Governança. GOVERNANÇA 1. ato de governar(-se); governo, governação Ex.: vai deixar a...
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Governanç
a
GOVERNANÇA
1. ato de governar(-se); governo, governação
Ex.: vai deixar a governança do estado para candidatar-se a presidente da República
GOVERNAR
1. dirigir como chefe de governo; exercer autoridade soberana e continuada
sobre outrem; controlar e dirigir a formulação e a administração da política
Ex.: governar uma nação
2. ter mando, direção; dirigir, administrar
Ex.: governar uma casa; governar uma empresa
3. controlar, dirigir ou fortemente influenciar as ações e o comportamento de
(algo ou alguém)
Ex.: um jornal que governa a opinião pública
................................................
5. tratar devidamente de seus próprios negócios e interesses
Ex.: saber governar-se
Algumas definiçõesDicionário Eletrônico Houaiss
Governança
1. Do latim Gubérnáre:
conduzir, dirigir; fig. gerir, administrar, governar.
• Adaptação do grego kubernáó:
dirigir o leme, administrar, governar.
2. Francês gouverner:
exercer autoridade política PODER
Etimologia
GOVERNANÇA
Exercício do Poder
• Como mandar
• Distribuição do poder
• Ambiente de Controle
• Mitigação de riscos
Tratamento dos conflitos de interesse
• Distribuição/apropriação dos resultados
Conceito
“Conjunto de padrões, procedimentos e práticas que norteia o relacionamento entre as partes ou grupos de interesse - conflitos de interesse – inerentes à organização, visando determinar como
se darão as relações de poder – político e econômico – com vistas à consecução de sua finalidade e diretrizes estratégicas”
SínteseGOVERNANÇA
Governança é o conjunto de processos, costumes, políticas, leis e instituições que afetam o modo como uma organização é administrada. Inclui as relações entre os envolvidos e os objetivos para os quais ela é governada.
Nas organizações contemporâneas os principais grupos de partes interessadas externas são os acionistas, os credores, o comércio, fornecedores, clientes e comunidades afetadas pelas atividades da corporação. As partes interessadas internamente são os órgãos de administração e controle, executivos, empregados e demais agentes internos.
Significado de Stakeholder:
Público estratégico; parte interessada ou interveniente.
Em inglês stake significa interesse, participação, risco. Holder significa
aquele que possui.
Stakeholder é uma pessoa ou um grupo que legitima as ações de uma
organização e que tem um papel direto ou indireto na gestão e resultados
dessa mesma organização.
É formado pelos funcionários da empresa, gestores, gerentes,
proprietários, fornecedores, concorrentes, ONGs, clientes, o Estado,
credores, sindicatos e diversas outras pessoas ou empresas que estejam
relacionadas com uma determinada ação ou projeto.
Ao entender a importância dos stakeholders, o responsável pelo
planejamento consegue ter uma visão mais ampla de todos envolvidos
em um processo ou projeto e saber de que maneira eles podem contribuir
para a otimização dos resultados.
Princípios básicos das boas práticas de governança:
Transparência
Mais que a obrigação de informar, a administração deve cultivar o desejo de
disponibilizar informações relevantes e não apenas aquelas impostas por disposições
de leis ou regulamentos.
Equidade
Caracteriza-se pelo tratamento justo de todos os sócios e demais "partes interessadas" .
Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são totalmente inaceitáveis.
Prestação de Contas ou Accoutability
Os agentes da Governança (ai incluídos os Conselhos Fiscal e de Administração) devem
dar conhecimento e assumir integralmente as conseqüências dos atos e omissões
praticados no exercício dos mandatos.
Responsabilidade Corporativa
Conselheiros e executivos devem zelar pela longevidade das
organizações, incorporando considerações de ordem social e ambiental de longo prazo
na definição dos negócios e operações (sustentabilidade).
