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Governança Interfederativa da Região Centro-Sul Cearense
A integração Fiscal dos Municípios da Região Centro-SulAlexandre Sobreira Cialdini
1
A REGIÃO CENTRO-SUL DO CEARÁ
A mesorregião do Centro-Sul Cearense é uma das setemesorregiões do estado brasileiro doCeará. É formada pela união dequatorze municípios agrupados em trêsmicrorregiões.
Os municípios que acompõe análise desse trabalho são:Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro,Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Orós,Quixelô, Saboeiro, Umari, Lavras daMangabeira e Várzea Alegre. Osmunicípios de Várzea Alegre e Lavras daMangabeira foram inclusos por teremintegração nas áreas de saúde eeducação, mas estão localizados naregião do Cariri.
Quadro 01: População dos municípios do Centro-Sul (2017)
Município População(2017) (%) População Cearense
Acopiara 53.572 0,59%
Baixio 6.228 0,07%
Cariús 18.804 0,21%
Catarina 20.451 0,23%
Cedro 11.695 0,13%
Icó 67.486 0,75%
Iguatu 102.614 1,14%
Ipaumirim 12.349 0,14%
Jucás 24.597 0,27%
Lavras da Mangabeira* 31.335 0,35%
Orós 21.292 0,24%
Quixelô 14.860 0,16%
Saboeiro 15.678 0,17%
Umari 7.671 0,09%
Várzea Alegre* 40.440 0,45%
Total 449.072 4,98%
Fonte: IBGE
Nota: Segundo estimativas do IBGE, a população do Estado do Ceará
é de 9.020.460 habitantes
Nota*: Os Municípios de Várzea Alegre e Lavras da Mangabeira são localizados na Região do Cariri
Tabela 02: Número de empregos formais, segundo os setores de
atividades na Região Centro Sul – 2015
2015 Acopiara Baixio Cariús Catarina Cedro Icó Iguatu Ipaumirim Jucás Lavras da Mangabeira* Orós Quixelô Umari Várzea Alegre* Saboeiro
Total das Atividades 2.856 491 751 604 1.418 5.427 14.751 797 1.492 1.680 902 950 397 3.249 971
Extrativista Mineral 0 0 0 0 0 24 27 0 52 0 0 0 0 0 0
Indústria de transformação 203 0 21 0 21 174 3.352 92 297 4 9 18 4 384 0
Serviços industriais de utilidade Pública 0 0 0 0 0 75 123 0 5 0 0 0 0 6 0
Construção Civil 10 0 0 0 5 102 230 1 28 163 0 0 0 0 0
Comércio 683 16 86 47 281 901 4.654 86 328 144 147 140 16 546 40
Serviços 180 12 33 16 131 708 2.480 25 45 158 71 23 3 437 10
Administração Pública 1.663 463 597 541 975 3.433 3.461 592 733 1.210 669 764 371 1.896 921
Agropecuária 117 0 14 0 5 10 224 1 4 1 6 5 3 0 0
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) - RAIS 2015
Nota*: Os Municípios de Várzea Alegre e Lavras da Mangabeira são localizados na Região do Cariri
Tabela 03: Total dos empregos formais, segundo os setores de
atividades na Região Centro Sul – 2015
2015 Total
Total das Atividades 36.736
Extrativista Mineral 103
Indústria de transformação 4.579
Serviços industriais de utilidade Pública 209
Construção Civil 539
Comércio 8.115
Serviços 4.332
Administração Pública 18.289
Agropecuária 390
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) - RAIS 2015
Nota*: Os Municípios de Várzea Alegre e Lavras da Mangabeira são localizados na Região do Cariri
Tabela 04: Comportamento do Emprego Formal, segundo os
municípios da Região (2010/2015)
Municípios
2010 2015 2010 2015 2010 2015
Centro Sul* 6002 6226 4667 6463 1335 -237
Acopiara 221 376 166 303 55 73
Baixio 7 6 18 9 -11 -3
Cariús 15 47 36 21 -21 26
Catarina 8 4 4 8 4 -4
Cedro 57 97 53 111 4 -14
Icó 515 628 540 592 -25 36
Iguatu 4383 3524 3199 4360 1184 -836
Ipaumirim 36 40 16 24 20 16
Jucás 127 287 118 285 9 2
Orós 63 37 53 38 10 -1
Quixelô 48 52 72 55 -24 -3
Saboeiro 15 11 2 9 13 2
Umari 5 12 9 6 -4 6
Larvras da Mangabeira* 87 54 61 33 26 21
Várzea Alegre* 415 1051 320 609 95 442
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – CAGED 2010 e 2015.
