caracterização de efluente de indústria pesqueira amazônica e seu ...
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ORGAO OFICIAL DA REPUBLICA DE ANGOLA
I I
DIARI DA REPUBLI AR.p.'~""
"AN GOLA
Ter-ra-feira, 11 de Feyereiro de 2014 I Serie-N.o28
Preeo desre numero - Kz : 280,00
ASSINATURAToda a corespoeoencie. quer oficral. qller
relativa a amlKio e assinatnras do <<:Diar io
da Rqlllb lica», deve ser dingida Ii lmprensa
Nacjoua l - EP" em Lu anda. Rna Henr iqlle de
CarvaDIO n,o 2, Cidade Alia. Caixa Posta l 1306.
...............,imprell5auociOllal,gov,ao - End, teleg.:
«Imprensa»
SUMARIO
As Ires series
A i.' serie
A 2,' serie
A 3,' serie
o preco de cede li lha ptlblicada nos Diaries
An o da Rqnlblica \. ' e 2,' serie e de Kz: 75,00 e pam
,. ... Kz: 470 6 15,00 a 3,' sene Kz: 95,00, acresc ido do respective
" Kz: 277900,00 imp oslo do selo. dependendo a publi c a ~ a o da
" Kz: 145500,00 3,'seriededqJ6sitoprevioaefeduar na lesotl'aria
Kz: ll S 4 70,00 da Imprens a Narional - E P
PRESIDENTE DA REPUBLICA
Presidente da RepublicaDerreto Presidenrfa l n." 28/ 14:
Aprova a Estrategia Na ciona l de COlllercio Rura l e Empreendedorismo,
abrev iadamenle desjgnada ENACRE, para 0 p eriodo 2013-2017.
- Revoga toda a legisla~lIo que corararie 0 disnosto no preserae
DlIllolll a. noneadameite a Re50kl~lIo n,o 55/09, de 17 de JulIO e 0
Decreto gxecunvo Conjllilo n,o 106/11. de 1 de Agosto,
Ministerio do Ensino SuperiorDe rreto Exerut lvo n." 30/14:
Cr ta 0 Curse de Ent'emagemna Escola Superior Polit ecn k a do Cunene
da Universidade Mandllne y a Ndeuofayo. que couee 0 Gran de
LiceiKi atura e eprova 0 plano de estndo do creso cnedo.
De rreto Exeeut lvo n." 31/ 14:
Cr ta 0 Curse de Laboratlirio C linico na Escola Superior Politecmca do
a.llene da Universidade Mmdtane y a Ndemofayo, que coufere 0
Gnw.1de Licellciatll'a e aprova 0 plano de estndo do (11'50cnaoo.
Ministerio da CulturaDesparho n- 334/ 14:
Desviucula Francisco Domingos Van-Iltmem do quedro gera l do pes
5Oll1 da Dlreq ao Naciona l de Formao; iIo Art islica. para efeitos de
eposentacao.
Desparho n- 33~/ 14:
Desviucula Maria Filipa Libera l Marcelino Frmcisco do qtla~o do
regane geral de p essoa l deae Milisterio. p ara efeitos de ilJlOsellla~ao,
Desparho n- 336/ 14:
Desviuc ula Antonio Sebasl iao Vi(elile do qna~o do regime geral de
pessoal deste Minislerio, pam efeitos de apos ellla~iIo,
Drsparho n ,· 337/ 14:
DesvilKu la Garcia Joilo Manu el do qua~o do regime gem l de pessoo l
deste Milisterio, para efeitos de apos eillao;iIo,
Drsparho n ,· 338/ 14:
DesvilKu la IX>milgos Anlwade Capi lilo do qtl~O geml do pessool
deste Milisterio, para efeitos de apos eillao;lIo,
Decreto Prestdenctal n. " 28/14de II dr Fevereiro
Considerando a necessidade de se adoptar tun instru
mento para a materializacao das politicas do Executivo
tracadas para 0 quadrienic 2013-2017, monnente no que se
refere ao fomento do Co mercio Rura l e Empreendedorismo,
garantindc 0 crescimento da economia no Pais de forma
sustentavel;
Tendo em conta a necessidade de se contribuir para 0
desenvolvimento da prcducac nacional do empreg o, da
seguranca alimentar e da fixacao das popula cces nas zonas
rura rs:
Considerando que para 0 alcance destes obj ectives e
necessario, por tun lade, assegurar a absorcao dessa mesma
producac e 0 seu escoamento para 0 mercadc de consume e,
por outre lade, garantir a populacao a compra des exceden
tes da producao:
o Presidente da Repub lica decreta, nos termos da ali
nea d) do art igc 120,° e do n." 1 do artigo 125,°, ambos da
Co nst ituic ac da Repub lica de Angola, 0 seguinte :
ARTIGO \. 0
(Apron rilo)
E aprovada a Bstrateg ia Nac ional de Comercio Rura l eEmpreendedorismo, abreviadamente designada ENA CRE,para 0 periodo 2013-2017, anexo ao presente Diploma e que
dele faz palte integrante,
ARTIGO 2,°(CoOl:'drn~rao)
A Ministra do Com ercio compete a Coordenaltao Gera lda ENA CRE, bem como da sua materializaltao atraves do
Programa de Aquisiltao de Produtos Agro-Pecuarios. dora-
958
vante abrevia damente design ado PAPAGRO, devendo criarGru pos Tecnicos de Trabalho para a implementacao daspcliti cas e metcd clogias concementes areferida estrategia.
ARTIG0 3,"(Rn·og a r ~o)
E revogada toda a legisla cao que contrarie 0 disposto nopresente Diplom a, nomeadamente a Resoluc ac n." 55/09 ,de 17 de Julh o, e 0 Decreto n." 106/11, de 1 de Agosto.
ARTIG0 4,"(Dlhid~s r omtssses)
As duvidas e o missoes resultantes da interpr etacac e aplicacao do presente Diploma sao resolvid as pe!o Presidente daRepubli ca.
ARTIG0 5,"( Ent ra d ~ no ,igoc)
a presente Diploma e ntra em vigor na data da suapublicacao.
Publique-se.
Luanda, aos 24 de Janeiro de 2014.
o Presidente da Republica, JOSEFnUARIXl DOS SANfOS.
ESTRATEGIANACIONALDE COMERCIO RURALE EMPREENDEDORISMO (ENACRE)
A Bstrategia N acional de Comerc io Rural e Empreendedorismo visa essencial mene 0 Prcgrana de Ccnerc ializacacAgro-Pecuaria 2013-2017 e apresenta um conj unto deaccces que, baseadas nas politicas economicas e de desenvolvimento rural do pais, visam fomentar 0 cresc imento e 0
desenvolvimento do comercic de produtos agro-pecuarios,
insumos e services agricc las com vista a estimular a eficiencia, a eficacia, a equida de e a transparenci a para todos osintervenient es neste subsector economico.
Para alem de servir de base aos pianos de actividadessector iais e do Executive, tambem transmit e orientacceseconomicas ao aumento da produc ac e da pr cdutividade, dacomercializacac agricola, pecuari a, pesqueira e apiccla. dopr ccessamentc agrc-industr ial e da disponibilidade dos produtos nos mercados intemos e extemos.
E reconhecido nesta estrategia, 0 papel do sector privado, tanto dos comerc iantes como dos agricultores, quepodem utilizar e dinamizar as oportunida des existentes noambiente economico criadc pe!o Govemo.
Para a implementacao descentralizada da estrategia, aolongo dos prcximos anos, sera priorizadc 0 dialogc paramaximizar todo 0 apoio e colabora~ao do sector pliblico, anive! central, a nive! provin cial e a nivel mlUlicipal, tal comodo sector privado, da sociedade civil e dos parceiros intemacionais na luta contra a pobreza e na conquista de mellloriassubstanc iais nas condi~oes de vida da p opula~a o rur al.
