Guia do Professor
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Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares 2012/2013
Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares ▪ Vila 9350-211 Ribeira Brava ▪ http://www.ebspma.edu.pt ▪ [email protected]
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Índice 1. Enquadramento ......................................................................................................... 3 2. Organigrama Geral .................................................................................................... 4 3. Calendário Escolar .................................................................................................... 5
3.1 Duração dos Períodos ......................................................................................... 5 3.2 Interrupção das Atividades Letivas .................................................................... 5 3.3 Momentos de Avaliação ..................................................................................... 5 3.4 Atividades após o encerramento do ano letivo: .................................................. 6
4. Relação de Alunos ..................................................................................................... 7 5. Pessoal Docente, Administrativo e Auxiliar ............................................................. 7
5.1 Conselho da Comunidade Educativa .................................................................. 7 5.2 Conselho Executivo ............................................................................................ 8 5.3 Conselho Administrativo .................................................................................... 8 5.4 Conselho Pedagógico .......................................................................................... 8 5.5 Delegados/Representantes de Disciplina – 2010/2014 ....................................... 9 5.6 Coordenadores dos Departamentos Curriculares ................................................ 9 5.7 Coordenadores de Ciclo .................................................................................... 10 5.8 Coordenadores .................................................................................................. 10 5.9 Diretores dos Cursos Tecnológicos – Ensino Secundário ................................ 10 5.10 Diretores dos cursos profissionais .................................................................... 10 5.11 Diretores dos cursos de educação e formação .................................................. 11 5.12 Mediadores dos cursos de educação e formação para adultos .......................... 11 5.13 Diretores de turma ............................................................................................ 11 5.14 Diretores de instalações .................................................................................... 11 5.15 Assessorias técnicas – pedagógicas .................................................................. 12 5.16 Gabinete de psicologia para apoio ao aluno ..................................................... 12 5.17 Projeto pedagógico ........................................................................................... 12 5.18 Atividades de Enriquecimento Curricular ........................................................ 12 5.19 Delegados sindicais .......................................................................................... 13 5.20 Secção de informática ....................................................................................... 13 5.21 Pessoal administrativo ...................................................................................... 13
6. Conselhos ................................................................................................................ 14 7. Associações ............................................................................................................. 14 8. Espaços e Serviços de Apoio / Horário de Funcionamento .................................... 15 9. Informações Gerais ................................................................................................. 16
9.1 Extrato do Estatuto da Carreira Docente .......................................................... 16 9.2 Requisições de material audiovisual ................................................................. 17 9.3 Normas de utilização dos laboratórios de informática ..................................... 18 9.4 Projeto moodle .................................................................................................. 18 9.5 Oficinas de TIC ................................................................................................. 18 9.6 Sumários digitais .............................................................................................. 18 9.7 Serviços de reprografia ..................................................................................... 19 9.8 Requisições de vitrines/placard/salas ............................................................... 19 9.9 Visitas de estudo/pedidos de transportes (propostos no PAE) ......................... 19 9.10 Plano anual de escola ........................................................................................ 19
Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares 2012/2013
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1. Enquadramento
O conselho executivo da Escola Básica e Secundária Padre Manuel
Álvares saúda todos os docentes desejando-lhes um bom regresso às aulas.
Para que o ano letivo se inicie do melhor modo em termos profissionais, disponibilizamos eletronicamente, no portal da escola, o guia do professor com toda a informação que pensamos ser adequada e útil para a otimização do funcionamento da nossa escola.
Desta forma, através deste guia, pretendemos dar a conhecer, essencialmente, a dinâmica organizativa da escola, com o objetivo de agilizar futuros contactos entre docentes, facilitar a resolução de diversas situações com os alunos, dar também a conhecer os diferentes serviços tanto administrativo como auxiliar, e, principalmente, informar acerca das diretrizes gerais que regem este estabelecimento de ensino para este ano letivo (2012/2013).