Nota*: Os Municípios de Várzea Alegre e Lavras da Mangabeira são localizados na Região do Cariri
Admitidos Desligados Saldo
Tabela 05: Famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e valor
pago, segundo os municípios da Região (2015)
Municípios N° de famíias beneficiadas Valor pago (R$ mil) (nominal)
Centro Sul* 72.987 148.137
Acopiara 8.927 16.537
Baixio 1.039 2.234
Cariús 3.200 6.693
Catarina 2.059 3.922
Cedro 4.079 8.496
Icó 12.099 26.637
Iguatu 11.929 19.643
Ipaumirim 2.113 5.786
Jucás 4.574 9.904
Orós 3.929 7.370
Quixelô 2.568 4.763
Saboeiro 3.203 6.727
Umari 1.487 3.143
Larvras da Mangabeira 5.317 11.057
Varzea Alegre* 6.464 15.225
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Nota*: Os Municípios de Várzea Alegre e Lavras da Mangabeira são localizados na Região do Cariri
Tabela 06: Produto Interno Bruto dos Municípios do Centro Sul
(2010-2014)
Município 2010 2011 2012 2013 2014
Centro Sul* 3.268.145 3.475.264 3.501.786 3.650.139 4.123.081
Acopiara 318.887 361.018 348.385 360.411 393.576
Baixio 33.275 37.237 35.154 39.103 44.103
Cariús 100.537 105.231 92.246 102.429 126.129
Catarina 87.152 91.990 87.586 96.679 106.435
Cedro 155.604 165.212 163.565 167.181 194.765
Icó 451.303 475.840 494.631 520.931 578.998
Iguatu 1.321.669 1.361.782 1.442.159 1.477.399 1.675.764
Ipaumirim 75.183 87.479 77.954 84.297 92.990
Jucás 154.165 170.954 155.825 175.495 207.356
Orós 172.672 176.384 184.793 180.423 202.147
Quixelô 110.575 118.744 111.632 112.965 127.761
Saboeiro 79.781 91.363 84.207 90.117 100.775
Umari 40.479 44.779 42.068 45.357 48.562
Larvras da Mangabeira* 166.863 187.252 181.581 197.353 223.719
Varzea Alegre* 250.661 264.423 256.071 277.723 324.946
Fonte: IBGE/IPECE/Deflacionados com ano base 2016
Nota*: Os Municípios de Várzea Alegre e Lavras da Mangabeira são localizados na Região do Cariri
Tabela 07: Produto Interno Bruto Per Capita dos municípios do
Centro Sul (2010-2014)
Município 2010 2011 2012 2013 2014 2014- Per Capita(Ceará) (%)**
Acopiara 6.231 7.014 5.971 6.844 7.440 16.768,16 44,37%
Baixio 5.521 6.155 5.147 6.342 7.134 16.768,16 42,55%
Cariús 5.415 5.664 4.404 5.444 6.705 16.768,16 39,99%
Catarina 4.649 4.844 4.042 4.913 5.353 16.768,16 31,93%
Cedro 6.342 6.722 5.894 6.665 7.795 16.768,16 46,49%
Icó 6.895 7.244 6.660 7.788 8.648 16.768,16 51,57%
Iguatu 13.692 13.992 13.039 14.766 16.635 16.768,16 99,21%
Ipaumirim 6.258 7.262 5.726 6.878 7.572 16.768,16 45,16%
Jucás 6.475 7.153 5.765 7.207 8.492 16.768,16 50,64%
Orós 8.072 8.266 7.700 8.390 9.426 16.768,16 56,21%
Quixelô 7.371 7.940 6.643 7.508 8.519 16.768,16 50,80%
Saboeiro 5.064 5.813 4.765 5.691 6.381 16.768,16 38,06%
Umari 5.365 5.928 4.936 5.922 6.338 16.768,16 37,80%
Larvras da Mangabeira* 5.366 6.025 5.844 6.279 7.122 16.768,16 42,48%
Várzea Alegre* 6.521 7.277 6.574 7.005 8.152 16.768,16 48,61%
Fonte: IBGE/IPECE/Deflacionados com ano base 2016
Nota*: Os Municípios de Várzea Alegre e Lavras da Mangabeira são localizados na Região do Cariri
Nota** (%): Relação entre o PIB per capita do município e o PIB per capita do estado.