A comercia liza~ao agro-pecuaria desempenha tunpapel extremamente importante na economia nacional,constituindo a prin cipal, senao a tmica fonte geradora derendim entos da p opula~a o nas zonas rurais, onde a maioriada p opula~ao tem as suas condi~oes de vida assentes na agricultura de subsistenc ia. A comercia liza~ao e um dos factores
mARIo DA REPUBLICA
impulsi onadores das ligacces entre 0 produtor/camp ones e 0
mercado, em tennos de rela cionament o economico entre aszonas rurais e urbanas.
a comercic rural em Angola foi tun factor prep onde
rante para 0 cresc imento economico do Pais ao longo devaries decades, garantindc a subsistencia alimentar daspopula cces nas diferentes regioes, assim como a auto -suficienc ia alimentar em alguns produtos agro-pecuarios. A suarevitalizacac tom a-se por isso como um imp erative para adiversificacao da economia comunitaria e seu desenvolvimento sustentav el.
Melhorias na produc ac e na produtividade agricola,pecuaria e pesqueira so podem ser realm ente eficientes seos sistemas de apoio a comercia lizacac forem eficazes. Urnsistema de comercializacac a fun cionar de modo eficaz ,eficiente e transparent e ao longo da cadeia de va lor de produtos agricc las e, pois, essenc ial para orientar e va lorizar a
produc ao.No ambito da reactivacac do Comercic Rural e
Empreendedorismo, a activida de comercial exercida nocampo tem atravessado algumas dificuldades de ordemestrutura l, que deverac ser paulatin ament e ultr apassadas
com a e nvolvenc ia e 0 e ngajamentc de agentes singularesou colectivos, com capac idade civil e comercia l, de modo
a assegurar a absorcao , comercializacao , aprovisionamento ,fom ecimento de produtos manufacturados essenciais, assim
como factores de pr cduc ac e prestacac de ass istencia tecnicae material espec ifica.
a Executive definiu como tun dos seus objec tivos prin ci
pais a promccao da comercializacac agro -pecuaria de modoa contribuir para 0 crescimento da agriculture e da indus
tria, orientadas para 0 mercado intemo e para a exportacac,visando deste modo os seguintes objec tivos:
A diminuicac da fome e da pobreza, com principalincidencia no meio rur al;
Assegura mento do fun cionamento dos circuitos daproduc ao, comercializacac e consumo;
Reactivacac e reinstalacac da rede retalhist a rural;Ressurgimento do «Age nte Logistico Rur al», comer
ciante do mate;
Remonetarizacao da economia rural;Fomento da prcduc ao e da produtividade com recurso
a inovacao tecnologica:va lorizacac e promccao do consume de produtos
locais;
Comercia liza~ao de produt os essenc iais basicos;Cria~ao de excedentes para a reserva estrategia ali
mentar elou expOlta~ao;
Gera~ao de empregos e aumento de rendim entos dasfamilias;
Fixa~a o das p opula~oes nas zOilas rurais, estimulandoa p oup an~a e prOinovendo novos investimentos;
Redu~a o dos indices de pobreza no meio rur al;
Defini~ao de pre~os minimos de referencia dos produtos agricolas por regioes.
I SERIE-N.o28- DE 11 DEFE\/EREIRO DE 2014
A Bstrategia Nacional de Comercio Rural e Empreendedorismo (ENACRE) etun conjunt o de accces que baseadasnas pcliticas economicas e de desenvolvimento do Pai s,visam fomenter 0 crescimento e desenvolvimento do comercio de pr odut os agro-pecuarios, insumos e instnunentosagncclas com vista a estimular a eficiencia e transparencia para todos os intervenientes deste subsector econornico.Criar uma rede de comercic rural que estimula 0 aumentoda pr cducao agropecuaria de forma especializada e sustentavel, incentivar 0 ccoperativismo, dinamizar 0 agrc-negcci cno seio da populaca o rural, melhorar as condicces de v idae sobretudo, garantir uma distribuicac me!hor da renda nomei o rural.
1. Ambito de apltcacsoTendo em conta a existencia no Pais de varies entidades
e/ou instituicces para a promocac e dinamizaca c da pr oduca c e comercializacao de pr odut os agropecuarios, comocereais (arroz, milho, massango) hortic olas , fruticolas (citrinos e bananas), tuberculos (mandioca, batata e batata-doce),oleaginosas (feij bes, amendoim, girassol e dendem), respectivamente, IN CA, IN C e IDA ligadas ao Ministeric daAgriculture, a DINACRE e a DINADIS do Ministeric doComercic os quais estabelecem estrategias para 0 desenvolvimento da cadeia de valor por cada tun dos pr odut os, cornmetas quantitativas e prazos para 0 seu alcance, a ENACREconcentra-se nas accces transversais da comercializacacagric ola para a sua facilitacac e promcca c a nive! naci onale intemacional.
A EN"ACRE aplica-se il comercializacao de todos ospr odut os agncolas, pecuarios e apicolas em geral, piscicultura , (excluindo os produtos pesqueiros industrializados),corn perspectiva de medic e 100lgO prazos fomentando 0
incremento da pr cduca c do tabac o, algcda o, cafe, madeiras , batatas , mandicca . bananas e ananases, devido il suaimportancia na comercializa cac agrtcclas tendo em vista 0
crescimento da producao de produt os para a exporta cao.2. EnquadramentoA Bstrategia Nacional de Comercio Rural e Empreen
dedorismo enquadra-se nas actividades enos obj ectivos doPr ograma do Govelllo 2012-2017, no Plano Nacional deDesenvolvimento, na Politica e Estrategia COinercial e no
959
Programa de Co mbate il Fome e il Pobreza. em particularnos seguintes aspect os:
i ) Pacilitacac da fluidez das trocas comerciais;ii } Alcance da seguranca alimentar;i ii) Desenvolvimento economico e social
sustentavel;i,.) Reducao das importa cces ;, .) Reduca c dos niveis de pobreza ;,.0 Monitoria e avaliacac sistematica do Plano de
Accao do Comercio Rural.3. Principios ger atsA Bstrategia Nacional de Comercio Rural e Empreen
dedorismo orienta-se pe!os seguintes principios :i ) A conformidade corn a politica economica do
Pais ;ii } A livre circulacao de produt os agric clas no
pais em geral e entre as zonas de producac eos mercados;
i ii) A comercializacac agricola como e!o de ligaltao necessaria entre a prcducao e 0 consumo;
i,.) A comercializacac agric ola como actividadebaseada em iniciativa privada;
,.) Simplificacao, descentralizaca c e facilitacacdo exercicio das actividades comerciais, emparticular no mei o rural ;
,.0 Revisao e aprim oramentc da lei das cooperativas, (re) e estruturacao das ccoperativas;
vii } Implementaca c do programa do credit c paraa comercializacao agric ola, beneficiando aszonas de maier producao:
viii} Rec olha e disseminacao da informa cac demercados e prec os internes e internacionais ;
it ) Manutencac e reabilitacao das vias secundarias e terciarias;
.t) Fomento das culturastradicionaisde exportacac.Para alcancar os obj ectivos definid os na ENACRE
estabeleceram-se cinco Eixos Bstrategicos que sao transversais aos obj ectivos e cada tun de!es apresenta Linhasde Intervelwa o, deiltrO de tun Plan o de Acltao que se dellOmin ou PAPAGRO, (programa de Aquisilta o de Produt osAgr o-Pecuarios).
