Gonçalves Dias/MA Arari-MA São Luís-MA. PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS 1º Momento –...
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Programa de
Requalificação
de UBS
Gonçalves Dias/MA
Arari-MASão Luís-MA
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
1º Momento – Entrega da situação atual das obras do Requalifica UBS para os representantes dos municípios
2º Momento – Dados gerais do Requalifica UBS e suas regras
3º Momento – Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB
4º Momento – Esclarecimento de dúvidas
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
Como começou o Programa?
Quais objetivos?- Criar incentivo financeiro para as UBS- Prover condições adequadas para o funcionamento das UBS- Melhoria do acesso à Atenção Básica- Melhoria da qualidade da atenção prestada - Contribuir para estruturação e o fortalecimento da atenção básica
Quais os componentes fazem parte do Programa?- Reforma - Ampliação - Construção - Telessaúde Redes- UBS Fluvial (Estados e Municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense)
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
PROPOSTAS HABILITADAS NO PERÍODO DE 2009 A 2013 - BRASIL
Nota: O Requalifica UBS contemplou 5.095 municípios brasileiros.
Tabela 1 – Nº de propostas aprovadas e vigentes do Programa de Requalificação de UBS e os respectivos valores
COMPONENTE
PROPOSTAS APROVADAS PROPOSTAS VIGENTES
Nº Proposta Valor das Propostas Aprovadas Nº Proposta Valor das Propostas
Vigentes
Construção 10.825 R$ 4.028.949.999,95 10.030 R$ 3.758.249.333,50
Ampliação 9.193 R$ 1.013.240.157,00 8.135 R$ 908.774.262,20
Reforma 8.704 R$ 1.028.957.743,79 8.141 R$ 958.610.682,21
Total 28.722 R$ 6.071.147.900,74 26.306 R$ 5.625.634.277,91
Fonte: Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB, em 01 de outubro de 2015.
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
PROPOSTAS HABILITADAS NO PERÍODO DE 2009 A 2013 - MARANHÃO
Nota: O Requalifica UBS contemplou 211 municípios do estado do Maranhão.
Fonte: SISMOB, outubro de 2015.
COMPONENTE APROVADO REPASSADO APROVADO REPASSADOValor Valor % Valor Valor %
CONSTRUÇÃO 623 R$ 228.487.000,03 R$ 158.900,400,17 69,73 614 R$ 225.812.333,37 R$ 158.523.733,50 70,35AMPLIAÇÃO 733 R$ 85.671.679,40 R$ 72.175,867,84 83,72 701 R$ 82.343.779,40 R$ 71.510.287,84 87,8REFORMA 339 R$ 41.426.499,06 R$ 35.067,643,51 85,36 334 R$ 40.833.027,98 R$ 34.957.831,87 85,36TOTAL 1695 R$ 355.585.178,49 R$ 266.143,911,52 74,71 1649 R$ 348.989.140,75 R$ 264.991.853,21 75,93
PROPOSTAS APROVADAS
Nº PROPOSTA
PROPOSTAS VIGENTES
Nº PROPOSTA
Nº % Nº % Nº %CONSTRUÇÃO 614 3 0,5 418 68 174 28,5 139 ( 79%)AMPLIAÇÃO 701 26 4 288 41 389 55 _REFORMA 334 18 5 106 32 211 63 _TOTAL 1649 47 3 812 49 774 48 _
COMPONENTEPROPOSTAS
VIGENTES
ESTÁGIO DAS OBRAS VIGENTESEm funcionamento
(construção)Em ação Em obra Obra concluída
Fonte: SISMOB, outubro de 2015.
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
Qual é o instrumento jurídico para formalização do Programa?
PORTARIA Nº 339/2013 - Redefine o Componente Ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
PORTARIA Nº 340/2013 - Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
PORTARIA Nº 341/2013 - Redefine o Componente Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
REGRAS DO REQUALIFICA UBS
Qual é o prazo para início da execução das obras?
- Obras habilitadas até 2012 – já expirou o prazo para inserção da ordem de serviço.
- Obras habilitadas em 2013 – 30 de agosto de 2015, conforme portaria nº 2.804, de 18 de dezembro de 2014.
- Obras habilitadas a partir de 2014 - 9 meses, a contar da data de pagamento da 1ª parcela.
REGRAS DO REQUALIFICA UBS
Qual é o prazo para conclusão das obras?
- Obras habilitadas até 2012: 09 de junho de 2015.
