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I Órgãos Sociais III Estrutura de Participações em 31 ... · As participações financeiras...
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I Órgãos Sociais
II Perfil do Grupo MSF
III Estrutura de Participações em 31 de Dezembro de 2011
IV Relatório de Gestão do Exercício de 2011
V Contas Consolidadas
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I. ORGÃOS SOCIAIS
ASSEMBLEIA GERAL: Drª. Margarida Maria Corvelo Borges de Menezes (Presidente)
Dr. Tiago Brito da Mana Ramalhão Fortunato (Secretário)
CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO:
Engº. Joaquim Carlos Ramalhão Fortunato (Presidente)
Engº. José Manuel Ramalhão Fortunato
Engº. Carlos Pompeu Ramalhão Fortunato
Engº. José Manuel Brito da Mana Ramalhão Fortunato
Drª. Margarida Maria Corvelo Borges de Menezes
Engº. José Ernesto Cirilo Custódio dos Santos
Drª. Maria Carlos Ramalhão Fortunato Ramada
Dr. Tiago Brito da Mana Ramalhão Fortunato
Drª Ana Maria Louro de Aragão Teixeira de Sande e Lemos
COMISSÃO
EXECUTIVA:
Engº. Carlos Pompeu Ramalhão Fortunato (Presidente)
Engº. José Manuel Brito da Mana Ramalhão Fortunato
Engº. José Ernesto Cirilo Custódio dos Santos
Drª. Margarida Maria Corvelo Borges de Menezes
Dr. Tiago Brito da Mana Ramalhão Fortunato
FISCAL ÚNICO: DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC, S.A.
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II. PERFIL DO GRUPO MSF
O âmbito de intervenção do Grupo MSF, através das empresas directa ou indirectamente participadas,
estende-se aos sectores de actividade da Construção e Obras Públicas, Concessões de Infra-estruturas,
Turismo e Imobiliário, Tecnologias de Informação e Financeiro.
A MSF Engenharia, S.A. (MSF Engenharia) actua no sector da Construção Civil e Obras Públicas desde a
sua fundação, em 1969, intervindo em todos os segmentos e especialidades da construção, em domínios
tão diversos como barragens, túneis, redes de rega, condutas e canais, obras marítimas, estradas, auto-
estradas, pontes, viadutos, caminhos de ferro, aeroportos, infra-estruturas urbanas, construção industrial e
construção e recuperação de edifícios. Ao longo dos seus mais de 40 anos de actividade protagonizou a
execução de projectos de engenharia de grande envergadura e complexidade técnica, dando um contributo
inquestionável para a modernização de Portugal e dos diferentes países em que opera e, em particular,
para a melhoria da qualidade de vida das populações que deles usufruem. Esta empresa actua como sub-
holding centralizando as participações do Grupo neste sector.
A MSF Concessões SGPS, S.A. (MSF Concessões) é a empresa do Grupo especializada no
planeamento, aquisição e gestão das participações no mercado nacional e internacional de concessões de
serviços e de obra públicos. É nesta sub-holding que se concentram as participações sociais em
importantes concessionárias, estando directamente envolvida na gestão e operação de empresas como a
Auto-Estradas do Atlântico, a Brisal - Auto Estradas do Litoral, Auto-estradas do Marão / IP4 - Túnel do
Marão, Auto-estradas do Baixo Tejo, Auto-Estradas Litoral Oeste e Neofutur, entidade responsável pela
gestão, exploração e manutenção do Edifício dos Paços do Concelho de Lagos.
A actividade do Grupo nos sectores do Turismo e Imobiliário é desenvolvida pela MSF TUR.IM SGPS, S.A
(MSF TUR.IM) e participadas. As empresas do universo da MSF TUR.IM gerem, desenvolvem e promovem
actualmente vários projectos, essencialmente no mercado nacional, dos quais se destacam: a exploração
da concessão referente à Marina de Lagos e áreas adjacentes, incluindo a unidade hoteleira “Marina Club”;
a comercialização dos projectos “A Fábrica - Marina Lofts & Apartments” e “Condomínio do Infante”, em
Lagos, Algarve; a promoção do complexo de escritórios “Natura Towers”, em Lisboa; a exploração do
Centro Náutico de Algés, Lisboa; e o investimento no “Royal Óbidos Spa & Golf Resort”, que contempla a
construção, promoção e exploração de um resort turístico em Óbidos, que inclui um campo de golfe de 18
buracos já em actividade e que terá também um hotel de 5 estrelas, um aldeamento constituído por
apartamentos e moradias e um lote para um equipamento desportivo.
A CDP–SI – Consultoria em Organização e Sistemas de Informação. S.A. presta Serviços de
Consultoria, Implementação e Desenvolvimento de Sistemas de Informação disponibilizando soluções
específicas e únicas no mercado decorrente de profundo conhecimento de negócio do sector da Construção
e das tecnologias aplicáveis. A sua oferta, não obstante, não se circunscreve a esta área de negócio, tendo,
a título de exemplo, clientes dos sectores público, financeiro e serviços.
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As participações financeiras detidas no capital do Banco de Investimento Global (BIG) e na One Tier
Partners traduzem os actuais interesses do Grupo no Sector Financeiro.
O Grupo MSF iniciou a sua internacionalização em 1997, criando a Divisão Internacional no âmbito da
MSF Engenharia e elegendo como mercados preferenciais África e Europa Central e de Leste. A
experiência internacional, cimentada ao longo de década e meia, abrange países como Angola, Bulgária,
Cabo Verde, Gabão, Gana, Guiné Equatorial, Moçambique, Namíbia, Polónia, Qatar, São Tomé e Príncipe
e Senegal. As outras áreas do Grupo têm beneficiado da experiência e conhecimento adquiridos pela
Engenharia no sentido da sua própria internacionalização.
Mais de quatro décadas de experiência deram ao Grupo MSF uma estrutura sólida, o que lhe permite
adaptar-se à evolução da sociedade e dos mercados, e continuar a ver reconhecidas a sua competência
técnica e eficiência de gestão.
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III. ESTRUTURA DE PARTICIPAÇÕES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
100%
97,11%
50%
65%
6%
35%
10%
21%
100%
50%
Construção
100%Consultoria, Organização
e Sistemas
de Informação
Concessões (Rodoviárias/
Outras)
Participações Financeiras
Auto-Estradas do Oeste
SMLN
2,83%
0,06%
0,19%
9,62%
99,99%
0,01%
100%
1,26%
100%
19%
50%
Trakia Motorway AD
100%
90,19%
51%
15,6%
12,5%
45%
7,875%
20%
50%
Turismo e Imobiliário
87,50%
Ceramitur
(Marlagos)
100%
99%
MSF / LENAInvestimentos nos
Balcãs, SGPS
ALEPU 2003
100%
100%
49,99%
0,01%
1%
100%
50%
50%
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RELATÓRIO DE GESTÃO
2011
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IV. RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011
1. Enquadramento da Actividade
1.1. A Economia Mundial em 2011
Ao longo do ano de 2011 assistiu-se a uma progressiva incerteza em relação à sustentabilidade da retoma
da economia mundial, com diversos países, em diferentes áreas geográficas, a apresentarem sinais de
abrandamento.
O enfraquecimento da actividade económica global foi profundamente influenciado pelo intensificar da crise
de dívida soberana na Zona Euro. O ano de 2011 ficou igualmente marcado pelos efeitos sociais e
económicos das catástrofes que atingiram o Japão, pelo endurecimento de políticas macroeconómicas nas
principais economias emergentes e pelas convulsões sociais e políticas profundas vividas em algumas
regiões, nomeadamente em países produtores de petróleo do Norte de África e Médio Oriente.
As estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) disponíveis no início de 2012 (World Economic
Outlook Update de 24 de Janeiro de 2012) indicam que a economia, em termos globais, terá registado um
arrefecimento, apresentando um crescimento de 3,8% em 2011, em comparação com o acréscimo de 5,2%
registado no ano precedente. Verificou-se um aumento da produção mundial de 1,6% para o conjunto das
economias desenvolvidas (1,6% para a Zona Euro, 1,8% para os Estados Unidos da América e -0,9% para
o Japão) e de 6,2% para o grupo dos países emergentes que, de novo, se afirmam como os principais
dinamizadores do crescimento económico global, tendo no entanto apresentado um abrandamento superior
ao previsto.
As dificuldades sentidas na Zona Euro condicionaram a recuperação global. Portugal recorreu a ajuda
externa e o agravar da crise grega levou esse país a apresentar um segundo pedido de resgate. Foi visível
o contágio a outros países da União Europeia, nomeadamente Espanha e Itália. Durante o ano assistiu-se a
períodos em que a crise de confiança em relação ao futuro da moeda única europeia atingiu níveis muito
elevados, pautados por cepticismo quanto ao entendimento dos principais líderes europeus sobre a forma e
as medidas a tomar para restaurar a estabilidade dos mercados. Intensificaram-se as dificuldades de
financiamento dos bancos em particular e da economia em geral, com forte impacto no crédito e,
consequentemente, na produção.
A economia americana apresentou, em 2011, um crescimento relativamente modesto, de 1,8%. Manifestou
melhoria ao nível do emprego, com a taxa de desemprego a reduzir de 9,8% para 8,7% em 31 de
Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011, respectivamente, e registou um crescimento do consumo
privado, apesar da quase ausência de recuperação do mercado imobiliário.
Entre os países de maior dimensão, a China (9,2%) e a Índia (7,4%) foram os que mais cresceram em
2011, tendo o Brasil registado um forte abrandamento para 2,9% (7,5% em 2010), em parte explicável
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devido à deterioração da conjuntura externa, mas também atribuível ao efeito desfasado de políticas
económicas.
No mercado monetário, o Banco Central Europeu (BCE) adoptou numa primeira fase do ano uma postura
consumada na subida da taxa de referência até 1,5%, de forma a combater a subida dos preços. Assistiu-se
no entanto, na última parte do ano, a uma inversão clara desta política, tendo o BCE procedido a uma
redução da taxa de referência para 1%. As taxas médias (Euribor), que servem de referência à maioria dos
contratos de crédito, acompanharam esta evolução. A Euribor a 3 meses, por exemplo, subiu até 1,615%,
valor alcançado em Julho de 2011, e acabou por descer para 1,356% no último dia do ano, mantendo-se,
em qualquer caso, acima dos valores apresentados no final dos dois anos precedentes.
O BCE esteve também particularmente activo na cedência de fundos aos bancos da união monetária e no
apoio dado ao nível do mercado secundário de dívida soberana.
Euribor - 1M Euribor - 3M Euribor - 6M Euribor - 9M Euribor - 12M
31.12.04 2,128 2,155 2,215 2,281 2,356
30.12.05 2,401 2,488 2,637 2,751 2,844
29.12.06 3,633 3,725 3,853 3,952 4,028
31.12.07 4,288 4,684 4,707 4,725 4,745
31.12.08 2,603 2,892 2,971 3,018 3,049
31.12.09 0,453 0,700 0,994 1,127 1,248
31.12.10 0,782 1,006 1,227 1,372 1,507
30.12.11 1,024 1,356 1,617 1,791 1,947
Nota: Cotações do último dia de cada ano Fonte: Banco de Portugal
No mercado cambial, o euro desvalorizou em cerca de 3% quer face à libra esterlina quer em relação ao
dólar americano, quando comparada a taxa de câmbio de fecho de 2011 e 2010. De realçar no entanto que
a evolução foi distinta na primeira parte do ano, em que a moeda europeia chegou a acumular um ganho
significativo face às duas moedas em análise. De acordo com dados do Banco de Portugal, o câmbio
EUR/USD registou máximos próximos de 1,5 em Abril e, nos últimos meses do ano, acumulou perdas até
1,2939 (que compara com 1,3362 no ano precedente).
Ao contrário do ano anterior, no qual se atingiram valores máximos históricos para muitas matérias-primas
(o petróleo foi excepção), ao longo de 2011, em parte resultante do decréscimo global da procura, assistiu-
se a uma quebra generalizada dos preços, nomeadamente de bens alimentares. O ouro continuou a
acumular valorizações e o preço do petróleo, essencialmente devido à instabilidade geopolítica, registou
subidas assinaláveis que mantiveram o preço médio acima dos 110$/bbl durante grande parte do ano.
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1.2. A Economia Portuguesa em 2011
Em Abril de 2011, o Estado Português solicitou assistência financeira junto do Fundo Monetário
Internacional, do Banco Central Europeu e da União Europeia. Este pedido deu lugar à formalização de um
Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), com o compromisso de adopção de medidas de
ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos e de carácter estrutural. A necessidade de consolidação
acelerada das contas do Estado e o cumprimento de um calendário exigente a nível de reformas estruturais
influenciaram de forma determinante o comportamento da economia portuguesa ainda em 2011.
Os dados mais recentes disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para que a
economia portuguesa tenha registado em 2011 uma contracção do PIB no valor de -1,6%, contrastando
com o crescimento de 1,4% verificado em 2010.
Prevê-se que o decréscimo da procura interna tenha sido de -5,7%, em 2011 face ao ano anterior, com os
Consumos Privado e Público a apresentarem ambos quebras de 3,9%.
Ainda de acordo com as previsões, continuou a assistir-se a uma boa dinâmica das exportações, que
registaram um crescimento de 7,4%, que compara com 8,8% registado no ano precedente, contribuindo
assim para a recuperação dos fluxos de comércio internacional. A diminuição das importações de bens e
serviços ter-se-á situado nos cerca de 5,5%.
Agravou-se para -11,4% a contracção da Formação Bruta de Capital Fixo, que já vinha com valores
negativos de -4,1% no ano precedente e -8,6% em 2009, continuando a reflectir o clima de elevada
incerteza e risco para a tomada de decisões de investimento e dificuldades acrescidas de acesso a crédito.
A taxa de inflação prevista para 2011 é de 3,7%, um aumento face a 2010 (1,4%). As medidas de
ajustamento orçamental, a alteração das taxas de IVA, assim como o aumento do preço internacional das
matérias-primas energéticas, justificam o aumento dos preços.
Em 2011 continuou a verificar-se uma quebra no índice de confiança dos consumidores, que em parte se
deve à deterioração da condição financeira das famílias e à maior insegurança face ao emprego. A taxa de
desemprego atingiu novamente máximos históricos e deverá ter-se situado nos 12,7% (10,8% em 2010).
Para 2012, é esperado que a negociação e implementação de políticas económicas consistentes com os
objectivos de correcção dos desequilíbrios macroeconómicos conjunturais e estruturais, conjugadas com os
desafios de natureza social e política, continuem a ter uma influência determinante no curso da actividade
económica que, de acordo com diferentes fontes económicas, manterá um registo recessivo com redução
real do PIB, em montante bem superior ao verificado no ano que o precedeu.
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2. Desempenho do Grupo MSF em 2011
Ainda que muito condicionado pela actual crise económica, o Grupo MSF alcançou, no exercício de 2011,
um volume de negócios consolidado de 509 milhões de euros, superior em cerca de 20% ao valor registado
no período anterior, e atingiu um resultado líquido de 1 milhão de euros.
O perímetro de actuação do Grupo, através das empresas directa ou indirectamente participadas,
permaneceu centrado nos sectores de actividade da Construção, Concessões, Turismo e Imobiliário,
Tecnologias de Informação e Financeiro. À semelhança de períodos anteriores, em 2011 a actividade de
Engenharia e Construção contribuiu de forma muito relevante para a facturação consolidada, continuando a
ter um peso muito significativo. Salienta-se, como em anos precedentes, que as empresas concessionárias
detidas directa ou indirectamente são integradas por equivalência patrimonial, pelo que os respectivos
proveitos não têm qualquer impacto na consolidação dos proveitos totais do Grupo.
O desempenho alcançado confirma o êxito da estratégia de crescimento sustentado que o Grupo MSF tem
vindo a implementar, demonstrando a justeza das opções tomadas no passado que, entre outras,
permitiram desenvolver um processo de internacionalização consolidado, sucessivamente acompanhado e
ajustado em função das reais dificuldades e oportunidades encontradas, ao longo dos últimos quinze anos.
Não obstante o crescimento registado, durante o exercício foi reforçada a presença internacional,
nomeadamente ao nível da MSF Engenharia. A empresa intensificou a acção comercial, quer posicionando-
se para novas oportunidades nos países onde já operava, quer abrindo novos mercados e estudando outros
onde potencialmente possa vir a estar presente. No final de 2011, a experiência internacional do Grupo
MSF, cimentada ao longo de década e meia, abrangia a presença em países como Angola, Bulgária, Cabo
Verde, Gabão, Gana, Guiné Equatorial, Moçambique, Namíbia, Polónia, Qatar, São Tomé e Príncipe e
Senegal.
O Grupo MSF e cada uma das suas empresas têm uma estratégia sólida, construída a partir da “Visão 2015
– 2020”, que actualmente serve de base às orientações de médio e longo prazo e que é permanentemente
acompanhada e ajustada em virtude da instabilidade e imprevisibilidade da situação económica mundial.
Estamos convictos dos benefícios decorrentes da revisão dos objectivos a 3 anos e da construção de uma
perspectiva a 5 e 10 anos que posicione as diferentes empresas para cada novo período.
Para os próximos anos antecipa-se o aprofundar da presença internacional, continuando-se nomeadamente
a análise de diferentes mercados, actuais e potenciais, com base em critérios de rentabilidade e de grau de
exposição que, por via da dispersão geográfica, mitiguem os riscos de uma acentuada preponderância de
um determinado mercado ou país.
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3. Desempenho Económico e Financeiro
A MSF SGPS registou, em 2011, em termos consolidados, um volume de negócios de 508,9 milhões de
euros, o que representa um aumento de 20% relativamente ao período homólogo (425 milhões de euros).
Para o acréscimo da actividade contribuiu fundamentalmente o desempenho do sector da Engenharia e
Construção que representava, no final do ano, uma percentagem muito significativa das vendas e serviços
prestados consolidados do Grupo. Como anteriormente referido, as empresas concessionárias detidas
directa ou indirectamente são integradas por equivalência patrimonial, não contribuindo consequentemente
para este indicador.
No mercado nacional, regista-se uma subida de 8% da facturação para 303 milhões de euros (280 milhões
de euros em 2010). Destaca-se igualmente o significativo incremento do volume de negócios verificado nos
mercados internacionais (+42%), tendo o valor de vendas e serviços prestados aumentado de 145 milhões
de euros em 2010 para 206 milhões de euros em 2011. Da evolução verificada resultou um acréscimo da
contribuição da componente externa que, no final de 2011, representava, em termos consolidados, 40% do
total.
O EBITDA (Resultado antes de Depreciações, Gastos de financiamento e Impostos) apresentava, no final
de 2011, o valor de 38 milhões de euros, um acréscimo de 25% em relação ao montante de 30,4 milhões de
euros verificado no período anterior. Os resultados operacionais (EBIT) foram, no final do exercício, de
20,4 milhões de euros, tendo registado um crescimento de 59% face a 2010. Ambos materializam uma
evolução favorável muito influenciada pela performance operacional na esfera das empresas de construção.
278,8323,1
358,4316,1
425,0
508,9
0,0
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
600,0
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Milh
õe
s d
e e
uro
s
Vendas e Prestação de Serviços
25,930,4
38,0
7,5
12,8
20,4
-8,0
2,0
12,0
22,0
32,0
42,0
2009 2010 2011
Milh
õe
s d
e e
uro
s
EBITDA EBIT
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O resultado líquido, também consolidado, registou o montante de 1,0 milhão de euros no final de 2011,
inferior ao exercício transacto, penalizado fundamentalmente pela consolidação de activos na área das
concessões, ainda longe da maturidade.
O endividamento líquido consolidado, incluindo dívida sem recurso, apresenta no final do exercício de
2011 um valor de 250,6 milhões de euros, praticamente inalterado face a 2010. Para esta evolução
contribuiu a redução significativa da dívida líquida da MSF Engenharia, em cerca de 19 milhões de euros.
Em sentido oposto assistiu-se ao aumento do volume de endividamento associado a investimentos em
curso como são o projecto “Royal Óbidos SPA & Golf Resort” e as concessões rodoviárias “Túnel do
Marão”, “Litoral Oeste” e “Baixo Tejo”.
Durante o ano de 2011 manteve-se o elevado esforço financeiro das empresas do Grupo, fundamental para
continuarem a cumprir com os seus compromissos, como sempre foi a sua política, e para responder às
necessidades de reforço de fundo de maneio, no caso da MSF Engenharia, associadas à dispersão
geográfica da actividade e às dificuldades sentidas por alguns donos de obra em conseguirem cumprir os
prazos contratuais de pagamento.
77,1 78,0 76,7
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
2009 2010 2011
Milh
õe
s d
e e
uro
s
Cap. Próprio
210,9 249,6 250,6
8,1 8,2
6,6
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
0,020,040,060,080,0
100,0120,0140,0160,0180,0200,0220,0240,0260,0280,0
2009 2010 2011
Milh
õe
s d
e e
uro
s
Dívida Financeira Líquida Div Liq/EBITDA
20,4
13,4
6,0
1,0 0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
EBIT Res. Fin. Imposto Res. Liq.
Milhões de e uros
-
- 3,9
2,9
1,0
- 5,0
- 4,0
- 3,0
- 2,0
- 1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
2009 2010 2011
Milhões de e uros
Res. Liq.
-
14/45
O financiamento encontra-se repartido por programas de papel comercial, locação financeira, linhas de
tesouraria e outros contratos de empréstimo de Médio e Longo Prazo com datas de vencimento que se
estendem até 2028. No final do exercício em análise, 47,5% dos financiamentos eram de Médio e Longo
Prazo.
O rácio Dívida Financeira Líquida/EBITDA apresentava o valor de 6,6 no final do ano, tendo evoluído de
forma positiva face ao período anterior, continuando a reflectir o facto de se consolidarem diferentes áreas
de negócio, incluindo concessões e imobiliário, ainda em fase de investimento, a que correspondem
consideráveis esforços de mobilização de fundos.
A consistência dos valores do capital próprio nos últimos três anos reflecte o reforço de 11 milhões de
euros, concretizado em 2009, e o reinvestimento dos resultados de anos anteriores. Reforça-se que é de
novo proposto, no corrente Relatório, que o resultado líquido distribuível do exercício seja integralmente
reinvestido na Sociedade sob a forma de resultados transitados.
Face ao carácter da empresa enquanto holding, toda a análise financeira supra detalhada foi efectuada
numa óptica consolidada.
4. Desempenho das Áreas de Negócio
Em 31 de Dezembro de 2011, a MSF SGPS, S.A. detinha, directa ou indirectamente, interesses em 32
sociedades, sendo do primeiro nível de participação, consolidadas integral ou proporcionalmente, as
seguintes:
Sector de Actividade Sociedades % de Participação
Construção MSF Engenharia, S.A. 100,0 %
Concessões de Infra-estruturas MSF Concessões - SGPS, S.A. 100,0 %
Turismo e Imobiliário MSF TUR.IM, SGPS, S.A. 87,5 %
Tecnologias de Informação CDP-SI, S.A. 100,0 %
Os principais indicadores referentes ao exercício de 2011, para as empresas acima referenciadas e que
actuam como sub-holdings para cada um dos sectores em que o Grupo está presente, podem ser
consultados no quadro infra:
Apresenta-se seguidamente, de forma sucinta, o desempenho de cada uma das áreas de negócio.
MSF
Concessões
MSF
TUR.IMCDP
Vendas e Serviços Prestados 508,0 1,0 11,6 1,7
EBITDA 35,3 -1,2 5,7 -0,2
Resultado Operacional 20,2 -1,7 4,0 -0,4
Resultados Antes de Impostos 14,1 -4,4 -0,2 -0,4
Resultado Líquido 7,0 -4,3 0,3 -0,3
(Valores em milhões de euros)
MSF
Engenharia
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4.1. Construção: MSF Engenharia e Participadas
4.1.1. Enquadramento da Actividade: O Sector da Construção em Portugal
A produção do sector da Construção apresentou em 2011 uma redução que se estima em 9,4%, a maior
dos últimos anos, apresentando valores negativos pelo décimo ano consecutivo. A quebra de produção
estendeu-se a todos os principais segmentos de actividade. O segmento da construção de edifícios
residenciais registou, de acordo com as previsões conhecidas da FEPICOP, uma diminuição de 17% em
2011, verificando-se uma quebra de 20,3% na construção nova e uma estagnação na reabilitação, quando
comparadas com 2010. O índice referente ao segmento dos edifícios não residenciais terá recuado 8,5%
em termos acumulados homólogos. Por outro lado, registou-se em 2011 um decréscimo do índice de
produção para o segmento das obras de engenharia civil da ordem de 5%.
Em termos acumulados, e considerando a produção global do sector, assiste-se desde 2002 a um
decréscimo que supera já os 40%. A forte redução do investimento público e privado, condicionantes
financeiras - incluindo a dificuldade de acesso a financiamento e elevados encargos com juros e comissões
-, a excessiva carga fiscal e os atrasos nos pagamentos do Estado e de outras entidades contribuíram,
numa conjuntura económica muito adversa, para agravar a situação de muitas empresas do sector e para
que fossem atingidos máximos históricos no desemprego proveniente da Construção.
Em 2011 degradou-se ainda mais a envolvente com que a maioria das empresas do sector se defronta,
especialmente em Portugal, onde se continua a observar uma quebra generalizada dos saldos relativos às
encomendas em carteira, o aviltamento dos preços nos escassos concursos lançados, as dificuldades de
cobrança, a insolvência de parceiros de negócio e a não adjudicação ou o protelar de empreitadas como
medida de contenção orçamental. Estes factores, entre outros, antecipam a continuação de um clima de
pessimismo entre os empresários do sector e nova quebra na produção em 2012.
4.1.2. Desempenho da MSF Engenharia e Participadas em 2011
Apesar de fortemente condicionada pela actual crise económica que afecta Portugal e muito em particular o
sector da construção, no ano de 2011, destaca-se o facto de a MSF Engenharia ter sido bem sucedida na
prossecução dos seus objectivos, tendo designadamente conseguido crescer, apresentar resultados
expressivos e ultrapassar as enormes dificuldades que se lhe depararam, decorrentes nomeadamente da
abrupta quebra de mercado, da falta de liquidez do sistema financeiro nacional, dos atrasos de pagamentos
dos seus clientes e das muitas insolvências que afectaram parceiros de negócio.
A empresa apresentava, no início do exercício, um volume de obras angariadas com facturação por incorrer
que ultrapassava os 700 milhões de euros e que contribuiu para o crescimento verificado no ano de 2011
em ambas as áreas de negócio, nacional e internacional. O volume de negócios consolidado da MSF
Engenharia atingiu, no final de 2011, o montante de 508 milhões de euros, um aumento de cerca de 22%
face ao registado no exercício anterior. A empresa conseguiu contrariar o comportamento do sector e
apresentar uma subida de 8% da facturação no mercado nacional, para 303 milhões de euros, e registou
igualmente um incremento significativo do volume de negócios nos mercados internacionais (+49%), onde o
16/45
valor de vendas e serviços prestados atingiu 206 milhões de euros em 2011. O contributo da actividade
desenvolvida na área internacional, em países como Angola, Cabo Verde, Gana, Guiné Equatorial, Polónia
e Senegal aumentou de 33% para 41% das vendas e prestação de serviços consolidadas.
O EBITDA (Resultado antes de Depreciações, Gastos de financiamento e Impostos) registou, no exercício
de 2011, o valor de 35,3 milhões de euros, que compara com 28,1 milhões de euros verificados no período
homólogo. De igual forma se destaca a subida de 56% dos resultados operacionais (EBIT) que atingiram,
no final do exercício, o valor de 20,2 milhões de euros. O resultado líquido, também consolidado, da MSF
Engenharia, ascendeu a 7 milhões de euros, apresentando um crescimento de 13% face a 2010.
4.1.3. MSF Engenharia: Mercado Nacional
4.1.3.1. Actividade Comercial
A actividade comercial no mercado nacional foi decisivamente afectada pela forte quebra de obras postas a
concurso e pelo aumento irracional, mas expectável, de propostas com preços anormalmente baixos.
Durante o ano de 2011, a Divisão Comercial apresentou no mercado nacional 52 propostas a concurso,
com um valor global de 706 milhões de euros. As adjudicações, no mesmo período, atingiram o montante
de 78,3 milhões de euros, correspondendo a uma taxa de sucesso de 11%.
No segmento de obras públicas foram adjudicadas as seguintes Obras:
Empreitada geral de construção da Barragem de Foz do Tua, promovida pela EDP – Gestão de
Produção de Energia, S.A. e realizada por um ACE no qual a MSF Engenharia detém uma
participação de 33,3%, com um valor global aproximado de 159 milhões de euros.
No segmento da construção civil e industrial foram adjudicadas as seguintes Obras:
Empreitada de Execução do Edifício de Manutenção, Club-House, Hotel e Lock Offs, no
Empreendimento Turístico “Royal Óbidos SPA & Golf Resort”, no valor de 17,2 milhões de euros;
Empreitada de execução da Praça da Portagem de Plena Via IC36L / A8, integrada na
Subconcessão do Litoral Oeste e executada para o LOC Litoral Oeste Construtores ACE, no valor
de 3 milhões de euros;
Construção das Novas Salas de Controlo do Aeroporto de Lisboa, integrada no Plano de
Desenvolvimento do ALS, promovido pela ANA Aeroportos de Portugal, S.A.. A obra tem um valor
de 4,1 milhões de euros e é executada por um consórcio liderado pela MSF Engenharia com uma
participação de 65%;
Construção das Lojas Sul - Praça Central - Terminal 1 do Aeroporto de Lisboa, integrada no Plano
de Desenvolvimento do ALS, promovido pela ANA Aeroportos de Portugal, S.A.. A obra tem um
valor de 1,4 milhões de euros e é executada por um consórcio no qual a MSF Engenharia é líder e
detém uma participação de 65%.
