Velasquez
Objetivo do estudoObjetivo do estudo
• Análise dos desmatamentos em propriedades licenciadas pelo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAPR) em áreas de floresta
Total de propriedades licenciadasTotal de propriedades licenciadas• 6.116 propriedades rurais (15,32 milhões de ha)
cadastradas no SLAPR de 2001 a 2004• Reservas legais incluídas no sistema (7,09 milhões de ha)
Jun/2005
Extensão territorial do SLAPRExtensão territorial do SLAPR
891
2139
1457
1780
2001 2002 2003 2004
• 6.116 propriedades rurais cadastradas
no SLAPR de 2001 a 2004
15,32 milhões de ha
• Reservas legais incluídas no sistema
7,09 milhões de ha
Qual o universo analisado?Qual o universo analisado?
• 3.740 propriedades rurais cadastradas
no SLAPR de 2001 a 2004
8,47 milhões de ha
• Reservas legais incluídas no sistema
4,86 milhões de ha
Considerando a área de floresta avaliada pelo INPE:
Jun/2005
O que identificamos?O que identificamos?Distribuição do desmatamento 2003-2004 no Mato Grosso
área avaliada (ha)desmatamento
2003-04 % do avaliado% do total
desmatado
área protegida 9.302.144 27.961 0,30% 2,71%
assentamento 2.359.385 72.741 3,08% 7,06%
fora das propriedades, das áreas protegidas e dos assentamentos 30.501.038 657.271 2,15% 63,80%
em propriedades no SLAPR 8.471.096 272.257 3,21% 26,43%
em área passível de desmate 3.605.248 186.974 5,19% 18,15%
em reserva legal averbada 4.865.848 85.283 1,75% 8,28%
total 50.633.663 1.030.230 2,03% 100,00%
►No interior de propriedades licenciadas o percentual de desmatamento foi de 3,21%
50% maior do que o calculado para fora das propriedades.
►8,28% do desmatamento ocorreu em reservas legais .Jun/2005
O que identificamos?O que identificamos?
Distribuição do desmatamento 2003-2004 por ano do ingresso no SLAPR
ano do cadastramento
área total de propriedade
avaliada
desmatamento 2004 em
propriedade
% sobre total
desmatadoárea de RL
avaliada
Desmata-mento 2004
em RL % da área avaliada
% sobre total
desmatado
2001 2.049.226 26.106 9,59% 1.001.210 9.179 0,92% 10,76%
2002 1.829.068 51.898 19,06% 1.133.415 18.835 1,88% 22,08%
2003 2.666.544 132.215 48,56% 1.544.106 38.982 3,89% 45,71%
2004 1.926.257 62.039 22,79% 1.187.116 18.289 1,83% 21,44%
total 8.471.096 272.257 100,00% 4.865.848 85.283 8,52% 100,00%
► Do total dos desmatamentos em RL, 45% ocorreu em propriedades cadastradas em 2003.
► O desmatamento em RL nas propriedades cadastradas em 2003 foi o dobro do verificado nas propriedades cadastradas em 2002 e 2004, e 4 vezes o verificado nas cadastradas em 2001.
Jun/2005
O que identificamos?O que identificamos?
► 46% do desmatamento em reservas legais ocorreu em propriedades na faixa de 1.500 a 5.000 ha.
Distribuição do desmatamento 2003-2004 por tamanho de propriedade
tamanho da propriedade
área de RL mapeada pelo
INPEdesmatamento 2004 em RL % mapeado
% do total desmatado
menor de 100 ha 379 10 2,66% 0,01%
entre 100 e 400 ha 39.254 2.740 6,98% 3,21%
entre 400 e 1.500 ha 507.694 19.734 3,89% 23,14%
entre 1.500 e 5.000 ha 1.725.404 39.586 2,29% 46,42%
entre 5.000 e 10.000 ha 812.055 10.919 1,34% 12,80%
entre 10.000 e 20.000 ha 698.427 4.412 0,63% 5,17%
entre 20.000 e 30.000 ha 438.144 1.920 0,44% 2,25%
entre 30.000 e 50.000 ha 257.951 1.741 0,67% 2,04%
entre 50.000 e 123.000 ha 386.540 4.222 1,09% 4,95%
total 4.865.848 85.283 1,75% 100,00%
Jun/2005
E mais...E mais...
