Estratégias, desenvolvimento tecnológico e inovação no setor de ...
IEA - Desenvolvimento Tecnológico em saúde no Brasil
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Desenvolvimento tecnológico de equipamentos em saúde no Brasil com ênfase
na área assistiva
SEMINÁRIO SOBRE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS
Eduardo Jorge Valadares OliveiraCoordenador Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em SaúdeSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Ministério da Saúde
Ribeirão Preto, 10 de Abril de 2012
AGENDA
Cadeia de Valor da Saúde
Uso do Poder de Compras Público
a. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP
b. Compensações Tecnológicas
c. Margens de Preferência
d. Cooperação com o Setor Privado
1
2
Cadeia de Valor da Saúde
Saúde como promotor da cidadania bem como de investimentos, inovação, emprego e renda
Representa 8,8% do PIB
Emprega 10% da força de trabalho nacional
Gastos superam US$ 100 bilhões/ano
Significante fonte de receitas
Importante alvo de P&D
DADOS GERAIS
demanda em saúde
consumo em saúde
déficit da balança comercial do setor
saúde
CENÁRIO ATUAL
Crescimento populacional
Transição demográfica com envelhecimento da população
Aumento da renda
Avanços tecnológicos na área da saúde
0,19 0,26 0,30 0,34 0,37 0,41 0,38 0,44 0,510,81 0,93 1,221,54
2,012,64 2,58
3,353,69
-0,30 -0,68 -0,92 -1,20-1,64
-2,22 -2,20-2,91 -3,18
-6
-4
-2
0
2
4
6
2003 2005 2007 2009 2011
Bilh
ões d
e U
S$
Balança Comercial de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde (2003-2011)
EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO BALANÇA COMERCIAL
Fonte: Análise DECIIS/SCTIE/MS, dados SECEX/MDIC.
BALANÇA COMERCIAL – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
Fonte: Análise CGEMS/DECIIS/SCTIE, dados GESCON.
Demanda reprimida R$ 10 bilhões em 3 anos
GASTOS COM EQUIPAMENTOS – CONVÊNIOS
Indústria de base Químicae Biotecnológica
• Medicamentos• Fármacos• Vacinas• Hemoderivados• Reagentes para Diagnóstico
Indústria de base Mecânica, Eletrônica e
de Materiais
Hospitais AmbulatóriosServiços de Diagnóstico
Serviços em Saúde
Setores Industriais
• Equipamentos Mecânicos• Equipamentos Eletrônicos• Próteses e Órteses• Materiais
Fonte: Gadelha, 2003.
ESTADO: PROMOÇÃO+REGULAÇÃO
DIAGRAMA DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis)
• Criado pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2008• Objetivo: promover medidas e ações concretas para implementação do marco
regulatório brasileiro. • Instalado em ago/08 – 16 reuniões realizadas, sendo a última no dia 05 de abril 2011• Participantes: MS (coordenador), MCT, MDIC, MPOG, MF, MRE, Casa Civil,
ANVISA, FIOCRUZ, FINEP, BNDES, INMETRO, INPI e ABDI.• Fórum de Articulação: 22 representantes da sociedade civil, notadamente do
setor empresarial.• Grupos de trabalho
• Concluídos: GT Ações Transversais; GT Desoneração Mercosul e GT Compras Governamentais; GT Revisão da 978/08; GT Regulamentação de Biofármacos (consulta pública 49); GT para acompanhamento dos Termos de Compromisso-contínuo
• Em andamento: GT para proposição de prioridades no âmbito do Acordo de Cooperação MDIC/MS/INMETRO/ANVISA/FIOCRUZ
• Política CIS e Articulação MINISTÉRIOS / ABDI
• Regulação Sanitária/Qualidade ANVISA INMETRO
• Compras Públicas/Acesso Casa Civil MPOG MS
• Propriedade Intelectual INPI ANVISA
• Financiamento BNDES FINEP MS MPOG
• Política Comercial e Tributária MDIC MF MRE
• Suporte Tecnológico MCT INMETRO FIOCRUZ
• Incorporação Tecnológica MS
• Cooperação Internacional MRE (e demais participantes)
ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL: ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO
Mercado brasileiro sofre forte dependência de importações
Falta incentivo e especialização à indústria nacional
Fomento ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde
PROCISPDP
COMPRAS
MERCADO
Principais Características:
Grande diversidade de produtos, complexidade e risco.
spin offs ou refinamentos de tecnologias existentes em outros setores industriais.
Produtos com ciclo de vida curto (18 – 24 meses).Obsolescência antes de se conhecer todos os seus
potenciais benefícios ou malefícios. Mercados relativamente pequenos.
Setor altamente fragmentado e especializado com numerosos nichos de produção.
Múltiplos competidores. Intensa participação de micro e pequenas empresas.
Inovação Tecnológica, Crescimento Econômico, Regulação, Competitividade e Gastos com Saúde.
O Cenário Atual…
Mudanças tecnológicas intensas;
Ativo incremento na complexidade dos produtos;
Segurança, confiabilidade, baixos custos;
Maior participação da sociedade nas decisões sobre a atenção a saúde;
Mercado global significa “regulação global”.
Inovação Tecnológica, Crescimento Econômico, Regulação, Competitividade e Gastos com Saúde.
