DOM DE 16/07/2013 LEI Nº 8.421 /2013 Altera, acrescenta e revoga ...
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)€¦ · efeitos a contar de 07 de maio de 2014 e revoga as...
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 09826 DE MAIO DE 2020
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)Superior de Dia à PM – 24 horas TEN CEL QOPM CHARLET DGEC/CMFiscal de Dia ao CG CAP QOPM JACQUELINE CG/CPLOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM SOARES CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM CUENTRO CG/DGOOficial de Dia ao CIAP PM TEN QCOPM NASCIMENTO CIAPOficial de Reforço ao CIAP PM TEN QCOPM LUANA ALVES CIAPVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM BAKER CMVDentista de Dia à PM CAP QOSPM CAMILLA ANAISSI ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 1676/2020 – DGP/SP/SCCMPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando que nos termos do Ofício nº 742/2020-PGAC/ PGE, de 15 de maio de
2020, em que a Exmª Srª Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi, Procuradora Geral Adjuntado Contencioso, encaminha a decisão da Ação Ordinária processo n° 0088926-09.2013.8.14.0301, ajuizada por FRANCISCO JOSÉ COSTA DA SILVA (CPF N° 714.326.632-91) em face do estado do Pará, em que no feito, o juízo responsável julgou procedente anulidade do Processo Administrativo Disciplinar que Licenciou a Bem da Disciplina a parterequerente da carreira da Polícia Militar do Estado do Pará, reconhecendo a invalidade dadecisão administrativa proferida no PADS de Portaria Nº 014/2013-COR/CPR III, econsequentemente manter a parte autora no cargo de Policial Militar ou reintegrá-lo comtodos os efeitos retroativos a contar da data do desligamento, como se em efetivo serviço
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estivesse, inclusive pagando todas as remunerações que deixou de receber da data doafastamento até a data da sua reintegração;
Considerando o Memorando Nº 525/2020-CONJUR/3, de 20 de maio de 2020 (PAEn° 2020340869);
RESOLVE:Art. 1º ANULAR a PORTARIA N° 0745/2014-DP/2, publicada no Boletim Geral n°
083, de 07 de maio de 2014, transcrito do DOE nº 32.636, de 07 de maio de 2014, queLicenciou a Bem da Disciplina o SD PM RG 34668 FRANCISCO JOSÉ COSTA DA SILVA;
Art. 2º REINTEGRAR, na Polícia Militar do Pará, no cargo de SD PM RG 34668FRANCISCO JOSÉ COSTA DA SILVA, em decorrência de decisão judicial da Ação Ordináriaprocesso n° 0088926-09.2013.8.14.0301.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 07 de maio de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de maio de 2020.
JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 34.232, de 26/05/2020).
● ESCALA OPERAÇÃO FEIRAS LIVRES 2020EVENTO: OPERAÇÃO FEIRAS LIVRESLOCAL DE CONCENTRAÇÃO: PÁTIO DE FORMATURA DO QCGHORÁRIO: 08h00ARMAMENTO/EQUIPAMENTO: PISTOLA .40 e COLETE BALÍSTICOUNIFORME: 5º ADATA: 27 MAIO 2020 (QUARTA-FEIRA)
POLICIAMENTO NA ÁREA DO CPC – I
VTR GU’s PM ORD EFETIVO CONTATO
01 VTR 1CMT SUB TEN PM VALTER - CFAPMOT SD PM RAMON SODRÉ - AJGPAT SD PM JULIANA - CI
VTR GU’s PM ORD EFETIVO CONTATO
02 VTR 2CMT 1º SGT PM GUIMARÃES - DGECMOT CB PM PINHEIRO - DFPAT SD PM VALNISE - CONJUR
VTR GU’s PM ORD EFETIVO CONTATO
03 VTR 3CMT 1º SGT PM EDICARLOS - CCCMOT CB PM DE LIMA - DGPPAT CB PM DUARTE - FASPM
VTR GU’s PM ORD EFETIVO CONTATO
04 VTR 4CMT 1º SGT PM JÃNIO - CCSMOT CB PM TRINDADE - DPCDHPAT CB PM MONTEIRO - CCS
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VTR GU’s PM ORD EFETIVO CONTATO
05 VTR 5CMT 2º SGT PM MARTINS - ACMOT SD PM W FARIAS - EMGPAT CB PM TATIANE - EMG
VTR GU’s PM ORD EFETIVO CONTATO
06VTR
6CMT 3º SGT PM LINO - CCSMOT CB PM AQUILINO - DALPAT SD PM E. SILVA - FUNSAU
POLICIAMENTO NA ÁREA DO CPC – II
VTR GU’s PM ORD EFETIVO CONTATO
07 VTR 1CMT 2º SGT PM G AUGUSTO - CCSMOT SD PM ANGLESON - DFPAT CB PM WALLACE - CIAP
VTR GU’s PM ORD EFETIVO CONTATO
08 VTR 2CMT 3º SGT PM CARDOSO - DGPMOT SD PM VALMIR - DFPAT SD PM DALCILENE - DF
VTR GU’s PM ORD EFETIVO CONTATO
09 VTR 3CMT 3º SGT PM J FERREIRA - DGAMOT CB PM AZEVEDO - DGOPAT SD PM PERLA - DGP
POLICIAMENTO NA ÁREA DO CPRM
VTR GU’s PM ORD EFETIVO CONTATO
10 VTR 1CMT 2º SGT PM FERNANDES - CPATMOT SD PM ATAIDE - EPPMPAT SD PM SANTIAGO - DGEC
VTR GU’s PM ORD EFETIVO CONTATO
11 VTR 2CMT 3º SGT PM TAVARES - DGECMOT CB PM JOZIMAR - CMSPAT SD PM BRASIL – GAB. CMDO
VTR GU’s PM ORD EFETIVO CONTATO
12 VTR 3CMT 3º SGT PM PEREIRA - CMVMOT CB PM FONTENELE - DGPPAT CB PM ARAKEM - CCC
Quartel em Icoaraci/PA, 26 de maio de 2020.JARBAS AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA – TEN CEL QOPM
COMANDANTE DA CCS/QCG
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 – ASSUNTOS GERAIS
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A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● ESCALA DE SERVIÇO DE OFICIAL DE DIA AO QCG
DIA MÊS DIA DA SEMANA OFICIAL UNIDADE
01 JUNHO SEGUNDA-FEIRA CAP QOPM KÁTIA EMG
02 JUNHO TERÇA-FEIRA 2º TEN QOAPM FIGUEIRA DF
03 JUNHO QUARTA-FEIRA CAP QOAPM MELO DF
04 JUNHO QUINTA-FEIRA 2º TEN QOAPM JÚLIO FUNSAU
05 JUNHO SEXTA-FEIRA CAP QOPM JAQUELINE CPL
06 JUNHO SÁBADO CAP QOPM ROSA DGEC
07 JUNHO DOMINGO CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
08 JUNHO SEGUNDA-FEIRA 1º TEN QOAPM RÍVIA FUNSAU
09 JUNHO TERÇA-FEIRA CAP QOPM JOYCE EPPM
10 JUNHO QUARTA-FEIRA 2º TEN QOAPM CABRAL CPAT
11 JUNHO QUINTA-FEIRA 2º TEN QOPM SUZANE DGEC
12 JUNHO SEXTA-FEIRA 2º TEN QOAPM HAROLDO DGEC
13 JUNHO SÁBADO 2º TEN QOAPM TAVARES CPL
14 JUNHO DOMINGO CAP QOAPM ALMEIDA DF
15 JUNHO SEGUNDA-FEIRA CAP QOAPM ELVIS DGP
16 JUNHO TERÇA-FEIRA CAP QOPM WANZELLER CITEL
17 JUNHO QUARTA-FEIRA CAP QOAPM RICARDO FUNSAU
18 JUNHO QUINTA-FEIRA 2º TEN QOAPM CABRAL CPAT
19 JUNHO SEXTA-FEIRA CAP QOAPM CARLOS ALBERTO DGEC
20 JUNHO SÁBADO 2º TEN QOAPM LINÉIA CPAT
21 JUNHO DOMINGO CAP QOAPM MELO DF
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22 JUNHO SEGUNDA-FEIRA CAP QOPM WANZELLER CITEL
23 JUNHO TERÇA-FEIRA 1º TEN QOAPM RÍVIA FUNSAU
24 JUNHO QUARTA-FEIRA CAP QOAPM ELVIS DGP
25 JUNHO QUINTA-FEIRA CAP QOAPM ALMEIDA DF
26 JUNHO SEXTA-FEIRA 2º TEN QOPM SUZANE DGEC
27 JUNHO SÁBADO 2º TEN QOAPM TAVARES CPL
28 JUNHO DOMINGO 2º TEN QOAPM HAROLDO DGEC
29 JUNHO SEGUNDA-FEIRA CAP QOPM JOYCE EPPM
30 JUNHO TERÇA-FEIRA CAP QOPM JAQUELINE CPL
Quartel em Icoaraci/PA, 26 de maio de 2020. JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO – TEN CEL QOPM RG 20142
FISCAL ADMINISTRATIVOResp. pela AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
● APTO / INFORMAÇÃOO CEL QOPM RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA, Comandante do CPR III
(Castanhal), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que, o MAJ QOPMAUGUSTO CÉZAR SILVA GUIMARÃES, Comandante da 3ª CIPM (Vigia) / CPR III, encontra-se APTO para o exercício de suas atividades desde o dia 22 de maio de 2020, deixando deresponder pelo Comando daquela OPM, o MAJ QOPM FRANCISCO GILBERTO PINHEIROCARDOSO, Subcomandante do 12º BPM (Santa Izabel) (Nota nº 004/20 – P1/CPR III).
