GIDES Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão...
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MINISTÉRIO DAS CIDADES
SECRETARIA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE E PROGRAMAS URBANOSDepartamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano
Reuniões Técnicas
GIDES
Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada em Desastres Naturais
Cooperação Técnica Internacional BRASIL-JAPÃO
Fevereiro / 2014
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Contexto•Ocorrência dos desastres dos últimos anos, causando inúmeras perdasmateriais e humanas para a sociedade brasileira;
Pernambuco, 2010
•Baixa integração entre as diversas ações desenvolvidas pelos órgãos doGoverno Federal Brasileiro;
•Política Nacional de Proteção e Defesa Civil: Lei 12.608/2012
Região Serrana - RJ, 2011Região do Vale do Itajaí, 2008
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Gestão Integrada na Prevenção de Riscos e Resposta a Desastres Naturais:
•Ministério das Cidades, •Ministério da Integração Nacional
•Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação•Municipalidades e
•Estados Federados.
O Projeto
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Objetivos Gerais1. Obter subsídios metodológicos para elaboração e implementação de planos
de expansão urbana e demais instrumentos de gestão do solo urbano;2. Promover a capacitação de equipes técnicas municipais com o intuito de
disseminar os conhecimentos nos temas desenvolvidos pela cooperação;3. Fortalecer padrões para os processos de avaliação e mapeamento de risco
com base na experiência técnica japonesa, por meio da integração com asinstituições nacionais que trabalham com o tema;
4. Aprimorar metodologias e procedimentos para a emissão de alertas dedesastres envolvendo fenômenos hidrológicos e geológicos;
5. Fortalecer o sistema nacional de monitoramento e alerta de desastresnaturais;
6. Elaborar PROJETOS PILOTOS para a implementação das metodologiasgeradas.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Objetivos EspecíficosGoverno Federal – Ministério das Cidades (MCid), Ministério da IntegraçãoNacional (MI), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Objetivo 4 (MCTI - CEMADEN): Melhoria do Sistema Nacionalde Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais.
Objetivo 1 (MCidades): Fortalecimento da capacidade deplanejamento urbano e implementação de medidas deredução de risco para controle de enxurradas edeslizamentos;
Objetivo 2 (MI - CENAD): Fortalecimento da capacidade deanálise de risco de desastres naturais, incluindoidentificação de perigos, análise de vulnerabilidade,avaliação e mapeamento de risco;
Objetivo 3 (MCTI - CEMADEN): Aprimoramento do protocolode aviso prévio, divulgando informações de risco e ametodologia de coleta de dados de desastres;
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Projetos Pilotos Atores envolvidos: JICA, União, Estados Federados e Municípios
Trabalhar de forma Cooperada e Colaborativa entre si, bem como em conjunto com oGoverno Federal Brasileiro e os Especialistas Japoneses alocados no projeto, deforma a garantir a Implementação dos Projetos Pilotos.
Os Projetos Pilotos são componentes da Cooperação Técnica e têm como objetivo avaliar a metodologia gerada, a partir de sua aplicação prática. A implementação não envolve execução de
medidas estruturais.
Petrópolis (RJ) - Nova Friburgo (RJ) - Blumenau (SC)
Espera-se que os municípios piloto tornem-se referência nas melhores práticas de gestão integral de riscos no Brasil, e que os resultados obtidos por meio dos Projetos Pilotos
possam ser replicados em outros municípios Brasileiros.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Benefícios esperados1. Elaboração de manuais de análise de riscos para uso no
planejamento da expansão urbana, reconstrução de áreas de desastree emissão de alertas preventivos, validados através dos 3 projetospilotos;
2. Fortalecimento da cultura de prevenção de riscos em áreassuscetíveis a desastres naturais, através do planejamento dascidades e da regulação do uso do solo urbano;
3. Sensibilização de gestores, comunidades expostas a riscos e apopulação em geral para a importância do tema, através decampanhas educativas e materiais de divulgação;
4. Compartilhamento de experiências e tecnologias de monitoramento,prevenção e alerta, gerando transferência de conhecimento entre osprofissionais e pesquisadores do Brasil e do Japão.
5. Fortalecimento da Cooperação e Colaboração entre órgãos doGoverno Federal Brasileiro, bem como entre a União, os Estados e osMunicípios.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
SECRETARIA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE E PROGRAMAS URBANOSDepartamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano
Reuniões Técnicas
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Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada em Desastres Naturais
Cooperação Técnica Internacional BRASIL-JAPÃO
Fevereiro / 2014
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Cenário atual
1. Dificuldades de implantação de Políticas Públicas voltadas aoDesenvolvimento Urbano Sustentável, que contemplem, dentre outras,ações de gestão de risco à desastres naturais;2. Baixa efetividade dos instrumentos destinados ao controle docrescimento das cidades;3. Fiscalização do uso e ocupação do solo escassa ou ineficiente;4. Ações focadas nos passivos existentes, sem maiores preocupaçõescom a situação futura das cidades.
Problemática
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Cenário atualConsequências
1. Crescimento urbano desordenado;2. Ocupações e assentamentos irregulares;3. População vulnerável e exposta a situações de risco;4. Cultura deficiente do planejamento urbano voltado à prevenção deriscos.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Objetivo: Prevenir o crescimento desordenado das cidades,
evitando a ocupação de áreas suscetíveis a desastres,
ambientalmente vulneráveis, ou dotadas de pouca
infraestrutura e serviços insuficientes para garantir a segurança da
população.