Tabela 08: Percentual do Setor Agropecuária no valor adicionado a
preços básicos- Segundo os municípios da Região (2010-2014)
Município 2010 2011 2012 2013 2014
Acopiara 12,39 17,53 10,45 11,33 12,00
Baixio 14,40 18,92 15,44 15,24 13,05
Cariús 14,33 18,00 14,90 13,24 22,69
Catarina 12,05 14,01 8,37 9,85 9,19
Cedro 9,49 13,73 11,54 9,02 14,18
Icó 12,33 12,89 10,83 8,67 10,69
Iguatu 6,87 7,30 5,88 5,91 11,07
Ipaumirim 13,96 22,81 13,60 14,10 15,86
Jucás 10,23 12,78 10,86 7,93 15,16
Orós 18,73 20,43 20,33 21,57 24,33
Quixelô 24,87 28,59 24,23 21,69 25,68
Saboeiro 14,24 16,55 11,11 9,38 12,33
Umari 17,44 21,45 16,09 16,09 16,17
Larvras da Mangabeira* 13,04 17,40 13,94 11,35 12,65
Várzea Alegre 10,14 13,82 9,82 7,19 10,67
Fonte: IBGE/IPECE
Nota*: Os Municípios de Várzea Alegre e Lavras da Mangabeira são localizados na Região do Cariri
Tabela 09: Percentual do Setor Indústria no valor adicionado a
preços básicos- Segundo os municípios da Região (2010-2014)
Município 2010 2011 2012 2013 2014
Acopiara 6,67 6,31 6,18 5,19 4,92
Baixio 4,86 4,38 4,71 3,45 3,37
Cariús 5,89 4,50 4,69 3,53 3,42
Catarina 3,97 3,69 3,97 3,03 2,90
Cedro 5,29 4,67 4,81 3,90 4,17
Icó 5,02 4,80 5,36 4,40 3,72
Iguatu 14,52 13,97 14,52 12,70 10,98
Ipaumirim 7,58 6,05 7,03 6,13 5,29
Jucás 14,98 16,40 10,95 11,65 10,41
Orós 4,78 4,28 4,32 3,40 3,51
Quixelô 4,25 5,08 3,89 2,77 2,49
Saboeiro 4,73 5,08 4,42 3,25 3,06
Umari 5,83 4,92 4,44 4,30 3,58
Larvras da Mangabeira* 5,32 5,08 5,94 5,90 7,46
Várzea Alegre* 7,15 6,90 6,83 6,16 6,23
Fonte: IBGE/IPECE
Nota*: Os Municípios de Várzea Alegre e Lavras da Mangabeira são localizados na Região do Cariri
Tabela 10: Percentual do Setor Serviços no valor adicionado a
preços básicos- Segundo os municípios da Região (2010-2014)
Município 2010 2011 2012 2013 2014
Acopiara 80,94 76,17 83,37 83,48 83,07
Baixio 80,75 76,70 79,84 81,31 83,48
Cariús 79,77 77,50 80,40 83,23 73,89
Catarina 83,97 82,30 87,66 87,12 87,91
Cedro 85,22 81,60 83,65 87,08 81,65
Icó 82,65 82,31 83,81 86,93 85,58
Iguatu 78,61 78,73 79,60 81,39 77,95
Ipaumirim 78,47 71,14 79,37 79,78 78,85
Jucás 74,79 70,98 78,19 80,42 74,43
Orós 76,49 75,29 75,35 75,03 72,17
Quixelô 70,88 66,32 71,88 75,53 71,83
Saboeiro 81,03 78,37 84,47 87,37 84,61
Umari 76,72 73,64 79,47 79,61 80,25
Larvras da Mangabeira* 81,63 77,51 80,12 82,76 79,89
Várzea Alegre* 82,71 79,29 83,35 86,65 83,10
Fonte: IBGE/IPECE
Nota*: Os Municípios de Várzea Alegre e Lavras da Mangabeira são localizados na Região do Cariri
Tabela 11: IDM dos Municípios do Centro Sul
Município IDM-2016 Rank (Ceará)
Iguatu 35,97 32
Várzea Alegre 28,04 64
Jucás 27,73 67
Cedro 25,74 85
Orós 25,29 92
Lavras da Mangabeira 22,57 113
Acopiara 20,43 137
Icó 18,57 153
Cariús 17,85 159
Ipaumirim 17,58 161
Quixelô 16,7 167
Baixio 14,48 176
Umari 13,2 179
Saboeiro 12,77 180
Catarina 9,17 184
Fonte: IPECE
TABELA 12: RECEITAS TRIBUTÁRIAS PER CAPITA (2016)
2016 Município Receita Tributária Real/Per capita Populacao
1 Iguatu 174,30 102.013
2 Cedro 109,43 25.038
3 Orós 107,32 21.342
4 Icó 87,79 67.345
5 Jucás 86,56 24.450
6 Umari 84,59 19.602