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2. Organigrama Geral
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3. Calendário Escolar
3.1 Duração dos Períodos
1º Período 2º Período 3º Período
Início Termo Início Termo Início Termo
18 de setembro de 2012
18 de dezembro de 2012
3 de janeiro 2013
15 de março 2013
2 de abril de 2013
6º, 9º, 11º e 12º ano
7 de junho de 2013
5º, 7º, 8º e 10º ano
28 de junho de 2013
Conforme Despacho nº 034/2012 • No ano escolar 2012/2013, as atividades letivas dos alunos dos ensinos básico e
secundário iniciam-se a 18 de setembro de 2012.
o Consideram-se atividades escolares, as atividades desenvolvidas com os alunos na escola ou fora dela, as ações previstas no plano anual de escola que englobem os alunos dos estabelecimentos de ensino, a Festa do Desporto Escolar e as demais atividades que ocorram no mesmo período que esta.
o Uma vez iniciadas as aulas em cada turma e ano de escolaridade, não poderá haver qualquer interrupção, além das previstas no presente despacho.
3.2 Interrupção das Atividades Letivas 1ª Interrupção (Natal) .................................................... 19-12-2012 a 02-01-2013 2ª Interrupção (Carnaval) ............................................... 11-02-2013 a 13-02-2013 3ª Interrupção (Páscoa) .................................................. 18-03-2012 a 01-04-2013 4ª Interrupção (Dia da Escola) ....................................... 06-05-2013 A Festa do Desporto Escolar ocorrerá em data a determinar por despacho do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos. Nos dias consagrados à Festa do Desporto Escolar será organizado:
o para as turmas em que não se verifique participação de alunos nas iniciativas que vierem a ser programadas, prosseguem as atividades letivas previstas;
o nas turmas em que haja participação de alunos, a atividade letiva visará o reforço/consolidação de aprendizagens.
3.3 Momentos de Avaliação
Os momentos de Avaliação (reuniões de final de período) ocorrem, obrigatoriamente:
o Durante os períodos de interrupção das atividades letivas, no caso da avaliação a efetuar no final dos 1.º e 2.º períodos letivos;
o Após o termo das atividades letivas, no caso da avaliação a efetuar no final do 3.ºperíodo letivo.
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As reuniões das avaliações intercalares, nas situações em que se justifiquem, não devem interferir com o normal funcionamento das atividades letivas que devem ser salvaguardadas. No período em que decorre a realização das provas finais e dos exames, a escola poderá adotar medidas organizativas ajustadas para os anos de escolaridade não sujeitos a exames e a provas, de modo a garantir o máximo de dias efetivos de atividades escolares e o cumprimento integral dos programas nas diferentes disciplinas e áreas curriculares. Os calendários das provas finais e dos exames serão os fixados pelo Ministério da Educação e Ciência. O presente despacho aplica-se, igualmente, com as necessárias adaptações, ao calendário previsto na organização de outros cursos e ofertas formativas em funcionamento na escola.
3.4 Atividades após o encerramento do ano letivo:
Compete ao conselho pedagógico definir as atividades escolares de verão, de forma a contemplar, entre outros:
o Apoio pedagógico aos alunos;
o Atividades de cariz lúdico cultural e de ocupação de tempos livres
destinadas a alunos, encarregados de educação, corpo docente e não docente, a ocorrer durante as pausas letivas, enquadradas quer através dos seus próprios recursos técnicos, logísticos e humanos, quer através de parcerias estabelecidas com entidades do poder local ou do movimento associativo de índole cultural, recreativa e desportiva, desde que tais iniciativas não representem dispêndio de recursos financeiros do estabelecimento e revistam caráter facultativo, seja para os participantes seja para os que venham a assegurar o enquadramento técnico de tais atividades, no caso de serem docentes.
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4. Relação de Alunos
Alunos matriculados até 07-09-2012
Total de Alunos: 1211
2º Ciclo do Ensino Básico – 261 Alunos Percurso Normal – 244 Alunos Percurso Curricular Alternativo – 17 Alunos
3º Ciclo do Ensino Básico – 389 Alunos Percurso Normal – 344 Alunos Cursos de Educação e Formação – 45 Alunos
Ensino Secundário – 455 Alunos Cursos Cientifico Humanísticos – 365 Alunos Cursos Profissionais – 90 Alunos
Ensino Noturno/Educação para Adultos – 106 Alunos Educação e Formação de Adultos – 98 Alunos Curso Técnico de Apoio à Gestão Tipo VII – 8 Alunos
NOTA: Os Alunos desta Escola são oriundos dos seguintes Concelhos
5. Pessoal Docente, Administrativo e Auxiliar
5.1 Conselho da Comunidade Educativa
Presidente do Conselho de Comunidade Educativa
Profª. Joana Abreu Luzirão em substituição da Profª. Yvonne de Lourdes Rodrigues – em licença de maternidade.
