Historia Republica Velha a Vargas Outubro
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - IFMADISCIPLINA: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
PROFª JOSENILDE AZEVEDO PINTOE-mail: [email protected]
Cel:99 8129-5015
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - IFMADISCIPLINA: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
REFORMAS DE ENSINO, década de 30
• Império: Reforma de ensino primário – Rui Barbosa
• Proclamação da República Federativa do Brasil em 1889
• A primeira Constituição Republicana em 1891
• Revolução de 1930
•Governo Provisório
•República Constitucionalista
•Estado Novo
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REFORMAS DE ENSINO, década de 30
• Império: Reforma de ensino primário – Rui Barbosa
a)Dedicou 4 anos para estudar a situação do ensino no país;
b)Contatou professores que exerciam as atividades de ensino;
c)Assistiu às aulas nos estabelecimentos de formação;
d)Estudou a bibliografia disponível sobre a educação norte-americana;
e)Convocou conservadores e liberais no Brasil para se reunirem em torno
das reformas necessárias do ensino, considerando-a “a primeira de todas as
necessidades da pátria”;
f)Propôs uma recriação do ensino no Brasil;
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REFORMAS DE ENSINO, década de 30
g) Conceituou a educação da população como suporte para o progresso
econômico do país;
h) criticou o método pedagógico vigente e propôs a criação de um método
de ensino “pois o que existe entre nós é método de inabilitar para aprender”;
I (...)
•J) previu a criação de um Conselho Superior de Ensino Nacional e a criação de um ministério dedicado exclusivamente à educação.
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REFORMAS DE ENSINO, década de 30
• Proclamação da República Federativa do Brasil em 1889
-Marechal Deodoro da Fonseca cria o Ministério da Instrução Pública.
Correios e Telégrafos.
-O titular desse ministério passa a ser Benjamin Constant Botelho de
Magalhães - que passa a administrar o primeiro grande desafio: tornar
pública a educação num país onde apenas 12% da população em idade
escolar estão matriculados nas escolas.
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REFORMAS DE ENSINO, década de 30
•A primeira Constituição Republicana em 1891
•Instauram-se o governo representativo e o sistema presidencialista.
•Elimina o critério de renda para votar;
•Mantém a proibição do voto para os analfabetos;
•Dentro desse montante de pessoas analfabetas estavam os ex-escravos
•Essa proibição tem reflexos fortes na configuração dos valores morais da
sociedade brasileira e, principalmente, na educação
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REFORMAS DE ENSINO, década de 30
• Portanto, a educação elementar, até o país sentir a necessidade de
aumentar o número de eleitores na década de 1910, é esquecida pelo
governo republicano;
•Nessa Constituição reafirma-se, também, a descentralização do ensino –
são os Estados, agora os responsáveis pela educação elementar e
secundária, e a União não auxilia nessa empreitada.
•Esse período, que compreende 1889 a 1930, é rico em reformas
educacionais.
•O ensino secundário é tema central dessas revisões.
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REFORMAS DE ENSINO, década de 30
•Acolhia os princípios do liberalismo e, entre outros aspectos, instituía a
separação entre Estado e Igreja e a laicidade do ensino ministrado nos
estabelecimentos públicos.
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REFORMAS DE ENSINO, década de 30
•Revolução de 1930
•Descontentamento com a política do café com leite (desenvolvimento de
RJ, SP e MG)
•Crescente interesse pelas questões educacionais;
•Educação com caráter salvacionista da sociedade: a reforma na sociedade
seria possível com a reforma na educação.
•Discurso: Modernização do Brasil; montagem de um Estado nacional,
centralizador; antiliberal e intervencionista.
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REFORMAS DE ENSINO, década de 30
•Governo provisório (1930 – 1934)
•Getúlio Vargas – presidente
•Criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública;
•Francisco Campos- primeiro titular
•Objetivo: criar um ensino voltado à modernização do país e à construção de
uma nova nacionalidade;
•Inexistência de um sistema nacional integrado aos sistemas estaduais
(descentralização);
• A União se responsabilizava basicamente pelo Distrito Federal (RJ);
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REFORMAS DE ENSINO, década de 30
•Governo provisório
•Reformas Francisco Campo
-Forneceu estrutura orgânica ao ensino secundário, comercial e superior e se
estendeu por todo o território:
Foram 7 decretos:
1.Criou o Conselho Nacional de Educação;
2.Dispôs sobre a organização do ensino superior no Brasil e adotou o regime
universitário.
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REFORMAS DE ENSINO, década de 30
•Governo provisório
3. Dispôs sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro (tal
decreto possuia 328 artigos que tudo regulamentava);
4. Dispôs sobre a organização do ensino secundário;
5. Instituiu o ensino religioso como matéria facultativo nas escolas públicas
do país;
6. Organizou o ensino comercial e regulamentou a profissão de contador;
7. Decreto 21.241, de 14 de abril de 1932, que consolidou as disposições
sobre a organização do ensino secundário.
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REFORMAS DE ENSINO, década de 30
•Governo provisório
•Divergência entre dois grupos: liberais e católicos
•A exigência da Lei de um espaço público e laico para o ensino era considerada
pelos católicos “uma violência imposta à consciência cristã, uma vez que
conflitava com a crença da maioria dos alunos e a fé professada pela nação”.
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•Governo provisório
•Em 1932 o grupo católico liderado por D. Leme fundou a Liga Eleitoral
Católica (LEC) com o objetivo de alistar, organizar e instruir os eleitores
católicos, em todo o país, para votarem em candidatos à Assembléia
Constituinte favoráveis à religião e ao ensino religioso.
• O outro grupo era mais afeito à reformulação em outros moldes(formado
por intelectuais, políticos e educadores). A maioria deles haviam participado
de reformas estaduais de ensino primário e normal dos anos de 1920.
•Defendiam as idéias de uma nova pedagogia (Escola Nova) capaz de assegurar o emergente processo de industrialização e de nacionalização.
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REFORMAS DE ENSINO, década de 30
•Governo provisório
•1932 – Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova
- Apresentava a proposta de um programa de reconstrução educacional em
âmbito nacional e o princípio de escola pública, laica, obrigatória e gratuita e
do ensino comum para meninos e meninas.
- Para tal reconstrução, defendia as concepções escolanovistas enfatizando
aspectos biológicos, psicológicos, administrativos e didáticos do processo
educacional.
Mas também encontrava resistência do próprio Sindicato dos Trabalhadores
do Ensino.
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REFORMAS DE ENSINO, década de 30
•Governo constitucional (1934 – 1937)
-Promulgação da Constituição em 1934, com proibição de voto para
mendigos e analfabetos...
- acomodação dos interesses divergentes
- a ABE foi atendida no sentido de ter aprovado a proposta de ensino
primário obrigatório, gratuito e universal; da ampliação da competência da
União por meio do Conselho Nacional de Educação, mantendo a autonomia
dos estados e municípios. Ao CNE coube a tarefa de elaborar o Plano
Nacional de Educação e garantir recursos para a educação.
-- O grupo católico: ensino religioso nas escolas, à manutenção de liberdade
de ensino.
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REFORMAS DE ENSINO, década de 30
•Estado Novo (1937 – 1945)
Em 10 de novembro de 1937 com um golpe liderado pelo Presidente Getúlio
Vargas com fundamento na idéia da continuidade de Vargas no poder, haja
vista as eleições marcadas para 1938, inicia-se o Estado Novo que iria durar
até 1945. Neste período conturbado foi outorgada a Constituição de 1937,
denominada de Constituição Polaca, pois foi inspirada na Carta ditatorial
Polonesa de 1935, que apresenta as principais características:
1. Reduziu a esfera dos direitos individuais, desconstitucionalizando o
mandado de segurança e a ação popular.
2. Os Prefeitos Municipais passaram a ser nomeados pelo Governador de
Estado.
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REFORMAS DE ENSINO, década de 30
•Estado Novo
3. Possibilitou que o Presidente da Republica interferisse nas decisões do
Judiciário, pois lhe possibilitava submeter à apreciação do Parlamento as
leis declaradas inconstitucionais, podendo o Parlamento desconstituir esta
declaração e inconstitucionalidade através de dois terços de seus membros
(art. 9, parágrafo único).
4. Proibição de voto aos mendigos e analfabetos.
-Tal Carta definiu o papel da educação no projeto de nacionalidade que o
Estado esperava construir.
- Referência a um ensino específico para as classes menos favorecidas: o
pré-vocacional e o profissional.
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REFORMAS DE ENSINO, década de 40
•Estado Novo
•Somente em 1942 implementou-se uma série de reformas chamadas Leis
Orgânicas do Ensino, gestão de Gustavo Capanema.
•1. Decreto lei 4.048 de 22 de janeiro de 1942, Lei Orgânica do Ensino
Industrial.
•2. Decreto lei 4.073 de 30 de janeiro de 1942, cria o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI);
•3. Decreto lei 4.244 de 9 de abril de 1942, Lei Orgânica do Ensino
Secundário.
•4. Decreto lei 6.141 de 28 de dezembro de 1943, Lei Orgânica do Ensino
Comercial.
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REFORMAS DE ENSINO, década de 40
•Estado Novo
5. Decretos lei 8.529 e 8.530 de 2 de janeiro o de 1946, Lei Orgânica do
Ensino Primário e Normal, respectivamente.
