Gestão Integrada de Bacias e Implementação de Planos ...Bacias Hidrográficas •Munir o Sector...
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Manuel Quintino Director Geral do Instituto Nacional de
Recursos HídricosMinistério da Energia e Águas
04 de Julho de 2012Hotel EPIC SanaLuandaAngolaREPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS
Gestão Integrada de Bacias e Implementa ção de Planos Directores
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Lei 6/02 - Lei de Águas
• Consagra a Bacia Hidográfica como unidadede gestão de Recursos Hídricos
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• 47 Bacias Hidrográficas principais
• 30 Bacias Hidroráficas secundárias
Bacias Hidrográficas Angolanas
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Bacias Hidrográficas
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Bacias Hidrográficas
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• Bacia do Congo
• Bacia do Cunene
• Bacia do Cuvelai
• Bacia do Cubango / Okavango
• Bacia do Zambeze
Bacia Hidrográficas Internacionais
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O Rio Congo: Bacia do Congo – A Segunda Maior Reserva de Água Doce do Mundo
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Rio Zambeze – Secção de Victoria Falls
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• Bacia do Rio Cunza• Bacia do Rio Keve• Bacia do Rio Bengo• Bacia do Rio Dande• Bacia do Rio Catumbela• Bacia do Rio Balombo• Bacia do Rio Evale• Bacia do Rio Lucala• Bacia do Rio Longa
Algumas Bacias Hidrogáficas Internas(Relevantes)
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Cachoeiras da Binga – Rio Keve
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• Bacia do Rio Cuanza• Bacia do Rio Bengo• Bacia do Rio Balombo• Bacia do Rio Queve• Bacia do Rio Longa• Bacia do Rio Ngunza (Cambongo)• Bacia do Rio Evale• Bacia do Rio Balombo• Bacia do Rio Cubal da Hanha• Bacia da Rio Catumbela
Estudos de Bacias Levados a Cabo no Passado
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Estudos de Bacias Levados a Cabo no Passado - Continuação
• Bacia do Rio Cunene
• Bacia do Rio Cubango
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Rio Cuito – Secção do Cuito Cuanavale
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Plano de Investimentos do MINEA para o Horizonte de 2016
• Elaboração de 22 Planos Directores Gerais de Bacias Hidrográficas
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O Objectivo dos Planos Directores Gerais de Bacias Hidrográficas
• Munir o Sector de instrumentos de gestão integrada dos Recursos Hídricos
• Promover a criação de condições técnicas para o surgimento de Gabinetes de Bacias Hidrográficas
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• Uma grande primazia para os empreendimentos hidroeléctricos e hidroagrícolas;
• Tem em consideração os aspectos ligados ao abastecimento de água para as populações ribeirinhas e não só, e para o abeberamentodo gado;
• Não tem em consideração os aspectos ligados ao controlo de cheias;
• Os aspectos ambientais são abordados de forma superficial.
O Plano de Utilização Geral da Bacia do Cunene
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Planos Directores Gerais de Bacias Hidrográficas em Fase de Elaboração
• Bacia do Rio Cubango
• Bacia do Rio Cuvelai
• Bacia do Rio Zambeze
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Direcção Nacional de Recursos Hídricos
Promoção de Políticas e Estratégias, em termos de planeamento e gestão de Recursos Hídricos
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Gabinetes de Bacias Hidrográficas
Actualmente existem:
• GAMEK – Troço do Médio Kuanza• GABHIC – Bacia do Cunene
Os Gabinetes de Bacia actuam à nível regional ou local.
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Instituto Nacional de Recurso Hídricos
• Criado por Despacho Presidencial nº253/10, de 16 de Novembro
• Um Órgão Executivo Central
• Quatro (4) Direcções Regionais
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Por fim !!!!