Eixos Estr~trgiro s linh~ s de Internnrlio
-Prodlll;lIo agro-pewaria
ElXO I -lmplelllenlill;lIo di15 infrn-eslmlil"i15 log islicas p ara annazenalllenio. pro - -Armazenalllenlo e Trnnsformill;lIo
cessalllenio e cOlllerc ialiZlll;1I0 de proo ulos agro-p« lIarios -Prev i51l0 das colheili15
-Escoomenio e comerc ialiZlll;1I0
ElXO 2 - Fortaloxi n enl o e diversificill;lIo da prodlM;lIoagro-pox uari a e pesqu eirn-Qrganizill;lIo
-Cap acilill;1I0e Extell5l1o
-Ace5>O iI05 alimenlos
ElXO 3 - Fort aloxi n enl o OOS circ uitos de cOlllercializill;1I0e ooil5lecimenlo-Abaslecimenlo e Comen;ializill;1I0
-Moniloria dos prel;os n o m ercaoo
-Focil itar 0 ocesso ao credilo
ElXO 4 - D inam iZlll;1I 0 do coopernliv islllo e assoc ialivislllo-Folllenlo da prOOUl;lIo e da prodi llividalle
-Qrf(an izill;lIo prodill iva di15 comillidades
ElXO 5 -Apoio It cn ico e cienlifico iIO longo da calle ia de prOOIll;1I 0. armazenalllenlo. -Pesqlli5ll e Inve5ligal;lIo
proce55l1menlo e cOlllercializill;1I0 -8egurn nl;a oosAlimenlos
960 mARIo DA REPUBLICA
4. Dtagnosttco sobre 0 PrOCt5S0 de Comerctalteacsoo diegncstic o foi realizado com base na cadeia de valor da comercia lizacac agrc -pecueria , tendo em conta as seguintes fases :
Prcducao agricola
Escoamento -armazcnamcnto Processamento agro-industria
Mercado interne --.. Distribuicao(Rede comercial)
Mercado extemc
4.1. Producno agricolaDe tun modo geral, a prcduca c agric ola e rea lizada por
pequenos agricultores , destinando grande parte da sua produca o para 0 auto -consumo. A ma o-de -obra e constituidaprincipa hnente pel o agregado fami liar. A maior parte da pro
duca o e rea lizada em sequeirc por fa lta de agua e algunsutilizam pequenos sistemas de regadio. 0 acess o ao creditcagricola tem facilitado alguns camponeses, na aquisicao deinsumos e outro s materiais quer em termos de sementes querem ammars.
As explorac ces agncclas familiares (EAF) sao as mai ores responsaveis pe!a exploracac da terra do sector agric ola
e estas apresentam 86% da area semeada. enquanto que asexplorac ces agric clas empresariais (EAE). 0 relatcrio sobrea campanha agricola de 201112012 mostra que as principaisculturas exploradas sao 0 mi lho com 34% de area semeada .a mandicca (20%), os feij ces (15%) e 0 amendoim com 60/0.
As outras culturas ocupam tun tota l de 25% de area semeada .Portanto 0 mi lho, a mandioca e os feij ces representam
tun total de 69% da area semeada a nive! naciona l. Na fileiradas fruteiras verifica-se um aumento consideravel de area
cultivada. Dados recentes em termos de area semeada assimcomo de prcduca c agricola 2011/2012 , apresentam-se natabela abaixo.
Hhira ~~irob Ana s rmr ~ d ~ (h~) Pl"lMlllraO rolhid~
Cereeis 2.408.421 919.684
Rataes e Illbercul05 1. 408.~71 1.27~.393
Legumjnosas e OleagilO5lls 1.2H490 8~9.767
Fml as 212.502 199.564
Horttcol as 40 7.509 40 5.221
A fileira des cereais e composta pela cultura do milho,
massango, massambala e aITOZ, send o 0 mi lho a cultura
chave desta fileira , sendo a principal cultura de subsistencia
do plana lto angolano. A area semeada das explorac ces agri
colas fami liares apresenta-se 10 vezes maier do que a area
das explorac ces agrtcolas empresaria l. 0 sect or empresarial
emais forte no Huambo, Hui la e Bie. A prcducao nacional
cifrou-se em 465.441 ton . as EA F produziram 335.067 ton .,
o que representa apenas 660/0 da prcducac nacicnal.
I SERIE -N.o28 - DE 11 DEFE\/EREIRO DE 2014
Localtza cso das Prtnd pa ts Zonas de Producso do Mllho
961
Pr oduto Prcvinrfa s Munlnpt esProdllrao rst im~ da Prodll r ~o romerrtaltz.avel
(ton) (tou)
Sela 37,897 29,408
Kibala 29,17~ 16,922
Kwa nza-Sul
Sumbe 23,320 II 193
Kassongue 16,463 7,902
Ganda 33,938 16,290
Cuba l 20,387 9,786
Bengue la Be jombo 14,83~ 7,121
Baia Farta 9,818 3,829
Boccio ~ , 6~~ 2,20~
Caconda 16,179 7.766
Chkomba 18.2~6 8.763
M ILHO Hllil~ Ca klqllembe 1~,947 7,6~4
Matal a ]3,938 10,OB
Kipung o 1 4,07~ ~,067
Huambo 86,76 4 4 6,234
Baih.loo 82,3~1 68,187
Huambo
Caala 4~ , 3 74 1 4,8~7
Longonio 44,060 1 4,30~
Catabola 30,009 11,704
Camac npa 34,010 12.8~6
Bil'
Audnto 60,018 28,809
Chitembo 23,227 9,0~9
Malanje Ca Cll50 10,702 10,702
962 mARIo DA REPUBLICA
LOCl1IiZl1f i'i Odas Prmdpat s Zonas de Producso de Fti j i'io M antetga
Produto Prcvinrfa s MunlnptesProdu rao r slim ada Produr ao rom rr ri alizh'r i
(t on) (t on)
Ganda 727 ~82
Boccio 980 7&4
Brn~lIrla
Balombo 4.279 3.423
Loblto 2,~12 2,010
Huambo 404 323
Baihlloo 520 416
Caala 473 378
Huambo Longouio 17l 137
Catchueigo 231 I"
M IIlgO 192 I"
Ela.Jha III 89
Caconda 200 160
Huila Caklquembe 2"1 200
FEIJAOChkomba I" 148
MANTEI GACela 604 483
Cassongue 801 641
Kibala 502 4<12K. SuI
Sejes 441 313
Mussende 361 289
Libo ]o 2" 203
Andlllo 3.148 2.518
Catabola 846 677
Btl'
Chilguari 2.116 1.733
Nherea sea 774
Qu imbele 3" 308
Damba 327 262
Uig r
Negege 257 206
Mikmga 197 isa
I SERIE -N.o28 - DE 11 DEFE\/EREIRO DE 2014
LOC111iz l1 -; i'i o das Prmctpats Z onas de Producso de Ftij i'io Cata rt no
963
Prodta o Prcvinrfa s lt lu ni ripiosProdu rao r slim a da Produ rao rom rr ri alizh·r l
(Ion ) (Ion)
Ganda 4.'" 3,391
Boccio 6536 4 ,575
Brn~lIr la
Balombo 26,524 18,567
Lobito 13.316 9,321
Baiheido 1468 2,428
Catchueigo l.538 1.077
Huanbo 1.821 1.275
Huambo Longonio 1.141 799
Caala 3.153 2,207
MIIlgO 1.278 '"Rlliha 741 520
Caconda ,'" 3,679
H uila Ca klql.lembe 4.180 3,066
FEIJAOCh k o mba 4,205 2,94 4
CATARINOceta 4,029 2,820
Cassongue 3.673 2,571
Kibala 1146 2,342
K. Su I
Seles 2942 2,059
Musseude 2404 1.683
Libo lo l.tm I 184
Andnlo ".., 14,692
Catabola 14,437 10,106
BirCbilgllari 6453 4 ,517
Nherea '.6<0 3,948
Quillbele 2168 1.798
Dar nb a 2182 l.527
Ui~r
Negege 1.7l3 1199
Miklllga Ul3 919
964 mARIo DA REPUBLICA
LOCl1IiZl1 f i'i Odas Prtndpats Zona s de Producso de Ftij ao Car ioca
Produto Prcvinrfa s Munlnptes Produrao r slim ada Produr ao rom rr ri alizh'ri(t on ) (t on)
Ganda 1.162 813
Boccio l.570 1.099Benguela
Balombo 6,84~ 4.79 1
Lobito 2,071 1.450
Baiheido 833 "3
Catchueigo 37Q 2~9
Huanbo 7rI sos
Huambo Longonjo 274 192
Caala "6 ~29
MIIlgO 307 21~
EkllJha 1.78 1.24
Caconda 1.008 706
lI uila Caklql.lembe 912 638
FEIJAOChkomba 8" "I.