Representantes dos Docentes Prof. Manuel António Pestana Freitas Profª. Alicia Alexandra Pereira Gonçalves Prof. Paulo Jorge Figueira de Azevedo
Presidente do Conselho Executivo Profª. Alda Maria Aguiar Silva Almeida
Presidente do Conselho Pedagógico Prof. José Feliz Quintal Pereira
Coordenador do Ensino Regular Profª. Susana Maria Serrão Capelo
Representante do Ensino Especial A designar
Representante do Ensino Profissional Prof. Paulo Alexandre Camacho Freitas
Ribeira Brava Funchal Ponta do Sol Câmara de Lobos
Calheta São Vicente
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Representante do Pessoal Administrativo e Auxiliar
Sra. D. Mª da Paz Cristóvão Sra. D. Graça Gomes
Representante dos Pais e dos Encarregados de Educação
Enf. Catarina de Jesus da Silva Almeida Sra. D. Ivone Corte Gouveia Pereira
Representantes dos Alunos A designar
Representante da Autarquia Dr. Rui Gouveia
Representante da Sociedade Civil • Centro de Saúde da Ribeira Brava • Centro de Segurança Social
Enf. Fátima Fernandes Dra. Mª do Céu Sousa Ferreira.
5.2 Conselho Executivo
5.3 Conselho Administrativo
Presidente do Conselho Executivo Profª. Alda Mª Aguiar Silva Almeida
Chefe dos Serviços de Administração Escolar Sílvia Doroteia Fernandes Abreu
Vice-Presidente do Conselho Executivo Prof. José António Araújo Vieira
5.4 Conselho Pedagógico Presidente do Conselho Pedagógico Prof. José Feliz Quintal Pereira Presidente do Conselho da Comunidade Educativa Profª. Joana Abreu Luzirão
Presidente do Conselho Executivo Profª. Alda Mª Aguiar Silva Almeida Coordenador do Ensino Secundário Prof. José Feliz Quintal Pereira Coordenador do 3ºCiclo Prof. Alano Aires Santos Gonçalves Coordenador do 2ºCiclo Profª. Maria Natália Baptista Andrade Coordenador do Departamento de Línguas Prof. Rui Manuel Silva Gomes Coordenador do Departamento de Ciências Exatas e da Natureza e Tecnologia
Profª. Ana Mª. Rodrigues Lourenço
Coordenador do Departamento de Expressões Prof. António Pascal Araújo Oliveira
Coordenador do Departamento de Ciências Humanas Prof. Marco Paulo Sobreira Cardoso
Responsável do Ensino Regular Profª. Susana Maria Serrão Capelo Coordenador do Núcleo das Atividades Educativas Especiais A designar
Presidente Profª. Alda Mª Aguiar Silva Almeida
Vice-Presidentes
Profª. Maria da Paz Gonçalves Soares Prof. José António Araújo Vieira Prof. Paulo Alexandre Camacho de Freitas Profª. Susana Maria Serrão Capelo
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Coordenador do Núcleo de Atividades de Enriquecimento Curricular Profª. Maria da Paz Gonçalves Soares
Secção de Formação Prof. Duarte Paulo Ferreira Gouveia Coordenador do Projeto Curricular de Escola Profª. Joana Abreu Luzirão
Coordenador do Desporto Escolar A designar
Coordenador dos Percursos Curriculares Alternativos e dos Cursos de Educação e Formação
Prof. Paulo Alexandre Camacho de Freitas
Delegado à Profissionalização
Coordenador de TIC Prof. Carlos Alberto Baeta da Silva
5.5 Delegados/Representantes de Disciplina – 2010/2014
5.6 Coordenadores dos Departamentos Curriculares
Departamento de Línguas Prof. Rui Manuel da Silva Gomes
Departamento de Ciências Exatas e da Natureza e Tecnologias Profª. Ana Mª. Rodrigues Lourenço
Departamento de Expressões Prof. António Pascal Araújo Oliveira
Ciclo Grupo Nome Professor
2º
200 Português e Estudos Sociais / História
Profª. Mª. Manuela Mendes Romano Sanchez Profª. Maria da Graça Faria Câmara
220 Português/Inglês Profª. Cristina Mª Clemente Tavares Marques
230 Matemática e Ciências da Natureza
Profª. Carmina Zita da Silva Trindade Profª. Elisabeta Marques Marcelino