A Governança da FUNCEF
Breve histórico
• Funcef é resultado das reivindicações dos empregados, em função do
esgotamento do SASSE
• Até 1985 pouca expressão na pauta dos empregados
• Experiência de governança se divide em três fases:
1977 a 1990 – Departamento da CAIXA
1990 a maio de 2002 – Governada pela CAIXA
Maio de 2002 em diante – Gestão compartilhada
Evolução da GovernançaDepartamento da Caixa
Maio de 1977 - 1º Estatuto:
Conselho Diretor (CD) – Órgão Deliberativo
Conselho Fiscal (CF) – Órgão Fiscalizador
• CD será composto de até 6 membros:
Presidente, Vice-Presidente Executivo e até 4 Diretores.
• O Presidente será um dos Diretores da Mantenedora e não receberá qualquer retribuição financeira pelo exercício de suas funções na FUNCEF.
• Membros do CD nomeados e exonerados ad nutum pelo Presidente da Mantenedora.
• CF é composto de 3 membros efetivos e 3 membros suplentes de livre nomeação do Presidente da Mantenedora, com mandato de 2 anos, permitida e recondução.
Junho de 1979 – 2º Estatuto:
Conselho de Administração (CA) – Órgão de controle superior e orientação administrativa
Diretoria Executiva (DE) – Órgão de Administração
•CA composto de 4 membros, sendo um Presidente e os demais Conselheiros, designados, nesta qualidade, pela Instituidora-Patrocinadora, dentre seus empregados associados à FUNCEF com mais de 7 anos de associação e de efetivo exercício na Patrocinadora.
•DE será composta de 5 membros, sendo um Diretor-Presidente, e 4 Diretores, designados pela Patrocinadora.
Evolução da GovernançaDepartamento da Caixa
Destaques:Extinção do Conselho Fiscal – Patrocinadora assumiu a função de fiscalização e controleCA como órgão de pouca relevância. Poder concentrado na DEDiretor-Presidente não integrante da Diretoria da patrocinadora
Abril de 1990 – Lei nº 8.020:
Proíbe os patrocinadores públicos e estatais de pagarem despesas administrativas de seus fundos de pensão
FUNCEF passa a ter sua própria estrutura administrativa
Limita contribuições ao previsto nos planos de custeio
1993 – Alteração no Estatuto para prever o DIREP
Um diretor designado pela patrocinadora a partir de lista tríplice, com mandato de 3 anos
Atribuições definidas de acordo com os interesses da patrocinadora
Manutenção do controle absoluto da CAIXA sobre a FUNCEF
Eleição do 1º DIREP/FUNCEF – Sérgio Nunes da Silva (candidato mais votado)
1996 – Nova eleição para DIREP/FUNCEF – Sérgio reeleito (candidato mais votado)
Evolução da GovernançaGovernada pela Caixa
Agosto de 1998 – Alteração mais significativa do Estatuto
Recriação do Conselho Fiscal (CF) como órgão de fiscalização – composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes:
2 indicados pela Instituidora-Patrocinadora, com respectivos suplentes
1 eleito pelos associados, com suplente
Sem modificações significativas sobre o controle exercido pela CAIXA, inclusive no que se refere à lista tríplice
1999 – Nova eleição para o DIREP e para o representante dos participantes e assistidos no CF
Nomeação pela CAIXA do Diretor Antonio Carlos Mansur – aposentado
Conselheiro Fiscal eleito: Edson Saldanha de Oliveira
Evolução da GovernançaGovernada pela Caixa
Maio de 2002 – Adequação do Estatuto à Lei Complementar 108/2001
Nova estrutura de Governança:
Órgãos de Administração
Conselho Deliberativo – Órgão máximo de deliberação
• Composto por 6 membros efetivos e 6 suplentes:
3 indicados pela Patrocinadora, com respectivos suplentes
Indicam o presidente do CD, com “voto de minerva”
3 eleitos pelos participantes e assistidos, com respectivos suplentes
Diretoria Executiva – Órgão de gestão
• Composta por 5 diretores: Diretor-Presidente, Diretor de Controladoria mais 3 diretores, todos nomeados pelo CD