- Obras habilitadas em 2013: 29 de fevereiro de 2016, conforme portaria nº 2.804, de 18 de dezembro de 2014.
- Obras habilitadas a partir de 2014: 18 (dezoito) meses, a contar da data de pagamento da 1ª parcela.
* Acórdão TCU nº 1426/2015
REGRAS DO REQUALIFICA UBS
Qual é o prazo para funcionamento das UBS construídas?
As obras de construção de UBS devem entrar em funcionamento no prazo de 90 dias após o pagamento da terceira parcela.
Quando ocorre suspensão do repasse de recurso?
O MS já está suspendendo o repasse de recurso dos municípios que não estão alimentando as obras, não iniciadas ou em execução, no Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB, por mais de 60 dias consecutivos.
REGRAS DO REQUALIFICA UBS
Existe a possibilidade de redução do porte da UBS?O município que desejar reduzir o porte da UBS a ser construída deverá solicitar essa alteração formalmente ao DAB/MS, por meio de ofício
E se o custo da obra for superior ao incentivo repassado pelo MS?O município deverá custear a diferença de valores
E se o custo da obra for inferior ao incentivo repassado pelo MS? A diferença no valor dos recursos poderá ser utilizada pelo município para o acréscimo quantitativo do mesmo tipo de obra na UBS contemplada.
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
Como faço para prestar contas da obras do Requalifica UBS?
O município precisa comprovar a aplicação dos recursos financeiros percebidos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG*).
*É o instrumento que apresenta os resultados alcançados com a execução da programação anual de saúde. Estes resultados são apurados com base no conjunto de indicadores, que foram definidos na programação para acompanhar o cumprimento das metas nela fixada.
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
Como o recurso é liberado?
O repasse dos recursos é feito em parcelas, de acordo com componente aprovado, conforme descrito abaixo:
Componente
Número total de parcelas
1ª. parcela 2ª. parcela 3ª. parcela
Reforma 2 20% do valor total aprovado
80% do valor total aprovado _
Ampliação 2 20% do valor total aprovado
80% do valor total aprovado _
Construção (2009 – 2012) 3 10% do valor
total aprovado65% do valor
total aprovado25% do valor
total aprovadoConstrução a
partir de 2013
3 20% do valor total aprovado
60% do valor total aprovado
20% do valor total aprovado
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
Como faço para receber a 1ª parcela?
Propostas de Ampliação e Reforma de UBS – a 1ª parcela é paga após habilitação da proposta em portaria.
Propostas de Construção de UBS – a área técnica do MS irá analisar o documento do terreno inserido no momento do cadastro da proposta e as demais informações da proposta, e emitirá parecer. O pagamento só ocorre após emissão do parecer favorável ao recebimento da 1ª parcela.
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
Já recebi a 1ª parcela, e agora como faço para solicitar o pagamento da 2ª parcela do recurso?
Para o recebimento da segunda parcela é necessária a apresentação e inserção dos seguintes documentos e informações no Sistema de Monitoramento de Obras:
• Ordem de Início de Serviço, que deverá estar assinada por profissional habilitado com o respectivo número de registro do CREA ou CAU, devidamente assinado pelo gestor local.
- Na OIS das obras de reforma e ampliação deverá constar o nome da UBS que sofrerá intervenção e o respectivo CNES.
- Na OIS das obras de construção deverá constar o endereço da obra.
• Ofício de encaminhamento da respectiva Ordem de Início de Serviço à CIB
• Fotografias da placa da obra
• Fotografias do início da obra
• Demais informações requeridas pelo SISMOB, mantendo as obras monitoradas pelos menos uma vez a cada 60 dias, até que as mesmas sejam concluídas.
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
Já recebi a 2ª parcela, e agora como faço para solicitar o pagamento da 3ª parcela do recurso (obra de construção)?
A terceira parcela de Construção é liberada após a conclusão da edificação da Unidade Básica de Saúde. Para recebimento da terceira parcela é necessária a inserção das seguintes informações e documentos:
• Atestado de Conclusão da edificação da Unidade de Saúde, que deverá estar assinado por profissional habilitado pelo CREA ou CAU, devidamente assinado pelo gestor local
- No atestado de conclusão deverá constar o endereço da obra
• Ofício de encaminhamento do respectivo atestado de conclusão da edificação da Unidade à CIB
• Fotografias correspondentes às etapas de execução e conclusão da obra
• Fotografias da fachada da obra, a qual deverá estar em conformidade com o Guia de sinalização das unidades do SUS
• Demais informações requeridas pelo SISMOB.
