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GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE
2º Encontro de Gestores de RH-Nov/o8
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Projetos SUBRE
. Auditoria da Folha de Pessoal
. Conformidade do Cadastro Funcional
. Aquisição de novo Sistema de Gestão de RH
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OBJETIVOS DA SUBREComo órgão central do sistema de pessoal do Estado: Exercer a competência normativa propor a formulação, coordenar e acompanhar , junto com os setoriais, a política de recursos humanos definida:
Direitos e deveres Relações de trabalho Concursos Carreiras Remuneração Dimensionamento da força de trabalho Avaliação de desempenho Capacitação Auditoria Controle da folha de pagamento Consignações
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REORIENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SUBRE
DE EXECUTIVA/CONCESSORA DE BENEFÍCIOS PARA NORMATIZADORA/ORIENTADORA DEFINIDORA DE POLÍTICAS DISSEMINADORA DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DISPONIBILIZADORA DE SISTEMA MODERNO DE CADASTRO, FOLHA,
E DE INTRUMENTOS GERENCIAIS QUE AJUDEM A DECISÃO.
MEDIDAS INICIAIS JÁ ADOTADAS:
Decreto de descentralização/delegação de competências para órgãos concederem aposentadorias, auxílios-natalidade e funeral, abono de permanência
Decreto criando na estrutura da SUBRE as Superintendências de: Normas, Orientações e Procedimentos Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento
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CONFORMIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO Contrato: PUC - Rio – iniciado em fev/08 término: fev/09 Base: Folha dos servidores ativos das administrações direta e
indireta Objetivo: Proceder testes de consistência e legalidade em cerca de
70% dos comandos de pagamento da folha de R$ 7 bilhões 1ª Etapa: Diagnósticos dos processos de alimentação de dados do
SAPE – concluída 2ª Etapa: Diagnóstico do próprio SAPE – níveis de segurança e de
auditoria - concluída 3ª Etapa: Levantamento da legislação de pessoal - concluído Analisadas cerca de 5.180 leis estaduais e 26 mil decretos, entre
outros documentos 4ª Etapa: Avaliação e criação das regras para os testes – em fase
de conclusão 5ª Etapa: Testes de conformidade – recém iniciada 6ª Etapa: Capacitação da equipe de auditoria (transferência de
conhecimento)
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CONFORMIDADE DO CADASTRO FUNCIONAL Contrato: PUC-Rio - Iniciado em out/08 Término: mar/2010 Base: Todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas Objetivos:
Proporcionar a unicidade do servidor no cadastro Proporcionar a autenticidade da identidade funcional Proporcionar o controle contínuo da integridade do cadastro
Ações: Captura de informações biométricas dos servidores ativos,
aposentados e pensionistas Validação das informações cadastrais atuais e novas para todos os
Órgãos Emissão de identidade funcional com cartão inteligente
1ª Etapa: até março/09 – customização do sistema e institucionalização de procedimentos e montagem da estrutura tecnológica
2ª Etapa (a partir de março/09 até março/2010) – início do cadastramento biométrico
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AQUISIÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE GESTÃO DE RH PARA O ESTADO Recursos: PNAGE/BID e Tesouro Estadual Alcance: toda a administração direta e indireta do Estado Premissa: o sistema atual não possui um ambiente integrado para a gestão
de RH, de modo a permitir a geração autêntica da folha Objetivos:
Sistema único de gestão de pessoas de toda a administração estadual; Eliminação das fichas de pessoal e padronização da gestão de RH; Auditoria contínua da folha; Folha de pagamento mais confiável e toda parametrizada; Gestão de pessoal integrada e normatizada; Cenários gerenciais e simulações para apoio à tomada de decisão Melhoria na qualidade do gasto público
1ª Etapa: colher manifestação de interesse das empresas fornecedoras (seis de grande porte)
2ª Etapa: não objeção do BID para publicação do edital e iniciar o processo licitatório – finalizando
3ª Etapa: processo licitatório – previsão para iniciar em dezembro/08 4ª Etapa: início de implantação – previsão otimista para abril/09
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OXIGENAÇÃO DO SAPE Objetivo: avançar o máximo que puder nas melhorias do SAPE que
tenham reflexo positivo na implantação do novo sistema de gestão de RH
Tarefas: Acesso a relatórios de folha via WEB Acesso aos contra-cheques anteriores via WEB Módulo de habilitação de pensão em ambiente WEB Subsistema de aposentadoria Criação de histórico funcional Implantação de subsistema de triênio automático e freqüência para
a administração indireta Revisão do módulo de averbação bancária via WEB Módulo de vale-transporte e auxílio-alimentação Integração SAPE com o sistema de perícia médica Implantação de data-warehouse e Excel para obtenção de dados
gerenciais pelos órgãos Padronização das tabelas da administração indireta
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DEPARTAMENTOS DE PESSOAL TRANSFORMADOS EM UNIDADES GESTORAS DE RH
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE RH Objetivo: Meta:
Capacitação de 480 profissionais de RH nos seguintes cursos: Capacitação de Gestores de RH – 150 gestores Capacitação de servidores que trabalham em processos de RH – 27- servidores Capacitação de Gestores de Capacitação – 60 gestores
Recursos: PNAGE/BID Situação: em fase de não objeção do BID para licitar empresa capacitadora Observação: O projeto prevê a distribuição de computadores para unidades mais
necessitadas
POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO Objetivo: Situação: decreto em fase de aprovação superior
Comitê Central de Capacitação Comitês Setoriais de Capacitação
CARREIRA DE GESTOR PÚBLICO CERTIFICAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE GESTÃO ORÇAMENTO – explicitar os recursos a serem destinados para capacitação
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DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS DE RH
Objetivo: Definir e disseminar premissas para a criação ou
reestruturação de carreiras e remuneração (desempenho, capacitação, gratificações, titularidade, mercado, nível superior, nível médio técnico, impactos fiscais, aposentados e pensionistas, etc);
Definir e disseminar premissas para recomposição da força de trabalho (concursos, temporários, cargos em comissão, atividades de Estado, atividades terceirizáveis, reprocesso de trabalho, etc).
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REVITALIZAÇÃO DA RELAÇÃO SUBRE E ÓRGÃOS SETORIAIS
Delegação de competências para a SUBRE editar Portarias Normativas e Orientações e assim agilizar a edição de normas e orientações- em análise na Assessoria Jurídica da SEPLAG
Portal RH Canal de informação, disseminação de normas e idéias, e de serviços para o servidor, os
profissionais de RH e as entidades consignatárias; Canal de informações para a sociedade em geral.
Legislação de pessoal Atualizar e consolidar a legislação de pessoal para facilitar a sua compreensão e sua
aplicação Atualizar o estatuto do servidor (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79) – primeira
versão pronta e em análise pela área jurídica Normas prontas e em análise na área jurídica:
Estágio probatório Cessões e requisições Contribuição previdenciária Nomeação e posse Incorporação de tempo de serviço Férias
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