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4.1.3.2. Actividade de Produção
Adicionalmente às obras adjudicadas no ano, salientamos as seguintes empreitadas concluídas ou em
execução em 2011 pela MSF Engenharia:
Obras Hidráulicas
Empreitada geral de construção do reforço de potência da Barragem de Picote, promovida pela
EDP – Gestão de Produção de Energia, S.A. e realizada em consórcio, com uma participação da
MSF Engenharia de 60%, por um valor global aproximado de 60 milhões de euros;
Empreitada geral de construção do reforço de potência da Barragem da Bemposta, promovida
pela EDP – Gestão de Produção de Energia, S.A. e realizada em consórcio, com uma participação
da MSF Engenharia de 35%, por um valor global aproximado de 50 milhões de euros;
Empreitada geral de construção do reforço de potência da Barragem de Venda Nova III,
promovida pela EDP – Gestão de Produção de Energia, S.A. e realizada por um ACE liderado pela
MSF Engenharia, que detém uma participação de 28,34 %, por um valor global aproximado de 132
milhões de euros.
Vias de Comunicação
Conclusão da empreitada de construção do alargamento de 2x3 vias e beneficiação do lanço
CRIL/Loures da A8/IC1, promovida por Auto-Estradas do Atlântico – Concessões Rodoviárias de
Portugal, S.A. e realizada por um consórcio liderado pela MSF Engenharia, que detém uma
participação de 25%, por um valor global aproximado de 34 milhões de euros.
Empreitada de construção de auto-estrada, e conjuntos viários associados, designada por
Concessão Túnel do Marão, promovida pela Concessionária Auto-Estradas do Marão, S.A. e
realizada por um ACE onde a MSF Engenharia detém uma participação de 45%, por um valor de
359 milhões de euros;
Empreitada de concepção, projecto, expropriações, construção e fornecimento e montagem de
equipamentos integrados na Subconcessão do Baixo Tejo, contratada com a VBT – Vias do Baixo
Tejo, S.A. e realizada por um ACE onde a MSF Engenharia detém uma participação de 17,5%, por
um valor global de cerca de 203 milhões de euros;
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Contrato de construção da rede viária, num valor global aproximado de 436 milhões de euros,
inserido na Subconcessão do Litoral Oeste, e promovido pela AELO – Auto-Estradas do Litoral
Oeste, S.A., do qual fazem parte as seguintes empreitadas, a realizar por um ACE liderado pela
MSF Engenharia, no qual detém uma participação de 37,5%:
₋ Execução dos trabalhos de concepção, projecto, expropriações, construção e fornecimento
e montagem de equipamento nos lanços de auto-estrada do IC 36-Leiria Sul/Leiria
Nascente e IC2-Variante da Batalha;
₋ Execução dos trabalhos de concepção, projecto, expropriações, construção e fornecimento
e montagem de equipamento nos lanços de IC9-Nazaré/Alcobaça/EN1, variante da
Nazaré, IC9-EN1/Fátima e IC9-Fátima/Ourém;
₋ Concepção, projecto, expropriações e construção do alargamento no lanço em serviço IC2-
Nó IC36/Nó EN 109.
Construção Civil e Industrial
Conclusão da empreitada de execução das obras de reabilitação e modernização da Escola
Secundária Dr. Solano de Abreu, em Abrantes, para o Parque Escolar, E.P.E., no valor de 9,9
milhões de euros. A obra foi executada em consórcio com a Neocivil em percentagens iguais;
Conclusão da empreitada de construção do Novo Hospital de Braga para a ESCALA BRAGA,
entidade gestora do edifício. A obra tem um valor de 119,5 milhões de euros e foi executada por
um ACE no qual a MSF Engenharia tem uma participação de 12,5%;
Conclusão da empreitada de execução dos acabamentos e das instalações especiais das
estações de Moscavide, Encarnação e Aeroporto da Linha Vermelha entre a Estação do Oriente e
a Estação do Aeroporto de Lisboa, para o Metropolitano de Lisboa, E.P.. A obra tem um valor
aproximado de 25 milhões de euros e foi realizada por um ACE liderado pela MSF Engenharia na
qual detinha uma participação de 26,5%;
Conclusão da construção das Infra-estruturas do Empreendimento “Royal Óbidos SPA & Golf
Resort” para a Royal Óbidos – Promoção e Gestão Imobiliária e Turística S. A., empreendimento
promovido pela MSF TUR.IM, obra no valor de aproximadamente 14,6 milhões de euros;
Construção do “Condomínio Casas do Parque”, nos Lotes 1, 2, 3 e 4 da malha 6 da Alta de
Lisboa, promovido pela SGAL – Sociedade Gestora da Alta de Lisboa, S.A., no valor aproximado
de 60 milhões de euros;
19/45
Construção do Novo Hospital de Vila Franca de Xira para a Escala Vila Franca de Xira, entidade
gestora do edifício. A obra tem um valor de 76,6 milhões de euros e é executada por um ACE no
qual a MSF Engenharia tem uma participação de 12,5%;
Empreitada de execução das obras de modernização da Escola do Ensino Secundário Júlio
Dantas em Lagos e da Escola do Ensino Secundário Poeta António Aleixo em Portimão, para o
Parque Escolar, E.P.E., no valor de 28,4 milhões de euros. A obra é executada em consórcio com
a Neocivil em percentagens iguais;
Empreitada de Execução dos Toscos, Acabamentos, Baixa Tensão, Telecomunicações e AVAC
do Novo Terminal Fluvial, no Interface do Terreiro do Paço, obra promovida pelo Metropolitano de
Lisboa, E.P.. A obra tem um valor de, aproximadamente, 26,7 milhões de euros e é executada por
um ACE no qual a MSF Engenharia detém uma participação de 24,5%.
4.1.4. MSF Engenharia: Mercado Externo
4.1.4.1. Actividade Comercial
No mercado externo, na continuidade da linha estratégica de expansão da actividade da MSF Engenharia
que lhe tem permitido compensar a continuada retracção do mercado nacional, apresentaram-se 48
propostas a concurso, com um valor global de 2.305 milhões de euros. A taxa de sucesso atingida foi de
14,5%, sendo o valor das obras contratadas de 334,6 milhões de euros.
África e Médio Oriente
Foram apresentadas propostas em concursos em Angola, Benim, Burkina-Faso, Cabo Verde, Gabão, Gana,
Moçambique, Qatar e Senegal. Como consequência, foram-nos adjudicadas as seguintes empreitadas:
Execução da estrutura de pavimento do Runway e Taxiway do Aeroporto Internacional Blaise
Daigne, em Dakar, no Senegal, contrato valorizado em 18 milhões de euros;
Construção da estrada Evinayong – Acureman - Medunu para o Ministério de Infraestruturas Y
Urbanismo da República da Guiné Equatorial, adicional ao contrato no valor de 60,7 milhões de
euros;
Construção de 5.000 habitações sociais, para o “Ministère de L´Habitat, de L’Ecologie et du
Dévellopement Durable” da República do Gabão, contrato valorizado em 141,5 milhões de euros;
Construção das Infra-estruturas du Site Bikele, para o “Ministère de L´Habitat, de L’Ecologie et du
Dévellopement Durable” da República do Gabão, contratada pelo valor de 114,2 milhões de euros.
Europa
Na Polónia e na Sérvia a actividade comercial manteve-se com um número elevado de propostas
entregues, como consequência da aplicação de fundos europeus a estes mercados, mas os preços
20/45
anormalmente baixos apresentados a concurso pela generalidade da concorrência não permitiram obter
qualquer adjudicação.
4.1.4.2. Actividade de Produção
A actividade de produção nos mercados internacionais apresentou no ano em análise um crescimento de
49%, representando 41% da produção consolidada da MSF Engenharia, repartida por seis países europeus
e africanos. Este facto traduz uma consolidação importante na actividade internacional da MSF Engenharia
e na sua capacidade de expansão.
África
Para além das obra adjudicadas e já anteriormente mencionadas, salientamos as seguintes outras
empreitadas concluídas ou em execução no ano de 2011:
Conclusão da construção dos edifícios do Porto da cidade da Praia, para o Ministério de Infra-
estruturas e Transportes e Telecomunicações do Governo de Cabo Verde, contrato valorizado em
11,5 milhões de euros, realizada em consórcio, com a participação de 50%;
Conclusão da construção da estrada Aeroporto – Lacacão da via estruturante da ilha da Boavista
– Construção dos tramos II e III, para a Sociedade de Desenvolvimento Turístico das ilhas da Boa
Vista e Maio, com o valor contratual de 9,2 milhões de euros, realizada em consórcio, com a
participação de 50%;
Construção da estrada Evinayong – Acureman - Medunu para o Governo da Guiné Equatorial,
com o valor contratual de 129,4 milhões de euros;
Construção do lote 2 da auto-estrada N1 entre Apenkwa Interchange e Mallam Road Junction, em
Acra, para a República do Gana, com promoção do Millenium Development Authority, com o valor
contratual de 83,7 milhões de dólares;
Construção da estrada de Penetração do Vale da Ribeira da Torre, na Ilha de Santo Antão,
República de Cabo Verde, para o Ministério das Infra-estruturas, Transportes e Mar, no valor de
7,2 milhões de euros;
Reabilitação de 59,9 km da National Trunk Road n.º 8 entre Assim Praso e Bekwai, na República
do Gana, com o valor de 60,1 milhões de dólares;
Execução da estrutura de pavimento da pista principal e acessos à plataforma do aeroporto de
Diass, em Dakar, no Senegal, contrato valorizado em 54,8 milhões de euros;
Obras de expansão e modernização do Porto da cidade da Praia – Fase 2, para o Ministério de
Infra-estruturas e Transportes e Telecomunicações do Governo de Cabo Verde, com o valor
contratual de 72 milhões de euros, realizada em consórcio, com a participação de 37,5%;
21/45
Construção da expansão do Porto de Sal Rei, na ilha da Boa Vista, para o Ministério de Infra-
estruturas e Transportes e Telecomunicações do Governo de Cabo Verde, contratada pelo valor
de 32,1 milhões de euros, realizada em consórcio, com a participação de 50%;
Construção de 36 casas de interesse social na ilha da Boa Vista, para o Ministério da
Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território do Governo de Cabo Verde, com o valor
de 89,7 milhões de escudos cabo-verdianos, realizada em consórcio, com a percentagem de 51%.
Europa
A actividade na Polónia esteve ligada ao acompanhamento dos processos de reequilíbrio financeiro
resultantes dos contratos terminados, junto das respectivas instâncias de resolução. Realça-se neste
particular a decisão do Tribunal Arbitral, estabelecido nos termos contratuais ao abrigo das regras do
International Chamber of Commerce (ICC), que condenou a Generalna Dyrekcja Dróg Krajowych i Autostrad
(GDDKiA) ao pagamento de 21 milhões de euros por diversas reclamações apresentadas pelo consórcio
responsável pela empreitada de construção da A4 Motorway Section E: Kleszczow – Sośnica, no qual a
MSF Engenharia detém uma participação de 50%.
No mercado das obras públicas a MSF Engenharia S.A. desenvolveu a sua actividade na execução dos
seguintes contratos:
Construção da via rápida S19 entre Stobierna e Rzeszów, República da Polónia, para a GDDKiA,
com o valor de 213,5 milhões de zlotys, realizada num consórcio onde a MSF Engenharia S.A. e a
MSF Polska sp.z o.o. detêm uma participação de 64,8%;
Projecto e Construção da auto-estrada A1 entre Stryków e Tuszyn, com uma extensão de 37,3 km,
para a GDDKiA, valorizado em 1.159 milhões de zlotys, realizada em consórcio, com a
participação agregada de 25% para a MSF Engenharia S.A. e MSF Polska sp.z o.o.
4.1.5. MSF Engenharia: Participadas Nacionais
Neocivil
Não obstante o agravamento da crise económica, no ano de 2011 o volume de negócios da Neocivil –
Construções do Algarve S.A. (“Neocivil”) registou um importante crescimento face ao ano anterior, fixando-
se nos 28,7 milhões de euros, um valor que compara com o montante de 12,3 milhões de euros obtido no
exercício anterior. A empresa apresentou uma recuperação da generalidade dos indicadores, tendo
registado, no final do exercício de 2011, um EBITDA (Resultado antes de Depreciações, Gastos de
Financiamento e Impostos) no montante de 1,4 milhões de euros, resultados operacionais no valor de 1,2
milhões de euros e resultados líquidos no montante de 294 milhares de euros.
Face à actual conjuntura do mercado e ao valor de obras em carteira, perspectiva-se para o ano de 2012
um decréscimo da facturação em comparação com o ano de 2011. No entanto, a expectativa de virem a ser
iniciadas as obras de projectos já adjudicados à Neocivil, essencialmente no sector turístico, que se
22/45
encontram adiados a aguardar sinais de melhoria da envolvente económica, permite acreditar que no
próximo triénio se irá registar a retoma de um crescimento sustentado.
Indubel
No exercício de 2011, a Indubel - Indústrias de Betão S.A. (“Indubel”) registou um volume de vendas de 14
milhões de euros, o que representa um crescimento de 16% em relação a 2010. A repartição do volume de
negócios pelas várias áreas de produção que a empresa desenvolve foi de 75% para o Pré-fabrico, 2% para
o Pré-esforço e 23% para a Geotecnia e Fundações Especiais. O contributo da área de pré-fabricação,
reforçado em 2011, correspondeu na sua maior parte a produção de empreitadas iniciadas em 2010,
nomeadamente o fornecimento de vigas e pré lajes para os viadutos e obras de arte correntes para o Litoral
Oeste Construtores ACE (LOC), no âmbito da Subconcessão do Litoral Oeste. O sector da Geotecnia e
Fundações Especiais atingiu os 3,2 milhões de euros de facturação em 2011, sustentado pelo processo de
internacionalização da empresa e reforçando a oportunidade do mesmo.
O ano de 2011 fica marcado pelos efeitos provocados pelo processo de insolvência da Novopca,
Construtores Associados S.A. (Novopca), um dos principais accionistas da Indubel. Esta situação causou
problemas de tesouraria, com consequências directas nos fornecimentos, e custos relacionados com a
suspensão e posterior reatamento dos trabalhos para a Novopca. Acresceu a impossibilidade de liquidação
das dívidas desta à Indubel, que por si gerou uma perda extraordinária com um impacto total superior a 3,8
milhões de euros. Com o reconhecimento da imparidade da dívida da Novopca, e ainda que 2011 tenha
sido um ano de excepcional volume de negócios, a Indubel regista um resultado líquido negativo de cerca
de 3 milhões de euros, que compara com 36,6 mil euros positivos no ano de 2010.
4.1.6. MSF Engenharia: Participadas Internacionais
A actividade das participadas internacionais, MSF Engenharia Angola, Lda., MSF Bulgária OOD, MSF
Polska sp.z o.o. e MSF Cabo Verde, S.A., desenvolveu-se ao longo do ano no apoio às actividades
comercial e de produção do Grupo nos respectivos países, contribuindo decisivamente para o sucesso
alcançado. De salientar o crescimento de facturação da MSF Polska sp. z o.o e da MSF Cabo Verde S.A.,
consequência do aumento das actividades de produção nos respectivos países. Acresce que a MSF Angola
tem vindo a negociar contratos cuja assinatura espera vir a concretizar nos primeiros meses de 2012.
23/45
4.2. Concessões: MSF Concessões e Participadas
4.2.1. Enquadramento da Actividade: MSF Concessões e Participadas
4.2.1.1. Mercado Nacional
As alterações parlamentar e governativa ocorridas em Portugal no final do primeiro semestre de 2011, as
percepções mais precisas e mais difundidas sobre a capacidade creditícia do Estado e sobre a
insustentabilidade do seu desequilíbrio orçamental, vieram, no que respeita ao sector das parcerias público
privadas, apenas, tornar insofismável que não se assistiria ao lançamento de qualquer nova iniciativa em
2011, não tendo sido empreendida qualquer actividade de desenvolvimento digna de nota.
4.2.1.2. Mercado Internacional
Mantiveram-se, em 2011, as condições nos mercados financeiros, muito em particular da dívida soberana e
da dívida comercial, sobretudo em mercados menos maduros, sendo, por isso, muito reduzida a actividade
internacional de prospecção da MSF Concessões.
4.2.2. Desempenho da MSF Concessões e Participadas em 2011
A MSF Concessões detém participações sociais no capital de cinco sociedades concessionárias e de duas
sociedades operadoras de infra-estruturas rodoviárias: de forma directa – “Auto-Estradas do Marão, S.A.”
(AEM), “Túnel do Marão Operadora, S.A.” (TDM), “GEIRA – Gestão e Exploração de Infraestruturas
Rodoviárias do Atlântico, S.A.” (GEIRA), “Auto-Estradas do Baixo Tejo, S.A.” (AEBT) – e indirecta - “Brisal -
Auto-Estradas do Litoral, S.A.” (BRISAL), Auto-Estradas do Litoral Oeste, S.A.” (AELO) e “Auto-Estradas do
Atlântico, S.A.” (AEA) - através, respectivamente, da “SMLN – Concessões Rodoviárias de Portugal, S.A.
(SMLN)” e da “AEO – Auto Estradas do Oeste, S.A.” (AEO); esta, por sua vez, detida pela “MSF Oeste,
SGPS S.A.” (MSF Oeste).
As sociedades participadas estão, maioritariamente, no período de intenso investimento inicial em
construção – AEM, AELO e AEBT – a que corresponde considerável esforço de mobilização de capitais
accionistas. Em fase de exploração corrente encontram-se a AEA, BRISAL, TDM, GEIRA, “Neofutur,
Promoção e Conservação de Imóveis, S.A.” (Neofutur) e, naturalmente, dado o seu cariz instrumental, a
AEO, SMLN e MSF Oeste.
As contas consolidadas da MSF Concessões revelam um incremento de 17,2 milhões de euros dos activos
não correntes, decorrente essencialmente dos já referidos reforços de fundos accionistas nas
concessionárias ainda com investimento em curso. A dívida financeira líquida consolidada cresceu 7,9
milhões de euros por via da operação de financiamento, muito limitadamente recursiva ao accionista,
associada aos novos activos da MSF Oeste.
O EBITDA, ainda negativo em 1,2 milhões de euros, materializa uma evolução favorável no valor de 0,5
milhões de euros, muito influenciada pela redução de encargos com concursos e um esforço de
racionalização de despesas gerais. Os resultados líquidos registados foram de 4,3 milhões de euros
24/45
negativos, que comparam com o valor negativo de 4,1 milhões de euros em 2010 (embora os resultados
antes de impostos tenham apresentado uma tendência positiva).
Tal como no exercício económico de 2010 e pelas razões amplamente expendidas no respectivo Relatório
de Gestão, para o qual, sobre esta matéria e supletivamente, se remete, o Conselho de Administração da
MSF Concessões mantém o entendimento de que os contratos swaps de taxa de juro, contratados pelas
empresas AEM, AELO, AEBT e NEOFUTUR (empresas participadas, directa ou indirectamente, pela MSF
Concessões) devem ser tratados, segundo a nomenclatura da IAS 39 e no âmbito da sujeição de cada
empresa à sua aplicação, como “contratos derivados embutidos” não separáveis do contrato de
financiamento, para efeitos de reporte financeiro.
O passivo remunerado da AEBT, da AELO ou da AEM (e dos contratos swaps, embutidos) deve, por
conseguinte e no melhor do nosso entendimento, ser relevado nas Demonstrações Financeiras daquelas
empresas, ao seu custo amortizado, não se procedendo a qualquer outro reconhecimento contabilístico
relacionado com o financiamento - nomeadamente não se registando os contratos swaps ao “valor de
mercado” que um hipotético contrato, com os mesmos fluxos financeiros dos contratos de swaps da
empresa, teria a 31 de Dezembro de 2011.
O Conselho de Administração entende subscrever a orientação das suas participadas AELO, AEM e
NEOFUTUR e proceder à reexpressão das demonstrações financeiras da AEBT, nesses mesmos sentido e
exacta medida.
Procedeu-se, portanto, nas Demonstrações Financeiras da AEBT, à correcção da conta de capital próprio,
rubrica “Outras Reservas”, anulando o impacto do registo do swap pelo seu “valor de mercado”, no
montante, negativo, de 29,1 milhões de euros, registando por essa via, o capital próprio, o valor negativo de
9,5 milhões de euros e mantendo-se inalterado o resultado líquido do exercício de 2011. No entanto, esta
correcção acaba por não ter efeito nas contas da MSF Concessões de 2011 dado que a quota parte dos
capitais próprios reexpressos continua a estar abaixo dos fundos já aplicados ao projecto.
4.2.2.1. Concessionária Auto-Estradas do Marão, S.A. e Operadora Túnel do Marão, S.A.
O ano de 2011 foi dominado pelos esforços e diligências desenvolvidos pela empresa e seus Accionistas
para a reestruturação contratual e financeira da Concessão, reagindo às situações extremamente adversas
provocadas pela continuada falta de apoio dos Bancos Financiadores e pela total ausência de interlocução
com a Tutela, entre os meses de Fevereiro e Agosto - isto é, desde o início do período pré-demissionário do
XVIII Governo, até cerca de um mês após a tomada de posse do XIX Governo.
A interrupção dos trabalhos com a Tutela para a restruturação da Concessão, condição indispensável à
retoma do financiamento sénior, e a impossibilidade de o ACE Construtor ver ampliada a linha de
financiamento por cessão de créditos detidos sobre a Concessionária, ditaram, inevitavelmente, que a
Concessionária ordenasse ao ACE, em Junho, uma suspensão dos trabalhos por um período de 90 dias –
período, então, julgado mais do que suficiente para a retoma e conclusão do diálogo negocial com o
Governo que viesse a ser empossado, mas que foi imprescindível prorrogar, mantendo-se, ainda em vigor.
25/45
A interlocução com a Tutela, embora progredisse a ritmo mais lento e entrecortado do que a gravidade e a
complexidade da matéria, reconhecidamente, exigiam e do que a Concessionária pretendia, veio a dar
resultados, materializando-se num “Acordo de Princípios”, entre o Estado e a Concessionária.
Aguarda-se a celebração deste Acordo, cuja minuta final foi proposta pela Secretaria de Estado das Obras
Públicas, Transportes e Comunicações e a que a Concessionária declarou, já em Março de 2012, a sua
total anuência.
A Concessionária cumpriu, até Novembro de 2011, as suas obrigações contratuais com os Bancos
Financiadores, também no que respeita ao pagamento de encargos financeiros - pese, embora, a
suspensão do financiamento, decretada pelos Bancos em Dezembro de 2009 - novamente por recurso à
antecipação voluntária de prestações acessórias dos Senhores Accionistas, na data e nos montantes
necessários para a satisfação das obrigações da Concessionária perante os Bancos. Porém, não se
entendeu exequível repetir, em 30 Novembro de 2011, aquele mecanismo de substituição, da
Concessionária, pelos Senhores Accionistas, sem que estivesse negociado e firmado o acordo visando a
restruturação da concessão e retoma do financiamento, acima referido. Persistem, portanto, desde aquela
data, um incumprimento contratual financeiro e outros incumprimentos, de cariz técnico e com diminuta
gravidade, de que os Bancos já notificaram a Concessionária.
Releva-se que, em Dezembro de 2011, no âmbito do Contrato de Construção e estando os trabalhos
suspensos, como se disse, desde Junho de 2011: i) o investimento acumulado era de 241,2 milhões de
euros, ii) estavam perfurados 3.708 m no túnel norte (2.159 m em 2010) e de 3.627m no túnel sul (1.991 m
existentes em 2010), perfazendo um total de 7.336 metros (4.150 metros em 2010), iii) as actividades da
natureza “obras de arte especiais” atingiam um grau de execução de 89,9% e iii) as actividades da natureza
“terraplanagens e drenagens”, atingiam um grau de execução 88,9%.
As actividades de operação e de manutenção da infra-estrutura desenvolveram-se em regime de completa
normalidade, registando-se um Tráfego Médio Diário Anual (TMDA) de 13.718 veículos dia, no conjunto dos
dois sublanços em exploração (i.e. Geraldes/Padronelo e Padronelo/IP4), representando um crescimento
homólogo de 6%, face a 2010. A maior intensidade de tráfego continua a observar-se no sublanço
Geraldes/Padronelo, com 15.443 TMDA.
O exercício encerrou com um resultado líquido positivo de 322,3 mil euros.
A TDM, contratada pela AEM para a operação e manutenção da rede da AEM, tem, por enquanto, a sua
actividade limitada aos lanços A4-Geraldes/Padronelo e Padronelo-IP4. Os serviços incluem o
patrulhamento, a assistência a utentes (telefónica, por SOS e no local), bem como a manutenção e a
conservação das infra-estruturas (viária e telemática). Estes serviços estão, por enquanto, subcontratados,
prevendo-se a internalização destas actividades para a exploração da rede viária completa.
A actividade desenvolveu-se de acordo com os padrões de qualidade fixados e com as expectativas
orçamentais, registando-se, nesta matéria, a situação de atraso de pagamento por parte da AEM.
O exercício encerrou com um resultado líquido negativo de 27,3 mil euros.
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4.2.2.2. Concessionária Brisal - Auto-Estradas do Litoral, S.A.
A actividade da BRISAL caracterizou-se pela intensificação dos contactos com o Concedente, visando a
reposição do equilíbrio financeiro da Concessionária, gravemente alterado desde Outubro 2010, recorde-se,
pela introdução de portagens na concessão “Costa da Prata”, bem como pela terminação do período de
estabilidade relacional e contratual (stand still), acordado com os Bancos, que vigorava desde Julho de
2009.
A BRISAL foi confrontada, ainda em 2010, com a impossibilidade de prosseguir, através da Comissão
nomeada no segundo semestre desse ano, a interlocução com o Estado, apresentando, em consequência e
ao InIR, um pedido de reposição do equilíbrio financeiro, em 21 de Março de 2011. Em reacção a este
requerimento, a Tutela reiniciou as conversações que, por sua vez, se mostraram completamente
infrutíferas, facto que se tornou incontroverso, pelo menos para a BRISAL e para os Bancos Financiadores,
em Outubro de 2011.
Perante esta constatação, a BRISAL concluiu os estudos e diligências necessários ao pedido de reposição
do equilíbrio financeiro da concessionária e apresentou, em 16 de Fevereiro de 2012, o requerimento para a
constituição de tribunal arbitral.
Os Bancos Financiadores recusaram prorrogar o período de stand still, estando, desde Março de 2011, a
Concessionária em suspenso, no que se refere à autorização do incumprimento de rácios, podendo,
portanto, os direitos decorrentes, para os Bancos Financiadores, deste incumprimento, ser exercidos a todo
e qualquer momento.
Os níveis de tráfego observados sofreram, indiscutivelmente, em 2011, a mesma influência penalizadora da
existência de portagens na concessão “Costa da Prata”, em Outubro de 2010. Recorde-se que no último
trimestre daquele ano, de 2010, se registou uma quebra homóloga de 22,2%, por oposição ao crescimento
médio homólogo de 14% (com máximos de 19,3%) que se vinha verificando entre Janeiro e Agosto de
2010.
Em 2011, o TMDA foi de 6.205, que, por comparação com o TMDA de 8.509, em 2010, representa uma
quebra homóloga de 27,1%. Não fora este facto, ainda, revelador do enorme impacto da introdução de
portagens, regista-se que nos três sublanços imediatamente contíguos à concessão “Costa de Prata”, a
quebra foi superior a 32%.
O exercício encerrou com um resultado líquido negativo de 40,6 milhões de euros e capital próprio negativo
em 49,4 milhões de euros, montante fortemente determinado pelo registo da amortização extraordinária
realizada no exercício de 2010, a que a sua accionista e nossa participada, SMLN, se opôs, como reportado
no Relatório e Contas de Gestão do exercício de 2010 e com os fundamentos aí expendidos – posição que,
a este propósito, se reitera.
Enfatiza-se que, tal como o Conselho de Administração da BRISAL, postulamos uma perspectiva de
continuidade das operações da empresa e de sucesso quanto à acção, em sede de tribunal arbitral, para
reposição do equilíbrio financeiro da Concessão.
27/45
4.2.2.3. Subconcessionária Auto-Estradas do Litoral Oeste, S.A.
O ano de 2011 constituirá um marco na actividade da empresa, nele se tendo realizado, tal como se previa,
o maior volume anual de investimento em construção da rede subconcessionada.
Em Novembro de 2011, ficaram concluídos e entraram em operação, em observância dos prazos
contratuais, os lanços IC2 - Variante da Batalha (A19) e IC36 (A8), ambos em perfil de auto-estrada, com
extensões de, respectivamente, 13,3 km e 6,4 km, elevando a extensão de rede em exploração para um
total de 55 km.
Quanto à rede ainda em construção, releva-se que os lanços do IC9 - Nazaré / Alcobaça, EN1 / Fátima e
Fátima / Ourém, do itinerário IC9, foram alvo de pedido de prorrogação de prazo, por iniciativa do ACE
Construtor, cujos fundamentos foram devidamente avaliados. Obtiveram-se as necessárias aprovações e
autorizações (da Tutela, do Subconcedente e dos Bancos Financiadores) ficando, em consequência,
postergado, sem qualquer impacto nos custos ou proveitos da AELO, o prazo de entrada em serviço
daqueles lanços, para o dia 30 de Abril de 2012.
Com a entrada em serviço dos lanços IC2 - Variante da Batalha (A19) e IC36 (A8), iniciou-se a actividade
de cobrança de portagens aos utentes que, por imposições legais supervenientes à celebração do Contrato
de Subconcessão, se faz em regime distinto daquele contratualmente previsto, ao introduzir a modalidade
de cobrança não exclusivamente electrónica e uma nova Entidade Cobradora de Portagens. A avaliação do
impacto destas alterações, no âmbito do Contrato de Subconcessão, sob diversas perspectivas,
nomeadamente jurídica e económica, está concluída, devendo a questão ser endereçada, formal e
oportunamente, no quadro do relacionamento contratual com o Subconcedente.
As actividades de operação e manutenção decorreram de forma plenamente satisfatória, continuando a
obter-se significativa melhoria das condições de circulação, em termos de segurança, conforto e rapidez,
realçando-se, a este propósito, que em 2011 se alcançou nova redução dos indicadores de sinistralidade
rodoviária, certamente em resultado do investimento na melhoria das condições da rede viária que a AELO,
em cumprimento do contrato de subconcessão, tem vindo a realizar.
O desempenho económico e financeiro da empresa ultrapassou, também no ano de 2011, em termos
anuais e acumulados, as estimativas constantes do modelo financeiro do caso base e do orçamento anual.
Esta observação não pode deixar de ser devidamente ponderada pelo facto de os proveitos da AELO não
incluírem durante o período que se estenderá até Fevereiro de 2014 (nem prospectivamente, no “caso
base”, nem em actividade, nos registos contabilísticos) proveitos que dependam do volume de tráfego
circulante na rede concessionada.
O exercício de 2011 encerrou com um resultado líquido positivo de 0,9 milhões de euros.
4.2.2.4. Concessionária Auto-Estradas do Atlântico, S.A.
Em 2011 a empresa concluiu dois importantes projectos de investimento: i) o alargamento de 2 para 3 vias,
em cada sentido de circulação, dos lanços CRIL – Loures (em Março de 2011) e Loures – Malveira (ainda
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em Dezembro de 2010), ii) a instalação, em todas as praças de portagem, do sistema de máquinas
electrónicas para a cobrança de portagens (e-toll). O primeiro, em cumprimento das obrigações do Contrato
de Concessão, o segundo, para a obtenção de melhorias da rentabilidade operacional que, registe-se,
ficaram, em 2011, plenamente alcançadas.
A circulação automóvel sofreu um decréscimo, por comparação com o ano de 2010: o TMDA da rede
registou uma variação homóloga negativa de 8,8% (com destaque para as diminuições de 13,3% na A8
entre Tornada e Leiria e de 10% na A15). As receitas de portagem sofreram, consequentemente, um
decréscimo, que resultou agravado, devido à diminuição das deslocações de longo curso e à alteração do
mix de classes de veículos – recorde-se, a propósito de ambas, a influência da introdução de portagens na
concessão “Costa da Prata”.
O exercício de 2011 saldou-se com um resultado líquido positivo de 1,3 milhões de euros.
4.2.2.5. Operadora GEIRA – Gestão e Exploração de Infraestruturas Rodoviárias do Atlântico, S.A.
A Geira é responsável pela prestação, à Concessionária EP - Estradas de Portugal S.A. (EP), de todos
serviços necessários à operação e manutenção da auto-estrada A21, integrada, desde 2010, na concessão
da EP.
O quadro de pessoal é constituído por dezoito portageiros, recorrendo-se também a alguns trabalhadores
em regime de trabalho temporário, para suprirem faltas ou acréscimos pontuais de tráfego.
É intenção da EP proceder, durante o ano de 2012, ao lançamento de concurso público para a contratação
dos serviços ora prestados pela Geira, já que o actual contrato resulta de adjudicação directa realizada em
2005.
O exercício de 2011 encerrou com um resultado líquido negativo de 27 mil euros.
4.2.2.6. Subconcessionária Auto-Estradas do Baixo Tejo, S.A.
A acção judicial cautelar interposta pela Quercus, requerendo a suspensão da eficácia do Despacho
Conjunto de decretamento da DUP relativa à ER 377, marcou negativamente a actividade da empresa, por
interromper, provisoriamente, todos os trabalhos de construção daquele sublanço viário, suscitando
perturbações e incidentes no âmbito dos contratos de Construção e de Financiamento.
A EP, cumprindo instruções da Tutela, iniciou, em Novembro de 2011, um processo negocial com a
Subconcessionária, de desfecho ainda indefinido, no qual se debatem várias reduções do objecto da
subconcessão, nomeadamente: i) a eliminação da construção da ER 377 e, ocorrendo esta, ii) a eliminação
da construção da Av. do Mar e iii) a retirada de todos os sublanços transferidos da esfera da EP, para a da
Subconcessionária, através do Contrato de Subconcessão e que estavam em operação, à data da
celebração do contrato. A Subconcessionária (e, através dela o ACE Construtor e a Operadora) apresentou
as condições requeridas para tais alterações, esperando-se, ainda, reacção da EP.
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Fica, desta forma, irremediavelmente comprometida, em termos de prazo, a actividade de construção da ER
377, por imposição judicial de medida cautelar provisória, e da Av. do Mar, por força da negociação
encetada pela EP e cujos trabalhos preparatórios não chegaram, sequer, a iniciar-se.
Em Novembro de 2011 ficou concluída a construção do sub-lanço (IC32)Casas Velhas-Palhais, com 4 km
de extensão, ocorrendo a abertura ao tráfego no dia 18 de Novembro de 2011.
O exercício de 2011 encerrou com um resultado líquido negativo de 3,1 milhões de euros.
Concessões - Macro Descritores
Concessões OESTE LITORAL CENTROIP 4 - TUNEL DO
MARAOLITORAL OESTE BAIXO TEJO
EmpresaAuto Estradas do
Atlântico
Brisal - Auto
Estradas do Litoral
Auto Estradas do
Marão
Auto Estradas do
Litoral Oeste
Auto Estradas do
Baixo Tejo
Extensão 171 kms 92 kms 29.3 kms 111 kms 67 kms
Entrada completa em operação Março 2002 Maio 2008 Fevereiro 2012 Julho 2011 Janeiro 2012
Tráfego Médio Diário Anual da rede Em 2011 - 15 059 Em 2011 - 6 205 Em 2011 - 13 718 Em 2014 - 12 400 Em 2015 - 47 000
Investimento total (preços correntes) € 519 Milhões € 641 Milhões € 403 Milhões € 436 Milhões € 281 Milhões
Fundos accionistas € 112 Milhões € 178 Milhões € 65 Milhões € 100 Milhões € 55 Milhões
Dívida Bancária máxima € 464 Milhões € 528 Milhões € 353 Milhões € 507 Milhões € 340 Milhões
Dívida Bancária a 31 de Dezembro de 2011 € 325 Milhões € 513,2 Milhões € 58,9 Milhões € 409 Milhões € 203,4 Milhões
Proveitos Operacionais em 2011 € 62,9 Milhões € 20,2 Milhões € 67,7 Milhões € 246,4 Milhões € 120,2 Milhões
Resultados Operacionais em 2011 € 28,3 Milhões - € 15,6 Milhões - € 0,1 Milhões € 22,1 Milhões - € 1,3 Milhões
Resultados Financeiros em 2011 - € 20,8 Milhões - € 25 Milhões € 0,5 Milhões - € 20,8 Milhões - € 2,8 Milhões
Resultados Líquidos em 2011 € 1,3 Milhões - € 40,6 Milhões € 0,3 Milhões € 0,9 Milhões - € 3,1 Milhões
EBITDA em 2011 € 43,5 Milhões € 7 Milhões € 0,4 Milhões € 22,1 Milhões - € 1,3 Milhões
Grupo MSF, participação accionista 25,00% 5,00% 45,00% 32,50% 7,88%
MSF Concessões - SGPS, S.A., participação
accionista25,00% 3,80% 35,00% 32,50% 7,88%
MSF Engenharia, S.A., participação accionista 0,00% 1,20% 10,00% 0,00% 0,00%
MSF Engenharia, S.A., participação no ACE 10,76% 25,00% 45,00% 37,50% 17,50%
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4.2.2.8. NEOFUTUR – Promoção e Conservação de Imóveis, S.A.
A actividade da sociedade, que permanece centrada na gestão e exploração do edifício dos Paços do
Concelho de Lagos, decorreu, excepção feita ao atraso no recebimento das rendas devidas pela Futurlagos,
E.M., conforme planeado, realçando-se um desempenho orçamental de desvio positivo, substancialmente
em resultado da evolução favorável das taxas de juro.
A sociedade encerrou o ano com três rendas em atraso por parte da arrendatária, facto que criou alguns
constrangimentos ao normal desenvolvimento da sua actividade.
O exercício de 2011 encerrou com um resultado líquido positivo de 0,1 milhões de euros.
4.2.2.9. SMLN – Concessões Rodoviárias de Portugal, S.A.
O Conselho de Administração da SMLN, detentora de 20% do capital da BRISAL e participada, em 25%,
pelo Grupo MSF (19% pela MSF Concessões e 6% pela MSF Engenharia), partilha a convicção do
Conselho de Administração da BRISAL quanto à continuidade da empresa e ao sucesso do pedido de
reposição do equilíbrio financeiro, efectuado já em Fevereiro de 2011.
Em 2011, a SMLN consolidou, por equivalência patrimonial, 20% do resultado líquido negativo (prejuízo)
apurado pela BRISAL, no montante de 8,1 milhões de euros.
4.2.2.10. AEO – Auto Estradas do Oeste, S.A.
Não existem factos relevantes na actividade da AEO. O exercício de 2011, após equivalência patrimonial
das participadas AEA e AELO, respectivamente de 50% e 65%, encerrou com um resultado líquido positivo
de 0,9 milhões de euros.
4.2.2.11. MSF Oeste, SGPS, S.A.
A MSF Oeste, constituída em Janeiro de 2010, detém uma posição de 50% no capital de AEO, em resultado
do que a MSF Concessões detém participações indirectas no capital social de AEO (50%), de AEA (25%) e
de AELO (32,5%).
A MSF Oeste tem, essencialmente, a registar, em acréscimo à integração da sua única participada, a AEO,
os encargos financeiros próprios. Consequentemente, a empresa apresenta no exercício 2011 um resultado
líquido negativo de 2 milhões de euros.
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4.3. Turismo e Imobiliário: MSF TUR.IM e Participadas
4.3.1. Enquadramento da Actividade: Os Sectores do Turismo e Imobiliário
4.3.1.1. Mercado do Turismo
De acordo com os últimos dados da World Tourism Organization, o sector do Turismo a nível mundial é
directamente responsável por 5% do PIB mundial, representa 6% das exportações e emprega uma em cada
doze pessoas nas economias desenvolvidas e emergentes.
Apesar de todos os condicionalismos derivados do clima económico que caracterizou o ano de 2011, o
turismo mundial apresentou um acréscimo de 4,4% quando comparado com o período homólogo anterior.
Esta melhoria foi mais significativa nas economias desenvolvidas, em especial na Europa, contrariando a
tendência dos últimos anos, o que se deveu quer à maior aposta nestes sectores, quer à turbulência vivida
no Norte de África e Médio Oriente.
Em Portugal, e de acordo com as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE), os proveitos totais
da actividade turística verificados entre Janeiro a Novembro de 2011 ascenderam a aproximadamente 1.830
milhões de euros, o que representou um acréscimo de cerca de 6,01% relativamente a igual período de
2010.
Apesar das incertezas em torno da recuperação económica, a World Tourism Organization prevê que o
Turismo cresça entre 3% a 4% em 2012.
4.3.1.2. Mercado Imobiliário
Apesar da incerteza económica que caracterizou o ano de 2011, o volume de investimento imobiliário
europeu cresceu em 2011, em resultado do aumento de actividade na Alemanha, países nórdicos, França e
Europa Central e de Leste, que contrariou a redução do volume de investimento observado nas economias
periféricas, como Portugal e Espanha. A crise da dívida soberana portuguesa e a instabilidade politica
sentidas em 2011 afastaram os investidores internacionais do país e afectaram a liquidez e o acesso ao
financiamento dos investidores nacionais. O volume de investimento, em Portugal, em 2011, sofreu um
decréscimo de 65% face ao ano anterior, tendo sido de aproximadamente 250 milhões de euros, um dos
valores mais baixos da última década e um dos piores de sempre ao nível do investimento imobiliário.
No mercado de escritórios assistiu-se a uma clara diminuição de investimentos em pipeline, em virtude do
aumento das dificuldades de acesso ao financiamento bancário para a construção e promoção de novos
projectos, bem como à quase inexistência de contratos promessa de arrendamento que pudessem
contribuir para diminuir o risco da operação. Observou-se algum dinamismo nos negócios, induzido pelo
facto de os inquilinos aproveitarem a conjuntura para analisar as suas estratégias de localização, para
procederem à racionalização dos espaços e para apostarem na redução do valor das rendas.
No mercado de primeira e segunda habitação o acesso ao financiamento bancário tem sido, nos três
últimos anos, progressivamente dificultado. A difícil conjuntura económica levou ao aumento da procura de
imóveis para arrendamento habitacional e alguns promotores, cientes das dificuldades em vender os seus
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activos, começaram a considerar esta via como alternativa, pese embora o facto de a legislação em vigor
manter os proprietários numa posição de insegurança caso o inquilino entre em incumprimento.
As perspectivas para 2012 apontam para montantes em linha com os valores apresentados no ano de 2011,
pelo que se estima que se mantenha o fraco dinamismo ao nível das operações, quer de investimento quer
de arrendamento. É ainda expectável a diminuição do investimento internacional no curto prazo e o
aumento das prime yields. A excepção prende-se com a potencial procura por parte de investidores
estrangeiros privados, com perfil oportunístico, atraídos principalmente por imóveis para os quais exista
dificuldade no refinanciamento da dívida e que deverão surgir no mercado devido à necessidade de
recapitalização dos bancos.
4.3.2. Desempenho da MSF TUR.IM e Participadas em 2011
Em 2011, a MSF TUR.IM deu continuidade à estratégia definida em anos anteriores, tendo-se dedicado, ao
longo do exercício, à consolidação dos activos sob gestão, à revitalização da promoção dos
empreendimentos em fase de comercialização, ao investimento nos projectos ainda em fase de
desenvolvimento e tendo dado início a um novo desafio no sector da náutica de recreio.
Ao longo do exercício de 2011 foram analisadas 62 oportunidades de negócio no mercado nacional e
internacional, com avaliação de propostas para investimento em Portugal, noutros países europeus, no
Brasil e em África, num montante global de 160 milhões de euros. Foi realizada uma análise de viabilidade
económica e financeira e efectuada uma proposta de aquisição. Concretizou-se a adjudicação da
concessão para construção e exploração de um Centro Náutico em Algés, tendo sido constituída uma
empresa para o efeito, a CNAlgés, enquadrada na estratégia estabelecida pela MSF TUR.IM de reforço de
investimentos no sector náutico, sempre que os mesmos salvaguardem o cumprimento dos critérios
definidos e sejam considerados uma oportunidade de beneficiar da larga experiência na gestão da Marina
de Lagos, ligação que poderá ainda potenciar notórias sinergias operacionais.
Em termos consolidados, a MSF TUR.IM alcançou um volume de negócios de 11,6 milhões de euros,
representando um incremento de 77% face ao ano transacto. O principal contributo para este desempenho
está relacionado com a venda de 32 lotes para moradias por uma das suas participadas no
empreendimento “Royal Óbidos SPA & Golf Resort”. O EBITDA atingiu os 5,7 milhões de euros e os
resultados operacionais os 4 milhões de euros, apresentando crescimentos na ordem dos 86% e 180%
respectivamente, face ao período homólogo.
O resultado líquido, no valor de 261 mil euros, apresenta um crescimento face a 2010, que foi no entanto
limitado pelos custos financeiros associados aos projectos em carteira.
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4.3.2. MSF TUR.IM: Participadas
4.3.2.1. MARLAGOS – Iniciativas Turísticas, S.A.
A Marlagos - Iniciativas Turísticas S.A. (“Marlagos”) é integralmente detida pela MSF TUR.IM e tem como
principal actividade a gestão e exploração do complexo da Marina de Lagos, do qual tem a concessão por
um período de 75 anos, da unidade hoteleira “Marina Club” e dos espaços comerciais envolventes à Marina.
Numa escala residual, a Marlagos tem em comercialização unidades habitacionais e espaços comerciais
localizados na zona da Marina de Lagos. Acresce ainda que, a partir de Dezembro de 2011, a Marlagos
assumiu, por transferência de uma outra empresa do Grupo, a gestão de 13 condomínios em Lagos, todos
eles localizados na área envolvente da Marina.
No final do exercício de 2011 a Marlagos apresentou um volume de negócios de aproximadamente 4,5
milhões de euros, e o resultado líquido atingiu os 7,9 milhares de euros.
4.3.2.2. CERAMITUR - Sociedade Turística da Fábrica da Cerâmica, S.A.
A Ceramitur – Sociedade Turística da Fábrica da Cerâmica S.A. (“Ceramitur”) é uma sociedade
integralmente detida pela MSF TUR.IM que tem como actividade o desenvolvimento do projecto imobiliário
designado por “A Fábrica – Marina Lofts & Apartments”, integrado no complexo da Marina de Lagos e
destinado ao mercado de segunda habitação. No final do exercício, o número total de fracções do
empreendimento, já transaccionadas, era de 11, de um total de 50 unidades, não tendo sido realizada
qualquer escritura de venda em 2011. Os principais indicadores económicos e financeiros referentes ao
exercício de 2011 reflectem as difíceis condições de mercado e a ausência de vendas, tendo a Ceramitur
apresentado um resultado líquido negativo de 498 mil euros, essencialmente decorrente dos encargos
financeiros suportados, que registaram um custo agravado quando comparados com o ano precedente.
4.3.2.3 MSF – Activos Imobiliários, S.A.
A MSF - Activos Imobiliários, S.A. (“MSF Activos”) é uma sociedade detida a 100% pela MSF TUR.IM que
tem como principal actividade a gestão do empreendimento “Natura Towers”, constituído por dois edifícios,
destinados ao arrendamento e cedência de espaços para escritórios e comércio que apresentavam, no final
de 2011, uma taxa de ocupação próxima dos 60%. A Torre Norte encontra-se, desde finais de 2009,
totalmente ocupada pela sede do Grupo MSF, estando também arrendadas algumas fracções da Torre Sul.
A MSF Activos continua a desenvolver esforços comerciais com o objectivo de colocar no mercado as
restantes fracções. O volume de negócios da MSF Activos apresenta um crescimento de 19% face ao ano
transacto, tendo atingido um valor próximo dos 2,1 milhões de euros. O resultado líquido foi negativo no
valor de 104 mil euros.
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4.3.2.4. MSF Condomínios, S.A.
A MSF Condomínios S.A, (“MSF Condomínios”) detida a 100% pela MSF TUR.IM desde a sua constituição
em Novembro de 2007 até à sua liquidação em finais de 2011, centrava a sua actividade na gestão de
condomínios privados em empreendimentos construídos e promovidos por empresas do Grupo MSF. Até ao
final de Novembro a empresa assegurou a gestão de 13 condomínios no perímetro da Marina de Lagos,
assim como em áreas adjacentes, como é o caso dos “Condomínio do Infante” e da “Fábrica – Marina Lofts
& Apartments”. A partir dessa data, a actividade da MSF Condomínios passou a ser efectuada pela
Marlagos, S.A., que absorveu a estrutura da MSF Condomínios.
4.3.2.5. Royal Óbidos - Promoção e Gestão Imobiliária e Turística, S.A.
A Royal Óbidos - Promoção e Gestão Imobiliária e Turística, S.A. (“Royal Óbidos”) é uma sociedade detida
a 100% pela MSF TUR.IM que tem como actividade o desenvolvimento do projecto imobiliário “Royal
Óbidos SPA & Golf Resort”, que contempla a construção, promoção e exploração de um conjunto turístico
com um campo de golfe de 18 buracos, um hotel de 5 estrelas, um aldeamento constituído por
apartamentos e moradias e um lote para um equipamento desportivo, implantado num terreno com cerca de
130 hectares, propriedade da empresa. O ano de 2011 ficou marcado pela conclusão da construção do
campo de golfe e pelo início da sua operação. O volume de negócios da Royal Óbidos registou, no exercício
de 2011, um valor ligeiramente acima de 5 milhões de euros, montante em grande parte atribuível à venda
de 32 lotes para moradias no empreendimento, tendo os resultados líquidos da empresa registado o valor
positivo de 2,5 milhões de euros.
4.3.2.6. CNAlgés – Centro Náutico S.A.
A CNAlgés – Centro Náutico S.A. (“CNAlgés”) foi constituída em 6 de Julho de 2011 e é detida em 50% pela
MSF TUR.IM. Enquanto entidade concessionária do estaleiro de Algés, a sociedade irá centrar a sua
actividade na instalação e exploração de um centro náutico, tendo para o efeito celebrado com a APL –
Administração do Porto de Lisboa, S.A. (“APL”) um contrato de concessão, pelo qual lhe foi atribuído o
direito de uso privativo de duas parcelas de domínio público afecto à APL por um período de 27 anos. O
plano desenvolvido para a CNAlgés prevê a construção e a exploração de um centro náutico capaz de dar
resposta a todas as necessidades das embarcações de recreio no estuário do Tejo e todas as que passam
anualmente ao largo da costa portuguesa.
A empresa dedicou os primeiros meses de laboração a criar as condições para o início da oferta de
serviços, nomeadamente através da contratação e realização de trabalhos de adaptação do local ao
exercício da actividade. Desta forma, e como previsto no plano de negócios, não se concretizaram
quaisquer vendas nem se verificou facturação de serviços no decorrer do ano de 2011, tendo e empresa
apresentado um resultado líquido negativo de cerca de 7 mil euros.
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4.3.2.7. MSF / LENA - Investimentos nos Balcãs, SGPS, S.A.
A MSF / LENA - Investimentos nos Balcãs, SGPS, S.A. é detida em 50% pela MSF TUR.IM e MSF SGPS.
No exercício de 2011 a empresa não desenvolveu novas actividades, tendo mantido a participação de 100%
na sociedade de direito Búlgaro denominada ALEPU – 2003, detentora de um terreno naquele país. Os
indicadores financeiros espelham o facto de a empresa ter estado inactiva durante o exercício de 2011,
mantendo os custos operacionais associados à manutenção da participação no activo.
4.3.2.8. MSF TUR.IM Cabo Verde, S.A.
A MSF TUR.IM Cabo Verde, S.A. é uma sociedade detida em 99% pela MSF TUR.IM, constituída com o
objectivo de promover um projecto imobiliário na Murdeira, ilha do Sal, denominado “Murdeira Sands”. A
aquisição do terreno para a sua construção ainda não está concretizada.
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4.4. Consultoria, Gestão e Sistemas de Informação: CDP-SI
4.4.1. Desempenho da CDP-SI em 2011
Perante a debilidade do contexto macro e micro económico, a CDP-SI – Consultoria em Organização e
Sistemas de Informação S.A. (“CDP-SI”) focalizou a sua actividade maioritariamente em projectos para o
Grupo MSF, na exploração de oportunidades geradas por ligação a empresas associadas e,
pontualmente, no mercado externo.
A existência de um ambiente concorrencial cada vez mais exacerbado, com empresas particularmente
fortes, dispostas a praticar preços mais competitivos e a disponibilizar soluções integradas com novas
funcionalidades colaterais e, por último, a crise profunda no sector da Construção, prejudicaram
fortemente a geração de negócio, particularmente o que poderia decorrer da venda do sistema AXIS4All,
especialmente desenvolvido para este sector. Não obstante, a CDP-SI mantém a aposta na divulgação
deste produto, com particular ênfase nos mercados externos.
A actividade da empresa alicerçou-se pois na prossecução dos seguintes objectivos:
Estabilização do produto AXIS4All (sistema aplicacional orientado para a gestão operacional e
apoio ao negócio das empresas do sector de Construção Civil e Obras Públicas);
Consolidação de competências, particularmente, no âmbito da consultoria desenvolvida com
base em software Oracle e Microsoft, plataformas Cisco e APC (datacenters, infra-estruturas
de rede, telefonia, segurança, redundâncias, serviços e manutenção);
Reorganização e reestruturação interna com vista a uma adequação da mesma à actual
conjuntura do mercado.
A CDP-SI apresentou, em 2011, um volume de negócios agregado de 1,6 milhões de euros. A vertente
de prestações de serviços, que constitui a componente mais relevante na estrutura de proveitos da
empresa, atingiu o montante de 1,3 milhões de euros, o que traduz um decréscimo de 18% relativamente
ao ano de 2010. Na componente de venda de hardware e software, a empresa facturou 340,8 milhares
de euros, traduzindo um decréscimo de 43% face ao volume verificado em 2010.
A actividade da empresa no ano 2011 caracterizou-se sobretudo pela realização de projectos para
suportar necessidades de empresas do Grupo, reflectindo-se tal facto na redução da proporção de
serviços para o mercado de 23% em 2010 para 16% no ano em apreço.
O resultado líquido da empresa foi negativo no valor de 317,7 milhares de euros.
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5. Sustentabilidade na Criação de Valor
O Grupo MSF procura incessantemente que o exercício da sua actividade tenha um impacto positivo na
melhoria da qualidade de vida das pessoas e comunidades, bem como na preservação do meio ambiente,
tendo o firme propósito de contribuir para o crescimento de forma sustentável. Esse conceito é muito
abrangente, compreendendo o respeito pelos princípios e valores éticos, a motivação e desenvolvimento
dos colaboradores, a promoção da segurança, saúde e bem estar, o assegurar bons níveis de
produtividade, a eficiência, a inovação, o controlo de custos, a gestão dos riscos, a busca de melhores
práticas e soluções técnicas, a preservação ambiental ou a responsabilidade social.
5.1. Recursos Humanos
Em 31 de Dezembro de 2011, encontravam-se ao serviço do Grupo MSF e empresas integradas no seu
perímetro de consolidação 3.804 colaboradores, que compara com 2.545 no final do ano de 2010. Este
número inclui, no fecho do exercício de 2011, 870 colaboradores em regime de trabalho temporário.
Resultante do elevado grau de internacionalização, a componente externa de colaboradores ao serviço das
empresas do perímetro de consolidação do Grupo MSF representava, no final do exercício, 3.099
colaboradores.
O Grupo MSF entende que o reforço contínuo da qualificação dos seus Recursos Humanos é essencial
para que estes disponham de instrumentos que possam permitir a resposta com eficácia aos desafios com
que se defrontam. Nesse sentido, o Grupo promoveu, no ano de 2011, 264 acções de formação,
envolvendo 1.555 participações, num total de 10.366 horas. Estas acções incidiram primordialmente nos
domínios da Qualidade, Segurança e Ambiente, Técnicas de Engenharia, Contabilidade e Finanças.
Em 2011, 35 colaboradores estavam inscritos nas “Novas Oportunidades” e 18 colaboradores concluíram o
grau habilitacional a que se propuseram.
5.2. Saúde Ocupacional
Mantiveram-se no Grupo MSF as políticas de promoção da saúde dos colaboradores, cumprindo o Grupo
os objectivos a que se havia proposto para o ano 2011.
Para além dos exames médicos que visam cumprir as obrigações legais, salientam-se as seguintes
actividades desenvolvidas nesta área:
Exames médicos complementados com electrocardiograma, audiograma, teste de visão,
doseamento do colesterol e da glicose sanguíneos e espirometria, para uma avaliação tão
completa quanto possível do estado de saúde dos colaboradores, face à actividade profissional
por eles desenvolvida;
Programa de controlo da Hipertensão Arterial (HTA) entre os colaboradores, com acções de
sensibilização sobre os riscos cardiovasculares da HTA, vigilância da T.A. e aconselhamento
38/45
sobre estilos de vida saudável. Neste sentido continuaram a ser feitos os passeios MSF Vida
Activa.
Formação dos colaboradores na área da saúde. Durante o ano de 2011 foi dada especial atenção
à ergonomia no local de trabalho, com acções de formação sobre este tema e implementação de
ginástica laboral no posto de trabalho.
Monitorização da exposição ao ruído de todos os colaboradores da empresa e trabalhadores de
trabalho temporário e escolha dos protectores auriculares mais adequados de modo a minimizar
os riscos de surdez profissional. Todos os colaboradores são informados sobre os valores de ruído
a que estão expostos e esclarecidos sobre as medidas de protecção que devem adoptar;
Informação aos colaboradores deslocados dos riscos existentes para a saúde e informação das
medidas de profilaxia recomendadas para cada região.
5.3. Sistema de Qualidade, Segurança e Ambiente
Mantiveram-se no Grupo MSF, e mais especificamente na MSF Engenharia, as políticas definidas no âmbito
da qualidade, segurança e ambiente (QSA), cumprindo a empresa os objectivos a que se havia proposto
para o ano 2011, nomeadamente a consolidação do alargamento da implementação do Sistema QSA às
obras internacionais.
Por outro lado, em 2011, a Marlagos continuou a promover iniciativas de valorização da qualidade das
instalações e dos serviços prestados, sendo de destacar a atribuição da certificação máxima de 5 estrelas à
Marina de Lagos, pelo International Marine Certification Institute (IMCI), que desta forma reconhece a
qualidade superior da infra-estrutura e dos serviços que presta. Lagos continua a ser única marina
portuguesa à qual foi atribuído o “Euromarina Anchor Award”, a bandeira azul da Europa e as 5 Âncoras de
Ouro da “The Yatch Harbour Association”.
5.4. Gestão de Risco
No desempenho da sua actividade, as empresas do Grupo MSF estão expostas a diferentes tipos e níveis
de riscos, que resultam das incertezas e ameaças inerentes ao desenrolar das operações em sectores,
países e enquadramentos socioeconómicos e legais múltiplos. Conhecedor de que a exposição ao risco é
limitada e acessória às actividades das áreas de negócio de todas as suas participadas, o Grupo MSF
procura, no dia a dia, controlar, mitigar os potenciais impactos negativos e aproveitar as oportunidades de
melhoria numa perspectiva de garantia de continuidade das operações e de criação de valor.
A gestão de riscos no Grupo consiste fundamentalmente na identificação, avaliação dos impactos,
determinação de acções de mitigação, implementação, acompanhamento e reporte.