6. Decretos lei 8.621 e 8.622 de 10 de janeiro o de 1946, cria o Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
7. Decreto lei 9.613, de 20 de agosto de 1946, Lei Orgânica do Ensino
Agrícola.
Tais leis completaram o processo político aberto com a criação do Ministério
dos Negócios da Educação e Saúde Pública, em 1930. Contemplaram os
três departamentos da economia regulamentando o ensino técnico-
profissional industrial, comercial e agrícola.
Interesse em
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REFORMAS DE ENSINO, década de 40
•Estado Novo
Também contemplaram os ensinos normal e primário, no entanto,
permanecia o dualismo:
Ensino secundário e superior: para as camadas abastadas e,
Ensino primário e profissional: para os trabalhadores
-O governo delega o ensino técnico industrial à Confederação Nacional das
Indústrias (CNI) por meio do SENAI.
-Em 1948 o SENAI reconhece que é tarefa do poder público cuidar da
alfabetização e da educação geral primária e vai abandonando,
gradualmente, os cursos com vinculação direta à preparação de mão de
obra.
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REFORMAS DE ENSINO, década de 40
•Período da República Populista
1945 – Fim do Estado novo
1946 - promulgação da Carta Magna em 1946: defendia a liberdade e a
educação dos brasileiros. “ Essa era assegurada como direito de todos e os
poderes públicos foram obrigados a garantir, na forma da lei, a educação em
todos os níveis, juntamente com a iniciativa privada”(p.29).
Ministro Clemente Mariano nomeou uma comissão de especialistas
presidida por Lourenço Filho “com o objetivo de estudar e propor uma
reforma geral da educação nacional”.
1948 – A proposta vai para o Congresso Nacional
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REFORMAS DE ENSINO, década de 40
•Estado Novo
Movimento de Defesa da Escola Pública difundido a partir da
Universidade de São Paulo e congregando nomes como Florestan
Fernandes, Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, etc.
1959 - É divulgado Novo Manifesto, endereçada ao povo e ao governo,
assinado por 189 intelectuais, educadores e estudantes. Discutia os
aspectos sociais da educação e a defesa da escola pública. Opunha-se à
Igreja Católica que se assumia como “única capaz de ministrar “uma filosofia
integral de vida”.
1961 – Promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB
4.024 de 20/12/61)
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REFORMAS DE ENSINO, década de 40
•Questões para fixação do conteúdo
•1) O projeto político republicano visava a implantar a educação
escolarizada universal. Explique em que esse objetivo se realizou e quais as
suas deficiências.
2) “Ordem e Progresso” não era apenas o dístico da bandeira republicana.
Analise o que ele representava para a nova sociedade e para o programa
escolar.
3) Qual é a relação entre industrialização e urbanização?
4) Por que a situação educacional muda com a industrialização?
5) Faça uma pesquisa sobre a atuação dos anarquistas no início do século
xx.
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REFORMAS DE ENSINO, década de 40
•Questões para fixação do conteúdo
6) Leia, reflita e escreva um resumo crítico do tópico 10. Expansão do
ensino. (p. 53)
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CURSO: LICENCIATURA PLANA EM FÍSICACARGA HORÁRIA: 60h SEMESTRE: 2011.2DISCIPLINA: Política Educacional e Organização da Educação Básica PRÉ-REQUISITO: História da Educação Brasileira e Sociologia da Educação
PROGRAMA DA DISCIPLINA
EMENTA
Os determinantes básicos da organização de um sistema educacional: concepção de sistema; sistema educacional. Processo histórico de elaboração das políticas educacionais no Brasil; Leis de diretrizes e bases da educação nacional; a gestão democrática nas escolas; Projeto Político Pedagógico. Pressupostos políticos, econômicos e sociais da Educação Básica. A organização da educação básica.
OBJETIVO GERAL
Compreender o processo de estruturação do sistema educacional brasileiro e as políticas públicas de educação que perpassam os contextos de cada momento histórico de sua criação.
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CURSO: LICENCIATURA PLANA EM FÍSICACARGA HORÁRIA: 60h SEMESTRE: 2011.2DISCIPLINA: Política Educacional e Organização da Educação Básica PRÉ-REQUISITO: História da Educação Brasileira e Sociologia da Educação
PROGRAMA DA DISCIPLINA
EMENTA
Os determinantes básicos da organização de um sistema educacional: concepção de sistema; sistema educacional. Processo histórico de elaboração das políticas educacionais no Brasil; Leis de diretrizes e bases da educação nacional; a gestão democrática nas escolas; Projeto Político Pedagógico. Pressupostos políticos, econômicos e sociais da Educação Básica. A organização da educação básica.
OBJETIVO GERAL
Compreender o processo de estruturação do sistema educacional brasileiro e as políticas públicas de educação que perpassam os contextos de cada momento histórico de sua criação.
