Grupos de Trabalho | 16 de Novembro UNIVERSIDADE CEUMA ... · a legÍstica como estratÉgia...
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Grupos de Trabalho | 16 de Novembro
UNIVERSIDADE CEUMA - UNICEUMA RENASCENÇA
14h00 às 18h00
1. BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS
Local: CEUMA II - SALA 100 - 1º ANDAR
Coordenadores
Prof. Dr. Valmir César Pozzetti - UEA
Profa. Dra. Ana Thereza Meireles Araújo - UNEB
Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara – ESDHC
BIOTECNOLOGIA E O BEM JURÍDICO TUTELADO: A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL
ANA LUIZA NOVAIS CABRAL, SAMUEL FERNANDES DOS SANTOS
VIVISSECÇÃO: ASPECTOS MORAIS, FILOSÓFICOS E LEGAIS DA PRÁTICA DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
CARLOS ALEXANDRE MORAES, MARTA BEATRIZ TANAKA FERDINANDI
A PROTEÇÃO À NATURALIDADE DO PATRIMÔNIO GENÉTICO FACE À PROPOSTA DA EUGENIA LIBERAL: O FUTURO DA NATUREZA HUMANA EM JÜRGEN HABERMAS
ANA THEREZA MEIRELES ARAÚJO
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA À LUZ DA TEORIA DO FATO JURÍDICO
RAPHAEL REGO BORGES RIBEIRO
TÉCNICA DE ENGENHARIA GENÉTICA “AGRUPAMENTO DE CURTAS REPETIÇÕES PALINDRÔMICAS REGULARMENTE INTERESPAÇADAS ASSOCIADAS AO SISTEMA CAS” (CRISPR/CAS) E AS SUAS RELAÇÕES COM AS LEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
ANDERSON CARLOS MARÇAL, LAURA LÚCIA DA SILVA AMORIM
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES SEGUNDO OS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
TUISKON BEJARANO HAAB
O CASO DA VAQUEJADA ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PODER LEGISLATIVO: A QUEM CABE A ÚLTIMA PALAVRA?
MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO, RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD
PROPRIEDADE INTELECTUAL, BIODIVERSIDADE E BIOPIRATARIA: A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO AMBIENTAL BRASILEIRO REQUER REGULAÇÃO EFICAZ
IGOR JOTHA SOARES, MAGNO FEDERICI GOMES
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO A UMA MORTE DIGNA
CLAUDINE RODEMBUSCH ROCHA, HENRIQUE ALEXANDER GRAZZI KESKE
O DESTRAVAMENTO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS PELO JUDICIÁRIO
THAIS BOONEN VIOTTO
DIREITO DE DECIDIR SOBRE O ABORTO: DESAFIOS ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA E O DIREITO À VIDA NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN
IARA ANTUNES DE SOUZA, JOSIENE APARECIDA DE SOUZA
ALGUMAS PERSPECTIVAS PARA SUBJUGAR O DILEMA DA (NÃO) ATRIBUTIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS ANIMAIS EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SENCIÊNCIA
CARLA DE ABREU MEDEIROS, RODRIGO DA ROCHA BEZERRA
RECONHECIMENTO E ALTERIDADE: PERCEPÇÃO BIOÉTICA DAS QUESTÕES DE GÊNERO NO MARCO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO
DELMO MATTOS DA SILVA, ROSSANA BARROS PINHEIRO
A DISCUSSÃO DOS DIREITOS REPRODUTIVOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA BIOÉTICA UTILISTARISTA
EVANDRO LUAN DE MATTOS ALENCAR, RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: DA EMBALAGEM E ACONDICIONAMENTO, À SEGURANÇA ALIMENTAR
VALMIR CÉSAR POZZETTI, FERNANDO FIGUEIREDO PRESTES
PROIBIÇÃO DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA À LUZ DO ASSÉDIO RACIAL
REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA
A CO-ORIGINALIDADE DO BIODIREITO E DA BIOÉTICA
LIVIA ROSA FRANCO FERREIRA, GUSTAVO MATOS DE FIGUEIROA FERNANDES
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS
ESTEFÂNIA NAIARA DA SILVA LINO
O AVANÇO DAS NOVAS BIOTECNOLOGIAS NA COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE ATUAL
LUAN CHRIST RODRIGUES
ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DO DIAGNOSTICO PREDITIVO NO BRASIL.
TATIANA DA COSTA JANSEN, RUBIA SILENE ALEGRE FERREIRA
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O TESTAMENTO VITAL.
RODRIGO RODRIGUES CORREIA, PRISCILA ALVES PATAH
BIODIREITO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO CORPO VIVO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DO PACIENTE A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL.
JAQUELINE PRAZERES DE SENA, ISADORA MORAES DINIZ
2. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA I
Local: CEUMA II - SALA 102 - 1º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Márcia Haydée Porto de Carvalho - UFMA
Prof. Dr. Henrique Ribeiro Cardoso - UFS
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias - UFMG/FUMEC
A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E
DEMOCRACIA: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ALÉM DO
MULTICULTURALISMO
LEOPOLDO ROCHA SOARES
A RESTRIÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO EM TEMPOS DE LAVA JATO
VANESSA T. BORTOLON
A TRAJETÓRIA DO FEDERALISMO BRASILEIRO E AS DELIBERAÇÕES PRELIMINARES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE ÀS COMPETÊNCIAS ELENCADAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 AOS ENTES FEDERATIVOS
BLENDA GUIMARÃES FERREIRA, ANA LUÍZA ZAKUR AYRES
ANÁLISE DA SUPREMACIA DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AFRONTA À DEMOCRACIA?
WHENRY HAWLYSSON ARAÚJO SILVEIRA
AS ORIGENS DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS FATORES INSTITUCIONAIS FORMAIS E INFORMAIS QUE FAVORECERAM A EXPANSÃO DE PODER DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
GABRIEL MEIRA NOBREGA DE LIMA
CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
FERNANDO DE BRITO ALVES, LIVIA CARLA SILVA RIGÃO
A INELEGIBILIDADE DA PESSOA NÃO ALFABETIZADA: SEGREGAÇÃO ANTIDEMOCRÁTICA E PERSISTENTE.
RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA
DEFININDO MINORIAS: DESAFIOS, TENTATIVAS E ESCOLHAS PARA SE ESTABELECER CRITÉRIOS MÍNIMOS RUMO A CONCEITUAÇÃO DE GRUPOS MINORITÁRIOS
REBECA COSTA GADELHA DA SILVEIRA, RAQUEL COELHO DE FREITAS
DO DIREITO À SEGURANÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
FERNANDO PEREIRA DA SILVA, ARY JORGE AGUIAR NOGUEIRA
SOBRE A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, LIBERDADE DE CÁTEDRA E O PROJETO DE LEI “ESCOLA SEM PARTIDO”
HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO, JOSE LEITE DOS SANTOS NETO
INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO BRASIL: POR UM CONSTITUCIONALISMO POPULAR
RAMÁ LUCAS ANDRADE
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE CRISE: ENSAIO SOBRE OS LIMITES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO PEREIRA, SAULO DE MEDEIROS TORRES
JUSTIÇA SOCIAL NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
ROBERTO BEIJATO JUNIOR, ELISAIDE TREVISAM
LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO
LUMA GOMES GÂNDARA, EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI
O AMICUS CURIAE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE – DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDICÃO CONSTITUCIONAL
MARIA TERESINHA DE CASTRO, BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA
O ATIVISMO JUDICIAL À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO GARANTIDOR DE DIREITOS EMERGENTES
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO, MARIA CARLA BRITTO DE CASTRO LIMA
O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NO BRASIL: ENTRE A CRISE DA REPRESENTATIVIDADE E A PARTICIPAÇÃO
RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, RUBENS BEÇAK
O CONSTITUCIONALISMO POPULAR E A LEGITIMAÇÃO ATIVA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
ANGELA BAPTISTA BALLIANA KOCK
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COM ENFOQUE NO SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE INCIDENTAL E DIFUSO. ASPECTOS RELEVANTES.
ALMIRO ALDINO DE SÁTELES JUNIOR
O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA: DOIS INSTITUTOS COMPATÍVEIS?
STELLA DE OLIVEIRA SARAIVA
O DIREITO DE RESISTÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE CIDADANIA.
ANA GISELLE PARENTE REBOUÇAS
A CRISE DA LEI NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PAPEL DA LEGÍSTICA NO RESTABELECIMENTO DA RACIONALIDADE JURÍDICA
MARIA TEREZA FONSECA DIAS, SAMIRA SOUZA SILVA
O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL COMO LEGISLADOR POSITIVO
MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA
PARA ALÉM DO BRANCO E PRETO: OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DO DISCURSO DE ÓDIO RACIAL NO BRASIL
TATIANA FORTES LITWINSKI, LUCAS GONÇALVES DA SILVA
PARTICIPAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO EDUCACIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: APORTES TEÓRICOS PARA A PARTICIPAÇÃO
TATIANE CAMPELO DA SILVA PALHARES
PARTICIPAÇÃO POPULAR E OS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A FUNÇÃO LEGAL DE MANUTENÇÃO DOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ANA LUIZA GODOY PULCINELLI, TIAGO CAPPI JANINI
3. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA II
Local: CEUMA II - SALA 103 - 1º ANDAR
Coordenadores
Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos - UFPI
Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos - UFMA
Prof. Dr. José Adercio Leite Sampaio - PUC Minas / ESDHC
A NECESSÁRIA REINVENÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA À DEMOCRACIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
NATAL DOS REIS CARVALHO JUNIOR
PATRIMONIALISMO X DEMOCRACIA NA GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR AGENTES ESTATAIS: DEFICIÊNCIA DE PLANEJAMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS?
FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE
O JUDICIÁRIO E A INFLAÇÃO DE LEIS CRIMINAIS SEM CONTEÚDO NORMATIVO: O PAPEL DESSA INSTITUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA
FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS, RENATO RIBEIRO MARTINS CAL
PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE: (DES)SEMELHANÇAS
THOMÁS HENRIQUE WELTER LEDESMA
A LEGÍSTICA COMO ESTRATÉGIA JURÍDICA PARA A MELHOR QUALIDADE DAS LEIS
FERNANDA PRATA MOREIRA RIBEIRO, BRUNO AMAZAN AVELAR DE ARAÚJO
A IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE NA TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSOS DE RONALD DWORKIN
ANNA LAURA MANESCHY FADEL, LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
RECURSO AO LEGISLADOR: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTROLE LEGISLATIVO AO PODER JUDICIÁRIO (UM EPITÁFIO À PEC Nº 33)
NELSON JULIANO CARDOSO MATOS, DEBORAH DETTMAM MATOS
REFLEXÕES SOBRE CIDADANIA: DO CONTEXTO DE CRISE AS CONTRIBUIÇÕES DO MODELO RADICAL E PLURAL
MICHEL BELMIRO ILIBIO, REGINALDO DE SOUZA VIEIRA
FEDERALISMO E INTEGRAÇÃO: DO FEDERALISMO APLICADO NO PLANO NACIONAL AOS NOVOS MODELOS DE INTEGRAÇÃO SUPRANACIONAL.
PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, DIOGO DINIZ LIMA
SEPARAÇÃO DA PALAVRA: A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DE SEPARAÇÃO DE PODERES NO JUDICIAL REVIEW E NA ÚLTIMA PALAVRA DO STF
DIEGO CHAGAS DE SOUZA
EXCLUSÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR INDIVIDUAL NA COMPOSIÇÃO DE CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS
JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES
A FALTA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: OS GASTOS SIGILOSOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
STEFAN HANATZKI SIGLINSKI
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: ENTRE A INÉPCIA DO LEGISLATIVO E A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO
ADRIANO CÉSAR OLIVEIRA NÓBREGA, GERARDO CLÉSIO MAIA ARRUDA
SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO IMPEACHMENT NO CASO DILMA: UMA DEFESA DA NECESSIDADE DO JUDICIAL REVIEW PARA A CONFIRMAÇÃO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE
GABRIEL LIMA MARQUES
SÚMULA VINCULANTE: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 103-A, DA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA CIDADÃ DE 1988, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, FLÁVIO VINÍCIUS ARAUJO COSTA
DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS À DEMOCRACIA E À INTERNET: POR UMA DEMOCRACIA DIGITAL
CAIO VICTOR NUNES MARQUES, ARMANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL: A GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL E A RENOVAÇÃO POLÍTICA PARTICIPATIVA COMO FORMA DE EMANCIPAÇÃO
ALINE MOURA DA SILVA BOANOVA, JOÃO LUIS SEVERO DA CUNHA LOPES
DEMOCRACIA NO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA: UMA ANÁLISE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE FORTALEZA
CECILIA NUNES RABELO, GABRIEL BARROSO FORTES
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO: MECANISMOS PARA A CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE E DA CIDADANIA ATIVA
CARLA DANIELA LEITE NEGÓCIO
TEORIA E REALIDADE DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: UMA REVISÃO DOUTRINÁRIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
SUSANA RIBEIRO MOITA
UM ESTUDO DAS CONSTITUIÇÕES VERDES SUL-AMERICANAS
DANIELA OLIVEIRA GONÇALVES, MONIKE VALENT SILVA BORGES
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: SEM JUSTIÇA DOMÉSTICA, A DEMOCRACIA FICA MAIS DISTANTE
JOSÉ LEITE DA SILVA NETO, CLAUDIO JOSÉ AMARAL BAHIA
A AUDIÊNCIA PÚBLICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E OS FILTROS EXISTENTES NO MODELO DE ESTADO BRASILEIRO QUE SE PRETENDE DEMOCRÁTICO DE DIREITO
RENATO HORTA REZENDE, JULIANA DE PAULA TOCAFUNDO PRADO
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA DO DESENVOLVIMENTO.