Especificamente na MSF Engenharia, o Sistema de Qualidade, Segurança e Ambiente desempenha neste
contexto um papel fundamental, contribuindo com a definição de normas e procedimentos internos, aos
mais diversos níveis, cujo objectivo é garantir que as actividades são desenvolvidas da forma mais segura,
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eficaz, controlada, sem imprevistos e com respeito pelas diversas normas e políticas. Existem nas
empresas do Grupo metodologias desenvolvidas para lidar com riscos associados, entre muitos outros, à
elaboração de propostas, à volatilidade dos preços das matérias primas, à realização das obras, à compra e
operação de equipamentos, ao crédito de clientes, à capacidade de desempenho de fornecedores ou
subempreiteiros, à gestão de projectos, à prestação de garantias e à integridade do seu património,
incluindo dos seus sistemas de informação e comunicação. Nas diversas empresas do Grupo e
concretamente na área financeira existem procedimentos com vista à gestão de riscos como a variação das
taxas de juro, a variação dos câmbios, a liquidez e os riscos da contraparte.
Destaca-se ainda que, com a consolidação da presença internacional e o contínuo crescimento da presença
do Grupo MSF nos diferentes mercados, têm vindo a ser reforçadas medidas específicas de gestão dos
riscos inerentes ao desenvolvimento da actividade no estrangeiro.
5.5 Sistemas de Informação e Desenvolvimento
O Grupo MSF continuou, neste exercício, a investir nos seus sistemas de informação, visando um maior
controlo sobre as operações e a indução de acréscimos de produtividade por via da automatização de
algumas tarefas. Destaque-se a implementação do Projecto PeopleSoft - PO (módulo de Compras). A
crescente complexidade do negócio decorrente do aumento da actividade internacional, especialmente no
âmbito da MSF Engenharia, será atenuada pelo carácter transversal deste módulo, perspectivando-se que
contribua acentuadamente para circunscrever os efeitos negativos da distância física entre unidades da
empresa. Algumas das Sucursais da MSF Engenharia beneficiaram ainda da implementação de projectos
de PeopleSoft Financials para cobrir as áreas financeiras que, tal como a nova aplicação de compras, muito
contribuirá para a padronização de procedimentos e melhoria da informação disponível. Releve-se, por
último, a entrada em produtivo de um “Portal do Colaborador” que permitiu a disponibilização em regime de
self-service de um conjunto diverso de informações, agilizando muitos processos associados à gestão de
recursos humanos.
5.6. Responsabilidade Ambiental
Conforme já referido em anos anteriores, o Grupo MSF desenvolve um esforço permanente de preservação
das condições ambientais e implementou diversas medidas de mensuração e controlo com vista à
promoção, junto dos seus colaboradores, fornecedores, subcontratados e outros parceiros de negócio, dos
valores e princípios da responsabilidade ambiental.
No exercício de 2011 mantiveram-se, entre outras, campanhas de sensibilização e formação no âmbito da
redução do consumo e utilização racional da energia, que abrangeram quer as instalações fixas, quer os
estaleiros de obra. De acordo com as políticas definidas, foram efectuadas acções de sensibilização e
promoção da diminuição do consumo de água e minimização dos impactos resultantes do seu uso. Deu-se
continuidade a acções que promovem a redução da poluição sonora e continuaram a ser implementados
procedimentos gerais de minimização de impactos no âmbito das poeiras, das emissões de CO2, de COV e
de HCFC.
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2011 foi o segundo ano de utilização plena da nova Sede Social do Grupo, inaugurada em finais de 2009.
Durante o ano, já com base em mais um exercício completo com elementos de consumo, produção e
facturação existentes, reviu-se o funcionamento base do edifício e introduziram-se algumas medidas
adicionais com o objectivo de optimização da produção e dos consumos de energia. O processo é evolutivo
tendo em conta os resultados que vão sendo obtidos e dada a dinâmica do edifício, a sua utilização e
reacções a factores externos (estações do ano).
Em Março de 2011, foi atribuído às “Natura Towers”, por parte da ADENE – Agência para a Energia, o
prémio “Parceiro Green Building”. Esta iniciativa foi promovida pela Comissão Europeia e tem como
objectivo melhorar a eficiência energética e promover a integração das energias renováveis em edifícios
não residenciais. As “Natura Towers” foram também distinguidas em 2011, pela Comissão Europeia, com o
prémio “Melhor Novo Edifício Europeu do Ano”. Esta distinção com o “Annual GreenBuilding Award 2011”,
na categoria de novos edifícios, premeia edifícios não residenciais em várias categorias (escritórios, saúde
e ensino). Igualmente, foi atribuído o prémio de Sustentabilidade dos prémios do Jornal Construir, evento
que condecora as empresas, personalidades e obras que mais se destacaram no ano.
As três distinções ao empreendimento de escritórios “Natura Towers” concedidas em 2011, conjugadas com
os galardões recebidos em 2010, representam o reconhecimento, por parte dos principais reguladores de
mercado e agentes, da estratégia seguida por parte da MSF TUR.IM e pelo Grupo MSF na busca de
soluções cada vez mais eficientes energeticamente, de maior sustentabilidade ambiental.
5.7. Responsabilidade Social
No âmbito da sua política de mecenato e em colaboração com instituições e projectos de índole social,
cultural e educacional, o Grupo MSF concede apoios, designadamente através do desenvolvimento de
trabalhos de construção civil mas também sob a forma de cedência de fundos ou bens a entidades e causas
que apoiem grupos carenciados.
No ano de 2011, de novo um ano difícil para muitas comunidades, o Grupo MSF reforçou o seu orçamento
disponível e intensificou a disponibilização de mão de obra para iniciativas ligadas a acções de
solidariedade social. O reforço das iniciativas de cariz social abrangeu adicionalmente a participação em
actividades organizadas por outras entidades que reuniram um conjunto de empresas e promoveram
acções de solidariedade.
Na área internacional manteve-se o desenvolvimento de acções em prol das comunidades locais,
nomeadamente na colaboração da melhoria de infra-estruturas como escolas, redes de água ou estradas.
41/45
6. Perspectivas para 2012
Todas as projecções apontam para uma nova contracção da economia portuguesa em 2012 e para a
continuação de uma conjuntura adversa. O prosseguimento do esforço de consolidação orçamental em
Portugal, bem como noutros países, continuará a limitar o consumo e o investimento. Nesta conjuntura,
perspectiva-se que o ano de 2012 venha de novo colocar aos diversos agentes económicos, às empresas
em geral e também às do Grupo MSF, desafios acrescidos na prossecução dos seus objectivos.
Tal como em anos anteriores, confiamos que o significativo nível de internacionalização da MSF Engenharia
e participadas, os trabalhos em execução em diversos países sustentados numa carteira de obras que no
final de 2011 era na ordem dos 744 milhões de euros e a manutenção do reforço da solidez económica e
financeira como prioridade, conduzirão a uma bem sucedida implementação da estratégia traçada.
No sector das Concessões, é nosso entendimento que existem condições para que, durante um largo
período de tempo, não seja promovido, em Portugal, qualquer projecto relevante no formato de Parceria
Público-Privada. Continuaremos uma gestão próxima e exigente dos projectos em que participamos e
prosseguiremos na detecção de oportunidades de expansão internacional, segundo critérios de
selectividade estabelecidos e aprovados no documento de orientação estratégica, de Novembro de 2010.
A MSF TUR.IM irá induzir um maior dinamismo na promoção dos activos da empresa e participadas e
fomentar a diversificação das soluções propostas, sempre sustentando a sua acção na qualidade dos
projectos promovidos e dos serviços prestados e actuando com prudência, de forma a mitigar os efeitos de
uma conjuntura económica que consensualmente não se perspectiva favorável.
Estando ciente de que, em 2012, os efeitos adversos que caracterizam o actual enquadramento macro
económico se sentirão ainda de forma marcada, a CDP-SI traçou os seus objectivos com base nesse
pressuposto e, nomeadamente, propõe-se concentrar a actividade no Grupo MSF, privilegiando projectos
estruturais que estão previstos arrancar em 2012 e que permitirão crescer moderadamente face a 2011.
7. Factos Relevantes Após o Termo do Exercício
Construção:
Após o termo do exercício destacamos a adjudicação do contrato para a empreitada de Concepção –
Construção do Empreendimento Habitacional para colaboradores da Angola LNG, na cidade do Soyo,
Província do Zaire, no Norte de Angola, no valor de 227 milhões de dólares, a realizar por um consórcio
liderado pela MSF Engenharia Angola, Lda. (MSF Angola), no qual esta detém uma participação de 50%. A
obra tem um prazo de execução de 36 meses, estando as primeiras entregas de habitações previstas para
o primeiro quadrimestre de 2014.
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Refere-se adicionalmente a confirmação da adjudicação à MSF Angola do contrato de construção do
Complexo Industrial de Assemblagem de produtos electrónicos e electrodomésticos, no valor de 18,8
milhões de dólares pela Inovia, Electrónica de Angola, Lda.
Em Janeiro de 2012 foi constituída a MSF Construction Qatar, Al-Mustafawi, Leptis, Fortunato –
Construction LCC, que resulta de uma parceria entre sócios do Qatar e de Portugal, na qual a MSF
Engenharia S.A. detém uma percentagem de 39% do capital, a que correspondem 55% dos direitos a
dividendos.
Concessões:
Como facto relevante, registamos a decisão, por unanimidade, em Março de 2012, de extinção do “Asterion,
ACE”, candidato à privatização da ANA-Aeroportos de Portugal S.A. e à construção do “Novo Aeroporto de
Lisboa”.
Turismo e Imobiliário:
Em Março de 2012 foi constituída a sociedade “CHI – Consultoria, S.A”, detida em 40% pela MSF TUR.IM,
que irá exercer a actividade de prestação de serviços de consultoria no mercado do turismo.
No mesmo mês, foi assinado com o Estado Português o contrato de Benefícios Fiscais Contratuais ao
abrigo da candidatura apresentada pela participada Royal Óbidos ao Quadro de Referência Estratégico
Nacional (“QREN”).
Consultoria, Organização e Sistemas de Informação
Até à data de conclusão deste Relatório não ocorreram factos significativos que mereçam destaque.
8. Outras Informações Legais
Dando cumprimento à Lei, refere-se que a MSF SGPS não tem dívidas em mora ao Sector Público Estatal
ou à Segurança Social.
Em 31 de Dezembro de 2011, a MSF SGPS empregava directamente 12 colaboradores sendo que, no seu
conjunto, as empresas do Grupo integravam 3.804 colaboradores ao seu serviço, incluindo 870
trabalhadores em regime de trabalho temporário.
A sociedade detém 17.000 acções próprias em carteira e, durante o exercício, não foi celebrado qualquer
negócio entre a Sociedade e qualquer Administrador que, nos termos da lei, deva ser mencionado.
A MSF SGPS não tem sucursais.
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9. Proposta de Aplicação de Resultados
É proposto pelo Conselho de Administração que o resultado líquido do exercício de 2011, no montante de
1.016.180 euros, tenha a seguinte aplicação:
Reserva Legal 50.809 euros
Resultados Transitados 965.371 euros
10. Nota Final
O Conselho de Administração deseja expressar o seu reconhecimento a todos os que, ao longo do
exercício de 2011, o apoiaram na prossecução dos objectivos fixados para a empresa. Agradece o apoio e
confiança demonstrados pelos Accionistas, a disponibilidade e valiosa colaboração do Fiscal Único e do
Revisor Oficial de Contas, o empenho, dedicação e elevado profissionalismo dos colaboradores do Grupo
MSF, bem como a cooperação fundamental de entidades, empresas e pessoas com quem teve o prazer de
contactar.
Lisboa, 18 de Abril de 2012
O Conselho de Administração
__________________________________________________________
Presidente: Joaquim Carlos Ramalhão Fortunato
__________________________________________________________ José Manuel Ramalhão Fortunato
__________________________________________________________ Carlos Pompeu Ramalhão Fortunato
44/45
__________________________________________________________ José Manuel Brito da Mana Ramalhão Fortunato
__________________________________________________________ Margarida Maria Corvelo Borges de Menezes
__________________________________________________________ José Ernesto Cirilo Custódio dos Santos
__________________________________________________________ Maria Carlos Ramalhão Fortunato Leça Ramada
__________________________________________________________ Tiago Brito da Mana Ramalhão Fortunato
__________________________________________________________ Ana Maria Louro de Aragão Teixeira de Sande e Lemos
45/45
CONTAS CONSOLIDADAS
2011
1
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
A MSF – S.G.P.S., S.A. (“Empresa”) foi constituída em 23 de Dezembro de 1998, tendo a sua sede na Rua Frederico
George nº 37, Alto da Faia em Lisboa. A Empresa tem por objecto social a gestão de participações de outras
sociedades como forma indirecta do exercício da actividade económica.
A Empresa detém o conjunto de participações financeiras que compõem o Grupo MSF (“Grupo”). As demonstrações
financeiras apresentadas são as demonstrações financeiras consolidadas da Empresa. O Grupo cuja empresa-mãe é a
própria Empresa, actua essencialmente nos sectores de construção civil e obras públicas, imobiliário, turismo e
concessões.
2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras anexas estão em conformidade com todas as normas que integram o Sistema de
Normalização Contabilística (SNC). Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas, a Estrutura Conceptual,
as Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código
de Contas e as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF), e as Normas Interpretativas.
Sempre que o SNC não responda a aspectos particulares de transacções ou situações, são aplicadas supletivamente e
pela ordem indicada, as Normas Internacionais de Contabilidade, adoptadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º
1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho; e as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS)
e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e respectivas interpretações (SIC/IFRIC).
3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
a) BASES DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas de acordo com o regime contabilístico do acréscimo e no
pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, subsidiárias e
agrupadas mantidos de acordo com as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro, estando garantidas as
características qualitativas da compreensibilidade, relevância, materialidade, fiabilidade, representação fidedigna,
substância sobre a forma, neutralidade, prudência, plenitude e comparabilidade.
2
b) PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO
As demonstrações financeiras consolidadas anexas incorporam as demonstrações financeiras da Empresa e as das
empresas (incluindo empresas constituídas com finalidades especiais) por si controladas (as suas subsidiárias) ou
conjuntamente controladas (associadas e Agrupamentos Complementares de Empresas).
Entende-se existir controlo quando a Empresa tem o poder de definir as políticas financeiras e operacionais de uma
entidade, de forma a obter benefícios derivados das suas actividades, normalmente associado ao controlo, directo ou
indirecto, de mais de metade dos direitos de voto. A existência e o efeito de direitos de voto potenciais que sejam
correntemente exercíveis ou convertíveis são considerados na avaliação do controlo que a Empresa detém sobre uma
entidade.
O controlo conjunto de uma entidade resulta de uma forma particular de empreendimento conjunto, o qual se traduz na
criação de uma entidade que, por via contratual, é conjuntamente controlada pelos vários empreendedores.
CONSOLIDAÇÃO DE EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS
As subsidiárias são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas através do método de consolidação integral,
desde a data em que a Empresa assume o controlo sobre as suas actividades financeiras e operacionais até ao momento
em que esse controlo cessa.
Os resultados das subsidiárias adquiridas ou alienadas durante o exercício são incluídos na demonstração dos resultados
desde a data da sua aquisição ou até à data da sua alienação.
Todas as transacções e saldos entre subsidiárias e entre a Empresa e subsidiárias, assim como os rendimentos e gastos
resultantes das referidas transacções são integralmente anulados no processo de consolidação. Perdas não realizadas são
também eliminadas, mas consideradas como um indicador de imparidade para o activo transferido.
Na redução dos interesses do Grupo em subsidiárias, qualquer diferença entre o justo valor da contraprestação recebida ou
a receber e a quota-parte correspondente nos activos líquidos da subsidiária é registada em resultados do exercício.
CONSOLIDAÇÃO DE ENTIDADES CONJUNTAMENTE CONTROLADAS
As participações financeiras em empresas conjuntamente controladas são incluídas nas demonstrações financeiras
consolidadas pelo método de consolidação proporcional desde a data em que o controlo conjunto foi adquirido. De
acordo com este método, os activos, passivos, rendimentos e gastos dessas empresas são integrados, nas
demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo .
As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas conjuntamente controladas e outras empresas
do Grupo são eliminados, no processo de consolidação, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
3
c) ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, que compreende o preço de compra,
quaisquer custos directamente atribuíveis para colocar o activo na localização e condição necessárias para o mesmo
funcionar da forma pretendida, deduzido das correspondentes depreciações e das perdas por imparidade acumuladas, ou
ao custo considerado, no que se refere aos activos reavaliados ao abrigo da legislação fiscal no normativo anterior e ao terreno
da Indubel – Indústrias de Betão, S.A., que embora adoptando o valor de custo como critério valorimétrico dos seus activos
fixos tangíveis, nos termos da NCRF 3, passou a considerar como novo valor de custo (“deemed cost”) o justo valor do
terreno à data de transição para o SNC.
As depreciações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados, pelo método das
quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
Anos de vida útil
Terrenos 75
Edifícios e outras construções 1 a 100
Equipamento básico 1 a 24
Equipamento de transporte 1 a 28
Equipamento administrativo 1 a 20
Outros activos fixos tangíveis 1 a 40
Existindo algum indício de que se verificou uma alteração significativa da vida útil ou da quantia residual de um activo, é
revista a depreciação desse activo de forma prospectiva para reflectir as novas expectativas.
Os dispêndios com reparações que não aumentem a vida útil dos activos nem resultem em melhorias significativas nos
elementos dos activos fixos tangíveis são registadas como gasto do exercício em que incorridos. Os dispêndios com
inspecção e conservação dos activos são registados como gasto.
O ganho (ou a perda) resultante da alienação ou abate de activos fixos tangíveis é determinado como a diferença entre o
preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação ou abate, sendo registadas na demonstração dos
resultados nas rubricas “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”.
d) PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
As propriedades de investimento compreendem, essencialmente, imóveis detidos para obter rendas ou valorizações do
capital (ou ambos), não se destinando ao uso na produção, a fornecimento de bens ou serviços nem para fins
administrativos ou venda no curso ordinário dos negócios.
4
A mensuração das propriedades de investimento é realizada com base no modelo do custo o que, neste caso particular
significa que se encontram registados pela soma dos custos de compra, custos de conversão e outros custos directos
incorridos, deduzido das correspondentes depreciações e perdas por imparidade acumuladas.
As depreciações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados, pelo método das
quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.
Considerando o facto de os activos em causa se tratarem de edifícios/fracções de edifícios, a taxa de depreciação utilizada
tem subjacente um período de vida útil estimado de cerca de cinquenta anos.
Existindo algum indício de que se verificou uma alteração significativa da vida útil ou da quantia residual de um activo, é
revista a depreciação desse activo de forma prospectiva para reflectir as novas expectativas.
Os custos incorridos relacionados com propriedades de investimento em utilização nomeadamente, manutenções,
reparações, seguros e impostos sobre propriedades são reconhecidos como um gasto no exercício a que se referem. As
beneficiações ou benfeitorias em propriedades de investimento relativamente às quais existem expectativas de que irão
gerar benefícios económicos futuros adicionais são capitalizadas na rubrica de “Propriedades de investimento”.
e) CONCENTRAÇÕES DE ACTIVIDADES EMPRESARIAIS
As aquisições de subsidiárias e entidades conjuntamente controladas são registadas utilizando o método da compra. O
correspondente custo da concentração é determinado como o agregado, na data da aquisição, de: (a) justo valor dos
activos entregues ou a entregar; (b) justo valor de responsabilidades incorridas ou assumidas; (c) justo valor de
instrumentos de capital próprio emitidos do Grupo em troca da obtenção de controlo sobre aquelas entidades; e (d) custos
directamente atribuíveis à aquisição. O excesso do custo da concentração relativamente ao justo valor da participação do
Grupo nos activos identificáveis adquiridos é registado como goodwill. Se o custo da concentração for inferior ao justo valor
dos activos líquidos da subsidiária adquirida, a diferença é reconhecida directamente na demonstração dos resultados.
Quando aplicável, o custo da concentração ou aquisição inclui o efeito de pagamentos contingentes e/ou adicionais
acordados no âmbito da transacção.
Na eventualidade da contabilização inicial de uma aquisição não estar concluída no final do exercício de relato em que a
mesma ocorreu, o Grupo relata montantes provisórios para os itens cuja contabilização não está concluída. Tais montantes
provisórios são passíveis de ajustamento durante um prazo de 12 meses a contar da data da aquisição.
Decorrente da excepção prevista na NCRF 3, a Empresa apenas adopta as disposições da NCRF 14 – Concentrações de
Actividades Empresariais às aquisições ocorridas posteriormente a 1 de Janeiro de 2009. Os valores de goodwill
correspondentes a aquisições anteriores a 1 de Janeiro de 2009 foram mantidos de acordo com os valores anteriores,
sendo sujeitos a testes de imparidade anuais desde aquela data.
5
f) GOODWILL
O goodwill reconhecido no contexto de uma concentração de actividades empresariais representa um pagamento feito pelo
Grupo em antecipação de benefícios económicos futuros de activos que não sejam capazes de ser individualmente
identificados e separadamente reconhecidos. Este activo é mensurado pelo seu custo, que é o excesso do custo da
concentração de actividades empresariais acima do interesse do Grupo no justo valor dos activos, passivos e passivos
contingentes identificáveis, deduzido de quaisquer perdas por imparidade acumuladas.
Anualmente é efectuada uma análise quanto à imparidade do goodwill adquiridos numa concentração de actividades
empresariais. Sempre que o valor pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é
reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica “'Imparidade de
investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)”. As perdas por imparidade de goodwill não são passíveis
de reversão.
g) ACTIVOS INTANGÍVEIS
Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das correspondentes amortizações e perdas
por imparidade acumuladas.
As amortizações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados, pelo método das
quotas constantes em conformidade com um período de vida útil estimado de três anos. Não é considerada qualquer quantia
residual, pelo facto de a mesma ser considerada irrelevante.
Se existir algum indício de que se verificou uma alteração significativa da vida útil ou da quantia residual de um activo, é
revista a amortização desse activo de forma prospectiva, para reflectir as novas expectativas.
h) IMPARIDADE DE ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS, INTANGÍVEIS E PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
À data de cada relato, e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o
montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperável, é efectuada uma avaliação de imparidade dos
activos fixos tangíveis, activos intangíveis e propriedades de investimento.
A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante
que se obteria com a alienação do activo, numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos
custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são
esperados que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é
estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa mais
pequena à qual o activo pertence.
6
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma
perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica “'Imparidade de investimentos
depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)”, ou em outra rubrica, caso a mesma respeite a activos não depreciáveis.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando se conclui que as perdas
por imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é
reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica supra referida. A reversão da perda por imparidade é efectuada até
ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se
tivesse registado em exercícios anteriores.
i) LOCAÇÕES
A classificação das locações financeiras ou operacionais é realizada em função da substância dos contratos em causa e não
da sua forma.
Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras se através deles forem transferidos
substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo ou como (ii) locações operacionais se através
deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo.
Os activos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades são
contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo é registado no activo, a correspondente
responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização/depreciação do activo,
calculada conforme descrito acima, são registados como gastos na demonstração dos resultados do exercício a que
respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas referentes a bens adquiridos neste regime são
reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam, numa base linear.
j) PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
A rubrica “Participações financeiras - método da equivalência patrimonial” inclui os investimentos nos quais o Grupo tem uma
influência significativa.
As participações financeiras acima descritas, são registadas pelo método da equivalência patrimonial, ou seja, são
inicialmente reconhecidas pelo seu custo e a quantia escriturada é aumentada ou diminuída para reconhecer a parte do
Grupo nos resultados e noutras variações dos capitais próprios da participada depois da data de aquisição. A parte do Grupo
nos resultados da participada é reconhecida na demonstração dos resultados do Grupo e quaisquer dividendos recebidos
são reconhecidos como uma redução do valor escriturado do investimento.
7
Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados das participadas, entidades conjuntamente controlada ou
associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é relatado por valor nulo, excepto
quando a Empresa tenha assumido compromissos de cobertura de prejuízos da participada, casos em que as perdas
adicionais determinam o reconhecimento de uma provisão. Se posteriormente a participada relatar lucros, o Grupo retoma o
reconhecimento da sua quota-parte nesses lucros somente após a sua parte nos lucros igualar a parte das perdas não
reconhecidas.
A rubrica “participações financeiras – empréstimos concedidos” diz respeito a prestações acessórias, realizadas após
deliberação da Assembleia Geral da participada, e são relevadas ao custo subtraído de qualquer perda por imparidade
acumulada.
A rubrica “participações financeiras - outros métodos” inclui os investimentos numa participada na qual o Grupo não exerce
controlo nem influência significativa. Esta participação financeira é relevada ao custo, deduzido de qualquer perda por
imparidade acumulada. Os dividendos são reconhecidos quando se estabelece o direito ao respectivo recebimento por
parte da Empresa, e são relevados em “juros e rendimentos similares obtidos”.
É feita uma avaliação das participações financeiras quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade,
sendo registadas como gastos na demonstração dos resultados, as perdas por imparidade que se demonstre existir.
k) INVENTÁRIOS
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo e mercadorias são valorizadas ao custo de aquisição, compreendendo a
soma do preço de compra com os gastos suportados directa ou indirectamente necessários para os colocar no seu estado
actual, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
Os produtos acabados e intermédios e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de produção, que inclui o
custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico, e que é inferior ao valor de mercado.
Durante o exercício foi utilizado, como método de custeio dos inventários, o custo médio ponderado apurado na data da
incorporação das matérias-primas para a produção/venda dos produtos acabados/mercadorias.
Anualmente é efectuada uma avaliação da recuperabilidade do custo dos inventários comparando o valor escriturado com a
melhor estimativa do valor realizável líquido. Sempre que, à data da avaliação, o valor realizável líquido seja inferior ao
valor escriturado é reconhecida uma perda por imparidade e o inerente gasto no exercício em que a necessidade de
ajustamento ocorra.
8
l) INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os activos financeiros e passivos financeiros são mensurados ao custo ou ao custo amortizado deduzido de eventuais
perdas por imparidade acumuladas (no caso de activos financeiros), quando:
Sejam à vista ou tenham uma maturidade definida; e
Tenham associado um retorno fixo ou determinável; e
Não sejam ou não incorporem um instrumento financeiro derivado.
O custo amortizado corresponde ao valor pelo qual um activo financeiro ou passivo financeiro é mensurado no
reconhecimento inicial, menos os reembolsos de capital, mais ou menos a amortização cumulativa, usando o método da
taxa de juro efectiva. A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros estimados
no valor líquido contabilístico do activo financeiro ou passivo financeiro.
Os activos e passivos financeiros ao custo ou ao custo amortizado incluem:
Accionistas e outras empresas do grupo;
Clientes;
Outras contas a receber;
Caixa e seus equivalentes;
Financiamentos obtidos;
Fornecedores;
Outras contas a pagar.
ACCIONISTAS E OUTRAS EMPRESAS DO GRUPO
As contas a receber/a pagar de/a accionistas e outras empresas do grupo são registadas pelo seu valor nominal dado
que, com excepção dos suprimentos obtidos/concedidos, não vencem juros e o efeito do desconto é considerado
imaterial.
Os suprimentos, que não têm um prazo de reembolso definido, são remunerados de acordo com as condições normais
de mercado para operações similares, sendo os juros a liquidar/a receber reconhecidos nas outras contas a pagar/a
receber seguindo o princípio do acréscimo.
CLIENTES
A maioria das vendas é realizada em condições normais de crédito, e os correspondentes saldos de clientes não
incluem juros debitados ao cliente. Quando o crédito apresenta um prazo superior ao das condições normais de
crédito, as contas de clientes são mensuradas ao custo amortizado utilizando o método do juro efectivo.
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No final de cada exercício são analisadas as contas de clientes de forma a avaliar se existe alguma evidência objectiva de
que não são recuperáveis. Se assim for é de imediato reconhecida a respectiva perda por imparidade. As perdas por
imparidade são registadas em sequência de eventos ocorridos que indiquem, objectivamente e de forma quantificável,
que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, o Grupo tem em consideração
informação de mercado que demonstre que o cliente está em incumprimento das suas responsabilidades, bem como
informação histórica dos saldos vencidos e não recebidos.
OUTRAS CONTAS A RECEBER
As outras contas a receber são registadas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros e o efeito do desconto é
considerado imaterial.
No final de cada exercício são também analisadas as outras contas a receber, de forma a avaliar se existe alguma evidência
objectiva de que não são recuperáveis, procedendo-se da mesma forma que o referido para os clientes.
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
A rubrica de caixa e seus equivalentes inclui valores de caixa, depósitos à ordem, e que possam ser imediatamente
mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
FINANCIAMENTOS OBTIDOS
Os financiamentos obtidos, utilizando uma das opções da NCRF 27, são registados no passivo pelo seu valor nominal. Uma
vez que o peso do comissionamento cobrado é pouco significativo, a diferença entre o valor das comissões pagas e o efeito
da aplicação do custo amortizado é considerado imaterial.
FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR
As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são registadas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros e o efeito
do desconto é considerado imaterial.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS EXPRESSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
Os instrumentos financeiros que, à data do balanço, se encontravam expressos em moeda estrangeira foram convertidos para
Euros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes nessa data, publicadas por uma instituição financeira. As diferenças de
câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio, são registadas como
rendimento/gasto na demonstração dos resultados do exercício em que ocorram.
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IMPARIDADE DE ACTIVOS FINANCEIROS
Os activos financeiros classificados na categoria “ao custo ou custo amortizado” são sujeitos a testes de imparidade em
cada data de relato. Tais activos financeiros encontram-se em imparidade quando existe uma evidência objectiva de que,
em resultado de um ou mais acontecimentos ocorridos após o seu reconhecimento inicial, os seus fluxos de caixa futuros
estimados são afectados negativamente.
Para os activos financeiros mensurados ao custo amortizado, a perda por imparidade a reconhecer corresponde à diferença
entre o valor líquido contabilístico do activo e o valor presente dos novos fluxos de caixa futuros estimados descontados à
respectiva taxa de juro efectiva original.
Para os activos financeiros mensurados ao custo, a perda por imparidade a reconhecer corresponde à diferença entre o
valor líquido contabilístico do activo e a melhor estimativa do justo valor do activo.
As perdas por imparidade são registadas em resultados no exercício em que são determinadas.
Subsequentemente, se o montante da perda por imparidade diminuir e tal diminuição puder ser objectivamente relacionada
com um acontecimento que teve lugar após o reconhecimento da perda, esta deve ser revertida por resultados. A reversão
deve ser efectuada até ao limite do montante que estaria reconhecido (custo amortizado) caso a perda não tivesse sido
inicialmente registada. A reversão de perdas por imparidade é registada em resultados na rubrica “Reversões de perdas por
imparidade”.
DESRECONHECIMENTO DE ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS
O Grupo desreconhece activos financeiros apenas quando os direitos contratuais aos seus fluxos de caixa expiram, ou quando
transfere para outra entidade os activos financeiros e todos os riscos e benefícios significativos associados à posse dos
mesmos. São desreconhecidos os activos financeiros transferidos relativamente aos quais o Grupo reteve alguns riscos e
benefícios significativos, desde que o controlo sobre os mesmos tenha sido cedido.
O Grupo desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente obrigação seja liquidada, cancelada ou expire.
m) RÉDITO
O rédito é reconhecido líquido de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do
montante recebido ou a receber.
CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
Quando o desfecho de um contrato de construção puder ser fiavelmente estimado, o rédito e os custos associados ao
contrato de construção são reconhecidos como rédito e gastos respectivamente com referência à fase de acabamento da
actividade do contrato à data do balanço. Considera-se que o desfecho de um contrato pode ser fiavelmente estimado
sempre que: (i) o rédito do mesmo pode ser mensurado fiavelmente; (ii) que é provável que os benefícios económicos
associados ao contrato fluirão para o Grupo; (iii) que tanto os custos para a conclusão e a fase de acabamento podem ser
fiavelmente mensurados e; (iv) os custos atribuíveis ao contrato podem ser claramente identificados e mensurados.
11
A fase de acabamento é, neste contexto, definida como a proporção em que os custos incorridos no trabalho executado
estejam para os custos estimados totais.
Utilizando este método, o rédito do contrato é reconhecido como rédito na demonstração consolidada dos resultados nos
períodos contabilísticos em que o trabalho é efectivamente executado.
ACTIVIDADE IMOBILIÁRIA
O rédito proveniente da venda de bens apenas é reconhecido quando: (i) são transferidos para o comprador os riscos e
vantagens significativos da propriedade dos bens, (ii) não seja mantido um envolvimento continuado de gestão com grau
geralmente associado com a posse ou o controlo efectivo dos bens vendidos, (iii) a quantia do rédito pode ser
fiavelmente mensurada, (iv) seja provável que os benefícios económicos associados com as transacções fluam para o
Grupo e; (v) os custos incorridos, ou a serem incorridos, referentes à transacção possam ser fiavelmente mensurados.
O Conselho de Administração considera que as condições, atrás referidas, estão reunidas no acto da escritura, momento em
que a totalidade do rédito é reconhecido nas demonstrações financeiras.
ACTIVIDADE TURÍSTICA
Quando o desfecho de um contrato de prestação de serviços puder ser fiavelmente estimado o rédito associado ao mesmo é
reconhecido, com referência à fase de acabamento da transacção à data de balanço. Considera-se que o desfecho de um
contrato pode ser fiavelmente estimado sempre que: (i) o rédito do mesmo pode ser mensurado fiavelmente; (ii) que é
provável que os benefícios económicos associados ao contrato fluirão para a empresa; (iii) que tanto os custos para a
conclusão e a fase de acabamento podem ser fiavelmente mensurados e; (iv) os custos atribuíveis ao contrato podem ser
claramente identificados e mensurados.
A fase de acabamento é, neste contexto, definida como a proporção de tempo decorrido face o período total definido
contratualmente.
A fase de acabamento é determinada como a proporção do tempo decorrido face ao período total contratado para a
amarração da embarcação na marina ou ao período total contratado para a estadia no hotel, conforme aplicável, garantindo
que os réditos relativos à prestação de serviço são reconhecidos no período do contrato de amarração/estadia. Já a fase de
acabamento das anuidades recebidas no contexto da actividade golfista é determinada como a proporção do tempo
decorrido face ao período total coberto pela mesma, garantindo que os réditos relativos a este serviço são reconhecidos de
forma sistemática durante o período contratado.
Utilizando este método, o rédito do contrato é reconhecido como rédito na demonstração dos resultados nos exercícios
contabilísticos em que o serviço é efectivamente prestado.
12
n) TRABALHOS PARA A PRÓPRIA ENTIDADE
O Conselho de Administração do Grupo efectua uma análise de todos os gastos industriais variáveis e fixos,
necessariamente suportados na construção de vários activos que serão, com um elevado grau de certeza, utilizados na
operação do Grupo, com o propósito último de gerar benefícios económicos futuros. Estes tipos de gastos são, por via
dos trabalhos para a própria entidade, capitalizados em activos fixos tangíveis.
o) OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
Os outros rendimentos e são reconhecidos, com referência à fase de acabamento da transacção à data de balanço, quando
o seu desfecho puder ser estimado com fiabilidade, o que implica que: (i) o rédito pode ser mensurado com fiabilidade; (ii) for
provável que os benefícios económicos associados à transacção fluam para o Grupo; (iii) a fase de acabamento da
transacção possa ser mensurada com fiabilidade; e (iv) os custos incorridos com a transacção e os custos para a concluir
possam ser mensurados com fiabilidade.
A fase de acabamento é, neste contexto, definida como a proporção em que os custos incorridos na realização da prestação
de serviço estejam para os custos estimados totais.
p) JUROS DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
Os juros recebidos/a receber pelo Grupo só são reconhecidos na demonstração dos resultados quando for provável que
os benefícios económicos associados à transacção fluam para o Grupo e que a quantia do rédito associado
possa ser mensurado com fiabilidade. Garantidas as condições de reconhecimento estes são registados
utilizando o método do juro efectivo.
q) CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
Os custos com empréstimos obtidos são reconhecidos como gasto na demonstração dos resultados do exercício de acordo
com o pressuposto do acréscimo, excepto quando sejam directamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de
activos.
Os encargos financeiros de empréstimos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de
activos que levem necessariamente um período substancial de tempo para ficarem prontos para o seu uso pretendido ou
para venda são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da
preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida quando aqueles activos estão
disponíveis para utilização, no final da construção do activo, ou quando o projecto em causa se encontra suspenso.
13
r) IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
O gasto relativo a “Imposto sobre o rendimento do exercício” representa a soma do imposto corrente e do imposto
diferido.
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis do Grupo de acordo com as regras
fiscais em vigor, enquanto o imposto diferido resulta das diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para
efeitos de relato contabilístico (quantia escriturada) e os respectivos montantes para efeitos de tributação (base fiscal).
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em
vigor ou anunciadas para vigorar à data expectável da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais
futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que
compensem as diferenças temporárias dedutíveis no exercício da sua reversão. No final de cada exercício é efectuada uma
revisão desses activos por impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização
futura.
Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, excepto se resultarem de valores
registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.
s) INTEGRAÇÃO DE SUCURSAIS
As demonstrações financeiras das sucursais com que a empresa do Grupo MSF Engenharia, S.A. desenvolve a sua
actividade na Polónia, Cabo-Verde, Senegal, Guiné Equatorial e Gana, foram integradas nas respectivas rubricas do
balanço e das demonstrações dos resultados, após terem sido anulados os saldos e transacções ocorridas no
exercício entre a sede e as suas sucursais. Na preparação das contas das sucursais foram, fundamentalmente,
utilizadas as mesmas políticas contabilísticas que as utilizadas para a operação realizada em território nacional.
Sempre que o normativo local divirja do normativo em vigor em Portugal são feitos os adequados ajustamentos para
que seja garantida a uniformidade de políticas contabilísticas para transacções e acontecimentos idênticos em
circunstâncias semelhantes.
Sempre que a moeda funcional da sucursal diverge da moeda de relato do Grupo é realizado o seguinte processo de
transposição: (i) os activos e passivos de cada balanço apresentado são transpostos à taxa de câmbio em vigor na
data desse balanço; (iii) os rendimentos e gastos de cada demonstração dos resultados são transpostos, por razões
práticas, à taxa média do exercício em que as transacções ocorram; (iii) as diferenças de câmbio daqui resultantes
são reconhecidas numa componente separada de capital próprio na conta de “Outras variações no capital próprio”.
14
Assim, foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio para converter, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, para
Euros as demonstrações financeiras das sucursais:
31.12.2011 31.12.2010
Taxa média
Taxa de fecho
Taxa média
Taxa de fecho
PLN (Polónia)
4,14 4,46 4,35 4,10
CVE (Cabo Verde)
110,26 110,26 110,26 110,26
XOF (Senegal)
655,96 655,96 655,96 655,96
XAF (Guiné)
655,96 655,96 655,96 655,96
Cedis (Gana)
2,18 2,13 2,00 2,06
t) PROVISÕES
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, o Grupo tenha uma obrigação presente (legal ou
construtiva) resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de
recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. O montante reconhecido das provisões consiste o
valor presente da melhor estimativa, na data da balanço, dos recursos necessários para liquidar a obrigação. Tal estimativa é
determinada tendo em consideração os riscos e incertezas associados à obrigação.
As provisões são revistas na data de cada balanço e ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.
u) INSTRUMENTOS DERIVADOS E CONTABILIDADE DE COBERTURA
O Grupo utiliza instrumentos derivados na gestão dos seus riscos financeiros, unicamente como forma de garantir a
cobertura desses riscos, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objectivo de negociação. À data do balanço
estão detidos instrumentos derivados para cobrir os seguintes riscos: (i) risco de taxa de juro de instrumentos de dívida
mensurados ao custo amortizado; (ii) risco de taxa de câmbio numa transacção de elevada probabilidade futura.
Quando as condições para adoptar a contabilização de cobertura se verificam, o instrumento derivado é inicialmente
reconhecido pelo seu justo valor e as suas alterações reconhecidas directamente em capital próprio. O ganho ou perda
reconhecido no capital próprio deve ser reclassificado de capital próprio para a demonstração dos resultados quando o item
coberto seja reconhecido na demonstração dos resultados. A contabilização de cobertura dos instrumentos derivados é
descontinuada sempre que o instrumento de cobertura expirar, for vendido ou termine ou se a cobertura deixe de satisfazer as
condições para a contabilização de cobertura. No que se refere aos derivados contratados no âmbito dos contratos de
concessão, o Grupo considera que o seu reconhecimento seria contrário à substância económica que presidiu à sua
contratação e aos modelos financeiros correspondentes, pelo que não foram reconhecidos contabilisticamente.
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Um instrumento financeiro derivado com um justo valor positivo é reconhecido como um activo financeiro, sendo que se
apresentar um justo valor negativo é reconhecido como um passivo financeiro.
Um instrumento financeiro derivado é apresentado como não corrente se a sua maturidade remanescente for superior a 12
meses e não for expectável a sua realização ou liquidação no prazo de 12 meses.
v) ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS
O Grupo regista os seus gastos e rendimentos no exercício a que dizem respeito, de acordo com o regime contabilístico do
acréscimo, independentemente do momento em que são contabilizados ou recebidos os documentos de suporte. Os gastos
e rendimentos cujo valor real não seja conhecido são estimados.
Os gastos e rendimentos imputáveis ao exercício corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em exercícios
futuros são registados em outras contas a pagar por acréscimos de gastos e outras contas a receber por acréscimo de
rendimentos, respectivamente. As despesas e receitas que já ocorreram, mas que respeitam a exercícios futuros e que
serão imputados aos resultados de cada um desses exercícios, pelo valor que lhes corresponde, são registados nas
rubricas de diferimentos.
x) ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
Os activos contingentes são possíveis activos que surgem de acontecimentos passados e cuja existência somente será
confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo do Grupo.
Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras do Grupo, mas são objecto de
divulgação quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
Os passivos contingentes são definidos como: (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja
existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não
totalmente sob o controlo do Grupo; ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não
são reconhecidas porque não é provável que um fluxo de recursos que afecte benefícios económicos seja necessário
para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não possa ser mensurada com suficiente fiabilidade.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras do Grupo, sendo os mesmos objectos
de divulgação, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota,
caso este em que não são sequer objecto de divulgação.
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y) JULGAMENTOS E ESTIMATIVAS
Na preparação das demonstrações financeiras, o Grupo adoptou certos pressupostos e estimativas que afectam os activos e
passivos, rendimentos e gastos relatados. Todas as estimativas e assumpções efectuadas pelo Conselho de
Administração foram efectuadas com base no seu melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações
financeiras, dos eventos e transacções em curso.
As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras incluem: (i) vidas úteis e valores
residuais dos activos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento; (ii) análises de imparidade,
nomeadamente de activos fixos tangíveis, activos intangíveis, propriedades de investimento, participações financeiras,
goodwill, inventários e contas a receber; (iii) registo de provisões; (iv) reconhecimento de activos por impostos diferidos; e
(v) rendimentos e gastos estimados das obras para efeitos do reconhecimento dos resultados das mesmas, tendo em
consideração a percentagem de acabamento.
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das
demonstrações financeiras e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou
correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em exercícios subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram
consideradas nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das
demonstrações financeiras, serão corrigidas na demonstração dos resultados de forma prospectiva.
De salientar, que a estimativa de custos e proveitos das obras é muito complexa e envolve um grande número de
variáveis, parte das quais fora do controlo do Grupo.
z) ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO
Os acontecimentos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do
balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras. Os acontecimentos após a data do balanço que proporcionem
informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados nas demonstrações financeiras, se forem
considerados materiais.
17
4. FLUXOS DE CAIXA
O saldo apresentado como caixa e depósitos bancários, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, pode detalhar-se da seguinte
forma:
Quantias
disponíveis para
uso
Quantias
indisponíveis
para uso
Totais
Quantias
disponíveis para
uso
Quantias
indisponíveis
para uso
Totais
Caixa
Numerário 201.022 201.022 191.271 191.271
Sub-total 201.022 201.022 191.271 191.271
Depósitos bancários
Depósitos à ordem 21.505.487 21.505.487 6.256.088 6.256.088
Depósitos a prazo 10.760.548 10.760.548 19.609.167 19.609.167
Sub-total 32.266.035 32.266.035 25.865.255 25.865.255
Total de caixa e seus equivalentes 32.467.057 32.467.057 26.056.526 26.056.526
Descritivo
31.12.2011 31.12.2010
5. PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO
As entidades que constituem o perímetro de consolidação do Grupo MSF, e a informação sobre as suas sedes sociais,
método de consolidação utilizado e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, são como segue:
Empresa Sede Social
2011
% Efectiva de
Participação
2010
% Efectiva de
Participação
Método de
consolidação
MSF SGPS, S.A.
Empresa Mãe Empresa Mãe Empresa Mãe
MSF Engenharia, S.A. Lisboa 100,00% 100,00% Integral
Neocivil - Construções do Algarve, S.A. Lagos 100,00% 100,00% Integral
MSF Engenharia Angola, Lda. Luanda 100,00% 100,00% Integral
MSF Polska, SP Zoo Varsóvia 100,00% 100,00% Integral
MSF Bulgária, Ltd Sófia 100,00% 100,00% Integral
MSF Empreiteiros Cabo Verde, S.A. Mindelo 100,00% 100,00% Integral
Indubel - Indústrias de Betão, S.A. Lisboa 49,99(9)% 49,99(9)% Proporcional
Infratúnel, ACE Porto 45,00% 45,00% Proporcional
LOC Litoral Oeste Construtores, ACE Lisboa 37,50% 37,50% Proporcional
Barragem de Foz Tua, ACE Linda - a - Velha 33,33% (a) Proporcional
ZMT - Zagope/MSF/Tâmega, ACE. Lisboa 29,00% 29,00% Proporcional
ZTM - Zagope, Tâmega/MSF, ACE Lisboa 28,00% 28,00% Proporcional
Venda Nova III, ACE. Lisboa 28,34% 28,34% Proporcional
Aeroestações, ACE. Lisboa 26,50% 26,50% Proporcional
Obras Civis L.N.2.1., ACE Paço de Arcos 27,50% 27,50% Proporcional
LACE - Litoral Atlântico Construtores, ACE Outeiro do Louriçal 25,00% 25,00% Proporcional
LMNS Atlântico, ACE Lisboa 25,00% 25,00% Proporcional
18
Empresa Sede Social
2011
% Efectiva de
Participação
2010
% Efectiva de
Participação
Método de
consolidação
Interpaço, ACE Lisboa 24,50% 24,50% Proporcional
Aerómetro, ACE Lisboa 22,00% 22,00% Proporcional
Conbate, ACE Oeiras 17,50% 17,50% Proporcional
TACE, ACE Lisboa 16,67% 16,67% Proporcional
Acmetro, ACE Lisboa 16,27% 16,27% Proporcional
NHBraga, ACE Porto 12,50% 12,50% Proporcional
NHXira, ACE Sintra 12,50%(a) Proporcional
Nova Estrada, ACE Amadora 10,76% 10,76% Proporcional
MSF TUR. IM. SGPS, S,A, Lisboa 87,49975% 87,49975% Integral
Marlagos – Iniciativas Turísticas, S.A. Lagos 87,49975% 87,49975% Integral
MSF Activos Imobiliários, S.A. Lisboa 87,49975% 87,49975% Integral
Ceramitur, Sociedade Turística da Fábrica da Cerâmica, S.A. Lagos 87,49975% 87,49975% Integral
Royal Óbidos, Promoção e Gestão Imobiliária e Turística, S.A. Óbidos 87,49975% 87,49975% Integral
MSF Condomínios, S.A. Lagos 87,49975%(b) 87,49975% MEP
MSF TUR. IM. Cabo Verde, S.A. Mindelo 87,49975% 87,49975% Integral
MSF/Lena SGPS, S.A. Lisboa 43,74988% 43,74988% Proporcional
CNALGÉS – Centro Náutico, S.A. Lisboa 43,74988% (a) Proporcional
MSF Concessões, S.G.P.S., S.A. Lisboa 100,00% 100,00% Integral
MSF Oeste, S.G.P.S., S.A. Lisboa 100,00% 100,00% Integral
Neofutur – Promoção e Conservação de Imóveis, S.A. Lagos 51,00% 51,00% Proporcional
AEO – Auto Estradas do Oeste, S.A. Torres Vedras 50,00% 50,00% MEP
TDM – Túnel do Marão Operadora, S.A. Porto 45,00% 45,00% MEP
AEM – Auto Estradas do Marão, S.A. Porto 45,00% 45,00% MEP
SMLN Concessões Rodoviárias, S.A. Torres Vedras 25,00% 25,00% MEP
Geira, S.A. Torres Vedras 12,50% 12,50% MEP
CDP-SI, S.A. Lisboa 100,00% 100,00% Integral
(a) Entidades conjuntamente controladas constituídas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011.
(b) Empresa liquidada no decorrer do exercício de 2011.
As empresas referidas foram incluídas no perímetro de consolidação da MSF S.G.P.S., S.A. na medida em que esta
entidade detém pelo menos 20% dos direitos de voto tendo a capacidade, quer por via da participação directa quer por
participação indirecta, de influenciar as decisões de gestão das sociedades acima referidas cumprindo, por isso, o disposto
no nº1 do art. 6º do Decreto-Lei 158/2009. Os empreendimentos conjuntos (ACE’s), a Indubel – Indústrias de Betão, S.A. e
a Neofutur são consolidados proporcionalmente, de acordo com o disposto parágrafo 30 da Norma de Contabilidade e
Relato Financeiro nº 13 – Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas. Apesar do Grupo
manter uma participação no capital da Neofutur – Promoção e Conservação de Imóveis, S.A. acima dos 50%, esta empresa
é consolidada proporcionalmente, na medida em que está contratualmente definido que o controlo é, independentemente
da estrutura de capital, conjunto com o outro accionista.
19
De referir ainda que a Auto-Estradas do Oeste detém 50% da Auto-Estradas do Atlântico, S.A. e 65% da AELO – Auto-
Estradas do Litoral Oeste, S.A..
As participadas abaixo não foram incluídas no perímetro de consolidação pelo facto de a Empresa não as controlar ou
exercer influência significativa, estando registadas ao custo de aquisição, deduzido de perdas por imparidade:
Empresa Sede Social 2011
% de Participação
2010
% de Participação
Trakia Motorway AD Sófia 21,00% 21,00%
ABT – Auto Estradas do Baixo Tejo, S.A. Carnaxide 7,87498% 7,87498%
Asterion, ACE Lisboa 4,00% 4,00%
BIG – Banco de Investimento Global, S.A. Lisboa 1,26% 2,5%
Onetier Partners, S.G.P.S., S.A. Lisboa 15,60% 15,60%
6. VENDAS E SERVIÇOS PRESTADOS
As vendas e serviços prestados, realizados durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, podem ser
apresentados, por localização geográfica, da seguinte forma:
Vendas Serviços prestados Total Vendas Serviços prestados Total
Portugal 7.104.196 295.955.241 303.059.437 2.361.673 277.666.280 280.027.953
Polónia 2.213 28.307.420 28.309.633 2.518 22.361.733 22.364.251
Guiné Equatorial 16.099.456 16.099.456 1.060 25.356.977 25.358.037
Gana 1.842 59.770.162 59.772.004 585 16.512.969 16.513.554
Senegal 701 37.079.846 37.080.547 1.235 18.370.769 18.372.004
Angola 1.330 19.549.534 19.550.864 1.886 41.189.177 41.191.063
Cabo Verde 402 44.981.181 44.981.583 8.947 21.119.931 21.128.878
Totais 7.110.684 501.742.840 508.853.524 2.377.904 422.577.836 424.955.740
Descritivo31.12.2011 31.12.2010
As vendas e serviços prestados, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, podem ser
apresentados, por segmentos de negócio, da seguinte forma:
Vendas Serviços prestados Total Vendas Serviços prestados Total
Construção 1.158.017 496.749.107 497.907.124 415.455.653 415.455.653
Turismo e imobiliário 5.901.458 3.764.811 9.666.269 2.154.360 5.811.814 7.966.174
Consultoria informática 51.209 244.783 295.992 223.544 295.458 519.002
Concessões 984.139 984.139 982.910 982.910
Outros serviços 32.001 32.001
Totais 7.110.684 501.742.840 508.853.524 2.377.904 422.577.836 424.955.740
Descritivo31.12.2011 31.12.2010
20
7. SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO
As quantias atribuídas ao Grupo a título de subsídios, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010,
podem apresentar-se da seguinte forma:
Descritivo 31.12.2011 31.12.2010
Programa de estagiários profissionais 15.561 16.500
Totais 15.561 16.500
O programa acima referido caracteriza-se por estágios profissionais de 9 meses, para pessoas até aos 30 anos (inclusivé),
com curso profissional ao nível de 12º ano ou licenciatura, bem como pessoas desempregadas à procura de novo emprego,
com idade superior aos 30 anos e qualificações diversas, tendo em vista a sua inserção ou reconversão profissional.
8. GANHOS/(PERDAS) IMPUTADOS DE SUBSIDIÁRIAS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS
CONJUNTOS
Os ganhos/(perdas) imputados de participadas, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, podem
ser apresentadas da seguinte forma:
31.12.2011 31.12.2010
Método da equivalência patrimonial:
MSF - Condomínios, S.A. (Nota 27) 60.212 60.212
AEO - Auto Estradas do Oeste, S.A. (Nota 27) 434.371 434.371 1.726.617 1.726.617
TDM - Túnel do Marão Operadora, S.A. (Nota 27) 12.299 12.299 2.058 -2.058
AEM - Auto Estradas do Marão, S.A. (Nota 27) 36.798 36.798 27.306 27.306
Asterion, A.C.E. (Nota 27) 24.229 -24.229
SMLN – Concessões Rodoviárias de Portugal, S.A. (Nota 27) 2.036.445 -2.036.445 1.791.718 -1.791.718
Geira, S.A. (Nota 27) 3.337 -3.337 8.264 8.264
Sub-totais 543.680 2.039.782 -1.496.102 1.762.187 1.818.005 -55.818
Outros métodos
B.I.G., S.A. (Nota 27) (a) 38.651 38.651 284.602 284.602
AEBT – Auto Estradas do Baixo Tejo, S.A. (Nota 27) 279.563 -279.563
Totais 582.331 2.319.345 -1.737.014 2.046.789 1.818.005 228.784
Total Descritivo Ganhos
imputados
Perdas
imputadas
Ganhos
imputados
Perdas
imputadasTotal
(a) A participação no B.I.G., S.A. está valorizada ao custo de aquisição, pelo que este montante respeita a
dividendos recebidos.
21
9. VARIAÇÃO NOS INVENTÁRIOS DA PRODUÇÃO
As demonstrações da variação nos inventários da produção, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e
2010, podem ser apresentadas da seguinte forma:
31.12.2011 31.12.2010
Inventários no começo do exercício (Nota 31) - 24.525.746 13.163.643 37.689.389 24.632.762 5.707.798 30.340.560
Alterações de critério valorimétrico +/- -9.318.774 -9.318.774
Alterações no perímetro de consolidação +/- -4.217.881 -4.217.881
Regularizações +/- 30.740 30.740 5 435 440
Reclassificações +/- -360.497 -360.497
Inventários no fim do exercício (Nota 31) + 24.037.957 30.974.784 55.012.741 24.525.746 13.163.644 37.689.390
Variação nos inventáriosda produção = -457.049 8.492.367 8.035.318 -107.011 2.877.902 2.770.891
Produtos e
trabalhos em
curso
Totais Descritivo Produtos acabados
e intermédios
Produtos e trabalhos
em cursoTotais
Produtos acabados
e intermédios
10. TRABALHOS PARA A PRÓPRIA ENTIDADE
Os trabalhos para a própria entidade, realizados nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, podem
apresentar-se da seguinte forma:
Descritivo31.12.2011
(Nota 23)
31.12.2010
(Nota 23)
Desenvolvimento turístico no empreendimento "Royal Óbidos SPA & Golf, Resort 8.519.689 9.900.148
Desenvolvimento imobiliário realizado nas Natura Towers 3.268.739
Expansão da área fabril e área de armazenagem de produtos pré-fabricados em betão 188.948 622.787
Execução de trabalhos de construção civil 31.190
Grande reparação 971
Desenvolvimento de software 36.119
Totais 8.739.827 13.828.764
11. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, reconhecidas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de
2011 e 2010, pode ser apresentado da seguinte forma:
31.12.2011 31.12.2010
Inventários no início do exercício (Nota 31) + 730.492 7.315.750 8.046.242 499.016 8.269.843 8.768.859
Compras + 920.886 114.233.811 115.154.697 1.211.166 64.691.787 65.902.953
Regularizações diversas +/- -42.698 -42.698
Inventários no fim do exercício (Nota 31) - 771.744 12.376.358 13.148.102 730.492 7.315.750 8.046.242
Custo das mercadorias vendidas e das matérias
consumidas= 879.634 109.173.203 110.052.837 936.992 65.645.880 66.582.872
Mercadorias
Matérias-primas,
subsidiárias e de
consumo
Totais Mercadorias
Matérias-primas,
subsidiárias e de
consumo
Totais Descritivo
22
12. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Os gastos incorridos com fornecimentos e serviços externos, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010,
podem apresentar-se da seguinte forma:
Descritivo 31.12.2011 31.12.2010
Subcontratos (a) 268.390.911 226.105.837
Trabalhos especializados 9.607.930 31.159.595
Deslocações e estadas 4.036.039 3.852.157
Licenças camarárias (b) 3.759.273
Combustíveis 8.205.225 1.851.695
Rendas e alugueres 4.281.682 1.154.693
Electricidade 732.111 858.890
Transportes de mercadorias 931.744 786.423
Conservação e reparação 6.124.421 464.187
Material de escritório 150.519 387.234
Honorários 570.902 279.996
Condomínios 219.533 234.842
Limpeza, higiene e conforto 338.464 174.845
Vigilância e segurança 696.754 173.792
Comunicação 413.759 136.825
Água 131.186 128.043
Seguros 913.270 124.271
Publicidade e propaganda 135.171 105.952
Outros Fluídos 55.800 63.906
Comissões 79.078 61.224
Contencioso e notariado 250.367 42.979
Portagens e estacionamentos 255.507 42.544
Despesas de representação 45.085 22.239
Artigos para oferta 20.646
Ferramentas e utensílios 159.202 2.080
Livros e documentação técnica 33.075 841
Diversos 2.371.104 5.942.424
Totais 309.128.839 277.937.433
(a) O aumento que se verificou na rubrica “Subcontratos” decorre do aumento da actividade das empresas do Grupo, que
se verificou no decorrer do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011.
(b) A variação verificada na rubrica “Licenças camarárias” decorre de uma alteração de classificação dos gastos desta
natureza, que agora estão apresentados em “Outros gastos e perdas” (Nota 18).
