Governo do Estado de São Paulo - MISSÃO TÉCNICA PARA CONCESSÕES E PPP · 2017-08-11 · Os...
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PROGRAMA COMPLETO
MISSÃO TÉCNICA PARA CONCESSÕES E PPP
A intenção é a de proporcionar um ambiente interativo e que
permita o diálogo entre gestores de diversas entidades da
INTRODUÇÃO
Com grande entusiasmo, gostaríamos de convidá-los a participar da Missão Técnica para
Concessões e Parcerias Público-Privadas, organizada pelo Estado de São Paulo, e que acontecerá
nos dias 07, 08 e 09 de agosto. Será muito gratificante contar com a presença de todos.
.
A ideia surgiu a partir de conversas com
representantes de diversos Estados e
Municípios, que manifestaram interesse em
conhecer, de forma mais aprofundada, o
funcionamento da estrutura institucional
criada pelo Estado de São Paulo para modelar,
licitar, contratar e gerir projetos de concessões
e parcerias público-privadas.
Sejam todos muito bem vindos! Esperamos que apreciem a programação que montamos para recebê-los.
Administração Pública, que estejam engajados em
projetos de parcerias com a iniciativa privada
AGENDA 07.08.2017
Data: 07.08.2017
Local: Auditório ARTESP Rua Iguatemi, nº 105, 2º andar, Itaim Bibi
http://www.artesp.sp.gov.br/
Horário: Início 08h30min – Término 18h30min
AGENDA 07.08.2017
Recepção, credenciamento e Coffee
Os participantes receberão cartões de acesso ao evento e serão convidados a tomar assento no Auditórioda ARTESP. Será servido café, água e um pequeno lanche para os presentes.
A experiência Paulista com projetos de parcerias: histórico e futuro das Parcerias no Estado de SãoPaulo, Karla Bertocco Trindade, Subsecretária de Parcerias e Inovação
Participação da Procuradoria na estruturação e condução de projetos de parcerias, Carlos Eduardo
Teixeira Braga, Subprocurador Geral Adjunto da Consultoria Geral
08:30 – 09:00
09:00 – 10:30
11:00 – 12:30
Conteúdo geral – Histórico de Parcerias. Arranjo Institucional Atual. Atuação da Secretaria de Governo e da
Subsecretaria de Parcerias e Inovação. Governança. Atuação dos Conselhos de Parcerias Público-Privadas e de
Desestatização. Parcerias como vetor de desenvolvimento. Resultados do Programa de Parcerias. Desafios e
perspectivas.
Conteúdo geral – Estrutura da PGE e das consultorias. Atuação do gabinete e das consultorias em projetos de
parcerias. Capacitação de procuradores e o grupo de estudos. Contratação de assessoria jurídica externa. O
envolvimento da PGE nos Comitês de Análise Preliminar e nos Grupos de Trabalho. O assessoramento jurídico
nos casos complexos (intercorrências pós-contratuais). Interação da PGE com controles externos.
AGENDA 07.08.2017
Almoço
Os participantes poderão conhecer os melhores restaurantes da região do Itaim (um dos polos
gastronômicos da cidade de São Paulo). Há uma lista de restaurantes bacanas que ficam a, no máximo, 10
minutos de distância a pé do Auditório da ARTESP.
Programa Estadual de Concessões e Parcerias Público-Privadas no setor Rodoviário, Renata Perez
Dantas, Diretora de Assuntos Institucionais da ARTESP
10 anos de história desde a celebração da primeira PPP do Brasil: o programa de parcerias do METRÔ,
José Carlos Baptista do Nascimento, Diretor Financeiro do Metrô
12:30 – 14:00
14:00 – 15:30
16:00 – 17:30
Conteúdo geral – Histórico: primeira e segunda rodadas de concessões rodoviárias. A criação da
Agência Reguladora. Organização interna e atuação da Agência. Panorama Regulatório. Lições
aprendidas. Novos Projetos
Conteúdo geral – Os desafios do pioneirismo: a história por trás da primeira PPP do Brasil.
Principais lições aprendidas. Novos projetos
Obs: Após as palestras, os participantes poderão visitar o Centro de Controle de Informações da ARTESP.
EXPOSITORES DIA 07.08
Karla Bertocco Trindade - Graduada em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas eAdvogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de SP – PUC, com especialização emDireito Administrativo e Setores Regulados pela Escola de Direito da FGV. Atuou na criação daARSESP – Agência Reguladora de Saneamento em Energia do Estado de São Paulo eposteriormente como Diretora de Relações Institucionais e como Diretora Geral da AgênciaReguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo- ARTESP. Éhoje Subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo,responsável pela coordenação das PPPs e concessões no Estado
Carlos Eduardo Teixeira Braga é Subprocurador Geral do Estado Ajunto da área daConsultoria. Especialista em Direito Administrativo pela Escola de Direito de São Paulo daFundação Getulio Vargas – FGV e em Direito Constitucional pela Pontifícia UniversidadeCatólica de São Paulo – PUC/SP.