HERTHA URQUIZA BARACHO
A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A ‘MARCHA DA MACONHA’ E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO SEGUNDO RONALD DWORKIN
VITÓRIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
4. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO I
Local: CEUMA II - SALA 104 - 1º ANDAR
Coordenadores
Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho - UFBA
Profa. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza - Univali
Prof. Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas - UFG
A DEFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES NA VENDA DE ALIMENTOS NÃO
ORGÂNICOS NO VAREJO E O COMPROMETIMENTO DA SEGURANÇA
ALIMENTAR
LEONARDO CORDEIRO DE GUSMÃO, ÉMILIEN VILAS BOAS REIS
A DISTRIBUIÇÃO DOS RISCOS NA SOCIEDADE GLOBAL: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ECOLÓGICA A PARTIR DE PERSPECTIVAS DO MOVIMENTO DE JUSTIÇA AMBIENTAL
ANDREY LUCIANO BIEGER, REGINALDO PEREIRA
A ECOALFABETIZAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: NOVOS DESAFIOS Á CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA, CAMILA MONTEIRO SANTOS STOHRER
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES
HERON JOSÉ DE SANTANA GORDILHO, FERNANDO DE AZEVEDO ALVES BRITO
A EXECUTORIEDADE DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL EM FACE DE FATO SUPERVENIENTE
LUCCA SILVEIRA FINOCCHIARO, KARINA SARTORI FLORES
A EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL COMO UMA POSSÍVEL POLÍTICA PÚBLICA TRIBUTÁRIA
CECÍLIA LETTNINN TORRES, LIANE FRANCISCA HÜNING PAZINATO
A FORMAÇÃO DO CIDADÃO-HERMENEUTA PARA A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
ÁLVARO DE AZEVEDO ALVES BRITO, TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA SILVA
A IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA DIANTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL COMO FUNDAMENTO
FERNANDA NETTO ESTANISLAU, MARIANA BASÍLIO SCHUSTER DE SOUZA
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE ACORDO COM A PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS
PATRICIA SARMENTO ROLIM
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: A PRESSÃO DOS LOBBIES CORPORATIVOS E DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA
PAULA FABÍOLA CIGANA, MARIA PAULA DA ROSA FERREIRA
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NÚCLEOS URBANOS: UMA ANÁLISE DA OCUPAÇÃO DE MANGUEZAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA
VIVIANE GOMES DE BRITO, DENILSON DA SILVA BEZERRA
AUTOCOMPOSIÇÃO E DIREITO AMBIENTAL
MARCELO KOKKE GOMES, DAIANA FELIX DE OLIVEIRA
CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL: PROTAGONISMO CIDADÃO E A LIVRE INICIATIVA
ANA LUIZA FELIX SEVERO, PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES
COLONIALISMO, PLURALISMO JURÍDICO E ECOLOGIA DE SABERES NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
LEANDRO CAMPELO DE MORAES
DIÁLOGOS ENTRE A JUSTIÇA AMBIENTAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOAMBIENTAIS PARA AS FUTURAS GERAÇÕES
RICARDO STANZIOLA VIEIRA, MARIA LENIR RODRIGUES PINHEIRO
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA/RIMA: FERRAMENTA DE BUSCA DE HARMONIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
SÉBASTIEN KIWONGHI BIZAWU, DENISE SOUSA CAMPOS
MAKE OUR PLANET GREAT AGAIN: AS PERSPECTIVAS DO ACORDO DE PARIS SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL APÓS A DESREGULAMENTAÇÃO AMBIENTAL DE WASHINGTON
RODRIGO OTÁVIO BASTOS SILVA RAPOSO, FLÁVIO MARCELO RODRIGUES BRUNO
O DIREITO E AS INCERTEZAS CIÊNTIFICAS DA PÓS-MODERNIDADE
GRAZIELA TRES SCHNEIDER, MARIA LUIZA ROMAN FOLLE
OS LIMITES DA ORBIGAÇÃO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL E O SEU ALCANCE AOS NOVOS PROPRIETÁRIOS: INAPLICABILIDADE DA OBRIGAÇÃO IN PROPTER REM À IMÓVEIS COM SUPRESSÃO VEGETAL PREEXISTENTE.
LORENA SABOYA VIEIRA, ALESSANDRA ANCHIETA MOREIRA LIMA DE AGUIAR
PARQUES TECNOLÓGICOS FUNDAMENTAIS: UM AMBIENTE PARA PRODUÇÃO DA INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL?
JOÃO CARLOS CAMPANILLI FILHO, SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA NASPOLINI
5. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO II
Local: CEUMA II - SALA 105 - 1º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Simone Letícia Severo e Sousa - UNIFENAS
Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende - ESDHC
Prof. Dr. Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro - ESDHC
POVOS E PARQUES: EM BUSCA DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS AMBIENTAIS PROTEGIDOS COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
ANDIARA CRISTINE MERCINI FAUSTO, TATIANA RIBEIRO DE SOUZA
A TUTELA DO AMBIENTE E O PROBLEMA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE O ATIVISMO E O PASSIVISMO.
LUIZ GUSTAVO GONÇALVES RIBEIRO, ARIADNE ELLOISE COELHO
NEM TODO DESENVOLVIMENTO INTERESSA: NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO PARA A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE.
HEITOR ANTUNES MILHOMENS
O DIREITO À ÁGUA E SEU VALOR
ALEPH HASSAN COSTA AMIN
O DIREITO À ÁGUA E AO MEIO AMBIENTE NATURAL EQUILIBRADO COMO REALIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA NA PERSPECTIVA DO DIREITO FRATERNO
CHARLISE PAULA COLET GIMENEZ, DANIEL MAYER DE BRUM
A AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL NO ATUAL CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/2012): UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
MICHELLE LUCAS CARDOSO BALBINO, SIMONE LETÍCIA SEVERO E SOUSA
O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ
MAURO PONTES GONÇALVES, LISE TUPIASSU
LICENCIAMENTO, LICENÇA E ESTUDOS AMBIENTAIS: ENTENDENDO MELHOR ESSES CONCEITOS SOB À ÉGIDE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
JOSÉ CLAUDIO JUNQUEIRA RIBEIRO, LÍVIA MARIA CRUZ GONÇALVES DE SOUZA
SUSTENTABILIDADE E EDUCAÇÃO: PAPEL DO CIDADÃO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS IDEIAS DE AMARTYA SEM
BEATRIZ ROLIM CARTAXO
MEIO AMBIENTE, CRESCIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
MARCEL CARLOS LOPES FÉLIX, MURILO COUTO LACERDA
CORRUPÇÃO: UM ÓBICE REAL À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE SUSTENTÁVEL NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO
SOADRE CAROLINE ROLIM DE MOURA
ESTADO SOCIOAMBIENTAL: ICMS ECOLÓGICO E O USO DE ENERGIA SOLAR NO ESTADO DE SÃO PAULO.
MILENA ZAMPIERI SELLMANN, FÁBIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO
RESÍDUOS SÓLIDOS. UM OLHAR PARA OS CATADORES E SUA RELAÇÃO COM A CIDADE.
JARDELLY DE AGUIAR CUNHA MARANHÃO
TRIBUTOS AMBIENTAIS: INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E SUSTENTABILIDADE
JEANETH NUNES STEFANIAK
A ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.834 - PR (2011/0215098-5) À LUZ DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A BUSCA DE HARMONIZAÇÃO ENTRE CRESCIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
FRANCIS DE ALMEIDA ARAÚJO LISBOA, BEATRIZ SOUZA COSTA
A REINVENÇÃO DA EMANCIPAÇÃO SOCIAL EM BOAVENTURA SANTOS: SOCIOAMBIENTALISMO COMO UM NOVO CAMPO TEÓRICO-PRÁTICO
ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO, RAIMUNDO GIOVANNI FRANÇA MATOS
A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E DOS SABERES TRADICIONAIS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS SOB O PARADIGMA DA DESCOLONIALIDADE
PAULO CESAR DE LARA
A INFLUÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS AÇÕES AMBIENTAIS
MICHELLY VASCNCELOS CALSING LEÃO
A (IR) RESPONSABILIDADE CIVIL INDÍGENA PELO DANO AMBIENTAL
ELCIO NACUR REZENDE, KARINA FREITAS CHAVES
A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011
CARLOS ANDRÉ BIRNFELD, MARÍLIA REZENDE RUSSO
6. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO III
Local: CEUMA II - SALA 106 - 1º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann -
UNIRIO/UNESA
Prof. Dr. José Fernando Vidal de Souza - UNINOVE
Profa. Dra. Cleide Calgaro - UCS
O ACESSO A ÁGUA EM MANAUS: UMA QUESTÃO DE MORADIA E SELETIVIDADE.
CARLA CRISTINA ALVES TORQUATO, ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO
A MINERAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL - COEXISTÊNCIA ENTRE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE E O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
THAÍS ALDRED IASBIK, ROMEU FARIA THOMÉ DA SILVA
FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE EM FACE AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL
JOAO MANOEL GROTT
O ACORDO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS A PARTIR DE CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO DE ORIGEM IDENTIFICÁVEL: NEM TODO ACORDO É CONTRATO
ELIDA DE CÁSSIA MAMEDE DA COSTA, ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO
NEXO CAUSAL: DIFICULDADE NA SUA COMPROVAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, ASSIM COMO NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO
MARCIA ANDREA BÜHRING, ALEXANDRE CESAR TONINELO
O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
ANGÉLICA PEREIRA POSSAMAI, INGRID BRANDÃO SARTOR
PATRIMÔNIO CULTURAL: DA GÊNESE DE CULTURA A TUTELA PELO DIREITO AMBIENTAL
WALTER VELOSO DUTRA
CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E O DECRESCIMENTO COMO PARAMETROS DE MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS CAUSADOS PELO COMSUMOCENTRISMO
CLEIDE CALGARO, AGOSTINHO OLI KOPPE PEREIRA
RACIONALIDADE AMBIENTAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PIRATINI/RS
MÁRCIA RODRIGUES BERTOLDI, ANA CLARA CORREA HENNING
PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DOS ECOSSISTEMAS DA NATUREZA: ANÁLISE JURISPRUDÊNCIAL DO ACÓRDÃO DO AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA N. 1.071-SC (2009/0123072-5)
MARIANA CAROLINE SCHOLZ
RESILIÊNCIA AMBIENTAL ANALÍTICA: O NEXUS WATER-FOOD-ENERGY E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
ANDRÉ AUGUSTO GIURIATTO FERRAÇO, GABRIELA GARCIA BATISTA LIMA MORAES
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO PROPRIETÁRIO RURAL: ANÁLISE DA REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI 11.952 DE 2009
TIAGO DE LIMA FERREIRA
UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE O GREENWASHING NA ATUALIDADE
JOSÉ FERNANDO VIDAL DE SOUZA
RISCOS E INCERTEZA: O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E O PAPEL DO DIREITO
EMMANUELLE DE ARAUJO MALGARIM, PATRICIA MARQUES OLIVESKI
TERCEIRO SETOR E MEIO AMBIENTE NO BRASIL: PROTEÇÃO, VIOLÊNCIA E FETICHE
CAROLINE LIEBL
A COMPLEXA MENSURAÇÃO DO DANO AO MEIO AMBIENTE FRENTE AO DEVER DA RESTAURAÇÃO AMBIENTAL
MARTASUS GONCALVES ALMEIDA
A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUPRESSÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL EM CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS NO DIREITO BRASILEIRO
SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
EWERTON RICARDO MESSIAS, ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO
A PEGADA HÍDRICA PESSOAL, O IMPACTO DO CONSUMISMO NO MEIO AMBIENTE E OS DIREITOS HUMANOS: FAZENDO A CONEXÃO
MARCIA PELISSARI GOMES, ARNALDO DE SOUZA RIBEIRO
A ATIVIDADE ECONÔMICA DA MINERAÇÃO, OS IMPACTOS NO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL: UMA RELEITURA DO DECRETO 6640/08.
LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO E SILVA, AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA
7. DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
Local: CEUMA II - SALA 107 - 1º ANDAR
Coordenadores
Prof. Dr. Otávio Luiz Rodrigues Junior - USP
Profa. Dra. Cláudia Mansani Queda De Toledo - ITE
Prof. Dr. André Viana Da Cruz - UFG
A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH E A DEMOCRACIA
CAMILA DE SOUZA RODRIGUES
A TRIPLA IDENTIDADE DE JOSÉ: OS DESDOBRAMENTOS IDENTITÁRIOS DO HOMEM COMUM E O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
PAULA VELHO LEONARDO, ABEL GABRIEL GONÇALVES JUNIOR
A TUTELA COMPENSATÓRIA DOS DANOS MORAIS E O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL
PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL, PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES
O PATRIMÔNIO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL
BRUNO TERRA DE MORAES
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM PORTUGAL E O NOVO REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS
JOAO BATISTA DA SILVA
PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO PASSIVO DE DANO MORAL
LUCAS CAMPOS DE ANDRADE SILVA, DEBORA MOREIRA MAIA
POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BEM HEREDITÁRIO DECLARADO VACANTE À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
JANILE LIMA VIANA
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA JURÍDICA
ESTELA CARDOSO FREIRE, WALLACE FABRÍCIO PAIVA SOUZA
PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E SEUS CONTORNOS NO DIREITO BRASILEIRO
ALINE APARECIDA SANTOS COSTA PEGHINI, SAMANTHA RIBEIRO MEYER-PFLUG
A NOÇÃO DE CONTRATO DO DIREITO ROMANO À CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE EVOLUTIVA DO SISTEMA CONTRATUAL MODERNO
ARIADNA FERNANDES SILVA, MARIA VITAL DA ROCHA
O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA SEGURANÇA JURÍDICA
MERCEDES FERREIRA DE ARAÚJO, AFONSO SOARES DE OLIVEIRA SOBRINHO
O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTADO JUDICIAL ENQUANTO ESTADO CONSTITUCIONAL.
KARINA MOMBELLI SANT ANNA, MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE
DAS MOTIVAÇÕES À EFETIVIDADE: A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL E SUA ALTERAÇÃO PELA LEI 13.146/2015
DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS, ADRIANA CRISTINA DULLIUS BRITTO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ATIVIDADE TRIBUTÁRIA: É POSSÍVEL RESPONSABILIZAR PESSOALMENTE O AGENTE PÚBLICO?
PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI, FERNANDO SIMÕES DOS REIS
PUNITIVE DAMAGES: É POSSIVEL SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?
ANGELA ALVES DE SOUSA, SANDRA MARA FRANCO SETTE
MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
ANDREA SALES SANTIAGO SCHMIDT
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE APÓS A EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nªº 45/2004
FELIPE AMARO PEREIRA
IGUALDADE E VULNERABILIDADES: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À REPARAÇÃO POR DANOS À LUZ DO LIBERALISMO IGUALITÁRIO
DANIEL SILVA FAMPA, JOÃO DANIEL MACEDO SÁ
O DIREITO À INVIOLABILIDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA, PREVISTO NO ART. 5º, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICA-SE TAMBÉM À PESSOA QUE SE NEGA TRATAMENTO MÉDICO?
FRANCELISE CAMARGO DE LIMA, ROQUE SERGIO D'ANDREA RIBEIRO DA SILVA
8. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Local: CEUMA II - SALA 108 - 1º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Valéria Silva Galdino Cardin - UEM/UniCesumar
Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira - UniCesumar
“ESQUEMAS” DO DIREITO DAS FAMÍLIAS, A INTERTEXTUALIDADE ENTRE O JURÍDICO E O IMAGINÁRIO POPULAR, UMA ANÁLISE DO AFETO: A IMPORTÂNCIA DAS CONSTRUÇÕES JURÍDICAS, DIANTE DA INÉRCIA DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO.
ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO, DIRIGISMO, OMISSÕES LEGISLATIVAS E ATUAÇÃO JUDICIAL: AS ANTINOMIAS DA INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA.
ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO
A CONSCIENTIZAÇÃO FAMILIAR SOBRE O DIREITO AO AFETO COMO MECANISMO SOCIOJURÍDICO NO ENFRENTAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
FABIANI DANIEL BERTIN, CARLA BERTONCINI
A GUARDA COMPARTILHADA COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL
JULIETA PINTO GOMES NETA
A COPARENTALIDADE E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN, CÉSAR DALLABRIDA JUNIOR
MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO VÍNCULO AFETIVO
INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ, CASSIUS GUIMARAES CHAI
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA ORDINÁRIA NO DIREITO COMPARADO BRASIL E PORTUGAL
IVY HELENE LIMA PAGLIUSI, LOURENA SOUSA COSTA
TOMADA DE DECISÃO APOIADA: INSTITUTO PARA A CONCESSÃO DE PODER SOBRE OS ATOS DA VIDA CIVIL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS PROBLEMÁTICOS: FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA E DIVÓRCIO
THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO
O DIREITO DE SER SEPULTADO EM JAZIGO FAMILIAR COMO UM DIREITO ESPECIAL DE PERSONALIDADE EM FACE DOS ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS ATUAIS
WILTON BOIGUES CORBALAN TEBAR, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
CONCORRÊNCIA DESLEAL? A QUESTÃO DA QUOTA PARTE DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NOS REGIMES DE COMUNHÃO DE BENS.
LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN
DIREITO INTERTEMPORAL DO CASAMENTO E A SÚMULA Nº 377 DO STF
TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA, RAFAEL BAETA MENDONÇA
DIVÓRCIO: PORTUGAL UM PASSO A FRENTE DO BRASIL NA MEDIAÇÃO FAMILIAR E NO DIVORCIO EXTRAJUDICIAL
VALMIR ZAIAS COSECHEN, MARIELE MICHALOWSKI COSECHEN CANESTRARO
A GUARDA DE FATO NO ÂMBITO DAS FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS: UM OLHAR SOB A DIGNIDADE HUMANA.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS CAPELARI, CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃO
ADOÇÃO E KAFALA: O AFETO COMO ELEMENTO APROXIMADOR DE CULTURAS JURÍDICAS TOTALMENTE DISTINTAS
FERNANDO CÉZAR LOPES CASSIONATO, DANIELA MENENGOTI RIBEIRO
O ABANDONO AFETIVO COMO CAUSA DA EXCLUSÃO DO HERDEIRO LEGÍTIMO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
POLLYANNA THAYS ZANETTI
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A ATUAÇÃO DO CEJUSC DE FRANCA/SP NAS CAUSAS DE FAMÍLIA
MAIARA MOTTA, KELLY CRISTINA CANELA
A SOCIOAFETIVIDADE PERANTE O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
RONAN CARDOSO NAVES NETO, MARINA ARAÚJO CAMPOS
O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA BUSCA PELA PRIMAZIA DA MEDIAÇÃO NA APLICAÇÃO DA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA NAS VARAS DE FAMÍLIA DE SÃO LUÍS.
ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA
TITULO MEDIAÇÃO NOS LITÍGIOS FAMILISTAS
SILVIA REBECA SABOIA QUEZADO, PAULO GERMANO BARROZO DE ALBUQUERQUE
AUTOCURATELA: A POSSIBILIDADE DE UM MANDATO QUE TRANSCENDA A INCAPACIDADE CIVIL
CAROLINE OLIVEIRA PACHECO
9. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I
Local:CEUMA III - SALA 101 - 1º ANDAR
Coordenadores
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther - TRT
Profa. Dra. Maria Aurea Baroni Cecato - UNIPÊ
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore - PUCPR
PEJOTIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS COMO JURÍDICAS EM FRAUDE AO DIREITO DO TRABALHO
FRANCINE ADILIA RODANTE FERRARI NABHAN
A EFICÁCIA TEMPORAL DAS NORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO E SUA APLICABILIDADE NOS PROCESSOS TRABALHISTAS.
JACKSON PASSOS SANTOS, RAQUEL HELENA VALESI
A INVISIBILIDADE DO TRABALHADOR E A LUTA PELO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO.
SABRINA MOSCHINI
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: MOVIMENTO JURÍDICO-POLÍTICO. POSSÍVEIS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS PARA O TRABALHADOR.
FERNANDA DONATA DE SOUZA
A REFORMA TRABALHISTA E A PRECARIZAÇÃO DO TELETRABALHO
MAGALI RODRIGUES DE SOUZA
A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE AS PSICOPATOLOGIAS E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
MARIE JOAN NASCIMENTO FERREIRA, ALINE MARIA ALVES DAMASCENO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO
PEDRO FRANCO DE LIMA, LUIZ EDUARDO GUNTHER
ANÁLISE DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS REFUGIADOS NO BRASIL
WINSTON DE ARAÚJO TEIXEIRA
ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E OS REFLEXOS DO VETO À LEI 13.129∕2015
MÁRCIA CRUZ FEITOSA, ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ CARDOSO
A FLEXISECURITY E A GARANTIA DO TRABALHO EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA OU UMA REALIDADE ATUAL
ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO, FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
AUTONOMIA DA VONTADE, FLEXISSEGURANÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
SAMUEL JOSÉ CASSIMIRO VIEIRA
CATAVENTO A GIRAR: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM SUAS PIORES FORMAS
MARIA AUREA BARONI CECATO, REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E IGUAL LIBERDADE DE TRABALHO: DO MÍNIMO EXISTENCIAL PARA O TRABALHADOR AO CAPITALISMO INCLUSIVO
EMÍLIA PARANHOS SANTOS MARCELINO, CECILIA PARANHOS S. MARCELINO
A PEJOTIZAÇÃO COMO MEIO DE DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO NA ÁREA MÉDICA
ASTOLFO SACRAMENTO CUNHA JÚNIOR, CARLA MARIA PEIXOTO PEREIRA
DO MAGISTÉRIO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS: CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE DO DOCENTE DE ENSINO SUPERIOR PRIVADO
IVNA MARIA MELLO SOARES, SAULO CERQUEIRA DE AGUIAR SOARES
DOS CONTRATOS DE TRABALHO DO MENOR DE 14 ANOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DAS NULIDADES
ADRIANO MENDONÇA FERREIRA DUARTE, BÁRBARA AUGUSTA DE PAULA ARAÚJO MYSSIOR
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO NO CONTEXTO DA SEGURANÇA HUMANA: DESENVOLVIMENTO NA TUTELA LABORAL
FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO
JUSTIÇA E DIREITO: AÇÕES EM RESPOSTA À DEGRADAÇÃO HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO
DANIELI APARECIDA CRISTINA LEITE FAQUIM, JOSÉ EDUARDO RIBEIRO BALERA
NOVAS FORMAS DE TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA (LEI 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017): PRECARIZAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO DO EMPREGO LIGADO DIRETAMENTE À GLOBALIZAÇÃO
MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE, GUSTAVO BARBY PAVANI
O ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA
JEFERSON LUIZ CATTELAN, ANA PAULA L BAPTISTA MARQUES
O TRABALHO ESCRAVO DOS MADEIREIROS FRENTE ÀS NOVAS LEGISLAÇÕES
LEANDRA CAUNETO ALVÃO, LEDA MARIA MESSIAS DA SILVA
OIT: GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR E FONTE MATERIAL DO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA, MARIA LUIZA MAGALHÃES DE MELO E FERREIRA
OS DESAFIOS PARA GARANTIA DO TRABALHO DIGNO: UMA ANÁLISE DAS MUTAÇÕES DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA SOCIEDADE GLOBALIZADA
SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA, ANA IRIS GALVÃO AMARAL
REFORMA TRABALHISTA DO GOVERNO TEMER: NECESSIDADE OU SUPRESSÃO DE DIREITOS?
SYLVANA RODRIGUES DE FARIAS
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA: ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO 0001131-19.2015.5.12.0036
SAMUEL LEVY PONTES BRAGA MUNIZ, FERNANDA MARIA AFONSO CARNEIRO
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO MEIO DE COMBATE
RAQUEL IRACEMA OLINSKI, ANA PAULA MOTTA COSTA
10. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II
Local: CEUMA III - SALA 102 - 1º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato - UFMG
Profa. Dra. Vanessa Vieira Pessanha - UNEB
Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz – UNOESC
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E DIREITO À SAÚDE:
CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO TRABALHO AO
DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR
CANDY FLORENCIO THOME, RODRIGO GARCIA SCHWARZ
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA PREVENIR O ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL QUE AFETA A SAÚDE PSÍQUICA DOS TRABALHADORES
NILSON JOSE GOMES BARROS
DIREITOS FUNDAMENTAIS E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE O DANO EXISTENCIAL E SEUS REFLEXÕES NA JORNADA EXCESSIVA
LUANA PEREIRA LACERDA, DANIELE PARMEGIANE
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E RISCOS ASSOCIADOS ÀS NANOTECNOLOGIAS: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DO TRABALHO
ARNALDO VIEIRA SOUSA, THAIS EMILIA DE SOUSA VIEGAS
A GESTANTE E O MEIO AMBIENTE LABORAL: UMA ANÁLISE DA LEI 13.467/17 SOB A LUZ DO RETROCESSO SOCIAL
MARYLAD MEDEIROS DA SILVA, PAULA ISABEL NOBREGA INTROINE SILVA
ANÁLISE DO TRABALHO NA RELAÇÃO COM A DIGNIDADE HUMANA, NO ROL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, NA ABORDAGEM DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE SUA CONFIGURAÇÃO ATUAL
VANESSA VIEIRA PESSANHA
O PROCESSO DE TECNICIZAÇÃO, A ASCENSÃO DO PRECARIADO E A DECADÊNCIA DO HOMEM OPERÁRIO: DA COISIFICAÇÃO HUMANA À INVISIBILIDADE DA CLASSE OPERÁRIA.
JOSÉ FLÔR DE MEDEIROS JÚNIOR, BARBARA CAMPOS PORTO
TERCEIRIZAÇÃO À LUZ DA LEI Nº 13.467/17: UM DIALOGO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DE DIREITOS LABORAIS
ANNE CAROLINE RODRIGUES BARROS, SORAYA BRAGA DE SOUSA DANTAS
A TERCEIRIZAÇÃO NA LEI 13.429/17: DISCRIMINAÇÃO INTERSECCIONAL E PRECARIZAÇÃO LEGITIMADAS PELO JURÍDICO
LUCIANA AVILA DE CICCO NASCIMENTO
A TERCEIRIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A PARTIR DO PROJETO DE LEI 4.330/2004 EM MEIO AOS VALORES SOCIAIS E LIBERAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998
JUSCELINO CLAYTON CASTARDO, DANIEL FERNANDO PASTRE
A HISTORICIDADE DO DIREITO DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA: UMA MUDANÇA DE PARADIGMA NO PAPEL INTERVENCIONISTA DO ESTADO?
LUCAS BAFFI FERREIRA PINTO, VALTER DA SILVA PINTO
UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DOS MODELOS REGULADORES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL
JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA, RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS
SINDICATO PROFISSIONAL: PROTAGONISTA DE CONQUISTAS OU PRECARIZADOR LABORAL?
RAIMUNDA REGINA FERREIRA BARROS
A DESCONSTRUÇÃO DA RIGIDEZ AGREGATÓRIA SINDICAL
BRUNO FERRAZ HAZAN, LUCIANA COSTA POLI
A LEGALIDADE DAS GREVES NACIONAIS EM OPOSIÇÃO À REFORMA TRABALHISTA
MARIA ROSARIA BARBATO, ROSA JULIANA CAVALCANTE DA COSTA
A DEMOLIÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO ENFOQUE DOS PENSAMENTOS DE JURGEN HABERMAS
FRANCISLAINE DE ALMEIDA COIMBRA STRASSER, RANGEL STRASSER FILHO
MIGRAÇÃO E ESCRAVIDÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI Nº 13.445/2017.
ROBSON HELENO DA SILVA, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E SUAS VIOLAÇÕES COM OS DIREITOS HUMANOS
EVERTON SILVA SANTOS, MIRTA GLADYS LERENA MANZO DE MISAILIDIS
O TRABALHO ESCRAVO NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA HERANÇA SEM FIM.
CARLA SENDON AMEIJEIRAS VELOSO, LEONARDO RABELO DE MATOS SILVA
“INDESEJADOS” E OS DIREITOS HUMANOS: REFUGIADOS E IMIGRANTES COMO VÍTIMAS DA ESCRAVIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA
ARTHUR RAMOS DO NASCIMENTO, ALEXANDRE ORION REGINATO
MEDIDAS DE RECHAÇO À VIOLÊNCIA CONTRA OS COLETIVOS VULNERÁVEIS NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR 150 / 2015
PAULLA CHRISTIANNE DA COSTA NEWTON, FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES
A DIGNIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A SUA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO
CAROLINA GARCIA LUCHI ROCHA POMBO
A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E A NOVA VISÃO DO TST SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
JACKELINE RIBEIRO E SOUSA, MARCUS MAURICIUS HOLANDA
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA FRENTE A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA
ANDRÉ FILIPPE LOUREIRO E SILVA, ANNE CAROLINE SILVEIRA
USO INDEVIDO DO WHATSAPP NO AMBIENTE DE TRABALHO
ELOY PEREIRA LEMOS JUNIOR, EDMAR WARLISSON DE S. ALVES
UMA ANÁLISE DO PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA, DE SUA COMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E DOS REFLEXOS DO MOMENTO EM QUE É CELEBRADO
RICARDO JOSÉ LEITE DE SOUSA, RAPHAELA MAGNINO ROSA PORTILHO
11. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I
Local: CEUMA III - SALA 103 - 1º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino -
UFMA
Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira - PUC-SP
Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia - UFBA
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, UM COMPARATIVO ENTRE OS DOIS INSTITUTOS.
JUNIA GONÇALVES OLIVEIRA
A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA DECORRENTE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
JOÃO HÉLIO FERREIRA PES
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS: BREVE ANÁLISE DAS RECENTES POLÍTICAS RESTRITIVAS NA EUROPA E EUA
LETICIA MIRELLI FALEIRO SILVA BUENO, DORIVAL GUIMARÃES PEREIRA JÚNIOR
A SITUAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA PRISIONAL FECHADO NO BRASIL NOS DIAS ATUAIS
MAYARA GIL FONSECA
ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
FELIPE JOSÉ NUNES ROCHA
ANÁLISE PROCEDIMENTAL COMPARATIVA DO ACESSO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO, JOÃO PAULO BORGES BICHÃO
AS REPARAÇÕES AS VÍTIMAS DE TORTURA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
ARNELLE ROLIM PEIXOTO
BREVE ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS DESLOCAMENTOS HUMANOS: UM ENSAIO ENTRE O DISCURSO POLÍTICO DA AGENDA INTERNACIONAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
ALOÍSIO ALENCAR BOLWERK, GRAZIELE CRISTINA LOPES RIBEIRO
A EFICÁCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E CUMPRIMENTO DE SUAS DECISÕES
GUSTAVO ASSED FERREIRA, ISIS DE ANGELLIS PEREIRA SANCHES
CONSTITUCIONALISMO DA CARTA DA ONU E SOBERANIA ESTATAL: LEGITIMIDADE DA NÃO INTERVENÇÃO NA VISÃO DA SÍRIA E DO CONFLITO ÁRABE-ISRAELENSE EM JERUSALÉM
BRUNO BERNARDO NASCIMENTO DOS SANTOS
DA DIFICULDADE DE OBTENÇÃO DE VISTO ENFRENTADA PELOS MUÇULMANOS
SIMONE ALVAREZ LIMA
DA PIRÂMIDE À BÚSSOLA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO PRO HOMINE E SEU USO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
GILBERTO SCHÄFER, JESUS TUPÃ SILVEIRA GOMES
DIREITOS HUMANOS SOCIAIS DOS REFUGIADOS NO BRASIL
PAOLA FLORES SERPA, YNES DA SILVA FÉLIX
DO ESTUDO DA CONVENÇÃO DE MÉRIDA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO.
RENATA PEREIRA NOCERA
O DESAFIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO À LUZ DA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VIVIANNE RIGOLDI, ELIANA FRANCO NEME
O DIREITO HUMANO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS PROFESSORES BRASILEIROS EM FACE DO PROGRAMA ESCOLA LIVRE
FELIPE PEIXOTO DE BRITO, YARA MARIA PEREIRA GURGEL
O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS COMO TENDÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA ALÉM DO ESTADO NACIONAL
ANGELA JANK CALIXTO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
O DISCURSO EM TORNO DA CRIMINALIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO (I)LEGAL NO CONTEXTO EUROPEU: A ITÁLIA COMO PARÂMETRO DE ANÁLISE
AILTON MARIANO DA SILVA MENDES
O LUGAR DOS APÁTRIDAS NO MUNDO: A APOSTA NA FRATERNIDADE
SANDRA REGINA MARTINI, BÁRBARA BRUNA DE OLIVEIRA SIMÕES
O SISTEMA INTERNACIONAL E AS CONTRADIÇÕES DA NOVA CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
JOÃO BRUNO FARIAS MADEIRA, ÉRIKA CAMPELO DA SILVA
OS DIREITOS COLETIVOS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: O CASO DA COMUNIDADE INDÍGENA YAKYE AXA V. PARAGUAI
MICHELLE APARECIDA BATISTA, RENATA MANTOVANI DE LIMA
OS DIREITOS HUMANOS E SUA FUNDAMENTAÇÃO: A TEORIA DE RONALD DWORKIN
FILIPE AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES
12. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II
Local: CEUMA III - SALA 104 - 1º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Livia Gaigher Bosio Campello - UFMS
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha - UNISANTOS/UFMS
Profa. Dra. Iranice Gonçalves Muniz – UNIPÊ
O ESCOPO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AFETADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UM ESTUDO EXEMPLIFICATIVO.
