GESTÃO PATRIMONIAL: Um estudo sobre o controle de material ...
Gestão Financeira, Patrimonial e Actuarial da Protecção ......A Gestão Patrimonial é outro dos...
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Gestão Financeira, Patrimonial e Actuarial da Protecção Social Obrigatória
Dr. José Manuel Chivala
Director Geral Adjunto do INSS
Workshop Protecção Social Obrigatória: Níveis de Solidez e Perspectivas de Desenvolvimento
Luanda- Hotel Epic Sana, 31/10/2014
Agenda
Contexto Global
Gestão Financeira Gestão Patrimonial Gestão Actuarial Ameaças e Desafios
Contexto Geral A Protecção Social Obigatótria pressupõe a solidariedade de grupo, tem carácter comutativo e assenta numa lógica de seguro, sendo financiada através de contribuições de trabalhadores e das entidades empregadoras. A Gestão da Protecçao Social Obrigatória está afecta directamente ao controlo e/ou mitigação dos riscos a que o sistema está exposto. Para este feito, o grande desafio está na determinação do melhor e mais adequado modelo Gestão Financeira, Patrimonial e, fundamentalmente, actuarial, cujo objecto principal é o de avaliar os compromissos do Sistema.
Gestão Financeira
Gestão Financeira (1/5) – A Função A Gestão Financeira do INSS apresenta-se como um dos alicerces para garantir uma gestão eficiente, eficaz e sustentável do Sistema de Protecção Social Obrigatória: 1. Servir de SUPORTE às áreas operacionais, através da:
Gestão dos recursos disponíveis, Criação das condições ideais para as áreas operacionais crescerem e melhorarem a
sua capacidade de resposta, perante o ritmo que o desenvolvimento do País impõe.
2. Servir de COMPLEMENTO ao Negócio, através da captação, aplicação e controlo dos recursos financeiros existentes.
Gestão Financeira (2/5) – A Organização (1/2) Actualmente a área Financeira está actualizada e integrada nos mais modernos processos de gestão.
Segregação e independência
de funções
Até 2004
Gestão Tesouraria
Inexistência de Processos
Gestão Bens Patrimoniais
Definição de Processos e
procedimentos
Integração com as restantes
áreas funcionais
Ferramenta de ALM
Fraca segregação de
funções
Fraca interligação
entre as áreas
Inexistência de sistematização da Gestão dos
recursos financeiros
Após 2004
Gestão Financeira (3/5) – A Organização (2/2) Processos, Procedimentos e Funções claramente definidos.
Definição de Processos e procedimentos:
Equipas organizadas e disciplinadas com conhecimento integral dos processos
Segregação e independência de funções:
Funções claramente definidas e segmentadas de acordo com os processos
e o perfil individual
Gestão Financeira (4/5) – A Responsabilidade Existe hoje uma matriz de responsabilidade e compromisso do Instituto para com as entidades externas e órgãos Internos no que concerne aos aspectos financeiros.
Planeamento
Reporte
Execução
Ministério da Tutela
Ministério das Finanças
Órgãos de Gestão Interna
Órgãos Operacionais
Despesas de Investimento
Modelo Orçamental
Despesas Correntes
Modelo Operacional
Tesouraria
Gestão Bens Patrimoniais
Gestão Investimentos
Gestão Aplicações Financeiras
Gestão Financeira Corrente
Modelo Reporte
Fechos de contas
Orçamento/Controlo Orçamental
Gestão Financeira (5/5) – Os Resultados Crescimento do Investimento realizado pelo Instituto e sustentabilidade apoiada pelo Fundo de Reserva . Dados referentes ao período
Variação do valor dos Investimentos
Peso do Fundo face ao PIB
Variação do valor dos Bens de
Investimento
Rentabilidade dos Investimentos
Referência
Período de 2008 a 2013 30%
Período de 2008 a 2013 48%
Período de 2008 a 2013 12%
Período 2013 3%
% Acumulado
Variação da rentabilidade dos
Investimentos
Período de 2008 a 2013 21%
Gestão Patrimonial
Gestão Patrimonial (1/6) – A Função A Gestão Patrimonial é outro dos pilares da Gestão Financeira do Sistema de Protecção da Segurança Social. Aqui, são geridos os investimentos de médio e longo prazo, traduzidos nos Activos Patrimoniais do Instituto:
Bens de utilização própria Bens de Investimento
1. Geração e a manutenção da informação relativa aos Bens Patrimoniais através das
seguintes acções: Cadastro, Avaliação, Conservação, Depreciação, Abate.