23
13. GASTOS COM PESSOAL
Os gastos com o pessoal, incorridos durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, podem ser
apresentados da seguinte forma:
Descritivo 31.12.2011 31.12.2010
Remunerações dos órgãos sociais 3.127.601 4.085.945
Remunerações do pessoal 43.328.303 38.485.111
Encargos sobre remunerações 5.811.535 7.421.003
Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 515.113 567.659
Gastos de acção social 44.196 93.224
Outros gastos com pessoal 5.894.702 6.079.704
Totais 58.721.451 56.732.646
Os outros gastos com pessoal são, essencialmente, referentes ao pagamento de horas extraordinárias e suplementares,
prémios e incentivos e à especialização dos gastos com férias, subsídio de férias e respectivos encargos.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o número de colaboradores ao serviço do Grupo, por
nível de qualificação pode ser apresentado da seguinte forma:
31.12.2011 31.12.2010 2011 2010
Quadros superiores 161 162 158 164
Quadros médios 146 148 97 155
Quadros intermédios 367 753 402 755
Profissionais altamente qualificados 1.139 717 1.052 812
Profissionais semi qualificados 1.576 537 1.411 698
Profissionais não qualificados 415 183 454 268
Totais 3.804 2.500 3.574 2.852
Níveis de qualificação
Média
14. IMPARIDADE DE DÍVIDAS A RECEBER
As perdas ou reversões por imparidade, registadas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010,
relativos a dívidas a receber, podem ser apresentados da seguinte forma:
31.12.2011 31.12.2010
Reforço Reversão Totais Reforço Reversão Totais
Imparidade para dividas de clientes (Nota 32) 60.340 384.566 -324.226 104.500 16.330 88.170
Imparidade para dividas de outros devedores (Nota 30) 712.828 40.097 672.731 414.141 19.213 394.928
Totais 773.168 424.663 348.505 518.641 35.543 483.098
Descritivo
24
15. IMPARIDADE DE INVESTIMENTOS NÃO DEPRECIÁVEIS
A rubrica de “Imparidade de investimentos não depreciáveis”, reconhecida nos exercícios findos em 31 de Dezembro de
2011 e 2010, pode ser apresentada da seguinte forma:
Descritivo Reforço Reversão Totais Reforço Reversão Totais
Perdas por imparidade de goodwill (Nota 25) 762.428 762.428
Perdas por imparidade em participações financeiras 125.000 125.000 200.000 200.000
Totais 887.428 887.428 200.000 200.000
31.12.2011 31.12.2010
O reforço da perda por imparidade reconhecido na rubrica “Participações financeiras”, no exercício findo em 31 de
Dezembro de 2011, ocorreu no contexto de desvalorização do valor unitário por acção da ONETIER PARTNERS, S.G.P.S.,
S.A..
Com a alienação do lote 14 ao lote 45 do empreendimento Royal Óbidos, Spa&Golf Resort considerou o Conselho de
Administração da Empresa que estava realizado o facto gerador do goodwill, pelo que este foi desreconhecido com o
registo de uma perda por imparidade.
16. VARIAÇÕES DE JUSTO VALOR
A rubrica “Aumentos/reduções de justo valor” no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 espelha a evolução do justo
valor do instrumento derivado contratado para cobrir o risco de taxa de juro, que não cumprindo os requisitos de cobertura
definidos na NCRF27 – Instrumentos Financeiros, vê reconhecido nos resultados consolidados do exercício a variação do
seu justo valor. A variação positiva apresentada decorre dos pagamentos realizados ao banco ao longo do exercício,
materializando a redução de justo valor apresentada no exercício findo a 31 de Dezembro de 2010, que tornam o justo valor
do instrumento progressivamente menos negativo até ao momento em que este instrumento de cobertura expirou.
25
17. OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
Os outros rendimentos e ganhos obtidos durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 podem
apresentar-se da seguinte forma:
Descritivo 31.12.2011 31.12.2010
Alienação de participações financeiras (Nota 43) 839.405 1.837.853
Outros rendimentos suplementares 5.281.783 1.410.981
Diferenças de câmbio apuradas 206.333 439.161
Facturação dos custos de gestão e concursos de concessões a terceiros 429.700 406.800
Redébito de água, luz e comunicações das lojas arrendadas 13.835 119.121
Alienação de activos fixos tangíveis 80.550 62.162
Descontos de pronto pagamento obtidos 19.839 31.211
Crédito de imposto SIFIDE 21.062
Correcções relativas a exercícios anteriores 139.467 30.890
Excesso de estimativa para impostos 90.890
Subsídios para investimentos 17.598 17.598
Cedências de exploração 7.476 6.783
Outros 1.031.185 28.733
Total 8.179.124 4.391.293
Os montantes apresentados como “Alienação de participações financeiras” são referentes à mais-valia gerada nas vendas
de acções do Banco B.I.G., S.A. a accionistas do Grupo efectuadas em 2011 e 2010.
Os montantes apresentados como “Outros rendimentos suplementares” dizem respeito a facturação emitida por cedência
de meios, acertos de consórcio, entre outros, que, sendo de natureza distinta da facturação emitida aos Donos de Obra,
são classificados como rendimentos suplementares à actividade principal desenvolvida.
26
18. OUTROS GASTOS E PERDAS
Os outros gastos e perdas, incorridos durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, podem apresentar-
se da seguinte forma:
Descritivo 31.12.2011 31.12.2010
Indemnizações 2.165 2.350.011
Imposto do Selo 2.417.723 1.980.319
Imposto sobre o Valor Acrescentado 1.514.083 554.597
Imposto Único Circulação 6.378
Outros imposto indirectos 2.170.894 1.608.841
Gastos com expropriações 1.562.129
Insuficiência de estimativa para impostos 300.089
Taxas (a) 1.626.237 288.971
Imposto Municipal sobre Imóveis 235.504 236.916
Correcções relativas a exercícios anteriores 64.515 422.648
Descontos de pronto pagamento concedidos 163
Abates de activos fixos tangiveis 10.274
Diferenças de câmbio desfavoráveis 1.346.467 91.900
Dívidas incobráveis 1.285.383
Despesas confidenciais 563 74.286
Quotizações 19.776 35.730
Donativos 20.360 22.800
Multas e penalidades 46.376 9.402
Outros gastos e perdas 3.515.820 2.569.576
Total 14.282.681 12.108.215
(a) A variação verificada nas taxas decorre de uma alteração de classificação dos gastos com licenças camarárias, que no
exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 estavam apresentados em “Fornecimentos e serviços externos” (Nota 12)
27
19. GASTOS/REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO
Os gastos/reversões de depreciação e de amortização, ocorridos durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011
e 2010, podem apresentar-se da seguinte forma:
Gastos Reversões Total Gastos Reversões Total
Activos f ixos tangíveis não concessionados:
Edifícios e outras construções 1.440.027 1.440.027 1.407.574 1.407.574
Equipamento básico 12.284.299 12.284.299 11.815.143 11.815.143
Equipamento de transporte 1.001.329 1.001.329 764.424 764.424
Equipamento administrativo 694.756 694.756 868.049 868.049
Outros activos f ixos tangíveis 232.320 232.320 870.474 870.474
Sub-total 15.652.731 15.652.731 15.725.664 15.725.664
Activos f ixos tangíveis concessionados:
Terrenos e recursos naturais (Nota 23) 7.495 7.495 7.495 7.495
Edifícios e outras construções (Nota 23) 346.717 346.717 352.583 352.583
Equipamento básico (Nota 23) 3.085 3.085 3.545 3.545
Equipamento de transporte (Nota 23) 1.389 1.389 1.415 1.415
Equipamento administrativo (Nota 23) 2.139 2.139 2.283 2.283
Outros activos f ixos tangíveis (Nota 23) 9.511 9.511 12.991 12.991
Sub-total 370.336 370.336 380.312 380.312
Total de activos f ixos tangíveis
Terrenos e recursos naturais (Nota 23) 7.495 7.495 7.495 7.495
Edifícios e outras construções (Nota 23) 1.786.744 1.786.744 1.760.157 1.760.157
Equipamento básico (Nota 23) 12.287.384 12.287.384 11.818.688 11.818.688
Equipamento de transporte (Nota 23) 1.002.718 1.002.718 765.839 765.839
Equipamento administrativo (Nota 23) 696.895 696.895 870.332 870.332
Outros activos f ixos tangíveis (Nota 23) 241.831 241.831 883.465 883.465
Sub-total activos f ixos tangíveis 16.023.067 16.023.067 16.105.976 16.105.976
Activos intangíveis:
Projectos de desenvolvimento (Nota 26) 714.759 714.759 697.080 697.080
Outros activos intangíveis (Nota 26) 21.726 21.726 1.133 1.133
Propriedade industrial - licenças (Nota 26) 5.770 5.770
Sub-total activos intangíveis 742.255 742.255 698.213 698.213
Propriedades de investimento:
Direito de superfície (Nota 24) 49.581 49.581 49.580 49.580
Edifícios e outras construções (Nota 24) 720.301 720.301 701.089 701.089
Sub-total propriedades de investimento 769.882 769.882 750.669 750.669
Totais 17.535.204 17.535.204 17.554.858 17.554.858
31.12.2011 31.12.2010Descritivo
28
20. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES OBTIDOS
Os juros e rendimentos similares obtidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 podem apresentar-se
da seguinte forma:
Descritivo 31.12.2011 31.12.2010
Juros compensatórios atribuidos por tribunal arbitral 3.213.787 528.006
Juros de suprimentos concedidos (Notas 20 e 43) 1.229.118 258.781
Juros obtidos de aplicações financeiras 590.410 146.677
Diferenças de cambio 2.169.041 4.260.269
Outros 74.051 225.369
Total 7.276.407 5.419.102
21. JUROS E GASTOS SIMILARES SUPORTADOS
Os juros e gastos similares suportados, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, podem apresentar-se
da seguinte forma:
Descritivo 31.12.2011 31.12.2010
Juros de financiamento obtidos 16.198.108 9.938.561
Juros de suprimentos obtidos (Notas 40 e 43) 452.254 157.734
Juros com locações financeiras 29.741 15.544
Juros de factoring 648.564
Juros de mora e compensatórios 13.508 4.208
Serviços bancários 1.546.601 1.097.468
Diferenças de câmbio desfavoráveis 875.178
Outros gastos e perdas de financiamento 1.598.415 1.350.425
Totais 20.713.805 13.212.504
22. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
O Grupo encontra-se sujeito a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) sendo a taxa de imposto
actualmente apurada em função da matéria colectável: (i) até ao limite de 12.500 Euros a colecta é determinada fazendo
incidir uma taxa de 12,5% sobre a matéria colectável; (ii) quando esta é superior a 12.500 Euros a colecta é determinada
pela soma do valor apurado em (i) acrescido do montante apurado aplicando uma taxa de 25% ao excedente entre a
matéria colectável e os 12.500 Euros definidos como primeiro escalão de tributação, que pode ser incrementado pela
derrama até à taxa máxima de 1,5% do lucro tributável, resultando numa taxa de imposto agregada máxima de 26,5%.
Adicionalmente, a partir de 1 de Janeiro de 2010 os lucros tributáveis que excedam os 2.000.000 Euros são sujeitos a
derrama estadual à taxa de 2,5%, nos termos do artigo 87º-A do Código do IRC. Nos termos do artigo 88º do Código do
IRC, o Grupo encontra-se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no referido
artigo.
29
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte da
Administração Fiscal durante um período de quatro anos (sendo de cinco anos para a Segurança Social), excepto quando
tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou
impugnações, caso em que dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as
declarações fiscais do Grupo dos anos de 2008 a 2011, poderão ainda ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração
entende que eventuais correcções, resultantes de revisões ou inspecções por parte da Administração Fiscal, não terão um
impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2011 e 2010.
A Empresa é tributada, em sede de IRC, pelo regime especial de tributação de grupos de sociedades, encabeçando o
grupo fiscal composto por si própria, e as empresas MSF Engenharia, S.A., Neocivil – Construções do Algarve, S.A., MSF
Concessões, S.G.P.S., S.A., MSF Oeste, S.G.P.S., S.A., CDP-SI, Consultoria em Organização e Sistemas de Informação,
S.A. Consequentemente, o lucro tributável da Empresa é calculado pela sociedade dominante e apurado através da soma
algébrica dos lucros tributáveis. O lucro tributável do Grupo é apurado como a soma algébrica do lucro tributável do grupo
de consolidação fiscal atrás referido, o grupo de tributação encabeçado pela MSF Tur. Im., S.G.P.S., S.A. e a Royal Óbidos,
Promoção e Gestão Imobiliária e Turística, S.A..
O imposto sobre o rendimento do exercício, registado nas demonstrações financeiras, foi apurado de acordo com o
preconizado pela NCRF 25. Na mensuração do referido imposto, para além do imposto corrente determinado com base no
resultado antes de impostos, ajustado de acordo com a legislação fiscal, são também considerados os efeitos das
diferenças temporárias entre o resultado antes de imposto e o lucro tributável, originadas no exercício.
A reconciliação do imposto do exercício e do imposto corrente, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, pode ser apresentada
da seguinte forma:
Demonstração Capital Totais Demonstração Capital Totais
dos resultados próprio dos resultados próprio
Imposto do exercício 5.930.698 1.215.409 7.146.107 2.282.090 -5.031 2.277.059
52.951 -5.070 47.881 383.531 -5.031 378.500
99.425 99.425
110.001 110.001
-632.728 -632.728
-15 -1.220.479 -15 -947.370 -947.370
-170.030 -170.030
Imposto diferido -540.396 -1.225.549 -1.765.945 -563.839 -5.031 -568.870
Descritivo
Impostos diferidos com origem em diferenças
temporárias
31.12.2011 31.12.2010
Impostos diferidos pela reversão de diferenças
temporárias
Impostos diferidos com origem em perdas por
imparidade de contas a receber
Gastos (proveitos) de impostos do exercício
reconhecidos neste exercício e anteriormente
reconhecidos como impostos diferidos
Gastos (proveitos) de impostos não reconhecidos
anteriormente como impostos diferidos
Impostos diferidos pela reversão de diferenças
temporárias, reporte fiscal gerado pela imputação
de 1/5 do ajustamento SNC
Diminuição de activos por impostos diferidos
referente à utilização de prejuizos fiscas
Reporte de prejuízos
30
Os passivos por impostos diferidos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, de acordo com as diferenças temporárias que os
geraram, têm a seguinte composição:
Demonstração dos
ResultadosCapitais Próprios Totais
Demonstração dos
ResultadosCapitais Próprios Totais
Diferenças temporárias que originam activos por impostos
diferidos
Reporte de prejuízos fiscais 3.004.571 1.239.677 4.244.248 3.085.362 3.085.362
Diferença de valorização de activos fixos tangiveis e
inventários com impacto no apuramento de imposto1.193.101 1.193.101
Perdas por imparidade de contas a receber 642.180 642.180
Ajustamentos de transição para SNC 486.026 486.026 468.396 468.396
Justo valor de instrumentos derivados (contabilidade de
cobertura)4.607.714 4.607.714 1.725.387
Grau de acabamento das obras 14.668 14.668 19.555 19.555
Diferenças temporárias resultantes de operação na
Polónia 478.947 478.947
Eliminação das margens geradas no grupo 4.645.967 4.645.967 2.920.580 2.920.580
9.272.359 7.040.492 16.312.851 6.493.893 6.493.893
Diferenças temporárias que originam passivos por
impostos diferidos
Revalorização de activos fixos tangíveis-57 3.704.975 3.704.918 -57 3.684.341 3.684.284
Diferenças acumuladas até 31 de Dezembro de 2009
originadas pela comparação entre o grau de
acabamento e a Circular 5/90
847.570 847.570
Subsídio ao investimento 300.419 300.419 318.017 318.017
Grau de acabamento das obras
Alterações de Estimativas 1.130.048 1.130.048
Totais 847.513 4.005.394 4.852.907 1.129.991 4.002.358 5.132.349
Valores reflectidos no balanço
Activos por impostos diferidos 2.289.353 1.760.123 4.049.476 1.720.882 1.720.882
Passivos por impostos diferidos 224.591 1.046.137 1.270.728 299.447 1.060.625 1.360.072
31.12.201031.12.2011
Descritivo
31
A composição do imposto sobre o rendimento do exercício e as componentes do capital próprio em 31 de Dezembro de
2011 e 2010 pode apresentar-se da seguinte forma:
Demonstração dos
resultadosCapital próprio Totais
Demonstração dos
resultadosCapital próprio Totais
6.981.814 6.981.814 5.051.366 5.051.366
Diferenças definitivas 8.902.716 8.902.716 1.688.002 1.688.002
Diferenças temporárias -21.284 -21.284 -177.321 -177.321
15.863.246 15.863.246 6.562.047 6.562.047
435.266 435.266
15.427.980 15.427.980 6.562.047 6.562.047
-5.547.841 -5.547.841 -1.806.404 -1.806.404
Beneficios fiscais contratualizados 492.785 492.785
Imposto sobre rendimento após dedução de beneficios fiscais -5.971.588 -5.971.588
-508.484 -508.484 -467.329 -467.329
Derrama estadual -401.542 -401.542 -312.586 -312.586
-268.991 -268.991 -259.610 -259.610
-6.965.592 -6.965.592 -2.845.929 -2.845.929
1.034.894 1.034.894 563.839 563.839
-5.930.698 -5.930.698 2.282.090 2.282.090
-44% -44% -43% -43%
-100% -100% -56% -56%
Derrama municipal
Descritivo
31.12.2011 31.12.2010
Resultados e capitais próprios antes de impostos (contabilístico)
Ajustamentos para o lucro tributável
Imposto corrente
Imposto diferido
Imposto do exercício
Taxa média (imposto corrente/lucro tributável)
Taxa efectiva (imposto corrente/lucro contabilístico)
Resultados e capitais próprios antes de impostos (fiscal)
Dedução de perdas fiscais
Matéria colectável
Imposto sobre o rendimento
Tributações autónomas
No apuramento do imposto corrente foi considerado o efeito do Contrato Fiscal de Investimento, celebrado entre o Estado
Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. e a Royal Óbidos -
Promoção e Gestão Imobiliária e Turística, S.A.. Este contrato atribuiu um crédito fiscal em sede em sede de IRC e Imposto
do Selo até 31 de Dezembro de 2022 pelo montante máximo de 4.186.095 Euros, sendo que a dedução máxima anual
permitida tem por limite o total da colecta apurada em cada exercício. Neste contexto, foi realizada uma utilização deste
benefício fiscal, no valor de 457.228 Euros, que eliminou a estimativa de imposto corrente apurado pela Royal Óbidos –
Promoção e Gestão Imobiliário e Turístico, S.A..
A atribuição do benefício fiscal acima referido depende do cumprimento dos seguintes objectivos:
a) A criação de um número total de 68 (sessenta e oito) postos de trabalho permanentes, bem como a manutenção destes
e dos 2 (dois) postos de trabalho já existentes, até ao final da vigência do contrato que data até 31 de Dezembro de
2022.
b) O alcance, pelo Projecto, dos seguintes Valores de Prestação de Serviços Acumulados desde 1 de Janeiro de 2012:
i. 10.484.159 Euros em 31 de Dezembro de 2015;
ii. 19.416.521 Euros em 31 de Dezembro de 2017;
iii. 46.653.077 Euros em 31 de Dezembro de 2022;
c) A obtenção, pela Empresa, dos seguintes Valores de Valor Acrescentado Bruto Acumulados desde 1 de Janeiro de
2012 e resultantes da sua actividade turística:
i. 7.872.321 Euros em 31 de Dezembro de 2015;
ii. 15.275.013 Euros em 31 de Dezembro de 2017;
iii. 38.920.805 Euros em 31 de Dezembro de 2022.
32
23. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nos activos fixos tangíveis, respectivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, durante
os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, pode apresentar-se da seguinte forma:
Equipamento Equipamento Equipamento Outros activos Activos fixos Totais
Terrenos Edificios básico de transporte administrativo fixos tangíveis tangíveis em curso
6.624.736 2.877.695 41.390.075 107.554.800 7.412.302 8.796.161 2.813.228 39.620.335 217.089.332
Em 01.01.2010 79.923 16.234.579 79.354.455 5.300.265 6.228.001 1.589.295 108.786.518
6.544.813 2.877.695 25.155.496 28.200.345 2.112.037 2.568.160 1.223.933 39.620.335 108.302.814
2.370 10.534 7.391.754 7.404.658
10.671 3.997.020 998.749 470.635 392.375 4.054.551 9.924.001
10.111.505 10.111.505
-1.950 -1.950
-308 517.901 94.557 -612.149
3.426.456 13.365.158 -31.878.241 -15.086.627
Iva a recuperar -4.464.389 -4.464.389
45.747 1.377.291 45.004 321.811 1.789.853
7.495 1.760.157 11.818.688 765.838 870.332 883.466 16.105.976
45.747 1.346.427 45.004 316.603 1.753.781
6.624.428 6.304.151 55.238.058 110.271.456 8.366.047 8.955.519 3.205.603 24.221.416 223.186.678
Em 31.12.2010 87.418 17.948.989 89.826.716 6.021.099 6.781.730 2.472.761 123.138.713
6.537.010 6.304.151 37.289.069 20.444.740 2.344.948 2.173.789 732.842 24.221.416 100.047.965
27.204 80.418 6.812 114.434
Adições 1.355.177 459.858 13.240.650 583.672 482.761 152.227 212.184 16.486.529
8.739.827 8.739.827
-9.318.774 -9.318.774
3.979.773 1.644.199 17.922.780 -16.608 -23.546.752 -16.608
502.693 3.787.991 174.513 330.920 18.523 4.814.640
7.495 1.786.744 12.287.384 1.002.718 696.895 241.831 16.023.067
474.731 3.658.075 180.270 325.419 18.523 4.657.018
11.986.582 6.304.151 56.839.422 137.646.895 8.855.624 9.097.564 3.339.307 307.901 234.377.446
Em 31.12.2011 94.913 19.261.002 98.456.025 6.843.547 7.153.206 2.696.069 134.504.762
11.891.669 6.304.151 37.578.420 39.190.870 2.012.077 1.944.358 643.238 307.901 99.872.684
Quantias brutas escrituradas
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas
Quantias líquidas escrituradas
Transferências para activos fixos tangíveis
Reclassificações para activos não correntes detidos para venda
Alienações, sinistros e abates
Depreciações do exercício (Nota 19)
Reversão de depreciações por alienação, sinistros e abates
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas
Quantias líquidas escrituradas
Trabalhos para a própria entidade (Nota 10)
Transferência para inventários de activos em curso capitalizados até
31/12/2010
Alterações do perímetro de consolidação
Por aquisição
Revalorizações
Transferências para propriedades de investimento
Reclassificações para activos não correntes detidos para venda
Alienações, sinistros e abates
Depreciações do exercício (Nota 19)
Reversão de depreciações por alienação, sinistros e abates
Quantias brutas escrituradas
Quantias líquidas escrituradas
Alterações do perímetro de consolidação
Adições por aquisição
Trabalhos para a própria entidade (Nota 10)
Revalorizações
Transferências
Terrenos e recursos
naturais
Edificios e outras construções
Quantias brutas escrituradas
Depreciações e perdas por imparidade acumuladas
Os aumentos de activos fixos tangíveis verificados, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010,
reflectem fundamentalmente o seguintes investimentos:
SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO
Os aumentos de activos fixos tangíveis, verificados durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e
2010, reflectem, fundamentalmente, o investimento efectuado em equipamento que se encontra a laborar na área
internacional, mais especificamente nas sucursais da Empresa a operar no Gana, Guiné Equatorial, Senegal,
países onde o recurso à subempreitada é reduzido, pelo que os trabalhos são, essencialmente, realizados com
meios próprios, implicando necessidades de investimento superiores.
33
SEGMENTO DO TURISMO E IMOBILIÁRIO
O aumento verificado no activo fixo tangível em curso espelha a capitalização, via trabalhos para a própria entidade, dos
custos de construção do projecto “Royal Óbidos SPA & Golf Resort” (posteriormente reclassificada a componente de golfe e
equipamentos auxiliares para activos fixos tangíveis).
No contexto dos contratos de financiamento de longo prazo, contraídos para dar apoio à construção dos empreendimentos
“Natura Towers” e “Royal Óbidos SPA & Golf Resort”, foram apresentadas as hipotecas sobre os referidos
empreendimento como colateral ao financiamento, pelo que estes se encontram onerados (Nota 44).
Tendo em consideração o processo de internacionalização de algumas empresas do Grupo, com ênfase particular na
segmento da construção, parte do activo fixo tangível encontra-se deslocalizado geograficamente. Assim, o valor do activo fixo
tangível por localização geográfica pode ser apresentado como se segue:
Quantias brutas
escrituradas
Depreciações e perdas por
imparidade acumuladas
Quantias líquidas
escrituradas
Quantias brutas
escrituradas
Depreciações e perdas por
imparidade acumuladas
Quantias líquidas
escrituradas
Portugal 137.992.193 57.986.153 80.006.040 151.055.238 65.254.525 85.800.713
Gana 24.791.243 18.311.094 6.480.149 15.055.298 11.495.548 3.559.750
Guiné Equatorial 26.966.907 24.001.955 2.964.952 26.773.298 21.418.861 5.354.437
Senegal 11.905.239 8.508.310 3.396.929 4.871.126 3.359.235 1.511.891
Cabo Verde 23.043.313 18.380.575 4.662.737 19.791.646 16.652.628 3.139.018
Polónia 9.129.278 7.100.373 2.028.905 5.606.303 4.924.705 681.598
Gabão 136.551 136.551
Angola 412.825 216.405 196.420 33.769 33.211 558
Totais 234.377.549 134.504.865 99.872.684 223.186.678 123.138.713 100.047.965
Localização
31.12.2011 31.12.2010
Dos valores apresentados como activos fixos tangíveis há uma parcela cuja aquisição se encontra financiado com recurso a
contratos de locação financeira. As relações contratuais mais relevantes, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e
2010, detalham-se da seguinte forma:
Prazo
Quantias escrituradas
líquidas dos activos
locados em 31.12.11
Passivo em
31.12.2011
Rendas de locações
operacionais reconhecidas
como gasto no período
Quantias escrituradas
líquidas dos activos
locados em 31.12.2010
Passivo em
31.12.2010
Rendas de locações
operacionais reconhecidas
como gasto no período
Equipamento básico 48 meses 10.897.064 15.970.786 5.535.878 13.655.425 11.080.970 4.752.920
Equipamento de transporte 48 meses 66.979 143.976 136.312 155.999 172.796 408.524
Total 10.964.043 16.114.762 5.672.190 13.811.424 11.253.766 5.161.444
Descritivo
31.12.2011 31.12.2010
De referir também que no valor dos activos fixos tangíveis estão incluídos activos detidos em regime de concessão. O seu
registo decorre da celebração com a Junta Autónoma dos Portos do Barlavento do Algarve (“JAPBA”) , em 29 de Setembro
de 1991, de um contrato de concessão de construção e exploração da Marina de Lagos pelo qual foi concedido ao Grupo o
direito de construir e explorar um porto destinado à navegação de recreio e de instalações de apoio a ele afectas, na zona
34
do Porto de Lagos. O contrato de concessão tem uma duração de 75 anos, podendo ser prorrogado por períodos de 10
anos mediante acordo das partes e estabelece um conjunto de obrigações e direitos.
O Grupo realizou uma análise quanto à aplicabilidade da International Financial Reporting Interpretations Committee 12
(“IFRIC 12”) e, concluiu que a mesma não seria aplicável, dado que, o contrato de concessão referido não se destina ao
público em geral, como tal entendeu-se que não configura um contrato de concessão de um serviço público. Neste
contexto, o Grupo entendeu não aplicar a IFRIC 12 na valorização dos activos afectos ao contrato de concessão do serviço
gestão e exploração da Marina de Lagos.
Deste modo, e considerando que a actividade concessionada está directamente relacionada com as amarrações de
embarcações, o Grupo mantém reconhecidos como activos fixos tangíveis o conjunto de bens afectos a esta actividade. Os
valores líquidos, por natureza, dos activos fixos tangíveis concessionados, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, podem
apresentar-se da seguinte forma:
Terrenos e
recursos naturais
Edifícios e outras
construções
Equipamento
básico
Equipamento de
transporte
Equipamento
administrativo
Outros activos
fixos tangíveisTotais
Quantias brutas escrituradas 562.101 14.767.382 30.887 33.853 104.127 325.850 15.824.200
Depreciações e perdas por imparidade
acumuladas79.923 7.267.908 14.021 20.863 98.127 279.388
7.760.230
Quantias líquidas escrituradas 482.178 7.499.474 16.866 12.990 6.000 46.462 8.063.970
816 159 2.010 2.985
7.495 352.583 3.545 1.415 2.283 12.991 380.312
Quantias brutas escrituradas 562.101 14.767.382 31.703 33.853 104.286 327.860 15.827.185
Depreciações e perdas por imparidade
acumuladas87.418 7.620.492 17.565 22.278 100.410 292.379 8.140.542
Quantias líquidas escrituradas 474.683 7.146.890 14.138 11.575 3.876 35.481 7.686.643
138 4.419 2.774 7.331
7.495 346.717 3.085 1.389 2.139 9.511 370.336
Quantias brutas escrituradas 562.101 14.767.382 31.841 33.853 108.705 330.634 15.834.516
Depreciações e perdas por imparidade
acumuladas 94.913 7.967.209 20.650 23.667 102.549 301.890 8.510.878
Quantias líquidas escrituradas 467.188 6.800.173 11.191 10.186 6.156 28.744 7.323.638
Em 31.12.2011
Reversão de depreciação por alienação, sinistros e abates
Em 31.12.2010
Adições
Revalorizações
Depreciações do exercício (Nota 19)
Reversão de depreciação por alienação, sinistros e abates
Em 01.01.2010
Adições
Revalorizações
Depreciações do exercício (Nota 19)
35
Revalorização como custo considerado:
O detalhe dos custos históricos de aquisição de activos fixos tangíveis e correspondentes valores de revalorização em 31
de Dezembro de 2011 e 2010, incluídos no custo considerado da MSF Activos Imobiliários, S.A., Marlagos – Iniciativas
Turísticas, S.A. e Indubel – Indústria de Betão, S.A., líquidos de depreciações acumuladas, é o seguinte:
Custo históricoExcedentes
revalorização
Valor líquido
revalorizadoCusto histórico
Excedentes
revalorização
Valor líquido
revalorizado
14.667.255 3.528.565 18.195.820 9.305.313 3.535.848 12.841.161
35.718.774 626.861 36.345.635 36.628.955 660.114 37.289.069
39.480.976 39.480.976 20.444.739 1 20.444.740
2.092.556 362 2.092.918 2.344.551 397 2.344.948
1.905.374 1.905.374 2.173.755 34 2.173.789
661.356 196 661.552 731.922 920 732.842
1.190.409 1.190.409 24.221.416 24.221.416
95.716.700 4.155.984 99.872.684 95.850.651 4.197.314 100.047.965
31.12.2011 31.12.2010
Descritivo
Outras imobilizações
Activos fixos em curso
Totais
Activos fixos tangíveis
Terrenos e recursos naturais
Equipamento administrativo
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Uma vez que as revalorizações efectuadas na MSF Activos Imobiliários, S.A. e na Marlagos Iniciativas Turísticas, S.A.
ocorreram antes da transição para o SNC, o valor reavaliado assume, na data de transição, a forma de custo considerado.
