GESTÃO FISCAL – 2º QUADRIMESTRE 2009
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GESTÃO FISCAL – 2º QUADRIMESTRE 2009
Lei Complementar nº 101 de Maio/2000
DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
(§ 4º do artigo 9º da LRF)
OBJETIVOS:
Ação Planejada
Prevenção de riscos e correção tempestiva de desvios
Equilíbrio das contas públicas, via cumprimento de metas de resultados entre Receitas e Despesas
R$ milhões
Fonte: Novoseo (*) Descontadas as deduções para a formação do FUNDEF/FUNDEB
RECEITAS
Janeiro a AgostoDiferença2009-2008
Variação Real Anual
2005 2006 2007 2008 2009 2009/08 2008/07 2007/06 2006/05
Receita Corrente 9.598 11.561 12.662 14.243 14.846 603 -1,0% 6,8% 6,0% 15,0%
Receita de Capital 176 207 282 462 328 (134) -32,6% 55,3% 31,8% 11,8%
Receita Total 9.774 11.769 12.944 14.706 15.175 469 -2,0% 7,8% 6,5% 15,0%
2005 2006 2007 2008 2009 -
2,000
4,000
6,000
8,000
10,000
12,000
14,000
16,000
9,598 11,561
12,662 14,243 14,846
176
207 282
462 328
Receita Corrente Receita de Capital
2006/05 2007/06 2008/07 2009/08-4.0%
0.0%
4.0%
8.0%
12.0%
16.0% 15.0%
6.5% 7.8%
-2.0%
Variação Real da Receita Total
Receita Total
RECEITAS CORRENTESR$ milhões
Fonte: Novoseo (*) Descontadas as deduções para a formação do FUNDEF/FUNDEB
Janeiro a AgostoDiferença2009-2008
Variação Real Anual
2005 2006 2007 2008 2009 2009/08 2008/07 2007/06 2006/05
Receita Tributária 4.647 5.463 6.139 6.967 7.342 375 0,1% 7,7% 8,7% 12,2%
Receita de Contribuições 110 122 114 114 120 7 0,6% -5,0% -10,2% 6,5%
Receita Patrimonial 183 303 324 413 280 (133) -35,6% 20,8% 3,6% 59,3%
Receita de Serviços 77 81 76 74 75 1 -3,7% -8,4% -8,3% 0,5%
Receita de Transferências 3.929 4.377 4.838 5.588 6.011 423 2,2% 9,7% 7,0% 6,4%
Outras Receitas Correntes 652 1.215 1.171 1.088 1.019 (69) -11,0% -11,8% -6,6% 78,0%
Receitas Correntes 9.598 11.561 12.662 14.243 14.846 603 -1,0% 6,8% 6,0% 15,0%
PRINCIPAIS RECEITAS CORRENTESR$ milhões
(*) FPM, ICMS e IPVA brutos, sem as deduções do FUNDEB
Administração Direta
Janeiro a AgostoDiferença2009-2008
Variação Real Anual
2005 2006 2007 2008 20092009/08 2008/07 2007/06 2006/05
IPTU 1.872 2.122 2.216 2.277 2.484 207 3,5% -2,3% 1,1% 8,1%
ISS 1.974 2.607 3.040 3.607 3.803 196 0,2% 12,6% 12,8% 26,2%
ITBI 187 253 335 462 418 (43) -13,9% 30,7% 28,3% 29,2%
FPM (*) 59 70 76 81 76 (5) -10,6% 0,8% 6,0% 11,8%
ICMS (*) 2.016 2.125 2.372 2.840 2.883 43 -3,4% 13,5% 8,0% 0,7%
IPVA (*) 848 988 1.143 1.336 1.492 156 5,8% 11,5% 12,2% 10,7%
RECEITAS DE IMPOSTOS
Variação Real da Receita de ImpostosReceita de Impostos
R$ milhões
2004 2005 2006 2007 2008 2009 -
500
1,000
1,500
2,000
2,500
3,000
3,500
4,000
1,664 1,872
2,122 2,216 2,277 2,484
1,660
1,974
2,607
3,040
3,607 3,803
156 187 253 335 462 418
IPTU ISS ITBI
2009/082008/072007/062006/052005/04-20.0%
-10.0%
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
3.5%
-2.3%1.1%
8.1%4.8%
0.2%
12.6%
12.8%
26.2%
10.9%
-13.9%
30.7%28.3%29.2%
11.4%
PRINCIPAIS TRANSFERÊNCIAS
Receita das Principais Transferências Variação Real das Principais Receitas de Transferências
R$ milhões
2009/082008/072007/062006/052005/04
-11.0%
-6.0%
-1.0%
4.0%
9.0%
14.0%
19.0%
24.0%
-10.6%
0.8%
6.0%
11.8%
17.9%
-3.4%
13.5%
8.0%
0.7%2.0%
5.8%
11.5%
12.2%
10.7%7.6%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 -
500
1,000
1,500
2,000
2,500
3,000
3,500
47 59 70 76 81 76
1,843 2,016
2,125 2,372
2,840 2,883
734 848
988 1,143
1,336 1,492
FPM ICMS IPVA
RECEITAS DE CAPITALR$ milhões
Fonte: Novoseo
Administração DiretaJaneiro a Agosto