Evolução da GovernançaGestão compartilhada – o início
Maio de 2002 – Adequação do Estatuto à Lei Complementar 108/2001
Nova estrutura de Governança:
Órgão de Controle Interno: Conselho Fiscal
Composto por 4 membros efetivos e 4 suplentes:
• 2 eleitos pelos participantes e assistidos, com suplentes
Indicam o presidente do CF, com “voto de minerva”
• 2 indicados pela Patrocinadora, com suplentes
Órgãos de Assessoramento
Auditoria – Fiscalizar e auditar atos de gestão
Comitê de Investimento – Assistência permanente à DE na gestão econômico-financeira dos recursos garantidores
Evolução da GovernançaGestão compartilhada – o início
Maio de 2002 – Adequação do Estatuto à Lei Complementar 108/2001
Destaques:
•Aprovação da nova governança somente no final do prazo legal: 31/05/2002 – posse dos conselheiros eleitos (CD e CF)
•Nova governança empoderou o CD, como órgão de administração com amplas atribuições, dando maior objetividade como instância máxima de decisão
•Criou espaços e condições objetivas para maior atuação dos representantes dos participantes e assistidos
•Possibilitou negociação com a CAIXA para indicação de dois Diretores Executivos – Caser em outubro/2002, como Diretor de Controladoria; Sérgio Francisco em março/2003, como Diretor de Benefícios e Administração
•Início de um período de bons resultados
Evolução da GovernançaGestão compartilhada – o início
Gestão Compartilhada na FUNCEFGestão Compartilhada na FUNCEF
Em vigor desde 1º de agosto de 2007 – Novo Estatuto
Resultado de processo de negociação entre as entidades representativas e a
CAIXA, por meio de GT criado pela FUNCEF
Avanços nas regras de governança:
Paridade também na Diretoria Executiva – Paridade também na Diretoria Executiva – 3 indicados + 3 eleitos3 indicados + 3 eleitos
Quorum qualificado para matérias relevantes Quorum qualificado para matérias relevantes
Alterações estatutárias e regulamentares e retirada de patrocínio
Investimentos superiores a 2% dos Recursos Garantidores
Exoneração de Diretores Executivos
Criação de Comitês de Assessoramento TécnicoCriação de Comitês de Assessoramento Técnico
Definição da distribuição das diretorias entre indicados e eleitos
OrganogramaOrganograma
Indicados pelo Patrocinador
Indicados pelo Patrocinador EleitosEleitos
Comitês de Assessoramento TécnicoComitês de Assessoramento Técnico
Investimentos Benefícios
Ética Contabilidade e Auditoria
Estratégico
Operacional
Operacional
Estratégico
MissãoMissão
“Administrar, com excelência, planos de benefícios para promover segurança e qualidade de vida aos participantes e
contribuir para o desenvolvimento do país.”
VisãoVisão
“Ser reconhecida pelo alto grau de satisfação dos integrantes dos planos de benefícios.”
ValoresValores
Diretrizes estratégicas da FUNCEF
GestãoGestão
Processos normatizados, com definição de regime de alçadas
Funcionamento dos órgãos estatutários previsto em regimentos específicos
Planejamento Estratégico para cinco anos
Processo de gestão de pessoas estruturado
PCS
Critérios estabelecios para seleção e contratação de pessoas
Remuneração compatível com o mercado e referenciada na patrocinadora
Grupos e Comissões Internas
Grupos de Planejamento Estratégico
Grupo Técnico de Investimento
Comissão Permanente de Mediação e Negociação
Comissão de Gestão Tecnológica
Os TrabalhadoresOs Trabalhadores
662 trabalhadores:627 empregados18 Estagiários
17 cedidos pela CAIXA
Para reflexão:
A FUNCEF possuiu um modelo de Governança adequado ao atual contexto social e político?
As práticas de governança e gestão estão alinhadas com o modelo de governança?
Obrigado!