* Obras de construção de UBS habilitadas até 2012 devem inserir o atestado de conclusão no Sistema do FNS, enquanto que as obras habilitadas a partir de 2013 devem inserir o atestado no SISMOB.
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
Como posso saber se o recurso já foi disponibilizado?
Para saber se o recurso já foi disponibilizado na conta do Fundo Municipal de Saúde, o município deverá consultar o endereço eletrônico do Fundo Nacional de Saúde: www.fns.gov.br clicar em consulta detalhada, selecionar consulta Fundo a Fundo. Após
preencher as informações do município clicar em pesquisar.
REGRAS DO REQUALIFICA UBS
Desisti de realizar a obra (independente do motivo), como faço para solicitar devolução do recurso?
Encaminhar ofício, com justificativa, ao diretor do DAB. No documento deve constar o motivo da devolução e informações sobre a proposta, inclusive o número. - Assunto do ofício: devolução do incentivo do componente (ampliação e/ou construção e/ou reforma) do Programa de Requalificação de UBS. - Endereço do DAB: Edifício Premium SAF sul – quadra 2 – lotes 5/6 bloco II – subsolo – Brasília/DF - CEP: 70.070-600 Se houver mais de uma proposta a ser devolvida, todas podem ser referidas no mesmo ofício, citando as informações referentes a cada uma.
SISTEMAS
SISTEMAS UTILIZADOS NO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
SISMOB- Sistema de Monitoramento de Obras
- Utilizado para monitorar todas as obras de construção, reforma e
ampliação, independente do ano de contemplação.
- Endereço eletrônico: http://dab2.saude.gov.br/sistemas/sismob/login.php
- Deve ser acessado por meio dos navegadores Mozilla Firefox ou Google Chrome
Nota: Sistema desenvolvido pelo NTI/DAB
SISTEMAS UTILIZADOS NO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS
Sistema de cadastro de Propostas do Fundo Nacional de Saúde- Esse sistema é utilizado para as propostas de construção de UBS contempladas no período de 2009 a 2012, construção de Academia da Saúde contemplada em 2011 e 2012 e equipamento. Destaca-se que os documentos(OIS, Atestado de Conclusão e ofício da CIB)necessários para o pagamento destas propostas devem ser anexados no Sistema do FNS, e não no SISMOB
-Endereço eletrônico: http://www.fns2.saude.gov.br/fafweb/index.asp
-Deve ser acessado por meio do navegador Internet Explorer(versão 8 ou 9)
SISMOB
O que é monitorar obra no SISMOB?
A partir de quando devemos iniciar o monitoramento?
É obrigatório?
Como faço?
Endereço eletrônico: http://dab2.saude.gov.br/sistemas/sismob/login.php
PÁGINA INICIAL
Aqui você tem acesso a:
- Legislação do Programa
- Documentos elaborados pela área técnica
- Modelo da placa da obra
- Modelos da ordem de serviço e atestado de conclusão
1º PASSOCadastrar/Alterar os usuários
- Prefeito
- Técnico(s)
- Engenheiro(s)
Como fazer?
Acessar o SISMOB com CNPJ do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e respectiva senha.
Não tenho a senha deste CNPJ, e agora?
É preciso procurar a Divisão de Convênios (DICON) do seu estado, pois só eles fornecem uma nova senha do CNPJ do FMS.
Endereço eletrônico: http://dab2.saude.gov.br/sistemas/sismob/login.php
2º PASSOCadastrando os usuários
É preciso cadastrar o prefeito, engenheiro e técnico. Para isso acesse a respectiva aba de cada usuário e informe o CPF, nome, endereço, telefone e e-mail.
Obs.:
- Cada usuário receberá a senha de acesso no e-mail informado durante o cadastro.
- É possível cadastrar quantos engenheiros e técnicos desejar.
Como alterar um dado de um usuário já cadastrado?
Acesse a aba correspondente ao usuário que deseja alterar algum dado e clique no ícone “alterar” para fazer as adequações necessárias.
Como excluir um usuário cadastrado?
Acesse a aba correspondente ao usuário que deseja excluir e clique no ícone “excluir”.
Cadastrando usuários
Alterando dado ou excluindo usuários
3º PASSOPara acessar o SISMOB é preciso informar o CPF no campo usuário e a senha recebida por e-mail.