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CURSO: LICENCIATURA PLANA EM FÍSICACARGA HORÁRIA: 60h SEMESTRE: 2011.2DISCIPLINA: Política Educacional e Organização da Educação Básica PRÉ-REQUISITO: História da Educação Brasileira e Sociologia da Educação
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Refletir sobre os determinantes básicos que influenciam a elaboração das
políticas e legislações que orientam a organização do Sistema Educacional
Brasileiro;
- Criticar as políticas educacionais brasileiras a partir da década de 30,
identificando os determinantes sócio-político e econômicos de sua gestão;
- Discutir as diretrizes e bases do sistema educacional brasileiro
regulamentado pela LDB 9394/96 e legislações complementares;
- Refletir sobre a importância do Projeto Político Pedagógico, habilitando-se à
participação no processo de sua construção nas instituições educativas;
- Pesquisar sobre as políticas educacionais que são desenvolvidas no
município de Imperatriz relativas a cada modalidade de ensino.
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CURSO: LICENCIATURA PLANA EM FÍSICACARGA HORÁRIA: 60h SEMESTRE: 2011.2DISCIPLINA: Política Educacional e Organização da Educação Básica PRÉ-REQUISITO: História da Educação Brasileira e Sociologia da Educação
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• O Sistema educacional brasileiro;
• O processo histórico de elaboração das políticas educacionais até meados
dos anos 90.
• O processo de construção e a organização da nova Lei de Diretrizes e
Bases da Educação;
• A organização curricular do ensino fundamental e médio do Maranhão e a
organização do trabalho na unidade escolar.
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CURSO: LICENCIATURA PLANA EM FÍSICACARGA HORÁRIA: 60h SEMESTRE: 2011.2DISCIPLINA: Política Educacional e Organização da Educação Básica PRÉ-REQUISITO: História da Educação Brasileira e Sociologia da Educação
METODOLOGIA DO TRABALHO
Aulas expositivas e dialogadas;
Disponibilização de apostilas na IRAMAQ para cópia e estudo;
Elaboração de exercícios impressos;
Construção de roteiro de entrevista com profissionais das Secretarias
Municipal e Estadual de Educação.
Coleta de dados acerca da política educacional desenvolvida no município de
Imperatriz;
Pesquisa a sites e demais fontes primárias
Avaliação individual das unidades I, II e III.
Avaliação escrita da disciplina.
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CURSO: LICENCIATURA PLANA EM FÍSICACARGA HORÁRIA: 60h SEMESTRE: 2011.2DISCIPLINA: Política Educacional e Organização da Educação Básica PRÉ-REQUISITO: História da Educação Brasileira e Sociologia da Educação
AVALIAÇÃO
O aluno será avaliado quanto à sua participação e desempenho no decorrer das aulas e das atividades de pesquisa; assiduidade e pontualidade às aulas; participação e envolvimento no planejamento e apresentação dos seminários e trabalhos escritos. Serão aplicados 3 (três) exames regulares de avaliação, divididos por unidades, e é garantido ao aluno o direito de se submeter a um Exame de Reposição, cujo objetivo será avaliá-lo no conteúdo referente ao exame regular ao qual o mesmo não compareceu. O aluno que obtiver média igual ou superior a 7,0 (sete) estará aprovado e aquele com média inferior a 4,0 (quatro) é considerado reprovado.Nos outros casos, para ser aprovado o aluno deverá fazer o exame final e obter nota mínima igual a: 6.00.
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CURSO: LICENCIATURA PLANA EM FÍSICACARGA HORÁRIA: 60h SEMESTRE: 2011.2DISCIPLINA: Política Educacional e Organização da Educação Básica PRÉ-REQUISITO: História da Educação Brasileira e Sociologia da Educação
REFERÊNCIA (BÁSICA)
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA Olinda. Política Educacional. 3.ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004. LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização – 4 ed. – São Paulo: Cortez, 2007. NICHOLAS, Davis. Financiamento da educação: novos ou velhos desafios? – São Paulo: Xamã, 2004.
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CURSO: LICENCIATURA PLANA EM FÍSICACARGA HORÁRIA: 60h SEMESTRE: 2011.2DISCIPLINA: Política Educacional e Organização da Educação Básica PRÉ-REQUISITO: História da Educação Brasileira e Sociologia da Educação
REFERÊNCIA (COMPLEMENTAR)
VALLE, Bertha de Borja Reis do. Políticas públicas em educação.- Curitiba: IESDE, 2003. SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional. Campinas, SP: Autores Associados, 2007. SITES: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. http://portal.mec.gov.br/ FNDE/FUNDEB <http://www.fnde.gov.br/index.php/financ-fundeb> INEP <http://portal.inep.gov.br/> SEB <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=810>