II Workshop do Projeto PMR Brasil - fazenda.gov.br · II Workshop do Projeto PMR Brasil 30 de Maio...
Transcript of II Workshop do Projeto PMR Brasil - fazenda.gov.br · II Workshop do Projeto PMR Brasil 30 de Maio...
O papel do Setor Elétrico Brasileiro na mitigação de emissões
Philipp Hauser
II Workshop do Projeto PMR Brasil
30 de Maio de 2017
3
O Setor Elétrico Brasileiro e a Precificação de Carbono:Promotores de uma economia de baixo carbono
Precificação global de carbono: A competividade Brasileira aumenta na medida que seus parceiros e competidores comerciais precificam as emissões de forma equitativa.
Oferta de mecanismos flexíveis: Riscos e custos da transição são gerenciáveis através do uso de mecanismos flexíveis com neutralidade fiscal e regulação de longo prazo.
Captação de investimentos:
A atual situação fiscal Brasileira e a baixa poupança domestica demandam a captação de fluxos financeiros e investimentos internacionais.
Segurança e sinergia regulatória:A precificação de carbono deve ter sinergia com outras regulamentações e respeitar direitos estabelecidos.
Mercado de carbono global com base em unidades fungíveis
• O SEB se destaca por baixas emissões, representa uma vantagem comparativa para a indústria Brasileira e é vetor de mitigação nos setores de transporte, indústria, florestal, agricultura e nas cidades.
• Para ampliar sua capacidade de alavancar a economia de baixo carbono, a futura regulamentação de precificação de carbono deve observar alguns critérios:
4
O desafio desequilibrado de limitar as mudanças climáticas à 2˚C
Intensidade de capital e longos ciclos de investimento dificultam a mitigação. Cenário 450 ppm requer investimentos adicionais de USD 11,6 trilhões. Países não-OECD respondem por 90% do crescimento da população e demanda
por energia e por 100% do crescimento das emissões de GEE. A expansão econômica tem maior potencial de mitigação a menor custo.
5
• O agregado das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para 2025 e 2030 não representam uma trajetória de limitar as mudanças climáticas à um máximo de 2˚C.
• Maiores esforços de redução de emissões serão necessárias.
• Os mercados de carbono são essenciais para mitigar os custos e aumentar a ambição da mitigação.
“Ratcheting-up ambition” - “Apertando o cinto”
UNEP estima falta de mitigação de 12 e 14 GtCO2e em 2030
A ação antecipada e a cooperação internacional são
cruciais para evitar o distanciamento dos cenários
Comentários:
O aumento gradual da ambição gera incerteza
política e riscos.
A falta de uma ação antecipada e atraso leva
ao aumento dos custos de mitigação.
A ação antecipada para o setor privado
representa tanto oportunidade quanto risco
que devem ser gerenciados.
6
O desafio segundo o WEO 2011
Custo depende do tempo: O atraso de investir 1,00 US$ hoje se converte numcusto de 4,50 US$ em 2020.
Num cenário de política para atingir 450 ppm, os preços do CO2:
Na OECD subirão ate US$ 120/t em 2035;
No Brasil, Rússia e China subirão de US$ 10/t em 2020 até US$ 95/t em 2035.
Não se espera conexão direta dos mercados no curto prazo, mas sim conexãoindireta através de créditos de carbono, o que deve levar para uma certaconvergência nos preços de carbono.
“If we do not change course, by 2017, 100% of the permissible energy sectoremissions will be locked in. We can still act in time to preserve a plausible path to asustainable energy future; but each year the necessary measures get progressivelytougher and viciously more expensive. So, let’s not wait any longer!”
Maria van der Hoeven - Executive Director IEA
7
Artigo 6 do Acordo de Paris estabelece os fundamentos do futuro mercado de carbono
• A cooperação voluntária na implementação de NDCs para permitir maior ambição na mitigação e adaptação e promover o desenvolvimento sustentável.
• O uso de Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMOs) deve assegurar a integridade ambiental, transparência e contabilidade robusta para evitar dupla contagem.