4º PASSOApós acessar o sistema você será direcionado para uma tela com algumas informações do seu perfil (nome completo, nome do município que está vinculado e o tipo de acesso). Basta clicar no ícone “acessar” para iniciar o monitoramento.
5º PASSOEssa tela é a porta de entrada de todos os Programas que possuem obras monitoradas no SISMOB.
Esse passo a passo refere-se apenas ao Programa de Requalificação de UBS.
Esta tela é a porta de entrada para:
- Monitorar obra vigente- Situação do município- Questionário On-line- Cadastro de propostas
6º PASSOMonitorando obra vigente
Para iniciar o monitoramento é preciso selecionar o tipo de obra que deseja monitorar – construção, ampliação ou reforma – e clicar no botão buscar
Após clicar no botão “buscar” todas as obras vigentes serão listadas. Identifique pelo número da proposta a obra que deseja monitorar e clique no botão “monitorar”
7º PASSOInformar dados gerais do estabelecimento/imóvel
- Nome do engenheiro
- Localização geográfica
- Nome do estabelecimento
- Localização do terreno
- Tipo de população atendida na UBS
8º PASSOProjeto
Obra de Construção de UBS
- Informar se será ou não utilizado o Projeto Arquitetônico do MS, se não for utilizar é preciso informar a situação do projeto, o nº de pavimentos, a metragem da área a ser construída, data de inicio e conclusão do projeto e forma de financiamento do projeto
Obras de Reforma e Ampliação
- É preciso informar a situação do projeto, a data de inicio e conclusão do mesmo e forma de financiamento
Se for utilizar o
Projeto do MS
Se não for utilizar o
Projeto do MS
OBRA DE
CONSTRUÇÃO
9º PASSOContrataçãoInformar a Modalidade da Contratação e a situação do processo de contratação
10º PASSODocumentosNesta aba deverá ser anexado os documentos necessários para solicitar o pagamento das respectivas parcelas.
Destaca-se que os documentos (ordem de serviço e atestado de conclusão) das propostas de construção de UBS habilitadas no período de 2009 a 2012 devem ser anexados no Sistema do Fundo Nacional de Saúde (www.fns2.saude.gov.br/fafweb/index.asp )
11º PASSOExecução da Obra
Nesta aba deverá ser informado o percentual de execução atual da obra.
12º PASSOFotografiasNesta aba deverá ser anexada imagens da placa da
obra, de antes do início da obra e das respectivas
etapas da obra. Destaca-se que a cada 20% de
execução é habilitada uma etapa da obra para
anexar as fotografias.
As fotos a serem inseridas no SISMOB deverão estar
em conformidade com o "Manual de Orientações
Básicas para Fotografar as Obras de Reforma,
Ampliação e Construção de UBS", cujo acesso
encontra-se disponível no sítio eletrônico
http://dab.saude.gov.br/sistemas/sismob/document
os.php.
É importante que sejam consideradas as
orientações contidas no Guia de sinalização das
Unidades e Serviços do Sistema único de Saúde –
SUS
(http://189.28.128.100/dab/docs/sistemas/sismob/
guiasinalizacao_301111.pdf)
Exemplo 2
Exemplo 1
Enviar para análise
Nesta aba será sinalizado com botão “resolver” todas as pendências que o município deve resolver para enviar a proposta para análise
Ressaltamos que a proposta só fica apta para análise após resolver todas as pendências
Para tirar dúvidas sobre as diligência acesse o documento “ Orientações gerais para gestores e técnicos” no link a seguir:
ParecerNesta aba será visualizado os pareceres emitidos pela área técnica. Basta clicar no botão visualizar para ver o parecer.
Atenção!
Caso o parecer seja “diligência” é preciso ler cuidadosamente as adequações solicitadas pela área técnica, resolvê-las e enviar a proposta para análise (aba anterior).
Funcionamento UBSEsta aba é destinada apenas para as obras de construção de UBS concluída.
Se a UBS estiver em funcionamento, selecione a opção SIM no campo “o estabelecimento está em funcionamento?”, e em seguida informe a data de inauguração, o número do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e clique no botão salvar;
Se a UBS não estiver funcionando, selecione a opção NÃO no campo “o estabelecimento está em funcionamento?”, e em seguida informe a data prevista de inauguração, justifique o motivo do não funcionamento e clique no botão salvar
Se estiver funcionando
Se não estiver funcionando
Situação do Município
Na situação do município é possível identificar, de maneira rápida, informações gerais de todas as propostas do Requalifica UBS.