Análise efetuada sobre as propriedades que ingressaram no sistema entre 2001 e 2003, utilizando os dados de desmatamento da FEMA 1999-2003 e a tipologia vegetal do RadamBrasil, mostrou que:
► O passivo em áreas de floresta aumentou expressivamente de 2002 para 2003
Incremento de passivo florestal 99-03
Ano da avaliação passivo
1999 (649.350) incremento % incremento
2001 (725.946) (76.597) 11,80% (biênio)
2002 (769.249) (43.303) 5,97%
2003 (897.738) (128.488) 16,70%
OBS: • Passivo = o que foi desmatado acima de 20% da propriedade• Todas as propriedades foram analisadas todos os anos, independente da entrada no sistema. Desta forma, o aumento observado não é reflexo da entrada de novas propriedades no sistema
Jun/2005
E mais...E mais...Observando as propriedades em floresta que ingressaram no SLAPR ano a ano:
• ingressaram em 2003: 1032
465 já possuíam passivo florestal em 2003
151 desmataram em 2004 dessas 465:
Jun/2005
• ingressaram em 2001: 473
334 já possuíam passivo florestal em 2001
80 desmataram em 2002 161 desmataram em 2003 106 desmataram em 2004
dessas 334:
15495
• ingressaram em 2002: 580
212 já possuíam passivo florestal em 2002
91 desmataram em 2003 101 desmataram em 2004
dessas 212:
47
E mais...E mais...Exemplo de propriedade com passivo:
Jun/2005
ConclusõesConclusões
O SLAPR teve baixa efetividade no controle dos desmatamentos ilegais, principalmente entre 2003 e 2004:
◊ Pelo menos 31% dos desmatamentos ocorridos entre 2003-2004 em propriedades licenciadas foi ilegal, pois efetuados sobre reservas legais averbadas.
◊ O percentual de desmatamento em RL integrada ao SLAPR é 5 vezes maior que o detectado no interior de UCs e TIs mapeadas pelo INPE.
◊ O desmatamento em reservas legais nas propriedades licenciadas em 2003 é sensivelmente superior ao desmatamento em reservas legais em imóveis licenciados nos anos anteriores.
◊ Os proprietários não se intimidaram com a possibilidade de detecção automática das irregularidades e efetiva aplicação das penalidades previstas na legislação.
Jun/2005
ConclusõesConclusões
◊ Se o ritmo de ingresso de novas propriedades no SLAPR em floresta permanecer como em 2004 (1,64 milhão de hectares) serão necessários mais 16 anos para o SLAPR cobrir todo território de floresta no Estado do MT.
◊ Entre 2003 e 2004, 131 mil hectares do ativo florestal no SLAPR desapareceram (23%).
◊ O sistema não tem atingido seu principal objetivo que é o controle e a redução efetiva dos desmatamentos ilegais em propriedades integradas o SLAPR.
Jun/2005
Recomendações
Ao governo federal
■ Articular com o governo do estado o aprimoramento das estratégias de fiscalização visando a efetiva responsabilização dos infratores. A elevação do valor das multas e a maior agilização no andamento dos processos administrativos são fatores fundamentais.
■ Criar uma comissão, com participação do ministério público (federal e estadual) e de organizações da sociedade civil, no âmbito do Plano de Combate aos Desmatamentos na Amazônia, para desenvolver e implementar, em curto prazo, um plano para combate aos desmatamentos especialmente dirigido ao Estado do MT.
Jun/2005
Recomendações
Ao governo federal
■ Desenvolver a curto prazo programa de incentivo à compensação de reservas legais como estratégia de conservação de biodiversidade e de manutenção de serviços ambientais providos pela floresta e como forma de reduzir o passivo florestal existente no Estado em face do que estabelece a lei florestal federal.
■ Definir oficialmente os limites da área de floresta para aplicação do Código Florestal.
■ Ibama não deve emitir autorização de desmatamento sem georreferenciamento.
Jun/2005
www.socioambiental.org
Qual o universo analisado?Qual o universo analisado?
Floresta (INPE): 50,63 ha Floresta (Fema/RadamBrasil): 42,54 ha
Jun/2005