240 Educação Visual e Tecnológica Prof. António Pascal Araújo Oliveira
250 Educação Musical Profª. Dina Maria Tavares Quintal 260 Educação Física Prof. Sérgio Octávio Frazão Graça
2º / 3º /SEC 290 E.M.R.C. Profª. Ilídia Maria Sousa Araújo
3º/SEC
300 Português Profª. Teresa Maria Araújo Ramos 320 Francês Profª. Joana Abreu Luzirão 330 Inglês Profª. Elisa Clara Freitas Leitão 340 Alemão Prof. Rui Manuel Silva Gomes 400 História Prof. Rui Miguel Melo Lopes 410 Filosofia Prof. Luís Ricardo de Freitas Freitas 420 Geografia Prof. Marco Paulo Sobreira Cardoso
430 Economia e Contabilidade Profª. Bela Mª Ornelas Brito
500 Matemática Profª. Joana Cordeiro Araújo Sobreira 510 Físico-Química Prof. Roberto Carlos Gomes de Sousa 520 Biologia e Geologia Prof. José Sílvio Henriques Jesus 530 Educação Tecnológica 550 Informática Profª. Ana Mª. Rodrigues Lourenço 600 Artes Visuais Prof. Manuel Rodrigues da Silva 620 Ed. Física Prof. Manuel António Pestana Freitas
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Departamento de Ciências Humanas e Sociais Prof. Marco Paulo Sobreira Cardoso
5.7 Coordenadores de Ciclo
5.8 Coordenadores
Percursos Curriculares Alternativos Prof. Luís Lemos
Atividades de Enriquecimento Curricular Profª Mª da Paz Gonçalves Soares
Modalidades Artísticas Prof. Almerindo Miguel C. Gonçalves Secção de Formação Permanente de Pessoal Docente e Não Docente Prof. Duarte Paulo Ferreira Gouveia
Projeto Curricular de Escola Profª. Joana Abreu Luzirão
Projeto Educativo de Escola Profª. Helena Sequeira Desporto Escolar A designar Atividades Internas Prof. Venâncio P. Costa de Abreu Secção de Análise de Matrizes A designar Equipa Multidisciplinar Prof. Élvio Jesus Coordenador de TIC Prof. Carlos Alberto Baeta da Silva Projeto RUMOS Prof. Nélio Ferraz Gomes Jardim Cursos Profissionais Profª. Bela Mª Ornelas Brito
5.9 Diretores dos Cursos Tecnológicos – Ensino Secundário
Diretor do curso tecnológico de ação social Prof. António José Alves Pereira
Diretor do curso tecnológico de informática Prof. Duarte Paulo Ferreira Gouveia
Diretor do curso tecnológico de desporto Prof. Manuel António Pestana Freitas
5.10 Diretores dos cursos profissionais Diretor do curso técnico profissional de apoio à infância A designar
Diretor do curso técnico profissional de gestão A designar
Diretor do curso técnico profissional de gestão desportiva Prof. Mário Sérgio Pereira
Diretor do curso técnico profissional de gestão de equipamentos informáticos A designar
Diretor do curso técnico profissional de informática de gestão
Prof. José Agostinho Jesus Gouveia
2º Ciclo Profª. Mª Natália Baptista Andrade
3º Ciclo Prof. Alano Aires Santos Gonçalves
Secundário Prof. José Feliz Quintal Pereira
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Diretor do curso técnico profissional de fotografia Prof. Paulo de Jesus Ladeira
Diretor do curso técnico profissional de secretariado Profª. Bela Mª Ornelas Brito
5.11 Diretores dos cursos de educação e formação Diretor do curso de operador de fotografia (2ºano) A designar
Diretor do curso empregado comercial Profª. Mª do Céu Pereira Gomes Diretor do curso de operador de informática Prof. José Alves Pinhão Diretor de curso de apoio à gestão Profª. Mª Fátima Mendes
5.12 Mediadores dos cursos de educação e formação para adultos B3 N1 (continuação) Noturno Profª. Margarida Ferreira B3 N2 (iniciação) Noturno Profª. Margarida Ferreira Secundário - Turma 1 (continuação) A designar Secundário - Turma 2 (continuação) A designar Secundário - Turma 3 (continuação) A designar Secundário - Turma 4 (continuação) A designar Secundário - Turma 5 (iniciação) A designar Secundário - Turma 6 (iniciação) A designar Secundário - Turma 7 (iniciação) A designar Secundário - Turma 8 (iniciação) A designar B3 DC Geriatria (continuação) A designar S DC Técnico de Informação, Documentação e Comunicação (continuação) A designar
