Icp encontro junho 2011
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Transcript of Icp encontro junho 2011
Conectividade Social ICP
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO ADMINISTRAR FGTS
Junho 2011
• Certificado Digital
• CI 547 de 20 de abril 2011
• Conectividade social – ICP (Procuração e Substabelecimento eletrônico de poderes).
• Perguntas e Respostas
Objetivo
Certificado Digital
É a identidade no mundo virtual, garante a identificação das partes envolvidas em uma Comunicação e o
transporte seguro da mensagem por meio eletrônico.
AC e AR em Belo Horizonte
PRODEMGE
MIDIAS PARA GRAVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
TOKENPEN
DRIVE
SMART CARD
SMART CARD
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
CUSTO• Varia de acordo com a AC emissora, a mídia escolhida pelo
usuário, tipo de certificado (PJ ou PF) e a validade;
VALIDADEO certificado digital pode ter validade de até:
• 1 ano: A1: É gerado em seu computador, no momento da solicitação de emissão do certificado.
• 3 anos: A3: É gerado em hardware, isto é, num cartão criptográfico ou token que não permite a exportação ou reprodução.
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
- O certificado digital pode ser :
Pessoa Jurídica - CNPJ Pessoa Física - CPF e/ou CEI
- Os certificados que contiverem CEI em seu cadastro serão equiparados a certificado de PJ no Conectividade Social.
- O certificado de PJ contém as informações da PJ titular e também da PF responsável pelo certificado.
e-CPF: é necessária a informação do PIS
CI CAIXA 547/2011 de 20/04/2011
• Certificação digital no padrão ICP-Brasil como forma exclusiva de acesso ao CSE.
• O acesso com o certificado eletrônico (disquete – chave.pri) até 31/12/2011.
• É necessária a informação do PIS em todos os certificados de PF.
• Obtenção do certificado digital seguindo o cronograma:
Empresas (CNPJ ou CEI) Prazo
Mais de 500 empregados 13/05/2011
De 20 a 500 empregados 03/06/2011
De 5 a 20 empregados 01/07/2011
Até 5 empregados: de acordo com 1º algarismo do CNPJ ou CEI
23/12/2011
Circular disponível no sítio da CAIXA: www.caixa.gov.br - Download – CIRCULARES CAIXA - FGTS 2011.
CI CAIXA 547/2011 de 20/04/2011
PORTAL DO EMPREGADOR
CONECTIVIDADE SOCIAL
Acesso pelo endereço: https://conectividade.caixa.gov.br
Nova Versão disponível no site da CAIXA (www.caixa.gov.br), através das opções
downloads / fgts / GRRF - Aplicativo e Arquivos
Mudanças:
• O certificado deixa de ser emitido em disquete;
• A certificação deixa de ser exclusividade da CAIXA e pode ser feita, também, por outras Autoridades Certificadoras;
• O certificado é universal, ou seja, acessará o Novo Conectividade Social e qualquer outro serviço de qualquer Órgão ou Entidade que utilize a certificação ICP;
• O envio e a recepção de arquivos passam a ser operacionalizados totalmente na web;
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
Toda empresa que se relaciona com o FGTS deverá possuir um
certificado digital, para seu próprio acesso oupara outorgar procuração a
terceiros
Qualquer certificado digital poderá ser utilizado no novo
Conectividade Social
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
O Guia de Orientações ao Usuário está disponível no site da CAIXA: DOWNLOAD/FGTS/CONECTIVIDADE
SOCIAL
HELP DESK CAIXA: 08007260104 – OPÇÃO CSE ICP
- Utilização da plataforma 100% web para transmissão das informações, em ambiente seguro;
- Menor possibilidade de conflitos com outros softwares e antivírus;
- Interface gráfica mais amigável;
- Nova procuração eletrônica;
- Sem necessidade de atualização do software
Otimizações
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
• Mensagem institucional específica (Regional ou Empresa);
• PISWEB;
• Consulta indícios de irregularidade, geração de GRDE e parcelamento;
• GRF WEB (Doméstico e Recursal)
Novas funcionalidades previstas
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
Segurança
- Certificação modelo ICP – BRASIL;
- Identificação da PF que transacionou com o certificado de PJ;
- Identificação, no histórico da conta vinculada (empresa e empregado), do CPF e IP da máquina que executou qualquer tipo de movimentação;
- Ferramenta de bloqueio (interrupção de acesso) de usuário PF ou PJ;
- Subdelegação de procuração eletrônica.
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
• O usuário com certificado digital PF tem que ter vínculo empregatício com a empresa que quer acessar;
• Verificação na base de dados do FGTS:- Conta Optante- Categoria trabalhador (01 a 07)- Não deve constar informação de movimentação.- * Cadastro consistido (PIS e FGTS)
• Providências para acesso: - Atualização do cadastro do PIS ou - Novo certificado digital com inscrição PIS/PASEP
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL - ICP
Condições:
Nova Procuração Eletrônica
As procurações eletrônicas tem validade de um ano, podendo ser renováveis, por igual período,
sem limite de vezes.