VALKIRIA BRIANCINI, VALÉRIA RODINEIA ZANETE
O VISTO HUMANITÁRIO PARA OS HAITIANOS: A AUSÊNCIA DE UMA POLITICA MIGRATÓRIA E SEUS NOVOS PARÂMETROS NA ATUAL LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA
JOSÉ CARLOS LOUREIRO DA SILVA, NORMA SUELI PADILHA
O DUPLO CONTROLE DE VALIDADE DA NORMA BRASILEIRA: DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM FACE DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
MARCOS PAULO DOS SANTOS BAHIG MERHEB, FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA
A NOÇÃO DE CIDADANIA ATRAVÉS DO PRISMA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: PELA CONSTRUÇÃO DE UM ENTENDIMENTO CONTEMPORÂNEO NO ESPAÇO PÓS-NACIONAL
TATIANA BRUHN PARMEGGIANI, NICOLE RINALDI DE BARCELLOS
A PROTEÇÃO À LIBERDADE SINDICAL NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E NO BRASIL: ANÁLISE DAS DISCREPÂNCIAS NO MODELO DOMÉSTICO EM RELAÇÃO AO PADRÃO INTERNACIONAL
MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS
O HUMANISMO, OS DIREITOS HUMANOS E A LIGA ÁRABE, NUMA PERSPECTIVA GLOBAL
RAFAEL SOUSA FONSÊCA, CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
A FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS: UM INSTRUMENTO DE COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
ANNA PAULA DREHMER
CONFLITOS AGRÁRIOS NO PARÁ: A CHACINA NA FAZENDA SANTA LÚCIA
LUIZ HENRIQUE MILARÉ DE CARVALHO
DIÁLOGOS JUDICIAIS EM UM SISTEMA MULTINÍVEL: DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO DIREITO INTERNO À LUZ DA TEORIA DOS PRECEDENTES
CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA
A DECLARAÇÃO DE NOVA YORK: PERSPECTIVAS FUTURAS E IMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO INTEGRAL DE RESPOSTAS PARA OS REFUGIADOS
VIVIANE DE ARRUDA PESSOA OLIVEIRA
OS FLUXOS MIGRATÓRIOS E A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA
JANAÍNA RIGO SANTIN, LEONE FRIZON
DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO: DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PELOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE
CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA, HENRIQUE RODRIGUES LELIS
PENITENCIÁRIA DE CURADO: UMA ANÁLISE PELO BIOPODER
MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO, VINICIUS MENDES E SILVA
DIREITO, DEMOCRACIA E A PROTEÇÃO DE MINORIAS
LEILA MARIA DA JUDA BIJOS
DIREITOS HUMANOS E PROCESSO CIVILIZADOR
SOLANGE MONTANHER ROSOLEN
A CONVENÇÃO DA ONU DE 2006 PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A UNIVERSALIZAÇÃO DO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
JOSÉ ALBERTO ANTUNES DE MIRANDA, REYNALDO ALAN CASTRO FILHO
PLANO DE AÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADANIA DO MERCOSUL: REALIDADE ATUAL
IVIA DOS SANTOS ALTOFF
A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÓTICA DO CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS DE ROBERT ALEXY
JEOVANE DA SILVA GOMES, LIVIA GAIGHER BOSIO CAMPELLO
PROPOSIÇÕES EM TORNO DE INSTRUMENTOS NÃO JUDICIAIS DE ENFRENTAMENTO À SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL
ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS CHEHAB
A ADOÇÃO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: ANÁLISE DA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1993
MARIA MARLENE ESCHER FURTADO, CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO RIBEIRO
“DIREITOS HUMANOS PARA HUMANOS DIREITOS”: UMA ANÁLISE DA RELATIVIZAÇÃO SELETIVA DO MULTICULTURALISMO
JESSICA HIND RIBEIRO COSTA, MÔNICA NEVES AGUIAR DA SILVA
13. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I
Local: CEUMA III - SALA 201 - 2º ANDAR
Coordenadores
Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro - UFSC
Profa. Dra. Valdira Barros - UEMA/UNICEUMA
A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO COMPORTAMENTO PÓS-DELITIVO: ALCANCE E SIGNIFICADO NO ÂMBITO DA LEI 12.850/2013
ÉRIKA MENDES DE CARVALHO, GISELE MENDES DE CARVALHO
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: O CASO DE RAFAEL BRAGA COMO BODE EXPIATÓRIO DA POLÍTICA DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO.
RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS
A FRAUDE COMETIDA POR MEIOS INFORMÁTICOS SOB O PRISMA DA VITIMODOGMÁTICA
MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA MINAHIM, LUÍZA MOURA COSTA SPÍNOLA
A IMPUTABILIDADE PENAL E OS EFEITOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANALISE HERMENÊUTICA DAS INCONGRUÊNCIAS
LUCAS HELANO ROCHA MAGALHÃES, RENATA ALBUQUERQUE LIMA
A LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRA E A (I)LEGITIMIDADE DE SEUS MECANISMOS CARACTERÍSTICOS DE UM “DIREITO PENAL DO INIMIGO”.
JORDAN ESPÍNDOLA DOS SANTOS, ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE
A LINGUAGEM COMO FORMA DE ESCLARECIMENTO DOS FATOS: A VERDADE REAL A PARTIR DA METODOLOGIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.
SIMONE MATOS RIOS PINTO
AÇÃO PENAL POPULAR COMO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTROLE SOBRE A (NÃO)ATUAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MAURO FONSECA ANDRADE
ASPECTOS DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E PENAL DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
MARCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS, CARLOS ALBERTO SIMÕES DE TOMAZ
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O ELEMENTO SUBJETIVO NO CRIME DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAL NO SISTEMA JURÍDICO LUSO-BRASILEIRO.
VILMAR REGO OLIVEIRA
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A CULTURA DE ENCARCERAMENTO
ANDERSON ROCHA RODRIGUES, PAULO EDUARDO ELIAS BERNACCHI
MIGRAÇÃO E CRIMINALIDADE: INCLUSÃO MARGINAL E COMENTÁRIOS AO ARTIGO 232-A INSERIDO PELA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO
ANDRESSA PAULA DE ANDRADE, LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK
O DIREITO PENAL EM UMA SOCIEDADE PÓS-MODERNA, DE RISCO E DE CRIME GLOBALIZADO
LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR, LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO
O PAPEL DO JUIZ NA EXECUÇÃO PENAL: ENTRE A DOGMÁTICA E A REALIDADE
PRISCILA VARGAS MELLO, SIMONE SCHROEDER
O PAPEL DO MUNICÍPIO DIANTE DO FENÔMENO DO ATO INFRACIONAL: DEMARCAÇÕES SOCIOJURÍDICAS A PARTIR DA LEI DO SINASE.
CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES, VALDIRA BARROS
O PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA FICÇÃO JURÍDICA
ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA
O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E O USO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: EM BUSCA DA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE
JULIVAN AUGUSTO NEGRINI
O STANDARD DA DÚVIDA RAZOÁVEL E A SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS
LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA
O USO INDEVIDO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS (INSIDER TRADING) NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO CONTEMPORÂNEO
VINICIUS LACERDA E SILVA
OS DIREITOS SEXUAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL
LUANNA TOMAZ DE SOUZA
POPULISMO PUNITIVO E O CARÁTER SELETIVO DO SISTEMA PENAL
SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI, FELIX ARAUJO NETO
TRANSFEMINICÍDIO: UMA POSSIBILIDADE?
RENATA DA SILVA ATHAYDE BARBOSA, ROBERTA LEMOS LUSSAC
14. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II
Local: CEUMA III - SALA 202 - 2º ANDAR
Coordenadores
Prof. Dr. Thiago Allisson Cardoso De Jesus - UEMA/UNICEUMA
Profa. Dra. Hertha Urquiza Baracho - UNIPÊ
Profa. Dra. Renata Almeida Da Costa – Unilasalle
MULHER E O DIREITO AO PRÓPRIO CORPO: A TUTELA DO ABORTO
ERIKA DO AMARAL VERAS, ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA
CRIMINAL COMPLIANCE E A MUDANÇA NO PARADIGMA PENAL.
ANDRÉ LUIZ RAPOZO DE SOUZA TEIXEIRA, MARCOS CAMILO DA SILVA SOUZA RIOS
O PLANEJAMENTO FAMILIAR E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO AO ABORTO
KAROL ARAUJO DURÇO
O PROCEDIMENTO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL: A INCOERÊNCIA DA INSTRUMENTALIZAÇÃO CÍVEL NA FASE RECURSAL E A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DE UM DIREITO PENAL JUVENIL
MARIANE MAUSS DOS SANTOS, ANA PAULA MOTTA COSTA
A DEFESA TEM A – ÚLTIMA – PALAVRA: A NULIDADE DECORRENTE DA OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ACUSAÇÃO APÓS A DEFESA
GABRIEL VIEIRA RODRIGUES FERREIRA, RENATA SOARES BONAVIDES
A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO CENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL
ALEXANDRA FONSECA RODRIGUES, ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES
ATUAIS TENDÊNCIAS NO CONCEITO DE CONDUTA HUMANA: A AÇÃO SIGNIFICATIVA DE VIVES ANTÓN
ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO, NATÁLIA LUCERO FRIAS TAVARES
O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: HISTORICIDADE E (DES)CONTINUIDADES EM SUSPENSE NA CONTEMPORANEIDADE.
THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS, PEDRO AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA BRAGANÇA
DISCURSO DE ÓDIO E CARÊNCIA DE TUTELA PENAL NO BRASIL
ANA CAROLINA BUENO FERRER, CLEIDE MARCIA DA SILVA ARAUJO SECCA
O LADO B DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL: DA PROTEÇÃO À VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
ANDRÉ MARTINS PEREIRA
REFLEXÕES CRÍTICAS ACERCA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO: DA INCONSTITUCIONALIDADE À NEGAÇÃO ONTOLÓGICA
RODRIGO LOBATO OLIVEIRA DE SOUZA
A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI?
JULIANO KELLER DO VALLE, MARCOS LEITE GARCIA
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA DIGNIDADE HUMANA A PARTIR DE RONALD DWORKIN NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL: A
EXPLICITAÇÃO DA INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PENAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
ÁLISSON DA SILVA COSTA
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PLÁGIO E SUAS IMPLICAÇÕES NA PROPOSTA DE DESCRIMINALIZAÇÃO
ALESSANDRA TREVISAN FERREIRA, ANDRESSA SECHI MARRA
POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS, MINORIAS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: SELETIVIDADE PENAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
BRUNA STÉFANNI SOARES DE ARAÚJO
TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL ATUAL
GLEIDSON SOBREIRA LOBO, MARLENE PINHEIRO GONCALVES
CIBERATAQUES EM MASSA E OS LIMITES DO PODER PUNITIVO NA TIPIFICAÇÃO DE CRIMES INFORMÁTICOS
GLADSTONE AVELINO BRITTO, MARISTELLA BARROS FERREIRA DE FREITAS
CRIMINOLOGIA CULTURAL: UMA ANÁLISE DO CRIME E DO CRIMINOSO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO
O CÁRCERE FEMININO E A INVISIBILIDADE EM DUPLICIDADE QUANDO A LIBERDADE É A EXCEÇÃO: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
APARECIDA DUTRA DE BARROS QUADROS
A ADPF 347 E SENTENCIA T-153: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E COLOMBIANO
VLADIMIR BREGA FILHO, ALANA FAGUNDES VALÉRIO
A AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO NACIONAL E A SELETIVIDADE PENAL COMO FONTE DE LUCRO
VERENA HOLANDA DE MENDONÇA ALVES
A ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO INVESTIGADO: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO, DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
15. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I
Local: CEUMA III - SALA 203 - 2º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Maria De Fatima Ribeiro - UNIMAR
Prof. Dr. Antônio Carlos Diniz Murta - FUMEC
Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa – UNICAP
TRIBUTAÇÃO SOBRE DOAÇÕES E HERANÇAS NO BRASIL: VIA DE MÃO DUPLA?
LUISA MENDONÇA ALBERGARIA DE CARVALHO, ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA
A IMUNIDADE DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A DECISÃO DO STF NO RE Nº 566.622
ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A FRAGILIDADE DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
WAGNER CAMILO MIRANDA, TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FERREIRA
A NOVA SISTEMÁTICA DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS: DEVER PÚBLICO DE FISCALIZAR OU VIOLAÇÃO À PRIVACIDADE?
ANDREY LUIZ PATERNO, MATHEUS FELIPE DE CASTRO
A PROPRIEDADE PRIVADA COMO LIMITE AO PODER DE TRIBUTAR NO ESTADO CONSTITUCIONAL
MARIA ZILDA VASCONCELOS FERNANDES VIANA, MONICA DE SA PINTO NOGUEIRA
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA À LUZ DO ENTEDIMENTO DO STF NO JULGAMENTO DO RE 599176
RAMON ROCHA SANTOS, SUÊNIO WALTTEMBERG GONÇALVES E SILVA
BREVE ANÁLISE DOS PROGRAMAS DE VOLUNTARY DISCLOSURE NA SOCIEDADE MUNDIAL E O NOVO PARADIGMA INTERNACIONAL DA TRIBUTAÇÃO
RAQUEL CARVALHO MENEZES DE CASTRO, ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E MÍNIMO EXISTENCIAL DA EMPRESA
DENISE LUCENA CAVALCANTE, MARIANA BEZERRA MULLER
DESAFIOS DA REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS IMPRESSOS EM 3D
JORDANA VIANA PAYÃO, SÍLVIA FERREIRA PATERLINI NERILO
FEDERALISMO FISCAL: A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E RECEITAS TRIBUTÁRIAS NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA E A ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIAS EXECUTIVAS/ADMINISTRATIVAS PELOS MUNICÍPIOS
DÉBORA SILVA MELO
INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SOBRE ATIVIDADES DE AUDIOVISUAL
MARIA LUIZA CAXIAS ALBANO
O ITCMD VISTO COMO IMPOSTO QUE VIOLA O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS
HENRIQUE CORDEIRO TRECENTI, EDUARDO TELLES DE LIMA RALA
O ORÇAMENTO PÚBLICO: FUNÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
ALESSANDRA ALMADA DE HOLLANDA, CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA
SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA: MODALIDADES; LIMITES NORMATIVOS E ANÁLISE CRÍTICA DAS NORMAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E AMBIENTAL DO ESTADO: A NECESSÁRIA ANÁLISE DO IMPACTO DAS RENÚNCIAS FISCAIS NO ORÇAMENTO.