Tendências Tecnológicas: Miniaturização
Dispositivos inteligentes
Minimamente invasivos
Biotecnologia
Produtos combinados
Órgãos artificiais
Tecnologia da Informação
Uso doméstico
Tecnologias Assistivas
Inovação Tecnológica, Crescimento Econômico, Regulação, Competitividade e Gastos com Saúde.
Desafios para a Inovação:Salvo raras exceções, a indústria ainda não atribui valor estratégico ao investimento em tecnologia.Período: 2001 – 2003:
Tx, de inov. Geral: 55,2% Tx, de inov. Produto: 51,3% Tx, de inov. Process.: 22,9%
Gastos em P&D (2003) de 97 empresas brasileiras
Investimento em P&D interno: R$ 26,5 miIntensidade tecnológica:1,34 %
Fonte: IBGE
Intensidade tecnológica (EUA): 12,9 %Intensidade tecnológica (EU): 6,35 % Fonte: Eucomed
Inovação Tecnológica, Crescimento Econômico, Regulação, Competitividade e Gastos com Saúde.
Estrutura Regulatória Ideal
INOVAÇÕESINCREMENTAIS
Desafios para a Inovação: Indução do Processo Regulatório
“Efeito Colateral” Positivo do Processo
Regulatório!
Internalização de Normas no Brasil (ABNT)
Internacionais
Setoriais
Nacionais
CB 26• Empresas;• Consumidores;• Governo;• Neutro.
ConsultaPública
Norma InternacionalInternalizada(Ex.: ABNT NBR ISO...)
Norma Setorial/NacionalInternalizada(Ex.: ABNT NBR ...)
OK, Aprovado!
Reprovado!
DEMANDA!!
PESQUISAS ESTRATÉGICAS PARA A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde
Esforço para priorização com base na Política Nacional de Saúde (pactuada no Conselho Nacional de Saúde)
Transformação do Conhecimento em riqueza social
Superação de padrões fragmentado de atuação
Articulação com os 16 objetivos estratégicos do Plano Nacional de Saúde (CNS/MS)
Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde
Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde
Convergência - Pesquisas e Objetivos Estratégicos
Exemplos de Ações
Regulação (em parceria com a ANVISA e o INMETRO)
Cooperação técnica e econômica
Compras governamentais
Atração de investimentos
PRODUTOS ESPERADOS
Fomento ao desenvolvimento tecnológico, produção e inovação
COORDENAÇÃO-GERAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO EM SAÚDE
ADERÊNCIAPROGRAMAS
SAS/MS
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
Uso do Poder de Compras Público
A otimização das compras públicas acontece por meio de:
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, com transferência de tecnologia
Compensações Tecnológicas, vinculadas a demandas específicas (Lei 12.349/2010)
Margens de Preferência, pela regulamentação da Lei 12.349/2010
USO DO PODER DE COMPRAS PÚBLICO
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP
Criação de um cinturão tecnológico de proteção ao SUS visando:
Fortalecer os produtores públicos e ampliar seu papel de regulação de mercado
Fomentar o desenvolvimento da capacidade produtiva da indústria nacional
Estimular a produção local de produtos de alto custo ou de grande impacto sanitário e social
Estimular o desenvolvimento de novos produtos
Ampliar o acesso da população a tecnologias estratégicas
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
30 produtos finais, sendo 28 medicamentos, DIU e produtos para diagnóstico in vitro
29 parcerias formalizadas*
9 grupos de doenças abrangidas
32 parceiros envolvidos, sendo 10 laboratórios públicos e 22 privados
*Sem considerar as três parcerias firmadas para produção de vacinas (Influenza Sazonal, Pneumocócica e Meningocócica), tendo economia estimada em R$ 800 milhões.
USO ATUAL DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE: R$ 4 bilhões/ano em compras públicas
R$ 1,7 bilhão/ano a economia média estimada
US$ 700 milhões/ano a economia de divisas esperada
PARCERIAS FIRMADAS
Produtos médicos das Portarias n° 978/2008 e 1.284/2010
Produção de tecnologias sensíveis
Indução do desenvolvimento regional
Inclusão de novos produtores públicos
Financiamento da estrutura produtiva pelo Ministério da Saúde
AMPLIAÇÃO DA PARCERIAS – PRODUTOS MÉDICOS
Compensações Tecnológicas
Induzir o desenvolvimento da capacidade produtiva da indústria nacional
Estimular a produção local de produtos de alto custo ou de grande impacto sanitário e social
Estimular o desenvolvimento de fornecedores de partes e peças
Estimular e atrair centros de PD&I para o país
Ampliação da oferta de Serviços de Radioterapia, como, por exemplo, aceleradores lineares
USO DE POLÍTICAS DE OFFSET – LEI N° 12.349/2010
Margens de Preferência
Lançamento previsto para início de junho, na Feira HOSPITALAR 2012
GRUPO I Produtos produzidos nacionalmente e que sofrem concorrência
predatória: até 25% de margem (ex: luvas, seringas, equipos, coils, etc.) a partir dos estudos contratados pelo MF
GRUPO II Produtos produzidos nacionalmente e com integração produtiva mínima
de 60%: até 20% de margem a partir dos estudos contratados pelo MF
GRUPO III Produtos montados no Brasil: 5% de margem , restrita a 2 anos, a partir
dos estudos contratados pelo MF
PROPOSTA PARA AS MARGENS DE PREFERÊNCIA
Obrigado!
Eduardo Jorge Valadares [email protected]