Diferença2009-2008
Variação Real Anual
2005 2006 2007 2008 2009 2009/08 2008/07 2007/06 2006/05
Operações de Crédito 9 8 20 5 8 3 60,8% -77,1% 152,9% -19,7%
Alienação de Bens 1 - 1 1 5 4 268,2% 130,7% 12,8% -18,8%
Amortização de Empréstimos 2 3 3 3 4 0 -2,7% 10,1% -0,2% 18,2%
Transferências de Capital 90 88 143 203 187 (16) -12,5% 35,1% 57,2% -6,9%
Demais Receitas de Capital 74 108 116 249 124 (125) -52,7% 103,5% 3,7% 38,1%
Receita de Capital 176 207 282 462 328 (134) -32,6% 55,3% 31,8% 11,8%
DESPESAS
Fonte: Novoseo
R$ milhões
Administração Direta Janeiro a Agosto Variação
NominalVariação Real
2005 2006 2007 2008 2009 2009/08 2009/08 2008/07 2007/06 2006/05
Despesas Correntes (*) 7.297 8.396 8.977 11.176 12.136 8,6% 3,2% 18,1% 3,5% 9,9%
Despesas de Capital 348 863 933 1.526 1.380 -9,5% -14,0% 55,1% 4,6% 136,8%
TOTAL 7.646 9.259 9.910 12.702 13.516 6,4% 1,1% 21,6% 3,6% 15,7%
Variação Real da Despesa
2005 2006 2007 2008 2009 -
2,000
4,000
6,000
8,000
10,000
12,000
14,000
7,297 8,396 8,977 11,176 12,136
348 863 933
1,526 1,380
Despesas Correntes (*) Despesas de Capital
2009/082008/072007/062006/05-20.0%
0.0%
20.0%
40.0%
60.0%
80.0%
100.0%
120.0%
140.0%
3.2%18.1%
3.5%
9.9%
-14.0%
55.1%
4.6%
136.8%
(*) Inclui Repasse Financeiro à Administração Indireta
DESPESAS CORRENTESR$ milhões
Administração Direta Janeiro a Agosto Variação
NominalVariação Real
2005 2006 2007 2008 2009 2009/08 2009/08 2008/07 2007/06 2006/05
Pessoal e Encargos (*) 3.156 3.390 3.696 4.239 4.556 7,5% 2,2% 8,8% 5,5% 2,6%
Juros e Encargos da Dívida 816 852 1.030 1.183 1.259 6,5% 1,2% 9,0% 17,0% -0,3%
Outras Despesas Correntes (*) 3.325 4.155 4.252 5.755 6.321 9,8% 4,4% 28,4% -1,0% 19,4%
TOTAL 7.297 8.396 8.977 11.176 12.136 8,6% 3,2% 18,1% 3,5% 9,9%
Fonte: Novoseo
(*) Inclui Repasse Financeiro à Administração Indireta
DESPESAS DE CAPITALR$ milhões
Administração Direta Janeiro a Agosto Variação
Nominal Variação Real
2005 2006 2007 2008 2009 2009/08 2009/08 2008/07 2007/06 2006/05
Investimentos 108 628 716 1.009 1.057 4,7% -0,4% 33,6% 10,4% 454,6%
Inversões Financeiras 41 81 61 336 77 -77,0% -78,1% 425,7% -27,9% 88,0%
Amortização da Dívida 199 154 156 181 246 36,1% 29,4% 9,7% -1,8% -26,0%
TOTAL 348 863 933 1.526 1.380 -9,5% -14,0% 55,1% 4,6% 136,8%
Fonte: Novoseo
R$ milhões
(*) Administração Direta: Despesas inclui transferências financeiras à Adm. Indireta
RECEITA E DESPESA TOTAL
Jan-Ago 2005 Jan-Ago 2006 Jan-Ago 2007 Jan-Ago 2008 Jan-Ago 2009 -
2,000
4,000
6,000
8,000
10,000
12,000
14,000
16,000
9,774
6.032 12,944
14,706 15,175
7,646
9,259 9,910
12,702 13,516
Receitas Despesas Liquidadas
(*) (*)(*)
RESULTADOS
RESULTADO ORÇAMENTÁRIOR$ milhões
2009 ATUALIZADO REALIZADO Jan-Ago % REALIZADO
RECEITAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 25.757 15.175 59% CORRENTES 23.313 14.846 64% DE CAPITAL 2.444 328 13%
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.749 1.081 62% CORRENTES 1.744 1.077 62% DE CAPITAL 6 4 79%
TOTAL 27.506 16.256 59%
DESPESAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 24.522 12.382 50% CORRENTES 19.883 11.002 55% DE CAPITAL 4.639 1.380 30% ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.417 2.143 63% CORRENTES 3.386 2.133 63% DE CAPITAL 32 10 31% RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 - 0%
TOTAL 27.940 14.525 52%
RESULTADO DO PERÍODO = SUPERÁVIT 1.731
RESULTADO PRIMÁRIOR$ milhões
RESULTADO PRIMÁRIO 2º QUADRIMESTRE
2009
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES 15.462