Planejamento Urbano e Controle da Expansão Urbana
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Alguns instrumentos/condicionantes:
- Planos Diretores Municipais;
- Projeto de Expansão Urbana;
- Leis de Uso e Ocupação do Solo;
- Mapeamentos e Zoneamento;
- Códigos de Obra;
- Condições de infraestrutura;
- Mapeamento ambiental;
- Cartografia Geotécnica;...
Planejamento Urbano e Controle da Expansão Urbana
NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O que se espera:- Ampliação da oferta de terrenos bem localizados, urbanizados e regularizadospara a produção habitacional de interesse social;
- Macrozoneamento e Zoneamento: demarcação de áreas suscetíveis,desfavoráveis e áreas aptas à ocupação urbana;
- Estabelecimento de parâmetros urbanísticos e construtivos especiais paraocupação de áreas ambientalmente suscetíveis;
- Controle do Uso e Ocupação do Solo de forma a inibir ou proibir oassentamento e a reincidência de ocupações em áreas de risco;
- Fiscalização e Monitoramento da ocupação urbana.
Planejamento Urbano e Controle da Expansão Urbana
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O que é?
Instrumento de escala intermediária que complementa as disposiçõesdo Plano Diretor para o cumprimento da função social da propriedadeno território de expansão urbana de modo a promover o crescimentoordenado e sustentável das cidades, vilas e demais núcleos urbanosdo município.
Projeto de Expansão Urbana
Imagens: Plano Parcial Loma de Los Bernal, Medellin, Colômbia.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Projeto de Expansão UrbanaO que deve contemplar?
- Caracterização do território de expansão urbana, sendo identificadas edemarcadas as áreas com aptidão para a urbanização, com restrições àurbanização e aquelas sujeitas a controle especial em função de ameaças eriscos de desastres naturais;
- Definição e demarcação de zoneamento para o território de expansãourbana, abrangendo a interface com as áreas urbanas e seguindo omacrozoneamento estabelecido no Plano Diretor, quando houver;
- Definição de objetivos, diretrizes e estratégias para o parcelamento, uso eocupação do solo, conforme a aptidão e as restrições à urbanização;
Fonte: Augusto Cesar Pinto Carrillo
BOGOTA
SOACHA
CIUDAD VERDE
AUTOPISTA DEL SUR
AV. L
ONG
ITUD
INAL
DE O
CCID
ENTE AV. CIUDAD DE CALI
RIO
BO
GO
TA
BOGOTA
SOACHA
CIUDAD VERDE
AUTOPISTA DEL SUR
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Localização e implantação
Local: : Soacha, Colômbia.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
- Reserva de áreas para habitação de interesse social por meio dademarcação de Zonas Especiais de Interesse Social e demais instrumentosde política urbana;
- Definição e demarcação de diretrizes específicas para proteção ambientale do patrimônio histórico e cultural, além de medidas de controle especialem função de ameaças e riscos de desastres naturais;
- Diretrizes e estratégias para garantir a justa distribuição dos ônus ebenefícios decorrentes do processo de urbanização do território deexpansão urbana e a recuperação para a coletividade da valorizaçãoimobiliária resultante da ação do Poder Público.
O que deve contemplar?Projeto de Expansão Urbana
ALTOS DE SANTA ELENA
ALTOS DEL SEMILLERO
CLUB CAMPESTRE
CLUB CAMPESTRE
CARRERA 94
CALLE 4
CARRERA 98
RIO MELÉNDEZ ALTOS DEL MADRIGAL
FASE IIMELÉNDEZ
TORRES DEL CAMPESTRE
ALTOS DE SANTA ELENA
ALTOS DEL SEMILLERO
CLUB CAMPESTRE
CLUB CAMPESTRE
CARRERA 94
CALLE 4
CARRERA 98
RIO MELÉNDEZ ALTOS DEL MADRIGAL
FASE IIMELÉNDEZ
TORRES DEL CAMPESTRE
ALTOS DE SANTA ELENA
ALTOS DEL SEMILLERO
CLUB CAMPESTRE
CLUB CAMPESTRE
CARRERA 94
CALLE 4
CARRERA 98
RIO MELÉNDEZ ALTOS DEL MADRIGAL
FASE IIMELÉNDEZ
TORRES DEL CAMPESTRE
Zona equipamiento Fase II – Posible
localización para el Colegio
Fonte: Augusto Cesar Pinto Carrillo
Localização e implantação
Local: : Soacha, Colômbia.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
- Possibilita um melhor controle do crescimentoda cidade.- Estabelece elementos para a proteçãoambiental e o controle especial de áreassuscetíveis e com riscos de desastres naturais.- Auxilia na implantação do Plano Diretor;- Estabelece os elementos para que aurbanização do território de expansão urbana sejapromovida de modo sustentável, especialmentepara a provisão de habitação de interesse social:equipamentos urbanos e comunitários, usosmistos, articulação viária com a área urbanaexistente, ampliação do serviço de transportepúblico coletivo, etc;
Projeto de Expansão UrbanaBenefícios
Evita a urbanização dispersa e desprovida deurbanidade, de usos mistos, de equipamentos urbanose comunitários.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Projeto de Expansão UrbanaDesafios
- Promover a sinergia entre os atores envolvidos;
- Garantir os recursos necessários durante o projeto;
- Implementar os produtos resultantes da cooperação por parte dosatores envolvidos;
- Modificar a cultura de planejamento urbano, buscando inserção datemática de gestão de riscos;
- Integrar outros atores não envolvidos diretamente na execução doprojeto.
- Outros...
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Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos
Fone (61) 2108 1650www.cidades.gov.br