RONEY CARLOS DE CARVALHO
TIPICIDADE TRIBUTÁRIA: DESAFIOS DO FECHAMENTO NORMATIVO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
LEANDRO ARAGÃO WERNECK
TRANSPARÊNCIA FISCAL E A DIFICULDADE DA SUA EFETIVIDADE NA SOCIEDADE BRASILEIRA
GIULIANE GIORGI TORRES
UM OLHAR SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS NA BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL
MARIA DE FATIMA RIBEIRO, LUCAS PIRES MACIEL
16. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II
Local: CEUMA III - SALA 204 - 2º ANDAR
Coordenadores
Prof. Dr. Demetrius Nichele Macei - UNICURITIBA
Prof. Dr. Flávio Couto Bernardes - UFMG
A EDIÇÃO DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO ICMS: LIMITES À LEGALIDADE
JOSÉ JULBERTO MEIRA JUNIOR, DEMETRIUS NICHELE MACEI
CAPITALISMO E DESIGUALDADE SOCIAL NO CAPITAL NO SÉCULO XXI, DE THOMAZ PIKETTY
ANALICE FRANCO GOMES PARENTE, MARCUS VINÍCIUS PARENTE REBOUÇAS
SOCIEDADE LIMITADA: RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES PELAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
JULIANO MIRAPALHETA SANGOI
A TRIBUTAÇÃO DA RENDA DO TRABALHO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS, ALEXANDRE PEDRO MOURA D'ALMEIDA
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NA ATUAL SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO BRASIL
MARIANA PONTES CAMINHA MUNIZ
A DAÇÃO EM PAGAMENTO TRIBUTÁRIA E APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL
ARMANDO RODRIGUES GADELHA MOREIRA
CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SEUS REFLEXOS QUANTO AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO.
FABIANO FERREIRA LOPES, LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES
TRIBUTAÇÃO E MOEDAS VIRTUAIS
BRUNO SCHIMITT MORASSUTTI, ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO
TRATAMENTO DESFAVORECIDO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: SOB ANÁLISE DO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO.
CLOEH WICHMANN ORIVE LUNARDI, GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES
A PROGRESSIVIDADE FISCAL RELATIVA AO IPTU ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA REDISTRIBUTIVA MUNICIPAL.
TAMARA RODRIGUES RAMOS, RICARDO BRAVO
DIÁLOGO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE PERDIMENTO NA IMPORTAÇÃO
EDUARDO SILVA LUZ, LIZIANE ANGELOTTI MEIRA
EFEITOS SOCIOECONOMICOS DO PLANEJAMENTO FISCAL
JEFERSON SOUSA OLIVEIRA
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA MUSICAL: UMA ANÁLISE TELEOLÓGICA E CRÍTICA
BRUNO SOEIRO VIEIRA, IRACEMA DE LOURDES TEIXEIRA VIEIRA
O INSTITUTO DA “DELAÇÃO PREMIADA” E O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO OU BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS NO DIREITO LUSO-BRASILEIRO.
JOSÉ ARNALDO DE OLIVEIRA, ANTONILDES MEDEIROS MOTA GOMES
RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA E CIBERTRANSPARÊNCIA: SOBRE A (IN)DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS COM MAIOR PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI, TÊMIS LIMBERGER
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA
JOSE EDUARDO BARROSO COLACIO
A (NOVA) ROUPAGEM DA NORMA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A TRIBUTAÇÃO À LUZ DE UMA TEORIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA
JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA, VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO
A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA: UM OLHAR SOBRE A PERSPECTIVA DA AMPLA DEFESA COMO INTEGRANTE DO FEIXE DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS QUE COMPÕEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL
HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO, FLÁVIO COUTO BERNARDES
17. DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE
Local: CEUMA III - SALA 301 - 3º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Mônica da Silva Cruz - UFMA
Prof. Dr. Edson Ricardo Saleme - UNISANTOS
Prof. Dr. Joaquim Shiraishi Neto - UFMA/UEMA
ESTATUTO DA METRÓPOLE E O MODELO 3C DE DESENVOLVIMENTO
URBANO INTEGRADO
LAECIO NORONHA XAVIER
A PARTICIPAÇÃO POPULAR DEMOCRÁTICA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MORADIA E DE URBANIZAÇÃO
RAYSSA RODRIGUES MENEGHETTI, FILIPE AUGUSTO SILVA
O ESTATUTO DA CIDADE E O INSTITUTO DA PREEMPÇÃO NO DIREITO À MORADIA ADEQUADA
IRENE CELINA BRANDÃO FÉLIX
A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA
MÔNICA DA SILVA CRUZ, REGINA LÚCIA GONÇALVES TAVARES
HABITAT E HABITANTES: A PRECARIEDADE NO MUNDO GLOBALIZADO
SUELLEN MARTINS PACHECO
FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE: CIDADES PARTICIPATIVAS
CELSO MARAN DE OLIVEIRA, PEDRO LUCIANO COLENCI
SUSTENTABILIDADE, HERMENÊUTICA JURÍDICA E AGENDA ONU 2030. REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DAS CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS URBANAS
JOSÉ GABRIEL BOSCHI
O PATRIMÔNIO CULTURAL DE OURO PRETO E A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO
VICTOR VARTULI CORDEIRO E SILVA, LETICIA DINIZ GUIMARAES
O DIREITO À CIDADE ENQUANTO PRÁTICA JURÍDICA NO NEOLIBERALISMO
FIAMMETTA BONFIGLI, NORBERTO MILTON PAIVA KNEBEL
DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES DO SOLO URBANO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA
MAIARA SANCHES MACHADO ROCHA, RICARDO DOS REIS SILVEIRA
OS PROCESSOS DE GENTRIFICAÇÃO E O DIREITO À CIDADE: O CASO DA FAVELA DA BABILÔNIA NO RIO DE JANEIRO
CLÁUDIA FRANCO CORRÊA, JULIANA BARCELLOS DA CUNHA E MENEZES
A EFETIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA ACESSO À MORADIA DIGNA
ANA PAULA MATOSINHOS, EDIMUR FERREIRA DE FARIA
VIVIR BIEN/BUEN VIVIR E DIREITO À CIDADE: POR UMA ALTERNATIVA AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL NAS CIDADES
MARIANA RODRIGUES VIANA, JOAQUIM SHIRAISHI NETO
ESTIGMAS TERRITORIAIS URBANOS: DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA AO DIREITO À CIDADE
RENATO BERNARDI, ANA PAULA MEDA
DIREITO À CIDADE: REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DESORGANIZADAS COMO FORMA DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE.
MAURICIO JOSÉ FRAGA COSTA
TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS GLOBAIS E OS REFLEXOS NAS POLÍTICAS URBANAS LOCAIS
JUSSARA ROMERO SANCHES, MIGUEL ETINGER DE ARAUJO JUNIOR
DA NECESSIDADE DO PLANO DIRETOR PARA SE IMPOR REGRAS DE OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA PROPRIEDADE E DA CIDADE
SILVIA ELENA BARRETO SABORITA, EDSON RICARDO SALEME
A EXPERIÊNCIA DE PROJETO DE EXTENSÃO NO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA: DIREITO FUNDAMENTAL À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MARCELO CACINOTTI COSTA, VINICIUS DE MELO LIMA
SERÁ QUE A CONSTITUIÇÃO ACERTOU AO CONFIAR AOS MUNICÍPIOS A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA URBANA? OS PLANOS DIRETORES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E OS INSTRUMENTOS DE EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIOS
SAMIR RAMOS ZAIDAN
O DIREITO A CIDADES SUSTENTAVEIS COM APLICAÇÃO DO CONCEITO DE SMART CITIES: O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA A MELHORA DO MEIO AMBIENTE URBANO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO
GABRIELA SOLDANO GARCEZ, FRANCISCO CAMPOS DA COSTA
OS GRAFISMOS URBANOS COMO MECANISMO DE BUSCA DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: UM OLHAR A PARTIR DAS PRÁTICAS NA CIDADE DE SANTA MARIA – RS
BRUNA HUNDERTMARCH, CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES
DÉFICIT DE IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE QUANTO AO DIREITO À PARTICIPAÇÃO POPULAR
DOMINGOS DO NASCIMENTO NONATO, DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A MORADIA ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS
NADJA KARIN PELLEJERO, EDER DION DE PAULA COSTA
ANÁLISE ESQUEMÁTICA DE LEI DE TERRAS DO ESTADO DO MARANHÃO
LOURIVAL DA SILVA RAMOS JÚNIOR, PRISCILLA RIBEIRO MORAES RÊGO DE SOUZA
CIDADE ACESSÍVEL: CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
DIRCEU LEMOS SILVA, CLARISSA MARQUES
O EMPREENDEDORISMO SOCIAL E EFETIVIDADE DO DIREITO À MORADIA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA VIVENDA
NICHOLAS ARENA PALIOLOGO, DANIEL MACHADO GOMES
18. DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
Local: CEUMA III - SALA 302 - 3º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega - UFG
Profa. Dra. Ana Elizabeth Neirão Reymão - CESUPA
O SOBREENDIVIDAMENTO LUSO-BRASILEIRO E A VULNERABILIDADE DO INDIVÍDUO NA CADEIA DE CRÉDITO AO CONSUMO
ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO, WILSON PANTOJA MACHADO
O SUPERENDIVIDAMENTO À LUZ DA OBRA DE ZYGMUNT BAUMAN
GABRIEL DOLABELA DE LIMA RAEMY RANGEL
A REGULAÇÃO DAS ASTREINTES NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EFEITOS SOBRE A EFICÁCIA DAS AÇÕES PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS EM DEMANDAS DE CONSUMO
DENNIS VERBICARO SOARES, CAMILLE DA SILVA AZEVEDO ATAÍDE
CONTRATOS NA INTERNET E A TRANSNACIONALIZAÇÃO DOS CONSUMIDORES
CARLA PIFFER, RAQUEL SCHÖNING
OS CONTRATOS DE CONSUMO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DA UNIÃO EUROPEIA
MARIANA SEBALHOS JORGE
AS MENSAGENS SUBLIMINARES DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS REITERADOS CASOS EM DETRIMENTO DA ESCASSEZ DE JULGADOS
SINARA LACERDA ANDRADE, GABRIELA EULALIO DE LIMA
REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: SOCIEDADE DE CONSUMO, HIPERMATERIALISMO E DESAFIOS DO DIREITO PRIVADO NO NOVO CENÁRIO GLOBAL
PRISCILLA SARAIVA ALVES
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AS PRÁTICAS ABUSIVAS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO E DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO
ANA CAROLINA ALVES
A CERTIFICAÇÃO FAIR TRADE NA WFTO: UM ESTUDO SOBRE PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS PARA SEGURANÇA DO CONSUMIDOR
JOANA STELZER, KEITE WIEIRA
A CONSTRUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR A PARTIR DO RETROVISOR HISTÓRICO DOS SISTEMAS JURÍDICOS NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA.
JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA, THYAGO CEZAR
PROCON: MEIO ALTERNATIVO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS DE CONSUMO NA CIDADE DE CAXIAS/MA
ANDERSON DE SOUSA PINTO, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA LEÃO JÚNIOR
INCLUSÃO FINANCEIRA E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO HABITACIONAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DO MERCADO BRASILEIRO
ANA ELIZABETH NEIRÃO REYMÃO, FELIPE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
TUTELA ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR: DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE AGÊNCIA BANCÁRIA QUE NÃO GARANTE SEGURANÇA AOS CLIENTES NO CURSO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RODRIGO ARAÚJO REUL, FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS
O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO SUPERENDIVIDADO
VIVIAN MARTINS SGARBI, MILTON RODRIGO GONÇALVES
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS APLICADA AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO CONDIÇÃO PARA O RACIONAMENTO DO USO DA ÁGUA
DENISON MELO DE AGUIAR, ADRIANA ALMEIDA LIMA
DESAFIOS DO PRESENTE E DO FUTURO PARA AS RELAÇÕES DE CONSUMO ANTE INDÚSTRIA 4.0 E A ECONOMIA COLABORATIVA
ADALBERTO DE SOUZA PASQUALOTTO, MICHELLE DIAS BUBLITZ
A EFETIVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DO INTERESSE SOCIAL DO ESTATUTO CONSUMERISTA NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO FORNECEDOR
DANIELA FERREIRA DIAS BATISTA
O DIMENSIONAMENTO DO PODER DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS E O COMÉRCIO JUSTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ISADORA KAUANA LAZARETTI, GIOVANNI OLSSON
O SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS E A IMPRESCINDÍVEL APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 3.515/2015
JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA
ATRASO NA ENTREGA DA OBRA A CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES?
MARIANA LOUREIRO GAMA, FERNANDA SOARES BRAGA
DIREITO AO ESQUECIMENTO: DA COMERCIALIZAÇÃO DOS BANCOS DE DADOS À DEFESA DO CONSUMIDOR
LETÍCIA DA SILVA NIGRIS
19. DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E
PROCESSOS PARTICIPATIVOS
Local: CEUMA III - SALA 303 - 3º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Fernanda Cristina de Oliveira Franco - UFMA
Prof. Dr. Eudes Vitor Bezerra - UNINOVE
OS “NOVOS” DIREITOS E A PROTEÇÃO DOS IDOSOS NO BRASIL
GUSTAVO SILVEIRA BORGES, LUCAS DE COSTA ALBERTON
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442: (IM)POSSIBILIDADES DOGMÁTICA, ZETÉTICA E CRÍTICA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
GABRIEL KLEMZ KLOCK, LIVIA SOLANA PFUETZENREITER DE LIMA TEIXEIRA
DESENVOLVIMENTO HUMANO E EDUCAÇÃO: OS TROPEÇOS DE UMA RELAÇÃO NEM SEMPRE DISCUTIDA
ELIZABETE BEZERRA PATRIOTA
REFÚGIO: A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DA FRATERNIDADE
WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, SAMIRA DOS SANTOS DAUD
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
JOSE CARLOS SOUZA AZEVEDO
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CÍRCULOS RESTAURATIVOS NO AMBIENTE ENSINO-APRENDIZAGEM: EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
MARIA HORTÊNCIA CARDOSO LIMA, AIANA CERQUEIRA FITERMAN
O PAPEL DAS MÍDIAS SOCIAIS DE INTERNET À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
DANIELLE COSTA DE SOUZA SIMAS, ALBEFREDO MELO DE SOUZA JUNIOR
OS DIREITOS HUMANOS E SUAS INCONGRUÊNCIAS NO AMPARO AOS TRABALHADORES IMIGRANTES
RAISSA BRINDEIRO DE ARAÚJO TORRES, PEDRO ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRA
MINORIAS RACIAIS E AÇÕES AFIRMATIVAS – ESTUDOS SOBRE A EQUAL PROTECTION CLAUSE (PRINCÍPIO DA IGUALDADE) NOS EUA E PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO BRASIL
EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN, CAMILA MELLO E SILVA FORTUNA RODRIGUES
REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA, REDES SOCIAIS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA EFETIVAÇÃO DA CIBERDEMOCRACIA E DOS DIREITOS DO E-CIDADÃO: UMA PROPOSTA PARA REFERENDUM DE QUESTÕES POLÍTICAS IMPORTANTES
MARCELO NEGRI SOARES, EUDES VITOR BEZERRA
A POLÍTICA CONTRA OS DIREITOS HUMANOS
ANDRÉ SIMÕES CHACON BRUNO
A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NOS CÁRCERES BRASILEIROS E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA
JOSÉ AUGUSTO MAGNI DUNCK, NIVALDO DOS SANTOS
A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DO ATIVISMO JUDICIAL TRANSNACIONAL: AÇÕES ENGAJADAS E PARTICIPATIVAS
MARLISE DA ROSA LUZ, DANIELA MESQUITA LEUTCHUK DE CADEMARTORI
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): POLÍTICA DE SAÚDE COLETIVA
ISADORA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY, ENEIDA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY
FORMAÇÃO DESENVOLVIMENTISTA DA AMAZÔNIA E PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: O CASO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU COMO EXEMPLO DE ATUAÇÃO À PROTEÇÃO SUBNACIONAL
JOÃO GABRIEL CONCEIÇÃO SOARES, FADIA YASMIN COSTA MAURO
A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO POR MEIO DO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO
FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCO, ANALISSA BARROS PINHEIRO
GENEALOGIA DOS VALORES E SECULARIZAÇÃO: PROBLEMAS FILOSÓFICOS EM DIREITOS HUMANOS
HIAGO MENDES GUIMARÃES
DIREITOS HUMANOS DA MULHER: REFLEXÕES SOBRE VIOLÊNCIA E TRABALHO NO BRASIL
GRASIELE AUGUSTA FERREIRA NASCIMENTO, REGINA VERA VILLAS BOAS
HISTORICIDADE E DIREITOS HUMANOS
RODRIGO DIAS SILVEIRA, CHRISTIANE SCHNEISKI
O DEVIR DA CIDADANIA: UMA CATEGORIA EM ETERNA CONSTRUÇÃO
JOSÉDLA FRAGA COSTA CARVALHO, CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CANTANHEDE
O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E A CRISE REPRESENTATIVA NO BRASIL
ADRIANA CAMPOS SILVA, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ANDRÉ DOS SANTOS GONZAGA
DIREITOS HUMANOS, AÇÕES AFIRMATIVAS E A MODELIZAÇÃO CONSTITUCIONAL
MAICON MAZZUCCO
A INCLUSÃO DOS ALUNOS SURDOS NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO: A EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NO IFMA, CAMPUS SANTA INÊS.