2. Integração com a Gestão de Bens Patrimoniais.
Gestão Patrimonial (2/6) – A Organização (1/3) Actualmente a Gestão Patrimonial, rege-se pelas boas práticas vigentes para a área.
Processos, Procedimentos e Equipa
implementados
Até 2004
Conservação e reparação de Bens Patrimoniais
Inexistência de Inventário Físico e
Avaliação do Imobilizado
Aquisição de Bens Patrimoniais
Etiquetagem e avaliação dos Imóveis
Integração com a Contabilidade e a Gestão
de Bens Patrimoniais
Elaboração de Cadernos de Encargos destinados
aos concursos de adjudicação de Obras
Inexistência de um núcleo funcional dedicado a esta
gestão
Sem interligação entre as áreas
Inexistência de sistematização da Gestão dos Bens
Patrimoniais
Após 2004
Gestão Patrimonial (3/6) – A Organização (2/3) O parque patrimonial do Instituto na sua maioria não se encontrava inventariado, nem avaliado.
Exemplo de Bens não inventariados, antes
da iniciativa de modernização
Gestão Patrimonial (4/6) – A Organização (3/3) Foi constituída uma equipa, composta por dois grupos de trabalho, que se dedicou a tempo inteiro a inventariar, etiquetar e avaliar o conjunto de Bens Patrimoniais.
Gestão Patrimonial (5/6) – A Responsabilidade A responsabilidade da Gestão Patrimonial é muito grande, perante órgãos internos da Instituição responsáveis pelos Investimentos, face à necessidade permanente de identificação dos bens Patrimoniais existentes e a correspondente valorização.
Quadro de Avaliação
Económica
Quadro de Avaliação Financeira
Contabilidade Gestão Bens Patrimoniais
Órgãos de Gestão Interna
Órgãos Operacionais
Custos de manutenção/valorização de Investimento
Aquisição dos Bens
Gestão Bens Patrimoniais
Gestão Investimentos
Gestão Aplicações Financeiras
Despesas de Manutenção dos Bens
Valorização dos Bens
Amortização dos Bens
Inventariação
Gestão Patrimonial (6/6) – Os Resultados Consolidação da inventariação e avaliação do Património desde 2011 a 2013
Inventariação e etiquetagem dos
Bens Patrimoniais
Valorização dos Bens Patrimoniais
Processos de Compra de Imobilizado
Referência
Inventariação e Etiquetagem realizada em todo o País
Valorização realizada para todos os Bens Patrimoniais
Implementados e cumpridos pelos responsáveis pelos processos de compra dos Bens
Resultado Estatística
Todos os 18 Serviços Provinciais
40 Agências de Prestação de Serviços
14.209 Bens Totais
2.926 Inventariados
11.283 Etiquetados
Gestão Actuarial
Gestão Actuarial (1/4) – A Função A Gestão Actuarial Objectiva dimensionar os compromissos da Protecção Social Obrigatória, determinar o plano de custeio da Instituição, projectar a evolução de receitas e despesas e, fundamentalmente, proporcionar o equilibrio financeiro e actuarial.
Até 2004 Após 2004
Não eram realizados
estudos actuariais
como forma de avaliar os
compromissos do Instituto
O INSS passou a fazer
planeamento de médio e
longo prazos a partir dos resultados actuariais
realizados em dezembro de
cada ano
Gestão Actuarial (2/4) – Avaliação Actuarial A Avaliação actuarial deve ser entendida como um instrumento fundamental para o fornecimento de informações estratégicas sobre o plano de benefícios, que permita, a Tutela, o planeamento de longo prazo das obrigações de natureza previdencial.