CARI OCACela %7 677
Cassoegue 881. 61.7
Kiba la .. ,,,K. Su i
Seles 706 494
Mussende l76 4<1.3
Libo lo 406 2&4
Andlllo ~.038 B26
Cbilguari 3.466 2.426
Bir
Nherea U48 1.084
Catabola 1.354 948
Quillbele 61.7 4 32
Darnba 12l 366
Ui~r
Negege 41.0 287
Miklllga 31.4 220
I SERIE -N.o28 - DE 11 DEFE\/EREIRO DE 2014
LoCl1IiZIH; i'iOdas Prtndpat s Z Onl1S de Producso de M andtoca
965
Pr oduto Prcvinrfa s Munlnpt es Produrh Est fma d a Produ r ilo Comer rt altzave l(Tour IHdHs) (TOUdHd as)
Calandula ~n9~0 347,949
Malanje 33~,821 211,701
MHIHujr Quela 292,007 184,081
Car uso 237,914 149,981
Cangadala 161.302 101.68~
Cambarm e 237,240 1 49,~56
Cazeugo 202,498 127,6~~
Kwa nza -Norte Ambaca 180,~73 113,833
Gokmgo Alto 129,077 81.370
Samba Caj ll 97.032 61.169
Dembos 161.234 101.642
Nembuangongo 107,384 67,69~
BengeAmbriz 89,20~ ~6,2B
D ende 8~,928 ~4,169
Cablnda 764,877 482,179
Cacongo 84,6~4 ~3,366
Cab in da&1(0 Zal 56,716 3~,7~4
Belize 28,498 17,96~
M ANDIOCA
Quillbele 443,1~9 279,368
Scngo 279,172 17~,99O
Mu(ooa 267.789 168,814
Utge 229,920 144,941
Pun 210,084 132,437
Ui !1.r Miklllga 206,274 130,03~
Quitexe 196,96~ 124,167
Ambtnla 19~,387 123,172
Cangola 220,903 139,2~7
Maquela do Zombo 176,272 III 122
D amb a 190,924 120,3~8
Stanbe 120,360 72.216
Amboim 106,987 64,192
Kwa nz a-Sui Conda!Seles 147,107 88,26 4
Seles 173,8~3 104,312
Mussende 200,600 120,360
966 mARIo DA REPUBLICA
Produto Prcvinrfa s MuntctptosPrurtur ao E stfmad a Produ rilo Comerrialtza vel
(Tone la das) ( f on d adas)
Mbanza Congo 3,078 1.847
zan-e Cuanb a 1.44! 864
S"Yo 893 l36
Cuemba 122,886 86,020
Nherea 9U08 64,055
Bir
Andlllo 73,206 n244
Cbitembo 36,603 25,622
XIi-Mllteba 243,808 146,285
Capenda-Camuleuba 212.348 127,409
L anda-Norte Cbitalo 188,754 113,252
Cumgo 165,160 99,096
M ANDIOCA
Lucepe 125,836 75.502
S.... im o 384,313 230,588
Caco]o 174,688 104,813
Lunda-Sui
Da la 165,953 99,572
Muconda 148,484 89,091
Lm. 1 820,101 492.061
Alto Zambeze 188,810 113,286
Moxiro Bundas 142,100 85,260
CamallOllglle 51.634 30,981
Moxko 28,139 16,883
Kua ndo Kubango Meuongue 273,618 19l.533
I SERIE -N.o28 - DE 11 DEFE\/EREIRO DE 2014
Localtzacso das Prtnd pa ts Zonas de Producso de Batata Rena
967
Produto Prcvinrfa s Munlnpt es Produ rao Est im ad a Produ rao Come r rialtz avel(Tone ladas) ( f on d adas)
RIIJha 91387,~ 82,249
Caala 1067~2 96,077
Baihlloo 14786.2~ 13,308
HuamboLo ngonio 16286.2~ 14,M8
Catchueigo 1 4786.2~ 13,308
MIIlgO 11786,2~ 10,608
Mata la ~2399.~ 4 7,160
Hump ata 982~ 8.843
Huila Ch k o mba 16374 14,737
Caconda 21562.~ 19,406
Ca kultlembe 24562.~ 22,106
"w 34914 31.423
Ca55011glie 261~8.5 23,543
Kwa nza -Su i Kibala 12727 ,~ II , 4~ ~
c eia 27466.~ 24,720
Amboim 21973.5 19,776BAfATARENA
Ganda 6U ss
Cubal 76.5 69
Ch c ng oroi 114 103Bengue la
Balombo 12U 109
Bocojo 39 as
Lobito 55,5 so
Ambaca 1084,~ 976
Kwa nza -Norte Gu longo Alto 6 3
Samba Caju 7,3 7
Ch siguar 932IU 83,890
Kuito 29128.5 26,216
An dlllo 7282.~ 6,554
Btl' Kunlunga 4369. ~ 3,933
Kamec upa 7282.5 6,554
Cata bola ~826 5,243
Ambac a 1084,~ 976
968
Localt zacso das Prtndpats Zonas de Producso de H orttcolas
mARIo DA REPUBLICA
Produto Prcvinrfa s MunlnptesProdurh Est fmad a Produ rilo Comerrtaltzavel
(Tourl~d~ s) (Toud~das)
Humpata 36,302 36,143
Cbibia ~1.401 ~ 1.17~
Meta la 101.410 100,965Huila
Caklql.lembe 17,562 17,485
Caconda 18.205 18,125
Catchueigo 77.354 77.014
Huambo 49 3,056 490,889
Caala 173,510 172.747
HuamboEkI.Via 42,866 4 2,678
Londuinbali 44,OB 43,841
HORI1COLASBaiheido 28,642 28,516
Amboim 73,055 72.734
Seles 75,301 74,970
Conde 68,188 67,888
"'" 52,892 52,660Kwa nza -Su i
Libo lo 38.292 38,124
Quil fllda 37,169 37,006
Cela 134,664 134,073
Beta Farta 259,386 258,246
BenguelaBenguela 348,319 346,788
I SERIE -N.o28 - DE 11 DEFE\/EREIRO DE 2014
LOC111iz l1 -; i'i o das Prfndpats Zonas de Producso de Ca re Comerdal R obusta
969
Pr oduto Prcvinrfa s Munlnpt es Produ rao r slim ada Produ rao fom rr ri alizh·r l(Ion ) (Ion)
Amboun 2,292 2,292
Libo lo 1.719 1,719Kw anza -Sul
Conda'Seles 1.146 1.146
Quilenda 287 287
Utge 648 648
Negege 432 432
Quitexe 432 432
Scngo 649 649
Uill. r MIKaba "7 "7
Buengas 3 3
SanzaPombo 3 3
Damba 160 160
Maql.lela do Zombo 3 3
Cazeugo " "Gokmgo Alto 128 128
CA FE COMER-Samba Caju " "O ALROBUSTA
Kwa nza.Nort e Qll imhllgo 128 128
Ambaca 213 213
Bojougongo " "Banga 128 128
Quibaxe 77 77
Narnbuangongo so soBenge
Bula Attanba 77 77
Pmgo Aluquem so so
Cabinda 123 123
Cabinda Buco Zeu 177 I7l
Belize l3 l3
Kalandn la 22 22
Massmgo 72 72Mal~uj r
Kiwaba-Nzoj i 22 22
Karnbundo-Ketembo 29 29
970 mARIo DA REPUBLICA
LOCl1IiZIH;i'iO das Prtndpa ts Zonas de Producso de Cart M abub a Ro bus ta
Produto Prcvinrfa s Munlnptes Produ rao r slim ada Produ r ao rom rr ri alizh'r i(tOil ) (t on)
Amboim 4564 4.564
Libo lo 3.438 3.438Kwanza-Sui
Conda/Seles 2.292 2.292
Quilenda m m
Utge 1.297 1.297
Negege SO, '"Quitexe SO, '"Scngo 1.297 1.297
Uill. r MIKooa 1.729 1.729
Buengas 6 6
SanzaP{)fIlbo 6 6
Damba 319 319
Mequela do Zambo 6 6
Cazeugo 170 170
Gokmgo Alto 255 255
CAFtMABUBA Samba Caju 170 170(ROBUSTA)
Kwa nza-Nor t e Qu imhllgo 255 255
Ambaca 425 425
Bojougongo 170 170
Banga255 255
Quibaxe I'll I'll
Nambuangongo 100 100BtU[l:O
Bu la Alilnba I'll I'll
Pmgo Aluquan 100 100
Cabinda 245 243
Ca bill da Buco Zeu 3"1 3"1
Belize 103 103
Kalandu la 22 22
Ma ssango 72 72Ma lanj r
Kiwaba-Nzoj i 22 22
Kambundo-Ketembo 29 29
I SERIE -Noo28 - DE 11 DEFE\/EREIRO DE 2014
LOCI11iz l1f i'i Odas Prmd pats Zo nas de Producso de Ca re Comercta l Ar abtca
971
Pr oduto Prcvinrfa s Munlnpt es Produ rao rst im~ da Produ r ~o romerrtaltz.avel(1011) (Iou)
Kwa nza -Sui Cassoegue287 287
Huanbo 32 32
HuamboBaiheido , ,Llndllillbali 13 13
CA FE COMER-Andlllo 42 42
CIAL (ARAm CA)Btl'
Nherea 18 18
Bengue la Ganda 30 30
Ca klql.lembe 24 24Huila
Caconda 6 6
Localtza cs o DI1 SPrtndpats ZOnl1 Sde Producs o de Care M abuba AI'l'lbiC I1
Pr oduto Prcvinrfa s Mu uiripios Produ riio rsl im Hd H(1011)Produrh ecme retauz avet
(tou)
Kwanza-Sul Cassongue 773 773
Huaubo 63 63
Huambo Baih.lde> 10 10
Llndllillbali 27 27
CA FE COMER-Andll[o 84 84
CIAL (ARAm CA)Bt l'
Nherea 36 36
Bengue la Ganda 60 60
Cakulilembe 48 48
B uila
Caconda 12 12
972
4.2. Escoamento t armazen amentoo processo pcs-colheita e carac terizado por perdas na
ordem des 3QO/o, var iandc de produto, devido a defic iente
tr ansporta cao e ao sistema de conservacac e acondicio na
ment o des prcdutos.