• O “MDS – Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável", supervisionado por um organismo designado, deve:
– Promover a mitigação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e promover o desenvolvimento sustentável;
– Incentivar a mitigação de GEE por entidades públicas e privadas autorizadas pelas Partes;
– Contribuir para a redução das emissões na Parte anfitriã [...] que também pode ser usado por outra Parte para cumprir com a sua contribuição nacionalmente determinada.
Os fundamentos do mercado internacional de carbono
Posição da NDC Brasileira sobre Mecanismos de Mercado de Carbono
• Qualquer transferência de unidades decorrentes dos resultados de mitigação [...] estará sujeito ao consentimento prévio e formal pelo Governo Federal.
• O Brasil só irá reconhecer mecanismos estabelecidos no âmbito da Convenção, do seu Protocolo de Quioto ou o seu Acordo de Paris.
8
O SEB como vetor de transição da economia
Sistema de
Energia Elétrica
no ótimo do
tripé da
sustentabilidade
TransporteAgricultura &
Indústria
Resíduos Cidades
Sustentáveis Arm
azen
am
en
to d
e E
nerg
ia
Bio-etanol e Biodiesel
Efi
ciê
ncia
am
bie
nta
l e d
e r
ecu
rso
s
Soluções de Economia Circular
Economia
SocialMeio
Ambiente
9
Avaliando o Tripé da Sustentabilidade no Setor Elétrico Brasileiro
Triple Bottom Line
Em termos de projeto:Preferência por projetos com mínimo custo
financeiro, ambiental e social.
Em termos do sistema elétrico: Preferência por projetos que minimizam o custo
financeiro e socioambiental para o sistema elétrico.
Em termos da economia: Preferência por projetos e medidas que maximizam os
benefícios para a sociedade Brasileira.
Em termos globais: Uma trajetória de desenvolvimento que valoriza a competitividade Brasileira de baixo carbono para
minimizar o custo da mitigação da mudança climática global.
10
Precificação de Carbono na Realidade: Interação de Políticas
• Riscos regulatórios aumentam o custo de capital e o custo da mitigação.
• Subsídios à combustíveis fósseis causam distorções.
• A eliminação de outras externalidades e falhas de mercado facilita a mitigação.
• No caso de um ETS, a interação das políticas determina o preço de carbono explícito.
• O custo implícito muitas vezes é maior do que o preço de carbono explícito.
Ambiente
regulatório
Taxas e
incentivos
Preço de
Carbono
Diferentes regulações, políticas e incentivos coexistem e devem ser
compatibilizados para garantir eficiência econômica.
“Uma combinação dinâmica de
políticas tende a ser mais eficiente”
CPLC Report of the High-Level Comission on Carbon prices
11
O Setor Elétrico: Custos de diferentes medidas de mitigação
Tipo Descrição CustoDemanda
CapitalComentário
Substituição de ativos
Substituição de ativos intensivos em GEE
Muito alto Muito alto • Função da depreciação de ativos
OperaçãoSubstituição de carvão por gás ou biomassa
Alto Baixo• Depende da disponibilidade e do
custo de gás e biomassa
MitigaçãoEstrutural
Antecipar Energias Renováveis Não-
Convencionais (ERNC) e ajuste do sistema
Moderado Muito alto
• Custo de Capital mitigado por baixo risco regulatório
• Demanda de Capital mitigado por expansão e operação eficiente
EficiênciaMedidas de Eficiência
EnergéticaBaixo Moderado • Resultados e retornos rápidos
Soluções Inteligentes
Otimizações e soluções inteligentes
Baixo ou negativo
Baixo• Gestão da demanda e Geração
Descentralizada inteligente
12
O Setor Elétrico: Custos de diferentes medidas de mitigação
Fonte: O setor elétrico brasileiro: resultados, desafios e proposições no contexto da
política climática global, Oct 21, 2015 XVI Congresso Brasileiro de Energia
Contratação de 64 GW de fontes renováveis (74%) com base na combinação de incentivos fiscais, financiamento climático nacional e o incentivo do MDL (250 projetos).
Redução de emissão de projetos apresentados ao MDL é de 34 milhões de tCO2.