S DC Técnico de Turismo Ambiental e Rural (continuação) A designar
S DC Técnico Instalador de Sistemas Solares Térmicos (continuação) A designar
S DC Técnico Administrativo (iniciação) A designar 5.13 Diretores de turma
Poderão verificar no Livro do Ponto da Turma.
5.14 Diretores de instalações
Biologia Técnica Lídia Maria G. Rocha Fernandes Técnica Fernanda Pereira Física – Química
Pavilhão Gimnodesportivo Profª. Sónia Marta Furtado Rodrigues Nóbrega
Audiovisuais Técnica Conceição José Pereira Gouveia Gomes
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5.15 Assessorias técnicas – pedagógicas
Ensino Básico 2º Ciclo Prof. Paulo Jorge Figueira Azevedo Ensino Básico 3º Ciclo e Secundário Prof. José Feliz Quintal Pereira Educação e Formação de Adultos Profª. Margarida Ferreira Assessoria Jurídica Prof. José Abreu Mendes
5.16 Gabinete de psicologia para apoio ao aluno
Coordenadora Dr.ª Isabel Viveiros
Professor de Apoio Profª. Tânia Relva Professor de Apoio A designar 5.17 Projeto pedagógico Insucesso Escolar – Expectativas e Auto-Estima Prof. Alano Aires Santos Gonçalves
5.18 Atividades de Enriquecimento Curricular
PROJECTOS/CLUBES RESPONSÁVEL
Projeto Carta da Convivialidade Profª. Fernanda
Projeto de Educação para a Segurança de Riscos A designar
Projeto “ Atlante “ Psicóloga Isabel Viveiros
Baú de Leitura Profª. Sónia Pereira
Projeto “ ESA “ Profª Mónica Lobo Prof. Filipe Lobo
Projeto de Prevenção das Toxicodependências A designar
Rede de Bufetes Escolares Saudáveis A designar
Projeto Prevenção Rodoviária Prof. Telmo Lauriano Vieira Monteiro
Projeto Parlamento Jovem Profª. Fátima Mendes
Projetos Eco-Escolas Profª. Catarina Gomes
Projeto Modalidades Artísticas
Prof. Almerindo Miguel Camacho Gonçalves (Musica Coral/Instrumental)
Profª. Ercília Mª da Silva Pena (Dança)
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Profª. Lilia Maria Gonçalves Pereira (Teatro)
Projeto Desporto Escolar Profª. Yvonne Rodrigues
Projetos de Apoio às Ciências Profª. Susana Fernandes Profª. Paula Minhava
Projeto de Educação Financeira Profª. Telma Ferraz
Clube de Francês Profª. Joana Abreu Luzirão
Clube das Artes Prof. António Pascal Araújo Oliveira
Oficina TIC Prof. Carlos Alberto Baeta da Silva
Projeto Blog Grupo 600 Profª. Catarina Gomes
Projeto Oficina de Design de Moda Profª. Alexandra Gonçalves
Projetos Oficina de Expressões, Conservação e Restauro Prof. Manuel Rodrigues
Projeto Apoio à Atividade Docente Prof. Luís Marques Silva
Projeto Amizade Prof. Manuel Freitas
Clube das Caminhadas Prof. Venâncio Abreu
Projecto “Clube Europeu E Dos Direitos Humanos” Prof. António José Alves Pereira
Projeto Prevenção Bullying Profª Mª do Céu Pereira Gomes
Rede de Educação para o Consumidor Profª. Rosabel Melim
Clube Amigos do Xadrez e Damas Prof. Martinho Abreu Macedo
5.19 Delegados sindicais
SPM A designar SDP A designar
5.20 Secção de informática Técnico de Informática Jordão José Andrade Abreu
5.21 Pessoal administrativo Administrativo 13 Téc. Aux. do ASE 3 Téc. Aux. Biblioteca 2 Pessoal da Cantina 4 Encarregado do Pessoal Auxiliar 1 Jardineiro 1
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Pessoal Auxiliar 33
6. Conselhos
Conselho da comunidade educativa
Reúne ordinariamente uma vez por trimestre e extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente.