o escoamento e dificultado pelo mall estado das v ias
secundarias e terciarias. A capacidade de annazenamentotambem ebaixa, existindo alguns armazens alugados a entidades pr ivadas. No entanto, a pop ulacao camponesa conserva osseus produtos de acordc com os habit os e costumes da reg iac
onde se encontram, conservando muit a das vezes na propria
lavra, penduradcs em troncos de arvores, em silos tr adicio
na is, como as quitogas. quipupas . tchilas , tambores e outros.
4.3. Processam ent oA este nivel a situacao ainda emuit o debil. Os camponeses
transfcrman a ma ier parte des prcdutos com metcdos tradic io
nais, recorrendo tanbe ma pequenas mcageiras geralmente de
provados, para prccessamentc do milho e da mandioca sera.
4.4. Comerc ta ltzacso - I"td t comerc talA rede comercial e constituida funda menta lmente per
cant inas , per vendedores ambula ntes , mercados inform ais e
feiras rura is. Em algu ns municlp ios ex istem algumas lojas
rurais, cuja vocacao nao esta na vendadeprcdutos do campo.
4.5. M erc ado InterneA prcducao agrc -pecuaria tanto a prcduzida pelas explo
racces agricclas familieres assim como pelas exploraccesagncolas empresaria is, apresentam ainda mu caracter de sub
sistencia e somente algum excedente e comercializado. Em
virtude des niveis de prcducao egropecueriano pais nao satisfazerem a demaida. somente sao comercializados inte rnanente,
verificando-se perdas consideraveis por falta de escoamento.5. Ht erarquteacso de Prtortdades d t Acr otsAlin hando os eixos defin idos na ENACRE, COlU as linh as
de interv eIwao estra teg icas , cOlIsideram-se pr ior itar ias eIItre
outras as seguintes aclt0es:
1. IdeIItificaltao das fo ntes de financiament o.2. Estabe!ecim eIIto das infra-estruturas adequadas ao
mercado:
aJ ConstnlltaO, reab ilitaltao e manut eIwao das vias deacesso;
b) ConstnlltaO, reab ilitaltao e manut eIwao de anuazens e silos;
c) COIIstnlltaO, reabilitaltao das loj as do campo.
3. Reorganizaltao e ReestnlhlraltaO das Estalt0es de
DeSeIIVolvime ntoAgrario (EDAs).
4. MapeameIIto das cooperativas e assoc ialt0es ex isteII-
tes nas zOllas m rais e perimbanas.
5. IdeIItificaltao dos AgeIItes Logisticos Rma is (ALR).
6. FOmeIIto de cooperativas de tr anspOitadores.
7. IdeIItificaltao dos pontos de recolha dos produtos para
os anUaZetlS.
8. Capac italtao dos agentes logisti cos mrais.
9. Capac italtao e fOimaltao dos operadores dos produtos.
10. Redultao dos cus tos de lransaltao e de transpOites
rodoviar ios, ferroviarios e m aritimo.
mARIo DA REPUBLICA
6. Fontes de Ftnandamento t ProcedtmentosOrcamentc Gera l do Estado (OGE) via M inisterio do
Comercic
i ) Orcamentc de funcion ament o do PAPAGRO.
Dctacces orcamenta is para a cobertura das despesas ine
rentes ao programa.
Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) sob a egide
do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) podendo
ser:
6.1 Orcamento de funclonamentoAs verb as de fun cionam ento , destinam-se essencial
mente para a impl e mentacac da propria estrategia e em
grande parte serac orcadas pe!o Minister io do Comercio
a nive! centra l e pelas direccces provinc iais do Comercio,
Turismo e Hotelari a e serv irao para cobrir como reunites,
ajudas de custo , pesquisa. capacitacao e consultor ia.
6.2 Orcamento de Investtment oOs investim entos previstos para a ENACRE estac divi
didos eIU quatrc grupos:
i ) Fundo de investim ento para a construcac deinfra-estruturas;
ii } Fundo para a compra direc ta do produto ao
campones;
iii) Fundo para a promocac da qua lidade e servi
cos de supo rte;
il") Fundo para aquisicac de mercadori as diversas.
o fimdo destinado it constncao de ilifra-estrutllrasestao previstcs COlUO investim ento a construcacde armazens de campo, COlU cameras frig crifi ca
quer para a conservacao assun COlUO para conge
lacao de acordo COlU 0 produto. As mesm as terse
acopladas lojas para a venda de mercadorias
diversas a pop ulaltao.
Para acompra directa doprodllto ao campones, estao
previstos fundos que irao garantir a compra da
produltao agricolas, POdeIIdo esta modalidade
ser fe ita ainda no acto da preparaltao das terras
e seIuente ira. Esta compra pode ser efec hlada
directameIIte com as cooperativas , assoc ialt0es
ou ainda ao campones indivi duahueIIte. Para tal
estao a ser identificados POlItOS de recolha pr6xi
mos das areas agricolas.
o fiuuJo JXUa a prolllOt;iio da qnaJidade e ser1"ir;osde sllporte, estao previstos financiament os lig a
dos ao fOluento da produltao com produtos dequa lidade, non uas fitossanit ari as, actividades de
manUSeam eIIto, emba lageIu, ca librageIu, certifi
caltao e aCOlIdiciOlIalUeIlto segura dos produtos ,
cOlIsidera ndo que a qua lidade e esseIIcial para
gara ntir a ace italtao do produto no mercado.
Neste flUldo eslilo previstas despesas de aquisiltao de
meios de tr ansporte (calTinhas e tr actores com
atre!ados), ba lalwas e pesos de referencia, caixas
e equipameIItos necessarios para 0 pessoa l que
im manu sear os produtos.