Renata Perez Dantas é Diretora de Assuntos Institucionais da Agência Reguladora deTransportes do Estado de São Paulo - ARTESP. Foi Superintendente de Regulação (2012-16) daAgência e ocupou os cargos de Coordenadora-Geral e Diretora de Políticas Regulatórias daSecretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no Ministério da Educação. NoConselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, foi assessora jurídica e internacional daPresidência, Editora-Associada da Revista de Direito da Concorrência, Coordenadora do GrupoTécnico de Relações Internacionais e membro do Grupo Técnico de Negociações. É Mestre emDireito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É especialistaem Direito Econômico e em Direito da Concorrência, pela FGV/SP – Fundação Getúlio Vargas, ebacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
José Carlos Baptista do Nascimento – Bacharel em Ciências Econômicas pela PontifíciaUniversidade Católica de São Paulo e em Ciências Contábeis pela Faculdade São Luís. MBAem Gerenciamento de Projetos na Fundação Instituto de Administração da Universidade deSão Paulo (FIA/USP). Vem atuando na Companhia do Metropolitano de São Paulo, desde1978 em diversos cargos na área financeira da empresa, ocupando atualmente o cargo deDiretor de Finanças. Entre 2014/2015, atuou na Secretaria de Planejamento e Gestão doEstado de São Paulo, exercendo as funções de Assessor Técnico na Unidade de ParceriasPúblico-Privadas.
EXPOSITORES DIA 07.08
ALMOÇO 07.08.2017
AGENDA 08.08.2017
Data: 08.08.2017
Local: Salão dos PratosAv Morumbi, 4.500 – 2º Andar
Horário: Início 08h30min – Término 18h30min
AGENDA 08.08.2017
Recepção, credenciamento e Coffee
Os participantes deverão se apresentar a recepção e dirigir-se ao Salão dos Pratos (acesso por meio deelevador e escadas)
Estruturação de Garantias para Parcerias Público-Privadas e a atuação da CPP, Mario Engler PintoJunior, Diretor Presidente da Companhia Paulista de Parcerias – CPP
Projetos para parcerias público-privadas no setor de Habitação, a PPP do Centro de São Paulo,
desafios e soluções, Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado , procuradora do Estado e
chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Habitação
08:30 – 09:00
09:00 – 10:30
11:00 – 12:30
Conteúdo geral – Apresentação da Companhia Paulista de Parcerias - CPP. Histórico e atuação da CPP
(parcerias, fundos e outras operações). O desafio da estruturação de garantias de obrigações públicas.
Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Parcerias – CACPPP. Apoio da CPP a outros entes federativos.
Conteúdo geral – Linhas gerais sobre os projetos de PPPs no setor de habitação. A experiência com a
estruturação de garantias na PPP do Centro de São Paulo (Lote 1). Desenho da nova parceria “Cidade Albor”.
AGENDA 08.08.2017
Almoço
Os participantes poderão almoçar no restaurante do Palácio dos Bandeirantes, o qual conta com buffet
com diversas opções de saladas, grãos, massas e carnes.
Experiência da Unidade de PPP do Estado de São Paulo, Isadora Cohen, Responsável pela UPPP e Secretária
Executiva do Programa de Desestatização
Fundo de Infrapaulista, para apoiar concessões e PPPs nos Municípios, Milton Santos, Presidente da
Desenvolve SP
PPPs em Iluminação Pública: Oportunidades e desafios para os municípios na estruturação dos
projetos, Victor Hugo Costa, Assessor do Gabinete do Secretário de Fazenda e Gestor de Captação de
Recursos do Estado de SP
12:30 – 14:00
14:00 – 15:00
15:00 – 16:00
Conteúdo geral – Atuação da Unidade de PPP. A Plataforma Digital de Parcerias. Instrumentos de interação
institucional com a Iniciativa Privada. MIP e PMI.
Conteúdo geral – O cenário atual das PPPs em Iluminação Pública, os desafios e as oportunidades do setor.
Como pode ser útil a criação de um programa de apoio do Governo do Estado aos Municípios. Os ganhos com a
padronização das regras. A Iluminação Pública como porta de entrada para tornar as cidades mais inteligentes.
16:00 – 17:00
Conteúdo geral – A Desenvolve SP. Financiamentos, fomento e desenvolvimento. O Fundo “Infrapaulista” e o
programa de apoio à concessões municipais.
Mario Engler – Atualmente é diretor-presidente da Companhia Paulista de Parcerias – CPP,bem como professor e coordenador do Mestrado Profissional da Direito GV. Procuradoraposentado do Estado de São Paulo. Sempre se destacou pela expertise nas relações entreo poder público e empresas, tendo idealizado o modelo de concessão da Linha 4 do metrôpaulista, além de participar do conselho de administração de empresas estratégicas.
Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado – Procuradora do Estado de São Paulo.Chefe das Consultorias Jurídicas da Secretaria do Estado da Habitação e do Departamento deÁguas e Energia Elétrica – DAEE. Mestre em Direito do Estado, Especialista em DireitoProcessual Civil e Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católicade São Paulo - PUC/SP.