Conselho pedagógico Reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente.
Conselho administrativo (órgão deliberativo em matéria administrativa – financeira da escola)
Reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente, sempre que convocado pelo respetivo Presidente.
Conselho executivo Reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente, sempre que convocado pelo respetivo Presidente.
Conselho de grupo Reúne, em princípio, na semana anterior ou posterior à realização do Conselho Pedagógico.
Conselho de turma Reúne sempre ordinariamente (atividades de coordenação pedagógica), reuniões de avaliação e sempre que necessário.
7. Associações
Associação de Alunos Presidente: Miniveth Paola Gonçalves Couveia Vice-Presidente: Ruben Gonçalves
Associação de Pais Presidente: A designar Vice-Presidente: A designar
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Cantina Lanche Manhã: 09:45h – 10:00h
Almoço: 12:00h – 14:00h Lanche da Tarde: 16:30h – 16:45h
Escola Turno Diurno: 08:15h – 18:15h
Turno Nocturno: 18:20h – 23:15h
Serviços Administrativos Diurno: 10:00h – 16:00h Nocturno: 19:00h – 21:00h (3ª e 5ª feira)
Biblioteca 09:00h – 19:00h
Mediateca 08:00h – 19:30h
Reprografia 08:00h – 17:00h 18:00h – 21:30h
Papelaria 09:00h – 12:00h 14:00h – 17:00h
ASE 10:00h – 16:00h
Bar dos Professores 08:00h – 18:00h
Bar dos Alunos 08:00h – 18:00h 19:00h – 22:00h
Recepção / PBX 08:00h – 19:00h
8. Espaços e Serviços de Apoio / Horário de Funcionamento
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9. Informações Gerais
9.1 Extrato do Estatuto da Carreira Docente
(na sua redação atual dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M)
SECÇÃO III
Faltas
Artigo 88.º
Conceito de falta 1 — Falta é a ausência do docente durante a totalidade ou parte do período diário de presença obrigatória no estabelecimento de educação ou de ensino, no desempenho de actividade das componentes lectiva e não lectiva, ou em local a que deva deslocar -se no exercício de tais funções. 2 — As faltas dadas a tempos registados no horário individual do docente são referenciadas a: a) Períodos de uma hora, tratando -se de educadores de infância e de professores do 1.º ciclo do ensino básico; b) Períodos de 45 minutos, tratando -se de docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. 3 — É considerado um dia de falta a ausência a um número de horas igual ao quociente da divisão por cinco do número de horas de serviço docente que deva ser obrigatoriamente registado no horário semanal do docente. 4 — É ainda considerada falta a um dia: a) A ausência do docente a serviço de exames; b) A ausência do docente a reuniões que visem a avaliação sumativa de alunos. 5 — A ausência a outras reuniões de natureza pedagógica convocadas nos termos da lei é considerada falta do docente a dois tempos letivos. 6 — As faltas por períodos inferiores a um dia são adicionadas no
decurso do ano escolar para efeitos do disposto no n.º 3. 7 — As faltas a serviço de exames, bem como a reuniões que visem a avaliação sumativa de alunos, apenas podem ser justificadas por casamento, por maternidade, por nascimento, por falecimento de familiar, por doença, por doença prolongada, por acidente em serviço, por isolamento profiláctico e para cumprimento de obrigações legais, reguladas na lei geral. 8 — A falta ao serviço lectivo que dependa de autorização apenas pode ser permitida quando o docente tenha apresentado ao órgão de administração e gestão da escola o plano da aula a que pretende faltar.