● LUTO / CONCESSÃOO CEL QOPM RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA, Comandante do CPR III
(Castanhal), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que, foi concedidoao TEN CEL QOPM MARCELO ANDRÉ COSTA FERREIRA, Comandante do 5º BPM / CPRIII (Castanhal), 08 (oito) dias de luto, em razão do falecimento do Sr. Jair Bonfim da Silva(sogro), ocorrido no dia 19 de maio de 2020, nos termos do art. 67, inciso II, da Lei Estadualnº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), conforme cópia da Certidão deÓbito apresentada naquele COInt, passando a responder pelo Comando da referida OPM, noperíodo de 19 a 26 de maio de 2020, o MAJ QOPM MARCOS CLAYTON GERÔNIMO DESOUSA, Subcomandante do 5º BPM, acumulativamente com a função que já exerce (Nota nº005/20 – P1/CPR III).
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● FÉRIAS / SUSTAÇÃOO CEL QOPM RG 21105 MOISÉS DE JESUS HEIDTMANN DIAS, Comandante do
CPC II (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou ao Departamento Geral dePessoal que, foi sustado o gozo de 14 (quatorze) dias de férias regulamentar, do MAJ QOPMRG 31131 JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO, do CPC II (Icoaraci), referente ao anode 2019, exercício 2020, a contar do dia 19 MAR 2020 (Nota Nº 113/2020 – SCCMO/DGP).
● RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO CEL QOPM RG 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES, Chefe do
Departamento Geral de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a esteComando que, retifica a publicação constante no Boletim Geral nº 077, de 24 ABR 2020,referente a dispensa médica do 2º TEN QOAPM RG 27198 JÚLIO SALGADO SOUZA;
ONDE SE LÊ: 05 DIAS – de 20 a 24/04/2020;LEIA-SE: 02 DIAS – de 20 a 21/04/2020 (Nota Nº 112/2020 – SCCMO/DGP).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
● SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
● LICENÇA P/ TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA / CONCESSÃOO CEL QOPM RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVA, Chefe da Consultoria Jurídica
(CONJUR), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que, foi concedidoao policial militar abaixo citado, da CONJUR (Icoaraci), licença para tratamento de saúdeprópria, conforme atestado médico apresentado naquela Chefia:
GRAD/RG/NOME INÍCIO TÉRMINO LTSP
CB PM RG 34557 JORGE LEONARDO BAITÉ DE CARVALHO 19/05/2020 26/05/2020 08 DIAS
(Mem. nº 546/2020 – CONJUR/ADM).
O TEN CEL QOPM FRANCISCO RAIMUNDO SOUZA FERREIRA JÚNIOR,Comandante do 25º BPM (Mosqueiro), no uso de suas atribuições legais, informou a esteComando que, foi concedido aos policiais militares abaixo relacionados, licença paratratamento de saúde própria, conforme atestados médicos apresentados naquele Comando:
Nº NOME PERÍODO
1. 2º TEN QOPM RG 39201 ABIAS COSTA DE SANTANA 12 dias de 15 a 26/04/2020
2. SUB TEN PM RG 19812 ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA FILHO 14 dias de 04 a 17/05/202015 dias de 18/05 a 01/06/2020
3. SUB TEN PM RG 24996 LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS 14 dias de 30/04 a 13/05/2020
4. SUB TEN PM RG 15623 LUÍS CLÁUDIO PAIXÃO DOS SANTOS 05 dias de 08 a 12/05/2020
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5. 1º SGT PM RG 23358 HADAILTON PEREIRA DOS SANTOS 14 dias de 03 a 16/05/2020
6. 1º SGT PM RG 23341 MARIA DE NAZARÉ MOREIRA LEAL 02 dias de 15 a 16/04/2020
7. 1º SGT PM RG 23378 MARIA DO SOCORRO SALES NICOLAU 05 dias de 16/04 a 20/05/202014 dias de 24/04 a 07/05/202015 dias de 07 a 21/05/2020
8. 2° SGT PM RR RG 12565 LÁZARO PINTO DA SILVA
05 dias de 18 a 22/04/202014 dias de 23/04 a 06/05/202003 dias de 06 a 08/05/202007 dias de 11 a 17/05/202005 dias de 19 a 23/05/2020
9. 2º SGT PM RG 27620 SILVIO SILVA DO NASCIMENTO 01 dia – 15/04/202005 dias de 17 a 21/04/2020
10. 2º SGT PM RG 20278 ONILDO JORGE CABRAL DO NASCIMENTO 10 dias de 10 a 19/04/202005 dias de 20/04 a 24/05/2020
11. 2° SGT RG 20327 MANOEL SOARES DA CUNHA JÚNIOR 03 dias de 14 a 16/04/202010 dias de 26/04 a 05/05/2020
12. 2º SGT PM RG 17622 WALMIR MONTEIRO DE SOUZA 01 dia – 17/04/202007 dias de 24 a 30/04/2020
13. 2° SGT PM RG 19792 GLEIDSON MACÊDO DE SOUZA 01 dia – 20/04/202007 dias de 06 a 12/05/2020
14. 2° SGT PM RG 23234 ROQUE HELENO COSTA DA SILVA 05 dias de 15 a 19/04/2020
15. 2° SGT PM RG 23328 JÚLIO ANDRÉ DA SILVA ATAÍDE 15 dias de 30/04 a 14/05/2020
16. 2º SGT PM RG 23431 HAROLDO JORGE DA SILVA SÁ 03 dias de 10 a 12/04/202014 dias de 18/04 a 01/05/202007 dias de 01 a 07/05/2020
17. 2º SGT PM RG 22784 JORGE LUIZ CORDEIRO DA MOTA 14 dias de 19/04 a 02/05/202008 dias de 02 a 09/05/202007 dias de 10 a 16/05/2020
18. 2º SGT PM RG 23261 CARLOS HILDOMAR SANTOS DA SILVA14 dias de 31/03 a 13/04/202014 dias de 04 a 17/05/2020