7 Acopiara 79,94 53.358
8 Lavras da Mangabeira 69,21 31.359
9 Baixio 66,25 6.214
10 Catarina 65,13 20.269
11 Quixelô 47,41 14.903
12 Cariús 46,73 18.807
13 Várzea Alegre 41,47 40.255
do banco Finbra no ano de 2016
Fonte: Banco de dados/ Valores deflacionados com ano base 2016
Nota: os municípios de Ipaumirim e Saboeiro não constam na base de dados
TABELA 13: VARIAÇÕES DE RECEITA TRIBUTÁRIA
PRÓPRIA PER CAPITA (2008/2016)
2016 Município Variação da Receita Tributária Real (2016/2008) População
1 Baixio 773,98% 6.214
2 Acopiara 231,89% 53.358
3 Lavras da Mangabeira 228,14% 31.359
4 Umari 212,96% 19.602
5 Cedro 210,69% 25.038
6 Iguatu 208,42% 102.013
7 Icó 186,23% 67.345
8 Jucás 176,25% 24.450
9 Orós 162,77% 21.342
10 Quixelô 137,67% 14.903
11 Várzea Alegre 109,94% 40.255
12 Catarina 104,30% 20.269
13 Cariús 81,11% 18.807
Fonte: Banco de dados/ Valores deflacionados com ano base 2016
Nota: os municípios de Ipaumirim e Saboeiro não constam na base de dados do banco Finbra no ano de 2016
Gráfico 01: Receita tributária per capita média (2008/2016)
Fonte: Banco de dados/ Valores deflacionados com ano base 2016
TABELA 14: ÍNDICES DE ESFORÇO FISCAL (2016)
2016 Município Índice de Esforço Fiscal População
1 Iguatu 8,66% 102.013
2 Cedro 5,16% 25.038
3 Icó 4,71% 67.345
4 Acopiara 4,05% 53.358
5 Orós 4,00% 21.342
6 Umari 3,91% 19.602
7 Jucás 3,77% 24.450
8 Lavras da Mangabeira 3,45% 31.359
9 Catarina 3,30% 20.269
10 Várzea Alegre 2,23% 40.255
11 Baixio 1,87% 6.214
12 Quixelô 1,86% 14.903
13 Cariús 1,84% 18.807
Fonte: Banco de dados/ Valores deflacionados com ano base 2016
Nota: os municípios de Ipaumirim e Saboeiro não constam na base de dados do banco Finbra no ano de 2016
TABELA 15: ÍNDICES DE INVESTIMENTO PER CAPITA (2016)
2016 Município Investimento per capita População
1 Iguatu 274,81 102.013
2 Catarina 238,27 20.269
3 Quixelô 212,56 14.903
4 Baixio 168,78 6.214
5 Cedro 109,02 25.038
6 Acopiara 105,43 53.358
7 Cariús 94,82 18.807
8 Umirim 93,40 19.602
9 Orós 90,45 21.342
10 Lavras da Mangabeira 77,19 31.359
11 Jucás 73,56 24.450
12 Icó 64,96 67.345
13 Várzea Alegre 39,59 40.255
Fonte: Banco de dados/ Valores deflacionados com ano base 2016
Nota: os municípios de Ipaumirim e Saboeiro não constam na base de dados do banco Finbra no ano de 2016
TABELA 16: VARIAÇÕES DE INVESTIMENTO PER CAPITA
(2008/2016)
2016 Município Variação Investimento per capita População
1 Quixelô 104,26% 14.903
2 Iguatu 12,79% 102.013
3 Cedro 6,49% 25.038
4 Acopiara -12,54% 53.358
5 Baixio -16,56% 6.214
6 Catarina -21,85% 20.269
7 Icó -39,98% 67.345
8 Cariús -51,75% 18.807
9 Jucás -57,72% 24.450
10 Orós -58,57% 21.342
11 Umari -59,67% 19.602
12 Lavras da Mangabeira -70,02% 31.359
13 Várzea Alegre -85,10% 40.255
Fonte: Banco de dados/ Valores deflacionados com ano base 2016
Nota: os municípios de Ipaumirim e Saboeiro não constam na base de dados do banco Finbra no ano de 2016
TABELA 17:GASTOS COM PESSOAL PER CAPITA 2016
2016 Município Gastos com pessoal/per capita População
1 Baixio 1677,21 6.214
2 Quixelô 1579,65 14.903
3 Icó 1194,11 67.345
4 Jucás 1125,39 53.358