A validade de uma procuração eletrônica independe da validade do certificado digital
Nova Procuração Eletrônica e Substabelecimento de poder
PROCURAÇÃO
Conectividade Social
RECEITA FEDERAL
Totalmente eletrônica com o
uso do certificado digital
A procuração será emitida, exclusivamente, a partir do aplicativo disponível no sítio da RFB na Internet,
Essa procuração deverá ser impressa e assinada pelo outorgante ou por procurador constituído por procuração pública específica na presença de servidor da RFB.
A procuração deverá ser entregue em uma Unidade de Atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de sua emissão, acompanhada de cópias autenticadas dos documentos de identidade do outorgante e outorgado. Somente a partir da aceitação da procuração na Unidade da RFB, é que o possuidor do certificado passará a ter acesso aos serviços, em nome do outorgante.
Nova Procuração eletrônica
- Possibilidade de repasse entre PF empregadas da mesma PJ;
- Até 5 níveis verticais;
- Até duas PJ na cadeia vertical;
- Checagem de validade e vínculo empregatício a cada acesso;
- Revogação automática das procurações quando do afastamento ou cancelamento do registro;
- Pode ser revogada a qualquer tempo, pela CAIXA ou pelo concessor;
- Pode haver mais de uma procuração para uma mesma empresa.
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
EmpregadoCertificado
PFCPF
EmpregadoCertificado
PFCPF
SITUAÇÃO 1
Empresa outorgando aos seus empregados
acesso ao FGTS
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
EmpregadoCertificado
PFCPF
EmpregadoCertificado
PFCPF
A
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
EmpregadoCertificado
PFCPF
SITUAÇÃO 2
Empresas do mesmo grupo, sendo uma
responsável pelo FGTS
B
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
C
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
D
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
E
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
EmpregadoCertificado
PFCPF
CERTIFICADO
PJCNPJ
MATRIZ
CERTIFICADO
PJCNPJ
FILIAL
EmpregadoCertificado
PFCPF
SITUAÇÃO 3
MATRIZ e FILIAIS
CERTIFICADO
PJCNPJ
FILIAL
CERTIFICADO
PJCNPJ
FILIAL
EmpregadoCertificado
PFCPF
EmpregadoCertificado
PFCPF
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
ESCRITORIO DE CONTABILIDADE
EmpregadoCertificado
PFCPF
SITUAÇÃO 4
Empresas clientes do escritório de contabilidade
PessoaCertificada
PFCPF
NÃO EMPREGADO
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
ESCRITORIO DE CONTABILIDADE
SITUAÇÃO 5
Escritório de contabilidade sem
empregado
EmpregadoCertificado
PFCPF
TERCEIRIZADO
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
CERTIFICADO
PJCNPJ/CEI
SITUAÇÃO 6
Empresas com empregados
terceirizados que trabalham com o FGTS
No primeiro acesso será solicitadoo Registro no
Conectividade Social ICP
Magno Roberto da Silva
CERTIFICADO DE PESSOA JURÍDICA ACESSANDO O APLICATIVO
CERTIFICADO DE PESSOA FÍSICA ACESSANDO
Certificado digital de PF acessa o aplicativo somente quando existe outorga de poderes de uma PJ
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
1- O produtor rural com 5 fazendas deverá ter quantos certificados?R: 5 certificados
2 - O contabilista que tem o e-CPF, mas sem o numero do CEI gravado no certificado, consegue acesso ao aplicativo?
R: Não. O certificado de PF sem o CEI não é considerado PJ no aplicativo
3 - Sou cliente de um escritório de contabilidade e gostaria de saber se posso outorgar poderes para o certificado digital de
um funcionário do escritório?R: Não. A delegação de poderes é efetuada de PJ para PJ
Perguntas e respostas
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
4 - Uma empresa que informa no SEFIP apenas retirada pró-labore do sócio ou algum dado exclusivo à Previdência necessita de certificado?
R: SIM, se ela mesma efetua a transmissão do SEFIP e NÃO, se a transmissão dos dados do SEFIP for efetuada por terceiro.
5 – Trabalho em um escritório de contabilidade e gostaria de saber seposso gerar e transmitir arquivos do SEFIP e da GRRF de empresas que não possuem certificado digital, ou seja, que não outorgaram poderes à
PJ do escritório?R: SIM. O escritório poderá transmitir, desde que, ele seja o responsável
no arquivo SEFIP/GRRF
Perguntas e respostas
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
6- É possível retificar um certificado digital?R: Não
7 – A construtora CNPJ deverá obter certificado digital de suas obras?R: Não. O recolhimento do FGTS para as construtoras é efetuado no
CNPJ.
8 – Sou de um escritório de contabilidade. Meu cliente deverá ir à CAIXA para outorgar poderes para meu escritório?
R: Não. A delegação de poderes é efetuada de PJ para PJ no aplicativo.
Perguntas e respostas
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
Perguntas e respostas9- Sou construtor pessoa física e tenho algumas obras CEI.
É necessário um certificado digital para cada obra? R: SIM.
10 – Sou médico e tenho uma funcionária no consultório e também sou empregador doméstico. Quantos certificados digitais terei que obter?
R: Dois certificados.
11 – Até quando posso utilizar o antigo certificado eletrônico gerado em disquete, a chave PRI ?
R: Até 31/12/2011. Em 01/01/2012 a transmissão do SEFIP e GRRF , bem como o acesso ao portal do empregador serão somente através de um
certificado digital.
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
HELP DESK: 0800-726-0104
Opção: 2 - 1
Obrigada!