19. 2º SGT PM RG 23355 MANOEL ANTÔNIO DUARTE SOUSA 15 dias de 04 a 18/05/202008 dias de 17 a 24/05/2020
20. 2º SGT PM RG 23289 GLEISON NUNES PAIXÃO 02 dias de 14 a 15/04/202014 dias de 19 a 02/05/202015 dias de 04 a 18/05/2020
21. 2º SGT PM RG 22994 JOÃO BATISTA PALHETA DA SILVA 07 dias de 10 a 16/05/202007 dias de 16 a 23/05/2020
22. 2º SGT PM RG 23360 HEDIVANICIO DA LUZ NASCIMENTO 15 dias de 06 a 20/05/2020
23. 2º SGT PM RG 24502 CARLOS CÉSAR PACHECO NASCIMENTO 05 dias de 09/ a 13/05/2020
24. 2º SGT PM RG 23016 ALDEMÁRIO BARATA DA SILVA 05 dias de 23 a 27/04/202005 dias de 28/04 a 02/05/2020
25. 2º SGT PM RG 23302 CELSO VILAÇA SILVA 02 dias de 16 a 17/04/202002 dias de 18 a 19/04/202002 dias de 22 a 23/04/202007 dias de 24 a 30/04/2020
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26. 2º SGT PM RG 22558 ANTÔNIO JOSÉ SALES NICOLAU 14 dias de 13 a 26/04/202005 dias de 26 a 30/04/2020
27. 2º SGT PM RG 23346 EDSON ARAÚJO DA CRUZ SANTOS 07 dias de 28/04 a 04/05/2020
28. 2º SGT PM RG 24824 MÁRCIO AMADOR RODRIGUES 14 dias de 19 a 02/05/2020
29. 2º SGT PM RG 23193 GILSON CARLOS DA SILVA CUNHA 07 dias de 15 a 21/04/2020
30. 3º SGT PM RG 17899 EDIMÁRCIO COUTINHO DO NASCIMENTO
02 dias de 20 a 21/04/202002 dias de 22 a 23/04/202008 dias de 30/04 a 07/05/202002 dias de 12 a 13/05/2020
31. 3º SGT PM RG 23317 ALCIDES PORTELA MARTINS 03 dias de 14 a 16/04/2020
32. 3º SGT PM RG 27733 MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO 14 dias de 07 a 20/05/202007 dias de 20 a 26/05/2020
33. 3º SGT PM RG 23369 ROMILDO DA SILVA BARBOSA 01 dia – 21/04/202008 dias de 28/04 a 05/05/2020 08 dias de 05 a 12/05/2020
34. 3º SGT PM RG 23998 ROSIMAR CORDEIRO DA SILVA 01 dia – 13/04/202014 dias de 24/04 a 07/05/2020
35. 3° SGT PM RG 23518 LUÍS CARLOS DA SILVA DE SOUSA 02 dias de 22 a 23/04/202011 dias de 25/04 a 05/05/2020
36. 3° SGT PM RG 17843 ANDRÉ LUIZ GOMES DE MATOS 14 dias de 19/04 a 02/05/202014 dias de 04 a 17/05/2020
37. 3° SGT PM RG 23410 MÁRIO LOPES RODRIGUES FILHO 02 dias de 01 a 02/05/202009 dias de 05 a 13/05/2020
38. 3° SGT PM RG 25722 DENILSON BARBOSA DA SILVA 07 dias de 15 a 21/04/202002 dias de 22 a 23/04/202007 dias de 27/04 a 03/05/2020
39. CB PM RG 35056 ROGÉRIO DE JESUS ALMEIDA FARIAS 05 dias de 21 a 25/04/202010 dias de 28/04 a 07/05/2020
40. CB PM RG 33130 ANDERSON JOSÉ VALENTE COSTA 07 dias de 29/04 a 05/05/202007 dias de 06 a 12/05/2020
41. CB PM RG 36535 NILSON RAFAEL PACHECO DE AQUINO 14 dias de 01 a 14/05/2020
42. CB PM RG 33293 MANOEL OTÁVIO DA COSTA NETO 05 dias de 23 a 27/04/202002 dias de 05 a 06/05/2020
43. CB PM RG 35288 GEOVANE CONCEIÇÃO CAMPOS 14 dias de 02 a 15/05/2020
44. CB PM RG 38024 THAIANE DE OLIVEIRA SILVA 11 dias de 21/04 a 01/05/2020
45. CB PM RG 36889 FRANSUEL FERREIRA PIRES 07 dias de 04 a 10/04/2020 10 dias de 15 a 24/04/2020 01 dia – 07/05/2020
46. SD PM RG 39161 EDUARDO OLIVEIRA MATOS 08 dias de 17 a 24/04/2020
47. SD PM RG 41149 JOSÉ FELIPE PAULA NUNES 07 dias de 19 a 25/05/2020
48. SD PM RG 33490 MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA 14 dias de 27/04 a 10/05/2020
49. SD PM RG 39577 TÚLIO HENRIQUE NUNES BARBOSA 02 dias de 11 a 12/04/2020 14 dias de 10 a 23/05/2020
50. SD PM RG 39587 SÁVIO ALLAN FERNANDES 07 dias de 09 a 15/04/2020
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BOLETIM GERAL N° 098 – 26 MAIO 2020
51. SD PM RG 39971 MIZAEL SOUZA CHAGAS 07 dias de 14 a 20/04/2020
52. SD PM RG 41585 JOÃO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 02 dias de 16 a 17/04/2020 05 dias de 28/04 a 02/05/2020
(Mem. nº 065/20 – 25º BPM).
D) ALTERAÇÕES DE VETERANOS
● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 17/2020 – CVP/4O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 dejaneiro de 2014;
Considerando que o SD PM REF RG 6157 ROQUE FLÔR DOS SANTOS, naCidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópia da Certidão de Óbito n° 065656 01 552020 4 00414 172 0165410 14, expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, 20 de abrilde 2020, apresentada e arquivada no CVP/4.
RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Veteranos, o SD PM REF RG 6157 ROQUE FLÔR
DOS SANTOS, em virtude do seu falecimento naquela data 14 de abril de 2020;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 14 de abril de 2020 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 26 de maio de 2020.JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 18/2020 – CVP/4O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 dejaneiro de 2014;
Considerando que o 3º SGT PM RR RG 9060 CARLOS ALBERTO MUZURISMARQUES, na Cidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópia da Certidão de Óbito n°139303 01 55 2020 4 00001 198 0000198 49, expedida pelo Registro Civil das PessoasNaturais, 20 de abril de 2020, apresentada e arquivada no CVP/4.
RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Veteranos, o 3º SGT PM RR RG 9060 CARLOS
ALBERTO MUZURIS MARQUES, em virtude do seu falecimento naquela data 20 de abril de2020;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar do dia 20 de abril de 2020 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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BOLETIM GERAL N° 098 – 26 MAIO 2020
Quartel em Belém/PA, 26 de maio de 2020.JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS
● SEM REGISTRO
2 – ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 092/2020 - GAB. CMDºO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas
atribuições conferidas por Lei, eConsiderando os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de
2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Mem. nº 178/2020 – 15º BPMRESOLVE:Art. 1º CONCEDER a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares
abaixo mencionado, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.- CAP QOPM EDER SANTOS ARAÚJO;- 1° SGT PM JOSÉ DA CONCEIÇÃO ARAÚJO;- 1° SGT PM OSVALDO FIGUEIRA DA SILVA;- 1° SGT PM DAMIÃO PEREIRA SANTANA;- 3º SGT PM LUCIANO ARAÚJO;- CB PM MIGUEL AQUINO DE SOUSA.Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda em solenidade a ser
realizada em data oportuna, após o encerramento da pandemia do Covid-19(coronavirus).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de maio de 2020.
JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 857/2020 – SCCMO/DGPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no
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BOLETIM GERAL N° 098 – 26 MAIO 2020
artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos doOfício nº 510/2020 – P1/CPR II / PAE Nº 2020/354637,
RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 26922 LUIZ CARLOS DA SILVA PONTES, da
função de Comandante do 34º Batalhão de Polícia Militar (Marabá);Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 26 de maio de 2020.JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 858/2020 – SCCMO/DGPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos doOfício nº 510/2020 – P1/CPR II / PAE Nº 2020/354637,
RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 21166 FRANCENILSON FÉLIX
OLIVEIRA MARINHO, da função de Subcomandante do Comando de Policiamento RegionalII (Marabá);
Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 21166 FRANCENILSON FÉLIXOLIVEIRA MARINHO, por necessidade de serviço, do Comando de Policiamento Regional II(Marabá) para o 34º Batalhão de Polícia Militar (Marabá);
Art. 3º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 21166 FRANCENILSON FÉLIX OLIVEIRAMARINHO, para exercer a função de Comandante do 34º Batalhão de Polícia Militar(Marabá);
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 26 de maio de 2020.
JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 859/2020 – SCCMO/DGPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerandoos termos do Memorando nº 206/2020 – SEC/CMS – PAE Nº 2020/340582,
RESOLVE:
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BOLETIM GERAL N° 098 – 26 MAIO 2020
Art. 1º TRANSFERIR o CAP QOSPM RG 39722 GERALDO FRANCO DE CAMPOSJÚNIOR, por necessidade de serviço, do Ambulatório Médico Central (Belém) para a Unidadede Perícias Médicas (Belém);
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 26 de maio de 2020.
JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1638/2020 – DGP/SP/SCCMPO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº053/2006;
Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº5.251/1985;
Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 067090 01 552020 4 00013 153 0003210 24, expedida pelo cartório de registro civil das pessoas naturais -Belém/PA, do CB PM RG 33099 JOILSON CORJESU LOPES MONTEIRO, expedida em 05de maio de 2020.
RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o CB PM RG 33099 JOILSON CORJESU
LOPES MONTEIRO, a contar de 28 de abril de 2020, em virtude do seu falecimento.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 28 de abril de 2020 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 25 de maio de 2020.JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 34.232, de 26/05/2020).
PORTARIA Nº 1666/2020 – DGP/SP/SCCMPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando o Memorando n° 193/2020-COR/CPC I, de 21 de maio de 2020; no
qual o Corregedor Geral da PMPA, encaminha a Certidão de Trânsito e JulgadoAdministrativo, do Recurso de Reconsideração de Ato do Conselho de Disciplina nº 001/2019-CORCPC I – BG Nº 221/2019 PMPA, que transitou em julgado na administração públicamilitar, por não ter o recorrente interposto o Recurso Hierárquico no prazo legal após ter sidocientificado, em 07 de abril de 2020, da decisão do Recurso de Reconsideração de Ato,publicada no Aditamento ao BG nº 064/2020 PMPA, que manteve a reprimenda de Exclusão a
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BOLETIM GERAL N° 098 – 26 MAIO 2020
Bem da Disciplina em desfavor do CB PM RG 28514 HELENO ARNAUD CARMO DE LIMA,transcorrendo in albis o quinquídio legal;
RESOLVE:Art. 1º LICENCIAR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG
28514 HELENO ARNAUD CARMO DE LIMA, matricula funcional nº 57819901/1.Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento o CB PM RG 28514 HELENO ARNAUD
CARMO DE LIMA.Art. 3º DETERMINAR ao Comandante do 20º BPM / CPC I (Belém) o recolhimento
de sua cédula de identidade funcional, para fins de imediato encaminhamento aoDepartamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de maio de 2020.
JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 34.232, de 26/05/2020).
PORTARIA Nº 1674/2020 – DGP/SP/SCCMPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição
prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando os termos da Certidão de Trânsito em Julgado Administrativo, a qual o
Corregedor Geral da PMPA, certificou que a Decisão Administrativa sobre o Recurso Hierárquicotransitou em julgado na administração pública militar em 07 de maio de 2020, com a publicaçãono Aditamento ao BG n° 085, de 07 de maio de 2020, mantendo a punição disciplinar deLicenciamento a Bem da Disciplina em desfavor do recorrente SD PM RG 39358 KELVYBITENCOURT DE ANDRADE, referente ao PADS nº 019/2019-COR/CPR IX (PAE Nº2020326914);
RESOLVE:Art. 1º LICENCIAR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG
39358 KELVY BITENCOURT DE ANDRADE, matrícula funcional nº 4218993/1.Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento o SD PM RG 39358 KELVY BITENCOURT
DE ANDRADE.Art. 3º DETERMINAR ao Comandante do 17º BPM (Xinguara) / CPR XIII (São Félix
do Xingu), o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fins de imediatoencaminhamento ao Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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BOLETIM GERAL N° 098 – 26 MAIO 2020
Quartel em Icoaraci/PA, 25 de maio de 2020.JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 34.232, de 26/05/2020).
PORTARIA Nº 1675/2020 – DGP/SP/SCCMPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;Considerando o Ofício nº 766/2020 - PGAC/PGE, de 15 de maio de 2020 o qual a
Exmª Srª Ana carolina Lobo Gluck Paul Peracchi, Procuradora Geral Adjunta do Contencioso,reportou-se ao cumprimento de decisão da Ação Ordinária do processo n° 0817956-38.2019.8.14.0301 ajuizada por ERIVALDO PEREIRA LOPES (CPF n° 330.016.692-68) emface do Estado do Pará, na qual a demanda tem por objeto a permanência do referido militarna ativa até completar o limite etário previsto no art. 103, inciso I da Lei n° 5.251/85, emsentença o juízo competente confirmou a tutela, ressaltando que a parte autora não maispoderá utilizar-se da promoção por antiguidade prevista na Lei 8.230/15 (PAE nº2020341899);
RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o 1º SGT PM RG
14956 ERIVALDO PEREIRA LOPES, por determinação judicial processo n° 0817956-38.2019.8.14.0301.
Art. 2º CLASSIFICAR o 1º SGT PM RG 14956 ERIVALDO PEREIRA LOPES, noCentro de Treinamento da PMPA (Outeiro).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de maio de 2020.
JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 34.232, de 26/05/2020).
PORTARIA Nº 1677/2020 – DGP/SP/SCCMPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985;Considerando os termos do Ofício nº 172/2020-DAF/CMG, de 03 de abril de
2020(PAE Nº 2020263292);RESOLVE:Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o 1º SGT PM RG
15942 FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA, por haver cessado o motivo de suapermanência no Ministério Público do Estado do Pará e para fins de regularização funcional.
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BOLETIM GERAL N° 098 – 26 MAIO 2020
Art. 2º CLASSIFICAR o 1º SGT PM RG 15942 FRANCINALDO RODRIGUES DASILVA, no 13º BPM / CPR IV (Tucuruí).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de maio de 2020.
JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 34.232, de 26/05/2020).
● ATO DO CHEFE DE ESTADO-MAIOR GERALPORTARIA Nº 1422/2020 - DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando o Mem. nº 62/2020-COR/DPMV-PMPA, de 07 de abril de 2020 (PAE
2020274117);RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 41034 ADAN KELVIN ELESBÃO DA COSTA
MATOS, por necessidade do serviço, do 2º BPM / CPC I (Belém) para a 2ª CIPM(Benevides) / CPRM (Ananindeua).
Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 38997 ARI PANTOJA ARAÚJO, por necessidadedo serviço, da 2ª CIPM (Benevides) / CPRM (Ananindeua) para o 2º BPM / CPC I (Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 26 de maio de 2020.
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1708/2020 – DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Memo. nº 247/2020-CIPOE, de 19 de maio de 2020
(PAE Nº 2020343862);RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 36447 HARRISON BARBOSA NEVES, por
necessidade do serviço, da CIPOE / CPE (Belém) para o 10º BPM / CPC II (Icoaraci).Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39003 BASÍLIO PIRES DA SILVA, por
necessidade do serviço, do 10º BPM / CPC II (Icoaraci) para a CIPOE / CPE (Belém).
PMPA/AJG Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 098 – 26 MAIO 2020
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de maio de 2020.
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 18084CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA
● ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOALPORTARIA Nº 838/2020 – SCCMO/DGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO
PARÁ no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GABCMDO, publicada no BG n° 030/2012 do Mem. nº 376/2020 - 8º BPM-PMPA/PAE2020/344040, protocolado no Departamento Geral de Pessoal, relativo a averbação de férias,
RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do MAJ QOPM RG 30320 WELLINGTON
PATRICK LOBATO CARDOSO, do 27º BPM (Belém), para fins de inatividade, os seguintesperíodos de férias regulamentar não gozadas: 30 (trinta) dias do ano de 2002, referente aoperíodo aquisitivo de 16 ABR 2001 a 16 ABR 2002, 30 (trinta) dias do ano de 2005, referenteao período aquisitivo de 16 ABR 2004 a 16 ABR 2005, 30 (trinta) dias do ano de 2006,referente ao período aquisitivo de 16 ABR 2005 a 16 ABR 2006, 30 (trinta) dias do ano de2007, referente ao período aquisitivo de 16 ABR 2006 a 16 ABR 2007 e 30 (trinta) dias do anode 2013, referente ao período aquisitivo de 16 ABR 2012 a 16 ABR 2013, de acordo com oartigo 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 26 de maio de 2020.
FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nº 847/2020 – SCCMO/DGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO
PARÁ, no exercício das atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD, publicadano BG n° 030/2012, considerando os termos do Requerimento, protocolado no DepartamentoGeral de Pessoal, relativo a averbação de tempo de serviço,
RESOLVE:Art. 1º RETIFICAR o Art. 2° da Portaria nº 1594/2013 – DP/2, publicada no Boletim
Geral n° 177, de 27 SET 2013, referente a Averbação de Forças Armadas, do 2° TENQOAPM RG 23095 JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO, por ter saído com incorreção.
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BOLETIM GERAL N° 098 – 26 MAIO 2020
ONDE SE LÊ: Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do 2° SGT PM RG 23095JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO, da CCS/QCG, o tempo de 00 (zero) ano, 09 (nove)meses e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conformecópia do certificado de reservista de 1ª categoria, expedido pelo Ministério do ExércitoBrasileiro.
LEIA-SE: Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do 2° TEN QOAPM RG 23095JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO, do CI, o tempo de Serviço Militar de 272 dias,correspondente a 00 (zero) ano, 09 (nove) meses e 02 (dois) dias de serviço prestados aoMinistério do Exército Brasileiro, no período de 03/02/1992 a 31/10/1992, conforme cópia dacertidão de tempo de serviço militar expedida pelo 2° BATALHÃO DE INFANTARIA DESELVA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 26 de maio de 2020.
FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nº 848/2020 – SCCMO/DGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO
PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GABCMDO, publicada no BG n° 030/2012, considerando os termos do Of. nº 939/2019 –SEC/CINT, protocolado no Departamento Geral de Pessoal, relativo a averbação de tempo deserviço,
RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do 2º TEN QOAPM RG 23095 JUVENILSON
BRAGA SALES BARRETO, do CI (Icoaraci), para fins de inatividade, o tempo de 01 (um) ano,03 (três) meses e 00 (zero) dia de serviços prestados a EQUIPE ENGENHARIA LTDA, noperíodo de 02/01/1990 a 01/04/1991, conforme a cópia de Certidão expedida pelo InstitutoNacional do Seguro Social (INSS), de acordo com o art. 133, §1º, da Lei Estadual nº5.251/1985.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 26 de maio de 2020.
FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nº 856/2020 – SCCMO/DGPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO
PARÁ, no exercício das atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 –
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BOLETIM GERAL N° 098 – 26 MAIO 2020
GAB.CMD, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos do Mem. 287/2020 CPC2-PMPA / PAE Nº 2020/284940, relativo a sustação de licença especial,
RESOLVE:Art. 1º INTERROMPER, a contar de 23 de março de 2020, o gozo da Licença
Especial, 1º decênio, correspondente ao período de 01 MAIO 1994 a 04 JUN 2000, acrescidodo tempo de 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 23 (vinte e três) dias de serviços prestados aoMinistério da Marinha, no período de 11 de novembro de 2019 a 08 de maio de 2020,concedida no BG nº 116, de 18 JUN 2019, do CAP QOAPM RG 23154 RONALDO SILVEIRAGONÇALVES, do 10º BPM (Icoaraci), restando 47 (quarenta e sete) dias de Licença Especial,de acordo com artigo 74, da Lei estadual n° 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dosPoliciais Militares);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 26 de maio de 2020.
FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1630/2020 – DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GABCMDO, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea“a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 18729 WALDENOR BARROSO DA COSTA,
do 2º BPM (Belém) o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial, protocolado no PAE nº2020/341500, no período de 01 JUN 2020 a 30 JUL 2020, referente ao 2º decênio de 01 AGO2001 01 AGO 2011, publicado no Boletim Geral nº 030, de 10 FEV 2012 – PMPA, devendo seapresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 31 JUL 2020.
Art. 2º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 24383 EDVALDO DE MATOS TORRES, do12º BPM (Santa Izabel), o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial protocolado no PAEnº 2020/342142, no período de 01 JUN 2020 a 30 JUL 2020, referente ao 2º decênio de 01DEZ 2004 a 30 NOV 2014, publicado no Boletim Geral nº 109, de 17 JUN 2015, devendo seapresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 31 JUL 2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de maio de 2020.
FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PMPA/AJG Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 098 – 26 MAIO 2020
PORTARIA Nº 1661/2020 – DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GABCMDO, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea“a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 1° SGT PM RG 16437 FILINÉZIO COELHO BRITO, do 29°
BPM (Ananindeua), o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial protocolado no PAE nº2020/154531, no período de 03 OUT 2020 a 01 DEZ 2020, referente ao 2º decênio de 03 DEZ2000 a 03 DEZ 2010, publicado no Boletim Geral nº 122, de 29 JUN 2011, devendo seapresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 02 DEZ 2020.
Art. 2º CONCEDER ao 2°SGT PM RG 22552 FRANCINETO DA ROCHA SANTOS,do 7° BPM (Redenção), o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial protocolado no PAEnº 2020/270751, no período de 01 OUT 2020 a 29 NOV 2020, referente ao 2º decênio de 01DEZ 2003 a 01 NOV 2013, publicado no Boletim Geral nº 119, de 01 JUL 2015, devendo seapresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 30 NOV 2020.