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 312
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL 15.773
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 11.876
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 1.144
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL 13.019
RESULTADO PRIMÁRIO 2.754
META FISCAL ANUAL DEFINIDA NA LDO 407
R$ milhões
RESULTADO PRIMÁRIO
Meta anual LDO Resultado no 2º Quadrimestre -
500
1,000
1,500
2,000
2,500
3,000
407
2,754
Resultado Nominal equivale à variação da Dívida Fiscal Líquida
RESULTADO NOMINALR$ milhõesRESULTADO NOMINAL – R$ Milhões
31/dez/08 30/ago/09
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 46.092 47.288
DEDUÇÕES ( II ) 3.769 4.204
Ativo Disponível 2.836 3.060 Haveres Financeiros 1.389 1.642 (-) Restos a Pagar Processados 456 499
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III )= ( I )- ( II ) 42.323 43.084
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV ) - -
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) 423 382
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III ) + ( IV ) - ( V ) 41.900 42.702
RESULTADO NOMINAL 7.069 801
RESULTADO NOMINAL - META LDO 6.057 4.486
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA = R$ 21, 418 BILHÕES
R$ milhões
RESULTADO NOMINAL
Meta LDO Resultado no 2º Quadrimestre0
500
1,000
1,500
2,000
2,500
3,000
3,500
4,000
4,500
5,000
41,000
41,500
42,000
42,500
43,000
43,500
44,000
44,500
45,000
45,500
46,000
46,500
47,000
4.486
801
46.386
42.702
Dívida Fiscal Líquida
2009
SALDO RESTOS A PAGARConsolidado R$ milhões
Saldo Exercício Anterior Pagamentos Cancelamentos Saldo a Pagar
2,016
1,584
203 228
DÍVIDA
E
LIMITES
DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA ATUAL
De acordo com a trajetória e com o limite estabelecido pelo Senado
R$ milhões
Dívida Consolidada Líquida Atual
Dívida Consolidada Líquida na Trajetória
Dívida Consolidada Líquida (1,2)
Diferença Atual - Tra-jetória
Diferença Atual - Limite (1,2)
-
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
35,000
40,000
45,000
43,084
33,344
25,702
9,740
17,382
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Dez/2004 Dez/2005 Dez/2006 Dez/2007 Dez/2008 Ago/2009
Dívida em Relação a Receita Corrente Líquida (%) 246,45% 221,15% 196,60% 189,52% 203,70% 201,16%
Redução em Relação a 2004 (%) - 10,3% 20,2% 23,1% 17,3% 18,4%
Em Relação à Receita Corrente Líquida
LIMITE E TRAJETÓRIA DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Em Relação à Receita Corrente Líquida
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 AGO/2009
2010 2011 2012 2013 2014 2015 20160.00%
50.00%
100.00%
150.00%
200.00%
250.00%
300.00%
193%183%
174%164%
154%144%
135%125% 120%
193%
236% 245% 246%
221%
197%190%
204% 201%
Limite de Endividamento Trajetória Real
A dívida da Prefeitura está concentrada no Contrato firmado com a União
DÍVIDA DA PMSP COM A UNIÃO
VALOR ORIGINALMaio/2000
R$ 11,2 bilhões
SALDO DEVEDORAgosto/2009
R$ 38 bilhões
LIMITES SOBRE A RCL
DESPESAS COM PESSOAL % sobre RCL
Limite Máximo 60,00%
Limite Prudencial 57,00%
Gastos Totais 36,67%
GARANTIAS DE VALORES % sobre RCL
Limite Definido por Resolução do Senado 22,00%
Totais das Garantias 13,04%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO % sobre RCL
Limite Definido por Resolução do Senado - Operações de Crédito 16,00%
Limite Definido por Resolução do Senado - Antecipação de Receita 7,00%
Operações de Crédito Externas e Internas 0,04%
Operações de Crédito por Antecipação de Receita 0,00%