Gestão Actuarial (3/4) – Resultados da Avaliação Actuarial População Protegida – Dezembro/2013
1,93%
4,15%
4,13%
3,79%
3,41%
3,58%
2,89%
1,59%
0,65%
0,49%
5,51%
11,79%
10,53%
10,36%
8,75%
8,33%
6,99%
5,62%
2,74%
2,76%
6% 4% 2% 0% 2% 4% 6% 8% 10% 12%
18 a 25
26 a 30
31 a 35
36 a 40
41 a 45
46 a 50
51 a 55
56 a 60
61 a 65
Acima de 65
Pirâmide Etária dos Trabalhadores Activos(Porcentagem de Trabalhadores Activos por faixa etária)
Mulheres Homens
64%
Idade Média = 41 anos
Gestão Actuarial – Resultados da Avaliação Actuarial População Protegida – Dezembro/2013
0,03%
0,01%
0,04%
5,84%
13,42%
5,72%
1,18%
0,14%
0,13%
0,23%
0,96%
10,39%
33,40%
22,13%
5,68%
0,69%
15% 10% 5% 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35%
Até 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 a 69
70 a 79
80 a 89
90 ou Mais
Pirâmide Etária - Pensão de Reforma(Porcentagem de Reformas por faixa etária)
0,23%
1,81%
4,24%
4,26%
1,55%
0,41%
0,11%
0,02%
0,67%
4,36%
12,63%
24,01%
19,58%
16,02%
8,08%
2,04%
5% 0% 5% 10% 15% 20% 25%
Até 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 a 69
70 a 79
80 a 89
90 ou Mais
Pirâmide Etária - Pensão de Sobrevivênvcia(Porcentagem de Reformas por faixa etária)
Gestão Actuarial – Resultados da Avaliação Actuarial Resultados Comparados
7,53
8,63
11,82 12,2512,09 13,02
0,20
2,443,38
3,07
4,59 5,28
0,83 0,87 0,68 0,74 0,73
0,63
8,40%
7,38% 7,44%
8,18%
8,08%
10,05%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
0
2
4
6
8
10
12
14
2007 2008 2010 2011 2012 2013
Rácios e Custo
Segurados/Pensionistas Fundo / Despesas Despesas / Receitas Custo
Gestão Actuarial – Resultados da Avaliação Actuarial Evolução do Fundo – Dezembro/2013
2014 127.408.833.524 116.910.346.125 10.498.487.399 424.774.487.399
2015 140.149.716.876 117.874.894.636 22.274.822.240 485.363.968.402
2016 154.164.688.716 124.264.311.769 29.900.376.947 559.044.175.299
2017 155.706.335.449 130.482.261.478 25.224.073.971 634.694.033.882
2018 157.263.398.804 138.347.904.433 18.915.494.371 710.858.930.109
2019 158.836.032.792 146.128.011.738 12.708.021.054 787.686.426.659
2020 160.424.393.120 154.213.378.835 6.211.014.285 864.946.756.629
2021 162.028.637.051 162.326.276.229 (297.639.178) 942.667.314.899
2022 163.648.923.422 171.005.072.067 (7.356.148.645) 1.020.339.758.058
2023 165.285.412.656 180.825.189.484 (15.539.776.828) 1.096.834.627.407
2024 166.938.266.782 191.878.064.449 (24.939.797.667) 1.170.829.313.132
AnoTotal das Receitas
(Akz)
Total das Despesas
(Akz)
Resultado
Operacional
(Akz)
Fundo Acumulado
no Final do Ano
(Akz)
Gestão Actuarial – Resultados da Avaliação Actuarial Manutenção do Plano
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
1,3673 1,2642 1,2612 1,1727 1,1126 1,1493 1,1408 1,1323
1,0999 1,3206 1,4611 1,0311 1,0209 1,3319 1,2993 1,2981
Tipo
Tx. Cresc. Receitas
Tx. Cresc. Despesas
Ano Base
36,73%
26,42%
26,12%
17,27%
11,26%
14,93% 14,08%13,23%
9,99%
32,06%
46,11%
3,11%2,09%
33,19%
29,93%
29,81%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Receitas e Despesas - Taxa de Crescimento2006 - 2013
Tx. Cresc. Receitas Tx. Cresc. Despesas
Receitas Despesas
17,61% 25,18%
Crescimento Médio Anual
2006 / 2013
Ameaças e Desafios
Ameaças
Elevação do custo do plano evidenciada na inversão das curvas de receitas
e despesas projectadas para 2021
Baixo número de segurados e contribuintes inscritos no sistema
Tentativas de fraude no recebimento de prestações
Desafios
Aumentar o número de contribuintes e segurados, principalmente, em
face dos resultados parciais do censo de 2014, a partir da implementação
do “Programa de Inscrição Porta a Porta” e o “ Serviço de Mediadores
Locais da Segurança Social”
Gerir a dívida activa dos contribuintes e implementar acções de cobrança
administrativa e judicial