Como resultado das revalorizações efectuadas, as amortizações do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, foram
aumentadas em 39.919 Euros, sendo que deste montante 32.636 Euros correspondem a revalorizações legais efectuadas
ao abrigo do Decreto-Lei n.º 31/98 e 7.283 Euros correspondem a revalorizações livres, cuja revalorização decorre de um
estudo solicitado a uma entidade externa. Destes montantes, e atendendo à legislação fiscal em vigor, 40% e 100% do
incremento das depreciações do exercício decorrentes de revalorizações legais e livres, respectivamente, não são aceites
como custo para efeitos de determinação do lucro tributável em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas
colectivas (IRC).
36
24. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
O movimento das quantias escrituradas como propriedades de investimento, mensuradas pelo modelo do custo, bom como
respectivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, no decorrer dos exercícios fiscais de 31 de Dezembro de
2011 e 2010 pode apresentar-se da seguinte forma:
Direito de
superfície
Terrenos e recursos
naturais
Edificios e outras
construçõesTotais
Direito de
superfície
Terrenos e
recursos naturais
Edificios e outras
construçõesTotais
991.609 3.938.531 21.940.846 26.870.986 991.609 430.846 11.419.255 12.841.710
74.370 991.852 1.066.222 24.790 290.763 315.553
917.239 3.938.531 20.948.994 25.804.764 966.819 430.846 11.128.492 12.526.157
3.507.685 10.521.591 14.029.276
3.507.685 10.521.591 14.029.276
49.581 720.301 769.882 49.580 701.089 750.669
19.213 19.213
991.609 3.938.531 21.940.846 26.870.986 991.609 3.938.531 21.940.846 26.870.986
123.951 19.213 1.712.153 1.836.104 74.370 991.852 1.066.222
867.658 3.919.318 20.228.693 25.034.882 917.239 3.938.531 20.948.994 25.804.764
Depreciações do exercício (Nota 19)
Subtotal
Alienações
No fim do período
Quantias brutas escrituradas
Amortizações e perdas por imparidade acumuladas
Quantias líquidas escrituradas
Perdas por
imparidade
Reforços
Reversões
Subtotal
Adições
Por aquisição
Por trabalhos em curso
Por intermédio de concentrações empresariais
Reversão de depreciações por alienação
Subtotal
Transferências
De/Para inventários
De/Para activos fixos tangíveis
De/Para activos detidos para venda
31 de Dezembro de 2011 31 de Dezembro de 2010
No início do
período
Quantias brutas escrituradas
Amortizações e perdas por imparidade acumuladas
Quantias líquidas escrituradas
As quantias escrituradas como propriedades de investimento são referentes a:
- um Lote de terreno, situado na Polónia;
- um Parque de estacionamento situado em Lagos;
- Torre Sul do empreendimento “Natura Towers”;
- Edifício Multifuncional de Lagos, instalações da Câmara Municipal de Lagos.
Estes activos são activos detidos para valorização de capital e não para uso na prestação de serviços, no âmbito da
actividade do Grupo.
Na construção da Torre Sul do empreendimento “Natura Towers” e Edifício Multifuncional de Lagos foram contraídos
financiamentos bancários, tendo sido apresentadas hipotecas sobre os terrenos/direitos de superfície e as benfeitorias
sobre eles realizadas como colateral, encontrando-se por isso onerados.
37
25. GOODWILL
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o movimento ocorrido no valor contabilístico do goodwill,
bem como nas respectivas perdas por imparidade acumuladas, pode apresentar-se da seguinte forma:
Saldo em
01.01.2010
Goodwill
reconhecido
Goodwill
desreconhecido
Perdas por
imparidade
Saldo em
31.12.2010
Goodwill
reconhecido
Goodwill
desreconhecido
Perdas por
imparidade
(Nota 15)
Saldo em
31.12.2011
Quantias brutas 640.421 11.614.595 12.255.016 12.255.016
Perdas por imparidade acumuladas 762.428 762.428
Quantias líquidas 640.421 11.614.595 12.255.016 -762.428 11.492.588
O goodwill, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, tem a seguinte composição:
Perdas por
imparidade
acumuladas
Perdas por
imparidade
acumuladas(Nota 15) (Nota 15)
Royal Óbidos, S.A. 2010 762.428 762.428 762.428 762.428
Indubel - Industria de Betão S.A. 2007 135.420 135.420 135.420 135.420
Auto-Estradas do Oeste, S.A. 2006 505.001 505.001 505.001 505.001
Auto-Estradas do Oeste, S.A. 2010 10.852.167 10.852.167 10.852.167 10.852.167
Totais 12.255.016 762.428 11.492.588 12.255.016 12.255.016
31.12.2011 31.12.2010
Entidade Ano de aquisição Valor bruto Valor
contabilístico
Valor bruto Valor contabilístico
No exercício de 2010, foi adquirida uma participação adicional de 25% na AEO, e de 50% na Royal Óbidos, tendo sido
gerado goodwill nestas aquisições de 10.852.167 Euros e 762.428 Euros, respectivamente.
No decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, o Grupo procedeu à avaliação do valor recuperável do goodwill
tendo registado, após verificação da ocorrência do facto gerador do goodwill relacionado com o reforço de participação na
Royal Óbidos, S.A., uma perda por imparidade de 762.428 Euros.
PROCESSO SUBJACENTE ÀS ESTIMATIVAS USADAS PARA MENSURAR OS VALORES RECUPERÁVEIS
Para efeitos de testes de imparidade e de imputação de goodwill, cada uma das empresas geradoras do goodwill foi
considerada como sendo uma unidade geradora de caixa.
O valor recuperável de cada unidade geradora de caixa foi determinado com base no seu valor de uso, calculado com base
em projecções de fluxos de caixa assentes nos últimos modelos aceites e validados pelos bancos financiadores cobrindo o
período definido contratualmente para as concessões Auto Estradas do Atlântico e Auto Estradas do Litoral Oeste.
38
26. ACTIVOS INTANGÍVEIS
O movimento ocorrido nos activos intangíveis, respectivas amortizações e perdas de imparidade acumuladas, durante os
exercícios findos a 31 de Dezembro de 2011 e 2010, pode apresentar-se da seguinte forma:
Intangíveis em
Curso
Quantias brutas escrituradas 6.819.835 2.521 69.175 332.346 7.223.877
Depreciações e perdas por imparidade
acumuladas6.184.689 2.022 68.194 6.254.905
Quantias líquidas escrituradas 635.146 499 981 332.346 968.972
Adições 1.060.516 4.006 3.233 15.685 1.083.440
Transferências 348.030 -348.030
183.325 64.250 247.575
697.080 1.133 698.213
183.325 62.111 245.436
Quantias brutas escrituradas 8.045.056 6.527 8.158 8.059.741
Depreciações e perdas por imparidade
acumuladas6.698.444 3.155 6.083 6.707.682
Quantias líquidas escrituradas 1.346.612 3.372 2.075 1.352.059
-233 -233
Adições 434.215 9.351 23.600 467.166
Transferências -188 16.608 188 16.608
150 150
714.759 21.726 5.770 742.255
Quantias brutas escrituradas 8.478.933 32.253 23.788 8.158 8.543.132
Depreciações e perdas por imparidade
acumuladas7.413.203 24.881 5.770 6.083 7.449.937
Quantias líquidas escrituradas 1.065.730 7.372 18.018 2.075 1.093.195
Reversão de depreciações por alienação, sinistros e abates
Perdas por imparidade
Em 31.12.2011
Alteração do perimetro de consolidação
Revalorizações
Reclassificações para activos não correntes detidos para venda
Alienações, sinistros e abates
Amortizações do exercício (Nota 19)
Reversões Depreciações por alienação, sinistros e abates
Perdas por imparidade
Em 31.12.2010
Em 01.01.2010
Revalorizações
Reclassificações para activos não correntes detidos para venda
Alienações, sinistros e abates
Amortizações do exercício (Nota 19)
Projectos de
Desenvolvimento
Programas de
computador
Propriedade
industrial – licenças
Outros activos
fixos intangíveisTotais
O valor apresentado como projectos de desenvolvimento diz respeito, essencialmente, a desenvolvimentos aplicacionais
feitos a pedido de algumas empresas do Grupo, relativos a situações específicas do sector da construção, contribuindo, de
forma significativa, para a sua actividade.
39
27. PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
As participações financeiras detidas pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, podem ser detalhadas da seguinte
forma:
Denominação % detida Capital próprio
ajustado
Resultado
líquido
Valor da participação
em balanço
Prestações
acessórias
Perdas de
imparidade
Investimentos
financeiros
Provisões para
perdas em
investimentos
financeiros
(Nota 37)
Perdas de
imparidade
acumuladas
accionistas (Nota
29)
Ganhos/(perdas)
em empresas
subsidiárias
(Nota 8)
Ajustamentos
de partes de
capital
Variação
Investimentos
financeiros
Provisões do
exercício
Método da equivalência patrimonial:
MSF Condominios, S.A. 100 116.659 60.212 60.212 60.212
AEO - Auto-Estradas do Oeste, S.A. 50 64.864.254 868.744 18.857.862 13.574.264 32.432.126 434.371 434.371
TDM - Túnel do Marão, Operadora, S.A. 44,99 80.051 27.337 36.015 36.015 12.299 12.299
AEM - Auto Estradas do Marão, S.A. 45 11.513.065 322.253 5.879 5.175.000 5.180.879 -30.919 36.798 36.798 108.215
Asterion, ACE 4 -2.752.602 -370.433 -110.105 -14.817
SMLN - Concessões Rodoviárias de Portugal, S.A. 25 -7.237.254 -8.145.786 10.000.000 -10.000.000 -102.300 -1.799.813 -2.036.445 -2.036.445
Geira, S.A. 12,5 281.617 -26.698 35.203 35.203 -3.337 -3.337
18.934.959 28.749.264 -10.000.000 37.684.223
Outros métodos:
Banco B.I.G., S.A. 2,5 1.924.194 1.924.194 38.650
Onetier Partners, SGPS, S.A. 15,6 2.500.000 -300.000 2.200.000
Auto-Estradas do Atlântico, S.A. 17 17
TDM - Túnel do Marão, Operadora, S.A. 5 5
Lisgarante 15.000 15.000
Catim 37,5 6.221.044 6.221.044 1.000 1.000
Brisal 29 46.330 10.309 1 1
AELO 28 -26.678 18.506
Obrigações do Tesouro 28,34 104.805 104.805 2.257 2.257
Outras 26,50 307.397 307.397 5.004 5.004
AEBT – Auto Estradas do Baixo Tejo, S.A. 7,87498 -38.607.391 -3.066.250 279.562 -279.562 -3.937 -279.562 -279.562
4.447.478 279.562 -579.562 4.147.478
Totais 23.382.437 29.028.826 -10.579.562 41.831.701 -247.261 -1.799.813 -1.737.014 -1.835.876 93.398
31 de Dezembro de 2011
Denominação % detida Capital próprio
ajustado
Resultado
líquido
Valor da participação
em balanço
Prestações
acessórias
Perdas de
imparidade
Investimentos
financeiros
Provisões para
perdas em
investimentos
financeiros
(Nota 37)
Perdas de
imparidade
acumuladas
accionistas
Ganhos/(perdas)
em empresas
subsidiárias
(Nota 8)
Ajustamentos
de partes de
capital
Variação
Investimentos
financeiros
Método da equivalência patrimonial:
AEO - Auto-Estradas do Oeste, S.A. 50 54.388.605 3.453.235 18.423.491 8.770.812 27.194.303 1.726.617 4.935 1.731.552
TDM - Túnel do Marão, Operadora, S.A. 44,99 52.714 -4.576 23.716 23.716 -2.059 -2.059
AEM - Auto Estradas do Marão, S.A. 45 4.690.812 60.679 2.250.000 2.250.000 -139.134 27.306 27.306
Asterion, ACE 4 -2.382.169 -605.719 -95.287 -24.229 -24.229
SMLN - Concessões Rodoviárias de Portugal, S.A. 25 908.533 -7.166.871 10.000.000 -9.777.455 222.545 -102.300 -1.791.718 -1.791.718
Geira, S.A. 12,5 308.315 66.109 38.539 38.539 8.264 8.264
18.485.746 21.020.812 -9.777.455 29.729.103
Outros métodos:
Banco B.I.G., S.A. 2,5 3.084.789 3.084.789 284.603
Onetier Partners, SGPS, S.A. 15,6 2.500.000 -175.000 2.325.000
Auto-Estradas do Atlântico, S.A. 17 17
TDM - Túnel do Marão, Operadora, S.A. 5 5
Lisgarante 15.000 15.000
Catim 1.000 1.000
Brisal 1 1
AELO
Obrigações do Tesouro 2.257 2.257
Outras 5.005 5.005
AEBT – Auto Estradas do Baixo Tejo, S.A. 7,87498 -3.938
5.608.074 -175.000 5.433.074
Totais 24.093.820 21.020.812 -9.952.455 35.162.177 -340.659 228.784 4.935 -50.884
31 de Dezembro de 2010
No exercício de 2010, o Grupo adquiriu uma percentagem adicional de 25% do capital da Auto Estradas do Oeste, S.A..
40
28. ADIANTAMENTOS POR CONTA DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Os adiantamentos por conta de investimentos financeiros respeitam aos valores pagos para a constituição da participada
MSF Construction Qatar, Al-Mustafawi, Leptis, Fortunato – Construction LCC, cuja constituição ocorreu em Janeiro de
2012.
29. ACCIONISTAS E PARTES RELACIONADAS
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os montantes a receber/a pagar aos accionistas e outras partes relacionadas podem
detalhar-se da seguinte forma (Nota 41):
Entidade 31.12.2011 31.12.2010
Activo não corrente:
AEO - Auto-Estradas do Oeste, S.A. (Nota 43) 23.854.137 13.042.383
SMLN - Concessões Rodoviárias de Portugal, S.A. (a) (Nota 43) 2.291.061 2.897.273
Asterion, ACE (Nota 43) 147.577 120.548
Alepu 2003, LTD (Nota 43) 46.222 46.222
Accionistas da MSF LENA - Investimentos nos Balcãs, S.A. (Nota 43) 7 7
Outros 60 8.189
Sub-totais 26.339.064 16.114.622
Activo corrente:
Agrupadas do Interpaço, ACE (Nota 43) 203.473
Agrupadas do Aeroestações, ACE (Nota 43) 194.775
Agrupadas NHBraga, ACE (Nota 43) 386.858
Agrupadas Infratúnel, ACE (Nota 43) 2.630
Agrupadas do ACMetro, ACE (Nota 43) 1.666
Agrupadas do LMNS Atlântico, ACE (Nota 43) 93.750
Agrupadas do LACE - Litoral Atlântico Construtores, ACE (Nota 43) 44.208 124.538
Agrupadas do Nova Estrada, ACE (Nota 43) 32.471 32.471
Agrupadas do ZTM - Zagope, Tâmega/MSF, ACE (Nota 43) 44.201 24.040
Sub-totais 910.282 274.799
Totais 27.249.346 16.389.421
(a) O montante a receber da participada SMLN – Concessões Rodoviárias de Portugal, S.A. encontra-se líquido de uma
perda por imparidade registada no montante de 1.799.813 Euros.
41
Entidade 31.12.2011 31.12.2010
Passivo não corrente:
Suprimentos de accionistas (Nota 43) 8.057.606 7.000.000
Suprimentos de Onetier Partners, S.G.P.S., S.A. (Nota 43) 2.774.150 2.692.398
MSF Empreiteiros Cabo Verde, S.A. 63 3
Accionistas da MSF LENA - Investimentos nos Balcãs, S.A. 7 7
Sub-totais 10.831.826 9.692.408
Passivo corrente:
Agrupadas do LOC - Litoral Oeste Construtores, ACE (Nota 43) 123.879 131.961
Agrupadas do Infratúnel, ACE (Nota 43) 82.513
Agrupadas do LMNS Atlântico, ACE (Nota 43) 107.008
Agrupadas do ZTM - Zagope, Tâmega/MSF, ACE (Nota 43) 56.448 56.448
Agrupadas do ZMT - Zagope/MSF/Tâmega, ACE (Nota 43) 13.928 14.017
Agrupadas do Acmetro, ACE (Nota 43) 951
Agrupadas das Obras Civis - LN2.1., ACE (Nota 43) 18.719 18.720
Outros 35.600
Sub-totais 319.982 340.210
Totais 11.151.808 10.032.618
30. OUTRAS CONTAS A RECEBER
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a posição detalhada das outras contas a receber pode fazer-se da seguinte forma:
Valor brutoImparidade
acumuladaValor líquido Valor bruto
Imparidade
acumuladaValor líquido
Outros devedores não correntes 17.560.518 17.560.518 17.560.518 17.560.518
Sub-Total 17.560.518 17.560.518 17.560.518 17.560.518
Outros devedores correntes 16.638.004 1.346.146 15.291.858 21.152.943 673.415 20.479.528
Outros devedores por acréscimos de rendimentos 42.814.407 42.814.407 64.071.668 64.071.668
Sub-Total 59.452.411 1.346.146 58.106.265 85.224.611 673.415 84.551.196
Total 77.012.929 1.346.146 75.666.783 102.785.129 673.415 102.111.714
Descrição
31.12.2011 31.12.2010
As perdas por imparidade efectuadas ao saldo de outros devedores nos exercícios findos a 31 de Dezembro de 2011 e
2010 podem apresentar-se como se segue:
31-12-2011 31-12-2010
Saldo Inicial 673.415 278.487
Reforço (Nota 14) 712.828 414.141
Reversões (Nota 14) -40.097 -19.213
Totais 1.346.146 673.415
DescriçãoPerdas por imparidade acumuladas
42
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 o valor líquido das outras contas a receber, por entidade e natureza, pode fazer-se da
seguinte forma:
Descrição 31.12.2011 31.12.2010
Activo não corrente:
Outros devedores
SGAL - Sociedade Gestão da Alta de Lisboa 17.560.518 17.560.518
Total não corrente 17.560.518 17.560.518
Activo corrente:
Devedores por acréscimos de rendimentos
Acréscimos de rendimentos contratos de construção (NCRF 19) 40.392.392 60.123.116
Juros de suprimentos a receber (Notas 20 e 43) 1.229.118 258.781
Juros a receber 611.249
Facturação a terceiros 85.225 34.062
Reembolso de parte do Imposto Municipal sobre Imóveis de 2009 32.674
Excesso de contribuição para administração do condomínio 16.257
Outros acréscimos de rendimentos 1.107.672 2.995.529
Sub-total 42.814.407 64.071.668
Outros devedores:
SOECO 2.301.557 10.764.063
Agrupadas do Infratúnel - Construtores do Túnel do Marão, A.C.E. (Nota 43) 398.713 611.588
Agrupadas do LMNS Atlântico ACE (Nota 43) 214.510
Agrupadas do LOC - Litoral Oeste Construtores, ACE (Nota 43) 198.206
SGAL - Soc. Gestão da Alta de Lisboa 463.052
Juros a receber 479.562 475.345
Oceanico Lusoirlandes Inv. Imob. Tur., SA 47.563 35.406
Depósito de cauções 17.284 17.999
Auto estradas do Atlântico, S.A. (Nota 43) 30.450 4.975
Outros devedores 11.140.961 8.570.152
Sub-total 15.291.858 20.479.528
Total corrente 58.106.265 84.551.196
43
31. INVENTÁRIOS
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o detalhe das quantias escrituradas de inventários pode ser apresentado da seguinte
forma:
Quantias brutas Perdas por
imparidade
acumuladas
Quantias (líquidas)
escrituradas
Quantias brutas Perdas por
imparidade
acumuladas
Quantias (líquidas)
escrituradas
Mercadorias (Nota 11) 771.744 771.744 730.492 730.492
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo (Nota 11) 12.376.358 12.376.358 7.315.750 7.315.750
Produtos acabados e intermédios (Nota 9) 24.037.957 24.037.957 24.525.746 24.525.746
Produtos e trabalhos em curso (Nota 9) 30.974.784 30.974.784 13.163.644 13.163.644
Totais 68.160.843 68.160.843 45.735.632 45.735.632
Descritivo
31.12.2011 31.12.2010
O valor apresentado nos produtos acabados e intermédios espelha a actividade de promoção imobiliária desenvolvida pelo
Grupo. O património imobiliário compõe-se essencialmente por: (i) lojas nos espaços comerciais na Marina de Lagos; (ii)
fracções de habitação e estacionamentos para venda na Marina de Lagos, sendo que parte destes activos foram dados
como reforço de garantias para financiamentos já existentes; (iii) fracções, disponíveis para venda, do empreendimento a “A
Fábrica – Marina Lofts & Apartments”, sendo que para a sua construção foi contraído um empréstimo de médio e longo
prazo, tendo sido constituída hipoteca sobre o referido empreendimento para a garantia real apresentada à instituição
financiadora; (iv) Terrenos para construção em Lagos; (v) Fracções do empreendimento Condomínio do Infante em Lagos,
sobre as quais existe hipoteca para garantia de financiamento.
Em linha com a política contabilística da Empresa para a mensuração dos inventários, descrita na Nota 3, estão incluídos
no valor de custo dos inventários encargos financeiros, inerentes aos financiamentos contraídos para a sua construção.
32. CLIENTES
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as contas a receber dos clientes podem apresentar-se da seguinte forma:
Valor brutoImparidade
acumuladaValor líquido Valor bruto
Imparidade
acumuladaValor líquido
Clientes, conta corrente 183.540.700 183.540.700 218.018.925 218.018.925
Clientes cobrança duvidosa 775.319 774.160 1.159 1.123.235 1.098.386 24.849
Total 184.316.019 774.160 183.541.859 219.142.160 1.098.386 218.043.774
31.12.2011 31.12.2010
Descrição
44
As perdas por imparidade registadas para clientes, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, podem
apresentar-se como se segue:
31-12-2011 31-12-2010
Saldo Inicial 1.098.386 1.010.216
Reforço (Nota 14) 60.340 104.500
Reversões (Nota 14) -384.566 -16.330
Totais 774.160 1.098.386
Perdas por imparidade acumuladasDescrição
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a antiguidade do valor bruto da rubrica de clientes pode apresentar-se da seguinte
forma:
Clientes, conta
corrente
Clientes cobrança
duvidosaTotal
Clientes, conta
corrente
Clientes cobrança
duvidosaTotal
Não Vencido 66.107.152 66.107.152 17.099.437 17.099.437
1-90 Dias 31.330.159 31.330.159 120.099.924 120.099.924
Superior a 90 Dias 86.103.389 775.319 86.878.708 80.819.564 1.123.235 81.942.799
Total 183.540.700 775.319 184.316.019 218.018.925 1.123.235 219.142.160
31.12.201031.12.2011
Descrição
33. ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor dos adiantamentos prestados a fornecedores pode detalhar-se, por entidade,
da seguinte forma:
Entidade 31.12.2011 31.12.2010
Most Lobv 867.456
Agrupadas do Infratúnel, ACE (Nota 43) 5.146.408
Agrupadas do LOC, ACE (Nota 43) 562.500
J.M.Sousa 1.780
Soeco 301.008 301.008
Go2Africa Travel Agency 8.128
OZAROW 12.995
Aguadios 449.955
Ghacem 215.191
João Artur Cornacho & Filhos, Lda. 173.350
José Joaquim Cornacho & Filhos, Lda. 173.350
Golf Bom Sucesso, S.A. 903
Outros fornecedores 591.045 2.351.539
Totais 7.289.913 3.866.703
45
Em algumas circunstâncias, ligadas com a actividade do Grupo, torna-se necessária a prestação de adiantamento. Estes
adiantamentos serão utilizados em linha com a facturação da prestação de serviços, realizada pelas entidades supra
referidas, como dedução aos montantes a pagar.
34. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a posição detalhada junto do Estado e outras entidades públicas com que o Grupo se
relaciona, pode fazer-se da seguinte forma:
Descrição 31.12.2011 31.12.2010
Activo corrente
Imposto sobre o Valor Acrescentado
IVA - Reembolsos pedidos República Portuguesa 8.835.524 8.702.969
IVA - Reembolsos pedidos República do Senegal 2.032.114 5.128.690
IVA - A recuperar República de Cabo Verde 1.121.654 1.298.968
IVA - A recuperar República da Polónia 585.362 211.779
IVA - A recuperar noutros Estados 138.370
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas 54.197 1.794.531
Outros impostos 416.485 893.213
Total 13.045.336 18.168.520
Descrição 31.12.2011 31.12.2010
Passivo corrente
Contribuições para a Segurança Social 905.936 753.285
Retenções de Imposto sobre o Rendimento 631.885 506.309
Imposto sobre o Valor Acrescentado 1.847.354 520.601
Imposto sobre o Rendimento 5.230.654 3.419.640
Outros impostos 819.668 1.296.901
Total 9.435.497 6.496.736
46
35. DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a posição detalhada dos diferimentos registados no balanço pode fazer-se da
seguinte forma:
Descrição 31.12.2011 31.12.2010
Saldos devedores:
Gastos a reconhecer
Gastos com juros pagos antecipadamente 2.432.583
Gastos com concessões pagos antecipadamente 1.068.752
Seguros pagos antecipadamente 425.675 432.534
Gastos com emissões de papel comercial pagos antecipadamente 226.141 169.582
Outros 1.308 78.432
Outros gastos pagos antecipadamente 2.926.456 1.416.670
Totais 3.579.580 5.598.553
Descrição 31.12.2011 31.12.2010
Saldos credores:
Rendimentos a reconhecer
Receitas antecipadas decorrentes de contratos de construção (a) 22.655.967 23.795.065
Outros proveitos diferidos (b) 9.580.667 7.949.245
Receitas antecipadas de amarrações 495.306 546.100
Rendas facturadas antecipadamente 164.310 165.853
Facturação antecipada de alugueres de espaço 67.523 50.218
Totais 32.963.773 32.506.481
(a) Estes rendimentos diferidos decorrem do reconhecimento do resultado das obras de acordo com grau de acabamento
das mesmas, conforme estipulado na NCRF 19 – Contratos de construção.
(b) Respeitam essencialmente a revisões de preços facturados, mas que ainda não se encontram formalizadas.
36. CAPITAL PRÓPRIO
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a informação relevante relativamente às rubricas do capital próprio é como segue:
Capital
Em 31 de Dezembro de 2011, o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era composto por 9.000.000 acções
com o valor nominal de 5 Euros cada.
47
Acções próprias
Decorrente de uma deliberação da Assembleia Geral foi adquirido, no decorrer do exercício findo em 31 de Dezembro de
2011, um lote de acções próprias com um valor nominal de 52.000 Euros por 68.144 Euros, originando o apuramento de
um prémio de 15.644 Euros. Em 31 de Dezembro de 2011 o valor nominal das acções próprias detidas pela Empresa era
de 137.500 Euros, sendo o custo de aquisição de 186.346 Euros, originando o registo de um prémio de 48.846 Euros.
Outros instrumentos de capital próprio - prestações acessórias
As prestações acessórias foram concedidas pelos accionistas, não vencem juros e não têm prazo de reembolso definido.
Nos termos da legislação aplicável, o seu reembolso só pode ser efectuado, por deliberação da Assembleia-Geral, quando,
após o seu pagamento, os capitais próprios não fiquem inferiores à soma do capital e da reserva legal.
Prémio de emissão de acções:
O valor registado nesta rubrica resulta de ágio obtido em aumento de capital ocorrido em exercícios anteriores. Segundo a
legislação em vigor, a utilização do valor incluído nesta rubrica segue o regime aplicável à reserva legal, ou seja, não pode
ser distribuído aos accionistas, podendo contudo, ser utilizado para cobrir parte do prejuízo acusado no balanço que não
possa ser coberto pela utilização de outras reservas, para cobrir a parte dos prejuízos transitados do exercício anterior que
não possa ser coberto pelo lucro do exercício nem pela utilização de outras reservas, ou incorporado no capital.
Ajustamentos em activos financeiros:
O valor registado nesta rubrica está relacionado com o registo dos investimentos financeiros pelo método da equivalência
patrimonial, nomeadamente com as variações nos capitais próprios ocorridos nas empresas participadas e com o
movimento contabilísticos dos resultados não distribuídos pelas participadas. Adicionalmente, está registado nesta conta o
impacto da actualização cambial inerente à transposição das demonstrações financeiras das sucursais que têm uma moeda
funcional diferente da moeda de relato da sociedade e que serão revertidas no momento do repatriamento de capitais e/ou
encerramento de actividade.
Reserva legal:
Anualmente, 5% do resultado líquido do exercício, quando positivo, tem de ser aplicado como reforço da reserva legal até
que esta represente pelo menos 20% do capital. De acordo com o Art. 296º do Código das Sociedades Comerciais a
reserva legal só pode ser utilizada:
a) para cobrir parte do prejuízo acusado no balanço que não possa ser coberto pela utilização de outras reservas;
b) para cobrir a parte dos prejuízos transitados do exercício anterior que não possa ser coberto pelo lucro do exercício
nem pela utilização de outras reservas;
c) para incorporação no capital.