I SERIE -N.o28 - DE 11 DE FE\/E REIR O DE 2014
Estao tambem previstos com o servic es de sup o rte,
ass istencia tecnic a as ccopera tivas e associacces ,
fom ento de seminaries . pressup ostos legais para
a constituica o de associacces , diver sifica cac
agr icola, empreendedorismo, capac idade de
negociacac na venda dos pro dutos e capac idade
de aumentar a renda famili ar.
Na mbrica compra de mercadorias diversas, estaprevisto tun fund o, que ira possibilita r 0 agente
logistico rur al a compra de pro dutos da cesta
basica. insumos agncolas e outro s produtos de
acordo comos habitos e costumes de cada regiac.
Total do Orcamento de Investtmento
973
6.3 Orcamento globalo BDA ira dispo nibilizar em 2013 a qua ntia de
5.500.000.000 milhces de Kwanzas, equivalente a 55 milhcesde dolares dos Estados Unidos da America, dos quais 65% saodestinados aconstrucao das infi-a-estruturas (armazens e loj as),13,7%) para a promccac da qualidade e services de suporte.10,7%)para a compra do produto ao canpones, 10,7%)para acompra de mercadoria diversa.conforme tabela abaixc.
o valor do financiamento sera repassado a cinc o Bancoscomerc iais operadores, nomeadamente 0 BP C. B:MF. BCI,Banc o Sol e Ba nco KE\/E , cons t ituindo-se estes em mutuaries do BDA. 0 tota l de investiment os para 0 ComercioRura l apresenta-se no tabela abaixc.
Dr si ~l ~ r ilo Valons (Usn) Tol: ~1 (Usn) %
Intra-estruturas - Armezen e loj a 500,000 35,000,000 63
Compra de produto eo cempones 80,000 5,600,000 10
Compra de mercadoria diverse 100,000 7,000,000 12
Qualidade e se vuos de suporte 105,710 7,400,000 13
Tol:al 78!1.710 !I!I.OO O.OOO 100
N os tennos rubricados, 0 BDA colocara a disp osicao dos bancos operadores , montantes em tranches de 2,5 a 5 milh ces
de Dolares Americanos USD. dependendo da capac idade de cada banc o operador, com texas de j lU"OS de 3,5%, periodo de
carenc ia de 2 anos e prazo de reemb olso de 5 anos.
I. " M ODAUDADE - Fundo de Inve stunento - Inrraestruturas
Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA)
• VaIOl' tnt etat 3!1.000.000 u sn
• Taxa de reembolsc : 3,5%
• Pertodo de gJill;a: 2 enos
I. ' Fese: Conslm~lIo de 70 ermazens (0111 (rent e loj a
Periodo de (OnglnM;oo ou reabihta rao de armilZell5 e Iojas do (ampo: 4 a 6 meses
Bancos ooera doeesVaIOl' ini rl ~1
Pr ovm ria/AIunir ipioNv de agente s togtstt eos Loralizarilo da P agam ent es m ediante
(~O.OOO USn ) benenetart os (70) infra -r strutura aut os d r m uli rilo
Banco KEVE
BPC
Bel
BMF
Banco Sol
974
2." M ODALIDADE - Fundo p ara 11 Compr a Dtrecta da Producso 110 Camp on ss
mARIo DA REPUBLICA
Banc o de Deserrvolvimento de Angola (BDA)
• ValOl:' tnt etat !I.600.000 u sn
• Taxa de reemboiso : 3.5%
• Penodo oe grece: z enos
2.' Ease : Pagamenlo e recolha da pr{)dll~lIo egro-pecuaria
Periodo de cojierta e venda da produl;lIo: I ,' fase (Jan. a M ar.;o) e 2,' f ase (Maio a Julho)
Banc os coer ador esValOl' ini ri al
Pro''inria/l'tlulliripioN.· de «gente s togistteos N.· de ramp oursrs N.· de r eoper anv as 011
(80.000 USD) b enenct ancs (70) envolvidos assoria r iirs
BalKoKEVE
"PC
BCI
BMF
Banco Sol
3." M ODALIDADE - Fundo p ar a a Compr a de M er cadortas DiYHSl1S
Banc o de Deserrvolvimento de Angola (BDA)
• ValOl' tnt etat 7.000.000 u sn
• Taxa de reembolsc: 3.5%
• Pert odo de gJill;a: 2 enos
3' Fuse : Pegrenento de bell s alimentares e insumos egrtcoles
Todo o illlO - proe.tos a serem vendidos 011 trocedos nas loj as de (alllpO
Bancos ooer adoe es V~I Ol' tnt etat Pro,'inria/l'tluniripio N.· de «gente s togistteos N.· de r ~ llIp oursrs N.· de r eoper anv as ou( I OO .OO OUSD) b enenct ancs (70) envolvidos ~ s sori~ r iin
BalKoKEVE
"PC
BCI
BMF
Banco Sol
I SERIE -N.o28 - DE 11 DE FE\/E REIR O DE 2014
4." M ODAUDAD E - Fundo de Promocs o da Qualldade e Services de Suporte
975
Banc o de Deserrvolvimento de An gola (BDA)
4,' Modalidade: Prolll{)l; lIoda Qualidade e Services Compt euenteres
• V~I Ol' tnt etat 7.400.000 usn
• Taxa de reembolsc : 3,5%
• Pertodo de gra.;a: 2 enos
4,' Ease:Aquisil;iIode equillamenlos de transp orta rao. b al an~ il5 grandes e de pequ eno porte, caixa, paletas e pretos para e mbalagen dos proe.tos
V~I Ol' illi ri ~l N.· de ~!1.rnln Icgisttr esN.· dr
N.· dr armazensBanros ope-ador es
( 10 ~.716USn)Pr o,'inr ia ..1tI llniripio
brnrfki~r io s (70)equtpam ento s
brnrfki ~dosa dquirtdos
BalKoKEVE
BPC
Bel
BMF
BalKO Sol
Agente Logisti co Rural
Por meio do PAPAGRO pode ser feita a compra direta
de produtos da agriculture familiar camponesa . celebrandc
contratos ou acordos, para 0 efeito, podend o estes ser cele
bra dos a titulo individual com os agricultores ou como emais conuun, atraves das ccopera tivas e asscciacces produ
toms existentes.
o Agente Loglsticc Rura l devera ainda estabelecer acor
dos/contratos de fomec imento de produtos agropecuarios
com grandes e medias superfic ies, ou pequenos estabeleci
rnentos comercia is, assim como hospitais, creches , lares de
idosos, escolas e outros.
CO NDIC:;OES DE AC ESSIBIl1DADE AO CREDITO
DO COM ERCIO RURAL
Sera beneficiario do credito, 0 Agente Logisticc Rural,
devendo 0 mesmo pcssuir 0 seguinte perfil:
ci) Ser cidadao nacional e operador lcgisticc na pro
vinc ia;
b) Ser maior de idade e possuir Bilhete de Identidade;
c) Ser comerciante ou membro da cooperative agro
pecuaria ou pesqueira , na provinc ia, muni cipio
ou comuna :
d) Apresentacac do projec to padrao elaborado pelo
Minister io do Comercio, para a construcao elou
reab ilitacac e equipamentc das infra-estruturas,
junto da Direc cao Provinc ial do Co mercio ou
das Ad ministrac ces Mun icipais;e) Apresentacao do programa -contratc entre as Direc
~oes Provinciais do Co mercio, validadas pelo
Govema dores Provinc iais e o Banco operador;
fi Assinatura do tenno de resp onsab ilidade para 0
acesso ao PAPAGRO.
Para a boa execuca c das suas actividades, 0 Agentelcgisticc devera :
Disp or de camices. carr inhas ou tractores com atre
Iados necessarios para proceder a compra e
transporte da producao local;
Prestar assistencia tecnica aos prcdut ores ligados a
sua rede de intervencao, com auxilio das estruturas ligadas a Agriculture (IDAJEDAS);
Fomecer insumos agrtcolas aos camponeses , para
garantir a prcducac e melhorar a prcdutividade;Estabelecer contrato corn fom ecedo res de bens de
consum e para as lojas de camp o, que serac
denominadas «CO VENDAS)).