LUANA CELINA LEMOS DE MORAES
ANÁLISE ESTRUTURAL E FUNCIONAL VOLTADA À PARTICIPAÇÃO QUANTO À REFORMA DA EDUCAÇÃO PELA NOVA LEI DO ENSINO MÉDIO
ROGERIO LUIZ NERY DA SILVA, CLEBER JOSÉ TIZZIANI SCHNEIDER
ESCOLAS DE GOVERNO COMO POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DA ENAP
MÁRCIO FERNANDES
20. EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO
TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS
Local: CEUMA III - SALA 304 - 3º ANDAR
Coordenadores
Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt - Unesc
Profa. Dra. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva - UFS
Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr - UNICURITIBA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
PARA INCLUSÃO DE TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA
RAFAELA CRISTINA ROVANI, MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES
BERTONCINI
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS AUTORIZAÇÕES JUDICIAIS PARA O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO
SUZETE DA SILVA REIS
A FRAGILIDADE DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017.
SUELEN AGUM DOS REIS, TATIANA FRAGOSO GALDINO DA SILVA
O IMPACTO DA TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INESPECÍFICOS DOS TRABALHADORES
EMANUELI DACHERI, RODRIGO GOLDSCHMIDT
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL
HELOISA SAMI DAOU, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO
A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM TEMPOS DE DESREGULAMENTAÇÃO, CRISE ECONÔMICA E DESEMPREGO
HILDA BAIÃO RAMIREZ DELEITO
POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS ENTRE MÉDICOS E HOSPITAIS
ANDREIA AZEVEDO DE LIMA WADA, FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA
O CONTEÚDO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DA TRANSDISCIPLINARIDADE PARA UM ENSINO JURÍDICO LIBERTADOR E PROMOTOR DA CIDADANIA
MAX EMILIANO DA SILVA SENA, FREDERICO DE ANDRADE GABRICH
A AÇÃO AFIRMATIVA DO SISTEMA DE RESERVA DE COTAS DE EMPREGO NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DAISY RAFAELA DA SILVA, LEONARDO SAUDE PEREIRA
REFORMA TRABALHISTA E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS
BRUNO HENRIQUE MARTINS PIROLO, LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO
CINTHIA MENESES MAIA
A REGULAÇÃO REGISTRAL DAS SOCIEDADES SIMPLES E EMPRESÁRIAS EM CASO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DISSONANTE
COM SEU REGIME JURÍDICO: EFEITOS NA FALÊNCIA, NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA INSOLVÊNCIA
ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES, MARIANA GONÇALVES ROBERTSON PINTO
EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ABORDAGEM DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA RELAÇÃO DE EMPREGO
ANDREA SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA
A PONDERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AS CARACTERISTICAS ESPECIFICAS DO SEGURADO ESPECIAL NORDESTINO.
JURACI MOURÃO LOPES FILHO, DANIELA MONTEZUMA DA SILVA
DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA: ESTUDO SOBRE O DIREITO DA PERSONALIDADE A PARTIR DA ANÁLISE DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO.
GEYSA ADRIANA SOARES AZEVEDO
A TUTELA AMBIENTAL SIMBÓLICA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
LUCIANA ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA, HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO
O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE: O CASO “MASTERPIECE CAKESHOP VS. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO”
STÉPHANIE NATHANAEL LEMOS, THIAGO PENIDO MARTINS
A DICOTOMIA DE REGIMES JURÍDICOS APLICADOS AO DEVEDOR INSOLVENTE: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL.
LEANDRO MORAES DO ESPÍRITO SANTO
REFORMA TRABALHISTA: A INVERSÃO DO DIÁLOGO DAS FONTES.
CLARISSE INÊS DE OLIVEIRA, PATRÍCIA GARCIA DOS SANTOS
A SEGURIDADE SOCIAL NO MERCOSUL E A (IN)EFICÁCIA DO ACORDO MULTILATERAL PARA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL.
EDUARDO MACHADO MILDNER
A VULNERABILIDADE DO TRANSEXUAL NO MERCADO DE TRABALHO E A NECESSÁRIA EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS NO MODELO DE ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
ANGÉLIKA SOUZA VERÍSSIMO DA COSTA, ROGERIA GLADYS SALES GUERRA
O NEOCONSTITUCIONALISMO E A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: COM ÊNFASE NOS DIREITOS SOCIAIS
MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES
21. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I
Local: CEUMA III - SALA 401 - 4º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Charlise Paula Colet Gimenez - URI
Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado - UNIVEM/UENP
A AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DO ARTIGO 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO AFRONTA AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE E O PROCEDIMENTO DA PRÉ-MEDIAÇÃO.
PEDRO HENRIQUE AMADUCCI FERNANDES DOS SANTOS, TANIA LOBO MUNIZ
A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO FERRAMENTA NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS: ALÉM DAS LEIS, A SERVIÇO DA PAZ SOCIAL
LUIZA MACHADO FARHAT BENEDITO, RENATA MIRANDA GONÇALVES SANTOS
A EC/45 E A EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO: O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL, ALEXANDRE PEREIRA PINTO ORMONDE
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROPOSTA PEDAGÓGICA DE SUPERAÇÃO À VIOLÊNCIA NA ESCOLA
SELMA PEREIRA DE SANTANA, FERNANDO OLIVEIRA PIEDADE
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM SISTEMA DE JUSTIÇA ADEQUADO À ABORDAGEM DO ABUSO INCESTUOSO INFANTIL.
SANDRA SUELY MOREIRA LURINE GUIMARÃES
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA E A VISÃO DO PODER JUDICIÁRIO: BREVES APONTAMENTOS
ALINE CASAGRANDE, MANUELA PEREIRA SAVIO
A ORDEM DO DISCURSO E A NÃO APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES GRAVES NA PROVÍNCIA DE BUENOS AIRES.
CLAUDIO DANIEL DE SOUZA, DANIEL SILVA ACHUTTI
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E AS POSSIBILIDADES PARA A SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS EM AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL
MARLENE KEMPFER, LARA CAXICO MARTINS MARTINS
AS ATUAIS ATRIBUIÇÕES DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS E O ATIVISMO EXTRAJUDICIAL
SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA, LUIS RICARDO BYKOWSKI DOS SANTOS
CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO, AS JUSTIFICATIVAS E O CARÁTER DE EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA
DANILO CHRISTIANO ANTUNES MEIRA, HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES
DIREITOS FUNDAMENTAIS E AUTONOMIA DA VONTADE: OS LIMITES DA EFICÁCIA HORIZONTAL
JORGE ALBERTO SIGNOR
MEDIAÇÃO E OUTRAS FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SISTEMÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
RAISA DUARTE DA SILVA RIBEIRO, ROGERIO BORBA
O PERIGO SOBRE AS INICIATIVAS DE MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL SEM CAPACITAÇÃO FRENTE À LEGISLAÇÃO ATUAL
CARINA DEOLINDA DA SILVA LOPES, FRANCELI BIANQUIN GRIGOLETTO PAPALIA
OS PRINCÍPIOS DA MEDIAÇÃO NA LEI N. 13.105/2015 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)
THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO, PAULO HENRIQUE DA SILVEIRA CHAVES
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE CONSTELAÇÕES FAMILIARES E DA MEDIAÇÃO NAS VARAS ESPECIALIZADAS DA MULHER E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE À RESOLUÇÃO CNJ Nº 125/2010ARTENIRA DA SILVA E SILVA SAUAIA, GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA
22. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS II
Local: CEUMA III - SALA 402 - 4º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Janaína Rigo Santin - UPF
Prof. Dr. José Querino Tavares Neto - UFG
Profa. Dra. Charlise Paula Colet Gimenez - URI
MEDIAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL: UM NOVO PARADIGMA PARA RESOLVER CONFLITOS
SIMONE ALVES CARDOSO, ADRIANA MACHADO YAGHSISIAN
PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DIVIDA COMO MEIO ASSECURATÓRIO AO DIREITO DO CREDOR: UMA NOVA FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAL
DANNIELE RAMOS ZORDAN
NÚCLEOS INTERSINDICAIS DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA: A INSTITUIÇÃO DO DIÁLOGO SOCIAL DENTRO DA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ANDREIA APARECIDA BATISTA, SABRINA DE PAULA BRAGA
O NÚCLEO ESPECIAL CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO COMO FORMA ADEQUADA DE IMPLEMENTAÇÃO DA CULTURA DA PAZ
JULIANA BUCK GIANINI
VIOLÊNCIA E DANOS EMOCIONAIS DECORRENTES DE CONFLITOS FAMILIARES – A CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA ENQUANTO PRÁTICA RESTAURATIVA NO ÂMBITO CÍVEL
LAIRA CARONE RACHID DOMITH, BRENER DUQUE BELOZI
O EMPREGO DOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO, GIOVANNI BONATO
O IMPACTO DA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO NO BRASIL: UM ESTUDO QUANTITATIVO DE CASOS.
KLEBER JOSÉ TRINTA MOREIRA E LOPES, JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A CULTURA JURÍDICA DO MODELO CONTENCIOSO
ROSEMARY CIPRIANO DA SILVA
A MEDIAÇÃO FAMILIAR E O FIM DO RELACIONAMENTO CONJUGAL: O PROBLEMA DO ACESSO À JUSTIÇA E A EXPERIÊNCIA DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE.
MARCELLA MOURAO DE BRITO, ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA
O PRINCÍPIO DISPOSITIVO E A SUA REPERCUSSÃO NO USO DA MEDIAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E PORTUGUESA
FERNANDA BRAGANÇA, CARLA FARIA DE SOUZA
A NATUREZA TRANSACIONAL DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E A INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
LUSIANA DA SILVA PINTO CHIAPPIM, RITA DE CÁSSIA PEIXOTO MORENO
MASC’S: MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
JESSYCA FONSECA SOUZA
A NATUREZA DA MEDIAÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DO INSTITUTO EM ALGUNS ORDENAMENTOS JURÍDICOS ESTRANGEIROS
WASHINGTON SOUZA COELHO
A APLICABILIDADE DO DIREITO FRATERNO NO ÂMBITO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL DE TRATAMENTO DE CONFLITO
TAUÃ LIMA VERDAN RANGEL, LUCIANE MARA CORREA GOMES
A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A RETOMADA DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO PROCESSO PENAL
ALISSON THIAGO DE ASSIS CAMPOS, DEILTON RIBEIRO BRASIL
23. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO I
Local: CEUMA III - SALA 403 - 4º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Silvana Beline Tavares - UFG
Profa. Dra. Cecilia Caballero Lois - UFRJ
Prof. Dr. Anderson Orestes Cavalcante Lobato - FURG
INTERFACES ENTRE BIOÉTICA E DIREITO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM DEFESA DA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS NO BRASIL
KAROLINE VEIGA FRANCA, MARIA CLAUDIA CRESPO BRAUNER
A CONSTRUÇÃO DA DIFERENÇA DE GÊNERO COMO DESIGUALDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO BRASILEIRO
LORENA LIMA MOURA VARAO, NATASHA KARENINA DE SOUSA REGO
A CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES DE GÊNERO NA MODERNIDADE OCIDENTAL: A INCAPACIDADE DO DIREITO EM RECONHECER AS/OS TRANSEXUAIS
JÉSSICA DE PAULA BUENO DA SILVA
A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO: UMA REFLEXÃO SOBRE O MOVIMENTO “MARCHA DAS VADIAS”
JULIANA SILVA DUNDER, IRANICE GONÇALVES MUNIZ
A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO VIOLAÇÃO DO DIREITO AO PRÓPRIO CORPO
NATALIA PETERSEN NASCIMENTO SANTOS
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA
RAFAEL BARREIRA ALVES, ANDERSON LUIZ BRASIL SILVA
A EXTENSÃO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER PREVISTOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO À MULHER TRANSGÊNERA
DANIELA MIRANDA DUARTE, RENATA MIRANDA DUARTE
A INSUFICIÊNCIA DOS PARADIGMAS DA MODERNIDADE FRENTE À DIVERSIDADE E SEUS REFLEXOS NO TOCANTE A TRANSEXUAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL
FABIANE BARBOSA MARRA
A LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL: UM DIREITO FUNDAMENTAL DE PRIMEIRA DIMENSÃO
VIVIANE BOACNIN YONEDA SPONCHIADO, RAQUEL CRISTINA FERRARONI SANCHES
ANÁLISE DA ESTRUTURA NORMATIVA LOCAL PARA A PROTEÇÃO DE MINORIAS
DALTON RODRIGUES FRANCO
AS NUANCES DA SEPARAÇÃO: UM ESTUDO ETNOGRÁFICO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE EVANGÉLICOS E A COMUNIDADE LGBTI
MICHAEL LIMA DE JESUS
CAPITAL HUMANO: DIÁLOGOS ENTRE PROSTITUIÇÃO E CAPITALISMO HUMANISTA
RHUAN CAMBUÍ MACHADO
DIREITOS FEMININOS NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTÓRIA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO
JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FAÇANHA
DIRITI DE BDÈ BURÈ: UM OLHAR ECOFEMINISTA RUMO A REDISTRIBUIÇÃO E RECONHECIMENTO
SILVANA BELINE TAVARES, ADRIANA ANDRADE MIRANDA
EFEITOS E PERSPECTIVAS DA REPERCUSSÃO DA POLÊMICA DO DEBATE DE GÊNERO
ANDREA PERES LIMA
GÊNERO, IDEOLOGIA E PERCEPÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO ENSINO BÁSICO
ANA CAROLINA AMARAL DE PONTES, WELLINGTON CABRAL SARAIVA
MULHERES NEGRAS: A COLONIALIDADE E AS INTERSECÇÕES ENTRE OS MARCADORES SOCIAIS DA DIFERENÇA DE RAÇA E GÊNERO
MARJORIE EVELYN MARANHAO SILVA MATOS
NOME SOCIAL E ALTERAÇÃO DO PRENOME DE INDIVÍDUOS TRANS: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA FACE AO DEBATE SOBRE IDENTIDADE, SUJEITO, SEXO E GÊNERO
RENATA CAROLINE PEREIRA REIS MENDES, VIVIANE FREITAS PERDIGAO LIMA
O EMPODERAMENTO FEMININO E A DESIGUALDADE DE GÊNERO
CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS
OUTRAS EPISTEMOLOGIAS CRÍTICAS DO DIREITO: A CRÍTICA JURÍDICA FEMINISTA
ALLYSON DE ANDRADE PEREZ
TRATAMENTO CRIMINAL À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – LIMITES, EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS FRENTE AO PROTEGIDO PELA LEI MARIA DA PENHA
NEFI CORDEIRO, ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA
24. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II
Local: CEUMA III - SALA 405 - 4º ANDAR
Coordenadores
Prof. Dr. Renato Duro Dias - FURG
Prof. Dr. Jonathan Barros Vita - Unimar
CONEXÕES ENTRE FOUCAULT E GÊNERO: UM ENSAIO SOBRE ESTUDOS FEMINISTAS
GILDA DINIZ DOS SANTOS, GABRIELA MAIA REBOUÇAS
TEORIA POLÍTICA FEMINISTA SUL-GLOBAL: PERSPECTIVAS DO FEMINISMO TRANSNACIONAL PARA UMA TRANSPOSIÇÃO EPISTEMOLÓGICA RUMO À ALTERIDADE E À IGUALDADE SUBSTANCIAL.