Mitigação total de 112 milhões de t, comparada com meta de 132, estipulado pelas NAMAs
13
O Setor Elétrico: As dificuldades da transição energética
Fontes: IEA, 2013 – World Energy Outlook
Brasil, Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética
Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 / Ministério de Minas e Energia. Empresa de
Pesquisa Energética. Brasília: MME/EPE, 2011
Problemas
Novos reservatórios hidrelétricos dificultados por preocupações socioambientais
Energias renováveis distantes da demanda
Atrasos, falhas e custos da implementação de projetos de geração e transmissão
Variabilidade de UHE de fio d'água e ERNCs
Custos Indiretos
Capacidade de ponta para assegurar suprimento
Estocagem, flexibilidade e resiliência da rede
Perdas e distorções do modelo de mercado
“Segundo a IEA, a integração de
energias renováveis adiciona
custos de 5 a 25 US$ / MWh”
14
O Setor Elétrico: as dores da transição energéticaEnergias renováveis e segurança energética no contexto das mudanças climáticas
Fonte: ONS: Histórico de Operação - Geração de Energia; CIMGC: Fatores de Emissão de
CO2 para utilizações que necessitam do fator médio de emissão do Sistema Interligado
Nacional do Brasil
15
O MDL como Mecanismo Flexível domésticoBenefícios econômicos
ETS para a eficiência operacional dos ativos existentes (indústria e energia)
MDL doméstico para financiar expansão limpa da economia
Ativos existentes, tais como fontes fixas ou móveis sujeitos à sistema de precificação.
Creditando infraestrutura limpa fora das instalações existentes atrai investimentos
O sistema promove eficiência da operação e flexibilidade para emissões não mitigáveis.
Pagamento por resultado orienta mitigação
economicamente eficiente.
BENEFÍCIOS• Mitiga o impacto no custo da energia e na inflação, protegendo os consumidores• Promove ações antecipadas já que os investidores irão antecipar e equilibrar seu
portfólio• Assegura reconhecimento internacional das ações antecipadas e MRV dos resultados• Atrai investimentos e promove a expansão econômica• Promove a inserção num mercado internacional de carbono e atrai financiamento
CER
$
16
Ilustração da inserção no Mercado internacional
NDCs com compromissos agregados que abrangem toda
a economia permitem flexibilidade interna e facilitam
transações internacionais
Seguindo o exemplo do Brasil e da Suíça:
• Suíça: NDC com demanda por compra de unidades de
mitigação com alta integridade ambiental.
• Brasil: Compromisso ambicioso com meta absoluta representa
referência para transferência de unidades de mitigação.
Inicialmente, o MDL pode ser uma ferramenta adequada:
• Controlado pela CQNUMC
• Projetos aprovados pela AND Brasileira (CIMGC)
• Oferece MRV globalmente comparável e com alto padrão
• Capaz de promover o investimento privado no curto prazo
• Compatível com outras politicas e financiamento de clima
• Capaz de conectar demandas internas e externas
No segundo momento, a conexão direta de mercados é
possível.
2030
100%
-50%
-30%
2030
CRE/$
Ilustração:
Transações entre
Suíça e Brasil
100%
-43%
1990
2005
17
O Setor Elétrico Brasileiro e a Precificação de Carbono:Promotores de uma economia de baixo carbono
Precificação global de carbono: A competividade Brasileira aumenta na medida que seus parceiros e competidores comerciais precificam as emissões de forma equitativa.
Oferta de mecanismos flexíveis: Riscos e custos da transição são gerenciáveis através do uso de mecanismos flexíveis com neutralidade fiscal e regulação de longo prazo.
Captação de investimentos:
A atual situação fiscal Brasileira e a baixa poupança domestica demandam a captação de fluxos financeiros e investimentos internacionais.
Segurança e sinergia regulatória:A precificação de carbono deve ter sinergia com outras regulamentações e respeitar direitos estabelecidos.
Mercado de carbono global com base em unidades fungíveis
• O SEB se destaca por baixas emissões, representa uma vantagem comparativa para a indústria Brasileira e é vetor de mitigação nos setores de transporte, indústria, florestal, agricultura e nas cidades.
• Para ampliar sua capacidade de alavancar a economia de baixo carbono, a futura regulamentação de precificação de carbono deve observar alguns critérios: