IEFP, I.P. Apoios e Serviços Prestados Programa de ... · Portaria n.º 92/2011, de 28 de...
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PAULA AGOSTINHO
(Centro de Emprego de Montemor-o-Novo
do IEFP, IP)
Montemor, 27 de janeiro de 2012
IEFP, I.P.
Apoios e Serviços Prestados
Programa de Estágios
Profissionais
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1. QUEM SOMOS
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O IEFP - MISSÃO
O Instituto do Emprego e Formação Profissional,
I.P., é o serviço público de emprego nacional e tem
por missão promover a criação e a qualidade do
emprego e combater o desemprego, através da
execução de políticas activas de emprego,
nomeadamente de formação profissional
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Estrutura demográfica marcada por perdas significativas
de população e elevados índices de envelhecimento
Baixos níveis de qualificação profissional e de
escolaridade da mão-de-obra disponível
Taxa de actividade significativamente inferior à média
nacional
Desajustamento entre competências oferecidas e
competências procuradas
VULNERABILIDADES DO MERCADO
REGIONAL DE EMPREGO
Estrutura económica ainda muito dependente da
agricultura, actividades tradicionais e empresas de
dimensão familiar
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Tecido empresarial fortemente vinculado a pequenas
organizações, com uma relativamente reduzida
capacidade empregadora
Reduzido potencial de inovação e de absorção das TIC
e limitações competitivas e de produtividade global dos
factores empregues
A evolução do PIB per capita e da produtividade do
trabalho apresenta valores sempre inferiores à média
nacional (excepção: Alentejo Litoral)
VULNERABILIDADES DO MERCADO
REGIONAL DE EMPREGO – cont.
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4. QUE APOIOS E SERVIÇOS
DISPONIBILIZAMOS
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O IEFP, I.P. disponibiliza um conjunto de medidas, no
âmbito do emprego, da formação e da reabilitação
profissional, direccionados para diversos tipos de
público:
Candidatos a emprego
Imigrantes
Pessoas com deficiência
Formandos
Empresas
Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos
Entidades formadoras
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Inscrição para emprego
Protecção no desemprego (obrigatoriedade de
inscrição no Centro de Emprego para atribuição das
prestações de desemprego)
Disponibilização de recursos e meios de aproximação
ao mercado de trabalho:
Livre Serviço de Emprego
Quiosques Electrónicos
Acesso à Internet
Anúncios de Emprego
APOIOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
ATRAVÉS DOS CENTROS DE EMPREGO
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Orientação profissional do candidato
Informação relativa ao mercado de emprego
regional, nacional e comunitário (Rede EURES)
Integração dos candidatos em programas e medidas
no âmbito do/a:
emprego
reabilitação profissional
formação profissional
APOIOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
ATRAVÉS DOS CENTROS DE EMPREGO (cont.)
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Medida de Emprego -
Estágios Profissionais
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Entende-se por Estágio Profissional a etapa de
transição para a vida ativa que visa
complementar uma qualificação pré-existente
através da formação e experiência prática em
contexto laboral e promover a inserção de
jovens ou a reconversão profissional de
desempregados.
INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
Portaria n.º 92/2011, de 28 de
fevereiro - Estágios Profissionais
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INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
OBJECTIVOS: • Complementar e desenvolver as competências dos jovens que
procuram um primeiro ou um novo emprego, de forma a
melhorar o seu perfil de empregabilidade;
• Promover a integração profissional dos desempregados à
procura de um novo emprego que tenham melhorado
recentemente o seu nível de qualificações;
• Apoiar a transição entre o sistema de qualificações e mercado
de trabalho;
• Promover o conhecimento sobre novas formações e
competências junto das empresas e promover a criação de
emprego em novas áreas;
• Apoiar a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura
produtiva
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INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
DESTINATÁRIOS: • Pessoas com idade até 30 anos, inclusive, aferida à data da
entrada da candidatura, desde que sejam detentoras de
qualificação de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de
Qualificações (QNQ);
• Pessoas com idade superior a 30 anos, aferida à data da
entrada da candidatura, que se encontrem desempregadas e em
situação de procura de novo emprego, desde que tenham obtido
há menos de 3 anos uma qualificação de nível 2,3,4,5,6,7 ou 8
do QNQ e não tenham registos de remunerações na segurança
social nos últimos 12 meses anteriores à entrada da
candidatura.
Nota: Em caso algum pode ter havido qualquer tipo de relação
de trabalho com a entidade e o estagiário(a), exceto estágios
curriculares no âmbito de uma qualificação.
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INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
ENTIDADES PROMOTORAS:
• Podem candidatar-se ao programa
de Estágios Profissionais pessoas
singulares ou coletivas, de direito
privado, com ou sem fins
lucrativos.
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A entidade promotora deve reunir, cumulativamente, os
seguintes requisitos: • Encontrar-se regularmente constituída e registada;
• Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente
exigido;
• Ter a situação contributiva regularizada perante a administração
tributária e a segurança social;
• Não ter o pagamento de salários em atraso;
• Ter a situação regularizada no que respeita a apoios
comunitários ou nacionais, designadamente os concedidos pelo
IEFP;
• Cumprir os demais requisitos e obrigações inerentes aos apoios
comunitários;
• Cumprir com os requisitos previstos em regulamentação
específica elaborada pelo IEFP;
• Não ter sido condenada, com decisão transitada em julgado, por
crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública.
INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
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INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
QUANDO E COMO APRESENTAR A CANDIDATURA?
• Foi reaberto o período de candidatura, sendo que,
pode ser apresentada no período definido pelo IEFP,
IP, ou seja entre 15 de janeiro e 30 de junho de 2012.
• As candidaturas são formalizadas através de
formulário eletrónico disponível no portal do
NetEmprego:
(www.netemprego.gov.pt)
(Devendo em primeiro lugar registar-se, sendo-
lhe atribuído o login e a senha).
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INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
DURAÇÃO DO ESTÁGIO:
• 9 meses, não prorrogáveis, com a celebração de um
contrato de estágio.
BOLSA DE ESTÁGIO MENSAL:
• O valor do IAS (419,22 €) para estagiários com
qualificação de nível 2;
• 1,2 x 419,22 € = 503,06 € para estagiários com
qualificação de nível 3;
• 1,3 x 419,22 € = 544,99 € para estagiários com
qualificação de nível 4;
• 1,4 x 419,22 € = 586,91 € para estagiários com
qualificação de nível 5;
• 1,65 x 419,22 € = 691,71 € para estagiários com
qualificação de nível 6,7 ou 8 do QNQ;
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INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
ALIMENTAÇÃO E SEGURO:
• Subsidio de alimentação correspondente ao que é
atribuído à generalidade dos trabalhadores da
entidade promotora;
• Seguro de acidentes de trabalho para o período de
estágio.
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INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO IEFP, IP:
• 75% do valor da bolsa para entidades que
empreguem até 9 trabalhadores;
• 65% do valor da bolsa para entidades que
empreguem de 10 até 250 trabalhadores;
• 40% do valor da bolsa para entidades que
empreguem mais de 250 trabalhadores;
• Subsidio de alimentação até 4,27 €;
• Seguro de acidentes de trabalho até 147,15 €.
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INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
IMPOSTOS E SEGURANÇA SOCIAL:
• Estão sujeitos a tributação fiscal de acordo com a
tabela de IRS e nos termos legais;
• A entidade promotora está obrigada a efetuar
descontos para a Segurança Social, equiparado a
trabalho por conta de outrem.
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Dirija-se ao Centro de Emprego mais
próximo ou visite-nos em:
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MUITO OBRIGADA PELA VOSSA
ATENÇÃO
CONTACTOS
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Tel: +351 266 896307 / Fax.: +351 266 896 500
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1979