Art. 3º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 18150 ANTONIEL NASCIMENTOMONTEIRO, do BPOP (Americano), o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especialprotocolado no PAE nº 2020/248303, no período de 01 OUT 2020 a 29 MAR 2021, referenteao 2º decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011, publicado no Boletim Geral nº 148, de 13 AGO2012, devendo se apresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 30 MAR 2021.
Art. 4º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 20290 MIGUEL AZEVEDO DIAS, da 20ªCIPM (Muaná), o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial protocolado no PAE nº2020/179957, no período de 02 OUT 2020 a 30 NOV 2020, referente ao 2º decênio de 01DEZ 2002 a 30 NOV 2012, publicado no Boletim Geral nº 203, de 31 OUT 2016, devendo seapresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 01 DEZ 2020.
Art. 5º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 18772 ROSIVALDO RAMOS LIMA, da 6ªCIPM (Tailândia), o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial protocolado no PAE nº2020/226448, no período de 01 OUT 2020 a 29 NOV 2020, referente ao 2º decênio de 14AGO 2001 a 13 AGO 2011, publicado no Boletim Geral nº 231, de 13 DEZ 2017, devendo seapresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 30 NOV 2020.
Art. 6º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 20319 LUIZ EDIVALDO DOS SANTOSBARROS, da 20ª CIPM (Muaná), o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial protocoladono PAE nº 2020/183245, no período de 01 OUT 2020 a 29 NOV 2020, referente ao 1º decêniode 01 DEZ 1992 a 01 DEZ 2002, publicado no Boletim Geral nº 023, de 03 FEV 2003,devendo se apresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 30 NOV 2020.
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BOLETIM GERAL N° 098 – 26 MAIO 2020
Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 34978 WILLAN GOMES MONTEIRO DA SILVA,da 10ª CIPM (Capitão Poço), o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial, protocolado noPAE nº 2020/178594, no período de 03 OUT 2020 a 01 DEZ 2020, referente ao 1º decênio de04 JUN 2008 a 03 JUN 2018, publicado no Boletim Geral nº 233, de 16 DEZ 2019, devendose apresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 02 DEZ 2020.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de maio de 2020.
FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPMCHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1678/2020 – DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GABCMDO, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea“a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao SD PM RG 39673 MICHEL MEGARON NASCIMENTO DO
NASCIMENTO, da CIPOE (Belém), o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial, protocoladono PAE nº 2020/53091, no período de 03 AGO 2020 a 01 OUT 2020, referente ao 1º decênio de14 NOV 2013 a 23 FEV 2019, acrescido do tempo de 05 (cinco) anos, 03 (três) meses e 20(vinte) dias de serviços prestados ao Comando da Aeronáutica, averbado no BG Nº 109, de 17JUN 2015, publicado no Boletim Geral nº 095, de 21 MAIO 2020, devendo se apresentar prontopara o serviço ou expediente no dia 02 OUT 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesem contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 25 de maio de 2020.
FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPMCHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1719/2020 – DGP/SP/SCCMPO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO
PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GABCMDO, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea“a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a 1º SGT PM RG 22211 GILCILENE DO SOCORRO BRABO
MENDES, do CPR XI (Soure), o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial, protocolado no
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BOLETIM GERAL N° 098 – 26 MAIO 2020
PAE nº 2020/339261, no período de 01 JUN 2020 a 27 NOV 2020, referente ao 2º decênio de01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013, publicado no Boletim Geral nº 094, de 22 MAIO 2020, devendose apresentar pronto para o serviço ou expediente no dia 28 NOV 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 26 de maio de 2020.
FRANCISCO MOTA BERNARDES – CEL QOPM RG 18046CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DA PMPA
● ATO DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕESPORTARIA Nº 013/2020 – GCJO/REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 068/2017 – GAB CMDº, publicada noBoletim Geral nº 114, de 16 de junho de 2017;
RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de COTA MENSAL de Gratificação de
Complementação de Jornada Operacional (GCJO), para serem empregadas no mês deJUNHO/2020, conforme abaixo discriminado, nos termos da legislação em vigor.
PERÍODO DE 01 a 30 DE JUNHO DE 2020
ÓRGÃO NÚMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital I 583
Comando de Policiamento da Capital II 368
Comando de Policiamento da Região Metropolitana 545
Comando de Policiamento Especializado 300
Comando de Missões Especiais 250
Comando de Policiamento Ambiental 200
Comando de Policiamento Regional I 300
Comando de Policiamento Regional II 300
Comando de Policiamento Regional III 300
Comando de Policiamento Regional IV 300
Comando de Policiamento Regional V 300
Comando de Policiamento Regional VI 300
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Comando de Policiamento Regional VII 300
Comando de Policiamento Regional VIII 200
Comando de Policiamento Regional IX 300
Comando de Policiamento Regional X 200
Comando de Policiamento Regional XI 200
Comando de Policiamento Regional XII 200
Comando de Policiamento Regional XIII 200
Corregedoria Geral da PMPA 120
Centro de Inteligência da PMPA 200
TOTAL 5.966
Art. 2º Na necessidade de suplementação de cotas, esta dependerá de prévia
autorização formal do Chefe do DGO, que deverá ser publicada no Boletim Geral daCorporação.
Art. 3º O planejamento, emprego e controle das cotas de Gratificação deComplementação de Jornada Operacional distribuídas ficarão sob responsabilidade dosComandantes, Chefes e Diretores dos órgãos da estrutura organizacional da PMPA,constantes nesta Portaria.
Art. 4º Deverá conter a referência desta portaria nas resenhas e operações queempenharão as supraditas cotas de GCJO.
Registre-se, publique-se e cumpra-seQuartel em Icoaraci–PA, 26 de maio de 2020.
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO – CEL QOPM CHEFE DO DGO DA PMPA
(Of. nº 264/2020 – SEC/DGO).
PORTARIA Nº 014/2020 – GCJO/REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 068/2017 – GAB CMDº, publicada noBoletim Geral nº 114, de 16 de junho de 2017;
RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificação de
Complementação de Jornada Operacional (GCJO), para ser empregada no mês deJUNHO/2020, por ocasião das Operações em combate a MANCHA CRIMINAL, nosMunicípios abaixo discriminados, nos termos da legislação em vigor.
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BOLETIM GERAL N° 098 – 26 MAIO 2020
01 a 30 DE JUNHO DE 2020
ORDEM COINT’s NÚMERO DE COTAS
01 CPC I 160
02 CPC II 140
03 CPRM 160
TOTAL 460
Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação deComplementação de Jornada Operacional - GCJO é de responsabilidade dos COINT’S.
Art. 3º Os COINT’S deverão referenciar esta portaria na resenha das operações,que empenharão as supraditas cotas de GCJO, contemplando os municípios queapresentam alto índice de criminalidade: Belém, Ananindeua e Marituba.
Registre-se, publique-se e cumpra-seQuartel em Icoaraci–PA, 26 de maio de 2020.
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO – CEL QOPM CHEFE DO DGO DA PMPA
(Of. nº 264/2020 – SEC/DGO).
PORTARIA Nº 015/2020 – GCJO/REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 068/2017 – GAB CMDº, publicada noBoletim Geral nº 114, de 16 de junho de 2017;
RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de COTA SUPLEMENTAR de Gratificação de
Complementação de Jornada Operacional (GCJO), abaixo discriminada, para ser empregadano mês de JUNHO/2020, por ocasião das Operações de Prevenção/Repressão, durante oPoliciamento Penitenciário realizado pelo efetivo do BPOP, nos Complexos Penitenciáriosde Santa Izabel/PA e Marituba/PA, assim como nas Casas Penais CRF/CTM II – Ananindeua,CRC – Belém, CDPI - Icoaraci, nos termos da legislação em vigor.
