História do Brasil 7Período Regencial

(1831-1840)Cursinho Popular Unioeste

Fernanda Caroline Stang

Consolidação do Proc. De Independência 1831 – D. Pedro abdica em favor de seu filho mais velho (5 anos). A abdicação de D. Pedro encerrou o processo de independência. José Bonifácio foi tutor do garoto.

E D. Pedro? Foi para Portugal lutar pelo trono de sua filha.

Como foram os primeiros anos após a abdicação? Constituição – Regência Trina

Indicada pela Assembleia Duraria até a maioridade

Sem assembleia – regência trina provisória

Regentes: Francisco de Lima e Silva (militar) Joaquim Carneiro de Campos (conservador) Nicolau de Campos Vergueiro (liberal)

Regência Trina Provisória

Tentaram manter a ordem; Reconduziram o ministério dos brasileiros ao poder; Anistiaram presos políticos; Exoneraram oficiais portugueses; Suspenderam a aplicação do Poder Moderador.

Regência Trina Permanente1831-1835 Francisco de Lima e Silva João Bráulio Muniz José da Costa Carvalho

Padré Diogo Feijó Assumiu o Ministério da Justiça Comandava as forças policiais Criação da Guarda Nacional

Contexto Político Elites

Partido Moderado Chimango Direita liberal – liberalismo de fachada Sociedade Defensora da Liberdade e Independência Nacional

Camada Média Urbana Exaltados, farroupilhas, jurujubas Ideias republicanas, federalistas (maior autonomia às províncias) e radicais. “esquerda” Sociedade Federal

Restauradores/ Caramurus Portugueses que lutavam pelo retorno de D. Pedro I ao poder. Direita conservadora Sociedade Militar

Avanço Liberal (1831-1836)

Primeira Fase do Período Regencial (1831-1835) Medidas de caráter descentralizador Setores agrários queriam resgatar o poder antes concentrado nas

mãos do imperador.

Criação da Guarda Municipal Código de Processo Criminal Ato Adicional

Avanço Liberal

Código de Processo Criminal Enormes poderes ao juiz de paz, escolhido pelos proprietários locais.

Ato Adicional Criação das assembleias legislativas provinciais Abolição do principal órgão de auxílio do Imperador, chamado de Conselho

de Estado Criação do Município Neutro Eleição para regente seria eletiva e temporária Redução de 3 para 1 o número de regentes.

O Período Repressivo (1831-1832)

Ministro da Justiça, padre Diogo Feijó Violenta pressão aos liberais exaltados Extinguiu a Guarda Municipal, criando em seu lugar a Guarda

Nacional, diretamente subordinada ao Ministério da Justiça Militares foram marginalizados

1832 – Feijó tenta dar um golpe de EstadoFim da Primeira fase da Regência Permanente

O Período Reformista (1833-1835)

Código de Processo Criminal Descentralização do sistema judiciário Autonomia dos municípios

Ato Adicional – 1834 Reformas na Constituição de 1824

Ato Adicional - 1834

Descentralização do poder, concedendo maior autonomia política, administrativa e financeira às províncias;

Criação, em cada província, de uma Assembleia Legislativa Provincial formada por deputados eleitos;

Abolição do Conselho de Estado, mantendo-se, porém, o Poder Moderador;

Transferência da capital da província do Rio de Janeiro para Niterói Transformação da cidade do Rio de Janeiro em Município Neutro, uma

espécie de Distrito Federal; Redução da autonomia dos municípios; Transformação da Regência Trina em Regência Uma, eleita pelos

eleitores de província

O Regresso Conservador

1834 – Partido Restaurador desaparece – morte de D. Pedro I. 1835 – Ano da eleição do regente uno.

Formaram-se dois novos partidos: Partido Regressista (conservador)

Antigos moderados e restauradores Governo forte e centralizado Defendiam a revisão do Ato adicional

O Regresso Conservador

Partido Progressista (liberal) Liderança de Feijó Sobreviventes do Partido Exaltado e alguns antigos moderados Aceitavam uma monarquia constitucional Queriam manter o Ato Adicional

A Regência de Feijó (1835-1837)

Péssimo político e administrador Sem apoio parlamentar Não conseguiu derrotar as duas rebeliões que então ocorriam: a

Farroupilha, no RS e a Cabanagem, no Pará. Partido Regressista vence as eleições legislativas de 1836. Bernardo de Vasconcelos paralisa os trabalhos parlamentares,

impedindo assim a ação administrativa do governo. 1837 – Feijó renuncia. O líder regressista Araújo Lima é nomeado ministro do império.

A Regência de Araújo Lima (1837-1840) Reformularam o Ato Adicional e o Código Criminal Lei de Interpretação do Ato Adicional

Transferiram ao governo central o controle de todo o sistema jurídico e policial

Reduziram drasticamente a autoridade dos juízes de paz (eleitos pelos eleitores de paróquia), cujos poderes transferiram-se aos chefes de polícia provincial, aos delegados de polícia e aos juízes municipais, nomeados pelo governo central.

A Oligarquia – Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais Café

O Golpe da Maioridade (1840)

D. Pedro II – sobe ao trono com 14 anos Artimanha política dos progressistas – Movimento maiorista Regressistas não podiam se opor...

A subida do imperador ao trono consolidaria a Monarquia Não seria inteligente se opor contra os desejos de um príncipe

Liberais – Já eram amiguinhos do imperador

1840 – Fim da regência e início do Segundo Reinado

Principais rebeliões regenciais

Cabanagem (1835 – 1840)

Pará + Popular Indicação de um conservador para o governo da Província Teve vários líderes A repressão foi violenta e a pacificação custou a vida de quase 30 mil

pessoas.

Sabinada (1837 – 1838)

Liderada pelo médico Sabino da Rocha Vieira. Bahia. Pretendia proclamar uma República que vigoraria até a maioridade do

Imperador. Ocuparam Salvador. Movimento rapidamente sufocado.

Balaiada (1838 – 1841)

Maranhão. Luta entre a facção liberal-radical, denominada de bem-te-vis, e os

grupos conservadores e elitistas, chamados de cabanos. Caráter popular e sertanejo. O movimento só foi contido pelas tropas do governo (sob a liderança

de Luís Alves de Lima e Silva, o futuro Duque de Caxias) no início do Segundo Reinado.

Farroupilha (1835 – 1845) – A mais longa guerra civil da história do Brasil Sul do Brasil A mais longa de todas as revoltas regenciais Inconformismo das elites rio-grandenses com a centralização político-

administrativa no RJ Incompatibilidade entre a economia nacional, voltada para o mercado

externo, e a economia do RS, baseada na criação de gado e na produção de charque, voltada para o mercado interno.

Teve as lideranças de Bento Golçalves, Davi Canabarro e Giuseppe Garibaldi.. Os rebeldes proclamaram as repúblicas de Piratini e Juliana. 1842 – Luís Alves de Lima e Silva foi indicado para pacificar o conflito. Final: acordo.