EXPOSITORES DIA 08.08
Isadora Chansky Cohen é responsável pela Unidade de Parcerias Público-Privadas e SecretáriaTécnica e Executiva do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização do Governodo Estado de São Paulo. Advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica de SãoPaulo. Cursou a especialização em Direito da Infraestrutura e mestranda em Direito eDesenvolvimento ambas pela FGV Direito SP.
Milton Luiz de Melo Santos é Diretor Presidente da Desenvolve SP – Agência deDesenvolvimento paulista. Economista, Milton é também Conselheiro de Administraçãocertificado pelo IBGC, Presidente da Associação Viva Centro, Membro do Conselho Deliberativodo Sebrae-SP. Atuou durante sua carreira como Secretário Executivo no Banco do Brasil, DiretorFinanceiro e Presidente interino da Caixa Econômica Federal e Ex-diretor do BancoInteramericano de Ahorro e Préstamo – BIAPE (Venezuela).
Victor Hugo Corrêa Costa é Administrador Público formado na Fundação João Pinheiro-MG ecursou MBA na Escola Politécnica da USP. Trabalhou no Governo de Minas Gerais entre 2008 e2012, na estruturação e fiscalização de PPPs e concessões atuando em projetos como: PPPPrisional, Estádios Mineirão e Independência e Rodovia MG 050. Passou pela iniciativa privada,como gerente da Arena Independência e retornou ao Poder Público em 2013, na SP Negóciosonde esteve até 2016 e ocupou o cargo de Superintendente de Projetos. Trabalhou em diversasiniciativas, sendo a principal delas a PPP da Iluminação Pública. Desde janeiro de 2017 está naSecretaria da Fazenda, onde responde pela Captação de Recursos do Estado de São Paulo etambém é coordena o Programa Ilumina SP.
EXPOSITORES DIA 08.08
VISITAS GUIADAS – 09.08.2017
ORIENTAÇÕES GERAIS
Os participantes da missão terão a faculdade de participar das visitas guiadas à PPP da Rodovia dos Tamoios
ou à PPP da Linha Quatro – Amarela do Metrô.
Para confirmar sua participação nas visitas:
-Enviar e-mail para Tatiane ([email protected]) e Fabiana ([email protected]) confirmando ointeresse de participar das visitas;
- Indicar a preferência (se PPP da Rodovia dos Tamoios ou PPP da Linha Quatro);
- Enviar informações sobre número de representantes, cargos e entidade da federação querepresenta;
-Informar: (i) nome; (ii) número de RG; (iii) número de CPF; e (iv) se é portador denecessidades especiais
Data: 09.08.2017
Visita à PPP Rodovia dos Tamoios
Horário: Início 08h00min – Término 17h
AGENDA 09.08.2017
VISITA GUIADA 09.08.2017
Visita à PPP Rodovia dos Tamoios
Os participantes sairão da sede da ARTESP (Rua Iguatemi, 105, Itaim Bibi), em ônibus fretado, com destino à
malha rodoviária atualmente explorada e administrada pela concessionária da PPP Rodovia dos Tamoios.
Na visita guiada, estarão presentes representantes da ARTESP e representantes do Parceiro Privado.
Além de percorrerem os principais trechos da malha sob concessão, os visitantes poderão visitar as obras e
serão acompanhados ao Centro de Controle de Operação da concessionária.
http://www.parcerias.sp.gov.br/Parcerias/P
rojetos/Detalhes/120
http://www.artesp.sp.gov.br/rodovias-ppp-
nova-tamoios-informacoes-gerais-
projeto.html
A concessão patrocinada engloba a implantação da
duplicação do trecho de Serra da Rodovia SP 099 (entre o
km 60,480 e o km 82), bem como a responsabilidade pelos
serviços de operação, manutenção e conservação da
Rodovia SP 099, no trecho compreendido entre o km 11,5 e
km 83,4, e dos Contornos Viários de Caraguatatuba e São
Sebastião.
Para saber mais sobre a PPP
Data: 09.08.2017
Local: Metrô
Horário: Início 08h30min – Término 13h
AGENDA 09.08.2017
VISITA GUIADA 09.08.2017
Visita à PPP Linha Quatro do Metrô
Os participantes deverão se encontrar, as 08h30min, no mezanino da Estação Butantã. A partir deste ponto
de encontro, serão guiados por representantes da Comissão de Monitoramento de Concessões e
Permissões – CMCP e por representantes do Parceiro Privado até a estação Vila Sônia. Os inscritos terão a
oportunidade de conhecer o Centro de Controle Operacional da Concessionária e o Simulador. A visita será
concluída com uma exposição sobre o monitoramento das PPPs de mobilidade urbana feitas no âmbito da
Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo.
http://www.parcerias.sp.gov.br/Parcerias/Projetos/Detalhes/123
http://www.stm.sp.gov.br/(clicar no link de “Parcerias e Inovação”)
8:00 - Encontro (no mezanino da estação Butantã do Metro)
9:00 - Pátio Vila Sônia: Visita ao CCO
10:30 - Simulador
12:00 - Apresentação sobre monitoramento de PPPs demobilidade urbana no âmbito da Secretaria de Transportesmetropolitanos
Para saber mais sobre a PPP e sobre a CMCP
OBRIGADA