5 Umari 1086,48 19.602
6 Iguatu 1080,78 102.013
7 Orós 1074,70 21.342
8 Cedro 1059,91 25.038
9 Várzea Alegre 1053,98 40.255
10 Lavras da Mangabeira 1043,87 31.359
11 Cariús 989,72 18.807
12 Acopiara 956,20 53.358
13 Catarina 915,56 20.269
Fonte: Banco de dados/ Valores deflacionados com ano base 2016
Nota: os municípios de Ipaumirim e Saboeiro não constam na base de dados do banco Finbra no ano de 2016
TABELA 18: VARIAÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL PER
CAPITA 2016
2016 Município Variação de gastos com pessoal/per capita População
1 Baixio 120,30% 6.214
1 Acopiara 91,56% 53.358
2 Quixelô 89,12% 14.903
8 Jucás 87,15% 53.358
6 Icó 81,36% 67.345
13 Várzea Alegre 71,83% 40.255
9 Lavras da Mangabeira 57,98% 31.359
5 Cedro 51,28% 25.038
7 Iguatu 50,27% 102.013
10 Orós 41,94% 21.342
3 Cariús 41,41% 18.807
4 Catarina 40,07% 20.269
12 Umari 35,09% 19.602
Fonte: Banco de dados/ Valores deflacionados com ano base 2016
Nota: os municípios de Ipaumirim e Saboeiro não constam na base de dados do banco Finbra no ano de 2016
Gráfico 2:Investimento Per Capita X Gastos com Pessoal Per
Capita (2008/2016)
Fonte: Banco de dados/ Valores deflacionados com ano base 2016
Nota: Municípios de Saboeiro e Ipaumirim não apresentaram dados nos anos 2015 e 2016
no banco Finbra
TABELA 20: RECEITAS TRIBUTÁRIAS/GASTOS COM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2016 Município RecTrib/PES* População
1 Iguatu 13,52% 102.013
2 Lavras da Mangabeira 12,43% 31.359
3 Cedro 12,15% 25.038
4 Orós 9,94% 21.342
5 Acopiara 8,54% 53.358
6 Jucás 6,71% 53.358
7 Catarina 6,31% 20.269
8 Umari 6,13% 19.602
9 Icó 5,74% 67.345
10 Cariús 4,76% 18.807
11 Baixio 4,25% 6.214
12 Quixelô 3,92% 14.903
13 Várzea Alegre 3,81% 40.255
Fonte: Banco de dados/ Valores deflacionados com ano base 2016
Nota: os municípios de Ipaumirim e Saboeiro não constam na base de dados
do banco Finbra no ano de 2016
Os municípios precisam acompanhar o Estado e o Estado apoiando os municípios …
Recentemente uma pesquisa realizada pela Firjan indicou o Ceará, como
Estado que mais investiu sobre a Receita Corrente Líquida(RCL),
apontando o percentual de 11,1%, seguido da Bahia (11%) e Piauí
(10,7%). Também cabe mencionar os municípios do Eusébio e Sobral,
que tiveram melhor destaque não só no Ceará, mas nas regiões Norte e
Nordeste.
Tal fato, deve-se ao esforço fiscal continuado dos Governos do Estado do
Ceará que assumiram o compromisso com o esforço fiscal próprio e,
mesmo em condições macroeconômicas adversas e aprofundamento das
questões hídricas conseguiram gerar incremento dos investimentos,
decorrente da melhoria de sua receita tributária e do ajuste na qualidade
do gasto público.
Ver, a propósito: http://www.firjan.com.br/publicacoes/publicacoes-de-
economia/a-situacao-fiscal-dos-estados.htm
Os municípios precisam acompanhar o Estado e o Estado apoiando os municípios …
Por outro lado, a mesma pesquisa da Firjan, que demonstrou o Estado
do Ceará à frente dos investimentos dos estados brasileiros,
apresentou uma situação fiscal dos municípios cearenses
extremamente preocupante.