ÓRGÃO PERÍODO/2020 NÚMERO DE COTAS
Comando de Policiamento Especializado 01 a 30 DE JUNHO 360
TOTAL 360
Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação deComplementação de Jornada Operacional distribuídas ficará sob responsabilidade doComandante do Comando de Policiamento Especializado (CPE).
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Art. 3º O CPE deverá referenciar esta portaria na resenha das operações, queempenharão as supraditas cotas de GCJO.
Registre-se, publique-se e cumpra-seQuartel em Icoaraci–PA, 26 de maio de 2020.
PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO – CEL QOPM CHEFE DO DGO DA PMPA
(Of. nº 264/2020 – SEC/DGO).
● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA N° 018/2020 – TEAMO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 30, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando a delegação de competência administrativa prevista na Portaria nº
006/2014 - GAB. CMDO, publicada no BG nº 030, de12 FEV 2014;Considerando a solicitação constante no Mem. nº 348/2020 - 4ª Seção/24º BPM, de
04/03/2020, protocolo PAE: 2020/179400 para nomear uma comissão no sentido de avaliar ascondições de servibilidade dos bens móveis, pertencentes a carga do 24º BPM, observando-se o que estabelece a Portaria nº 962/2008 – SEPLAD/PA;
RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a Comissão composta pelos Policiais: 2º SGT PM RG 28037
CARLOS DE BRITO RODRIGUES, 3º SGT PM RG 240102 ALEX SANDRO DE OLIVEIRABARATA, ambos do 24º BPM, e o CB PM RG 35038 ALAN MÁRCIO BARBOSA ROLDÃO,pertencente ao Centro de Patrimônio, para sob a presidência do primeiro, elaborarem o Termode Exame e Averiguação de Material (TEAM) referente às condições de servibilidade de bensmóveis, que se encontram na carga do 24º BPM;
Art. 2º DETERMINAR a Comissão que também proceda ao levantamento fotográficodos bens examinados, o qual deve constar como parte integrante do referido TEAM;
Art. 3º DETERMINAR que remeta 01 (uma) via do TEAM à Diretoria de ApoioLogístico, para fins de homologação em Boletim Geral da Corporação;
Art. 4º FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão do referido termo;Art. 5º DETERMINAR ao Centro de Patrimônio que providencie a publicação desta
portaria em Boletim Geral da Corporação;Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 20 de maio de 2020.SIDNEY PROFETA DA SILVA - CEL QOPM
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA(Mem. nº 103/2020 - CPAT).
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PORTARIA N° 019/2020 – TEAMO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 30, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando a delegação de competência administrativa prevista na Portaria nº
006/2014 - GAB. CMDO, publicada no BG nº 030, de 12 FEV 2014;Considerando a solicitação constante no Mem. nº 346/2020 - 4ª Seção/24º BPM, de
04/03/2020, protocolo PAE: 2020/179119 para nomear uma comissão no sentido de avaliar ascondições de servibilidade dos bens móveis, pertencentes à carga do 24º BPM, observando-se o que estabelece a Portaria nº 962/2008 – SEPLAD/PA;
RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a Comissão composta pelos Policiais: 2º TEN QOAPM RG 24046
JOÃO SÉRGIO ALMEIDA NEVES, pertencente ao 24º BPM, 1º SGT PM RG 17917REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA, pertencente ao Centro de Patrimônio e o 3º SGT PMRG 24157 ELTON CORRÊA RAMOS, pertencente ao Almoxarifado Central, para sob apresidência do primeiro, elaborarem o Termo de Exame e Averiguação de Material (TEAM)referente às condições de servibilidade de 02 (dois) carros e 06 (seis) motocicletas, que seencontram na carga do 24º BPM;
Art. 2º DETERMINAR a Comissão que proceda ao levantamento fotográfico dosbens examinados, identificando adequadamente as numerações de chassi, motor,informações e registro os quais devam constar como parte integrante do referido TEAM;
Art. 3º DETERMINAR que remeta 01 (uma) via do TEAM à Diretoria de ApoioLogístico, para fins de homologação em Boletim Geral da Corporação;
Art. 4º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão do referido termo;Art. 5º DETERMINAR ao Centro de Patrimônio que providencie a publicação desta
portaria em Boletim Geral da Corporação;Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 20 de maio de 2020.SIDNEY PROFETA DA SILVA - CEL QOPM
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA(Mem. nº 103/2020 – CPAT).
HOMOLOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2020 - TEAMO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no exercício das competências
delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - Gab Cmdo/PMPA, publicada no BG nº 030/14 –PMPA, após analisar o Termo de Exame e Averiguação de Material – TEAM, elaborado pelacomissão composta pelo 2º TEN QOAPM RG 24140 JOSÉ ROBERTO ASSUNÇÃO, CB PMRG 36617 MARCOS SALES DA SILVA BARBOSA, ambos pertencentes ao BAC e CB PM RG38142 PATRICIA FONSECA PINHEIRO AMORAS, do efetivo do CITEL, sob a presidência doprimeiro, referente à Portaria nº 001/2020 – TEAM, de 12 de março de 2020, publicada em
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BG n° 060, de 27 MAR 2020, a fim de avaliar as condições de servibilidade dos equipamentoseletrônicos relacionados no referido TEAM;
RESOLVE:Art. 1º CONCORDAR com o parecer a que chegou a comissão encarregada do
referido TEAM, no sentido de que os bens móveis examinados se encontram inservíveis parao serviço policial militar, em razão da inviabilidade econômica de recuperação dos mesmos,conforme estabelecido no item 5.1.1 do Manual de Gestão do Patrimônio Mobiliário do Estadodo Pará, aprovado pela Portaria nº 962 - SEPLAD, de 19 de setembro de 2008, publicada noDOE n° 31261, de 24/09/2008, uma vez que os referidos bens tiveram depreciação na ordemde mais de 50% do valor de aquisição, de acordo com o que prescreve o item 1.8.4 domanual em tela e no que se refere a taxa anual de depreciação e prazo de vida útil dos bens,além de que a recuperação de cada bens excede em valor superior a 50% de seu valor demercado;
Art. 2º DETERMINAR que os bens examinados sejam descarregados da carga doBAC. Providencie o Centro de Patrimônio;
Art. 3º DETERMINAR que a guarda dos bens seja de responsabilidade doComandante da OPM, onde se encontra os bens até sua destinação final por parte daSEPLAD.
Art. 4º DETERMINAR ao Centro de Patrimônio que providencie a publicação destahomologação em Boletim Geral da Corporação;
Art. 6º DETERMINAR que o BAC registre ocorrência no SISPAT-WEB;Art. 7º DETERMINAR que o Centro de Patrimônio registre a baixa dos bens no
SISPAT-WEB.Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 20 de maio de 2020.SIDNEY PROFETA DA SILVA - CEL QOPM
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA(Mem. nº 103/2020 - CPAT).
➢ TERMO ADITIVO A CONTRATO10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 031/2010-DAL/PMPA;EXERCÍCIO: 2020;OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO por mais
12 (doze) meses, no valor total de R$ 48.947,76 (quarenta e oito mil, novecentos e quarenta esete reais e setenta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2020;VIGÊNCIA: 15/06/2020 a 14/06/2021;A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ:Programa:1502 – Segurança pública;Ação: 26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo;Natureza de Despesa: 3.3.90.36. – Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física;
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Plano Interno: 1050008259C;Fonte do Recurso: 0101 (Tesouro do Estado);LOCADOR(a): ALEXANDRE SOARES CABRAL, CPF: 174.714.002-34;ORDENADOR: JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM. (Transc. Diário Oficial nº 34.232, de 26/05/2020).
