História da Educação República Populista
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REPBLICA POPULISTA (1945-1964)
Um perodo de Mudanas e Contradies
EURICO GASPAR DUTRA (1946 1951):ALGUMAS MUDANAS - Proibio de cassinos e jogos de azar. 1946 NOVA CONSTITUIO Alinhamento internacional com os EUA (Guerra Fria): Rompimento de relaes com URSS. Liberalismo econmico facilidades para importaes. 1947 Intervencionismo estatal. 1948 Plano SALTE (fracasso).
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CONSTITUIO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1946. CAPTULO II - Da Educao e da Cultura
Art. 166 - A educao direito de todos e ser dada no lar e na escola. Deve inspirar-se nos princpios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.
Art. 167 - O ensino dos diferentes ramos ser ministrado pelos Poderes Pblicos e livre iniciativa particular, respeitadas as leis que o regulem.
Art. 168 - A legislao do ensino adotar os seguintes princpios:
I - o ensino primrio obrigatrio e s ser dado na lngua nacional;
II - o ensino primrio oficial gratuito para todos; o ensino oficial ulterior ao primrio s-lo- para quantos provarem falta ou insuficincia de recursos;
III - as empresas industriais, comerciais e agrcolas, em que trabalhem mais de cem pessoas, so obrigadas a manter ensino primrio gratuito para os seus servidores e os filhos destes;
IV - as empresas industrias e comerciais so obrigadas a ministrar, em cooperao, aprendizagem aos seus trabalhadores menores, pela forma que a lei estabelecer, respeitados os direitos dos professores;
V - o ensino religioso constitui disciplina dos horrios das escolas oficiais, de matrcula facultativa e ser ministrado de acordo com a confisso religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsvel;
Art. 169 - Anualmente, a Unio aplicar nunca menos de dez por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municpios nunca menos de vinte por cento da renda resultante dos impostos na manuteno e desenvolvimento do ensino.
Art. 170 - A Unio organizar o sistema federal de ensino e o dos Territrios.
Art. 171 - Os Estados e o Distrito Federal organizaro os seus sistemas de ensino. Pargrafo nico - Para o desenvolvimento desses sistemas a Unio cooperar com auxlio pecunirio, o qual, em relao ao ensino primrio, provir do respectivo Fundo Nacional.
Art. 172 - Cada sistema de ensino ter obrigatoriamente servios de assistncia educacional que assegurem aos alunos necessitados condies de eficincia escolar.
LEIS EDUCACIONAIS EM 1946:
Tendo como Ministro da Educao Raul Leito da Cunha, so baixados os seguintes Decretos-lei:
O Decreto-lei 8.529, de 2 de janeiro, regulamenta o ensino primrio.
O Decreto-lei 8.530, de 2 de janeiro, regulamenta o ensino normal.
Os Decretos-lei 8.621 e 8.622, de 10 de janeiro, criam o Servio Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC.
O Decreto-lei 9.613, de 20 de agosto, regulamenta o ensino agrcola.
GETLIO VARGAS (1951 54)Fortalecimento do Nacionalismo
Criao do BNDE - investimentos industriais nacionais.
CAMPANHA O PETRLEO NOSSO
Criao da Petrobrs (1953).
Criao da Eletrobrs.
Aumento de 100% para o salrio mnimo
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A MORTE DE VARGAS:
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JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 1961):
PSD + PTB. Democrata, hbil politicamente Presidente Bossa Nova. Desenvolvimentismo 50 anos em 5 Plano de Metas nfase na indstria. Desenvolvimento Nacionalista Facilidades para multinacionais Setor Automotivo Construo de Braslia (1960). Emprstimos endividamento externo. Urbanizao intensa e desordenada.
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UMA NOVA CAPITAL SURGE DO NADA
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LEIS EDUCACIONAIS
1957
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criada
a
Revista
Escola
Secundria,
pela
Campanha
de
Aperfeioamento e Difuso do Ensino Secundrio - CADES, do Ministrio da Educao; 1957 - O ministro Clvis Salgado altera o projeto original da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional e envia para o Congresso Nacional o Substitutivo n 2.222; 1958 - criada a Campanha Nacional de Erradicao do Analfabetismo CNEA. Realiza-se o II Congresso Nacional de Educao de Adultos. 1959 - A Emenda Carlos Lacerda (seu terceiro substitutivo) prevalece sobre o texto das Diretrizes e Bases da Educao Nacional, alterando
substancialmente a pujana do projeto original. - Cento e oitenta educadores lanam um manifesto nao, solicitando ao governo que o projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional fosse rejeitado.
JNIO QUADROS (1961): Sem base partidria:PTN (Partido Trabalhista Nacional), de representao inexpressiva. Teatral, contraditrio, apresentava-se como a renovao poltica. Vassoura smbolo de campanha (varrer a corrupo). Apoio da UDN UDN de porre
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Em Cuba, com o Ministro da Fazenda Che Guevara, o escritor Rubem Braga e o exgovernador de So Paulo, Jnio Quadros
Moralismo: Proibio de brigas de galo. Proibio de corridas de cavalo em dias teis. Proibio do uso do biquni. Descontentamento geral. Renncia.
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JOO GOULART (1961 1964): PTB Crise para a posse medo do comunismo: 1961: Movimento da Legalidade - (Leonel Brizola RS). Soluo Negociada Instituio do parlamentarismo 1963: Retomada de poderes (Volta do presidencialismo plebiscito)
JANGO
LEONEL BRIZOLA27
Lei de Remessa de Lucros: Descontentamento dos EUA e da oposio ligada a UDN. Plano Trienal de Desenvolvimento. Reformas de Base (agrria, urbana, poltica e educacional). Atuao intensa das Ligas Camponesas (Francisco Julio).
FRANCISCO JULIO
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ACIRRAMENTO DE ATRITOS ENTRE DEFENSORES E OPOSITORES DO GOVERNO
XCOMCIO DA CENTRAL DO BRASIL (RJ) Manifestao de apoio ao presidente. MARCHA DA FAMLIA COM DEUS PELA LIBERDADE (SP) Manifestao contrria ao presidente.29
LEIS EDUCACIONAIS 1961 - Depois de treze anos de discusses promulgada a Lei 4.024, que regulamenta as Diretrizes e Bases da Educao Nacional. O presidente Joo Goulart ainda vetou 25 artigos que posteriormente receberam aprovao pelo Congresso.
http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/6_Nacional_Desenvolvimento/l db%20lei%20no%204.024,%20de%2020%20de%20dezembro%20de%201961.htm
1961 - Surgem os Centros Populares de Cultura - CPC, intimamente ligados Unio Nacional dos Estudantes - UNE, e o Movimento de Educao de Base MEB, ligado Confederao Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e ao governo da Unio.
1961 - A Prefeitura Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, inicia uma campanha de alfabetizao ("De P no Cho Tambm se Aprende a Ler"). A tcnica didtica, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha-se a alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos. A experincia teve incio na cidade de Angicos, no Estado do Rio Grande do Norte, e, logo depois, na cidade de Tiriri, no Estado de Pernambuco.
LEIS EDUCACIONAIS 1962 - criado o Conselho Federal de Educao, cumprindo o artigo 9o da Lei de Diretrizes e Bases. Este substitui o Conselho Nacional de Educao.
1962 - So criados tambm os Conselhos Estaduais de Educao.
1962 - criado o Plano Nacional de Educao e o Programa Nacional de Alfabetizao, pelo Ministrio da Educao e Cultura, inspirado no Mtodo Paulo Freire.