976
7. Operad onaltzacso da Estrategta de Comerdalteacso
A ENACRE conta para a sua operac iona lizacac com 0
Programa de Aquisicac de Produtos Agro-pecua rios , abre
viadamente (pAPAGRO), que tem em vista 0 asseguramentc
regular da aquis icac de excedentes das exploracces agrico
las familiares e de Quiros prcdutores , por forma a gara ntir 0
escoa mento da producao para os pr incipa is centros de COIl
sumo e 0 abastecimento penna nente de hens essenciais e
mercadorias as comunidades rura is.
o PAPAGRO fo i conceb ido como urn programa estrutu
rante no contex to do Comba te afome e aPobreza, onde 0
Executivo, procura contr ibuir com 0 aumento de rendimen
tos para os produtores de pequenas unidades do campo , no
sentido de inc entivar 0 escoamento da producao proveniente
fundamenta lmente da agricul ture fam iliar, prop iciando ao
campones vantage ns que 0 mercado por si so nac oferece.
Sendo 0 Comercic Rura l por exce lencia uma questac
transversa l e intersectorial que abrange simultaneamente
varies sectores do Govemo tais como a Agr icul ture, Pescas,
In dustria, 0 Comercio, os Transportee, a Educacao, a Sande,
Trabalho e Seguranca Socia l, Urbanismo, Construcao,
Ambiente, Famili a e Promocao da Mulher, Fin ane as,
Comunicacao Socia l e En ergia e Aguas, estes e outros sec
te res, em parceria com a sociedade civi l e sector pr ivado da
economia nacional, definiu-se mn plano de accao que cons
titui 0 instrumento para impl e mentacac pra tica do mesmo.
a Plano de Accac do PAPAGRO e um instrumento
pra ticc que descreve as accces e 0 quadrc institucional
que orientar os diferentes sectores na impl e mentacao da
ENACRE.
a presente Plano refere-se a urn coniunto de interven
cces que directa ou indirectamente pennitem a promccac
de activ idades que vao desde a prcducac alime ntar, fun
cionamento do mercado, inf Oim altao sobre a osc ilaltao dos
prelt0s e stocks, annazenamento dos produtos agro -pecua
rios , mellloria das v ias de acesso, amne nto dos rendimen tos
e mel hor ia de cOildilt0es de v ida das populaltoes produtoras
ass im como dos cOilsmnidores.
8. Crittrios dt Prior izarao dasActhidad ts Estrat tgicas
A definiltao de pr ioridades para a comercializaltao agri
cola pennite orientar os recurs os humanos, mater iais e
financeiros escassos para aquele subsec tor e actividades que
ma is contr ibuem para 0 seu desenvolvimento. Considerando
a situaltao e 0 papel do subsector no quadro da eCOlIOInia
naciOilal, a estrateg ia prioriza as areas e actividades que:
oCOiltribuem para a eliminaltao dos obstacu los
e cOilstrang imentos com que se confro nta a
comercia lizaltao agro -pecuar ia;
ii) Promovam a integraltao eCOIlomica das ZOilas
mra is e urbanas;
iii) Tenh am um efe ito diniimico no meio mral;
mARIo DA REPUBLICA
i,.) Contribua m para 0 alcance des objec tives doprograma do Govemo, em gera l e da pol itica
comercial e em part icular do Plano nacionalde Desenvolvimento:
,.) Tenham um impacto posit ive no comb ate apcbreza;
,.0 Contribuam para a m elhor ia da qualidade devida des angclancs e da seguranca alimentar,
9. Implem ent acso do PAPAGROConsiderandc a intersectorialidade e a descentralizacac
do comercic rural, 0 PAPAGRO sera implementado a tresniveis: centra l, provincia l e mun icipal.
A nivel central, competira ao Minister ic do Comercio,
da Agriculture. da Industri a e da Construcao a dinamizacac
de accces de ccordenacao para 0 sucesso da comercializaltao agr icola.
A nivel provinc ial, competira ao Governador provinc ial a
coordenacac e dinamizacac de accces, apoiado pelos direc tores provincials do Comercio, da In dustria, da Agr icu ltura
e construcao.A nivel municipal competira ao Administrador munici
pal a ccordenacac do programa, apciado pelos respectivos
directores municipais.9.1. Papel dos Interv enlent es na tmpl ement acs o do
PAPAGROUm des objectives do PAPAGRO ea definicac do papel
de cada urn des interve nientes na cadeia de prcducao, esco amento e comerc ializacac nomeadamente : 0 Estado, asautoridades locais, a sociedade civi l e 0 sector privado
9.2 a p ap el do Estad o
As instituicces do Estado a e nvolver na impl e mentacac
do PAPAGRO deverac proporcionar a implantacao de redes
comerciais que induz am ao campones, empresarios agricc
las, os peqUeIIOS industriais e 0 comerciante rura l e outros
actores soc iais a estabelecerem-se no meio rura l ou cada vez
mais proximo dele. Este papel pode ser desenvolvido por via
directa e indirecta.
ci) Via directa
a papel interveIltivo do Estado deve CeIltrar-se na cOllslru
ltao ou recuperaltao de infra-estnlturas basicas, que gara ntam
a repos iltao da cade ia do cOinercio, designadameI lte:
Protecltao das ZOilas poteIlc iahneIlte agropecuarias;
COilstnlltaO elou reab ilitaltao das infra-estnlhlras de
transpOite para a faci litaltao da mob ilidade e
acess ibilidade local:
Prom0ltao dos serviltos Pllblicos bas icos;
Int erveIwao nas vias seClUldarias e terciarias;
Prom0ltao da agricu ltura comerc ial;
COilstnlltaO de mercados abastecedOl·es (CeIltrOS
Log isticos de Distr ibuiltao de pequeIla/media
dimeIlSaO (CLOD), mercados mra is, feiras
mra is, silos, annazens de cOilservaltaO e moageIlS
nas Unidades de cOinercializaltao no campo.
I SERIE -N.o 28 - DE 11 DE FE\/E REIRO DE 2014
b) Indirecta
Promocao e criacac de incentivos fiscais e finan
ceiros, para a construcao ou reabilita cac deestabelecirnentos comerciais, de anuazena
ment o, de beneficiacac ou conservacac e deveuda a retalhc;
Promocao e criacac de incentivos fiscais e finan
ce iras as actividades de transportacac eprocessamentc des produtos agricolas;
Promocac e criacao de incentivos fiscais e
financeiros para a aquisicao por parte descomerc iantes, de mercadorias especlficas
para 0 campo e escoamento da produc ac
agro-pec uaria do campo ou zonas de produ
cao, para os m ercados de consume ou centros
urbanos.
9.3. 0 papel dos Oovernos provincials, muntdpats eautortdades tradtctonats
Identifi car os agentes lcgisticcs rurais, tend o em vista
a facilita cao da comercializacac agricola na sua zona de
jurisdi cao.
Mobilizar os camponeses a empenhar-se activamente
na prcducao e compra da producao agro pec uaria. sobretudo
em prcdutos que mais contr ibuem para 0 aumento da rend a
familiar e ga rantam seguranca alimen tar.
Aconselhar os camponeses a criarem reserva s alimenta
res, tend o em v ista 0 surg i me ntos de calamida des naturais,
COlUO estiag e m e outras intemp eres e prestar inform acac
sobre 0 prero des produtos no inicio de cada ana agricola,
sobre a prcducao, comerc ializacac e consume se mpre que
for sol icitado.
9.4 0 papel da s Organtzacoes nso-governamentats
As org aruzacces nao-governament ais nacion ais e
estrange iras j og am um papel rel evante no processo de
comercializacac agricola, em accces nos mais dive rsos
dominios:
Org anizacao de prcdutores em ccopera tivas e asso
ciacces e os prcdutores em tecnic as melhoradas
de produc ao, tratamento pcs-colheita e comer
cializacao agro -pec uaria;
Di namizacac das esco las de campo, com capac italtao
dos produ tor es em materia de ges tao de neg 6
cios e tecni cas de neg ocialtao;
Os produt ores, na util izaltao e interpretaltao de infor
malt0es sobre mercados e prelt0s de produtos e
insmuos agrico las;
Os produ tor es na obteIwao de financiament os para a
produ ltao, comercializaltao e outros investim eIl
tos;
A constnlltaO, reabilitaltao e manut eIwao de estra das
se ClUldarias e terciarias;
Tecni cas de manUSeam eIlto dos produ tos;
Boas praticas agricolas.