PAULA CAMILA VEIGA FERREIRA, ROBERTO HENRIQUE PÔRTO NOGUEIRA
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO: PERSPECTIVAS A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E AUTONOMIA DAS MULHERES.
JONATHAN BARROS VITA, PATRÍCIA SILVA DE ALMEIDA
DESIGUALDADE DE GÊNERO ENTRE HOMENS E MULHERES: REFLEXÕES SOBRE O FASCISMO E O GOLPE DE 2016.
CLARICE PAIVA MORAIS
MATERNIDADE E BIOPOLÍTICA: AS IMBRICAÇÕES ENTRE BIO REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO E DESIGUALDADE DE GÊNERO MANIFESTADA NOS INSTITUTOS DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE BRASILEIRA
ANNA CAROLINE FERREIRA LISBOA
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO FERRAMENTA PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE GÊNEROS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
SÂMYA SANTANA SANTOS, LIZIANE PAIXAO SILVA OLIVEIRA
O TRABALHO DECENTE PARA AS MULHERES NO BRASIL COMO PRESSUPOSTO PARA UMA VIDA DIGNA
CARLOS ALBERTO CRISPIM
AS MULHERES COMBATENTES E A INDIFERENÇA NO EXÉRCITO BRASILEIRO: DO PATRIARCADO AO RECONHECIMENTO DAS DIFERENÇAS E DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
JANIQUELE WILMSEN, JOSIANE PETRY FARIA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DISCURSO DE ÓDIO: MARIAS, ALICES E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER, VANESSA PEDROSO COELHO
A TUTELA JURÍDICO-PENAL DA DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER E O BEM JURÍDICO CRÍTICO AO INTÉRPRETE
BRUNA MARCELLE CANCIO BOMFIM
A CLÍNICA DE ATENÇÃO À VIOLÊNCIA (CAV) COMO UM INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
JOSILENE BARBOSA ABOIM
O HOMICÍDIO DO GÊNERO FEMININO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO
KELLY DE SOUZA BARBOSA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA
TRÁFICO DE DROGAS E MULHERES INVISÍVEIS: DISCUSSÕES DE GÊNERO A PARTIR DO HC 118.533/MS DO STF
TAINA FERREIRA E FERREIRA
ESTUPRO DE GUERRA: O SENTIDO DA VIOLAÇÃO DOS CORPOS PARA O DIREITO PENAL INTERNACIONAL
KENNYA REGYNA MESQUITA PASSOS, FEDERICO LOSURDO
A ESCOLA COMO LOCUS DO DEBATE DAS QUESTÕES DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI “ESCOLA SEM PARTIDO"
FABRÍCIO VEIGA COSTA, MARIEL RODRIGUES PELET
O DISCURSO DA “IDEOLOGIA DE GÊNERO” E A CONSEQUENTE PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL
THIAGO HANNEY MEDEIROS DE SOUZA
“VIVER E NÃO TER A VERGONHA DE SER FELIZ” – IDENTIDADE TRANSEXUAL FRENTE À PROTEÇÃO JURÍDICA DA FELICIDADE
WELINGTON OLIVEIRA DE SOUZA DOS ANJOS COSTA, VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
NOME SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DAS TRAVESTIS
LEANDRA CHAVES TIAGO
PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE TRANSEXUAIS E A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
EDUARDA CELINO RODRIGUES
25. HISTÓRIA DO DIREITO
Local: CEUMA IV - SALA 101 - 1º ANDAR
Coordenadores
Prof. Dr. Valter Moura do Carmo - Unimar
Prof. Dr. Ricardo Adriano Massara Brasileiro - FDMC
REVOLUÇÃO FRANCESA E RESTAURAÇÃO: NOTAS SOBRE OS
MODELOS CONSTITUCIONAIS ADOTADOS NOS PAÍSES DO PRATA E NO
BRASIL NO INÍCIO DO SÉCULO XIX
MAREN GUIMARÃES TABORDA, VINICIUS FILIPIN
O “IMPÉRIO DO BRASIL” E A NEGAÇÃO DA CIDADANIA AOS ÍNDIOS E NEGROS ESCRAVOS NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1823
PATRÍCIA BORGES MOURA
OS PRIMÓRDIOS DOS DIREITOS HUMANOS DA IDADE ANTIGA ATÉ A IDADE MÉDIA NA HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL
GISELE LAUS DA SILVA PEREIRA LIMA
A (RE)DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI
THAÍS DALLA CORTE, ROGERIO PORTANOVA
CONTRIBUIÇÕES DO IDEAL ABOLICIONISTA E INFLUÊNCIAS GERAIS DA CONDUTA ESCRAVAGISTA PARA A CRIAÇÃO LEGAL DO BRASIL IMPERIAL
JOSÉ LOURENÇO TORRES NETO
“PALAVRAS QUE SE SOLTAM DA TRIBUNA TÊM UM ALCANCE MUITO LONGE, QUE NEM SEMPRE SE PODE PREVER”: BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS, UM JURISTA ELOQUENTE.
RAUL FERREIRA BELÚCIO NOGUEIRA
A FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
WILLIAM PAIVA MARQUES JÚNIOR
O JUDICIÁRIO EM PERSPECTIVA: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DA TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES, DE MONSTESQUIEU.
CARLOS AUGUSTO LIMA CAMPOS
PROCESSO PRIVADO ROMANO: ORALIDADE E ESCRITURA
RICARDO ADRIANO MASSARA BRASILEIRO
O PODER MODERADOR DO IMPÉRIO E COORDENADOR DA REVISÃO CONSTITUCIONAL DE ALBERTO TORRES, COMO FORMA DE LIMITAÇÃO AOS DEMAIS PODERES.
PEDRO BORBA LOPES
REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA
NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA, LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER
A CONSTRUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DO CONSTITUCIONALISMO INGLÊS, NORTE-AMERICANO E FRANCÊS E SUA INFLUÊNCIA NA SOCIEDADE MODERNA
DAVI NIEMANN OTTONI
DO IMPÉRIO À REPÚBLICA: DEMOCRACIA E AS INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO, POLÍTICA E LITERATURA NO MARANHÃO DO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO XX
DIOGO GUAGLIARDO NEVES
UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA ADOÇÃO NO DIREITO ROMANO E UMA BREVE COMPARAÇÃO COM A LEI BRASILEIRA VIGENTE
ALLYNE MARIE MOLINA MOREIRA, JEANNE MARGUERITE MOLINA MOREIRA
INTRODUÇÃO HISTÓRICA AO DEBATE SOBRE QUEM DEVE SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO ENTRE HANS KELSEN E CARL SCHMITT
RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS
26. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I
Local: CEUMA IV - SALA 102 - 1º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Gisela Maria Bester - UNOESC
Prof. Dr. Celso Hiroshi Iocohama – UNIPAR
OS PRECEDENTES JUDICIAIS INTRODUZIDOS PELO NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL E A IMPORTÂNCIA DE UMA INTERPRETAÇÃO
CONFORME OS PARADIGMAS PÓS-POSITIVISTAS
MÔNICA BONETTI COUTO, JÉSSICA CHAVES COSTA
OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA: DA NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO AO PROCEDIMENTO COMO CAMPO FÉRTIL Á PARTICIPAÇÃO ATIVA DAS PARTES
HÉLINTHA COETO NEITZKE, CELSO HIROSHI IOCOHAMA
A APLICABILIDADE DOS PRECEDENTES DO CPC DE 2015 NO PROCESSO DO TRABALHO
THIAGO ALVES FEIO, ALYNE AZEVEDO MARCHIORI
A AUDIÊNCIA PÚBLICA JURISDICIONAL COMO FATOR DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA PARA A INTERVENÇÃO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
JULIANNA MOREIRA REIS, ALICE POMPEU VIANA
A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA – A DEFENSORIA PÚBLICA E A JUSTIÇA ITINERANTE COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO
DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NAS CAUSAS EM QUE É PARTE A FAZENDA PÚBLICA
DANIELA LACERDA CHAVES, VALTER DE SOUZA LOBATO
A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
BÁRBARA ALTOÉ PUPPIN, RODRIGO MAIA BACHOUR
A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
TATIANE CARDOZO LIMA
A LEGITIMIÇÃO ATIVA PARA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA – PERSPECTIVA RESTRITIVISTA QUE MERECE SER SUPERADA.
TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA, ALISSON ALVES PINTO
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E A GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL
POLIANA CRISTINA GONÇALVES, PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE
A TRANSPARÊNCIA DO JUDICIÁRIO E O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2017: UMA VISÃO SOB A ÓTICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ
FERNANDA CLAUDIA ARAUJO DA SILVA, INÊS MARIA DE OLIVEIRA REIS
BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA
YASMIN JUVENTINO ALVES ARBEX, ALEXSANDRO APARECIDO FEITOSA DE REZENDE
DESOBEDIÊNCIA JUDICIAL: APLICAÇÃO DO CONTEMPT OF COURT NO DIREITO BRASILEIRO
LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA
DIREITO À SAÚDE: JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS
JULIANA DE OLIVEIRA
EMBARGANDO DE DECLARAÇÃO O NOVO CPC: ALGUNS QUESTIONAMENTOS PRÁTICOS.
BRUNA BARBIERI WAQUIM
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: ANÁLISE DO ASPECTO HISTÓRICO E AS INOVAÇÕES ADVINDAS COM O CPC DE 2015
LUIS AUGUSTO BEZERRA MATTOS
GRANDES PODERES, GRANDES RESPONSABILIDADES: A APLICAÇÃO DO ART. 139, IV DO CPC
GABRIEL DE CARVALHO PINTO
HISTORICIDADE DO DIREITO PROCESSUAL: UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS.
PAULO JOVINIANO ALVARES DOS PRAZERES, KADMO SILVA RIBEIRO
O JUDICIALISMO RADICAL NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO
FABIANA COELHO SIMOES, LORRAINE RODRIGUES CAMPOS SILVA
O JUIZ HÉRCULES NA APLICAÇÃO DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À EXECUÇÃO TRABALHISTA
RAPHAEL DIAS ANDRADE
O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
MARIANA BISOL GRANGEIRO, CAMILA VICTORAZZI MARTTA
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E DO AGENTE PÚBLICO POR DANOS.
FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS
27. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II
Local: CEUMA IV - SALA 103 - 1º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Maria Creusa De Araújo Borges - UFPB
Prof. Dr. Jefferson Aparecido Dias - Unimar
O SUBSTITUTO PROCESSUAL E AS DEMANDAS AMBIENTAIS: A CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA POR MEIO DE AUTOCOMPOSIÇÃO PROCESSUAL E SUBSTANTIVA
ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES, JOSÉ HENRIQUE MOUTA ARAÚJO
VETORES DE REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DA VALORAÇÃO DA PROVA JUDICIAL CIVIL
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS, RODRIGO ANDRES JOPIA SALAZAR
O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA E NA TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
GEILSON NUNES, JEFFERSON APARECIDO DIAS
SUMULA VINCULANTE E O PAPEL DOS PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO
LAURA CAMPOLINA MONTI, TAMÍRAMES DE ALMEIDA DAMÁSIO SOARES
POR UMA RECONSTRUÇÃO PROCESSUAL DEMOCRÁTICA DO ATUAL MODELO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS
PRECEDENTES JUDICIAIS COMO UMA BUSCA DA JUSTIÇA EQUITATIVA DE JOHN RAWLS
ELIANA MAGNO GOMES PAES, GISELE SANTOS FERNANDES GÓES
PRECEDENTES E JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA
ADRIANA FASOLO PILATI SCHELEDER
O “AMICUS CURIAE” NAS AÇÕES SOBRE DIREITO À SAÚDE
CLAUDIO ANTONIO MARQUES DA SILVA, JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
A TUTELA JURISDICIONAL DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS E A CONFORMAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PARA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA
ARTHUR LAÉRCIO HOMCI DA COSTA SILVA, MARCIO AGUSTO MOURA DE MORAES
O STF E AS DECISÕES POR MAIORIA: UM ESPAÇO PARA VOZES VAZIAS.
LILIANE MARIA PINHO DE OLIVEIRA REIS
O COMMON LAW E O CIVIL LAW NO NOVO CPC SOB A ÓTICA DO SISTEMA DE PRECEDENTES
MARIO JORGE PHILOCREON DE CASTRO LIMA, SIMONE THAY WEY LEE
MANDADO DE INJUNÇÃO E A (IM)POSSILIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS CONTRA OMISSÕES LEGISLATIVAS
EDILENE LÔBO, PAULO HENRIQUE BRANT VIEIRA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL SOB ENFOQUE DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO
DIOGO LOPES CAVALCANTE, FABIANE GRANDO
AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL
DORINETHE DOS SANTOS BENTES, ALEX DA SILVA ALMEIDA
DAS MEDIDAS DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DAS ORDENS JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DOS PODERES DO JUIZ SEGUNDO O CPC DE 2015
JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA, LUCAS SILVA MACHADO
A APLICABILIDADE PRÁTICA DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PREVISTO NO ART. 6º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
MILENA DALLA BERNARDINA, LETÍCIA ZEFERINO DE OLIVEIRA
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS PRECEDENTES NO CPC 2015: CONFLITO APARENTE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA
DANILO HENRIQUE NUNES, LUCAS DE SOUZA LEHFELD
A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO
IGOR BENEVIDES AMARO FERNANDES, CARLOS MARDEN CABRAL COUTINHO
A TEORIA DOS PRECEDENTES E SUA POSSÍVEL APLICABILIDADE AO TRIBUNAL DE CONTAS
KARLA AZEVEDO CEBOLÃO
A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DA DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
KAROLINY DE CÁSSIA FARIA
28. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA III
Local: CEUMA IV - SALA 104 - 1º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Luciana Costa Poli - PUC Minas
Prof. Dr. Ilton Garcia da Costa - UENP
A CONSTITUCIONALIDADE DAS NOVAS HIPÓTESES DE VINCULAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS INTRODUZIDAS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ILTON GARCIA DA COSTA, RENATO ALEXANDRE DA SILVA FREITAS
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO SISTEMA JURÍDICO ROMANO-GERMÂNICO E A APROXIMAÇÃO DO SISTEMA DA COMMON LAW EM BUSCA DE SEGURANÇA JURÍDICA
ANA PATRICIA VIEIRA CHAVES MELO, BRICIO LUIS DA ANUNCIACAO MELO
MANDADO DE INJUNÇÃO: UM VELHO INSTRUMENTO PARA ALCANÇAR O NOVO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
TAIS VASCONCELOS CIDRAO, ANDRE STUDART LEITAO
AÇÕES COLETIVAS E CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: PONDERAÇÕES À LUZ DA NOVA SISTEMÁTICA DE COISA JULGADA INTRODUZIDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU, THAIS COSTA TEIXEIRA VIANA
PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: RAMO AUTÔNOMO DO DIREITO PROCESSUAL
RAIMUNDO JOSÉ DE SALES JÚNIOR
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AÇÕES COLETIVAS E SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTROS
GUSTAVO HENRIQUE MATTOS VOLTOLINI, JUVÊNCIO BORGES SILVA
O PROCESSO CIVIL, A JURISDIÇÃO EFETIVA E O ESTADO DE DIREITO
JAIR KULITCH
OS PODERES ATRIBUÍDOS AO RELATOR PARA DECIDIR MONOCRATICAMENTE O RECURSO (CPC, ART. 932, III, IV E V) PODEM SER APLICADOS NO AGRAVO INTERNO?