48
Resultados transitados: Os resultados transitados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 foram afectados por três movimentos
contabilísticos: (i) a transferência, registadas por contrapartida de ajustamentos de partes de capital, da parcela de
resultados atribuídos não distribuídos em exercícios anteriores, que levou a uma redução dos resultados transitados em
5.519.636 Euros; (ii) a aplicação de resultados do exercício de 2009 que, conforme deliberado em Assembleia-Geral foi
integralmente transferido para resultados transitados; e (iii) aplicação do método de equivalência patrimonial.
Os resultados transitados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 foram afectados por quatro movimentos
contabilísticos: (i) a transferência, registadas por contrapartida de ajustamentos de partes de capital, da parcela de
resultados atribuídos não distribuídos em exercícios anteriores, que levou a uma redução dos resultados transitados em
6.836.238 Euros; (ii) registo de indisponibilização de reserva para aquisição de acções próprias pelo seu valor nominal, que
levou a uma redução dos resultados transitados em 104.250 Euros; (iii) aplicação do método de equivalência patrimonial; e
(iv) a aplicação de resultados do exercício de 2010 que, conforme deliberado em Assembleia-Geral foi a seguinte:
Descrição Montante
Reserva legal 144.454
Resultados transitados 2.744.634
Totais 2.889.088
37. PROVISÕES
No decorrer dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos nas provisões, podem
detalhar-se da seguinte forma:
DescriçãoAcumuladas em
01.01.2010
Aumentos ReduçõesRegularizações
Acumuladas
em 31.12.2010
Aumentos ReduçõesRegularizações
Acumuladas em
31.12.2011
Garantias a clientes 6.398.731 799.073 515.021 338.239 7.021.022 3.151.326 2.001.282 17.271 8.188.337
Processos judiciais em curso 209.655 1.287.752 158.114 1.339.293 47.626 97.538 1.289.381
Provisão para investimentos financeiros (Nota 27) 162.486 178.173 340.659 14.817 108.215 247.261
Outras provisões 447.797 293.707 741.504 79.262 113.301 707.465
Totais 7.218.669 2.558.705 673.135 338.239 9.442.478 3.293.031 2.320.336 17.271 10.432.444
49
38. FINANCIAMENTOS OBTIDOS
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as dívidas a instituições de crédito podem apresentar-se da seguinte forma:
Corrente Não corrente Corrente Não corrente
Descobertos bancários 53.390.972 72.039.339
Empréstimos 21.430.362 48.779.192 15.927.386 99.438.229
Empréstimos - papel comercial 45.700.000 13.600.000 10.700.000 56.450.000
Empréstimos - locações financeiras 6.499.484 9.615.269 286.041 11.278.375
Empréstimos apoio à construção 21.486.677 61.950.606 8.646.247
Outros empréstimos 175.980 439.945 351.991 527.950
Total 148.683.475 134.385.012 99.304.757 176.340.801
31.12.2011 31.12.2010
O Grupo está actualmente a utilizar descobertos bancários autorizados no valor de 53.390.972 Euros. Se as actividades
operacionais futuras do Grupo, ou a necessidade de satisfação de compromissos financeiros o exigirem, o valor do referido
descoberto poderá atingir um valor máximo de 76.455.000 Euros, não existindo qualquer restrição na utilização desta
facilidade de financiamento.
Os descobertos bancários vencem juros a taxas normais de mercado para operações similares.
Os restantes financiamentos dizem fundamentalmente respeito a:
(i) quatro programas de papel comercial subscritos pelo Grupo no valor de 14.300.000 Euros, 30.000.000 Euros,
10.000.000 Euros e 5.000.000 Euros cujos prazos vão até 29 de Janeiro de 2014, 15 de Setembro de 2012, 10 de
Setembro de 2013 e 14 de Fevereiro de 2012 respectivamente, tendo como condições de financiamento as taxas de juros
praticadas no mercado para operações similares. Após 31 de Dezembro de 2011 foi assegurada a renegociação do prazo
de reembolso do programa de papel comercial no valor de 5.000.000 Euros, que passou a vencer-se a 15 de Maio de 2012.
(ii) cinco financiamentos de apoio à construção/desenvolvimento imobiliário, com condições de financiamento a taxas de
juros praticadas no mercado para operações similares à data da contratação, cujos valores, prazos e forma de reembolso
se podem detalhar da seguinte forma:
- financiamento no valor de 7.826.462 Euros amortizado, regra geral, por cada escritura realizada, momento em que o
banco emitirá um distrate de amortização da divida correspondente à fracção vendida, com limite máximo para o reembolso
a 1 de Agosto de 2012,
- financiamento de 25.000.000 Euros com vencimento a 31 de Julho de 2023, sendo amortizado em vinte e três prestações
semestrais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira a 31 de Janeiro de 2012,
- financiamento de 31.060.685 Euros amortizado, regra geral, por cada escritura realizada, momento em que o banco
emitirá um distrate de amortização da divida correspondente à fracção vendida, com limite máximo para o reembolso a 22
de Dezembro de 2013;
- financiamento de 11.412.459 de Euros, regra geral amortizado por cada escritura realizada, momento em que o banco
emitirá um distrate de amortização de dívida correspondente à fracção vendida, com o limite máximo para o reembolso até
16 de Junho de 2012.
50
- financiamento de 8.137.677 Euros que será amortizado sessenta e quatro prestações iguais e sucessivas com final 11 de
Fevereiro de 2028
(ii) operações de locação financeira utilizados para financiar aquisições de equipamentos, com uma duração média de 48
meses, com condições financeiras similares às praticadas no mercado para operações da mesma natureza e maturidade.
O valor apresentado como Outros empréstimos está relacionado com o recebimento de um incentivo reembolsável de
2.500.000,00 Euros, obtido ao abrigo do SIME – Sistema de Incentivos à Modernização da Economia, junto do Instituto de
Financiamento e Apoio ao Turismo (“IFT”), em 30 de Julho de 2002. O incentivo não vence juros e foi atribuído por um
prazo de 10 anos. Durante o exercício de 2011, foi negociada a prorrogação dos reembolsos a efectuar por mais 2 anos,
sendo a sua amortização efectuada em prestações semestrais sucessivas e iguais após um período de carência de 3 anos.
Anos Saldo inicial Amortização Saldo Final
2011 879.888 263.966 615.922
2012 615.922 175.978 439.944
2013 439.944 175.978 263.967
2014 263.967 175.978 87.989
2015 87.989 87.989
39. ADIANTAMENTOS DE CLIENTES
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a posição detalhada dos adiantamentos de clientes pode fazer-se, por localização
geográfica, da seguinte forma:
Entidade 31.12.2011 31.12.2010
Passivo não corrente:
Portugal (reservas de apartamentos e villas) 189.462 187.454
Sub-total 189.462 187.454
Entidade 31.12.2011 31.12.2010
Passivo corrente (empreitadas):
Gana (Nota 45) 3.355.200 12.641.222
Portugal 8.141.887 9.769.778
Cabo Verde (Nota 45) 3.362.566 7.256.626
Senegal (Nota 45) 8.225.546
Guiné Equatorial (Nota 45) 12.151.711 5.942.627
Polónia (Nota 45) 2.605.425
Sub-total 35.236.910 38.215.678
Totais 35.426.372 38.403.132
51
40. OUTRAS CONTAS A PAGAR
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a posição detalhada das outras contas a pagar pode fazer-se da seguinte forma:
Entidade/Rubrica 31.12.2011 31.12.2010
Passivo não corrente:
Consignação de equipamento 129.034
Total passivo não corrente 129.034
Passivo corrente:
Credores por acréscimos de gastos:
Remunerações a liquidar 4.628.652 3.959.640
Contrafacturação de consorciados a liquidar 1.454.936 2.868.817
Juros de suprimentos a liquidar (Notas 21 e 43) 452.254 157.734
Seguros a liquidar 7.406
Trabalhos de subcontratos a liquidar 971.304 1.349.728
Honorários a liquidar 30.430
Juros bancários a liquidar 1.071.127 1.077.074
Comissões de montagem/colocação papel comercial a liquidar 344.935
Imposto Municipal sobre Imóveis a liquidar 112.037 181.413
Taxa de conservação de esgotos a liquidar 8.993 23.022
Encargos bancários a liquidar 24.996 21.072
Autos de subempreiteiros aprovados mas não facturados 18.499 20.457
Custos com cobertura de taxa de juro a liquidar 30.296 56.657
Encargos com a cedência de infraestruturas à Camara Municipal de Óbidos a liquidar 440.114
Outros serviços a liquidar 2.115.967 3.865.209
Sub-total 11.711.946 13.580.823
Outros credores:
Agrupadas do NHBraga, ACE (Nota 43) 386.859
Agrupadas do Aeroestações, ACE (Nota 43) 194.775
Agrupadas do Interpaço, ACE (Nota 43) 204.153
Soeco, S.A. 2.800.312 8.656.363
Oceânico Lusoirlandes Inv.Imob.Tur., S.A. 5.143.466
Agrupadas do LACE - Litoral Atlântico Construtores, ACE (Nota 43) 58.000 166.050
Agrupadas da LMNS Atlântico, ACE (Nota 43) 125.000
Remunerações a liquidar ao pessoal 3.944 100.001
Depósitos de caução 58.504 68.285
Agrupadas do TACE, ACE (Nota 43) 60.000
Outros credores 1.600.243 760.280
Sub-total 5.306.790 15.079.445
Fornecedores de Investimento:
Agrupadas do Aerómetro, ACE (Nota 43) 113.558
Outros fornecimentos de investimento 554.220 437.995
Sub-total 554.220 551.553
Total passivo corrente 17.572.956 29.211.821
Total 17.572.956 29.340.855
O saldo a pagar à Oceânico Lusoirlandês de 5.142.465,79 Euros foi pago em espécie com a celebração de escrituras de 32
lotes de valor equivalente no exercício de 2011.
52
41. FORNECEDORES
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as contas a pagar a fornecedores podem, quanto à sua antiguidade, detalhar-se da
seguinte forma:
Descrição
Fornecedores conta
corrente - nacionais
Fornecedores conta
corrente - outros países
Forn. facturas em
recepção e conferência
Rentenções a
fornecedoresTotal
Fornecedores conta
corrente - nacionais
Forn. facturas em
recepção e conferência
Rentenções a
fornecedoresTotal
Não Vencido 34.564.330 20.417.187 138.895 55.120.412 63.528.108 86.584 63.614.692
Até 1 Ano 26.659.631 633.794 27.293.425
1-3 Anos 24.490.370 21.697 24.512.067 63.201.326 63.201.326
Superior a 3 Anos 4.986.543 598.533 399.486 5.984.562 3.011.065 265.495 3.276.560
Total 90.700.874 21.671.211 138.895 399.486 112.910.466 129.740.499 86.584 265.495 130.092.578
31.12.2011 31.12.2010
Os valores apresentados com uma antiguidade mais significativa estão fundamentalmente relacionados com a actividade
desenvolvida pela empresa MSF Engenharia, S.A. e são gerados por: (i) retenções efectuadas a fornecedores no acto de
pagamento, e que são utilizadas como forma de caucionar o bom cumprimento contratual em substituição de garantia
bancária; (ii) valores em dívida a fornecedores em relação de transparência com o MSF Engenharia, S.A., pelo que o
pagamento dos montantes em dívida está dependente do recebimento pela MSF Engenharia, S.A. dos valores em dívida; e
(iii) valores facturados por fornecedores, mas não totalmente reconhecidos pela MSF Engenharia, S.A. aguardando-se
notas de crédito totais ou parciais.
42. INSTRUMENTOS DERIVADOS
O Conselho de Administração identificou a exposição ao risco cambial, fruto da actividade desenvolvida internacionalmente,
e o risco de taxa de juro, fruto dos financiamentos contraídos junto do mercado, como um risco significativo a acrescer ao
risco normal da operação da sociedade. Como forma de expurgar estes risco foram contratados sete instrumentos
derivados – três deliverable forwards e quatro swaps de taxas de juro – com o objectivo de fixar o câmbio EUR/USD, e o
indexante que remunera os financiamentos obtidos procurando, por esta via, efectuar a cobertura do risco de fluxo de caixa
inerente ao recebimento de montantes em dólares americanos (USD), e ao pagamento dos juros dos financiamentos
contraídos, trocando a taxa variável por taxa fixa, respectivamente.
53
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a posição detalhada dos instrumentos derivados no balanço pode fazer-se da
seguinte forma:
Quantias cobertas
Reconhecido
em capitais
próprios
Reconhecido
em resultadosTotal
Risco de taxa de juro de instrumentos de dívida
mensurados ao custo amortizado
SWAP Taxa de Juro (a) Financiamento M L prazo 44.229.068 Swap taxa de juro
SWAP Taxa de Juro (b) Financiamento M L prazo 8.137.644 Swap taxa de juro
Risco de taxa de câmbio em compromissos
firmes ou em transacções de elevada
probabilidade futura
SWAP Taxa de Câmbio EUR/USD
Posição liquida de
tesouraria 74.325.000 Forward flexível -4.607.714 -4.607.714
Totais 126.691.712 -4.607.714 -4.607.714
31.12.2011
Elementos cobertos Instrumentos derivados
Descrição Descrição
Justo valor MSF ENG
Quantias cobertasReconhecido em
capitais próprios
Reconhecido
em resultadosTotal
Risco de taxa de juro de instrumentos de dívida
mensurados ao custo amortizado
SWAP Taxa de Juro Financiamento ML prazo 10.000.000 Swap taxa de juro -262.513 -262.513
SWAP Taxa de Juro Financiamento ML prazo 20.135.154 Swap taxa de juro
Risco de taxa de câmbio em compromissos firmes ou
em transacções de elevada probabilidade futura
SWAP Taxa de Câmbio EUR/USD Posição liquida de tesouraria 30.000.000 Forward flexível -741.089 -741.089
Totais 60.135.154 -741.089 -262.513 -1.003.602
Descrição
Justo valor
31.12.2010
Elementos cobertos Instrumentos derivados
Descrição
(a) Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o justo valor deste instrumento derivado é negativo em 2.473.938 Euros e
399.707 Euros, respectivamente.
(b) Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o justo valor deste instrumento derivado é negativo em 305.497 Euros e positivo
em 259.299 Euros, respectivamente.
54
43. PARTES RELACIONADAS
A informação sobre saldos entre empresas do grupo e outras partes relacionadas para os exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2011, com os respectivos comparativos, pode ser apresentada como se segue:
Clientes e outras
contas a receberAccionistas
Adiantamentos a
fornecedores
Acréscimo de
rendimentos
Fornecedores e outras
contas a pagarAccionistas
Acréscimo de
gastos
(Nota 30) (Nota 29) (Nota 33) (Notas 20 e 30) (Nota 40) (Nota 29) (Notas 21 e 40)
Accionistas 8.057.606 360.887
SMLN Concessões, S.A. 2.291.061
AEBT – AE Baixo Tejo, S.A. 4.428
Auto Estradas do Litoral Oeste, S.A. 20.300
Auto Estradas do Atlântico, S.A. 30.450
AEO - Auto Estradas do Oeste, S.A. 23.854.137 1.229.118
TDM – Túnel do Marão 471.150
Onetier Partners, SGPS 2.774.150 91.367
Geira, S.A. 121.800
Accionistas da MSF/LENA – Investimentos
nos Balcãs, S.A 7 7
Asterion, ACE 147.577
Alepu 2003 Ltd 46.222
Agrupadas dos ACE's 811.429 910.282 5.708.908 2.444.030 319.982
Outros 60 63
Totais 1.459.557 27.249.346 5.708.908 1.229.118 2.444.030 11.151.808 452.254
31.12.2011
Empresas
Saldos
Clientes e outras
contas a receber
Accionistas Acréscimo de
rendimentos
Fornecedores e outras
contas a pagar
Accionistas Acréscimo de
gastos
(Nota 30) (Nota 29) (Notas 20 e 30) (Nota 40) (Nota 29) (Nota 21)
Accionistas 7.000.000 75.982
AEO - Auto Estradas do Oeste, S.A. 3.300.000 13.042.383 258.781
SMLN Concessões, S.A. 2.897.273
AEBT – AE Baixo Tejo, S.A. 2.178
Auto Estradas do Litoral Oeste, S.A. 9.950
Auto Estradas do Atlântico, S.A. 4.975
TDM – Túnel do Marão 26.136
Onetier Partners, SGPS 2.692.398 81.752
Geira, S.A. 26.659
Accionistas da MSF/LENA – Investimentos
nos Balcãs, S.A 7 7
Asterion, ACE 120.548
Alepu 2003 Ltd 46.222
Agrupadas dos ACE’s 8.611.588 274.799 464.608 340.610
Outros 8.189 3
Totais 11.981.486 16.389.421 258.781 464.608 10.033.018 157.734
31.12.2010
Empresas
Saldos
55
Para as relações entre empresas do grupo e partes relacionadas estão definidos prazos de pagamento médios de trinta
dias que são genericamente cumpridos e que, consequentemente, não obrigam à constituição de qualquer perda por
imparidade para dívidas a receber de partes relacionadas.
A informação sobre transacções com empresas do grupo e outras partes relacionadas para o exercício findo em 31 de
Dezembro de 2011, com os respectivos valores comparativos, pode ser apresentada como se segue:
Vendas e serviços
prestados
Juros e rendimentos
similares
Outros rendimentos
e ganhos
Fornecimentos e
serviços externos
Juros e gastos
similares
Financiamento
ConcedidoFinanciamento Obtido
(Nota 20) (Nota 17) (Nota 21)
Accionistas 839.405 360.887 1.000.000 2.057.606
Auto Estradas do Oeste, S.A. 1.229.118 10.811.754
Asterion, ACE 27.029
AEBT - AE Baixo Tejo, S.A. 7.200
Auto Estradas do Litoral Oeste, S.A. 240.000
Auto Estradas do Atlântico, S.A. 30.000
TDM – Túnel do Marão 329.400
Onetier Partners, SGPS 91.367 81.752
Geira, S.A. 120.000
Totais 726.600 1.229.118 839.405 452.254 11.838.783 2.139.358
31.12.2011
Empresas
Transacções
Vendas e serviços
prestados
Outros rendimentos
e ganhos
Juros e rendimentos
similares
Fornecimentos e
serviços externos
Juros e gastos
similares
Financiamento
Concedido
Financiamento
Obtido
(Nota 17) (Nota 20) (Nota 21)
Accionistas 1.837.853 75.982 1.000.000 8.000.000
Auto Estradas do Oeste, S.A. 258.781 13.042.383
SMLN Concessões, S.A. 1.060.000
AEBT - AE Baixo Tejo, S.A. 12.060
Auto Estradas do Litoral Oeste, S.A. 328.500
Auto Estradas do Atlântico, S.A. 57.500
TDM – Túnel do Marão 129.600
Onetier Partners, SGPS 81.752 122.536
Geira, S.A. 22.032 825
Totais 549.692 1.837.853 259.606 157.734 15.102.383 8.122.536
Empresas
Transacções
31.12.2010
Adicionalmente, no decorrer dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a Empresa alienou aos seus
accionistas 1.000.000 e 2.189.250 acções do B.I.G., S.A., originando mais-valias de 839.405 Euros e 1.837.667 Euros,
respectivamente (Nota 17).
56
44. GARANTIAS BANCÁRIAS E OUTRAS RESPONSADBILIDADES
Garantias bancárias:
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o Grupo havia assumido responsabilidades por garantias bancárias prestadas a favor
de terceiros, no valor total de 249.008.131 Euros e 260.321.785 Euros, respectivamente. O detalhe destas
responsabilidades, por tipo, pode ser apresentado da seguinte forma:
Descritivo 31.12.2011 31.12.2010
Garantias de adiantamento de obras 37.977.927 47.119.512
Garantias de bom cumprimento de obras 103.618.605 91.311.648
Garantias de concursos 13.935.669 12.141.071
Garantias de caução de energia/água 96.303 95.335
Garantias de tribunal 110.920 105.566
Garantias de pagamentos 4.782.246 5.699.232
Garantias de subscrição de capital (concessões) 88.237.343 102.512.060
Garantias de outros 249.118 1.337.361
Totais 249.008.131 260.321.785
Penhores:
Ao abrigo do contrato de empréstimo com garantias foi dado, como garantia do financiamento, penhor das acções que
compõem o capital social da MSF Oeste, S.G.P.S., S.A. e as acções por esta detida na AEO – Auto Estradas do Oeste,
S.A. (Nota 38).
Hipotecas:
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 existiam hipotecas para garantia de financiamentos sobre diversos activos imobiliários
do Grupo, como segue:
- Empreendimento “A Fábrica”;
- Condomínio do Infante;
- Royal Óbidos Resort;
- Edifício Multifuncional de Lagos;
- Natura Towers;
- Imóveis ainda disponíveis para venda no Edifício Pedro Álvares Cabral, no Edifício D. João II e as lojas do Edifício
Astrolábio.
57
45. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a composição do rédito, custos e perdas reconhecidos relativamente a contratos de
construção pode detalhar-se da seguinte forma:
Reconhecido no
exercício
Acumulado à
data
Reconhecido no
exercícioAcumulado à data
Rédito reconhecido 387.731.854 709.565.487 281.901.256 753.666.044
Custos incorridos 351.788.044 678.842.472 243.928.646 727.500.779
Margem imputada por ACE’s 9.580.189 16.162.173 37.972.607 26.165.265
31.12.2011 31.12.2010
No contexto das obras em curso está também reconhecido um valor de adiantamentos recebidos de clientes de cerca de
35.236.910 Euros em 31 de Dezembro de 2011 e de 38.215.678 Euros em 31 de Dezembro de 2010 (Nota 39).
Conforme evidenciado na Nota 23 e no Relatório de Gestão, algumas empresas do Grupo têm vindo a intensificar o seu
esforço de internacionalização, estando presente nos seguintes mercados estrangeiros: Polónia, Angola, Guiné-Equatorial,
Senegal, Gana e Cabo Verde, onde desenvolve essencialmente obras públicas, para os governos ou entidades públicas
daqueles países.
Em 31 de Dezembro de 2011, a Empresa tem contas a receber de clientes e outros devedores e acréscimos de proveitos
relativamente às obras realizadas naqueles mercados geográficos, que são parcialmente compensados por adiantamentos
de clientes e proveitos diferidos, como segue:
País
Acréscimos de
rendimentos
Clientes e outras
contas a receber
Adiantamento de
clientes
Polónia 2.959.835 131.734
Guiné Equatorial 25.243.083 23.184.964 12.151.711
Gana 21.073.136 3.355.200
Senegal 2.921.777 30.374.934 8.225.546
Angola 71.953.050
Cabo Verde 2.862.377 8.943.716 3.362.566
Totais 33.987.072 155.661.534 27.095.023
31.12.2011
País
Acréscimos de
rendimentos
Clientes e outras
contas a receber
Adiantamento de
clientes
Polónia 16.043.426 537.957 2.101.079
Guiné Equatorial 24.804.009 20.818.370 5.942.627
Gana 4.369.025 21.270.814 12.641.222
Senegal 296.620 2.757.764
Angola 87.721.884
Cabo Verde 5.871.193 5.529.623 7.256.626
Totais 51.384.273 138.636.412 27.941.554
31.12.2010
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46. CONCILIAÇÃO ENTRE DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS E FUNÇÕES
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a conciliação entre os valores apresentados nas demonstrações dos resultados que
fazem parte integrante das demonstrações financeiras pode ser apresentada da seguinte forma:
DR POR NATUREZAS RECLASSIFICAÇÕES DR POR FUNÇÕES
Resultado operacional 20.419.212 5.222.193 15.197.019
Resultado financeiro -13.437.398 -5.222.193 -8.215.205
Resultados antes de impostos 6.981.814 6.981.814
Imposto sobre o rendimento do exercício -5.930.698 -5.930.698
Resultado líquido do exercício 1.051.116 1.051.116
Resultado líquido atribuível ao grupo 1.016.180 1.016.180
Resultado líquido atribuível a interesses minoritários 34.936 34.936
31.12.2011
DR POR NATUREZAS RECLASSIFICAÇÕES DR POR FUNÇÕES
Resultado operacional 12.844.768 -1.447.509 11.397.259
Resultado financeiro -7.793.402 1.447.509 -6.345.893
Resultados antes de impostos 5.051.366 5.051.366
Imposto sobre o rendimento do exercício -2.282.090 -2.282.090
Resultado líquido do exercício 2.769.276 2.769.276
Resultado líquido atribuível ao grupo 2.889.088 2.889.088
Resultado líquido atribuível a interesses minoritários -119.813 -119.813
31.12.2010
47. INTERESSES MINORITÁRIOS
Os interesses minoritários nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 respeitam, exclusivamente, a 12,5%
do capital próprio da MSF-TUR.IM, S.G.P.S., S.A..
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48. DIVULGAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS
48.1 HONORÁRIOS FACTURADOS PELOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS
Considerando as exigências de divulgação estipuladas pelo nº2 do art.66º-A do Código das Sociedades Comerciais o valor
dos honorários facturados pelos Revisores Oficiais de Contas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e
2010 podem ser apresentados da seguinte forma:
Honorários
facturados
Efeitos das
periodizaçõesTotais
Honorários
facturados
Efeitos das
periodizaçõesTotais
Revisão legal das contas 43.690 64.950 108.640 82.662 35.603 118.265
Total 43.690 64.950 108.640 82.662 35.603 118.265
31.12.2011 31.12.2010
49. EVENTOS SUBSEQUENTES
Após o termo do exercício destacamos a adjudicação do contrato para a empreitada de Concepção – Construção do
Empreendimento Habitacional para colaboradores da Angola LNG, na cidade do Soyo, Província do Zaire, no Norte de
Angola, no valor de 227 milhões de dólares, a realizar por um consórcio liderado pela MSF Engenharia Angola, Lda. (MSF
Angola), no qual esta detém uma participação de 50%. A obra tem um prazo de execução de 36 meses, estando as
primeiras entregas de habitações previstas para o primeiro quadrimestre de 2014.
Refere-se adicionalmente a confirmação da adjudicação à MSF Angola do contrato de construção do Complexo Industrial
de Assemblagem de produtos electrónicos e electrodomésticos, no valor de 18,8 milhões de dólares pela Inovia, Electrónica
de Angola, Lda.
50. OUTRAS INFORMAÇÕES
50.1 SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS EM INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
Durante os anos de 2007, 2008 e 2009 a MSF Engenharia, S.A. incorreu em despesas de Investigação e Desenvolvimento
(“I&D”) as quais, no seu entendimento, são susceptíveis de serem elegíveis no âmbito do Sistema de Incentivos Fiscais em
Investigação e Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE”), previsto na Lei nº 40/2005, de 3 de Agosto. Neste sentido, a MSF
Engenharia, S.A. apurou uma despesa total elegível de I&D de 358.508 Euros para a qual já foi aprovado um crédito fiscal
de 162.414 Euros relativamente ao ano 2007.
60
No que respeita ao exercício de 2008, foi apurada uma despesa total elegível de I&D de 336.932 Euros, correspondente a
um crédito fiscal aprovado de 92.081 Euros. Relativamente aos anos posteriores, a MSF Engenharia, S.A. pretende, de
igual modo e dentro do normativo actual, apresentar candidatura ao SIFIDE de forma a obter a declaração comprovativa de
que as actividades realizadas corresponderam efectivamente a acções de I&D. No entanto, à presente data não foi ainda
apurado o valor da despesa de I&D suportada e consequentemente o respectivo crédito fiscal subjacente às candidaturas a
apresentar.
50.2 OUTROS
Em Dezembro de 2010, o Aerómetro ACE (participado pelo Grupo em 22%) foi notificado da intenção do dono de obra
aplicar duas multas no valor total de, aproximadamente, 20.750.000 Euros, por pretenso incumprimento dos prazos
contratuais da empreitada. O Conselho de Administração, com base na opinião dos responsáveis e dos advogados daquele
ACE, considera que não existe fundamento para a aplicação daquelas multas, tendo apresentado contestação às mesmas,
pelo que não foi registada qualquer provisão para este efeito. Existem inclusivamente reclamações ao cliente não
consideradas nas contas do ACE.
Em 31 de Dezembro de 2011, a participada AEM - Auto-estradas do Marão, S.A. suspendeu a construção do Túnel do
Marão e cessou o cumprimento das obrigações financeiras em Novembro de 2011, encontrando-se em negociações com o
concedente e com os bancos financiadores para desbloquear esta situação. Em consequência, a actividade do Infratúnel –
Construtores do Túnel do Marão, ACE. (“ACE”), no qual o Grupo participa em 45%, encontra-se suspensa desde Junho de
2011, estando a retoma dos trabalhos dependente do resultado das negociações que decorrem entre a Concessionária e o
Estado. No entanto, as demonstrações financeiras do ACE e da AEM, foram preparadas no pressuposto da continuidade
das suas operações, sendo que a realização dos seus activos e a liquidação dos seus passivos dependem do sucesso
futuro daquelas negociações.
O Técnico Oficial de Contas
___________________________________________________
Dr. Paulo José Godinho da Silva Ribeiro
O Conselho de Administração
_________________________________________________ Eng.º Joaquim Carlos Ramalhão Fortunato (Presidente) _________________________________________________ Eng.º José Manuel Ramalhão Fortunato
61
_________________________________________________ Eng.º Carlos Pompeu Ramalhão Fortunato _________________________________________________ Eng.º José Manuel Brito da Mana Ramalhão Fortunato _________________________________________________ Dra. Margarida Maria Corvelo Borges de Menezes _________________________________________________ Eng.º José Ernesto Cirilo Custódio dos Santos _________________________________________________ Dra. Maria Carlos Ramalhão Fortunato Leça Ramada _________________________________________________ Dr. Tiago Brito da Mana Ramalhão Fortunato
_________________________________________________ Dra. Ana Maria Louro de Aragão Teixeira de Sande e Lemos
MSF - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.ARua Frederico George, nº37, Alto da Faia 1600-468 Lisboawww.msfsgps.pt