977
9.50 papel do Sector prtvadoo sector privad o, tanto urban e COlUO rural , desempenhaum
papel crucial na implement acao da Estrategia de Comerc iorur al, assum i ndo div ersos proj ectos tais como:
Realizacac de investimentos nas infra-estruturas,
visa ndo a reabilitacao, exp ansao e mo dernizacac
da rede comercial e a criacao de empreg os:
Compra des produt os agncolas ao campones. proces
same nto e cana lizacao para 0 mercado interne ;
Diversificacao da prcducao e pesquisa de m ercadc;
Venda de mercadori a, sobretudo bens e outros servi
cos para as loj as de proximidade e as lojas do
campo;
Desenvolvimento de projectos para a melhoria da
qualid ade des prcdu tcs;
Part icipacac na formulacac de politi cas e regulamen
tos.
10. Monttorta e Avallacao do PAPAGRO
o Ministerio do Comerc io tera a responsabilidade de
monitor ar a implementa cao do PAPAGRO para 0 quinquenio 2013-2017, j a que 0 Comercio rur al permanente esta
integrado no Progra ma Estrategi co de Desenvolvimento de
Long e Prazo, como um a componente imp ort ante des objec
tivos nacicnais de desenvolvimento.
10.1. Pressupostos de Monttorta t Avallacao
A monit oria e ava liacao do PAPAGRO assenta nos
seguintes pressup ostos:
Int egracao nos mecanism os ja exis tentes nos diversos
secto res envo lvidos n o comerc io rural, de m odo
a evitar repeticces;
A diferen ciacac entre indicadores de processo de
imp acto , ou seja, entre 0 acompan hamentc das
actividades e compromissos do Executi vo, pre
conizados na present e estra teg ia:
Utilizacao desta ferrament a COlUO mecanisme de
revisac continua das meta s e des programas,
mantend o os eixos estra teg icos.
10.2. Funcees da Monttorta e Avallacao
A m onit oria e ava liacac tem como fun cces princip ais:
Actua lizar e reava liar 0 estado actua l das producces
agro -pec uanas e pesquelra por provincia, meca
nismos de comercializaltao e de distribuiltao;
Verificar, atraves dos indi cadores e meta s estabe leci
dos para cada result ado, 0 deSeIUp eIlho obtido e
propor m edid as correc tivas, se necessario;
Identificar os desvi os oCOITidos eIltre 0 planifi cado e
o realizado;
ACOlupanhar 0 progresso de impleIueIltaltaOdo PAPA
GRO em cada nUUlicipi o instalado;
Ava liar a efic i&lc ia da aplicaltao dos flUldos adjudica
dos aos AgeIltes Logi sticos Rura is;
Ava liar aspec tos especificos da Estrategi a COlUO pro
grama de credito a comerc ializaltao agricola;
978
Divulgar intemamente 0 desenvolvimento obtido,
possibilitandc a redefinicac das medidas e
objectives.
o programa de monit oria e ava liacac do PAPAGR O nac
substitui 0 contro lo feito pelos organis mos espec fficcs no
ambito do cumpriment o do Plano Bconomic o e Soc ial do
Govemo.
10.3. Monitoria t avaliarao do PAPAGRO a ntvel
provmctal
Trimestralmente deverac ser elaborados relatorios de
desempenho, devend o-se referir, entre outros, os seguintes
aspectos a nivel provin cial :
i } Tarefas planificadas para 0 periodo em ana lise;
ii } Tarefas realizadas, indicando os resultados
obtidos:
iii) Tarefas nao realizadas: pontes fracos e medi
das a tomar para a sua resolucao.
o acom panhamento da exec ucao tecnic a e financeira do
PAPAGRO tem por obj ectivo, obter trimestralmente informa
cces gerais sobre as actividades desenv olvidas no ambito de
cada tun a das accces/prcjectcs, inscrit as no Programa anual
e seus respectivos custos. Este tr abalho e assegurado pel os
Govemos Provi nc iais em ccorde nacac com os Conselhos
de Ausc ultacac e Concertacac e Soc ial, representantes da
Cama ra de Comercio e Industria. Conselho Provincial do
Comercio, UNACA, ADRA e outras a considerar.
as relatorios deverac ser enviados ao Ministeric do
Comercic. As ava liacces pericdicas serac rea lizadas de
acordo com 0 plano de actividades da estrategia de comer
cializacac agro -pec uaria.
a Presidente da Republica, J OSE FnUARIXl DOS S ANfOS.
MINISTERIO DO ENSINO SUPERIOR
Decreto Execuuvo n. " 30/14de II dr Fevereiro
Considerando que a Un ivers idade Ma ndume ya
Ndemofayo euma In stituic ao de Ensino Super ior Publica.
vccacionada a ministrar cursos de form acao gradua da e
pcs-graduada, nos termos das disp osi cc es combina das do
art igo 14.° do Decreto n." 7/09 , de 12 de Maic, e do art igc 30.°
do Decreto n." 90/09 . de 15 de Deze mbrc;
Tend o em conta que foram cumpridos os requi sitos
leg ais para 0 funcionament o do Curso de Li cen ciatura em
Enfermagem na Escola Super ior Politecnic a do Cu nene
da Univers idade Mandume ya Ndemofayo, previstos no
Decreto Executivo n." 26/11, de 23 de Fevereiro;
mARIo DA REPUBLICA
Havend o interesse publico na aprovacac do curso ac i ma
referid o, a titulo excepcional com efe itos retroactivos,
devid o ao facto de estar a ser ministradc nesta In stituic ac deEnsino Superior Publica desde 2009;
Convi ndo criar 0 Curso de Enfennag em e aprovar os
respectivos pianos de estudo, a ser ministradc na Escola
Superior Politecnica do Cunene da Un ivers idade M andume
ya Ndemofayo;
Em confonnidade com os poderes delegados pel o
Presidente da Republica, nos ten nos do dispostc no atigc 137.°
da Constituicac da Republica de Angola, e de acordo com
as disp osicc es combi nadas nos n." 1 e 6 do artigc 2.° do
Decreto Pres idencial n." 6/10, de 24 de Fevereiro, a alinea g)
do artigc 15.° do Dec reto n." 90/09, de 15 de Dezembro ,
detennino:
ARTIGO \."(Cri~ra o do rurso)
E criadc 0 Curso de Enfermagem na Es cola Superior
Politecnic a do Cunene da Univers idade Mandume ya
Ndemofayo, que confere 0 Grau de Licenciatura.
ARTIGO 2,"(Apr onrilo do ptano d r est udc)
E aprovado 0 plano de estudo do curso criadc no ponto
anterior, constante do anexo do presente Dip loma e que del e
eparte integrante.
ARTIGO 3,"(All rrarilo do plano dr estudc)
a plano de estudo do curso apenaspode ser altera do apes
a conclusao de tun cicio de formacao e carece de hom clog a
ltao do Ministerio do Ensino Superior.
ARTIG04,"(Anliarao donn-so)
a curso ora cria do deve ser subme tido aava liacao peric
dica pel o Departamento de Tutela.
ARTIGO 5,"(E rr itos retrcacuvosj
a presente Decreto Executi vo tem efe itos retroactivos a
partir do An o Aca demicc 2009.
ARTIG0 6,"(Dlhid~ s e omtssses)
As duvidas e om issoes resultantes da aplicacao e inter
pretacac do presente Diploma sao resolvid as pel o titular do
Ministeric do Ensino Superior.
ARTIGO 7."(Entr ada em ,· i!1.OI")
a presente Dec reto Executivo e ntra em v igor na data da
sua publicacao.
Pub lique-se.
Luand a, aos 28 de Janeiro de 201 4.
a Ministro, Adao Gaspar Ferreira do Nascimento.