ROSALINA FREITAS MARTINS DE SOUSA
TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL: A JURISDIÇÃO DE URGÊNCIA OU DE EVIDÊNCIA NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO
ELAINE HARZHEIM MACEDO, MARCIA LUNARDI FLORES
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E SEUS LIMITES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
RAFAEL PEREIRA LIMA, JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA
OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - A NECESSIDADE DE NOVOS PARADIGMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO –
ROSALINA MOITTA PINTO DA COSTA
SEGREDO DE JUSTIÇA E PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DALVANEY APARECIDA DE ARAÚJO, ERICA PATRICIA MOREIRA DE FREITAS
PROVA SUFICIENTE E O JULGAMENTO POR ÔNUS DA PROVA
MATHEUS CARNEIRO LIMA
A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 NOS TERMOS DA SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA
JOÃO VITOR FERREIRA DE FARIA NEGRÃO
PERSPECTIVAS DE COMBATE À JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: EFETIVAÇÃO DA PROPOSTA DO FORMALISMO-VALORATIVO
THIAGO CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS
ANÁLISE DOS EFEITOS DO IRDR EM FACE DA COISA JULGADA EM AÇÕES COLETIVAS ENVOLVENDO INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
CAROLINA DORTA CARDOSO, LUIZ FERNANDO BELLINETTI
COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: GARANTIA DE EFETIVIDADE E CONTRADITÓRIO NO PROCESSO CIVIL?
LETÍCIA ATHAYDE SANTOS DE CARVALHO, RODRIGO QUEIROZ REIS
A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SINDICAL NO SISTEMA REPRESENTATIVO E A INVISIBILIDADE DO TRABALHADOR NAS AÇÕES COLETIVAS
PEDRO HENRIQUE CARVALHO SILVA
A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MULTA COERCITIVA COM FUNDAMENTO NO DUTY TO MITIGATE THE LOSS
CAROLINE MELCHIADES SALVADEGO GUIMARÃES DE SOUZA LIMA, ROBERTO WAGNER MARQUESI
OS DIREITOS DA ADVOGADA GESTANTE, LACTANTE, ADOTANTE E PARTURIENTE COM BASE NA LEI Nº 13.363/16
CAROLINE ALVES SALVADOR
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM BREVE ESTUDO SOBRE OS CONCEITOS DE SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA
GABRIELA OLIVEIRA FREITAS
OS MECANISMOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSUAIS DE ACESSO À JUSTIÇA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
GRAZIELLE MENDES MARTINS, THAMARA ESTEFANE MARTINS BALBINO
29. SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS
Local: CEUMA IV - SALA 105 - 1º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Julia Maurmann Ximenes - IDP
Prof. Dr. Leonel Severo Rocha - Unisinos
Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas – FUMEC
“INGRESSO” E “FORMAÇÃO” NA PMERJ: LIMITES E DESAFIOS DA PROFISSÃO DE POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
JORGE ANTONIO PAES LOPES, LUIZ EDUARDO DE VASCONCELLOS FIGUEIRA
O DIREITO DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO “ÍNDIO CIDADÃO?”
FLORISBAL DE SOUZA DEL OLMO, GISELDA SIQUEIRA DA SILVA SCHNEIDER
PARA DESOCULTAR AS ORIGENS HISTÓRICA E IDEOLÓGICA DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
EMMANUEL PEDRO SORMANNY GABINO RIBEIRO
ETNODIREITO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE CONSTITUCIONAL
MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
BAUMAN E A CRÍTICA À MODERNIDADE LÍQUIDA
ROBERTO SIQUINEL, SANDRA MARA MACIEL DE LIMA
UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DOS CONFLITOS JUDICIÁRIOS BRASILEIROS À LUZ DE NOSSA FORMAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL
HECTOR LUIZ MARTINS FIGUEIRA
POSSE, PROPRIEDADE E TERRITORIALIDADES RIVAIS: ENTRE OS CONCEITOS JURÍDICOS E OS SABERES LOCAIS
ANDRÉ VIANA DA CRUZ
POLÍTICAS SOCIAIS E SUPERAÇÃO DE DESIGUALDADES EM PERÍODOS DE CRISE DO SETOR PÚBLICO: UMA REVISÃO TEÓRICA
IRINEU FRANCISCO BARRETO JUNIOR, MARCOS ANTONIO SILVA
A CORRUPÇÃO SISTÊMICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA LUHMANNIANA
JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA, PÉRICLES STEHMANN NUNES
TERRAS INDÍGENAS AMEAÇADAS: AS AÇÕES INSTITUCIONAIS FAVORÁVEIS AO AGRONEGÓCIO
ROMÁRIO EDSON DA SILVA REBELO
OS LIMITES SISTÊMICOS DA COMUNICAÇÃO DA JURISDIÇÃO TRADICIONAL PARA TRATAR DE CONFLITOS AFETIVOS
JÚLIA FRANCIELI NEVES DE OLIVEIRA, LEONEL SEVERO ROCHA
O “JEITINHO” BRASILEIRO E A “MALANDRAGEM” EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E O CONFRONTO INSTITUCIONAL POR MEIO DE LEGISLAÇÕES RESTRITIVAS DE DIREITOS
ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA
MAPA MENTAL E O ENSINO JURÍDICO: UMA FORMA VISUAL DE EFETIVAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO CURSO DE DIREITO
LETÍCIA DA SILVA ALMEIDA, SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS
O MATERIALISMO HISTÓRICO COMO MÉTODO DE PESQUISA DA SOCIEDADE BURGUESA. BREVES REFLEXÕES SOBRE A SOCIEDADE BURGUESA DESCRITA POR KARL MARX
ELAYNE AUXILIADORA DE FREITAS CALSAVARA, CLÁUDIA MARIA BORGES COSTA
O ALTERNATIVO PRECISA ESTAR VIVO
LAÍS GORSKI
PENSANDO A INSTITUIÇÃO POLICIAL: UMA LEITURA A PARTIR DO ESTRUTURALISMO CONSTRUTIVISTA
TAMIRES DE OLIVEIRA GARCIA
EM TORNO DOS TRANSPLANTES JURÍDICOS: O DEBATE LATINO-AMERICANO PROPOSTO POR DANIEL BONILLA MALDONADO E DIEGO LÓPEZ MEDINA
HENRIQUE MONTAGNER FERNANDES
DIALÓGOS ENTRE O DIREITO E A ANTROPOLOGIA NA PESQUISA SOBRE TERRITÓRIOS TRADICIONAIS PESQUEIROS
ANA CAROLINA BROLO DE ALMEIDA
REPRESENTAÇÃO SOCIAL EM DURKHEIM: UM ESTUDO DA NOÇÃO DE FAMÍLIA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO VIA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.
VERÔNICA GOMES OLIVEIRA
30. TEORIA E FILOSOFIA DO ESTADO
SOCIEDADE, CONFLITO E MOVIMENTOS SOCIAIS
Local: CEUMA IV - SALA 106 - 1º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Vivian de Almeida Gregori Torres - USP
Prof. Dr. Antonio Celso Baeta Minhoto - UNICSUL
Profa. Dra. Isabel Christine Silva De Gregori - UFSM
A INFLUÊNCIA DA IDEOLOGIA NO ESTADO DE DIREITO
JOSÉ ANTONIO REMÉDIO, BRUNO BERTOLOTTI
ESTADO DE DIREITO E PODER - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESCOPO DO DIREITO
VINÍCIO CARRILHO MARTINEZ
A PAZ E OS DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE ARENDT E DE KANT
EDUARDO JOSE BORDIGNON BENEDETTI
A TRADICIONAL ACEPÇÃO DO “ESTADO” ANALISADA A PARTIR DA CONJUGAÇÃO DOS DIREITOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DA CULTURA NO ÂMBITO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE
NATHALIE KUCZURA NEDEL, ISABEL CHRISTINE SILVA DE GREGORI
CONFLITOS AGRÁRIOS EM RONDÔNIA: A FALTA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO CAUSA SIMILAR DOS CONFLITOS DESDE O MASSACRE DE CORUMBIARA
PRISCILA MATZENBACHER TIBES
A CRISE POLÍTICA E ECONÔMICA NO BRASIL E A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE O DIREITO ACHADO NA RUA
CLAUDIANE SILVA CARVALHO
MOVIMENTOS SOCIAIS E GESTÃO DE CONFLITOS: A RESISTÊNCIA DESDE A “NÃO CIDADE” EM BLUMENAU/SC.
IVONE FERNANDES MORCILO LIXA, LENICE KELNER
A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR MEIO DO CIBERATIVISMO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS INFANTES: UMA ANÁLISE DO PROJETO CRIANÇA E CONSUMO E SUAS AÇÕES NO COMBATE À PUBLICIDADE INFANTIL
PATRÍCIA DOS REIS, RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
PARA UMA COMPREENSÃO DO DIREITO REPRESSIVO: UMA ANÁLISE DA TIPOLOGIA DE NONET E SELZNICK A PARTIR DO PROCESSO DE REMOÇÃO DOS MORADORES DA OCUPAÇÃO LANCEIROS NEGROS
THAÍS SALVADORI GRACIA, WINNIE DE CAMPOS BUENO
MOVIMENTOS AFRORRELIGIOSOS E SUAS ESTRATÉGIAS JURÍDICAS CONTRA CASOS DE RACISMO RELIGIOSO EM SERGIPE
ILZVER DE MATOS OLIVEIRA
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A CONSULTA PRÉVIA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS
ADRIANA DORNELLES FARIAS, RODRIGO DE MEDEIROS SILVA
HEGEMONIA E MOVIMENTOS SOCIAIS: A TEORIA POLÍTICA DE ERNESTO LACLAU E CHANTAL MOUFFE
FELIPE CAVALIERE TAVARES
DOMICÍLIO ELEITORAL E A MASSA DE MANOBRA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
LUIZ NUNES PEGORARO, MARCELA SILVA ALMENDROS
ÉTICA E CORRUPÇÃO: TEMÁTICAS DE PRESENÇA CONSTANTE NO NOTICIÁRIO BRASILEIRO E FACES DE UMA MESMA MOEDA.
DIÊGO JOSÉ ARANTES SALOMÉ GONÇALVES LEITE, CLEUBER LUCIO SANTOS JUNIOR
DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
REGINA CELIA MARTINEZ, FABIO GALLINARO
31. TEORIAS DO DIREITO, DA DECISÃO E REALISMO JURÍDICO
Local: CEUMA IV - SALA 107 - 1º ANDAR
Coordenadores
Profa. Dra. Lorena de Melo Freitas - PNPD/UNIPÊ
Profa. Dra. Maria Cristina Zainaghi - UNINOVE
OS PROBLEMAS DA COERÇÃO E DO SOBERANO NO IMPERATIVISMO DE JOHN AUSTIN: UMA ANÁLISE COM BASE NAS CRÍTICAS FEITAS POR HERBERT HART
MARCELO BARROS LEAL VICTOR
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS INTERFERÊNCIAS NO PODER LEGISLATIVO
MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM
A CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O “MIDIATISMO” DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS RISCOS DEMOCRÁTICOS DE UM “SUPERPODER”.
LÍVIA DIAS BARROS, FRANCISCO IVO DANTAS CAVALVANTI
A REVISÃO JUDICIAL REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DOS ELEMENTOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS PARA FUNDAMENTAR A DECISÃO JUDICIAL ESTABELECIDOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015
GUILHERME PERES FIUZA LIMA
A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E OS CASOS DIFÍCEIS
MARIANNY ALVES, ALINE APARECIDA DE SOUZA
ATIVISMO JUDICIAL: UMA LEGITIMIDADE NECESSÁRIA OU UMA NECESSIDADE LEGÍTIMA?
ALYNE MENDES CALDAS
PÓS-POSITIVISMO: UMA RECEPÇÃO EQUIVOCADA DAS DOUTRINAS NÃO POSITIVISTAS PELA DOUTRINA BRASILEIRA
JÚLIO CÉSAR MATIAS LOBO
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DO USO MEDICINAL DO CANABIDIOL NO BRASIL
ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA, BERNARDO MENDONÇA NOBREGA
INDICADORES SOCIAIS COMO COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA: UMA LEITURA A PARTIR DE NIKLAS LUHMANN
ANNE CRISTINE SILVA CABRAL, JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA
PRECONCEITO E DECISÃO JUDICIAL - UMA INVESTIGAÇÃO HERMENÊUTICA SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE ÀS DROGAS
RICARDO ARAUJO DIB TAXI, EDUARDO NEVES LIMA FILHO
32. TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E
REGULAÇÃO
Local: CEUMA IV - SALA 201 - 2º ANDAR
Coordenadores
Prof. Dr. Everton Das Neves Gonçalves - UFSC
Prof. Dr. Giovani Clark - PUC Minas/UFMG
Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr – UNICURITIBA
DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL: AJUSTAMENTO JURÍDICO
ROSELI BORIN, BRUNO VALVERDE CHAHAIRA
O PODER ECONÔMICO PRIVADO E SUA INTERFERÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: ENFOQUE NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
CAIO CORRÊA BOLDRINI, GIOVANI CLARK
COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA O TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE GÁS NATURAL NO BRASIL
DEMETRIUS FERREIRA CHACUR
UMA BREVE INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA DO ESTADO BUROCRÁTICO BRASILEIRO: UMA REALIDADE PATRIMONIALISTA
HORÁCIO MONTESCHIO, PAULO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA
LIMITES A AUTONOMIA NA MEDICINA DO DESEJO
NEIVA MARIA GARCIA CATTO DE MARCHI, MILTON ROBERTO DA SILVA SÁ RAVAGNANI
DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA: O ACORDO DE LENIÊNCIA NO CARTEL PARA A CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY, KARLA ELIZA CORREA BARROS KATAOKA
O ACORDO DE LENIÊNCIA NO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E AS INVESTIGAÇÕES ADMINISTRATIVA E PENAL: ANÁLISE ECONÔMICO-JURÍDICA PARA A DESCRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA ANTICONCORRENCIAL DO DELATOR.
EVERTON DAS NEVES GONÇALVES, RAQUEL MAZZUCO SANT'ANA
AGÊNCIAS REGULADORAS: REGULAÇÃO SETORIAL E OS PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA
MIGUEL FERREIRA FILHO, SANDRO MANSUR GIBRAN
ASSIMETRIA TARIFÁRIA NA REGULAÇÃO DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA, DANIELA NICOLI MENDES
O EMBATE ENTRE MERCADO E ESTADO EM TEMPOS DE CRISE ORÇAMENTÁRIA E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A DEMOCRACIA
TÚLIO SANTOS CALDEIRA, ELVE MIGUEL CENCI
UNIVERSIDADE FEDERAL, POLÍTICAS DE INOVAÇÃO E NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: SUA INTERAÇÃO EM FACE DO MARCO LEGAL DE INOVAÇÃO
DAVI MONTEIRO DINIZ, RUBIA CARNEIRO NEVES
O COMPLIANCE COMO FORMA DE MORALIZAÇÃO DA EMPRESA: ASPECTOS LIGADOS À RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
RAINNER JERONIMO ROWEDER, PILAR BACELLAR PALHANO NEVES
REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS COMO REGULAÇÃO ESTATAL
ALVARO AUGUSTO CAMILO MARIANO