De 172 dos 184 municípios do Estado do Ceará, onde vivem 8,6
milhões de pessoas 96,8% da população do estado a situação fiscal
piorou ainda mais, com 58,7% das prefeituras (101) recebendo
conceito D no IFGF, proporção superior à observada com os dados de
2014 (47,5%). Além disso, outras 57 prefeituras(33,1% do total)
apresentaram situação fiscal difícil (conceito C).
O que pode ser feito para melhorar a gestão fiscal dos municípios da Região Centro- Sul ?
A governança interfederativa privilegia o interesse
comum sobre o local, com compartilhamento de
responsabilidades, observando a autonomia dos entes da
federação, compenetrada em uma gestão democrática,
considerando peculiaridades regionais e locais na busca
de um desenvolvimento sustentável.
Entende-se que é de suma importância que governantes se ajustem às
novas formas de se governar, sobrepondo o interesse comum ao
individual, o que, em se tratando de desenvolvimento regional, é
traduzido na governança interfederativa.
ASSIM, O Governo do Estado, através da Secretaria das
Cidades, vem realizando um projeto de Governança
Interfederativa, que contempla, inicialmente, 8(oito)
Municípios :
1.BEBERIBE2.ACOPIARA3.CAMOCIM4.BELA CRUZ
5.VIÇOSA DO CEARÁ6.JUAZEIRO DO NORTE
7.CRATO8.QUIXELÔ
OBJETIVO GERAL
Disponibilizar para os Municípios do Estado do Ceará ferramentas
legais e de gestão, que possibilitem o incremento na arrecadação
tributária municipal e a sua melhor gestão fiscal e financeira de forma
cooperada.
O trabalho está centrado nas seguintes áreas:
Governança Interfederativa
Gestão Fiscal, Econômico-Financeira
Dívida Ativa
Educação Fiscal e Cidadania
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1- Desenhar um modelo de relação cooperada entre osMunicípios, com base nos mecanismos de Ação ColetivaInstitucional (ICA)- Governança Interfederativa.
2- Disseminar práticas de educação fiscal.
3- Gerar incremento da Receita Tributária Própria e melhorar acapacidade fiscal-financeira do Município.
4- Manter atualizados os dispositivos legais municipais, quetratam do tema fiscal.
5- Desenhar modelos de controle da gestão econômica efinanceira.
ETAPAS / AÇÕES
ETAPA DESCRIÇÃO
Etapa IREALIZADA
CONSULTORIA GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA
Etapa IIREALIZADA
CONSULTORIA DIAGNÓSTICO
Etapa IIIREALIZADA
CONSULTORIA FISCAL
Etapa IVREALIZADA
CONSULTORIA ECONÔMICO-FINANCEIRA
Etapa VREALIZADA
IMPLEMENTAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
Etapa VIREALIZADA
CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃOFISCAL
Etapa VIIA REALIZAR
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
Etapa VIIIA REALIZAR
MONITORAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO
PRODUTOS ENTREGUES NAS ETAPAS
1. DIAGNÓSTICO FISCAL E FINANCEIRO POR MUNICÍPIO2. PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DO CTM3. ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE4. PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS5. PROJETO DE LEI DE INSTITUIÇÃO DO REFIS 6. PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
(DOM-E) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SEU DECRETO REGULAMENTADOR.
PRODUTOS ENTREGUES NAS ETAPAS
7. PROJETO DE DECRETO E INSTRUÇÃO NORMATIVA – ISS SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL8. PROJETO DE DECRETO – ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS VALORESEXPRESSOS NAS TABELAS DO CTM9. PROJETO DE DECRETO – ESTABELECE FORMA E PRAZOS DERECOLHIMENTO DO IPTU10. MINUTA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRESEFIN E SEFAZ 11. MINUTA DE LEGISLAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA ATUALIZADA EPROCEDIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
PRODUTOS ENTREGUES NAS ETAPAS
12. MINUTA DE LEI INSTITUINDO A CONTA ÚNICA DO TESOUROMUNICIPAL13. MINUTA DE DECRETO CONSTITUINDO O COMITÊ DE GESTÃOFISCAL E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO14. ENTREGA DE DOIS MODELOS PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO
FINANCEIRA E APURAÇÃO DO RESULTADO EM FINAL DE EXERCÍCIO-MARGEM FISCAL MUNICIPAL E MODELO DE CONTROLE DA DÍVIDA DE CURTO PRAZO
15. MODELO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
16. MODELO DE LEI DE EDUCAÇÃO FISCAL17. PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO FISCAL-FINANCEIRA E
EDUCAÇÃO FISCAL- 60 HS/AULA.
Obrigado!
Alexandre Cialdini: (85) 99234-5151
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