Relatório da Situação do Município
Questionário On-line
O Questionário de Diagnóstico das Unidades Básicas de Saúde deve ser preenchido pelo gestor municipal. Destaca-se que o Sistema disponibiliza questionário de todos os estabelecimentos de saúde da Atenção Básica cadastrado no CNES.
No questionário o gestor deve prestar algumas informações como: propriedade do imóvel, metragem da área construída, ano da construção, entre outras.
Atenção!
As informações do questionário devem estar atualizadas, e o seu preenchimento é um pré-requisito obrigatório para cadastrar propostas de reforma e ampliação do Requalifica UBS.
Cadastro de Proposta
Neste Módulo o gestor municipal cadastra proposta de reforma, ampliação e construção de UBS, com recurso de programa ou emenda parlamentar.
SISTEMA DO FNS
(Visão do município)
Acessando o Sistema de Cadastro de Propostas do Fundo Nacional de Saúde
Para ter acesso as propostas é preciso clicar em “Propostas Fundo a Fundo” e em seguida em “Propostas anteriores a 2013”
- Endereço eletrônico: http://www.fns2.saude.gov.br/fafweb/index.asp -Deve ser acessado por meio do navegador Internet Explorer(versão 8 ou 9)
Obs.: Esse sistema é utilizado para as propostas de construção de UBS contempladas no período de 2009 a 2012, construção de Academia da Saúde contempladas em 2011 e 2012 e equipamento. Destaca-se que os documentos (OIS, Atestado de Conclusão e ofício da CIB) necessários para o pagamento destas propostas devem ser anexados neste sistema.
Acessando o Sistema de Cadastro de Propostas do Fundo Nacional de Saúde
Após clicar em propostas anteriores a 2013 será preciso acessar o Sistema com o CNPJ do Fundo Municipal de Saúde e a respectiva senha.
Destaca-se que as vezes o município tem mais de um CNPJ cadastrado no FNS, e portanto é preciso ficar atento, pois deve ser utilizado o CNPJ que foi cadastrado a proposta. Caso não saiba qual foi o CNPJ que cadastrou a proposta, basta verificar os primeiros números da proposta, visto que o mesmo corresponde ao CNPJ do município.
Localizando a Proposta
Após acessar o sistema é preciso localizar a proposta, para isso você pode selecionar o ano de cadastro da proposta ou o tipo da proposta
Após localizar a proposta você visualizará as seguintes opções; “alterar”, “parecer” e “imprimir”. Ao clicar no botão alterar você terá acesso aos dados e documentos da proposta, portanto se desejar inserir ou alterar o arquivo da ordem de serviço ou do atestado de conclusão clique no botão alterar.
Caso deseje visualizar os pareceres emitido pela área técnica clique no botão “Parecer”.
Inserindo a Ordem de Serviço ou o Atestado de Conclusão
Antes de inserir a Ordem de Serviço ou o Atestado de Conclusão é preciso preencher os Indicadores, para isso basta clicar em “indicadores” e preencher as informações solicitadas.
Inserindo a Ordem de Serviço ou o Atestado de Conclusão
Após preencher os indicadores é preciso clicar em “Documentos Obrigatórios” , selecionar o documento que deseja inserir, clicar em procurar, anexar o arquivo com o documento a ser inserido, e clicar no botão “enviar arquivo”.
Destaca-se que tanto a ordem de serviço com o atestado de conclusão devem ser anexados juntamente com o ofício encaminhado à CIB (os dois em arquivo único)
Inserindo a Ordem de Serviço ou o Atestado de Conclusão
Após inserção do documento no sistema é preciso clicar no botão “finalizar proposta” para que a mesma possa ser analisada pela área técnica.
Caso a proposta não seja finalizada a área técnica do Ministério da Saúde não conseguirá fazer análise.
Vale ressaltar que para que ocorra o pagamento a proposta precisa ter um parecer favorável ao recebimento da respectiva parcela, emitido pela área técnica.
Informe Emenda 2015
- Prazo para o município responder as diligências: 10/08/2015
- Prazo para MS reanalisar as propostas: 16/08/2015
- Apresentação para o Congresso das propostas com impedimento técnico: 22/08/2015
Obrigada!