Artigo 92.º
Faltas por conta do período de férias 1 — O docente pode faltar um dia útil por mês, por conta do período de férias, até ao limite de cinco dias úteis por ano. 2 — As faltas previstas no presente artigo, quando dadas por docentes em período probatório, apenas podem ser descontadas nas férias do próprio ano. 3 — O docente que pretenda faltar ao abrigo do disposto no presente artigo deve solicitar, com a antecedência mínima de três dias úteis, autorização escrita ao órgão de administração e gestão do respetivo estabelecimento de educação ou de ensino, ou, se tal não for comprovadamente possível, no próprio dia, por participação oral, que deve ser reduzida a escrito no dia em que o docente regresse ao serviço. 4 — As faltas a tempos letivos por conta do período de férias são
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computadas nos termos previstos do n.º 3 do artigo 88.º, até ao limite de quatro dias, a partir do qual são consideradas faltas a um dia.
Artigo 93.º Prestação efetiva de serviço
1 — Para efeitos de aplicação do disposto no presente Estatuto, consideram -se faltas equiparadas a prestação efetiva de serviço, para além das consagradas em legislação própria, ainda as seguintes: a) Assistência a filhos menores; b) Doença; c) Doença prolongada; d) Prestação de provas de avaliação por trabalhador--estudante abrangido pelo n.º 1 do artigo 91.º; e) Licença sabática e equiparação a bolseiro; f) Dispensa para formação nos termos do artigo 98.º; g) Exercício do direito à greve; h) Prestação de provas de concurso; i) Falecimento de familiar. j) As ausências não superiores a quatro horas, uma vez por trimestre, para deslocação à escola tendo em vista inteirar-se da situação educativa do filho menor. 2 — São ainda equiparadas a prestação efetiva de serviço a licença em situação de risco clínico durante a gravidez, licença por interrupção de gravidez, licença parental, em qualquer das modalidades, licença por adoção e parental complementar, em qualquer das modalidades.
Artigo 98.º Dispensas para formação
1 - Ao pessoal docente podem ser concedidas dispensas de serviço docente para participação em atividades de formação destinadas à respetiva atualização, nas condições a regulamentar por portaria do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos, com as especialidades previstas nos números seguintes. 2 - As dispensas para formação da iniciativa da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos ou da escola a que o docente pertence e, quando creditada ou validada, dos centros de formação da RAM são concedidas preferencialmente na componente não letiva do horário do docente. 3 - Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a formação de iniciativa do docente é autorizada preferencialmente durante os períodos de interrupção da atividade letiva. 4 - Quando for comprovadamente inviável ou insuficiente a utilização das interrupções letivas, a formação a que se refere o número anterior pode ser realizada nos períodos destinados ao exercício da componente não letiva até ao limite de dez horas por ano escolar. 5 – A dispensa a que se refere o presente artigo não pode exceder, por ano escolar, cinco dias úteis seguidos ou oito interpolados.
9.2 Requisições de material audiovisual O material áudio visual é requisitado na plataforma APPAS, disponibilizada para o efeito, através do portal da escola. É necessário ter em conta o seguinte: • Material adquirido com 2 Dias de antecedência; • Aquisição só pode ser feita pelo corpo docente; • Aquisição de equipamento para espaço exterior à escola só através de
requerimento solicitado ao conselho executivo.