● ATO DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS - EPPMERRATA DE PORTARIA Nº 041/2020- EPPMONDE SE LÊ: Convênio 51195/2020 – BACEN/PMPALEIA-SE: Convênio 51209/2020 – BACEN/PMPA(Transc. Diário Oficial nº 34.232, de 26/05/2020).
● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DE CONTRATOContrato nº 016/2020Exercício: 2020Objeto: OutrosJustificativa: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços
Técnicos especializados de assessoria, consultoria em contabilidade pública, com a finalidadede garantir a funcionalidade dos serviços prestados pelo FASPM/PA.
Valor: R$17.500,00Vigência: 19/02/2020 a 18/05/2020Data da Assinatura: 19/02/2020Licitação: Processo Nº 005/2020-CPL/FASPMPA – Dispensa de Licitação Nº
002/2020-CPL/FASPMPAProjeto atividade: 8338 – OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVASFonte do Recurso: 0151000000Plano Interno: 1050008338CNatureza da Despesa: 33.90.36.01 – Assessoria e Consultoria tec. ou Jurídica.Contratada: C A S CORDEIRO SERVIÇOS CONTABEIS LTDACNPJ: 35.740.785/0001-13Endereço: Pass. São José n13, Bairro: Telégrafo – Belém/PA.Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM Diretor do FASPM.(Transc. Diário Oficial nº 34.232, de 26/05/2020).
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● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDETERMO ADITIVO A CONTRATO3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 002/2017 - FUNSAUObjeto: Inclusão de procedimentos ao Contrato de Credenciamento nº 002/2017,
não alterando as demais cláusulas do contrato, inclusive permanecendo o mesmo valor globalestimado.
Data da Assinatura: 25/05/2020.Contratante: Fundo de Saúde dos Servidores Militares (FUNSAU)Contratada: R. V. BRAZÃO LTDA – LABORATÓRIO RUTH BRAZÃOOrdenador: JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR, CEL QOPM RG 18065,
Diretor do FUNSAU (Transc. Diário Oficial nº 34.232, de 26/05/2020).
● INFORMAÇÃOO Exmº Sr. CEL QOPM JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, Comandante
Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informa que, está suspensa a entrega demedalhas, referente a solenidade alusiva Dia de Tiradentes (Medalha do Mérito Tiradentes,Medalha de Bons serviços Prestados (10, 20 e 30 anos) e Láurea do Mérito Pessoal, as quaisestarão disponíveis para retirada, no Gabinete do Comandante Geral, somente em dataoportuna, após o término da pandemia Covid-19. Por oportuno, tão logo a situação estejanormalizada, será comunicado por meio do Boletim Geral, a retomada das atividades deentrega das referidas comendas (Nota nº 067/2020 – GAB. CMDº).
● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviço de diversas OPM's, autorizando o pagamento das jornadasextraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
● REFERÊNCIA ELOGIOSA / CONSIGNAÇÃOO CEL QOPM ANDRÉ HENRIQUE COSTA MARQUES, respondendo pelo Comando
de Missões Especiais da PMPA, no uso de suas atribuições legais, consignou referênciaelogiosa ao MAJ QOPM RG 33479 JOÃO DOUGLAS FERREIRA SOARES, do BAC (Belém),nos seguintes termos:
ELOGIO: É com dever de justiça que proponho referência elogiosa ao referidoOficial Superior, enquanto esteve na função de Chefe da 1ª Seção do EME/CME (Belém), porter, no período de 23 de outubro de 2018 a 13 de maio de 2020, com competência e
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serenidade, assessorado o Comandante do Comando de Missões Especiais, nas missões aele confiadas; usou de suas habilidades adquiridas ao longo de sua carreira, sem se abnegar,toda a técnica adquirida como Oficial da PMPA. Vale aqui ressaltar que o Oficial Superiorrealizou suas atribuições com organização, lealdade, espírito de equipe, responsabilidade,ética, eficiência e eficácia, demonstrando elevado grau de comprometimento e grandecapacidade profissional ao trabalho, não medindo esforços para realizar as atividadesadministrativas de maneira excepcional. Que sai do efetivo deste COINT e passa adesempenhar suas atribuições no subcomando do Batalhão de Ações de Cães comespecialidade, amor, zelo e humanidade, são com os sentimentos de estima e apreço queelogio o nobre major e rogo a Deus por sua vida profissional, desejando-lhe na nova fase desua carreira sucesso, conquistas e cultuando a camaradagem, concorre sempre para mantera excelência do serviço policial militar e o compromisso com a bicentenária Corporação deFontoura da PMPA (INDIVIDUAL) (Nota s/nº/2020 - CME).
O Exmº. Sr Dr GILBERTO VALENTE MARTINS, Procurador-Geral de Justiça doEstado do Pará, no uso de suas atribuições legais, aprovou a proposta de elogio consignadapela Exmª Srª Helena Maria Oliveira Muniz Gomes, 1ª Promotora de Justiça de Tutela dasFundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial eExtrajudiciais de Belém (em exercício), aos Policiais Militares infracitados, todos à disposiçãodo Gabinete Militar do MP/PA, nos seguintes termos:
ELOGIO: Senhor Procurador-Geral, sirvo-me do presente para elogiar, os PoliciaisMilitares TEN CEL QOPM FERNANDA DE NAZARÉ ANDRADE AZULAY, TEN CEL QOPMLUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS e 1º SGT PM JOSÉ RICARDO GUIMARÃES COIMBRA,pela dedicação, zelo e profissionalismo por ocasião do aprimoramento do serviço desegurança da unidade do Ministério Público, na Av. Dr. Freitas n° 2513, onde funcionam asPromotorias de Justiça de Tutela de Fundações Privadas, Associações de Interesse Social,Falência, Recuperação Judicial e extrajudicial de Belém e o Núcleo do Terceiro Setor doMP/PA – NTS, onde os agentes acima nominados, cada um no grau de graduação ehierarquia, colaboraram na implementação de procedimentos e de materiais para auxiliar obom serviço de segurança da unidade, onde foram tomadas as providências de podagem dasárvores pelos bombeiros militares, além dos Oficiais PM e BM apresentarem, com acolaboração do SGT Coimbra, medidas de segurança, como a instalação de alarmes em todoo prédio; a colocação de câmeras na área interna e externa do prédio, bem como na entradana parte externa, o aumento de número lâmpadas de iluminação na parte interna do terreno,a colocação de película escura na guarita e a destinação de 02 (dois) policiais para o serviçonoturno. Essas medidas foram de grande importância para a elevação da segurança daunidade, dos servidores que lá trabalham e dos usuários que buscam atendimento peloMinistério Público.
Pelo exposto, Excelência, os referidos agentes públicos de segurança, com suasações e colaborações, representaram valiosa contribuição para com o Ministério Público
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BOLETIM GERAL N° 098 – 26 MAIO 2020
Estadual, pela competência, eficiência e disponibilidade, sendo merecedores, portanto, deRECONHECIMENTO, devido a presteza e o elevado espírito público de servir à sociedadeparaense (INDIVIDUAL) (Ofício nº 017/2020-MP/1ª e 2ª PJTFPAISFRJE) (Ofício nº 127/2020/GM/MPPA).
ASSINA:
JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO – TEN CEL QOPM RG 20142FISCAL ADMINISTRATIVO DO QCG
RESPONDENDO PELA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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