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9.3 Normas de utilização dos laboratórios de informática 1. É obrigatório a verificação das condições da sala (incluindo a falta de
material) no início e no fim de cada aula, sendo o registo efetuado na folha de Registo Diário;
2. No caso de detetar alguma situação grave nas condições da sala, o professor
deverá comunicar imediatamente o conselho executivo; 3. Não é permitido guardar trabalhos nos computadores, exceto projetos que
estejam a ser desenvolvidos pelos alunos com a devida autorização do professor. Nestes casos, os alunos deverão ter uma cópia de segurança atualizada dos seus projetos;
4. Não é permitido a troca de material na sala nem a abertura das caixas dos
computadores sem a devida autorização do técnico de informática. 5. Só é permitido o acesso/utilização das salas pelos docentes/funcionários com
autorização para o mesmo (esta no seu horário) ou que tenham efetuado a requisição.
6. Para a requisição dos laboratórios de informática é necessário verificar a
disponibilidade dos mesmos, no portal da escola/coordenaçãoTIC/recursos e, após, efetuar o registo do pedido com a funcionaria dos livros do ponto.
Nota: Para mais informações consultar o livro de ocorrências disponível no laboratório ou a equipa do Plano TIC. 9.4 Projeto moodle A nossa Escola tem disponível a plataforma moodle, através do plano TIC, e solicita-se aos docentes que adiram ao projeto e promovam a utilização desta plataforma junto dos seus alunos, sendo uma mais-valia no processo de ensino aprendizagem. Para mais informações contactar o coordenador do plano de TIC Prof. Carlos Silva e/ou a administradora da plataforma Prof.ª Ana Lourenço. 9.5 Oficinas de TIC As oficinas de TIC têm como objetivo ajudar a comunidade escolar a ultrapassar as suas dificuldades de âmbito informático. Tendo, para isso, disponível uma equipa de trabalho que tem no seu horário horas dedicadas a estas oficinas. Para consultar o horário semanal deste projeto os interessados devem aceder ao portal da Escola, coordenação de TIC, oficinas de TIC. 9.6 Sumários digitais Os registos dos sumários das atividades letivas são realizados eletronicamente na plataforma PLACE. Os docentes dispõem de 48 Horas para sumariarem após a aula efetiva. Quando este prazo for ultrapassado os docentes necessitam de dirigir-se ao conselho executivo a fim de normalizar a sua situação. A Justificação de faltas é feita exclusivamente pelo do diretor de turma. Quem necessitar de registo na plataforma deve dirigir-se ao técnico de informática Jordão Abreu.
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9.7 Serviços de reprografia As requisições devem ser entregues com dois dias de antecedência.
9.8 Requisições de vitrines/placard/salas Será feita com antecedência mínima de uma semana (em impressos próprios existentes com a funcionária, junto dos livros do ponto e depende da disponibilidade).
9.9 Visitas de estudo/pedidos de transportes (propostos no PAE) A documentação será apresentada à responsável por este serviço Profª. Fábia Gomes, com a antecedência mínima de 10 dias, acompanhada dos seguintes documentos: do plano da visita, transporte, enquadramento financeiro e autorização ao Exmo. Senhor Secretário da RAM (viagens fora da RAM, em impressos próprios), que a posteriori reencaminhará à coordenadora das atividades de enriquecimento curricular, para deferimento do conselho executivo.
9.10 Plano anual de escola A grelha necessária para o plano anual de escola estará disponível, no portal da escola. Os coordenadores de departamento, após recolha dos planos dos seus grupos disciplinares, devem reencaminha-los para [email protected]. Os responsáveis pelos projetos, clubes e equipas devem seguir o mesmo procedimento. Os planos que necessitem de aprovação externa, nomeadamente pela direção regional de educação, os seus coordenadores devem informar a equipa multidisciplinar a identificação dos mesmos, os quais serão anexados a posteriori ao plano anual de escola. Todos os planos deverão ser enviados até ao dia 12 de Outubro de 2012. O envio dos relatórios terá de ser efetuado na primeira semana de aulas do período consequente, a exceção do 3º período, que terá de ser enviado até 15 dias após o termo do ano letivo.
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Ribeira Brava, 11 de setembro de 2012
A presidente do conselho executivo
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(Alda Maria Aguiar da Silva Almeida)
Paginação a cargo da equipa multidisciplinar